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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Eleicoes 2014: a prostituicao da politica e do empresariado pelos companheiros - Alexandre Rands

Pela primeira vez, ever, eu vejo um nordestino descartando Celso Furtado. Isso jamais tinha ocorrido antes, e nunquinha da silva na academia. Não só os campineiros, mas a imensa maioria da academia, dos economistas, dos homens públicos (e privados também), acham Celso Furtado o máximo. Há anos que venho dizendo que o economista já estava errado desde os anos 1950, ao pregar o seu keynesianismo improvisado para o Brasil. Não podia dar certo, como não deu.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma trata os empresários como prostitutas'
Entrevista Alexandre Rands
O Globo, 14/09/2014

Principal assessor econômico de Eduardo Campos, Alexandre Rands mergulhou na campanha de Marina Silva (PSB) após a morte do amigo de infância. Não tem com Marina a mesma relação direta que tinha com Campos, já que o economista mais próximo dela é Eduardo Giannetti, mas diz que o grupo em torno da candidata mantém um consenso: a rejeição à atual política econômica do governo, que julga excessivamente influenciada por economistas da Unicamp, onde Dilma foi doutoranda e aluna do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Que diferença haveria entre um governo de Campos e um de Marina?
Pouca. Talvez ele fizesse as mudanças na gestão mais rapidamente, pela experiência em Pernambuco. Pode ser que Marina não consiga a mesma velocidade, mas ela tem o mesmo compromisso. E tem uma qualidade: sabe ouvir.

PT e o PSDB acusam o programa econômico de Marina de copiar ideias tucanas. Qual a diferença?
O PSDB adora dizer que a gente está copiando. De fato, numa discussão, vamos concordar em 80% (dos temas). Não é porque os economistas de Marina são tucanos, mas porque hoje há alguns consensos na teoria econômica. Estão em todas as universidades americanas, em 98% das europeias, em 95% das asiáticas e 97% das brasileiras. Só uma universidade aqui não tem articulação internacional: a de Campinas (Unicamp). Ela é endógena. Mas tem uma força no governo Dilma que não tinha no de Lula, que era muito mais próximo do que Marina defende hoje. Dilma pensa com a cabeça de Campinas, que hoje é uma ilha que parou no tempo. Pela primeira vez, cada candidato tem propostas de desenvolvimento baseadas em concepções diferentes.

Quais são essas concepções?
Na visão de Marina, reformas institucionais são importantes, mas mais importante é o impulso da educação, que aumenta a produtividade. Para os tucanos, bastaria manter o gasto sob controle e crescer. Depois, isso se resolve. Dilma tem a visão estruturalista de privilegiar um ou outro setor com políticas discricionárias. O governo fica tentando aumentar o crédito para estimular a demanda. É um modelo econômico altamente inflacionário, baseado no (economista) Celso Furtado. A escola de Campinas e grande parte da esquerda brasileira não conseguiram se libertar de Celso Furtado. Só que é um modelo que gera uma crise dentro dele próprio. O que são R$ 500 bilhões do Tesouro no BNDES para subsidiar empresários? É dinheiro direto na veia dos grandes empresários. Tem coisa mais de direita do que isso?

Celso Furtado não faz mais sentido?
Não mais hoje, pelo menos. A questão, inclusive, é se já fez. Lá atrás, quem seguiu modelo diferente se deu melhor. A ditadura da Coreia do Sul, que na década de 1960 era mais pobre que o Brasil, industrializou, mas sobretudo investiu na educação.

Mas defensores da atual política industrial e do BNDES dão como exemplo justamente a Coreia. Qual a diferença?
A diferença é que a Coreia gastava 10% dos seus recursos para promover setores industriais, e 90% para garantir educação, oportunidades iguais. O governo dava prazo e meta. Aqui, temos um governo subjugado ao empresariado. Dilma detesta os empresários, mas todas as políticas são para eles fazerem o que bem entenderem. O governo bate, mas depois convida para um drinque. Trata os empresários como prostitutas. Quer estar com elas, desfrutar de suas benesses, mas depois vai denegrir sua imagem.

Se os empresários lucram, como explicar a resistência à reeleição de Dilma?
Seguindo o exemplo: você acha que as prostitutas confiam nos homens que recebem? Chamariam um deles para a festa de aniversário do filho? Claro que não. Só têm interesse e medo. E tem outra coisa: um homem agrada a três, quatro, dez prostitutas, mas não a todas as outras que não estão participando da festa.

