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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Sindicatos coniventes com os ladroes dos fundos de pensao? - Jose Casado (Globo)

Eis um retrato da República Sindical que assaltou o Brasil e os brasileiros, sobretudo roubando dos trabalhadores.
Paulo Roberto de Almeida 

Frog’, de ‘From Goiás’
José Casado
O Globo, 30/05/2017

É notável o silêncio das entidades sindicais sobre roubos no FGTS e casos como o da JBS, que confessou propina a dirigentes de fundos de pensão para obter US$ 1 bilhão

Era uma ideia bilionária. Só faltava US$ 1 bilhão. Amigos que patrocinava no governo e no Congresso cuidaram para que fosse bem recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos fundos de pensão da Petrobras (Petros) e da Caixa (Funcef).
Era simples: o banco e os fundos das estatais pagariam US$ 1 bilhão por 12,9% das ações da sua companhia. Com o dinheiro, fecharia a compra de concorrentes nos Estados Unidos e na Austrália, dispensando bancos privados, que cobravam mais caro. Ganharia imunidade comercial e sanitária mundial, e poderia jogar como dono de um dos dois maiores açougues do planeta.
Em pouco tempo, naquele primeiro semestre de 2008, Joesley Batista avançou no negócio da JBS com BNDES, Petros e Funcef. Deu-lhe o codinonome de “Prot”, abreviatura de proteína. Como seu irmão Wesley dizia, assim era o estilo “Frog” — acrônimo de “From Goiás”.
Na reta final das negociações, foi chamado pelo presidente da fundação da Caixa, Guilherme Lacerda. “Ele disse que eu deveria ter relacionamento próximo com Paulo Ferreira”, contou Joesley a procuradores federais. Ferreira era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Lacerda lembrou-lhe que precisaria do aval dos sindicalistas dirigentes dos fundos das estatais. Eram “indicados por sindicatos” e respondiam ao PT.
Lacerda levou Joesley ao tesoureiro do PT. Ferreira estava de saída do cargo e o apresentou ao sucessor, João Vaccari. Combinaram: “Vaccari recomendaria as operações aos dirigentes sob sua influência, e a gente pagaria ao PT 1% do que conseguisse obter dos fundos.”
Os presidentes dos fundos também queriam. Militantes do PT, Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro (Petros) integravam a burocracia sindical à qual Lula entregara 11 dos 33 ministérios, além de postos-chave nas estatais e respectivos fundos de previdência, em partilha com PMDB , PP e PTB. Joesley contou ter acertado com os presidentes da Funcef e da Petros “1% para cada sobre o valor das operações da JBS com os fundos (das estatais), depois do “Prot’”.
Os irmãos Batista puseram US$ 1 bilhão no bolso e multiplicaram negócios com os fundos das estatais. Lacerda e Pinheiro apostaram US$ 200 milhões da Funcef e da Petros no “Eldorado” de celulose dos Batista, cujo lastro eram fazendas de papel: alguns imóveis só foram comprados quatro anos depois dos aportes dos fundos, superavaliados em até 483%. Um deles é inviável aos eucaliptais, porque fica inundado seis meses por ano.
É notável o silêncio tumular das entidades sindicais sobre episódios como esses e outros casos de roubo a mais de 41 milhões de trabalhadores na última década e meia.
A maioria das vítimas é cotista do Fundo de Garantia — 68% têm renda de um salário. Investigações indicam perdas de 10% dos investimentos do FGTS em negócios suspeitos.
Há, também, 800 mil servidores endividados que ainda são depenados com taxas “extras” sobre empréstimos consignados. Além de 500 mil sócios dos fundos das estatais afanados nas aposentadorias e pensões.
As estranhas transações corroeram em 20 bilhões de dólares o patrimônio da Petros, Previ, Postalis e Funcef. Ontem, por exemplo, Lacerda e outros ex-dirigentes da Funcef se tornaram réus por fraude de 200 milhões de dólares com a empreiteira Engevix, condenada na Lava-Jato.
É eloquente o silêncio sindical.

terça-feira, 31 de março de 2015

1984-1964: o balanco de 20 anos de regime militar pelo jornal O Globo - Roberto Marinho

Reflexão Histórica

Julgamento da Revolução
Editorial de autoria do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal “O Globo”, edição de 07 de outubro de 1984

"Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.

Quando a nossa redação foi invadida por tropas anti-revolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura, que se deverá consolidar com a posse do novo presidente. Temos permanecido fiéis aos seus objetivos, embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir o controle do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o Marechal Costa e Silva, "por exigência irrefutável do povo brasileiro". Sem o povo não haveria a revolução, mas apenas um "pronunciamento" ou "golpe" com o qual não estaríamos solidários.

O Globo, desde a Aliança Liberal, quando lutou contra os vícios políticos da Primeira República, vem pugnado por uma autêntica democracia e progresso econômico e social do país. Em 1964, teria de unir-se aos companheiros jornalistas de jornadas anteriores, aos "tenentes e bacharéis" que se mantinham coerentes com as tradições e os ideais de 1930, aos expedicionários da FEB que ocupavam a Chefia das Forças Armadas, aos quais sob a pressão de grandes marchas populares, mudando o curso de nossa história.

Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação de nossa economia, que se encerrou 1977. Nos meses dramáticos de 1968 em que a identificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional bruto cresceu à taxa média anual de 10%. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96% para 12% ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional.

Essa conjunção de fatores que violaram a administração de nossas contas externas obrigou-nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário. Nas respostas que a sociedade e o governo brasileiro deram a esses desafios, conseguindo no segundo decênio revolucionário que agora se completa, apesar das dificuldades, reduzir de 80% para menos de 40% a dependência externa na importação de energia, elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool de 680 milhões para 8 bilhões de litros, e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 20 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 29 milhões para 45 milhões, elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares.

Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964 éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2.500 dólares.

O Presidente Castelo Branco, em seu discurso de posse, anunciou que a revolução visava "a arrancada para o desenvolvimento econômico, pela elevação moral e política". Dessa maneira, acima do progresso material, delineava-se o objetivo supremo da preservação dos princípios éticos e do restabelecimento do estado de direito. Em 24 de junho de 1978, o presidente Geisel anunciou o fim dos atos de exceção, abrangendo o AI-5, o decreto-lei 477 e demais Atos Institucionais e com isso, restauravam-se as garantias da magistratura e o instituto do habeas-corpus. Cessava a competência do Presidente para decretar o fechamento do Congresso e a intervenção nos Estados, fora das determinações constitucionais. Perdia o Executivo as atribuições de suspender direitos políticos, cassar mandatos, demitir funcionários e reformar militares. Extinguiam-se as atividades da CGI (Comissão Geral de Inquérito) e o confisco sumário de bens. Desapareciam da legislação o banimento, a pena de morte, a prisão perpétua e a inelegibilidade perene dos cassados. Findava-se o período discricionário, significando que os anseios de liberalização que Castelo Branco e Costa e Silva manifestaram em diversas ocasiões e que Médice vislumbrou em seu primeiro pronunciamento finalmente se concretizavam.

Enquanto vários líderes oposicionistas pretenderam considerar aquelas medidas fundamentais como "mero paliativo", o então Deputado Tancredo Neves, líder do MDB na Câmara Federal, reconheceu que a determinação governamental "foi além do esperado". Ao assumir o Governo, o Presidente Figueiredo jurou dar continuidade ao processo de redemocratização. A concessão da anistia ampla e irrestrita, as eleições diretas para governadores dos Estados, e colaboração federal com os novos governos oposicionistas na defesa dos interesses maiores da coletividade, são demonstrações de que o presidente não falou em vão. Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, que um regime de força consolidado há mais de dez anos se tenha utilizado do seu próprio arbítrio para se autolimitar, extinguindo os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos quadros partidários, em plena liberdade de imprensa.

