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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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domingo, 1 de abril de 2018

Africa cria a sua primeira area de livre comercio: boa sorte...

Em 1960, quase todos os países da América Latina assinaram o primeiro tratado de Montevidéu, criando uma "Associação Latino-Americana de Livre Comércio" (Alalc), que deveria administrar a futura área de livre comércio continental. Não resultou, e em 1970 prorrogaram o prazo por mais dez anos. Não adiantou. Em 1980, assinaram o segundo tratado de Montevidéu, criando a Aladi, no nome mais ambicioso (de Integração), mas na prática uma simples zona de preferência tarifária. Também não adiantou, e continuou uma zona... Alguém pode dizer que a AL constitui hoje um espaço econômico integrado? Em todo caso, desejamos melhor sorte aos africanos...
Paulo Roberto de Almeida

http://opiniaoenoticia.com.br/economia/africa-negocia-pacto-historico-de-livre-comercio/

África negocia pacto histórico de livre comércio


No total, 44 países africanos participam do tratado. Porém, as maiores economias do continente, Nigéria e África do Sul, estão fora do pacto.

Pacto elimina tarifas impostas em 90% dos produtos comercializados (Foto: Twitter/African Union) 
Em 21 de março, 44 líderes de diferentes países africanos se reuniram em Kigali, capital de Ruanda, para assinar um documento que cria a Área de Livre Comércio Continental Africana (CFTA, na sigla em inglês).
É a primeira vez que um tratado de livre comércio envolve tantos líderes desde a criação da Organização Mundial do Comércio, em 1955. O pacto elimina tarifas impostas em 90% dos produtos comercializados, liberaliza serviços e reduz barreiras não tarifárias.
Uma segunda rodada de negociações sobre o tratado está prevista para o final deste ano, e terá como foco investimentos, concorrência e direitos sobre a propriedade intelectual. Entusiastas afirmam que o tratado vai unir o fragmentado mercado africano, estimular a industrialização e abrir novos postos de trabalho.
Porém, 11 países africanos – que juntos representam 37% do PIB do continente – optaram por ficar de fora do pacto. Entre eles, Nigéria e África do Sul, as maiores economias da África. Tal decisão leva à seguinte pergunta: por quê?
Para a África do Sul, o principal problema é o fato de o acordo ainda estar incompleto. As negociações começaram apenas em 2015 e os países participantes ainda não decidiram que bens terão as tarifas isentas. Outros anexos cruciais do tratado também não estão finalizados. Tal fato desestimula a entrada da África do Sul no acordo.
O caso da Nigéria é mais complicado. O país sediou o fórum de negociação do tratado e planeja ser sede do secretariado da CFTA. O Conselho Federal Executivo da Nigéria aprovou a assinatura do acordo. Porém, o presidente nigeriano Muhammadu Buhari cancelou seu voo para Kigali no último minuto. Haverá eleições no país no próximo ano e Buhari será candidato à reeleição. Logo, ele pretende manter os grupos de interesse poderosos a seu lado. Os sindicatos, por exemplo, classificam o tratado como uma “iniciativa radioativa de política neoliberal”.
Porém, o principal ponto de discórdia na Nigéria está na falta de entendimento em torno do tratado. Chiedu Osakwe, chefe dos Negócios do governo nigeriano, afirma que muitas das preocupações em relação ao acordo provêm do impulso anti-globalização observado no mundo nos últimos anos. Ele acredita que, com o tempo, a Nigéria retornará à mesa de negociação do tratado.


terça-feira, 13 de março de 2018

Rubens Barbosa sobre o acordo Mercosul-UE (OESP, 13/03/2018)

