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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 10 de julho de 2018

Unasul: epilogo de uma fantasia - Jose Casado (O Globo)

Nunca deveria ter sido criada, mas o lulopetismo diplomático tinha suas obsessões antiamericanas e anti-imperialistas, e o desejo ridículo de ver o Brasil liderar o continente, o que nunca iria acontecer.
Desde o início eu me coloquei contra essa aventura sem sentido, e por isso ganhei o ódio dos companheiros no poder.
Deveria ter sido encerrado com mais estardalhaço do que foi, mas creio que ainda demorou para acabar de vez...
Paulo Roberto de Almeida 


Epílogo de uma fantasia
Jose Casado
O Globo, 10 Julho 2018 
Custou R$ 220 milhões. Parece um prédio parado no ar, com vidros refletindo montanhas ao fundo e cercado por espelhos d’água. Tem 19,5 mil metros quadrados distribuídos em cinco andares e dois subsolos. Desde a inauguração, em 2008, abrigou três dezenas de diplomatas, um para cada 650 metros quadrados de construção. Em dez anos, eles quase nada tiveram para fazer, além de receber salários de R$ 60 mil por mês e desfrutar mordomias.
Era símbolo do principal projeto petista para a política externa brasileira, traçado no 1º de janeiro de 15 anos atrás em jantar no Palácio da Alvorada, quando Lula celebrou a posse na Presidência da República. Nasceu da ambição de líderes regionais que desejavam impor um contraponto à influência dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA).
No fim de semana, o governo do Equador mandou a polícia interditar o edifício-sede da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Metade do Mundo, periferia de Quito. Quer o prédio de volta, para instalar uma universidade. Lenín Moreno, presidente equatoriano, alega razões objetivas: seu país gastou uma fortuna numa fantasia política, porque, na prática, a Unasul nunca funcionou, e há anos sobrevive em coma político.
Metade dos países associados abandonou a entidade — inclusive o Brasil, que pagou 39% das despesas na última década, o equivalente a R$ 168 milhões. “Me pergunto se algum dia a Unasul serviu para alguma coisa”, argumenta Moreno.
Dos quatro presidentes-fundadores, Lula está preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro; a argentina Cristina Kirchner e o equatoriano Rafael Correa têm prisão decretada, acusados de corrupção, fraudes, sequestro e associação a grupos terroristas; e o venezuelano Hugo Chávez morreu. A Unasul foi comandada por ex-presidentes com biografias turvadas por episódios de corrupção. O primeiro, Néstor Kirchner, falecido marido de Cristina, enriqueceu na Presidência argentina. Assumiu em 2003 com patrimônio de US$ 1,9 milhão, saiu cinco anos depois com fortuna 7,5 vezes maior (US$ 14,2 milhões), segundo as próprias declarações juramentadas. Kirchner morreu em 2010. A viúva gastou US$ 116 mil dos contribuintes para homenageá-lo com uma estátua de 2,2 metros de altura, plantada na entrada da sede da Unasul. O último secretário-geral da entidade foi o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, cuja biografia está marcada por vínculos com cartéis de drogas. Em 1995, na Presidência da Colômbia, ele assistiu a confissões públicas sobre o patrocínio do narcotráfico à sua eleição. Os principais doadores foram os irmãos Miguel e Gilberto Rodríguez Orejuela, na época chefes do Cartel de Cáli. Até hoje, Samper não pode entrar nos Estados Unidos.
Se passou década e meia desde que o entusiasmado chanceler brasileiro Celso Amorim apresentou o projeto da Unasul ao venezuelano Hugo Chávez, e sorriu ao ouvi-lo dizer: “O que vocês estão propondo é uma ‘Alquita’”, referência à versão menor, regionalizada, do projeto dos EUA para uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A iniciativa do governo Lula foi festejada e apropriada por Chávez e pelo casal Kirchner. Dela sobraram um prédio vazio na Metade do Mundo e dúzias de burocratas bem remunerados, absolutamente sem nada para fazer. É o epílogo melancólico de uma fantasia política chamada Unasul.
Principal projeto de política externa nos anos Lula, a Unasul acabou com a sede interditada no fim de semana e burocratas absolutamente sem nada para fazer.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

PCdoB lamenta o fim da Unasul



domingo, 22 de maio de 2016

Jose Serra sobre o governo e a politica externa - entrevistra a Eliane Cantanhede (OESP)

‘Governo não tem a opção de fracassar’, diz José Serra

O Estado de S.Paulo,

Com promessa de ‘turbinar’ o Itamaraty, Serra prepara viagem à Argentina para começar ‘atualização’ do Mercosul

