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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O Brasil e o sistema financeiro internacional entre 1985 e 1994 - Paulo Roberto de Almeida


Encontros e desencontros entre o Brasil e o FMI entre 1985 e 1994

Paulo Roberto de Almeida  
Trecho deste trabalho: 

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA 
Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432; link: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/05-rev20_469-496_-_paulo_roberto_de_almeida_-_5.pdf;  http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/brasil-fmi-desde-bretton-woods-70-anos-de-historia). 

(...)
Em janeiro de 1985, como forma de pressionar por novas facilidades creditícias, o governo brasileiro anunciou que estaria suspendendo o pagamento de juros sobre a dívida oficial bilateral até o reescalonamento dessas dívidas, ao que o Clube de Paris respondeu que o estabelecimento de um acordo stand-by com o FMI era a condição necessária para fazê-lo. A substituição de Francisco Dornelles por Dilson Funaro, em meados daquele ano, não foi particularmente bem-sucedida em termos de entendimentos com o FMI e com os demais credores oficiais e privados. A “novela da dívida” e o “balé de missões” do Fundo ao Brasil continuaram pelos meses seguintes, sem qualquer progresso substantivo na condução das renegociações e com muito pouco progresso no tratamento conceitual do problema. O presidente Sarney adotou uma retórica anti-Fundo, ao declarar em setembro de 1986 – e descartando o simples fato de que o Brasil não cumpria nenhum plano com a instituição – que “as fórmulas do FMI para o Brasil simplesmente não funcionam. Elas nos conduziram à mais dramática recessão em toda nossa história.”
A moratória declarada em fevereiro de 1987, envolvendo o pagamento de juros dos empréstimos de médio e longo prazo dos credores privados, chocou o mundo e o FMI, mas de fato ela era inevitável: a dívida total era então de 121 bilhões de dólares e as reservas brutas tinham caído dramaticamente de US$ 9,25 bilhões no final de 1985 para menos de 4 bilhões no momento da moratória. Uma renegociação inédita – isto é, sem o aval do Fundo e sem um stand-by em vigor – tinha, no entanto, sido concluída com o Clube de Paris um mês antes, o que permitiu algumas acomodações até que o ministro Funaro fosse substituído por Luiz Carlos Bresser Pereira, em abril de 1987.
O novo ministro não pretendia renegociar com o Fundo antes de acomodar a situação com os banqueiros privados, aos quais pediu um novo empréstimo-ponte a uma taxa de juros zero: levou zero empréstimo. Seu plano de debt relief para o Brasil – de fato de “securitização” da dívida –, discutido com funcionários do Tesouro norte-americano, foi recebido com um non-starter, a começar pelo próprio secretário do Tesouro James Baker, que recusou em setembro daquele ano desvincular o esquema “voluntário” de redução de dívidas privadas dos arranjos com o FMI. O mais extraordinário é que esse esquema conceitual veio depois a ser consubstanciado no chamado Plano Brady, nome do sucessor de Baker à frente do Tesouro. O episódio revela, em todo caso, que o crédito político e financeiro do Brasil estava próximo de zero e, provavelmente, com poucas perspectivas de melhoria.
Esse tipo de guerrilha financeira sem vitórias nem vencedores continuaria pelo resto da década, até que a gestão Marcílio Marques Moreira, na Fazenda, no princípio dos anos 1990, seguida mais adiante pela de Fernando Henrique Cardoso na mesma pasta – com Pedro Malan designado como negociador oficial da dívida externa – permitiu dar início a uma nova fase no relacionamento do Brasil com a comunidade financeira internacional. Um pouco antes dessa época, o Fundo e as próprias autoridades americanas já estavam convencidos que era preciso separar a estratégia do tratamento da dívida dos interesses dos banqueiros privados, o que foi logrado em 1989 por meio do Plano Brady, que previa precisamente uma estratégia mais flexível para o debt relief, e para o apoio do FMI aos novos esquemas de facilitação da renegociação dos créditos oficiais e dos empréstimos privados.
No intervalo, o sucessor de Bresser na Fazenda, Mailson Ferreira da Nóbrega, assinou uma carta de intenções com o Fundo, em junho de 1988, prevendo a negociação de um novo acordo stand-by e antecipando negociações com banqueiros e o Clube de Paris. Em agosto, o Brasil conseguiu sacar uma tranche de 365 milhões de DES (Direito Especial de Saque) de um total de mais de 1 bilhão aprovados, mas isso foi tudo. As turbulências políticas do final do governo Sarney e as expectativas geradas pela nova Constituição, entretanto, minaram os esforços do ministro Mailson em prol de acordos consistentes e duráveis com aqueles parceiros. Da mesma forma, uma carta de intenções negociada em setembro de 1990, já no governo Collor, não teve implementação em virtude das demais inconsistências do plano de estabilização introduzido em março daquele ano. Mas, o ministro Marcílio Marques Moreira logrou concretizar um reescalonamento no âmbito do Clube de Paris em 1992, mesmo sem dispor do aval do FMI.
Com a presença de Fernando Henrique Cardoso na condução dos negócios da Fazenda, a partir de maio de 1993, e uma brilhante equipe de assessores econômicos em postos estratégicos do governo Itamar Franco, foi possível conduzir, pela primeira vez em muitos anos, um processo realista e consistente de ajuste estrutural que, via desindexação planejada da economia, acabaria levando ao plano Real, passando pela solução parcial do problema da dívida em abril de 1994 e a subsequente suspensão oficial da moratória. Um acordo com o Clube de Paris em 1992 tinha contornado a situação dos créditos oficiais, reconduzidos por um período suplementar de pagamentos comprometidos.
O primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, eleito em outubro de 1994, em virtude basicamente do sucesso do Plano Real, inicia, em 1995, sua gestão com um desafio externo de grande amplitude: controlar os efeitos da crise do México de dezembro daquele ano e garantir a manutenção da estabilidade cambial, o que foi obtido mediante pequeno ajuste na política de valorização cambial do período inicial do programa de estabilização. Introduziu-se o sistema de bandas e a prática de correções ou ajustes (“minidesvalorizações” disfarçadas) dentro da banda, de maneira a compensar parte da erosão inflacionária e a valorização de fato pela qual passou o Real a partir de sua introdução nos segundo semestre de 1994. No plano internacional, o governo FHC começa a propor, mediante carta do presidente aos países do G-7, medidas de controle dos capitais voláteis, sem muita receptividade, porém.
Ao mesmo tempo, entretanto, o G-7 também propunha a liberalização dos movimentos de capitais, área que nunca fez parte da jurisdição do FMI, consoante o espírito keynesiano que presidiu aos acordos de Bretton Woods, voltados basicamente para a liberalização dos pagamentos correntes (à exclusão, portanto, dos fluxos voluntários de ativos). As autoridades monetárias brasileiras, a despeito de uma adesão conceitual ao princípio da liberalização progressiva e cautelosa desses fluxos, não concordavam com a ideia de abandonar de vez o monitoramento nacional desses capitais, uma vez que, escolado pelos desequilíbrios persistentes que o País conheceu praticamente desde a inauguração da República, o Brasil sequer tinha operado, quando da ratificação dos acordos de Bretton Woods, a liberalização completa de seus pagamentos correntes (fazendo uso das exceções previstas no artigo 14 do convênio constitutivo do FMI, para derrogar às obrigações previstas no artigo 8º, aceito integralmente apenas numa fase ulterior).
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, também expressou restrições ao caráter amplo do sistema de disseminação de dados, argumentando que sua divulgação poderia ser fator de instabilidade, em lugar de contribuir para a estabilização dos mercados financeiros. Em todo caso, consoante seu novo papel internacional e de liderança na diplomacia dos países em desenvolvimento mais dinâmicos, o Brasil foi convidado em 1996, junto com outros sete países emergentes, a ingressar no Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sua sigla em inglês), o que foi efetivado em 1997, assim como a participar, mais tarde, de esquemas restritos de discussão das turbulências financeiras (como o G-20).
(...)

