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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Amorim, o chanceler real de Lula 3 - Carinne Souza (Gazeta do Povo)

 Celso Amorim não é ministro, mas dá as cartas na polêmica política externa esquerdista de Lula

Carinne Souza

Gazeta do Povo, 3/01/2024

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/a-influencia-ideologica-de-celso-amorim-sobre-a-politica-externa-de-lula/amp/


Ainda que Mauro Vieira seja o chanceler oficial deste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialistas avaliam que o verdadeiro mentor da política externa é seu assessor de assuntos especiais, Celso Amorim. Diplomata de carreira, Amorim foi o ministro de Relações Exteriores dos dois primeiros mandatos de Lula e é apontado como a figura que moldou a estratégia internacional do mandatário brasileiro, que flerta com ditadores e não se envergonha de fazer vistas grossas a grupos terroristas.

De perfil progressista, Amorim é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e é um dos fundadores do Grupo de Puebla — organismo sucessor ao Foro de São Paulo e que reúne lideranças de esquerda da América Latina. Para especialistas e antigos membros do governo, é Amorim o responsável por dar o tem ideológico à política externa que Lula vem adotando.

“O grande conselheiro de política externa de Lula era Marco Aurélio Garcia [que foi seu assessor especial nos dois primeiros mandatos] e hoje esse posto é ocupado Celso Amorim”, avalia o doutor em Filosofia pela PUC-RS e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cezar Roedel.

No período em que Amorim esteve no comando da chancelaria brasileira, o Brasil sempre tentou se envolver em discussões internacionais. Parte do potencial que Amorim via no Brasil (e em si mesmo) para participar de discussões de “gente grande”, se originou na participação em uma negociação diplomática do fim da década de 1990, que ficou conhecida como Painel do Iraque. Ela visava impedir que o ditador Sadan Hussein adquirisse armas nucleares.

À época, Amorim era chefe da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova Iorque, cargo que ocupava desde 1995 após indicação de Fernando Henrique Cardoso, de quem ele também foi embaixador. Durante a presidência do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, em janeiro de 1999, Amorim conduziu a missão que inspecionou o Iraque e concluiu que o país havia desativado seu programa nuclear para desenvolvimento de uma bomba. Mesmo assim, em 2003, os Estados Unidos iniciaram uma guerra com o Iraque sob a falsa alegação de que Hussein possuía armas de destruição em massa.

Ainda em 2003, quando Lula foi eleito presidente do Brasil pela primeira vez, Amorim foi o escolhido para ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores. Juntos, os dois buscaram espaço no cenário internacional e tentaram intermediar grandes conflitos ao redor do globo. A primeira iniciativa foi aceitar a proposta dos Estados Unidos para liderar a partir de 2004 uma missão de paz da ONU para a estabilização do Haiti, que durou 13 anos.

Mas isso não saciou o apetite de Lula e Amorim. Mensagens diplomáticas de 2008 vazadas pelo Wikileaks mostravam que Amorim estava "farto do comércio internacional", atividade principal da diplomacia brasileira nas décadas anteriores. Segundo os cabos diplomáticos americanos, Amorim decidiu então envolver o Brasil nas negociações de paz no Oriente Médio, em uma tentativa de assumir um papel de liderança global.

Os americanos, segundo os documentos do Wikileaks, criticaram o fato de que já naquela época Amorim tomava partido de ditadores, como Bashar al-Assad, da Síria, e do aiatolá Ali Khamenei, do Irã, com o aparente objetivo de se contrapor a Washington. Em 2005, Amorim já se posicionava contra Israel e dificultava negociações de paz promovidas pelos americanos na região.

O auge dessas iniciativas foi a tentativa do Brasil de liderar, em parceria com a Turquia, um acordo para interromper o programa nuclear militar do Irã em 2010. Apesar das negociações terem avançado, Washington usou sua força geopolítica para afastar brasileiros e turcos da mesa de negociação e fechar seu próprio acordo com os iranianos.

Em 2014, já sob o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, o Brasil ganhou do governo israelense a alcunha de "anão diplomático". O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) criticou ações militares de Israel destinadas a libertar soldados que haviam sido capturados por terroristas do Hamas. A crise foi depois amenizada, mas a alcunha "pegou".

Apesar de não responder pela chancelaria brasileira neste atual mandato de Lula, é Celso Amorim quem ainda atua nas questões mais polêmicas da política externa do governo. No primeiro ano de mandato da gestão Lula 3, ele foi enviado à Rússia para buscar informações sobre o conflito do país com a Ucrânia. Amorim também se envolveu pessoalmente nas discussões que buscavam uma solução para o conflito no Oriente Médio, entre Israel e Hamas.

Mais recentemente, o diplomata também esteve presente nas negociações entre Venezuela e Estados Unidos, a fim de colocar um fim nos embargos impostos por Washington a Caracas em troca de eleições justas e democráticas no país em 2024. Foi o brasileiro quem fez o lobby para o ditador Nicolas Maduro e negociou os termos do acordo assinado entre os dois países.

Roedel explica que a política externa de Lula e Amorim possuem grande influência do PT e por isso são caracterizadas por uma mentalidade “sul-globalista”. “O sul-globalista contesta a ordem vigente e até mesmo o direito internacional. Acredita que um novo mundo possa surgir sob a égide de potências autocráticas e contestadoras do Ocidente. Preferem o pragmatismo mercantil e ideológico com ditaduras do que o caminho complexo da defesa da democracia”, avalia.

O “match” ideológico de Lula e Amorim 

Antes de ser chanceler de Lula, Celso Amorim também foi ministro de Relações Exteriores do ex-presidente Itamar Franco, entre 1993 e 1995. Ainda que sua carreira no Itamaraty tenha se iniciado alguns anos antes, em 1977, os destaques na carreira diplomática tiveram início durante os governos de Itamar e Fernando Henrique Cardoso. Sob FHC, Amorim foi embaixador do Brasil em Londres e representou o país na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na ONU, em Nova York.

