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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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domingo, 22 de outubro de 2017

Privatizar a Petrobras? Certamente: ja devia ter sido feito - Paulo Roberto de Almeida

No final de 2005, respondendo a três questões de um grupo de debates, eu  já me pronunciava sobre a privatização da Petrobras, e essa percepão vinha de pelo menos dez anos antes.
Ou seja, a privatização da Petrobras está pelo menos 20 anos atrasada, talvez mais...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23/10/2017

Privatizar a Petrobras?
Respostas tentativas a três perguntas

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de dezembro de 2005

1. A Petrobras deveria ser privatizada? Se sim, por que?

            PRA: Vamos proceder primeiro por analogia: minério de ferro entra na merenda escolar? Mesmo que entrasse, haveria alguma justificativa racional para que a empresa produtora de minério de ferro fosse estatal? Ao meu ver, nenhuma relevante, mesmo arguindo o aspecto supostamente "estratégico" do minério para a produção siderúrgica e de aço, em vista de um suposto poder nacional.
Havendo necessidade de minério, e de produtos da siderurgia, haveria qualquer impedimento a que alguma empresa privada fornecesse tais produtos para o governo? Ao meu ver, novamente nenhum, e não há praticamente nenhum produto -- com a única exceção, talvez, de material atômico -- que não possa ser produzido e fornecido numa pura relação de mercado com o governo, este sendo um comprador como outro qualquer, e de certa forma até privilegiado, uma vez que poderia expropriar, nacionalizar, estatizar, se assim desejasse e se assim justificasse a segurança nacional.
            Com o petróleo, pode ser ligeiramente diferente, mas apenas ligeiramente, dado seu caráter verdadeiramente estratégico, do ponto de vista energético e de combustível, mas não há, a priori, nenhum impedimento para que ele não possa ser fornecido em condições de mercado ao governo e ao país. Havendo necessidade, uma lei pode regular esse mercado especial, digamos assim, garantindo reservas estratégicas e impondo certas obrigações aos produtores privados.
            Cabe lembrar que o projeto de lei, original, da exploração de petróleo no Brasil não previa uma empresa estatal, o que só foi logrado a partir de emenda da UDN ao projeto enviado por Getúlio Vargas. Desta forma, a primeira pergunta a ser feita não é a de se a Petrobrás deveria ser privatizada, e sim a de saber se uma companhia estatal se justifica. Admitindo-se positivamente, dadas as condições prevalecentes naquela conjuntura, pergunta-se se essas condições ainda são prevalecentes, a ponto de justificar a continuidade de uma estatal, semi-monopolista, ou monopolista de fato, depois de décadas de monopólio de direito.
            Da mesma forma como a Vale do Rio Doce foi privatizada, sem nenhum prejuízo para o país – ao contrário, com muitos ganhos, a despeito de muitos alegarem os atuais lucros “fabulosos”, como sendo “perdas” para o Estado, como se ela produzisse lucros fabulosos antes disso --, a Petrobrás poderia tranquilamente ser privatizada, com muitos ganhos para todos os consumidores.


2. Se uma empresa estatal pode ser eficiente, porque outra empresa estatal também não pode ser eficiente?

            PRA: A pergunta está mal formulada. Empresas estatais, quase que por definição, não são eficientes, simplesmente porque são impedidas de agir como empresas, tendo de cumprir certos objetivos políticos do governo em vigor. Esses objetivos podem não coincidir, e em alguns casos colidem diretamente, com os interesses da empresa enquanto empresa (não enquanto benemerência política, o que é outra coisa). Nos raros casos em que uma empresa é eficiente, a explicação é a pouca ingerência de critérios políticos em sua gestão, o que pode ser facilmente desmantelado por algum governo que pretenda vê-la cumprir objetivos outros que não os diretamente ligados à atividade empresarial.
            Governos, em geral, devem prover bens públicos, e externalidades para o setor privado, e não devem, por princípio, imiscuir-se no provimento de bens que tenham como critério de eficiência a raridade relativa e o cálculo pelo preço de mercado. Bens públicos não ostentam, por definição, um critério muito claro quanto à sua escassez relativa ou a sua formação de valor – preço de mercado – e por isso podem ser entregues ao Estado. Não é o caso da quase totalidade de bens de consumo em geral, e da maior parte dos bens de capital: mesmo serviços “públicos”, como eletricidade, comunicações, saneamento, água, podem tranquilamente ser deixados à iniciativa privada, e mesmo a segurança (mas não a justiça), pois são serviços ou produtos que são “consumidos” por particulares e para os quais não há nenhuma justificativa para que preços de mercado não prevaleçam.
            A busca de eficiência faz parte do “código genético” das empresas privadas, mas não das estatais, que devem buscar outros critérios para justificar sua existência. A regra básica nesse tipo de mercado – estamos falando de “bens públicos” – é o modo de provimento e a sua demanda. Se os custos podem ser repartidos por consumidores, de forma individual, eles podem estar sob responsabilidade da iniciativa privada, mas se eles não podem ser facilmente divididos segundo os usuários, então a intervenção estatal se justifica.
            Faço uma pergunta: existe alguma justificativa racional, legítima, para que o filho do padeiro e do açougueiro, que ele mesmo não tem a expectativa de acesso ao ensino de terceiro ciclo, pague para que o filho do advogado e do médico freqüentem uma universidade pública gratuita? De minha parte, acho isso uma tremenda injustiça, uma vez que a sociedade não necessita que todos tenham ensino superior para cumprir atividades úteis ao bem estar geral. Esta é uma justificativa mais do que racional para que, não só a Petrobrás, mas para que todas as universidades públicas sejam privatizadas.


