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sábado, 20 de abril de 2024

Especialistas analisam conflito no Oriente Médio, pós-ataque do Irã - Paulo Roberto de Almeida e Heni Ozi Cukier (revista Exame, Instituto Millenium)

 Uma entrevista feita pelo Instituto Millenium, integrada a outra entrevista, com um amigo e distinguido professor, com quem partilho posições fundamentalmente similares com respeito à política internacional e à diplomacia brasileira.

Especialistas analisam conflito no Oriente Médio, pós-ataque do Irã

Instituto Millenium conversou com o diplomata Paulo Roberto de Almeida e o cientista político Heni Ozi Cukier

No fim de semana passado, o mundo assistiu a mais um capítulo do conflito no Oriente Médio: o envio de mísseis e drones no território israelense, pelo Irã. Para entender as implicações disso não apenas no Oriente Médio, mas em todo o mundo, e como o Brasil será afetado, conversamos com dois especialistas no assunto: os professores Heni Ozi Cukier (HOC) e Paulo Roberto de Almeida.

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais, foi diplomata de carreira, serviu em diversos postos no exterior e exerceu funções na Secretaria de Estado, nas áreas de comércio, integração, finanças e investimentos. Já HOC, é cientista político, mestre em Paz Internacional e Resolução de Conflitos, palestrante e dono de um canal com mais de um milhão de inscritos no Youtube. Ele também já foi deputado estadual em São Paulo.

Paulo Roberto de Almeida, diplomata exonerado por Ernesto Araújo

Os dois especialistas divergem em algumas leituras e previsões, como a possibilidade de uma terceira guerra, as chances de diplomacia no Oriente Médio e o posicionamento de Israel e Palestina/ Irã no atual cenário. Mas ambos são críticos ao governo brasileiro no campo da diplomacia. Confira abaixo as entrevistas:

Instituto Millenium: Como o recente ataque do Irã contra Israel influencia a dinâmica do conflito em Gaza, especialmente considerando as tensões pré-existentes e as negociações de cessar-fogo em curso?

Paulo Roberto de Almeida: O ataque introduz uma nova camada de complexidade ao conflito em Gaza, uma região já marcada por décadas de tensões desde a fundação do Estado de Israel em 1948, e as guerras subsequentes com países árabes vizinhos. A situação foi moldada inicialmente pela primeira guerra, logo após a partilha da Palestina pela ONU, que levou à expulsão de palestinos e à ocupação de territórios durante conflitos como a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Este conflito prolongado tem sido caracterizado por uma série de retaliações e violências que persistem até hoje.

Desde a revolução iraniana de 1979, que alinhou o Irã contra Israel, o Oriente Médio tem visto um aumento no apoio iraniano a grupos como o Hezbollah e o Hamas. Estes grupos têm mantido uma resistência armada que frequentemente resulta em retaliações israelenses. A violência escalou significativamente, exemplificada pelo ataque de outubro do Hamas, que levou a uma intensa resposta militar de Israel. As violações de direitos humanos nos dois lados são inéditas pela sua intensidade e extensão, refletindo a severidade do atual estado de hostilidades.

Nos anos 80 e 90, tentativas de normalização entre Israel e alguns de seus vizinhos trouxeram esperanças temporárias de paz. Contudo, as intifadas palestinas e as invasões israelenses do Líbano contra o Hezbollah durante esses anos demonstraram que a paz duradoura ainda estava fora de alcance. Esses conflitos sublinharam a contínua instabilidade e a dificuldade de se chegar a um acordo de paz estável.

No século XXI, apesar de Israel ter encerrado sua ocupação em Gaza e concedido autonomia limitada à Autoridade Palestina na Cisjordânia, a vitória eleitoral do Hamas em Gaza, em 2006, e o contínuo controle do Fatah na Cisjordânia refletem a divisão política interna palestina. Estas divisões são agravadas pelas políticas internas israelenses e pela mudança nas políticas dos Estados Unidos, que juntas complicam ainda mais as negociações de paz.

A situação atual, exacerbada pelo recente ataque do Irã e pela contínua pressão interna sobre o governo de Benjamin Netanyahu em Israel, ilustra a complexa teia de desafios políticos e militares que impedem a resolução do conflito. A resposta de Israel aos ataques recentes e as violações de direitos humanos nos dois lados, inéditas pela sua intensidade e extensão, sublinham a urgência de buscar uma solução diplomática que possa finalmente trazer paz a uma região desesperadamente necessitada de estabilidade.

