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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Equador: o proximo bolivariano membro do Mercosu (ja serao tres...) - Editorial Estadao

Acho que não preciso acrescentar nada; bolivarianos brasileiros insistiram muito para que o Equador de Correa fosse aceito no Mercosul, mesmo sem cumprir -- como a Venezuela chavista aliás -- todas as regras comerciais do bloco.
Paulo Roberto de Almeida

Equador no mau caminho

Faz um bom tempo que a democracia no Equador corre sérios riscos. Não há liberdade de imprensa. São mais de dois anos de vigência de uma lei que, sob o pretexto de regulamentar os meios de comunicação, amordaça e pune quem informa com isenção sobre a realidade do país. O Poder Judiciário não tem independência. Desde o enorme expurgo de juízes, promovido pelo presidente Rafael Correa em 2011, nenhuma Corte emitiu sentença contrária aos interesses do governo. E o Poder Legislativo, dominado por ampla maioria governista, segue o mesmo caminho de subserviência ao Executivo.
Se o quadro institucional já era preocupante, agora o Equador incorpora de vez a identidade autoritária do bolivarianismo. A Assembleia Nacional do Equador aprovou recentemente 16 emendas à Constituição que cumprem de forma primorosa a receita de como transformar um país numa ditadura.
A medida mais controversa do pacote é a permissão da reeleição indefinida à Presidência. Já não existe qualquer limite temporal a obrigar uma saudável e necessária alternância de poder.
O restante das emendas constitucionais é igualmente pernicioso. Como se não fossem suficientes as atuais limitações da lei de imprensa, o Parlamento transformou os meios de comunicação em “serviço público”, como forma de ampliar ainda mais a interferência do poder público nas empresas de comunicação.
Ampliou-se também o uso da força militar nas ruas. Assim, o governo bolivarianista de Correa disporá de mais meios para reprimir quem se mostra descontente com seu projeto de poder. Também se alteraram as regras do sistema eleitoral, dificultando ainda mais a vida da oposição. E foi reduzido o poder da Controladoria-Geral da República, órgão responsável por analisar os gastos públicos.
Esse conjunto de medidas, que simplesmente desconfiguram qualquer traço de democracia ainda existente no Equador, não veio de supetão. Há muito o governo de Rafael Correa vinha tentando aprová-las. No ano passado, a oposição tentou barrar esses anseios ditatoriais alegando, junto à Corte constitucional equatoriana, que essas medidas alteravam de forma significativa a vida institucional do país e, portanto, sua aprovação exigiria submetê-las a referendo popular.
No final de outubro de 2014, em um processo relâmpago, com apenas dois dias de debate, a Corte constitucional deu o seu veredicto. Decidiu-se que a Assembleia Nacional poderia emendar a Constituição sem a necessidade de submeter as mudanças a referendo. Segundo a decisão judicial, as propostas apresentadas pelo governo não eram “reformas”, razão pela qual não necessitariam de aprovação popular direta, na forma de consulta.
Perdida a batalha judicial e sem meios de barrar as emendas no Parlamento - dos 137 deputados, 99 são membros da Alianza País, o partido do governo -, a oposição foi às ruas. Neste ano, foram realizadas mais de dez passeatas contra as emendas propostas pelo Executivo. A última, feita uma semana antes da votação das emendas, reuniu milhares de pessoas em diversas cidades do país.
As manifestações populares, no entanto, não sensibilizaram o ânimo dos parlamentares. E Rafael Correa conseguiu os votos necessários para fazer passar suas emendas.
Em uma rede social, o presidente do Equador comemorou a aprovação de seu pacote de emendas: “Que triunfo do povo equatoriano! Obrigado aos companheiros congressistas. (...) Podemos nos equivocar, mas no Equador quem vai mandar será o povo equatoriano. (...) Diante de mais reação, mais revolução. Continuaremos governando pelo bem comum, com total legitimidade democrática. Somos mais, muitíssimos mais! Até a vitória sempre!”.
Como se vê, o bolivarianismo equatoriano não é lá muito original. Segue, com suas emendas e suas mentiras, a mesma rota venezuelana.

terça-feira, 28 de julho de 2015

BNDES: a mao invisivel da corrupcao na America Latina - Brio Watchdog


Estarrecedor, como diria alguém...
Um trabalho de dois anos com 17 pessoas (jornalistas, advogados, cientistas politicos).
Paulo Roberto de Almeida

