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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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quarta-feira, 16 de maio de 2018

A globalizacao e seus descontentes: um roteiro dos equívocos - Paulo Roberto de Almeida (2006)

A globalização e seus descontentes:
um roteiro sintético dos equívocos

Paulo Roberto de Almeida

I. Une petite maladie française...
Mesmo sabendo que é particularmente difícil dialogar com os antiglobalizadores (sejam eles profissionais ou amadores), venho, desde muitos anos, tentando manter aberto um canal de debate sobre algumas das questões mais relevantes da agenda internacional. 
De fato, no que se refere aos problemas de desenvolvimento e de distribuição mundial de riqueza, que estão no centro de grande parte dos conflitos remanescentes no cenário internacional, parece ser virtualmente impossível chegar a um terreno comum de entendimento com os antiglobalizadores, em geral em função de uma tendência latente, chez eux, àquela virtude que os franceses chamariam de repli-sur-soi(e que nós chamaríamos, simplesmente, de “política do avestruz”). 
Sei que eles, adotando um vocábulo de origem francesa, preferem chamar a si mesmos de “altermundialistas”, mas como eles nunca apresentaram a arquitetura exata desse “alter” mundo, vou continuar chamando-os de “antiglobalizadores”, até que eles apareçam com a receita do novo mundo.
Os franceses, justamente, que detêem o “copyright” mundial do altermundialismo, são especialistas no esforço, geralmente inútil, de lutar contra “moinhos de vento”, a começar pelo exercício intelectualmente patético de recusar o conceito anglo-saxão de globalization, preferindo em seu lugar o equivalente doméstico mondialisation.
Eles também vêem se especializando, nos últimos tempos, em lutar contra eles mesmos, ao mesmo tempo que contra o seu próprio país, como revelado nas maciças manifestações contra a flexibilização tentativa das relações contratuais de trabalho, empreendida pela gestão Dominique de Villepin (até quando ele vai resistir?). A maior parte dos franceses parece preferir uma taxa maior de desemprego e uma menor de crescimento econômico, numa demonstração canhestra, ou tosca, de que não existem piores males sociais do que aqueles auto-infligidos, conscientemente ou não. Assistiremos, provavelmente, a maiores e mais pesados embates políticos, até que o cansaço social e o aprofundamento inelutável da decadência nacional consigam realizar uma convergência dos franceses em direção da lógica cartesiana e da razão econômica. 
Ou será que não? Ah, mais ça importe à qui, finalement?

II. Et le Brésil, comment va-t-il?
O Brasil não está imune ao mesmo tipo de reação “ludita” contra as tendências atuais e futuras da globalização, uma vez que, aqui também, ostentamos as rigidezes sociais da França no que se refere à legislação laboral e um mesmo espírito “gaulês” de “solução de controvérsias”, que faz do “enfrentamento de classes” não apenas um método de luta mas, sobretudo, uma ação finalística que sempre visa algum grande projeto de “reordenamento social” no sentido da redenção dos males do passado e da construção utópica de um futuro imaginado.
Tampouco escapamos dessa espécie bizarra de “pacto social perverso”, que faz com que a sociedade prefira sempre exigir “direitos máximos”, em lugar de pensar em primeiro lugar em “obrigações mínimas”, ou daquela outra inclinação surrealista que consiste em pedir sempre maiores serviços ao “Estado”, olvidando que a fonte de todos os recursos do Estado nada mais é do que a riqueza gerada na própria sociedade, que aliás deixa, no meio do caminho, uma parte dessa renda aos burocratas e outros intermediadores estatais.
Mas, estes são os nossos “males de origem”, difíceis a extirpar, sobretudo quando tantos intelectuais de gabinete e muitos dos seus companheiros acadêmicos, em lugar de se dedicarem a uma análise objetiva da realidade contemporânea, tal como “realmente existente”, se comprazem mutuamente nesses encontros de protesto contra a globalização “assimétrica”, contra o capitalismo “selvagem” e a arrogância “unilateral” do império. 
A auto-ilusão é uma virtude muito bem compartilhada por todos esses representantes típicos do niilismo contemporâneo, em especial quando o que menos importa nessas ruidosas reuniões é a lógica do pensamento e sua conexão com os fatos objetivos. Daí a minha sensação de mais perfeita inutilidade ao rabiscunhar tantos e tão variados textos sobre a globalização, já que o que faz sucesso, retumbante, é a antiglobalização militante, a luta contra o “pensamento único” das regras do consenso de Washington e contra a ditadura do neoliberalismo. 
Sim, cabe a pergunta: alguém já assistiu, em qualquer lugar da terra e, sobretudo, no Brasil, a alguma manifestação “em favor” da globalização? (r.s.v.p: meu e-mail).