LUZ NO FIM DO TUNEL
Rubens Antonio Barbosa
O Estado de S. Paulo, 13/03/2018 
                
Depois de mais de 15 anos de negociações, passando por momentos favoráveis de avanços e épocas negativas de retrocesso, parece que os entendimentos para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia estão   chegando à reta final.
                Os entraves internos no Mercosul e na Europa estão sendo flexibilizados. As negociações técnicas que se estenderam até a semana passada, em Assunção do Paraguai, avançaram no exame das ofertas agrícolas (produtos mais sensíveis e quotas), de bens e serviços, no acordo de compras governamentais e nas regras técnicas (barreiras tarifárias, não tarifárias, sanitárias, fitossanitárias). Outras, como por exemplo, origem (drawback), propriedade intelectual, indicação geográfica, precaução (desenvolvimento sustentável) e comércio eletrônico continuam pendentes.
Segundo as informações disponíveis, os entendimentos em nível técnico terminaram com uma relação reduzida de temas que somente poderão ser resolvidos pela vontade politica dos dois blocos com concessões recíprocas. A partir da próxima semana, técnicos e ministros do Mercosul se reúnem para tentar superar os últimos entraves, de forma a permitir encontro Mercosul-EU e poder discutir e anunciar, em nível ministerial, um “pré-acordo“ político, deixando para os técnicos os últimos ajustes para se chegar ao texto final.
Na melhor das hipóteses, temos ainda uns poucos meses para concluir esse processo negociador.
Coloca-se então a questão da assinatura do acordo comercial às vésperas da eleição de outubro. Do ângulo do Mercosul e do Brasil, em especial, seria importante que a assinatura fosse feita ainda no atual governo, deixando para o futuro presidente a implementação do acordo. Apesar da negociação estar concluída, caso a União Europeia decida esperar pelo novo governo, haverá um atraso de vários meses, adiando ainda mais a sua entrada em vigor.
É importante sublinhar que, a partir da assinatura, o instrumento legal terá de ser traduzido para a língua dos 27 países membros da UE, o que tomará pelo menos um ano. Deverá ser ratificado pelo Parlamento europeu, em pelo mais um ano, e também pelos Congressos dos países membros do Mercosul. Dessa forma, o acordo que vier a ser assinado só entrará em vigor a partir de 2021. Como os produtos mais sensíveis dos dois lados terão suas tarifas zeradas depois de dez anos, a rigor, os efeitos mais fortes desse acordo passarão a vigorar daqui a 15 anos (a partir de agora), tempo suficiente para que as reformas necessárias para modernizar o Brasil sejam implementadas.
Do ponto de vista do Brasil, o acordo com a União Europeia é importante porque põe fim ao isolamento de nosso pais das negociações comerciais. Vai também forçar o pais a modificar regras e regulamentos para alinhá-los com os avanços que ocorrem no mundo, e vai abrir possiblidades de ampliação da cooperação empresarial nas áreas de ponta, fora o fato de ampliar o mercado europeu para produtos brasileiros.
Em termos mais amplos, a intenção de concluir a negociação com a Europa, de avançar os entendimentos com a EFTA, a Índia e iniciar tratativas com o Canadá deveria também ser vista no contexto da discussão das reformas estruturais (trabalhista, tributária e previdência social). Essas reformas, complementadas por medidas adicionais de facilitação de comércio, infraestrutura e de redução da interferência do Estado nas atividades empresariais, aumentarão a competitividade dos produtos brasileiros que poderão enfrentar a agressiva presença de produtos do exterior no mercado interno e conquistar mercados nos grandes blocos regionais.
Com a luz no fim do túnel nessa longíssima negociação, como é natural, surgem vozes contrárias ao acordo sob o argumento de que ele irá quebrar a nossa indústria, tratada ainda como nascente, e de que, em vez de reduzir, devemos aumentar as tarifas para defender o mercado interno de bens industriais. Nos últimos 50 anos, essa “politica industrial” não facilitou o acompanhamento das transformações que ocorrem na era do conhecimento. A indústria, em sua grande maioria, não absorveu os avanços tecnológicos e de inovação, acarretando a perda de espaço das manufaturas nacionais nos mercados mais dinâmicos e fazendo com que a produção nacional seja seriamente afetada pela concorrência externa.  A situação para esse setor se agravou ainda mais pelo fim dos subsídios, das desonerações e do crédito fácil, não por uma questão ideológica, mas porque o Estado brasileiro está quebrado. Por outro lado, questões levantadas pela OMC contra a politica industrial na área automotriz e de informática estão obrigando a ajustes para adequar nossa legislação às regras da Organização. Além disso as negociações de acordos comerciais, como no caso da UE, estão fazendo com que o Brasil tenha de se incorporar às regulamentações existentes no resto do mundo. A decisão do governo brasileiro de acessar a Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), por seu lado, já esta obrigando o pais a ajustar-se a cerca de 240 acordos, códigos e regulamentos em vigor. Dentro dessa linha, a partir de 2019, dependendo do resultado das eleições, o futuro governo poderia examinar concretamente a possibilidade de associar-se à parceria trans-pacífica (TPP), com o Japão, países asiáticos e países da Aliança do Pacifico. Com essa linha de atuação externa na politica de comércio exterior, o Brasil voltaria a estar plenamente inserido nos fluxos dinâmicos de comércio e de investimentos globais. 
                A eleição de outubro será um divisor de águas. Ou o Brasil avança com uma agenda de modernização interna e de inserção competitiva no exterior ou compraremos uma passagem, sem retorno seguro, para uma crise de proporção à que vive hoje a Grécia e que Portugal já viveu.