Amorim sempre demonstrou maior apreço pela ideologia de esquerda e nesse período não ficava à vontade com políticas alinhadas aos Estados Unidos. Ele também não era maioria no Itamaraty durante a era FHC. Naquela época, a chancelaria brasileira era composta em sua maioria por diplomatas considerados “tucanos” — apelido dado aos filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido fundado por FHC e que tinha um tucano como “mascote” da legenda. Os diplomatas se dividiam claramente na época entre petistas e tucanos. Partidários do grupo que estivesse mais em baixa eram mandados para representações diplomáticas em países mais pobres e isolados.

Em recente entrevista à Revista Piauí, ele afirmou que, apesar das diferenças ideológicas, nunca se sentiu prejudicado no Itamaraty. Amorim ainda disse que achava a pasta “acanhada” naquela época. As coisas mudaram nos anos seguintes, quando foi escolhido por Lula para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Amorim então deu início ao que chama de política “ativa e altiva”. A tática tinha o objetivo de lançar o Brasil como um “dos grandes” e que pudesse estar envolvido em discussões que normalmente eram guiadas pela Casa Branca e países europeus.

Antes disso, o interesse do governo brasileiro ia além de ser uma liderança regional, um porta-voz para os países sul-americanos. Amorim e Lula diziam querer alçar voos maiores com o país. Através de organismos como a ONU, a Organização Mundial do Comércio (OMC), os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Cúpula América do Sul - Países Árabes (Aspa) e o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) apostaram em um alegado "multilateralismo" que ia além das Américas.

O “match”, a ligação, entre Lula e Amorim também pode ser entendida a partir desse viés. Lula, um ex-líder sindical, conhecia os países e as organizações de esquerda da América Latina e Europa e queria uma integração desses países. Amorim queria aumentar a influência do Brasil no mundo. Aumentando os laços através dos diversos blocos em que o Brasil estava inserido, Amorim tentou cavar o espaço desejado para estar presente em grandes discussões. Assim, tentou vender a imagem de um país que teria influência não só na América Latina, mas também em relação a outros países.

Para Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e diplomata de carreira, a política externa de Amorim e Lula tem pontos positivos no que diz respeito ao desejo de colocar o Brasil “entre os grandes”, mas erra ao se pautar pela ideologia. “O que eu acho que é negativo é essa obediência à visão de mundo do PT. Essa ideia de união entre Brasil, Rússia e China, contra o Ocidente e os Estados Unidos”, disse à Gazeta do Povo.

terça-feira, 17 de outubro de 2023

J. R. Guzzo esquece que sob o bolsolavismo o Itamaraty já tinha sido deformado (Gazeta do Povo)

 Esta “crônica” tem parcialmente razão, mas esquece de dizer que sob o bolsonarismo a deformação do Itamaraty, que começou com Lula 1, foi terrivelmente destruidora dos padrões civiluzados com os idiotas bolsonaristas.

Guzzo é um deformado ele mesmo.

Paulo Roberto de Almeida 

Itamaraty está subordinado aos interesses de tiranias e terroristas

J.R. Guzzo

Gazeta do Povo, 17/10/2023


O Ministério de Relações Exteriores do Brasil deixou de ser um órgão de Estado, encarregado legalmente de representar o país e defender os seus interesses fora das fronteiras nacionais. Deixou, também, de ser uma organização técnica, profissional e com uma longa reputação de competência diplomática. Hoje, no governo Lula, é uma facção política que promove os interesses ideológicos individuais dos grupos de esquerda mais radicais que controlam a máquina pública. Não é mais uma instituição nacional. Foi transformada em partido – deixou de servir o Brasil e passou a servir “causas”.


Essa degeneração, presente desde o último dia 1º de janeiro, chega agora a seu nível mais extremo: é o apoio virtual do governo Lula, disfarçado de “neutralidade”, aos ataques terroristas contra Israel por parte da organização criminosa que age como representante do “povo palestino”. Diante de crimes brutais contra a população civil israelense, condenados por todas as democracias do mundo, o Brasil pede que os “dois lados” cessem as “hostilidades” – como se tivessem os mesmos méritos e não houvesse um agredido e um agressor.


O verdadeiro ministro do Exterior, e responsável por todas as decisões relevantes que são tomadas lá, é um militante político de esquerda que serve como “assessor internacional” de Lula. O ministro oficial é uma espécie de Simone Tebet do Itamaraty; mal se sabe o seu nome. Quem aparece nas manchetes, nas fotos ao lado do presidente, nas viagens do primeiro casal ao redor do mundo, é sempre o outro – e esse outro é um esquerdista de butique que continua vivendo em 1960, fala em “anti-imperialismo” e festeja até hoje o lançamento do Sputnik.


Suas ideias em matéria de política externa são um concentrado do que se poderia ouvir numa assembleia de centro acadêmico estudantil. Ele acredita que a função estratégica número 1 da diplomacia brasileira é fazer oposição sistemática aos Estados Unidos, em primeiro lugar, e ao capitalismo em geral, logo em seguida. Sob o seu comando, o Itamaraty renunciou ao Brasil. As decisões diplomáticas, lá, têm se ser aprovadas pelo MST, pelos núcleos “anti-imperialistas” do PT, pela UNE e por coisas parecidas.


A “Palestina”, nesse ecossistema, tornou-se uma palavra-chave para a política externa brasileira de hoje. O chanceler efetivo é um antigo militante pró Hamas, e das organizações que vieram antes dele – grupos que exigem, oficialmente, a extinção física do Estado de Israel e dizem que todos os judeus que estão lá deveriam ser jogados “no mar”. O resto da atuação internacional do Brasil é o que se vê todos os dias: hostilidade automática aos Estados Unidos, à Europa e ao mundo democrático, e apoio automático a tudo e a todos que sejam de alguma forma contra eles.


