O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador debate. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador debate. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Keynesianos de carteirinha abrem o debate, atirando contra os de botequim e passando um pito neste blogueiro...

Este blogueiro de vez em quando força a mão, e distorce suas próprias regras, que deveriam se ater unicamente ao debate de ideias, mas por vezes envereda pelas críticas pessoais, com um pouco de ironia, ou de sarcasmo, quando não de grosseria, o que é inaceitável.
Por isso mesmo me desculpo com os "keynesianos de carteirinha", acusados numa postagem anterior, esta aqui,
Onde estamos?!?! Ate os keynesianos ensaiam uma retirada, ou afastamento dos colegas do poder... - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/onde-estamos-ate-os-keynesianos-ensaiam.html#sthash.BBpvPio6.dpuf
 http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/onde-estamos-ate-os-keynesianos-ensaiam.html
Onde estamos?!?! Ate os keynesianos ensaiam uma retirada, ou afastamento dos colegas do poder... - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/#sthash.U49vglJb.dpuf
de estarem atrasados na denúncia dos "keynesianos de botequim", os responsáveis pela Grande Destruição que estamos vivendo hoje.
Dois dos keynesianos true believers, mas atentos ao que o mestre realmente disse, me corrigem, e demonstram que avisaram antes do desastre acontecer.
Recebo, do jovem pós-doutor Fábio Terra, um dos dois dois autores, com Fernando Ferrari, um keynesiano gaúcho, do artigo que eu reproduzi na postagem acima indicada, primeiro uma mensagem de crítica à minha atitude, o que aceito inteiramente.
Reproduzo primeiro a sua primeira mensagem, que foi sucedida por um comentário meu, que por sua vez recebeu sua segunda mensagem, recebida abaixo.

Primeira Mensagem:

On Oct 6, 2015, at 20:37, Fábio Terra <xxxxxx@xxxx.br> wrote:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.

Nome: Fábio Terra
Cidade: Uberlândia
Estado: MG
Email: xxxxxx@xxxxx.br
Assunto: Sugestao
Mensagem: Olá prezado Paulo, boa noite.

Com tristeza li seu comentário em seu blog sobre o texto que publiquei ontem no Valor em coautoria com o Prof. Fernando Ferrari. Tristeza, pois, embora você nos denomine keynesianos de carteirinha, você também nos concedeu o adjetivo covarde, sem saber que vimos já desde 2009/2010 argumentando que as mudanças de condução da política econômica, que depois virariam a NMM não eram keynesiana; além disso, fazemos um profundo resgate da obra de Keynes para corretamente apresentá-la aos leitores mais desavisados. Portanto, desde cedo estávamos informando que, se a NMM era keynesiana, tal keynesianismo era de almanaque. Minha tese de doutorado, defendida em 2011, já versa sobre isso; bem como um outro trabalho escrito em 2010, publicado pela Revista da Cepal em 2012. Prof. Ferrari fez o mesmo, desde há muito. Uma pena que não tenha tido contato com estes trabalhos antes de nos qualificar de covardes. Certamente, isso é o que não somos, pois enfrentamos, além de !
desconhecimentos como o seu, a fúria e o ataque daqueles economistas pouco técnicos, mas muito ‘politiqueiros’ que acham que Keynes cabe em qualquer aventura econômica - os, como bem denominou, keynesianos de botequim.
Pelo respeito ao seu excelente currículo, à toda sua produção intelectual e à longa atividade à serviço público do Brasil, buscarei acreditar que seu comentário foi casuísta, coisa de momento, pois não posso crer que você seja assim indelicado. Não lhe conheço, mas é possível perceber em seu blog que você é gentil e cortês, diferente do seu comentário.
Críticas ao texto, são bem-vindas. Às pessoas, talvez desnecessárias.

Seguiu minha mensagem de desculpas e de comentários...
Segunda mensagem: 

