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terça-feira, 2 de agosto de 2016

Seminario “A importancia da Espanha para o Brasil: Historia e Perspectivas” - Itamaraty, 31 de agosto

Todos estão gentilmente convidados a este Seminário
A importância da Espanha para o Brasil: História e Perspectivas
na parte da manhã do dia 31 de agosto, um bom fechamento de mês, talvez sob nova situação...

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Funag: chegando nos 45 anos: marcos cronologicos - Luiz Antônio Gusmao

FUNAG 45 anos - Marcos cronológicos

Elaborado por Luiz Antônio Gusmão (Funag)

26 out. 1971 – Ato fundador (Lei nº 5.717)

18 nov. 1971 – Criação (Decreto nº 70.670)

5 jun. 1972 – Primeiro Estatuto da FUNAG (Decreto Nº 94.973)

31 mai. 1982 – FUNAG e Instituto Rio Branco encomendam ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, como parte do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty, a elaboração do Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público.

1984 – FUNAG publica os três primeiros volumes do Repertório que cobrem, respectivamente, os períodos de 1961-1981, 1941-1960 e 1919-1940.

25 set. 1987 – Criação do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), com o Decreto nº 94.973, de 25 de setembro de 1987, que aprova o segundo Estatuto da FUNAG.

1989 – Primeiras publicações de teses do Curso de altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco (Luiz Augusto de Araújo Castro, O Brasil e o novo direito do mar: mar territorial e zona econômica exclusiva; Luiz Henrique Pereira da Fonseca, Organização Marítima Internacional (IMO): visão política de um organismo especializado das Nações Unidas).

1999 – Primeira versão do sítio eletrônico da FUNAG.

Set. 2001 – Lançamento da coleção “Clássicos IPRI”, em parceria com a Editora Universidade de Brasília e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, de obras básicas para o estudo das relações internacionais, com a 2ª edição de Vinte anos de crise: 1919-1939, em tradução do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado e prefácio do Professor Eiiti Sato.

25 ago. 2005 - Lançado edital de concurso público para provimento de 14 cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da FUNAG.

6-7 jul. 2006 – Realização da I Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional (CNPEPI) “O Brasil no mundo que vem aí”, no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.

13 abr. 2010 – Lançado edital de concurso público para provimento de 37 cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da FUNAG.

2011 – FUNAG comemora 40 anos de sua criação com a republicação do Repertório e a publicação da tese do CAE, originalmente defendida em 1981 e, até então, inédita, do Embaixador Gelson Fonseca Jr., intitulada Diplomacia e academia: um estudo sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica.

5 jun. 2012 – Criação do Conselho Editorial da FUNAG, pela Portaria nº 149, composto por oito membros temporários, em nível de assessoramento consultivo.

26 nov. 2013 – Homenagem a Helio Jaguaribe, pelos 90 anos de vida, com lançamento da reedição de duas obras – Introdução ao desenvolvimento social (1979) e O nacionalismo na atualidade brasileira (1958) – e do volume inédito, Estudos filosóficos e políticos, coletânea de artigos escritos entre 1958 e 2007, selecionados por Anna Jaguaribe.

2015 – Reestruturação completa do sítio eletrônico da FUNAG, com criação de layout mais moderno e responsivo e novas linguagens de programação.

2016 – Retomada da coleção “Clássicos IPRI” com a publicação de Relectiones: sobre os índios e sobre o poder civil, de Francisco de Vittoria.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Think tanks around the world: Funag among the best (government affiliated) - UPenn ranking 2016

Not a surprise, but a prize, certainly.
A Funag, onde estou atualmente trabalhando (como diretor do seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI), figura entre os 40 melhores think tanks do mundo na categoria "associados a governos".
Está neste relatório:

2015 Global Go To Think Tank Index Report 
Report by James G. McGann
University of Pennsylvania, jmcgann@sas.upenn.edu
Disponível neste link:
http://repository.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1009&context=think_tanks

Primeiro, o percentual dos think tanks nas diversas regiões do globo:
Agora, os países com o maior número de think tanks, o Brasil aparece em 12o. lugar (mas los hermanos nos superam com mais 50% do nosso total; por una vez se nos adelantaran, como diriam alguns, mas estamos crescendo).

Aqui, o ranking dos think tanks na categoria "associados a governos":

Leiam o relatório neste link:
http://repository.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1009&context=think_tanks

Vamos melhorar, sem dúvida, com a ajuda de todos vocês.
Paulo Roberto de Almeida 
Diretor do IPRI, Funag
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
Tel.: (55.61) 2030-9115
ipri@funag.gov.br
www.funag.gov.br/ipri


Contato:
http://www.funag.gov.br/ipri/index.php/contato

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Pensamiento diplomatico brasileno: edicao em espanhol - capitulos Paulo Roberto de Almeida

Meus mais recentes trabalhos publicados, mas de 2013, agora na versão em espanhol:


1235. “Pensamiento diplomático brasileño: Introducción metodológica a las ideas y acciones de algunos de sus representantes”; In: Pensamiento diplomático brasileño : formuladores y agentes de la política exterior (1750-1964) / José Vicente de Sá Pimentel (organizador) ; Paola Citraro (traducción). Brasília: FUNAG, 2016; 3 v. – (História diplomática); Título original: Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964); ISBN: 978-85-7631-588-9; vol. I, 340 p., p. 19-42. Disponível no link: http://www.funag.gov.br/boletim-editorial/PDB-ES/livros/pdb_vol_1_es.pdf. Relação de Originais n. 2503.




1236. “Oswaldo Aranha: en la continuidad del estadismo de Rio Branco”, com João Hermes Pereira de Araújo; In: Pensamiento diplomático brasileño : formuladores y agentes de la política exterior (1750-1964) / José Vicente de Sá Pimentel (organizador) ; Paola Citraro (traducción). Brasília: FUNAG, 2016; 3 v. – (História diplomática); Título original: Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964); ISBN: 978-85-7631-588-9; vol. III, 496 p. sequenciais; p. 663-707. Disponível no link: http://www.funag.gov.br/boletim-editorial/PDB-ES/livros/pdb_vol_3_es.pdf. Relação de Originais n. 2502.