Por Brio Watchdog

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está na boca do povo, mesmo que pouca gente saiba muito sobre ele. Nos protestos pelas ruas do Brasil, no Congresso Nacional, na selva amazônica do Peru ou nas terras baixas da Bolívia, em Buenos Aires ou nas reuniões das maiores empresas nacionais e estrangeiras, o dinheiro que sai dos cofres de um dos mais importantes financiadores do mundo está na pauta. Todos querem saber o que acontece com as verbas do contribuinte brasileiro usadas para bancar projetos em outros países. 
Para jogar luz no assunto, BRIO convidou 17 profissionais — entre repórteres, fotógrafos, infografistas e cineastas — na Argentina, Bolívia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, países nos quais foi possível levantar documentos e dados de interesse público, em meio a uma cultura de sigilo. Engenheiros, advogados, diplomatas, economistas, cientistas políticos, antropólogos, entre outros, foram convidados para analisar os dados. Uma equipe de filmagens viajou mais de 9.000 quilômetros para registrar o trabalho dos jornalistas e especialistas.
Nas próximas páginas, as descobertas são relatadas em seis capítulos, um para cada país. Primeira constatação. Alguns dos projetos com financiamento do BNDES seguem primeiro critérios políticos, mas não levam em conta estudos sobre custos, impactos sociais e ambientais. Na definição de um documento do Itamaraty obtido por BRIO por meio da Lei de Acesso à Informação: "Conviria revisar cuidadosamente os parâmetros para a aprovação dos financiamentos".
Na Argentina, o BNDES financiou 85% da compra de 20 aviões da Embraer pela Austral, uma subsidiária da Aerolineas Argentinas. Foi um negócio de mais de US$ 700 milhões. Ocorre que, mesmo antes de o contrato ser assinado, funcionários do governo argentino apresentaram indícios de sobrepreços. Pilotos chegaram a se reunir com o então ministro do Planejamento para apresentar algumas planilhas de custos. Ouviram como resposta: "É um acordo entre Lula e Cristina".
Hoje, o contrato é investigado, sob suspeitas de superfaturamento, pela Justiça da Argentina, pelo FBI e pelo Departamento de Estado Norte-Americano. Segundo os investigadores, uma empresa de consultoria foi usada para receber propina. Há suspeitas de pagamentos no Brasil. Como provam documentos revelados por BRIO, também existem indícios de propina para um ex-ministro dos Transportes e um assessor informal do governo argentino. Foi esse assessor fantasma, que nunca foi oficialmente nomeado para nenhum cargo no governo, quem negociou com o BNDES.
Quando os interesses políticos desconsideram os critérios técnicos, os financiamentos do BNDES se envolvem em polêmica.
Na Venezuela, BRIO descobriu que o governo brasileiro tratou de uma mudança da lei local para garantir o aumento de endividamento e de financiamentos. Como escreveu um funcionário brasileiro em documento que agora se torna público: "As empresas reconhecem que, para a realização desses investimentos, tem sido fundamental o bom momento que se atravessa no plano político bilateral, impulsionado pela estreita relação entre os Presidentes".
Uma das obras com financiamento é considerada fundamental para resolver a crise de transportes na capital venezuelana. Trata-se da Linha 5 do metrô de Caracas, que teve seu orçamento aumentado em três vezes o valor inicial e está seis anos atrasada.
Não se trata de demonizar a política, necessária na definição de projetos e de políticas públicas. Mas regras claras e transparentes são necessárias justamente para que critérios técnicos sejam seguidos na aplicação dos recursos.
Como definem os cientistas políticos Gretchen Helmke e Steven Levitsky: instituições são regras e procedimentos que estruturam interações sociais ao restringir e incentivar comportamentos. Essas instituições podem ser formais, comunicadas por escrito ou leis, ou informais, muitas vezes criando comportamentos não oficiais. Na América Latina, não é raro que as instituições informais se sobreponham às formais.
Projetos financiados com dinheiro brasileiro também geraram crises diplomáticas e afetaram a imagem de empresas nacionais. É muito conhecida a história de como o governo do Equador expulsou a construtora Odebrecht e abriu uma disputa jurídica contra o BNDES em uma corte internacional, por conta de problemas em uma hidrelétrica financiada pelo banco. O que não se sabia foi como isso tudo se resolveu.
Após um pagamento de milhões de dólares por parte da Odebrecht, um acordo foi assinado para que todas as investigações envolvendo diretores brasileiros fossem engavetadas, assim como o caso envolvendo o BNDES em uma corte arbitral de questões comerciais. Nesse caso, dinheiro privado foi utilizado para ajudar o banco público. A construtora exigiu o fim da disputa entre o Equador e o BNDES como uma das condições para realizar o pagamento milionário. Ocorre que a Odebrecht é a maior beneficiária dos empréstimos do BNDES no exterior. Entre 2007 e 2014, a empresa ficou com 70% de todos os financiamentos desse tipo.
Por fim, são as populações mais vulneráveis justamente as mais afetadas. No Equador, milhares de famílias ficaram sem água e viram suas atividades econômicas sumirem. Na Bolívia, os índios que se opuseram ao projeto financiado pelo Brasil — que contrariava a própria Constituição Nacional — foram agredidos pela polícia, em um marco da democracia boliviana sob o presidente Evo Morales.
No Peru, uma rodovia serviu para turbinar o tráfico de drogas e contrabando de ouro, além de ser alvo de críticas por problemas ambientais. De acordo com diferentes organizações locais, parte da obra foi financiada pelo BNDES. Depois de anos de questionamentos, o banco negou ter financiado a obra. Os financiamentos no país vão para as empresas investigadas no Brasil. Documentos inéditos mostram suspeitas de pagamentos de propinas a políticos peruanos.
O fato é que os desembolsos fizeram parte de uma estratégia do governo federal, iniciada sob o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Entre 2001 e 2010 houve um salto nos financiamentos para empresas brasileiras atuarem no exterior. Ao mesmo tempo em que o governo apoiou a internacionalização de grandes empresas, o Brasil tinha o objetivo de fortalecer os países da América do Sul e sua relação com o mundo, o que seria feito por meio de uma infraestrutura mais eficiente. 
Um maior grau de transparência pode ajudar a melhorar a imagem das empresas brasileiras e do BNDES, afetada nos últimos anos na América Latina, o que abriu espaço para a concorrência, especialmente da China. Diz o economista Dante Sica, o mais reconhecido brasilianista da Argentina: "Nosso principal erro, em matéria de países, é que enfrentamos a erupção da China de maneiras separadas e com agendas individuais, e isso também tem que ser tema de debate".
No dia 2 de junho, o banco começou a divulgar dados sobre os financiamentos feitos no exterior. A partir de agora, haverá informações sobre os projetos, valores envolvidos, garantias e número de anos até o pagamento. A decisão coincide com esta investigação, iniciada por BRIO em 26/03/2013. Diz o pedido feito naquela data, por meio da Lei de Acesso à informação: “Solicita-se cópia ou acesso à tabela de financiamentos para exportação entre 2006 e 2013, separado por país de destino, empresa que recebeu o financiamento, valor do financiamento, ano da assinatura do contrato e projeto financiado”. As informações divulgadas agora são muito semelhantes.
Nesses dois anos, o BNDES e o governo brasileiros se esforçaram para manter as informações sob sigilo, mesmo que técnicos do próprio governo defendessem a divulgação dos dados, sob alegação de que o dinheiro é público e, portanto, o acesso a eles é garantido pela Constituição (nada muito diferente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, segundo o documento). Mesmo assim, um conselho dos principais ministros do governo Dilma Rousseff (como Casa Civil e Justiça) se reuniu para garantir o sigilo das operações. Sete assinaram o documento.
O passo dado pelo BNDES é importante e louvável. Nem todos os dados foram divulgados, mas o banco se propõe a atualizar as informações. Mesmo assim, ainda existem dúvidas. Dados publicados pelo BNDES divergiam dos financiamentos informados oficialmente pelo governo venezuelano, por exemplo. É o caso da Linha 5 do metrô de Caracas, investigada neste trabalho. A diferença entre os valores oficiais do financiamento divulgados pelo Brasil e pelo país vizinho chegava a quase US$ 150 milhões. O BNDES alterou a informação no site.
Coordenado por Fernando Mello, cofundador de BRIO, Matheus Leitão, e na parte de vídeos, pela Olé Produções, este projeto tem o apoio da fundação Open Society. As respostas completas do banco e das empresas estão no último capítulo, além de estarem nos capítulos específicos de cada país. Para conhecer todos os resultados da investigação, a história começa a seguir. Basta se cadastrar no site.







segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Equador: como destruir um pais, solapando a sua moeda

