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domingo, 7 de agosto de 2016

Corrupcao: chanceler Serra aparece em denuncia de caixa 2 - Congresso em Foco, FSP

Odebrecht diz que Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois
CONGRESSO EM FOCO | 07/08/2016 09:36

Durante negociações de acordo de delação premiada, executivos da empreiteira disseram que parte do dinheiro foi depositada no Brasil e outra parte em contas no exterior. Ministro nega e diz que sua campanha foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral
Esta é a primeira vez que o ministro aparece como parte do esquema de corrupção

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é um dos alvos das revelações feitas por executivos da Odebrecht no processo de negociação de acordo de delação premiada. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador licenciado recebeu R$ 23 milhões da construtora via caixa dois para a campanha de 2010, quando o tucano disputou a Presidência da República.

Segundo as informações fornecidas por funcionários da empresa aos procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República, os repasses foram depositados no Brasil e em contas no exterior. Para embasar a acusação, a Odebrecht promete apresentar extratos bancários de pagamentos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha de Serra.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a construtora doou R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra, em 2010. Portanto, se as acusações forem comprovadas, o ministro teria recebido ao todo R$ 25,4 milhões em doações de campanha Odebrecht, sendo R$ 23 milhões via caixa dois.

Esta é a primeira vez em que José Serra aparece como parte do esquema de corrupção. Fora isso, o nome do tucano apareceu na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a Operação Acarajé. O documento menciona centenas de políticos que receberam doações da empresa.

Nesta etapa de negociação do acordo de delação premiada, os executivos da empreiteira informaram ainda que o ministro era tratado pelos apelidos de “careca” e “vizinho” nos documentos da Odebrecht.

Segundo a reportagem, Serra também será envolvido em outra denúncia por parte dos funcionários da empresa, relacionada ao recebimento de propina no período em que foi governador de São Paulo (entre 2007 e 2010). Segundo os denunciantes, o dinheiro entregue a intermediários do tucano é referente à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.

Em nota, José Serra afirmou que sua campanha em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor, e que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB. Sobre o suposto recebimento de propina enquanto estava à frente do governo de São Paulo, o ministro classificou como “absurda” a acusação. ”Até porque a empresa em questão já participava da obra quando assumi o governo do Estado”, completou.

Leia a reportagem completa no jornal Folha de S.Paulo

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segunda-feira, 27 de junho de 2016

Brasil vs Brexit - artigo do ministro das Relacoes Exteriores Jose Serra

Brasil x Brexit. Bola prá Frente
José Serra, ministro de Estado das Relações Exteriores
Folha de S.Paulo, 27/06/2016, p. A-3

O mundo assistiu apreensivo à decisão do povo britânico, em plebiscito, pela saída da União Europeia. O Brasil respeita, mas não comemora a notícia. O projeto da União Europeia é o mais avançado processo de integração econômica e política existente. Construído sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial, a integração econômica que levou à formação da União Europeia trouxe paz e prosperidade à Europa Ocidental por 60 anos e tornou menos traumática a transição dos países da antiga Europa Oriental para o mundo que sucedeu à Guerra Fria.

A saída do Reino Unido abala o relativo consenso pró integração que predominou na Europa há décadas e alenta as forças desagregadoras no continente. Amplia a incerteza e terá efeito negativo sobre o crescimento no Reino Unido, na União Europeia e na economia mundial, em momento no qual os países europeus, ainda fragilizados pela crise iniciada em 2008, buscavam retomar o crescimento.

O Tesouro britânico estima que pode haver queda no PIB de longo prazo de cerca de 6% em seu país. Segundo o FMI, o PIB do Reino Unido poderia crescer a menos, até 2019, entre 1,4%, se mantiver o acesso pleno ao mercado europeu, e 5,6%, se tiver que pagar as tarifas de importação sem descontos. Afinal, o comércio exterior corresponde a 59% do PIB britânico, e 45% de suas exportações vão para a Europa. Parte do setor financeiro, tão crucial à economia de Londres e do Reino Unido, poderia migrar para outras praças europeias e, com menos investimentos entrando no país, as taxas de juros poderão elevar-se, pressionando a desvalorização da libra, pois o déficit em conta corrente é de 5% do PIB.

Sucessivos estudos mostraram que a imigração é benéfica para a economia do Reino Unido, mas o temor aos estrangeiros foi uma das principais motivações dos que votaram pela saída. Os britânicos pensam que o percentual de estrangeiros na população é muitas vezes superior aos dados reais. Ou seja, uma das principais razões que teriam motivado a saída da UE não tem fundamento na realidade.

O fato de que percepções equivocadas tenham influenciado o voto majoritário no plebiscito não diminui sua importância. É preciso perguntar de onde nascem e como combatê-las. Na década de 1940, Karl Mannheim, um dos pais do Estado de bem estar social instalado no Reino Unido no pós-guerra, argumentava que uma das razões que havia levado à derrocada da democracia liberal e aos totalitarismos pré-guerra foi o enfraquecimento dos vínculos de solidariedade social. Hoje, é preciso fazer acompanhar o avanço da integração econômica global de mecanismos de inclusão social e redução das desigualdades, assim como recusar inequivocamente as soluções isolacionistas. Confiamos que a União Europeia e o Reino Unido saberão trilhar esse caminho enquanto ajustam com serenidade seu relacionamento. Afinal, as dificuldades que a Europa enfrenta com migrantes e refugiados não se resolverão com a redução de sua presença no mundo. Requerem, na verdade, atuação cada vez mais solidária com as nações e os povos de origem dos fluxos humanos de nossa era.

O efeito econômico na União Europeia tende a ser comparativamente menor, mas o impacto político é preocupante. Visões excessivamente nacionalistas e xenófobas poderiam ganhar força, levando a um maior fechamento europeu ao resto do mundo. Não é provável que aconteça, mas o mundo sairá perdendo se a Europa apostar mais no isolamento do que na cooperação.

O Brasil não será muito afetado diretamente. É pequena a participação (1,52%) do mercado britânico nas nossas exportações. Mantém-se também a expectativa de que os investimentos britânicos continuem a buscar as oportunidades por aqui. A situação externa da economia brasileira, com reservas elevadas e superávit comercial, reduz os riscos para o Brasil. Sofremos um pouco mais com a instabilidade de curto prazo dos mercados financeiro e cambial e com o impacto negativo de médio prazo para o crescimento no Reino Unido e na União Europeia. De nossa parte, redobraremos os esforços para concluir o acordo de associação Mercosul-UE e nos empenharemos em buscar acordos de comércio e investimentos com o Reino Unido.

domingo, 29 de maio de 2016

Itamaraty e politica externa: entrevista com Rubens Ricupero sobre a gestao Serra

Ideias

Rubens Ricupero: “O Itamaraty precisava de um ministro politicamente forte”

Conselheiro e amigo do novo ministro das Relações Exteriores, o diplomata fala de suas contribuições à nova gestão da pasta e reflete sobre os caminhos da política externa brasileira

TERESA PEROSA
27/05/2016 - 21h26 - Atualizado 28/05/2016 12h35
Revista Época
O ex ministro da fazenda Rubens Ricupero (Foto: Alan Marques/Folhapress)
Depois do discurso de posse do novo ministro das Relações Exteriores, o senador José Serra (PSDB), analistas apontaram para influência indelével do ex-ministro Rubens Ricupero nas entrelinhas das novas diretrizes da política externa anunciada na ocasião. Ele minimiza seu impacto nas mudanças no Itamaraty. “Não como se eu estivesse em Brasília ao lado do Serra”, diz. Ainda assim, dois homens fortes da gestão, Sérgio Danese, o novo embaixador em Buenos Aires, e Marcos Galvão, recém-nomeado Secretário-geral do ministério, são indicação pessoal sua. Ricupero foi ministro da Fazenda durante a gestão de Itamar Franco e secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e hoje é professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) em São Paulo. Em entrevista à ÉPOCA, Ricupero fala sobre os primeiros dez dias de Serra a frente do Itamaraty e sobre a necessidade de cautela na reavaliação do Mercosul.
>> Como fica o Itamaraty com José Serra ministro das Relações Exteriores?
ÉPOCA – O senhor é apontado como uma das inspirações e grandes conselheiros do ministro José Serra. O senhor foi consultado por ele?
Rubens Ricupero –
Sou amigo dele há muitos anos. Eu conheço Serra há 30 anos, embora eu seja mais velho do que ele. Nós somos mais ou menos da mesma origem: eu nasci no Brás, ele nasceu na Mooca. Tenho uma ligação com ele que não tenho com nenhum outro político. Quando ele começou a ser convidado para esse cargo, conversou comigo, conversou com (o diplomata e ex-ministro) Sérgio Amaral, e com muita gente, Fernando Henrique também, porque ele ainda estava em dúvida. Tanto Sérgio Amaral como eu procuramos encorajá-lo. Para nós, o Itamaraty precisava muito de um ministro politicamente forte. O ministério vem de um período terrível, com três ministros que eram diplomatas, de boa qualidade. Conheço e aprecio todos eles, mas eles não tinham força política. Nem com a presidente (Dilma Rousseff), nem com o Ministério do Planejamento. O Itamaraty ficou muito enfraquecido com isso. O problema não é ser ou não diplomata. Por exemplo, o (ex-chanceler) Celso Amorim era diplomata e foi um ministro forte muito ligado ao (presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva). Lula parecia gostar do assunto, foi um período positivo. Com Dilma, o Itamaraty não só saiu daquele centro de decisões, como perdeu muita coisa, perdeu recursos, ficou em uma situação aflitiva. Nós achávamos que seria muito bom para o ministério ter um ministro como ele, embora eu esteja fora do Itamaraty há 20 anos. Ajudei sugerindo nomes, falei para ele com muita ênfase a necessidade de manter tanto quanto possível a cúpula, a começar pelo Sérgio Danese, que foi meu assistente. Tanto Danese quanto Marcos Galvão são quase como dois irmãos mais jovens para mim, foram meus assistentes inclusive quando ensinei história das relações diplomáticas do Brasil no Rio Branco. O primeiro livro que eu fiz "Brasil no Mundo" foi todo organizado pelo Sérgio Danese. Sérgio e Marcos são quase como se fossem da minha família. Serra conhecia ambos. Evidentemente, a minha recomendação, que foi apoiada pelo Sérgio Amaral, ajudou ele a se orientar. Também procurei ajudar em matéria de conversar com ele sobre as linhas gerais da política que ele ia seguir. Ele tem ideias muito claras. O arcabouço do discurso (de posse) que Serra fez ele me mandou já pronto. Ele me mandou o esqueleto básico: a estrutura do discurso já estava pronta. Sugeri uma ou outra coisa, em temas como meio ambiente, América Latina, México, Argentina e direitos humanos. Mas foram pontos de redação que sugeri. Ele deve ter ouvido várias pessoas para montar o discurso. Mas o discurso basicamente foi ele que escreveu, já me mandou o discurso praticamente pronto. Um tema, por exemplo, como esse do Mercosul, que tem sido levantado. Eu disse a ele desde o início - e acho que ele já estava mais ou menos evoluindo para essa posição - que antes de cogitar transformar a natureza do Mercosul, que é um tipo de acordo comercial muito raro, uma união aduaneira.. A união aduaneira é muito mais que um acordo de livre comércio. O acordo de livre comércio é um acordo cujo objetivo é simplesmente abolir as barreiras ao comércio entre os membros, mas cada um dos membros conserva em relação a terceiros a sua própria barreira. Não há uma coordenação dessas barreiras em relação aos que não são membros do acordo. Já no caso de uma união aduaneira, ela além de ter tudo o que tem no acordo de livre comércio, ela tem isso e mais um plus: o fato de que ela tem uma barreira comum em relação a terceiros. Em tese, todos os membros de uma união aduaneira têm que ter as mesmas tarifas em relação a aqueles que não são membros. Então, evoluir de união aduaneira para umacordo de livre comércio, é, de certa forma, uma redução de status. É como se você fosse algo maior e decidisse ser menos, porque é difícil ser mais.  Eu disse a ele: é preciso avaliar bem, porque muitos setores do Brasil e da Argentina dependem muito da união aduaneira.  Um dos setores é o automobilístico. Essas coisas requerem uma avaliação cuidadosa: conversar com os setores e depois tomar uma decisão. Ele mais ou menos já estava nessa linha e creio que agora deve ter conversado na Argentina sobre isso. Mas quero esclarecer que meu papel é de um amigo dele que ele ouve de vez em quando. Saí do Brasil antes do voto do Senado. Cheguei na quarta-feira (dia 25) de volta da Europa. Não é propriamente como as pessoas muitas vezes pensam, como se eu estivesse em Brasília ao lado do Serra. Não é o caso, estou longe.
>> Oliver Stuenkel: "O Itamaraty pode voltar a ter o status de um ministério-chave"