O Brasil de Lula e do seu ministro-assessor não deve se aproximar dos “países capitalistas”, das economias livres e das esferas de prosperidade. Nossos amigos têm de ser a “Palestina”, com toda a selvageria do Hamas, ou o Irã, que lhe entrega armas e dólares e foi declarado como Estado terrorista por todas as nações democráticas. Nossos aliados têm de ser o ditador da Venezuela, que é procurado pela polícia internacional por tráfico de drogas, com um prêmio de 15 milhões de dólares por sua captura. Têm de ser Cuba e Nicarágua. Têm de ser as ditaduras da África. O Brasil não tem uma “política externa independente”. É um aliado que se subordina cada vez mais aos interesses de tiranias, organizações terroristas e criminosos de guerra.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/itamaraty-interesses-tiranias-terroristas-hamas-palestina/

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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Os 5 maiores economistas do século XX e os 3 melhores brasileiros - Adolfo Sachsida (Gazeta do Povo)

Eu teria colocado Eugênio Gudin entre os três maiores brasileiros, e também Mário Henrique Simonsen, junto com Scheinkman.

História econômica

Os 5 maiores economistas do século XX e os 3 melhores brasileiros

Por Adolfo Sachsida

Gazeta do Povo, 01/09/2023

 

"Se eu vi mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton)

 

Como qualquer ranking, este também tem o seu viés. No meu caso, escolhi os 5 maiores economistas que embutem um mix de contribuições teóricas e participação no debate público, seja deles mesmos ou de suas ideias. Assim, economistas de extrema sofisticação teórica, como Debreu ou Arrow, acabaram ficando de fora de minha lista. De maneira semelhante, economistas com amplo espaço no debate público, mas sem contribuições teóricas, tampouco aparecem em minha lista. Por óbvio, a lista expressa minha opinião e a influência que recebi desses economistas ou de suas ideias. Talvez no passado eu tivesse montado uma lista diferente, mas hoje, após minha passagem por dois cargos na alta esfera de administração pública federal (Ministro de Minas e Energia, e Secretário de Política Econômica), percebi com mais clareza a importância de narrativas, exposição pública e de ideias que despertem o debate junto ao grande público e possam ser implementadas de maneira mais concreta em políticas econômicas críveis e que levem ao crescimento e desenvolvimento econômico sustentável.

 

Os 5 grandes economistas do século XX:


5) Ronald Coase: Sua maior contribuição foi mostrar a importância do estabelecimento de direitos de propriedade para a resolução de problemas econômicos complexos. Esta é uma regra que todo formulador de políticas públicas deve ter em mente: estabelecer corretamente os direitos de propriedade é a solução para uma vasta gama de problemas relacionados a falhas de mercado. Favelas, invasão de terras, poluição, são alguns dos problemas que afligem a sociedade e que podem ser resolvidos via estabelecimento de direitos de propriedade. Coase neles!

 

 

4) Gary Becker: É o responsável pela aplicação do instrumental econômico a um amplo conjunto de problemas sociais. Becker expandiu a ciência econômica, seu instrumental analítico, forma de racionalizar os problemas e suas soluções, para todas as ciências sociais. A ideia de usar o instrumental econômico para resolver problemas relacionados a criminalidade, educação, interação social, entre outros, faz de Becker um dos grandes economistas do século passado.

 

3) Milton Friedman: Foi talvez o maior porta voz da importância de uma economia de livre mercado como o caminho para o crescimento e desenvolvimento econômico. Sempre presente no grande debate público, Friedman cobrava coerência de seus colegas que adoravam liberdade na academia, mas por vezes apoiavam medidas restritivas de liberdade na sociedade. Do ponto de vista teórico, entre outras contribuições, Friedman relacionava a inflação à expansão de moeda. Em outras palavras, para Friedman a expansão de moeda era a maior responsável pela inflação. Lição valiosa para o debate público atual. Friedman também é conhecido por seus alertas aos efeitos não-intencionais das intervenções governamentais na economia. Costumava dizer que as políticas públicas devem ser julgadas por seus efeitos, e não por suas intenções. Perfeito!

 

2) Robert Lucas Jr: É o grande nome da macroeconomia moderna. Seu empenho em elaborar os fundamentos microeconômicos da macroeconomia mudaram para sempre o estudo da macroeconomia. Lucas cobrava que os modelos macroeconômicos tivessem sólida base microeconômica. Além disso, Lucas popularizou o uso nos modelos econômicos da ideia de expectativas racionais (que já existia desde Muth, mas sem a devida atenção). Lucas também mostrou a importância de se ajustarem os modelos econométricos na presença de quebras estruturais, a famosa “Crítica de Lucas”. É difícil falar de macroeconomia moderna sem falar de Lucas. A rigor, é bem provável que Lucas seja um dos economistas mais citados em qualquer lista dos maiores economistas do século XX.

 

1) Friederich von Hayek: Gênio. Contribuições importantes nas áreas de direito, filosofia, história das ideias, além, é claro, de ter sido, em minha opinião, o maior economista do século XX. Seu artigo clássico “The Use of Knowledge in Society” (publicado na American Economic Review em 1945) é até hoje um dos estudos mais influentes no pensamento econômico. Hayek argumentava sobre a importância do mecanismo de preços para estabelecer a correta alocação dos recursos na economia. Além disso, políticas que mascarassem o mecanismo de preços – tal como o famoso congelamento de preços praticado amplamente no Brasil na segunda metade da década de 1980 – levariam inevitavelmente a um problema de escassez e terminariam reduzindo o bem-estar da sociedade. BINGO! Grande defensor do livre mercado, Hayek advogava também pelo uso de moedas privadas, tema em moda hoje em dia. Hayek também tem importantes contribuições sobre a teoria do ciclo econômico. Para ele o governo costumava ser o responsável por parte dos ciclos econômicos ao inflar artificialmente o canal de crédito na economia. Explicação essa que me parece ser um dos pilares da crise de 2015-16 (juntamente com o aumento expressivo do gasto público que antecedeu a crise). Hayek também escreveu o melhor livro de economia que já li: “O Caminho da Servidão” (livro de cabeceira de Margareth Thatcher).

