Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
Portugal-Inglaterra: a mais antiga alianca diplomatica do mundo - tratado de 1353
Grato a meu amigo Paulo Werneck por mais esta pérola.
Paulo Roberto de Almeida
Tratado de Boa Vizinhança em 1353 com a Inglaterra (II)
Blog Guardamoria, 01 Jan 2015
Paulo Werneck
Recentemente encontrei, em Internet Archive, a coleção dos 18 volumes do "Quadro Elementar das Relações Politicas e Diplomáticas de Portugal com as Diversas Potencias do Mundo Desde o Principio da Monarchia Portugueza Até aos Nossos Dias", redigido pelo segundo Visconde de Santarém, diplomata e historiador.
A coleção registra documentos - tratados, cartas, até mesmo eventos - que mostram as relações de Portugal com o resto do mundo, desde priscas eras, os volumes organizados cronologicamente por nações.
O volume 14 contempla um extrato do tratado que denominei de Boa Vizinhança, que está copiada a seguir, para o leitor usar como uma segunda leitura do referido tratado, publicado na íntegra na postagem "Tratado de Boa Vizinhança em 1353 com a Inglaterra", com a minha tradução leiga:
Tratado de commercio por 50 annos entre Duarte III, Rei d'Inglaterra, e os mercadores, maritimos, e communidades da marinha das cidades e villas maritimas de Portugal, sendo Enviado destas Affonso Martins Alho, que assignou o mesmo Tratado.
Principia este acto pela forma seguinte: «Seja a todos notório, que as gentes, os mercadores, communidades (associações) das cidades maritimas de Lisboa e Porto, e outras do Reino e Senhorios do Rei de Portugal e do Algarve, enviárão Affonso Martins, chamado Alho, como seu mensageiro e procurador perante o excellente Principe, Edwardo pela graça de Deos Rei d'Inglaterra e de França, afim de se contractar e firmar um Tratado de amizade e alliança entre o dito Rei, seus vassallos e os povos, mercadores, maritimos, e communidades das ditas cidades maritimas de Portugal com todas em geral, e com cada uma dellas em particular para sempre, ou por um tempo determinado, em consequencia do que resolve e determina ElRei que se estabeleça uma alliança firme e d'amizade, afim de entreter a melhor affeição entre o dito Rei d'Inglaterra e a de seus vassallos, e os do sobredito povo e cidades maritimas de Portugal, para mutua vantagem e proveito de ambas as partes. Em virtude do que se estipulou o seguinte:
1.º Haveria a melhor intelligencia e firme alliança tanto por mar, como por terra, entre as ditas partes contractantes, por 50 annos a partir da data deste Tratado.
2.º Em consequência disso, os vassallos d'ElRei d'Inglaterra não serião injuriados nem maltratados, tanto nas suas pessoas como nos seus navios, mercadorias ou outros objectos a elles pertencentes, pelos mercadores e maritimos, ou communidades das cidades maritimas de Lisboa e Porto.
3.º Pela mesma maneira o povo, mercadores e communidades das sobreditas cidades não receberião injuria, vexação, ou prejuizo nas suas pessoas, navios, mercadorias ou outros objectos dos maritimos de Inglaterra, Gasconha, Irlanda e de Galles, nem de nenhum outro subdito d'ElRei de Inglaterra.
4.º Nenhum dos povos ou subditos de uma ou de outra parte poderia contractar alliança com os inimigos, opponentes, ou adversários da outra, nem causar-lhe prejuizo, nem prestar-lhe ajuda ou soccorro.
5.º Estipula-se igualmente que os subditos commerciantes, maritimos e quaesquer outros de que condição forem de uma e de outra parte possão livremente, e com toda a segurança, ir e voltar por mar ou por terra a todos os portos de mar, cidades e villas de um e de outro paiz, e passar por todos os logares dos ditos Reinos quando e onde lhes convier, assim como seus navios grandes e pequenos, e Iodas as mercadorias que trouxerem nos seus ditos navios, de qualquer paiz de onde ellas possão provir.
6.º Todas as disputas, dissensões e discórdias que existirão nos tempos passados, bem como todos os damnos e prejuizos causados por uma ou por outra das partes (contractantes) anteriormente á data do presente Tratado (se por ventura existem) serão (e annullandas) annuladas para sempre, e não se intentará nenhuma acção nem processo por nenhuma das duas partes.