Os três volumes estão disponíveis neste link da Funag:
http://funag.gov.br/boletim-editorial/PDB-ES/

Demoraram, mas sairam os livros.
Ainda faltam os três volumes em inglês. Vão ficar prontos, em algum momento deste segundo semestre...
Boa leitura.
Paulo Roberto de Almeida 

quinta-feira, 7 de julho de 2016

A Fundacao Alexandre de Gusmao a caminho de completar 45 anos

Como muito oportunamente lembra o Dr. Luiz Antônio Gusmão, analista de relações internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão, entidade à qual estou filiado por dirigir atualmente seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, a  FUNAG, criada originalmente em 1971, está a caminho de comemorar 45 anos de sua criação, no próximo dia 26 de outubro de 2016.
Como bem relembrado por ele, a norma que criou a FUNAG estará completando 45 anos dentro de pouco tempo. 
Gusmão, em mensagem dirigida ao Diretor interino do IPRI, Ministro Alessandro Candeas, meu dileto amigo, retoma os episódios mais importantes vinculados ao aniversário de 40 anos, comemorado em 2011:
 
"Em 2011, (...) resgatamos a tese do Embaixador Gelson Fonseca Jr., Diplomacia e academia, e o Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, do Professor Antonio Augusto Cançado Trindade. 
Também foi divulgada na página da FUNAG, uma mensagem que preparei com um colega do IPRI e que o Ministro Paulo Roberto de Alemida divulgou no seu blog, "Diplomatizzando": <http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2011/10/fundacao-alexandre-de-gusmao-mre-40.html>.
Neste ano, acredito que o IPRI poderia produzir um vídeo para a série "Relações Internacionais em Pauta", colhendo testemunhos de ex-Presidentes e ex-Diretores do IPRI e do CHDD. Um vídeo de cinco a 10 minutos, adequado às dimensões da FUNAG, com edição moderna e leve,...."


Permito-me lembrar que os dois acima, como a quase totalidade dos demais livros publicados pela Funag encontram-se disponíveis em formato pdf aos interessados na página da Funag.
Retomo aqui, da postagem que eu havia transcrito em 2011, a mensagem alusiva à data, feita pelo seu então presidente, Gilberto Vergne Saboia.
Paulo Roberto de Almeida 

FUNAG - 40 Anos

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) acaba de completar 40 anos. Criada pela Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971, a Fundação tem como patrono o jurista e diplomata Alexandre de Gusmão (1695-1753), considerado o “avô da diplomacia brasileira” pela negociação do Tratado de Madri (1750), marco importante para a configuração das linhas gerais do atual território brasileiro. 
A íntegra do texto comemorativo dos 40 anos da FUNAG encontra-se disponível na página http://www.funag.gov.br.


FUNAG 40 Anos


"A FUNAG é a vanguarda da diplomacia brasileira."
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães

Hoje, 26 de outubro de 2011, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)completa 40 anos. Criada pela Lei n. 5.717 de 26/10/1971, a FUNAG atua como “braço acadêmico do Itamaraty”, no dizer de um de um de seus ex-presidentes, o Embaixador João Clemente Baena Soares. A Fundação leva o nome do jurista e diplomata Alexandre de Gusmão (1695-1753), considerado o “avô da diplomacia brasileira”,pela negociaçãodo Tratado de Madri (1750), marco importante para a solução das disputas territoriais entre Portugal e Espanha e para a configuraçãodas linhas gerais do atual território brasileiro. Inspirados nesse exemplo, ao longo dessas décadas, funcionários e servidores da FUNAG têm se esforçado para superar desafios e cumprir integralmente os objetivos de divulgar a política externa brasileira e contribuir para a formação de uma opinião pública sensível a problemas internacionais, realizando, para tanto, atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e promovendo estudos e pesquisas sobre o tema.
O primeiro estatuto da Fundação foi aprovado por decreto em junho de 1972. Contudo, a FUNAG só iniciou efetivamente suas atividades em 1981, quando foi nomeado seu primeiro presidente, o Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho, falecido em 2003. Imbuído de espírito público genuíno, o Embaixador Wladimir Murtinho deu início à construção desta instituição numa época em que o Brasil passava pela transição do governo autoritário para a democracia. Segundo o Embaixador Gelson Fonseca Júnior, presidente da FUNAG de 1992 a 1995, a iniciativa de abertura de um novo canal de diálogo com a sociedade civil representou uma ação política do Estado brasileiro em favor da democracia. Ao ampliar o debate com a sociedadesobre o rumo da política externa brasileira, gesto que conferiu maior legitimidadeà atuação do Itamaraty, a FUNAG contribuiu para o enraizamento das estruturas da democracia no país.
Ao longo dessas últimas décadas, por meio de convênios, seminários, publicações, prêmios e atividades de fomento a pesquisa, a FUNAG veio formando uma sólida rede de parcerias com outras instituições governamentais, universidades, faculdades, centros de pesquisa e colaboradores individuais, nacionais e estrangeiros. Ao final da primeira década do século XXI, a FUNAG pode exibir um alentado catálogo com mais de 500 publicações, dentre as quais destacam-se teses defendidas por diplomatas no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (IRBr) e textos apresentados em palestras por renomados estudiosos dos mais diversos temas da política externa e internacional. Centenas de alunos passaram por seus cursos e milhares de estudantes puderam se beneficiar de congressos e palestras gratuitos. Eles são os cidadãos que compõem o público altamente qualificado de antigos,atuais e futuros profissionais envolvidos com a atuação internacional do Brasil.São eles que criarão o ambiente adequado para difusão livre e debate crítico das diretrizes governamentais que informam a atuação do país no cenário internacional.
Dois órgãos específicos da atual estrutura organizacional da FUNAG contribuem para a realização de sua missão: o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD). Criado em 1985, o IPRI visa consolidar a interação do Itamaraty com a Academia por meio de: promoção e divulgação de estudos e pesquisas sobre relações internacionais; coleta e sistematização de dados; intercâmbio científico e colaboração com instituições nacionais e estrangeiras e realização de cursos, conferências e seminários. O CHDD, por sua vez, foi criado em 2001, com sede no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, onde está localizado o mais rico acervo sobre a história diplomática do Brasil. Com o objetivo de estimular estudos sobre a história das relações internacionais e diplomáticas do Brasil, o CHDD atua em várias frentes, como a criação e difusão de instrumentos de pesquisa, a edição de livros e documentos e a realização de exposições sobre esses temas. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), responsável por coordenar a cooperação técnica internacional do Brasil, fez parte da estrutura da FUNAG de 1987 a 1996.
Parabéns a todos funcionários da FUNAG! Que venham muitas outras décadas de trabalho sério, dedicado a contribuir da melhor forma para enriquecer e ampliar o debate junto à sociedade sobre a condução da política externa brasileira.