BRASÍLIA - O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.
Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse na noite de sexta-feira, em entrevista ao Estado na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
O que é uma política externa “regida pelos valores do Estado e da Nação”?
A política externa lida com os interesses nacionais num contexto mundial e vamos ter uma política de Estado, numa nova modalidade de política externa independente. Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferentemente do que havia nos governos do PT.
O sr. não vê diferenças entre a política externa de Lula e a de Dilma? O sr. chegou a ficar bem próximo do chanceler de Lula, Celso Amorim, quando o sr. era ministro da Saúde e ele embaixador em Genebra e atuaram juntos para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids.
Trabalhamos muito bem e de forma produtiva. Aliás, o Celso deixou de fumar cachimbo por minha causa. Eu disse que ele não podia fumar cachimbo e ir a reuniões antitabagismo e ele jurou que tinha deixado de fumar. Minha relação com o Celso foi muito boa. Depois, no Itamaraty, prefiro não analisar.
Uma crítica a Amorim era que ele era antiamericanista, mas o sr., pelo passado de UNE e de esquerda, também é visto assim.
Não é bem assim, mas, de todo modo, não tenho condições agora de revisar a minha biografia e o que eu pensava a respeito. Só que tive uma experiência pessoal que foi muito importante, quando passei parte do meu exílio nos Estados Unidos, nas Universidades de Princeton e Cornell, e comecei a conhecer a sociedade e a democracia americanas muito de perto. Daria uma outra entrevista eu contar o impacto que eu tive ao viver o cotidiano e junto à base da sociedade a democracia americana.
O sr. assume num momento em que o Brasil precisa revigorar as relações com Washington, depois que elas ficaram esgarçadas pela contaminação ideológica no Brasil e pela espionagem da NSA até da presidente...
NSA, o que é isso? Os EUA são uma peça essencial do mundo contemporâneo, embora já não tão dominante como no passado, pois você tem novos centros de poder e de economia, caso típico da China. Nossa relação com os EUA é secular e fundamental e deve com certeza se tornar mais próxima no comércio. O grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias. Eles têm uma rede de proteção não tarifária, na área fitossanitária, por exemplo, que exige negociação. Vamos trabalhar incessantemente nessa direção.
Uma eventual eleição do republicano Donald Trump pode atrapalhar esse processo?
Prefiro não acreditar nisso...
No seu discurso de posse o sr. defendeu a reaproximação com parceiros tradicionais, como EUA, Europa e Japão. É o fim da política Sul-Sul?
Veja, se o Brasil é um país continental, tem de ter relações com o mundo inteiro. Nós vamos levar adiante nossa relação com a África, mas não com base em culpas do passado ou em compaixão, mas sabendo como podemos cooperar também beneficiando o Brasil. Aliás, minha ideia é fazer um grande congresso no ano que vem entre Brasil e África, para discutir comércio, cooperação e trocas, inclusive na área cultural, onde temos grande afinidade.
Quando fala em compaixão, o sr. quer dizer que o Brasil não vai mais perdoar dívidas de países africanos, como fez Lula?
Pedi um levantamento para definir o que será feito daqui em diante. O Brasil não é um país que tem dinheiro sobrando, não somos um país desenvolvido. Não implica estabelecer relações predatórias com nenhuma parte do mundo, mas temos que gerar empregos e combate à pobreza aqui dentro também.
Dilma disse em entrevista ser ignorância uma política externa sem os vizinhos e sem os Brics.
A impressão que eu tenho é de que ela não sabe o que está dizendo. Entendo as dificuldades e até esse certo desnorteamento e me sinto constrangido e pouco à vontade para debater com ela nessas condições.
Muitos elogiaram, mas muitos consideraram acima do tom diplomático suas notas contra o diretor da Unasul e os países “bolivarianos” que criticaram o processo político brasileiro. Foram acima do tom?
Foi um tom abaixo das agressões feitas. Na minha primeira reunião no ministério eu disse que não iríamos nem calar nem escalar. Essa é a linha. O que fizemos foi apontar o que não era verdadeiro. Dizer que a democracia está atropelada no Brasil? Que não há garantias democráticas? Basta qualquer um de fora passar uns dias aqui para ver que a democracia está funcionando normalmente. Foi um processo traumático? Foi. Mas todo dentro da democracia e do previsto pela Constituição.
Como fica a relação com Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua e El Salvador, que se manifestaram sobre o Brasil? E com o diretor da Unasul?
A tendência é ir tendo relativizações. Aliás, eu sou amigo do Ernesto Samper (da Unasul). Depois da nota, nós já nos falamos.
Por que a primeira viagem é para a Argentina?
A Argentina é considerada por nós para lá de prioritária. Entre os propósitos da viagem está o debate sobre a atualização do Mercosul, criação do mecanismo de ação conjunta Brasil-Argentina e acertar uma conferência regional sobre ilícitos nas fronteiras, uma questão vital para o Brasil e para a Argentina.
Quando se fala nisso, pensa-se no Paraguai, que, aliás, atuou para evitar notas oficiais contra o Brasil.
Uma ação dessa natureza é inviável sem a colaboração dos países, porque não se resolve na linha das fronteiras, mas no interior dos países. Estou convencido de que teremos a cooperação da Argentina, do Paraguai, da Bolívia, da Colômbia... O Paraguai é um país que está se modernizando e o chanceler deve vir aqui em breve.
O sr. falou em atualização do Mercosul. O que significa isso, já que o sr. é considerado inimigo do Mercosul?
Não, não sou, mas o Mercosul é uma união alfandegária que terminou sendo um obstáculo a acordos bilaterais de comércio. Houve uns 500 acordos bilaterais nos últimos anos, mas o Brasil só fez três: com Israel, Palestina e Egito. É preciso aprofundar as condições da zona de livre comércio, porque ainda há barreiras, e encontrar formas de flexibilizar as regras para permitir acordos bilaterais mundo afora.
Uma das críticas à política externa do PT é que foi toda centrada no multilateralismo na OMC, que não deu certo, vetando o bilateralismo, que todos os demais fizeram. Isso vai mudar?
O multilateralismo poderia ter sido bom para o Brasil, mas, na medida em que Doha, da OMC, não avançou, ficou preso nisso, sem multilateralismo e sem acordos bilaterais. Mas, veja, não estou dizendo que vamos abandonar a OMC, apenas que vamos ter os pés no chão.
O Brasil vai reforçar relações com a Aliança para o Pacífico?
É uma grande prioridade. Relação Brasil-Chile sempre foi próxima e temos boa relação com Colômbia e Peru. Queremos estreitar relações com o México, que é da Aliança para o Pacífico e, assim como a Argentina, é prioridade número 1.
Aproximar dos pragmáticos e neutralizar os bolivarianos?
Posso ser sincero? Não tem nada a ver com conjunturas políticas. Tem a ver com estratégias mais permanentes.
Na era Lula-Amorim, o Brasil participava de negociações para a crise do Irã, para a crise do Oriente Médio... O sr. vai priorizar o comércio em detrimento da diplomacia, ou isso vai voltar?
Sem megalomania. Vamos participar pela paz, pelo entendimento, usando as vantagens comparativas que o Brasil possa ter, mas, repito, sem megalomania.
Com suas críticas à política externa do PT, vem aí uma dança de cadeiras em cargos-chave da chancelaria e das embaixadas?
Vamos manter uma política gradualista de preenchimento de cargo e o mais importante é que nós vamos turbinar o Itamaraty. Nesses anos todos, seja pelo jeito de fazer política externa, seja pelas dificuldades orçamentárias mais recentes, houve certo desânimo e ceticismo que comprometeram a autoestima do Itamaraty. Mas isso, eu prometo, será revertido.
Como, se o governo prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões?
A carência imprescindível do Itamaraty é da ordem de R$ 800 milhões e não precisa ser tudo de uma vez. Então, o peso do Itamaraty nas finanças públicas é insignificante e eu não posso atribuir senão ao descaso tudo isso que vinha acontecendo.
E as dívidas com organismos e bancos internacionais?
Quem paga é o Planejamento e hoje (sexta-feira) passei um bom tempo com o ministro Romero Jucá discutindo isso. Ao todo, são R$ 3 bilhões de dívida com os organismos, mais R$ 3,7 bilhões para os bancos (BID, Bird, FMI...)
Vai ter corte de embaixadas e consulados?
Eles criaram uns 60 postos e agora são 227. Será que tudo isso é necessário? Estamos vendo custo-benefício.
A concessão de passaporte diplomático para o tal bispo evangélico foi uma derrapada?
Eu não assino passaportes, seria exótico se assinasse. O problema é que a Igreja Católica sempre teve dois passaportes diplomáticos, as evangélicas reivindicaram a mesma coisa, e algum governo, acho que do Lula, concedeu. Não cabe ao governo definir que uma igreja é mais ou menos importante que a outra.
O Itamaraty é um trampolim para sua candidatura em 2018?
Claro que não, não tem trampolim nenhum. Tudo o que eu quero é fazer uma boa administração aqui. Pode parecer uma declaração de político tradicional, mas é verdadeira.
Seus filhos acreditam nisso?
Meus dois filhos, sim, principalmente o homem. As mulheres são mais desconfiadas.
E se o governo Michel Temer naufragar?
Os desafios são imensos, mas não temos a opção de dar certo ou fracassar. Tem de dar certo, pelo País. O impeachment é doloroso e traumático, mas é uma questão de salvação do Brasil.

