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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Perspectivas da politica externa em um Brasil em redefinicao - Paulo Roberto de Almeida

Este trabalho não pode ser considerado completo ou acabado, mas como vou ter de debater a respeito nesta data, no encontro da ABRI, deixo-o disponível no formato em que se encontra, para acesso pelos interessados em saber o que eu teria a dizer a respeito do tema escolhido para debate nesta mesa de que participo no evento:

3131. “Perspectivas da política externa em um Brasil em redefinição”, Brasília, Lisboa, 22-26 junho 2017, 7 p. Notas para mesa redonda no 5o. encontro da ABRI em Belo Horizonte, em 27 de julho. Em revisão.
Paulo Roberto de Almeida 



Paulo Roberto de Almeida
 [Notas para mesa redonda; 5o. Encontro da ABRI; BH, 27/07/2017]
Programa: http://www.encontro2017.abri.org.br/programacao


O que está em redefinição: o mundo ou o Brasil?
Recebo convite para falar das “Perspectivas da política externa brasileira em um mundo em redefinição”, em mesa redonda no quadro do quinto encontro nacional da ABRI, Associação Brasileira de Relações Internacionais, em Belo Horizonte. O título da mesa redonda se encaixa no tema geral do encontro: “Redefinindo a diplomacia em um mundo em transformação”. Esse tema geral é apresentado da seguinte maneira: Há no ambiente internacional contemporâneo um desafio bastante óbvio para a atividade diplomática: a redefinição do relacionamento entre os Estados, à luz do elevado grau de incerteza associado à ascensão de diversos deles a novas posições de influência e protagonismo — em alguns casos, duradoura e consistente; em outros, uma trajetória mais errática, ambígua e ainda indefinida.” Suponho que o Brasil esteja nesse segundo caso, ou pelo menos assim pensaram os autores do texto de apresentação do encontro.
Minha primeira reação é considerar que a segunda parte do título da mesa redonda, a expressão “um mundo em redefinição”, constitui uma redundância ou uma tautologia. O mundo está sempre em redefinição, qualquer que seja o momento retido para falar a seu respeito, algumas vezes de forma mais pronunciada, em outras vezes menos de forma menos evidente, mas sempre em constante redefinição, pois esta é sua característica essencial, incontornável, aliás imutável. Tudo é movimento, diria um antigo filósofo grego, e assim deve continuar. As razões são perfeitamente conhecidas: dinâmicas e letargias econômicas; alternâncias, mudanças ou mesmo rupturas políticas, sobretudo nas democracias de mercado; mutações sociais e demográficas; tensões e conflitos entre Estados ou entre líderes políticos; tais são os elementos que compõem os ambientes nacionais, os cenários regionais, ou o sistema internacional de poderes reconhecidos. Tais cenários apresentam essa tendência, talvez irritante aos olhos dos conservadores, que é a de estar sempre mudando (algumas vezes para pior).
Em todo caso, se o mundo está ou não em redefinição, em determinadas fases ou momentos da história, isso pode ser um assunto de preocupações e afazeres acadêmicos, mas raramente o é para um diplomata, pois este toma o ambiente mutante dos sistemas regionais ou o do cenário internacional como um dado essencial para o seu trabalho analítico e de formulação de posições destinada a iluminar a tomada de decisões em sua esfera de atuação. Ou seja, longe de ser um dado secundário, essa tal de “redefinição do mundo” perpassa todo e qualquer ambiente próprio de trabalho no qual se exercem acadêmicos e diplomatas. Não há propriamente algo que possam fazer, acadêmicos ou diplomatas, a propósito dessas supostas redefinições do mundo, a não ser tentar entender, interpretar corretamente e indicar possíveis tendências em relação a “coisas” relativamente fora do seu alcance, no sentido em que seria vão esperar qualquer tentativa de influenciar a direção das mudanças esperadas, ou imprimir ao processo uma direção determinada. No caso do Brasil tal incapacidade parece evidente: o país consegue influenciar, se tanto, copas do mundo de futebol, algum desabastecimento de café (mas cada vez menos, pois já existem outros grandes fornecedores no mercado) e, agora, uma novidade “literária”: graças à Odebrecht, o Brasil figura com destaque no livro Guinness dos recordes de corrupção, hemisférica e mundial.
Prefiro, portanto, falar das perspectivas da política externa num Brasil em redefinição, pois é um fato que o Brasil se encontra em um governo de transição, embora ainda não saibamos bem para qual direção. Na verdade nem sabemos se teremos governo no próximo mês ou até o final do ano. E vamos fingir que nós, acadêmicos ou diplomatas, conseguimos exibir alguma inteligência na definição de perspectivas para a política externa num Brasil em redefinição. Vamos então ver o que um acadêmico disfarçado de diplomata teria a dizer sobre essa política externa nesse Brasil em transformação para algo desconhecido: seria para algo melhor, ajuste feito, crescimento de novo, ou algum desastre pela frente, desastre econômico, política delinquente?

O que é esta tal de redefinição do Brasil? Alguém prevê melhoras?
Admitindo-se que o Brasil é o país que necessita de “redefinições”, por ter permanecido atrasado durante muito tempo, vejamos quais seriam as perspectivas de uma política externa adequada às novas circunstâncias sob as quais o Brasil precisa necessariamente viver. Existem várias dimensões associadas a uma eventual política externa futura do Brasil, isto é, diferente da atual, sendo que algumas são impostas pela agenda internacional, outras derivadas das próprias opções e iniciativas brasileiras.
Eu começaria por estas últimas, pois como já sugerido é o Brasil que necessita de redefinições adotadas por vontade própria, sob o comando de seus próprios líderes e representantes setoriais, inclusive neste caso os responsáveis pela chancelaria e os decisores da política externa. Aplicando o princípio do first things first, comecemos pelo mais importante: a despeito de o maior atraso brasileiro ser mais exatamente mental e não propriamente material, temos de começar pelo que é factível fazer, e mudar mentalidades é algo muito difícil de acontecer. Sendo a modernização econômica o aspecto mais urgente a ser objeto de políticas decisivas de inserção do Brasil na economia global, isto significa abandonar todas as políticas introvertidas, protecionistas ou autárquicas adotadas nas últimas décadas, em especial no período lulopetista (na verdade, algumas dessas atitudes nos acompanham desde sempre, apenas amenizadas temporariamente em raras fases de nosso processo de desenvolvimento).
O Mercosul, por exemplo, retrocedeu tremendamente durante o período lulopetista, ao longo do qual as autoridades políticas no mais alto escalão consentiram em aceitar as salvaguardas ilegais impostas pela Argentina e até tiveram a petulância de requerer a concordância dos exportadores brasileiros para tais práticas ilegais. Na política comercial, de modo geral, o Brasil se encontra hoje na incômoda e vergonhosa posição de se ver condenado num painel da OMC por ter infringido normas básicas nessa área, tanto em matéria de subsídios à produção, quanto no que tange discriminação à oferta estrangeira, ou seja, desrespeito ao princípio do tratamento nacional. Na esfera dos investimentos estrangeiros, os governos lulopetistas recusaram ratificar todos os acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos (APPIs) que o Brasil havia voluntariamente aceito, vários deles, aliás, assinados pelo mesmo chanceler do lulopetismo em sua primeira encarnação como ministro do governo Itamar Franco, num outro período de transição.
Em várias esferas, o Brasil lulopetista conseguiu enorme projeção internacional para o seu governo, o que lhe trouxe imenso prestígio externo e grande aprovação por parte da academia. Acadêmicos gramscianos, ou mesmo desprovidos de qualquer base ideológica preferencial, são propensos a aceitar acriticamente certos gestos simbólicos de caneladas no império, e de resistência simulada a projetos de potências hegemônicas. A militância, de seu lado, ficou entusiasmada com todas essas alianças bolivarianas feitas ao longo do período, com a formação de “parcerias estratégicas” com países supostamente identificados com projetos alternativos aos das antigas potências coloniais e com essa preferência por uma “nova geografia do comércio internacional”. Fazendo, entretanto, um balanço objetivo dos resultados efetivos dos grandes objetivos do lulopetismo diplomático – conquista de uma cadeira permanente no CSNU, reforço e ampliação do Mercosul, conclusão bem sucedida das negociações comerciais da Rodada Doha – o que emerge são rotundos fracassos em toda a linha, sem considerar aqui o lado criminoso de diversos projetos conduzidos com recursos do BNDES, sem que garantias apropriadas fossem oferecidas para diversos desses financiamentos geralmente feitos com perfeitas ditaduras e regimes corruptos (o lado negro do formidável ativismo externo do lulopetismo mafioso).