Heni Ozi Cukier: O confronto entre Israel e o Irã pode afetar Gaza dentro de um contexto de negociações ou pressão por parte dos EUA para Israel não atacar, não retaliar ao Irã, e Israel querer extrair algum tipo de concessão dos americanos, algum tipo de apoio para a sua ofensiva em Rafah. Do mesmo jeito, também tira um pouco da tensão de Israel com Gaza e coloca a preocupação com o Irã também.

De muitas maneiras, um conflito não estava separado do outro, porque o Hamas só conseguiu obter tamanho sucesso nesse ataque, com a ajuda do Irã. E a guerra no Oriente Médio já era uma guerra regional. Ela começa com o ataque do Hamas contra Israel, mas nós já tínhamos uma guerra regional antes. De baixa intensidade, mas era uma guerra regional, porque já tinha Houthis atacando do Iêmen, milícias xiitas no Iraque e na Síria atacando bases americanas, Hezbollah no Líbano atacando Israel, Hamas em Gaza atacando. Todos fazem parte do eixo da resistência do Irã e todos já estavam trabalhando contra Israel.

Então a guerra de Gaza já estava relacionada com o Irã em muitos níveis. A maneira mais decisiva é, talvez, outros países, como os Estados Unidos, colocarem mais pressão para que o Hamas ceda, uma vez que estão preocupados que Israel pode estar levando a guerra para um outro nível. E, como eles não querem que a guerra chegue nesse outro nível, então eles iriam trabalhar para colocar mais pressão no Hamas.

Não me parece que o Hamas é suscetível a nenhuma dessas pressões, então no final das contas, eu não vejo muita alteração no que está acontecendo em Gaza, a não ser que o conflito entre Irã e Israel se torne uma coisa aberta, direta, numa escala muito maior. Aí Israel vai tirar o foco de Gaza e, nesse sentido, o conflito em Gaza não seria resolvido, mas seria colocado em segundo plano.

IM: De que maneira esse ataque pode alterar a relação entre a comunidade internacional e Israel? Existem sinais de mudanças na posição de aliados tradicionais ou na abordagem de organizações internacionais como as Nações Unidas?

HOC: O ataque do Irã à Israel não faz a comunidade internacional ficar contra Israel. Ao contrário, aproximou a comunidade internacional de Israel. As organizações internacionais não, porque elas são organizações universais, e a grande maioria da comunidade internacional é composta por ditaduras. As ditaduras usam Israel como um grande bode expiatório, dedicam todo foco de investigação, de pressão em Israel para não sofrerem as consequências, ou não serem alvos de investigações desses órgãos internacionais.

Então é do interesse dos países direcionar a ação desses órgãos internacionais contra Israel, para que não tenham esses órgãos focados nos problemas internos que a maioria desses países têm, sendo que a maioria são ditaduras violadoras de direitos humanos e violadoras de uma série de outras coisas.

Certamente a maior parte do mundo é pró-Palestina, e isso faz parte dessa lógica anti-Ocidente, anti-capitalista, anti-democrática. Israel simboliza tudo isso e é natural que se você tem ideologia envolvida, a narrativa vem de que a Palestina é a vítima, é o mais fraco, é o mais pobre, é o explorado, o dominado… e que Israel, com o apoio dos Estados Unidos, são os poderosos, os colonizadores, os dominadores. E essa narrativa tem uma aceitação muito grande no mundo por questões ideológicas, questões políticas, questões diversas.

PRA: A relação da comunidade internacional com Israel já estava em processo de mudança, devido à percebida intransigência do governo israelense, que rejeita a solução de dois estados e parece empenhado em restaurar o 'grande Israel', dominando completamente os territórios palestinos. Apesar de haver uma população árabe ou palestina com cidadania israelense, o governo atual tem intensificado a ocupação, especialmente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Recentemente, mesmo líderes como Joe Biden se declararam a favor da solução de dois estados, uma posição que os Estados Unidos nunca tinham adotado formalmente antes. A brutalidade e a destruição desumana perpetrada pelas forças israelenses em Gaza, que devastaram a região e levaram a população à fome, marcaram um ponto de inflexão na percepção global.

Esta nova realidade tem causado divisões na opinião pública mundial, incluindo na Europa e nos Estados Unidos, entre apoiadores de Israel, e uma maioria expressiva pró-palestina, que, embora crítica ao Hamas, reconhece a gravidade da situação. No Brasil, por exemplo, há quem compare as ações israelenses a um genocídio, embora isso seja uma analogia controversa e não comparável ao Holocausto.

Por fim, essa mudança de percepção também se reflete nas organizações internacionais. A Corte Internacional de Justiça, por exemplo, recebeu petições para examinar se Israel está cometendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade sob a convenção sobre genocídio. Ainda que não haja uma decisão final, a disposição da Corte em considerar estas questões indica uma mudança significativa na abordagem internacional em relação a Israel e suas políticas.