É esse, indubitavelmente, o maior feito da revolução de 1964. Neste momento em que se desenvolve o processo da sucessão presidencial, exige-se coerência de todos os que têm a missão de preservar as conquistas econômicas e políticas dos últimos decênios. O caminho para o aperfeiçoamento das instituições é reto. Não admite desvios aéticos, nem afastamento do povo. Adotar outros rumos ou retroceder para atender a meras conveniências de facções ou assegurar a manutenção de privilégios seria trair a Revolução no seu ato final.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Corrupcao nos Correios: mais um, entre "n" (coloque o numero que quiser) casos, e nao vai parar

Não é difícil apostar as cegas: escolha qualquer agência pública, qualquer estatal, qualquer ente que trabalhe para o governo ou que tenha sindicatos em sua direção. Faça um pente fino nas contas.
Aposto como vai se encontrar casos como este. Curioso que as coisas aconteceram, ou pioraram, nos últimos doze anos.
Coincidência?
Paulo Roberto de Almeida

Em fraude milionária, gestora do Postalis altera preço de títulos com tinta corretora
Fundo de pensão dos Correios perde R$ 68 milhões com esquema
POR GABRIELA VALENTE
O Globo, 15/02/2015

Rombo. Com 196 mil associados, fundo dos funcionários dos Correios é o maior do país em número de participantes

BRASÍLIA — Uma das maiores fraudes de fundos de pensão no país foi montada até com a falsificação de documentos de forma grosseira. Relatórios da Securities and Exchange Comission (SEC, a xerife do mercado financeiro americano) obtidos pelo GLOBO mostram que ao menos seis papéis de instituições financeiras na carteira do Postalis (fundo de pensão dos Correios) tiveram o valor adulterado com tinta corretora ou com um simples “corta e cola” nos processos digitalizados. A fraude, feita entre 2006 e 2009, detalhada nos relatórios da SEC, chega a US$ 24 milhões (R$ 68 milhões). Os responsáveis são sócios da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior.

As fraudes geraram prejuízos milionários ao fundo de pensão e começaram a ser desvendadas no ano passado. O caso ganha contorno ainda mais complexo, já que o Postalis havia contratado o Bank of New York Mellon para exercer a função de administrador e fiscalizar o trabalho de gestores, entre eles, a Atlântica. Agora, cobra o banco americano na Justiça pelas perdas.

O Postalis é o maior fundo de pensão em número de participantes do país — 196 mil. E contrata gestores para decidir como investir os recursos dos contribuintes. Um deles foi a Atlântica Asset Managment, que passou a aplicar recursos em notas estruturadas, um papel bem mais arriscado do que os títulos soberanos. Além disso, a gestora fraudou as notas de forma primária, para elevar os valores e desviar recursos do Postalis.

LIQUIDAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES POR FAX

O uso do líquido corretor escolar só foi possível porque o sistema financeiro americano não é tão eficiente quanto o brasileiro: até grandes operações são fechadas e liquidadas por fax. À Justiça da Flórida, a SEC explicou o artifício criado pela Atlântica e detalhou as ações do responsável pela empresa, Fabrízio Neves, e de seu parceiro José Luna. Os papéis eram vendidos para a LatAm, outra empresa controlada pelos dois, remarcados (às vezes em mais de 60%) e revendidos a empresas em paraísos fiscais. Entre elas, a offshore Spectra, que tinha como beneficiário Alexej Predtechensky (conhecido como Russo), então presidente do Postalis. A fraude ocorria no trajeto dos papéis.

“Em pelo menos seis casos, Neves e Luna esconderam o esquema (...) alterando os term sheets (documento-base com os principais termos e condições para efetivar uma transação) entregues para a LatAm por emitentes das notas, seja inflando o preço original, ou removendo informação do preço. Neves dizia a Luna quais preços usar, verificava o preço do term sheet alterado, e aprovava as alterações antes de Luna enviá-las aos representantes dos fundos brasileiros. Luna usou líquido corretor escolar ou o eletrônico ‘corta e cola’ para mudar ou omitir as informações sobre o preço original dos term sheet”, diz o texto da SEC. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Neves e Luna.

Após as fraudes virem à tona, o Postalis interpelou o BNY Mellon na Justiça para rever os valores, com o argumento que o banco é o responsável pela fiscalização dos investimentos. O GLOBO teve acesso ao contrato fechado entre o banco e o fundo de pensão. No documento, o BNY Mellon diz ter métodos eficientes de controle das transações feitas com recursos de clientes. Com base nessa premissa, o fundo dos carteiros conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 250 milhões do patrimônio do banco americano. O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Ao todo, o fundo teve perdas de nada menos que R$ 2 bilhões nos últimos dois anos.

FUNDO PASSA POR AUDITORIA

Para a Justiça brasileira, o banco argumentou que não teria como evitar a fraude, porque ela foi promovida pela ex-diretoria do Postalis, que conhecia mecanismos para burlar o sistema e evitar o controle da administradora. Ao GLOBO, o BNY Mellon disse que detectar ações fraudulentas desta natureza vai além do escopo de suas responsabilidades, especialmente quando foram propositalmente escondidas. “O fato de o gestor do fundo em questão ter saído do mercado local desta maneira e usar uma terceira parte para esconder suas ações indica que nós não fomos cúmplices ou responsáveis de forma alguma pela alegada fraude”, disse, em nota.

O BNY se refere à Atlântica. O escritório foi fechado, segundo fontes a par das investigações, e Fabrízio Neves vive, hoje, fora do país. O banco lembra que o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky é apontado por autoridades americanas como um dos responsáveis pelos crimes. Ele presidiu o fundo por seis anos e deixou o cargo em 2012. Procurado pelo GLOBO, não retornou as ligações.

Para o Postalis, o BNY Mellon foi omisso. O fundo insiste que o banco tinha condições de detectar a fraude. E alega que não participou diretamente das operações, “cuja legalidade, autenticidade e confiabilidade estavam a cargo da BNY Mellon”.

Mesmo com os ânimos acirrados na Justiça, o banco americano detém o poder sobre os investimentos do Postalis. Na segunda cláusula do contrato com o fundo, o texto diz que a instituição tem exclusividade no serviços de negociação dos ativos do Postalis. A cláusula é considerada usual por integrantes do mercado, mas foi a primeira vez que o Postalis assinou esse tipo de contrato. O banco deveria avisar o Postalis em 48 horas em caso de risco excessivo. Se os gestores não atendessem às notificações, o banco tinha de liquidar as operações que não estavam de acordo com as regras. Pelos serviços, o banco recebeu R$ 11,9 milhões desde 2011.

Acionado pelo Postalis, o Banco Central não concluiu a fiscalização sobre a responsabilidade do BNY Mellon nas fraudes. Procurada pelo GLOBO, a SEC não se manifestou. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promove uma auditoria no Postalis e cogitou intervir no fundo, mas, segundo fontes, desistiu por ver sinais de que a nova diretoria está empenhada em recuperar as perdas. Em nota ao GLOBO, a Previc ressaltou que a responsabilidade pela gestão dos planos é dos dirigentes das entidades e a contratação de serviços especializados não os exime de suas responsabilidades.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Cronicas do nanismo diplomatica - Demetrio Magnoli (O Globo)

Anão diplomático

Desde que subiu a rampa do Planalto, Lula conferiu à política externa as funções de promover o seu prestígio pessoal 