 

Os economistas brasileiros

E os brasileiros? O artigo já está grande, mas achei importante ressaltar quem foram, em minha opinião, os três maiores economistas brasileiros do século XX:

 

Aloisio Pessoa de Araujo

José Scheinkman

Carlos Geraldo Langoni

Tive o prazer de trabalhar tanto com o professor Aloisio Araujo quanto com o professor Langoni. Fica aqui registrada minha admiração e agradecimento.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/adolfo-sachsida/os-5-maiores-economistas-do-seculo-xx-e-os-3-melhores-brasileiros/

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domingo, 19 de fevereiro de 2023

O que é o “novo pré-sal” e por que a Petrobras aposta tanto nele - Célio Yano (Gazeta do Povo)

O  que é o “novo pré-sal” e por que a Petrobras aposta tanto nele

Por Célio Yano

Gazeta do Povo, 19/02/2023 14:10

A Petrobras pretende iniciar em breve a exploração de petróleo em uma fronteira, a chamada Margem Equatorial. Apelidada de “novo pré-sal”, a região abrange uma extensa faixa da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte, e deve receber 49% dos investimentos em exploração da companhia até 2027.

Embora a exploração não deva se dar necessariamente sob uma camada de sal, a região recebeu o apelido em razão do potencial de fornecimento de petróleo e gás natural, corroborado por reservas encontradas em territórios vizinhos, de mesmo contexto geológico, nos últimos anos.

Somente a ExxonMobil já soma, desde 2015, mais de 25 descobertas de hidrocarbonetos no mar territorial da Guiana, cinco apenas em 2022. Na área offshore do Suriname, a TotalEnergies e a Apache anunciaram a descoberta de seis reservas significativas no chamado bloco 58 desde janeiro de 2020.

Além disso, descobertas nas bacias da chamada Margem Conjugada Africana, que guarda similaridade geológica com a Margem Equatorial brasileira, aumentam as expectativas para a exploração e produção de óleo e gás na região, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A Margem Equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e uma fronteira exploratória promissora em águas ultraprofundas. As descobertas recentes feitas por outras empresas em regiões vizinhas a essa fronteira (offshore das Guianas e do Suriname) corroboram esse potencial”, diz a Petrobras, em nota.

Em seu primeira declaração após ser empossado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates defendeu a ampliação das fronteiras exploratórias de óleo e gás pela companhia, incluindo “toda a costa da margem equatorial, essa nova e promissora fronteira exploratória e onde também há um forte potencial para energias renováveis”.

Para dar início aos trabalhos, a companhia aguarda a emissão de uma licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como parte desse plano, a Petrobras já recebeu autorização ambiental do governo do Pará para um "simulado de vazamento" na bacia da foz do Amazonas.

Assim que obtida a licença do Ibama, a primeira perfuração será a 160 quilômetros da costa, em águas ultra profundas (2,8 mil metros de profundidade), em região pertencente ao estado do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas.

Os blocos da bacia foram os mais disputados na 11.ª rodada de licitações de petróleo e gás da ANP, realizada em maio de 2013, e acabaram arrematados por um consórcio formado por TotalEnergies (40%), Petrobras (30%) e BP (30%).

A dificuldade na obtenção do licenciamento ambiental e a opção por investir em energias limpas fez com que as multinacionais desistissem da operação em 2020 e 2021, respectivamente. Ambientalistas criticam a exploração na região por considerarem que a atividade coloca em risco a biodiversidade local.

Em maio de 2022, a Petrobras recebeu uma autorização do Ibama para a avaliação pré-operacional como condição para a licença para exploração. “Estamos preparados para nossa jornada na Margem Equatorial empregando todo o conhecimento operacional da Petrobras e as tecnologias necessárias para a preservação e manutenção das características físicas e biológicas do ambiente. Em paralelo, desenvolveremos projetos socioeconômicos positivos para a região, com foco no cuidado ambiental”, informou a empresa à Gazeta do Povo.

Segundo a companhia, as atividades de perfuração serão monitoradas e acompanhadas 24 horas por dia por meio de equipamentos e equipes técnicas especializadas. “Como forma de garantir a segurança das atividades, serão realizadas inspeções planejadas de sistemas e equipamentos, programas de manutenção preventiva e corretiva, treinamentos, simulados de emergência, vistorias e auditorias”, afirma.

A Petrobras trata os projetos da Margem Equatorial como “a nova geração de projetos de óleo e gás”, porque buscariam sinergia com novas fontes renováveis e de baixo carbono nas áreas em que a empresa atua.

Até 2027, a estatal planeja investir ao menos US$ 2,94 bilhões em atividades de exploração da Margem Equatorial, com previsão de perfuração de 16 poços, de acordo com o plano estratégico da empresa para o próximo quadriênio. Segundo a companhia, a abertura de novas frentes exploratórias dependerá da obtenção das licenças ambientais correspondentes.

Hoje, a maior parte da produção da Petrobras advém da camada do pré-sal. No 3º trimestre de 2022, foram produzidos em média 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia, dos quais 1,94 milhão – ou 73% – vieram da fronteira exploratória.

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/o-que-e-novo-pre-sal-e-por-que-petrobras-aposta-tanto-nele/

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

A Gazeta do Povo pretende "provar" os efeitos benéficos da Cloroquina, em benefício do Capitão

Um dos editores da Gazeta do Povo, um jornal legitimamente de direita e desavergonhadamente defensora e promotora do psicopata no poder, tenta provar que ele tinha razão ao recomendar o uso da Cloroquina, como se ele fosse um cientista ou tivesse acesso a informações supostamente científicas aqui relatadas para recomendar o seu uso preventivo.