IM: Com o recente agravamento das tensões no Oriente Médio, especialmente após o ataque do Irã a Israel, quais seriam os impactos diretos para a economia brasileira, considerando aspectos como exportações, preço do petróleo e segurança energética? Além disso, como esse cenário pode influenciar a postura diplomática do Brasil nos fóruns internacionais?

PRA: Em um cenário de guerra continuada entre Israel e o Irã, ou Israel e o Hezbollah, acredito que o setor da energia não é o mais relevante. Mesmo com a escalada do conflito, o Brasil não enfrentaria problemas significativos de abastecimento de petróleo, mas sentiria impactos mais no aspecto inflacionário. O aumento do preço do petróleo importado e seus derivados afetaria diferentes vertentes do comércio internacional, influenciando a economia brasileira, principalmente através de pressões inflacionárias.

No campo da diplomacia, a situação é mais complicada. As simpatias históricas do PT e de governos liderados por Lula por movimentos anti-americanos complicam as relações com Israel, visto como um aliado fiel dos Estados Unidos. Desde a sua fundação, o PT adotou uma postura tipicamente esquerdista latino-americana, caracterizada pelo anti-americanismo e anti-imperialismo, que não passou pelas reformas ideológicas que muitos partidos social-democratas e socialistas no mundo adotaram no final do século XX.

O PT não seguiu o exemplo de partidos como o SPD alemão, o partido socialista francês sob Mitterrand ou o New Labour de Tony Blair, que moderaram suas posições marxistas originais para adotar posturas pró-democráticas e pró-capitalistas reformistas. Em vez disso, o PT manteve uma orientação pró-cubana, pró-socialista e fortemente anti-americana, o que continua a influenciar sua política externa.

Essa orientação se refletiu nas políticas diplomáticas do Brasil durante os mandatos de Lula e menos durante o governo de Dilma, que não priorizou tanto a política externa. Com a volta de Lula ao poder, essa tendência se acentuou, com um apoio mais explícito a movimentos que desafiam a ordem global dominada pelo Ocidente e promovem uma alternativa ao sistema de Bretton Woods.

Portanto, nas arenas internacionais, é provável que o Brasil mantenha uma postura que privilegie alianças e posições anti-americanas, seguindo a linha de uma política externa que busca promover uma ordem global mais multipolar, em contraste com a preeminência americana tradicional.

IM: Considerando as alegações de que o Irã teria sinalizado previamente sobre o ataque, qual poderia ser a estratégia por trás dessa comunicação? Isso reflete uma tentativa de manter o controle da narrativa sem escalar o conflito para uma guerra aberta?

PRA: O Irã, ao sinalizar previamente sobre seu ataque a Israel, demonstra uma estratégia de manter controle sobre a narrativa sem escalar para uma guerra aberta. O Irã não tem interesse em uma guerra aberta contra Israel, que poderia expandir-se para envolver vários outros países ocidentais, especialmente considerando a continuidade de seu programa de enriquecimento de urânio e seu programa nuclear. Este último foi significativamente impactado quando Trump encerrou o acordo de 2015 estabelecido por Obama, o acordo de Genebra, que havia colocado o programa nuclear iraniano sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica, com envolvimento do P5+1 — os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha.

O Irã já possui capacitação nuclear em termos de capital humano e precisa apenas enriquecer urânio suficientemente para produzir um dispositivo nuclear, contando com mísseis e capacidades de lançamento. No entanto, o Irã opta por uma postura cautelosa e não busca um confronto direto; enfrentou uma guerra de oito anos com o Iraque nos anos 80 e continua a enfrentar sanções internacionais severas — sendo o estado mais sancionado do mundo até a Rússia assumir esse lugar após sua invasão da Ucrânia.

O Irã também atua por meio de proxies, como o Hezbollah na região do Oriente Médio, algumas brigadas islâmicas a partir da Síria, o Hamas na Faixa de Gaza, e os houthis do Iêmen do norte, além de grupos terroristas em todo o mundo, incluindo aqueles envolvidos nos atentados na AMIA nos anos 90. O Irã foi formalmente acusado pela justiça argentina, acusações que foram evitadas durante os governos peronistas de Cristina Kirchner.