Demétrio Magnoli

O Globo,  31/07/2014

É possível errar o chute e balançar as redes do gol. Enquadra-se nessa categoria dos erros certeiros o rótulo de “anão diplomático” pregado ao Brasil por Yigal Palmor, porta-voz da chancelaria de Israel. Um país não é um anão diplomático por dizer sempre coisas equivocadas, mas por carecer de credibilidade mesmo quando faz declarações corretas. O Brasil converteu-se num anão diplomático desde que, 11 anos atrás, Lula inaugurou a sua “nova política externa”. Palmor pode ser uma figura insignificante, o “sub do sub do sub do sub do sub do sub”, nas palavras gentis do assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, mas exprimiu em termos oficiais, pela primeira vez, o que é voz corrente nos meios diplomáticos internacionais.
A política externa constitui, de modo geral, uma esfera singular na qual os governos subordinam o jogo partidário doméstico a um certo consenso político que se costuma denominar interesse nacional. A marca da “nova política externa” lulista é a violação dessa regra. Desde que subiu a rampa do Planalto, Lula conferiu à política externa as funções de promover o seu prestígio pessoal e de atender às idiossincrasias ideológicas do PT, contrabalançando no plano simbólico a ortodoxia do governo no terreno da economia. Dilma Rousseff persistiu na linha de seu patrono, subtraindo apenas a primeira das funções (afinal, dois sóis não devem brilhar no mesmo firmamento). O produto final do desprezo pelo interesse nacional está sintetizado na expressão pouco diplomática de um “sub do sub do sub do sub do sub do sub” que não foi desmentida por nenhum de seus (supostos) seis chefes.
Nossa Constituição, no artigo 4, enumera os princípios que deveriam reger a política externa brasileira, esclarecendo o que são os interesses nacionais permanentes. A “prevalência dos direitos humanos” emerge, ali, como segundo princípio, antes da “não intervenção” nos assuntos internos de outras nações. Contudo, sob o lulismo, o Itamaraty acostumou-se a silenciar sobre as violações de direitos humanos cometidas por regimes autoritários “amigos”, invocando como pretexto o princípio da “não intervenção”. Cuba não será molestada por uma declaração brasileira se encarcerar ou fuzilar dissidentes e a Venezuela nada ouvirá se utilizar um Judiciário submisso para cassar mandatos de opositores e aprisioná-los sem provas ou cercear as liberdades de expressão e imprensa. A exceção é Israel: no caso particular do Estado judeu, a “não intervenção” cede precedência à “prevalência dos direitos humanos”, numa oscilação de pesos e medidas típica de um anão diplomático.
A inconsistência tem o condão de destruir a credibilidade diplomática dos países que negociam princípios. O Brasil calou-se diante da anexação da Crimeia pela Rússia, violando os princípios constitucionais da “não intervenção” e da “igualdade entre os estados” com a finalidade mesquinha de não desagradar a Vladimir Putin pouco antes da cúpula do Brics em Fortaleza e Brasília. Pelo mesmo motivo, logo após o encerramento da reunião, fechou-se em constrangedor mutismo diante da criminosa derrubada da aeronave da Malaysian Airlines no leste da Ucrânia. O anão diplomático não distingue o certo do errado: age caso a caso, segundo tortuosas conveniências políticas e deploráveis tiques ideológicos. Figuras muito mais qualificadas que um representante da ultra-direita do gabinete israelense têm motivos para repetir o epíteto humilhante escolhido por Palmor.
Na nota oficial divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro condena “o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza”, uma declaração precisa, embora incompleta. As leis de guerra obrigam os estados a usar todos os meios para minimizar as vítimas civis dos efeitos de operações militares. Israel comete crimes de guerra ao bombardear cidades e campos de refugiados na Faixa de Gaza, uma área com estatuto de território ocupado, o que agrava os crimes. O anão diplomático não disse isso, mas por um motivo oportunista: a acusação precisaria se estender também ao Hamas, que lança foguetes desgovernados sobre Israel e, sistematicamente, utiliza os civis palestinos como escudos humanos para seus militantes.
Palmor talvez seja seis vezes “sub”, mas falou em nome do governo de Israel. Marco Aurélio Garcia é “sub” uma vez só: tem status de ministro e opera como chanceler alternativo, algo como um comissário do lulopetismo para política externa. Não há, portanto, como duvidar da natureza oficial da declaração na qual caracterizou como “genocídio” a operação militar israelense na Faixa de Gaza. A palavra, escolhida com um propósito, é muito mais grave que a frase ofensiva de Palmor.
Genocídio é o extermínio deliberado de um povo. O massacre, deliberado ou não, de civis na Faixa de Gaza é um crime de guerra, mas não pode, nem de longe, ser classificado como genocídio. A Alemanha nazista praticou genocídio ao enviar milhões de judeus para as câmaras de extermínio durante a Segunda Guerra Mundial. A falsa acusação de genocídio é assacada regularmente contra Israel, desde a fundação do Estado judeu, por movimentos antissemitas de extrema-direita e extrema-esquerda. Por meio dela, fabrica-se um abominável paralelo entre Israel e a Alemanha nazista. A finalidade da manobra discursiva, como sabe perfeitamente Marco Aurélio Garcia, é negar a legitimidade da existência do Estado judeu. O anão diplomático rebaixa-se a um ponto extremo quando se refestela no pântano da delinquência ideológica antissemita.
É uma vergonha sem fim. Dilma Rousseff disse que, na sua “opinião”, não ocorre um “genocídio”, mas um “massacre”, na Faixa de Gaza, deixando implícita a avaliação de que a seleção da palavra é uma questão de gosto. O anão diplomático simula desconhecer tanto o significado das palavras quanto o peso da história.

Demétrio Magnoli é sociólogo

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/anao-diplomatico-13437140#ixzz396zbD7ct
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terça-feira, 3 de junho de 2014

Itamaraty: suposto wikileaks revela supostos telegramas sobre supostas acoes de uma suposta diplomacia...

Tudo é suposto, de acordo com os novos tempos de ultracuidados, politicamente corretos (ou temerosos) com supostas acusações sobre supostas ações de supostos diplomatas, nesta postagem que não é suposta apenas porque as coisas estão ditas como são, sem subterfúgios...
Paulo Roberto de Almeida

Documentos supostamente vazados do Itamaraty tratam de assuntos militares
Gabriela Valente e Eliane Oliveira
Globo.com, 3/06/2014

E-mails, circulares e relatórios abordam desde preocupação sobre Coreia do Norte, negociações com a Rússia até acordo com Israel