3. Qual é o prejuizo que empresas estatais eficientes trariam ao Brasil?

            PRA: A pergunta, mais uma vez, está mal formulada. Uma empresa estatal eficiente não traz, supostamente, nenhum prejuízo, podendo até trazer “lucros”, mas então qual a justificativa para que ela seja estatal? Um governo não é feito para produzir “lucros”, e sim para prover serviços públicos, sob critérios que não se encaixam nas condições já explicitadas acima: raridade relativa, preços de mercado, cálculo de valor, market contestability, etc.
            Se um governo se dedica a produzir “lucros” através de uma atividade produtiva qualquer, ele está se desviando de suas funções primordiais, que são as da segurança, justiça, educação básica – para que todos tenham as mesmas chances na vida, até o fim da adolescência, apenas e tão somente – e algumas externalidades que influenciam no meio ambiente produtivo (o que pode, eventualmente incluir a “produção” de eletricidade, comunicações, infra-estrutura de modo geral).
            O mais provável, porém, é que empresas estatais produzam “prejuízos” ao país, e não necessariamente derivados de sua ineficiência absoluta na produção de algum bem, seja ele minério de ferro, petróleo ou qualquer outro. Ocorre, geralmente, uma ineficiência relativa, pois essa empresa será quase que fatalmente “ordenhada” pelos políticos do governo, servindo às mais diversas modalidades de corrupção e práticas nefandas que todos conhecemos.
            Seria por acaso uma coincidência que as fontes mais conhecidas de corrupção nos meios partidários derivem de empresas estatais? Empresas privadas também entram nesse tipo de “financiamento” espúrio, mas elas podem, em princípio, se subtrair à extorsão, o que se afigura praticamente impossível no caso das empresas públicas.
            Eu poderia continuar arguindo com muitos elementos de direito, de economia, de “psicologia social” para justificar a não existência e a conseqüente privatização de empresas estatais (há uma sútil diferença destas em relação às empresas “públicas”, que podem ter apenas uma determinada participação estatal), mas prefiro reter tão somente os argumentos acima.
            Não apenas a Petrobrás, mas o Banco do Brasil, a CEF e várias outras poderiam ser tranquilamente privatizadas, sem nenhum prejuizo para o Brasil. Aqueles que invocam o argumento da segurança nacional, podem ser confrontados com o seguinte fato: o país mais preocupado com tal aspecto, que são os EUA, não possuem nenhuma empresa petrolífera estatal, nem de minério de ferro ou de aço, nem de transportes, nem de aviões (militares inclusive), nem banco estatal, ou praticamente nada. Vão certamente retorquir que os EUA praticam “imperialismo” sobre recursos dos demais países, ou que o Pentágono faz isto e mais aquilo em matéria de compras governamentais. Tudo isso pode ser verdadeiro, mas não elimina o fato de que o governo dos EUA trabalha, na maior parte do tempo, em relações de mercado com seus fornecedores “estratégicos”.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de dezembro de 2005

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Reescrevendo a historia: o fracasso monumental da Petrossauro - Roberto Campos

Preciso comentar? Acho que não. Só não sei porque ainda não se discute seriamente a questão da privatização completa desse ente deficitário e antro de corrupção que se chama Petrobras.
Paulo Roberto de Almeida

REESCREVENDO A HISTÓRIA...
Roberto Campos
Jornal do Comércio,  21/03/1999

Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão. A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico-ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num unguento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado".