Parte dos empresários está de fora?
Sim, boa parte. Não adianta só dar crédito barato. Eu mesmo fiz investimentos na minha empresa com linhas de 5% ao ano do BNDES. Se fossem juros de 8%, eu teria investido? Sim, do mesmo jeito. O governo escancarou o subsídio desnecessariamente. Só que o mesmo empresário que se beneficia disso tem que enfrentar Receita, INSS, regulação instável, licenciamento demorado, greves... Por que vai gostar de um governo que joga a burocracia contra o empresariado?

Marina quer mandato fixo no Banco Central. Que diferença faria para o atual presidente, Alexandre Tombini?
Ele teria subido os juros antes. Não ficaria subjugado à presidente. Poderia dizer para ela: cuida do seu quadrado e eu cuido do meu.

Campos defendeu reduzir meta de inflação dos atuais 4,5% para 3% até 2018. Isso penalizaria emprego?
Não. Conduzir a economia gradualmente para esse patamar é possível. Inflação atrapalha o crescimento. Chegar a 3% em quatro anos é possível, geraria um crescimento de mais longo prazo.

Qual seria o crescimento da economia com Marina?
O ano que vem vai ter crescimento medíocre de novo, e o segundo ano de governo ainda será difícil. Mas acho que, no quarto ano, Marina conseguiria algo em torno de 4%. O começo será difícil por causa das caveiras dentro do armário.

Roberto Setubal, presidente do Itaú, elogiou Marina. É preciso apoio do mercado financeiro para vencer?
Não estamos aqui para agradar a banco. Marina não seria como Dilma, que gosta de prometer coisas para agradar a determinados setores. Assim como Lula, Marina é uma legítima representante do povo. Ela não quer penalizar ninguém, mas não vai sacrificar a maioria pelos interesses da minoria. Se o setor financeiro apoiar, ótimo. Se não, paciência.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Eleicoes 2014: a irresistivel ascensao de Marina Silva? - Reinaldo Azevedo

A vespa se aproxima da Joaninha inocente; o objetivo é injetar um ovo em seu abdômen sem que a coitadinha perceba. Nem dói...
A vespa se aproxima da Joaninha inocente; o objetivo é injetar um ovo em seu abdômen sem que a coitadinha perceba. Nem dói…
Depois de algum tempo, a Joaninha passa a carregar a estrovenga, como um zumbi, uma morta-viva. Assim que a nova vespa nascer, a hospedeira morre... para valer
Depois de algum tempo, a Joaninha passa a carregar a estrovenga, como um zumbi, uma morta-viva. Assim que a nova vespa nascer, a hospedeira morre… para valer
O PSB oficializou nesta quarta-feira a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, tendo o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) como vice. Para não variar, tudo está sendo feito de acordo com as exigências de… Marina. O partido que a recebeu já foi transformado em mero hospedeiro. Ela não está nem aí para a legenda que a abrigou. Pois é… Eu sempre disse que seria assim. Vamos ver?
1: Marina disse há quatro dias que acataria os acordos regionais feitos por Eduardo Campos. Isso não vale mais: ela só vai subir em palanques em que todos os partidos pertençam à coligação nacional. Isso exclui São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio.
2: O comando do PSB afirmou que Marina assinaria uma carta de compromisso mantendo os fundamentos da programa que Campos queria para o país. Marina já deixou claro que não assina nada.