O que será a política externa no futuro imediato? Brilhante? Razoável?
Em resumo, o Brasil precisaria abandonar todo um capítulo de política econômica externa caracterizado por vários ismos anacrônicos: protecionismo, nacionalismo, isolacionismo, intervencionismo, que se somaram a diversos outros ismos tradicionais, como o patrimonialismo, o corporativismo, o fisiologismo, o nepotismo, o prebendalismo, o burocratismo, etc.
Nesse sentido, a demanda por ingresso na OCDE pode e deve ajudar muito nesse aggiornamento da política econômica, embora a tendência seja a de que os negociadores nacionais insistam em, tentem preservar o máximo das características atuais da economia brasileira, que é tudo aquilo que precisa realmente mudar num sentido mais liberal e globalizador. No plano da política global, aliás, não creio que se deva investir tempo, energia e recursos nessa pretensão de se conquistar uma cadeira permanente no CSNU: trata-se de um objetivo fútil, típico de quem se crê melhor do que realmente é. Quando, e se, a Carta da ONU for reformada, o Brasil parece ser um candidato natural a ocupar um lugar permanente, e nem precisaria fazer campanha para tal objetivo: a cadeira virá, quase que por inércia ou por ação da lei de gravidade.
No plano regional, essas alusões à liderança, geralmente autopropostas, são no mínimo ridículas, quando não inconvenientes, no limite prejudiciais à própria pretensão do país fazer da América do Sul um espaço econômico unificado, uma zona de paz e de segurança conectada fisicamente, um continente democrático e respeitador dos direitos humanos, partilhando mecanismos regulatórios comuns ou harmônicos entre si de maneira a explorar conjuntamente os imensos recursos de que dispõe o continente, em alimentação, energia, matérias primas, comunicações, enfim, uma ampla gama de bens e serviços ofertados e intercambiados segundo os velhos princípios do livre comércio e da abertura aos investimentos externos.
Mas pode a política externa do Brasil caminhar para tal revolução copernicana em seus fundamentos conceituais, em seus propósitos ambiciosos, em suas grandes linhas de atuação? Poder pode, ou poderia, se depender apenas de seus diplomatas, que são capazes de todas as mudanças que se revelarem parte do imperativo categórico determinado pelo Príncipe de plantão. Em outros termos, os diplomatas se adaptam a quaisquer ordens e instruções que emanem do Príncipe, e unicamente do Príncipe que os comande. Os diplomatas são assim.
Seria, no entanto, por demais esperar que surja, assim como que por encanto, um Príncipe iluminado, esclarecido, inteligente, corajoso, consciente da necessidade de abertura econômica, de liberalização comercial, que tome todas as iniciativas necessárias em prol da plena aceitação da globalização, o que requereria, antes de qualquer outra coisa, um desarme psicológico por parte das elites atrasadas do Brasil? Pode-se esperar que uma tal personalidade ideal, um estadista modernizador seja eleito por um desses golpes de sorte, por alguma astúcia da história, e empreenda o duro caminho do estabelecimento de plenas liberdades econômicas e transforme, por vera arte do convencimento, a superestrutura mental da sociedade brasileira? Registre-se que tal empreendimento exigiria, no mínimo, o desmantelamento de todo um arcabouço regulatório, que teima em amarrar os empresários, e os próprios trabalhadores, em grilhões burocráticos muito piores do que os do antigo cartorialismo português?
Mesmo que tal Príncipe existisse – o que já é uma dessas apostas que qualquer broker londrino não aceitaria por menos de que dez contra um – e fosse eleito por uma feliz conjunção de circunstâncias favoráveis, com tantos nomes horríveis circulando nas pesquisas de opinião, ele teria de haver-se, em primeiro lugar, com toda a fragmentação partidária, com um Congresso verdadeiramente representativo da sociedade brasileira, ou seja, corporativo ao extremo, disfuncional, além de disfuncional por causa dos muitos lobbies e grupos de interesse bastante fortes ali representados. Ele teria, ademais, de confrontar-se com outras fontes de poder, a maior parte delas comprometida com uma mentalidade anacrônica, favorável ao protecionismo, à introversão, a um nacionalismo rastaquera, em uma palavra, a mesma carga de atraso mental já referida.
Os demais grandes temas da agenda diplomática do Brasil não mudarão muito, ou praticamente nada. A política externa brasileira continuará seguindo o farol do multilateralismo principista além de todo o aparato conceitual do politicamente correto nos vários itens dessa agenda: direitos humanos, meio ambiente, não proliferação, cooperação ao desenvolvimento, preferência pelo chamado Sul global, com os Palops à frente, integração retórica na América do Sul, enfim toda a gama mais de transpiração do que de inspiração a que já estamos acostumados desde longos anos. Em uma palavra, o Brasil continuará a ser o que sempre foi: um país ricamente dotado em recursos naturais mas insuficientemente desenvolvido, lutando contra suas próprias contradições e limitações, mas também continuando a agitar os velhos fantasmas internacionais de sempre. Estes seriam: a assimetria nas relações internacionais – o que é um dado do sistema internacional; a desigualdade de representação nos organismos internacionais; a baixa disposição dos países avançados em matéria de acesso a tecnologias favoráveis ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento; o monopólio nuclear das grandes potências e o seu total descompromisso com o desarmamento nuclear; enfim, temas e agendas que já fazem parte da retórica diplomática brasileira desde largo tempo.

Conclusões pouco conclusivas
Imaginemos, por um instante, totalmente  por acaso, que seria possível traçar uma política externa ideal, sem pretensões megalomaníacas, uma política engajada na construção de um país satisfeito consigo mesmo, sem angústias terceiro-mundistas ou projetos de grande potência, propenso a abrir-se a todos os vizinhos de maneira ampla e sem qualquer critério de reciprocidade, apenas acolhendo bens e serviços, trabalhadores, em bases unilaterais, de maneira generosa, um país apto a contribuir para a formação de um espaço econômico integrado, como seria teoricamente possível ocorrer se o Brasil fosse esse país dotado de uma política externa ideal. Mas esta é uma projeção utópica que não parece próxima de realizar-se no futuro previsível.
A única coisa que deveria realmente mudar, no âmbito mais geral das políticas públicas, mas envolvendo também a política externa, seria um compromisso inarredável com ampla abertura externa, em especial com as liberdades econômicas vinculadas ao exercício das atividades produtivas, expostas estas à concorrência externa. Mudará isto?
Não acredito! O Brasil, e sua política externa, é um país que preza um alto grau de soberania econômica, e orgulhoso de assim proceder, o que significa que continuará patinando no mesmo lugar pelo futuro previsível. Isso também nos garantirá um crescimento medíocre nos anos à frente.
Os diplomatas poderiam ajudar nessa tarefa de modernização mental das elites e da própria agenda brasileira de modernização globalizante? Não tenho certeza disso. Eles sempre foram, são e continuarão sendo educados no mesmo espírito do nacionalismo desenvolvimentista que caracteriza as elites brasileiras desde sempre. O que significa que eles continuarão submissos ao consenso nacional que é também o que emerge de Príncipes timoratos e concordantes com os interesses de suas elites gatopardianas.
O mundo, em maior ou menor transformação, seguirá o seu curso, ou seja, passando por constantes mudanças, sobretudo econômicas. O Brasil também seguirá o seu curso, que é o de progredir a passos pequenos, hesitantes, em direção a um futuro indefinido. Existem motivos de preocupação? Talvez, mas como já dizia Mario de Andrade em 1924: “progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é uma fatalidade.”