domingo, 1 de maio de 2016

O estranho caso da suspensao do Paraguai do Mercosul em 2012 - Paulo Roberto de Almeida, Ricardo Seitenfus


Como o Paraguai foi suspenso do Mercosul em 2012

Paulo Roberto de Almeida
 [Uma nota sobre um episódio diplomático ainda obscuro]

A suspensão do Paraguai do Mercosul, em junho de 2012, obtida por pressão conjunta da Argentina e do Brasil sobre o presidente José Mujica, do Uruguai (que relutava em aceitar uma decisão já tomada pelas duas presidentes), e na ausência de autoridades do Paraguai, constitui um dos episódios mais bizarros da diplomacia partidária dos companheiros no poder, que ainda cabe esclarecer, se isso for possível (pois aparentemente não existem documentos explicitando a exata sucessão de fatos).
O processo paraguaio, obviamente, está bem documentado, pois existem atas do Senado do Paraguai que registram como se deu o impeachment de Fernando Lugo, segundo disposições da Constituição do país guarani, ainda que num ritmo acelerado (mas não havia uma previsão quanto aos ritos e etapas, e o presidente teve seu direito de defesa assegurada).
Menos conhecida é como se obteve, na cúpula do Mercosul de Mendoza, em junho de 2012, essa suspensão, supostamente ao abrigo do Protocolo de Ushuaia sobre a cláusula democrática, mas de fato em total desrespeito a ela, que previa consulta com todas os Estados partes ao Tratado de Assunção. A delegação do Paraguai, seja em nível técnico, preparatório, seja em nível ministerial, seja ainda pela presença do próprio chefe de Estado, foi impedida de comparecer à reunião de cúpula, o que representa uma grave violação dos acordos existentes e uma descortesia diplomática jamais vista no bloco.
Na verdade, a decisão já estava tomada, desde antes da cúpula, como revelado pelas memórias, relativamente sinceras, do presidente do Uruguai José Mujica, publicadas depois que ele deixou o poder.
Transcrevo aqui as palavras de meu amigo Ricardo Seitenfus, historiador, que retoma trechos das “memórias autorizadas” do ex-presidente uruguaio, tal como constantes do livro publicado no ano passado:
Andrés Danza y  Ernesto Tulbovitz:
Una oveja negra al poder: confesiones e intimidades de Pepe Mujica
(Montevideo: Editora Sudamericana, 2015)

“Nas páginas 225-227, o ex-Presidente uruguaio relata de maneira surpreendentemente franca, como foi construído, sob a liderança de Dilma Rousseff, o ‘indispensável consenso’.
Sentindo-se herdeiro dos responsáveis pela destruição de uma das principais economias latino-americanas quando da Guerra da Tríplice Aliança no século XIX, Mujica se opunha à adoção de sanções que suspendessem o Paraguai do Mercosul. O episódio narrado a seguir o fará mudar de ideia. Deixemos a palavra com Pepe Mujica.
[tradução livre de Ricardo Seitefus]:

“Uma das pessoas de maior confiança de Mujica recebeu um telefonema de Marco Aurélio Garcia, braço direito de Dilma, que informa:
- Dilma quer transmitir uma mensagem muito importante ao Presidente Mujica, disse o funcionário brasileiro.
- Não há problema. Os colocamos em comunicação, respondeu o uruguaio.
- Não, não pode haver comunicação nem por telefone nem por mail, argumentou Garcia.
Um encontro tão fugaz e repentino entre Presidentes seria suspeito. Assim, o Governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevideo para conduzir o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília.
Na reunião o funcionário uruguaio apanhou uma caderneta para fazer anotações e Dilma o obrigou a rasgar os papéis.
- Sem anotações. Esta reunião nunca aconteceu, disse ela.
Durante a conversa, Dilma mostrou fotos, gravações e relatórios dos Serviços de Inteligência brasileiro, venezuelano (sic) e cubano (sic) que registravam como foi articulado um “golpe de Estado” contra Lugo por um grupo de “mafiosos” que a partir da queda do Presidente assumiriam o poder.
- O Brasil necessita que o Paraguai fique fora do Mercosul para que logo sejam organizadas eleições, concluiu Dilma”.
Para Pepe Mujica a lição do episódio é clara: “prevaleceram as relações pessoais. Às vezes é mais importante uma boa sintonia entre um grupo de Presidentes do que os mecanismos jurídicos que foram construídos durante anos. Isso foi o que aconteceu no Mercosul”.