Como meu blog é de debate e informação, posto a nota do editor de Ideias da Gazeta do Povo.

Paulo Roberto de Almeida 


segunda-feira, 11 de julho de 2022

A Idiotice Galopante do TCU e do jornalistas não tem tamanho: teto imbecil para remuneração no exterior - Lúcio Vaz (GP)

 As cavalgaduras do teto limite de remuneração NO BRASIL, MOEDA BRASILEIRA, parecem não ter percebido, AINDA, que a remuneração dos diplomatas no EXTERIOR, ASSIM COMO SUAS DESPESAS, não sofrem NENHUMA MUDANÇA OU ALTERAÇÃO DE VALOR, apenas porque a moeda brasileira SE DESVALORIZOU. O TETO QUE VALE NO BRASIL não tem NENHUM SIGNIFICADO para quem vive no exterior. Ou seja, se cortarem a REMUNERAÇÃO EM DÓLARES dos diplomatas, apenas porque o Real se desvalorizou, o único resultado é a redução do salário, o que inconstitucional, mas basicamente ESTÚPIDO, porque impedindo-os de cumprirem com suas obrigações de aluguel, escola dos filhos, etc. 

Esse jornalista só pode ser um debiloide, incapaz de separar valores constantes em dólar e valores variáveis em real. Uma cavalgadura desse tipo, junto com o TCU, é de dar dó.

Paulo Roberto de Almeida 


Renda de embaixador chega a R$ 260 mil no mês do 13º salário

Por Lúcio Vaz
Gazeta do Povo, 10/07/2022 19:29

A renda mensal dos embaixadores brasileiros no exterior chega aos R$ 150 mil e alcança os R$ 260 mil no mês em que é pago o 13º salário. O embaixador brasileiro no Japão, Eduardo Paes Saboia, por exemplo, teve renda de R$ 145 mil em fevereiro. Em novembro de 2021, mês da gratificação natalina, a renda foi a R$ 262 mil. Mas os supersalários não são pagos apenas nos países do primeiro mundo.

O embaixador em Luanda (Angola), Rafael de Mello Vidal, por exemplo, teve renda mensal de R$ 152 mil em fevereiro (o registro mais recente). Ele recebeu R$ 261 mil em novembro, sendo a maior parte relativa a indenizações – R$ 144 mil. Ele recebeu mais R$ 135 mil de indenizações em dezembro, quando a renta total chegou a R$ 296 mil. No mês de novembro, há aplicação de abate-teto sobre a remuneração básica.

O embaixador em Togo, Nei Futuro Bitencourt, teve renda de R$ 137 mil em fevereiro. Em novembro, recebeu R$ 115 mil em indenizações, R$ 86 mil de gratificação natalina e R$ 89 mil de remuneração básica. Com um abate-teto de R$ 39 mil, a renda total chegou a R$ 241 mil.

Baku, Ierevan, Burkina Faso
Embaixador em Baku, no Azerbaijão, Adalberto Montenegro Lopes da Cruz teve renda de R$ 127 mil em fevereiro. Em novembro, com indenizações de R$ 103 mil e R$ 77 mil de 13º salário, chegou à renda de R$ 220 mil, já descontado o abate-teto de R$ 34 mil.

O embaixador em Ierevan (Armênia), Agemar de Mendonça Santos, teve renda de R$ 115 mil em fevereiro e chegou a R$ 204 mil em novembro, quando recebeu R$ 94 mil em indenizações. Em dezembro do ano passado, Santos teve o seu nome aprovado para a embaixada em Belmopan (Belize), país do Caribe conhecido pelas de praias paradisíacas.

A embaixadora de Burkina Faso, Ellen Osthoff Ferreira de Barros, tem renda mensal de R$ 125 mil e recebeu R$ 219 mil em novembro, principalmente pelos R$ 104 mil pagos em verbas indenizatórias. Rubem Corrêa Barbosa é embaixador em Astana, no Cazaquistão, com renda mensal de R$ 120 mil. Os R$ 102 mil pagos em indenizações em novembro elevaram a sua renda total para R$ 212 mil.

O embaixador do Brasil no Reino Unido, Fred Arruda, tem renda mensal de R$ 120 mil e recebeu R$ 223 mil em novembro, quando levou R$ 122 mil em indenizações. A renda mensal do embaixador na França, Luís Fernando de Andrade Serra, é de R$ 132 mil. Em novembro, chegou a R$ 244 mil, graças aos R$ 140 mil em indenizações.

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, não tem renda tão elevada. Ele recebeu R$ 102 mil em fevereiro e R$ 194 mil em novembro do ano passado. O mesmo ocorre na embaixada nos Emirados Árabes, em Abu Dhabi. O embaixador brasileiro Fernando Lemos Igreja recebeu R$ 112 mil em fevereiro e R$ 201 mil em novembro. (Veja tabela abaixo com a renda por embaixada)

Os mesmos direitos dos militares
A mais significativa das verbas indenizatórias é a indenização de representação no exterior (Irex), calculada em razão da natureza da missão, da hierarquia funcional, do cargo exercido, do custo de vida local e das condições peculiares de vida da sede no exterior . Os direitos dos diplomatas em exercício no exterior são os mesmos assegurados aos militares que cumprem missão no exterior.

O auxílio-familiar é pago mensalmente para atender às despesas de educação e assistência, no exterior, a seus dependentes. São considerados dependentes a esposa, menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos, mãe viúva sem remuneração, enteados, adotivos, tutelados e curatelados.

A ajuda de custo é paga ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação. O transporte é assegurado com o pagamento de passagem aérea para o servidor e seus dependentes. O auxílio-moradia é devido ao servidor em missão permanente ou transitória no exterior, a título de indenização, para custeio de locação de residência, na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor. Há ainda diárias, auxílio funeral, auxílio-moradia, 13º salário e 1/3 de férias.