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 22/06/2017; Em voo Brasília-Lisboa, 23-24/2017; Lisboa, 25-26/06/2017.

sábado, 22 de julho de 2017

Nas origens da crise: a divisao estrutural do Brasil, e a atual fase de transicao politica


Lições da história, 1961-2017: da necessidade de reformas no Brasil

Paulo Roberto de Almeida
 [Rememorar uma crise anterior; tirar lições para a modernidade]


Jânio Quadros e a modernidade: alguma lição?
“Fi-lo porque qui-lo”, esta parece ter sido a frase mais famosa pela qual ficou conhecido, pelo menos gramaticalmente, o presidente Jânio Quadros, que poderia ser alcunhado de O Breve (janeiro a agosto de 1961). Independentemente da eventual genialidade da expressão (que provavelmente nunca foi dita por ele), reveladora talvez de seu espírito atilado, essa resposta surpreendente, imaginada, a um jornalista por demais inquisitivo, revela o caráter afirmativo, senão voluntarioso, de um dos políticos mais famosos do Brasil, criador de um movimento que continua a ter seguidores ainda hoje, mesmo muitos anos (um quarto de século, exatamente) depois do desaparecimento físico (mas não político) de seu inspirador, em 1992. Mais até do que sua ascensão fulgurante, nos dez anos anteriores à sua eleição como o presidente mais votado do país, até então (proporcionalmente), seu breve mandato, escassos oito meses, representou um dos momentos culminantes de transformação do Brasil, para o bem e para o mal.
Jânio Quadros foi, sem dúvida alguma, um populista, no sentido que emprestam ao conceito os cientistas políticos, ou seja, num entendimento necessariamente não depreciativo do termo, apenas refletindo um determinado tipo de postura política. De fato engajado em reformas moralizadoras e progressistas, Quadros padeceu, entretanto, de certa tendência ao autoritarismo e à superestimação de si mesmo, o que o fez, justamente, apostar numa espécie de “golpe branco” de corte gaullista, causando então sua derrocada do poder. Mas antes de provocar um dos maiores terremotos da história política do Brasil – e que esteve indubitavelmente na origem da crise do governo subsequente e do golpe de Estado militar de 1964 – Jânio Quadros empreendeu várias reformas necessárias e relevantes na vida econômica do país, como a breve tentativa de estabilização monetária (mas destruída por sua própria renúncia), a desvalorização e a reunificação cambial, depois de mais de oito anos de um regime de taxas múltiplas que, além de heterodoxo do ponto de vista das regras de Bretton Woods, foi relativamente flexível para acomodar as dificuldades de carência de dólares e os desequilíbrios de balanço de pagamentos, a despeito de gerar certa corrupção na atribuição de divisas, ademais de focos inflacionários setoriais.
O sistema tinha sido distorcido pela política demagógica de enfrentamento com o FMI que JK provocou, com sua insistência em construir Brasília sem orçamento e à margem do orçamento, o que deixou o Brasil sem acesso a novos créditos ou fontes de financiamento externo. Uma das primeiras medidas tomadas por Jânio Quadros foi, portanto, despachar o banqueiro Walter Moreira Salles e o diplomata e economista Roberto Campos para renegociar as dívidas bilaterais brasileiras respectivamente com os EUA e diversos países europeus, o que permitiu contornar o estrangulamento cambial já em curso. Outra medida importante, no plano das relações exteriores, foi a continuidade da aproximação diplomática e do processo de integração comercial com a Argentina, na continuidade do Memorando Lafer-Taboada, concluído no governo JK.
Bem mais ambiciosa, talvez servindo de compensação para uma política econômica conservadora, foi a chamada Política Externa Independente, comandada pessoalmente por Jânio Quadros, e equilibradamente bem administrada pelo chanceler Afonso Arinos de Mello Franco, um grande tribuno do regime de 1946. Herdeiro de uma das grandes famílias políticas da República velha, Arinos pontificava como jurista e ideólogo da UDN, talvez o único partido de oposição ao sistema varguista, que tinha a seu favor os dois outros partidos criados pelo ex-ditador ao final do Estado Novo, o PSD e o PTB. A UDN era, na definição um pouco maldosa de Roberto Campos, “um partido burro de homens inteligentes”, definição que ele estendia, jocosamente, à sua própria instituição, o Itamaraty.
Jânio Quadros, por sua vez, não era um homem de partidos, de nenhum partido, e transitava soberanamente por diversos, até por nenhum, sendo até cobiçado, como candidato, por alguns deles. Justamente, conduziu sozinho sua trajetória de candidato a presidente em 1960, e estabeleceu seus próprios requerimentos, a cavaleiro dos partidos, sendo considerado um fenômeno eleitoral por quase todos os analistas políticos. Reinou da mesma forma como ascendeu na carreira política: rápida e surpreendentemente, sendo o único responsável por seu sucesso eleitoral extraordinário, e igualmente por sua queda estrondosa da presidência. Suas medidas mais bizarras – proibir as brigas de galo, os biquínis nas praias, etc., esta a pedido do então poderoso lobby das “senhoras católicas” – constituíram uma espécie de diversionismo político para diminuir a pressão em direção das iniciativas mais importantes: a austeridade fiscal, a unificação cambial e uma política externa com certo grau de controvérsia.
Neste último terreno, precisamente, algumas iniciativas suscitaram intensos debates em diversos meios: o estabelecimento de relações diplomáticas com os países socialistas, o afastamento cauteloso (ou dissociação) do colonialismo português, este fortemente representado por poderosos grupos de interesse no Rio de Janeiro. Outras iniciativas despertaram, como seria de se esperar, amplas reações nos meios militares e conservadores em geral, como a aproximação e a simpatia demonstrada em relação ao regime comunista de Fidel Castro, assim como a condecoração num grau elevado da Ordem do Cruzeiro do Sul ao guerrilheiro argentino-cubano Ché Guevara.
A maior fonte de fricção de Jânio Quadros foi, no entanto, o próprio Congresso, onde dispunha de frágil apoio, dados seu desprezo pelos partidos, sua condenação generalizada da corrupção política e sua atitude soberba de tentar governar segundo sua própria concepção da política e vontade pessoal, e não em função das forças representadas no parlamento. Essa animosidade se transmutou em choque no momento decisivo de sua cartada de corte bonapartista, e esteve na origem da tragédia anunciada que se desenvolveu de agosto de 1961 a março de 1964, um drama que não teve o desenlace que ele talvez esperasse, no momento em que apresentou sua carta de renúncia à presidência, aceita imediatamente pelo presidente do Congresso.