ÉPOCA – Qual sua avaliação das decisões e declarações dadas pelo ministro até agora?
Ricupero –
Gostei muito da forma final do discurso. Achei que ficou mais rico porque ele acrescentou muita coisa em relação ao que eu tinha visto. Acrescentou um parágrafo inteiro sobre o fato de que a chave do êxito no comércio não são os acordos de livre comércio, mas sim a competitividade. Esse é um tema que defendo há anos, mas posso te garantir que não tive nada a ver com isso. Quando eu dei os palpites, não tinha me ocorrido isso. Vi que ele incluiu, não sei se alguém sugeriu ou ele mesmo pensou. O discurso me pareceu muito redondo, muito forte. Pelo que eu posso ver, noto que a repercussão tem sido muito positiva. Ele se destaca muito, porque, nas outras áreas, parece ter havido problemas, como no caso do Ministério da Cultura. O Itamaraty, pelo que eu vejo, está indo muito bem.
>> José Serra quer um novo Mercosul

ÉPOCA – O que a indicação de Marcos Galvão traz para a Secretaria-geral do Itamaraty?
Ricupero –
Marcos é excelente. Desses diplomatas novos, é uma das maiores vocações que o Itamaraty tem. Ele,durante muito tempo,  trabalhou comigo, inclusive no Ministério da Fazenda. Ele estava ao meu lado, como Sérgio Danese também estava comigo na Fazenda na época do Real. Depois, ele teve sua carreira própria. No Brasil, o último posto que ele teve e em que ele se saiu brilhantemente, o Marcos era o subsecretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, com o Guido Mantega. Ele era aquilo que na linguagem internacional chamam de "sherpa brasileiro". Seu papel era organizar reuniões do G20. Teve um papel muito forte, desde o início. O Marcos teve um desempenho brilhante na criação do G20, onde ele trabalhou muito com o Mantega, se destacou. O Marcos vem de um posto extremamente interessante porque ele era o nosso embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. E lá ele teve um desempenho muito bom. Como a ênfase agora vai ser comércio, ninguém melhor do que ele porque a OMC é digamos a Roma, é a cidade santa do comércio. Quem passa pela OMC conhece muito o comércio, tanto as negociações na própria OMC como de acordos bilaterais e regionais, porque todos esses acordos fazem referência ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), que é a constituição da OMC. O Marcos conhece isso muito bem. Então, nada melhor do que uma pessoa como ele para poder ser o segundo no ministério nessa hora.

ÉPOCA – Uma das relutâncias de Serra em assumir a pasta teria sido o fato de não estar certo que Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e Câmera de Comércio Exterior (Camex) viriam para o Itamaraty. Ele chegou a manifestar isso para o senhor?
Ricupero –
Não, porque desde o primeiro momento em que ele falou comigo, essa ideia já estava equacionada, isso nunca me foi apresentado como dúvida. Pelo menos, desde o momento de quando eu me reuni pela primeira vez com ele na casa do Sérgio Amaral, nós discutimos que pessoas poderiam trabalhar na Apex e etc. Já havia a ideia unânime do Roberto Jaguaribe. Há muito tempo que há esse problema porque a Apex tem recurso, mas não tem aquela rede que o Itamaraty tem dos setores de promoção comercial que existem no mundo inteiro. E o Itamaraty tem a rede, mas não tem o recurso. Então, o lógico é juntar as duas coisas.

ÉPOCA – O agora ministro Serra já se posicionou em outras ocasiões como um crítico do Mercosul. Como o senhor mencionou, a revisão da união aduaneira implicaria em um passo para trás. O senhor acredita que haverá uma mudança nesse sentido?
Ricupero –
Qual era o argumento básico que se dizia para abandonar a união aduaneira? É porque segundo se alega, nenhum dos países membros pode negociar acordos bilaterais ou regionais sem que os outros todos participem. Isso nunca foi testado na prática. E isso não faz parte da natureza da união aduaneira. Isso é apenas uma resolução de ministros do Mercosul. Há uma resolução que, assim como foi adotada, pode ser revogada. É uma decisão que pode ser mudada a qualquer momento sem abandonar a união aduaneira. Mas esse problema era alegado, porque de fato durante muito tempo, como se sabe, a Argentina estava em uma situação difícil. Ela não queria negociar com a União Europeia. Mas esse problema desapareceu hoje em dia porque a Argentina está na mesma linha. Outro país que poderia criar problema eventualmente seria a Venezuela. Mas a Venezuela nunca aderiu inteiramente ao Mercosul, ela entrou mais politicamente. As negociações sobre as tarifas e as concessões que a Venezuela teria que fazer no Mercosul nunca foram concluídas.  A Venezuela é um país que teoricamente está dentro, mas não está e já tinha declarado,  ainda na época recente da Dilmam que não seria obstáculo. A Venezuela não participaria da negociação com a União Europeia, mas  também não seria um obstáculo. Paraguai e Uruguai são mais desejosos do que o Brasil. Então é como querer encontrar pelo em casca de ovo: qual é o problema da união aduaneira? Em que ela está atrapalhando o Brasil? Eu nunca encontrei alguém que me dissesse. A não ser esse problema da Argentina, mas isso agora acabou. O problema não é nosso, é mais pela Europa agora. A França tem medo por causa da questão das carnes. Eles antes se escudavam atrás da coisa da Argentina. Agora, isso não existe mais. (O Serra era crítico) mais por isso porque não tínhamos flexibilidade, não podíamos negociar, mas agora isso acabou.

ÉPOCA – Em seu discurso de posse no Itamaraty, Serra declarou que a política a ser capitaneada por ele seria livre de “partidarização” e ideologia. Uma das críticas que ele sofre agora seria que há uma “ideologização” pelo outro lado, já que a aproximação prioritária é com governos mais alinhados ao discurso liberal, como Macri na Argentina e Enrique Peña Nieto, no México.
Ricupero –
Essa crítica não tem nenhuma procedência.  Vi isso no artigo do Celso Amorim. Acho que Matias Spektor também disse isso, mas em ambos os casos eles estão errados. Uma coisa é você privilegiar o relacionamento com países como Cuba ou Nicarágua, que são distantes do Brasil, com os quais nós nunca tivemos tantos vínculos nem comerciais nem econômicos, nem de nenhuma natureza. A nossa relação com Cuba e Nicarágua sempre foi uma relação muito distante. Portanto, no momento em que se começa a dizer que Cuba, Nicarágua são parceiros preferenciais porque são bolivarianos, ai sim a única justificativa é a ideologia, porque não há outra. Você só pode se sentir próximo de Cuba e Nicarágua porque eles são bolivarianos e o PT tinha alguma afinidade com eles. No caso da Argentina e do México, é diferente. O caso da Argentina e do México é que eles são os dois maiores países latino-americanos e os únicos que têm um peso específico comparável ao Brasil pelo tamanho do território, pelo tamanho da economia, da população. É claro que são menores do que nós, mas são países muito expressivos. O México tem uma economia muito pujante que não está muito distante da brasileira. Esses dois países formam com o Brasil os três maiores países da América Latina. Então, que esses três países tenham uma relação estreita é imposição da própria realidade. Na Europa, todo mundo sabe que o parceiro privilegiado da França é a Alemanha e que o parceiro privilegiado da Alemanha é a França, porque são as duas grandes potências que são o centro de gravidade da União Europeia. Isso entre os próprios governos. Por exemplo, o (Nicolas) Sarkozy era muito próximo da (Angela) Merkel. Quando ele foi substituído pelo (François) Hollande, não houve nenhuma diferença. Mudou de um partido de direita para um partido socialista, mas a relação franco-alemã é a mesma. E será sempre a mesma, porque sem esses dois, não há o centro de equilíbrio. Tanto para a França como para a Alemanha o país mais importante, em seguida, é a Inglaterra, o que é óbvio. Isso são considerações que nascem do próprio realismo. Do realismo e da situação e não tem nada a ver com o fato de ser o Macri. Se fosse ainda a Christina Kirchner, a Argentina seria a mesma coisa, mas seria mais difícil, porque provavelmente com ela essa questão do Mercosul ia ser uma dificuldade, porque ela não queria negociar com a União Europeia. É óbvio que, enquanto nesses países, além da importância em si, ainda haja governos como se diz em inglês likeminded, que tenham a mesma abordagem, isso facilita. Mas isso não é ideologia. Por exemplo, o Brasil quer  um acordo comercial com o México, se o México também que é ótimo. Seja lá qual for a ideologia, se os dois lados quiserem, haverá o acordo. Acho uma crítica totalmente improcedente. Seria verdade se você fosse dizer: o Brasil agora vai resolver ter uma política privilegiada com um país qualquer de direita que fica na América Central e no Caribe. Mas não é o caso, são países de peso.
>> Marco Aurélio Garcia: "Querem desacreditar a política externa brasileira"

