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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

OMC condena Brasil por politica automotiva discriminatoria - Jamil Chade (OESP)

O Brasil poderia se passar dessa vergonha de ser condenado na OMC. A culpa não está com o Itamaraty, que hoje precisa suportar -- e essa palavra deve ser carregada ao extremo -- os equívocos tremendos realizados pelos companheiros, que -- eu acuso -- atuaram corruptamente, cometendo crimes econômicos para beneficiar seus aliados do cartel das montadoras (que por acaso financiavam o partido legal e ilegalmente) ao implementar políticas declaradamente e deliberadamente inconsistentes com, e contrárias às regras da OMC.
Lamentável tudo isso.
Paulo Roberto de Almeida


Brasil tenta evitar retaliação na OMC

Com impasse sobre novo regime automotivo, País deve recorrer nesta semana da condenação no órgão e jogar decisão final para 2018
Jamil Chade, correspondente
O Estado de S. Paulo, 25 de setembro de 2017
GENEBRA - Vivendo um impasse que ameaça atrasar o anúncio do novo regime automotivo, o governo deve recorrer nesta semana da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou o programas de incentivos fiscais do País, entre eles o Inovar-Auto.
Europa e Japão, que saíram vitoriosos da disputa legal na OMC, colocaram a condenação dos árbitros na agenda de reuniões da entidade da próxima sexta-feira em Genebra. Se aprovada, a decisão passa a valer, dando ao Brasil três meses para retirar todos subsídios e incentivos considerados ilegais.
O governo, porém, já indicou que vai recorrer nos próximos dias, o que jogaria decisão sobre a retirada dos subsídios para 2018. No órgão de apelação da OMC, julgamentos estão levando de 6 a 12 meses para serem considerados.
Na prática, o Brasil ganha tempo para evitar ser retaliado, já que especialistas, e mesmo diplomatas, consideram que seria uma “surpresa” se a instância máxima da OMC anulasse a condenação. O Itamaraty foi derrotado em todos os pontos da queixa dos europeus e japoneses. Se não agir, o Brasil ficaria vulnerável a uma retaliação de dois dos seus principais destinos de exportações.
A decisão de recorrer vem num momento-chave. O Estado revelou em sua edição de domingo que um impasse entre a equipe econômica e o Ministério da Indústria (Mdic) travou as discussões sobre o novo regime automotivo e ameaça atrasar o lançamento do Rota 2030, programa que substituirá o Inovar-Auto. As novas regras precisam estar prontas até 3 de outubro ou não haverá tempo hábil para que a nova política entre em vigor no dia 1.º de janeiro.
Um dos problemas é a resistência da Fazenda e do Planejamento em manter, em meio ao ajuste fiscal, incentivos tributários de R$ 1,5 bilhão ao ano para montadoras. Os técnicos do Mdic acreditam que eles ajudarão a acelerar investimentos.
Também não há consenso sobre quais devem ser as exigências para dar descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Integrantes da equipe econômica afirmam que, da forma como está o programa hoje, o País pode ter problemas novamente na OMC.
Com o novo programa implementado, o governo poderia alegar na OMC que o Inovar-Auto foi reformado e que o caso, portanto, estaria encerrado. A meta seria evitar que europeus e japoneses entrassem com pedido para retaliar o Brasil, o que custaria milhões de dólares à balança comercial do País.
Estratégia. Ao recorrer, o Brasil joga uma decisão final para 2018, na esperança que até lá um novo regime automotivo já esteja em vigor. Ainda na primeira instância, na tentativa de se defender, o Brasil justificou que as medidas de apoio tinham um cunho social, ambiental, de saúde e foram implementadas até mesmo para proteger a “moral pública”.
Entre os programas condenados estão os incentivos fiscais e redução do IPI. Iniciativas que terão de mudar incluem não só o Inovar-Auto, mas também a Lei de Informática, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padi), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV digital (PATVD), além do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), que suspende a cobrança de PIS e Cofins para quem exporta.
No total, centenas de empresas nacionais foram beneficiadas por esses programas, entre elas Samarco e Embraer.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

