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terça-feira, 5 de outubro de 2021

O Mercosul estaria se desfazendo? Uruguai busca acordo de livre comércio com a China - Janaína Figueiredo (O Globo)

Estamos assistindo ao próximo desaparecimento do Mercosul? E justamente pelo governo que prometia inserção econômica internacional do Brasil?

Durante anos, o pequeno Uruguai pediu licença para fazer um acordo de livre comércio com os EUA, projeto ao qual se opôs veementemente o Brasil. Agora, como os EUA são protecionistas – como Argentina e Brasil, aliás –, os uruguaios querem tem um waiver para negociar um acordo de livre comércio com a China, seu principal parceiro atualmente (o que é incrível, pois Brasil e Argentina sempre foram os dois maiores durante décadas, talvez mais de um século). 

Agora, o Paulo Guedes demonstra mais uma vez que ele NÃO ENTENDE NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, não apenas de Mercosul, como de política comercial, de OMC, de estruturas tarifárias, tudo, ele NÃO CONHECE NADA dessa importante política setorial, que é relevante em qualquer projeto internacional do Brasil.

O que disse o ignorante? 

"O Mercosul vai se modernizar e quem estiver incomodado que se retire. Vamos ficar firmes em posição de avançar durante presidência brasileira do Mercosul”.

“Paraguai, Uruguai e Brasil querem modernizar o Mercosul, Argentina não concorda. Não vamos sair do Mercosul, mas não aceitaremos um bloco como instrumento ideológico.”

INACREDITÁVEL!

Ele NÃO TEM A MENOR IDEIA DO QUE ESTÁ FALANDO!

Em primeiro lugar, ele NÃO PODE, o Brasil NÃO PODE reduzir unilateralmente a TEC do Mercosul, que é um protocolo apresentado pelo bloco do Mercosul à OMC, e só pode ser comunicado em suas mudanças pelo bloco, enquanto personalidade de direito internacional registrada na OMC. 

Em segundo lugar, essa afirmação de que o "Mercosul vai se modernizar" não quer dizer absolutamente nada, assim como a Argentina não vai se retirar por se sentir "incomodada".

O ministro da Economia não é apenas um desastre na economia, mas ele é catastrófico na diplomacia, um desmonte completo de todas as normas e conteúdos impulsionados pelo Itamaraty nos últimos 30 anos.

Esses novos bárbaros do desgoverno atual precisam ser defenestrados, pois eles estão DESTRUINDO o Brasil e suas políticas de Estado.

Paulo Roberto de Almeida


Uruguai cobra apoio do Brasil a conversas bilaterais com China, e crise do Mercosul se agrava

Governo uruguaio quer declaração contundente do brasileiro a favor de acordo comercial do país vizinho com chineses. Argentina e Paraguai são contra
Janaína Figueiredo 
O Globo, 05/10/2021 

Como se não bastassem as divergências entre Brasil e Argentina, que continuam em negociações para tentar chegar a um entendimento sobre a redução da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC, que taxa produtos de fora do bloco), nas últimas semanas, informaram fontes brasileiras, surgiram no horizonte tensões entre os governos brasileiro e uruguaio.

O motivo, de acordo com as fontes, seria a demanda do Uruguai de que o Brasil faça uma declaração contundente de respaldo ao início das conversas bilaterais do país vizinho com a China, para negociar um acordo de livre comércio.

O Uruguai, que nos últimos tempos foi o principal aliado do Brasil no Mercosul, virou, inesperadamente, uma dor de cabeça.

De acordo com as fontes consultadas, o governo do presidente Luis Lacalle Pou estaria condicionando a adesão de seu país à proposta de redução da TEC à aceitação, ou não, por parte do Brasil de ratificar explicitamente seu apoio à decisão do Uruguai de, contrariando, segundo Argentina e Paraguai, normas fundacionais do bloco, negociar um acordo com a China por fora do Mercosul.

Negociar sozinho
O governo do presidente Jair Bolsonaro já deixou claro em diversas oportunidades sua posição favorável à flexibilização da dinâmica de negociações comerciais.

Enquanto Argentina e Paraguai insistem em assegurar que o Tratado de Assunção (ata fundacional do bloco) proíbe acordos que não sejam negociados por todos (o chamado 4 + 1), o Brasil sempre se mostrou alinhado com os desejos do Uruguai de negociar sozinho.

O argumento do governo uruguaio (o mesmo defendido por todos os governos anteriores) é de que a resolução 32.00, aprovada no ano 2000, que regulamenta a dinâmica do 4 + 1, nunca foi internalizada pelos países.