Retomo (PRA):
Mujica ainda relutou, em Mendoza, na aplicação da sanção ao Paraguai, aconselhado por seu ministro das relações exteriores, quanto ao não seguimento do ritual previsto no Protocolo de Ushuaia. Cristina Kirchner e Dilma Rousseff obtiveram de Mujica que todos os chanceleres fossem afastados da reunião, e sozinhas, as duas presidentes conseguiram dobrar Mujica até que ele concordasse com a suspensão.
Este episódio precisa ser esclarecido totalmente, pois constitui uma das muitas zonas de sombras da diplomacia partidária conduzida, ao arrepio do Itamaraty, nos últimos treze anos, quando muitas iniciativas e episódios se fizeram à margem e no desconhecimento da diplomacia profissional.
Um episódio mais recente, que também pede esclarecimento, é o do levantamento da questão de eventual consideração da suspensão do próprio Brasil, ao abrigo das chamadas “cláusulas democráticas” da Unasul e do Mercosul, quando o assessor presidencial para assuntos internacionais, um apparatchik da PR (aliás o mesmo que atuou no caso do Paraguai e em diversos outros casos obscuros também), tentou fazer com que esses órgãos abordassem o caso do pedido de impeachment no Brasil. Não se sabe quais ordens foram dadas pela presidência à chancelaria brasileira, e a seu assessor presidencial, para que tal iniciativa fosse tomada.
A história da diplomacia brasileira nos anos obscuros do lulopetismo tem muitas incógnitas e episódios bizarros, como esses. Um dia eles serão esclarecidos.


Paulo Roberto de Almeida
Com meus agradecimentos a Ricardo Seitenfus
Brasília, 1ro de maio de 2016

terça-feira, 28 de julho de 2015

A Venezuela declara guerra 'a OEA (vai ser dificil atacar em Washington) - InfoLatam

Bem, eles entendem de traidores: metade da classe média é formada de traidores, e já saiu do país.
Se houver um voto qualquer na OEA, cabe observar como votarão gregos e goianos, quero dizer, troianos (ainda que estes possam não estar lá, e menos ainda os gregos, of course).
Vai ser divertido...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela OEA

Gobierno acusa a Almagro de “traidor” y “antivenezolano”

CARACAS (VENEZUELA)  30/07/2014 EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ
El ministro de Exteriores de Venezuela, Elías Jaua
Infolatam/Efe
Caracas, 28 de julio de 2015 

El vicepresidente de Desarrollo del Socialismo Territorial y ministro de Comunas venezolano, el chavista Elías Jaua, acusó al secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de ser un “antivenezolano” y un “traidor” de la unión Suramericana.
Almagro “es un antivenezolano, lo ha demostrado, y soy testigo como vicepresidente que fui, como canciller que fui, de sus actitudes hostiles contra nuestra patria y contra la voluntad mayoritaria del pueblo venezolano”, afirmó Jaua.
El excanciller venezolano y ministro de las Comunas, aseguró que durante su permanencía como canciller de Uruguay, el novel secretario ejecutivo de la OEA demostró ser contrario a los intereses de la nación petrolera.
Según Jaua, en 2012, cuando Paraguay fue suspendido del Mercado Común del Sur (Mercosur) y con ello se eliminó “la única traba” para el ingreso de Venezuela al bloque, el político uruguayo intentó impedir la entrada al organismo.
Almagro “intentó obstaculizar el pleno ingreso de Venezuela al Mercosur y fue derrotado por la voluntad decidida de los propios presidentes que lo pusieron en su sitio”, reveló.
La sucesión de incidentes de Venezuela con Almagro continuó en 2013, cuando al país petrolero le correspondió asumir la presidencia protémpore del bloque, y, según Jaua, el uruguayo quiso persuadir al Gobierno de Nicolás Maduro de ceder el rol a Paraguay.
Almagro “vino personalmente, no como el iniciativa del Gobierno hermano de la República Oriental del Uruguay, a hacer una propuesta indigna para la patria de Bolívar, que nosotros cediéramos la presidencia protémpore (…), a cambio de que el Congreso de Paraguay aprobara nuestro ingreso al Mercosur, por su puesto la rechazamos de plano”, dijo.
Pero para el funcionario venezolano “los hechos más graves, bochornosos y dolorosos, se produjeron cuando vino como parte de la comisión de cancilleres de Unasur en el 2014, a intentar fomentar el diálogo (…) y él (Almagro) se puso, sin ningún tipo de prueba, a avalar las supuestas violaciones de derechos humanos que falsamente esgrimía la oposición”.
Jaua aseguró que el Gobierno venezolano respaldo la elección de Almagro al frente de la OEA, porque sabían que su postulación “era una provocación”, del Gobierno de EEUU.
De acuerdo a la tesis de Jaua, el exfuncionario del Gobierno de José Mujica fue postulado por EEUU que pensó que Venezuela rechazaría su candidatura y con eso lograrían la división entre la Unión Suramericana de Naciones (Unasur).
“En ese momento nosotros sopesamos la importancia de los dos organismos, qué nos importaba más, el secretario general de una OEA (…) que no tiene ningún peso político en nuestra América libre de hoy, o fortalecer la Unión suramericana”, explicó.
“Optamos por no caer la provocación, fortalecer la unión Suramericana y que él fuera secretario general a consciencia de que estábamos designando a un traidor de la causa de la Unión Suramericana como es el señor Almagro”, añadió.
Los comentarios del funcionario del Gobierno de Maduro sobre Almagro se hacen un día después de que el secretario de la OEA recibiera en la sede de la institución, en Washington, al excandidato presidencial venezolano Henrique Capriles, una cita en la que el opositor expuso “la situación explosiva” de Venezuela.
“El señor Capriles fue recibido como el pago de factura de Almagro al Gobierno de EEUU, a los sectores más conservadores del Departamento de Estado por haberlo postulado y haber avalado su candidatura como secretario general de la OEA”, dijo Jaua al respecto.
Almagro, de 51 años, fue elegido en marzo por 33 votos -y una sola abstención- en una Asamblea General extraordinaria de la OEA que contó con la asistencia de representantes de los 34 Estados miembros de la organización, a la que pertenecen todos los países de América menos Cuba.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Venezuela: ditadura chavista encontra complacencia no continente - FoxNews