Israel, por sua vez, pode retaliar com sabotagem eletrônica e ataques cibernéticos contra alvos iranianos, especialmente seu programa nuclear, e através da eliminação de generais e cientistas da Guarda Revolucionária Islâmica. Israel realiza essas ações provavelmente sem o apoio explícito de nenhum país ocidental, especialmente sem o apoio declarado dos Estados Unidos, que defendem Israel mas não apoiam um ataque externo. As reuniões do conselho de segurança de Israel estão focadas em decidir qual tipo de resposta será dada, que provavelmente envolverá diferentes estratégias para atingir os interesses iranianos sem provocar uma escalada aberta ou espetacular.

IM: Dado o contexto atual e as capacidades militares demonstradas, qual é a sua visão sobre os próximos passos tanto para o Irã quanto para Israel? Há espaço para diplomacia ou devemos esperar mais confrontos militares? 

HOC: Me parece muito difícil que a diplomacia vá ser efetiva, uma vez que o Irã cruzou uma linha que até então nunca havia cruzado. Nós nunca tivemos uma guerra Israel-Irã. Nós nunca tivemos o Irã atacando Israel diretamente, lançando mísseis e drones do seu território direto a Israel. Essa linha que foi cruzada pelo Irã era um sinal claro que diplomacia não tem nenhuma capacidade de lidar com os objetivos e estratégias e desenrolar de tudo que está acontecendo no Oriente Médio.

Nós estamos assistindo uma escalada crescente, consistente e bem sólida. E a diplomacia dificilmente terá a capacidade de desescalar essa situação. Não só porque o problema está alcançando níveis maiores dentro do Oriente Médio, mas porque o contexto geral do mundo é de mais conflito.

Guerra na Ucrânia, os movimentos da China em direção à Taiwan, e outros posicionamentos ao redor do mundo, uma série de conflitos na África, a Venezuela em relação à Guiana, Azerbaijão na Armênia…

A ordem internacional foi abalada e, com isso, a desestruturação traz muito mais instabilidade, e a diplomacia se torna muito ineficaz em conseguir conter o que está acontecendo no Oriente Médio e no mundo. As divisões entre blocos do mundo também contribuem para a dificuldade da diplomacia funcionar.

O mundo está claramente dividido em dois blocos, o que eu chamo de eixo das ditaduras, que é Rússia, Irã, China, Coreia do Norte, Venezuela -  e do outro lado, as democracias. O Conselho de Segurança, por exemplo, jamais vai chegar em algum consenso, dada essa divisão do contexto geopolítico da atualidade. Alguns anos atrás, o Conselho de Segurança chegou em decisões unânimes, pressionando o Irã pelo seu programa nuclear. Hoje, isso jamais aconteceria.

PRA: Sim, há espaço para diplomacia, mesmo em meio a conflitos armados. Sempre existe a possibilidade de negociação, seja diretamente entre Irã e Israel ou por meio de mediadores internacionais como os Estados Unidos. Surpreendentemente, os EUA têm desempenhado um papel crucial como mediadores, com o Secretário de Estado, António Blinken, realizando várias visitas ao Oriente Médio e dialogando tanto com aliados quanto com adversários, incluindo Rússia e China. Enquanto a Rússia pode ter interesse em complicar a situação para os EUA, a China mostra pouco interesse em envolver-se no conflito.

Apesar das possibilidades diplomáticas, as operações de inteligência e contra-espionagem, assim como as atividades de milícias e forças paramilitares, continuam a ocorrer. Essas ações sub-reptícias ou abertas são parte do jogo de poder na região. Por exemplo, enquanto o Irã realizou ataques com foguetes, mísseis e drones, sabendo que não seriam eficazes em termos militares, essas ações serviram para satisfazer uma demanda interna por uma resposta visível ao seu público e à Guarda Revolucionária.

Além disso, a diplomacia é acompanhada de retórica nos fóruns internacionais. Recentemente, o representante do Irã no Conselho de Segurança adotou um tom moderado, apelando ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas, destacando que Israel havia violado essa carta ao atacar uma instalação diplomática na Síria. De fato, ambas as grandes potências e Israel têm histórico de violações do direito internacional, mas o discurso iraniano apontou essas questões em um contexto diplomático.

No entanto, Israel também usou o direito internacional em sua defesa, visando mais a audiência internacional do que a doméstica, que se concentra mais nas demonstrações de força, como o lançamento de projetos contra o Irã. No final das contas, a diplomacia ainda é predominante, com os Estados Unidos desempenhando um papel chave na moderação do conflito, mantendo diálogo tanto com aliados quanto com inimigos de Israel e do Irã.

IM: Considerando os conflitos em andamento, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e as tensões no Oriente Médio, como você avalia o risco de uma escalada para uma guerra de proporções globais, especialmente se a China decidir avançar sobre Taiwan e os Estados Unidos se envolverem diretamente?