6/09/2017, o ponto de nao retorno: a denuncia de Palocci contra Lula

Abaixo, a transcrição de notícias da imprensa sobre essa fatídica jornada do dia 6 de setembro, quando um dos chefões corruptos da organização criminosa travestida de partido político efetua denúncia clara quanto aos crimes cometidos pelo chefão da quadrilha, apenas como registro histórico de fatos que constituem, segundo os próprios petistas, uma espécie de "pá de cal" sobre o cadáver ainda insepulto do lulopetismo.
Eu chamo isso de "ponto de não retorno" e vou oferecer minhas reflexões a respeito.
Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 7 de setembro de 2017

Palocci: Lula tinha ‘pacto de sangue’ com Odebrecht por propinas
Ex-ministro declarou a Sergio Moro que Emílio Odebrecht colocou R$ 300 mi à disposição do ex-presidente no final de seu mandato
Por João Pedroso de Campos
access_time 6 set 2017, 23h58 - Publicado em 6 set 2017, 18h04

CURITIBA, PR, 26.09.2016  
LAVA JATO O ex-ministro Antonio Palocci (PT), preso na 35ª fase da Operação Lava Jato deixa o Instituto Médico Legal (IML) após realização de exame de corpo de delito, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (26). (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press) (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press//)
Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, preso pela Operação Lava Jato, incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal em que o petista é suspeito de ter recebido propinas da Odebrecht por meio de um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, ABC paulista, e da compra de um imóvel que abrigaria a sede do Instituto Lula.
Detido em Curitiba desde setembro de 2016, Palocci reconheceu ao magistrado que a denúncia do Ministério Público Federal “procede”, disse ter participado das tratativas de vantagens indevidas e afirmou que a relação entre os governos petistas e a empreiteira era “bastante intensa, movida a vantagens dirigidas à empresa e propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos”.
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Palocci citou um “pacto de sangue” entre o empresário Emílio Odebrecht e Lula, que teria envolvido um “pacote de propinas” ao petista no final de seu mandato no Palácio do Planalto, em 2010. “O doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o ex-presidente Lula. Ele procurou o ex-presidente nos últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas que envolvia esse terreno do instituto, que já estava comprado e o seu Emílio apresentou ao presidente, o sítio para uso da família do presidente, que já estava fazendo a reforma, fase final, ele disse que o sítio já estava pronto. E também disse ao presidente que ele tinha à disposição para fazer atividades políticas dele 300 milhões de reais”, contou o ex-ministro.
Segundo Antonio Palocci, o acerto com Lula teria sido firmado porque a Odebrecht “se mostrou muito tensa” com a posse de Dilma Rousseff, que já se posicionara contra interesses da empresa na construção de hidrelétricas no Rio Madeira. O ex-ministro disse ter ficado “chocado” com a oferta do empresário ao ex-presidente, relatada a ele pelo próprio Lula em uma conversa no Palácio da Alvorada, no final de 2010.
Palocci relata ter sido encarregado pelo petista de tratar sobre os recursos com Marcelo Odebrecht, filho de Emílio, que propôs a criação de uma planilha para manejo do dinheiro prometido. Em uma das primeiras conversas com o empreiteiro, no entanto, Marcelo alegou engano de seu pai e reduziu o valor a 150 milhões de reais. A promessa voltou a ser de 300 milhões de reais depois de reunião entre Emílio Odebrecht, Lula e Dilma. “O presidente Lula me chama de novo e fala: ‘olha, o Emílio veio, tivemos uma ótima reunião, ele confirmou os 300 milhões e falou que pode ser mais se necessário”, declarou o ex-ministro.
No depoimento, ele ainda reconheceu “achar” ser ele o “Italiano” que dava nome à conta-corrente da propina mantida entre Odebrecht e PT, embora tenha ressaltado que seus interlocutores na empreiteira nunca o trataram por tal alcunha.