Artigo completo: 
Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432; link: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/05-rev20_469-496_-_paulo_roberto_de_almeida_-_5.pdf;  http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/brasil-fmi-desde-bretton-woods-70-anos-de-historia). 

quarta-feira, 22 de março de 2017

Rise and demise of Bretton Woods system - Michael Bordo

Um resumo de um paper importante, de um dos maiores especialistas no sistema de Bretton Woods.
Paulo Roberto de Almeida

The Operation and Demise of the Bretton Woods System; 1958 to 1971 
For your information, especially if you want to understand some important historical issues related to our international monetary system, here is a good paper by Michael Bordo (NBER Working Paper No. 23189), The Operation and Demise of the Bretton Woods System; 1958 to 1971.
National Bureau of Economic Research (NBER)
http://www.nber.org/papers/w23189?utm_campaign=ntw&utm_medium=email&utm_source=ntw
 
This chapter revisits the history of the origins, operation and demise of the Bretton Woods International Monetary System. The Bretton Woods system was created by the !944 Articles of Agreement to design a new international monetary order for the post war at a global conference organized by the US Treasury at the Mount Washington Hotel in Bretton Woods ,New Hampshire at the height of World War II. The Articles represented a compromise between the American plan of Harry Dexter White and the British plan of John Maynard Keynes. The compromise created an adjustable peg system based on the US dollar convertible into gold at $35 per ounce along with capital controls. It was designed to combine the advantages of fixed exchange rates of the pre World War I gold standard with some flexibility to handle large real shocks. The compromise gave members both exchange rate stability and the independence for their monetary authorities to maintain full employment.
It took over a decade for the fully current account convertible system to get started. The system only lasted for 12 years from 1959 to 1971 but it did deliver remarkable economic performance. The BWS evolved into a gold dollar standard which depended on the US monetary authorities following sound low inflation policies. As the System evolved it faced the same severe fundamental problems as in the interwar gold exchange standard of: adjustment, confidence and liquidity. The adjustment problem meant that member countries with balance of payments deficits, in the face of nominal rigidities, ran the gauntlet between currency crises and recessions. Surplus countries had to sterilize dollar inflows to prevent inflation.
The U.S. as center country faced the Triffin dilemma. With the growth of trade and income member countries held more and more dollars instead of scarce gold as reserves generated by a growing US balance of payments deficit. As outstanding dollar liabilities grew relative to the US monetary gold stock confidence in the dollar would wane raising the likelihood of a run on Fort Knox.This led to the possibility that the US would follow tight financial policies to reduce the deficit thereby starving the rest of the world of needed liquidity leading to global deflation and depression as occurred in the 1930s. Enormous efforts by the US, the G10 and international institutions were devoted to solving this problem.
As it turned out, after 1965 the key problem facing the global economy was inflation, not deflation, reflecting expansionary Federal Reserve policies to finance the Vietnam war and the Great Inflation. US inflation was exported through the balance of payments to the surplus countries of Europe and Japan leading them in 1971 to begin converting their outstanding dollar holdings into gold. In reaction President Richard Nixon closed the US gold window ending the BWS.