3: O PSB tinha o comando da campanha de Eduardo Campos, que estava a cargo de Carlos Siqueira. Marina resolveu dividir o a função com o deputado federal marinheiro Walter Feldman (SP). Na prática, todo mundo sabe, Siqueira foi destituído.
Vale dizer: Marina está, como sempre, fazendo tudo o que quer, do modo que quer, na hora em que quer. Para alguma melancolia deste escriba, acabo de ouvir na TV uma jornalista a dizer que isso só prova a… “coerência” de Marina. É mesmo, é? Entre a burrice e a desinformação, acuso as duas.
Feldman, agora seu braço direito, é um portento da “nova política” que Marina diz abraçar.Foi secretário do governador Mário Covas e dos prefeitos José Serra e Gilberto Kassab. Só não se tornou secretário de Saúde do então prefeito Paulo Maluf porque Covas não deixou. Saiu do PSDB atirando contra o governador Alckmin e voltou tempos depois, fazendo uma espécie de mea-culpa. Durou pouco a fidelidade. Ainda como deputado tucano, juntou-se aos marineiros e passou a comandar a resistência a qualquer acordo com o PSDB em São Paulo. Não se trata de uma sequência para depreciá-lo. Trata-se apenas de fatos.
É claro que Feldman vai atuar contra a candidatura de Alckmin à reeleição. Até aí, tudo bem, né? Faça o que quiser. Ocorre que o candidato a vice na chapa do governador é o deputado Márcio Franca, do PSB, partido ao qual, formalmente ao menos, Marina e seu coordenador pertencem. Aliás, depois de Campos, França é a liderança de maior expressão nacional da legenda, que tem uma grande chance de ocupar um posto político importantíssimo no Estado mais rico do país e com o maior eleitorado.
Se Marina já deixou claro que não vai respeitar os acordos firmados por Campos, ainda que esteja ocupando o seu lugar, por que ela respeitaria o programa do PSB caso se eleja presidente da República? A minha tarefa é fazer a pergunta. A dela é cuidar da resposta.
Olhem aqui. No dia 19 de dezembro de 2013, escrevi um post em que comparava Marina a certa vespa que usa outros insetos, especialmente a Joaninha — ainda viva — para depositar seu ovo. A estrovenga é injetada diretamente no abdômen da vítima, que carrega, então, a futura larva até que uma nova vespa venha à luz. Quando esta nasce, o hospedeiro morre. Há oito meses, portanto, com Campos ainda vivo, afirmei que era precisamente isso o que Marina faria com o PSB. Como eu sabia? A partir de determinado momento, ela tentou ser hospedeira do PT, com agenda própria. Foi repelida. Buscou fazer o mesmo com o PV. Foi repelida outra vez — e sua grande votação não levou a um aumento da bancada da legenda. Era o partido do “Eu-Sozinha”. Não fez, por exemplo, o menor esforço para eleger uma bancada do PV. Terminada a eleição, tentou tomar a direção do partido. Não conseguiu e saiu para fundar a Rede. Agora, no caso do PSB, não sei, não, parece que o ovo foi parar no abdômen do partido.
Ganhe Marina a eleição ou não, tão logo ela migre para a sua Rede, o PSB será menor do que era antes da sua entrada. Na nova legenda, aí sim, ela será, como sempre quis, em sua infinita humildade, Igreja e Estado ao mesmo tempo; rainha e autoridade teológica. E sempre cercada de fanáticos religiosos, com diploma universitário.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Eleicoes 2014: um academico analisa a plataforma externa de Campos-Marina

