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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sábado, 13 de outubro de 2018

Agronegocio brasileiro: reforma regulatorio - Marcos Jank (FSP)

Segue o quarto e último artigo da série “Agro Global”, publicado hoje na Folha.

Agro Global 4 – Reforma Regulatória

Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 13/10/2018

Marcos Sawaya Jank (*)

Estrutura regulatória do agronegócio não acompanhou o crescimento das exportações.

As exportações brasileiras do agronegócio quintuplicaram desde 2000, mas a estrutura regulatória que as cercam não acompanhou o processo em termos operacionais, financeiros, normativos e de pessoal.

Esse é o tema do quarto e último artigo da série sobre a inserção global do agro brasileiro e as reformas necessárias. Nossos desafios são múltiplos:

1. Legislação: está muito defasada e precisa ser modernizada e simplificada. Alguns marcos regulatórios da área de sanidade animal remontam à década de 1930. Nosso arcabouço normativo é mais complexo e engessado do que o dos nossos concorrentes.

2. Fiscalização: precisaria ser mais eficiente e menos custosa. É preciso implementar definitivamente o novo regulamento que transfere para as indústrias a responsabilidade pela conformidade sanitária de processos e produtos finais, com verificações periódicas definidas por análise de riscos e aplicação de punições exemplares em caso de descumprimento.

É fundamental haver um sistema de trânsito constante e obrigatório de agentes de fiscalização, a exemplo de outras carreiras como a diplomacia. Não é recomendável o mesmo fiscal permanecer anos a fio inspecionando a mesma planta. É preciso ainda alocar um maior número de profissionais em locais-chave como Brasília e no exterior.

Outro imenso desafio é melhorar a estrutura de pessoas e equipamentos para evitar a entrada de pragas e doenças em um país continental, que tem 15.700 km de fronteiras com dez países.

3. Agilidade de resposta: apesar dos grandes avanços em informatização de processos e na ampliação da rede de adidos agrícolas em países estratégicos nas gestões de Katia Abreu e Blairo Maggi, ainda presenciamos deficiências por parte do governo e do setor privado.

São frequentes os desentendimentos no intercâmbio de informações com outros governos e em questionários técnicos mal preenchidos ou mal traduzidos.É preciso sistematizar um banco de dados com respostas-padrão para agilizar o preenchimento de questionários e as respostas aos países. Além disso, é preciso melhorar as traduções e revisões de forma que os documentos sejam entregues no padrão que o país-destino exige.

Um maior número de missões do Ministério da Agricultura (Mapa) ao exterior e de visitas técnicas ao Brasil é também necessário para gerar conhecimento mútuo e dar agilidade aos processos no exterior.

A boa notícia é que todos esses desafios foram adequadamente diagnosticados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, que apontou os caminhos a serem trilhados. Uma das propostas é a criação de uma agência ou serviço social autônomo (como as entidades do “Sistema S”) financiado por recursos públicos e uma taxa de fiscalização paga pelas empresas.

O novo enfoque seria gerenciamento de riscos, execução focada em metas quantificáveis em termos de padrões de sanidade, desburocratização e simplificação de normas e procedimentos.

Qualidade e sanidade de produtos são temas-chave para a abertura e a manutenção de mercados, particularmente no segmento de carnes, o mais sujeito a barreiras comerciais e medidas protecionistas. Basta dizer que enquanto a licença para exportar grãos e fibras é conferida ao país, nas carnes ela costuma ser dada por unidade industrial, ou seja, caso a caso.

Entendo que essa é hoje a área mais prioritária e estratégica de atuação do Mapa. Se ela não funcionar direito, estaremos condenados a exportar apenas commodities primárias mais simples.

Os diagnósticos foram bem feitos. Precisamos debater o tema e avançar na execução das mudanças necessárias já no início do próximo governo.