A despeito de ser FoxNews, uma cadeia notoriamente de direita, isso não impede fatos de serem fatos. Seria interessante ter um desmentido dos governos sobre sua inoperância, conivência, complacência ou cumplicidade.
Paulo Roberto de Almeida

Latin American leaders remain silent on Venezuela's human rights abuses

  • Venezuela Regional Silence.jpg
    FILE - In this Dec. 5, 2014 file photo, UNASUR leaders pose for a group photo at the inauguration of the new UNASUR headquarters building in Quito, Ecuador. From left to right are Suriname's President Desi Bouterse, Brazil's President Dilma Rousseff, Argentina's President Cristina Fernandez, Ecuador's President Rafael Correa, Colombia's President Juan Manuel Santos, UNASUR General Secretary and former Colombian President Ernesto Samper, Venezuela's President Nicolas Maduro, and Bolivia's President Evo Morales. The South American regional bloc did attempt to mediate between the Venezuelan government and the opposition last year. But that effort fell through, and observers see those leaders as loath to try again. (AP Photo/Dolores Ochoa, File)
From Mexico to Brazil, leaders in Latin America have largely kept silent amid charges of human rights abuses in Venezuela and are unlikely to speak out against their neighbor at this week's Summit of the Americas.
Many Latin American heads of state gathering in Panama City are bound to oil-rich Venezuela by business dealings if not ideology, and are put off by recent U.S. sanctions against some of the country's officials. Others do not want to be seen as doing Washington's bidding, particularly as they face protests and plunging approval ratings at home.
"Venezuela has successfully played the history of U.S. imperialism and U.S. heavy-handedness cards, in a way that has made people want to back away from public criticism," said Geoff Thale, an analyst at the Washington Office on Latin America.
The Obama administration last month froze the U.S. assets and revoked visas for seven senior officials accused of human rights violations related to protests last year against President Nicolás Maduro's socialist government. The unrest is blamed for more than 40 deaths and triggered a crackdown on criticism that led to the jailing of several opposition leaders, including February's surprise arrest of Caracas Mayor Antonio Ledezma.
Human Rights Watch and other advocacy groups issued a statement on Tuesday asking the countries attending the summit to call Maduro's administration to task for its alleged harassment of rights defenders.
But rather than highlight alleged abuses, the U.S. sanctions have drawn widespread condemnation in Latin America, denying Obama a hoped-for diplomatic victory lap at the summit for his decision to restore ties with Cold War nemesis Cuba. A reference to Venezuela as a threat to U.S. national security included in the sanctions declaration is standard bureaucratic language for the United States, but disturbing to a region with a long history of U.S. interference, from support for past military regimes to efforts to topple leftist governments.
Host Panamanian President Juan Carlos Varela said that while regional leaders are concerned about the situation in Venezuela, both the government and the opposition, which has been calling for Maduro's resignation, bear responsibility. Safeguarding the results of congressional elections later this year is the best way to resolve the impasse, he said.
"As a democratic country, for sure, we defend human rights, we defend the right of the Venezuelan opposition to participate in democratic elections," he said in an interview Tuesday with The Associated Press. "But we also have to defend the right for President Maduro to finish his term."
Ricardo Zuniga, the U.S. National Security Council's senior director for Latin America, said Tuesday during a press briefing on Obama's upcoming visit that the situation in Venezuela is a concern of all governments around the region. But he played down the language labeling Venezuela a national security threat.
"We don't have any hostile designs on Venezuela," he said. "We are Venezuela's largest trading partner. We have an extensive and deep history between our countries, including a lot of family connections."
The U.S. action has been breathing new life into Maduro's government just as a plunge in oil prices looked set to deepen economic turmoil marked by widespread shortages and soaring 68 percent inflation. He has promised to deliver Obama a petition signed by 10 million Venezuelans calling on the U.S. to repeal the sanctions.
The pushback from the region seems to have caught the U.S. off guard.
"I was a bit, I will confess, disappointed that there weren't more who defended the fact that clearly this was not intended to hurt the Venezuelan people or the Venezuelan government even as a whole," Roberta Jacobson, the top State Department official for Latin America, said last week about the sanctions.
It was no surprise that leftist allies such as the governments of Ecuador, Bolivia and Nicaragua would leap to defend Caracas. All have a history of vocal opposition to Washington. But even more moderate governments and traditional U.S. allies in the region have been reluctant to criticize Maduro.
Some governments are protective of deep economic ties to Venezuela, including Argentina and more than a dozen nations that have received subsidized oil under the Venezuelan-led Petrocaribe alliance.
Others worry about instability spilling over. In Colombia, President Juan Manuel Santos is trying to protect important trade with Venezuela, repair relations that nearly collapsed under his combative conservative predecessor, Alvaro Uribe, and retain Venezuelan support for complicated peace talks with leftist rebels.
Meanwhile the presidents of regional heavyweights, Mexico, Brazil and Chile are dealing with their own domestic crises brought on by slumping economies and government corruption charges, so are reluctant to antagonize left-wing constituents who still revere the late Venezuelan President Hugo Chávez.
Mexico's Enrique Peña Nieto has been forced to slash spending and partially rein in much-touted energy reforms due to plummeting oil prices. He is also fighting scandals over alleged cronyism and the disappearance of 43 students who authorities say were detained by police, handed over to a drug gang and murdered last September.
Brazilian President Dilma Rousseff's slumping approval ratings rival those of Maduro, with just 12 percent of citizens saying in a recent poll that they viewed her government's performance as "good" or "excellent." Driving voters away are a sputtering economy and a spreading corruption scandal at state oil company Petrobras. While her predecessor Luiz Inácio Lula da Silva was a regional powerbroker, Rousseff has not developed a clear foreign policy or a leadership role beyond Brazil.
Both leaders have been the target of protests calling for their resignation.
Rousseff and Chilean President Michelle Bachelet are former political prisoners who would seem natural candidates to speak out about human rights concerns. But Bachelet's popularity also has dropped over allegations her son used his influence to secure a bank loans — a corruption scandal that threatens her agenda to combat inequality in Chile.
With the exception of comments this week by Uruguay's foreign minister expressing concern over the jailing of opposition leaders and use of force against protesters, Latin America's most public criticism of Venezuela has come from those outside the halls of power.
In a letter released Monday, 19 former leaders from Latin America and Spain called on Maduro's government to release jailed activists and urged respect for "constitutional principles and international standards."
Latin diplomats like to say they can be more effective raising concerns privately with Venezuelan officials rather than airing dirty laundry in public. They point to mediation efforts by the South American regional bloc Unasur, which last year briefly brought the government and opposition to the negotiating table, and say they may exercise this leverage again should things spin out of control around legislative elections later this year.
Maduro has promised to deliver to Obama a petition signed by 10 million Venezuelans calling for the U.S. sanctions to be revoked, but Panama's president said regional leaders won't allow the tensions to dominate the conference.
"The summit isn't about the bilateral relationship between the United States and Venezuela," Varela said. "But if they (Obama and Maduro) have to meet, Panama is a good place to meet, Panama is a good place to talk, Panama is a good place to solve differences. That's the tradition of our country."
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segunda-feira, 16 de março de 2015

