Politica Externa: hora de trocar de políticas, de atitudes, de pessoas - Pedro Luiz Rodrigues

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Diário do Poder, 7/04/2015

PEDRO LUIZ RODRIGUES

BOAS AS MUDANÇAS NA FAZENDA E NA EDUCAÇÃO. FALTA O ITAMARATY

O Brasil bem poderia aproveitar a oportunidade representada pela VII Cúpula das Américas – a se realizar no Panamá nos próximos dias 10 e 11 – para voltar a mostrar-se com sua verdadeira cara aos países do Hemisfério e do resto do mundo.

Somos um caso único de potência emergente que aceitou despir-se da natural expressão de sua condição, apenas pela canhestra pretensão de melhor ser aceito pela vizinhança. Deixamos de ter voz própria nos assuntos da região, preferindo nos submeter ao assembleísmo próprio dos diretórios estudantis.

Deve o Brasil, de imediato, romper os penduricalhos exóticos com os quais  nos últimos doze anos os liliputeanos  bolivarianistas da região têm buscado restringir nossos movimentos, reduzindo o País à situação em que se encontrava Gulliver ao despertar, após o naufrágio.

Estados Unidos e Cuba serão os grandes protagonistas do encontro no Panamá. Estarão, os dois, juntos, pela primeira vez, numa reunião de cúpula hemisférica . A despeito das disparidades de tamanho e poder entre os dois, sentar-se-ão  como iguais, buscando superar os inúmeros obstáculos que ainda os separam.

Quanto ao Brasil, ficaremos apenas como mais um na massa geral.

A pergunta que cabe fazer  é  se atende a nosso interesse nacional  continuar a representar o papel limitado a que fomos reduzidos, de mero integrantes do clube que tem como sócios principais uma Cristina Kirchner e um Nicolas Maduro.Não será o momento de recuperarmos voz própria e liderança nos assuntos da região?

Não se trata, é claro, de repudiar nossa condição de sul-americanos. Mas  está na hora de jogar no lixo a cartilha diplomática imposta pelo PT, que reduz nossa atuação regional a uma abanação de  rabo diante da mediocridade.

Conduzidos pelos ideológos do PT, fomos aos poucos perdendo a consciência de onde se encontra nosso verdadeiro  interesse nacional. Não é por outra razão que acabamos de tapa-olho, conduzidos pelo cabresto pelos governos da Argentina e da Venezuela.

Esses dois países serão sempre de interesse estratégico para o Brasil. Mas nossos interesses no mundo extrapolam, em muito, os modestos limites de nossa complicada vizinhança.  Não há razão para que abdiquemos de nossas próprias necessidades e aspirações.

Uma grande oportunidade para essa mudança - para fazer retornar a  formulação e a condução da política externa brasileira à sua trajetória histórica – se abriria com o afastamento do professor Marco Aurélio Garcia da assessoria especial da Presidência da República para assuntos internacionais.

A presidente Dilma percebeu que só tem a ganhar colocando gente competente em cargos estratégicos. Está feliz com o Joaquim Levy, está feliz com o Janine, e vai ficar também feliz com a saída de Pepe Vargas de seu entorno de assessores.

Acertaria a presidente se, assim como fez para restaurar a eficiência e credibilidade da área econômica de seu governo, decidisse também por incutir racionalidade e bom-senso  à política externa brasileira. Para isso, contudo, seria necessário retirar o Garcia de cena.

Este, a propósito, anda inconformado com o desarranjo que tomou conta do Partido dos Trabalhadores. Na prática, vem até mesmo fazendo declarações que mais caberiam ao presidente do partido, o deputado Rui Falcão.

Como um dos fundadores do PT, o  professor acha que tem o dever de dedicar mais tempo e esforços para tentar reparar as fissuras que se multiplicam na estrutura do partido, a cada dia mais chacoalhada pelo  envolvimento de alguns seus integrantes em estrepolias enquadráveis no Código Penal.

Se nesse esforço de guiar o PT  for o acadêmico tão bem sucedido quanto o foi na definição das prioridades da política externa do Brasil - que é o que tem feito nos últimos doze anos – o partido pode ir encomendando sua missa de sétimo dia, estará fadado ao desastre. 