A aplicação do teto
O Ministério das Relações Exteriores afirmou ao blog que passou a aplicar o limite remuneratório constitucional sobre os vencimentos dos funcionários a serviço no exterior a partir de agosto de 2013, cumprindo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O Acórdão 2054/13 determinou que o ministério limitasse a remuneração ao teto constitucional, computando as parcelas referentes à retribuição básica, à gratificação no exterior por tempo de serviço e ao fator de correção cambial incidente sobre essas parcelas.

O Itamaraty acrescentou que, a fim de assegurar segurança jurídica e previsibilidade à retribuição paga aos servidores lotados no exterior, passou a adotar, a partir de dezembro de 2021, o índice de câmbio por paridade do poder de compra publicado pela OCDE como critério para cálculo do limite remuneratório.

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/renda-de-embaixador-chega-a-r-260-mil-no-mes-do-13o-salario/

sábado, 14 de maio de 2022

Política externa do Brasil: a posição "equilibrada" do Brasil - Rodolfo Costa (Gazeta do Povo)

 Estratégia eleitoral: como Bolsonaro planeja rebater as críticas sobre a relação Brasil-Rússia

Por Rodolfo Costa, Brasília
Gazeta do Povo, 13/05/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está confiante de que tem argumentos suficientes para rebater os críticos da política externa do Itamaraty antes e durante a corrida presidencial. Seus principais conselheiros para assuntos externos entendem que a reaproximação entre Brasil e Estados Unidos é um sinal de que mesmo a criticada posição brasileira sobre a Rússia em relação à guerra na Ucrânia está correta e ajuda a ampliar o capital político e diplomático do governo.

Diplomatas defendem que, com o passar do tempo, a posição em relação à Rússia — classificada pelo Itamaraty como de "equilíbrio", não neutralidade — se mostrou acertada. O Brasil condenou os ataques russos na Assembleia-Geral e no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas se absteve pela suspensão russa no Conselho de Direitos Humanos e na cooperação entre Moscou e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O entendimento no Itamaraty é de que o Brasil condenou a invasão russa nos fórunscabíveis a fim de defender a paz e o diálogo, mas que não poderia alijar a Rússia. "Não faz sentido 'eliminar' quem quer que seja", sustenta um diplomata brasileiro. A reaproximação com os Estados Unidos, agora, mesmo após críticas ao posicionamento brasileiro, reforça a leitura interna de que a política externa acertou no tom e na execução, e abre caminho para o governo explorar isso.

A leitura feita por diplomatas é respaldada por militares em funções no governo, que defendem um estratégico uso político e eleitoral da política externa ao longo do ano. Militares das Forças Armadas também endossam a visão. O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, cumpriu uma agenda de viagens na Itália, Turquia e em Cabo Verde entre o fim de abril e o início de maio e, segundo afirmam interlocutores, a comitiva foi recebida com "tapete vermelho" nos países visitados.

Segundo apurou Gazeta do Povo com fontes da Marinha, o presidente da Turquia, Recep Erdogan, demonstrou, inclusive, o interesse em dialogar a inclusão do país no Brics, grupo de países que inclui o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. O presidente turco, inclusive, tem adotado esforços para mediar um cessar-fogo e um acordo de paz no Leste Europeu.

Entre março e abril, Erdogan conversou com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Ao contrário do que uma parte da imprensa tenta colocar, a gente é recebido fora do país com tapete vermelho. O desejo do Erdogan em colocar um país com uma posição estratégica como a Turquia no Brics só reforça nossa posição [sobre a guerra], que está certa", destaca um oficial militar.

Militares e diplomatas estimulam Bolsonaro a ir à Cúpula das Américas
Diplomatas e militares entendem que o Brasil deve manifestar sua ambição de participar da governança mundial. Interlocutores do Itamaraty preveem que a situação geopolítica seguirá ditando a agenda internacional e sustentam que a pasta manterá seu posicionamento atual. Eles ponderam, porém, que o país já tinha e continua a ter mais condições de exercer um papel de relevância.

A fim de ampliar o capital político e diplomático brasileiro, militares e diplomatas mais próximos de Bolsonaro o estimulam a ir à 9ª edição da Cúpula das Américas, em junho, nos Estados Unidos, para consolidar a reaproximação com o governo norte-americano sob a presidência de Joe Biden. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, avalia que o discurso presidencial estará respaldado pela segurança que tem na valorização da política externa.

A análise do chanceler é apoiada por diplomatas brasileiros, ministros e assessores militares do Palácio do Planalto, como Braga Netto, ex-ministro da Defesa. A leitura feita é de que Bolsonaro pode usar a Cúpula das Américas como o pontapé que pode impulsionar a projeção internacional da política externa brasileira em sessões e reuniões nos demais fóruns internacionais ao longo do ano.

O objetivo do governo é transmitir nos mais diferentes organismos multilaterais a imagem de um Brasil "forte", "sereno", "prudente" e que dialoga com o mundo buscando atuar ativamente em uma política externa que valorize os laços com o mundo sem "fechar portas". Para isso, além da Cúpula das Américas, o Itamaraty deve enviar representantes em pelo menos outros sete fóruns, além de reuniões na área do Brics.

Ainda em maio, o Brasil terá representantes em um evento organizado nacionalmente em parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores sobre o mercado de créditos de carbono, que deve reunir líderes internacionais para discutir como seria a implementação de um mercado global. Os ministérios da Economia e de Minas e Energia também participarão.

Entre o fim de maio e início de junho, o Brasil participa de uma Reunião Ministerial do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo mês, também enviará representantes para a 12ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça.