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Antonio Palocci explicou que a relação entre os governos petistas e a maior empreiteira do país não era “linear” e “permanentemente pacífica”, mas que o relacionamento era “fluido” e envolvia favorecimentos à empresa e doações de campanha. “A Odebrecht, em particular, tinha uma relação fluida com o governo em todos os aspectos. Partindo de aspectos de realização de projetos, assim como participação em campanhas. A participação em campanhas se dava de todas as maneiras, a maior parte com caixa um, mas o caixa um muitas vezes originário de atitudes e contratos ilícitos”, disse Antonio Palocci.
A campanha eleitoral de 2014, conforme Palocci, foi a que mais teve recursos ilícitos travestidos de doações oficiais, declaradas à Justiça Eleitoral. “Foi a campanha que mais teve caixa um, e foi uma das campanhas que teve mais ilicitudes. Porque o crime se sofisticou no campo eleitoral. As pessoas viram que o problema é o caixa dois, então foram transformando progressivamente tudo em caixa um, só que a ilicitude está fora do pagamento. É a origem criminosa dos valores, esse é o ponto”, afirmou.
Petrobras
Antonio Palocci também confirmou que “quase todos” contratos da empreiteira com a Petrobras geraram “créditos” ao PT. De acordo com o ex-ministro, Lula o procurou em 2007, após ser reeleito, e mostrou algum incômodo com os relatos de corrupção nas diretorias de Serviços e de Abastecimento da estatal, feudos de PT e PP comandados por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente.
“Ele falou que estava pensando em tomar providências, não estava gostando porque a coisa estava repercutindo de forma muito negativa. Mas logo após veio o pré-sal e o pré-sal pôs o governo em uma atitude muito frenética em relação à Petrobras. Esses assuntos de ilícitos e de diretores ficaram em terceiro plano, as coisas continuaram correndo do jeito que era”, contou.
Ainda segundo Palocci, a descoberta das reservas de petróleo não apenas freou a intenção do ex-presidente em agir contra o esquema, mas estimulou o apetite por mais propina. “Ele até chegou a encomendar que os diretores a partir daí fizessem mais reservas partidárias”, disse o ex-ministro.
O processo
Neste processo, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.
Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, sustentam os procuradores, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas: no caso do terreno, o empresário Demerval Gusmão; no caso da cobertura, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Serão julgados nessa ação penal o ex-presidente, Antonio Palocci, Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-assessor de Palocci Branislav Kontic, e o advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Assista aqui a todos os vídeos do depoimento de Palocci a Sergio Moro.
Defesa
A assessoria do ex-presidente Lula afirma que as acusações de Antonio Palocci são falsas e só podem ser compreendidas como tentativa de se livrar da prisão, dizendo o que o Ministério Público Federal deseja. O ex-ministro negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
“A história que Antonio Palocci conta é contraditória em relação a outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sergio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula”, diz nota assinada por Cristiano Zanin Martins, defensor do petista.
De acordo com a defesa, o ex-ministro repete o que ocorreu com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que também confirmou ao MPF que o tríplex do Guarujá estava reservado a Lula e era fruto de propinas por contratos na Petrobras. “Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender, como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que, no processo do tríplex, foi de Léo Pinheiro”, afirma.
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Para a defesa do petista, a acusação do MPF diz que o terreno, que supostamente seria para o Instituto Lula, mas nunca foi usado, teria sido comprado com dinheiro de propina da Petrobras apenas para que o processo fique sob a jurisdição de Sergio Moro. “A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobras –  e só por envolver Petrobras, o caso é julgado no Paraná por Sergio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso”, declara.
Quanto ao apartamento vizinho ao de Lula – que, segundo o MPF, também seria do petista e fruto de propina da Odebrecht -, a defesa  afirma que o “réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a  família do ex-presidente e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.”
Por fim, a defesa ataca Moro e os investigadores da Lava Jato. “Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.”