ÉPOCA – O ministro também foi criticado pelo tom das notas diplomáticas para países que emitiram notas qualificando o processo de impeachment como golpe de Estado. Na terça-feira (24), o Itamaraty distribuiu uma circular em que pedia para que os embaixadores pelo mundo se engajassem de forma mais ativa em relação à narrativa do golpe. Qual sua avaliação sobre esses posicionamentos?
Ricupero –
Disseram que as notas de resposta do Brasil aos bolivarianos e outros tinham sido muito duras. Eu achei o contrário. Duras têm sido as notas de intromissão em assuntos internos brasileiros. Por exemplo, a nota da Venezuela é uma nota prolixa. Deve ser sete ou oito vezes maior do que a resposta brasileira e se mete em assuntos nossos - e nós não podemos tolerar nenhum tipo de interferência. Eu achei a nossa resposta firme. Pessoalmente, se eu fosse ministro, eu seria até mais duro, porque eu lembraria que é até irônico que países como Venezuela, Cuba, Nicarágua queiram dar lições de democracia, liberdade, de direitos humanos a qualquer outro país, porque obviamente não são qualificados para isso. Mas o Brasil não fez isso. O Brasil apenas se limitou na resposta a lembrar quais são os dispositivos constitucionais aqui e o papel que foi desempenhado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Então me dizer isso me parece correto. Trata-se simplesmente de elucidar as pessoas no exterior que o que se passa no Brasil obedece ao que é previsto na Constituição e  vem sendo objeto de um controle frequente, quase que até repetitivo do Supremo Tribuna Federal. Para considerar que apesar disso, o que está ocorrendo não está de acordo, então tem que condenar todas as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal.
>> Aníbal Pérez-Liñan: “A crise no Brasil não se encerrará logo”

ÉPOCA – Considerando que Serra terá um tempo limitado, caso se confirme o impeachment da presidente Dilma Rousseff, serão pouco mais de dois anos, o quanto ele vai conseguir realizar na prática nesse período?
Ricupero –
Ele é uma pessoa que se caracteriza por ser um grande trabalhador. No Senado, em pouco tempo, ele aprovou cinco ou seis projetos e projetos importantes, inclusive aquele flexibilizando a operação da Petrobras. É preciso lembrar que o Serra é um trabalhador infatigável. E eu tenho certeza que ele se lançará a isso com muita disposição. Acredito que as perspectivas são boas porque, desde que haja interesse da outra parte, não precisa muito tempo para negociar um acordo. Um acordo é uma questão de alguns meses. Você pode negociar e ai apenas fazer com que ele entre em vigor. Vai depender um pouco do tipo de receptividade que se encontre do outro lado.

domingo, 22 de maio de 2016

Jose Serra sobre o governo e a politica externa - entrevistra a Eliane Cantanhede (OESP)

‘Governo não tem a opção de fracassar’, diz José Serra

O Estado de S.Paulo,

Com promessa de ‘turbinar’ o Itamaraty, Serra prepara viagem à Argentina para começar ‘atualização’ do Mercosul

BRASÍLIA - O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.
Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse na noite de sexta-feira, em entrevista ao Estado na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
O que é uma política externa “regida pelos valores do Estado e da Nação”?
A política externa lida com os interesses nacionais num contexto mundial e vamos ter uma política de Estado, numa nova modalidade de política externa independente. Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferentemente do que havia nos governos do PT.
O sr. não vê diferenças entre a política externa de Lula e a de Dilma? O sr. chegou a ficar bem próximo do chanceler de Lula, Celso Amorim, quando o sr. era ministro da Saúde e ele embaixador em Genebra e atuaram juntos para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids.
Trabalhamos muito bem e de forma produtiva. Aliás, o Celso deixou de fumar cachimbo por minha causa. Eu disse que ele não podia fumar cachimbo e ir a reuniões antitabagismo e ele jurou que tinha deixado de fumar. Minha relação com o Celso foi muito boa. Depois, no Itamaraty, prefiro não analisar.
Uma crítica a Amorim era que ele era antiamericanista, mas o sr., pelo passado de UNE e de esquerda, também é visto assim.
Não é bem assim, mas, de todo modo, não tenho condições agora de revisar a minha biografia e o que eu pensava a respeito. Só que tive uma experiência pessoal que foi muito importante, quando passei parte do meu exílio nos Estados Unidos, nas Universidades de Princeton e Cornell, e comecei a conhecer a sociedade e a democracia americanas muito de perto. Daria uma outra entrevista eu contar o impacto que eu tive ao viver o cotidiano e junto à base da sociedade a democracia americana.
O sr. assume num momento em que o Brasil precisa revigorar as relações com Washington, depois que elas ficaram esgarçadas pela contaminação ideológica no Brasil e pela espionagem da NSA até da presidente...
NSA, o que é isso? Os EUA são uma peça essencial do mundo contemporâneo, embora já não tão dominante como no passado, pois você tem novos centros de poder e de economia, caso típico da China. Nossa relação com os EUA é secular e fundamental e deve com certeza se tornar mais próxima no comércio. O grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias. Eles têm uma rede de proteção não tarifária, na área fitossanitária, por exemplo, que exige negociação. Vamos trabalhar incessantemente nessa direção.
Uma eventual eleição do republicano Donald Trump pode atrapalhar esse processo?
Prefiro não acreditar nisso...
No seu discurso de posse o sr. defendeu a reaproximação com parceiros tradicionais, como EUA, Europa e Japão. É o fim da política Sul-Sul?
Veja, se o Brasil é um país continental, tem de ter relações com o mundo inteiro. Nós vamos levar adiante nossa relação com a África, mas não com base em culpas do passado ou em compaixão, mas sabendo como podemos cooperar também beneficiando o Brasil. Aliás, minha ideia é fazer um grande congresso no ano que vem entre Brasil e África, para discutir comércio, cooperação e trocas, inclusive na área cultural, onde temos grande afinidade.
Quando fala em compaixão, o sr. quer dizer que o Brasil não vai mais perdoar dívidas de países africanos, como fez Lula?
Pedi um levantamento para definir o que será feito daqui em diante. O Brasil não é um país que tem dinheiro sobrando, não somos um país desenvolvido. Não implica estabelecer relações predatórias com nenhuma parte do mundo, mas temos que gerar empregos e combate à pobreza aqui dentro também.
Dilma disse em entrevista ser ignorância uma política externa sem os vizinhos e sem os Brics.
A impressão que eu tenho é de que ela não sabe o que está dizendo. Entendo as dificuldades e até esse certo desnorteamento e me sinto constrangido e pouco à vontade para debater com ela nessas condições.
Muitos elogiaram, mas muitos consideraram acima do tom diplomático suas notas contra o diretor da Unasul e os países “bolivarianos” que criticaram o processo político brasileiro. Foram acima do tom?
Foi um tom abaixo das agressões feitas. Na minha primeira reunião no ministério eu disse que não iríamos nem calar nem escalar. Essa é a linha. O que fizemos foi apontar o que não era verdadeiro. Dizer que a democracia está atropelada no Brasil? Que não há garantias democráticas? Basta qualquer um de fora passar uns dias aqui para ver que a democracia está funcionando normalmente. Foi um processo traumático? Foi. Mas todo dentro da democracia e do previsto pela Constituição.
Como fica a relação com Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua e El Salvador, que se manifestaram sobre o Brasil? E com o diretor da Unasul?
A tendência é ir tendo relativizações. Aliás, eu sou amigo do Ernesto Samper (da Unasul). Depois da nota, nós já nos falamos.
Por que a primeira viagem é para a Argentina?
A Argentina é considerada por nós para lá de prioritária. Entre os propósitos da viagem está o debate sobre a atualização do Mercosul, criação do mecanismo de ação conjunta Brasil-Argentina e acertar uma conferência regional sobre ilícitos nas fronteiras, uma questão vital para o Brasil e para a Argentina.
Quando se fala nisso, pensa-se no Paraguai, que, aliás, atuou para evitar notas oficiais contra o Brasil.
Uma ação dessa natureza é inviável sem a colaboração dos países, porque não se resolve na linha das fronteiras, mas no interior dos países. Estou convencido de que teremos a cooperação da Argentina, do Paraguai, da Bolívia, da Colômbia... O Paraguai é um país que está se modernizando e o chanceler deve vir aqui em breve.
O sr. falou em atualização do Mercosul. O que significa isso, já que o sr. é considerado inimigo do Mercosul?
Não, não sou, mas o Mercosul é uma união alfandegária que terminou sendo um obstáculo a acordos bilaterais de comércio. Houve uns 500 acordos bilaterais nos últimos anos, mas o Brasil só fez três: com Israel, Palestina e Egito. É preciso aprofundar as condições da zona de livre comércio, porque ainda há barreiras, e encontrar formas de flexibilizar as regras para permitir acordos bilaterais mundo afora.
Uma das críticas à política externa do PT é que foi toda centrada no multilateralismo na OMC, que não deu certo, vetando o bilateralismo, que todos os demais fizeram. Isso vai mudar?
O multilateralismo poderia ter sido bom para o Brasil, mas, na medida em que Doha, da OMC, não avançou, ficou preso nisso, sem multilateralismo e sem acordos bilaterais. Mas, veja, não estou dizendo que vamos abandonar a OMC, apenas que vamos ter os pés no chão.
O Brasil vai reforçar relações com a Aliança para o Pacífico?
É uma grande prioridade. Relação Brasil-Chile sempre foi próxima e temos boa relação com Colômbia e Peru. Queremos estreitar relações com o México, que é da Aliança para o Pacífico e, assim como a Argentina, é prioridade número 1.
Aproximar dos pragmáticos e neutralizar os bolivarianos?
Posso ser sincero? Não tem nada a ver com conjunturas políticas. Tem a ver com estratégias mais permanentes.
Na era Lula-Amorim, o Brasil participava de negociações para a crise do Irã, para a crise do Oriente Médio... O sr. vai priorizar o comércio em detrimento da diplomacia, ou isso vai voltar?
Sem megalomania. Vamos participar pela paz, pelo entendimento, usando as vantagens comparativas que o Brasil possa ter, mas, repito, sem megalomania.
Com suas críticas à política externa do PT, vem aí uma dança de cadeiras em cargos-chave da chancelaria e das embaixadas?
Vamos manter uma política gradualista de preenchimento de cargo e o mais importante é que nós vamos turbinar o Itamaraty. Nesses anos todos, seja pelo jeito de fazer política externa, seja pelas dificuldades orçamentárias mais recentes, houve certo desânimo e ceticismo que comprometeram a autoestima do Itamaraty. Mas isso, eu prometo, será revertido.
Como, se o governo prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões?
A carência imprescindível do Itamaraty é da ordem de R$ 800 milhões e não precisa ser tudo de uma vez. Então, o peso do Itamaraty nas finanças públicas é insignificante e eu não posso atribuir senão ao descaso tudo isso que vinha acontecendo.
E as dívidas com organismos e bancos internacionais?
Quem paga é o Planejamento e hoje (sexta-feira) passei um bom tempo com o ministro Romero Jucá discutindo isso. Ao todo, são R$ 3 bilhões de dívida com os organismos, mais R$ 3,7 bilhões para os bancos (BID, Bird, FMI...)
Vai ter corte de embaixadas e consulados?
Eles criaram uns 60 postos e agora são 227. Será que tudo isso é necessário? Estamos vendo custo-benefício.
A concessão de passaporte diplomático para o tal bispo evangélico foi uma derrapada?
Eu não assino passaportes, seria exótico se assinasse. O problema é que a Igreja Católica sempre teve dois passaportes diplomáticos, as evangélicas reivindicaram a mesma coisa, e algum governo, acho que do Lula, concedeu. Não cabe ao governo definir que uma igreja é mais ou menos importante que a outra.
O Itamaraty é um trampolim para sua candidatura em 2018?
Claro que não, não tem trampolim nenhum. Tudo o que eu quero é fazer uma boa administração aqui. Pode parecer uma declaração de político tradicional, mas é verdadeira.
Seus filhos acreditam nisso?
Meus dois filhos, sim, principalmente o homem. As mulheres são mais desconfiadas.
E se o governo Michel Temer naufragar?
Os desafios são imensos, mas não temos a opção de dar certo ou fracassar. Tem de dar certo, pelo País. O impeachment é doloroso e traumático, mas é uma questão de salvação do Brasil.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ministro Jose Serra, discurso de posse no Itamaraty, 18/05/2016