III. A água é mole, mas a pedra é duríssima (e as cabeças ainda mais...)
Como eu sou um pouco persistente nesse emprendimento inglório, continuo a tecer meus comentários iconoclastas, mas confesso que o exercício me parece bem mais próximo daquilo que se chama de “tarefa de Sísifo”. Vou persistir, assim, nesse encargo, ainda que eu seja o primeiro a reconhecer que a minha vontade de debater é, no mais das vezes, absolutamente unilateral, já que nunca vejo vir alguma coisa, qualquer coisa, do “outro lado”. Deve ser por autismo e introversão, certamente. 
Ainda assim, pretendo continuar na arena das idéias, armado, como sempre estou, unicamente de meus instrumentos habituais de “combate”, que são a lógica como método irrecusável de argumentação, a sustentação empírica e a exibição de evidências históricas e fáticas em apoio a minhas afirmações e propostas. 

IV. O meu roteiro dos equívos dos antiglobalizadores...
Dito isto, passemos aos argumentos de trabalho. Quais seriam, numa visão sintética, os elementos essenciais de qualquer discurso empiricamente embasado sobre a agenda internacional da globalização e seus principais problemas? 
Eles parecem se resumir a estas questões maiores:  
A globalização e seus possíveis pontos de contestação:
1. A globalização e o desenvolvimento: convergências ou divergências? 
2. A globalização e as políticas neoliberais: elas produzem recessão e desemprego?
3. O “consenso de Washington” fracassou na América Latina? E o caso do Chile? 
4. Liberalização comercial e produtividade: quais as evidências nesse campo? 
5. Liberalização financeira e capitais voláteis: e o problema da estabilidade? 
6. Relações de trabalho e desemprego: quais as lições dos países mais flexíveis? 
7. Inserção internacional e interdependência econômica: quais são os problemas?
8. Patentes e países pobres: como avançar em ciência e tecnologia? 
9. Investimentos externos e autonomia tecnológica: eles são opostos? 
10. Segurança alimentar e protecionismo agrícola: e a situação dos países mais pobres? 
11. Taxas sobre fluxos de capitais: elas são positivas ou mesmo necessárias? 
12. Livre-comércio ou mercantilismo: o que é bom para o crescimento? 

Vejamos agora, ainda que resumidamente, cada um desses pontos de controvérsia. Eu o farei sob a forma de quadros sintéticos, sem me preocupar, no momento, em desenvolver cada um dos pontos. Disponho, em todo caso, para ajudar os curiosos e insaciáveis de conhecimento empírico, de tabelas, relatórios, estatísticas, estudos setoriais e globais, publicações especializadas dos organismos internacionais, enfim, tudo o que possa servir para embasar, quantitativa e qualitativamente, cada uma das minhas afirmações nas celulas “orientais” de cada uma das tabelas (eu poderia dizer “células da direita”, reservando o privilégio da “esquerda” para os antiglobalizadores, como de fato ocorre, mas esse tipo de derivação ideológica-terminológica me parece por demais infantil).
Aceito contestações e polêmicas, mas os candidatos ao debate deverão comparecer, por favor, armados dos dados estatísticos, relatórios e outros informes que permitam comprovar as acusações também genéricas que aparecem nas “células da esquerda”.
Voilà, allons-nous...

1. A globalização e o processo de desenvolvimento: convergência ou divergência?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Globalização aprofunda a miséria, cria mais desemprego e acarreta mais desigualdades no mundo, tanto dentro dos países, como entre os países
Dados estatísticos não corroboram essas afirmações; ela diminuiu a pobreza e a miséria (China e Índia); evidências são ainda insuficientes no que toca a desigualdade interna


2.A globalização e as políticas econômicas neoliberais: recessão e desemprego?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
As políticas liberais produzem recessão e desemprego, privilegiando unicamente os setores financeiros e as elites
Os países que mais crescem e que ostentam as menores taxas de desemprego são, justamente, os chamados “neoliberais”


3. O “consenso de Washington” fracassou na América Latina? E o caso do Chile?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
O “consenso de Washington” fracassou na América Latina e  os países deveriam se opor às suas regras para retomar o crescimento, o dinamismo e se inserirem de forma soberana na economia internacional
Os países que mais se identificaram com as políticas “neoliberais”, como o Chile, ostentam taxas sustentadas de crescimento e progressos na redução das desigualdades distributivas e na qualificação competitiva de suas economias