Venezuela governada por decretos-lei, sem Congresso: isso parece ruptura democratica

Unasul e Mercosul estão convidados a se manifestar sobre a nova situação na Venezuela: o fato de que o Congresso se tenha autocastrado, a pedido de um proto-ditador, não quer dizer a a democracia tenha sido preservada. Ao contrário: já ocorreu ruptura democrática no país.
A ver o que farão os garantidores de cláusulas democráticas, que prometem plena vigência das instituições. Seria isso a plena vigência?
Paulo Roberto de Almeida

Ditadura na Venezuela: Maduro aperta o cerco

Nicolas_Maduro_13_03_2015_DeutschNicolás Maduro governará a Venezuela com poderes especiais por 6 meses para legislar sem controle do Parlamento em matéria de paz e segurança. Ele espera a aprovação do Congresso neste domingo para pôr em prática sua nova escala de ação ditatorial.
Alvaro Vargas Llosa* resume o que este senhor tem feito por seu país nos últimos meses. Sob a conivente omissão da América Latina.
Ditadura na Venezuela: Nicolás Maduro aperta o controle
O tirano da Venezuela, Nicolás Maduro, tem o costume de se superar em suas proezas repressivas de vez em quando. A última onda de repressão dá uma ideia chocante de até que ponto ele irá para permanecer no poder diante de uma rejeição maciça.
No final de janeiro, o governo de Maduro deu permissão à força militar para atirar nos manifestantes. Alguns dias depois, mandou para a prisão os proprietários de redes de supermercados e farmácias acusando-os de criarem uma escassez artificial por motivos conspiratórios. Depois, deu ordem a seus matadores para espancarem Leopoldo López, o ícone da oposição encarcerado na prisão militar de Ramo Verde, antes de colocá-lo em confinamento solitário. Em 19 de fevereiro, enviou agentes do serviço de informações para sequestrarem o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos maiores críticos ao governo, tirando-o de seu gabinete.
Alguns dias depois, foi divulgado que Ledezma estava com López em Ramo Verde sob a acusação de sedição. Poucos dias depois, a Assembleia Nacional entrou em ação para expulsar do Parlamento Julio Borges, uma figura da oposição do partido Primero Justicia, colaborador próximo de López, com a clara intenção de privá-lo de sua imunidade legal de modo que ele pudesse ser acusado de sedição também. Em 24 de fevereiro, Kluivert Roa, um jovem de catorze anos que fazia parte de uma demonstração espontânea na cidade de San Cristóbal, foi morto pelas forças de segurança que agiam com a permissão de usar força letal.
Maduro respondeu à reação de revolta do povo da Venezuela com uma leve demonstração de consciência: manterei a repressão, mesmo que me chamem de tirano, declarou.
Os aliados da Venezuela – Cuba, Equador, Bolívia, Argentina, Nicarágua – manifestaram seu apoio e denunciaram uma conspiração contra a democracia de Maduro. O resto da América Latina, com exceção de Juan Manuel Santos, da Colômbia, que fez um tímido pedido para que Caracas considerasse a libertação de Lopez e desse a Ledezma um julgamento justo, fez um apelo ao “diálogo”. Esta é a palavra código que usam habitualmente para pressionar a oposição para parar de mexer com problemas sempre que uma eleição é manipulada, que alguém da oposição é levado para a cadeia, que um manifestante é morto, um jornal ou uma estação de TV é fechada ou um empresário é acusado de tentar derrubar as autoridades. Não disseram se acham que este diálogo deverá ocorrer em Ramo Verde – que em breve será o único lugar onde se poderá pegar uma figura da oposição -, nem se o tópico da discussão deverá ser nanotecnologia ou o mistério da existência.
Maduro violou todos os tratados internacionais, até os mais remotamente relacionados com um governo democrático, direitos humanos e o Estado de direito – da Carta da Organização dos Estados Americanos (preâmbulo e artigo 1º) à Convenção Americana de Direitos Humanos (artigos 1, 3, 8, 18 e 19), da Carta Democrática Interamericana (todo o documento) à Declaração de Santiago emitida pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Todos eles contêm disposições que preveem consequências específicas quando um país membro desafia as regras e viola seus artigos. Mas as organizações regionais encarregadas de defender esses vários instrumentos de direito internacional têm dado ao bandido venezuelano um passe livre. Todo o corpo do direito internacional que compromete a América Latina a seguir certos padrões de civilização foi reduzido a cinzas pela ditadura venezuelana e pela cumplicidade covarde da região.
Não me lembro de a diplomacia da América Latina ter chegado a um grau tão baixo, desde o retorno da democracia na década de 1980.
Senior fellow do Independent Institute. Artigo publicado em 02/03/2015 no blog The Beacon, do Independent Institute.