Se porêm no futuro alguma das duas partes contractantes causar algum aggravo ou prejuizo á outra, neste caso o aggravo, ou damno será devidamente reparado pelos senhorios ou autoridades das partes respectivas, e a parte prejudicada será indemnizada das despezas que fizer no proseguimento da pessoa ou dos bens da pessoa que lhe tiver causado o prejuizo.
No caso porêm que esta não possua sufficientes mercadorias ou bens para pagar as multas será constrangido e preso, e justiça será feita em proveito da pessoa que soffreu o aggravo.
7.º Estipula-se também que no caso que ElRei d'Inglaterra, ou algum dos seus vassallos, tome ou ganhe sobre seus adversarios alguma cidade, castello, ou porto no qual se achem mercadorias, ou fazendas pertencentes ao povo, mercadores, maritimos ou communidades das cidades mencionadas (Lisboa e Porto, etc), ou navios nos quaes se encontrem mercadorias pertencentes ás mesmas, nesse caso o dito Rei d'Inglaterra e de França, ou a pessoa que commandar em seu nome, procederá a uma pesquiza sobre a pessoa em cujas mãos se achão taes mercadorias ou effeitos, fazendo taes diligencias conforme a Lei, e exibindo este Tratado, afim de que taes navios e mercadorias sejão restituidas e recobradas pelo povo, mercadores, maritimos ou outras pessoas das associações maritimas acima mencionadas, tendo estas declarado previamente com juramento que estas lhes pertencião.
Advertindo todavia que taes navios não estejão armados, ou que tenhão dado ajuda ou auxilio aos inimigos do dito Rei d'Inglaterra. No caso que algum dos ditos navios seja encontrado armado, ou lendo assistido ou soccorrido os inimigos do dito Rei, perderá os seus bens e das pessoas a quem pertencerem, mas que os outros que cumprirem lealmente este acordo não deverão experimentar nenhum damno.
Outrosim no caso que os vassallos do dito Rei d'Inglaterra e de França tomem ou capturem no mar, ou em um porto, algum ou alguns navios dos seus adversários e inimigos, e que nelles se encontrar algumas mercadorias ou objectos pertencentes ás ditas cidades maritimas, estas serão transportadas para Inglaterra onde serão cuidadosamente guardadas até que os interessados provem o seu direito a ellas.
Em idênticos casos o mesmo será observado pelo povo e marinha das ditas cidades a respeito dos vassallos do dito Rei d'Inglaterra.
8.º Outrosim se ajustou que os pescadores das ditas cidades maritimas (de Portugal) poderão ir pescar livremente sem incorrer em nenhum perigo nos portos d'Inglaterra e de Bretanha, e nos outros portos e logares que elles julgarem opportunos, pagando somente os direitos (costumes) devidos ao senhor do paiz.
Feito era Londres a 20 d'Outubro do anno da graça de 1353
Veja também:
Tratado de Boa Vizinhança em 1353 com a Inglaterra.
Fonte:
CARVALHOSA, Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e (Visconde de Santarém). Quadro Elementar das Relações Politicas e Diplomáticas de Portugal com as Diversas Potencias do Mundo Desde o Principio da Monarchia Portugueza Até aos Nossos Dias. Tomo 14. Segunda edição. Páginas 39 a 43. Lisboa: Typographia da Academia Real das Sciencias, 1865. Disponível em Internet Archive (www.archive.org).
domingo, 19 de maio de 2013
Vinicius de Moraes declara seu amor 'a Inglaterra (1959)
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Margareth Thatcher, seu legado e a América Latina - Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Estes ingleses são um bando de botocudos...
Em 2003, um deputado inglês chamado Chris Huhne foi pego por um radar dirigindo em alta velocidade.
Pra não perder a carteira, pois na Inglaterra é feio uma autoridade infringir a Lei, a mulher dele, Vicky Price, assumiu a culpa.
O tempo passa, o deputado vira Ministro da Energia, o casamento acaba quando o deputado-ministro troca a mulher-velha pela amante-jovem, a Vicky decide se vingar e conta a história pra imprensa.
Como é na Inglaterra, o tal do Chris Huhne é obrigado a se demitir primeiro do ministério e depois do Parlamento.
Pensei que a história tinha acabado.