Presidentes da FUNAG:
  1. Wladimir do Amaral Murtinho (1981 a 1984)
  2. Marcos Castrioto de Azambuja (1985 a 1987)
  3. Paulo Tarso Flecha de Lima (1987 a 1992)
  4. Synesio Sampaio Goes Filho (1992)
  5. Gelson Fonseca Júnior (1992 a 1995)
  6. João Clemente Baena Soares (1995 a 1998)
  7. Álvaro da Costa Franco Filho (1998 a 2000)
  8. Maria Lucy Gurgel Valente de Seixas Corrêa (1999 a 2001)
  9. André Mattoso Maia Machado (2001)
  10. Thereza Maria Machado Quintella (2001 a 2005)
  11. Maria Stela Pompeu Brasil Frota (2005 a 2006)
  12. José Jeronimo Moscardo de Souza (2006 a 2010)
  13. Gilberto Vergne Saboia (2011 até 2012)
  14. José Vicente Pimentel (2012 a 2014)
  15. Sérgio Eduardo Moreira Lima (2014 até hoje)

sábado, 18 de junho de 2016

IPRI-Funag entrevista um "entendido" em RI do Brasil, eu mesmo - Paulo Roberto de Almeida

Recebi, quase perdendo, pois entrou direto no meu JunkMail, este aviso da Funag, dando o link para uma entrevista minha ao excelente programa de entrevistas criado pelo meu colega, diretor interino do IPRI-Funag, Alessandro Candeas, sobre temas de relações internacionais e política externa do Brasil. Meus agradecimentos a ele.
Paulo Roberto de Almeida

Jun 17
Relações Internacionais em Pauta entrevista o professor e ministro . Assista:

O documento base que serviu de guia (apenas mental) para minha exposição gravada nessa ocasião, foi este aqui:


2967. “O Estudo das Relações Internacionais do Brasil”, Brasília, 29/04/2016, 10 p. Notas para uma entrevista gravada com Alessandro Candeas, do IPRI, para divulgar tendências recentes da pesquisa e estudo nessa área. Disponibilizada no blog Diplomatizzando (30/04/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/o-estudo-das-relacoes-internacionais-do.html); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1143656715697777). Entrevista divulgada em 10/06/2016, link: https://www.youtube.com/watch?v=As78ES-kFSk). Relação de Publicados n. 1227.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Funag e Editora da UnB se preparam para relancar os "Classicos IPRI"

Presidente da FUNAG se reúne com a Diretora da Editora UnB
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Em 15 de fevereiro, o Presidente da FUNAG recebeu a Diretora da Editora UnB, Senhora Ana Maria Fernandes. Trataram da retomada da publicação dos “Clássicos IPRI”, coleção na qual o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da FUNAG editou obras essenciais para o estudo em profundidade das relações internacionais, em seus aspectos políticos, econômicos e jurídicos.
O próximo título a ser lançado na coleção será “Relectio de indis”, de autoria do teólogo quinhentista espanhol Francisco de Vitoria, organizada por José Carlos Brandi Aleixo e prefaciada por Antônio Augusto Cançado Trindade. Ainda neste semestre, deverá ser publicado o livro "Escritos Políticos" de Immanuel Kant, com prefácio de Carlos Henrique Cardim.
Na reunião foram ainda acordadas as seguintes iniciativas: a) a reedição de obras já publicadas pela FUNAG e pela Editora UnB; b) a disponibilização de pelo menos 30 títulos do acervo da FUNAG para serem vendidos nas livrarias físicas da Editora UnB, localizadas no Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB) e na 406 norte; c) divulgação online do acervo.
Participaram também da reunião o Ministro Alessandro Candeas, Coordenador-Geral de Pesquisa do IPRI, Pércio Romualdo, Coordenador de Produção Editorial da Editora UnB, e Fernanda Siqueira, Técnica em Promoção e Divulgação Cultural da FUNAG.
Foto: Arapuã Brito

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

IV Conferencia de Relacoes Internacionais - Funag, PUC-Rio, 17-19/11/2015


A IV Conferência sobre Relações Exteriores foi realizada em parceria com a PUC-Rio

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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em parceria com o Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), promoveu a IV Conferência sobre Relações Exteriores (CORE), nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, no Rio de Janeiro. Neste ano, os painéis da Conferência tiveram como eixo temático "O Brasil e as Tendências do Cenário Internacional".
A abertura da CORE foi feita por meio de Palestra Magna de autoria do Chanceler Mauro Vieira, lida pelo Presidente da FUNAG, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima. O Padre Ivern Simó, Vice-Reitor da PUC-Rio, e os Professores Paulo Esteves, Diretor do IRI (PUC-Rio), e Paula Orrico Sandrin, Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da PUC-Rio, também compuseram a mesa inicial e proferiram as palavras de boas-vindas do evento.
No primeiro dia de Conferência, a manhã foi dividida em dois painéis. A primeira mesa - “Paz e Segurança: Resolução de conflitos” - foi moderada pela Professora Layla Dawood (UERJ) e contou com a participação da Ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, Chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do MRE; do Professor Antonio Jorge Ramalho, Secretário-Executivo da Escola de Defesa da UNASUL; do Professor Alexandre Fuccille, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED-UNESP); do Professor Hector Saint-Pierre (UNESP) e do Professor Pedro Dallari (USP).
O segundo painel - “América do Sul: Perspectivas Políticas, Econômicas e Sociais” - foi coordenado pelo Professor Vágner Camilo Alves (UFF). Contribuíram neste debate o Embaixador Clemente Baena Soares, Subsecretário-Geral, interino, da América do Sul, Central e do Caribe e Diretor do Departamento da América do Sul II do MRE; o Professor Thiago Rodrigues (UFF); a Professora Gisele Ricobom (UNILA); o Professor Rafael Duarte Villa (USP) e o Professor Haroldo Ramanzini Júnior (UFU).
No dia 18 de novembro, segundo dia da CORE, o primeiro painel realizado foi “A ONU e o Futuro do Multilateralismo”, moderado pelo Professor Marcelo Valença (UERJ). Compuseram a mesa de discussões o Embaixador Fernando Simas Magalhães, Subsecretário-Geral Político I do MRE; o Ministro Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Planejamento Diplomático do MRE; a Professora Andrea Ribeiro Hoffmann (PUC-Rio), e o Professor Eugenio Diniz, Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).
No painel seguinte, a mediação foi feita por André de Mello e Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Participaram do debate o Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE; o Ministro Rodrigo de Azeredo Santos, Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; Leane Naidin (PUC-Rio); Pedro da Motta Veiga, Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), e a Professora Vera Thorstensen (FGV).
No último dia da Conferência (19 de novembro), a primeira mesa foi mediada pela Professora Marta Fernandez (PUC-Rio) e tratou dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Clima”. Os integrantes do painel foram o Conselheiro Mario Mottin, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente e Energia, Ciência e Tecnologia do MRE; Paolo de Renzio (PUC-Rio) e Márcio Pontual (Centro Rio +).
O último painel da IV CORE teve como temática “BRICS e IBAS”, e foi moderado pelo Presidente da FUNAG, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima. Participaram do debate o Embaixador Flávio Damico, Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-Regionais do MRE; o Professor Paulo Esteves, Diretor do IRI/PUC-Rio e o Professor Leonardo Ramos (PUC Minas).
O evento homenageou os 15 anos do primeiro curso de doutorado em Relações Internacionais do Brasil da PUC-Rio. Trata-se de marco na evolução do estudo da disciplina no país e de referência na colaboração tradicional com o Itamaraty.
Acesse aqui lista de vídeos com a íntegra dos três dias de evento.
Acesse aqui a Palestra Magna de autoria do Chanceler Mauro Vieira, lida pelo Presidente da FUNAG por ocasião da abertura da CORE.
Fotos: Leonardo Henrique