Brasília - Documentos internos do Ministério das Relações Exteriores hackeados na semana passada pelo grupo cyberativista Anonimous mostram supostos telegramas, circulares, e-mails e relatórios sobre diversos assuntos, como a preocupação crescente com a Coreia do Norte, a negociações de artefatos militares com Rússia e até a costura de um acordo com Israel. Em um dele, o Itamaraty já orienta a reclassificação dos documentos secretos por causa do início do debate sobre o que seria a Lei de Acesso à Informação.
Em outros, trata da diferença do tratamento que o Brasil dá aos militares no exterior. Ao contrário dos diplomatas, esses servidores não teriam dinheiro nem para comprar remédios. O governo brasileiro não confirma a autenticidade desses comunicados. E argumenta que o teor deles pode ter sido modificado pelos hackers.
Num dos documentos, o governo brasileiro alerta para o perigo dos testes militares na Coreia do Norte. Diz que o país tem se aproximado do arsenal que julga necessitar para induzir os Estados Unidos a mudar sua "política hostil". Um teste feito em fevereiro do ano passado representa importante etapa nesse processo.
“O último teste também revelou aumento na capacidade destrutiva dos artefatos norte-coreanos: enquanto o teste de 2006 liberou 1 kiloton de energia explosiva, o de 2013 teria liberado de 6 a 7 kilotons. Discute-se, ainda, se último teste teria utilizado urânio altamente enriquecido, ao invés do plutônio empregado nos testes anteriores”.
Já um documento urgentíssimo de março de 2008 revela que o Brasil estudava um acordo sobre trocas de informações sigilosas com Israel. O telegrama enviado para a embaixada de Tel Aviv diz que o entendimento era costurado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o ministro de Segurança de Israel, General Avraham Dicter, em visita ao Brasil.
Na agenda do israelense, havia encontros com o então vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança Pública Mariano Beltrame entre outras autoridades. Entre elas, o ministro da Justiça e os diretores da Polícia Federal e da Abin.
Num outro relatório, está a discussão sobre a penúria dos militares brasileiros que vivem no exterior. Em maio de 2009, o ministro da Defesa convocou para reunião o Conselheiro Militar na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. A preocupação era a situação dos militares que moravam em Nova York.
Eles não recebiam auxílio-moradia, moravam em áreas distantes do trabalho e não tinham plano de saúde. A Defesa até bancava o reembolso das despesas, mas os militares alegavam que não tinham dinheiro para pagar e aguardar o ressarcimento.
Ainda no campo militar, um relatório “altamente confidencial” detalha temas para negociação com a Rússia em 2008. O Brasil queria estreitar laços e desenvolver conjuntamente novas tecnologias.
“Estamos determinados a aumentar a nossa capacidade de lançar e manter os satélites no espaço, e a partir deles para monitorar a superfície da terra e da água . Trabalhar com um país estrangeiro amigável pode acelerar nosso progresso nesta área crucial”, diz o texto. “Gostaríamos de explorar iniciativas binacionais que abordam formas inovadoras de combinar ação governamental e da iniciativa privada na adaptação e transferência dessas tecnologias”
Os papéis não tratam apenas de temas militares. Muito antes da aprovação da lei de acesso à informação, o Itamaraty já alertou a todas suas embaixadas que mudaria a classificação da sua comunicação. Numa minuta de comunicado, já explicava que “adotar-se-á para os documentos ultrassecretos a mesma sistemática até então aplicada aos expedientes secretos-exclusivos”.
Explicava o texto que a classificação mudaria de secreto-exclusivo e secreto para ultrassecreto. O que era confidencial passaria a ser secreto ou confidencial. Já os documentos reservados continuariam assim. O Itamaraty ainda avisou quais papéis deveriam ser reclassificados. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, vários documentos receberam uma segurança maior, como as negociações sobre ações por causa das mudanças climáticas, inclusive, a gestão chinesa sobre o assunto. Outros que tiveram sua classificação alterada foram sobre a colaboração da Ucrânia na área espacial e de negociações com a Argentina na área de biotecnologia.
Há ainda documentos hackeados ainda tratam sobre tráfico internacional de pessoas. Em 2010, um funcionário do consulado brasileiro em Madri pediu instruções ao Itamaraty porque recebeu informações sigilosas de diligências para desbaratar quadrilha de exploração sexual feminina na Galícia. Várias vítimas eram de nacionalidade brasileira. A preocupação era que várias dessas mulheres não queriam que a situação fosse revelada às famílias no Brasil.
“Ressalvando que só poderá facilitar dados pessoais das mesmas caso haja seu consentimento explícito - pois muitas temem ter sua situação revelada à família no Brasil -, pergunta se o Consulado pode prestar assistência às mesmas de natureza jurídica, social, econômica e psicológica”, diz a correspondência.

RETIRADA DE BRASILEIROS DA LÍBIA FOI TRATADA PELO MRE
As negociações para a operação de retirada de brasileiros da Líbia durante os confrontos da chamada Primavera Árabe em 2011 também foram abordadas pelo Itamaraty, segundo os documentos vazados, mas o órgão não confirma a autenticidade dos relatos.
Num telegrama secreto e urgentíssimo do Itamaraty para a embaixada brasileira em Trípoli, o Ministério das Relações Exteriores revelou que pediu ajuda ao embaixador da Líbia em Brasília, Salem Omar Abdullah Al Zubaidi, para a evacuação de cidadãos brasileiros retidos em Bengazi. Eram funcionários da construtora Queiroz Galvão.
O líbio foi informado que a empresa já teria contatado uma aeronave, que aguardava em Trípoli, à espera de autorização para ir a Bengazi resgatar os trabalhadores. O voo deveria seguir para Roma ou para Malta e não mais de volta para Trípoli, como originalmente previsto por causa do acirramento da situação política de lá.
O Brasil pediu que o embaixador líbio intercedesse para a autorização do voo. E também pela liberação do avião militar português, que também aguardava licença para resgatar nacionais portugueses ligados a mesma empresa.
“Mostrou-se, contudo, cético quanto à possibilidade de que fosse concedida autorização de pouso, pois não haveria, no momento, condições de garantir a segurança de aterragens em Bengazi”, diz o telegrama. “Segundo ele, a situação de instabilidade naquela cidade fora agravada pelo fato de que os opositores do regime teriam invadido instalações militares e policiais e se apossado de armas das forças de segurança”.
Com isso, o embaixador confirmava ao Brasil que o governo central líbio tinha perdido o controle sobre Bengazi, mesmo antes da informação oficial do país.
O embaixador sugeriu ainda que a retirada dos brasileiros se faria mais facilmente por terra. Argumentou que a fronteira egípcia estaria a cerca de 350 km de Bengazi. Segundo ele, isso representaria uma viagem de cinco ou seis horas. “Externou sua opinião de que não interessaria aos sublevados agredir ou atingir estrangeiros”, relata o telegrama.
O Itamaraty solicitou à embaixada na Líbia que traçasse rotas alternativas para evacuação dos brasileiros de Bengazi. Num outro telegrama, Malta disse que não poderia ajudar na operação.
Num outro documento hackeado, o Itamaraty tece comentários sobre a situação no Iraque. Diz que o país obteve progressos importantes em áreas tais como segurança, governança democrática e estabilidade política. No entanto, persistem desafios importantes, sobretudo no que respeita à segurança e à promoção do desenvolvimento socioeconômico.
Informa ainda que o Brasil tem buscado dar sua contribuição para esse desenvolvimento. E contribuiu com US$ 500 mil para o "Plano de Ação Humanitária para o Iraque em 2010". O montante teria sido direcionado ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (US$ 250 mil), ao Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF (US$ 100 mil), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (US$ 100 mil) e à Organização Internacional para as Migrações (US$ 50 mil).

“Os recursos foram utilizados para a melhoria da alimentação escolar iraquiana e para o financiamento de ações de reparação e reconstrução de escolas, inclusive em campos de refugiados”.

sábado, 8 de março de 2014

Diplomacia ideologica - Ruy Fabiano (O Globo)