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

domingo, 16 de setembro de 2018

Acucar: uma novela em varios capitulos - Marcos Jank

Uma estratégia global para o açúcar e o etanol

Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 15/09/2018

Marcos Sawaya Jank (*)

A expansão subsidiada da produção de açúcar nos obriga a montar uma estratégia para que países asiáticos convertam cana em etanol.

O Brasil perdeu a posição de maior produtor mundial de açúcar para a Índia, que neste ano vai produzir 35 milhões de toneladas, contra 30 MT do Brasil. Logo atrás do Brasil vem a Tailândia com produção de 15 MT e exportações de 13 MT.

Até 2010 navegamos solitários e imbatíveis no mercado mundial de açúcar, graças aos ganhos de produtividade ocorridos após a desregulamentação do setor nos anos 1990, à existência de forte demanda no mundo e à introdução da frota de veículos flex-fuel no Brasil em 2003. O etanol consome 50 a 60% da cana produzida no país.

Mas nuvens negras foram se acumulando no horizonte deste setor. A primeira foi a política inconsequente de congelamento dos preços dos derivados de petróleo no Brasil, que destruiu a rentabilidade da Petrobras e dos produtores de etanol. Felizmente essa política nefasta foi desmontada no governo Temer.

A segunda, mais sutil, é que a crise gerada pela falta de investimentos no setor a partir de 2010 incentivou concorrentes a expandirem a sua produção. Até 2000, a produtividade de açúcar por hectare da Tailândia e do norte da Índia (em Uttar Pradesh, principal estado produtor) era cerca de metade da alcançada pelo Brasil. Hoje ela quase se iguala à nossa.

Enquanto ficamos esperando uma política pública decente para o etanol, que ainda não se materializou, nossos principais concorrentes nos alcançaram na produtividade da cana e na beterraba açucareira.

Ocorre que esses países concederam pesados subsídios e proteções aos seus produtores, como a fixação de preços garantidos para a cana-de-açúcar, elevadas tarifas de importação, incentivos para conversão de terras para cana e pesados subsídios para insumos, crédito, fretes e exportações.

Isso criou um "círculo vicioso" em que altos preços fixos de cana geram excedentes de açúcar, que são jogados no mercado mundial com o apoio dos Estados, derrubando os preços internacionais e gerando pressão por mais protecionismo.

O drama do setor sucroenergético brasileiro é que o etanol perdeu competitividade para a gasolina entre 2008 e 2017 e agora o açúcar perde mercado com a expansão acelerada da cana e da beterraba no mundo, turbinada pela mão forte de vários governos.

A solução seria criar um "círculo virtuoso" no qual os países direcionassem o seu excedente de cana-de-açúcar para produzir etanol, em vez de açúcar, seguindo a experiência brasileira. China, Índia e Tailândia fixaram metas de misturar 10% de etanol na sua gasolina, mas jamais criaram os instrumentos para cumpri-las. Se o fizessem, poderiam consumir 26 bilhões de litros de etanol por ano até o fim desta década, reduzindo a sua dependência por petróleo e as emissões de gases de efeito estufa, melhorando a qualidade do ar e gerando renda e emprego nos países. Nesse último mês, o governo da Índia sabiamente adotou diversas medidas nessa direção.

Sempre poderemos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) para questionar subsídios e proteções que não respeitam as regras multilaterais de comércio, mas os processos levam anos para serem concluídos e o resultado é incerto, e nem sempre aplicado.

Temos uma rica experiência para transmitir a esses países em termos de flexibilidade de conversão da cana (em açúcar ou etanol), mandatos obrigatórios de mistura de etanol na gasolina (hoje fixado em 27% no Brasil) e de carros flex que dão ao consumidor a opção de abastecer com gasolina ou etanol.

Nosso programa de etanol é único, robusto e flexível. É hora de internacionalizar essa experiência na Ásia, ajudando os nossos concorrentes a encontrarem uma saída virtuosa para resolver o principal fator que hoje destrói a rentabilidade global do setor açucareiro.