Discurso cerimônia de transmissão de cargo do MRE
Discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das Relações Exteriores
Brasília, 18 de maio de 2016

Queria saudar inicialmente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal;
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão;
Ministro Herman Benjamin, ministro Rogério Schietti e ministro Paulo Moura;
Queria cumprimentar, e através dele todos os deputados aqui presentes, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Pedro Vilela;
E o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, meu colega do Senado, Aloysio Nunes, através de quem cumprimento todos os nossos queridos amigos senadores;
Queria saudar excelentíssimo ex-presidente da República, José Sarney, que, considero, teve um papel fundamental no processo de redemocratização do nosso país e merece ser reconhecido em todos os tempos por este papel.
Quero cumprimentar o senhor Núncio Apostólico, Dom Giovanni d´Aniello, em nome de quem cumprimento os demais embaixadores estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro;
E dar aqui o meu abraço ao embaixador Mauro Vieira, ex-ministro de estado das Relações Exteriores, a quem agradeço a prestatividade, diria assim, e toda a colaboração nesse processo de transição do comando do Ministério. Quero dizer a ele que considero um homem que teve uma trajetória pública exemplar.
Quero agradecer também, muito enfaticamente, ao presidente Michel Temer pela confiança ao convidar-me para assumir este ministério, bem como pela paciência de revisar e pela aprovação deste Delineamento da Nova Política Externa Brasileira, que apresentarei hoje. O presidente leu ao meu lado, linha por linha, fazendo seus comentários, que naturalmente levei em conta. Quero dizer que trinta e três anos de convivência com Michel Temer, seja no mesmo lado ou em lados diferentes da vida política, foram sempre acompanhados de uma relação constante de amizade, respeito mútuo e permanente diálogo.
E quero por último, aqui agradecer a presença dos meus colegas de Ministério, são muitos, eu os saúdo em nome do ministro Romero Jucá, que, quis o destino, vai ter um papel junto comigo fundamental para a recuperação das finanças do Itamaraty.
Creio que os outros ministros entenderão por que escolhi o ministro Jucá para representá-los nesta saudação.
Deixe me dizer também de minha alegria em passar a integrar uma instituição de grande tradição e de marcada contribuição histórica ao nosso país. Deixe me dizer também da satisfação em conviver com um corpo de funcionários de reconhecida competência e espírito público. Eu espero aqui transmitir algumas ideias essenciais a respeito da nova política externa brasileira. Tenho e terei, como sempre em minha vida pública, os olhos voltados para o futuro e não para os desacertos do passado.
Primeira diretriz:
1. A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior. A nossa política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido. Essa nova política não romperá com as boas tradições do Itamaraty e da diplomacia brasileira, mas, ao contrário, as colocará em uso muito melhor. Medidas que, em outros momentos, possam ter servido ao interesse nacional, quero dizer, podem não ser mais compatíveis com as novas realidades do país e com as profundas transformações em curso no cenário internacional.
Segunda diretriz:
2. Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país, em qualquer regime político, em consonância com as obrigações assumidas em tratados internacionais e também em respeito ao princípio de não ingerência.
Terceira diretriz:
3. O Brasil assumirá a especial responsabilidade que lhe cabe em matéria ambiental, como detentor na Amazônia da maior floresta tropical do mundo, de uma das principais reservas de água doce e de biodiversidade do planeta, assim como de matriz energética limpa e renovável, a fim de desempenhar papel proativo e pioneiro nas negociações sobre mudança do clima e desenvolvimento sustentável. Lembro que, se fizermos bem a lição de casa, poderemos receber recursos caudalosos de entidades internacionais interessadas em nos ajudar a preservar as florestas e as reservas de água e biodiversidade do planeta, uma vez que o Brasil faz a diferença nessa matéria.
Quarta diretriz:
4. Na ONU e em todos os foros globais e regionais a que pertence, o governo brasileiro desenvolverá ação construtiva em favor de soluções pacíficas e negociadas para os conflitos internacionais e de uma adequação de suas estruturas às novas realidades e desafios internacionais; ao mesmo tempo em que se empenhará para a superação dos fatores desencadeadores das frequentes crises financeiras e da recente tendência à desaceleração do comércio mundial. O comércio mundial está se contraindo a galope, eu diria.
Quinta diretriz:
5. O Brasil não mais restringirá sua liberdade e latitude de iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como aconteceu desde a década passada, em detrimento dos interesses do país. Não há dúvida de que as negociações multilaterais da OMC são as únicas que poderiam efetivamente corrigir as distorções sistêmicas relevantes, como as que afetam o comércio de produtos agrícolas. Mas essas negociações, infelizmente, não vêm prosperando com a celeridade e a relevância necessárias, e o Brasil, agarrado com exclusividade a elas, manteve-se à margem da multiplicação de acordos bilaterais de livre comércio. O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicação, menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas.
Sexta diretriz:
6. Por isso mesmo, daremos início, junto com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, com a cobertura da CAMEX e em intensa consulta com diferentes setores produtivos, a um acelerado processo de negociações comerciais, para abrir mercados para as nossas exportações e criar empregos para os nossos trabalhadores, utilizando pragmaticamente a vantagem do acesso ao nosso grande mercado interno como instrumento de obtenção de concessões negociadas na base da reciprocidade equilibrada. Nada seria mais equivocado, errôneo, nesta fase do desenvolvimento brasileiro, do que fazer concessões sem reciprocidade. Não tem sentido.
Sétima diretriz:
7. Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia. Junto com os demais parceiros, precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, antes de mais nada quanto ao próprio livre-comércio entre seus países membros, que ainda deixa a desejar, de promover uma prosperidade compartilhada e continuar a construir pontes, em vez de aprofundar diferenças, em relação à Aliança para o Pacifico, que envolve três países sul-americanos, Chile, Peru e Colômbia, mais o México. Como disse Enrique Iglesias, muito bem observado, não podemos assistir impassíveis à renovação de uma espécie de Tratado de Tordesilhas, que aprofundaria a separação entre o leste e o oeste do continente sul-americano. Em relação ao México, será prioritário aproveitar plenamente o enorme potencial de complementaridade existente entre nossas economias e hoje das nossas visões internacionais.
Oitava diretriz:
8. Vamos ampliar o intercâmbio com parceiros tradicionais, como a Europa, os Estados Unidos e o Japão. A troca de ofertas entre o Mercosul e a União Europeia será o ponto de partida para avançar na conclusão de um acordo comercial que promova maior expansão de comercio e de investimentos recíprocos, sem prejuízo aos legítimos interesses de diversos setores produtivos brasileiros. Como disse o ministro Mauro, houve a troca de ofertas, nós vamos agora examinar quais são as ofertas da União Europeia. Com os Estados Unidos, nós confiamos em soluções práticas de curto prazo para a remoção de barreiras não tarifárias, que são, no mundo de hoje, as essenciais. No mundo de hoje não se protege, do ponto de vista comercial, com tarifas. Se protege com barreiras não-tarifárias. Quero dizer que o Brasil nesse sentido é o mais aberto do mundo. Nós não temos nenhuma barreira tarifária, ao contrário de todos os outros que se apresentam como campeões do livre comércio. Com os Estados Unidos, confiamos em soluções práticas de curto prazo, eu repito, para a remoção de barreiras não tarifárias, e de regulação que entorpecem o intercâmbio. Daremos igualmente ênfase às imensas possibilidades de cooperação em energia, meio ambiente, ciência, tecnologia e educação.
Nona diretriz:
9. Será prioritária a relação com parceiros novos na Ásia, em particular a China, este grande fenômeno econômico do século XXI, e a Índia. Estaremos empenhados igualmente em atualizar o intercâmbio com a África, o grande vizinho do outro lado do Atlântico. Não pode esta relação restringir-se a laços fraternos do passado e às correspondências culturais, mas, sobretudo, forjar parcerias concretas no presente e para o futuro. Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos. Nesse sentido, a solidariedade estreita e pragmática para com os países do Sul do planeta terra continuará a ser uma diretriz essencial da diplomacia brasileira. Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos. É importante ter a noção clara de que os diferentes eixos de relacionamento do Brasil com o mundo não são contraditórios nem excludentes, sobretudo dado o tamanho da nossa nação. Um país do tamanho do Brasil não escolhe ou repele parcerias, busca-as todas com intensidade, inspirado no seu interesse nacional. Vamos também aproveitar as oportunidades oferecidas pelos foros inter-regionais com outros países em desenvolvimento, como por exemplo os BRICS, para acelerar intercâmbios comerciais, investimentos e compartilhamento de experiências. E, com sentido de pragmatismo, daremos atenção aos mecanismos de articulação com a África e com os países árabes.
Décima diretriz:
10. Nas políticas de comércio exterior, o governo terá sempre presente a advertência que vem da boa análise econômica, apoiada em ampla e sólida consulta com os setores produtivos. É ilusório supor que acordos de livre comércio signifiquem necessariamente a ampliação automática e sustentada das exportações. Só há um fator que garante esse aumento de forma duradoura: o aumento constante da produtividade e da competitividade. Se alguém acha que basta fazer um acordo e abrir, que isso é condição necessária suficiente, está enganado. É preciso investir no aumento constante da competitividade e da produtividade. Daí a ênfase que será dada à redução do custo Brasil, mediante a eliminação das distorções tributárias que encarecem as vendas ao exterior e a ampliação e modernização da infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado, nacional e internacional. O custo Brasil hoje é da ordem de 25%, ou seja, uma mercadoria brasileira idêntica a uma mercadoria típica média dos países que são nossos parceiros comerciais, custa, por conta da tributação, dos custos financeiros, dos custos de infraestrutura, dos custos tributários, 25% a mais. Imagine-se o desafio que nós temos por diante. E apenas assumi o ministério, eu me dei conta, conversando com nosso Embaixador na China, o Roberto Jaguaribe, do esforço de nossas embaixadas para atrair investimentos nestes setores básicos da economia. O Roberto estava trabalhando inclusive para seduzir os capitais chineses a virem ao Brasil, investir em parceria com o Estado brasileiro nas obras de infraestrutura. Esse esforço será multiplicado, tenho certeza, com sucesso.
Aqui encerro as diretrizes, mas se eu tivesse que acrescentar uma a mais, me alongar, que valeria a pena se alongar, eu citaria uma que temos que cumprir, colaborando com os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda, no que se refere à Receita Federal: a proteção das fronteiras, hoje o lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado no Brasil, vamos ter isso claro, que se alimenta do contrabando de armas, contrabando de mercadorias, que é monumental, e do tráfico de drogas. Em especial, nos empenharemos em mobilizar a cooperação dos países vizinhos para uma ação conjunta contra essas práticas criminosas que tanto dano trazem ao nosso povo e à nossa economia.
Por último, não menos importante, quero reafirmar meu compromisso com as comunidades brasileiras no exterior e o bom funcionamento de nosso serviço consular. Continuaremos a dar atenção prioritária à garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros, onde quer que eles estejam.
Dirijo-me agora ao corpo de funcionários do ministério. Nós vamos recuperar a capacidade de ação do Itamaraty, acreditem. Num período de grandes transformações e, por que não dizer, incertezas no cenário internacional e de promissoras mudanças internas, a nossa diplomacia, não tenho dúvida, terá de, gradualmente, atualizar-se e inovar, e até mesmo ousar, promovendo uma grande reforma modernizadora nos objetivos, métodos e técnicas de trabalho. A diplomacia do século XXI não pode repousar apenas na exuberância da retórica e no tom auto-laudatório dos comunicados conjuntos. Precisa ter objetivos claros e ser a um só tempo discurso político e resultado concreto.
Os diplomatas brasileiros despertam o orgulho do país e o respeito dos parceiros do Brasil no exterior. Quero valorizar a carreira diplomática, assim como as demais carreiras do serviço exterior. Respeitar o critério do mérito. Não discriminar em favor dos amigos do rei ou de correligionários de um partido político. Quero progressivamente retirar o Itamaraty da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta década. Quero reforçar a casa, e não enfraquecê-la. Vamos restaurar o orgulho das novas gerações em servir ao Itamaraty e, sobretudo, ao Brasil. A Casa será reforçada, e não enfraquecida. E no Governo do Presidente Temer, o Itamaraty volta ao núcleo central do governo.
Meu programa de ação corresponderá à minha tradição na vida pública: trabalhar muito, apresentar e receber ideias, tomar iniciativas, delegar responsabilidades, cobrar resultados e promover negociações efetivas, bem como ter presença marcante, longe de cumprir um calendário de visitas inócuas, para “cumprir tabela”.
Estes são compromissos que apresento hoje. Este é o convite que faço a todos os servidores desta Casa, a fim de que façamos um esforço comum para valorizar o Itamaraty e pelo êxito de um governo que enfrentará, como todos sabemos, desafios imensos, mas que criará, se Deus quiser, as condições para a reconstrução do sistema político, o fortalecimento da representatividade da nossa democracia e a volta do crescimento da produção e do emprego.
Muito obrigado, mãos à obra, vamos em frente.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