Por uma surpreendente ironia do destino, hoje os dois países que pareciam mais afinados dentro do bloco, estão atravessando turbulências em seu relacionamento, o que deixou o Mercosul numa situação ainda mais complexa.

Fontes uruguaias negaram que o governo Lacalle Pou tenha mudado sua posição sobre a proposta de redução da TEC, mas evitaram comentar as exigências que o Uruguai teria feito ao Brasil para manter sua posição numa questão considerada essencial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Do lado brasileiro, existe preocupação. Se o Uruguai não acompanhar o governo Bolsonaro nas negociações sobre corte da TEC - e atrapalhar a estratégia do ministro Paulo Guedes de combate à inflação -, o estremecimento da relação poderia contaminar outras questões, ampliou uma fonte brasileira. Uma dessas questões seria a negociação anual para renovar as zonas francas bilaterais.

No ano passado, o Brasil pediu incluir o açúcar no regime, mas o Uruguai não aceitou. Este ano, disseram as mesmas fontes, o Brasil poderia exigir a incorporação do açúcar como condição para aceitar a renovação. 

Em Montevidéu, o anúncio oficial de que começou a ser realizado um estudo de viabilidade de um acordo de livre comércio com a China gerou expectativa.

Exportações para a China
Segundo explicou Marcel Vaillant, professor de Comércio Internacional da Universidade da República, hoje a China é o principal destino das exportações uruguaias. 

— Para nosso país, é um fato transcendental. Somos uma economia pequena, mas com vocação de abertura. Brasil e Argentina são as economias mais protecionistas do planeta e o Mercosul é um subproduto disso — disse Vaillant.

Ele acredita que existe sintonia entre o Brasil de Bolsonaro e seu país em matéria de política comercial, e confia em que ambos caminharão no mesmo sentido. 

— No Mercosul foram toleradas diversas flexibilidades, principalmente em relação à Argentina. A tolerância deve ser recíproca — frisou o especialista.

No entanto, no momento, o diálogo entre Brasília e Montevidéu não está fluindo como antigamente. Em paralelo, as tensões com a Argentina não foram superadas.

Ataque à Argentina
Semana passada, Guedes jogou um balde de água gelada na Casa Rosada ao afirmar que ”o Mercosul vai se modernizar e quem estiver incomodado que se retire. Vamos ficar firmes em posição de avançar durante presidência brasileira do Mercosul (que termina em dezembro)”.

O ministro reiterou que continua com o propósito de reduzir a alíquota da TEC em 10% este ano e mais 10% no ano que vem.

“Paraguai, Uruguai e Brasil querem modernizar o Mercosul, Argentina não concorda. Não vamos sair do Mercosul, mas não aceitaremos um bloco como instrumento ideológico”, enfatizou o ministro.

Em Buenos Aires, as declarações de Guedes não caíram bem. Segundo uma fonte do governo Alberto Fernández, nas últimas semanas as negociações entre os dois países para tentar encontrar um acordo possível em matéria de TEC tinham avançado.

O Brasil teria, segundo a mesma fonte, aceitado que uma primeira redução de 10% não incluiria bens finais como automóveis, calçados e têxteis. Também teria sido adiado o segundo corte de 10% que Guedes pretendia fazer em 2022. Participaram das conversas negociadores da equipe econômica e do Itamaraty.

Uso político do conflito
O novo chanceler argentino, Santiago Cafiero, já conversou com o ministro Carlos França e o diálogo, segundo fontes argentinas, foi bom. Por isso, o novo ataque de Guedes à Argentina surpreendeu e deixou a Casa Rosada sem saber se o que parecia estar caminhando para se tornar um acordo que seria, posteriormente, apresentado a uruguaios e paraguaios, naufragou antes de sair do papel.

O objetivo de ambos, confirmaram fontes dos dois países, continua sendo alcançar um entendimento ate a cúpula presidencial de dezembro. Mas não existem mais certezas.

Na visão da especialista Sandra Rios, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, “será difícil superar a crise do bloco nas atuais conjunturas políticas na Argentina, Brasil e Uruguai”.

— A única via possível é um waiver (permissão), para que cada país faça o movimento que quiser. 