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

domingo, 2 de setembro de 2018

Uma estratégia para o agronegocio brasileiro 2 - Marcos Jank

Agro Global 2: Acesso aos Mercados

Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 01/09/2018

Marcos Sawaya Jank (*)

Trata-se da peça central de um novo ciclo de crescimento do agro.

No segundo artigo da série sobre os desafios da inserção global do agro brasileiro vamos tratar do tema mais crucial para consolidar um novo ciclo de crescimento desse setor: acesso a mercados.

De nada adianta recebermos dezenas de pedidos de clientes potenciais a cada semana ou propostas de parceria no exterior se não conseguimos a "permissão para exportar", ou seja, para ingressar formalmente nos mercados. Sem acesso efetivo, tampouco adianta baixar custos, melhorar a infraestrutura ou diferenciar produtos.

No passado, as principais restrições de acesso a mercados eram altas tarifas de importação, quotas proibitivas e a concorrência com subsídios domésticos. Hoje as barreiras mais perversas são as não-tarifárias: sanitárias, técnicas ou burocráticas.

Temos ganhado mercado frente aos nossos concorrentes nos produtos que enfrentam menores barreiras, como soja, milho, algodão, café e celulose. Já nas carnes, lácteos, açúcar, frutas e alimentos processados o Brasil tem perdido partes de mercado por causa de barreiras e subsídios, que hoje exigem do país maior estratégia e priorização de ações.

Como a nossa produção agropecuária já ultrapassa, de longe, a dimensão do mercado doméstico, é necessário agir em três frentes de acesso a mercados:

1. Negociações comerciais: para manter o acesso que conquistamos no passado temos obrigatoriamente de retomar negociações com países e blocos estratégicos. Não vai ser fácil. Ficamos 15 anos isolados do mundo, sem uma política comercial consistente. Hoje estamos no fim da fila, pois nossos concorrentes e clientes da Europa, América do Norte, Ásia, Oceania e Aliança do Pacífico estão cobertos por mais de uma centena de acordos de livre-comércio ou preferenciais.

Na agenda agro, precisamos concluir o Acordo UE-Mercosul o mais breve possível, mesmo que de forma subótima. Deveríamos investir pesado na Ásia, por meio do ingresso na Parceria Transpacífica (CPTPP) ou de um acordo com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Em paralelo, precisamos avançar na difícil negociação com o Japão e a Coreia do Sul, já anunciada mas ainda pouco factível.

2. Parcerias estratégicas: de longe, a parceria mais importante é com a China, nosso maior cliente e investidor no agro. Temos de diversificar as exportações para esse país muito além da soja, atrair investimentos e agir de forma mais estratégica e coordenada, dentro do governo e em ligação estreita com o setor privado. Uma parceria estratégica com os EUA também seria fundamental, ainda que difícil no contexto da atual administração americana.

3. Abertura para importações: exportamos sete vezes mais do que importamos no agro. Queremos acessar o mundo, falamos o tempo todo das nossas belezas e grandezas, mas na hora de negociar com os parceiros comerciais não oferecemos nada em troca.

Dos cinco maiores exportadores do agro mundial, somos o único que tem importações irrisórias. Continuamos sendo um dos países mais fechados do mundo. Trigo, cacau, café, banana, coco, camarão, lácteos e pescados são exemplos de produtos nos quais o protecionismo localizado impede grandes volumes de exportações potenciais.

Acesso aos mercados é peça central no tabuleiro que leva a um novo ciclo de crescimento do agro brasileiro. O tema torna-se ainda mais relevante em um ambiente de comércio administrado por interesses geopolíticos, retaliações, disputas comerciais e um imenso "toma lá dá cá".