O GLOBO ONLINE

Em depoimento a Moro, ex-ministro diz que ex-presidente mandou ele recolher o dinheiro, em vez de 'brigar' com Odebrecht. Assista a vídeo
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Palocci: 'pacto de sangue' deu a Lula sítio em Atibaia e R$ 300 milhões
Em depoimento a Moro, ex-ministro diz que Lula mandou ele recolher o dinheiro, em vez de 'brigar' com empreiteira 
por Chico Prado, Dimitrius Dantas, Gustavo Schimtt e Sérgio Roxo
06/09/2017 19:31 / Atualizado 06/09/2017 22:46
     
SÃO PAULO — Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-ministro Antônio Palocci afirmou nesta quarta-feira que o sítio de Atibaia, a construção de um museu e palestras faziam parte de um pacote de benesses destinado ao PT pela Odebrecht. Segundo Palocci, Lula estranhou as ofertas financeiras feitas pelo patriarca da construtora Odebrecht, Emílio Odebrecht, no final de 2010, quando terminava seu segundo mandato, mas ordenou, no entanto, que o dinheiro fosse recolhido. O pacote incluía R$ 300 milhões destinados ao PT. (OUTRO LADO: Lula rebate Palocci: "contraditório" e "sem compromisso com verdade")

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O “pacto de sangue” a que Palocci se refere teria sido discutido em reuniões de Lula com os dois mandatários da Odebrecht a partir do fim de 2010. Até então, de acordo com a versão do ex-ministro, não havia valores estabelecidos para pagamento da Odebrecht ao PT. Mas a empreiteira ficou receosa com a eleição de Dilma. De acordo o ex-ministro, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma foi a principal defensora de que a empresa não poderia assumir a construção das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, obras que atraíam o interesse do grupo empresarial.
Questionado pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que perguntou sobre um crédito de R$ 200 milhões e a então surpresa de Lula, Palocci disse que um "pacto de sangue" foi fechado na ocasião. No depoimento a Moro, o ex-ministro contou como foi o contato entre Emilio Odebrecht e Lula:
— O Emílio (Odebrecht) abordou (Lula) no final de 2010, não foi pra oferecer alguma coisa, doutor, foi pra fazer um pacto, que eu chamei de pacto de sangue. Que envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia o prédio de um museu (Instituto Lula, que não chegou a ser construído) pago pela empresa, envolvia palestras (de Lula) pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht. Combinada para o próximo ano (2011) e envolvia uma reserva de R$ 300 milhões — afirmou Palocci no interrogatório para Moro.
O ex-ministro declarou que ficou surpreso ao ver que Lula lhe mandou recolher os valores:
— Eu não estranhei a surpresa do presidente, mas ele não me mandou brigar com a Odebrecht. Ele mandou eu recolher os valores — lembrou.
Palocci também disse que havia uma divergência entre Emílio e Marcelo Odebrecht sobre o valor em dinheiro destinado ao PT.
— (O Marcelo me disse:) não é R$ 300 milhões, meu pai se enganou. R$ 300 milhões é a soma daquilo que foi dado com o que ainda tem disponível (para dar). E o pai, Emílio disse ao ex-presidente Lula que R$ 300 milhões era o que estava disponível. Então havia entre eles uma divergência e eu conversei algumas vezes com o Marcelo sobre isso — recordou o ex-ministro petista.
DILMA TAMBÉM PARTICIPOU DE REUNIÃO
O advogado Cristiano Zanin Martins perguntou se Palocci estava presente na "suposta reunião" entre o ex-presidente e Emílio Odebrecht, no final de 2010. Palocci contestou o defensor, disse que a reunião está na agenda pública de Lula e confirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff, já eleita pela primeira vez, também participou de outro encontro, esse no dia 30 de dezembro daquele ano.
— Suposta não, tá na agenda do presidente Lula. As duas reuniões. Uma do presidente Lula com o senhor Emílio Odebrecht nos últimos dias de dezembro e outra, no penúltimo dia de dezembro, aí já com a participação da presidente eleita Dilma Rousseff, onde as amarrações políticas foram feitas por eles. E o presidente Lula, o Marcelo e depois o doutor Emílio, todos me falaram da reunião — finalizou Antônio Palocci.
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
Ao longo do depoimento, Moro pergunta a Palocci se ele tramou para criar obstáculos contra as investigações:

— Sim, em algumas oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no sentido de buscar, criar obstáculos à operação, à Lava-Jato, posso citar casos se o senhor quiser.
O juiz não pediu para o ex-ministro esclarecer a que situações ele estava se referindo.