terça-feira, 10 de março de 2015

Venezuela: Unasul defende a soberania do governo chavista - Nada mais logico...

Alguém aqui, ou aí, esperava alguma outra atitude da Unasul?
Está correto: ela foi feita para isso mesmo: defender a soberania de países (inclusive o Brasil) que são vilmente atacados pelo imperialismo.
Se não existisse a Unasul, seria preciso inventá-la, pois sabemos que a OEA não serve mesmo para nada, aliás, nunca serviu...
Ufa! Ainda bem que a Unasul está aí para resguardar a altivez e a soberania dos nossos países...
Paulo Roberto de Almeida

Unasul alerta contra ‘ingerência estrangeira’  na Venezuela
AFP e EFE, 09 Março 2015 | 20h 13

Chanceler equatoriano faz crítica a anúncio de Obama; eleições para o Legislativo devem ser no fim do ano, diz entidade

QUITO - O ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, disse nesta segunda-feira, 9,  que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) não permitirá uma intervenção estrangeira na Venezuela, em uma referência velada ao anúncio de sanções contra membros do governo chavista feito pela Casa Branca. Segundo o chanceler equatoriano, a entidade também não permitirá “golpes de Estado” contra o presidente Nicolás Maduro.
“Uma vez que Nicolás Maduro é o presidente democraticamente eleito dos venezuelanos, claro que vamos nos opor de forma radical, frontal e com toda a nossa força a qualquer tentativa de desestabilização”, afirmou o chanceler. “Não permitiremos uma intervenção estrangeira, nem um golpe de Estado.”
Patiño fez parte de uma comissão de chanceleres da Unasul que visitou a Venezuela no fim de semana para tentar reativar o diálogo entre o chavismo e a oposição. Participaram também da visita os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Colômbia, María Ángela Holguín, além do secretário-geral da entidade, Ernesto Samper.
Mudança. Ainda ontem, a Unasul negou que as eleições parlamentares venezuelanas serão realizadas em setembro, apesar de ter confirmado a data num comunicado divulgado no fim de semana.
“Queremos nos desculpar pelo comunicado que informava que a eleição deveria ser em setembro”, disse Samper. “A menção ocorreu por um calendário prévio que temos na Unasul sobre as eleições esperadas para o ano. O anúncio correto será feito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).”
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, disse, no entanto, que é mais provável que as eleições ocorram em novembro ou dezembro. “O CNE nos disse que marcará as eleições, no máximo, em um mês e é provável que elas ocorram no fim do ano”, disse. “A realização das eleições foi confirmada nas reuniões que tivemos com a presidente do CNE e com Maduro.”
Para Vieira, a realização de eleições ajudará a reduzir a tensão política no país. “A oposição nos disse que a solução do problema são as eleições e o governo afirmou que as convocará”, acrescentou o ministro. Ainda de acordo com o chanceler, as reuniões mantidas pela comissão da Unasul em Caracas foram construtivas e sem as tensões relatadas à imprensa.
O ministro negou também que tenha aproveitado a visita a Caracas para manifestar ao governo venezuelano uma suposta preocupação do Itamaraty com a prisão de líderes da oposição. “O Brasil não julga nada”, disse. “A comissão da Unasul viajou para promover o diálogo e não para emitir juízos de opinião.”
As primárias da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) estão marcadas para o dia 17 de maio. O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) fará a votação que decidirá seus candidatos nas eleições legislativas em 21 de junho.
Antes da visita da Unasul, o líder da oposição Henrique Capriles disse temer que Maduro cancelasse as eleições em razão da crise econômica e política que afeta o país. O chavismo detém atualmente a maioria na Assembleia Nacional.

domingo, 8 de março de 2015

Venezuela: Vargas Llosa condena o apoio abjeto de paiseslatino-americanos a Maduro

Acho que ele foi até comedido na condenação...
Cumplicidade e conivência seriam as palavras certas.
Paulo Roberto de Almeida