Internacional

Análise

A chapa Campos-Marina e a política externa

As propostas de Marina entram em choque com posições históricas do PSB. Como a candidatura vai resolver essa questão? Por Sebastião Velasco
por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — Carta Capital, 28/05/2014 14:46
Eduardo Campos e Marina Silva
Eduardo e Marina na filiação dela ao PSB. Nas questões internacionais a posição dela contrasta com algumas bandeiras do PSB
José Cruz/ Agência Brasil
Por Sebastião Velasco
Convenhamos, não é trivial. Como construir uma posição claramente diferenciada, sólida o bastante para resistir aos embates e chegar ao final da disputa com alguma chance de sucesso? Em outras palavras, como escapar à lógica binária que há décadas vem se afirmando com tal força na política brasileira? E como fazer isso quando esta lógica comanda também as estratégias dos concorrentes?
Tivemos um exemplo prático dessa verdade durante o encontro recente de Aécio Neves (PSDB-MG) e de Eduardo Campos (PSB-PE) com grupo seleto de empresários, em um resort na Bahia. Suas manifestações a respeito dos temas de suas respectivas plataformas não tem tanta importância – afinal de contas, elas estão ainda em processo de elaboração, e mesmo depois de anunciadas haverá tempo suficiente para retificá-las se for o caso. Seja como for, pouco se falou desse aspecto da conversa. O que restou do convescote foi a declaração de Aécio de que não conseguia ver em Campos um adversário, e a foto antológica dos dois estendendo a bandeira brasileira para os fotógrafos, qual capitães de times. Com este detalhe: do mesmo clube, o time titular e o reserva.
Não surpreende que esse episódio tenha feito disparar a sirene de alarme no QG marino-campista. O reposicionamento a que assistimos nos últimos dias – tímido ainda, desigual, desajeitado – é expressão do reconhecimento tardio de Eduardo Campos de que não haverá futuro para a chapa que ele encabeça se o desafio de afirmar a sua identidade própria não for enfrentado.
As manifestações de desacordo com Aécio em questões programáticas, e as indicações de que a aliança PSB-Rede disputará os governos de inúmeros estados – São Paulo e Minas inclusive – com candidatos próprios manifestam a disposição de lutar por esse objetivo.
Mas serão os esforços nesse sentido bem sucedidos?
Além da força da inércia e das artimanhas dos adversários, um fator extrínseco contribui para reforçar a lógica bipolar na política brasileira: a extrema concentração da mídia, sua tendenciosidade e a relativa homogeneidade ideológica que a caracterizam. Com grande capacidade de pautar o debate público, essa mídia não é simplesmente anti-governista: a crítica sistemática que ela despeja diuturnamente mantém sintonia fina com o discurso da oposição demo-tucana. Para a coligação que busca credenciar-se como uma terceira via, a questão é de como furar a barragem do senso comum assim produzido e interpelar o eleitor descontente com uma proposta que enquadre os problemas e as prioridades do país em uma visão ampla, diferente e persuasiva.
A tarefa de separar as águas seria mais simples se Campos e Marina Silva (PSB-AC) estivessem correndo em raias próprias. Nesse caso, seria possível selecionar algumas chaves temáticas e fazer delas o elemento discriminante. Foi o que vimos em 2010, quando Marina apresentou-se como arauto do novo – uma nova forma de fazer e viver a política – e associou essa imagem a posições características sobre temas substantivos com forte apelo para parcelas não desprezíveis da população – o desenvolvimento sustentável – tudo embalado em uma concepção de mundo um tanto etérea, que ela entoava em prosa poética. De gosto duvidoso, mas espontânea e aparentemente sincera.
Agora, como dar credibilidade à retórica da nova política quando a primeira voz no dueto é de alguém que ingressou na política como herdeiro de um patrimônio familiar antigo e exerce sobre o seu partido um estilo de mando acentuadamente personalista Como defender a opção pelas fontes renováveis de energia, quando o companheiro de chapa está nos jornais como o patrono da refinaria Abreu e Lima, tendo ademais na defesa do nuclear um item importante em seu currículo?
Dúvidas da mesma ordem assaltam o observador atento quando ele se volta para os temas da política externa, que nos interessam mais de perto aqui.
Na eleição passada, Marina demarcou-se do campo governista, nesse plano, pela crítica à timidez no posicionamento do Brasil face às denúncias de violações de direitos humanos em países próximos (caso da Venezuela e de Cuba), e não tão próximos assim (caso do Irã). Justificada às vezes por declarações infelizes, a discrição da diplomacia brasileira correria o risco de resvalar para a pura e simples conivência, ela advertia.
Pouco, para o eleitor mais exigente. Mas o seu programa de governo, divulgado em 27 de julho daquele ano, ia muito além dessa postura meramente negativa. Fazendo uma contraposição forte entre “valores” e “interesses”, ação ditada pelas “conveniências imediatas” e aquela guiada por “sólidos princípios”, o programa marinista defende uma política externa capaz de projetar o Brasil como “uma nação coerente, que abraça as causas corretas, respeita o Direito Internacional, lidera pelo exemplo”. Além de adequada de um ponto de vista normativo, essa conduta recomenda-se ainda por ser o meio pelo qual o Brasil “fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional.