sábado, 14 de novembro de 2015

IV Conferencia Sobre Relacoes Exteriores - Funag, PUC-Rio, 17 a 19/11/2015

IV Conferência Sobre Relações Exteriores

Data: 17 a 19 de novembro
Hora: 09h às 13h30
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em parceria com o Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, promoverá a IV Conferência sobre Relações Exteriores (CORE) – "O Brasil e as Tendências do Cenário Internacional", nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, de 09h às 13h30, no auditório RDC.
A CORE oferece um espaço para reflexão e interação com a academia sobre o pensamento diplomático e a política externa brasileira. O objetivo dos debates é ampliar a compreensão desse tema e promover a análise de questões prioritárias da agenda diplomática brasileira.

Programação:

Terça-Feira, 17 de novembro de 2015
09h00 - 10h00:
Abertura da Sessão:
Embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)

Palavras de Boas-Vindas:
Padre Ivern Simó, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Professor Paulo Esteves, Diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI/PUC-Rio)
Paula Orrico Sandrin, Coordenadora do Curso de Relações Internacionais do IRI/PUC-Rio

Palestra Magna:
Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores

10h00 - 11h40: Painel 1: Paz e Segurança: Resolução de Conflitos
Moderador: Professora Layla Dawood, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, Chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores
Professor Antonio Jorge Ramalho, Secretário-Executivo da Escola de Defesa da UNASUL
Professor Alexandre Fuccille, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), UNESP
Professor Hector Saint-Pierre, UNESP
Professor Luis Manuel Fernandes, Instituto de Relações Internacionais, PUC-Rio
Professor Pedro Dallari, Universidade de São Paulo – USP

11h40 - 13h30: Painel 2: América do Sul: Perspectivas Políticas, Econômicas e Sociais
Moderador: Professor Vágner Camilo Alves, Universidade Federal Fluminense – UFF
Embaixador Clemente Baena Soares, Subsecretário-Geral, interino, da América do Sul, Central e do Caribe e Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores
Professor Thiago Rodrigues, Universidade Federal Fluminense – UFF
Professora Gisele Ricobom, Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA
Professor Rafael Duarte Villa, Universidade de São Paulo – USP
Professor Haroldo Ramanzini Júnior – Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Quarta-Feira, 18 de novembro de 2015
09h00 - 10h45: Painel 3: A ONU e o Futuro do Multilateralismo
Moderador: Professor Marcelo Valença, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Embaixador Fernando Simas Magalhães, Subsecretário-Geral Político I do Ministério das Relações Exteriores
Ministro Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores
Professor Kai Michael Kenkel, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Professora Andrea Ribeiro Hoffmann, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Professor Eugenio Diniz, Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI

10h45 - 12h30: Painel 4: Comércio e Investimento (Integração Regional e Sistema Multilateral de Comércio)
Moderador: André de Mello e Souza – IPEA
Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores
Ministro Rodrigo de Azeredo Santos, Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos
Leane Naidin, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Pedro da Motta Veiga, Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento – CINDES
Professora Vera Thorstensen, Fundação Getúlio Vargas – FGV

Quinta-Feira, 19 de novembro de 2015
09h00 - 10h45: Painel 5: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Clima
Moderador: Professora Marta Fernandez, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Conselheiro Mario Mottin, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores
Francisco Gaetani, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente
Paolo de Renzio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Romulo Paes, Diretor do Centro Rio +
Professor Eduardo Viola, Universidade de Brasília – UnB

10h45 - 12h30: Painel 6: BRICS e IBAS
Moderador: Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
Embaixador Flávio Damico, Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-Regionais do Ministério das Relações Exteriores
Professor Paulo Esteves, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Professor Leonardo Ramos, PUC Minas
Marcos Costa Lima, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (TBC)
Ana Garcia, UFRRJ

12h30 - 13h00: Sessão de Encerramento
Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, Presidente da FundaçãoAlexandre de Gusmão (FUNAG)
Professor Paulo Esteves, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Professora Paula Orrico Sandrin, Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

quinta-feira, 26 de março de 2015

Cadernos de Politica Exterior, ano 1, n. 1 - nova revista do IPRI-Funag

Revista "Cadernos de Política Exterior"

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Foi lançado o primeiro número da nova revista do IPRI: Cadernos de Política Exterior. A publicação tem por objetivo oferecer artigos de informação e análise sobre temas da política externa do Brasil, buscando contribuir para o aprofundamento do debate público nessa área.

Última atualização em Quarta, 25 de Março de 2015, 17h26 

 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Politica Externa e Estudos de RI: III CORE (Funag-MRE) e os 40 anos da graducao na UNB - discurso do chanceler Figueiredo

Palestra Magna do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, na III Conferência sobre Relações Internacionais – iREL-UnB


Mundorama, 10/12/2014

PROFESSOR IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SENHOR EMBAIXADOR SÉRGIO MOREIRA LIMA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃPROFESSOR MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EMBAIXADORES RONALDO MOTA SARDENBERG E SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES
PROFESSOR PAULO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, DIRETOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNB
SENHORAS E SENHORES PROFESSORES E PESQUISADORES
CARAS E CAROS ALUNOS
SENHORAS E SENHORES

É com grande satisfação que venho à Universidade de Brasília para participar da abertura da III Conferência sobre Relações Internacionais, organizada em parceria entre a Fundação Alexandre de Gusmão e a Universidade de Brasília.