domingo, 2 de outubro de 2016

China: internacionalizacao da moeda e inserção nos Direitos Especiais de Saque do FMI

Banco de compensación en RMB en EEUU, paso clave en globalización de moneda china

02/10/2016
NUEVA YORK, 1 oct (Xinhua) -- Gracias a la reciente instauración de un banco de compensación en renminbi (RMB) en Estados Unidos, los negocios con las empresas chinas se han vuelto mucho más fáciles para la Bolsa Mercantil de Chicago (CME, siglas en inglés).
NUEVA YORK, 1 oct (Xinhua) -- Gracias a la reciente instauración de un banco de compensación en renminbi (RMB) en Estados Unidos, los negocios con las empresas chinas se han vuelto mucho más fáciles para la Bolsa Mercantil de Chicago (CME, siglas en inglés).
En agosto pasado, el volumen diario medio de intercambio con China del CME, uno de las mercados de valores más antiguos y distinguidos de América, alcanzó las 70.000 unidades, pero todos estos negocios se vieron obligados a pasar por el proceso de convertir el RMB en otras formas de garantía.
"Esto añadía tiempo y coste adicional al proceso de compensación", dijo Suzanne Sprague, directora ejecutiva de gestión de riesgos del CME.
Sin embargo, las cosas han cambiado desde el 21 de septiembre, cuando el banco central chino anunció la designación de la sucursal del Banco de China en Nueva York como banco de compensación y liquidación en RMB.
PROMOCION DEL COMERCIO Y LAS INVERSIONES
"Es un hito", dijo Xu Chen, presidente y director general del Banco de China en Estados Unidos, en una entrevista con Xinhua el día después del anuncio. "Ahora tenemos servicio en renminbi en el extranjero en Asia y el Pacífico, en Europa y en Estados Unidos, es decir, 24 horas los siete días de la semana".
Según puntualizaron varios analistas, la medida era muy esperada ya que llena un gran vacío en la red de instituciones extraterritoriales designadas para promover un mayor uso del RMB en el mercado global.
En la primera mitad de este año, la liquidación de la moneda china en Estados Unidos está valorada en unos 100 billones de yuanes (14,99 billones de dólares), lo que supone el quinto puesto en el mercado exterior global.
La designación es si cabe más significativa ya que el comercio en RMB en Estados Unidos tiende a ser impulsado por el mercado, y no por el gobierno o las instituciones monetarias como en otros países.
"La necesidad es más real y urgente", explicó Xu, añadiendo que el establecimiento de un banco de compensación beneficia no solo el comercio, sino también las inversiones en Estados Unidos.
En este sentido, apuntó, "estamos viendo un crecimiento de las inversiones chinas en Estados Unidos en los últimos años". "En 2015, el volumen fue de 15.700 millones de dólares, mientras que sólo en la primera mitad de 2016, la cifra fue de 18.400 millones de dólares".
"Es muy posible que las inversiones individuales o institucionales de China sobrepasen en gran medida las de otros países o regiones", dijo Xu.
MAYOR USO INTERNACIONAL
En sintonía con el aumento de la utilización del RMB como moneda global, el Fondo Monetario Internacional (FMI) lo añadió el viernes a su cesta de derechos especiales de giro (DEG), haciéndose la medida efectiva el 1 de octubre.
La inclusión convierte el RMB en una de las cinco monedas de reserva totalmente avalada por los 189 miembros del FMI junto al dólar, el euro, el yen y la libra esterlina.
"Se lanzarán nuevos productos financieros valorados en RMB", anotó Xu, quien añadió que la moneda china "va a ser utilizada de forma más amplia en Estados Unidos dado que su mercado está más abierto que otros".
No obstante, también existen riesgos. Algunos observadores han advertido de que el acceso al mercado financiero estadounidense, más libre y desarrollado, podría, al mismo tiempo, aumentar los desafíos del RMB. La diferencia horaria entre Nueva York y Beijing, por ejemplo, podría dificultar el seguimiento de los impactos.
En cualquier caso, se trata de un paso necesario en el camino y un paso crucial. Xu consideró que, a largo plazo, el establecimiento de un banco de compensación en Nueva York es significativo para promover un mayor uso internacional del RMB y una mejor expansión de su influencia.
"Creo que, a lo largo de los próximos años, podremos responder al desafío", aseveró Xu.