PRA: Não acredito que o mundo esteja 'pronto' para um enfrentamento direto entre as três grandes potências militares — Estados Unidos, China e Rússia —, além da União Europeia, que considero um 'meio império'. Estamos assistindo a um aumento na preparação militar, especialmente da China, que está construindo uma marinha significativa e desenvolvendo novas armas aéreas. No entanto, a China não aspira a ser uma potência hegemônica; seu objetivo é ser respeitada internacionalmente e evitar a humilhação histórica que sofreu no passado.

Taiwan é um ponto focal nas tensões regionais. Historicamente, nunca pertenceu à República Popular da China. A ilha emergiu como um refúgio para as forças de Chiang Kai-shek após a vitória comunista no continente em 1949, representando a China na ONU até 1971. Xi Jinping, que recentemente assegurou um terceiro mandato, tem interesse em resolver a 'questão de Taiwan', possivelmente até o fim de seu mandato, da mesma forma autoritária que lidou com Xinjiang e Hong Kong.

A aliança declarada entre Xi e Putin antes da invasão da Ucrânia sugere que a China poderia ter considerado ações mais assertivas se não houvesse uma forte resposta ocidental. No entanto, a cautela chinesa em seu apoio à Rússia reflete a complexidade de suas ambições, sabendo que um conflito aberto seria desastroso em vários níveis, inclusive econômicos e tecnológicos.

Enfrentar Taiwan diretamente seria complicado para a China, que poderia optar por uma abordagem econômica e tecnológica para integrar a ilha gradualmente. Em termos de geopolítica global, é mais provável que vejamos guerras por procuração e 'golpes baixos' ao invés de um confronto militar direto. Esta postura é agravada pelo fato de que a ameaça nuclear, frequentemente levantada por Putin, é vista mais como uma chantagem do que uma intenção real, pois um conflito nuclear é impensável para as lideranças militares envolvidas.

Portanto, embora a tensão continue, a probabilidade de uma guerra global é baixa. Em vez disso, podemos esperar um aumento nos gastos militares e uma desaceleração na cooperação internacional e globalização, refletindo-se em divisões ideológicas que impactarão futuras conferências internacionais como o G20 ou a ONU. Este cenário sugere que o mundo enfrentará uma era de incertezas sem precedentes, com foco mais em preparação militar do que em soluções produtivas ou sociais para problemas globais.

IM: HOC, Você tem falado em suas palestras, vídeos e entrevistas que vê o cenário geopolítico se desenhando para uma terceira guerra mundial. Dadas as declarações pouco incisivas do governo brasileiro, quando se refere a condenar o terrorismo, e o conhecido antiamericanismo que é uma marca do PT e do atual presidente, de que lado acredita que o Brasil vai ficar, se uma terceira guerra realmente eclodir?

HOC: O Brasil tem demonstrado que quer estar do lado do eixo das ditaduras. É claro que o governo e seus simpatizantes acreditam que esse é o lado certo a estar. Acreditam que esse será o lado vitorioso. É uma aposta. A gente não sabe quem realmente vai sair vitorioso, caso tenhamos um conflito desse tamanho, dessa magnitude.

Eu entendo que esse é o lado errado para estar. Mas muita gente acredita que o Ocidente, o Mundo Livre, sairá perdedor. E não é impossível de imaginar que o Ocidente possa perder, uma vez que está dividido, polarizado, e não está trabalhando unido, da mesma forma que o eixo das ditaduras trabalha.

Então, existe um argumento para o PT e para os seus aliados, uma justificativa de por que o Brasil tem que estar do lado do eixo das ditaduras. Porque eles acreditam que quem vai vencer o conflito, ou esse choque, ou essa grande transição, serão esses outros países, serão as ditaduras.

Eu não acredito nisso, mas eu entendo que tem gente que aposta, e é plausível essa aposta. Não acho que é óbvio que as democracias irão vencer, dados esses problemas.

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Divulgado na plataforma Academia.edu, link:

https://www.academia.edu/117805447/3632_Especialistas_analisam_conflito_no_Oriente_Médio_2024_



terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

A ideia do interesse nacional (2015) Paulo Roberto de Almeida (Instituto Millenium)

 A ideia do interesse nacional

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

Publicado no site do Instituto Millenium, com um subtítulo agregado: “onde estamos?” (25/02/2015; link: http://www.institutomillenium.org.br/artigos/ideia-interesse-nacional/), em Mundorama (26/02/2015) e em Dom Total (26/02/2015); Reproduzido no blog Diplomatizzando (3/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/o-renascimento-da-politica-externa.html). Republicado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/o-renascimento-da-politica-externa-no.html). Relação de Publicados n. 1164.