A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes (inclusive de petróleo). A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes (cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferíamos credores implacáveis (que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas). Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos (com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958). Houve outros subprodutos desfavoráveis.

Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias. Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo.  Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente. Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantém hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica.

Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro. Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995 (ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo. Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa patrimônio privado dos funcionários.

A empresa é dessarte muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa. Lucro é o resultado gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados. Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros-bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação - teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado.

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro (pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões.

Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia do Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa.

Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade. É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários. A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas. É uma imposição do realismo financeiro. Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis. A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento (o objeto mínimo seria estabilizar-se a relação endividamento/PIB). Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal".  A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida. Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização".

Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro. Tomemos um exemplo simplificado.

Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões. Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia em curto prazo de R$ 8 bilhões. Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões).

Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal. Terá que ser complementada pela reforma patrimonial.  É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. É dessas complacências e meias medidas que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Lula: um traidor miseravel, que entregou patrimonio brasileiro a bolivarianos

Eu já sabia disso, apenas que não tinha tido a confirmação do próprio traidor dos interesses nacionais: ele combinou tudo com seu aliado Evo Morales, e depois impediu a Petrobras de buscar reparação pelos mecanismos de garantia de investimentos a que ela estava habilitada, em função do contrato ter sido feito ao abrigo da Petrobras Holanda, país que mantinha um acordo de proteção de investimentos com a Bolívia.
Dois anos depois da expropriação vergonhosa, e combinada entre os dois populistas, um diplomata boliviano, que assistiu à primeira reunião bilateral Brasil-Bolívia três semanas depois do fatídico 1o. de maio de 2006, me confirmou que a delegação brasileira, chefiada por esse outro traidor a serviço dos interesses cubanos que era o aspone de Lula para assuntos internacionais, se alinhou totalmente aos interesses bolivianios, ferindo inclusive o direito a uma justa reparação para a Petrobras.
TRAIDORES!
Mas essa não foi a única. Lula também triplicou, contra tratados e acordos perfeitos, pagamentos do Brasil ao Paraguai, pela eletricidade de Itaipu, e pelo gás boliviano.
Nunca Antes no Brasil tivemos um presidente tão sujo e tão traidor dos interesses nacionais.
Paulo Roberto de Almeida