A especialista lamentou que “os três países estejam usando politicamente o conflito e não buscando uma solução de fato”.

https://oglobo.globo.com/economia/macroeconomia/uruguai-cobra-apoio-do-brasil-conversas-bilaterais-com-china-crise-do-mercosul-se-agrava-25224894

domingo, 3 de janeiro de 2021

O Brasil retrocede, rapidamente: 2018 e 2021: exportamos indústrias, e somos chamados de imperialistas

 Em 3 de janeiro de 2018, eu “publicava” a seguinte nota na minha página do Facebook:

Pela definição de imperialismo de Rosa Luxemburgo e de Lênin (que aliás copiaram de Hobson), segundo a qual um país imperialista é um "exportador de capitais", o Brasil já é, desde muito tempo, um país imperialista: 

"70% das novas indústrias no Paraguai vêm do Brasil.

Pois bem, hoje, 3 de janeiro de 2021, fui relembrado disso pelo FB e reproduzi a nota com este comentário inicial:

Creio que deve continuar assim, ou seja, o “imperialista” Brasil “exporta” suas indústrias para o Paraguai, o que é excelente para o vizinho país guarani, que cresce e fica um pouco mais rico (era o de menor renda per capita do Mercosul, não sei se ainda é).

O Brasil se desindustrializa precocemente, seja porque várias dessas indústrias fecham por não serem mais competitivas, em face de importações (ainda que continuemos protecionistas, mas a defasagem não é coberta pela tarifa e outras taxas), seja porque outras se mudam para o Paraguai, para a China, para não desaparecerem justamente. 

A culpa? Não é só da Receita, ainda que esta seja focada exclusivamente na arrecadação, qualquer que seja o estado do paciente. 

Tudo é caro no Brasil: mão de obra, energia, transportes, burocracia, até a corrupção, que saiu da faixa dos milhares para a dos milhões.

O Brasil retrocede? Certamente! Até quando vira “imperialista”.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3/01/2021


terça-feira, 23 de junho de 2020

O Mercosul e o regionalismo latino-americano: sumário e índice detalhado - Paulo Roberto de Almeida

O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020


Um livro de 
Paulo Roberto de Almeida
Disponível em formato Kindle.

Sumário

Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana
Prólogo – A América Latina: entre a estagnação e a integração (1989)

Primeira Parte
O Mercosul em sua fase de crescimento
1. Mercosul: o salto para o futuro (1991)
2. Mercosul e Comunidade Econômica Europeia (1992) 
3. Dois anos de processo negociador no Mercosul (1993) 
4. O Brasil e o Mercosul em face do Nafta (1994) 
5. Mercosul e União Europeia: vidas paralelas? (1994) 
6. O futuro do Mercosul: dilemas e opções (1998) 
7. Coordenação de políticas macroeconômicas e união monetária (1999)
8. O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência (2001)
9. Trajetória do Mercosul em sua primeira década, 1991-2001 (2001) 

Segunda Parte
Crises e desafios do Mercosul
10. O Mercosul em crise: que fazer? (2003) 
11. Relações do Brasil com a América Latina desde o século XIX (2004)
12. Mercosul: sete teses na linha do bom senso (2005) 
13. Problemas da integração na América do Sul (2006) 
14. Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira (2007) 
15. O regionalismo latino-americano vis-à-vis o modelo europeu (2009) 
16. Seria o Mercosul reversível? (2011) 
17. Desenvolvimento histórico do Mercosul aos seus 20 anos (2011) 
18. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década (2012) 
19. Os acordos extra-regionais do Mercosul (2012) 

Terceira Parte
Estagnação do processo integracionista
20. A economia política da integração regional latino-americana (2012)
21. O Mercosul aos 22 anos: algo a comemorar? (2013)
22. O megabloco do Pacífico e o Brasil (2015) 
23. O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada (2016) 
24. Regional integration in Latin America: an historical essay (2018)
25. O Brasil isolado na América do Sul (2019)

Epílogo – Conflitos Brasil-Argentina, paralisia do Mercosul (2020)