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

O agronegocio na relacao Brasil-China - Marcos Jank (FSP)

Azeitona brasileira na empada chinesa, ou um boi inteiro?
Visão estratégica sobre a questão central do relacionamento?
Tem muitas outras coisas a serem discutidas nessa importante questão.
Paulo Roberto de Almeida

Mudanças no agronegócio chinês e o Brasil
Marcos Sawaya Jank (*)
Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 03/02/2018

Transformações profundas exigem estratégia refletida e negociação estruturada.

São louváveis as raras iniciativas de reflexão sobre o longo prazo no Brasil. O Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) criou um grupo para discutir em profundidade dez temas estruturais da relação Brasil-China. Participei do debate sobre “complementaridade e dependência no agronegócio”.

Quarenta anos após as primeiras reformas agrícolas conduzidas por Deng Xiaoping, podemos dizer com segurança que as transformações do agronegócio chinês foram profundas e impressionantes. A saber:

1. Segurança alimentar: a China trocou a diretriz da autossuficiência alimentar a qualquer custo por uma política de “segurança alimentar estratégica orientada pelo mercado”. Nesse contexto, ela se abriu inicialmente para a soja em grãos, que responde sozinha por 40% da exportação total e 80% da exportação agrícola do Brasil. Nossas exportações agro para a China e Hong Kong saltaram de US$ 6 bilhões para 30 bilhões nos últimos dez anos.

Agora a China começa a rever a sua política de estoques estratégicos e preços administrados, o que deve levar gradualmente a maiores importações de milho, açúcar e carnes no futuro, ainda que com grandes dificuldades de acesso (cotas e barreiras técnicas e sanitárias) acopladas a travas de defesa comercial (salvaguardas no açúcar e antidumping no frango). O Brasil precisa diversificar a pauta de exportações e adicionar valor aos produtos exportados.

2. Investimentos para garantir a “originação” das matérias-primas: a internacionalização das empresas chinesas visa o controle das cadeias de suprimento – genética, infraestrutura, armazenamento, processamento e comercialização. Exemplos são as aquisições de empresas como Syngenta, Noble, Nidera e Fiagril.

3. Segurança do alimento, qualidade e sustentabilidade: a grande obsessão atual da China é com qualidade, sanidade e sustentabilidade ambiental da produção. Nessa área temos muito a contribuir nas relações bilaterais, mas é preciso melhorar o processo regulatório: processos e padrões mais transparentes, qualidade das respostas nos questionários, rastreabilidade de produtos, combate ao contrabando, integração das cadeias produtivas com investimentos cruzados das empresas e um diálogo mais permanente e fluido para evitar as arbitrariedades. 

4. O papel do Brasil e da China no agronegócio mundial: investimentos em tecnologia, ganhos de escala e subsídios a insumos modernos transformaram a China em uma potência agrícola. O país virou o 3º maior exportador de agro do mundo, com US$ 95 bilhões/ano, ligeiramente à frente do Brasil. O exemplo mais contundente está nas exportações de pescados, frutas e hortaliças, que já ultrapassa US$ 40 bilhões anuais. São centenas de categorias de produtos frescos e processados exportados basicamente para o resto da Ásia.

Os ganhos de produtividade total da agricultura chinesa são equivalentes aos obtidos pelo Brasil desde 1980 3% ao ano, o dobro da média mundial. Esse desempenho extraordinário exige uma visão estratégia concertada nos fóruns internacionais que tratam de segurança alimentar, comércio, clima, água e energia. A coordenação praticamente inexiste, e a relação é dominada por conflitos pontuais de curto prazo.

Estamos condenados a nos casar com a China, de alguma forma. Mas até aqui foi ela que deu corda e dominou a relação, pois pensa estrategicamente e sabe perfeitamente o que quer. Nós somos o oposto da China: ansiosos, imediatistas, individualistas e meio esquizofrênicos. Não sei se isso é curável, mas ano eleitoral é sempre uma oportunidade para refletir sobre a nossa desorganização endêmica e mudar hábitos.