Caro leitor: você está tendo o privilégio (algo duvidoso) de assistir a história em tempo real. No Equador, o presidente se prepara, pela "enésima" vez na história econômica do país, para destruir a sua moeda, que aliás não é mais a do país, e sim o dólar.
Eu estava nos EUA, em 2000, quando, assolado por uma hiperinflação, e por diversas crises políticas -- no curso das quais vários presidentes, inclusive um louco de pedra, foram caçados do poder -- e incapaz de pagar suas dívidas, o Equador foi obrigado a declarar moratória. O sistema monetário estava destruído, e como havia pouca credibilidade para instituir nova moeda, tomou-se simplesmente a decisão de abolir a moeda nacional, e passar a trabalhar com o dólar, como tinha feito alguns anos antes El Salvador. O Panamá também trabalha com o dólar, mas devido a razões históricas, a despeito de ter sua própria moeda nacional, o balboa (do nome do aventureiro espanhol que explorou o istmo).
Ter uma moeda internacional como sua pode ser um expediente de desespero, ante a recusa da sociedade em aceitar uma moeda nacional conspurcada pelo governo, que sempre é o responsável pelos processos inflacionários, ao gastar muito.
Não é a melhor solução, mas pode ser uma tábua de salvação, em face de problemas ainda maiores.
Na mesma época, a Argentina ameaçava desvalorizar de vez, em face da flutuação brasileira, o que era em parte uma bravata, mas em parte seria a consagração de uma situação de fato: a população argentina já tem o dólar como sua moeda de referência absoluta, o que nunca foi o caso no Brasil.
Pois bem, agora o Equador, que tem um presidente formado em economia nos EUA -- o que não deixa de ser uma ironia -- se prepara para lançar uma moeda virtual. Não dou dois anos para que essa moeda seja aceita igualmente para fechar determinadas operações reais do governo, o que é um pequeno passo para a hiperinflação.
A origem é sempre uma só: governos irresponsáveis gastam muito mais do que poderiam e deveriam.
Estamos assistindo ao começo do fim de mais uma etapa da alucinante história monetária do Equador.
Paulo Roberto de Almeida 

Equador deve criar moeda virtual para gasto público
Por Nathan Gill
Valor Econômico, 11/08/2014

Após penhorar a maior parte do petróleo e do ouro do Equador para financiar gastos, o presidente Rafael Correa está planejando criar um dinheiro virtual para pagar as contas do país.
No mês passado, o Congresso aprovou leis para a criação de uma moeda digital que será utilizada junto com o dólar americano, a moeda oficial no Equador. Assim que as leis forem sancionadas, já em outubro, o país começará a utilizar a moeda, que ainda não tem nome. Será estabelecida uma autoridade monetária para regulamentar o dinheiro, que será garantido por "ativos líquidos".
Menos de seis anos depois de o Equador se recusar a pagar US$ 3,2 bilhões da sua dívida denominada em dólares, as reservas de petróleo do país estão diminuindo, os déficits de conta corrente drenam dólares da economia e a necessidade de financiamento está em nível recorde. Embora usar dinheiro virtual para pagar funcionários públicos e empreiteiros do governo possa ajudar a poupar dinheiro vivo, a moeda pode estimular Correa a elevar ainda mais os gastos e solapar a capacidade do país de pagar títulos no longo prazo, diz a Landesbank Berlin Investments.
"Normalmente, este é o começo da inflação e da desvalorização", diz Lutz Röhmeyer, que ajuda a gerenciar cerca de US$ 1,1 bilhão em ativos de mercados emergentes no Landesbank Berlin e que investe no Equador há mais de 15 anos. Ele previu os dois últimos calotes do país e quer reduzir sua exposição à dívida equatoriana. O banco tem parte dos US$ 2 bilhões em títulos vendidos pelo Equador em junho.
O Ministério de Políticas Econômicas do Equador não quis fazer comentários sobre a nova moeda e indicou o Banco Central para o envio de perguntas. A assessoria de imprensa do BC também não quis se pronunciar e remeteu a uma resolução de junho assinada pelo diretor-geral da instituição, Mateo Villalba. A resolução diz que a moeda eletrônica será lastreada por ativos líquidos e não poderá ser trocada por títulos do governo.
O Equador está criando a sua própria moeda eletrônica porque moedas digitais, como o bitcoin, vêm ganhando aceitação como meios de pagamento, substituindo o dinheiro tradicional. Ao contrário dos planos do Equador, a maioria das moedas virtuais foi desenvolvida como alternativa às moedas garantidas por governos.
O Equador teve déficit de conta corrente nos últimos quatro anos, o que vem drenando dólares da economia, que em 2000 desistiu do sucre e adotou em seu lugar a moeda americana. O governo prevê um déficit público de US$ 4,5 bilhões neste ano, depois que o gasto público mais do que triplicou desde a posse de Correa, em 2007.
Em maio, para evitar que a escassez de dólares restringisse o gasto público, o governo usou mais da metade de suas reservas de ouro como garantia para obter um empréstimo de US$ 400 milhões do Goldman Sachs. No mesmo mês, fechou um acordo com a China para tomar emprestados US$ 2 bilhões em troca de produção futura de petróleo. Depois, em junho, o governo vendeu US$ 2 bilhões em dívida, oferecendo a segunda maior taxa de juros para títulos semelhantes em dólares vendidos neste ano, segundo dados compilados pela Bloomberg.
Como Correa está ampliando o investimento em projetos de obras públicas e programas sociais para reduzir a pobreza, o Ministério das Finanças previu em novembro que o país teria de tomar emprestados cerca de US$ 35 bilhões até 2017.
A tentação de usar a nova moeda para pagar as contas aumentará à medida que o governo esgotar as suas atuais fontes de dólares, diz José Mieles, economista do centro de pesquisa Cordes, de Quito. Aliados de Correa no Congresso rejeitaram o pedido de associações empresariais de incluir na nova lei uma garantia que lastreasse a nova moeda com quantidade equivalente de dólares, dizendo que a medida era desnecessária.
"O problema vai ser se eles começarem a pagar credores locais" com a nova moeda, disse Mieles. "Eles poderiam utilizar esses recursos para obter liquidez imediata."
Analistas esperam para ver como o governo vai implementar o novo sistema, disse Juan Lorenzo Maldonado, economista do Credit Suisse Group. "Se eles acharem um modo de fazer uso eficiente da moeda eletrônica para certos tipos de pagamentos e tornarem alguns procedimentos mais fáceis e rápidos, e fizerem isso responsavelmente, pode ser uma coisa boa."
"Eu não gostaria ser convertido para uma nova moeda gerenciada por um banco central não testado", disse Steffen Reichold, economista da Stone Harbor Investment Partners, que gerencia US$ 65,3 bilhões em ativos de renda fixa. Criar uma moeda "não é simples, nem para um país com histórico impecável de gestão econômica bem-sucedida, e não acho que o Equador esteja nessa categoria".