Apêndices:
Livros publicados pelo autor
Nota sobre o autor 


Descrição:
Coletânea de ensaios e artigos sobre o processo de integração regional latino-americana, e em especial sobre o Mercosul (Mercado Comum do Sul), em perspectiva histórica e em escala comparada (com o processo europeu de integração), enfatizando suas características peculiares com respeito aos demais processos existentes na região e em relação ao modelo comunitário europeu. 
A obra está organizada em três partes, cobrindo a fase de construção e afirmação do Mercosul, nos primeiros dez anos, seguida pelas crises dos países membros, sobretudo Brasil (1999) e Argentina (2001), que afetaram os compromissos internos de liberalização e de abertura para o mundo, finalizando com a fase de estagnação, nos últimos dez anos, quando o potencial de comércio interno ao bloco diminui relativamente, no contexto dos grandes desafios da globalização contemporânea. 
O autor possui grande conhecimento prático dos processos de integração regional e do Mercosul em especial, pois em sua qualidade de diplomata especializado em temas de relações econômicas internacionais, serviu sucessivamente em Genebra (Rodada Uruguai do Gatt), em Montevidéu (representação do Brasil junto à Aladi e nascimento do Mercosul), tendo negociado pelo Brasil o protocolo de Brasília de Solução de controvérsias, enquanto coordenador executivo encarregado da informação sobre os trabalhos do bloco no Ministério da Relações Exteriores, depois como encarregado do Setor Econômico e da OCDE na embaixada do Brasil em Paris (quando acompanhou os temas e a agenda do Brasil no Clube de Paris), novamente no Itamaraty em Brasilia, como chefe da Divisão de Política Financeira e de Desenvolvimento (negociações da Alca e acompanhamento das negociações com a UE), e finalmente como chefe do Setor Econômico na embaixada do Brasil em Washington (FMI, Banco Mundial, BID, negociações da Alca, etc.), combinando essa vasta experiência negociadora e de representação com atividades acadêmicas sempre desenvolvidas paralelamente, na qualidade de professor de Economia Política. 
Possui duas dúzias de livros individuais, editou vários outros e colaborou com mais de uma centena de capítulos em livros coletivos, tendo ainda publicados ensaios e artigos em revistas da área de relações internacionais e de história diplomática. 
Vários livros (entre eles um sobre o nascimento do Mercosul) e muitos desses artigos encontram-se livremente disponíveis a partir de seu site (www.pralmeida.org) ou em outras ferramentas de comunicação social (Academia.edu, Research Gate, SSRN, entre outras), ademais de manter um blog muito requisitado por estudantes, professores e pesquisadores: Diplomatizzando.



O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020

Paulo Roberto de Almeida

Índice detalhado

Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana

Prólogo – A América Latina: entre a estagnação e a integração (1989)
       1. O lento despertar
       2. As vias perversas
       3. A modernização pela integração?

Primeira Parte
O Mercosul em sua fase de crescimento
1. Mercosul: o salto para o futuro (1991)
       
2. Mercosul e Comunidade Econômica Europeia (1992) 
       1. Mercosul: as origens
       2. O impacto da experiência europeia
       3. Mercosul: uma cópia institucional da CEE?
       4. Uma Etapa no Modelo BENELUX antes do Modelo 1957
       5. De uma União Aduaneira ao Mercado Comum
       
3. Dois anos de processo negociador no Mercosul (1993) 
       1. Significado do Mercosul
       2. As instituições da integração: breve visão comparativa
       3. Ampliação e aprofundamento do processo de integração
       4. Atos subordinados ao Tratado de Assunção
       5. O cronograma de Las Leñas
       6. Estatuto das binacionais
       7. Autoridades econômicas e monetárias
       8. Políticas fiscal e monetária
       9. Coordenação de políticas macroeconômicas
       10. A Integração em Processo

4. O Brasil e o Mercosul em face do Nafta (1994) 
       1. Plaidoyer pelo Mercosul
       2. As Razões do Nafta
       3. Política dos EUA para a América Latina
       4. Impacto do Nafta sobre a política regional do Brasil
       5. O Nafta e seu impacto econômico no Brasil
       6. O NAFTA e a disputa por espaço comercial na América Latina
       7. Mercosul vs. Nafta: um dilema real?

5. Mercosul e União Europeia: vidas paralelas? (1994) 
       1. UE e Mercosul: problemas atuais
       2. Desafios do momento: recuar para melhor saltar?
       3. Back to the future in the Southern Cone?
4. O Mercosul possível: a modest proposal

6. O futuro do Mercosul: dilemas e opções (1998) 
       1. Opções extremas: entre um mercado comum completo e a Alca
       2. Opções de Realpolitik: a grande estratégia do Mercosul
       3. A agenda institucional do Mercosul: a questão da supranacionalidade

7. Coordenação de políticas macroeconômicas e união monetária (1999)
       1. Idealpolitik e Realpolitk no processo de integração
       2. O Mercosul virtual e o Mercosul real: copo meio cheio ou meio vazio?
       3. O Manifesto de Maastricht: gostosuras e travessuras do modelo europeu
       4. A agenda do Mercosul: back to the future ou a Europa dos “golden sixties”
       5. Um Mercosul minimalista ou maximalista? o papel da moeda e do câmbio
       6. Uma agenda de Realpolitik para objetivos de Idealpolitik: o Mercosul em ação 
       7. O futuro do Mercosul: a work in progress

8. O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência (2001)
       1. Dominação do capital: déjà vu again?
       2. Os blocos regionais: conceito e manifestações empíricas
       3. Comércio: liberalismo, protecionismo, multilateralismo e regionalismo
4. A Alca: fim da soberania econômica brasileira e desaparecimento do Mercosul?

