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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

America Latina: pausa para humor politico - Venezuela em guerra contra os EUA

Creio que só podem ser considerados como atos involuntários de humor (mas de gosto duvidoso) notícias que dão conta que os países membros da Unasul e da Celac estão sendo convocados (sim, convocados) a Quito para apoiar a Venezuela, que parece estar sob forte ataque imperial, quase numa situação de guerra aberta.
Não se deve apostar no bom senso, neste caso, pois a capacidade histriônica de certos países é muito superior à sua percepção da realidade...
Paulo Roberto de Almeida

Equador convoca ministros da Unasul para ajudar Caracas
Folha de S. Paulo, 6/02/2015

DE SÃO PAULO - A chancelaria do Equador anunciou nesta quinta (5) que pretende reunir "nos próximos dias", em Quito, os ministros de Relações Exteriores dos países da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para "analisar, a pedido do presidente Nicolás Maduro, a situação interna e a relação Venezuela e EUA".
Consultado pela Folha, o Itamaraty disse que a reunião não está confirmada e que não há previsão, por enquanto, de que o chanceler Mauro Vieira participe de qualquer encontro.
Na última quarta (4), Maduro havia anunciado a intenção de convocar os ministros após reunião com o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. Caracas tem recorrido ao apoio de blocos como a Unasul e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) contra as sanções aplicadas por Washington.
Na última reunião da Celac, na Costa Rica, Maduro reuniu-se com a presidente Dilma para reforçar o pedido de apoio.

Procuradora-geral da Venezuela anuncia processo judicial contra Estados Unidos
 Agência Brasil, 6/02/2015

A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, anunciou hoje (5) que vai processar o governo dos Estados Unidos por este pretender relacioná-la com casos de suposta violação de direitos humanos. O anúncio foi feito durante o programa Em Sintonia com o Ministério Público, transmitido pela estatal Rádio Nacional da Venezuela. Segundo a procuradora, o Departamento de Estado dos Estados Unidos fez acusações contra ela por suposto envolvimento em casos de violação de direitos humanos, que as interpretou como "parte de uma estratégia para desprestigiar" a Venezuela.
"Fica claro que o objetivo é influenciar a política venezuelana. É uma posição de intervenção, que ocorre poucos meses antes das eleições parlamentares [venezuelanas]. Não é fruto do acaso", disse Luísa,  ressaltando que há um "ataque sistemático, nacional e internacional", à Venezuela. Os Estados Unidos anunciaram na última segunda-feira (2) novas sanções (suspensão de vistos) contra antigos e atuais funcionários do governo venezuelano, sob acusação de serem "responsáveis, ou cúmplices", por violações dos direitos humanos no país. "Estamos enviando uma mensagem muito clara, de que os violadores de direitos humanos e os que se beneficiam com a corrupção, e as suas famílias, não são bem-vindos nos Estados Unidos", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. Washington acusa Caracas de tentar "sufocar a dissidência", reprimindo manifestantes que protestam pela deterioração da situação política, econômica e de segurança no país. Em julho, o governo americano  já tinha imposto restrições na concessão de vistos a 24 dirigentes venezuelanos, supostamente envolvidos em violações de direitos humanos e na repressão de protestos de grupos opositores ao presidente Nicolás Maduro.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Venezuela: agora se trata de ruptura democratica, Unasul...

Vejamos: como se deve chamar um governo que desobedece à sua própria Constituição?
Inconstitucional, certo?
Ou seja, ele comete uma ruptura democrática, não é Unasul?
O que diriam os demais membros do Mercosul se um dos seus membros cassa um representante eleito sem qualquer processo legal, sem obedecer a qualquer rito constitucional, apenas pelo puro arbítrio de um candidato a ditador?
Dá para aplicar o Protocolo de Ushuaia, não é Mercosul?
E então, até quando a farsa, a hipocrisia, a cumplicidade com os crimes vão continuar com todos vocês indiferentes, coniventes?
Paulo Roberto de Almeida 

