Cambio e comercio exterior: entrevista com Rubens Barbosa - O Antagonista

Teria pouca a acrescentar, ou comentar, a não ser este fato fundamental. Como a produtividade brasileira vai continuar a ser a porcaria que é, e como o câmbio deve ser, em princípio flutuante, como disse o presidente do BC, então o principal problema da indústria brasileira é mesmo -- mas isso já sabemos há séculos -- o custo Brasil, ou seja, a enorme carga de impostos, a burocracia, toda a parafernália regulatória intrusiva, expoliativa, simplesmente alucinante que impede os capitalistas brasileiros de simplesmente atuarem pelas regras de mercado, razão pela qual eles estão sempre pedindo algum favor de Brasília.
Quando é que isso vai acabar?
Eu não sei: mas ouso afirmar que será quando os capitalistas brasileiros se organizarem para liquidar com o Estado brasileiro. Atenção, eu disse LIQUIDAR, e I mean it...
Paulo Roberto de Almeida 
Câmbio não é livre em lugar algum, diz Rubens Barbosa
Por Márcio Juliboni
O Antagonista, 03 de Julho de 2016

 Passado o susto com a decisão dos britânicos de deixar a União Europeia, o dólar voltou a recuar em relação ao real. O movimento foi reforçado pela sensação dos investidores de que a nova diretoria do Banco Central não iria mesmo intervir na taxa de câmbio. Mas o cenário mudou após o BC vir a campo na sexta-feira (1), realizando a primeira intervenção no mercado de câmbio desde 18 de maio.
O movimento de alta da moeda norte-americana ganhou força ao longo do dia, após as declarações do presidente do BC, Ilan Goldfajn, de que estão abertas as condições, no Brasil e no exterior, para reduzir os estoques de swaps cambiais. Goldfajn reafirmou, contudo, seu compromisso com o regime de câmbio flutuante. Pelo sim, pelo não, o movimento foi interpretado pelo mercado como o estabelecimento de um novo piso para o dólar: R$ 3,20.
Para o embaixador Rubens Barbosa, presidente do conselho superior de comércio exterior da Fiesp, a reação do BC é bem-vinda e necessária. Ele lembra ainda que a indústria defendia a medida havia tempos. Embora o câmbio flutuante faça parte do tripé macroeconômico que sustentou a estabilização do país desde o Plano Real, é temerário segui-lo ao pé da risca. “Nenhum país do mundo tem um câmbio totalmente flutuante, livre, hoje em dia”, afirma Barbosa a O Financista. “Todos os países administram suas taxas: Estados Unidos, China...”. Leia a seguir os principais trechos da conversa:
O Financista: Como o senhor avalia a intervenção do BC nessa sexta-feira?
Rubens Barbosa: Ela foi muito importante. Foi positiva e bem-vinda, porque a indústria já pedia, havia tempos, alguma reação do Banco Central.
O Financista: O mercado interpretou a intervenção como o estabelecimento de um novo piso de R$ 3,20 para o câmbio. Esse patamar é bom para a indústria?
Barbosa: Eu acredito que a intervenção não teve o objetivo de estabelecer um novo piso. Acho que o BC agiu para mostrar que está atento ao câmbio. Agora, o novo piso é algo que deve ser discutido mais adiante.
O Financista: Mas seria o caso de manter o câmbio ao redor de R$ 3,50?
Barbosa: Do ponto de vista dos exportadores, sim. Mas o BC não pode tomar decisões isoladas do mundo. Agora, se o país não criar condições para que as exportações voltem a crescer, a balança comercial será prejudicada. O que estou dizendo é que não se pode pensar na política macroeconômica desvinculada da política industrial e comercial, algo que os economistas brasileiros estão acostumados a fazer. Além disso, nenhum país do mundo tem um câmbio totalmente flutuante, livre, hoje em dia. Todos os países administram suas taxas: Estados Unidos, China...
O Financista: Para a indústria, é melhor que o BC intervenha no câmbio?
Barbosa: O BC precisa acompanhar o que ocorre no mundo. Há toda essa instabilidade recente dos mercados, e o BC tem todo os dados para avaliar a situação. Agora, do ponto de vista macroeconômico, a queda do dólar ajuda apenas pontualmente, como no caso da importação de feijão. Mas manter os juros elevados, em um cenário de inflação convergindo para a meta e câmbio em queda... Isso cria uma situação delicada para alguns setores industriais.
O Financista: Segundo o último boletim Focus, do BC, a expectativa é de um saldo comercial de US$ 50,76 bilhões neste ano. No atual patamar de câmbio, esse saldo pode cair?
Barbosa: Acho que essa projeção foi feita com um câmbio estimado ao redor de R$ 3,50. A queda do dólar tem um efeito muito negativo para a indústria. Como o Custo Brasil é elevado, muitos setores conseguem ser competitivos na exportação por causa do câmbio. Os empresários com quem converso dizem que, com a taxa entre R$ 3,50 e R$ 3,70, conseguem uma pequena margem nas exportações, mas conseguem. Abaixo desse patamar, há um problema sério, porque a margem acaba. O câmbio não é tudo, mas ajuda.
O Financista: O saldo comercial pode cair, então?
Barbosa: Os setores que mais se beneficiaram com a alta do dólar, como o têxtil, calçadista, papel e celulose e máquinas e equipamentos, já estão sentindo dificuldades. As importações estão caindo, mas o problema é que as exportações podem crescer num ritmo menor que o atual. Com isso, o saldo pode desacelerar. Desse jeito, não sei se a projeção poderá ser mantida.

Itamaraty: a lista de candidatos no governo transitorio de Michel Temer aumenta: Senador Aloysio Nunes

Mais um "candidato", ou sugerido, para o Itamaraty, num governo de transição de Michel Temer, o atual presidente da CREDN-SF, senador Aloysio Nunes, junto com o embaixador Rubens Barbosa, atualmente presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior​, e do Conselho de Comércio Exterior da FIESP.
Paulo Roberto de Almeida

A vice-política externa

Por Tomaz Paoliello, professor de Relações Internacionais da PUC (SP)

 Revistaforum.com.br - 19/04 - 17:26
 

Em famosa carta endereçada à Dilma, mas enviada para todo o Brasil, Temer afirma: democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Em termos de relações exteriores, a frase é mais reveladora do que pode parecer. Temer já mobiliza nomes da oposição como os primeiros formuladores e executores de sua política externa. O primeiro chanceler do “vice-governo” Temer parace inclusive já ter sido escolhido, é o senador Aloysio Nunes
Por Tomaz Paoliello*

A movimentação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff demanda projeções sobre como seria um governo de seu vice-presidente, Michel Temer. Apesar da grande dose de incerteza dos tempos atuais, já é possível vislumbrar algumas das tendências do que seria, por exemplo, a futura política externa de Temer. Em famosa carta endereçada à Dilma, mas enviada para todo o Brasil, Temer afirma: democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Em termos de relações exteriores, a frase é mais reveladora do que pode parecer. Temer já mobiliza nomes da oposição como os primeiros formuladores e executores de sua política externa. O primeiro chanceler do “vice-governo” Temer parace inclusive já ter sido escolhido, é o senador Aloysio Nunes.

Na segunda-feira, 18 de abril, Nunes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, viajou a Washington, a pedido de Michel Temer, para empreender uma campanha de relações públicas internacional centrada na desconstrução da narrativa do golpe. Tanto Nunes quanto Temer reagiram negativamente às afirmações de de Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), e Ernesto Samper, Secretário Geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sobre falta de legitimidade neste processo em curso que pode culminar no afastamento da presidente. O Senador Nunes, em resposta ao Secretário Geral da OEA, afirmou que a viagem de Almagro ao Brasil teria sido um gesto oportunista, e que o uruguaio tem “completo desconhecimento sobre a situação política brasileira”. Vale nota sobre a biografia de Almagro: o Secretário Geral tem longa e reverenciada carreira diplomática, representou o Uruguai em diversas instâncias regionais e foi chanceler uruguaio de 2010 a 2015, na administração Mujica. Sua expertise a respeito da América Latina e a intimidade com a realidade brasileira são inquestionáveis.