China promete más reformas financieras tras inclusión de RMB en DEG

02/10/2016
El banco central de China aseguró hoy sábado que el país continuará impulsando la reforma financiera y la apertura del mercado después de la inclusión de su moneda, el renminbi (RMB) o yuan, en la cesta de monedas de los Derechos Especiales de Giro (DEG) del Fondo Monetario Internacional (FMI).
El banco central de China aseguró hoy sábado que el país continuará impulsando la reforma financiera y la apertura del mercado después de la inclusión de su moneda, el renminbi (RMB) o yuan, en la cesta de monedas de los Derechos Especiales de Giro (DEG) del Fondo Monetario Internacional (FMI).
El FMI anunció el viernes la entrada en vigor a partir de este sábado de la nueva cesta de DEG, que incluye al yuan, cambio que calificó de "hito histórico" para China, el FMI y el sistema monetario internacional.
China da la bienvenida al nuevo sistema, que reforzará la representatividad, la estabilidad y el atractivo de los DEG mientras se avanza en la reforma del sistema monetario internacional, indicó el Banco Popular de China en un comunicado publicado en su página web.
La inclusión del renminbi en los DEG representa un hito en la internacionalización del yuan y un reconocimiento del progreso del desarrollo económico de China, así como de las reformas financieras y la apertura que ha emprendido, sostuvo el banco central.
Los DEG son un activo de reserva internacional creado por el FMI en 1969 para complementar las reservas oficiales de los países miembros. Se puede intercambiar entre los gobiernos por monedas de uso libre en tiempos de necesidad.
En noviembre pasado, el FMI decidió incluir el yuan como quinta moneda de la cesta de los DEG a partir del 1 de octubre de 2016.
La junta de gobierno del FMI también decidió el viernes qué peso tendrá cada moneda en la nueva cesta de DEG, que será del 10,92 por ciento en el caso del yuan, del 41,73 por ciento para el dólar, del 30,93 por ciento para el euro, del 8,33 por ciento para el yen japonés y del 8,09 por ciento en la libra esterlina.
El porcentaje se mantendrá fijo durante los próximos cinco años, hasta la próxima revisión de la cesta.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Historia oral financeira e monetaria: Richard Cooper (Center for Financial Stability)

Professor Richard N. Cooper - advisor to many U.S. Presidents on international monetary affairs - was recently interviewed by the Center for Financial Stability on his decades of experience at the center of international monetary policy.

Highlights include:

- Evolution of the international monetary system,
- Insights into Nixon Shock (cessation of the gold standard),
- System of floating exchange rates,
- Recent revelations regarding the 1944 Bretton Woods Conference,
- China and measures to move forward,
- Proposals for the future.

We thank Kurt Schuler and Robert Yee for such a wonderfully insightful exchange and Richard Cooper - Maurits C. Boas Professor of International Economics at Harvard and formerly Under-Secretary of State for Economic Affairs, and Chairman of the Federal Reserve Bank of Boston.

To view the full interview:
http://centerforfinancialstability.org/research/Cooper_Yee_0916.pdf

With best regards,
Larry Goodman

terça-feira, 14 de junho de 2016

China: endividamento das empresas preocupa FMI, 145pc do PIB, e metade pelas estatais

FMI alerta para risco de elevada dívida corporativa na China
Endividamento é de 145% do PIB e estatais têm grande participação

SHENZHEN (China) - Em missão na China, o vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), David Lipton, alertou para o elevado endividamento corporativo no país asiático, disse que este é um problema sério e defendeu que a questão precisa ser tratada de forma rápida e efetiva, ou corre o risco de se deteriorar.

— Aprendemos nos últimos 20 anos como rupturas na economia e no mercado de um país podem reverberar mundialmente, como vimos na repentina instabilidade do mercado chinês no ano passado. A questão é que qualquer discussão de desenvolvimento sustentável deve levar em consideração as vulnerabilidades de uma economia sistemicamente importante — apontou Lipton.

Hoje, o endividamento corporativo na China corresponde a 145% do Produto Interno Bruto (PIB), nível que ele considera elevado, seja qual for a medida usada. Estimativas do FMI apontam que as empresas estatais respondem por cerca de 55% desse endividamento, bem mais que os 22% que representam da economia chinesa.

Ele afirmou que, embora reconheça que a China é única em muitos aspectos, não é o primeiro país a enfrentar dívidas. E é possível aprender com experiências do passado.

Entre as lições mais importantes, destacou ele, estão o fato de que o problema da dívida corporativa deve ser tratado de forma rápida e efetiva. As dívidas de empresas de hoje podem se tornar um problema sistêmico de dívida amanhã, que levaria a um crescimento econômico mais lento ou a uma crise bancária, ou ambos.

‘PROBLEMA SÉRIO E CRESCENTE’
Além disso, Lipton defendeu que tanto credores quanto endividados devem fazer parte da solução do problema, ou seja, tanto bancos quanto as companhias. E que é preciso agir também para acabar com os problemas de governança nos setores bancário e corporativo.

— A China enfrenta um conjunto extraordinário de desafios. O crescimento está desacelerando, mas para uma velocidade que seria invejada por qualquer economia avançada. No entanto, dívida corporativa permanece um problema sério e crescente que precisa ser tratado imediatamente e com compromisso com reformas — disse.

Lipton ponderou, no entanto, que a China demonstrou uma enorme capacidade de adaptação e evolução na última geração. Assim, afirmou, “há toda razão para acreditar que pode fazer esta transição e assegurar que o novo normal da economia chinesa é um desenvolvimento sustentável que beneficie tanto a China quanto o mundo”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/fmi-alerta-para-risco-de-elevada-divida-corporativa-na-china-19491750#ixzz4BUE2Q5gT

quarta-feira, 13 de abril de 2016

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

A FEA-USP virou uma sucursal da Unicamp? Nao acredito! Em todo caso...