The Idea of National Interest é o título de um livro que o historiador americano
 Charles Beard publicou em 1934, em plena crise econômica dos Estados Unidos e no início do New Deal, programa de recuperação impulsionado pelo presidente Roosevelt. O livro, porém, não é conjuntural; ele não trata exclusivamente da realidade imediata do país, e sim faz uma reflexão histórica de longo prazo sobre a construção do projeto nacional pela vertente das relações exteriores. O subtítulo do livro é An Analytical Study in American Foreign Policy, e o primeiro capítulo trata dos “pivôs da diplomacia”, analisando, nos demais capítulos, a expansão territorial da nação, o seu crescimento econômico e comercial, ademais do impacto externo dos assuntos internos; o apêndice traz um balanço dos interesses americanos no exterior (capitais e investimentos diretos), embora a edição que consultei, publicada em 1966 por seu filho e por um assistente de pesquisa, procedeu a alguns cortes nas estatísticas da edição original e fez atualizações sobre os dados que Beard havia consolidado até o final dos anos 1920.

Beard foi o único acadêmico americano a ter exercido a presidência de duas associações profissionais diferentes: a American Historical Association e a American Political Science Association. Ele abre o seu livro citando um discurso do Secretário de Estado Charles Hughes, que trabalhou sob os presidentes Harding e Coolidge na primeira metade dos anos 1920, e que se pronunciou sobre o interesse nacional na política externa nestes termos: “As políticas externas não são elaboradas sobre a base de abstrações. Elas são o resultado de concepções práticas do interesse nacional que emergem a partir de alguns requerimentos imediatos ou de fundamentos essenciais, em perspectiva histórica. Quando mantidas por bastante tempo, essas concepções expressam as esperanças e os temores, os objetivos de segurança e de engrandecimento, que se tornaram dominantes na consciência nacional, transcendendo, assim, divisões partidárias e fazendo com que se atenuem as oposições que poderiam advir de certos grupos” (discurso na Filadélfia, em 30/11/1923). Beard analisa então todas as facetas do interesse nacional americano em sua expressão diplomática e nas relações com o ambiente doméstico, sobretudo em sua dimensão econômica.


 É bem possível que seus argumentos, e o seu próprio livro, tenham inspirado o célebre cientista político germano-americano Hans Morgenthau – autor do clássico Politics Among Nations, publicado em 1948, o mesmo ano da morte de Charles Beard – a elaborar um outro livro, chamado justamente In Defense of the National Interest (1951), seguido, no ano seguinte, de um artigo sobre o mesmo tema: “What Is the National Interest of the United States?” 
(The Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. 282, julho de 1952, p. 1-7). Morgenthau também serviu como consultor do Departamento de Estado no começo da Guerra Fria, quando um diplomata, também célebre, George Kennan, dirigia ali a divisão de planejamento político, o Policy Planning Staff, que trabalhou no Plano Marshall e na formulação das principais medidas da então nascente doutrina da contenção. O próprio Kennan, aliás, não cessava de alertar seus chefes quanto às fragilidades que poderiam emergir do ponto de vista do interesse nacional americano a partir da erosão da posição competitiva dos Estados Unidos no mundo e do aprofundamento dos déficits no balanço de pagamentos; ele expressou suas preocupações, entre outros escritos, no livro Realities of American Foreign Policy, publicado em 1954.

O livro de Morgenthau sobre o interesse nacional americano foi republicado em 1982, e talvez tenha animado o já então famoso jornalista Irving Kristol a dar início, em 1985, à revista The National Interest (http://nationalinterest.org/), apoiada nos mesmos princípios da escola realista, que está identificada com a expressão política, econômica e militar do poder americano em escala global, mas cujos fundamentos devem sempre ser construídos internamente. Pode ser também que a mesma revista e sua ideia central tenham inspirado o embaixador Rubens Barbosa a lançar, em 2008, a revista Interesse Nacional, fundada em concepções similares sobre as bases internas da expressão internacional do Brasil. Qual seria, então, o interesse nacional brasileiro, e que tipo de políticas e orientações econômicas melhor serviriam à sua defesa e consolidação? Difícil dizer, já que existem concepções muito diversas do que seja o interesse nacional, como já dizia o próprio Beard em 1934.