Em coluna publicada na Folha de S. Paulo no dia 30 de março, Aloysio Nunes já denunciava que o governo supostamente utilizou a máquina pública para disseminar a narrativa do golpe. De acordo com o Senador, o governo estaria se valendo dos canais oficiais, ou seja, da diplomacia, com finalidades partidárias. A esquerda mobilizou, de fato, suas tradicionais redes internacionais, mas não através da diplomacia. Essas redes, compostas por políticos e partidos de esquerda, setores da academia, ativistas, jornalistas e estudantes, se juntaram internacionalmente à luta contra o impeachment. O nonsense de um processo de impedimento conduzido por deputados denunciados por corrupção contra uma presidente sob a qual não pesam processos na justiça, até o momento ,certamente facilitou a repercussão internacional majoritariamente negativa sobre o processo. A movimentação do Senador Nunes, em contrapartida, tenta dar resposta aos receios de uma comunidade internacional justamente alarmada e busca mobilizar os possíveis parceiros de um futuro governo Temer. Não à toa, tenta diálogo com aqueles atores que historicamente se preocupam menos com a legitimidade política de seus parceiros e desejam apenas interlocutores que permitam seu acesso privilegiado às elites políticas e econômicas nacionais.

Os encontros de Aloysio Nunes em Washington miram interlocutores de duas naturezas: autoridades políticas e o empresariado. O Senador tem reuniões agendadas com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA, o republicano Bob Corker, e com o antigo embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, atual subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado. O outro importante compromisso na agenda divulgada pela assessoria do parlamentar brasileiro é uma reunião com empresários norte-americanos e acontece no Albright Stonebridge Group. A consultoria que organiza a reunião é dirigida por Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado no governo Bill Clinton, e Carlos Gutierrez, ex-Secretário de Comércio no governo George W. Bush. O empresariado norte-americano pode ser um aliado importante, visto que historicamente se preocupou muito pouco com a natureza política de seus parceiros, como chegou ao poder e o que fez para se manter nele. Sempre valeu mais a estabilidade política e um bom ambiente de negócios do que o regime político. Quanto aos prospectos políticos, a viagem de Nunes se dedica a democratas e republicanos, mas parece dar ênfase a uma aproximação com quadros próximos a um futuro governo Hillary Clinton. De uma forma ou de outra, oferecer boas oportunidades de negócios ao empresariado parece uma aposta certa.

A revanche de 2014

Aloysio Nunes foi o vice-presidente da chapa do também tucano Aécio Neves, derrotado no segundo turno das eleições de 2014. Os pontos principais do programa de Aécio Neves em 2014, apresentam coincidências impressionantes com o documento ‘Uma Ponte Para o Futuro’, formulado pelo PMDB e divulgado como um possível programa de governo Temer. O ponto central coincidente aos dois documentos é a ideia da construção de uma política externa focada na abertura comercial, com ênfase em acordos bilaterais e regionais em detrimento de diálogos de caráter multinacional, e uma postura declarada de desconfiança com relação ao Mercosul enquanto espaço privilegiado de formulação e execução de política externa para a região. Essa postura se opõe à opção da política externa de Lula e Dilma, que privilegiou a negociação comercial nas esferas multilaterais e teria transformado as organizações regionais no que tucanos se referem pejorativamente como “fóruns de discussão política e social” (http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/rubens-barbosa-acao-do-pt-no-exterior-e-pessima-para-o-brasil.html). A abertura comercial deve ter como foco, de acordo com ambos os documentos tucano e temerista, alguns parceiros privilegiados. Os dois documentos seguem coincidentes ao apontar quem seriam esses parceiros: o Brasil deve buscar se aproximar da Ásia, da Europa e principalmente dos EUA. O foco seria integrar a economia brasileira às “cadeias globais de valor”. (http://inter01.tse.jus.br/divulga-cand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000085/idarquivo/229?x=1406050602000280000000085).

Cabe aqui a referência a uma outra figura pública que é personagem principal da construção dessa articulação PSDB-PMDB que tenta emplacar agora o que as urnas rejeitaram em 2014 em muitas agendas – inclusive no que tange à política externa. O principal assessor para política externa da chapa do PSDB, formulador da seção de política externa do programa de governo de Aécio, foi o Ex-Embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa. Barbosa, atualmente presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, anunciou no último mês de março a criação de um novo think-tank, o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE). Apesar de se declarar apartidário, o IRICE contou, em seu lançamento, com palestra do Governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin. O instituto, focado na agenda de comércio exterior, enfatiza os mesmos pontos do programa de governo de Aécio e do documento do PMDB, notavelmente a ideia de que o sucesso em política externa pode ser medido pela quantidade de acordos comerciais assinados. As consequentes críticas à política externa dos últimos anos vêm sempre associadas à opção brasileira sob governos do PT pelas relações com os países de sul global e a supostamente malfadada opção por negociações no âmbito da OMC. Apesar da ausência de dados sobre os financiadores do IRICE, o vínculo de Barbosa com a FIESP e a coincidência de discursos ajudam a revelar quais são os interesses articulados ao redor da iniciativa. E permitem inferências sobre de onde os recursos provém.

A política externa que se articula nas sombras do governo Dilma parece bastante clara quanto ao que veio: seu objetivo será aplicar, passo a passo, a ideia de relações exteriores derrotada nas eleições de 2014. Para isso, se utilizará das mesmas figuras, como Nunes e Barbosa; do mesmo referencial ideológico liberal; e do mesmo argumento, que associa as relações regionais, sul-sul, e multilaterais a uma política externa de cunho supostamente ideológica e partidária. Muitos têm receio de aderir à narrativa do golpe para se referir ao processo de impeachment. Mas a narrativa já tem a adesão de grandes veículos da imprensa internacional e mobiliza atores políticos relevantes no exterior. Os conspiradores o sabem, e parecem bastante preocupados em reverter o jogo, evitando a pecha que lhes cabe de golpistas aos olhos da comunidade internacional. Os esforços nesse sentido, contudo, deixam ainda mais evidentes as conspirações que protagonizam.

*Tomaz Paoliello é professor de Relações Internacionais da PUC (SP)
Fonte: Revista Fórum
www.revistaforum.com.br

IRICE: seminario de lancamento, SP: 5 de Abril

 Seminário de lançamento
A Agenda Externa do Brasil - Comércio, Clima e Energia

PROGRAMA
08h30 às 08h50 - Boas vindas e credenciamento

09h - Abertura, Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin

09h30 - Painel: A política externa e a política comercial do Brasil para Argentina, Chile e Estados Unidos
Oliver Stunkel (FGV-SP)
José Augusto de Castro (Assoc. dos Exportadores Brasileiros)

10h30 - Painel: O Acordo de Paris para mitigação da mudança climática e a evolução da posição do Brasil

A Política do Brasil em relação à Mudança Climática
Tasso de Azevedo (Observatório do Clima)

As Implicações do Acordo de Paris
Marco Antônio Caminha (Depto. de Meio Ambiente, FIESP)

11h30 - Painel: A geopolítica e a geoeconomia das fontes não renováveis de energia

A Política Energética Brasileira Para Fontes Renováveis e Não Renováveis
David Zylbersztjan (Ex-Diretor da ANP e Professor da PUC-RJ)

A Geopolítica e a Geoeconomia das Fontes Renováveis e Não Renováveis de Energia
Adriano Pires (Centro Bras. de Infra Estrutura)

12h30 - Encerramento: Embaixador Rubens Barbosa

Terça-feira, 5 de Abril
9h às 13h
Inscreva-se pelo email
secretaria@irice.com.br

Local:
Millennium Office Park
Av. Chedid Jafet, 222
Bloco B, Auditório
Vila Olímpia, São Paulo

Debate sobre a diplomacia de FHC e a de Lula: Matias Spektor vs Rubens Barbosa (3ro round)

O cientista político e historiador Matias Spektor registrou o debate que ele iniciou sobre a natureza da diplomacia de FHC e a de Lula, que ele considera convergentes em muitos aspectos, ainda que diferentes em estilo e em alguns pontos de detalhe.
Rubens Barbosa respondeu no último domingo, dizendo que não, que elas foram muito diferentes, não só no estilo e em outras questões, mas de natureza e substância muito diferentes.
Matias Spektor não respondeu totalmente, mas colocou este texto em sua página, remetendo aos dois artigos e mais aos documentos depositados pelo Embaixador Rubens Barbosa no Cpdoc, ao qual Matias Spektor está associado.
Vejamos o que ele postou:

MS:
Escrevi na Ilustríssima que as políticas externas de Lula e FHC divergem em tom e ênfase, mas têm uma âncora comum: o projeto externo da social-democracia que, nesses vinte anos, deu pra construir.
Ontem, Rubens Barbosa chamou para o debate. Segundo ele, a diplomacia de Lula teria sido ideológica e partidária; a de FHC, não. O embaixador é porta-voz do PSDB em temas de política externa. O texto reflete isso.
Confira você mesmo. E confira ainda: as 20h de entrevista que fiz com o embaixador e o excelente arquivo pessoal que ele doou à FGV.