Venezuela

Polícia chavista impede marcha de deputada opositora

Tropas utilizam gás lacrimogênio para afastar grupo de María Corina Machado

A deputada María Corina Machado e seu grupo foram alvo de bombas de gás lacrimogênio disparadas pela polícia
A deputada María Corina Machado e seu grupo foram alvo de bombas de gás lacrimogênio disparadas pela polícia(Reuters)
A polícia venezuelana impediu na tarde desta terça-feira que a deputada opositora María Corina Machado realizasse uma marcha até a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. Mais cedo, Corina reuniu uma multidão em uma praça da capital para protestar contra a cassação do seu mandato pelo presidente da Assembleia, o chavista Diosdado Cabello. 
Segundo o jornal El Nacional, quando o grupo começou a avançar em direção ao parlamento, policiais passaram a disparar bombas de gás lacrimogênio. Chavistas também gritaram "traidora da pátria" e "assassina", e jogaram objetos na direção da deputada. Após alguns minutos, a deputada e seus apoiadores desistiram da marcha e dirigiram até a sede do movimento Vente Venezuela, no município vizinho de Chacao. Os chavistas aproveitaram para fazer uma caminhada chapa-branca em contraposição aos opositores, apoiando a decisão de Cabello. Sem surpresa, esse grupo foi autorizado a se aproximar da Assembleia.  
Antes da repressão, Corina havia discursado para a multidão e dito que a cassação do seu mandato “é um crime sem precedentes para a soberania popular”. “O regime revelou toda a sua crueldade”, disse. De acordo com o jornal El Tiempo, compareceram ao protesto o prefeito Metropolitano de Caracas, o opositor Antonio Ledezma; o dirigente do partido Vontade Popular Freddy Guevara; e o dirigente estudantil Gaby Arellano. "Não desistimos, nos fizeram mais fortes, nos deram mais razões para lutar!", declarou Machado aos policiais que impediram sua entrada na Assembleia.
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Manifestante queima foto do ex-presidente Hugo Chávez em Caracas
Manifestante queima foto do ex-presidente Hugo Chávez em Caracas - Reuters

Cassação - Na segunda-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela chancelou a perda de mandato da deputada. Corina, uma das principais incentivadoras da onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, teve o mandato cassado após a sua participação em uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, ela relatou a repressão promovida pelo governo venezuelano contra os manifestantes. Boicotada no encontro da organização por uma manobra venezuelana que teve apoio da delegação do Brasil, a deputada foi obrigada a discursar com as portas fechadas para a imprensa.
Para conseguir acessar a reunião, Corina havia aceitado um convite da delegação do Panamá, que cedeu seu tempo e a nomeou como uma espécie de membro informal. Foi a desculpa que os chavistas precisavam para perseguir a deputada. O presidente Cabello anunciou que ao aceitar a cortesia do Panamá, Corina havia violado os artigos 191 e 197 da Constituição, que determinam que os deputados "não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem a perda de seu mandato, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais", e estão obrigados a cumprir sua tarefa com "dedicação exclusiva". 
Cabello também citou o artigo 149 que estabelece que "os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional". 

Pequeno retrato das nossa deformacoes academicas: a Unasul e o caso da autonomia dificultada pelas elites

Que as nossas faculdades de ciências sociais sejam um perfeito retrato dos retrocessos mentais que vêem ocorrendo no âmbito universitário brasileiro disso ninguém mais duvida. Eu venho repetindo isso desde algum tempo, e as pessoas podem achar que se trata de simples arrogância intelectual (pecado que, confesso, devo cometer regularmente). Mas poucas vezes se pode trazer as provas desse tipo de involução intelectual.
Não neste caso.
O artigo abaixo, do qual retirei o nome do autor, condensa alguns dos defeitos mais evidentes do estado atual dos nossos estudiosos de relações internacionais (mas não restrito a esse campo).
O tema é canhestro, mas ao estilo companheiro: autonomia da Unasul.
Parece que é um problema, quando não é, nunca foi, e não deveria ser.
Mas, o autor se angustia com essa busca desesperada de autonomia (em relação ao império se entenda) de um organismo criado e alimentado pelos novos totalitários potenciais da região.
Parece que o império não gosta dessa autonomia, por isso é tão difícil e tão angustiante essa busca, que parece um exercício espiritual à la Wittgenstein.
E quem seria oposto a que isso ocorra?
Ora, leitores, as zelites, como sempre, essas criaturas malvadas, perversas, que estão sempre complotando com o império para impedir a liberdade, a autonomia, a soberania, o desenvolvimento, o progresso e o bem estar das nossas populações antes oprimidas e que agora estão buscando redenção com os tais representantes da Unasul.
Todo o artigo se concentra num editorial do Estadão, como se esse representante da imprensa golpista (sim, o famoso PIG) tivesse o poder de cercear a busca de autonomia por parte da pobrezinha da Unasul.
Eu fico pensando o seguinte: se artigos como esse encontram acolhimento em veículos das nossas academias, o que estará acontecendo com o resto, que não é publicado?
Confesso que ando pessimista com o andar da carruagem, ou com o desandar da academia...
Paulo Roberto de Almeida