Como é que a USP ainda consegue ser respeitável com certos professores?
Não estou falando da Fefelech, que é um reduto de ideólogos gramscianos perdidos na zona sul.
Eu falo da venerável FEA, a Faculdade de Economia e Administração.
Esta professora, por exemplo, até começa direitinho, citando trabalhos sérios sobre reservas e dívida externa, mas o final, Mon Dieu, ela escorrega completamente na maionese ideológica típica da UniCamp e do Palácio do Planalto.

A propósito do eventual uso das reservas internacionais para outros fins que não o famoso colchão de segurança no BP ela afirma, ao final de seus artigo: "se o objetivo é nos deixar reféns do FMI e forçar novas privatizações em um futuro próximo, queimar as reservas é um bom começo."

Que ridículo! Reféns do FMI??? Essa moça precisa urgentemente fazer um estágio no FMI para aprender o que faz aquela instituição inútil de Washington.
Agora, no que se refere às tais privatizações, ele pirou de vez. Provavelmente deve achar que empresas estatais são a maior maravilha do universo. Dessas, estilo Petrobras, para serem saqueadas por máfias sindicais como ocorre no Brasil...
Paulo Roberto de Almeida

Quem tem medo das nossas reservas?
Laura Carvalho
 Folha de S. Paulo, 14/01/2016

Desde o ano passado, diversas propostas vêm surgindo para que o Banco Central reduza deliberadamente o seu nível de reservas internacionais.

Na primeira delas, da qual já tratei na coluna "Versão Brasileira", de 8/10/2015, a ideia era utilizar todas as reservas em um curto espaço de tempo para frear a desvalorização da taxa de câmbio e a aceleração da taxa de inflação.

Na segunda, parte das reservas deveria ser utilizada para quitar a dívida pública, já que o governo paga juros maiores sobre a dívida que emite do que é remunerado pelas reservas que mantém.

Na terceira proposta, as reservas poderiam ser usadas para a realização de investimentos públicos. Apesar dos objetivos distintos —salvo se o que se quer, ao fim e ao cabo, seja simplesmente acabar com as reservas—, os riscos envolvidos são similares.

O debate sobre qual é o nível adequado de reservas cresceu na literatura econômica a partir do seu acúmulo rápido por muitos países emergentes na última década.

Por um lado, as reservas apresentam custo de oportunidade, pois em geral rendem menos do que a dívida emitida para comprá-las. Por outro lado, as reservas funcionam como um colchão para absorver choques externos e reduzir os danos sobre a economia quando há forte fuga de capitais ("Sudden Stops"). Reduzem ainda o risco de default sobre a dívida externa e, assim, a própria probabilidade de que um "Sudden Stop" ocorra.

Há relativo consenso na literatura de que as reservas acumuladas por países emergentes pré-2008 foram fundamentais para amenizar os efeitos da crise nessas economias. No entanto, a pergunta sobre se o nível de reservas já teria atingido um patamar excessivo originou uma série de estudos recentes. Mesmo nos trabalhos que consideram ser esse o caso de alguns países asiáticos, como o de Calvo, Izquierdo e Loo-Kung (2012) publicado pelo "National Bureau of Economic Research", as reservas brasileiras ainda estariam abaixo do nível ótimo.

No ano de 2015, a valorização das nossas reservas em dólar, que enquanto ativos do governo reduzem a dívida pública líquida, quando combinada à quase inexistência de dívida externa soberana, foi fundamental para manter baixo o risco de default sobre títulos brasileiros e, assim, para impedir que a forte volatilidade financeira nos mercados internacionais precipitasse uma crise cambial.

O contexto continua sendo dos mais arriscados. A ameaça de elevação da taxa de juros americana e a turbulência na China continuarão a desencadear fortes movimentos especulativos no mercado internacional, o que, na falta de controles de capital, inevitavelmente golpeia os mercados emergentes. O uso de reservas poderá ser fundamental para absorver choques maiores e impedir uma eventual crise agravada pelo aumento das dívidas de empresas brasileiras em dólar.

Se o objetivo é mesmo o de estabilizar a dívida bruta e supostamente criar espaço para a retomada dos investimentos públicos, melhor seria se o Banco Central não continuasse a elevar a taxa de juros em meio a uma economia deprimida e com taxa de inflação que já sinaliza uma desaceleração. Mas, se o objetivo é nos deixar reféns do FMI e forçar novas privatizações em um futuro próximo, queimar as reservas é um bom começo.

Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC).

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

O Brasil no FMI: aumento de cotas - Paulo Nogueira Batista Jr.


O Globo, 25/12/2015  
A confirmação da reforma do Fundo, nos Estados Unidos, fortalece o país
Paulo Nogueira Batista Jr. 