O editor da revista brasileira se encarrega, aliás, de expressar tal dificuldade em nota de apresentação: “Sendo necessariamente genérica, a noção de interesse nacional não tem uma definição precisa. De um lado, porque, sobre o que seja concreta e especificamente o interesse nacional, haverá sempre visões não coincidentes, apoiadas em valores e/ou interesses diferentes. De outro, porque a definição do interesse nacional requer um juízo informado, mas sempre político e não estritamente técnico, sobre riscos e oportunidades que se apresentam à realização dos valores e interesses de um país em cenários estratégicos de longo prazo. E estes serão, sempre, objeto de incerteza e controvérsia”. Mas o editorial acrescenta logo em seguida: “O interesse nacional é, pois, uma construção política”, o que pode ser uma constatação óbvia, mas que não nos ajuda muito na busca por uma definição mais precisa sobre qual seria o interesse nacional brasileiro.

Conceda-se, pois, que diferentes grupos políticos, e diferentes agregações de poder, representados pelas forças políticas temporariamente predominantes no sistema de governança, manifestem concepções diversas do chamado interesse nacional, e que eles defendam, portanto, suas orientações particulares, ou setoriais, com base numa legitimidade supostamente construída nas urnas, a cada escrutínio eleitoral. Esta é uma suposição arriscada, e provavelmente falsa, pois os eleitores não possuem, geralmente, no momento do voto, um grau suficiente de informação sobre os programas, ou sobre as consequências de determinadas políticas do ponto de vista de seus interesses imediatos e os de mais longo prazo, e menos ainda do ponto de vista dos interesses da nação.

Na impossibilidade de se chegar a uma definição consensual de quais seriam as expressões efetivas do interesse nacional, talvez seja o caso de investigar numa outra direção, ou seja, identificar aquelas políticas e orientações que se opõem, ou que podem contrariar, o interesse nacional. Nesse caso, é melhor trabalhar com exemplos concretos do que com definições abstratas, como afirmava em 1923 o secretário de Estado Charles Hughes, em pronunciamento recuperado pelo historiador Charles Beard uma década depois. E quais seriam, no nosso caso, os exemplos contrários ao interesse nacional que podem ser identificados numa perspectiva mais imediata ou de mais longo prazo, que podem ser prejudiciais ao nosso desenvolvimento e ao “engrandecimento” do país? Mas mesmo para identificar essas ações contrárias, seja no plano interno, seja no âmbito internacional, é preciso ter balizas mínimas sobre o que o país pretende ser como nação e como sociedade. É preciso saber o que se quer, para rejeitar o que não serve a tal fim.

O editorial da revista Interesse Nacional nos fornece, mais uma vez, alguns dos parâmetros que podem ser aplicados ao caso: “A democracia e a inserção internacional são parte do interesse nacional brasileiro, aquela como valor, esta como objetivo. Se a democracia é um valor que queremos preservar, e se a inserção internacional é hoje, mais do que nunca, uma condição do desenvolvimento, resta perguntar como se inserir no mundo para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento” (nota editorial de Interesse Nacional, loc. cit.). A pergunta traz, portanto, um começo de resposta.

Se concordarmos com essa “plataforma”, democracia e inserção internacional passam a ser as palavras-chaves do interesse nacional brasileiro. Então, qualquer ação nacional que vise a diminuir as bases da democracia representativa, que constitui a forma atual da governança política no Brasil, seria contrária e prejudicial ao interesse nacional brasileiro; como, por exemplo, um famoso decreto “bolivariano” que pretende instituir a intermediação de “conselhos populares” na definição e aprovação de políticas públicas, quando sabemos que eles constituem uma emanação de tipo bolchevique – e por isso mesmo foram chamados de “sovietes” – do partido gramsciano que tem a clara intenção de se eternizar no poder. No plano externo, o apoio acintoso a regimes pouco democráticos, ou ditatoriais de fato (e de direito), diminui a credibilidade de nossa política externa, ao nos identificar com sistemas políticos já devidamente denunciados em protocolos instituindo “cláusulas democráticas” a que aderimos voluntariamente, e por força de nossa adesão (inclusive constitucional) aos valores da democracia.

Da mesma forma, qualquer política ou medida que obstaculize a integração da economia nacional aos circuitos internacionais da interdependência econômica pode ser considerada como contrária ao interesse nacional, na medida em que diminui nossa capacidade de absorção de know-how e de tecnologias de ponta que são essenciais ao processo de desenvolvimento do país. O protecionismo comercial não é apenas estúpido no plano estritamente econômico; ele é também profundamente reacionário, no sentido marxista da expressão, já que pretende “fazer rodar para trás a roda da História”, como dito no Manifesto de 1848. Com efeito, ele representaria uma volta a um regime de autarquia econômica que estava na base da economia hitlerista – bastante admirada por militares brasileiros, naquela época e depois – e seria uma espécie de “stalinismo para os ricos”, um projeto de “capitalismo num só país” que talvez ainda encante alguns arautos da burguesia industrial tupiniquim e seus representantes acadêmicos.