Lula, o entreguista
Editorial Gazeta do Povo (PR), 23/05/2016

Ao confessar ter combinado antecipadamente com Evo Morales a expropriação de unidades da Petrobras na Bolívia, o ex-presidente mostra que ele vê o patrimônio estatal como se fosse propriedade pessoal.
À medida que o tempo passa, mais se sabe quem é, de fato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O exemplo mais recente data da última segunda-feira, quando, em palestra em São Paulo para uma plateia formada por partidos de esquerda, ele abertamente confessou ter "doado" para a Bolívia as instalações que a Petrobras mantinha naquele país para extração de gás. A camaradagem já havia sido combinada com o ainda então candidato à presidência boliviana, Evo Morales – que, eleito, meses depois de sua posse pôs suas tropas para confiscar o patrimônio brasileiro, em maio de 2006.
Foi bem simples, segundo relato do próprio Lula: "O Evo me perguntou: 'como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?' Respondi: 'o gás é de vocês'. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia". O presente que Lula deu à Bolívia valia nada menos do que US$ 1,5 bilhão. E agora se sabe também que a ocupação militar das refinarias não passou de uma patética encenação para dar pretexto à colossal e despropositada oferenda.
É tosco o raciocínio de Lula para justificar a doação. Ele não tinha o direito, senão pisando sobre a soberania do país que governava, de alienar um bem do Estado. É de se perguntar: a seguir seu entendimento, bastaria deslocar nossos navios de guerra para tomar dos estrangeiros as plataformas instaladas para explorar o "nosso" petróleo? Evidentemente, nenhuma das opções pode nem sequer ser aventada por um chefe de Estado. No mundo civilizado devem prevalecer regras contratuais de direitos e deveres que regulam as relações entre nações.
O ex-presidente foi além em suas tardias confissões ao falar para o Foro de São Paulo, organização que reúne representantes de esquerda da América Latina. Ele deixou patente que, ao colaborar com o arroubo de Morales, sua pretensão era a de fortalecer os regimes bolivarianos que floresciam no continente – isto é, Lula foi movido por uma causa ideológica e, em nome dela, transferiu a outro país um patrimônio de que ele não podia dispor como se fosse sua propriedade particular.
Absolutamente nada autoriza um presidente da República a usar desta forma um patrimônio do Estado, dando sinal verde informal – como Lula atesta com suas próprias palavras – a um ato de expropriação por parte de um governo estrangeiro. Na verdade, ele confessou ter sido cúmplice de um atentado à soberania nacional, preferindo o interesse boliviano ao interesse brasileiro. A esquerda – nela incluída o próprio Lula – adora repetir que estatais são "do povo brasileiro". Segundo a lógica das esquerdas, então, a conclusão é evidente: Lula entregou à Bolívia algo que era "do povo brasileiro". Claro, sabemos que na realidade estatais pertencem ao Estado, e não ao povo. Mesmo assim, isso não autoriza o mandatário de plantão a dispor dos bens do Estado como bem lhe aprouver, especial me nte quando isso significa um ataque à soberania brasileira.
Não causa surpresa, porém, o desdém que Lula dedicou à Petrobras no caso boliviano. A estatal foi contínua e permanentemente pilhada ao longo de seu governo e do mandato da presidente Dilma Rousseff, como bem demonstra a Operação Lava Jato. Fez-se dela, durante esse período, um caixa livre para abastecer partidos e enriquecer políticos, diretores e operadores que se fartaram de propinas. A empresa também foi sangrada como instrumento de política econômica; represava-se sua rentabilidade para conter a pressão inflacionária, impunham-se à estatal prejuízos reais ou tolhia-se sua capacidade de investimentos.
A Petrobras encontra-se, na prática, privatizada: foi transformada em propriedade do PT para fins partidários e eleitorais. E, agora, ficamos sabendo pela boca do próprio Lula que ela também foi usada para camaradagens ideológicas. Não por outras razões a empresa que já foi uma das maiores do mundo frequenta hoje posições muito mais modestas no ranking – liderança global, agora, só em endividamento.
Analisando apenas os valores, a "doação" de parte do seu patrimônio para o amigo Evo Morales poderia até ser considerada um "mal menor" diante de tudo quanto se fez para levar a Petrobras ao triste estágio em que hoje se encontra. Mas o significado do episódio vai muito além das cifras. Ele mostra como, desmoralizada e desvalorizada, a Petrobras se tornou o retrato pronto e acabado da ideologização irresponsável da administração petista.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Privatizar a Petrobras? Certamente, mas isso eu já dizia em 2005

Como outros aqui transcritos, este pequeno sumário de minhas respostas a questões colocadas por membros de um grupo de discussão já revela o que eu pensava então (2005) sobre a Petrobras e sua necessária privatização.
Mal sabíamos, todos, que ela já tinha sido privatizada pelos companheiros e que estava sendo assaltada por uma tropa de mafiosos profissionais.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de janeiro de 2016

1516. “Privatizar a Petrobrás?”, Brasília, 30 dezembro 2005, 3 p. Respostas tentativas a três perguntas. Postado no blog Paulo Roberto de Almeida (30/12/2005, link: http://paulomre.blogspot.com.br/2005/12/96-privatizaes-brasileira.html).

sábado, 14 de novembro de 2015

Crimes economicos lulopetistas: Petrobras vai pagar dezenas de bilhoes de indenizacoes

Uma pequena parte, pequeníssima, dos custos visíveis, aferíveis, da GRANDE DESTRUIÇÃO lulopetista na economia brasileira (sem mencionar os prejuízos morais).
Estão sendo computados apenas os custos monetários, sem contar o chamado custo-oportunidade, que foi o que o Brasil deixou de ganhar com as más políticas dos mafiosos no poder.
Paulo Roberto de Almeida