O Congresso dos EUA finalmente ratificou a reforma do FMI, concluída em 2010. Fiquei contente. Trabalhei muito na montagem desse acordo e a demora dos EUA em ratificá-lo já me fazia temer que ele nunca seria implementado. A reforma do FMI terminaria assim por ter a mesma sorte que a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio.
Demorou mas saiu. O esforço não foi em vão. O Brasil é, depois da China, o maior beneficiário da reforma em termos de aumento de quota e poder de voto.
Quando cheguei ao FMI, em 2007, o Brasil tinha uma quota de 1,4% e era o 18º maior quotista. A reforma de 2008 levou a nossa quota para 1,8% do total e o Brasil subiu para 14º no ranking. Com a entrada em vigor da reforma de 2010, a nossa quota sobe para 2,3% e o Brasil, para 10º no ranking. O aumento acumulado em termos de poder de voto com as reformas de 2008 e 2010 foi o maior obtido pelo Brasil em toda a história do FMI.
A chave para esses resultados foi o diálogo com Dominique Strauss Kahn, na época diretor-gerente do FMI, que compreendia a necessidade de abrir mais espaço para os países de economia emergente. Uma característica importante de Strauss Kahn é que ele cumpria os acordos que fazia. Essa foi a minha experiência, pelo menos.
Em 2007, quando Strauss Kahn era candidato ao cargo de diretor-gerente, combinei que o Brasil votaria nele em troca do compromisso de aumentar a quota brasileira para 1,8% na reforma que seria concluída em 2008. (O então ministro da Fazenda, Guido Mantega, aliás, teve que conter integrantes do governo propensos a anunciar precocemente apoio à candidatura de Strauss Kahn.)
Quando da negociação do passo seguinte — a reforma de 2010 — mostrei a Strauss Kahn que Brasil, EUA, China, Índia e Rússia eram os únicos países que figuravam na lista dos dez maiores tanto em termos de PIB, como de território e população. Ele logo se deu conta de que a reforma teria que ter como um objetivo central colocar as dez maiores economias do mundo — os EUA, o Japão, os quatro grandes europeus, e os quatro Bric — como os dez maiores quotistas do FMI. Para tal, o Brasil precisaria dar novo salto e passar de 14º para 10º. Em fins de 2010, o acordo foi fechado com esse resultado.
A entrada em vigor das quotas negociadas em 2010 é um passo significativo, mas não resolve os problemas de legitimidade do FMI. A transferência de poder de voto dos países avançados para os países em desenvolvimento é modesta, apenas 2,6 pontos percentuais (que se somam à transferência de 2,7 pontos obtidos na reforma de 2008). Os países desenvolvidos ainda contam com ampla maioria e continuarão controlando a instituição. A distribuição de poder decisório no FMI não reflete as mudanças que vêm ocorrendo na economia mundial.
Os próximos passos estão previstos no próprio acordo de 2010. Primeiro: a revisão da fórmula que calcula as quotas para melhor refletir o peso econômico dos países. Segundo: um novo realinhamento de quotas, que permita aumentar a representação dos países em desenvolvimento. O primeiro passo era para ter sido concluído até janeiro de 2013; o segundo, até janeiro de 2014. Ficou tudo atrasado com a demora dos EUA em ratificar a reforma.
Agora é correr atrás do prejuízo.
Paulo Nogueira Batista Jr. é vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Acordos de Bretton Woods: 71 anos atras, no New Hampshire

Acordo de Bretton Woods

 
Acordo de Bretton Woods  ou ainda "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial. O sistema financeiro que surgiria de Bretton Woods seria amplamente favorável aos Estados Unidos, que dali em diante teria o controle de fato de boa parte da economia mundial bem como de todo o seu sistema de distribuição de capitais. Os Estados Unidos finalmente tomavam as rédeas das finanças mundiais, manobra que se recusaram a executar por pelo menos cerca de 25 anos, devido a princípios da política externa do país, que advogava o não-envolvimento em questões político-econômicas sensíveis às nações europeias.
O primeiro passo para tal hegemonia estava na transformação do dólar como moeda forte do setor financeiro mundial e fator de referência para as moedas dos outros 44 signatários de Bretton Woods. Isso equivale dizer que todas as outras moedas passariam a estar ligadas ao dólar, originalmente variando em uma margem de no máximo 1% (positivamente ou negativamente). Para dar sustento essa força dólar em escala mundial, a moeda estaria ligada ao ouro a 35 dólares, o que permitia ao portador de dólares (em teoria; na prática, pouco funcional) transformar as notas de dólares que qualquer cidadão carregasse no bolso, em qualquer parte do mundo, no seu equivalente em ouro, de acordo com o estipulado em Bretton Woods. Evidentemente, tal conta seria impossível de se sustentar, mesmo com uma emissão de moeda extremamente controlada (como aconteceu na realidade), servindo todo conceito mais como uma propaganda de consolidação do dólar em escala mundial.
O acordo ainda previa a não menos importante criação de instituições financeiras mundiais que se encarregariam de dar o sustento necessário ao modelo que estava sendo criado, que seriam: "Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento", mais tarde renomeado para Banco Mundial, que funciona até hoje como uma espécie de Agência de Crédito tamanho família, destinada a fornecer capitais para políticas e projetos de desenvolvimento no mundo todo. Além desta seria criado o FMI (Fundo Monetário Internacional), uma espécie de "caixinha" de todos os países, que poderiam fazer movimentações de dinheiro do caso necessitassem de injeção de capitais em sua economia, respeitando, claro, alguns preceitos de disciplina fiscal a serem ditados pelos dirigentes do fundo.
Tal sistema duraria quase vinte anos, até que nos anos 70 o governo norte-americano fosse forçado a abrir mão de alguns preceitos de Bretton Woods.
Bibliografia:
http://www.clubeinvest.com/_technical_analysis/forex/Bretton_woods/Bretton_woods.php  - Página Clube Invest - Bretton Woods
http://www.enciclopedia.com.pt/new/articles.php?article_id=1703 - Página Enciclopédia -  Acordos de Bretton Woods

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Grecia, euro, União europeia, uniao fiscal, etc - Memo do FMI e artigo do Milton Friedman