Essa tomada de posição de sabor “idealista” leva em conta uma tendência que vem transformando as relações entre os Estados no mundo contemporâneo: a “globalização do Direito”, por meio da proliferação e do fortalecimento de organizações e regimes internacionais.” Fiel à sua atitude básica, o documento verde agrega à constatação do fato, seu complemento normativo – “Nesse novo cenário, a relação entre Estados deve ser regida pela cooperação e pelo respeito às regras e instituições criadas em conjunto pelas nações, e não pelo uso da força
Criticando as limitações presentes nesse novo quadro, no essencial positivo – os mecanismos de governança global ainda insuficientes – o programa propõe que o Brasil se destaque como “veemente defensor da democratização das organizações e regimes internacionais.
Ao apontar alguns dos alvos da ação transformadora reclamada, o documento aproxima-se às vezes da orientação adotada tradicionalmente pelo Itamaraty – “pesos desequilibrados dos poderes de voto (como no caso do FMI e do Banco Mundial), existência de poderes de veto sem adequada representação (como no Conselho de Segurança da ONU) e desigualdade no cumprimento de obrigações internacionais (como ocorre com as metas de desarmamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares).” Afasta-se dela, porém, ao sugerir que o Brasil avalie a participação em organizações das quais não faz parte atualmente (a OCDE e a Convenção sobre Munições de Fragmentação), e ao apoiar a incorporação de cláusulas sócio-ambientais no regime internacional de comércio  (“Os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição e o esforço brasileiro para a criação de uma economia de baixo carbono não podem ser sacrificados”; “o Brasil deve defender a criação de novas regras sobre esses temas no âmbito da OMC”).
Mas é ao abordar a questão da paz e dos direitos humanos que o documento de Marina assume tom explicitamente crítico. Exaltando a busca da paz como princípio básico tradicional da política externa brasileira, ele volta a cobrar “uma postura crítica com relação a países que violem esses direitos”, e fecha o tópico com este juízo: “ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de Estado.”
Haveria muito a comentar sobre esses enunciados aparentemente singelos. Mas o que importa aqui é a pergunta: o que sobrará deles no programa de governo marino-campista?
Não se trata de uma dúvida genérica, daquelas que poderíamos ter sobre o conteúdo final de um texto qualquer ainda não redigido. Ela tem origem e direção bem definidas. É que o sentido geral da proposta de Marina contrasta fortemente com o teor do debate sobre a política externa nas hostes socialistas.
Convém insistir nesse ponto, não as posições defendidas por Campos, mas as opiniões predominantes em seu partido.
Em que pese sua passagem pelo Congresso e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a trajetória de Eduardo Campos é a de um político regional, para quem os temas de política externa (ou internacional) têm escassa relevância. O mesmo, porém, não é verdade para a agremiação que ele preside. O PSB tem uma tradição longa de militância na área e conta com um núcleo de quadros bem preparados com forte interesse nessa matéria e posições muito firmes. Seja qual for a importância reservada ao tema por seus pares, são eles que falam em nome da tradição, e são eles também que definem nesse particular as posições do partido.
O problema é que essa tradição não se afina com o discurso de Marina. Se na análise do mundo contemporâneo este salienta o papel das organizações internacionais e o avanço da regulação jurídica, o pensamento que se expressa na fala dos socialistas põe em relevo as relações de força internacionais e as estratégias de dominação das potências imperialistas. Se um mira o ideal e nos convida a sonhar, o outro confronta a realidade para domá-la e nos adverte para seus perigos. Se o horizonte do primeiro é cosmopolita, o solo do segundo é a nação, e o pano de fundo o nacionalismo.
Essas diferenças de perspectiva ficam patentes na definição de prioridades e na tomada de posição sobre temas específicos. Prioridades: a importância conferida ao desenvolvimento de tecnologias sensíveis (nuclear e espacial, por exemplo) e à política de defesa nos documentos do PSB, em geral elípticos no tocante a temas caros ao grupo de Marina, como os debates em curso sobre o regime de direitos humanos (“responsabilidade de proteger”), para ficar em um deles. Posições discrepantes: a cobrança de uma crítica explícita à Cuba por parte de Marina, e o profundo comprometimento de expoentes do PSB com o movimento de solidariedade a esse país, a começar pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que exerce o papel de presidente da Frente Parlamentar Brasil-Cuba, desde de março próximo passado.
Tendo em vista o pequeno destaque dado às questões de política internacional em nossas campanhas eleitorais, o observador desencantado poderia desprezar essas diferenças, dando como certo que os dois grupos venham a fazer uma conta de chegar e acabarão por cobrir esse item da pauta com generalidades pouco comprometedoras.
Pode ser. Mas isso não depende apenas da vontade dos interessados. A política eleitoral tem a sua lógica própria, e os fatos da política internacional às vezes se intrometem nela mesmo sem serem chamados.
A propósito, dentro em breve Vladimir Putin deve estar no Brasil, para a VI Cúpula dos BRICS, que será aberta em Fortaleza, no dia 15 de julho.
Será um momento privilegiado para o debate da política externa. E um bom teste para a nossa dupla.
*Sebastião Velasco é professor titular da Universidade Estadual de Campinas e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Eleicoes 2014: Eduardo Campos lanca programa do PSB-Rede