Diplomacia ideológica
Ruy Fabiano
O Globo, 8/03/2014

A política externa brasileira, historicamente, foi sempre de Estado, não de governo, como é de hábito nos países que não baniram inteiramente o bom senso.
Sendo as relações com a comunidade internacional contínuas, reguladas por tratados de longa duração, não podem estar sujeitas à efemeridade dos governos. Nem mesmo a passagem da monarquia para a república, no final do século XIX, mudou isso.
Foram dois monarquistas confessos – o Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco – dois dos principais atores da cena diplomática brasileira no início do período republicano.
Mesmo as discussões doutrinárias no âmbito da diplomacia brasileira, eram discussões de Estado, sem vínculo partidário. Ao tempo do regime militar, por exemplo, havia a corrente terceiro-mundista, que postulava relações prioritárias com a África e América Latina, em oposição à corrente conservadora, que defendia que se mantivesse o status quo de alinhamento ao Primeiro Mundo, sobretudo aos Estados Unidos.
No período da Guerra Fria, prevaleceu essa corrente, sem embargo de inflexões eventuais ao terceiro-mundismo. Havia uma busca de equilíbrio, que os militares não alteraram (vide período Geisel, em que predominou a política de pragmatismo responsável, segundo a qual um país não tem amigos, mas interesses).
Com a redemocratização, o terceiro-mundismo passou a prevalecer, acentuando-se após a queda do Muro de Berlim. A política externa, no entanto, continuou sendo de Estado, discutida e aplicada sem vínculos ou sujeições aos partidos políticos. Não que eles fossem indiferentes à discussão, mas nela não tinham poder deliberativo.
A chegada do PT ao poder mudou tudo isso. A política externa tornou-se questão partidária. O Foro de São Paulo, entidade criada por Lula e Fidel Castro em 1990, com o objetivo de agregar as forças socialistas do continente, de modo a eleger governos de esquerda, tornou-se instância formuladora da política externa latino-americana.
Foi ali que despontou a figura de Hugo Chávez. Lula declarou mais de uma vez que “fomos nós, do Foro, que inventamos o Chávez”. E não só o Chávez, mas diversos outros governantes, como Evo Morales, da Bolívia, dando-lhes apoio logístico e financeiro nas campanhas eleitorais, intervindo em questões internas e estabelecendo políticas de aplicação geral, inclusive para o Brasil.
Não é de estranhar, nesses termos, que o Brasil tenha absorvido a tomada, manu militari, de uma refinaria da Petrobras na Bolívia; ou tenha intervindo na situação interna de Honduras, oferecendo sua embaixada para que o presidente constitucionalmente deposto, Manoel Zelaya, conspirasse por sua volta; ou ainda que se tenha empenhado pela inclusão da Venezuela no Mercosul, mesmo o país não atendendo a cláusula estatutária de ser uma democracia.
Exemplos não faltam e o mais expressivo tem sido a simpatia do país pelas Farc, organização responsável, entre outros crimes, por sequestros e pelo abastecimento de cocaína ao Brasil.
Marco Aurélio Garcia – espécie de chanceler prêt-a-porter, invenção da diplomacia ideológica em curso – recusou-se, na contramão do consenso internacional, a reconhecê-las como terroristas, mesmo tendo nos sequestros e no tráfico sua fonte de rendimentos. Convém lembrar que as Farc mantêm campos de concentração na Amazônia, com cerca de oito mil prisioneiros.
Mesmo assim, Lula sugeriu que se transformassem num partido político e disputassem eleições, tese que, por esse raciocínio, poderia ser encampada pelo Comando Vermelho e pelo PCC.
Com tal diplomacia, o Brasil desgastou-se perante parceiros tradicionais e envolveu-se em trapalhadas internacionais, como as caricatas intervenções de Lula no Oriente Médio, cujos dilemas pretendeu resolver com sua cultura sindicalista. Custou a entender que a Palestina não é São Bernardo.
Eis, porém, que a diplomacia mundial vê-se mais uma vez numa encruzilhada, em face da declaração de guerra da Rússia à Ucrânia. Que tem o Brasil com isso? Aparentemente, nada. Mas, considerando-se que o projeto imperial russo não se esgota na reconquista da Crimeia ou mesmo de toda a Ucrânia, tem algo a ver.
Informa-se que a Rússia está negociando a assinatura de acordos para a instalação de bases militares em Cuba, Venezuela, Nicarágua, entre outros países. O Brasil já deu sua contribuição, financiando o porto de Cuba e agora o da Venezuela.
Quem se der ao trabalho de buscar na internet, há um depoimento longo de Alexandre Duguin, conselheiro de Putin, falando da importância da América Latina – com destaque para o Brasil – no projeto geopolítico eurasiano, concebido para restabelecer a presença imperial russo-chinesa no planeta.
Por aí se vê que a diplomacia ideológica não se restringe apenas à América Latina. É parte de algo maior e mais perigoso: a ruptura com aliados tradicionais e o mergulho numa aventura ideológica, de consequências imprevisíveis. Para o Brasil e para o mundo.

Ruy Fabiano é jornalista.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Companheiros cubanos muy amigos... de la información, y como...

Em tempos de espionagem eletrônica americana, os companheiros dos companheiros são muito persuasivos, no plano pessoal, segundo os velhos métodos estalinistas.

Paulo Roberto de Almeida 

O assédio cubano

  • Oficiais lotados no Ministério da Defesa tentaram neutralizar a atuação dos civis petistas que facilitam a parceria com os cubanos na área das informações estratégicas
Roberto Lopes
O Globo, 2/11/2013

Ainteligência militar brasileira está inquieta. Diplomatas de Cuba vêm assediando funcionários de missões diplomáticas brasileiras no exterior, em busca de informações sobre: (a) a expansão do esforço antidrogas do Brasil na América do Sul, em substituição ao papel antes desempenhado pelo governo americano — fato que ocorre, por exemplo, na Bolívia; (b) a real medida da resistência brasileira à importação de médicos cubanos; (c) os motivos que levam a maioria dos formadores de opinião do país a se entrincheirar contra o chavismo.
Tal aproximação representaria o início de um processo de infiltração da inteligência cubana no Brasil, já que, em Havana, o recrutamento de diplomatas para serviços de coleta de informações é rotineiro.
Recentemente, oficiais lotados no Ministério da Defesa tentaram neutralizar a atuação dos civis petistas que facilitam a parceria com os cubanos na área das informações estratégicas. Mas não conseguiram. Tais servidores parecem ser irremovíveis, e não porque tenham sido nomeados pela presidente Dilma Rousseff, mas porque fazem parte da cota pessoal do ex-presidente Lula na administração federal.
O pessoal do G2 — Seguridad del Estado — e da contraespionagem militar cubana teve facilidade em dominar o aparato de segurança interna e a contraespionagem venezuelanos, porque lá o chavismo exigiu a politização das Forças Armadas. Coronéis (e simples majores) castristas desfilam como se fossem divindades pelos quartéis venezuelanos. À passagem deles, diz-se, os militares locais juntam os calcanhares e adotam rígida posição de sentido.
O Brasil é, felizmente, um desafio imensamente maior para os cubanos que a Venezuela, ou a Bolívia do compañero Evo. Tanto o ex-presidente Lula quanto o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, já precisaram ouvir de patentes militares que o pior que poderia acontecer no país seria a politização das Forças Armadas brasileiras. E isso porque, no Palácio do Planalto, houve quem (do alto da barba, dos óculos e da gravata borboleta) sonhasse com oficiais-generais lulistas...
Nunca existiu um partido que apoiasse tanto a renovação dos meios de Defesa no país quanto o PT (e um que frustrasse tanto as expectativas dos militares quanto o PSDB), mas o preço que os petistas cobram por seu apoio é alto.
Essa conjunção de fatores fez surgir certa expectativa em relação à dupla Eduardo Campos/Marina Silva. Ele, neto de um político no passado perseguido pelos militares; ela, a guerreira da Amazônia, que representa um potencial de problemas a certas medidas consideradas urgentes pelos militares, como a modernização da BR-319 (Manaus-Porto Velho).
A questão é que, além dos seus históricos pessoais, a dupla Eduardo/Marina também oferece um compromisso com ética e ação governamental (desenvolvimentista) mais eficiente. E isso é, verdadeiramente, novo.
Talvez eles até consigam deixar o Itamaraty esticar o pescoço por cima da linha do Equador, para enxergar que existem chances de cooperação fora do eixo Sul-Sul. E, ao afrouxar a rigidez sobre o leme, permitam que a nau gire suavemente, adotando outra proa.
© 1996 - 2013. 

domingo, 3 de novembro de 2013

Diplomata corporativo: um novo animal que pertence a outra especie da mesma familia


Maíra Amorim
O Globo13/10/2013

O caminho mais conhecido para quem se forma em relações internacionais é o da carreira diplomática tradicional, o que inclui passar no concurso para o Instituto Rio Branco e integrar os quadros do Itamaraty no Brasil e no mundo. Porém, com a globalização da economia e a valorização do Brasil no cenário internacional, começa a crescer o mercado de atuação para esses profissionais dentro de empresas. São os chamados diplomatas corporativos, que atuam principalmente em multinacionais, mas também já começam a ser requisitados por companhias brasileiras.