9. Trajetória do Mercosul em sua primeira década, 1991-2001 (2001) 
       1. O Mercosul como processo histórico e como realidade sociológica
       2. Da integração Brasil-Argentina ao Mercado Comum do Sul
       3. A economia a serviço da política: a construção do Mercosul
4. Desenvolvimento político e econômico do Mercosul de 1991 a 2000
5. Estrutura jurídico-institucional do Mercosul
       6. Desenvolvimento de um espaço integrado e democrático na América do Sul
       7. Relações internacionais do Mercosul: projeção internacional e desafio da Alca
8. Um balanço do Mercosul em seu primeiros dez anos: realizações e limites
9. Contexto econômico e político do processo hemisférico: o Mercosul e a Alca
10. Cronologia relacional do Mercosul no contexto global
     10.1. Antecedentes imediatos, 1990
     10.2. A fase de transição do processo integracionista, 1991-1994
     10.3. O Mercosul enquanto união aduaneira, 1995-2001
     10.4. Desenvolvimentos da integração nas Américas, 2001-2005
Fontes e bibliografia

Segunda Parte
Crises e desafios do Mercosul
10. O Mercosul em crise: que fazer? (2003) 
       1. Crise do Mercosul ou dos países membros? Um diagnóstico preliminar
       2. O Brasil e o Mercosul: nem tanto ao mar, nem tanto à terra
       3. Que Mercosul queremos (ou poderemos ter)?
       4. Conclusões pouco conclusivas: uma pequena revolução no Mercosul

11. Relações do Brasil com a América Latina desde o século XIX (2004)
       Indicações de Leitura

12. Mercosul: sete teses na linha do bom senso (2005) 
1. O Mercosul não é, nem pode ser um fim em si mesmo
2. O Mercosul não contém, não pode conter, não responde e não pode responder a todos os interesses nacionais brasileiros
3. Os benefícios do Mercosul precisariam, em algum momento, ser confrontados aos seus custos
4. O Mercosul não é um instrumento de desenvolvimento nacional; é um mecanismo de liberalização
5. O Mercosul não é uma instituição de caridade (e nem se deveria cogitar de criar uma)
6. As instituições do Mercosul não devem definir-lhe a forma e sim responder a funções reais do processo de integração; por isso não se deve constituir instituições que não respondem a funções concretas
7. Não se deve temer retrocessos, desde que seja para avançar de maneira mais segura, mais adiante, segundo a conhecida fórmula: reculez pour mieux sauter, recuar para melhor saltar

13. Problemas da integração na América do Sul (2006) 

14. Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira (2007) 
       1. Introdução
       Primeira Parte: Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva
       2. A relevância estratégica do Mercosul para o Brasil
       3. Retrospectiva do Mercosul
       4. Um visão de futuro para o Mercosul
       5. Possível evolução do Mercosul
       6. Os desafios que se colocam ao Mercosul
       Segunda Parte: O contexto geopolítico da América do Sul: visão estratégica da integração regional
       8. O contexto geopolítico da América do Sul na visão brasileira
       9. A importância estratégica da América do Sul
       10. Conjuntura atual e retrospectiva da evolução da integração sul-americana
       11. Uma visão prospectiva sobre a América do Sul
       12. O objetivo geoestratégico básico do Brasil na América do Sul
       13. Conclusão: a estratégia sul-americana do Brasil

15. O regionalismo latino-americano vis-à-vis o modelo europeu (2009) 
       1. Evolução do regionalismo nas duas regiões: breve síntese histórica
       2. Evolução dos processos de integração na América Latina
       3. Avanços e limitações dos esquemas existentes: causas e consequências
       4. Evolução recente dos principais processos de integração na América Latina
       5. Dilemas e problemas da integração: consolidação ou fuga para a frente?
       6. Perspectivas da integração sul-americana no atual contexto internacional
       7. Diagnóstico final: transição para algo ainda indefinido