A realização da III CORE, aqui nesta Universidade, é uma justa homenagem aos 40 anos da criação do primeiro curso de Relações Internacionais do Brasil. O desenvolvimento impressionante e o aumento da qualidade da área de Relações Internacionais no País muito se devem a este pioneirismo da Universidade de Brasília, que desde os anos 1970 forma gerações de especialistas.

O Itamaraty sempre teve uma relação muito próxima com a UnB e beneficia-se dos talentos aqui formados, muitos dos quais passaram a integrar nossos quadros. Por isso, proferir esta palestra expressa, ao mesmo tempo, uma satisfação e um agradecimento.

O tema desta III CORE – "O Brasil e as Tendências do Cenário Internacional" – não poderia ser mais apropriado. A definição do lugar do Brasil no mundo de hoje se dá em um ambiente internacional em profunda transformação. Não é só o Brasil que tem se transformado. Também o mundo não é mais o mesmo. E o alcance dessas mudanças internacionais parece de muito mais difícil apreensão do que as transformações ocorridas em cada país em particular, como no caso do Brasil, onde há um claro sentido de fortalecimento da cidadania e da inclusão social.

Não é à toa que, passado um quarto de século desde a queda do muro de Berlim, continuemos a recorrer a expressões vagas, como o "sistema internacional pós-Guerra Fria", para caracterizar o mundo em que vivemos.

A indefinição, porém, não nos exime da obrigação de agir. Muito pelo contrário. A diplomacia exige uma capacidade permanente de reflexão e ação, especialmente nos momentos em que a ordem internacional se redefine, como agora. Este é um importante desafio para a atual diplomacia brasileira. Mais do que se preparar para uma nova realidade do século XXI, a política externa precisa engajar-se de modo ativo e construtivo para ajudar a moldá-la de acordo com os interesses do País.

Daí a importância renovada de pensar e agir estrategicamente, e não como mera reação aos eventos internacionais. Daí a importância também de discutir com a academia, em eventos como este, e com todos os setores da sociedade, sobre o mundo que teremos pela frente e como podemos ajudar a construí-lo com base em nossos valores e interesses.

Há pouco mais de um ano, assumi a chefia do Itamaraty com uma clara diretriz da Presidenta Dilma Rousseff: imprimir sentido estratégico e também instrumental à política externa, para concebê-la e executá-la como componente essencial do nosso projeto nacional de desenvolvimento.

A política externa deve estar a serviço do conjunto do Governo e da sociedade brasileira, em seus esforços de realizar as potencialidades do Brasil.

É preciso reforçar o papel da diplomacia como instrumento do projeto de desenvolvimento nacional em suas múltiplas vertentes. Sem prejuízo da contribuição que damos e continuaremos a dar à comunidade internacional, a ação do Itamaraty teve e tem compromisso fundamental com o atendimento das múltiplas necessidades do País. Assim, seu sentido e utilidade fundamentais consistem em contribuir para que o conjunto do Governo e a sociedade identifiquem, num mundo em transformação e, portanto pleno de oportunidades, novas possibilidades externas que possam trazer benefício interno.

Nesse sentido, a promoção e a defesa dos nossos interesses nacionais de desenvolvimento requer uma estratégia de política externa que defina nossos objetivos a partir de uma visão do sistema internacional e da realidade nacional; que se prepare materialmente para buscar tais objetivos; e que seja capaz de construir consensos domésticos para que possamos melhor implementar e defender aquela estratégia.

O Sistema Internacional em Transformação
Nos últimos vinte e cinco anos, o mundo vem transitando da clara supremacia de uma superpotência a uma paulatina redistribuição de poder que nos permite hoje, cada vez mais, caracterizar o sistema internacional como multipolar.

No imediato pós-Guerra Fria, certo clima de triunfo propiciava o surgimento de teses como a do fim da história. Anunciava-se a vitória final do liberalismo político e econômico como valores definidores da ordem internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU), fortalecida com o fim do conflito Leste-Oeste, deveria resguardar consensos legítimos e universais da sociedade internacional. O processo de globalização econômica levaria ao desenvolvimento inevitável pela integração de todos os países à economia mundial. A unipolaridade e a promoção de projetos políticos e econômicos algo uniformes marcaram esse momento.

No Brasil, nos primeiros anos do imediato pós-Guerra Fria, buscavam-se superar fragilidades econômicas e políticas, tanto internas quanto externas. O País se recuperava de anos de instabilidade econômica e dava os primeiros passos para consolidar a redemocratização. Num quadro de considerável vulnerabilidade, a política externa brasileira buscava o caminho possível, que à época ganhou tantos nomes, da "diversificação da dependência" à “autonomia pela participação”. A uma autoimagem de fragilidade doméstica correspondia uma autoimagem de vulnerabilidade externa.

O triunfalismo do imediato pós-Guerra Fria não durou mais que uma década. A expectativa de formação dos consensos e de universalização de valores logo frustrou-se, com o acirramento dos conflitos e o recurso a intervenções militares.

A unipolaridade traduziu-se, por vezes, em unilateralismos. A força militar se reapresentava como meio e método de transformação e reforma em regiões do globo, como o Oriente Médio. É incalculável o preço que cada geração parece fadada a pagar pelo aprendizado, sempre provisório, sobre os limites da força nas relações internacionais. Nos vácuos de poder, que a força é incapaz de preencher, surgiram novas ameaças à paz e à segurança internacional.

Assim, a década de 2000 nas relações internacionais caracterizou-se por uma dinâmica perversa, em que os excessos de confiança em soluções unilaterais e consensos ideológicos herdados da década anterior redundaram em crises de alcance global. O uso da força militar no Iraque em 2003 deixou consequências, ainda hoje sentidas, para a estabilidade regional e global.

Já os excessos financeiros e econômicos da globalização encontraram seu limite na crise de 2008. A governança da paz e da economia, tal como comandadas pelas potências estabelecidas, passou a enfrentar uma crise de credibilidade e de eficácia.