Mais ainda, e com especial impacto na imagem e na confiabilidade do país no plano internacional, ao aderir a essas medidas de duvidosa eficácia competitiva – ao contrário, elas diminuem nossa capacidade de competir internacionalmente – o país não apenas deixa de cumprir obrigações contraídas ao abrigo do sistema multilateral de comércio, como também se mostra conivente com sócios do mesmo esquema regional de integração, o Mercosul, que reincidem nas mesmas transgressões, e aqui não só contra os próprios interesses comerciais do Brasil e contra regras do bloco comercial, mas igualmente contrárias às normas do Gatt, de seus protocolos setoriais e de acordos emanados da Rodada Uruguai de negociações comerciais. É, sob todos os aspectos, uma péssima demonstração de inadimplência no tocante ao respeito a princípios do direito internacional e, mais uma vez, de ação contrária ao interesse nacional.

Democracia e inserção internacional vêm sendo, assim, afastados de nosso horizonte de realizações históricas, em nome de uma concepção de política interna e de política externa que rompem com consensos nacionais laboriosamente mantidos ao longo de um itinerário diplomático de quase dois séculos de existência efetiva. Esses desvios de conduta – que representam, na verdade, concepções que não transcendem, ao contrário, alimentam as “divisões partidárias”, como a elas se referia o secretário de Estado Charles Hughes – se revelam não apenas em relação à substância mesma das políticas seguidas, mas igualmente no tocante ao próprio instrumento diplomático, ou seja, a ferramenta da política externa, que é o seu serviço exterior.

Charles Beard, no capítulo de seu livro dedicado à “interpretation, advancement, and enforcement of national interest”, dizia que “By far the most important means used to advance and enforce national interest is the ‘system’, or institution, of diplomacy” (p. 341). Ele se referia, exatamente, à administração e ao funcionamento das atividades diplomáticas, bem como à “multitude of services performed by diplomatic agents in behalf of the citizens” (p. 347), ou seja, a cobertura que um país é capaz de dar aos seus cidadãos e às empresas nacionais presentes nos mais diversos cantos do mundo. Nesse particular, a ferramenta da política externa brasileira tem custado muito pouco à nação durante a maior parte de sua história: menos de 1% do orçamento da União (que parece ter passado a menos de 0,5% atualmente). Ver essa dotação ainda mais diminuída, em detrimento da boa qualidade, do funcionamento e, sobretudo, da respeitabilidade desse instrumento, é a pior forma de promover o dito interesse nacional.

Os bolcheviques costumavam repetir, em seus tempos de hegemonia absoluta, e para justificar os incontáveis crimes cometidos contra os direitos humanos, a conhecida frase que pretende que “não se faz omelete sem quebrar os ovos”, querendo significar que sacrifícios são necessários para obter resultados em algum objetivo qualquer. Pode ser que seja verdade, mas no caso que nos é próximo, nem ovos, nem omelete parecem ter resultado dos sacrifícios impostos ao instrumento diplomático nacional. Não se pode, com efeito, fazer diplomacia, sem um mínimo de gastos com representação: o interesse nacional, nesse caso, vem sendo atingido em sua dignidade pelos seguidos exemplos de inadimplência no cumprimento de suas obrigações, da mesma forma como, no passado, se decretava “moratórias soberanas” sobre os compromissos financeiros externos. A insolvência pode até ter deixado de ser financeira, mas ela passou a ser de ordem moral.

 

 

Hartford, 2766: 8 fevereiro 2015, 5 p.

Artigo baseado em livro de Charles Beard, The Idea of National Interest (1934) com comentários a respeito das políticas contrárias ao interesse nacional sendo tomadas no Brasil da atualidade.

 

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Instituto Millenium: dezenas de especialistas, só dois diplomatas

 Diplomatas liberais? Só dois?!?!

Verifiquei a lista de “especialistas” do Instituto Millenium, dentre os quais (são exatamente 148) eu e o meu ex-chefe, embaixador Rubens Barbosa, somos os DOIS ÚNICOS diplomatas!

Não acredito que somos os dois únicos diplomatas liberais entre 1.500 membros do corpo diplomático brasileiro. Não deve ser verdade: o Itamaraty tem de tudo, liberais, esquerdistas, tucanos, malufistas, lulistas, direitistas, reacionários, anarquistas, românticos, surrealistas e talvez até um ou dois bolsonaristas (sempre é possível).

Vou fazer a enquete de sociografia que imaginei fazer assim que ingressei no Itamaraty, mais de 43 anos atrás…

Paulo Roberto de Almeida 

Especialistas