O legado indesejável: a divisão do país e a crise permanente
Jânio Quadros, que talvez se considerasse uma espécie de De Gaulle tropical, provocou a maior divisão da história política do Brasil de que se teve notícia até a recente destituição de um fantoche do líder de uma organização criminosa travestida em partido político. Ele também criou a maior crise política de nossa história até a recente crise provocada por investigações, revelações, denúncias, indiciamentos e processos contra uma classe política notoriamente corrupta, mas que também serviu para reforçar e aprofundar a divisão política do país estimulada pelo lulopetismo mafioso.
Mais de meio século depois da crise política deslanchada pela renúncia de Jânio Quadros, agravada pelas turbulências geradas pelo governo errático e inepto de seu sucessor, e também pelas divisões políticas e sociais criadas pelos embates entre varguistas e anti-varguistas, e por uma esquerda que já era incompetente e ignorante naquela época (e que continua a sê-lo ainda hoje), o Brasil volta novamente a viver num ambiente de crise política profunda, deslanchado pelo processo de impeachment e agravado pelas dubiedades do governo sucessor, num quadro de divisões políticas e sociais surgidas nos embates entre lulistas e anti-lulistas, tudo isso num cenário de incertezas trazidas pelas investigações contra praticamente a maioria da classe política, atingindo indistintamente todos os partidos e forças organizadas nacionalmente.
O Brasil carece, urgentemente, de um estadista que esteja à altura deste momento de transição, e que saiba traçar uma agenda clara de reformas estruturais e de medidas conjunturais, suscetíveis de superar o atual quadro de anomia política, de recessão econômica e de desesperança social, e que deveria começar sua tarefa esclarecendo à população sobre as razões do atual desastre econômico e descalabro moral, e sobre os caminhos possíveis e os processos capazes de restabelecer a confiança dos cidadãos na legitimidade e na capacidade de novas lideranças políticas. O fato é que a população perdeu completamente a confiança nas suas supostas elites políticas e empresariais, nos atuais dirigentes nacionais, quase todos eles comprometidos em atos sórdidos de corrupção, mantendo negócios promíscuos entre si, envolvendo os representantes públicos e os empreendedores privados, num coalizão de delinquentes.
Daí o chamamento a novos líderes, que não sejam mais representantes da velha classe política, dos partidos tradicionais, mas que sejam gestores dotados de um outro tipo de discurso e de outras práticas que não a velha demagogia política e o execrável populismo econômico. Uma liderança desse tipo precisar propor uma agenda de reformas compatível com a gravidade do momento e a profundidade da crise moral que se abateu sobre o país. Quais lições, então, tirar de nossa experiência historicamente vivida, na atualidade e na origem de nossa crise atual – o fracasso do populismo, com Vargas, com Jânio Quadros, com Sarney, com Lula –, tal como hoje refletida nos impasses criados pelas novas formas de populismo, o lulopetismo, em sua forma mais depravada, mais nociva, essencialmente criminosa?
As lições são muitas, mas podemos dividi-las em dois universos imbricados um no outro, nem sempre coerentes entre si, até mesmo contraditórios, mas de certa forma inter-relacionados, que constituem os dois lados de nossa existência enquanto cidadãos e enquanto sociedade, ou país: eles são, respectivamente, numa moldura conceitual à la Spinoza, as relações reais, tais como existem no mundo dos negócios e da política, de um lado, e as concepções que as pessoas mantêm sobre esse mundo e sobre as maneiras de melhor organizá-lo, de outro lado. Ou seja, o mundo da realidade, de um lado, e o mundo das ideias, de outro, sendo que as ideias podem moldar a realidade, mas esta acaba se impondo, por vezes se vingando, das ideias eventualmente erradas que podem ter impulsionado as pessoas em suas relações e interações na economia e na política.
Agora, como nos idos de 1961-64, as concepções e as relações sociais reais não evoluíram muito em sua essência, ou natureza, e elas se dividem, por sua vez, em dois universos distintos, por vezes opostos e distantes, por vezes mais próximos ou complementares entre si. Elas são, respectivamente, as concepções, as ideias e os modos socialistas de ser, e os modos liberais de conceber e de organizar a sociedade e a economia. Esses dois universos costumam ser identificados respectivamente ao Estado e aos mercados, mas estes dois termos não traduzem perfeitamente toda a complexidade e os matizes das realidades e das concepções que eles são supostos descrever.

Estado e mercados: uma divisão artificial, e no entanto tangível
O Estado é uma construção social tangível, imanente ao progresso civilizatório e um atributo indispensável e indissociável de qualquer sociedade ou comunidade humana relativamente complexa, e ele vem necessariamente acompanhado de todos os acessórios que o compõem, quais sejam: os mecanismos de segurança e defesa coletiva, de justiça, de representação política e da burocracia, com todos os seus componentes regulatórios. O Estado tende a crescer, naturalmente, uma vez que a complexidade da vida moderna tende a se ampliar continuamente.
Já os mercados não costumam ou não precisam ser tangíveis, embora eles o possam ser, acompanhando a complexidade da regulação estatal (nacional e supranacional), mas eles são, em sua essência, interações sociais bilaterais ou plurilaterais, que se criam e se desfazem incessantemente, cada vez que dois ou mais agentes, atuando na qualidade de ofertantes e compradores, resolvem interagir em busca de sua satisfação. Mercados livres são mais dinâmicos, mais criativos e inovadores, os mais conformes à natureza imanente das pessoas, que é a de sempre procurar satisfazer suas ambições, desejos, interesses, gostos ou necessidades, na medida exata dos ativos de que dispõem para concretizar essas interações. Mercados organizados ou regulados pelos Estados costumam ser mais letárgicos, menos dinâmicos, sujeitos a restrições diversas, impondo limitações à liberdade dos agentes na busca da realização de seus objetivos legítimos (mas que nem sempre são perfeitamente legais, num sentido que pode ser definido pela comunidade em causa). Mercados não são morais ou imorais, pois são perfeitamente amorais, ao simplesmente permitir a realização de trocas entre quaisquer tipos de parceiros para quaisquer objetivos que eles possam ter.
Daí uma distinção fundamental na história da humanidade, entre, de um lado, povos e sociedades mais prósperos, nos quais os mercados são mais livres, e de outro, nações materialmente ou espiritualmente menos avançadas, que são aquelas nas quais as interações sociais são mais controladas e limitadas pelo Estado ou pelas autoridades que o representam. Não é preciso dizer de que lado se situa o Brasil, não é mesmo? Pode-se aliás facilmente dizer que o Brasil é, e continua sendo, um país insuficientemente desenvolvido justamente porque o Estado desempenha, em nosso país, um papel vastamente superior, no sentido de regulador e intrusivo, do que outras sociedades mais livres, com maior grau de liberdade econômica deixada aos cidadãos e empresas.
Não seria difícil traçar a origem da grande recessão que caracteriza o Brasil atual na gestão perfeitamente incompetente exercida nos últimos anos, na última década e meia, por líderes políticos particularmente ineptos e corruptos, agregando o problema do desvio de recursos à má gestão exercida nas políticas macroeconômicas e setoriais durante o período que deveria passar à história como sendo o da Grande Destruição (não só material, mas de valores igualmente). Mas essa gestão inepta e corrupta não teria conseguido ser tão “bem sucedida” na sua obra destruidora se o Estado não dominasse tão amplamente, tão completamente, vastos setores da economia e da organização e oferta de determinados bens e serviços de interesse coletivo. Um espaço maior deixado aos mercados livres teria corrigido precocemente os grandes equívocos de gestão exercidos pelas lideranças da organização criminosa que esteve no comando do país nos últimos três lustros. Justamente devido a essa preeminência do Estado na vida nacional, os erros cumulativos de gestão, agregados à monumental corrupção já quase plenamente identificada, puderam redundar na grande destruição material e no imenso descalabro moral que contemplamos atualmente.

Que tipo de agenda seria necessário traçar para a restauração moral do Brasil, quais reformas seriam indispensáveis para retirar a economia de sua atual letargia, quais as mudanças a serem introduzidas em seu sistema político para que deixemos de exibir o atual cenário de baixíssima qualidade democrática, para recompor a funcionalidade das instituições centrais de governo, enfim, para superar o atual quadro de esquizofrenia social?
É a tal tarefa analítica, de diagnóstico e de prescrições que devemos nos dedicar proximamente...