Rubens Barbosa. Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Acordo Mercosul-UE: Debate entre um protecionista e um cidadao normal (CBN)

Ouvi o debate e lamento que o Embaixador Samuel tergiverse sobre a abertura comercial. Na verdade, ele não quer abertura nenhuma, mas a continuidade da proteção e das tarifas altas.
Ele define o Mercosul como união aduaneira, o que é parcialmente verdadeiro, mas amplamente equivocado, pois ele não funciona como UA. Mas ele diz também que o Mercosul NÃO É uma zona de livre comércio (ZLC) o que é inteiramente falso, pois uma UA implica necessariamente uma ZLC, para dentro. E não deveria existir nenhuma objeção a que essa ZLC+UA parcial negocie um acordo de liberalização comercial com outra UA+ZLC.
O diferencial de tarifas para ele é algo congelado, e que deve permanecer aqui, pois se não tiver tarifa as empresas multinacionais desaparecerão, asi no más...
Nunca ouvi tantos equívocos juntos, e tanta obsessão protecionista.
Se dependesse dele, o Brasil continuaria fechado e eternamente protecionista. sem mencionar os equívocosde fundamentação ou de simples concepção de organização econômica: ele pretende que o governo oriente, comande e até obrigue as empresas a fazerem desta ou daquela forma: o viés fascista e corporativo é nítido. Samuel não acredita na autonomia das empresas: ele quer que o Estado diga a elas o que fazer, como fazer, por quanto vender...
Paulo Roberto de Almeida

Debate CBN, Segunda, 07/07/2014, 23:41

'União Europeia quer acordo com o Mercosul por causa da crise econômica'

O embaixador e professor do Instituto Rio Branco Samuel Pinheiro Guimarães participa da discussão com o professor de RI e membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP Alberto Pfeifer.
As discussões entre os dois mercados já se arrastam há 14 anos. Quais os motivos para tanta demora e que benefícios essa união traria para o país?
Segundo o diplomata, os europeus exportariam mais aos países do acordo aduaneiro sul americano do que ao contrário, o que não caracterizaria uma via de mão dupla.
Alberto Pfeifer, afirma que o Mercosul vem perdendo seu dinamismo econômico. Para o Brasil, a grande oportunidade está fora da Europa, em países com alto crescimento, como a China.



sábado, 7 de dezembro de 2013

OMC: um acordo, nao historico, mas mercantilista e limitado - Le Monde

Por trás das belas palavras de otimismo, não há muito a comemorar: em Hong-Kong, em 2007, já se prometia eliminar as subvenções agrícolas até 2013. Agora, só se vai reduzi-las...
O mercantilismo de sempre.
Paulo Roberto de Almeida 

A Bali, l'OMC conclut un accord « historique »

Le Monde, 7/12/2013



Le directeur général de l'OMC, Roberto Azevêdo, avec le ministre du commerce indonésien, Gita Wiryawan, le 7 décembre à Bali.