Segundo Palocci, havia um ‘pacto de sangue’ firmado entre Odebrecht e PT - Reprodução
Entrada do sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família - Edilson Dantas / Agência O Globo


 
Foi a que mais teve mais caixa 1 e ilicitudes, diz Palocci sobre campanha de 2014
Para ex-ministro, crime se sofisticou com pagamentos ilegais via doação oficial  
por Dimitrius Dantas*
06/09/2017 20:30 / Atualizado 06/09/2017 21:53

A presidente Dilma Rousseff em ato de campanha no Conjunto Habitacional Guajuviras, em Canoas - Ichiro Guerra / O GLOBO
     
SÃO PAULO — Segundo o ex-ministro Antonio Palocci, a campanha eleitoral de 2014 foi marcada pelo uso de doações eleitorais oficiais para esconder o pagamento de propina. Em depoimento prestado hoje ao juiz Sergio Moro, o petista contou que "o crime se sofisticou no campo eleitoral". (OUTRO LADO: Lula rebate Palocci: "contraditório" e "sem compromisso com verdade")
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— Um exemplo bom é na campanha de 2014. A campanha de 2014 teve duas características: foi a campanha que mais teve caixa 1 e foi uma das campanhas que teve mais ilicitudes — disse Palocci.
De acordo com o ex-ministro, as empresas perceberam que "o problema era o caixa 2" e, a partir de então, foram realizando o pagamento de vantagens indevidas por meio das doações oficiais. De qualquer forma, contou Palocci, a origem do dinheiro era ilegal.
— A ilicitude está fora do pagamento, é a origem criminosa dos valores. A própria Operação Lava-Jato já desvendou esse mistério — afirmou.
As contas de campanha da chapa Dilma-Temer foi julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que resolveu não utilizar as provas apresentadas pela delação de executivos da Odebrecht porque as acusações feitas não estavam no escopo inicial da ação proposta.

A afirmação de Palocci veio como resposta a uma questão colocada pelo advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, sobre uma possível contradição em seus dois depoimentos. Em seu primeiro interrogatório na Lava-Jato, Palocci se negou a afirmar que havia tratado ou operado de valores de campanha.
— Eu disse que nunca operei doações e continuo dizendo, nunca fui buscar dinheiro em empresas. Mas sabia que o dinheiro era depositado nos partidos, entregue em malas. Mas eu várias vezes pedi para a empresa para fazer doação de 50 milhões para a campanha do presidente tal, da presidente tal, e sabia que o tesoureiro depois ia lá, faziam pagamentos ilícitos e lícitos, caixa 1, 2 — disse Palocci.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire



Lula rebate Palocci: 'contraditório' e 'sem compromisso com verdade'
Ex-presidente diz que acusação foi motivada por desejo de ex-ministro de fazer delação  
por O Globo
06/09/2017 18:27 / Atualizado 06/09/2017 20:16

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - PABLO JACOB / Pablo Jacob/Agência O Globo

RIO E SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira para rebater a acusação do ex-ministro Antonio Palocci, que afirmou que Lula acompanhava o repasse de propina da Odebrecht para o PT. Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, Palocci disse que havia um ‘pacto de sangue’ celebrado com a Odebrecht que resultou num pacote de propina de R$ 300 milhões para o PT. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins afirmou que Palocci mudou sua versão sobre os fatos para conseguir fechar acordo de delação porque está "preso e sob pressão"
Segundo Martins, o ex-ministro tinha anotado em um papel a frase que utilizou para descrever a relação da Odebrecht com PT: "Palocci compareceu pronto para emitir frases e expressões de efeito, como "pacto de sangue", esta última anotada em papéis por ele usados na audiência".
A resposta do ex-presidente, divulgada em sua página oficial no Facebook, diz que o depoimento de Palocci foi "contraditório" e "sem o compromisso de dizer a verdade". De acordo com a nota, a acusação do ex-ministro da Fazenda "só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos" e "que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula".
Ainda segundo o comunicado, Palocci precisa citar o ex-presidente para conseguir fechar o acordo. A réplica de Lula afirma também que não há razão para o processo tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba e que Sergio Moro tem "notória parcialidade".
Em relação ao foco do processo, a suposta compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula, a defesa do ex-presidente diz que "jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991".
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira", diz o texto.