Paulo Roberto de Almeida
Em voo, Lisboa-Brasília, 3134: 30 de junho de 2017

terça-feira, 27 de junho de 2017

Brazil as a Failing State (or, is it already a Failed State?) - Paulo Roberto de Almeida


Brazil as a Failing State
(or, is it already a Failed State?)


Paulo Roberto de Almeida
Political sociologist, university professor (Uniceub)
 [Estoril Political Forum; Panel Brazil, June 27, 2017]


1. Brazil: the democracy that failed
I started this draft text, for the purpose of delivering an oral statement, some three months ago, around March, just after having accepted the invitation by the organizers to take part in the Brazil panel of the Estoril Political Forum. At that moment, the second title was not the question of Brazil being already a Failed State, but just a doubt, expressed with this almost affirmative interrogation: “will it become a Failed State?” It may be the case, judging by recent developments in the last few weeks, in the political, judicial, and police spheres, all of them very busy with too many cases of corruption, protests, and institutional impasses. So, in less than three months, I had to rephrase and strengthen my title, just to emphasize the true state of political affairs in my country: the scenario is deteriorating rapidly, to say the least.
With this new introduction, in the form of the above paragraph, I will have to be direct, sharp and may be unduly severe: Brazil is, if not already a Failed State, at least a Failing State, in many dimensions of this concept. In fact, its political system, under whatever criteria we may choose, has already failed. This is the result not only of the kleptocratic behavior exhibited by some of its members, but also because of the very well known rent-seeking attitude of many, if not all, representatives of the Brazilian elites, entrepreneurs, politicians, trade-unionists and the rest. The present scenario is on the verge of anomie, not only because of episodic factors, such as the current political crisis or economic recession, but because of a structural deterioration of Brazilian institutions, despite an apparent resiliency of its formally democratic architecture. The true Brazilian crisis nowadays is of a moral order, the very glue that maintains a nation united behind its values and principles: Brazilian citizenship today does not trust anymore any of the three branches of government, the Executive, the Legislative and the Judiciary.
Brazil is a deteriorating polity that, in view of the lack of any real consensus around the necessary reforms in its ailing institutions, promises to continue to be weakening gradually for the next few years, towards its first two hundred years of existence as an independent nation, and irrespective of the general elections in 2018. Indeed, in 2022, income per head of the average Brazilian will be the same, perhaps even less, than its level attained ten years before; the state of its public debt will be on the verge of bankruptcy, if not already insolvent; and the ominous fragmentation of its political system will be worsening to the point of a governance disaster.
Those are threatening features that pale when confronted with the moral dereliction of our so-called political elites, together with the promiscuous capitalists and bankers that have been funding the former, in a rare neglect of duty (perhaps it was intentional) for a country formally modern, proud of its democratic institutions, and possessing one truly sophisticated State among developing countries of the Western Hemisphere, if not in the global South. Has Brazil become a toxic State?
The question is this: is it true that we are a consolidated democracy, possessing a functional State, and exhibiting strong institutions, capable of cleaning the rotten apples that sometimes embeds and plagues the governing and representative bodies of this State?  I am not sure of that, in view of last two years of troubling developments in the sphere of governance. Taking into account the whole set of evidences raised by the Federal Police, the Public Prosecutors and the Judiciary, not only limited to the very well known “Car Wash operation”, my preliminary conclusion can be only one: if Brazil is not yet in a condition of a Failed State, it is already showing various evidences to be a Failing State. How did we arrive at this horrible state of affairs, of not having a stable government and a performing representative institution, even after applying the second impeachment procedure since the early nineties, or perhaps precisely for that?
In one dimension, that of public accounts and macroeconomic management, Brazil has had a perfect storm, a self-inflicted crash course on how to destroy an entire country in half of a presidential mandate, and on how to implode a whole economy in less than four years, even if the process took a little longer to be built. In another dimension, that of its polity, Brazil showed itself as a well prepared country in terms of erosion of normal rules of governance, a perfectly fitted country for a schizophrenic process of dereliction (especially in the moral sense of that word).
In terms of the social impact of this political decay, there was an improvised combination of corrupt representatives and a greedy class of high State technocrats that lead the game towards the 2016 impeachment, which did not inhibited the continuing political crisis afterwards. Just to mention the State bureaucracy, almost privileged as the French enarchie, it is easily recognized that we do have many mandarins who are perfectly able and capable to conduct a very crude process of deepening of the already very unequal income distribution in Brazil, through very high wages and an infinite number of benefits that take a large part of the current expenditures in the budget. And, last, but not the least, during the entire Lula years and the disastrous one and half mandate of his successor, we assisted a truly “scientifically planned” scheme of high corruption in every sphere of the public administration, going each time more high and deeper in the scale of an organized gang robbery during the last decade and half.
How we could arrive at that? How we became so recklessly delinquent in terms of political governance and economic corrosion? Why our Weberian State was so rapidly and irresponsibly destroyed by a gang of political maffiosi that took the country by assault from 2003 up to 2016 (at least)? How could Brazil take a leading role in the unhappy championship of world corruption? How a bunch of confirmed kleptocrats stole the State and the Brazilian society during so many years? What all that means for technocrats like me, for academic people like you, for all of us? What we, Brazilians and our foreign friends, can do in face of it?
The reasons for that dire state of affairs are multiple and variable, along the last two or three decades, but can be summarized in two or three explanations: one is the very backward Weltanschauung – if the concept applies – of our political elites, which does not merit this qualification, as they are mediocre, ill-prepared, totally rent-seeking and opportunistic; the other is the schizophrenic character of our Constitution, a true monument to political demagoguery and economic populism, constantly refurbished and expanded by a bizarre coalition of professional politicians and Gramscian literati, both acting on the premises of politically correctness; and, the third reason, is certainly the conquest of the State by a truly criminal organization acting under the disguise of a political party. This third factor acted as the decisive trigger for the first two to be pushed forward, and exert a portentous influence on the whole process of deterioration.
Let’s examine each one of those features, and try to devise a realistic picture of the Brazilian political decay over the last two decades, the irresistible descent into economic anomy and political chaos that characterizes the current state of affairs in the country. I will be perhaps a little bit impressionistic, more than crudely objective, but I will try to support my arguments with empirical data and statements of fact. A brief exposé of the moral, political and economic situation is necessary to present a real picture about the awful situation we are enduring right now.
To be true, it is impossible to understand the political history of Brazil since the beginning of the millennium if we do not admit that Brazil and the Brazilians where governed, since 2003 and up to May 2016, by a criminal organization, one mafia-like association that implemented a carefully plan to rob the State, private and public companies and the entire population during its entire stay at the head of the Executive.