— Há cerca de quatro anos, existia o desconhecimento desse perfil do diplomata corporativo, mas, hoje, o conceito de interculturalidade é cada vez mais valorizado — explica Marcelo Guedes, coordenador do curso de relações internacionais da ESPM Rio, que existe desde 2007 com foco na diplomacia corporativa.

O campo de atuação, diz Guedes, é amplo — empresas privadas, multinacionais ou não, ONGs, agências governamentais, instituições internacionais, consultorias, agências de recursos humanos e instituições financeiras — e os salários são bons. Um estagiário pode chegar a ganhar R$ 2 mil e um recém-formado tem salário entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil.

A possibilidade ampla de atuação em um mercado aquecido e de boa remuneração foram fatores que atraíram João Araujo, de 26 anos, para essa carreira. Formado em RI há um ano, ele está há dois na L’Oréal, onde atua como analista de trade marketing.

— Meu foco sempre foi a diplomacia corporativa: entrei na faculdade já querendo trabalhar em uma multinacional com marketing internacional e adaptação de mercados — conta João, que, antes da L’Oréal, estagiou no Consulado Britânico. — O que me atrai é a oportunidade de fazer a adequação de estratégias globais ao mercado local.

Crescimento mais rápido

Para Camila de Frias, 22 anos, a opção por fazer RI veio por conta da atração por diferentes culturas e por negociação. Durante a faculdade, que terminou no ano passado, chegou a pensar em fazer o concurso do Instituto Rio Branco.
— Mas a dificuldade da prova e o fato de o crescimento na carreira não ser tão rápido foram dois empecilhos que me fizeram optar pela diplomacia corporativa — ressalta Camila, que é analista de roaming internacional na TIM e já estagiou na Petrobras e na Lufthansa.

Coordenador do curso de relações internacionais da Estácio, Ronald Paschoal diz que é comum que seus alunos tenham dúvidas sobre se devem enveredar para a política ou para o meio empresarial quando começam a graduação.

— Mas, depois que eles começam a entender melhor sobre o assunto, conseguem escolher com mais clareza — aponta Paschoal, que coordena o segundo curso de RI mais antigo do país, lançado em 1984, e vê boas possibilidades de crescimento de mercado para o profissional da área. — As empresas estão crescendo e se internacionalizando cada vez mais. Então, a tendência é que haja mais oportunidades. Ou ao menos a manutenção do cenário atual, porque é algo que depende do andamento da economia também. A empregabilidade de quem se forma está entre as mais altas.

Domínio de idiomas é fundamental

Para quem quer trabalhar como diplomata corporativo, a fluência em inglês é requisito essencial — até porque, muitas instituições de ensino têm disciplinas ministradas no idioma. Além disso, quanto mais línguas o profissional falar, mais chances tem de crescer e ampliar seu campo de atuação.

— Conhecer somente o inglês já não basta. O espanhol também é necessário e o terceiro idioma pode ser escolhido de acordo com os interesses pessoais. Quem gosta de Oriente Médio, por exemplo, pode aprender árabe, o que abre oportunidades de trabalhar com empresas dessa origem — destaca Marcelo Guedes, coordenador do curso de Relações Internacionais da ESPM Rio.

Bruna Gomes, que fala inglês, espanhol e francês e trabalha na área de serviços financeiros da TIM, onde entrou como estagiária há três anos, acha que ser fluente em línguas, além de ser importante para execução de tarefas do dia a dia, a ajuda se manter atualizada.

— Assim posso ler revistas e jornais de fora para conhecer novidades e me informar sobre inovações internacionais — afirma Bruna, de 21 anos, que escolheu a carreira corporativa porque se identifica com um perfil mais prático. — O diplomata do Itamaraty, por outro lado, tem um perfil mais teórico.

Oportunidades na área de RH também

O que também levou Bruna a seguir por esse caminho foi a multidisciplinaridade exigida do diplomata corporativo:

— O curso de RI é muito abrangente e acaba passando uma visão completa que capacita a analisar e desenvolver projetos em várias frentes.
Comércio exterior, importação e exportação, despacho aduaneiro, negociação, compra e venda, logística, marketing internacional, setor farmacêutico, RH e petróleo são algumas das áreas que mais estão requisitando profissionais de relações internacionais, como destaca o coordenador do curso de RI da Estácio, Ronald Paschoal:

— É interessante notar que a área de recursos humanos está crescendo bastante, com o aumento da contratação de profissionais estrangeiros e a alocação de brasileiros no exterior.

Paschoal destaca, também, as oportunidades internacionais que se abrem por quem se forma em RI. Muitos de seus alunos, por exemplo, viajaram para abrir novos negócios no exterior.

— Outra função da diplomacia corporativa é auxiliar a abrir e estabelecer empresas locais em países estrangeiros — diz o coordenador da Estácio.

Marcelo Guedes, da ESPM-RJ, explica que, se o diplomata tradicional lida com conflitos entre regiões geopolíticas, o orporativo trabalha com empresas que têm culturas e valores diferentes.

— É importante ter um profissional para saber o quanto se deve adequar um negócio à realidade brasileira e vice-versa — avalia Guedes.

Para se destacar na profissão, o coordenador da ESPM ressalta ainda a necessidade de constante atualização:

— Esse profissional tem que gostar de ler e deve ser extremamente antenado e ávido por encontros e debates.

Pensando nisso, João Araujo, da L’Oréal, pensa em fazer uma pós-graduação em administração e passar um tempo fora durante o curso:

— Acho que seria muito bom para agregar à minha carreira.

Camila de Frias já cursa uma pós em negócios internacionais e Bruna Gomes busca o curso mais adequado ao seu direcionamento de carreira.

— Me sinto sempre demandada a conhecer algo novo — diz Bruna.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

A humilhacao do Senado - Merval Pereira


Merval Pereira
O Globo, 17/05/2013

É possível entender tudo de mau que a aprovação da MP dos Portos trouxe para o equilíbrio institucional do país analisando-se os verdadeiros malabarismos, verbais e regimentais, que foram necessários para que a decisão saísse em tempo hábil, antes que a medida provisória perdesse seu efeito.
A começar pelos diversos acordos quebrados, o principal deles a promessa feita pelo então presidente do Senado, José Sarney, e referendada pelas lideranças partidárias, entre elas, o senador Renan Calheiros, que hoje preside aquela Casa.
Sarney prometeu aos senadores que nunca mais eles teriam que se submeter a votações de afogadilho e firmou um compromisso de que no mínimo duas sessões (ou dois dias, sem atropelos) seriam necessárias para que uma medida provisória fosse analisada no Senado. Já seria um exagero, pois, pela lei, o Senado tem pelo menos 42 dias para analisar uma medida provisória. Isso nunca acontece, mas, votar a toque de caixa como aconteceu ontem, nunca havia sido visto.
O acordo ocorreu porque os senadores estavam se sentindo humilhados pela tramitação das medidas provisórias, pois em muitos casos, como no de ontem, eles têm que abrir mão de sua função de Casa revisora para aceitar sem modificações o texto aprovado pela Câmara.
Caso alguma modificação fosse feita na MP dos Portos, por exemplo, a tramitação começaria novamente na Câmara, e o prazo do governo expiraria.
No último dia 8, governo e oposição concordaram em abrir uma exceção ao acordo. Havia uma medida provisória que concedia novos benefícios para os agraciados com o programa Bolsa Família.
Todos os líderes concordaram que o assunto merecia um tratamento especial, mesmo porque não há partido político no mundo que aceitaria ser responsabilizado por ter impedido a distribuição de benesses apenas por questões regimentais.
Oito dias depois dessa exceção, lá vem o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedir mais uma exceção, desta vez para a MP dos Portos, que tramita há tempos na Câmara e que o governo deixou para a última hora a decisão de negociação.
Pela lei, texto aprovado pela Câmara teria de ser encaminhado ao Senado com todo o processo, inclusive os pontos rejeitados pela Câmara.
Quando aprovaram simbolicamente o texto que chegara pela manhã, os senadores não sabiam do que se tratava, a não ser pelas notícias dos jornais e pelos comentários de colegas.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, recusou-se a votar alegando que não conhecia o texto aprovado: “Eu não estou aqui para aprovar o que não conheço. E creio que a maioria dos senadores também não”.
O líder do PSOL constrangeu seus companheiros perguntando coisas tão simples como: “Alguém sabe me dizer, agora, o que esta medida provisória ainda guarda do seu texto original, na Câmara dos Deputados? Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer desta medida provisória, aprovada, na Câmara dos Deputados, às oito horas desta manhã, o que contém e se o que contém é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente da República?”
O senador Rodrigues disse que o que estava em jogo era a credibilidade do Senado, que não pode ser obrigado pelo Executivo a aprovar qualquer coisa em qualquer tempo, apenas porque o interesse do governo assim o determina.
O líder do DEM, senador José Agripino Maia, concordou e foi fundo na dúvida sobre a MP dos Portos: “(...) Nós estamos sendo levados, ou compelidos, ou obrigados por uma força sobrenatural a votar a coisa que é a salvação da pátria: a MP dos Portos.”
Nem é a salvação da pátria, ressaltou Maia, destacando que o governo não sabia o que queria, pois aceitou emendas que no dia anterior acusara de “imorais”.
O governo mostrou para que serve uma maioria esmagadora no Congresso: para desmoralizá-lo ainda mais, colocando-o como poder subjugado pelo Executivo.
Depois dessa batalha inglória do Congresso, vou descansar um pouco. Volto a escrever a coluna no dia 4 de junho.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