Confira a nota de Lula na íntegra:

"A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro.
A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobrás, e só por envolver Petrobrás o caso é julgado no Paraná por Sérgio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso. Sobre a tal “planilha”, mesmo Palocci diz que era um controle interno do Marcelo Odebrecht e que “acha” que se refere a ele. Ou seja, nem Palocci conhecia a tal planilha, quanto mais Lula.
Palocci falou de uma série de reuniões onde não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.
Marcelo por sua vez diz ter pedido que seu pai contasse para Lula e Emílio negou ter contado isso para Lula.
O réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a família do ex-presidente, e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.
Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.
O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira."

Veja a nota do advogado Cristiano Zanin Martins:
"O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas.
Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula.
Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena.
Palocci compareceu ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como "pacto de sangue", esta última anotada em papéis por ele usados na audiência.
Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP."




PT diz que setores da Justiça movem 'perseguição política' contra o partido
Em nota, PT rechaça denúncias feitas por Palocci de que partido recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht  
por O Globo
06/09/2017 20:24 / Atualizado 06/09/2017 21:10

Palocci diz que Lula acompanhava o repasse de propina da Odebrecht para o PT - Reprodução
SÃO PAULO — A Executiva Nacional do PT rechaçou, nesta quarta-feira, denúncias feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci que o PT teria recebido R$ 300 milhões da Odebrecht. Em nota, o partido afirma que o depoimento se soma a outras tentativas da Lava-Jato de tentar incriminar o ex-presidente Lula e que fica claro "perseguição política movida por setores da Justiça contra o PT".
Segundo o PT, Palocci mudou seu depoimento, a exemplo do que fizeram outros delatores, buscando a redução da sua pena.
Leia a íntegra da nota:

"O Partido dos Trabalhadores rechaça as informações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci à 13ª Vara Federal de Curitiba nesta quarta-feira (6). O depoimento se soma a outras tentativas da Força Tarefa da Lava Jato de tentar incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem apresentação de provas, baseadas apenas em delações sem valor legal. Fica cada vez mais claro o caráter de perseguição política movida por setores da Justiça contra o PT.
Palocci já havia prestado depoimento, em maio desse ano, e negado todas as acusações, repetindo a estratégia de outros acusadores como Delcídio do Amaral e Léo Pinheiro, que voltaram atrás em seus depoimentos buscando a diminuição de suas penas, depois de permanecerem presos por um longo tempo.
Mais uma vez, chama a atenção que essas acusações sejam feitas às vésperas de um novo depoimento de Lula ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O PT se solidariza com o ex-presidente Lula, que nos últimos anos teve sua vida devassada sem que houvesse sido encontrado qualquer vestígio de enriquecimento pessoal que manchasse sua biografia. O cerco a Lula se dá em um momento em que ele lidera todas as pesquisas de opinião para as eleições de 2018 e após o êxito de sua caravana pelo Nordeste. "