16. Seria o Mercosul reversível? (2011) 
       1. Colocando o problema: reversão ou reforma?
       2. Enfrentando o problema das razões da reversão ou mudança
       3. Construindo o Mercosul: uma estrutura definitiva?
       4. Deslindando as razões da crise do Mercosul: insuficiências institucionais?
       5. Modalidades de uma reversão no Mercosul: propostas teóricas, efeitos práticos
       6. O que é, atualmente, e o que pode ser o Mercosul: enfrentando as realidades

17. Desenvolvimento histórico do Mercosul aos seus 20 anos (2011) 
       1. Um bloco comercial que caminhou para a cooperação política
       2. O Mercosul histórico: origens e desenvolvimento de um bloco comercial
       3. O Mercosul econômico: a integração comercial, seus sucessos e limitações
       4. O Mercosul político: questões institucionais e de processo decisório
       5. Conclusões: promessas não realizadas, coordenação frustrada, avanços limitados

18. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década (2012) 
       1. Questões gerais para uma análise prospectiva do Mercosul
       2. Objetivos comuns e convergência de políticas econômicas: ponto de partida?
       3. Breve exercício de reconstrução histórica: o Mercosul nos primeiros vinte anos
       4. A politização do Mercosul e o fantasma das assimetrias estruturais
       5. O que o futuro reserva ao Mercosul e ao processo de integração?

19. Os acordos extra-regionais do Mercosul (2012) 
       1. Introdução: contexto e quadro cronológico
       2. A fase de transição do processo integracionista, 1991-1994
       3. O Mercosul enquanto união aduaneira, 1995-1999
       4. O Mercosul em crise, 1999-2003
       5. O Mercosul aprofunda sua crise e faz poucos acordos externos, 2003-2012

Terceira Parte
Estagnação do processo integracionista
20. A economia política da integração regional latino-americana (2012)
       1. Introdução: objetivos e metodologia do ensaio
       2. Delimitação física e mapeamento geográfico dos experimentos
       3. Quem avançou, quem regrediu na integração regional?
       4. Existe um problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?
       5. O supranacional é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?
       6. O mito das assimetrias estruturais como impeditivas da integração
       7. Conclusão: atos dos governos explicam o caráter errático da integração

21. O Mercosul aos 22 anos: algo a comemorar? (2013)

22. O megabloco do Pacífico e o Brasil (2015) 

23. O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada (2016) 

24. Regional integration in Latin America: an historical essay (2018)
       1. The evolution of Latin American integration in the world context
       2. Historical context of previous attempts at integration
       3. Contemporary Latin America integration efforts: fragmentation?
       4. Mercosur enters the scenario: high expectations, some accomplishments
       5. New turbulent times, both for countries and trade blocs
       6. Mercosur expands, somewhat erratically, in the region, but stays stalled
       7. What lies ahead for the integration process in Latin America and in Mercosur?

25. O Brasil isolado na América do Sul (2019)

Epílogo – Conflitos Brasil-Argentina, paralisia do Mercosul (2020)


Apêndices:
       Livros publicados pelo autor
       Nota sobre o autor 


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 junho 2020

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Livros recentes da Fundacao Alexandre de Gusmao disponiveis - site da Funag


A Funag tornou-se, possivelmente, ou quase certamente, a maior editora brasileira de livros de relações internacionais, com a vantagem, utilíssima (e até necessária para muitos estudantes e mesmo professores), de que eles estão livremente disponíveis para download no site da Funag.
Os resumos abaixo foram retirados da seção final dos Cadernos de Política Exterior n. 3, em publicação pelo IPRI. 
Disponham...
Paulo Roberto de Almeida