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

domingo, 12 de novembro de 2017

India avanca, Brasil patina no mesmo lugar; o diagnostico foi posto - Marcos Jank

O aspecto mais interessante deste artigo de Marcos Sawaya Jank, bem mais do que o aumento do comércio bilateral Brasil-Índia, está aqui:

"...desde 2014 a Índia avançou 42 posições no ranking de "facilidade de fazer negócios" do Banco Mundial, para o 100º lugar. O Brasil caiu cinco posições, para 125º."

Consideria isso uma vergonha para o Brasil, especialmente para seus líderes políticos e também as chamadas "classes produtivas". 
Ou seja, o novo primeiro-ministro da Índia, desde que assumiu, fez da melhoria do ambiente de negócios em seu país sua missão prioritária, sua tarefa básica, sua obrigação pessoal. E conseguiu, sem ser nenhum gênio da administração.
Et pour cause: TUDO ESTAVA PRONTO, BASTAVA SEGUIR O RECEITUARIO.
O que quero dizer com isso? 
Se o Brasil quiser MELHORAR DRAMATICAMENTE, basta pegar o Doing Business Brazil (tem até em Português, para os necessitados), e seguir linha por linha os critérios de melhoria do ambiente de negócios, para trazer o Brasil a melhores posições.
 Não precisa ser nenhum gênio, repito, basta ter dois neurônios e seguir o que já está descrito.
O que nos impede de fazer isso?
No governo dos companheiros era inépcia com desejo de roubar, ou seja, quanto mais burocracia, mais oportunidades para arranjar dinheiro fácil, por propina, ou extorsão direta.
No governo atual o que seria? Apenas estupidez? Falta de vontade?
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de novembro de 2017

O novo sabor do agro na Índia
Marcos Sawaya Jank (*)
Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 11/11/2017

Narendra Modi vai reformar e modernizar os setores de agricultura, alimentos e varejo.

Narendra Modi vai se firmando como um dos maiores líderes mundiais da atualidade, ao propor reformas para a Índia equivalentes ao que Deng Xiaoping fez nos anos 1980 na China. 

A Índia se parece muito com o Brasil: familiar, festeira, criativa, desorganizada, refém dos ciclos da democracia, fixada no curto prazo e repleta de burocracias e jeitinhos. Em quase tudo, é o oposto da China.

Mas está mudando rapidamente. Basta dizer que desde 2014 a Índia avançou 42 posições no ranking de "facilidade de fazer negócios" do Banco Mundial, para o 100º lugar. O Brasil caiu cinco posições, para 125º.

Um dos setores mais atrasados da Índia é a agricultura, que absorve metade da força de trabalho em propriedades cujo tamanho médio é de só 1,2 hectare. A agroindústria é incipiente e processa menos de 10% do que é produzido no país. A comercialização é precária e se dá em mercados tradicionais, com instabilidade de oferta, volatilidade de preços e graves problemas de qualidade e sanidade. É imensa a necessidade de investimentos em infraestrutura, armazéns e energia elétrica estável.

Na semana passada, Modi abriu o maior evento já realizado na Índia na área de alimentos: a World Food India, que atraiu 4.000 participantes de 60 países. O evento visava atrair investimentos para as áreas de processamento e distribuição de alimentos na Índia.

Entre 2002 e 2014, Modi governou o Estado de Gujarat, onde fez o PIB agrícola crescer 8% ao ano, o melhor desempenho entre os 29 Estados da Índia. Introduziu reformas estruturais que permitiram o acesso dos agricultores às melhores tecnologias (incluindo biotecnologias) e acesso a mercados no país e no exterior.

Agora, através do ambicioso programa "Make in India", Modi quer desregulamentar e modernizar as cadeias agroalimentares, atraindo empresas globais de processamento e distribuição de alimentos. Integração de cadeias produtivas, sanidade e qualidade dos alimentos e a reforma do velho modelo de política agrícola —subsídios ineficientes, controles de preços, estoques públicos, direitos de propriedade— estão no cardápio da nova agenda agro da Índia.