As Malvinas no inicio da crise da divida de 1982 - O Globo

Nota PRA: a transcrição desta matéria do Globo, em síntese informativa do MRE, está incompleta, pois suprimiu o nome do autor; quem souber ou puder, favor me informar, para completar os créditos devidos ao autor.)
Nota PRA2: Agradeço ao leitor Andre Eiras, meu amigo de blog, sempre solícito, que me enviou a informação sobre a autoria do artigo interessante, abaixo transcrito, que tinha ficado sem crédito devido à ausência do registro no boletim que recebi.

José Casado e Eliana Oliveira 
O Globo, 25/04/2012

País socorreu Argentina, disfarçou exportações e não resistiu ao impacto da crise na dívida

RIO E BRASÍLIA - Na manhã da quarta-feira 31 de março de 1982, Guillermo Cabral telefonou para a sede do Banco de La Nación em Londres. Há 40 anos na instituição estatal, mais da metade na mesa de operações de câmbio, Cabral era responsável pela gerência dos ativos do Estado argentino na praça londrina, na época o principal centro financeiro internacional. De passagem por Buenos Aires, recebera da Marinha informação sobre movimento de tropas para um conflito com o Reino Unido, a partir da invasão das Malvinas nas 72 horas seguintes.
Ao telefone, mandou um dos assistentes em Londres transferir para a Suíça todo o dinheiro argentino guardado em bancos londrinos. Fizera assim, em 1978, quando a Argentina ameaçara ir à guerra com o Chile. Temendo o bloqueio do dinheiro nos Estados Unidos, na época Cabral sacou US$ 10 bilhões, enviou ao Panamá e, dali, distribuiu pelo mundo, numa operação financeira planejada sob o codinome "Andes".
No dia seguinte, ele descobriu que a diretoria do banco dera uma contra-ordem. Tentou desfazê-la — chegou a gravar um telefonema aos subordinados em Londres determinando "desobediência". Não adiantou, fora novamente desautorizado pela diretoria do La Nación.
Quando acabou a invasão militar, no 2 de abril, a Argentina não tinha dinheiro sequer para começar a guerra: Londres bloqueou US$ 1 bilhão em depósitos — incluídas as reservas das Forças Armadas (US$ 100 milhões) para compras de armas. No balanço feito pelo ministro da Economia, Roberto Alemann, restavam apenas US$ 400 milhões em caixa. Dez dias depois, Cabral foi transferido da mesa de câmbio para a biblioteca do banco público. Tornou-se a primeira vítima argentina na retaguarda da Guerra das Malvinas.
A invasão militar do arquipélago ainda não completara uma semana, quando a embaixada brasileira em Londres alertou Brasília: bancos brasileiros enfrentavam dificuldades em obter recursos no mercado internacional para negócios de rotina. "Ao que parece, o Banco Real teria sido o mais atingido", escreveu o embaixador Roberto Campos, acrescentando: "Os bancos estão perplexos".
Aos 65 anos, ex-seminarista, diplomata experiente e economista fervorosamente dedicado à fé no liberalismo econômico, Campos entendia o significado mas não escondia a surpresa. Prolixo, desde o início da crise enviara a Brasília uma pilha de mensagens nas quais desenhava um cenário favorável à Junta Militar argentina em sua ofensiva contra o Reino Unido. Subestimara o tamanho da crise, a intensidade da reação britânica, os reflexos nas economias latino-americanas e no jogo de poder no continente. Agora, assistia aos fatos insistindo em atropelar suas teses.
A guerra no Atlântico Sul não era a causa principal, mas agravara muito o estado das finanças públicas em toda a América Latina, abalada pela quadruplicação dos preços do petróleo na década anterior. Para piorar, os Estados Unidos executavam uma escalada na sua taxa de juros — a referência para empréstimos internacionais em dólares. Era uma forma de transferir dos EUA ao resto do mundo parte do custo da alta do petróleo nas contas norte-americanas. Sem fôlego, os debilitados governos latino-americanos começaram 1982 aceitando pagar juros duplicados para renovar seus créditos.
O conflito aguçou a desconfiança sobre a capacidade de pagamento de dívidas externas na América Latina. Provocou um "efeito dominó", como admitiu Campos mais tarde, ao informar o Itamaraty sobre as "enormes dificuldades" do Peru em conseguir US$ 28 milhões no Banco do Brasil e outros US$ 172 milhões em seis bancos do circuito Tóquio-Arábia Saudita-Nova York. Alguns rejeitavam negociar com o Brasil "de modo explícito". O Banco da Escócia, por exemplo, fazia isso de maneira "intencional", relatou o embaixador em Londres.
A Bolívia caiu primeiro, quando os britânicos começaram a bombardear a capital das Malvinas. No dia 12 de maio, o Banco Central boliviano comunicou à embaixada do Brasil em La Paz "não poder saldar seus compromissos financeiros". A dívida vencida somava US$ 19 milhões com o Brasil e US$ 47 milhões com a Argentina. O calote era pequeno, em relação às dívidas acumuladas na região, mas sintomático.
Nos dias seguintes, o BC boliviano emitiu US$ 9 milhões em cheques administrativos para outros bancos, que foram recusados por "falta de fundos". A Bolívia tinha US$ 30 milhões a receber da Argentina, por fornecimento de gás, mas não conseguia. Esse dinheiro "já está sendo considerado como contribuição boliviana ao esforço de guerra argentino", ironizava a embaixada brasileira em La Paz em mensagem a Brasília.
A Junta Militar argentina metera-se numa guerra sem armas nem dinheiro. O país já estava asfixiado por uma dívida de US$ 35 bilhões — equivalente a 54% do Produto Interno Bruto —, antes do conflito. Logo passou à desagregação econômica e a palavra "moratória" entrou no léxico da diplomacia brasileira. Os bancos argentinos perdiam depósitos ao ritmo de 1% ao dia. Com a escassez de dinheiro, os juros subiram e os preços rapidamente foram duplicados (a inflação dobrou, para a média de 209% ao ano).
Sob bloqueio militar, financeiro e comercial da Europa, mercado ao qual destinava 25% das exportações, a Argentina via-se economicamente derrotada, antes mesmo do embate militar definitivo nas ilhas. Pediu ajuda ao Brasil, na forma de "facilidades adicionais em matéria de crédito e comércio exterior" — segundo memorando que o Conselho de Segurança Nacional classificou como "secreto".
Produtos de uso civil e militar eram comprados ou embarcados em navios para a Europa, tendo o Brasil como origem ou destino indicado. Essa dissimulação das compras e vendas argentinas, como se fossem brasileiras, envolvia o disfarce da origem do pagamento do seguro e do frete marítimo — cujo custo se multiplicara por cinco por causa do risco de navegação no Atlântico Sul. Parte das mercadorias, quando descarregadas nos portos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, seguiam para a Argentina em veículos da antiga Transportadora Coral.
A Argentina se rendeu em 14 de junho. Humilhado no campo de batalha, o país mergulhou numa crise sem precedentes. Coincidência ou não, oito semanas depois o México fez um inesperado anúncio de moratória da sua dívida externa. Nos dez meses seguintes, o Brasil e mais 40 países quebraram e aceitaram os empréstimos emergenciais do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A essa altura, a Guerra das Malvinas se tornara uma página remota na História da crise da dívida latino-americana.