4. Liberalização comercial e ganhos de produtividade: quais as evidências?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Processos de abertura econômica e de liberalização comercial representam o sucateamento da indústria e desmantelamento de setores inteiros da economia nacional
Países que adotaram essas medidas, como o Brasil do início dos anos 1990, registraram, as maiores taxas de crescimento da produtividade e ganhos significativos  de competitividade internacional


5. Liberalização financeira e capitais voláteis: quais requisitos para a estabilidade?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
As regras liberais impõem total liberdade aos movimentos de capitais e a plena abertura cambial, o que facilita as atividades especulativas nos mercados de divisas e eventual instabilidade financeira
Maior competição nos mercados de capitais e liberalização cambial reduzem o custo do dinheiro e estimulam o investimento produtivo, mas regras ditas de Basiléia devem existir para prevenir crises financeiras


6. Relações de trabalho e desemprego: quais são as lições dos países mais flexíveis?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
A flexibilização neoliberal do mercado de trabalho produz desemprego e perda de direitos consagrados, resultando em precarização das relações de trabalho e terceirização das atividades
Países que mais adotaram essa postura são os que exibem as menores taxas de desemprego e o maior crescimento da produtividade do trabalho; taxas de desemprego dos EUA e da Grã-Bretanha são a metade das prevalecentes na França


7. Inserção comercial internacional e interdependência econômica: problemas?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Livre-comércio internacional acarreta desigualdades e dependência dos países das empresas multinacionais, o que compromete possíveis políticas públicas
Economias que se inserem nos fluxos internacionais de intercâmbio comercial melhoram o padrão produtivo e tecnológico, criam suas multinacionais e diminuem a dependência das matérias-primas


8. Patentes e países em desenvolvimento: como avançar em ciência e tecnologia?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Os direitos de propriedade intelectual, sobretudo na área farmacêutica, são inerentemente injustos, transferindo renda dos países pobres para os mais ricos, condenando os primeiros a uma “eterna dependência tecnológica” dos segundos
É preciso uma compensação pela inovação tecnológica; países como China e Índia, que são ainda relativamente pobres segundo os padrões internacionais, estão aderindo de forma crescente a normas mais elevadas de proteção patentária


9. Investimentos diretos estrangeiros e autonomia tecnológica: incompatibilidades?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Investimentos diretos estrangeiros criam maior dependência econômica e oneram o balanço de pagamentos pela remessa ampliada de divisas e de royalties para o exterior
Países pobres vêm aumentando o volume e a qualidade da proteção dada ao IDE (acordos de garantia de investimentos) e assegurando livre transferência dos resultados produzidos


10. Segurança alimentar e protecionismo agrícola: isso é bom para os países pobres?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
É preciso garantir a segurança alimentar e reduzir a dependência externa, daí a legitimidade de políticas subvencionistas e protecionistas, como aquelas em vigor nos países desenvolvidos, como os EUA, a União Européia e o Japão
Políticas subvencionistas não são apenas irracionais do ponto de vista econômico, elas também trazem enorme prejuízo aos países mais pobres, inviabilizam sua participação no comércio internacional e os condena a uma eterna dependência econômica


11. Taxas sobre movimentos de capitais: são positivas ou até mesmo necessárias? 

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
“Colocar areia nas engrengagens do capital”; (a adoção de uma taxa internacional sobre movimentos de capitais foi, depois, condenada pelo próprio criador da medida, James Tobin)
Os países em desenvolvimento são importadores necessários de capitais e o novo imposto irá aumentar o custo dos empréstimos e de captação de recursos financeiros nos mercados


12. Livre-comércio e mercantilismo: o que é melhor para o crescimento econômico?

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
O livre-comércio sempre beneficia os mais poderosos, daí a necessidade de administrar politicamente os mercados e estabelecer políticas industriais
Mercados livres são funcionais para a modernização tecnológica, ganhos de oportunidade e distribuição de renda (via especialização produtiva), permitindo a livre circulação de fatores


Conclusões: os mitos e equívocos sobre a globalização

Antiglobalizadores:
Realidades da globalização
Um “outro mundo é possível”, não mais baseado no lucro e nos ganhos materiais, mas na solidariedade e na partilha; as empresas multinacionais impõem sua ditadura econômica aos povos do mundo, esgotam os recursos naturais e comprometem o meio ambiente
O “outro mundo possível” nunca foi formalizado no papel ou  apresentado em detalhes, na prática; os agentes econômicos diretos e os consumidores sabem melhor do que quaisquer governos como alocar recursos, poupança e investimentos produtivos


Nota final: espero não cansar muito meus opositores, que poderão responder aos poucos, se desejarem. (Duvido, porém, que apareçam candidatos; vale um livro, gratuíto, como oferta da casa...)