Política
Bye, bye, Lula!
06/09/2017 - 19h34
Ricardo Noblat
Este dia, 6 de setembro de 2017, parece destinado a passar à História como o que selou o destino do mais popular e carismático líder político brasileiro desde Getúlio Vargas, o presidente que se matou com um tiro no peito para não ser derrubado.
Em menos de duas horas, ficou-se sabendo que o poderoso ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, entregou o “pacto de sangue” firmado pelo PT e a construtora Odebrecht. E que Lula e Dilma foram denunciados outra vez, desta por obstrução de Justiça.
Ao PT, segundo Palocci, a Odebrecht pagou propinas num valor de R$ 300 milhões – parte para financiar campanhas do partido, parte para a compra de uma nova sede do Instituto Lula, e R$ 4 milhões, “uma merreca”, diria Lula, para o ex-presidente.
Depois de ter disparado uma flecha contra o próprio pé no caso da delação do Grupo JBS, Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, disparou outra em Lula e Dilma – essa por conta da manobra que tornaria Lula chefe da Casa Civil do governo Dilma.
A manobra tinha como objetivo proteger Lula, que fora conduzido coercitivamente para depor à Lava Jato e que corria o risco de ser preso a qualquer momento. Como ministro, Lula só poderia ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Escaparia de Curitiba.
Preso em Curitiba, à espera de ser condenado por corrupção, Palocci finalmente cedeu às pressões dos seus advogados e contou ao juiz Sérgio Moro o que sabe. Se não contou tudo, contou o suficiente para que Lula, em breve, venha a ser condenado pela segunda vez.
Revelou que Lula acompanhou cada passo do andamento das operações de repasses ilícitos que culminaram com a compra de um novo imóvel para o Instituto Lula. E que Lula em pessoa, acertou com a Odebrecht o pacote de propinas no valor de R$ 300 milhões.
Destaque-se que o depoimento de Palocci a Moro não fez parte de nenhuma delação premiada, porque delação ainda não há. Certamente Palocci guardou revelações inéditas para oferecer mais tarde em troca do prêmio por delatar.
O que disse a Moro, porém, já é suficiente para que seja apontado no futuro como o maior algoz de Lula, aquele que rompeu o pacto de silêncio dos principais líderes do PT para impedir que o demiurgo da esquerda acabasse punido.
A Lula e aos seus advogados, resta esgrimir com o falso argumento de que Palocci mentiu para livrar-se de muitos anos de cadeia. Ao PT, procurar outro candidato para disputar a vaga de Michel Temer no próximo ano. Game over. Fim de jogo.

Ex-ministro Antonio Palocci prestou depoimento, nesta quarta-feira, 06/09/2017, ao juiz Sérgio Moro (Foto: Reprodução / G1)


Janot apresenta nova denúncia contra Lula e Dilma ao STF
Ex-presidentes e Aloizio Mercadante são acusados de obstrução de Justiça  
por Carolina Brígido
06/09/2017 18:40 / Atualizado 06/09/2017 20:05
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff durante o Congresso do PT, em Brasília - André Coelho / Agência O Globo/01-06-2017

     

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de justiça na Lava-Jato. Eles são investigados em um inquérito aberto em agosto de 2016, depois que vazou a gravação de um diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. (OUTRO LADOLula diz que Janot busca encobrir "questionamentos sobre sua atuação")

A suspeita é de que a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam da primeira instância e seriam transferidos para o STF. Para Janot, essa manobra configuraria obstrução à Justiça. É a segunda denúncia que o procurador-geral apresenta à corte contra Lula e Dilma nesta semana. A primeira, na terça-feira, acusa os dois de integrarem uma organização criminosa, junto com outros petistas.
Mercadante é investigado a partir de um diálogo gravado com um assessor chamado José Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria tentado impedir a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral para, dessa forma, prejudicar as investigações da Lava-Jato. O teor da denúncia não foi divulgado, porque está mantido em sigilo.
Agora, o relator, ministro Edson Fachin, vai elaborar um voto contrário ou favorável à denúncia e levar para votação na Segunda Turma do STF. Se a denúncia for recebida, os três serão transformados em réus em uma ação penal.
No mesmo inquérito, Janot pediu o arquivamento das investigações relativas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por falta de indícios mínimos contra eles. O pedido será examinado pelo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Normalmente, o STF costuma aceitar os pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pesava sobre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a suspeita de ser nomeado para o STJ em 2015 com o objetivo de conceder habeas corpus a executivos de empreiteiras presos na Lava-Jato. A suspeita foi lançada por Delcídio em delação premiada. Cardozo e Falcão teriam atuado pela nomeação.
Em nota, a assessoria de imprensa de Lula afirma que Janot atua de forma “afoita e atabalhoada” nos últimos dias de mantado – que termina ao fim da próxima semana. O texto afirma que a nomeação de Lula não constituiu crime, porque não interromperia o curso normal das investigações. Elas apenas seriam transferidas para o STF e conduzidas pela PGR.

“Estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras instâncias, seria uma forma de obstrução de justiça”, diz a nota.
Em nota, a assessoria de imprensa de Mercadante afirmou que ele já foi absolvido dessa acusação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ele também questionou a idoneidade da delação de Delcídio, na qual se baseia as investigações.
"Como é de conhecimento público, a delação de Delcidio Amaral está sendo questionada pelo próprio Ministério Público, que já solicitou inclusive anulação de benefícios". O texto afirma que o ex-ministro tem "plena convicção" de que, na Justiça, terá a oportunidade de provar que não houve qualquer tentativa de obstrução de justiça.



UOL

Petistas dizem que depoimento de Palocci é 'dureza' e uma 'pá de cal'

Bruno Santos/Folhapress

Ex-presidente Lula no final da caravana pelo Nordeste
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
06/09/2017 20h21 

Integrantes da cúpula do PT admitiram nesta quarta-feira (6) que o novo depoimento do ex-ministro Antonio Palocci poderá ter efeito devastador sobre o projeto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de desqualificar Palocci pessoalmente, dirigentes petistas usaram termos como "pá de cal" ou "dureza" para classificar o momento político após o novo depoimento.
Apesar de abalados com o teor das declarações de Palocci, petistas se preparam para desqualificar o que chamam de instituto da delação premiada, no qual, segundo eles, os delatores prestam depoimentos sob forte pressão após meses de prisão.
Ainda assim, petistas comparam a atitude de Palocci à do ex-ministro José Dirceu e à do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que negam todas as acusações de que o PT é alvo.
O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli afirmou, nesta quarta-feira (6), que não se lembra de referências a financiamento de campanha durante reuniões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o ex-ministro Antonio Palocci.
RECURSOS
Ao responder, por e-mail, se confirmava a existência de uma reunião descrita por Palocci, na qual teria sido orientado a arrecadar recursos para a campanha de Dilma Rousseff por intermédio da contratação de empresas para construção de sondas, Gabrielli afirmou que "a construção das sondas no Brasil era um projeto absolutamente estratégico, tanto para o desenvolvimento das descobertas do pré-sal, como para garantir a política de conteúdo nacional reerguendo a indústria naval brasileira".
"Como reconhece o próprio Palocci, as condições econômicas dos projetos eram muito estritas e não havia margem para outros pagamentos, conforme comprovado pelos empresários já ouvidos em outros inquéritos", disse Gabrielli.
O ex-presidente da Petrobras disse não recordar da conversa relatada por Palocci.
"Não me recordo nem da referência a financiamento de campanha em reuniões com o presidente Lula ou com o próprio Palocci".
PT
PT divulgou uma nota em que "rechaça as informações" prestadas pelo ex-ministro. "O depoimento se soma a outras tentativas da Força Tarefa da Lava Jato de tentar incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem apresentação de provas, baseadas apenas em delações sem valor legal. Fica cada vez mais claro o caráter de perseguição política movida por setores da Justiça contra o PT", diz a nota, que não leva a assinatura da presidente do partido, Gleisi Hoffman, mas é creditada à Executiva petista.
Segundo a nota, Palocci já havia prestado depoimento e negado todas as acusações, "repetindo a estratégia de outros acusadores como Delcídio do Amaral e Léo Pinheiro, que voltaram atrás em seus depoimentos buscando a diminuição de suas penas, depois de permanecerem presos por um longo tempo".
"Mais uma vez, chama a atenção que essas acusações sejam feitas às vésperas de um novo depoimento de Lula ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba", acrescenta a nota.
E conclui: "O PT se solidariza com o ex-presidente Lula, que nos últimos anos teve sua vida devassada sem que houvesse sido encontrado qualquer vestígio de enriquecimento pessoal que manchasse sua biografia. O cerco a Lula se dá em um momento em que ele lidera todas as pesquisas de opinião para as eleições de 2018 e após o êxito de sua caravana pelo Nordeste".