O governo Temer e seus descontentes: nota de repudio ao Ministro JoseSerra nas Relacoes Exteriores

Tomei conhecimento justo agora, minutos antes da inauguração efetiva do Ministro José Serra como novo chanceler do Brasil, desta nota de repúdio assinada por alunos que se transformaram em órfãos do governo passado, contra uma política externa que eles ainda nem sabem qual será, mas que eles já adivinham que será submissa, neoliberal, alinhada às potências hegemônicas e outras bobagens do gênero.
Nem tive tempo de ler com cuidado, ainda, mas já registro a nota e os nomes, para uma reflexão ulterior. Todos são membros de uma Articulação do Movimento Estudantil de Relações Internacionais.
Interessante que eles já dizem de cara que não aceitarão Serra no Itamaraty. Pois não...
Corajosos os bravos antagonistas, mas acredito que eles ainda precisam ler um pouco mais para aprender o que é política externa.
Em todo caso, uma coisa é certa: esses aluninhos, ignorantes como são, resultam ser o produto de anos de ensino gramsciano por professores ineptos na pesquisa fundamentada e adeptos de slogans e simplismos redutores, absolutamente maniqueistas, como convém ao partido totalitário que nos governava até há pouco. Todos eles, gramscianoso do partido e da academia se especializaram na montagem de uma formidável máquina de propaganda, de fraudes subintelquituais e de mentiras, que se reflete inteiramente nas baboseiras acumuladas nesse manifesto patético.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Destaco os trechos mais "interessantes".


Nota de repúdio à nomeação de José Serra como Ministro das Relações Exteriores
Não aceitaremos Serra no Itamaraty
No dia 12 de maio de 2016 o presidente golpista Michel Temer tomou posse e, logo em seus primeiros dias, desferiu golpes duros a vários direitos sociais conquistados nos últimos 13 anos. A política interna não está desconectada da política externa, assim, também nos preocupam os rumos que as relações internacionais brasileiras tomarão. Os nomes anunciados para os ministérios deram uma amostra dos tempos difíceis que iremos enfrentar. A entrega do Ministério das Relações Exteriores a José Serra, do PSDB, é inaceitável e pode representar o fim da política externa ativa e altiva.
Nos governos Lula e Dilma, o Brasil voltou sua atenção para o Sul Global, por meio da integração latino-americana e da diversificação das parcerias. Além disso, o país conquistou um papel de destaque na comunidade internacional, seja por sua performance econômica (o que não mais se verifica), seja por seu engajamento na democratização das estruturas de governança global, dando forte ênfase ao multilateralismo. O Brasil integrou-se a novas instituições, como a Celac e a Unasul, fortalecendo, assim, processos regionais de tomada de decisão, em que os países emergentes estiveram menos subordinados aos interesses das grandes potências imperialistas.
Ademais, o Brasil valorizou seus vizinhos, principalmente no âmbito econômico, e seguiu apostando no Mercosul, apesar dos ventos parados que temos verificado nos últimos anos. As parcerias também foram estendidas até a Ásia e a África, por meio de relações bilaterais com países africanos, e do BRICS - que reune as maiores economias emergentes e que tem conseguido se apresentar como um contra-peso ao poder do dólar e das instituições financeiras de Bretton Woods, como Banco Mundial e FMI.
Todos esses avanços, apenas para citar alguns, podem estar seriamente ameaçados sob o ministério de Serra. O novo ministro é um crítico mordaz da política externa ativa e altiva, além de ter olhos e mente voltados para o Norte. As suas ligações com empresas petrolíferas internacionais, como a Exxon e a Chevron, denunciadas pelo WikiLeaks, evidenciam o baixo interesse de Serra pelo desenvolvimento do país de maneira autônoma e soberana, golpeando os interesses nacionais e agindo de forma a ratificar um retrocesso econômico e social brasileiro na cena internacional, submetendo-se aos interesses do capital internacional. A presença de José Serra no MRE é retrogredir nos poucos e aguerridos avanços democráticos no campo da política externa brasileira conseguidos no transcorrer do século XXI.
Corremos o risco de passar de uma política externa voltada para integração regional para uma que busque inserir o Brasil nas cadeias produtivas globais a todo custo, mesmo que isso implique uma mudança radical de orientação da política econômica. Neste cenário, o Mercosul pode ser colocado em segundo plano, com Estados Unidos e União Europeia sendo considerados como prioridade na agenda internacional brasileira. Os acordos bilaterais que começaram a ser assinados logo após a derrota da proposta da ALCA podem ser acelerados, representando assim uma subordinação ainda maior de nossa economia ao neoliberalismo.
A política externa brasileira havia conseguido avanços no sentido de uma maior popularização. Apesar de haver problemas em sua formulação e implementação, mais setores sociais foram envolvidos em seus processos e seus rumos tornaram-se assunto comum nos noticiários. Com Serra, é provável que ocorra um retrocesso e que a política externa volte a ser assunto exclusivo de uma elite letrada. A prioridade anunciada do governo Temer será a recuperação da economia e, para implementar as reformas desejadas, usará todas as burocracias que estiverem ao seu alcance, incluindo o Itamaraty. Desse modo, o ministério cumprirá função análoga a de uma Câmara de Comércio e as nossas relações internacionais poderão ser subordinadas ao plano da Ponte para o Futuro, que deixa mulheres, jovens, negras e negros, pessoas pobres e LGBTs de fora da travessia.
Não é esse o Itamaraty que queremos e não é essa a política externa pela qual a AMERI luta. Expressamos nosso repúdio à nomeação de José Serra para o Ministério das Relações Exteriores, bem como nosso pesar à possível morte da política externa ativa e altiva. 

As coordenadoras e coordenadores nacionais da Articulação do Movimento Estudantil de Relações Internacionais assinam esta nota.

Natália Lima de Araújo - mestranda do Instituto de Relações da USP - Núcleo USP da AMERI.
Jéssica Girão Florêncio - mestranda da UFABC
Leandro Fontes Corrêa - graduando da UNESP - FCHS
Giovani Benito Mena del Prete - graduando da UFABC
Júlia Machado Dias - graduanda da UFU
Mairise Souza- Mestre em Educação/ FE/UNICAMP e Consultora em Ed. Infantil-Free lance/ Membro Gestão Coletiva -FPEI/SP.
Sabrina Pero de Souza Maciel
CIERI UFGD
Katiele Rezer Menger
Daniel Wanderley Caliman
Gustavo Rodrigues Costa
Leandro Ortolan dos Anjos - UFF
Matheus de Campos Farias
Marina Biagioni Marquezi
Jamile Chadud Montero
Diego Lopes Costa
Roberto Domingos
Vinicius Medeiros - Graduando Univale
Letícia Cruxen Godinho - graduanda da UFF
Nina Recine
Inês dos Santos
Henrique Freitas Alves
Felipe Augusto Oliveira Rezende
Felipe Augusto de Jesus Ferreira - graduando da USP
Rafaela Cristina Fernandes Ramos
Bruna Fiali Costa
Adriana Elisa Bozzetto
Fábio Vaccaro de Carvalho / Espaço Rural Panaceia
Virginia Santiago dos Santos Góes - mestranda em Integração Contemporânea da América Latina - UNILA
Helena Salim de Castro
Raquel Helene Salvato Delatorre
Lara Stachetti Gomes - graduanda da UNESP - FCHS
Jonatas de Oliveira Serra
Gustavo Henrique Gonçalves Ferreira - UNESP
Paula Luzia Ribeiro Rodrigues
Filipe Gallo Bizari - graduado UNESP
Alana de Oliveira Valério
Bruno César Silva
Guilherme Augusto Conceiçao da Silva
Leila Dias de Lira
Juliana Monteiro
Paloma Breit dos Santos - graduanda da UFABC
Katusca Bonilha Dell'Antonia
Wallace Anderson Fernandes de Albuquerque
Murillo Ribeiro Moreira de Lima
Nathalia Vieira Ferreira - graduanda da UFABC
Jonathan Lauro Rossi Machado
Karina Moysés - Unesp Franca
*Obrigatório
Nome e filiação *

RG (ou nome da entidade) *


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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Reformas politicas: parlamentarismo, voto distrital misto, clausulas de barreira - Jose Serra

O Senador José Serra, parlamentarista convicto, acredita que a reforma política no Brasil deve começar pela aprovoção de uma emenda parlamentarista, para que o sistema funcione já a partir de 2018. Junto com o novo regime o sistema eleitoral baseado no modelo alemão: distrital misto, e também cláusulas de barreira para conter a fragmentação partidária (mas não se pronuncia contra o Fundo Partidário ou outras facilidades concedidas aos partidos).
Paulo Roberto de Almeida

NEM SÓ DE PÃO...
José Serra
Jornal O Estado de S. Paulo, 28 de abril de 2016

Estamos sofrendo a maior queda de produção jamais ocorrida no Brasil contemporâneo, ao lado do aumento exponencial do desemprego, contração da renda das famílias e cortes nas despesas sociais da União, estados e municípios. Este é o grande desafio a ser enfrentado de cara pelo futuro governo Temer. Como disse um de seus principais colaboradores, o ex-governador Moreira Franco: “O problema maior da sociedade brasileira é a economia. O segundo maior é a economia. O terceiro maior é a economia.”