“O Brasil saiu dos trilhos”, diz Campos ao lançar plano de governoPor Marcela Mattos, na VEJA.com, 4/02/2014


Ao lançar nessa terça-feira o plano de governo do PSB-Rede, o governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos dedicou parte dos 35 minutos de discurso para fazer duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Campos afirmou que o país “saiu dos trilhos” e atacou a estagnação econômica um dia após a presidente ter enviado mensagem aos Congresso Nacional pedindo socorro aos parlamentares para conter o desequilíbrio fiscal. “É possível, necessário e imperativo melhorar o país e fazer com que ele não saia dos trilhos, que é essa a percepção brasileira. Onde vamos temos a clara percepção de que o Brasil parou, de que saiu dos trilhos, que estava avançando no sentido de acumular conquistas e mais do que de repente teve a sensação de freada e de desencontro”, disse Campos em auditório na Câmara dos Deputados. Antes, o PPS recebeu as diretrizes do partido e reafirmou o apoio nas eleições deste ano.

Campos passou a subir o tom com o governo no início do ano, após texto divulgado na página do PT no Facebook tê-lo chamado de ‘playboy’ e afirmar que o governador de Pernambuco não tem programas claros de governo. Nesta manhã, o presidenciável voltou a dizer que não vai entrar no jogo de quem quer baixar o nível do debate político, mas não poupou críticas: “Não há nenhum canto nesse país onde passamos e alguém ache que mais quatro anos do que está aí vai fazer bem ao povo brasileiro. Até os que estão lá hoje contam a hora de estarem aqui conosco, essa é a verdade que vai se revelar”.
Durante o evento, a ex-senadora Marina Silva voltou a colocar Campos como o cabeça da chapa. Uma das condições para Marina aceitar entrar na disputa na vice-presidência foi o veto do PSB ao apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), uma exigência feita durante a aliança PSB-Rede. “Eduardo tem vantagens em relação a mim: não tem a metade dos preconceitos que muitas vezes eu tenho de enfrentar. Eu não sou muito boa para ganhar votos para mim mesma, mas sou muito boa para pedir voto para outras pessoas”, disse, ao colocar as mãos sobre o ombro do pernambucano. “Vice é o candidato quem define, e o candidato é ele [Campos]. Vocês têm ainda alguma dúvida disso?”
Também estiveram na mira dos presidenciáveis o inchaço da máquina pública – o governo Dilma atingiu número recorde de ministérios, com 39 pastas – e as estratégias utilizadas para acomodar partidos políticos em troca de tempo de televisão. “O Estado não pode ser apropriado pela estrutura, pelos partidos políticos. Não adianta vir com o currículo de um incompetente debaixo do braço para servir ao povo porque é amigo. Esse padrão está esgotado”, afirmou Campos. Marina Silva concluiu: “É por isso que a educação figura como um dos maiores problemas do país. E mesmo com o diagnóstico de que temos graves problemas em educação, as reformas ministeriais não são feitas para resolvê-los. São feitas para acomodar aliados pensando nas eleições”. Dilma iniciou na semana passada as trocas ministeriais. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi alçado à Casa Civil para melhorar a articulação política do governo.
Programa

A educação está entre os principais eixos da campanha da parceria PSB-Rede. Nas diretrizes para a elaboração de programa de governo, está a proposta de ensino integral e o compromisso com o fim do analfabetismo. O programa sugere um método de atuação “radicalmente novo” e com base no diálogo permanente com a sociedade.

Após ver a criação do Rede Sustentabilidade, partido em construção de Marina Silva, barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, o programa da parceira entre socialistas e sustentáveis traz a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação partidária. Também como parte de uma reforma política, a cartilha sugere a revisão do financiamento eleitoral para baratear as campanhas e “diminuir a influência do poder econômico”.
A apresentação do programa foi intercalada por performances artísticas. Os principais pontos foram explicados no formato de poesia. Em seguida, um músico tocou no pandeiro o som do frevo pernambucano.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Eleicoes 2014: o PSB pretende socializar o Brasil, conforme o seu programa (Veja)

Até as eleições passadas, que eu me lembre, as imprensa sequer se debruçava sobre os programas partidários, e provavelmente nunca sobre o do PSB, talvez porque o PSB nunca teve candidato próprio, e agora tem.
Eu conduzo este exercício desde as primeiras eleições livres da redemocratização, e vou atualizar meus trabalhos sobre a questão.

Revista Veja, 18/01/2014

Eleições 2014
Programa do PSB prevê estatização de indústrias e fazendas e até o fim do ensino particular; parceria com grupo de Marina Silva também pode causar dor de cabeça ao presidenciável
Gabriel Castro, de Brasília