À beira do abismo

 Mario Vargas Llosa *
O Estado de S.Paulo, 08.03.2015

Quando o governo venezuelano de Nicolás Maduro autorizou sua guarda pretoriana a usar armas de fogo contra as manifestações de estudantes sabia muito bem o que estava fazendo. Seis jovens foram assassinados nas últimas semanas pela polícia ao tentar acalmar os protestos de uma sociedade cada vez mais enfurecida contra os ultrajes desenfreados da ditadura chavista, a corrupção generalizada, o desabastecimento, o colapso da legalidade e a crescente situação de caos que se estende por toda a Venezuela.
Este contexto explica a escalada repressora do regime nos últimos dias: a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos mais destacados líderes da oposição, quando completava um ano a prisão de Leopoldo López, outro dos grandes resistentes, e meses após María Corina Machado - figura relevante entre os adversários do chavismo - ter sido privada de sua condição de parlamentar e submetida a um assédio judiciário. 
O regime sente-se cercado pela crítica situação econômica à qual sua demagogia e inépcia levaram o país. Sabe que sua impopularidade cresce e, a não ser que massacre e intimide a oposição, sua derrota nas próximas eleições será cataclísmica (segundo as pesquisas, sua aprovação é de apenas 20%). 
Por isso, desencadeou o terror de maneira escancarada e cínica, alegando a costumeira desculpa: uma conspiração internacional dirigida pelos Estados Unidos da qual seriam cúmplices os opositores democráticos do chavismo. Conseguirá calar os manifestantes por meio de crimes, torturas e prisões em massa? 
Um ano atrás o conseguiu, quando milhares de venezuelanos foram às ruas pedindo liberdade (eu estava lá e vi com meus próprios olhos a formidável mobilização libertária dos jovens). Para isso foi necessário o assassinato de 43 manifestantes, muitas centenas de feridos e de torturados nos cárceres políticos e milhares de presos. Mas, um ano mais tarde, a oposição ao regime se multiplicou e a situação de libertinagem, desabastecimento, ultraje e violência só serviu para encolerizar cada vez mais as massas venezuelanas. Para prender e dominar este povo desesperado e heroico será necessária uma repressão infinitamente mais sangrenta que a do ano passado.
Maduro, o pobre homem que sucedeu a Chávez à frente do regime, demonstrou que sua mão não treme na hora de verter o sangue de seus compatriotas que lutam pela volta da democracia na Venezuela. Quantos mortos mais e quantas prisões políticas serão necessários para que a OEA e os governos democráticos da América Latina abandonem seu silêncio e comecem a agir, exigindo que o governo chavista renuncie à sua política de repressão contra a liberdade de expressão e a seus crimes políticos, e facilitem uma transição pacífica da Venezuela para um regime de legalidade democrática? 
Num excelente artigo, como costumam ser, Un estentóreo silencio, Julio Maria Sanguinetti (El País, 25/2/2015) censurou severamente estes governos latino-americanos que, com a tíbia exceção da Colômbia - cujo presidente se ofereceu para intermediar as conversações entre o governo de Maduro e a oposição - observam impassíveis os horrores que o povo venezuelano padece nas mãos de um governo que perdeu todo sentido dos limites e age como as piores ditaduras que o continente das oportunidades perdidas sofreu. 
Decência. Podemos ter a certeza de que o emocionado apelo do ex-presidente uruguaio (José Mujica) à decência aos mandatários latino-americanos não será ouvido. Que outra coisa se poderia esperar desse lamentável grupo em que abundam os demagogos, os corruptos, os ignorantes, os políticos rasteiros? Sem falar na Organização dos Estados Americanos, a instituição mais inútil produzida na América Latina em toda a sua história; a ponto de, toda vez que um político latino-americano é eleito ao cargo de seu secretário-geral, parece amolecer e sucumbir a uma espécie de catatonia moral.
Sanguinetti contrapõe, com toda a razão, a atitude destes governos "democráticos" que fingem não enxergar quando na Venezuela ocorrem violações dos direitos humanos, são fechados canais de TV, emissoras de rádio e jornais, com a celeridade com que estes mesmos governos "suspenderam" da OEA o Paraguai quando o país, segundo os mais estritos procedimentos constitucionais e legais, destituiu o presidente Fernando Lugo, medida que a imensa maioria dos paraguaios aceitou como democrática e legítima. A que se deve o uso de dois pesos e duas medidas? Ao fato de que Maduro, que assistiu à transmissão do cargo presidencial no Uruguai e foi recebido com honras por seus colegas latino-americanos, é de "esquerda" e os que destituíram Lugo eram supostamente de "direita".
Embora muitas coisas tenham mudado para melhor na América Latina nas últimas décadas - há menos ditaduras, uma política econômica mais livre e moderna, uma redução importante da extrema pobreza e um crescimento notável das classes médias - seu subdesenvolvimento cultural e cívico é ainda muito profundo e isso se torna patente no caso da Venezuela. Com o risco de serem acusados de reacionários e "fascistas" os governos latino-americanos que chegaram ao poder graças à democracia estão dispostos a cruzar os braços e fingir que não enxergam enquanto um bando de demagogos, assessorados por Cuba na arte da repressão, empurra a Venezuela para o totalitarismo.
Eles não se dão conta de que sua traição dos ideais democráticos permitirá que, no dia de amanhã, seus países sejam também vítimas desse processo de destruição das instituições e das leis que está levando a Venezuela à beira do abismo, ou seja, a tornar-se uma segunda Cuba e a padecer, como a ilha do Caribe, de uma longa noite de mais de meio século da ignomínia.
O presidente Rómulo Betancourt da Venezuela, que era de estofo diferente dos atuais, pretendeu, nos anos 60, convencer os governos democráticos da América Latina (eram poucos) da necessidade de buscar uma política comum contra os governos que - como o de Maduro - violentaram a legalidade e se transformaram em ditaduras. Ou seja, romper as relações diplomáticas e comerciais com eles e denunciá-los no plano internacional, a fim de que a comunidade democrática ajudasse desse modo os que defendiam a liberdade no próprio país. Não é preciso dizer que Betancourt não obteve o apoio de um único país latino-americano.
A luta contra o subdesenvolvimento sempre estará ameaçada de fracasso e retrocesso enquanto as lideranças políticas da América Latina não superarem este estúpido complexo de inferioridade em relação a uma esquerda à qual - apesar das catastróficas credenciais que pode exibir em questões econômicas, políticas e de direitos humanos (não bastam os exemplos dos Castros, Maduro, Morales, os Kirchners, Dilma Rousseff, o comandante Ortega e companhia?) concedem ainda uma espécie de superioridade moral em questões de justiça e solidariedade social.  
Tradução de Anna Capovilla
* É escritor peruano e prêmio Nobel