Publicações Recentes da FUNAG

A China e os Chins – Recordações de viagem

Henrique Carlos Ribeiro Lisboa
 A China e os Chins - Recordações de viagem
Foi no contexto de abertura da China às nações ocidentais que o governo imperial do Brasil enviou sua primeira missão diplomática à China, com o objetivo de assegurar ao País os benefícios da colonização e firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Embora assinado, o tratado não foi ratificado pelo Congresso brasileiro, senão algum tempo mais tarde, com modificações no texto original.
A documentação produzida pelos diplomatas brasileiros foi publicada em edição de 2012, dos Cadernos do CHDD, dedicada ao Oriente. Um dos integrantes daquela missão, que lá esteve entre os anos de 1880 e 1882, foi Henrique Carlos Ribeiro Lisboa (1847-1920), autor da obra que ora levamos ao público e filho do também diplomata Miguel Maria Lisboa (1809-1881).
Além de A China e os chins: recordações de viagem, (1888), Lisboa escreveu Os Chins de Tetartos: continuação d’A China e os Chins (1894). Os dois livros cumpriram o papel de informar os brasileiros sobre diferentes aspectos da China e explorar eventuais possibilidades de uma mudança de posicionamento do Brasil a respeito do país asiático.
O registro de Lisboa, de mais de 130 anos, nos revela uma China há muito desaparecida. O cerimonial do milenar império recebeu minuciosa descrição e, já nos primeiros parágrafos, nos damos conta de que as transformações por que passava o país eram profundas e, sobretudo, irreversíveis. Obra escrita por pessoa culta e observadora, A China e os chins certamente será útil àqueles que têm na China de hoje seu campo de trabalho e estudo.

(Texto extraído da apresentação de Ricardo Pereira de Azevedo, com adaptações)

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O Brasil e as Nações Unidas – 70 anos

Organizadores
Paulo Roberto Campos Tarisse da Fontoura
Maria Luisa Escorel de Moraes
Eduardo Uziel
 Brasil e as Nações Unidas - 70 anos, O
O aniversário de setenta anos da criação da Organização das Nações Unidas e da adoção de sua Carta, celebrado em 2015, inspirou o projeto de publicar este livro, que reproduz as instruções para a delegação do Brasil à Conferência de São Francisco e seu relatório, bem como reúne textos inéditos de cinco Representantes Permanentes do Brasil em Nova York e de diplomata especialista na participação brasileira naquela conferência. O objetivo da obra é recordar a ativa participação do Brasil no processo de elaboração da Carta e, de modo mais amplo, contribuir para a melhor compreensão da política externa brasileira, sempre influenciada pelo apego ao multilateralismo, e da atuação do Brasil nas Nações Unidas.
Ao resgatar e difundir a importante contribuição da diplomacia brasileira às Nações Unidas, esta publicação demonstra e ilustra a relevância do multilateralismo para a realização dos legítimos anseios nacionais por um sistema internacional que favoreça o desenvolvimento do País.

(Texto extraído da apresentação de Mauro Vieira, com adaptações)

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Migrações Internacionais no PlanoMultilateral – Reflexões para a Política Externa Brasileira

Maria Rita Fontes Faria
 Migrações Internacionais no plano multilateral
Como bem assinalado nessa excelente tese escrita por Maria Rita Silva Fontes Faria, parte da Coleção CAE, as migrações internacionais constituem tema global por excelência. O mundo possui hoje cerca de 250 milhões de migrantes internacionais (3,2% da população mundial). A multiplicidade de questões e o montante dos números associados às imigrações – pessoas e países envolvidos, além de fluxos de recursos nos países de origem e destino – elevam a importância do tema na formulação de políticas nacionais e internacionais.
Apesar de terem seus direitos reconhecidos por conjunto expressivo de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, os migrantes continuam submetidos à lógica realista da prevalência da soberania estatal no desenho de políticas públicas de controle dos fluxos migratórios.
A obra expõe ainda dimensão importante da atuação interna do Brasil no campo das políticas migratórias, evidenciando as fortalezas e as fragilidades do tratamento do tema pela diplomacia brasileira nos principais debates e negociações internacionais e regionais.
No plano interno, o trabalho revela a existência de visões divergentes quanto à definição das competências dos vários órgãos públicos o tratamento da questão migratória, à luz da futura legislação doméstica sobre a matéria.

(Texto extraído da apresentação de Silvio José Albuquerque e Silva, com adaptações)

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Quarenta Anos das RelaçõesBrasil-Angola – Documentos e Depoimentos

Organizadores:
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Luís Cláudio Vilafañe G. Santos
Quarenta Anos das Relações Brasil-Angola
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975. Essa decisão, que, internamente, teve repercussões castrenses por chocar-se com a orientação ideológica do regime militar (1964-1985), pelo menos com seus segmentos mais radicais, colocou o Brasil, no plano externo, pela primeira vez, como ator no complexo tabuleiro geopolítico da Guerra Fria na África Austral. O propósito da obra é contextualizar esse importante marco da política externa brasileira com vistas a estimular a reflexão e o aprofundamento da pesquisa sobre o tema. Trata-se de uma das páginas mais reveladoras tanto do pensamento estratégico, quanto dos meandros do processo decisório de uma potência emergente e de sua contribuição para a história contemporânea.
O reconhecimento de Angola representou alento à conclusão do processo de emancipação dos povos africanos. O resgate da hipoteca dos anos de apoio ao colonialismo português teve o mérito adicional de recolocar o Brasil na posição de prestígio que lhe cabe nas Nações Unidas, reforçando suas credenciais históricas, inclusive o compromisso com o multilateralismo.
Ao participar deste projeto de resgate da gênese das relações políticas entre Brasil e Angola, com ênfase nas circunstâncias do reconhecimento de sua Independência, a FUNAG cumpre a missão institucional de apoiar a preservação da memória diplomática e de contribuir para a formação de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional.