A construção de uma candidatura presidencial envolve esforços múltiplos, como a formação de alianças, a arrecadação de fundos, a montagem de palanques regionais robustos e a definição de um programa consistente de governo. Eduardo Campos (PSB) vai bem em alguns deles, mas enfrentará dificuldades em outros. O governador de Pernambuco não poderá recorrer à base ideológica do PSB se quiser apresentar um discurso modernizador. Além disso, o relacionamento com os aliados da Rede Sustentabilidade, o quase partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva, pode causar problemas ao projeto do presidenciável, especialmente nas coligações estaduais.
Adequar o discurso à prática será uma das missões de Campos nos próximos meses. Os fundamentos teóricos do estatuto do Partido Socialista Brasileiro ainda ecoam o discurso da Guerra Fria. As ideias expostas pelo PSB em seu programa começam pela "abolição do antagonismo de classes". No Brasil dos sonhos do PSB, o Estado não apenas interviria na economia: ele assumiria as rédeas de toda a produção industrial, das exportações e da divisão das riquezas. Instituições privadas de ensino com fins lucrativos estariam com os dias contados.
O programa partidário tem entre seus pontos centrais a estatização dos "meios de produção", o que inclui indústrias e propriedades rurais. Prega a cartilha: "A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas". No campo, os donos de grandes propriedades teriam de ceder espaço a cooperativas controladas pelo Estado. O texto cita ainda outras medidas impensáveis, como a "nacionalização do crédito e das operações de seguro" e a "exclusividade da navegação de cabotagem, inclusive fluvial, para os navios brasileiros".
Campos não pode nem afirmar que discorda das ideias do PSB: ele é o próprio presidente da legenda, que teve em seu avô, Miguel Arraes (1916-2005), um de seus principais nomes. O pré-candidato à Presidência – que fez parcerias com a iniciativa privada em sua gestão à frente do Estado – nunca se preocupou em patrocinar uma mudança programática.

Como se vê, o ideário do partido de Eduardo Campos não deve ajudar muito a divulgação do candidato que se apresenta como um bom gestor público e um político livre das amarras ideologizantes. Mas os integrantes do PSB minimizam o problema.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) diz que, mais do que no programa, o partido vai se basear no exemplo demonstrado por seus governadores, como o próprio Eduardo Campos e o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo. "Eu acho que o programa do PSB já é praticado nas nossas gestões, e são programas que mostram que nós praticamos um socialismo moderno", afirma. Delgado admite, no entanto, que alguns pontos mais radicais podem atrapalhar: "Nós temos um congresso previsto para fevereiro. Talvez nós precisemos atualizar essas linhas que não são mais imagináveis numa sociedade competitiva como a de hoje".
O incômodo é ainda maior para Paulo Bornhausen, secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina e herdeiro de uma política que nunca esteve no campo político da esquerda. Ele admite que seu ingresso no PSB – acompanhado do pai, o ex-governador Jorge Bornhausen, que foi presidente do extinto PFL (hoje Democratas) – não ocorreu por causa da solidez programática dos socialistas: "O que me encantou foi essa possibilidade de estar ao lado do Eduardo Campos, que é um reformador, um político moderno, um homem atualizado, e uma pessoa que tem a capacidade de fazer as modificações de que o Brasil precisa", diz Paulo Bornhausen.
A dissonância entre as propostas do candidato e as ideias do partido são apenas mais um exemplo do caos em que se transformou a organização partidária no Brasil. O Partido Socialista Brasileiro teve entre seus filiados, até o ano passado, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf – potencialmente, o primeiro alvo dos socialistas caso eles chegassem ao poder central. Hoje, Skaf migrou para o PMDB para disputar o governo de São Paulo. Vanderlan Cardoso, pré-candidato do PSB ao governo de Goiás, é outro milionário que resolveu aderir à legenda. "A estrutura política do Brasil é esquizofrênica", reconhece Paulo Bornhausen.

Rede – As bandeiras do PSB também estão em desarmonia com as da Rede, o movimento político de Marina Silva. Apesar de ter um conteúdo ideológico amorfo, o grupo marinista, que migrou para o PSB depois de não conseguir o registro partidário na Justiça Eleitoral, não prega soluções tão extremistas para a economia – até porque há grandes empresários patrocinando a Rede.
Além disso, o programa do PSB não faz menção ao meio-ambiente. Na verdade, o programa utópico dos socialistas prevê a manutenção das grandes propriedades rurais (que passariam a ser geridas por cooperativas) e, ao mesmo tempo, a criação de novas áreas de plantio no entorno de cada cidade. É quarto item na categoria "reivindicações imediatas": "Libertação de uma área em torno das cidades, vilas e povoados, destinada à produção de gêneros de imediato consumo alimentar local".

A harmonização das propostas de PSB e Rede deve ser formalizada apenas depois que a chapa majoritária estiver definida. O mais provável é que Marina Silva se candidate a vice-presidente. A partir desse acerto (que pode sair em fevereiro), os candidatos devem apresentar aos eleitores sua base programática. 
Pedro Ivo, uma das lideranças nacionais da Rede, diz que as divergências ideológicas não incomodam porque a parceria tem foco em 2014: "Estamos discutindo o futuro programa da campanha de Eduardo Campos, e não o do PSB. Não há nenhuma preocupação", diz. Os integrantes do grupo de Marina Silva se fiam na garantia de que a plataforma presidencial terá a defesa do meio-ambiente como um dos pontos centrais. O acerto foi feito durante o processo de adesão da ex-senadora ao partido socialista.