2. The scenario built by the new Barbarians
Brazil became, without any intended or declared purpose to do so, one of the most corrupt political systems in the world, a distinct characteristic that I’m not proud at proclaiming it openly. Ours is certainly the most corrupt political system in our own Hemisphere, and one of the most active protagonist of large scale corruption in other continents, most notably in Africa. This was done after that one of the most corrupt companies in the world, the construction company Odebrecht, established an almost complete network of corrupted practices in Africa and in many countries in Latin America. This was done in some countries in particular, that is, African Portuguese-speaking dictatorships, for one side, and the so-called Bolivarian States in our continent, for the other, besides of course the most ancient dictatorship in the region, the tyrannical regime of the Castros in that unhappy island of Cuba. Those who doubt the extension of the money laundering, traffic of influence and recurrent bribery involved in all kinds of Brazilian undertakings abroad, during the Lula era, have better to read the book by the journalist Fabio Zanini, Euforia e Fracasso do Brasil Grande: política externa e multinacionais brasileiras na era Lula (São Paulo: Contexto, 2017), where some of the biggest operations lead by BNDES – US$ 14 billion, for more than 500 projects in 11 countries from Africa and Latin America – are carefully documented.
It is not a novelty nor a surprise to verify the extraordinary coincidence of this large web of corruption with the activist foreign policy that we have had over more than a decade, more precisely between 2003 and 2016, when the so-called “active and proud diplomacy” – ativa e altiva – was in place, largely conducted by Mister Lula, by the foreign minister Celso Amorim and other Worker’s Party apparatchiks. They have done that with the total cooperation of the company King of Corruption in Brazil and elsewhere, Odebrecht.
No, I’m not blaming Odebrecht for our entrenched, pervasive and extended corruption, a feature with which this company is more than familiar since three generations at least. I’m blaming for that the very heart of the matter, the mafia-like political party that was in charge of the State from 2003 and 2016, and which profoundly transformed the nature and the functioning of the political corruption in Brazil, making it an all-encompassing, an incredibly vast, a widespread undertaking, a scientifically calculated and implemented enterprise, enforced without exceptions in every sector of our public life for the whole duration of that period.
That was not the sole product of this criminal organization. It was also responsible for the worst, longest and more profound recession of our economic history, this one which provoked two successive falls in the GDP growth rate, making them present minus 3,8% in 2015, and minus 3,6% in 2016, provoking a decline of 10% in our average income per head, in the whole producing what I have called The Great Destruction, after other experiments known as Great Depression or the Great Recession (see Paulo Roberto de Almeida, The Great Destruction in Brazil: How to Downgrade an Entire Country in Less Than Four Years”, Mundorama, n. 102, 1/02/2016, link: http://www.mundorama.net/2016/02/01/the-great-destruction-in-brazil-how-to-downgrade-an-entire-country-in-less-than-four-years-by-paulo-roberto-de-almeida/).
The particular feature of our current economic crisis is that it didn’t emerge out of an international crisis, a world economic shock or anything of this kind. It was entirely created in Brazil, 100% home made, by the incredible incompetence and corruption of the PT’s apparatchiks and their allies in the economic private and public sectors. According to one of our best economists, Alexandre Schwartsman, Brazil is going through a retrocession of seven years in only three years, counting with the virtually no growth this year of 2017. He denounces the argument of PT’s economists that blame the current state of economic affairs on the “austerity measures” being taken by the acting government. That is utterly false, as the public expenditure was maintained at their high levels of recent years, including a raise in social security payments and similar disbursements. Investment of course was cut down to minimal level, if any today, but in fact it was collapsing since 2013, thanks to the complete mismanagement of the national economy since the impeached president started to have a say in public policies (and I put that since the very beginning, middle of 2000s).
The fact is that Brazil was thrown in unsustainable fiscal policies since that moment, which combined with a spectacular rise in State intervention to produce what we have today: the worst recession in our history, which risk being with us well beyond 2020, probably receding only after we commemorate our first two centuries of an independent nation, in 2022. How we came at that? Some of the blame comes from the endless love that Brazilians have for the State, any State, at any point of our history. But much more came out from the exceedingly great obsession that lulopetistas and their allies have shown in connection with a undisguised desire for control of the society and its economy, which can be explained by the truly Stalinist nature of this party, or at least, of many of its leaders (who could be said to be a kind of neo-Bolsheviks, eager to become the bourgeoisie of third persons capital).

3. A schizophrenic Constitution, deepening our failures
Much, if not most, of the problems that afflict an already completely failed political system, and a business environment that is a kind of Dante’s inferno for the entrepreneurs, derive and arise from our Constitution. The 1988 Chart, described by one of its distinguished makers, as a “citizen Constitution”, is in fact the strongest enemy of the common citizen. Many features give the rationale for this harsh judgment. First, its prolixity, absolutely exclusive in the annals of the world constitutional history: hundreds of articles, hundreds of caputs and paragraphs, dozens of items and sub-items, and plenty of transitional dispositions, that regulate, probably abusively, each and all aspects of the Brazilian life, of the life of its citizens. The citizenship has strong enemies, first of these a powerful bureaucracy, besides the corporatism, the nepotism, the patrimonialism, and every other disease of our political and electoral system. Second, the intrusive character of the economic dispositions of the Constitutions, perpetuating the old Portuguese centralism and dirigisme, according to which no undertaking, no private initiative, no economic entrepreneurship can be performed without an official permission, a royal edit, a State decree or any other form of government rule. Third, by its delusional benefits given to every one of the Brazilian citizens – a generous social security system, especially towards public officers, a kind of health and educational free lunch (everything is open to all citizens, irrespective of its costs), and many other features, of course utopian by nature – the Brazilian Constitution constitutes a perfect recipe for a permanent rise and expansion of public expenditures, a circumstance that responds for the current recession and the almost certainty that with this kind of constitutional arrangement a sustained economic growth is an almost impossibility in Brazil.
The fact that the Constitution was discussed and enacted before the fall of the Berlin Wall, that is, the complete failure of socialism and State guidance in general, explains some of the lasting negative effects of its most important political and economic dispositions. But that was not enough: even with the demonstrated schizophrenic character of many of those economic and political dispositions approved in 1988, in the quarter of century afterwards, the institutional scenario in Brazil was compounded by a hundred new constitutional amendments, modifications, additions and substantive changes in the original text, giving new rights, innovative benefits, another set of entitlements, all consolidating a web of privileges and favors, politically, economically, if not morally questionable, making of the Constitution a perfect device to obstruct a sustained effort for the development of Brazil.
Fernando Henrique Cardoso, immediately after inaugurating its first mandate, started to change, and eliminate, the most evident discriminatory dispositions of the Constitutions towards business activities and foreign investments. Unhappily, he could not privatize the giant dinosaurs of the public system, the gigantic Petrobras, and the whole set of State banks (do Brasil, Caixa and BNDES) that were at the center of the monstrous corruption developed in the following years, revealed by the Car Wash investigations. Lula and Dilma administrations were totally comfortable with the gigantic superstructure of the Brazilian State, and with the “detailed rights” given by the Constitution to “all citizens” (but reserving some of its best benefits to the mandarins of the Republic, and the Nomenklatura associated with the governing party, political allies, and apparatchiks in general. Brazilian Constitution offers ample chances for corruption, influence peddling and all kinds of traffics inside and outside of.
Recently, three personalities from the civil society (Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach, and José Carlos Dias) proposed, in a newspaper article (“Manifesto à Nação”, O Estado de S. Paulo, April 9, 2017), the elaboration of a new Constitution, based on those simple facts:
Deriving from an agreement among the forces that disputed power after the dictatorship, the 1988 Chart was filled with ad-hoc arrangements (casuísmos) and corporative interests. It has established an absurd political system that feeds itself from a pseudo party system, excessively fragmented and captured by the interests of corporations and politico-criminal factions. This makes excessively costly the governance, creating a toxic relationship between the branches of government, which reinforces corruption, influence peddling and the devastating shortfalls in the public accounts.
(…) The incurable vices of the 1988 Chart were compounded by anomalous 95 amendments since its promulgation, whereas there are more than one thousand new proposals of constitutional amendments [waiting discussion].

They pledge then for an original, independent, exclusive and autonomous Constituent Assembly, because the normal Congress and the representatives elected under the current rules would not be able to properly change the existing Chart in every inconsistent disposition it exhibits in its present form. They propose, also, a complete set of political reforms in order to eliminate the incongruences of the political system, including the Party Fund and the public financing of campaigns.