Talvez devesse o assessor presidencial, um gesto de grande patriotismo, adotar a recomendação que está propondo  ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, de pedir demissão do cargo, porque seria positivo tanto para ele, Vaccari, quanto para o próprio PT. Mas se o professor decidisse ele mesmo pedir demissão do cargo e assumir o comando do partido, seria positivo para ele e para o Brasil.

 O embaixador e jornalista Pedro Luiz Rodrigues é diplomata de carreira

Eduardo Saboia, há muita gente do seu lado! - Pedro Luiz Rodrigues (Diario do Poder)

Eduardo Saboia, há muita gente do seu lado!

Pedro Luiz Rodrigues 

Diário do poder, 26 de agosto de 2013 às 16:52

( http://diariodopoder.com.br/ )

Caro Ministro Eduardo Saboia,Li, no noticiário de hoje, que o caro amigo será submetido a uma Comissão para apurar sua conduta nos episódios recentes relacionados à Bolívia.Antes de mais nada, quero que você saiba que tem muita gente do seu lado.
Às vezes, na vida, os princípios e a retidão de caráter herdados do convívio familiar são postos em situação de choque frontal com o abuso, o erro ou o oportunismo das estruturas do poder.
Não há como não reconhecer que era imoral e insustentável a situação do senador boliviano Roger Pinto Molina – a quem o governo brasileiro concedeu asilo político em junho do ano passado, com base nas normas e na prática do Direito Internacional Latino-Americano e com base no Artigo 4, inciso 10, da Constituição Federal.
Posteriormente à concessão do asilo, o governo boliviano brandiu uma série de acusações contra o asilado, aparentemente para tentar  fazer o Brasil modificar sua decisão.
Em conversa que mantive na semana passada com o advogado brasileiro de Pinto Molina, Fernando Tibúrcio, referiu-se ele à delicada situação física e psicologia do político boliviano, mantido em situação equivalente a de uma prisão domiciliar – na Embaixada do Brasil, em La Paz – há mais de 14 meses, em plena violação das regras mais comezinhas do direito internacional público latino-americano.
Na Convenção sobre asilo diplomático de 1954 (Caracas), da qual o Brasil é signatário, prevê o artigo VII, que em caso de urgência, “será concedido o asilo diplomático (…) pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com garantias”. Mencionado artigo justifica-se, haja vista que o asilo diplomático tem a finalidade na concessão do asilo político, configurado quando o asilado encontra-se em território do Estado concedente.
O senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e que participou da etapa final, em território brasileiro, do traslado do Senador Roger Pinto Molina, quer saber das autoridades competentes (possivelmente o Senhor Marco Aurélio Garcia, tido como o responsável pelas principais decisões de política externa com os países de nossa vizinhança) sobre quais providências que tomou o Governo brasileiro para, conforme a Convenção de Caracas, agilizar a retirada do asilado.
Tem informação o Senador que o Governo brasileiro não fez lá grande coisa em favor do traslado formal do asilado para o território nacional, onde automaticamente o asilo diplomático seria convertido em asilo político.
O tema do direito do asilo, embora praticado desde o século XIX na América Latina, é sempre questionado pelos governos que vêm seus adversários políticos fugir da jurisdição local.
A questão toda tem sido cercado pela opacidade. O asilo e a saída informal de Pinto Molina da Bolívia representam apenas um pequeno detalhe. Os senadores da República querem saber muito mais.
Por isso, o Senado Federal está inclinado a convocar audiência especial para examinar o relacionamento entre o Brasil e a Bolívia desde 2006, ano em que Evo Morales assumiu a Presidência do país. Lembramo-nos de que poucos meses depois de sua assunção ao poder, Morales declarou a nacionalização de todo o setor de petróleo e gás no país, tendo mandato tropas do exército para ocupar instalações da Petrobras, num ato de clara hostilidade. De lá para cá, uma série de gestos inamistosos foram feitos pelo governo boliviano, sem o esboço de qualquer reação por parte do Brasil.
Diplomacia, sabemos todos, é a arte de negociar pelo interesse nacional. Calar, às vezes, pode ser uma tática, mas nunca funcionará como uma estratégia de longo prazo.
Nos anos 1940, o Embaixador Manuel Pinto de Souza Dantas concedeu milhares de vistos a judeus refugiados do nazismo que buscavam sair da Europa. Se  tivesse seguido à risca as instruções do governo Vargas, muitos poucos vistos teriam sido concedidos.
A História resgatou-o por sua coragem e incapacidade de apenas seguiras regras autoritárias e desumanas emanadas diretamente do Palácio do Catete.