Ao mesmo tempo, o comércio total do agronegócio indiano deu um salto, ao passar de US$ 14 bilhões em 2004 para US$ 60 bilhões hoje. Mas o comércio Brasil-Índia responde por ínfimo US$ 1,6 bilhão ao ano, liderado por exportações voláteis de açúcar e óleo de soja. O volume de comércio e investimentos entre Brasil e Índia no agro equivale a 1/10 do que temos com a China.

Mas as oportunidades estão aí e são imensas em pelo menos duas áreas.

A primeira são os biocombustíveis. Por razões ambientais, a Índia quer consolidar a mistura de 10% de etanol na gasolina (E-10), sem usar suas matérias-primas para fins alimentares. Hoje, ela tem 80% de dependência por petróleo importado, inclusive do Brasil. Com um acordo estratégico, poderíamos suprir boa parte dessa necessidade.

A segunda é o imenso mercado de proteínas da Índia. Aqui entram os lácteos, a carne de frango (a mais aceita na Índia, num momento em que o segmento não vegetariano cresce ano após ano) e leguminosas tradicionais como feijões, ervilhas e lentilhas, produtos que, ao lado das famosas especiarias, formam a base da deliciosa culinária indiana.

Os presidentes-executivos das principais empresas alimentares do mundo manifestaram forte interesse em investir na Índia, que vai dobrar sua demanda por alimentos nos próximos cinco anos. Chegou a hora de apimentarmos essa relação, participando efetivamente da composição dos novos pratos do agro indiano. 

(*) Marcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Eleicoes 2014: Marina e o agronegocio - Marcos Jank

Será que a beata da Floresta já está de acordo com o agronegócio?
Vamos ver no governo...
Paulo Roberto de Almeida

Marina e o agronegócio
Marcos Jank
O Estado de S. Paulo, 2/09/2014

Marcos Sawaya Jank é diretor global de Assuntos Corporativos da BRF e foi presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e (Unica).