Caro Paulo,

obrigado pela atenciosa resposta. Concordo com sua visão sobre o que se fez e o que ainda se faz, teórico e politicamente, da obra de Keynes. Eis minha luta (e do Prof. Ferrari e alguns outros no Brasil) para evitar que Keynes seja uma caixinha para qualquer coisa. Diga-se de passagem, sempre ressalto a incoerência lógica daqueles que pregam que aumento dos gastos públicos gera automática ampliação do investimento privado: como pode algo automático, certo, em termos keynesianos, se foi o mencionado autor que mostrou à teoria econômica o papel fulcral da incerteza nos sistemas econômicos?
Por sinal, você mencionou a Associação Keynesiana Brasileira, sou dela diretor há algum tempo e fui o organizador do seu último encontro, que reuniu mais de 300 participantes. Ela, de fato, surgiu já no descenso do Keynesianismo, mas no fundo ela surgiu por esta trajetória descendente mesmo e, para além, para que o resgate separasse os keynesianos de carteirinha dos de botequim. Ela serve a debater a nobre economia política keynesiana e repudiar o uso vulgar de Keynes.
Tive, como lhe disse, a sensação de que seu comentário era mais provocador do que jocoso, mas no momento que vivemos a provocação não está no nível das ideias, ele nunca esteve tão raso e raivoso. Por isso, até, meu susto: não fomos covardes por apresentarmos o debate, fomos corajosos por enfrentá-lo no momento em que todos apontam o dedo a um tal (qual?) Keynes e por termos sido consistentes com o que vimos falando há tempos (mando os links aos textos abaixo e alguns em anexo). Não pulamos do barco, denotamos que não era esse barco que Keynes estaria.
Não se preocupe. A retirada das qualificações que não fazem jus já satisfaz. Terei maior prazer em conversar e discutir sobre Keynes, pois é uma obra - e vida - que vale a pena ser revista. Muito longe do que se pensa comumente, ele queria salvar o capitalismo, queria promover a liberdade e a iniciativa privadas, achava a experiência comunista um desastre e várias outras coisas que jamais se tocam (na verdade, se toca o contrário do que ele dizia) nos debates.
Este texto apresenta a política econômica keynesiana:
http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S0185-16672012000300003&script=sci_arttext
Este texto aplica a lógica acima (daí a parte teórica do texto se repetir) ao caso brasileiro e, na última seção, especificamente às políticas contracíclicas de 2009:
http://repositorio.cepal.org/handle/11362/11562
São ambos anteriores a 2012, mas como você sabe, publicações levam tempo.
Os textos em anexo, (i) “o keynesianismo não keynesiano”..... não consegui fazê-lo ser publicado em nenhum jornal do país e (ii) os desafios do investimento e da indústria.... sairá entre novembro e dezembro na Brazilian Keynesian Review. O texto (i), por sinal, serviu de base (ii). Foram ambos escritos na passagem de 2014 para 2015, mas a demora na publicação não permitiu que eles saíssem antes.
Um cordial abraço e qualquer comentário ou menção adicional, por favor, fique à vontade.
Fábio

Recebi, junto com esta segunda mensagem, os trabalhos "O keynesianismo não keynesiano"e "Os desafios do investimento e da indústria no Brasil: um drama em seis atos", mas que ainda não li, para poder comentar.
Com minhas desculpas renovadas por ter misturado no mesmo molho keynesianos de carteirinha, e rústicos keynesianos de botequim, fica enteão aberto o debate sobre o que o keynesianismo pode trazer de útil ao Brasil.
Minha posição pessoal é a de que os keynesianos, contrariando o mestre, estão sempre seguindo algum economista morto, no caso o próprio. A minha crítica principal aos keynesianos é a de que eles continuam transformando algumas receitas mal cozidas de medidas anticíclicas em teoria do desenvolvimento, como já tinha feito Prebisch. Pena, o Brasil merece enterrar os mortos (inclusive Roberto Simonsen, Ce Furtado, Getúlio Vargas, os militares, os petralhas, e outros personagens que ajudaram a criar o ogro famélico que se chama Estado), e olhar para a frente.
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

UNILA: democratismo anti-academico defendido por Professora: aberto o debate

Como eu tivesse postado aqui uma petição de professores contrários ao democratismo demagógico praticado na UNILA (mais uma das criações companheiras, feitas com objetivos companheiros), uma professora dessa universidade (ainda que bizarra quanto ao conceito), vem a público defender o critério paritário adotado naquela instituição.
Não tenho nenhum problema em apresentar aqui pontos de vista contrários aos meus, apenas reafirmando que sou contra essa demagogia barata.
Universidade deve ter critérios acadêmicos, o que inclui o mérito e a disposição de seu corpo permanente (professores) em tomar decisões do interesse da instituição como um todo em caráter mais ou menos permanente, o que não deveria, e não deve incluir funcionários e alunos, que ali estão para atender seus interesses de emprego ou de estudo, temporário.
O democratismo demagógico está destruindo as instituições brasileiras de ensino, e é contra isso que eu me posiciono.
Em lugar de uni-la, se me permitem o trocadilho, os demagogos estão dividindo a instituição.
Com a palavra quem é a favor.
Paulo Roberto de Almeida