Meu texto: [MS]
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/10/1697612-a-politica-externa-de-tucanos-e-petistas.shtml

Texto de Rubens Barbosa:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/11/1711638-fhc-e-lula-politicas-externas-divergentes.shtml

Link para entrevista e arquivo de Rubens Barbosa:
https://cpdoc.fgv.br/acervo/arquivospessoais/base

Retomo (PRA):
Não pretendo, neste momento, referir-me à postura, aos artugmentos e posições de nenhum dos dois "contendores", mas colocar mimha própria percepção quanto à natureza dessas duas diplomacias, que considero profundamente diferentes, no estilo, na substância, nos valores, nas orientações, em tudo.
Não é novidade para ninguém que FHC manteve as posturas tradicionais do Itamaraty na sua essência (e na sua forma), inovando em poucos aspectos, mas importantes. A adesão ao TNP foi uma delas, que gerou muita polêmica. A postura cooperativa, mas firme, com a Argentina, foi outra: sempre apoiamos esses país e o ajudamos tanto quanto pudemos, mas quando a Argentina violou cláusulas do Tratado de Assunção, desrespeitou normas de política comercial do Mercosul, FHC defendeu os interesses brasileiros, apelando para o sistema de solução de controvérsias do bloco. Quando ainda assim a Argentina não respeitou a decisão desse órgão, um Tribunal ad hoc de arbitragem, FHC não hesitou -- muito contrariamente a Lula que nunca defendeu os interesses brasileiros -- em levar a Argentina ao GATT, onde ela foi vencida mais uma vez.
Em diversos outros aspectos, a diplomacia de FHC foi profundamente diferente, e eu quero destacar apenas um ponto: apoio a ditaduras, inclusive financeiro, contra a própria Constituição, isso é a marca da diplomacia "cubana" dos companheiros, e isso Matias Spektor sequer menciona.
Creio que basta isso para marcar minha posição.
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul abandonou o livre-comercio: Rubens Barbosa

Mercosul desistiu de livre-comércio, diz ex-embaixador do Brasil
Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington
ISABEL VERSIANI, de Brasília
Folha de São Paulo, 07/11/2015 

Para evitar o isolamento no novo cenário comercial mundial em que predominarão grandes acordos regionais como o TTP (Tratado Transpacífico), assinado entre EUA, Japão e outros dez países, o Brasil precisa liderar um processo de revisão das práticas e estratégias do Mercosul.
A opinião é de Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington durante o governo FHC e presidente do conselho da Sobeet (Sociedade de Estudos de Empresas Transnacionais) e do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp.
Em entrevista à Folha, Barbosa disse que o Mercosul virou um fórum de discussão política e social no qual o protecionismo impera. Além de garantir que as regras internas do bloco funcionem, também é necessário que os sócios busquem mais acordos com países desenvolvidos.
*
Folha - O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) disse que o Brasil poderá no futuro aderir ao TTP. Como o sr. vê essa possibilidade?
Rubens Barbosa - O acordo é aberto, qualquer país pode tentar aderir. No caso do Brasil, com a baixa competitividade da economia, a adesão é muito difícil porque você não pode mais modificar as regras, que preveem a eliminação das tarifas [de importação] na quase totalidade.
O acordo também prevê a adesão a uma série de normas, que vão desde vistos ao comércio eletrônico, passando pela propriedade intelectual, pelos investimentos, pela competitividade. E essas regras em sua maioria vão além do que é tratado pela OMC [Organização Mundial do Comércio], e o governo brasileiro tem se recusado a discuti-las. Então, teoricamente é possível, mas na prática as regras do acordo e a perda da competitividade do Brasil tornam muito difícil a adesão a curto prazo.

Como o Brasil deve agir então para evitar o isolamento?
Internamente temos que voltar com toda a força a discutir uma agenda microeconômica e facilitar a redução do custo Brasil, dos problemas que incidem diretamente na competitividade dos produtos brasileiros. Agora estamos muito concentrados na agenda conjuntural, do ajuste fiscal, mas temos de pensar a médio e longo prazo, em uma agenda estrutural que passa passa por reforma tributária, da Previdência, da trabalhista, a questão dos juros. É muito difícil hoje qualquer governo enfrentar uma abertura rápida da economia brasileira sem pensar no restabelecimento da competitividade.

Do ponto de vista externo, como o país pode se posicionar?
Temos de mudar a estratégia de negociação comercial, que nos últimos 13 anos ficou voltada para a negociação multilateral na rodada de Doha, da OMC, que infelizmente fracassou. Significa examinar acordos comerciais não só com a região, mas fora, com países mais desenvolvidos.
Além disso, temos que rever a política do Brasil em relação ao Mercosul, que deixou de ser instrumento de liberalização comercial. As regras não são seguidas e o protecionismo é que impera. E as dificuldades vão aumentar agora porque, além da Venezuela, entrou a Bolívia e depois vai entrar o Equador. O Equador, a Bolívia, a Venezuela, não pensam como o empresariado brasileiro, que quer ampliar mercados, abrir para exportação os seus produtos no exterior.

O Brasil deve parar de negociar como bloco e partir para entendimentos bilaterais?
Não, eu acho que o Brasil tem de liderar um processo de revisão das práticas e estratégias do Mercosul. O bloco tem que funcionar. O Mercosul se transformou hoje em um fórum de discussão política e social. No início do Mercosul já havia, ninguém era contra, mas prevalecia a prioridade econômica e comercial.

O acordo tarifário em discussão entre Mercosul e União Europeia pode minimizar perdas que o TTP ameaça trazer?
Dependendo da maneira como a coisa for negociada, mas tem que ver se a UE vai aceitar um acordo. O TTP vai gerar desvio de comércio. O Brasil exporta para os países do tratado US$ 54 bilhões, 35% dos quais são manufaturados, para os EUA, para o Peru, México, Chile. Esses produtos certamente vão enfrentar uma competição dos EUA e do Japão. Sem falar dos produtos agrícolas que vão enfrentar a competição da Austrália e da Nova Zelândia. Se o Brasil conseguir avançar com a UE, será muito positivo.

A resistência da Argentina contribuiu para o atraso das negociações com a UE. O Mercosul tem sido um entrave?
O último obstáculo do lado do Mercosul foi a Argentina, por causa de medidas protecionistas e da relutância em aumentar o volume de comércio na negociação. Mas também não descarto a má vontade de negociação por parte de muitos países da UE, porque a negociação implica uma série de vantagens para o setor agrícola brasileiro. Os dois lados têm dificuldades em avançar nessa negociação, a decisão agora vai ser política.