1 Apr 2014

A recente crise na Venezuela, marcada pela polarização entre os setores da população, por protestos contra e a favor do governo de Nicolás Maduro e por repressão à oposição suscitou discussão em diferentes fóruns multilaterais. No dia 07 de março, foi abordado em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) o envio de uma missão de observadores ao país, mas os países da América do Sul votaram contra a iniciativa e definiram que o melhor órgão para discutir a questão seria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a qual se organizou e enviou seu próprio grupo de observadores ao país.
Independentemente dos resultados da missão sul-americana, a busca de uma solução regional para a crise na Venezuela mostra uma mudança de comportamento. Ao contrário do que ocorria durante o período da Guerra Fria e nos anos 90, o órgão responsável por atuar na crise não será liderado pelos Estados Unidos, mas a condução das negociações será realizada pela América do Sul.
Ao buscar uma coordenação dos países sul-americanos em questões políticas e estratégicas e uma contraposição da região aos Estados Unidos e às organizações lideradas por este país, como a OEA, a Unasul reflete uma busca de autonomia por parte da América do Sul. Neste âmbito, a criação de um Conselho dedicado exclusivamente aos temas de Defesa mostra a determinação da região em resolver os problemas de maneira autônoma e de questionar a visão apresentada pelos EUA (SAINT-PIERRE, 2011, p. 418). De acordo com Maria Regina Soares de Lima, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) representa um ineditismo, por se apresentar como a primeira configuração sul-americana, sem a presença dos EUA. Segundo a autora, a criação do CDS mostra tanto a busca de autonomia pela região como a incapacidade dos EUA de responder às demandas sul-americanas (2013, p. 169).
Neste sentido, a posição dos países sul-americanos de buscar que a crise venezuelana seja discutida no âmbito da Unasul e não a partir da OEA é coerente com a estratégia regional, pois tratar essa questão a partir da Unasul mostra a consolidação do bloco e apresenta-se como uma meio importante para tornar a região mais autônoma.
Além da busca pela autonomia, o processo de construção da Unasul ainda mostrou a disposição brasileira em construir um espaço geopolítico no qual sua influência pudesse ser exercida. O país foi um dos mais atuantes na construção do bloco, tendo convocado a primeira reunião de chefes-de-Estado da América do Sul, em 2000, ainda durante o período do governo de Fernando Henrique Cardoso, a qual teria como desdobramento o início do processo de construção da Casa, que em 2008 seria convertida na Unasul.
O Brasil ainda se engajou na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano, tendo criado o projeto inicial e o apresentado aos países da região através de viagens realizadas pelo então Ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com Lima, a configuração do Conselho está conectada com a Estratégia Nacional de Defesa, que aponta a necessidade de criar um complexo científico-militar-empresarial sobre Defesa e de aumentar a produção nacional e internacional da indústria de Defesa (2013, p.185).
Assim, nota-se que o processo de construção da Unasul foi em parte decorrente de iniciativa brasileira e que a concretização do bloco vincula-se de maneira clara aos interesses nacionais, podendo aumentar o poder regional brasileiro e sua autonomia no plano global.
Entretanto, no Brasil, percebe-se que a valorização do bloco não é consensual, sendo que a mídia tem apresentado duras críticas a essa forma de cooperação regional. Em editorial publicado no dia 13 de março, o periódico O Estado de S. Paulo criticou veementemente a posição brasileira de se opor à atuação da OEA e defender que a situação deveria ser resolvida através da Unasul. Segundo o periódico, o Brasil teria tornado improdutiva a única iniciativa capaz de repreender o governo de Maduro, através da OEA, e teria agido contaminado por ares bolivarianos (O ESTADO DE S. PAULO, 13 /03/2014).