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de abril de 2006

1573. “A globalização e seus descontentes: um roteiro sintético dos equívocos”, Brasília, 7 abril, 2006, 6 p. Texto suporte para palestra no Uniceub, em ciclo de integração entre graduação e pós-graduação, que seria proferida no dia 19 de abril de 2006, com versão em PowerPoint. Palestra suspensa, alguns dias antes. Transformado em artigo, sob versão revista, e publicado no Espaço Acadêmico(ano VI, nº 61, junho 2006). Relação de Publicados n. 655.

sábado, 21 de outubro de 2017

Meu primeiro texto contra os antiglobalizadores - Paulo Roberto de Almeida

Retornando de Paris no final de 1995, terra dos antiglobalizadores por excelência, desde sempre, encontrei os primeiros representantes da espécie brasileira entre os simpatizantes do PT, numa época em que ainda não existia o Fórum Social Mundial, mas já se desenhavam as estratégias dos chamados altermundialistas, ou antiglobalizadores, e sua busca por um mundo impossível, no qual a globalização não existiria.
Este foi provavelmente o primeiro artigo que escrevi a respeito, datado de fevereiro de 1996, mas que ficou inédito desde então.


As contradições da antiglobalização:
uma ordem internacional alternativa é possível ?

Paulo Roberto de Almeida

 
Comentando a conferência pronunciada na Índia pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as conseqüências sociais da globalização, o economista e professor da USP Paul Singer (em artigo publicado nesta Folha em 11.02.96, “O fim forçado das contradições”), tece algumas considerações sobre o suposto conformismo do Presidente em relação a propostas alternativas que o Brasil ou outros países poderiam eventualmente promover para escapar ou minimizar os efeitos nefastos que aquele processo acarreta. O lado negativo da globalização implica desemprego crescente, perda de soberania estatal sobre os processos produtivos, ausência de controle sobre os fluxos financeiros e, de modo geral, uma diminuição do bem-estar social para amplas camadas da população, quando não para países inteiros.
O pressuposto de Singer é o de que o Presidente tenta conciliar a realidade da globalização, considerada inevitável e incontornável, com os “velhos ideais da esquerda”, supostamente comprometidos com maior justiça social, objetivos distributivistas e um controle mais afirmado sobre o capital privado, de maneira a assegurar o predomínio dos “interesses nacionais” sobre os fins predominantemente egoístas do capitalismo internacional. Subjacente à sua argumentação está a idéia de que existe uma categoria de pessoas ou entidades que “manejam o capital global” ou que “selecionam vantagens comparativas” dos diversos países de forma a maximizar sua taxa de lucro. Aos países individualmente não restaria outra opção senão dobrar-se ao “arcabouço institucional e [ao] quadro regulatório [que] agradam [a]os dirigentes das grandes corporações”.
Voltamos assim a um dos mais velhos fantasmas da esquerda, que tende a conceber a ordem internacional como o resultado intencional de um grupo de países ricos ou de poderosas corporações multinacionais, organizando a seu bel-prazer - na calada da noite e ao abrigo de olhares indiscretos, geralmente nos salões acarpetados do mundo desenvolvido - a divisão internacional do trabalho e o papel que nela devem desempenhar os demais participantes do sistema global. É o que Marx chamaria de teoria conspiratória da história, ou seja, uma visão que coloca processos estruturais de largo prazo e de evidente complexidade intrínseca na dependência da vontade individual ou coletiva de alguns poucos atores desse atomizado mercado capitalista. Singer afirma, por exemplo, que a “globalização resultante da contra-revolução liberal do último quarto de século não precisa ser irreversível”, sem que ele diga exatamente quais seriam os mecanismos de reversibilidade desse fenômeno que vem se arrastando desde os tempos em que Marx e Engels escreviam o Manifesto do Partido Comunista, ou seja 150 anos atrás. Ele acredita ainda que “se houver vontade política por parte de alguns governos, a globalização poderá [a afirmação é peremptória] ser reorientada, deixando de estar submetida à hegemonia do capital privado”. Mais otimisticamente, ele proclama que “sempre será possível reinstaurar algum controle intergovernamental do movimento internacional do capital financeiro e produtivo, seja pela ação de um agrupamento informal de economias poderosas, como o G-7, por exemplo, ou de algum organismo multilateral, como o FMI ou o Banco Mundial”.
O Professor Singer não parece ter-se dado conta de que, nos tempos que correm, o G-7 controla uma parte progressivamente menor das riquezas ou fluxos financeiros e comerciais do planeta, que sua influência real sobre as transferências maciças de capital entre as economias chega a ser quase irrelevante ou que seus dirigentes, em cada encontro anual, estão mais preocupados com o estado calamitoso das finanças públicas em seus respectivos países (que influenciam os movimentos cambiais e a especulação contra suas moedas) do que com a suposta margem de liberdade deixada aos mercados e capitais privados. O G-7 é apenas uma tentativa (largamente insatisfatória) de conciliar objetivos internos e interesses nacionais das economias autoproclamadas mais poderosas e não um diretório internacional do sistema capitalista que, como Marx ensina, é absolutamente anárquico em suas formas de organização e distribuição. Singer também não percebeu que os volumes de recursos manipulados atualmente pelas instituições de Bretton Woods são ridiculamente pequenos comparados à enormidade dos fluxos transfronteiriços de capital, que se situam na faixa dos trilhões de dólares. O FMI, por exemplo, jamais teria conseguido organizar um pacote de ajuda ao México sem os “generosos” fundos aportados pelo governo dos EUA e é também conhecido que suas disponibilidades financeiras efetivas para sustentação de programas de ajuste estrutural ou de desequilíbrios em balanças de pagamentos são notoriamente insuficientes. Quanto ao Banco Mundial, sua carteira de empréstimos para o conjunto do planeta em 1996 é inferior ao volume de recursos que o BNDES pensa injetar (11 bilhões de dólares) na economia brasileira neste ano.