Em julho, o Brasil assume a presidência rotativa mensal do Conselho de Segurança da ONU. No Itamaraty, é dito que o chanceler, Carlos França, participará de ao menos uma sessão. Entre agosto e setembro, o governo enviará representantes à Conferência da ONU de Biodiversidade (COP-15), onde defenderá um novo marco global sobre a biodiversidade. O evento está previsto para acontecer em Kunming, na China, mas devido ao novo surto de Covid-19 no país, é possível que seja transferido para o Canadá.

Em setembro, o governo comparecerá à Assembleia-Geral da ONU. É uma praxe diplomática o presidente da República sempre abrir oficialmente o evento com um discurso. Mesmo se tratando de um período eleitoral, é padrão o presidente comparecer. Em novembro, o governo também estará presente na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em Sharm El-Sheikh, no Egito.

Como o governo planeja assumir protagonismo com sua política externa A expectativa no governo é de que, com sua postura de equilíbrio na política externa, o Brasil possa atingir algum nível de protagonismo no debate internacional e usar seu capital político e diplomático "acumulado", como sustentam alguns diplomatas, para defender diferentes demandas.

O principal pleito para este ano é a ascensão à OCDE. Em janeiro deste ano, o chamado "clube dos países ricos" aprovou o convite para o Brasil negociar sua entrada.

O governo tem adotado as medidas possíveis para avançar as tratativas. Em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou a Paris para uma reunião com o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, para tentar azeitar a aprovação de um "roteiro" que deve orientar a negociação de adesão, segundo informou o jornal Valor Econômico.

A expectativa do governo é de que esse roteiro possa ser aprovado em junho na Reunião Ministerial da OCDE. Uma vez feito isso, o país precisará se posicionar sobre todas as recomendações feitas pelo clube dos países ricos. Quanto mais rápido o Brasil responder as recomendações contidas no roteiro, mais rápidas as negociações tomam corpo.

O Brasil está em uma posição mais avançada em relação a outros candidatos para negociar sua ascensão à OCDE. Mesmo Argentina e Peru, na América Latina, como Romênia, Bulgária e Croácia, estão em posições menos privilegiadas na mesa de negociações. Um compromisso que o país precisa firmar é o de proteção do meio ambiente e de ações em favor do clima, incluindo para desacelerar o desmatamento.

Diplomatas brasileiros entendem que a pressão ambiental é exercida principalmente por países da União Europeia, com quem o Brasil e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tido dificuldades em selar o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Entretanto, o Itamaraty tem explorado o apoio de diferentes países que compõem a OCDE, sejam do Ocidente, como os Estados Unidos e o Reino Unido, e do Oriente, especialmente os da Ásia.

Além da ascensão à OCDE, diplomatas brasileiros também entendem que o Brasil pode explorar seu capital diplomático para provocar debates sobre reformas do Conselho de Segurança da ONU, da OMC e da Organização Mundial da Saúde (OMS). São pautas já defendidas pela chancelaria e a ideia é reforçar os pleitos.

Na Assembleia-Geral da ONU no ano passado, o ministro Carlos França se reuniu com os chanceleres de Alemanha, Índia e Japão, que, junto com o Brasil, compõem o chamado G4, grupo formado por países que defendem a urgência da reforma do Conselho de Segurança. Os quatro países têm como objetivo comum alcançar um assento permanente no organismo multilateral.

Diplomatas brasileiros entendem que o Conselho de Segurança tende a uma postura de inércia diplomática e que se move à base de "abalos sísmicos", mais externos do que internos. Há, portanto, o entendimento de que a guerra na Ucrânia propicia a discussão de uma reforma e que o Brasil possa assumir um protagonismo no debate.

A análise é de que a política externa adotada durante a guerra reforça as relações com membros permanentes do Conselho de Segurança, como Rússia e China, sem fechar as portas para Estados Unidos e Reino Unido. A França, porém, que reelegeu o presidente Emmanuel Macron, desafeto do governo, pode oferecer maior resistência.

Diplomatas analisam, no entanto, que essa discussão pode ficar para um segundo momento, quando "abaixar a poeira" no Leste Europeu.

Já as reformas da OMS e da OMC são vistas como mais tangíveis em um curto prazo por diplomatas. Na OMC, uma defesa é a de redução de subsídios para bens agrícolas.

O Brasil tem buscado protagonismo no debate sobre a crise alimentar e, inclusive, propôs a adoção de corredores alimentares e de insumos para fluir produtos agrícolas nos mercados globais, a despeito de sanções à Rússia. Na OMS, a defesa é por respostas mais ágeis para surtos de doenças e pela universalização das vacinas, deinsumos e equipamentos médico-hospitalares.

Quais as chances de o governo assumir o protagonismo almejado
O especialista em relações internacionais Ricardo Mendes, sócio-diretor da consultoria Prospectiva, entende que o governo queira mostrar os resultados de sua política externa durante a campanha eleitoral e tente obter um protagonismo internacional maior. Sobretudo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar a ser reconhecido como importante líder mundial pela revista americana Time, ainda que a agenda exterior não tenha muito peso eleitoral.

Porém, o consultor avalia que falta um pouco de capital político para o Itamaraty conduzir a agenda com a robustez almejada. "Não é que esteja com o capital queimado, mas é um pouco de movimentação eleitoral para criar narrativa para a torcida interna, o Brasil não tem, nem agrupou capital político para ser visto como liderança e discutir grandes temas", analisa.

Sobretudo em se tratando de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, Mendes entende que o Brasil não tenha "ressonância" para discutir como uma liderança internacional de destaque. "Vai tentar levar a discussão, mas falta um pouco de aderência dessa proposta no contexto internacional e o capital político, a distribuição de poder é outra", reforça.

O sócio-diretor da Prospectiva entende que, para as reformas da OMS e da OMC, o Brasil possa, sim, ser ouvido como um player importante no cenário internacional, mas não com um papel de protagonista. "Temos respeito de um grupo grande de países, talvez a maior parte dos países do mundo, mas liderar é complicado", analisa. Para ele, a ascensão à OCDE é uma missão mais factível, sobretudo com a possibilidade de Lula ganhar a eleição.