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Equador: chantagem economica com o mundo nao funcionou...

POLÍTICA AMBIENTAL NO EQUADOR

Raphael Correa e o ambientalismo de guerrilha

Presidente Rafael Correa quebra promessa de não explorar reservas de petróleo em parque nacional e culpa Ocidente

fonte | A A A
“Impecável”. Foi assim que o presidente do Equador, Rafael Correa, descreveu a lógica por trás de um plano para deixar cerca de 920 milhões de barris de petróleo cru intocados no campo Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT) em troca de US$ 3,6 bilhões. Ao pagar tal quantia, países ricos evitariam a liberação de 470 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, preservariam a intocada floresta tropical do parque nacional de Yasuní e protegeriam tribos indígenas “não contatadas”. A proposta caiu por terra, no entanto, e em 15 de agosto, após esperar por três anos, Correa ficou farto. “O mundo nos deixou na mão”, ele afirmou em um discurso feito em horário nobre em estações de rádio e TV.
De modo igualmente absurdo, o Equador dedica a subsídios à gasolina e ao diesel um valor semelhante ao que o programa geraria. E, dada a reputação de “caloteiro serial” do país, os doadores poderiam muito bem se perguntar se o governo não voltaria atrás em sua promessa de nunca explorar o ITT. Com efeito, ao mesmo tempo em que fazia uma campanha intensa para que o programa fosse adiante, o presidente rascunhava um plano para acessar as reservas do campo de petróleo.
Este plano agora será posto em prática. O Equador, insistiu Correa, precisa desesperadamente dos US$ 18,3 bilhões que se prevê que o ITT gerará para acabar com a pobreza. Levará anos até que o petróleo cru do ITT comece a jorrar, mas grupos indígenas e ambientalistas, já experientes devido a uma tentativa do presidente no início do ano de conceder o direito de exploração de uma área igualmente intocada no sul do país para empresas petrolíferas estrangeiras, convocaram protestos.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A irresponsabilidade economica de um demagogo populista: Equador e suaspreferencias comerciais

Populistas são assim: eles não hesitam em causar prejuízos a produtores privados, desde que seu ego esteja contemplado plenamente.
PRA

 Equador renuncia a tratado com EUA por caso Snowden
Por Fabio Murakawa | De São Paulo
Valor Econômico, 28/06/2013

O Equador anunciou ontem que renuncia "de maneira irrevogável" ao Tratado de Preferências Alfandegárias (ATPDEA). Esse acordo beneficia cerca de US$ 500 milhões em exportações do país para os EUA, segundo o setor privado equatoriano. A medida ocorre em meio a um mal-estar diplomático entre os dois países, agravado pela decisão equatoriana de estudar a concessão de asilo político ao americano Edward Snowden, que recentemente vazou dados sobre programas secretos de vigilância dos EUA.
O Equador já concedeu asilo ao criador do site WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado em sua embaixada em Londres há um ano. Formalmente acusado por delitos sexuais na Suécia, e com ordem de extradição expedida para lá, ele se diz vítima de perseguição política por parte dos EUA depois que seu site vazou milhares de documentos secretos americanos.
Já Snowden permanecia ontem na área internacional de um aeroporto em Moscou, à espera de uma resposta do Equador sobre o asilo. A Venezuela também sinalizou que poderia receber o americano, que teve seu passaporte cancelado por Washington.
Em cadeia de rádio e TV, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que os EUA utilizam as vantagens alfandegárias como "instrumento de chantagem". E prometeu enviar um projeto à Assembleia Nacional (o Congresso equatoriano) para compensar os exportadores pelas perdas.
A medida reforça a percepção de analistas de que Correa desponta como candidato ao posto "líder antiamericano na região" após a morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, em março.
Ontem, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que a perseguição a Snowden não prejudicaria as relações do país com a Rússia e a China - Snowden fez as revelações de Hong Kong. Obama não citou o Equador em sua fala.
O governo equatoriano minimizou o impacto da renúncia ao ATPDEA e aproveitou para provocar os EUA. Em nota, o secretário nacional de Comunicação, Fernando Alvarado, afirma que o tratado provê uma ajuda econômica anual de US$ 23 milhões de dólares ao país. E ofereceu aos EUA essa mesma quantia para "dar capacitação em matéria de direitos humanos, que contribua para evitar atentados à intimidade das pessoas, torturas, execuções extrajudiciais e outros atos que denigrem a humanidade".
Esse trecho do comunicado faz referência ao vazamento promovido por Snowden, que revelou que o governo americano monitora ligações telefônicas e comunicações via internet sob a alegação de combater o terrorismo.
A medida, no entanto, preocupa os exportadores equatorianos, que temem ser punidos com a escalada da tensão diplomática. Em entrevista ao Valor, o presidente da Federação Equatoriana de Exportadores (Fedexpor), Felipe Ribadeneira, disse que, além da ATPDEA, o país pode deixar de ser beneficiado pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), que os EUA mantém com mais de 130 países.
Segundo ele, as exportações beneficiadas pelo ATPDEA envolvem US$ 500 milhões anuais e geram 327 mil empregos diretos. Ribadeneira disse que as isenções de tarifas chegam a US$ 30 milhões por ano, mais que estima o governo. "Vemos essa medida com extrema preocupação", afirmou. "Esperamos que os dois países resolvam esse impasse diplomático sem prejudicar as relações comerciais."
Os EUA são o principal parceiro comercial do Equador. Só no primeiro trimestre deste ano, os americanos importaram US$ 1,1 bilhão de dólares em petróleo e derivados do país sul-americano. No caso das exportações não petroleiras, as vendas aos EUA somaram US$ 615,7 milhões no trimestre, 23% do total. Os principais itens da pauta são flores, vegetais congelados, atum e frutas.
O ATPDEA está em vigor desde 1991 e foi criado para incentivar o combate ao narcotráfico em países sul-americanos. Os EUA suspenderam o benefício à Bolívia em 2008, enquanto que Peru e Colômbia já não precisam do programa por terem tratados bilaterais de comércio com os americanos.