Com vistas a deliberar sobre seu apoio a esse governo, o PSDB certamente enfatizará quais deveriam ser, no seu entendimento, os critérios de política econômica para o enfrentamento da crise. Mas há outros tópicos que serão abordados pelo partido.

Pensando no médio e longo prazo, uma demanda, a meu ver, se sobrepõe, é anterior e superior a todas as outras: a realização de profundas reformas nas instituições políticas do país. Ao melhorar a qualidade da política e a estabilidade da democracia, tais reformas terão impacto duradouro no desempenho da economia e nas perspectivas de desenvolvimento do país. Não se trata de fazer tudo de uma vez, nem a curtíssimo prazo. Mas o processo deve, sim, ser deflagrado o antes possível. E o apoio do chefe do Executivo poderá ser decisivo para isso.

A primeira grande reforma é a implantação do parlamentarismo, espécie de cláusula pétrea do programa do PSDB, em torno da qual convergiu o núcleo fundador do partido no final da Assembleia Nacional Constituinte.

O modelo de parlamentarismo que defendemos mantém a figura do presidente da República como chefe de Estado, representante da Nação no concerto mundial, comandante das Forças Armadas, intermediário nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo nas mudanças de governo. A ele cabe escolher o primeiro-ministro, chefe do Executivo, desde que disponha de maioria do Congresso para aprovar seu programa de governo. Quando perde essa maioria, o primeiro-ministro se demite e seu governo cai, cabendo ao presidente compor outra maioria ou, se isso não for possível, convocar novas eleições parlamentares.

No parlamentarismo, governos são trocados sem grandes traumas quando perdem sustentação na sociedade e, consequentemente, no Legislativo. No presidencialismo, aquilo que deveria ser solução vira sinônimo de crise. O período pós-Constituinte mais do que confirmou o acerto dessa premissa: dos quatro presidentes eleitos desde então, um perdeu seu mandato num perturbador processo de impeachment e outra está em vias de perde-lo num processo ainda mais penoso.

A segunda grande reforma é no sistema eleitoral: voto distrital para o Legislativo, que poderá ser puro nas eleições de vereadores das cidades maiores e misto, conforme o modelo alemão, para deputados estaduais e federais. Esse é o caminho para aumentar a hoje baixíssima representatividade dos eleitos e baratear as caríssimas campanhas eleitorais. Pode haver algo mais irracional do que um entre milhares de candidatos a deputado disputar o voto de 32 milhões de eleitores em cerca de 645 municípios num estado como São Paulo?

Além de mais simples, barato e democrático, o sistema distrital facilita o funcionamento de um aspecto essencial do parlamentarismo, que é a possibilidade de se dissolver a Câmara e convocar-se antecipadamente eleições quando não se consegue formar um governo de maioria. Essa possibilidade, diga-se, tende a tornar os votos dos parlamentares no dia a dia do Congresso muito mais responsáveis. A aprovação de bombas fiscais, por exemplo, pode provocar a queda do governo e trazer eleições antes da hora, hipótese que desagradaria a maior parte dos deputados. Em outras palavras, a chance de dissolução da Câmara enfraquece o que eu tenho chamado de FUCE – Frente Única Contra o Erário. Esse fenômeno, tão brasileiro, tem si do uma presença constante no nosso Congresso, onde floresce desde a época da Constituinte, juntando parlamentares de todos os partidos e de todo o espectro ideológico.

A terceira grande reforma deveria focalizar a legislação partidária. Convenhamos: é muito difícil se governar um país e melhorar a qualidade da sua política com um sistema de partidos tão fragmentado e cartorial – graças à posse do tempo de propaganda gratuita na TV e aos recursos do fundo partidário. A mudança, no caso, requer a restrição às coligações eleitorais e o estabelecimento das chamadas cláusulas de barreira. Essas cláusulas implicam, em essência, que um partido só tenha assento na Câmara se eleger um número mínimo de representantes.

A agenda de reformas deve prever a implantação do parlamentarismo a partir das eleições de 2018. Até lá seria feita a transição para que o novo sistema funcione bem desde o início. Assim haverá tempo para discutir cuidadosamente e votar a emenda constitucional necessária. Aliás, já há várias emendas apresentadas, entre elas a do Senador Aloysio Nunes, que representa um bom ponto de partida para o debate. Além disso, se deverá promover de forma integral ou, quando for o caso, gradual, as reformas nos sistemas eleitoral e partidário. Mudanças complementares na organização do serviço público também terão que ser promovidas. Apenas para exemplificar, num sistema parlamentarista de gover no, os altos cargos dos ministérios devem ser ocupados por funcionários de carreira, incluindo os secretários executivos, que são, na pratica, vice-ministros.

Há quem argumente que mudanças como as propostas aqui não devem ser empreendidas em tempos de crise – crise profunda, diga-se. Eu penso exatamente o contrário. A crise atual não proveio apenas de erros na gestão da economia ou das transgressões à ética na política e no governo. Ela foi aberta, em 2013, antes dos escândalos e do colapso da economia, pelas imensas manifestações de rua em todo o Brasil, como reflexo da insatisfação com o desempenho do poder público em todos seus níveis e do fato de as pessoas não se sentirem representadas pelos mandatários eleitos. Nada mais apropriado do que encarar agora essas questões de frente, começando pelo próprio sistema político. Nem só de pão vive a economia.

SENADOR DA REPÚBLICA, EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO
Acompanhe novos artigos no meu site: http://www.joseserra.com.br

sexta-feira, 25 de março de 2016

Crise brasileira: a solucao via parlamentarismo - Senador Jose Serra

Um único defeito neste artigo, de resto muito razoável, e eu até diria bom, do Senador José Serra, em defesa do parlamentarismo: a ausência de definição para o sistema eleitoral, para o que ele admite necessidades, mas não indica em qual sentido (talvez não houvesse espaço).
Sou parlamentarista, mas relativamente pessimista quanto às suas chances num período inicial: ele representaria (não sei por quanto tempo) a exacerbação dos piores "ismos" da política brasileira: fisiologismo, prebendalismo, rentismo, nepotismo, patrimonialismo, além da corrupção no varejo (talvez melhor do que no atacado, estilo PT) e das possíveis fontes de instabilidade na coalizão governista, em vista da multiplicidade de partidos (o que pode ser combatido por cláusulas de barreira e da eliminação do Fundo Partidário).
Sou partidário do parlamentarismo, mas começaria por uma exigência básica, justamente: extinção completa do Fundo Partidário e de todo e qualquer financiamento público de campanhas, pois os partidos devem poder se sustentar por doações, de quaisquer entidades, desde que declaradas.
Dito isto, vamos ler o artigo.
Paulo Roberto de Almeida

RUMO A UM SISTEMA DE GOVERNO SUSTENTÁVEL
José Serra
O Estado de S. Paulo, 24 de março de 2016

Tenho sido um defensor ardoroso da mudança do sistema de governo no Brasil, do presidencialismo para o parlamentarismo. Creio que a atual crise evidencia mais do que nunca a necessidade dessa mudança. Minha proposta, semelhante à de outros parlamentares, é que o novo sistema seja implantado a partir das eleições de 2018. Até lá, haveria uma fase de transição, na qual seriam promovidas mudanças no sistema eleitoral, no sentido de diminuir a distância entre representantes e representados, e na administração pública, no sentido de sua maior profissionalização.

A ideia de iniciar agora o processo de mudança do sistema político tem sofrido cinco objeções. A primeira considera que implantar o parlamentarismo durante o mandato da presidente Dilma Roussef equivaleria a um golpe, semelhante ao que aconteceu em 1961. Para vencer a resistência dos chefes militares a que o vice-presidente João Goulart assumisse o cargo após a renúncia de Jânio Quadros, o Congresso votou uma emenda parlamentarista. Graças a ela, Jango tornou-se presidente, mas com poderes reduzidos, entregando a chefia do governo a um primeiro-ministro aprovado pela Câmara. Note-se que apesar disso ele teve força suficiente para derrubar o novo sistema através de um plebiscito, em janeiro de 1963.

Voltando ao presente e à primeira objeção, é preciso esclarecer que não há nem houve proposta de emenda constitucional que carregasse a tese do parlamentarismo já. Muito menos com Dilma tornando-se o Jango do século XXI. Se alguma ideia esteve por trás da circulação daquela tese nos bastidores da política, não foi de retirar poderes da atual presidente, mas de evitar seu impeachment – o qual parece cada vez menos evitável.

A segunda objeção sustenta que o parlamentarismo, mesmo se adotado a partir de 2019, representaria um golpe. Isso porque o povo não mais escolheria o chefe do governo. Pior, o Congresso, que não é bem visto pela população, ganharia um poder imenso. Lembrando que em todos os países desenvolvidos, exceto os Estados Unidos, prevalece o sistema parlamentarista, tal objeção é derrotista e atrasada: implica que seremos sempre prisioneiros do subdesenvolvimento, destituídos de uma condição necessária para progresso econômico-social a longo prazo. Premissa amarga e absurda.

Vale sublinhar: no modelo em discussão (ainda incipiente) no Congresso, o povo continuaria a eleger por voto direto o presidente da República, que teria mandato fixo e seria o chefe de Estado, com importantes poderes de representar a Nação, defender sua soberania e seus valores democráticos, além de servir de mediador nos conflitos entre os poderes Legislativo e Executivo. A ele caberia também a chefia das Forças Armadas, a indicação de embaixadores e dos membros dos tribunais superiores.

Ao primeiro ministro, indicado pelo presidente da República, caberia a tarefa de governar, sem mandato fixo, nomeando e chefiando o gabinete de ministros que, necessariamente, deve dispor de maioria parlamentar que apoie o seu programa de governo. Quando o governo vai mal e/ou perde o apoio dessa maioria, pode ser trocado. Assume um novo primeiro ministro, que deverá dispor do apoio de uma nova maioria. Como já escrevi nesta coluna, citando a primeira ministra alemã Angela Merkel: no presidencialismo a demissão do chefe de governo significa crise, no parlamentarismo, solução.

A alegação de que o parlamentarismo não serve porque o Congresso passaria a ter muito poder também não se sustenta. Ele já tem muito poder hoje. Pode destituir um presidente, derrubar vetos presidenciais, aprovar ou reprovar emendas constitucionais, leis complementares e ordinárias. Os projetos de lei do governo chegam ao Congresso via Câmara, que delibera a respeito e os envia ao Senado. Se este fizer modificações o projeto retorna à Câmara, que dá a palavra final do Legislativo. Por isso ter maioria na Câmara é essencial para que o presidente consiga governar. Muitos parlamentares barganham individualmente com o Executivo a formação de maioria em cada votação. Esse tipo de barganha degrada o Executivo e o Legislativo. Mas, se o presidente perde maioria na Câmara, o resultado é impasse, turbulência, risco de crise institucional.

Já no parlamentarismo, os destinos do Executivo e da maioria da Câmara são indissociáveis. Se a Câmara votar contra projetos importantes do governo, pode derrubar o primeiro-ministro e seu gabinete. No entanto, se a Câmara não conseguir formar uma nova maioria que dê sustentação a um novo governo, o presidente da República pode dissolvê-la, convocando eleições antes do tempo. Esse ritual todo torna o voto dos deputados mais responsável e tende a manter a maioria da Câmara afinada com o Executivo, deixando o governo funcionar.