Ao mesmo tempo, a década de 2000 testemunhou a ascensão de novos polos de poder. Países como a China, a Índia e o Brasil, por exemplo, ampliaram sua voz e seu peso internacionais. Ganhou impulso um processo de redistribuição do poder mundial. A participação dos países do G-7 no produto mundial caiu de 46% em 1992 para 33% em 2011. Em contrapartida, a participação dos BRICS subiu, no mesmo período, de 17% para 28%. Tendência semelhante ocorreu nas exportações mundiais de bens, em que a participação dos BRICS e do mundo em desenvolvimento em geral saltou de 34% para 47%.

Cresceu também o "potencial diplomático" dos países emergentes, justamente pela maior capacidade de articulação de seus interesses e visões por meio da criação de grupos e coalizões. Essa redistribuição do poder mundial tem sido paulatina e nem todos os polos emergem ou se consolidam com o mesmo vigor, mas o conjunto dessas mudanças aponta para um cenário mais propenso a soluções coletivas do que ao exercício de hegemonias.

Essas mudanças têm um impacto direto sobre a governança do sistema internacional. O arcabouço político, institucional e jurídico internacional montado a partir de 1945 reflete, especialmente em alguns de seus arranjos principais, níveis de concentração de poder em descompasso com a realidade atual. Isso cria barreiras à plena participação de novos atores. Os "donos do poder" resistem à eliminação ou mesmo à redução de tais barreiras.

Os casos mais evidentes, mas não únicos, são o da composição do Conselho de Segurança da ONU e a distribuição de quotas e cargos de direção nas instituições financeiras internacionais.

A atual crise de representatividade das estruturas de governança leva a uma crise também de eficácia das instituições globais. E justamente delas mais se necessita para gerir a maior integração de sociedades e economias nacionais.

Assim, por princípio e por legítimo interesse nacional e sistêmico, desejamos favorecer a desconcentração do poder e uma reforma da governança de modo a torná-la mais inclusiva e participativa, mas também mais funcional e legítima.

Isso exige o reforço do multilateralismo. A desconcentração de poder em curso só poderá produzir graus mais elevados de legitimidade e funcionalidade por meio do diálogo multilateral, ao qual não há alternativa.
Ao mesmo tempo, é indispensável assegurar que as organizações internacionais, em especial a ONU e seu sistema, sirvam – eficazmente - às necessidades de todos os Estados e de suas sociedades. Devem ser capazes de mostrar quotidianamente e na prática sua relevância para o conjunto da comunidade internacional.

A ordem internacional em formação tem também um forte elemento valorativo. A opinião pública internacional e nacional exigem crescentemente que os Estados e as organizações internacionais pautem sua ação pela proteção e promoção dos direitos humanos, inclusive os direitos políticos, sociais e culturais; pelo combate a toda forma de discriminação; pelo imperativo da solidariedade humanitária. Para além da discussão sobre se tais valores são ou não universais, é fato que, no plano internacional, há hoje e deverá haver no futuro, cada vez menos espaço para o puro exercício do poder, ou para a observância pura e simples de conveniências ou necessidades políticas ao arrepio de valores tidos como fundamentais.
É indispensável, no entanto, assegurar que os valores e as ações internacionais neles fundadas sejam genuínos, livres de politização indevida ou de uma seletividade interessada em objetivos alheios à sua defesa. Os valores não são propriedade de nenhuma potência, nem seu respeito o apanágio de um grupo determinado de nações, ricas ou pobres, grandes ou pequenas.

Toda ordem internacional depende de certo equilíbrio de poder, mas sobretudo de valores compartilhados que criam um senso de finalidade e propósito. Como sociedade que é e se deseja crescentemente democrática e plural, o Brasil estimula e apoia uma ordem internacional que reflita os valores que fundam nossa sociedade. Isso significa uma ordem mais aberta e participativa, que reforce a capacidade do País e da comunidade internacional de promover a paz e o desenvolvimento. Significa também uma ordem comprometida com a prosperidade compartilhada, com o desenvolvimento associado à inclusão social e ao respeito aos direitos humanos.

É de se prever também que, em um cenário de crescente multipolaridade, o regionalismo será mais – e não menos – importante nas relações internacionais. O Brasil é favorável a uma ordem em que as regiões sejam cada vez mais estáveis, harmônicas e integradas. É um desenvolvimento que guarda sintonia com os esforços que estamos empreendendo, junto com nossos vizinhos, para a integração da América do Sul.

A Política Externa Brasileira – Um Duplo Diálogo: Internacional e Nacional
Em um mundo interdependente, marcado por fluxos crescentes de pessoas, bens, serviços, conhecimento e informações, a ação externa é parte fundamental da agenda do desenvolvimento nacional, mais ainda para um país com as dimensões, as características e os interesses do Brasil.

Como diz a Presidenta Dilma Rousseff, "as dimensões interna e externa da política de um país são inseparáveis".

A complexidade dos desafios inerentes ao processo de desenvolvimento de um país como o Brasil requer uma estratégia de inserção externa diversificada e em sintonia com os anseios nacionais. Essa estratégia dever ser capaz de garantir uma presença no mundo ao mesmo tempo competitiva e sensível aos desafios da redução das desigualdades sociais.

Isso é talvez mais evidente quando pensamos na agenda de nossa política externa econômica, que inclui:
- a participação ativa nas discussões sobre governança econômica e financeira mundial, em particular no G-20;
- a conclusão de negociações comerciais externas que garantam acesso a mercados ampliados, na região e no mundo;
- o apoio constante ao empresário brasileiro que exporta e cada vez mais se internacionaliza;
- a atração e a promoção de investimentos que auxiliem nosso esforço de desenvolvimento;
- a consolidação de parcerias em setores estratégicos;
- a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, fundamentais para alçar a indústria brasileira a um novo patamar de competitividade;
- ou ainda a formação de recursos humanos de qualidade e a participação ativa das cadeias internacionais de conhecimento.

Mas a preocupação com o desenvolvimento perpassa outras agendas da nossa política externa.
- A consolidação de um entorno regional estável e próspero;
- a ampliação e a diversificação das nossas parcerias, sem descuidar dos nossos parceiros tradicionais;
- a atualização das instâncias de governança internacional, em particular as Nações Unidas;
- a geração de novos espaços de concertação, como o BRICS e o IBAS;
- as negociações de parâmetros e metas para um desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista econômico, ambiental e social;
- ou ainda nossa constante atuação em prol da superação dos conflitos e da promoção de um ambiente de paz e cooperação internacional.

Todas essas iniciativas e vertentes são parte da construção do pano de fundo necessário para a plena consecução do desenvolvimento nacional.