Acreditar que, nessas condições, esses governos ou entidades possam desviar o curso da globalização e suas exigências implacáveis é uma manifestação exagerada de otimismo, que não condiz com os dados do problema. O Professor Singer proclama, ainda assim, que “é mister que a esquerda e o movimento operário desenvolvam sua alternativa própria para a globalização, não para abolí-la mas para compatibilizá-la com os interesses das maiorias nacionais”. Curiosa manifestação de chauvinismo nacional num representante do pensamento marxista, supostamente comprometido com as virtudes do “internacionalismo proletário” que Marx empunhava naquele mesmo texto de 1848.
O Manifesto do Partido Comunista, como não deve ignorar o Professor Singer, é uma espécie de hino em louvor à burguesia revolucionária e ao poder propriamente avassalador do capitalismo modernizador. Cabia a este a imensa tarefa - propriamente revolucionária, na linguagem de Marx - de unificar os modos de produção arcaicos (feudais, asiáticos, pré-capitalistas, em suma) ainda em vigor em boa parte do planeta naquele período, aniquilando os “regimes bárbaros” que impediam a dominação do capital e a constituição de uma classe operária vigorosa que um dia, chegada à sua maturidade, colocaria em cheque a apropriação privada dos meios de produção. A esse processo, analisado em primeira mão por Marx, chamamos hoje eufemisticamente de “globalização”, ou seja, a homogeneização das condições produtivas pelas forças de mercado e a circulação irrestrita de bens e serviços num mundo sem fronteiras, quando ele nada mais é do que a realização final dos processos “inevitáveis” anunciados no Manifesto de 1848.
É verdade que o “programa marxista” de unificação do mundo sob as regras do capital foi interrompido por algumas décadas, seja em virtude de comoções políticas e militares (guerras “inter-capitalistas” de 1914 e 1939), de crises temporárias de mercado como a dos anos 30 (que determinaram o fechamento da América Latina e a aplicação de modelos protecionistas de industrialização) ou ainda de alternativas “econômicas” ao capitalismo realmente existente, como foi a experiência leninista de planejamento estatal, aplicada nos modelos soviético e chinês de coletivização forçada dos meios de produção. Mas, esse curto parêntese histórico de sete décadas encerrou-se recentemente com a derrocada final do socialismo, e o capital retoma agora o curso “marxista” da história sem inimigos aparentes ou alternativas viáveis de organização social da produção.
Para não eludir o problema real colocado no artigo do Professor Singer, caberiam portanto algumas perguntas. Existem, efetivamente, alternativas ao capitalismo “predatório” atualmente em ação nos mais diferentes quadrantes do planeta? Seria possível, às economias e governos nacionais, subtrair-se individualmente ou em grupos de países às exigências da competitividade e do equilíbrio fiscal, convertidos, como bem salientou Singer, em novos dogmas da política econômica? Haveria condições de aplicar uma política econômica “não ortodoxa”, como parece pretender o professor da USP?
As respostas correm o risco de decepcionar nossos amigos da esquerda, na medida em que todos os esforços nacionais de adaptação às novas exigências da economia global parecem ser singularmente cruéis do ponto de vista social e político: aumento da produtividade do trabalho, diminuição das expectativas de emprego assegurado, redução de benefícios sociais em face dos enormes desquilíbrios fiscais enfrentados por todos os governos (desenvolvidos ou em desenvolvimento), flexibilização, enfim, dos controles governamentais sobre uma série de variáveis econômicas com vistas à adequação das unidades produtivas e empresas de serviços ao livre jogo das forças do mercado. Nenhuma ação individual ou articulada em bases geográficas restritas conseguirá deter a marcha da unificação planetária sob a égide do capital que, repita-se, não é governado por nenhuma força conspiratória a serviço de alguns poucos países dominantes ou de executivos de gigantescas transnacionais. O processo é impessoal, avassalador e propriamente irrefreável, podendo apenas ser colocado a serviço de objetivos nacionais de desenvolvimento econômico e social na medida em que o país se capacita tecnologicamente e em termos organizacionais (recursos humanos e em know-how) para poder competir no mercado selvagem que aí está.
Em última instância, não se trata de afirmar que fora da globalização não há solução, mas em reconhecer que a saída não está no isolamento soberano em relação às forças que moldam atualmente o sistema econômico internacional e sim na adaptação contínua das forças produtivas e das relações de trabalho de um país às novas condições da ordem internacional. A solução não passa pela diminuição da interdependência global, mas na crescente inserção do país na economia mundial, dando-lhe condições de competir vantajosamente nos mercados globais. Essas condições não são determinadas de fora, mas dependem inteiramente de nossa própria vontade política em reformar continuamente os processos produtivos e o sistema educacional do País, sem o que não há esperança de atenuar o impacto negativo da globalização. Parafraseando Orwell, poderíamos dizer que todos os países são interdependentes, muito embora alguns sejam mais interdependentes que outros.