O governo fechou um acordo automotivo com a Colômbia, começou a negociar com o México a ampliação do comércio com tarifa zero e acertou com os EUA um esforço para harmonizar normas técnicas. Está havendo uma reação?
O governo resolveu se mexer, o que é positivo. Mas temos de lembrar que os acordos da Aladi (acordo de liberalização comercial entre países da América do Sul) preveem que em 2019 todos os países da região vão passar a negociar com tarifa zero a maioria dos seus produtos. Aí o Mercosul praticamente desaparece. O Brasil tem que exigir que os países cumpram o tratado.
-
RAIO-X RUBENS BARBOSA, 77
Carreira: diplomata, foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e embaixador do Brasil em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004)
Cargos: preside o Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp e o conselho deliberativo da Sobeet

Um Manifesto da revista Interesse Nacional - Rubens Barbosa

Manifesto

Rubens Barbosa  

Instituto Millenium, 28/10/2015

A convergência da crise econômica com as crises política e ética está criando uma grave ameaça ao Brasil no médio e no longo prazos. Caso o desequilíbrio da economia e o crescimento do déficit fiscal acima do produto interno bruto persistam, nos próximos anos o país corre o sério risco de se tornar inviável pela redução da capacidade de pagamento de suas dívidas.
Em razão da gravidade da situação atual – déficit fiscal em 2015 e aprovação do Orçamento de 2016 –, agravada pela ação disfuncional do Congresso Nacional, a sociedade e os agentes econômicos e políticos estão focados no curto prazo e menos atentos às questões estruturais. Mas sem atacar as causas da crise brasileira de frente vai ser difícil de evitar o pior nos próximos 10, 15 anos.
Diversas instituições e grupos organizados da sociedade civil estão discutindo essas questões e propondo soluções. A revista Interesse Nacional(www.interessenacional.com) é uma delas. Em seu número de outubro, em circulação, discute os desafios para sair da crise e a agenda nas áreas da Previdência Social, da educação, dos gastos públicos e tributária, além do papel da política e do Congresso para aprovar as medidas duras que terão de ser enfrentadas.
Dada a gravidade do contexto interno, pela primeira vez em oito anos a Interesse Nacional decidiu lançar um manifesto para chamar a atenção da sociedade brasileira para os desafios que teremos de enfrentar. Pela atualidade e pelo significado, pareceu-me útil dar repercussão a essa manifestação.

“Os anos de modernização do Estado brasileiro e de inclusão de parcela significativa da população na economia de mercado, no período 1990 a 2015, ficaram para trás. A crise política, econômica e ética acelera a hora da verdade para o Brasil, visto que não se veem saída e recuperação sem medidas estruturais de médio e longo prazo. O programa mínimo que a seriedade da crise atual exige é passar o Brasil a limpo e mudar o que tem de ser mudado, dentro dos princípios democráticos.
O Brasil enfrenta uma situação de extrema gravidade sem uma liderança política, empresarial e dos trabalhadores que expresse os anseios de todos por uma economia estável, um regime político funcional que represente a maioria da população e que favoreça uma sociedade mais justa. O grau alarmante de corrupção, facilitada pela interferência e ineficiência do Estado todo-poderoso, contamina a vida política e econômica do País e clama pelo fim da impunidade. Perdeu-se o sentido de autoridade e de garantia de segurança ao cidadão.
A retirada do grau de investimento do Brasil é a consequência da falta de rumo e da incompetência do governo na condução da política econômica, que fez o país mergulhar na recessão.
O desequilíbrio econômico, o crescimento do déficit público, da inflação, do desemprego e o gigantismo do Estado impõem a prioridade conjuntural do ajuste fiscal. O problema, contudo, é estrutural e torna urgente a discussão sobre a agenda de reformas microeconômicas, iniciada, porém interrompida. A perda da competitividade e do dinamismo do comércio exterior torna urgente a mudança da agenda interna com uma visão de médio e longo prazo.
A ausência de liderança efetiva no Executivo, no Legislativo e no Judiciário agrava o quadro nacional e exige de todos os que se preocupam com o futuro do Brasil um esforço para promover um debate que chame a atenção para as mudanças que a sociedade brasileira terá de enfrentar e aceitar e a necessidade de restaurar o crescimento e aumentar o emprego.
Qualquer que seja o governo em Brasília, essa nova agenda se imporá. O custo de ignorá-la será o caminho do Brasil, a médio prazo, para uma Argentina, uma Venezuela ou, no pior cenário, uma Grécia. O país perderá a capacidade de honrar seus compromissos, pelo nível cada vez maior da dívida, em especial da previdência social, o que levará a índices muito baixos de crescimento, ao caos com o desemprego chegando a níveis impensáveis e com graves custos sociais.
O preço do imobilismo será maior do que o custo das mudanças necessárias para restabelecer as condições de governabilidade do país. Não se pode deixar de contar com um Estado eficiente, efetivo e comprometido com o interesse público, em especial com os interesses dos segmentos mais pobres da população. Será inevitável o reexame do papel do Estado e o grau de sua interferência na vida de todos nós e da empresas.
O cidadão comum tem de aprender a defender seus direitos e participar de forma democrática na solução dos problemas que se acumulam e que parecem sem solução. A população anestesiada pela crise em todos os níveis tem de despertar e exercer seus direitos de cidadania.
A nova agenda não se limita à economia. A simplificação e a desburocratização dos procedimentos em que o cidadão tem de se relacionar com o Estado têm de voltar a ser prioridade. A reforma dos processos nos julgamentos civis, criminais e trabalhistas beneficiarão a sociedade como um todo, sempre preservando o direito de defesa e o devido cumprimento da lei.
Nesse quadro de incertezas e grandes riscos, a defesa do interesse nacional impõe a discussão de uma agenda renovada que venha a examinar medidas duras, mas realistas, que farão a economia retornar a um rumo de estabilidade e de crescimento. Esse é o primeiro passo.
A tarefa é urgente. O Brasil não pode esperar. O mundo não vai aguardar o Brasil”.

Chegou o momento de enfrentar os problemas que de fato afetam a sociedade brasileira. Governo, empresários e trabalhadores, como parceiros, juntamente com os agentes políticos, em momentos cruciais souberam superar suas diferenças e atuar em conjunto em favor do crescimento e do emprego. Não resta alternativa para evitar o que ocorreu em alguns países europeus no passado recente.

Fonte: O Estado de S.Paulo, 27/10/2015.

Deficit diplomatico - Rubens Barbosa (OESP)

DÉFICIT DIPLOMÁTICO
Rubens Antonio Barbosa
O Estado de S.Paulo, 22/09/2015

As consequências dos erros na condução da economia estão sendo sentidos por todos. A avaliação das opções estratégicas dos governos do PT na área externa  mostra resultados em geral contrários aos interesses nacionais.
A ação da politica externa e de comércio exterior dessas administrações partiu de premissas e percepções que  se provaram equivocadas. As prioridades foram, nas grandes linhas, as mesmas dos governos anteriores (África, Oriente Médio, CSNU, América do Sul, China, Mercosul). O que mudou foram a ênfase e a forma da implementação das políticas por influência da plataforma de um partido político.
O declínio do poderio dos EUA e a crítica ao processo de globalização econômica e financeira estavam no centro da visão de mundo do lulopetismo, que requentou temas da esquerda da década de 60 contra a  opressão capitalista e o imperialismo.
A retórica oficial ressaltou o interesse do governo em mudar a geografia politica, econômica e comercial global pelo fortalecimento do multilateralismo e pelo fim da hegemonia dos EUA, por meio da reforma dos organismos internacionais e, em especial, do Conselho de Segurança da ONU. Como corolário, politicas começaram a ser desenhadas para mudar o eixo da dependência comercial do Brasil pela redução da influência dos países desenvolvidos e pelo aumento da cooperação com os países em desenvolvimento.
A relações Sul-Sul passaram a ser uma das prioridades da política externa com maior aproximação e ativismo na América do Sul, na África e no Oriente Médio e a participação nos blocos integrados por países dessas regiões e outros emergentes (BRICS, IBAS, UNASUL, CELAC).
Ampliar a integração regional e fortalecer o Mercosul e sua expansão para formar uma área de livre comércio na América do Sul como forma de oposição aos EUA, foram outras vertentes da política externa que afetaram as reais prioridades do Brasil no seu entorno geográfico.
A aplicação da plataforma do PT com a partidarização da política externa e a criação na América Latina de canal paralelo ao do Itamaraty culminou com a politica de afinidades ideológicas, generosidade e paciência estratégica nas relações econômicas e comerciais com os países sul-americanos como Venezuela, Argentina, Bolívia, Cuba e com países africanos.
A prioridade absoluta nas negociações comerciais multilaterais e a crítica à abertura comercial com a rejeição dos acordos de livre comércio colocaram o Brasil na contramão das tendências atuais de maior integração econômica global
O resultado dessas opções criou um verdadeiro déficit diplomático para o Brasil.
Na política externa, de pouca relevância no governo Dilma, deu-se o  enfraquecimento da voz do Brasil no contexto internacional o que afetou nossa  projeção externa. Isso criou no Itamaraty  crescentes problemas operacionais de gestão pela falta de recursos e resultou na redução do perfil brasileiro nos temas globais discutidos nos organismos internacionais especializados. A desintegração regional se acentuou pela ausência de liderança brasileira e pelo apoio à ALBA (Aliança Bolivariana). Pela dificuldade de fazer avançar o Mercosul, deu-se ênfase às relações bilaterais com os países sul-americanos. O antiamericanismo e o congelamento das relações com os EUA, refletiram-se na criação de novas instituições sul-americanas (CELAC, UNASUL). Sem visão estratégica, abandonaram-se as prioridades de projetos de infraestrutura na América do Sul. A baixa prioridade dada às importantes nações democráticas e a aproximação e o apoio a regimes de clara inspiração antidemocrática são reflexo da confusão entre valores e interesses na definição de políticas nos temas globais (democracia e Direito Humanos). A ausência de uma clara visão do interesse brasileiro se manifesta em relação aos países desenvolvidos (União Europeia, EUA e Japão), China e BRICS.
No tocante ao comércio exterior, essas políticas geraram o isolamento do Brasil das negociações comerciais no âmbito da OMC. Enquanto foram assinados mais de 400 acordos comerciais, o Brasil assinou apenas quatro (Israel, Egito e Autoridade Palestina e África meridional (SACU).  Hoje vemos o Mercosul comercial paralisado e cedendo lugar a temas sociais e políticos. Além de que o intercâmbio com a África e o Oriente Médio pouco cresceu em termos percentuais no total do comércio exterior brasileiro. O empobrecimento da pauta comercial brasileira e a perda de espaço no comércio internacional estão associados à manutenção de uma economia fechada. E, por causa de nossa reduzida inserção nas cadeias produtivas globais e à aplicação de políticas restritivas no comércio exterior, acabamos tendo limitado acesso à inovação e à tecnologia.
No inicio do segundo mandato, o governo Dilma até ensaiou alguma evolução na política externa e na negociação comercial externa. Porém, em tempos de ajuste da economia, o governo se vê diante de uma escassez de meios que limitam a ação externa. Os resultados das conversações com os EUA e a Alemanha foram limitados e mais de boas intenções do que de ações concretas. Prossegue, entretanto, a influência partidária, como evidenciado pela não retomada do acordo de salvaguardas tecnológicas com Washington.
As opções equivocadas geraram custos enormes ao pais e terão de ser revistas. Em virtude da partidarização e da falta de visão estratégica, faltou,  como recomendou o Barão do Rio Branco, “tomar a dianteira e construir uma liderança serena, coerente com nossa dignidade de nação”.
O ministro Mauro Vieira procura movimentar a ação externa com viagens à Africa, ao Irã e Líbano e afirma que a única ideologia que guia o Itamaraty é a da defesa do interesse nacional. Trata-se de importante mudança de política que, espera-se, possa de fato produzir resultados concretos.

Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

Barbosa's and Telles Ribeiro's Books: short reviews in Foreign Affairs

The Washington Dissensus: A Privileged Observer’s Perspective on US-Brazil Relations; His Own Man

by Rubens Barbosa, Edgard Telles Ribeiro
Reviewed by Richard Feinberg

Barbosa, who served as Brazil’s ambassador to Washington from 1999 to 2004, assesses U.S. diplomacy with a condescension born of wounded pride—a common feeling among his peers in Latin American diplomatic corps. But the distinguished diplomat’s hard-hitting memoir focuses its main attacks on his own country’s leadership, firing point-blank shots at then President Luiz Inácio Lula da Silva and his foreign minister, Celso Amorim. Barbosa contends that the Lula administration’s anti-American posture harmed Brazilian national interests by foolishly wasting many opportunities to make real progress on promising U.S.-Brazilian agreements and by undermining Brazilian efforts to win a permanent seat on the un Security Council. In devastating detail, Barbosa portrays Brazil’s diplomats as confused about their fundamental purpose and undecided as to just what their country wants out of its relations with the United States—a lack of self-knowledge that only exacerbates the mistrust between Brasília and Washington. Barbosa’s provocative broadside will likely accelerate the ongoing debate in Brazil over how best to exploit its position as an emerging regional power.
The troubled U.S.-Brazilian relationship also provides the backdrop for the novel His Own Man. The book’s climactic scene involves a confrontation between the novel’s narrator, a Brazilian diplomat stationed in Los Angeles, and a former chief of the CIA station in Brasília, now retired in La Jolla, California, whose garage is stacked with documents detailing Washington’s covert attempts to foment anticommunist military coups in Latin America in the 1970s. “Maybe that’s why we stand alone today . . . isolated as hell,” the old spook muses, “unable to deal with a world that for the most part despises us.” The historical memories of Americans are famously short, and Ribeiro, a veteran Brazilian diplomat, clearly wants to remind readers in the United States of the cost of U.S. support for the military dictatorship that ruled Brazil from 1964 until 1985—and of the scars carried by people throughout Latin America whose lives were forever altered by the torture and murders carried out during the Cold War by Washington’s authoritarian allies in the region. As His Own Man makes clear, that legacy helps explain the attitudes and behaviors of today’s elites in Brazil—members of the generation that suffered under military rule—and their lingering distrust of U.S. power.

Rubens Barbosa: Washington Dissensus, book review - History-Diplo

Sempre guardo as resenhas do Histroy.Net para ler com calma, e esta apareceu exatamente em 2 de março de 2015, e ficou na minha pasta de pendentes, até poder ser processada devidamente.
Já tinha lido este livro, do qual fui um dos personagens secundários, se ouso dizer, pois estava em Washington na mesma época, tendo sido chamado pelo mesmo autor de "accident-prone diplomat", em função de minha maneira desastrada de encarar certos assuntos, entre eles os caminhos erráticos de nossa diplomacia, da qual fui um dos mais persistentes críticos (assumindo minhas responsabilidades por isso, e pagando o meu preço por ser um crítico transparente).
Mas o livro tem muito mais do que um simples relato de um embaixador entre duas administrações tão diferentes, quanto as de FHC e de Lula, como evidencia a autora da resenha.
Ela lamenta a ausência de fontes, mas notando que não se trata de obra acadêmica, e sim de memórias pessoais. E evidencia todos os pontos julgados relevantes pelo autor do livro, absolutamente fiel à verdade histórica, ainda que mais propenso a ver os erros de Washington do que as deformações e os vieses da própria politica externa brasileira, ou as insuficiências da diplomacia petista, animada por claros sentimentos anti-americanos, apenas ligeiramente mencionados, embora não examinados em profundidade (e em toda a clareza, como as vinculações cubanas, da administração petista).
Em todo caso, a autora da resenha soube identificar bem o status do Brasil aos olhos da administração americana, na verdade, uma falta de status. Como ela diz, "Brazil is neither significant nor threatening enough to sustainably stay on Washington’s radar."
So be it...
Paulo Roberto de Almeida

Crandall on Barbosa, 'The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations' [review]

Rubens Antonio Barbosa. The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations. Nashville: Vanderbilt University Press, 2014. 272 pp. $69.95 (cloth), ISBN 978-0-8265-2011-1; $27.95 (paper), ISBN 978-0-8265-2012-8.

Reviewed by Britta Crandall (Davidson College)
Published on H-Diplo (March, 2015)
Commissioned by Seth Offenbach

Competitors and Allies: An Insider’s Look At US-Brazil Relations

After the embarrassing revelation in September 2013 that the US National Security Agency had tapped the personal phone calls and emails of Brazil’s president, Dilma Rousseff, relations between the two countries froze. In a chain of blistering speeches, Rousseff condemned the spying as a breach of international law, Brazil’s sovereignty, and the very institutions of democracy. She also became the first world leader in history to cancel her scheduled state dinner at the White House--an honor Brazil had not received in two decades. While genuine, Rousseff’s public ire was driven in part by the need to cater to her left-leaning political base, which is traditionally skeptical of US influence in the region.

For Ruben Barbosa, Brazil’s ambassador to Washington from 1999 to 2004, this display of domestic politics’ influence on foreign policy decisions is nothing new. In his recent memoir, Washington Dissensus: A Privileged Observer’s Perspective on U.S.-Brazil Relations, he unpacks the US-Brazil bilateral relationship and reveals the underlying factors driving policy during his tenure. His timely, direct, and balanced account spans two Brazilian presidential administrations and covers the major foreign policy issues between Brazil and the United States at the turn of the century, among them: the 9/11 attacks; the US invasion of Iraq and Brazil’s subsequent vote against in the United Nations; the prolonged and ultimately failed Free Trade Area of the Americas (FTAA) process; and the 2002 coup that briefly ousted Venezuela’s Hugo Chávez.