O Imperio malvado e o progressista bonzinho: hipocrisia e desinformacaodos companheiros bolivarianos

Se Snowden fosse equatoriano...
Moisés Naím
Folha de S.Paulo, 28/06/2013

Snowden e Assange têm sorte: não são jornalistas equatorianos e denunciam Obama e não Rafael Correa

Em meio a suas vicissitudes, Julian Assange e Edward Snowden podem alegrar-se com a boa sorte em ao menos um aspecto: não são jornalistas equatorianos. Ambos têm sorte pelo fato de o presidente do país prejudicado por seus vazamentos ser Barack Obama e não Rafael Correa.
O presidente Correa, autoungido protetor dos delatores globais, não vê com bons olhos repórteres equatorianos que denunciam a corrupção e os abusos de seu governo.
Em 2012, segundo o grupo equatoriano Fundamedios, houve 173 "atos de agressão" a jornalistas, incluindo uma morte e 13 ataques.
Em 16 de fevereiro de 2012, a relatora especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Catalina Botero, e o relator especial das Nações Unidas para a liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue, expressaram preocupação com uma decisão da Corte Nacional de Justiça do Equador.
No julgamento de três executivos e um jornalista do jornal "El Universo" pela publicação de uma coluna que ofendeu Correa, eles foram sentenciados a três anos de prisão e ao pagamento de US$ 40 milhões.
A Associação Interamericana de Imprensa descreve nova lei equatoriana de mídia proposta pelo presidente como "o mais grave retrocesso para a liberdade de imprensa e de expressão na história recente da América Latina". O Comitê para Proteger Jornalistas diz: "Esta legislação promulga um objetivo chave da Presidência: amordaçar os críticos."
No entanto, numa explosão de hipocrisia e de dois pesos, duas medidas, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, em discurso na Organização dos Estados Americanos em agosto de 2012, disse: "O asilo concedido ao sr. Assange é a luta pela liberdade de expressão, pelos direitos humanos, a luta para que o asilo seja respeitado em qualquer lugar do mundo". Isso mesmo.
Sobre um encontro com Assange, ele disse: "Pude lhe dizer cara a cara, pela primeira vez, que o Equador continua firmemente comprometido com a proteção de seus direitos humanos. Durante o encontro, falamos sobre as ameaças crescentes à liberdade das pessoas para se comunicar e saber a verdade, que vêm de certos Estados que põem toda a humanidade sob suspeita."
Seria agradável se o ministro se preocupasse com igual determinação com os direitos humanos e as ameaças à liberdade de expressão de seus compatriotas equatorianos.
Ao mesmo tempo em que o governo equatoriano agressivamente amordaça seus críticos internos, apresenta-se no palco mundial como campeão do direito de criticar os governos. Jornalistas que sofreram com o comportamento agressivo de Correa sabem que a propaganda dele e de Patiño por Assange e Snowden não passa disso --propaganda política vazia e hipócrita.
E todos sabemos que, por enquanto, os vazamentos alvejaram um governo apenas: o dos Estados Unidos. Aguardamos com grande interesse e expectativa a versão do WikiLeaks ou de Snowden sobre as comunicações secretas dos governos russo, iraniano, chinês ou cubano. Ou mesmo do governo equatoriano.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Equador: pensar tres vezes antes de aderir ao Mercosul


El ingreso al Mercosur es riesgoso
CAROLINA ENRÍQUEZ. REDACTORA
El Comercio (Equador), 17/05/2013

La plena adhesión de Ecuador al Mercado Común del Sur (Mercosur) genera una caída de la actividad económica del país, dice un informe de la Comisión Económica para América Latina (Cepal).

El documento, que evalúa los posibles efectos de la incorporación de Ecuador al bloque regional, fue uno de los insumos analizados por el presidente Rafael Correa y funcionarios de comercio exterior, durante una reunión mantenida el pasado 1 de mayo para analizar la incorporación del país al grupo.

Una de las principales observaciones que hace la Cepal es que las importaciones del país crecerían más que las exportaciones en el escenario de una adhesión. Manuel Chiriboga, ex negociador del Tratado de Libre Comercio (TLC) con EE.UU. explica la razón: "No somos economías complementarias sino muy similares. Producimos básicamente lo mismo.

El problema es que nosotros tenemos empresas pequeñas y ellos industrias inmensas. Muchos rubros que actualmente producimos podrían ser reemplazados por ítems provenientes de esas naciones".

Dentro del bloque, los aranceles que pagan los países miembros son reducidos o nulos, lo cual no sucede con los productos que provienen de terceros países. Los bienes de naciones fuera del bloque se vuelven más caros por el mayor Arancel Externo Común del Mercosur.

Para materias primas y bienes de capital es de 7 y 12%, mientras que Ecuador tiene aranceles entre el 0 y 5% para esos dos segmentos, explicó una fuente oficial que prefirió la reserva. Esto ocasionaría un "desvío del comercio" a los países del bloque como Brasil y Argentina. Productos importados, como los metalmecánicos por ejemplo, pudieran invadir el mercado local y afectar a la industria, además de reducir los ingresos arancelarios.

Ahora, si no hay desvío del comercio y Ecuador adopta el mayor arancel del Mercosur, el efecto sería un alza de las recaudaciones de USD 675 millones, señaló Fander Falconí, director de la Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo, con base en un estudio elaborado por la entidad.

Cepal corrobora este incremento en su documento, sin embargo también indica que se reducirían las recaudaciones provenientes de otros impuestos vinculados a la actividad productiva nacional.

Para el analista Walter Spurrier, de lograrse el objetivo de la Senplades, el impacto por los mayores aranceles pasaría directamente a los consumidores. Pero Falconí cree que "con responsabilidad tributaria, esos recursos pueden ser utilizados a favor de la generación de capacidades productivas de todo el país".

Si bien la posición de la Senplades y de la Cepal pueden resultar opuestos, también hay puntos comunes. Uno señala la necesidad de superar obstáculos como las barreras no arancelarias que existen para ingresar al Mercosur .

El estudio de la Cepal también señala que Ecuador ya ha conseguido avances comerciales con el Mercosur gracias al programa de liberalización ACE 59, que reduce aranceles, y que da flexibilidad al país en cuanto a política comercial.

Correa está consciente de los estudios de la Cepal y la Senplades. Ninguno es definitivo, dijo Marco Romero, catedrático de la Universidad Andina, asegura que para Ecuador siempre queda la ventaja de poder negociar para lograr mejoras comerciales.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Equador: mais excessos de democracia, bananais - Mac Magolis

BananaLeaks
Mac Margolis
O Estado de S. Paulo, 11/02/2013

No princípio, havia os Pentagon Papers, os documen­tos sigilosos que escanca­ram os segredos de Wa­shington na malograda Guerra do Vietnã. O catatau escandalizou o pú­blico americano e acelerou o desfe­cho da Pax Americana do pântano do conflito asiático. Mais recentemen­te, conhecemos o WikiLeaks, razão social do exército de cibermilitantes dedicado a minar os computadores de governos ricos para descortinar os infames e o arbítrio dos poderosos.