Indenizações da Lava Jato podem custar R$ 16 bi à Petrobras, estima UBS


Mayara Baggio | 14/11/2015Arena do Pavini
petrobras
Os passivos referentes a ações movidas por investidores minoritários contra a Petrobras no Brasil e no exterior por conta das perdas com os desvios apurados pela Operação Lava Jato podem chegar a R$ 16 bilhões (US$ 4 bilhões). A estimativa do prejuízo para a estatal foi feita pelo UBS após contato com escritórios de advocacia especializados nessas ações. O banco tem recomendação “neutra” para o papel da Petrobras, com preço-alvo de R$ 12.
Segundo o USB, um escritório de advocacia americano informou que uma decisão sobre o caso dos investidores prejudicados pelo esquema nos EUA está prevista para o segundo semestre do ano que vem. Além disso, outro escritório afirmou que a responsabilidade máxima seria de US$ 2 bilhões, US$ 1 bilhão em indenizações aos investidores e outro US$ 1 bilhão em processos da Securities and Exchange Commission  (SEC, na sigla em inglês, o órgão regulador do mercado de capitais americano). Os advogados acreditam ainda que as multas e penalidades locais devem ser insignificantes e que a Petrobras, como uma vítima do escândalo, pode recuperar alguns bilhões de reais nas investigações, diz trecho do texto do UBS.
Segundo o documento do banco de investimentos, a companhia ainda pode se beneficiar da base de recursos do pré-sal para amenizar parte de suas despesas. No entanto, a estatal será pressionada pela incerteza elevada sobre as perspectivas macroeconômicas do Brasil e pelo impacto ainda incerto do curso do escândalo de corrupção.
Para os analistas, entre as questões positivas que poderão deixar os investidores mais confortáveis ​​com a exposição à estatal, estariam uma perspectiva de política macroeconômica melhorada, incluindo valorização do real, uma venda de ativos, como refinarias, e a ausência de um aumento de capital, apesar da alta alavancagem atual e exposição cambial negativa.
Cenário de desvantagem
Como parte do quadro negativo a ser encarado pela petroleira, o texto aponta aspectos como uma depreciação sem compensação dos preços do petróleo, além de investimentos ineficientes que podem acelerar custos, lenta perspectiva de crescimento da produção em 2016 e nos próximos anos, somada a elevados custos de extração, aumento dos impostos ou sanções em caso de descumprimento das regras de conteúdo local.
Dividendos
Os dividendos das ações preferenciais (PN, sem voto), por sua vez, permanecem em risco, já que dependem do lucro contábil. De acordo com o UBS, não houve nenhum pedido de investidores minoritários para que a Petrobras revisse sua decisão de não pagar o dividendo mínimo com base nos resultados de 2014 e o mesmo pode se repetir este ano.
O UBS também afirma que a legislação brasileira não é clara sobre a possibilidade de a Petrobras recorrer a uma recuperação judicial ou a uma renegociação de dívidas. Antes disso, acredita o banco, a estatal tentará vender ativos, elevar os preços dos combustíveis e até aumentar seu capital antes de partir para uma repactuação do débito de US$ 100 bilhões.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Bolivia-Petrobras: Lula confirmou ter combinado com Morales a entrega - Gazeta do Povo, Editorial

Como já antecipado neste blog -- e que considerei um caso de "traição à pátria", o que reafirmo, sem qualquer hesitação -- tomo conhecimento, agora, deste longo editorial de um jornal que parece flagrantemente oposicionista, mas não é por isto: o gesto do ex-presidente é um escândalo, pois se tem agora a confirmação de que não se tratou de uma ação unilateral, de surpresa, do presidente boliviano, mas de ações, conjuntas, calculadas, deliberadas, acertadas.
Não tenho outra designação para isso do que traição à pátria.
Depois do que os petralhas fizeram com a Petrobras, parece pouco o prejuizo, mas não se trata de uma questão de valor: a Bolívia violou todos os princípios do direito internacional, com a CONCORDÂNCIA do governo petista, que defendeu em nota a ação unilateral e ilegal da Bolívia.
Nunca Antes na história do Brasil tinhamos tido tamanha demonstração de traição à pátria, com a participação dos principais responsáveis pela nossa diplomacia, a começar pelo ex-chefe de Estado.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 14/10/2015

 
Lula o entreguista 
EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 07/10/2015
 
Ao confessar ter combinado antecipadamente com Evo Morales a expropriação de unidades da Petrobras na Bolívia, o ex-presidente mostra que ele vê o patrimônio estatal como se fosse propriedade pessoal

À medida que o tempo passa, mais se sabe quem é, de fato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O exemplo mais recente data da última segunda-feira, quando, em palestra em São Paulo para uma plateia formada por partidos de esquerda, ele abertamente confessou ter “doado” para a Bolívia as instalações que a Petrobras mantinha naquele país para extração de gás. A camaradagem já havia sido combinada com o ainda então candidato à presidência boliviana, Evo Morales – que, eleito, meses depois de sua posse pôs suas tropas para confiscar o patrimônio brasileiro, em maio de 2006.