4. The conquest of the State by the political mafia of PT
Brazilian political decline is not exclusive in historical record. Before us – and certainly after our sad experience – many other countries meet similar trajectories full of failures, breakdowns of institutions, economic catastrophes, diplomatic fiascos and were put on the verge of bankruptcy, if not national disasters. Mussolini’s Italy, Hitler’s Germany, Peron’s Argentine, Imperial China, African dictatorships, Latin American caudillo states, Oriental despotisms, we can identify many other disappointments on the path of normal processes of political and economic development. What characterizes all and each one of those breakdowns in normal statecraft is the absence of the rule of Law. And that is what distinguished the successive governments of PT, between 2003 and 2016, and perhaps still exercising protracted effects in the current political system.
When I started to work with the Presidency, in 2003, not as a diplomat, because I was considered a persona non grata in Itamaraty – having signed some too realistic articles on the ordinary leftism of the PT, and its anachronistic diplomacy – but as a simple technocrat, in the Strategic Affairs Unit, leaded by one of the governing troika (all three left the government after a few years), I was surprised, first of all, by the monumental incompetence of the apparatchiks engaged in Lula’s government. In the first two or three years – before I left the Presidency myself – the most plausible explanation for the complete ineptitude of the first measures taken by his governments that I could found was that the apparatchiks were equally clumsy, incompetent, totally unprepared for the normal work in the State bureaucracy. I was completely naïve, but after the first large-scale scandal, the Mensalão crisis, in 2005, I took a more realistic picture of what was happening: the ineptly devised measures, decrees, provisional acts, and other regulations by Lula government were not the result of the stupidity of those freshly arrived in the government. No! They were the intended purpose of their peculiar expertise in just one thing (or many of the sort): theft, robbery, fraud, pilfering, etc.
Current and future historians of Brazil have a large and difficult task ahead: revise and rewrite our political history between 2003 and 2016 (and probably also before and after of those dates). This revisionist endeavor is imperative for one single reason: it is impossible to explain many of the undertakings, initiatives, and other high-ranking measures taken by the three and half lulopetistas governments if we not take for granted the fact that Brazil and Brazilians were governed during those years by a mafia-like gang of criminals, a group of political crooks who took the country as hostage of their felonies and totally delinquent governance. I made very quickly the complete circle of my explanation for those apparently unexplainable inept measures adopted since the first days of their administration: the “economic crimes” committed in almost every sector of the State action – energy, labor, industry, social affairs, communications, including foreign policy – were not the side-effect of inconsequent and unprepared apparatchiks, but they were the direct result of purposeful activities pushing towards the assault of the State, its state companies, not forgetting the very nation, private companies and citizens.
What was the result of the lulopetista dominance over the State? Public organizations and associated businesses under this scheme suffered the plunder by the neo-Bolshevik party in order to consolidate the intended monopoly of power they were planning since the beginning. Those actions were not something improvised, but common crimes, directed to the logical consequence of those acts: amass a vast treasury of financial resources, with which to keep the State, its institutions, and the nation, under their control. And the treasury is vast in Brazil.
There are 154 federal state companies in Brazil and hundreds of subsidiaries: Petrobras, for instance, has 43 subsidiaries (some being sold now, after the most awful plundering ever seen in its 60 year history). Eletrobras, the energy holding, has almost 40 dependent companies, Banco do Brasil almost 20, and so on. Each one served as platforms for a combined assault by a bunch of rascals, party nominated administrators, trade-union maffiosi put at their Counsels or governing boards, and many apparatchiks lacking any managing competence. Their function was just one: sack funding for the party and themselves. The total debt of those 154 State companies grew from 142 billion reals in 2009 to more that 540 billion in 2015, and the personnel expanded from 430 thousand in 2006 to more than 550 thousand in 2015; their combined negative assets grew by more 153% in the period, from -9,7 billion reals to -24,6 billion. Many of those companies are now totally dependent of the National Treasury, and State banks will have to be capitalized, replenished by the additional taxation for the foreseeable future. Brazil will not recover before five to ten years, and even after that, per head income will be the same as that of ten years before.
This was not the result of any foreign financial crisis, but a totally home made disaster, what I call the Great Destruction. But that is only part of the whole picture of the Great Robbery in Brazil during Lula years. The active participation of promiscuous capitalists in the criminal endeavor is of course an important element of the horrible story Brazil has endured under the mafia-like gang of PT apparatchiks, commanded by the big bosses of this pro-totalitarian party. Another new feature, that has no precedents in the economic history of the public administration in Brazil is that the two – Antonio Palocci and Guido Mantega – PT financial ministers were actively devising new “legal” methods – decrees, provisional measures, even laws – for a continuous flow of State money and private “contributions” in favor of the party.
By doing so, by practicing what could be called a higher stage in the scale of corruption in Brazil and elsewhere, Lula and PT’s governments can be said to be at the origin of a new pattern of organized crime in the political sphere: the institutionalized crime, a kind of combination of mafia-like practices – that is, a mixture of charismatic and patrimonial established methods – with some Weberian procedures – that is, rational-legal – that represent a superior step in the sordid art of collective robbery. In Marxist terms, one could even advance a sort of Engelsian qualitative transformation of the political corruption in Brazil, according to a new evolutionary scheme: from the former, traditional artisanal mode of production of corruption – made individually by “normal” politicians – to the new, scientific, industrial mode of production of corruption, in large scale, at every level of the State, its public companies, and also the private sector, plundered or voluntarily engaged in the Great Brazil Robbery.

5. What’s the way out of this?
Argentinians, when confronted with a similar (perhaps worse) dereliction of their political class, in the burning succession of crisis in 2000 and 2001 – five presidents in a month or so –, adopted, out of the free and spontaneous mass demonstrations, this apt recommendation: “Sack them all!” (Que se vayan todos!). There is no such thing in Brazil, yet, but perhaps we are not very far from this kind of reaction. The informed public opinion, the middle class citizenship, and even common citizens, have already manifested their dismay with the political class. In São Paulo, a “manager” was elected mayor, instead of one from the old traditional politicians. Perhaps the same will occur in the 2018 general (presidential, governors, Congress) elections: candidates with current mandates will probably be rejected in favor of a “new” kind of political elite, the “managerial class”, that is, real administrators with some political feeling. This is a possibility, not a prediction…
Brazil is a sui generis case among Latin American countries, having none, or few, of the caudillo traditions of many of its neighbors, though exhibiting the same patrimonialistic deformation of many countries in the region and elsewhere. This very old sin on Portuguese origins, patrimonialism is at the core, and at the very heart of the institutional deterioration in Brazil. But not the traditional form of patrimonialism, which was somewhat modernized during the modernization of the Brazilian State, between the Vargas era (1930-54) and the military regime (1964-1985). Under the lulopetista regime (2003-2016), patrimonialism assumed a gangster-like character, not very far from the “República Sindical” model of the Peronist regime in Argentina. In the case of Brazil, it was a kind of Peronism without doctrine – the “justicialismo”—and a vulgar version of the Syndical Republic. Worse still: in the case of PT regime in Brazil, there is large evidence of the clandestine influence of Communist Cuba in the governments of Lula and Dilma, of course in a disguised form.
Recent events in the political process presented a combination of legal and institutional developments arising from the 2013-2014 crises – street manifestations and a very controversial election campaign – and the intervention of illegal, criminal, covert operations of political financing in an already very corrupted environment. The succeeding process of impeachment against Dilma – because of responsibility crimes linked to irregular use of state banks and the budget iself – was conducted according to the institutional rules, albeit the Supreme Court has, itself, violated de Constitution at least twice, followed by a botched decision by the electoral court in the case of the notorious botched elections of 2014. Notwithstanding the formal compliance with some legal rules, the 2014 presidential election was a demonstration of how corrupt, and corruptive, can be the party politics, and how submissive to this dirty system can be the superior tribunals in Brazil.