Em comum, tiveram a convicção de que, entre a segurança nacional e o interesse público, prevalece o cida­dão. Alguns cidadãos mais que ou­tros, é verdade, já que o Wikileaks, em seu afã de embaraçar o império, acabou colocando em risco a vida de alguns inocentes. Mas a ideia se consoli­dou: os governantes nada podem ocul­tar dos governados.

Agora entra em cena o BananaLeaks, a melhor novidade do gênero na Améri- ca Latina .A publicação, que é 100% digi­tal, nasce do mesmo princípio dos seus antecessores - o compromisso de jogar luz aos porões oficiais. Seu lema, estam­pado no alto da sua página de boas vin­das: "Se não queres que ninguém saiba, não o faça".

Seu nome parece piada de mau gosto. Enfim, o Equador, alvo predileto de suas reportagens, é a capital mundial da bananeira e foi a globalização dessa fru­ta curvilínea que batizou aquele clássico da história latino-americana - a repú­blica de bananas.

Mas alguém o está levando a sério. O BananaLeaks tem pouco mais de um mês de existência e já sofreu golpes de mestre. Fundado em janeiro, ele saiu do ar dia 28, alvo de sabotagem de hackers sofisticados e bem financiados. Os re­beldes restauraram o portal com outro endereço na web, mas ele tombou de novo, vítima de outra cibersaraivada tão agressiva quanto anônima. Sua con­ta no Twitter também foi inutilizada.

Em jogo de gato e rato, os jornalistas do portal, que mantêm suas identida­des em sigilo (enfim, nesse jogo de ver­dades, o véu é para todos!), exportaram seu site para um servidor no Hemisfé­rio Norte e recalibraram o endereço na web. Hoje é bananaleaks.co e já contabiliza uma tempestade de acessos. Mas o que provocou tamanho alvoroço? Uma breve navegada na página não deixa dú­vidas. O site, declaram os autores, "con­centrará seus esforços em indagar e in­formar sobre a corrupção estatal, a li­berdade de expressão e direitos huma­nos nos países da região, onde as liber­dades e direitos fundamentais estão so­frendo restrições de maneira acelerada e brutal".

A equipe não é exclusivamente equa­toriana, mas o governo de Rafael Cor- rea, hoje em campanha acelerada para reeleição, é a pauta predileta da folha eletrônica. Uma reportagem conta que os irmãos Fernando e Vinicio Alvarado, ambos ministros do governo Correa, ti­raram diploma de doutorado com a mesma dissertação. Pior, nenhum dos dois seria o autor, pois a tese foi escrita por Fernando Savater, acadêmico espa­nhol conhecido como estudioso de éti­ca (!). Outros dois doutores da família Alvarado também teriam se servido da mesma tese.

Essa denúncia foi fichinha. Ao final de janeiro, uma manchete no portal acusou o presidente equatoriano de manter duas contas não declaradas na Suíça. Em questão de horas, o site en­trou em pane, seguida pela sua conta do Twitter. Mas as indiscrições bana­neiras continuam. "Conheça os depósi­tos secretos nas Bahamas do primo e conselheiro financeiro do presidente do Equador", clama outra manchete. Em outra cutucada, o site postou na íntegra um documentário do colombia­no Santiago Villa Chiappe, que acu­sa Correa de ajudar e aceitar ajuda da guerrilha marxista, as Forças Ar­madas Revolucionárias da Colôm­bia (Farc).

A ofensiva contra o BananaLeaks não tem autor assumido, mas sua pe­gada é bem conhecida. É mais uma agressão aos meios independentes de informação ness epaís andino, ins­pirado pelo socialismo do século 21 do presidente Hugo Chávez. O mes­tre bolivariano está ausente há dois meses, acometido pelo câncer num hospital cubano, mas seu estilo de governo - que mistura o rolo com­pressor com a mordaça - vai muito bem, obrigado.

Rafael Correa, um presidente po­pular, deve conseguir sua reeleição no próximo domingo. Tem cacife e caixa suficientes para conquistar votos nas regiões rurais e na periferia, e falta união e força política entre a ala da oposição. Mas a política é sempre uma incógnita e, quem sabe por isso, o melhor é garantir a vantagem, es­tancando as verdades inconvenien­tes, de onde quer que vazem.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Equador: como destruir o sistema financeiro do pais...

Se trata exatamente disso: o presidente quer supostamente taxar as atividades financeiras para poder financiar seu populismo distributivista. Vai dar errado, obviamente, pois haverá uma desintermediação financeira e um aumento da informalidade monetária, com práticas de escambo e pagamento direto. Ou seja, o país vai ficar mais pobre.
O que, contudo, a matéria não diz é que o Equador, país que já passou por "n" crises financeiras, e vários calotes, não possui mais, desde 2001, moeda nacional, e sim usa o dólar.
O que o governo está fazendo é usar seu poder arbitrário para confiscar o faturamento em dólar dos bancos. O custo será de toda a população, em especial dos mais pobres, que terão mais inflação e mais transações feitas à margem do sistema bancário. Como a Argentina (et pour cause), o Equador também vai começar baixa taxa de bancarização.
Isso é sinal de progresso?
Paulo Roberto de Almeida 