Barbosa does not hide his frustration with the shift in Brazil’s policy toward Washington with the onset of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, noting that starting in 2003, Brazil’s foreign policy priorities negatively affected relations with the United States. In contrast to Lula’s predecessor Fernando Henrique Cardoso, Lula not only had little interest in deepening relations with the United States, but effectively pitted the developing countries against the developed world. Examples include the creation of South American institutions such as the Union of South American Nations (UNASUR) that excluded the United States, open sympathy for Fidel Castro and Hugo Chávez, and diplomatic overtures to Libya and Syria. Needless to say, Lula’s reference to Libyan leader Muammar Qaddafi as “his friend and brother” threw fuel on the fire of US misgivings toward Brazil (p. 17). Combined with constant friction within the World Trade Organization (WTO) surrounding the ultimately failed FTAA agreement, a relationship of competition and mistrust ensued.

Brazil’s resistance to further cooperation with the United States, Barbosa asserts, stemmed from pressure from the ideological base of the Lula’s Workers’ Party, the PT. During Lula’s presidency, the leadership of Itamaraty--Brazil’s equivalent to the US State Department--became more ideological and opposed to cooperation with Washington. Barbosa even claims that Brazil could have garnered support for its long-sought-after permanent seat on the United Nations Security Council had Lula played his cards better vis-à-vis Washington. While any US endorsement of a permanent UN seat for Brazil may seem far-fetched for observers, the erosive influence of Itamaraty on the bilateral relationship during Lula’s two terms is indisputable.

Washington Dissensus does not critique the Lula administration alone. Barbosa pulls no punches when it comes to his criticism of Washington and its lack of a “Brazil policy,” especially after the 9/11 attacks in which the already scant attention paid to Latin America diminished even further. Indeed, during the George W. Bush era, the State Department’s bureau for the Western Hemisphere did not have a “single diplomat on its staff who had lived in Brazil or could have been considered an expert on Brazilian affairs” (p. 71). Brazil, according to Barbosa, was handled in the same generic way as the rest of the region. And any Brazil policy that did exist was driven by economic and commercial interests, executed principally by the Federal Reserve and Treasury Department. As for the political/diplomatic arena, the Bush White House “displayed a mixture of affinities, suspicions, and reservations” toward Brazil (p. 16).

In addition to highlighting the lack of high-level US attention to Brazil, Barbosa directly criticizes President Bush. While lambasting Bush’s “arrogant unilateralism” (p. 131), Barbosa makes sure to reference the president’s now infamous verbal gaffes, including his question to Lula whether there were many black people in Brazil, the aforementioned question being particularly embarrassing given that approximately half of Brazilians are of African descent, brought about by a slave trade notably larger than that of the United States.

Perhaps Barbosa’s most significant contribution to our understanding of US-Brazil relations is his demonstration that the bilateral relationship is just that--bilateral. All too often, Washington is criticized for ignoring Brazil, or reverting to a policy of benign neglect. While official knowledge and understanding of Brazil within the beltway remains surprisingly weak, Barbosa shows us that the relationship is a two-way street, and that Brasilia is just as responsible as Washington for bilateral misunderstanding, frustration, or “dissensus.” Yes--US policy toward Brazil is still based on “blurred visions, myths, stereotypes, and distortions of reality” (p. 22). But the Lula administration shied away from a clear US willingness to strengthen ties. And Brazil is the only major emerging nation that lacks a strategy toward Washington, perhaps because the “Brazilian government does not have a clear notion of what to extract from its relationship with the United States” (p. 22). In that vein, the absence of a “special relationship” between the two countries cannot be attributed to the United States alone.

Washington Dissensus also correctly emphasizes the crucial role of personalities in the world of politics. Policy decisions are not made in a rational-actor vacuum, but rather by human beings influenced by their own personal histories, preferences, and personalities. Given the unilateralism of the Bush administration and Bush’s ignorance of Brazil, coupled with the PT's traditional antipathy toward the United States, the ultimate friendship between Bush and Lula was shocking to many. However, both leaders were direct and straightforward, and less intellectual than their predecessors. “Personal affinities,” argues Barbosa, “to a greater or lesser degree, helped establish a relationship that fostered solutions for issues in the national interests of both nations” (p. 65). That is, any steps forward between the two countries were helped by the personal connection between the two presidents. Along that same vein, the “lukewarm personal relationship” between presidents Fernando Henrique Cardoso and Bush contributed to the failed attempts to institutionalize bilateral cooperation (p. 76).

An added bonus for the reader of Washington Dissensus is Barbosa’s perspective as a foreigner living in Washington, DC. During the Al Gore hanging chad dispute, Barbosa was fascinated to see how effectively democratic institutions and mechanisms operated in the United States. “The strength of the institutions prevailed over all other interests, party-political or otherwise, rightly considered less important than the permanent values of democracy” (p. 29). While Americans likely took the continuation of business as normal for granted, this Brazilian observer had a much deeper appreciation for the ability of US democratic institutions to withstand such strain.

Barbosa’s “observer’s perspective” is a memoir rather than an academic text. Still, the absence of sources weakens his assertions, especially when referring to foreign policy documents or citing colleagues. Separately, the book often times reads as a who’s who list of high-level individuals Barbosa befriended or brushed shoulders with. His references to the various elite clubs in which he dined, or private camps in which foreigners were rarely received were superfluous, and did not bolster his undeniably important role in Washington. Finally, his comparison of the United States’ Patriot Act to Brazil’s Institutional Act #5 issued by an authoritarian Brazilian dictatorship in 1968 was a stretch, even for the fiercest critics of Bush’s antiterrorism law.

However, any shortcomings in Barbosa’s memoir are minor for the enthusiast of US-Brazil relations. Barbosa’s personal accounts provide a greater understanding of the delicate maneuverings required of an ambassador of a major country. The reader understands the difficulty of Barbosa’s “biggest obstacle” during his term, which was to disabuse the State Department’s perception that Brazilian foreign policy during the Cardoso government had an anti-American edge to it, “when all we were trying to do was defend our national interests” (p. 71). But we also know that Cardoso’s successor did have this aforementioned anti-American edge.

His memoir is a provocative, fair, and hard-hitting account of the sausage-making of foreign policy. We gain a clear perspective on an ambassador’s ultimate hope to broaden and deepen his country’s relationship with the United States, while serving two very different Brazilian presidents, confounded by the timeless problem that plagues Brazil: it is neither significant nor threatening enough to sustainably stay on Washington’s radar.

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Citation: Britta Crandall. Review of Barbosa, Rubens Antonio, The Washington Dissensus: A Privileged Observer's Perspective on US-Brazil Relations. H-Diplo, H-Net Reviews. March, 2015.
URL: http://www.h-net.org/reviews/showrev.php?id=42963

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Defesa: uma questao de seguranca nacional - Rubens Antonio Barbosa

Defesa uma questão de segurança nacional

Rubens Barbosa

O Estado de S.Paulo, 14/04/2015

A defesa nacional e as relações exteriores, dois setores de crucial importância para resguardar os interesses do Estado, foram relegadas a um perigoso segundo plano nos últimos anos. A perda de relevância política associada à decisão governamental de reduzir a participação do Ministério da Defesa e do Itamaraty no Orçamento Geral da União estão trazendo grandes problemas operacionais que põem em questão a própria segurança nacional.

Neste artigo vou limitar-me à área da Defesa, identificando concretamente alguns problemas que afetam as atividades das três Forças e tornam mais difíceis o exercício, de forma eficiente, de suas missões constitucionais e o desenvolvimento dos projetos em execução, alguns dos quais urgentes e de grande significado para a projeção externa do Brasil.

O Orçamento Geral da União atribui ao Ministério Defesa apenas 1,3%, abaixo das necessidades das Forças Armadas. A redução de recursos para o PAC trouxe um corte de R$ 1,6 bilhão para alguns dos projetos mais importantes da Defesa. O forte contingenciamento em 2015 trará sérios prejuízos à manutenção das estruturas físicas, à aquisição de armamentos convencionais, à qualidade dos serviços prestados, incluindo, o que é mais preocupante, as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que no caso das Forças Armadas é altamente especializado e relevante para a segurança do País.