Diplomacias e diplomatas: qualquer semelhanca...

Diplomacia sem gás

Por Pedro Luiz Rodrigues

25/04/2013

Nos postos de comando das relações internacionais, como em qualquer área de exercício de poder, não há espaço para gente que não sabe bem o que quer ou para onde vai.  A chefia da diplomacia exige mais do que a mera capacidade de se inteirar da agenda ou de ler discursos preparados pela assessoria. É uma área na qual verdadeiros líderes são necessários; capazes de pensar e formular, mas, não menos importante, capazes também de agir com firmeza e agilidade.

A diplomacia conduzida sem vigor e entusiasmo não produz os resultados que dela são esperados. Limitada ao rame-rame, ao insosso, deixa-se de tratar do que é relevante, da busca de novas formas de inserção global num mundo em rápida transformação.

Estou é claro, falando da Baronesa Catherine Ashtom, a titular da área de relações exteriores e defesa da União Européia. Quando há três anos e meio se pensou no nome da parlamentar trabalhista britânica para o cargo, acreditava-se que ela acrescentaria peso à política externa europeia. Ao contrário, em momento internacional delicadíssimo a EU continua buscando formas de ganhar influência diplomática.  Seus próprios assessores reclamam que ela não sabe delegar e não tem uma agenda política, observou Christoph Shult, em recente artigo em Der Spiegel.

A pobre da baronesa tem sofrido horrores. As crises continuam a pipocar, e a União Europeia reage a cada uma delas com incrível alentidão. Quando a Primavera Árabe eclodiu, os governos europeus tiveram de insistir várias vezes com ela antes de sua decisão de  viajar ao Cairo. Quando a crise no Mali estourou, foi a França que tomou  a decisão de intervir.

Segundo observou Shult, os países grandões da União Europeia – que preferem tomar unilateralmente suas decisões - não têm facilitado a vida para Ashtom. Os países-membros se metem o quanto podem com o staff em diversas situações, inclusive quando se trata de designar embaixadores europeus para servir  no exterior.

Mas a Sra. Ashtom não terá futuro longo. Já á muita gente de olho em seu cargo. Ela não está nem aí e já deixou claro que nele não continuará por muito tempo.

Mexeram em Itaipu, e vao continuar mexendo: um novelo caudaloso vai desenrolar - Pedro Luiz Rodrigues

Renegociação de Itaipu foi uma grande pisada na jaca

Por Pedro Luiz Rodrigues

24/04/2013

Em 2009, o professor Marco Aurélio Garcia - assessor internacional da Presidência e percebido como o principal gerente da política externa  brasileira para assuntos sul-americanos – não escondeu seu entusiasmo quando o Congresso aprovou o acordo fechado entre o Brasil e o governo do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, renegociando os termos do Tratado de Itaipu.

MAG, como Garcia é chamado informalmente nos corredores do Planalto, tinha razão para estar se achando o máximo. Afinal fora um dos que mais defendera a mudança no Tratado, cuja aprovação foi arrancada a fórceps do Congresso.  Dessa maneira, o Brasil passou a pagar três vezes mais do que antes pagava ao Paraguai pela energia que nos cede em Itaipu. Em pior, o acordo perdeu sua virgindade.

Na cabeça do Professor MAG, parece não haver se consolidado a noção  que é tão claramente explicitada nos manuais introdutórios do Direito Internacional Público: a de que os acordos internacionais são compromissos estabelecidos entre Estados e não entre governos.

Que se dane o Direito Internacional Público. Tendo o presidente Fernando Lugo como parceiro ideológico do outro lado da ponte da Amizade, proferiu o professor a seguinte pérola à Agência Brasil (em 28.5.2009, viva a Internet): “O tratado (de Itaipu) surgiu em determinada circunstância histórica, que não fomos nós que criamos nem o atual governo paraguaio”.