Equador Governo

Equador: presidente quer repartir lucro dos bancos com os pobres

Infolatam/Efe
Quito, 8 novembro 2012
Las claves
  • Correa, um economista de esquerda que enfrentará um ex-banqueiro nas eleições presidenciais de 2013, se confirmar sua candidatura, espera arrecadar US$ 164 milhões adicionais dos bancos privados com a proposta.
  • O projeto contempla a cobrança de 12% do Imposto ao Valor Agregado (IVA) pelos serviços financeiros, que atualmente estão exonerados, e eleva os encargos sobre os fundos depositados no exterior, entre outras medidas.
O presidente do Equador, Rafael Correa, quer transferir parte dos lucros dos bancos aos pobres com um projeto de lei foi debatido nesta quinta-feira na Assembleia Nacional e que, segundo os banqueiros, significa “quase um confisco”.
Correa, um economista de esquerda que enfrentará um ex-banqueiro nas eleições presidenciais de 2013, se confirmar sua candidatura, espera arrecadar US$ 164 milhões adicionais dos bancos privados com a proposta.
O Estado forneceria outros US$ 140 milhões para elevar de US$ 35 a US$ 50 o chamado Bônus de Desenvolvimento Humano (BDH), que recebem mensalmente 1,2 milhões de pessoas pobres no Equador.
Na Assembleia Nacional, os legisladores aliados ao governo mostraram um apoio entusiasmado ao projeto, enquanto os parlamentares de oposição mostraram cuidado em não parecer que defendiam os bancos.
O Equador não passou pela grave crise econômica que transformou os banqueiros em objeto de críticas nos países desenvolvidos nos últimos anos. No entanto, está fresco na memória o colapso financeiro de 1999, que forçou o Estado a nacionalizar instituições quebradas, a um custo de US$ 8 bilhões.
Correa lembrou o fato nesta quarta-feira em entrevista televisiva na qual disse que enquanto nessa ocasião foram socializadas as perdas dos bancos, com seu projeto de lei pela primeira vez serão socializados os lucros.
A voz discordante chega das associações empresariais e, certamente, dos próprios bancos, que enfatiza que as entidades financeiras de hoje são as que não receberam ajudas estatais em 1999 e não deveriam pagar pelos erros de outros.
O diretor-executivo da Associação de Bancos Privados do Equador, César Robalino, previu hoje que o setor registrará lucro líquido de US$ 300 milhões este ano, o que representa uma rentabilidade de 12%.
No entanto, segundo seus cálculos, essa rentabilidade se reduziria a 5% em 2013 com a aplicação de novos impostos, o que seria similar à inflação prevista, com o que o lucro real seria nulo.
“É quase um confisco”, lamentou Robalino.
O projeto contempla a cobrança de 12% do Imposto ao Valor Agregado (IVA) pelos serviços financeiros, que atualmente estão exonerados, e eleva os encargos sobre os fundos depositados no exterior, entre outras medidas.
O projeto também dá poder à Junta Bancária, uma entidade estatal, para pôr teto aos salários dos diretores dos bancos e amplia o acesso do Serviço de Rendas Internas (SRI) à informação bancária dos cidadãos.
A proposta da alta do bônus foi apresentada originalmente por Guillermo Lasso, um ex-banqueiro que é candidato à presidência no pleito de fevereiro de 2013, mas ele disse que a pagaria com os fundos que o Estado destina à publicidade.
Correa, que deve se apresentar à reeleição, reagiu prometendo o mesmo aumento, mas custeado com um aumento dos encargos aos bancos.
Após o debate de hoje o projeto de lei irá a uma comissão da Assembleia, que elaborará um segundo relatório que devolverá ao plenário, para finalmente ser votado.

sábado, 8 de setembro de 2012

Equador: nosso proximo socio no Mercosul - Mac Margolis


LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Emilio Palacio e a liberdade

Por Mac Margolis
O EStado de São Paulo, 24/09/2012
O último dia 16/8 foi emblemático para América Latina. Nessa data, sob holofotes internacionais, o presidente equatoriano Rafael Correa concedeu asilo político a Julian Assange. Logo o fundador do WikiLeaks apareceu triunfante na sacada da embaixada do Equador em Londres, para onde fugira em junho, dizendo-se alvo de um complô do governo americano. Os simpatizantes do hacker australiano e a militância política latino-americana vibraram.
O dia seguinte também fez história. Na sexta-feira (17/8), em Miami, o departamento de imigração do governo dos EUA aceitou o pedido de asilo de outro jornalista fugitivo, o equatoriano Emilio Palacio. Editorialista do diárioEl Universo, ele escreveu um editorial duro sobre Correa em 2011, chamando-o de “ditador”. Foi processado por injúria e condenado a três anos de prisão, após um julgamento-relâmpago. Mas no caso de Palacio, não houve foguetório nem manifestações de rua e ninguém fazia plantão em frente à sua casa em Coconut Grove.
Diminuto e com sua barbicha branca (já foi chamado de gnomo), o editorialista, de 57 anos, não goza da tietagem do webmaster australiano. Talvez por isso, Palacio só anunciou à imprensa a decisão na semana passada, em discreta coletiva, ao lado de sua advogada. Foi modesto. Para quem se preocupa com a liberdade de expressão, o Estado de direito e a qualidade da justiça, os dois casos, como também o acolhimento público de seus protagonistas, dizem muito sobre a democracia nas latitudes americanas. E sobre suas distorções também.
“Robin Hood da informação”
A história de Assange já é bem contada. O hacker rebelde ganhou fama ao invadir os computadores do mundo diplomático e publicar comunicados embaraçosos aos EUA e seus aliados. Assange prestou um serviço importante ao expor segredos sujos, como um ataque militar americano a civis indefesos em Bagdá, fato abafado pelo Pentágono. Mas também tornou-se caixa sonora de fofocas e lorotas, trocas que fazem parte da conversa rotineira entre diplomatas, mas não necessariamente da diplomacia de governos.
A militância digital de Assange, é bom lembrar, nada tem a ver com sua folha corrida. Ele é procurado pela Justiça da Suécia, onde é acusado de estupro e assédio sexual contra duas mulheres. Mas, com seu cacife de herói da resistência, conseguiu se recauchutar como perseguido político. Jogou-se à mercê dos equatorianos como suposta vítima de uma caça às bruxas americana, com os suecos no papel de serviçais dos ianques.
Casou com a agenda de Correa, sócio da Aliança Bolivariana das Américas, razão social do neossocialista latino e do antiamericanismo, requentado para o século 21. Com uma canetada, Correa abraçou um militante “da liberdade”, provocou três poderes gringos e ainda posou de protetor da imprensa livre. Com o gesto de acolher o “Robin Hood da informação”, ele ainda colheu aplausos esdrúxulos, inclusive do regime cubano, craque em sufocar dissidências da imprensa nativa.
Um retrato fiel
Emilio Palacio não se impressionou. Embora tenha sido perdoado por Correa, sua condenação na Justiça equatoriana foi mantida, um recado que equivale a uma “espada de Dâmocles acima da sua cabeça”, segundo sua advogada, Sandra Grossman.
“A concessão de asilo é um reconhecimento claro dos EUA de que Palacio é perseguido pelo governo do Equador, um dos poucos países da região que ainda criminaliza expressões que ofendam autoridades públicas”, disse ela. Ignorado pelos defensores de Assange, o caso de Palacio é um retrato fiel do Equador, país que abraça o foguetório alheio enquanto centra fogo no mensageiro de casa.
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[Mac Margolis é colunista do Estado de S.Paulo, correspondente da Newsweek e edita o site brazilinfocus.com]

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Mercosul: depois da lentidao, a pressa: da Venezuela ao Equador (e todos os demais)