Sel Guanaes

20 minutos atrás (editada)  -  Compartilhada publicamente
 
Sou professora da UNILA desde a sua fundação, fui membro durante os 2 primeiros anos de sua existência do Conselho Superior Universitário, que com base no princípio da autonomia administrativa conferida pela Constituição tem composição paritária, e posso garantir ao Sr., como docente, que o Conselho Superior da UNILA trabalhou muito bem durante esses dois anos, não faltando com respeito às distintas competências, inclusive àquelas que são de natureza didático-científica e pertinentes ao corpo docente, tendo aprovado ao longo desses 2 anos diversos documentos institucionais, inúmeros cursos de graduação e de pós, cursos reconhecidos pelo MEC com excelentes notas, e documentos aprovados pela CGU e AGU com absoluta transparência e dentro dos trâmites administrativos, o que nos leva a concluir, portanto, que a composição paritária do Conselho não trouxe nenhum impacto negativo e/ou demérito à esta Universidade e o único problema indissolúvel que a universidade enfrenta atualmente é a judicialização dos seus atos e documentos fundantes. Felizmente, essa não é uma mera posição pessoal e tendenciosa, mas de uma ampla maioria da universidade, que recentemente foi legitimada também pela defesa da Procuradoria Geral da União/MEC (https://drive.google.com/file/d/0B0U6YWysHy4KbUpIY1FsSmUyS1E/view?pli=1), que deixa claro, com todas as letras frias da LEI, que a composição paritária do CONSUN não trouxe nenhum dano à universidade e que a mesma tem autonomia administrativa para decidir sobre suas instâncias gestoras, e que, exatamente ao contrário, é a Ação Civil, que criminaliza e pede supressão do Conselho paritário através de uma intervenção judicial, dita improcedente, é que estaria provocando "danos irreversíveis" à Universidade, danos que são cuidadosamente elencados pelo Procurador da União e que tem repercussão negativa em toda a região e comunidade local. Como o Sr. se sentiu no direito de publicar algo sobre uma comunidade acadêmica e um projeto universitário que desconhece completamente, me sinto na liberdade de solicitar ao Sr., já que a universidade foi exposta de maneira negativa e equivocada no seu blog, que publique também a defesa da União. Acho no mínimo ético e coerente, sobretudo quando a "legalidade" é o argumento central aqui e tem servido de retórica, quando convém, a interesses particulares e de cunho político-partidário que em nada contribuem para a elevação e a excelência da universidade brasileira, menos ainda para o estabelecimento de uma efetiva democracia. Por fim, nós acreditamos Sr. Paulo Roberto, que os dilemas internos se resolvem politicamente e intelectualmente junto à comunidade interna, com base no debate de ideias e na defesa de projetos que estejam legalmente amparados, como o nosso está. Fora desse âmbito, qualquer ação e manifestação é alheia, arbitrária e irresponsável, não tendo em vista o bem comum e nem o zelo pelos principios constitucionais.
===========
 
Encerro (PRA): Nenhum dos argumentos da professor me convenceu quanto aos supostos méritos da representação paritária, e continuo contrário a ela.
Mas o debate está aberto.
Paulo Roberto de Almeida 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Debate: o Brasil pode ser uma Suécia? NAO, e explico porque - Paulo Roberto de Almeida

Um amigo, sociólogo como eu -- mas eu sempre achei que os sociólogos, como os advogados, servem mais para produzir déficits públicos do que propriamente riqueza nacional -- me envia uma matéria sobre a Suécia, como sendo a maior maravilha do planeta, e me desafia a publicar em meu blog e a ousar não concordar com a matéria.
Pois não: publico e digo de imediato: NÃO SE APLICA AO BRASIL.

On Dec 4, 2014, at 19:51, fulano <fulano@gmail.com> wrote:

Se vc for honesto como eu acho que é, e  inteligente forecasting, como eu também acho que é, publica este  texto ´desconsidere o blog onde ele foi publicado:


http://www.diariodocentrodomundo.com.br/impostos-sao-o-preco-que-se-paga-por-uma-sociedade-civilizada-o-relato-de-uma-jornalista-brasileira-que-vive-na-suecia/


Explico porque discordo integralmente dos argumentos, abaixo.
Vocês podem ler a matéria enviada, antes de prosseguir na minha resposta a este amigo, o que fiz agora mesmo, de improviso, e já mandei mesmo sem revisar.
Depois vou escrever de maneira mais estruturada sobre o assunto.
Paulo Roberto de Almeida