Mas não tinha. Na Inglaterra é crime mentir para a Justiça e logo após a Justiça sentenciou o casal envolvido na fraude do radar em 8 meses de cadeia pra cada um. E vão ter de pagar multa de 120 mil libras, uns 350 mil reais.
Segredo de Justiça? Nem pensar, julgamento aberto ao público e à imprensa.
Segurança nacional? Nem pensar, infrator é infrator.
E o que disse o Primeiro Ministro David Cameron quando soube da condenação do seu ex-ministro: 'É uma conspiração da mídia para denegrir a imagem do meu governo.'
Certo? Errado.
O que disse o Primeiro Ministro David Cameron acerca do seu ex-ministro foi o seguinte: 'É pra todo mundo ficar sabendo que ninguém, por mais alto e poderoso que seja, está fora do braço da Lei.'
Estes ingleses são um bando de botocudos. Só mesmo em paisinhos capitalistas um ministro perde o cargo por mentir para um guarda de trânsito. Porque aqui neste paraíso petista/lulista/dilmista a Primeira Lei que um guarda de trânsito aprende é que deve saber com quem está falando...
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Como salvar os paises dos mercados irracionais, dos especuladores gananciosos e desse louco mundo capitalista
O Brasil, como não nos deixa esquecer o presidente, passou incólume (bem, ele não usaria esta palavra) pela crise, e, se ela não foi a marolinha prevista, pelo menos fomos os "últimos a entrar na crise e os primeiros a dela sair" (enfim, tiramos da jogada a China, a India e vários outros mais, que não ouviram falar da crise, e vamos em frente).
Tudo isso graças à nossa preclara (Dicionário, presidente) política econômica (que começou em 2003, como todo mundo sabe), graças, SOBRETUDO (bota TUDO nisso) à ousadia de nossos sábios dirigentes (que investiram pesadamente na manutenção da demanda agregada, contratando um bocado de gente no serviço público, dando aumentos, enfim, colaborando com o consumo e a atividade industrial) e graças, também, não se pode olvidar (dicionário de sinônimos...), àquela que vai suceder o "nuncaantesneste...", pela sua clarividência e antevisão, já fazendo dois PACs de uma vez, com bilhões de reais (dos outros) para vencer a malvada crise.
Nem todo mundo no mundo é assim inteligente, e tem país que entra em crise sem nem saber como e por que (mas só pode ser devido às loucuras cometidas por esses brancos de olhos azuis que ficam especulando em mercados desregulados).
Pois aqui estamos nós, prontos a ajudá-los com nossa tecnologia econômica salvadora, nossos mecanismos inovadores e nosso nou-rau desenvolvimentista absolutamente genial.
Apresento em primeiro lugar a contribuição impagável (isso porque ele não estipulou um preço para sua consultoria brilhante dada graciosamente ao governo de Sua Majestade) do Adolfo Sachsida, um economista da Católica de Brasília comprometido com as boas causas (e como...).
Mas, não apenas os ingleses, pois os gregos também merecem igual ajuda ou talvez ainda maior. Não é porque eles são mediterrâneos, moreninhos, adeptos de um sol e de uma praia, acostumados com emprego público, que eles devem morrer na praia, sem desfrutar das benesses de nossa tecnologia de combate às crises. O pessoal da Trilha Liberal, um blog dedicado à "Liberdade Individual, Liberdade de Mercado e Liberdade de Expressão", se encarrega de mandar uma equipe inteira de especialistas brasileiros para resgatar a Grécia de sua desgraça atual.
Vale ler com atenção esses dois manuais de ajuda emergencial, pois aprendendo a coisa, você também poderá fazer parte de uma dessas operações de salvamento e integrar uma brigada ligeira tupiniquim especializada em resgate de países que se deixaram tentar pelo neoliberalismo e foram para o brejo.
Com inteligências assim, não temos por que nos preocupar.
Ou não???!!!
Paulo Roberto de Almeida
Sachsida Ajuda o Reino Unido
Blog Adolfo Sachsida - Opiniões
segunda-feira, 3 de maio de 2010
O Reino Unido, outrora berço do liberalismo econômico, é hoje um baluarte das regulações, intervenções do governo e impostos. Evidentemente um local como esse não pode prosperar, e logo se vê envolto em problemas econômicos. Essa é exatamente a situação atual dessa outrora majestosa ilha. A recente crise financeira ainda não mostrou o pior de sua face nas terras de sua majestade, mas isso logo logo irá ocorrer. Sabendo desse problema crônico, o parlamento britânico acaba de me pedir ajuda. Abaixo segue, em primeira mão para os meus leitores, o Plano Sachsida para o resgate do Reino Unido.