O processo de acessão da Venezuela ao Mercosul se arrasta desde 2006 (ou mesmo antes, segundo declarações do próprio líder venezuelano, que expressou sua vontade de ingressar no bloco do Cone Sul desde 2000), e ainda não terminou: a novela, que deveria ter concluído a fase de liberalização em janeiro de 2012, promete arrastar-se pelo menos mais quatro anos à frente, senão mais (já que será difícil à Venezuela cumprir todos os requisitos).
O Equador, de sua parte, pretende acelerar o processo, desde que lhe sejam oferecidas condições facilitadas (como não cumprir as cláusulas aduaneiras, por exemplo).
O Mercosul é uma mãe, literalmente...
Paulo Roberto de Almeida 


Equador quer urgência na entrada no Mercosul


QUITO - Em meio a controvérsias sobre o asilo político concedido ao australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, o presidente do Equador, Rafael Correa, determinou  empenho de seus embaixadores nas negociações para adesão do país ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). A exemplo da Venezuela, que se integrou recentemente, o Equador quer fazer parte do bloco e busca enquadrar-se nas normas, mas apela para ter um tratamento diferenciado, que leve em consideração a economia e o tamanho do país. (Agências, 20/08/2012)

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Asilo diplomático e "asilo" politico: o caso Julian Assange

Minha modesta opinião, que não é a de um jurista, sobre o caso Julian Assange. Quem tiver uma outra opinião sobre o caso, e se ela for fundamentada, terei satisfação em publicar aqui.


Os países seguem, de forma muito diversificada, tratados internacionais aos quais subscreveram. O Equador pode até ser parte de tratados sobre asilo diplomático (geralmente no âmbito latino-americano), mas nada obriga o Reino Unido (RU) a seguir esses tratados. Outros tratados internacionais podem se aplicar em caso de ameaça grave à vida de alguém, mas não é isso que vem acontecendo com o sr. Julian Assange (JA), que até agora teve seus direitos inteiramente respeitados pela lei inglesa.
Nenhum tratado internacional obriga o Reino Unido a reconhecer o "asilo político" concedido em bases inteiramente políticas pelo Equador ao Sr. Julian Assange, demandado judicialmente pela Suécia e formalmente extraditado (ou extraditando) pela justiça do RU. Esgotaram-se os procedimentos de apelo, até a mais alta corte, e o que o governo do RU tem de fazer, em cumprimento a um tratado de extradição com a Suécia, é extraditar o JA para lá.
A decisão de não reconhecer o asilo político concedido pelo Equador, portanto, foi formalmente correta, uma vez que o JA não está sendo perseguido politicamente, e sim por outras acusações.
A Embaixada do Equador não decide nada, ela apenas recebe instruções de seu governo, que decidiu, politicamente, dar esse asilo político, que não é reconhecido pela lei inglesa. 
A Justiça inglesa ordenou ao executivo extraditar JA e portanto essa decisão tem de ser cumprida.
Se o governo inglês considerar que o governo do Equador está atuando contrariamente à lei do país, e ofendendo um dos princípios e dispositivos da Convenção de Viena das Relações Diplomáticas, ele pode, mediante comunicado em forma de nota diplomática, informar ao governo do Equador que está retirando os privilégios diplomáticos dessa embaixada -- ou seja, retirando a imunidade diplomática, como a extraterritorialidade dess representação -- e simplesmente ordenar que seus agentes entrem na Embaixada e capturem o fugitivo.
O Equador pode até protestar na ONU contra essa "violação", mas ele teria sido alertado antes que está violando a lei no RU.
O próprio Equador pode ser acusado pelo RU de ter interferido em decisões soberanas de justiça, extravasando seus direitos a conceder asilo a um indivíduo que não estava sendo perseguido politicamente.
As relações entre os dois países vão se deteriorar, mas o guia correto para analisar essa questão é a aderência de cada um dos países ao direito internacional. Até aqui o RU vem seguindo escrupulosamente o que lhe dita sua ordem legal, e suas obrigações internacionais. O Equador, ao contrário, tem agido politicamente, e isso não contribui para o próprio respeito à lei no plano nacional e internacional.
Paulo Roberto de Almeida 

segunda-feira, 9 de abril de 2012

A alba da nova economia: resta ver se nao seria o anoitecer...


Los ministros de Economía de la Alba se reúnen en Ecuador

presidente del Banco Central de Ecuador
El secretario económico de la Alba, Diego Borja.
Infolatam/Efe
Quito, 9 de abril de 2012
Las claves
  • El encuentro fue convocado por el actual secretario económico de la Alba, Diego Borja, y contará con participación del ministro ecuatoriano de Exteriores, Ricardo Patiño, precisó la Cancillería en un comunicado.
El Consejo Económico de la Alianza Bolivariana para las Américas (Alba), conformado por los ministros de Economía de los países de esta organización, se reunirá este martes en Quito, según informó la Cancillería de ese país.
El encuentro, que contará con representantes de Venezuela, Cuba, Bolivia, Nicaragua, Dominica, Ecuador, San Vicente y las Granadinas, y Antigua y Barbuda, fue convocado por el actual secretario económico de la Alba, Diego Borja, y contará con participación del ministro ecuatoriano de Exteriores, Ricardo Patiño, precisó la Cancillería en un comunicado.
Borja convocó el encuentro en cumplimiento de los mandatos de la XI Cumbre Presidencial, celebrada en febrero de este año en Venezuela, y para abordar temas como la capitalización del Banco de la Alba y la transferencia del 1 % de las reservas de los países para este fin.
Además, se tratarán otros compromisos acordados en la última reunión del Consejo Económico de la Alba, realizado del 8 al 9 de febrero en Caracas, entre los que se destacan la instrumentalización del Sistema Unitario de Compensación Regional (Sucre), la elaboración de un mapa de mercancías regional y la operativización del área de proyectos del Banco de la Alba.
También se abordará la creación de un Centro de Resolución de Controversias, pues hasta ahora las diferencias entre países se resolvían en el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (Ciadi), un órgano del Banco Mundial (BM) con sede en Washington, pero algunos países, como Ecuador, proponen que sea un ente latinoamericano quien se encargue de resolver estas diferencias.
Se espera que la cita se inicie a las 10.00 hora local (15.00 GMT), indicó una fuente de la Cancillería a Efe, y durará toda la mañana.
La Alba nació en 2004 en La Habana (Cuba) para buscar un integración con los países de América Latina y el Caribe, basada en la solidaridad y en la complementariedad de las economías nacionales.
Además de Cuba y Ecuador, también componen la Alba Venezuela, Bolivia, Nicaragua, Dominica, San Vicente y las Granadinas, y Antigua y Barbuda, mientras que desde octubre de 2010 Siria se convirtió en “miembro aliado”.