6. Reforms: what is possible and what is impossible?
But, the crucial question, in face of the current crisis, is: what could be the structural reforms that Brazil needs, in order to overcome the current state of paralysis, anomie, dissatisfaction? This situation of disarray is, in fact, a reflection of a double process: the worst economic recession ever in our economic history, and a completely failed, prone to corruption, political system. There are plenty of needed reforms, but one surpasses every other: the reduction of a monster, the Brazilian State. Indeed, Brazil has endured, since the 1985 democratization, a regular, constant, progressive encroachment of the State over the lives and work of millions of citizens, or better, everyone and each one. Technocrats of the public agencies, political representatives, social engineers of the Executive, labor and or environmental prosecutors are permanently engaged in all kinds of regulation, supposedly to protect society from itself.
Let’s record just a few examples of the schizophrenic character of some State regulation in Brazil, either federal or local, that afflicts normal economic activity or renders impossible the life of micro or small entrepreneurs. Many years ago, in the spirit of the ultra-regulatory 1988 Constitution, a Congressman from the PCdoB (the small “Maoist” Communist Party of Brazil), later a minister in the PT’s government, succeed in approving a law that prohibits in the whole Brazilian territory the introduction of self-serving pumps in gas stations, with the declared intention of preserving thousands of low-pay jobs. The same political figure also achieved to approve the maintenance of other low-pay jobs in the urban Brazilian transportation system: the collectors of fares in every buses of the Brazilian cities. With this, only now, in 2017, the Justice in São Paulo city, acting under demand from the new “manager-mayor” of the capital, João Doria (a prospective president in 2018), declared unconstitutional a law from the City Assembly that kept in “employment” thousands of fare collectors in the city buses, irrespective of the dissemination of pre-paid chip cards and electronic registers at the vehicles; almost every city in Brazil carry heavily subsidies to the transportation companies, another source of corruption and political trafficking in Brazil.
Last innovation, in Brasilia, was a new law, from the local assembly, destined to introduce a compulsory registration of every Uber private driver in the federal district: with that, they will probably obliged to pay some sort of tax allowance or stipend to continue to exert their job. One driver, animated by this fascist mind, sued Uber in the local justice in order to receive all the benefits provided by the truly fascist Brazilian Code of Labor (enacted by the New State dictatorship in 1943, and inspired in the Mussolini’s Carta del Lavoro): vacations with 1/3 added pay, the usual 13rd wage, subsides for lunch, gas and other benefits. The same applies to the many “feudal” corporations still active in Brazil: lawyers, architects, engineers, economists, doctors, all of them functioning as an “Order”, allowed to collect annual fees from their “protected” professional category. A “trade-union contribution” (imposto sindical) is still in force, and an annual payment equivalent to one-day labor of every worker is collected to be distributed by the Ministry of Labor to trade unions at the various levels (category, federal states, confederations and national trade unions (centrais sindicais, at least seven), every one living on this paying roll, without any control from the Accounting Tribunal. “Corporative” is the other true adjective of the Brazilian Republic.
We can now pursue this analysis by exploring the kind of restructuring which is needed to improve, even minimally, the current state of (non) affairs in Brazil, one of the very difficult places in the world to conduct business, according to the reports related to this domain; a quick look at the World Bank’s Doing Business, or at the Fraser Institute’s Economic Freedom of the World can corroborate this evaluation. Either Brazil undertakes an entire set of reform, or it will be condemned to endure a very long period of low growth, not to mention severe crises Greek-style or decay as durable as Argentina’s. I will divide my suggestions into two classes of reforms: those possible, or at least “doable”, and those impossible, or utopic. Let’s go:

Possible reforms:  
1) A radical shrinking of the weight of the State over the productive life of the nation, starting by the reduction to half in the number of ministries, with a proportional elimination of a wide range of public entities. Decrease in the Kafka-like bureaucracy of the Federal Revenue Service. End of any type of privileges linked to public functions.
2) Reduction and simplification of the fiscal charge, which is very difficult because of various levels of taxation in the federation and regional differences in fiscal repartition of the receipts; therefore, the reform could start by a linear decrease in the various rates, for instance 0.5% annually during a ten-year period, while a discussion on the quality and amount of each type of taxation, and its appropriation by states and municipalities, can take place in a orderly manner.
3) A new fiscal deal: suppression of the unconstitutional figure of conditional budget allocation by the Executive, as well as pork barrel individual additions to the budget, which has to applied and implemented exactly as approved by the Parliament;
4) Elimination of the complete machine for governmental self-propaganda, only allowed information campaigns with a true finality of public order (vaccination, and natural catastrophes, for instance); communication is well served by private channels.
5) Resumption of a general reform in the social security systems, unification of the common and public sector schemes, elimination of all residual privileges, and the establishment of a sustainable intergeneration mechanism, compatible with the moving demography and the sectorial financing of the new system.
6) A complete revision in the National Health Service, nowadays working under a fictional non-paid, universal access system, towards a market-based, multiple system of insurance companies, with subsidies only for the confirmed low income strata.

Impossible reforms: 
1) A political reform aimed at the complete elimination of the Party Fund, a State sponsored stipend to every party recognized as such by the Electoral Tribunal, which is an inducement to the creation of new legends, and the fragmentation of the existing parties, giving financial support to “for-rent-parties” (or, an electoral business of the worst sort); current system allows a total segregation between the party machine and the electorate, which is, in sum, a rent-seeking approach to politics. No public financing of campaigns of any kind: parties are private law undertakings.
2) Immediate extinction of 50% of all commissioned jobs in the public sector, in all levels and spheres of governmental activities, with a concomitant establishment of a parliamentary and executive commission designed to reduce and align the remaining jobs, to be filled by open meritocratic recruitment, without the current stability at entrance; complete interdiction of reciprocal nepotism and other forms of preference.
3) Education: creation of a new class of teachers and professors, paid according to merit and benchmark results, without stability, but with a constant program for training and capacitation, proportionate to remuneration.
4) Privatization of every public or state company not linked to an essential and exclusive public service (defense and justice, for instance).
5) Elimination of all tax and fiscal exemptions, and other privileges, linked to the so-called “religious entities”, now turned into a thriving “industry”. The same applies to trade unions, another “big industry”: elimination of the “syndical taxation”, complete freedom of association, no public resources whatsoever for the “centrals”.

This is my personal list for reform in Brazil, that could be integrated to an agenda for reform during the next few years, if – and that’s a Big If – there could be any chance of real consensus among political elites and entrepreneurs in that direction. We all know that reforms, in general, are always difficult, as Tocqueville recognized in relation to the transition from the Ancien Régime to a constitutional system in his own country, France. If not implemented as a result of a consensual governance outlook among the governing or dominant elites, reforms become disruptive, and are usually initiated after a deep societal crisis, which is perhaps not yet the case in Brazil, at least not in the same extension that those that occurred in recently in Greece, in Argentina, and currently in Venezuela.
Could Brazil descend into the chaos that those countries were, or are today? Not of this kind, at least in the foreseeable future, although disruptive events cannot be at all excluded. What instead could happen in Brazil would be a protracted crisis made of low growth, partial or imperfect sectorial reforms, and a clear loss of legitimacy of the three branches of government. Worse, the current political mess in Brazil offers plenty of raw materials for all types of dark humor, that is political jokes of a derogatory nature against government and State institutions. In fact, political humorists in Brazil do not need to invent or create anything, do not have to have any inspiration for their jokes: all they need is offered on total freedom and gratuity by the official institutions and their representatives. To be true, those public figures constitute an unfair competition and an informal concurrence to professional humorists. That’s not a joke, it’s a political tragedy!


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, June 12, 2017