Veja também
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/malvinas-efeito-domino-do-conflito-que-arrastou-brasil-4727876#ixzz1tBlYqygc
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

As "memorias" do Barao, segundo Merval Pereira

As "memórias" do barão
MERVAL PEREIRA

Já pensou, caro leitor, se coincidisse com o centenário da morte do Barão do Rio Branco - ocorrida no dia 10 de fevereiro de 1912 – a revelação de suas memórias, que por vontade expressa só poderiam ser divulgadas nessa ocasião? (No Globo a Mais de hoje, a história de como a morte do barão fez com que tivéssemos dois carnavais em 1912).
Pois o diplomata Paulo Roberto de Almeida, em seu blog Diplomatizzando, resolveu tornar verdadeiro esse sonho de todo historiador interessado na nossa diplomacia e está publicando as "Memórias", apresentando-se como o seu organizador, responsável pela "transcrição e modernização da ortografia, a partir de manuscritos encontrados nos papéis deixados pelo próprio". Ele relata que "dentre os muitos papéis deixados pelo barão no momento de sua morte, na mais completa desordem, encontrava-se um curioso caderno, que permaneceu obscuro durante muito tempo".
"De aparência anódina, capa oleada marrom, lombada preta, circundado por um barbante (um tanto sujo devido a um uso provavelmente constante), que por sua vez retinha um simples pedaço de papel com esta inscrição a lápis, na letra inconfundível de Paranhos:
"Reservado; não tocar".
O diplomata conta sua suposta experiência em detalhes: que passou a lê-lo a partir de cópias fotostáticas e teve acesso ao "original" apenas uma vez, "graças aos zelosos guardiões do Arquivo Histórico Diplomático do Itamaraty, no Rio de Janeiro". Ao abri-lo, "outro pedaço de papel, de igual feitura (provavelmente destacado às pressas do mesmo pedaço de papel que serviu para compor a nota na capa), também rabiscado a lápis, na mesma letra, com estas simples indicações: "Proibida a reprodução ou divulgação antes de cem anos de minha morte".
Nas páginas seguintes, "numeradas à mão, já começavam as anotações manuscritas do barão, algumas datadas, outras simplesmente localizadas no espaço (a maior parte do Rio, outras entradas feitas em Petrópolis), mas sem o cuidado de manter a estrita cronologia de um diário "normal".
E por que ele não queria que essas notas fossem divulgadas antes de pelo menos cem anos decorridos de sua morte?
 "Presumivelmente porque tinha consciência do delicado de suas opiniões sinceras sobre pessoas, países, sobre fatos e percepções pessoais que mantinha nas mais diversas situações que enfrentava na labuta diária à frente da chancelaria, que já tinha sido a de seu pai e mentor respeitado."
Há dois bons exemplos nos "diários" do barão. No primeiro, escrito no dia 2 de maio de 1910, ele relata que o Brasil participará das comemorações do "centenário da independência argentina" no dia 10, "com uma delegação normal", isto é, por meio do ministro em Buenos Aires, "e não com alguma embaixada especial ou enviado extraordinário".
O barão reconhece que seus auxiliares classificam tal decisão de "erro monumental, uma descortesia gratuita, mais uma demonstração de birra pouco diplomática vis-à-vis nuestros hermanos, já que muitos outros países designaram plenipotenciários especiais, alguns a nível de ministros de Relações Exteriores, uns poucos até com o deslocamento de seus chefes de governo".
Como não podia externar sua opinião au grand large, o barão decidiu escrever "para a posteridade e a devida fidelidade a esta musa sempre tão conspurcada que atende pelo nome de História".
Para o Barão do Rio Branco, os argentinos festejavam, "com orgulho indevido", o 10 de maio de 1810, pois "o fato absolutamente verdadeiro é que no 10 de maio de 1810 não foi proclamada nenhuma independência argentina".
Segundo o relato do barão em suas "memórias", os argentines "comemoram, na verdade, duas ou três datas, dependendo da utilidade", e a de 1810 serve para que anunciem "que ficaram independentes antes de nós". Mas a independência só se firmou, escreve o barão, "e mesmo assim de maneira passavelmente confusa, depois que San Martin andou fazendo valer o que de fato vale na vida das nações: a crítica das armas, não as armas da crítica".
Outro bom exemplo está nos comentários que o Barão do Rio Branco faz sobre a classe política do país, tão incrivelmente atual. Em abril de 1909, ele deixou claras as razões que o levaram a recusar, "de maneira peremptória, firme e irrevogável, o generoso oferecimento de uma candidatura, praticamente vitoriosa, à Presidência da República, certamente o cargo mais honroso que um homem público pode desejar, em qualquer país, em qualquer época".
 (...) "Confesso, tanto intimamente, quanto aos que lerem estas linhas em algum tempo do futuro, que não tenho a menor vontade (...) de assumir um cargo que me obrigará a tratar com os mesmos políticos que, no íntimo, eu desprezo, que considero particularmente medíocres ou que julgo incapazes e incompetentes para conduzir um Brasil atrasado à posição que ele mereceria ocupar na cena internacional."
"Minha aspiração - sem pretender chocar os que lerem estas minhas memórias desabusadas, algumas décadas mais à frente - é a de que o Brasil possa dispor, no futuro, de homens políticos mais bem preparados para o cargo, tribunos competentes e educados, estadistas comprometidos com a dignidade das causas nacionais, sem essas nódoas de corrupção que nos maculam internacionalmente, sem o peso da ignorância abissal que infelizmente ainda marca muitos dos aventureiros e oportunistas que procuram cargos públicos, alguns inclusive por razões inconfessáveis".
As "memórias" do Barão do Rio Branco estão fazendo o maior sucesso no Itamaraty e na internet, pelas mensagens que seu "autor" tem recebido, e muitos capítulos ainda serão colocados no ar, "tudo baseado em fatos verdadeiros, em acontecimentos reais da vida do barão, situações e pessoas que existiram, de verdade, nenhuma personagem ficcional misturada com as verdadeiras, como ocorre com romances históricos", como explica Paulo Roberto de Almeida em troca de mensagens comigo, que o procurei para saber de detalhes de sua pesquisa e me deparei com um brilhante e bem-humorado trabalho que começou inocente, como uma "verdadeira farsa", e que se apresenta agora como uma "farsa verdadeira".


terça-feira, 24 de agosto de 2010

Ipea de volta a berlinda, desta vez contra o Globo

IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo"
Redação - Carta Maior, 24.08.2010

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?


IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?


IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.