A terceira objeção vem de pessoas que se declaram parlamentaristas, mas reclamam da inexistência de “condições prévias”, a saber, as reformas eleitoral e partidária. Ora, tais condições são igualmente fundamentais no atual sistema presidencialista. Por acaso não estamos vendo – e sofrendo – os estragos causados pela inconsistência dos partidos e as falhas do sistema eleitoral? Ao contrário de ser inviabilizada pela falta de reformas, a adoção do parlamentarismo pode ser o empurrão que falta para destravá-las.

Há também o argumento – não propriamente objeção – de que nada pode ser feito em matéria de parlamentarismo sem uma consulta à população, via plebiscito ou, principalmente, referendum. Esse é um tema que, sem dúvida, merece consideração, e a cujo respeito deve se manifestar, além do Congresso, o Supremo Tribunal Federal.

Por fim, uma quinta objeção ao parlamentarismo envolve um belo non sequitur, ou um primor de falácia lógica: não poderíamos discutir mudanças institucionais tão importantes num momento de crise aguda. Mas por que cargas d’água pensaríamos nessas mudanças se as instituições estivessem funcionando a contento, a economia crescendo e a sociedade confiante nas suas perspectivas de trabalho e bem-estar? Na vida das nações bem sucedidas, em geral se deu o oposto: as crises criaram a oportunidade de mudanças que abriram caminho para o desenvolvimento. É o que desejo para o Brasil neste momento.

SENADOR DA REPÚBLICA, EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO
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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Parlamentarismo: abrindo um debate - Carlos de Brito Pereira e Paulo Roberto de Almeida

Tendo eu registrado, nesta postagem:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/12/crise-politica-e-impeachment-jose-serra.html
 
que o senador José Serra (futuro "primeiro ministro" num governo Temer?) se pronunciou a respeito do parlamentarismo para 2018, por meio deste comentário meu:

A coisa mais interessante que eu achei nesta conversa toda foi que Serra se declara disposto a implementar o parlamentarismo até 2018.
Pessoalmente acho uma boa direção para o Brasil, ainda que existam dois grandes "caveats": 1) a sociedade já se pronunciou contrariamente no passado e o Congresso pode não aprovar essa reforma, e se aprovar, pode ser que não passe num plebiscito; 2) numa primeira etapa, o parlamentarismo representará a exacerbação dos piores defeitos do sistema político brasileiro: fisiologismo, prebendalismo, loteamento, anarquia partidária, e um pouco mais de corrupção, embora numa segunda etapa esses defeitos possam ser corrigidos.
um leitor, o Carlos de Brito Pereira, me escreve para apresentar seus argumentos, que encontro todos pertinentes.
Escreveu ele:


Carlos de Brito Pereira

35 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
Olá:
Seu comentário sobre já termos votado sobre este assunto duas vezes em 50 anos faz sentido. Creio que o assunto já está decidido.
O parlamentarismo faria sentido no Brasil apenas se a população de cada estado fosse corretamente representada na Câmara e o voto fosse distrital.
Se não me falha a memória, na última vez em que votamos sobre a matéria, os defensores do parlamentarismo & República (pois havia ainda os monarquistas, é bom lembrar) não conseguiam concordar sobre como seria esse regime e havia até quem fosse contra a dissolução do parlamento em caso de impasse. Ademais, propor parlamentarismo agora é querer aproveitar a terrível confusão político-econômica em que estamos para passar um tema que deveria ser discutido com calma. Caso contrário, fica parecendo golpe -- e em política, a aparência conta.
Abraços do seu leitor Carlos de Brito.
Ao que respondi o seguinte: 
 Concordo inteiramente. A primeira vez foi canhestro, para impedir Jango de governar plenamente em 1961, imposto pelos militares; Na segunda vez estava nas disposições transitórias da CF-88, apenas para contentar os monarquistas, justamente, e tampouco deu certo. Sou teoricamente a favor, com as ressalvas que você aponta: proporcionalidade correta em distritos eleitorais compatíveis com a realidade do eleitorado, e diferentes outros mecanismos de governança, inclusive barreiras a oportunismos partidários.
Vamos ver como o assunto se desenvolve agora...
O debate está aberto.
Paulo Roberto de Almeida  
Brasília, 7 de dezembro de 2015

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

"O governo acabou" (mas ainda nao se deu conta) - Entrevista Jose Serra

Uma entrevista que tem frases impactantes, e coisas verdadeiras, sobre política. Sobre economia, eu seria mais reservado, pois acho que o desastre já está feito e não há muito remédio.
A Grande Destruição do lulopetismo está diminuindo a riqueza nacional, distribuindo desemprego para todos os setores e deixando um cenário de desastres em todos os campos, com essa corrupção gigantesca premeditada, deliberada, construída pelos mafiosos do poder.
O que se vê pela frente é só escuridão, ou seja, não se vê nada, e nada de bom. Não temos uma liderança forte que possa nos tirar do pesadelo da Grande Destruição lulopetista.
Paulo Roberto de Almeida

(1) TV CULTURA / Roda Viva entrevista José Serra :  " A maioria é contra o governo, o país não está dividido, esse sentimento está dominando o país”.- Perguntado se Temer teria mais condições de governar do que a presidente, o senador afirma que “Dilma, na prática, não tem governado; o principal programa é evitar sair do governo", diz. Em matéria de economia, para ele, “a situação está calamitosa”, e o Planalto ajudou a piorar. “Num outro governo, poderia se tentar outro esquema, pelo menos para definir um rumo. Se a Dilma sair, quem ficar na presidência vai comer o pão que o diabo amassou, quem quer que seja”, vaticina.

01h21m06s
http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/jose-serra-e-o-entrevistado-do-roda-viva​

(2) VALOR
Há um "vácuo de poder" na Presidência, diz Serra em entrevista ao Valor Econômico
Por Raquel Ulhôa | De Brasília
17 Agosto de 2015

"Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas ela não vai fazer isso".
 Serra: " Se o fator militar na política hoje fosse semelhante ao que era no período 1946/64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas

O senador José Serra (PSDB-SP) prevê aprofundamento da crise econômica e considera fruto de "flutuações intersemanais" o aparente alívio à presidente Dilma Rousseff, na semana passada, após movimentos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o tucano, é tal a fraqueza do governo e a combinação de crise econômica, política e moral que, "se o fator militar estivesse presente hoje, como em 64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas nessa área". Ele ressalta a inexistência desse risco hoje.

Na crise do governo Collor, Serra, então líder do PSDB na Câmara, defendeu a renúncia do presidente como melhor solução para o país. Desta vez, fala do tema com mais cautela.

"A renúncia é prerrogativa da Dilma. Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas ela não vai fazer isso". Para ele, o problema da crise é o "vácuo de poder" na Presidência da República. O senador esteve pela primeira vez presente nas manifestações de rua contra Dilma, ontem, na avenida Paulista, em São Paulo.

O senador considera o governo "muito ativo na área econômica, só que de forma errada". Classifica de "ativa e burra" a política de ajuste e fala em "insanidade" da política monetária-cambial. Alerta que a ameaça de bombas fiscais continua.

Ex-governador de São Paulo e duas vezes candidato à Presidência, Serra diz que disputar pela terceira vez não faz parte de suas "cogitações de hoje".

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: Qual a avaliação da crise?

José Serra: Ela tem uma particularidade interessante se comparada, por exemplo, com a de 1964 e a do Chile, de 1973, que desembocaram em golpes militares. Eu vivi as duas experiências. Politicamente, esses países estavam divididos quase meio a meio. Antes de cair, Jango, numa pesquisa do Ibope, tinha mais de 40% de popularidade. O presidente chileno, Salvador Allende, seis meses antes de ser derrubado, tinha obtido 42% dos votos nas eleições parlamentares. A particularidade da situação brasileira de hoje é que praticamente não há divisão. A esmagadora maioria do povo é contra o governo. A rejeição [ruim e péssimo] é mais de 70% e o ótimo e bom, um décimo disso.

Valor: Governo mais fraco que os outros, alvos de golpe?

Serra: Uma grande conquista da democracia pós-85 foi o desaparecimento do fator militar na política. Eu não tenho dúvida de que, se o fator militar na política hoje fosse semelhante ao que era no período 1946/64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas nessa área, tal é a fraqueza do governo, e tal a combinação de crise econômica, política e moral. Não estamos tendo perturbação militar e não vamos ter. Isso deve ser comemorado.

Valor: Embora há setores que defendam intervenção.

Serra: São mínimos. Tudo o que os comandos militares não querem é interferir na política, descumprir a Constituição.

Valor: A economia explica a rejeição?

Serra: É a fraqueza do governo. Temos crises econômica, política e moral. O governo é incapaz de enfrentar com um mínimo de eficiência os transtornos da economia, fazer articulação política eficiente com Congresso e partidos. E deve suportar a desintegração do lulopetismo, de cujo ventre nasceu. Ao contrário do que se imagina, o governo está muito ativo na economia, só que de forma errada.

Valor: Como?

Serra: Primeiro, na fixação de metas irrealistas no plano fiscal. Segundo, grande ativismo na política monetária, cujo propósito consistente é derrubar a atividade econômica e elevar o desemprego, com suposta finalidade de conter expectativas sobre a inflação futura e comprazer as agências de risco internacionais. Os aumentos de juros são a demonstração mais clara.

Valor: Principalmente o último?

Serra: Você eleva juros quando tem atividade econômica aquecida, inflação de demanda e crise do balanço de pagamentos. Nenhum desses fatores está presente. Pelo contrário. Mesmo assim, o juro básico da economia foi aumentado em meio ponto, a um custo de R$ 7,5 bilhões anuais. Vai derrubar mais a atividade econômica e aumentar desemprego, relação dívida bruta-PIB e déficit público, que vai chegar a 8,4% do PIB até o fim do ano. Os juros explicam a quase totalidade desse valor.

Valor: É o que chama de 'política de ajuste que aprofunda o desajuste'?

Serra: É. Política ativa e burra. E olhe que a meta do Banco Central e da Fazenda, sempre anunciada e nunca cumprida, é a de estabilizar a relação dívida-PIB. Estão fazendo o oposto. A insanidade da política monetária-cambial e sua vocação para elevar os gastos públicos se revela com clareza na questão dos swaps. O Brasil tem US$ 350 bilhões de reservas, que custam caríssimo, e o governo, em vez de usá-las, faz operações com dólar futuro, para amenizar perdas dos investidores privados, que acham que o dólar vai continuar subindo. Mas não há nenhum motivo econômico objetivo para o câmbio explodir, fora a especulação propriamente dita e a ansiedade pela não existência de governo.

Valor: O que deveria ser feito?

Serra: Se tem gente achando que o dólar vai chegar a R$ 4 a R$ 5, vende. Vamos parar de vender dólar futuro, em operações cujo prejuízo neste ano, contabilizado como dívida do Tesouro Nacional, foi de R$ 57 bilhões, superior aos resultados que se pretendia obter em matéria de melhora das finanças públicas. Isso mesmo: R$ 57 bilhões a mais de déficit público, por causa de política errada.