Foi bem simples, segundo relato do próprio Lula: “O Evo me perguntou: ‘como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?’ Respondi: ‘o gás é de vocês’. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia”. O presente que Lula deu à Bolívia valia nada menos do que US$ 1,5 bilhão. E agora se sabe também que a ocupação militar das refinarias não passou de uma patética encenação para dar pretexto à colossal e despropositada oferenda.

É tosco o raciocínio de Lula para justificar a doação. Ele não tinha o direito, senão pisando sobre a soberania do país que governava, de alienar um bem do Estado. É de se perguntar: a seguir seu entendimento, bastaria deslocar nossos navios de guerra para tomar dos estrangeiros as plataformas instaladas para explorar o “nosso” petróleo? Evidentemente, nenhuma das opções pode nem sequer ser aventada por um chefe de Estado. No mundo civilizado devem prevalecer regras contratuais de direitos e deveres que regulam as relações entre nações.
 
O ex-presidente foi além em suas tardias confissões ao falar para o Foro de São Paulo, organização que reúne representantes de esquerda da América Latina. Ele deixou patente que, ao colaborar com o arroubo de Morales, sua pretensão era a de fortalecer os regimes bolivarianos que floresciam no continente – isto é, Lula foi movido por uma causa ideológica e, em nome dela, transferiu a outro país um patrimônio de que ele não podia dispor como se fosse sua propriedade particular.
 
Absolutamente nada autoriza um presidente da República a usar desta forma um patrimônio do Estado, dando sinal verde informal – como Lula atesta com suas próprias palavras – a um ato de expropriação por parte de um governo estrangeiro. Na verdade, ele confessou ter sido cúmplice de um atentado à soberania nacional, preferindo o interesse boliviano ao interesse brasileiro. A esquerda – nela incluída o próprio Lula – adora repetir que estatais são “do povo brasileiro”. Segundo a lógica das esquerdas, então, a conclusão é evidente: Lula entregou à Bolívia algo que era “do povo brasileiro”. Claro, sabemos que na realidade estatais pertencem ao Estado, e não ao povo. Mesmo assim, isso não autoriza o mandatário de plantão a dispor dos bens do Estado como bem lhe aprouver, especialmente quando isso significa um ataque à soberania brasileira.
 
Não causa surpresa, porém, o desdém que Lula dedicou à Petrobras no caso boliviano. A estatal foi contínua e permanentemente pilhada ao longo de seu governo e do mandato da presidente Dilma Rousseff, como bem demonstra a Operação Lava Jato. Fez-se dela, durante esse período, um caixa livre para abastecer partidos e enriquecer políticos, diretores e operadores que se fartaram de propinas. A empresa também foi sangrada como instrumento de política econômica; represava-se sua rentabilidade para conter a pressão inflacionária, impunham-se à estatal prejuízos reais ou tolhia-se sua capacidade de investimentos.
 
A Petrobras encontra-se, na prática, privatizada: foi transformada em propriedade do PT para fins partidários e eleitorais. E, agora, ficamos sabendo pela boca do próprio Lula que ela também foi usada para camaradagens ideológicas. Não por outras razões a empresa que já foi uma das maiores do mundo frequenta hoje posições muito mais modestas no ranking – liderança global, agora, só em endividamento.
 
Analisando apenas os valores, a “doação” de parte do seu patrimônio para o amigo Evo Morales poderia até ser considerada um “mal menor” diante de tudo quanto se fez para levar a Petrobras ao triste estágio em que hoje se encontra. Mas o significado do episódio vai muito além das cifras. Ele mostra como, desmoralizada e desvalorizada, a Petrobras se tornou o retrato pronto e acabado da ideologização irresponsável da administração petista.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Bye bye pre-sal! Quando vao anunciar o desastre consumado? - Luiz Fernando Rudge, Paulo Roberto de Almeida

Bye bye Pré-Sal! Quando alguém corajoso vai falar isto?