Parece que a Grécia, e a União Europeia ainda vão sofrer muito por terem começado uma aventura econômica através de decisões políticas, como esse salto no escuro da moeda única antes de terem chegado a uma união econômica verdadeira.
Vou procurar um artigo que fiz, aí por 2000, sobre o euro, para ver quanta bobagem (otimista) escrevi sobre a nova moeda, levando em conta o que se sabe agora (não só pelo benefício do chamado hinsight, mas também depois de todas essas adesões políticas).
A rigor, nem a Bélgica e a Itália poderiam ter sido admitidas na primeira leva, nem a Espanha, Portugal, na segunda, ou a Grécia na terceira. Nenhum desses países se qualificava ao abrigo do próprios critérios de Maastricht, que a Alemanha impôs como condição para abandonar o Deutsche mark e aderir a essa moeda "comunitária" (os alemães têm horror dessa concessão e sua corte constitucional fez diversas restrições aos mecanismos da união monetária).

Mas esse Memo do FMI coloca em evidência, novamente, alguns dos alertas feitos pelo economista Milton Friedman em 1997, antes, portanto, sequer do lançamento da moeda única. Lembro aqui o link: http://www.project-syndicate.org/commentary/the-euro--monetary-unity-to-political-disunity#MhlrQpL6kFk7M8gI.01

Gostaria apenas de lembrar uma coisa: isso que estão pedindo, união fiscal, é virtualmente, ou concretamente impossível, dadas as diferenças entre as obrigações fiscais de cada Estado.
Entre a carga fiscal da Irlanda e de certos países escandinavos, vai uma distância de 20 pontos, e entre as alíquotas de IVA de um país a outro da UE pode mediar uma distância de 15%, ou então de zero a 22% para certos produtos. Entre a legislação laboral francesa e o modelo anglo-saxão existem anos-luz de distância, assim em termos de impostos sobre o trabalho e sobre os lucros de vários países europeus.
A Alemanha nunca teve salário mínimo, e foi "obrigada" a adotar um agora, por força da nova coalizão CSU-SPD no poder, o que é um tiro no pé.
Enfim, não esperem paz econômica na Europa antes de muito tempo: estamos em uma segunda guerra de trinta anos, desta vez em torno da moeda única e suas exigências em matéria de requisitos formais da vida econômica.
Paulo Roberto de Almeida


CRISIS IN GREECE
The I.M.F. Is Telling Europe the Euro Doesn’t Work
The New York Times, JULY 14, 2015
It reads like a dry, 1,184-word memorandum about fiscal projections. But the International Monetary Fund’s memo on Greek debt sustainability, explaining why the I.M.F. cannot participate in a new bailout program unless other European countries agree to huge debt relief for Greece, has provided the “Emperor Has No Clothes” moment of the Greek crisis, one that may finally force eurozone members to either move closer to fiscal union or break up.
The I.M.F. memo amounts to an admission that the eurozone cannot work in its current form. It lays out three options for achieving Greek debt sustainability, all of which are tantamount to a fiscal union, an arrangement through which wealthier countries would make payments to support the Greek economy. Not coincidentally, this is the solution many economists have been telling European officials is the only way to save the euro — and which northern European countries have been resisting because it is so costly.
The three options laid out by the I.M.F. would have different operations, but they share an important feature: They involve other European countries giving Greece money without expecting to get it back. These transfers would be additional to the approximately 86 billion euros in new loans contemplated in Monday’s deal.
 “Wait a minute,” you might say. “The I.M.F. isn’t calling for a fiscal union; it’s calling for debt relief.” But once a debt relief program becomes big enough, this becomes a distinction without a difference; they’re both about other eurozone countries giving Greece money.
Indeed, one of the debt relief options proposed by the I.M.F. is “explicit annual transfers to the Greek budget,” that is, direct payments from other governments to Greece, which it could use to make its debt payments. This, obviously, is a fiscal union.
A second option is extending the grace period, during which Greece would be relieved of the obligation to make interest or principal payments on its debt to European countries, through the year 2053. That’s not a typo. Under this plan, Greece would make no more debt payments until Justin Bieber is 59 years old. This is a fiscal union by another name, since those lengthy and favorable credit terms would save the Greeks money at the expense of Greece’s creditors, most of which now are other European governments or the I.M.F.
The third option floated by the I.M.F., a cancellation of a portion of Greece’s debts, has been fiercely resisted by the German government, even though this is the option that least obviously constitutes a continuing fiscal union. Debt cancellation is a one-time fiscal transfer (if I lend you $100 and then forgive the debt, that’s much like me simply giving you $100), but at least in theory it would be done only once, with Greece expected to stand on its own otherwise. The important exception is that Greece would still need to rely on European governments to lend it money at favorable rates, though not quite as favorable as under the Old Bieber scenario.
Unfortunately, however, this is not Greece’s first bailout rodeo. Previous bailouts have had to be revised and enlarged, and as the I.M.F. notes in the section of its memo about “considerable downside risk,” that could happen again. The plans for Greece to regain solvency rely on fast economic growth and sharp rises in labor productivity that outperform the rest of Europe — something that cannot be guaranteed. They also rely on the country’s running a large primary surplus for an extended period — that is, collecting much more in taxes than it spends on government services, which typically does not prove popular with the voting public.
In other words, Europeans would have good reason to fear that a debt haircut given to Greece today would not be the last.
The memo makes clear what the real cost to Europe of continued eurozone membership for Greece is: If European governments want to keep Greece in, they’re going to have to put up a lot of money in one non-loan form or another, money they will give Greece that they never get back.
Of course, the main alternative to a deal is a Greek exit from the euro, which would also be costly to European holders of existing Greek debt, who could expect to be repaid in devalued drachmas, if at all. That is a reason for European governments to be willing to pay the price prescribed by the I.M.F. to make a Greek deal work.
But the I.M.F. officials are saying they cannot pretend that a bailout deal will lead to an eventual payment in full from Greece. If Greece stays in the euro, it will need much more financial support from the rest of Europe than was admitted in Monday’s deal, and the I.M.F. is asking European governments to put that admission on paper.