Paulo Roberto de Almeida.
[Brasília, 14/02/1996]

domingo, 1 de outubro de 2017

A esquerda jurassica marca encontro em Porto Alegre - Paulo Roberto de Almeida (2002)

O texto que segue abaixo antecipou um dos encontros do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, a capital -- durante os anos do reinado petista na prefeitura, e depois no estado -- dos alternativos aloprados e dos antiglobalizadores em geral, pretendendo fazer um contra-evento ao Fórum Econômico Mundial, de Davos. Nele eu ironizava o turismo político de vários ministros socialistas franceses na capital gaúcha, e antecipava os resultados do encontro, todos condenatórios da globalização, da economia de mercado, do capitalismo perverso, do Consenso de Washington, e uma série de outras bobagens costumeiras.
A publicação desse artigo no Estadão me valeu uma punição de Brasília, ao abrigo da chamada "lei da mordaça", a segunda, depois de uma entrevista para as Páginas Amarelas de Veja, alguns meses antes (disponível neste link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/02/uma-entrevista-normal-pela-qual-o.html), à qual se seguiria uma terceira vez, alguns meses depois.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 de outubro de 2017


A esquerda jurássica marca encontro em Porto Alegre

Paulo Roberto de Almeida
O Estado de São Paulo (Sábado, 26 de janeiro de 2002, seção “Espaço Aberto).

Num momento em que até os socialistas franceses, bem conhecidos pelos infantilismos com que ainda alimentam seu proverbial anti-imperialismo (doublé de um antiamericanismo primário), arejam suas idéias e publicam livros que ousam constestar  algumas das idées reçues (falsos conceitos) de um credo vetusto, num momento em que o bom senso econômico parece enfim ter penetrado o cérebro embotado de alguns anticapitalistas arcaicos, num momento, emfim, em que até no Brasil o debate político-eleitoral parece encaminhar-se para um pouco de racionalidade, soam estranhos alguns dos slogans que vêm sendo agitados em preparação ao Foro de Porto Alegre.
Pomposamente designado como “Foro Social Mundial” (como se o tradicional foro econômico de Davos fosse infenso ao debate das questões sociais), o jamboree alternativo de Porto Alegre promete muito frisson e pouca sensatez, num mundo já sacudido por impulsos fundamentalistas e ataques simplistas ao neoliberalismo. Até os socialistas franceses que prometem desembarcar en masse, já não dispõem das antigas certezas e não contam mais com a unanimidade do pensamento único socialista.
Recentemente, três (ex-?)esquerdistas franceses, da ala moderna da tecnocracia socialista, publicaram livros que ousam nadar contra a corrente da qual emergiram. Com efeito, Pascal Lamy (atual comissário europeu para questões comerciais) e Jean Pisani-Ferry, com L’Europe de nos volontés (A Europa que nós queremos) e Dominique Strauss-Kahn (ex-ministro socialista da economia), com La flamme et la cendre (A chama e as cinzas), acabam de revelar sua discordância (discreta, é verdade) em relação a alguns dos tabus mais entranhados nessa mesma esquerda: o papel do Estado, a extensão do setor público, a defesa da (famigerada, para nós) Política Agrícola Européia e, quelle horreur!, a chamada “exceção cultural”, também conhecida na indústria do audio-visual como exception française. Em seus respectivos livros, eles reconhecem a dificuldade especificamente francesa de aceitar a revisão de algumas idéias bem entranhadas na ideologia estatizante que caracterizou desde sempre o socialismo francês. O francês típico, até mais do que o socialista, tem realmente um bloqueio mental em relação aos chamados droits acquis, também conhecidos entre nós como “direitos adquiridos” (lembram-se perene arenga com que os nossos socialistas e estatocratas agitam a defesa de solenes “princípios constitucionais”?).
Posso estar errado, mas creio que esses três tecnocratas modernistas da esquerda francesa não acompanharão a meia dúzia de seus outros colegas de ministério e dezenas de outros expoentes da gauche française no périplo deste final de mês em Porto Alegre, que promete converter-se temporariamente numa filial da Rive Gauche. Mas o que exatamente eles poderiam vir fazer na capital do socialismo moreno?: veicular suas teses contestadoras das velhas idées reçues da maior parte dos participantes naquele convescote? Que ousadia!. Eles seriam tremendamente vaiados e praticamente escorraçados pelos anti-globalizadores de todos os matizes que estarão reunidos em Porto Alegre, não para lançar as sementes de uma nova reflexão crítica sobre a globalização e eventuais políticas reformistas de cunho social, mas sim para confirmar a aceitação acrítica das mesmas banalidades de sempre.
Estarei exagerando na crítica premonitória? Não creio. Em todo caso, anotemos desde já algumas das “conclusões” e resoluções que resultarão do piquenique de Porto Alegre e marquemos encontro em fevereiro para conferir a lista efetiva das meias verdades que dali emergirão. Em Porto Alegre, a vanguarda do atraso aprovará, aclamará, confirmará as seguintes contribuições geniais para a análise dos tempos modernos (atenção, a lista não é exaustiva):
1) A globalização produz inevitavelmente crises, desigualdades e retrocesso social, como “demonstrado” pelas turbulências financeiras dos anos 90, pela divergência cada vez maior entre países pobres e ricos e pelo aumento da concentração de renda em todos eles.
2) A estagnação e o colapso de países outrora ricos (como a Argentina) foram provocados pela adesão às regras do “consenso de Washington”, isto é, pela adesão acrítica e incondicional às políticas neoliberais, a começar pela fixação do câmbio, recomendada e sustentadas pelo FMI; essas mesmas políticas também estão causando recessão e retrocessos sociais em outros países da América Latina, a começar pelo próprio Brasil.
3) A soberania nacional precisa ser defendida contra o projeto imperialista de uma zona de livre comércio hemisférica, imposta contra a vontade dos povos latino-americanos pelo capital monopolista americano, que pretende nivelar o terreno para criar um espaço econômico ampliado para a “acumulação ampliada de capital”.
4) Deve-se, sim, defender a legitimidade de políticas públicas de “reserva de mercado” e de apoio a uma “agricultura multifuncional”, inclusive e principalmente os generosos subsídios estatais que marcam essa invenção genial de políticos de direita e tecnocratas de esquerda que é a Política Agrícola Comum.
5) O racismo, a discriminação contra a mulher, a opressão dos povos periféricos e o próprio terrorismo fundamentalista são o resultado da globalização e de um processo histórico marcado pela ocupação imperialista, que insiste em preservar “estruturas de dominação”, inclusive mediante o “terrorismo de Estado”.
6) Mas, como demonstrado pelo Foro de Porto Alegre, um outro mundo é possível e políticas alternativas são, não apenas desejáveis como, necessárias. Essas políticas passam pela promoção dos direitos humanos à frente dos direitos do capital e os fluxos especulativos desse parasita social devem ser adequadamente controlados e reprimidos, se possível pela aplicação universal da Tobin Tax.
Essas são, em síntese, algumas das meias verdades e das velhas mentiras que resultarão do rendez-vous de Porto Alegre. Não acredita? Marquemos rendez-vous em fevereiro para verificar a lista das resoluções (uma comparação com os debates do Foro Econômico Mundial, que este ano se reune em Nova York, não seria despropositada).

Paulo Roberto de Almeida é sociólogo, com especialização em
relações internacionais (www.pralmeida.org).

[Washington: 854: 24.01.02]
Publicado n’O Estado de São Paulo (Sábado, 26 janeiro 2002, seção “Espaço Aberto”).
Relação de publicados nº 300.


Addendum em 28.01.02:
Breves comentarios para matéria da Associated Press sobre o Forum Social Mundial, a ser publicada/distribuida em 29.01.02, a pedido do jornalista Tony Smith.

            O FSM constitui, sem dúvida alguma, um enorme sucesso do ponto de vista mediático, uma vez que conseguiu reunir número expressivo de participantes de vários continentes e de vários espectros ideológicos, geralmente identificados com a esquerda anti-globalizadora. Esse sucesso, paradoxalmente, deve ser creditado inteiramente à globalização, em especial às novas formas de comunicação pela Internet e de disseminação de notícias por boletins eletrônicos. Torna-se irônico constatar, assim, que os anti-globalizadores revoltam-se, ingenuamente, contra as próprias condições que tornaram esse movimento não apenas possível e viável, como bem sucedido em termos de organização e de propaganda.
            Trata-se, igualmente, de um grande sucesso para os governos respectivos da cidade de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul, ambos dominados pelo Partido dos Trabalhadores, plenamente identificado com a causa da anti-globalização. Esse sucesso não deveria manifestar-se em qualquer tipo de apoio politico à atual campanha eleitoral em que o PT se encontra engajado (uma vez que o Foro é, em princípio, a-partidário), mas em um grande retorno turístico para a capital gaúcha, numa época em que seus habitants desertam a cidade em troca das praias do litoral, escapando ao forte verão urbano e à própria morosidade da época de férias. Os comerciantes e hoteleiros – assim como as autoridades locais de coleta de impostos – devem estar plenamente satisfeitos com as receitas auferidas pelo convescote de alguns milhares de visitants estrangeiros.
            Em termos substantivos, porém, não se pode acreditar que os resultados do FSM tenham feito avançar um milímetro sequer a resolução de alguns problemas graves que afetam a humanidade como um todo – desigualdades persistentes entre países pobres e ricos e, nacionalmente, entre estratos sociais, deterioração das condições de vida e de meio ambiente em determinados países e regiões, perigos decorrentes do armamentismo, da criminalidade organizada, da corrupção política, discriminação com base em critérios raciais, religiosos ou étnicos – ou mesmo problemas conjunturais que afetam alguns países em desenvolvimento, particularmente (crises financeiras, falta de acesso a mercado para algumas produções primárias, falta de oportunidades educacionais).
            Os anti-globalizadores partem da idéia falsa de que a globalização produz miséria e desigualdade, quando são precisamente os países mais inseridos nesse processo que lograram escapar de níveis mais preocupantes de pobreza. Eles também preconizam o apoio a políticas comerciais protecionistas e a políticas agrícolas subvencionistas, quando se trata de dois fatores que têm impedido os países em desenvolvimento de usufruir de melhores condições de acesso aos mercados internacionais, a tecnologias modernas e a níveis mais altos de produtividade (e portanto de maior bem estar).
            Suas recomendações são ou paliativos sem qualquer efeito sistêmico de maior impacto (perdão da dívida dos países pobres altamente endividados, defesa do meio ambiente), ou são claramente negativos do ponto de vista da disseminação tecnológica e da inserção produtiva dos países pobres na economia mundial. Desse ponto de vista, Porto Alegre não representou grandes avanços conceituais ou práticos.

Paulo Roberto de Almeida, sociólogo, especialista em relações internacionais