Prestem atenção ao último parágrafo da postagem do blog do Luiz Fernando Rudge (http://panoramadorudge.blogspot.com/2015/08/quando-sete-meses-e-mais-que-um-ano.html?spref=fb) sobre os resultados conjunturais catastróficos na área econômica.
A coisa é muito mais pior, como diria o principal responsável pela GRANDE DESTRUIÇÃO, do que os analistas refletem em seus dados. Mas transcrevo e depois comento:

"...o presidente da companhia [Petrobras] lamenta a dimensão da dívida que deve ser paga, atualmente no valor de R$ 415 bilhões, ou US$ 118 bilhões, considerada hoje a maior dívida empresarial do mundo, e que a empresa espera resgatar, até o nível operacional normal, nos próximos cinco anos. Além de tudo, o preço internacional do barril-referência no mercado de petróleo ronda os US$ 50, enquanto o custo de extrair e processar petróleo está em US$ 45, o que limita seu resultado."

Pois bem, há muitos anos venho repetindo a mesma coisa: se o preço do barril se mantiver abaixo de 60 dólares -- mas eu suspeito que o patamar, pelo aumento do custo mundial dos equipamentos offshore, deve ter aumentado para pelo menos 80 dólares -- o Brasil pode dizer adeus aos "fabulosos" recursos do pré-sal, simplesmente porque não haverá royalties a distribuir, não haverá nenhuma partilha a ser efetuada, não haverá simplesmente petróleo.
Tudo isso por razões obvias ululantes: se o custo de extração beira os 60-80 dólares o barril, como alguns analistas poderiam confirmar, seria uma loucura a Petrobras extrair um petróleo que custa mais caro na extração do que nos merfcados consumidores. Nenhuma empresa mantém uma atividade para fazer prejuízo certo?
De quem é a culpa, mais uma vez?
Ora, claro que é o do chefe da quadrilha.
Quando o pré-sal foi descoberto, se o apedeuta não tivesse sido tocado pela ambição rentista de meter a mão naquele dinheiro todo -- e sabemos agora quais eram as intenções dos petralhas -- e se o antigo regime de concessões tivesse sido mantido, de acordo com o quadro legal estabelecido em 1997, o Brasil teria feito leilões, via ANP, e recolhido centenas de milhões de dólares de companhias estrangeiras sequiosas de novos campos de exploração, num momento em que o barril se aproximava de 100 dólares. O Brasil teria ficado com o dinheiro, e as companhias com o risco.
Não, o Midas ao Contrário fez o seu toque de feiticeiro mal sucedido, e o Brasil acaba perdedor em toda a linha.
Podemos esquecer o pré-sal pelos próximos anos.
Só estou esperando alguma autoridade vir a público dizer isso.
Este é mais um dos crimes econômicos do lulo-petismo.
 
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10/08/2015

Petrobras: nao pode ser privatizada, nem estatizada novamente - Luiz Fernando Rudge

Ao postar uma matéria sobre a Petrobras em minha página no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/985325654864218), recebi dois comentários do Luiz Fernando Rudge  que vale a pena registrar aqui, para demonstrar que a outrora companhia "orgulho do Brasil" foi tão completamente destruída pelos companheiros assaltantes que sequer ela poderia ser considerada para privatização se por acaso aparecesse um estadista com coragem (a palavra é outra) suficiente.

Leiam o primeiro comentário de Rudge: 

Já escrevi aqui, e repito agora, que entendo que a Petrobrás não tem condições de ser privatizada. Quem adquiriria uma empresa cuja ação vale R$ 10, enquanto seu valor patrimonial é pouco menos de R$ 24? Quem aceitaria assumir a dívida de R$ 415 bilhões, ou IS$ 118 bilhões, a maior dívida privada do mundo? Quem toparia ser dono de parte de uma empresa que é ré em ações coletivas nos Estados Unidos, em que a indenização pode atingir a casa das dezenas de bilhões de dólares? Quem aceitaria que essa empresa tivesse uma golden share, pela qual a União tivesse poder de veto sobre decisões estratégicas nos mercados do petróleo e gás? Quem aceitaria esta venda, com a regra contábil de lançar, como prejuízo, a diferença de preço entre o valor obtido e o valor patrimonial? Quem aceitaria suportar o ônus de desistir de unidades de refino com capacidade superior a meio milhão de barris/dia, apenas porque - como no caso da reportagem acima - o custo é tão alto que colocá-la em atividade abriria um enorme rombo no cofre? Quem toparia ser dono de uma empresa cujo produto de extração está no subsolo, sendo esse produto de propriedade da União, num país onde a legislação é frequentemente desobedecida pela União? O mercado tem outras oportunidades de investimento bem mais atraentes.