Marina Silva aproximou-se do agronegócio na última semana. Esteve numa importante feira do setor sucroenergético, jantou com 60 lideranças na sexta-feira e seus assessores vêm dialogando com pessoas-chave do setor.
Todos sabem que o agronegócio viveu momentos de atrito com Marina no período em que ela foi ministra do Meio Ambiente. Exemplos são os embates em torno do Código Florestal e o zoneamento da soja transgênica, num momento em que produtores gaúchos plantaram variedades argentinas que ainda não haviam sido aprovadas no Brasil. Já se passaram dez anos. Desde então a Comissão de Biossegurança autorizou um amplo uso de sementes transgênicas no Brasil, a exemplo do que vem ocorrendo em quase todo o mundo. O novo Código Florestal virou lei em maio de 2012 e hoje há total consenso entre o agronegócio e a comunidade ambiental de que o desafio é implementar mais rapidamente o que foi definido.
Tendo participado de diversas conversas com Marina e seu grupo nos últimos cinco anos, permito-me fazer aqui uma análise das perspectivas dos temas do agronegócio à luz do seu programa de governo, recém-divulgado. O programa reconhece a competência dos produtores brasileiros, os ganhos de produtividade alcançados, o fato de o País dispor da melhor tecnologia tropical do planeta e o papel salvador que o setor desempenhou na garantia do equilíbrio das contas externas. Em síntese, os principais destaques do programa são:
1) Políticas tradicionais - taxas de juros mais baixas para a agricultura; continuidade das políticas de aquisição de alimentos, preços mínimos e estoques reguladores; ampliação de programas de seguro rural, cobrindo riscos climáticos e de renda; reforço das estruturas de pesquisa e controle sanitário; avanço no zoneamento agroecológico e melhorias na legislação trabalhista.
2) Acordos internacionais - ampliação dos acordos de comércio com os países mais relevantes para o agronegócio, independentemente do Mercosul.
3) Plano ABC - o Plano de Agricultura de Baixo Carbono ganhará prioridade, recebendo mais recursos para estimular o manejo e a recuperação de pastagens e áreas degradadas e buscar a meta de "desmatamento zero".
4) Governança dos ministérios da área - segundo o texto, no mundo inteiro o Ministério da Agricultura também cuida de questões fundiárias, de florestas plantadas e da pesca. "No Brasil temos quatro ministérios cuidando desses temas, disputando o mesmo orçamento e prestígio junto ao Palácio do Planalto, ao Legislativo, à mídia e à sociedade em geral. Ainda interferem no agronegócio mais uma dezena de ministérios e duas dezenas de agências correlatas. É preciso enxugar esse emaranhado de órgãos federais que engessam as ações para o setor rural".
5) Política energética - o diagnóstico e as diretrizes apresentados são claros e corretos. O ponto de maiores destaque é a prioridade de recuperar e revitalizar a produção de biocombustíveis e bioeletricidade, que não deveriam ficar a reboque da intervenção estatal em razão de políticas de controle artificial de preços da gasolina. "A intervenção do governo no setor deveria ser mínima e as regras para o desenvolvimento da energia de biomassa devem ser previsíveis e transparentes."
6) Infraestrutura e logística - o programa propõe ampliar e acelerar concessões, parcerias público-privadas e investimentos, aprimorando os marcos regulatórios, diversificando modais de transporte e aprimorando o diálogo com os investidores.
O programa traz temas que devem gerar embates com o setor, mas podem perfeitamente ser tratados de forma racional pelo Executivo pelo Legislativo:
O texto reconhece a queda expressiva do desmatamento em áreas de floresta, mas menciona seu avanço em certas áreas do cerrado, afirmando "que a agropecuária brasileira não precisa mais avançar sobre novas áreas de vegetação nativa para duplicar ou até triplicar sua produção". Creio que o agronegócio concorda plenamente com a necessidade de eliminar o desmatamento ilegal em todos os biomas. Defende, porém, o desmatamento legal de áreas férteis sob cerrado, seguindo estritamente o novo Código Florestal. A solução do "desmatamento líquido zero" - desmatamento legal de áreas com aptidão agrícola compensado por reflorestamento incentivado de áreas sem aptidão - pode ajudar a resolver a questão.
A atualização dos indicadores de produtividade agrícola relacionados com o diagnóstico da função social da propriedade rural, que permitiria rápida desapropriação de terras nos casos previstos em lei ou prêmio para quem faz uso correto da terra.
A demarcação de terras indígenas e quilombolas, prevista na Constituição, mas que causa discórdias com os agricultores nas áreas onde há disputas.
Na minha modesta opinião, o programa atende às principais expectativas do agronegócio. Ele diz ainda que a agropecuária tem uma agenda própria, que será considerada pelo novo governo, reconhecendo-se a importância do setor para o País. Marina afirmou ainda que o programa divulgado é um "projeto em construção" que será revisado sempre que necessário (como, aliás, já o foi no fim de semana).
Precisamos acabar com a falsa dicotomia que tem colocado agricultura e meio ambiente em lados opostos. O agronegócio global só sobrevive com desenvolvimento sustentável. Ele terá de produzir alimentos, bebidas, têxteis, papel, borracha e bioenergia para mais 9 bilhões de habitantes em 2050. Terá de gerar renda para quem nele trabalha e enfrentar crescentes restrições de recursos naturais e clima.
O mundo deposita enorme esperança no Brasil para servir como exemplo global na conciliação de questões econômicas, sociais e ambientais na agricultura. Nossa História recente mostra que estamos em posição bem melhor do que qualquer outro país para dar esse salto. Ou seja, há muito mais convergências do que divergências entre as agendas do agronegócio moderno e a agenda de gestão sustentável dos recursos naturais proposta por Marina Silva.