De qualquer forma, quando resolveram se filiar à legenda de Eduardo Campos, Marina e seus aliados automaticamente consignaram seu apoio ao que diz o item 10 do manifesto do PSB: "O partido admite a possibilidade de realizar algumas de suas reivindicações em regime capitalista, mas afirma sua convicção de que a solução definitiva dos problemas sociais e econômicos (...) só será possível mediante a execução integral do seu programa".

Alianças – As alianças estaduais são outro obstáculo à harmonia entre os dois partidos: a Rede não aceita parcerias com o PSDB, por exemplo, e pode atrapalhar os planos do PSB em São Paulo. Lá, o partido pretendia apoiar a reeleição do tucano Geraldo Alckmin, mas o grupo de Marina se opõe – porque defende o lançamento de uma candidatura própria, com o deputado Walter Feldman ou a ex-prefeita Luiza Erundina.
Já o PSB não quer trocar a coligação com o candidato favorito por um projeto aventureiro. "Marina é uma mulher idônea, com uma história de vida linda, mas a sensação que ela passa para o eleitor comum é de que tanto faz se ganha ou se perde, o que importa é a luta", diz Márcio França, presidente do PSB paulista.
A própria Marina já afirmou que, nos Estados em que o acerto não for possível, o melhor seria PSB e Rede adotarem soluções distintas: "Existirão alguns momentos em que poderemos caminhar juntos com o PSB e outros não. Somos dois partidos independentes", afirmou ela, em outubro.
Acontece que os acordos estaduais, como em São Paulo, são fundamentais para o projeto presidencial de Campos, que poderia ser favorecido pela aliança estadual com os tucanos.  A formação de um palanque frágil no maior colégio eleitoral do país poderia prejudicar o projeto presidencial. Além disso, Marina tem condicionado o lançamento de uma candidatura própria do PSB e da Rede ao governo paulista para, em troca, assumir desde já o posto de vice na chapa presidencial – o que ajudaria o projeto de Eduardo.
Os desacertos se repetem em outras partes do país. Um cenário semelhante se desenha no Maranhão: o PSB tem um acordo com Flávio Dino (PCdoB), enquanto a Rede apoia a candidatura da deputada estadual Eliziane Gama (PPS). Mais uma vez, surge o dilema entre um palanque forte para a candidatura presidencial e o lançamento de uma candidatura própria para marcar posição.
No Distrito Federal, o PSB deve lançar o senador Rodrigo Rollemberg ao governo. Mas o deputado Reguffe, filiado ao PDT e adepto da Rede, também já iniciou sua caminhada eleitoral. Ele é o preferido de Marina. Até agora, não há sinal de que alguns dos lados vai ceder. 
Campos vai ter de decidir se intervém nos diretórios estaduais ou deixa que cada unidade da federação decida como agir: "Dada as circunstâncias, acho que a definição não vai sair antes da convenção estadual, em junho", diz Márcio França.
O que o PSB pensa para o Brasil
1. Abolição das classes sociais
O programa do PSB prega o "estabelecimento de um regime socialista acarretará a abolição do antagonismo de classe". É um eco da pregação marxista pelo fim do suposto conflito entre as classes sociais – e a favor a sobrevivência apenas de uma: a dos proletários

2. Estatização dos meios de Produção
Aplicada a cartilha do Partido Socialista Brasileiro, todos os meios de produção, incluindo indústrias e fazendas, serão retirados das mãos de seus donos e estatizados. "A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas".

3. Taxação progressiva
"Serão suprimidos os impostos indiretos e aumentados, progressivamente, os que recaiam sobre a propriedade territorial, a terra, o capital, a renda em sentido estrito e a herança, até que a satisfação das necessidades coletivas possa estar assegurada sem recurso ao imposto". Enquanto o Estado assume o controle dos meios de produção, os impostos sobre a propriedade serão elevados progressivamente. O objetivo é sufocar a livre iniciativa.

4. Comércio exterior estatal
Exportadores e importadores terão com o que se preocupar caso Eduardo Campos resolva ser fiel ao programa partidário do PSB. Nesse caso, as transações internacionais serão exclusividade do governo. Diz o programa do partido: "O comércio exterior ficará sob controle do Estado até se tornar função privativa deste". 

5. Fim da educação privada

Aplicada a cartilha socialista, as instituições de ensino com fins lucrativos estariam com os dias contados. Eis o que o PSB quer: "Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos".