Arapongas so garantem a seguranca do papa, nao a do Estado e do povobrasileiro

Inacreditável ABIN: nossos arapongas dizem estar preparados para garantir a segurança do papa Francisco durante sua estada no Brasil, e encaram as manifestações populares com "naturalidade".

Sapristi! Eles não conseguem garantir a segurança das instituições públicas em circunstâncias normais no Brasil, contra vândalos do MST, por exemplo, e agora ainda anunciam que tudo está sob "controle".

Incompetentes ou coniventes?

Paulo Roberto de Almeida

A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos...

Esses arapongas da ABIN deveriam ganhar um prêmio: o de como vencer o tédio sem fazer esforço nenhum.
Ou melhor: como aparentar trabalho sem produzir algo de útil para a humanidade, para o Brasil, para as vidraças do Ministério da Fazenda...
Abaixo a mensagem de um "abineiro" que discorre sobre tudo, do começo dos tempos ao apocalipse final, menos do que eu tinha tratado em dois posts anteriores: a incapacidade de um órgão de inteligência em fazer inteligência, a serviço do Estado.
OK, estou exagerando na castração dos coitados, mas eles podiam ao menos aparentar que estão preocupados com o assunto.
Não: eles estão na alta política mundial, da Guerra Fria à guerra nas estrelas, menos numa simples invasão de prédio público em Brasília por um bando de terroristas tupiniquins (que nunca vão fazer a revolução, está claro, mas que quebram um bocado de vidraças, isso sim, quebram, e de graça...). OK, a viúva paga a conta, e os abineiros continuam fazendo relatórios sobre a política mundial e os perigos dos nossos "competidores" trapaceiros e sorrateiros.
Mas eu não pedi muito: apenas que a ABIN se infiltre nesse bando de neobolcheviques de araque -- mas que recebem dinheiro do exterior, e portanto devem infringir vários capítulos da legislação que rege essas ONGs de fachada -- e contribua para evitar mais perdas patrimoniais ao Estado brasileiro.
E que sobretudo evite a vergonha que consiste em sequer defender o Estado no seu funcionamento corrente.
Ou será que interromper o funcionamento do Ministério da Fazendo não representa uma ameaça ao funcionamento normal do Estado?
Ou a ABIN só fica cuidando da segurança do Palácio do Planalto, e do chefe do Executivo?
Mas então é melhor fechar a ABIN. Sai muito caro para não fazer nada.
Confirmo que conheço o livro desse transfuga do sistema soviético -- já no final do sistema -- e também os casos relativos ao Brasil: qualquer país pode ter embaixadores comprados, chantageados, enganados, dispostos a colaborar por uma série de razões, e nisso não devemos ser exceção.
Mas a ABIN por acaso já fez o levantamento de quantos, atualmente, trabalham ao mesmo tempo para o governo brasileiro e para o governo cubano? Ou, só porque ela tem um "acordo de cooperação" com os arapongas cubanos, evita de se meter nessa história?
Duplamente incompetentes, então, com o perdão da expressão.
Repito: deixemos o mundo em paz, e cuidemos da segurança próxima. Isso eu não tenho visto, com escuta ou sem escuta.
Muito caro para ficar lendo revistinhas estrangeiras e fazendo pesquisas no Google, muito caro. Quase tão caro quanto os diplomatas...
Paulo Roberto de Almeida 


Mensagem recebida em três comentários postados: 

Oi Paulo, aqui é o "Anônimo Abinófilo" rs!!! 

Seu estilo é bem agressivo, mas eu entendo que é apenas um estilo e não um desrespeito. Cá pra nós, tem vez que leio suas críticas e imagino que no meio delas você atirou uma caneca de café na parede! 

Mas deixando a fúria de lado, você tem razão em muita coisa do que escreveu. Para você ver que não sou tão abinófilo assim, acredito em alguns de seus apontamentos e, em parte, nas suas sugestões. Só discordo que a Abin deveria fazer escutas ... porque não pode de jeito nenhum. Não há previsão legal alguma nem para requerer autorização judicial.

Todavia, quero crer que você já sabia disso e que foi uma provocação em busca dessa minha resposta, pois sabe-se que esse tipo de inteligência tática que você propõe, sem escuta telefônica não há como fazer.

Castrada, nesse aspecto, a Abin está, de fato. Mas daí vem o debate sobre o papel dessa instituição no "Estado de Direito". Bem, a própria lei que cria o sistema de inteligência já diz: a Abin coordena o sistema. É o órgão central. Há a necessidade de um órgão central simplesmente porque, supõe-se, existe um monte de organismos produzindo inteligência no Brasil. Cada um voltado para um interesse específico, com uma linguagem técnica específica.

O organismo central atende a outro interesse, ao do alto Executivo, reunindo as informações dos diversos órgãos e, ocasionalmente, produzindo (coletando/apreciando), se for o caso, e "traduzindo" para o "presidencialês". Esse é o papel institucional. As temáticas a serem trabalhadas dependerão da capacidade das autoridades em identificar o que é ou não é ameaça para o Estado.

Para você, o MST é uma ameaça ao Estado. Eu não tenho tanta certeza, a não ser que essa organização tenha ligações com outras entidades esquisitas mundo afora. Caso contrário, é um problema social que, às vezes, torna-se assunto de polícia. O perigo de uma entidade que serve diretamente às altas autoridades do Executivo trabalharem com temáticas sociais internas ou voltadas para corrupção etc. é a deformidade que a politização da informação pode causar.

Por isso que, normalmente, em outros países esses assuntos são criminalizados e passados para a polícia. Inteligência não instrui processo, não é regida pelas regras do Código Processual e, por isso, corre o risco de estragar toda uma investigação bem feita, por exemplo, pela Polícia Federal. Exemplos aqui no Brasil nós já temos, é só procurar.

Resumindo, a inteligência precede o processo criminal.

Voltando para a definição do que é ou não é ameaça ao Estado: eu não sei se você concorda comigo, mas parece que o Brasil é muito voltado para si mesmo. Tem dificuldade em perceber ameaças em seus arredores e principalmente em lidar com as ameaças que percebe. Quanto mais o País se fortalece, contudo, maiores as ameaças ao Estado.

Se nossa diplomacia finge ser a cabeça da sardinha, nossos competidores (porque inimigos parece que não temos) nos veem como rabo de tubarão.

É só ler a "The Economist" Só que nesse jogo das ameaças o que vale é a percepção do competidor ocasional e não o que nós acreditamos, o que queremos passar ou a "verdade". É o que ele, o competidor, acha de nós que guiará suas ações em relação ao País.

Essas são, essencialmente, as ameaças para o Estado. Invariavelmente, por exemplo, o isolamento do Brasil no caso da Síria será conectado com nossa defesa ao programa nuclear iraniano e à nossa postura em relação aos palestinos.

Sem querer julgar o que é certo e o que é errado, mas se o Estado procura uma política externa desse tipo, ameaças serão produzidas, contraposições políticas emergirão. Isso é o que decorre do exercício do poder mais duro. Não dá para ser soft o tempo todo com o tamanho que tem o Brasil.

No caso da Síria e levando-se em conta a capacidade de polarização do Brasil no "sul", eu chutaria que Rússia, China, França, Inglaterra, Israel, EUA e Turquia estão bastante interessados no processo decisório brasileiro em relação ao Oriente Médio. Todos eles, e outros, querem saber do próximo passo do Brasil.

Desses alguns tem grande capacidade de projetar sua "prospecção de informações". Nesse contexto, há possível ameaça ao que ao Estado interessa proteger, principalmente seus canais de comunicação diplomáticos.

Aliás, já leu Vasili Mitrokhin? "The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World". Lá ele relata como diplomatas da embaixada brasileira em Angola, inclusive um embaixador, foram recrutados por espiões da KGB para fornecer a criptografia que protegia as comunicações do Itamaraty. Isso sim é ameaça ao Estado, se for verdade.

Será que isso não pode acontecer hoje em dia? Será que nesse caso da Síria e do Irã já não aconteceu? Será que a Abin não deveria ajudar na formação dos diplomatas? Será que nisso a Abin poderia atuar?

O que o Itamaraty faz em um caso desses? Finge que é coisa de filme e que não acontece? Foi somente um exemplo do campo externo, que você conhece melhor que eu. Há milhares que posso dar e que, com certeza, você pode imaginar. Exemplos em que o Estado está realmente ameaçado ou em que futuramente poderá ser.

Mas claro, há o MST e suas invasões a prédios públicos. Há os funcionários dos Ministérios correndo como chinchilas desordenadas diante da visão daqueles bárbaros e suas ferramentas rurais em riste. Há os que protegem os criminosos que destroem patrimônio público. E há a polícia, que, além de ficar encarando os manifestantes, não fez nada nem antes, nem durante e nem depois (não sejamos injustos, depois a polícia contabilizou os prejuízos).

Só uma correção. Resolvi pegar o livro do sr. KGB e vi que o recrutamento do(s) embaixador(es) e diplomatas não ocorreu em Angola, foi em um país da cortina de ferro. E esse caso específico, que ele chama de IZOD (codename do embaixador brasileiro), não teve a ver com a questão da criptografia roubada. Acho que li em outro livro dele, não sei ao certo qual no momento, sobre o roubo da criptografia ter se dado na embaixada brasileira em Angola. Mesmo assim, apesar das conexões equivocadas, os fatos preocupantes, verdadeiros ou não, estão realmente descritos no livro a que fiz referência. Desculpe pela confusão.

Fazer quê? Sugestões?

A Grande Estrategia do Brasil: uai!, existe uma? Não sabia...

Este texto meu, escrito sem grandes pretensões e sobretudo sem qualquer preparação, parece que despertou o interesse de muitos, pelo que vi no registro dos posts mais acessados.
Vai ver são os arapongas da CIA e daquela coisa que sucedeu o KGB (sem na verdade substituí-lo) que são dirigidos ao meu blog por poderosíssimos instrumentos de busca, que mapeiam e detectam tudo o que existe de relevante, perigoso, hum... estratégico, no mundo, e que acabam caindo num blog modesto, e num post mais modesto ainda, que visava apenas o meu divertimento pessoal, sem qualquer grande pretensão acadêmica, científica, estratégica, justamente.

Calma, calma, pessoal, eu não queria assustar ninguém, nem atrair indevidamente a atenção de tão formidáveis instrumentos e agências de inteligência (supondo-se que exista alguma atrás dos Googles desses arapongas das grandes potências), eu só estava tentando colocar em ordem meu cérebro confuso, e não queria atrair a atenção de vocês indevidamente. Por favor, não vasculhem minhas contas bancárias na Suíça, minha correspondência doméstica, meus recados de compras, e meus deveres não terminados. Prometo não postar mais nada com títulos tão grandiloquentes assim e doravante só vou dar receita de bolo, sem essas de ficar invocando a geopolítica, a mudança do poder mundial, a alteração do eixo das relações de força no mundo, o combate ao imperialismo e essas coisas que só os companheiros são capazes de fazer...
Eu sou só um brincalhão...
Em todo caso, posto novamente aqui o post indigitado para não dar mais trabalho de busca aos interessados.
Prometo que ainda escrevo algo sério em torno disso...
O que vai abaixo é de quase um ano atrás, jour par jour...
Paulo Roberto de Almeida

Reflexões ao Léu, 6: A Grande Estratégia do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Reflexões ao Léu, 6: A Grande Estratégia do Brasil
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil possui uma estratégia, grande ou pequena? Talvez, embora nem sempre se perceba. Os militares talvez tenham pensado em alguma, e ela sempre envolve grandes meios, para defender as grandes causas: a soberania, a integridade territorial, a preservação da paz e da segurança no território nacional e no seu entorno imediato. Enfim, todas aquelas coisas que motivam os militares. Os diplomatas, também, talvez tenham escrito algo em torno disso, e ela sempre envolve o desenvolvimento nacional num ambiente de paz e cooperação com os vizinhos e parceiros da sociedade internacional, no pleno respeito dos compromissos internacionais e da defesa dos princípios e valores constitucionais, que por acaso se coadunam com a Carta da ONU. Mas eles também acham que está na hora de “democratizar” o sistema internacional, que ainda preserva traços do imediato pós-Segunda Guerra, ampliando o Conselho de Segurança da ONU, reformando as principais organizações econômicas multilaterais e ampliando as possibilidades de participação dos países em desenvolvimento nas instâncias decisórias mundiais; enfim, todo aquele discurso que vocês conhecem bem.
Tudo isso é sabido, e repassado a cada vez, nas conferências nacionais de estudos estratégicos, em grandes encontros diplomáticos, nos discursos protocolares dos líderes nacionais. Até parece que possuímos de fato uma grande estratégia, embora nem sempre isso seja percebido por todos os atores que dela participam, consciente ou inconscientemente. Aparentemente, ela seria feita dos seguintes elementos: manutenção de um ambiente de paz e cooperação no continente sul-americano e seu ambiente adjacente, num quadro de desenvolvimento econômico e social com oportunidades equivalentes para todos os vizinhos, visando a construção de um grande espaço econômico integrado, de coordenação e cooperação política, num ambiente democrático, engajado coletivamente na defesa dos direitos humanos e na promoção da prosperidade conjunta dos povos que ocupam esse espaço.
Muito bem, mas esses são objetivos genéricos, até meritórios e desejáveis, que precisam ser implementados de alguma forma, ou seja, promovidos por meio de iniciativas e medidas ativas, o que envolve inclusive a remoção dos obstáculos que se opõem à consecução desses grandes objetivos. É aqui que entra, de verdade, a grande estratégia, quando se tem de adequar os meios aos objetivos, não simplesmente na definição de metas genéricas. A estratégia é que permite se dizer como, e sob quais condições, o povo do país e suas lideranças vão mobilizar os recursos disponíveis, as ferramentas adequadas e os fatores contingentes – dos quais, os mais importantes são os agentes humanos – por meio dos quais será possível alcançar os grandes objetivos e afastar as ameaças que se lhes antepõem. Uma verdadeira estratégia diz o que deve ser feito, na parte ativa, e também, de maneira não simplesmente reativa, como devemos agir para que forças contrárias dificultem o atingimento das metas nacionais.

Nesse sentido, se o grande objetivo brasileiro – que integra nesta concepção sua “grande estratégia” – é a consolidação de um espaço econômico democrático e de cooperação econômica no continente, devemos reconhecer que avançamos muito pouco nos últimos anos. A despeito da retórica governamental, não se pode dizer, atualmente, que a integração e a democracia progrediram tremendamente na última década. Ao contrário, olhando objetivamente, esses dois componentes até recuaram em várias partes, e não se sabe bem o que o Brasil fez para promovê-los ativamente. O presidente anterior foi visto abraçado com vários ditadores ou candidatos a tal, esqueceu-se de defender a liberdade de expressão, os valores democráticos e os direitos humanos onde eles foram, e continuam sendo, mais ameaçados, quando não vêm sendo extirpados ou já desapareceram por completo. A integração que realmente conta, a econômica e comercial, cedeu espaço a uma ilusória integração política e social que até pode ter rendido muitas viagens de burocratas e políticos, mas não parece ter ampliado mercados e consolidado a abertura econômica recíproca.

Desse ponto de vista, o Brasil parece ter falhado em sua grande estratégia, se é verdade que ele realmente possui uma. Se não possui, está na hora de pensar em elaborar a sua. Passada a retórica grandiloquente – contra-produtiva, aliás – da liderança e da união exclusiva e excludente, contra supostas ameaças imperiais, pode-se passar a trabalhar realisticamente na implementação da grande estratégia delineada sumariamente linhas acima. A julgar pelos primeiros passos, parece que começamos a retificar equívocos do passado recente e a enveredar por um caminho mais adequado e mais conforme as nossas velhas tradições diplomáticas.

Brasília, 9 de fevereiro de 2011

O que faz a ABIN?: NADA, absolutamente nada...

Enfim, se a ABIN não fizesse nada, ainda assim seria menos terrível do que vê-la descumprir seus deveres legais, seu mandato institucional, de defesa do Estado contra ataques de vândalos, ladrões, corruptos e outros personagens pouco frequentáveis. Ao não fazer nada, mas ao ter conhecimento desses atos, a ABIN se torna cúmplice dos crimes cometidos contra o Estado.
Dou apenas um exemplo: a ABIN não tem um araponga sequer infiltrado no MST? Ela não sabe quando e onde esses celerados neobolcheviques vão atacar, paralisar o funcionamento de órgãos públicos, destruir patrimônio do Estado, zombar da lei e da ordem impunemente? E se ela sabe por que não se previnem as autoridades de seguraça contra esses ataques e ameaças ao Estado? Seria apenas para proteger os seus arapongas? Ou é incapacidade de agir, pura e simples?
Nessa caso, além de castrada, a ABIN se torna absolutamente irrelevante e merece ser fechada, pois não serve para absolutamente nada...
Paulo Roberto de Almeida

Abin, corrupção e Petrobras
Por João Vinhosa
Artigo no Alerta Total, 29 de agosto de 2011

Em agosto de 2000, recebi, em minha residência, na cidade de Itaperuna (RJ), a “visita” de três agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – sucessora do famigerado SNI, ninho dos temíveis arapongas.

Aos agentes da Abin, eu confirmei minhas denúncias sobre tráfico de influência para favorecer determinada empresa junto a órgãos do governo. Não só confirmei minhas denúncias, como também apresentei dezenas de documentos que a embasaram.

O fato acima mostra que, naquela época, a Abin se preocupava com o tráfico de influência praticado junto a órgãos do governo.

Acontece que os tempos mudaram: de 2004 para cá, venho fazendo denúncias infinitamente mais graves que aquelas que motivaram a “visita” acima citada, e a Abin não esboçou qualquer manifestação a respeito.

Das duas, uma: ou o órgão máximo de inteligência do país já não atua mais em assuntos relativos a tráfico de influência (atividade cuja irmã siamesa é a corrupção), ou a rede de cumplicidade formada para blindar o caso Gemini conseguiu lançar seus tentáculos também sobre a Abin.

O caso Gemini
A Gemini é uma sociedade formada pela Petrobras com a mesma empresa que foi acusada de se beneficiar do tráfico de influência gerador da “visita” dos agentes da Abin à minha residência na época do governo FHC. Ela foi constituída, no governo Lula, com o objetivo de produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Proporcionando gigantescas vantagens à sua sócia privada em detrimento do interesse público, a Gemini foi arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras (cargo que só veio a deixar quando teve que se desincompatibilizar para participar da campanha presidencial).

A divisão acionária da Gemini – com a Petrobras ficando com 40% das quotas e a empresa privada com “os restantes” 60% das quotas – fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) se julgasse impedido de apurar os desmandos a ele denunciados; isso, porque a União não é a controladora da sociedade.

Em outra decisão desastrosa, a Gemini contratou sua sócia majoritária para prestar todos os serviços necessários à operação da empresa (liquefação do gás natural, armazenamento e transporte do GNL até as instalações dos clientes, etc.).

Passados cerca de cinco anos da entrada em operação da Gemini, concretizou-se a preocupante previsão: a Gemini está totalmente dependente de sua “sócia majoritária prestadora de serviços”. Conforme se esperava, aconteceu o que havia sido projetado com eficiente malícia por parte da empresa privada e com absurda inocência (ou criminosa má-fé) por parte da Petrobras.

Imagine-se, por exemplo, o serviço de transporte do GNL da usina de liquefação situada em Paulínia (SP) até as instalações dos clientes, que se encontram espalhados num raio de cerca de mil quilômetros.

Tal transporte tem que ser feito em carretas fabricadas especialmente para transportar GNL. Por necessidade do serviço, a transportadora (leia-se sócia majoritária) possui hoje uma frota de dezenas dessas carretas, frota esta que vai crescendo à medida que o tempo passa. Isso faz com que tal transportadora seja insubstituível. Falar em fazer concorrência para “selecionar a empresa que ofereça melhores condições à Gemini” só serve para enganar quem está doido para ser enganado.

A corrupção denunciada pelo Sindipetro
Os diversos aspectos lesivos ao interesse público descobertos na Gemini são tão escandalosos que o próprio jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) teve a ousadia de publicar a mais explícita denúncia de corrupção passível de ser divulgada: a charge que emoldura determinada matéria publicada sobre a Gemini mostra uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro, na qual se encontra gravado o nome da sócia da Petrobras.

Na realidade, não sei o que levou o Sindipetro ser tão categórico com suas denúncias de corrupção (em outra edição do seu jornal, enquanto o texto da matéria esclarecia que a empresa que se associou à Petrobras pertencia a um grupo norte-americano, a charge mostrava Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorrava dinheiro).

O que sei é que muitos dos motivos da acusação de corrupção feita pelo Sindipetro podem ter se originado nos estratégicos ralos para superfaturamentos deixados no Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini.

Conforme tal Acordo de Quotistas, a sócia majoritária da Gemini pode (somente se quiser, é bom que se esclareça) superfaturar desmesuradamente contra a Petrobras. E, o possível superfaturamento é contratualmente legal, pois se utiliza de brechas deixadas no “genial” Acordo de Quotistas.

Em princípio, ninguém pode afirmar que a sócia majoritária da Gemini está se aproveitando do “genial” Acordo de Quotista para maximizar seus lucros com a prestação de serviços à sociedade. Porém, ninguém pode negar que, se ela quiser, ela superfaturará dentro da lei, conforme se encontra explicado detalhadamente em diversos artigos publicados originariamente no Alerta Total (www.alertatotal.net).

Para que seja avaliado o risco que corre o dinheiro público com a Gemini, basta ver, a seguir, alguns dos casos em que a sócia da Petrobras é acusada de superfaturar.

Os superfaturamentos da sócia da Petrobras
A empresa foi multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 2,2 bilhões por integrar um cartel que, entre outros crimes, fraudava licitações e superfaturava contra nossos miseráveis hospitais públicos. Deve ser destacado que R$ 2,2 bi é a maior multa já aplicada pelo órgão responsável por defender a livre concorrência de mercado no país. Deve ser destacado, também, que o valor da multa foi aumentado pelo fato da empresa ser reincidente.

A empresa praticou, durante anos seguidos, gigantescos superfaturamentos contra o Hospital Central do Exército (HCE). Isso levou o TCU a determinar a devolução de 6,8 milhões de reais aos cofres públicos.

A empresa foi condenada pela Justiça Federal na Ação Civil Pública contra ela movida por superfaturar contra o órgão máximo de inteligência do país (atual Abin). Tal processo, que levou o n°. 2001.34.00.033944-5, tramitou na 13ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e se encontra, desde março de 2009, em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ousadia da empresa neste caso merece um capítulo à parte. É o que será mostrado a seguir.

A Abin ridicularizada
O que mais se destaca na aquisição de produtos feita pelo órgão máximo de Inteligência (atualmente chamado Abin) junto à sócia da Petrobras na Gemini é a maneira como ela tripudiou em cima de tal órgão.

A empresa usou de certidão enganosa para tornar inexigível a licitação, e, na condição de fornecedora exclusiva, superfaturou gananciosamente contra a Abin.

Tal fato originou uma Ação Civil Pública.

Em sua defesa, a sócia da Petrobras alegou que não poderia ser condenada, pois, para tanto, seria indispensável a juntada de peças do processo licitatório. E (pasmem todos!) tal processo havia sido “extraviado” nas dependências da Abin.

De fato, depois de ter sido objeto de matéria jornalística, o processo fraudulento “extraviou-se” nas dependências do órgão. Tudo leva a crer que aplicaram a tática do bicheiro flagrado ao fazer o jogo: engole a lista para sumir com a prova da contravenção.

Contudo, a empresa foi condenada, pois as cópias de folhas do processo que eu havia xerocado antes de seu “extravio” foram consideradas suficientes. O processo encontra-se em fase de recurso.

A pergunta que fica
Nesta época de faxina, será que a Abin vai botar o guizo no pescoço do gato (ou da gata)?

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com