(Texto extraído da orelha do livro de autoria de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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LaIndependencia del Paraguay y el Imperio del Brasil

R. Antonio Ramos
La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil
Al reeditar, junto con la Academia Diplomática y Consular Carlos Antonio López, la obra La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil, de R. Antonio Ramos, la Fundación Alexandre de Gusmão tiene como propósito contribuir para el rescate de la memoria de hechos destacados, aunque no tan conocidos, de la formación de los Estados de América del Sur em el siglo XIX, como el rol desempeñado por Brasil em el proceso de Independencia del Paraguay.
Por ser su autor el eminente historiador guaraní, fundador de la Academia de Historia del Paraguay, este proyecto editorial de publicación, en el idioma original, adquiere um especial significado. Antonio Ramos, que también fue membro corresponsal del Instituto Histórico y Geográfico Brasileño (IHGB), tiene el mérito de desarrollar allí, desde una perspectiva propria y abarcadora, la narrativa del reconocimiento internacional de la independencia paraguaya, em las décadas de 1840 y 1850, incluyendo la importante participación de Brasil. 

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)

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Pedro Teixeira, a Amazônia e oTratado de Madri

Organizadores
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Maria do Carmo Strozzi Coutinho
Pedro Teixeira, a Amazônia e o Tratado de Madri
A epopeia de Pedro Teixeira (1637-1639), ao empreender a primeira navegação Amazonas acima e fundar, no retorno, o povoado de Franciscana, em nome da Coroa Portuguesa e por instrução do governador do Maranhão, constitui uma das páginas menos conhecidas da História do Brasil colonial, embora das mais importantes para a formação territorial do País. O explorador português, com sua coragem e bravura, possibilitou o desenho do Brasil resultante do Tratado de Madri (1750) com a notável extensão das fronteiras nacionais para oeste, na Amazônia. Este livro foi inspirado nas consequências diplomáticas da expedição de Pedro Teixeira.
Como pressentido pelas autoridades espanholas do Vice-Reino do Peru e pelo Conselho das Índias, os relatos e documentos que constam da presente publicação foram devidamente registrados e, um século depois, utilizados por Alexandre de Gusmão nas negociações do Tratado de Madri, sendo decisivas no processo de reconhecimento das fronteiras ultramarinas de Portugal e Espanha e no deslocamento da linha limítrofe do Tratado de Tordesilhas, de 1494.
Apesar do alcance da histórica expedição, seu significado ainda não conta com uma narrativa abrangente, que consolide os estudos e documentos esparsos existentes a respeito, alguns dos quais em bibliotecas de Portugal e de outros países europeus.
Diante disso, a FUNAG se propôs o desafio editorial de produzir um levantamento das principais referências documentais sobre a missão de Pedro Teixeira, com o objetivo de contemplar a exploração do rio Amazonas a partir da perspectiva da Coroa Portuguesa, no contexto do período final da União Ibérica. O material deixa entrever a existência de uma efetiva política de Estado de Portugal com vistas à expansão de seu território americano para além dos limites do Tratado de Tordesilhas naquele período; e é possível argumentar que o episódio contribuiu para emular o nacionalismo português em direção ao processo político, iniciado um ano após o retorno a Belém da expedição de Pedro Teixeira e que culminaria com a Restauração da Coroa Portuguesa.
Esta publicação é, portanto, um tributo ao desbravador e explorador luso-brasileiro, a quem a Coroa Portuguesa deveu a posse de quase toda a bacia Amazônica; e o Brasil, a exploração de mais de 10.000km² de seus rios e trilhas. Constitui o reconhecimento de uma visão político-estratégica, cuja dimensão diplomática foi atingida em sua plenitude com o Tratado de Madri, em 1750.

(Texto extraído da apresentação de Sérgio Eduardo Moreira Lima, com adaptações)
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 (Mais livros no próximo número, que estou preparando...)