"Vejo bastante movimentação em torno disso. É um tema que ganha tração e mobiliza muitos grupos de interesse fora do Brasil, Washington, Europa, pois veem oportunidade de exigir mudanças em algumas regulamentações no Brasil não só para alinhar com a OCDE, mas usar como moeda de barganha uma demanda por mudanças na política ambiental, por exemplo", pondera Mendes.

Já o especialista em relações internacionais Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, concorda parcialmente com as defesas feitas por militares e diplomatas sobre a política externa do governo por entender que, de fato, há uma mudança no cenário internacional e o Brasil tem papel relevante. Porém, ele entende que o ritmo dessa mudança não é rápido.

Para Barral, mesmo a aproximação com os Estados Unidos não se consolida em um ano eleitoral. "Você tem uma mudança, mas o ritmo de implementação depende de fatores e falamos de uma mudança institucional. Muito provavelmente os EUA vão esperar para saber com que governo vão negociar no ano que vem", destaca.

O sócio-fundador da BMJ Consultores aponta, ainda, que a reaproximação com os Estados Unidos não é exclusiva do Brasil, e que há uma preocupação e mudança de postura da gestão Biden em relação à América Latina em geral, inclusive com a Venezuela.

"Para muitos países, inclusive os EUA, o Brasil não é visto como uma entidade sozinha, mas parte de uma política para a América Latina. Então, Washington provavelmente vai criar iniciativa de mais investimentos, mas para a região. O quanto o Brasil vai se aproveitar disso vai depender dos esforços da política externa", sustenta.

A lógica apontada por Barral também vale para as demandas do Brasil nos organismos multilaterais. Para o especialista, o Brasil seguirá sendo cobrado por mudanças na área ambiental, pelos EUA e Europa, e precisará honrar os compromissos acordados. Só assim, na opinião do especialista, poderá ampliar seu capital político e sua relevância no cenário internacional para pleitear suas demandas.

O conselheiro da BMJ aponta, porém, que mesmo pautas como reformas da OMC e OMS não são rápidas. "Uma reforma da OMC vai levar até 5 anos, estamos falando de algo a médio prazo. A do Conselho de Segurança talvez mais ainda", alerta. "Reformas institucionais são lentas, são longos processos de negociação. Vão ter cobranças, vai precisar de articulação não só do Itamaraty, mas do governo, da sociedade civil e do setor privado para que tenha postura internacional de melhorar a imagem internacional", acrescenta.

Lideranças do Congresso defendem política, mas pedem mais avanços
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), presidente nacional em exercício do partido e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, elogia a política externa adotada pelo Brasil e acredita que há avanços que respaldam o otimismo do Itamaraty em relação à agenda internacional.

"Penso que a nossa posição, nossa dimensão e a nossa tradição são, sim, atrativos para que possamos estar cada vez mais envolvido em posições como a do convite da OCDE, que acho ser fundamental para o Brasil, importantíssimo para que consigamos cada vez mais aprimorar nossa governança em termos de gestão pública", analisa.

Membro titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, Cajado entende que, tão logo surjam as oportunidades para avançar nas negociações por reformas dos organismos multilaterais, o Brasil irá discutir com um papel relevante. "E se forem medidas que aprimorem e melhorem o funcionamento [dos organismos], não tenho dúvidas de que poderemos, sim, nos aliar aos países que desejam fazê-lo", pondera.

O parlamentar defende, ainda, a política externa feita pelo chanceler e entende que a posição de equilíbrio e imparcialidade do Brasil permite a construção de relações políticas e comerciais de "boa vizinhança" com outros países no plano "mais elevado" possível. "O Itamaraty com o ministro Carlos França está indo muito bem, bem melhor do que antes", destaca.

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente das frentes parlamentares Brasil-China e do Brics, classifica França como um "craque" da política externa. "De certa forma, ele vem tentando reparar alguns erros mortais que foram feitos pela linha 'terra plana' do ex-ministro das Relações Exteriores [Ernesto Araújo]", declara.

Embora entenda que os impactos, declarações e ações na gestão anterior estejam minimizadas, Pinato avalia, porém, a gestão de França ainda não fez acenos mais significativos à China. "Que gesto efetivo foi feito em relação à China depois de tantos ataques da gestão anterior? Inclusive, não vimos um gerenciamento para tentar, de certa forma, buscar a nomeação do novo embaixador da China", critica.

A embaixada da China está sem um representante oficial desde que o ex-embaixador, o diplomata Yang Wanming, deixou o cargo em 5 de março. Pinato defende que o Brasil tenha atenção com o governo chinês e dialogue com a representação chinesa um sucessor. "Falta racionalidade e pragmatismo para fazer negócios, melhorar a exportação e, consequentemente, gerar empregos e elevar a arrecadação", destaca.

Pinato pondera que a prioridade para o país é combater a inflação com medidas para diminuir o valor do combustível, do botijão de gás e dos alimentos, e e entende que a política externa do Itamaraty pode ter um papel preponderante para auxiliar os esforços do governo nessa missão. "Discutir política externa também é discutir combustível e insumos para o agronegócio", justifica.

https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/bolsonaro-politica-externa-eleicoes-guerra-ucrania/

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

A mamata da Lei Rouanet e os “artistas do povo” - Gazeta do Povo

 A Gazeta do Povo é um jornal de direita, alguns atudiriam de extrema-direita ou conservadora. Isso nyme importa. Eu leio de tudo, de um extremo a outro, attalgumas bobagens do PSOL, pois sei fazer minha opinião com base em fatos e ba logica, não segundo a ideologia do emissor.

Esse debate em torno da Lei Rouanet é importante, pous é um fato que ela foi sendo fraudada por escritórios especializados e pelos grandes artistas, em conivência com a esquerda que dominava o antigo MinC.

Paulo Roberto de Almeida