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terça-feira, 28 de abril de 2015

O Brasil e os 70 anos de Bretton Woods - Paulo Roberto de Almeida (GV Direito)

Apenas hoje, e isto graças ao Google Scholar, que "descubro", de surpresa, que um artigo meu de meados do ano passado, fazendo um balanço da longa história de relacionamento (com altos e baixos) do Brasil com as instituições de Bretton Woods, especificamente com o FMI, foi finalmente publicado, como anotado agora em minha ficha:

O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História
Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432;
Relação de Originais n. 2636; Publicados n. 1160. 
O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA*

BRAZIL AND IMF SINCE BRETTON WOODS: A 70 YEARS HISTORY

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira; Professor no programa de mestrado e doutoramento em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).


Resumo: O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional, desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o exame das relações entre o Brasil e a instituição, com ênfase nos acordos contraídos sob diferentes políticas econômicas e em momentos diversos de crises nas transações externas; o primeiro acordo foi rompido por razões políticas em 1958, e o mais recente, de 2003, foi suspenso em 2005, antes de sua conclusão, também por motivos políticos. São destacados os problemas enfrentados pelo FMI no período – estabilidade cambial, liquidez, monitoramento das economias nacionais – e as circunstâncias que levaram o Brasil a contrair seus muitos acordos com a instituição. O país manteve uma relação errática com o FMI, com aproximações e distanciamentos ao longo do período, oscilando entre uma postura cooperativa – no início e durante a maior parte do regime militar, bem como no final dos anos 1990 e início do novo milênio –, e uma outra de rejeição ou confrontação – no governo Kubitschek e na redemocratização –, finalizando por uma passagem da situação de devedor dependente, na maior parte desse longo período, a uma de credor e demandante por reformas na instituição, na fase recente, quando o país busca aumentar seu poder de voto nas instituições de Bretton Woods; uma tabela final lista os acordos concluídos pelo Brasil com o FMI e os valores envolvidos em cada um.
Palavras-chave: Brasil; FMI; acordos; regimes cambiais; dívida externa; crises de transações correntes.

Abstract: The purpose of this historical essay is to follow Brazil’s relationship with IMF, in the context of the international monetary order, since Bretton Woods up to our days. The essay starts by IMF’s itinerary, emphasizing the 1971 change in the exchange regime pattern, follows the development of its relationship with Brazil, the various formal stand-by agreements contracted under different economic policies, arising from current transactions crises; a first agreement was adopted in 1958, and discontinued for political reasons, but the last one, concluded in 2003, was also interrupted for political reasons two years later. Attention was given to the main problems facing the IMF –exchange stability, liquidity, and the monitoring of the national economies – and to the circumstances that forced Brazil to enter into formal agreements with the IMF. Brazil’s relationship with the IMF was somewhat erratic, with phases of attraction
followed by others of repulsion; there was a cooperative stance – at the beginning and during the whole military regime, as well as around the turn of the millennium –, another confrontational or adversarial – in the Kubitschek government and at the redemocratization –to arrive at a transformation from dependent borrower to a creditor pushing for reforms in order to enhance its voting rights in both Bretton Woods institutions; a final table summarizes those agreements and the amounts involved in each one.
Keywords: Brazil; IMF; agreements; exchange regimes; external debt; current transactions crises.





* Este artigo conta, para além da análise da literatura secundária, com uma revisão de fontes primárias e de materiais constantes do acervo pessoal do autor, envolvendo negociações e discussões preparatórias para negociações internacionais nesta área da política financeira externa do Brasil. Destaca-se, em especial, o acompanhamento direto do assunto como chefe da Divisão de Política Financeira do Itamaraty, nos anos 1995 a 1999 e, depois, na Embaixada do Brasil em Washington, de 1999 a 2003. Todas as posições aqui apresentadas são, no entanto, de responsabilidade exclusiva do autor.
 

 Sumário: 

Introdução: o Brasil e o FMI, desde Bretton Woods 
1 O FMI começou no Brasil, dois anos antes de Bretton Woods...
2 Os direitos especiais de saque também começaram no Brasil
3 Os desequilíbrios acumulam-se e Nixon corta o nó górdio de Bretton Woods

4 Os choques do petróleo e a crise da dívida latino-americana dos anos 1980 
5 Encontros e desencontros entre o Brasil e o FMI nas duas décadas perdidas 
6 As crises asiáticas e a moratória russa: o Brasil volta ao FMI 
7 A crise argentina e cenário eleitoral de 2002: as novas fases do drama
8 A esquerda anti-FMI e o fim dos acordos formais

Conclusões: 70 anos de um relacionamento errático
  
Tabela – Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010