Nossa política externa tem aproveitado condições propícias à projeção dos interesses do Brasil. No plano interno, avanços econômicos e sociais têm proporcionado bases sólidas para nossa inserção internacional. No plano externo, o sistema internacional em transformação tem criado mais espaços de atuação para as potências emergentes.

Temos adotado um padrão amplo e diversificado de atuação, em termos tanto geográficos como temáticos. Ao mesmo tempo em que atuamos para fortalecer relações novas e tradicionais com parceiros em todos os continentes – naturalmente com foco imediato na América do Sul –, mantemos participação ativa nos debates e negociações sobre amplo espectro de temas da agenda internacional.

A política externa brasileira procurou aprofundar o perfil diversificado da inserção internacional do Brasil. Conciliamos a universalidade das relações diplomáticas com um compromisso renovado com o multilateralismo e com o engajamento em instâncias de formato mais reduzido, como BRICS e IBAS. Com os esforços dos últimos anos de aprofundar as relações com países de todos os continentes, o Brasil passou a exercer uma política externa de alcance efetivamente global. Essa é uma resposta estratégica ao atual contexto de transformações internacionais.

A diversificação cada vez maior da atuação do Brasil é condizente com um cenário em que as potências tradicionais coexistem com potências emergentes. Condizente também com um mundo cada vez mais interdependente no plano econômico. Trata-se, portanto, de um contexto que desaconselha opções excludentes: nem alinhamentos automáticos, nem a alienação de parcerias.

Ao contrário, sem descuidar das relações tradicionais que continuam a merecer um lugar privilegiado em nossa política externa, passamos a buscar também novos parceiros e novas coalizões, que complementam ou suprem lacunas das estruturas tradicionais de poder.

A última década foi um período de grande atividade e criatividade da política externa brasileira. Formamos o G-20 nas negociações agrícolas da OMC, que mudou a dinâmica das negociações comerciais da Rodada Doha. Criamos o IBAS e, mais tarde, o BRICS, coalizões comprometidas com a reforma da ordem internacional. Articulamos o BASIC nas negociações de clima. A dimensão Sul-Sul de nossa diplomacia não foi uma opção ideológica ou uma tentativa de restaurar um terceiro-mundismo do passado, como alguns críticos insistem em caracterizar. Partiu, ao contrário, de um claro diagnóstico de que o Sul era parte ativa na geopolítica e na geoeconomia global.

A rigor, já não faz sentido falar em busca de autonomia em nossa política externa. Já logramos alcançá-la, graças às conquistas internas de nossa sociedade e ao trabalho de nossa diplomacia. Tornamo-nos a sétima economia mundial em um contexto de estabilidade macroeconômica; de devedores passamos a credores líquidos internacionais; realizamos progressos expressivos em matéria de inclusão social, de fortalecimento da consciência ambiental e de promoção e proteção dos direitos humanos. Desenvolvemos uma política externa que buscou, com determinação, ocupar e criar espaços. O Brasil transformou-se em um país com influência na formação da nova ordem internacional, do desenvolvimento sustentável ao comércio, da paz e segurança aos caminhos da integração regional.

Em uma política externa marcada pela universalidade, interessa ao Brasil um entorno regional estável e próspero. A América do Sul permanece como área prioritária da política externa. A fim de consolidar a região como espaço de paz, estabilidade e cooperação, o Brasil continua empenhado em uma estratégia de convergência e integração regional. Este é o "cimento" da paz e da estabilidade em nossa região.

Além da manutenção da paz e da estabilidade, a integração regional é importante em nossa estratégia de desenvolvimento econômico e social. O nosso entorno é um espaço para a expansão econômico-comercial do Brasil. É na América do Sul que muitas empresas brasileiras iniciam seu processo de internacionalização e encontram mercados atraentes para seus produtos e serviços. O superávit comercial do Brasil com a região em 2013 foi de US$ 9,1 bilhões, montante muito mais elevado do que o saldo com o resto do mundo, que foi de US$ 2,4 bilhões.

A integração regional está na pauta da política externa há três décadas, independentemente das ênfases de cada Governo, tendo-se firmado como uma política de Estado e consagrado no texto constitucional. Interessa ao Brasil trabalhar ativamente pela consolidação de um espaço sul-americano próspero, democrático e crescentemente integrado. Essa não é uma "opção ideológica", como muitas vezes se tem dito. Só há uma ideologia da nossa política externa, na região como no mundo: a promoção do interesse nacional.

A evolução que tivemos no MERCOSUL estimulou o impulso integracionista no Brasil e na região. A UNASUL consolidou-se como principal organismo de concertação sul-americana e tem conseguido dar soluções próprias para os problemas e desafios da região, inclusive para o fortalecimento da democracia e da estabilidade política. Uma prova recente disso é o diálogo trilateral de chanceleres com a Venezuela, de que tenho participado.

Dentro da série de iniciativas e coalizões diplomáticas que surgiram nos últimos anos, o BRICS ganhou uma grande importância nos seus poucos anos de existência e se tornou uma força incontornável nas relações internacionais. Os resultados da VI Cúpula dos líderes, realizada em Fortaleza, foram históricos. O grupo afirmou sua vocação global e sua força política em prol do aprimoramento das instituições de governança internacional. Entre as vertentes de cooperação mais promissoras, destaca-se a área econômico-financeira. Os acordos sobre o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA) demonstram a disposição do grupo de aprofundar a parceria na área econômico-financeira e representam um estímulo às necessárias reformas das estruturas financeiras internacionais.

Também as relações do Brasil com os países africanos têm sido aprofundadas. Isso ocorre em um momento de crescente conscientização da sociedade brasileira sobre suas raízes africanas. Além dos laços históricos, econômicos e culturais, a África tem para nós uma importância de natureza estratégica. Compartilhamos com o continente africano uma longa "fronteira" marítima, o Atlântico Sul, crucial para nosso desenvolvimento e nossa defesa.

Nossa política externa tem dado atenção especial à diplomacia econômica como instrumento para o desenvolvimento e, em particular, para o aumento da produtividade e competitividade da economia. Nesse contexto, procuramos fazer avançar a Rodada Doha da OMC e as tratativas para o Acordo de Associação MERCOSUL-UE.

Também nos empenhamos para criar e fortalecer parcerias em educação e ciência, tecnologia e inovação, tendo-nos mobilizado para prestar apoio ao Programa Ciência sem Fronteiras.