1ª Parte: Torrar o dinheiro público
O resgate do Reino Unido começa com um maciço pacote de gastos do governo. Se gastar uma libra é bom para estimular a demanda, então gastar 10 bilhões deve ser melhor ainda. O fundamental é gastar muito, mas ao mesmo tempo devemos retirar da contabilidade os gastos emergenciais, os gastos prioritários, os gastos com saúde, os gastos com educação, os gastos militares, os gastos com infra-estrutura, e os gastos com pagamento de juros. Após isso, o Reino Unido (apesar de executar gastos monstruosos) apresentará ao público uma aparência impecável de responsabilidade fiscal.
2ª Parte: Inundar o mercado com crédito barato
Usando a experiência de sucesso do BNDES brasileiro, criaremos no Reino Unido o BNDES inglês. Sua principal tarefa seria captar compulsoriamente recursos dos trabalhadores e destiná-los a projetos gigantescos, que por alguma miopia de mercado não encontra financiadores no setor privado. Ao mesmo tempo o BNDES inglês faria operações de empréstimo junto ao Tesouro britânico (similar ao que já ocorre no Brasil), visando aumentar ainda mais os recursos (com juros subsidiados) postos a disposição de projetos ousados que necessitam de ajuda estatal (afinal os empresários privados não estão preparados para terem lucros apenas no longo prazo).
3ª Parte: Criação da Caixa Econômica Federal da Inglaterra
Para dinamizar o mercado imobiliário iremos criar um banco com o objetivo de usar recursos do Tesouro, e dos trabalhadores, para expandir o crédito subsidiado para a compra de imóveis. Crédito que será usado também para financiar pessoas que não tem condição de pagar tal empréstimo. Campanhas como “Imóvel nunca perde valor” e “Imóvel é 100% seguro” serão vinculadas na mídia para estimular a demanda por imóveis. Bancos privados serão pressionados a extender crédito imobiliário a todos, sob ameaça de processos judiciais.
4ª Parte: A contribuição das Organizações Não-Governamentais
Atenderemos todas as demandas das organizações não-governamentais referentes ao meio ambiente. Isto é, limitaremos ao extremo a quantidade de terrenos livres para a construção. E limitaremos também o tamanho das construções. Essa medida preserva a beleza arquitetônica do Reino, ao custo de aumentar o preço dos imóveis. Tal medida irá requerer ainda mais crédito para a compra de imóveis.
5ª Parte: Banco Central sem medo do desenvolvimento econômico
Não podemos ter um Banco Central com medo do desenvolvimento econômico. Assim, as taxas de juros serão mantidas artificialmente baixas durante todo o período (independentemente das enormes pressões por mais crédito).
Seguindo esse plano simples teremos, em uns 4 ou 5 anos, uma bolha imobiliária gigantesca no Reino Unido, aliada a enormes fragilidades no setor financeiro, e uma situação fiscal insustentável. Assim que o caos se instalar, basta o primeiro ministro fazer o seguinte pronunciamento: “O mercado mostrou sua verdadeira face... confiamos demais no liberalismo econômico e agora estamos arruinados. Isso é culpa dos ganaciosos especuladores. Ou o FMI, o Banco Mundial, os EUA, o Japão, a Alemanha e a Comunidade Européia nos ajudam, ou teremos uma crise financeira de proporções mundiais, com o temível efeito contágio levando todo o mundo civilizado para a ruína”. Após 3 dias de intensos debates, sem ouvir os contribuintes, o resto do mundo decide enviar uma ajuda emergencial de 10 trilhões de euros para o Reino Unido para evitar o colapso financeiro a nível mundial.
Com os 10 trilhões de euros, coletados do resto do mundo, sanearemos as finanças inglesas, daremos casas ao pobres, pagaremos enormes dividendos aos ricos, melhoraremos a infra-estrutura inglesa e diminuiremos os impostos cobrados da classe média. Ai esta o resultado do Plano Sachsida: após 4 anos de farra na Inglaterra o resto do mundo paga pelo ajuste. Claro que em alguns anos outros países irão a bancarrota, mas isso não é problema inglês.... quem mandou não serem fiscalmente responsáveis?