Juro que fico com calafrios na espinha só de pensar se essa extraordinária manifestação de tão graduado assessor  tivesse sido feita em relação aos tratados que definem nossas fronteiras. Não foram os governos aos quais tem prestado sua assessoria o professor MAG que assinaram tais acordos. E daí? Deixam der menos válidos por isso?

Voltemos ao professor, que naquele mesmo dia deu outras declarações à Agência Brasil: Lembrou que existem que, no caso, haviam dois tipos de reivindicações que precisavam ser compatibilizadas: uma de ordem econômica, para as quais são necessários recursos, outra de ordem simbólica e política: “E o atual governo paraguaio foi eleito levantando algumas bandeiras, então ele tem hoje que prestar algum tipo de satisfação. Vamos ter que encontrar um denominador comum para atender a todas essas reivindicações. O presidente Lula e o presidente paraguaio, Fernando Lugo, têm um diálogo muito bom e eu acredito que isso vai chegar em um bom ponto”, concluiu MAG.

Normalmente, quem tem juízo busca usar a reflexão para evitar problemas no futuro. O Brasil poderia ter proposto algum tipo de benefício ao país vizinho que o auxiliasse a concretizar suas aspirações desenvolvimentistas, mas nunca poderia mexer num acordo juridicamente perfeito. Pacta sunt servanda! Foi quase que o lema nosso querido ministro Rezek nas aulas do Instituto Rio Branco. 

A trapalhada de 2009 começaria a mandar cobranças em 2012, depois de o governo paraguaio (já então execrado por MAG, por conta do impeachment de Lugo) propor nova renegociação para aumentar o valor  pago pelo Brasil pela energia excedente de seu país.

O mesmo assessor presidencial que favorecera a mudança três anos anos, a mostrou-se inflexível e descartou a possibilidade de uma nova renegociação.

Mas agora, brasileiros e brasileiras, preparem-se! Uma vez que o Tratado de Itaipu já foi mexido uma vez, não há razão, pela ótica do Paraguai, que não seja mexido novamente.

Só que agora o jogo paraguaio será muito mais sofisticado.

O governo de Assunção convidou um dos economistas de maior visibilidade internacional, Jeffrey Sachs, para estudar a situação energética do país e, muito em particular, o Tratado de Itaipu. O detalhado estudo que sua equipe fez sobre o assunto será apresentado ao presidente-eleito Horácio Cartes dentro de mais algumas semanas.

Esse estudo terá duas partes: de um lado vão propor formas de que o país utilize parte da energia que cede ao Brasil em Itaipu para possibilitar que a indústria paraguaia dê um grande salto. De outro, há a questão da usina binacional. Sobre o assunto, Sachs adiantou ontem à imprensa de Assunção: “estamos analisando os aspectos financeiros relacionados com a geração hidrelétrica do Paraguai, em particular Itaipu. Em minha opinião, o Paraguai realmente deveria obter melhores condições de Itaipu, substancialmente melhores do que já obteve”.

Sachs disse ao Abc Color que “uma grande parte da dívida contratada para construir Itaipu já foi paga, pelo menos no que diz respeito à parte paraguaia da mesma”. “Se pelos livros de contabilidade Itaipu deve ainda quase vinte bilhões de dólares, metade dessa dívida é do Paraguai e isso, quando nos debruçamos sobre os números, não faz o menor sentido”.

Não faz sentido, na opinião de Sachs, pois se for tomada a quantidade de energia exportada ao Brasil pelo Paraguai desde o início de Itaipu, e sobre essa quantidade se colocar qualquer preço minimamente realista, fica claro  que o Paraguai já terá pago a maior parte de sua dívida, ou talvez ela toda.

- Acho que o Brasil e o Paraguai deveriam chegar a um entendimento muito melhor em torno dessa situação, e espero que isso possa se dar com o novo governo, através de discussões sensatas e transparentes.

Em  minha opinião, questões tais relevantes como essa não devem e não podem ficar na mão de assessores, independentemente do cargo que ocupem ou da relevância que pensem ter. Questões de Estado, como esta de Itaipu, devem ser negociados com quem acumulou competência no passado para isso: o Itamaraty. Não faltam quadros experimentados na instituição.