L'Organisation mondiale du commerce (OMC), réunie sur l'île indonésienne de Bali, a annoncé avoir approuvé samedi un accord sur la libéralisation des échanges commerciaux, le premier de son histoire.
« Approuvé », a déclaré le président de la réunion ministérielle, le ministre du commerce indonésien, Gita Wirjawan, samedi 7 décembre devant les délégués des 159 Etats membres lors de la réunion de clôture de la ministérielle. « Pour la première fois de son histoire, l'OMC a vraiment tenu ses promesses », a lancé peu après le directeur général de l'organisation, le Brésilien Roberto Azevêdo.
PREMIER ACCORD DEPUIS LA CRÉATION DE L'OMC
Le Monde, 7/12/2013
« Nous avons remis le mot “mondial” dans l'Organisation mondiale du commerce. J'en suis très fier », a-t-il ajouté, avant de devoir marquer une longue pause pour retenir ses larmes. L'OMC a évalué à 1 000 milliards de dollars la richesse que « le paquet de Bali » permettra de créer, avec à la clef des millions d'emplois.

Cet accord, le premier depuis la création de l'OMC en 1995, est un « pas important » vers la réalisation du vaste programme de libéralisation des échanges commerciaux lancé en 2001 dans la capitale du Qatar, Doha, mais resté jusqu'à présent lettre morte. « Bali marque une nouvelle aube pour l'OMC », a ajouté M. Wirjawan.

« Cet accord est déterminant. Un échec aurait signé la fin de l'OMC. Il faut désormais donner une nouvelle impulsion au multilatéralisme », a commenté Nicole Bricq, minsitre du commerce extérieur française. L'Union européenne, par la voix du commissaire européen au commerce, Karel De Gucht, s'est de son côté félicitée de voir « l'OMC sortir des ténèbres et revenir au succès de l'action multilatérale ». « Aujourd'hui nous avons sauvé l'OMC et le paquet de Bali », a-t-il soutenu.
L'accord de Bali représente toutefois moins de 10 % du vaste programme de réformes lancé à Doha mais de nombreux responsables avaient dit craindrepour l'avenir même de l'OMC, et du multilatéralisme en général, en cas d'échec à la ministérielle.
UNE VICTOIRE PERSONNELLE POUR AZEVÊDO
Ensemble de mesures minimales surnommé « Doha light », le texte concerne trois volets : l'agriculture, avec un engagement à réduire les subventions à l'export, l'aide au développement prévoyant une exemption accrue des droits de douane aux produits provenant des pays les moins avancés, et la « facilitation des échanges », qui ambitionne de réduire la bureaucratie aux frontières.
« Bali n'est qu'un début. Nous avons dorénavant douze mois pour établir une feuille de route pour conclure le programme de Doha », a déclaré Roberto Azevêdo. La conclusion heureuse de la ministérielle représente une victoire personnelle pour le nouveau directeur général de l'OMC.
Le Brésilien a pris les rênes de l'Organisation en septembre avec l'ambition deréussir là où son prédécesseur, le Français Pascal Lamy, avait échoué : faireavancer le cycle de Doha. Avant Bali, aucune des quatre réunions ministérielles qui ont suivi le lancement du programme n'avait abouti à une entente globale.
UN ACCORD À L'ARRACHÉ
L'accord de Bali a été atteint à l'arraché, après une série de retournements qui ont fait croire à plusieurs reprises que tout espoir d'entente était perdu. L'Inde a d'abord marqué son opposition, exigeant de pouvoir accroître ses subventions agricoles, avant d'accepter un compromis de dernière minute, après une première prolongation de la réunion qui devait initialement s'achever vendredi.
Puis, alors qu'un accord semblait en vue, Cuba, le Nicaragua, la Bolivie et leVenezuela ont soudainement rejeté en pleine nuit le projet d'accord duquel avait été retiré une référence à l'embargo américain contre Cuba, forçant une nouvelle prolongation de la ministérielle.
Premier accord dans l'histoire de l'OMC, ce n'est toutefois pas le premier dans la longue marche vers la libéralisation des échanges commerciaux. Le précédent cycle de négociations, dit « Uruguay Round », s'était conclu en 1994 avec l'accord de Marrakech, qui avait abouti à la création de l'OMC un an plus tard.