No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos e vários projetos e programas setoriais em andamento. Os projetos Guarani (família de blindados sobre rodas), Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), Defesa Antiaérea, Astros 2020 (sistema de artilharia), Defesa Cibernética e Recop (Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre) têm recebido verbas abaixo da previsão, atrasando sua implantação.

Também por causa dos cortes orçamentários impostos às três Forças, o prazo final de entrega das 50 aeronaves EC-725 (Caracal) que estão sendo montadas na Helibras para o Exército, a Marinha e a Aeronáutica passou de 2017 para 2019.

Quanto à Marinha, a esquadra está próxima de um colapso inaceitável. A fragata brasileira Constituição, navio-capitânia da força multinacional que patrulha o litoral do Líbano, quebrou na costa libanesa no fim do mês passado. A avaria é tão grave (a fragata vai completar 37 anos de uso!) que foi preciso despachar um navio-patrulha (menor em tamanho e em capacidades) para substituí-lo na missão. Com isso - em outro vexame nacional - o Brasil se arrisca a perder a liderança da missão, integrada por 15 países.

Por falta de recursos a Marinha deixou de fazer a manutenção necessária nas suas corvetas da classe Inhaúma, que se encontram paradas há mais de dois anos. Noticia-se também a desativação de duas das três fragatas Tipo 22 (classe Greenhalgh), de procedência britânica. Todos esses navios têm, aproximadamente, 30 anos de uso.

Alguns esquadrões navais da Marinha - como o da Flotilha da Amazônia e o da Força de Minagem e Varredura - estão completando 40 anos com os mesmos navios e nenhuma perspectiva de renovação desses seus meios. Isso implica, naturalmente, defasagem tecnológica e adestramento das tripulações fora da realidade da guerra moderna.

Para um país das dimensões e dos interesses do Brasil, a Marinha, na prática, está reduzida a 10 navios: 1 submarino, 3 fragatas da classe Niterói, 2 fragatas Tipo 22), 1 corveta e 3 navios-patrulha. O programa Prosuper, que incorporaria novas embarcações (5 fragatas e 5 navios-patrulha) está paralisado.

No tocante à Força Aérea, a modernização dos 43 jatos de ataque A-1 (AMX) da FAB - serviço liderado pela Embraer com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras - está praticamente parada. Até agora foram entregues apenas dois A-1M. O cronograma dessa remodelação já está com sete anos de atraso. Agora há rumores de que a FAB não fará o upgrade em todas as aeronaves - talvez só em 30 delas.

Também falta dinheiro para que a FAB possa contratar entre 8 e 12 caças Gripen C (versão anterior à do Gripen NG, vencedor do programa FX-2) a fim de prover a capital da República de alguma proteção aérea atualizada. As aeronaves também seriam muito importantes para ir familiarizando os pilotos de combate brasileiros no manejo do jato sueco. O leasing de cada Gripen C custa US$ 10 milhões por ano.

Por falta de recursos nossa Força Aérea também adiou sine die o projeto de comprar um lote de jatos de treinamento para pilotos de combate. Diante dessa dificuldade, os aviadores precisam passar diretamente da fase de adestramento no avião de treinamento Tucano - um monomotor turboélice - para o manejo do caça supersônico F-5.

Empresas líderes no atendimento aos programas das Forças Armadas, como Embraer, Helibras e a Itaguaí Construções Navais (construção de submarinos) já sentem os efeitos dos atrasos nos pagamentos que deveriam receber em 2014. O caso da Embraer é ainda mais grave. Diante da falta de repasses de dinheiro pelo Comando da Aeronáutica, a empresa - que fechou 2014 com um cash flow negativo em razão dos atrasos nos recebíveis do governo - está tendo de bancar com recursos próprios o desenvolvimento do segundo protótipo do jato cargueiro KC-390.

A falta de recursos adequados está prejudicando programas de significado estratégico e político, como o conjunto de atividades relacionadas com o Programa Espacial Brasileiro: o aproveitamento comercial da Base de Alcântara, o desenvolvimento do projeto para o veiculo lançador de satélites e a fabricação de satélites comerciais.

*Rubens Barbosa é membro do Conselho Superior de Defesa da FIESP 

O Brasil e a OCDE - Rubens Barbosa (OESP) (Draft de 10/02/2015)

No que depender desse governo, não tem nem papo...
Paulo Roberto de Almeida

O BRASIL E A OCDE
Rubens Barbosa
O Estado de São Paulo, 10 de Fevereiro de 2015

No início dos anos noventa, por iniciativa do Itamaraty, conjuntamente com outros órgãos governamentais e instituições privadas, o Brasil partiu acertadamente para uma aproximação gradual com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta estratégia segue sendo aplicada pelo Governo atual, embora de forma reativa e menos coordenada.
O Brasil nunca procurou uma adesão formal à OCDE, que dependeria de reformas e da defesa de interesses nacionais à luz do conjunto de regras da Organização. A estratégia de aproximação sempre visou à participação nos trabalhos da OCDE como mais um instrumento para apoiar o desenvolvimento do País: modernizar a economia, fortalecer os mecanismos de regulação, aprimorar as politicas públicas e promover reformas estruturais e institucionais.
O nosso engajamento na OCDE serviria para enriquecer os processos de reflexão e de formulação de políticas. Permitiria colher lições de experiências de 34 países que em conjunto somam cerca da metade da corrente de comércio do Brasil, a maioria esmagadora dos investimentos diretos estrangeiros no País e da capacitação dos nossos cientistas e engenheiros em pesquisa, doutorado e pós-doutorado no exterior.
Em contraste com outros organismos econômicos (como o BIRD, o FMI, a OIT e a OMC), a OCDE tem um escopo temático mais abrangente. Reúne capacidade para integrar temas de diferentes perspectivas. Atua em várias frentes do G20, tais como: monitorar medidas restritivas do comércio e dos investimentos internacionais; combater a corrupção e outros ilícitos transnacionais; aprimorar a governança corporativa e a responsabilidade social das empresas; revisitar as regras internacionais de tributação contra a erosão fiscal; compreender as relações entre emprego e comércio e o papel das cadeias globais de valor; identificar politicas e reformas estruturais para revigorar o crescimento de cada país de modo sustentado e equilibrado.
O reconhecimento do papel da OCDE na construção da ordem econômica internacional não pode ser passivo, mas ativo e crítico. Deveria estimular a Organização a reconciliar interesses e objetivos de países desenvolvidos e em desenvolvimento – uma missão implícita nos mandatos que lhe atribui o G20. Cabe ao Brasil, membro desse Grupo e tradicional advogado do desenvolvimento, ser um dos líderes nesse processo. Como outras organizações econômicas internacionais, a OCDE não logrou antecipar a crise financeira internacional iniciada nos EUA, tampouco denunciar convincentemente desequilíbrios – mesmo entre países membros. Ao Brasil e à comunidade internacional interessa que a OCDE corrija consideráveis falhas em análises e prescrições, feitas individual ou coletivamente, para países desenvolvidos e em desenvolvimento.
            Hoje a OCDE negocia a adesão da Colômbia e da Rússia, entre outros países e intensifica relações com países do sudeste asiático. Deseja, sobretudo, a participação ampla e regular e, mesmo, se possível, a adesão do Brasil e dos outros BRICS.
Da integração dos BRICS – a OCDE não esconde - dependerão não só o alcance e a credibilidade dos seus trabalhos, mas também a superação de seu déficit de representatividade. São essenciais todas essas condições para que a OCDE continue a desempenhar papel influente e global. Por essa razão, a OCDE já vem incluindo os BRICS sistematicamente em todos os seus principais estudos e relatórios. Ademais, faculta a estes participar de virtualmente todos os 200 Comitês e organismos da OCDE, dedicados a distintos setores e temas.
De sua parte, o Brasil, como outros BRICS, participa, em diferentes modalidades, de cerca de 1/3 desses Comitês e organismos. Essa presença é, porém, ainda discreta, sem que o País exerça a influência correspondente ao seu peso internacional dentro da OCDE, exceto em alguns poucos foros - por exemplo, o encarregado do programa internacional de testes de educação  (PISA).
Tanto diante da internacionalização da economia como para a consecução dos objetivos de desenvolvimento do Pais,  são três as vantagens que se tornam cada vez mais evidentes para o Brasil numa eventual adesão `a OCDE:
1) comparar políticas econômicas e públicas aplicadas por países, muitos dos quais mais desenvolvidos, e aperfeiçoarmos praticas, por exemplo em matéria de eficiência de políticas econômicas em prol do crescimento, de desenvolvimento da capacitação em C&T e da inovação industrial, de aprimoramento das políticas nas áreas de educação, saúde e inclusão social em geral,
2) influenciar, com base em nossa experiência e nossos interesses, inclusive como país em desenvolvimento, a concepção de estatísticas internacionais, bem como a identificação e a difusão de "boas práticas" de políticas econômicas públicas;
3) participar ativamente - e não reativamente - da definição de parâmetros e regras internacionais que, inicialmente aplicadas pelos países membros, acabam tornando-se elementos centrais em negociações multilaterais, (inter-)regionais e mesmo bilaterais, por exemplo nas áreas de tributação, comercio, investimentos, agricultura, finanças (inclusive créditos e garantias à exportação), propriedade intelectual, energia e mudança do clima.
As mudanças comandadas pelo Ministro Joaquim Levy para dinamizar a economia e torná-la mais produtiva e competitiva podem se beneficiar da adesão à OCDE. O Brasil poderia retirar lições comparadas, identificar subsídios para nossas políticas, fortalecer a ação de nossa diplomacia econômica e melhor projetar no mundo nossas experiências e “boas práticas”.
            Novo governo, novas ideias. O ingresso do Brasil na OCDE seria uma estimulante decisão de politica externa com amplos reflexos na economia.