A diplomacia econômica e da inovação assume, portanto, uma importância fundamental no atual ciclo de desenvolvimento brasileiro. Precisamos intensificar ainda mais os esforços no sentido de contribuir para o aumento do volume e valor das exportações, estimular e amparar a internacionalização de empresas, atrair investimentos para o País e assegurar um espaço normativo para a promoção das políticas nacionais de desenvolvimento.

Nos temas de paz e segurança internacional, é permanente a defesa pelo Brasil da via diplomática, da não-intervenção e da solução pacífica de controvérsias como princípios centrais do relacionamento entre as Nações.
Permanece vital o respeito à Carta da ONU, em particular a proibição do uso da força sem a autorização do Conselho de Segurança ou em contexto que não seja o de autodefesa. O Brasil considera que a interdição às intervenções militares em situações que não as previstas na Carta é o fundamento de uma ordem internacional estável, e deve ser observada por todos os países, em todas as regiões do mundo.

A observância seletiva da Carta e sua interpretação enviesada minam parte dos fundamentos daquela ordem, sem substituí-la por outra mais afim com as aspirações por paz fundada na justiça e por prosperidade compartilhada. Ao contrário, ameaça debilitar aspecto civilizacional e político do mundo pós-Guerra que cabe sustentar continuamente e, onde couber, reforçar.

Há hoje um quadro preocupante no campo da paz e segurança internacional. Como assinalou a Presidenta Dilma Rousseff na Assembleia-Geral da ONU, não se resolvem muitos dos conflitos antigos, e surgem novos, cuja solução tampouco se alcança. Muitos deles são acompanhados de graves crises humanitárias e violações de direitos humanos.

Entre as diversas razões para explicar essa situação, está a inclinação de responder a conflitos ou crises com o uso da força. Usa-se a força antes mesmo de se buscar exaurir os meios de solução política. O foco na solução pacífica, na negociação e no diálogo diplomático não é expressão de idealismo de um país que vive em paz com seus vizinhos há mais de 140 anos.

É fruto de valores enraizados na sociedade brasileira, mas também da constatação empírica do fracasso do uso da força como "solução padrão" de problemas cuja efetiva resolução exige não só a diplomacia, mas a transformação de práticas e estruturas de poder político e econômico à qual muitos resistem. Líbia, Iraque, Síria e Palestina são apenas alguns exemplos dos limites da força como instrumento para a superação de crises ou conflitos.

Além desta agenda, a qual chamo de agenda clássica, há conjunto amplo de novos temas tem demandado maior atenção do Brasil, relacionados à crescente importância da agenda do desenvolvimento social, aos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, à definição de novos paradigmas de desenvolvimento sustentável e às questões relativas à privacidade no espaço cibernético e à governança da internet.

Temos de ter consciência de que, na esteira do reconhecimento internacional do Brasil como exemplo de país que deu um salto de crescimento com distribuição de renda em contexto democrático, o Itamaraty passa a atuar cada vez mais na vertente da diplomacia social. A cooperação Sul-Sul prestada pelo Brasil tem-se firmado progressivamente, em apoio a programas de inclusão social e erradicação da pobreza em outros países em desenvolvimento. Vem contribuindo para projetar uma imagem positiva do Brasil, com efeitos benéficos para todas as dimensões do relacionamento com os países receptores. Nesse ponto, tivemos um notável acréscimo de capital diplomático.

No plano do desenvolvimento sustentável, o País sediou em 2012, no Rio de Janeiro, a maior conferência da história das Nações Unidas. Com a liderança brasileira, a Rio+20 teve o papel de consolidar o conceito de desenvolvimento sustentável e consagrar o consenso de que “a erradicação da pobreza extrema representa o maior desafio global da atualidade e constitui requisito indispensável para a sustentabilidade”. Nas negociações internacionais sobre mudança do clima, o Brasil também teve posição de destaque, lastreado por suas credenciais internas de sustentabilidade.

Na questão da privacidade no espaço cibernético e da governança da internet, o Brasil assumiu uma posição de liderança. Esses temas ganharam maior relevo na sequência das denúncias sobre as atividades de espionagem de serviços de inteligência estrangeiros. O Brasil, junto com a Alemanha, conseguiu aprovar, por consenso, na Assembleia Geral da ONU, duas resoluções sobre o direito à privacidade na era digital.
O Governo brasileiro também realizou este ano, em São Paulo, a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. A "NETmundial" foi um desdobramento da proposta de debate sobre um "Marco Civil Internacional" para a Internet, apresentada pela Presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2013.

Como disse no início da minha exposição, o diálogo diplomático tem hoje importante dimensão interna. Como reflexo do amadurecimento de nossa democracia e do crescente interesse em assuntos internacionais no Brasil, o Itamaraty tem buscado aprofundar seus canais de interação com os demais órgãos públicos e a sociedade. De fevereiro a abril deste ano realizamos, no Itamaraty, um amplo debate com a sociedade, os “Diálogos sobre Política Externa”.

O Itamaraty também está elaborando um Livro Branco da Política Externa brasileira, que deverá ser ultimado até o final do ano. O propósito é oferecer um retrato das atividades do Ministério e das linhas de atuação externa do Brasil. Queremos, com isso, aprofundar o debate público sobre a política externa brasileira.

Quero concluir observando que a política externa brasileira reflete, a um só tempo, uma avaliação das tendências em curso e uma aposta no futuro a que aspiramos. Há um componente analítico e um componente que poderíamos chamar de "idealista". Essa combinação é essencial para toda política que se quer transformadora. É o desafio da fusão entre o conhecimento e a ação. Por isso que eventos como este são tão importantes para o Itamaraty e para o debate de política externa.

Palestra proferida no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília em 27/11/2014.

sábado, 28 de dezembro de 2013

Concurso para a carreira diplomatica: manuais dos candidatos da Funag

 A Funag disponibiliza em seu site (neste link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/category&path=60) todos os manuais dos candidatos, por ela editados.
Abaixo, apenas colada, a página em questão:

Manuais do Candidato

A Fundação Alexandre de Gusmão oferece aos candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), a série Manuais do Candidato. Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias exigidas pelo CACD.
Dada à condição de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas que habilitam o candidato à aprovação no CACD.
Os Manuais do Candidato são elaborados por representantes do meio acadêmico com reconhecido saber. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
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Candidate's Handbook, The
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Manual do Candidato: Francês
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Manual do Candidato:Noções de Direito e Direito Internacional 4° Edição
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Manual Política Internacional  2° Edição Atualizada
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