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Pacote de ajuda brasileira para a Grécia
Trilha Liberal
7 de maio de 2010
Está embarcando hoje para Atenas uma delegação de especialistas brasileiros, enviados como cortesia pelo Itamaraty. Economistas do IPEA estão preparando apresentações ao governo Grego provando que o gasto público grego é da mais alta qualidade, e que a produtividade do servidor público grego é mais alta do que a do setor privado, o que garantirá taxas de crescimento do PIB acima da expectativa do mercado, e resolverá supostos problemas fiscais. 'O problema são os juros', concluirá o palestrante.
O adjunto econômico da UNASUL acompará a delegação brasileira e fará uma apresentação expondo as experiências do Instituto Nacional de Estatísticas da Argentina, em sua constante missão de esclarecer alguns numeros mal-entendidos e mal-interpretados pelo mercado, usando estatísticas macroeconômicas socialmente responsáveis e da mais alta qualidade.
Especialistas da FGV irão fazer uma apresentação mostrando que o endividamento grego, embora relativamente alto, é apenas uma consequência do modelo de estado escolhido democraticamente pelos gregos que, afinal, inventaram essa estória toda, logo sabem o que estão fazendo e merecem respeito.
Portando, os especialistas brasileiros mostrarão com seus estudos econométricos precisos que o mercado está redondamente enganado sobre uma suposta deterioração nas contas públicas gregas.
Técnicos do BNDES vão apontar para a Grécia o caminho brasileiro, comprovadamente uma invenção tupiniquim como a palavra saudade e a jabuticaba. A receita brasileira diz que em tempos de crise, é essencial que o estado tome a liderança dos investimentos tanto no setor público quanto privado. E em épocas sem crise, com mais motivos ainda é necessário que o estado faça o mesmo.
Através dos recursos espontaneamente recolhidos dos trabalhadores pelo Fundo de amparo ao trabalhador português, irlandês e grego (FAT PIG) os brasileiros demonstrarão que investimentos estatais em grandes empresas européias garantirão um sólido crescimento para estes países e para a Europa como um todo.
O BNDES também já anunciou o interesse brasileiro em investimentos em parceria no setor de azeite de oliva, desde que a tecnologia seja compartilhada com o Brasil. A Petrobrás anunciou o interesse de investir no azeite de oliva como um combustível alternativo bastante econômico.
Uma delegação da JBS-Friboi acompanhá os representantes brasileiros para conhecer técnicas de preparo do churrasco grego, e sondar um possível investimento em uma unidade de processamento de alimentos, com o aval do banco, para produzir churrasco grego usando picanha 100% brasileira.
A Caixa Econômica Federal mostrará seus planos de habitação no Brasil para os próximos anos, que de acordo com a Caixa e o governo, formam a estratégia ótima para sair da crise. Todos precisam de casas para morar, e é evidente que o sonho da casa própria gera um ciclo virtuoso na economia, gerando empregos e renda. Portanto, é extremamente necessário que o setor de habitação tenha juros mais baixos, para que os gregos deixem para trás suas casinhas brancas nos morros, e passem a morar em habitações de qualidade.
Para não atrair a atenção dos repórteres, que não o deixam em paz um minuto sequer após sua consagração como grande líder internacional, a delegação brasileira transportará o presidente Luís Inácio Lula da Silva dentro do compartimento executivo de um cavalo gigante de madeira.
O presidente explicará, em termos simples, que nunca antes na história da Grécia houve tanto progresso quanto nos últimos anos, e que todos estes problemas não passam de especulação dos mercados e da imprensa européia que não aceitam que os países mais pobres da Europa possam ter direito a ter uma vida digna.
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Se depois dessas, gregos e goianos, ops, ingleses, não se recuperarem, não é por culpa das brigadas de salvamento, e sim do complô neoliberal, que continua a rondar esses países, com espiões do FMI, de Wall Street, até da PUC-Rio...
Atenção aos traidores, moçada, vamos chamar o pessoal do Ipea, da Unicamp e da UFRJ para expulsar os vendilhões do templo...
Paulo Roberto de Almeida