O jornal ainda criticou fortemente a convocação de uma reunião da Unasul, a qual classificou como um passo escandaloso e qualificou o bloco como um instrumento dos governos bolivarianos, desimportante e cuja a única utilidade seria dar respaldo a governos não democráticos. O periódico ainda defendeu que o envio de uma comissão da Unasul para a Venezuela tem como finalidade única ser conivente com o governo de Maduro e legitimá-lo. O Estado de S. Paulo concluiu afirmando que o Brasil está tratando a situação de maneira leviana e está tornando-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente (O ESTADO DE S. PAULO, 13 /03/2014).
A mesma posição foi apresentada pelo jornal o Globo, o qual em editorial publicado no dia 14 de março criticou a postura da Unasul frente à situação na Venezuela. De acordo com o jornal, a comissão criada pelo bloco seria apenas um jogo da cena diplomática para Maduro ter tempo de sufocar as manifestações que acometem o país. O Globo ainda argumentou que o grupo de países apoiadores do chavismo, dentre os quais o Brasil, havia impedido uma ação mais energética por parte da OEA. Para o periódico, a posição da Unasul seria de apoio a Maduro e não poderia ser diferente, pois o bloco teria sido criado com uma essência de chavismo. Para o Globo, a Unasul seria “fruto de uma fertilização in vitro do chavismo com o lulopetismo e teria sido criada para ser uma OEA sem a presença dos Estados Unidos” (O GLOBO, 14 /03/2014).
Em tais editoriais o bloco é criticado como ideológico, o que significaria que se oporia a políticas pragmáticas. Entretanto, como apontado, apesar de ter uma ideologia de valorização da América do Sul e de negar a hegemonia dos EUA, as políticas brasileiras a partir do mesmo possuem motivações pragmáticas, uma vez que o objetivo seria aumentar o poder de influência brasileiro e também diminuir a influência extra-regional na solução de problemas locais.
Ademais, em tais editoriais fica clara a percepção de que seria mais importante para o Brasil valorizar suas relações com os países do Norte do que promover a cooperação Sul-Sul. Esse contexto mostra que a ideia de cooperação regional e valorização da América do Sul não foram absorvidas pelas elites brasileiras. De acordo com Vigevani et al, o interesse reduzido da sociedade brasileira por integração regional é constante e foi um dos fatores que colocou importantes obstáculos ao aprofundamento das instituições do Mercosul (2008, p. 19). Assim, nota-se que um dos maiores empecilhos à consolidação e ao fortalecimento da Unasul pode vir não de fora, de condicionantes externas provocadas pelo poderio estadunidense, mas internamente, da percepção de parte da elite brasileira, que entende o relacionamento com a América do Sul como menos importante que as relações com os países do Norte.
Bibliografia
LIMA, M. R. S. (2013) Relações Interamericanas: A Nova Agenda Sul-Americana e o Brasil. In: Lua Nova, São Paulo, 90: p.167-201, 2013.
O ESTADO DE S. PAULO. Dilma degrada a diplomacia. São Paulo, 13 de março 2014. Notas e Informações. P. A3.
O GLOBO. Tibieza da Unasul na crise venezuelana. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Opinião, p. 18.
PARAGUASSU, L. MORAES, M. Brasil barra ação da OEA na Venezuela. O ESTADO DE S. PAULO, 08 de março de 2014. Internacional, p. A16.
SAINT-PIERRE, H. L. (2011) Defesa ou Segurança? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. In: Contexto Internacional, vol. 33, n. 2, julho/dezembro 2011. P. 407-433.
SENHORAS, E. M. (2009) O Conselho Sul-Americano de Defesa e as Percepções da Construção da Segurança Cooperativa no Complexo Regional da América do Sul. Centro de Estudios Hemisféricos de Defensa, Cartagena de Indias, Colombia, 2009.
VIGEVANI, T. FAVARON, G. M., RAMANZINI JÚNIOR, H. Correia, R. A. O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. In: Revista Brasileira de Política Internacional. vol. 51 no.2, p. 5 a 27. Brasília: Janeiro/Junho, 2008.