Valor: A crítica é focada no Banco Central?

Serra: É na área econômico-financeira. A responsabilidade é do governo. O Banco Central é do governo, não é uma filial do Vaticano. A descoordenação entre Fazenda e BC vem do governo.

"Houve um quase-pânico entre os empresários (...) No entanto a ameaça das bombas fiscais não acabou"

Valor: Qual a culpa do Congresso?

Serra: Com relação ao ajuste fiscal, a frustração da meta é responsabilidade do Executivo, que fixou meta sem saber os números do ano passado e supôs que a receita tributária cresceria 7,5% real em 2015. Só no primeiro semestre deste ano ela caiu 4,5%. O Congresso ainda não votou o projeto da reoneração de tributos sobre as empresas e diminuiu os cortes em seguro desemprego, pensões e abono salarial. Isso não passa de 25% do que se queria. Ou seja: as medidas que o governo elaborou para obter maior ajuste fiscal representavam R$ 135 bilhões e somente R$ 32 bilhões dependem do Congresso.

Valor: E as "bombas fiscais"?

Serra: Existem e podem pôr a perder o futuro do Brasil, mas não afetaram a conjuntura do governo. Até agora, exceto o fim do fator previdenciário, cujo efeito é a longo prazo, nenhuma estourou. Mas criam maior pessimismo para os próximos anos. Se tudo for aprovado, o futuro será vítima deste presente de irresponsabilidade fiscal.

Valor: Empresários vieram a Brasília atuar contra a pauta-bomba. O medo é grande?

Serra: Houve um quase-pânico entre os empresários diante da questão desses artefatos. Não porque afetariam todos diretamente. O sistema financeiro tem tido rentabilidade altíssima, em função da política monetária do governo. Mas tem grande ansiedade com relação ao médio e ao longo prazos. O que dizer, então, dos setores empresariais que já não vão bem? Dentro do Congresso também cresceu a preocupação. No entanto, a ameaça das bombas fiscais não acabou. Até agora, nenhuma foi desativada.

Valor: E podem ser usadas para desgastar o governo?

Serra: Isso não pode ser analisado em termos do que é bom e do que é ruim para Dilma. Não é necessário fazer bombas fiscais no país para que o governo se desgaste mais. O que preocupa são as consequências futuras. Dinheiro não nasce em árvore nem é clara de ovo, que você vai batendo e fazendo crescer. Não entro na discussão da justiça de cada medida, mas há impossibilidades econômicas e dificuldades estatísticas de medir a implicação de todas. Na maior parte dos países, o Congresso é populista do ponto de vista fiscal. O fator de equilíbrio tem que ser puxado pelo Executivo.

Valor: O que não acontece hoje?

Serra: Não, devido à fragilidade do governo e à ideologia do lulopetismo. E tem presente aquilo que chamei, desde a constituinte, de 'Fuce', 'frente única contra o erário', que pega todos os partidos, de esquerda e direita. A 'Fuce' se fortaleceu recentemente, porque, vamos ter claro: aquilo que se chama de direita, no Brasil, é tudo menos austera. E a esquerda apenas pensa que é esquerda, mas é porta-voz de corporações, em geral alheias às grandes massas do povo. E o PT nunca foi partido de esquerda. Sempre foi um partido de corporações organizadas e fortes.

Valor: Com governo fraco, a 'Fuce' se fortalece?

Serra: É a maior da história. Paralelamente, as finanças dos governos estaduais e municipais estão esfrangalhadas, devido à queda de receitas; e os serviços sociais se deterioram sem parar. Há também um círculo vicioso. Nos fins de semana, os parlamentares ouvem falar muito mal do governo nos seus redutos. Os da base voltam descolados dela e os que não são, estimulados a fazer oposição mais aguerrida, às vezes exagerando no 'quanto pior, melhor'.

Valor: É o que acontece hoje?

Serra: Mas não é só isso. O PT não tem o que dizer a respeito do Brasil. O governo Lula deu grande impulso à desindustrialização, sobretudo a partir da crise internacional de 2008. A nossa indústria regrediu, em matéria de peso na economia, aos anos 40. E o governo, o que está fazendo? Tem alguma política, mesmo difícil de implantar? Não há rumo. Como no país de Alice: se você não sabe para onde vai, todos os caminhos o levarão a lugar nenhum. É o que está acontecendo.

Valor: O governo termina o mandato?

Serra: Se alguém disser que sabe com certeza o que vai acontecer neste ano, está por fora. A principal característica da situação atual são as incertezas. Mas é fácil saber que governo fraco como esse, sem capacidade de iniciativa, só fará com que a crise se aprofunde no futuro próximo. Claro que, em economia, há o fenômeno dos ciclos. Quando a coisa vai muito mal, depois de um tempo há desaceleração da queda, alguma reativação. Mas não vejo uma retomada do crescimento de verdade.

Valor: Na crise do governo Collor, o senhor defendeu a renúncia como melhor solução.

Serra: Sim, dei a entrevista no final de junho de 1992. Collor não tinha partido. Dilma tem. Ele não tinha base formal de sustentação. Agora, [a presidente] tem. Ele era um 'lone ranger' -cavaleiro solitário. Quando dei aquela entrevista, faltavam evidências que nas semanas seguintes iriam comprometê-lo pessoalmente. Curiosamente, durante o seu governo o Congresso não armou bombas fiscais, apesar de ele ter minoria. Na época, eu era líder do PSDB na Câmara e Fernando Henrique, no Senado. E influenciamos muito no sentido de que não se fizessem coisas que iriam comprometer o futuro.

Valor: Prevendo o futuro?

Serra: Como se tivéssemos bola de cristal, porque, na época, ninguém sonhava que Fernando Henrique iria ser ministro da Fazenda e presidente. Mas me lembro que, quando Eduardo Jorge e José Genoino eram líderes do PT, mesmo quando seu partido propunha loucuras, eles diziam ter consciência disso e, no fundo, não faziam muita questão de que as bombas explodissem, pois tinham expectativa de pegar o governo nas eleições de 1994.

"Temer aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa coordenação política do governo junto ao Congresso"

Valor: A crise era menos grave, por ser focada no presidente?

Serra: Era. Hoje não. A presidente Dilma vai junto com uma estratégia política, partidária e governamental - o lulopetismo, que naufraga. Se você perguntasse reservadamente para o Lula se o lulopetismo naufragou, creio que até ele diria que sim.

Valor: Agora não considera a renúncia a melhor solução?

Serra: A renúncia é prerrogativa da Dilma. E, ao que tudo indica, pelo que ela tem reiterado numerosas vezes, não cogita de renunciar. Mas não tenho dúvida que a esmagadora maioria do país gostaria que ela renunciasse.

Valor: O senhor tem conversado com o vice-presidente, Michel Temer, sobre uma saída da crise?

Serra: Veja, não vejo o Temer há mais de um mês, mas é óbvio que falamos sobre política. Não cabe a mim dizer o que Michel pensa, mas, em nenhum momento, diga-se, o senti conspirando contra a presidente. Aliás, aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa coordenação política do governo junto ao Congresso. Uma das tarefas mais ingratas que alguém poderia ter.

Valor: Há acordo possível?

Serra: O ocupante de nenhum outro cargo tem a capacidade de assumir o papel do presidente da República, porque não detém suas prerrogativas, suas possibilidades. A presidente é quem tem a caneta, mas não sabe o que fazer com ela. Ela terceirizou a articulação política, o comando da economia e a definição da agenda. Terceirizou o trabalho de ser presidente. Depende da boa vontade alheia para tocar o governo. As instituições começam a derreter e suas áreas fronteiriças tendem a se misturar, causando confusão. É como se ninguém soubesse mais qual é o papel de quem e responsabilidades e limites de cada um.

Valor: O Senado pode ajudar?

Serra: Em resumo, o problema todo da crise atual, política ou econômica, é o vácuo de poder na Presidência da República. Isso continua, com ou sem tentativas de entendimento com o Senado. É esse vácuo que alimenta as discussões sobre impeachment ou renúncia. Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas não vai fazer isso.

Valor: Seu mandato tem alta taxa de sucesso. É campeão de propostas aprovadas. A parceria com o presidente do Senado, que comanda a pauta, ajuda?

Serra: Tenho tido um trabalho produtivo no Senado, como tive quando deputado e constituinte. Esse trabalho envolve, naturalmente, o presidente Renan, a Consultoria do Senado, que é muito boa, meu partido -que sempre me apoia-, os líderes de outros partidos, os presidentes de comissões e a maioria dos senadores. Quando há votação de projeto meu, visito colegas no seu gabinete, encontro-os no salão do café e vou de cadeira em cadeira, pedindo voto. Quando preciso de assinaturas para requerimento, peço-as pessoalmente. Trabalho bastante.

Valor: A "Agenda Brasil", com propostas para animar a economia, pode dar resultado?

Serra: Olha, [o efeito] é maior ou igual a zero. Não tem efeito negativo. Caberia ao governo trazer a agenda ao Congresso e não o contrário. Mas o governo é fraco e tem baixa capacidade de articulação. Claro que, na política, há sempre intenções por trás dos gestos e das conversas. Mas está se sofisticando demais a análise nesse caso.

Valor: A movimentação de Renan parece ter dado um alívio ao governo.

Serra: São as flutuações intersemanais, naturais na política.

Valor: Não acredita em melhora de fato?

Serra: Não estou torcendo para que não haja, mas, sinceramente, a chance me parece pequena.

Valor: O PSDB será a força mais forte em 2018? E os outros partidos?

Serra: Sem dúvida, o PSDB será um partido forte em 2018. Mas, francamente, a essa altura fazer um ranking de possíveis pesos dos diferentes partidos em 2018, é quase como especular o que tem do outro lado da lua.

Valor: Acredita em mudança grande do quadro?

Serra: Evidente. A crise é profunda. Há uma frase do Paul Valéry que vira e mexe me vem à cabeça: 'Le futur ne sera pas comme il était' - o futuro não será mais como ele era. Basta dizer que o lulopetismo está nos seus estertores, que o Brasil se desindustrializou, que as multidões vão às ruas sem o patrocínio de partidos, governos ou sindicatos. Alguém previa isso em 2010? A história é feita de excentricidades. O improvável comanda os grandes acontecimentos, as mudanças históricas.

Valor: Mantém a pretensão de disputar novamente a Presidência da República?

Serra: Hoje? Nenhuma. Não faz parte das minhas cogitações de hoje disputar ou não disputar. Estou concentrado no trabalho do Congresso e junto à sociedade. Nos projetos e na política. 2018 é longuíssimo prazo, acredite. Caraminholar com candidaturas, a esta altura, só atrapalha mais ainda a batalha para sairmos da crise.

Valor: Planeja propor adoção do parlamentarismo?

Serra: Defendo a implantação desse sistema a partir das eleições de 2018. Se há algo que está no programa do PSDB, é o parlamentarismo. Mas não se deve usá-lo para resolver crise imediata, como no episódio da renúncia de Jânio Quadros. Alguns dizem que hoje teríamos um parlamentarismo branco. Nada mais falso. O suposto triunvirato formado por Renan, [Eduardo] Cunha e Temer não substitui governo. Muito menos este, que parece perdido.