RUBENS BARBOSA, Presidente do Conselho de Comercio Exterior da Fiesp

Crimes Economicos do Lulo-Petismo: a sabotagem do acordo de Alcantara - Rubens Barbosa

Os crimes econômicos do lulo-petismo não começaram apenas com a posse do guia genial dos povos, mesmo se eles foram intensos, continuados, repetidos desde janeiro de 2003. Eles começaram antes, como a sabotagem dos acordos de investimento e, sobretudo, o de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos, para o uso comercial de Alcântara.
Esse foi um dos maiores crimes, pois cortou do Brasil a possibilidade de ganhar milhões de dólares com lançamentos comerciais e de, pouco a pouco, absorver tecnologia de formas variadas.
Os petistas, com outros nacionalistas de araque, bloquearam o acordo, como bloquearam outros, causando imensos prejuizos ao Brasil.
Vou dedicar-me agora a fazer a história dos crimes econômicos do lulo-petismo: eles atingem todos os setores do Brasil, causando milhões, bilhões de prejuizo, sem falar do custo-oportunidade.
Criminosos econômicos, é o que eles são, sem falar de outros crimes, claro, alguns até ao estilo Renascimento...
Paulo Roberto de Almeida

                                                MISSÃO NÃO CUMPRIDA

 Rubens Barbosa

O Estado de S.Paulo, 26/08/2014

O aproveitamento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o desenvolvimento de veículos lançadores de satélites (VLS) são prioridades no âmbito do Programa Nacional de Atividades Espaciais do Ministério da Defesa.

A situação privilegiada da Base de Alcântara, no Maranhão, criada para lançamento de satélites, previa grandes perspectivas comerciais para o Brasil. A estratégica localização geográfica da base, situada a dois graus de latitude sul da linha do Equador, poderia permitir o lançamento de foguetes com 13% de economia de combustível em relação ao consumido em Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, e com 31% comparado com Baikonur, no Cazaquistão.

          O funcionamento de um centro de lançamento competitivo permitiria a entrada do Brasil no importante nicho de mercado de satélites de telecomunicações e de meteorologia.

Há, porém, um detalhe importante. Um programa desse porte só será possível se houver um entendimento com o governo dos EUA para a negociação de um acordo de salvaguarda tecnológica. Mais de 85% dos satélites comerciais lançados no mundo são de propriedade de empresas americanas. A Base de Alcântara só poderá tornar-se viável comercialmente quando um novo acordo de salvaguardas entre o Brasil e os EUA tiver sido negociado, uma vez que, por razões ideológicas, o anterior nunca foi ratificado.

A oposição do PT a esse acordo, que iria regulamentar o uso comercial da base de lançamento de foguetes de Alcântara por empresas norte-americanas, na prática, excluiu o Brasil de um mercado anual de US$ 12 bilhões.

          Procurando contornar essa dificuldade, o Brasil está tentando desenvolver um VLS próprio, outro com a Ucrânia e conduzindo um programa de lançamento de satélites com a China. Anuncia-se para o dia 29, como parte desse esforço, o lançamento em Alcântara de foguete de sondagem, que pela primeira vez testará n Brasil combustível liquido embarcado.

Vale lembrar que, ainda no primeiro governo do presidente Lula, o Brasil assinou um acordo de salvaguarda tecnológica com a Ucrânia, bastante similar ao firmado com os EUA, e que foi rapidamente aprovado pelo Congresso. Apesar de seguir em vigor, o entendimento com a Ucrânia não teve qualquer conseqüência comercial para o Brasil em vista das dificuldades econômicas que atravessa aquele país e por restrições políticas por parte dos EUA.

Como de costume, é a ideologia acarretando prejuízo para o Brasil.

A grande ironia em todo esse affair é que, sem o acordo com os EUA, nem o programa com a Ucrânia poderá avançar apesar dos milhões de dólares investidos pelo Brasil. Telegramas da Embaixada dos EUA em Brasília, de janeiro de 2009, vazados pelo wikileaks, informam que o governo ucraniano pediu ao governo norte-americano que reconsiderasse a sua negativa de apoiar a parceria Brasil-Ucrânia para atividades na Base de Alcântara e permitisse que firmas americanas de satélite pudessem usar aquela plataforma de lançamentos. A resposta foi clara. Os EUA estão preparados para apoiar o projeto conjunto Brasil-Ucrânia, desde que o acordo de salvaguardas Brasil-EUA entre em vigor. Do contrário os EUA não apoiarão o programa brasileiro dos veículos de lançamento espacial.

          Não haveria dificuldades internacionais para o estabelecimento da base pelo fato do Brasil ser membro do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês). O tratamento seria idêntico ao dispensado a outros países, como a Rússia e a China, que assinaram acordos de salvaguarda com os EUA.

Quando este acordo estiver em vigor e o CLA e o programa brasileiro de lançadores de satélites forem viabilizados, as equipes brasileiras que eventualmente ali trabalhassem, poderiam se beneficiar do conhecimento adquirido pelo contato com os técnicos prestando serviços na base e as empresas nacionais poderiam ampliar seus conhecimentos tecnológicos. 

           No final da visita do presidente Obama ao Brasil, em março de 2011, ficou decidido que os entendimentos sobre o acordo de salvaguarda seriam retomados com o objetivo de renegociar o texto para consideração do Congresso Nacional. Com isso poderia ser viabilizado o programa de lançamento de satélites com a Ucrânia e ficaria aberta a porta para a cooperação entre empresas brasileiras e norte americanas na área de lançamento de satélites tornando de fato efetivo o uso da Base de Alcântara. Com a divulgação da espionagem feita pela NSA na presidente Rousseff e a relação entre os dois países bastante dificultada, os entendimentos nem chegaram a começar e estão paralisados até hoje.

          Além dos problemas políticos, o programa espacial, dito prioritário, enfrenta não só uma crônica falta de recursos, como também a oposição dos quilombolas, que reclamam as terras adjuntas à área já ocupada pela Base.

Espera-se que, nos próximos quatro anos, sem preconceitos partidários e com razoável dose de pragmatismo, o futuro governo empreste ao programa espacial brasileiro uma efetiva prioridade. Com a conclusão da negociação do acordo de salvaguarda tecnológica com os EUA e com recursos financeiros adequados para garantir a continuidade dos esforços - que, por falta de apoio caminham com grande dificuldade - os programas poderão avançar e ser concluídos com êxito.

          Em agosto de 2003, sério acidente na Base de Alcântara paralisou o projeto por algum tempo e fez desaparecer uma elite técnica que conduzia o programa do veiculo lançador de satélite. O VLS-1, que estava sendo preparado, explodiu e matou 21 cientistas, adiando ainda mais o projeto de veículos lançadores de satélites que colocaria o Brasil numa posição competitiva no mercado de satélites comerciais.

          É urgente recuperar o tempo perdido.

Rubens  Barbosa, presidente do Conselho de Comercio Exterior da Fiesp