Agora seu outro pequeno comentário (https://www.facebook.com/luiz.rudge?hc_location=ufi) que remete a seu blog: 

Se você consultar meu blog panoramadorudge.blogspot.com.br, terá nos meses de fevereiro, março e abril uma cobertura a bem dizer inédita sobre o drama da companhia. Coisas que os jornais esqueceram de publicar. Veja se lhe interessa, e volte a mim.

E finalmente, este para terminar: 

Para que conste dos anais, Paulo Roberto: a Petrobrás também não é estatizável. O governo não tem como adquirir a participação de 800 mil acionistas, dos quais 200 mil ao redor do mundo.

Portanto, estamos encalacrados, com uma companhia que perdeu bilhões de valor de mercado, que não pode ser privatizada, e que talvez ainda tenha de pagar indenizações milionárias aos investidores estrangeiros, sobretudo americanos, que não deixam barato malversações como as que foram feitas.
Esse é o resultado da GRANDE DESTRUIÇÃO companheira, uma devastação em regras, e não apenas na Petrobras, mas em todos os setores, áreas e domínios da vida brasileira.
Os efeitos do desgoverno petista e da roubalheira petralha, em escala inimaginável -- e ainda não computada em toda a sua dimensão, e que talvez não sejam nunca mensuráveis -- são de tal proporção que foge à nossa capacidade avaliar exatamente todo o estrago produzido.
E isso falando apenas no plano puramente contábil.
No plano das mentalidades, foi como se uma horda de bárbaros tivesse devastado as melhores e mais ricas cidades da Europa, e deixado um rastro de destruição.
A revolução cultural maoista produziu um desastre educacional numa escala gigantesca.
Talvez seja o caso de chamar a desvastação petralha de algo semelhante...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 10/08/2015

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Comunicado Petrobras e as ironias do destino: vai processar os responsaveis pelos prejuizos...

Recebo o seguinte comunicado da Petrobras:

Pedidos de ingresso como Assistente do Ministério Público Federal

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que protocolou em 24 de abril, pedidos de ingresso como Assistente do Ministério Público Federal nas 7 ações penais decorrentes da “Operação Lava Jato” nas quais a Companhia é vítima. Essas ações estão em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Com essa medida, a Petrobras, que vem colaborando com as Autoridades Públicas, pretende atuar de forma mais incisiva na busca da reparação do seu prejuízo, visto que a sentença penal condenatória poderá garantir à Petrobras o pagamento de indenização pelos prejuízos oriundos dos delitos.

A Petrobras está tomando todas as medidas junto às autoridades brasileiras para reparar os danos sofridos em função dos atos ilícitos denunciados no âmbito da “Operação Lava Jato”.


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Bem, não querendo ensinar o Padre Nosso ao vigário, e acho que eles entendem mais de corrupção e roubalheira do que eu, que só leio pelos jornais o festival de horrores que virou aquela birosca, eu começaria sugerindo que eles processassem os principais responsáveis pelas perdas dos últimos dez ou doze anos, aqueles que, sem as suas:
(a) ordens
(b) ações
(c) omissões
(d) conivência e/ou 
(e) contribuições ativas

nada disso teria acontecido, uma vez que eles supostamente assinaram todos os papeis, deram todas as permissões, responderam pela companhia e pelos seus conselheiros no:
(a) desenho dos negócios
(b) elaboração dos estudos técnicos 
(c) análise dos relatórios de custo-benefício
(d) aprovação das decisões
(e) assinatura dos contratos
(f) ratificação e operacionalização dos negócios

e tudo isso, em todas as etapas e negociações, e acompanhamentos de obras magníficas como:
(a) Pasadena, TX
(b) Abreu e Lima, PE
(c) Comperj, RJ
(d) refinaria no Maranhão
(e) venda de campos na Nigéria
(f) etc., etc., etc., e muito mais...

Para tudo isso, e supondo-se que todas as opções acimas sejam válidas, sem descartar nenhuma, eu só vejo duas pessoas que participaram de todas as fases, de todos os negócios, de todas as grandes decisões, durante todo o tempo:

(a) presidente do Conselho de Administração
(b) presidente dessa porcaria em que se converteu a Petralhabras...

Acho que vocês concordarão comigo em que se é para acompanhar o caso junto ao Ministério Público Federal e buscar ressarcimento por todos os danos causados, ninguém melhor do que essas duas pessoas podem servir de síntese do magnum opus da corrupção petralha que vitimou a Petrobras (como vitimou outras agências públicos e em tudo mais que foi tocado pelos mafiosos).
Paulo Roberto de Almeida