Meu caro amigo,
    Eu sendo totalmente honesto, comigo, com você, e com a autora do texto, eu diria que ela se ilude, você se ilude, e todos os que pensam como ela e como você se iludem, ao achar que o mundo, ou outros países, podem ser como a Suécia, e que isso é dado a todo mundo, bastando aumentar impostos que tudo vai se resolver como num passe de mágica.
    Isso é uma grande ilusão, e você, e ela, não percebem que isso só faria com o que o nosso ogro famélico se agigantasse ainda mais, e todos estaríamos muito pior do que com a carga fiscal extremamente elevada que já temos.
    Apenas uma sociedade que seja: pequena, estável demograficamente, altamente educada, com alta produtividade do capital humano, instituições democráticas sólidas, pode ser como a Suécia, e ainda assim sob condições muito especiais.
    A menos que a produtividade do trabalho humano seja altíssima, e crescente, essa sociedade terá cada vez mais problemas para manter seu padrão de vida, pois do contrário o seu crescimento irá diminuindo e ela enfrentará problemas fiscais mais cedo ou mais tarde. Não é possível que se possa fazer milagres numa economia de mercado, a menos de se manter alta taxa de investimento, de crescimento, e de aumento da produtividade.
    A tendência é que a Suécia não consiga manter esses padrões, e tenha de constantemente refazer seu padrão de gastos e de receitas, ou seja, aperfeiçoar e ajustar continuamente o seu modelo de organização social.
    Isso talvez se possa fazer na Suécia, sociedade democrática e que tem a capacidade, me parece, de se reformar consensualmente.
    Isso não é dado acontecer entre nós, e não é dado acontecer na maior parte dos países do mundo, e eu excluo a totalidade da África dessa possibilidade, a quase totalidade da Ásia, a totalidade da América Latina e vários outros países europeus.
    Desconfio que os EUA tampouco conseguiriam reproduzir os padrões e o modelo sueco nas condições existentes, e no futuro previsível. A prosperidade teria de crescer enormemente nos EUA para que eles conseguissem ter um padrão assemelhado ao da Suécia. Veja, por sinal, que o PIB per capita dos EUA é superior ao da Suécia, embora muito mais desigualmente distribuído do que o dos EUA: a disparidade entre rendas de pessoas é enorme nos EUA, e bem menor na Suécia.
    Seria possível fazer um padrão sueco nos EUA? Duvido, pois as condições sociais não estão dadas, e seria preciso um Estado fantástico, quase orwelliano, para transformar a estrutura da sociedade americana.
    E se isso ocorrer, os EUA deixarão de ser a sociedade flexível que são, altamente produtiva, e passarão a crescer menos, ou seja, ficarão mais pobres relativamente do que são hoje.
    Mas, atenção, a Suécia já foi muito mais rica do que é atualmente, comparativamente à média europeia. Não tenho os dados comigo, mas busque a renda média da Suécia hoje, e a da renda média da Europa SETENTRIONAL, no mesmo período, num espaço de 20 a 30 anos. Você vai constatar que a distância diminuiu, ou seja, ou  a renda média da Europa setentrional cresceu num ritmo mais alto, ou a da Suécia cresceu mais lentamente. Pode até ser que a Suécia passe abaixo da renda da Europa setentrional.
    Pesquise depois os dados relativos à Irlanda, um país que era "pobre" quando ingressou na então CEE, em 1972, junto com UK e DK, e que se tornou atualmente um dos países mais ricos do conjunto da UE, e não por ajuda da UE, e sim por políticas corretas de desenvolvimento econômico e social, um pouco de SUFRAMA (defiscalização em atividade ligadas a comércio exterior) e muito de qualificação da mão-de-obra.
    Mas o essencial da riqueza da Irlanda -- que deve ter saído de menos da metade da renda da Suécia em 1972, para provavelmente 130% hoje, dessa renda -- se deveu à DIMINUIÇÃO de impostos, essencialmente sobre o lucro e a folha salarial, ou seja, a Irlanda liberalizou investimentos e emprego, com isso obtendo resultados fantásticos, crescendo a um ritmo chinês durante muito tempo.
    Podemos reproduzir o modelo irlandês? Mais uma vez: DIFICILMENTE. Seria preciso um consenso muito grande, uma democracia funcional, para diminuir o PESO DOS IMPOSTOS, liberalizar a economia, e capacitar educacionalmente toda a população. Não acredito que isso possa ser feito no Brasil, pois JAMAIS haveria consenso político para fazer as reformas necessáriias.
    De toda forma, uma coisa é ESSENCIAL que se retenha: é IMPOSSIVEL aplicar modelos de sucesso em outros países apenas na base da cópia, IMPOSSÍVEL. Estruturas sociais, o peso da história, os arranjos sociais são coisas muito pesadas que não se movem facilmente, e sequer podem ser transplantadas de um lado a outro.
    O que sim é possível fazer seria ver o que funciona, e tentar adaptar às condições locais.
    Em outros termos: sociedades mais livres, economicamente mais baseadas no livre empreendimento, funcionam melhor, são mais prósperas mais ricas. A Suécia é uma sociedade livre, ainda que com muitas regras, mas é uma democracia de mercado, em todo caso, muitas vezes mais livre do que o Brasil.
    Liberdade de mercados funcionou para trazer prosperidade para os EUA, para a Suécia e para a Irlanda.
    E para a China, SIM, por mais incrível que isso possa parecer.
    A China era, três décadas atrás uma sociedade miserável, recém emersa do delírio econômico maoista, que começou a liberalizar a sua economia: agricultura, enclaves econômicos (ZEEs na costa) e progressivamente toda a indústria e todo o comércio. Sobraram, é verdade, grandes empresas estatais e grandes bancos idem, que é onde vigora a corrupção, mas que atuam, em grande medida, com base em regras de mercado. Atualmente, a China tem mais de 70% do seu PIB formado no setor privado, e não no setor estatal, e no setor privado a concorrência é intensa, na China e no mundo.
    A China é, não hesito em dizer, economicamente mais LIVRE do que o Brasil. E se ela cresceu, não foi por causa, mas A DESPEITO dos monopólios estatais que ainda existem. Como ela se tornou mais livre, o "espírito capitalista" dos chineses foi fortalecido, e ela se tornou mais rica, mais próspera, e também mais desigual, que isso é uma consequência associada às economias de mercado.
O título do livro do Giovanni Arrighi - Adam Smith vai a Beijing -- é totalmente errado, ou melhor, é totalmente o contrário do que deveria ser: foi a China que foi à Escócia, não o Adam Smith que foi a Pequim. Ou então, os dirigentes chineses importaram os ensinamentos econômicos de Adam Smith e os aplicaram (mas não os do Iluminismo escocês, a democracia de Locke, Hume, Ferguson).
    Resumindo, meu caro amigo.
    Esqueça, pois o modelo sueco é inaplicável entre nós e na totalidade da América Latina. O que sim podemos fazer é tornar o país uma sociedade economicamente mais livre. Atualmente, o Brasil é um país regulamentado ao extremo, corporativo, quase fascista no plano econômico, e extremamente corrupto em suas instituições, com mandarins da República e marajás do Estado assaltando literalmente os pobres para viver às custas deles.
    Quando, e se, conseguirmos mudar algumas dessas características poderemos talvez melhorar. Mas eu acho que o modelo irlandês, ainda que inaplicável entre nós, seria mais factível do que um modelo sueco.
    Resumo aqui minhas condições para um crescimento econômico sustentado, com transformações estruturais e distribuição equitativa desse crescimento, o que produziria o desenvolvimento econômico e social:
    1) Estabilidade macroeconômica
    2) Competitividade e competição em nível microeconômico
    3) Boa governança (justiça, parlamento, polícia, etc)
    4) Alta qualidade dos recursos humanos e
    5) Abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros

    O Brasil sequer chegou perto de assegurar o primeiro requisito, que está atualmente sendo implodido pela incompetência dos neobolcheviques mafiosos que nos governam. Nem discuto quanto aos demais, pois sequer ficamos no primeiro terço do que seria uma pontuação aceitável em cada um deles.
    Estamos longe, muito longe de ser uma sociedade preparada para a prosperidade, meu caro. Temos de progredir muito ainda.
-----------------------------------
Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@me.com
www.pralmeida.org
diplomatizzando.blogspot.com

quinta-feira, 3 de abril de 2014

O regime militar e o Brasil: resposta a Frank D. McCann - Jorge Alberto Forrer Garcia

No dia 1 de Abril, transcrevi neste blog a entrevista concedida pelo historiador Frank D. McCann, especialista na história militar e nas Forças Armadas (mais Exército) do Brasil, ao jornal O Estado de S.Paulo, como abaixo.

'Vivi com o golpe toda a minha carreira'
Em entrevista ao Estado, historiador americano explica em que 1964 foi diferente das outras tentativas de golpe
Entrevista: Frank D. McCann
Wilson Tosta
O Estado de S. Paulo28 de março de 2014
- See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/04/frank-d-mccann-tentando-entender-os.html#sthash.y4M3JZ19.dpuf

Recebo agora do historiador militar Jorge Alberto Forrer Garcia os comentários abaixo que se referem a trechos, afirmações, argumentos, do dito historiador, especialmente na parte final de sua entrevista.
Quem desejar ler primeiro a entrevista, siga este link:
http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/04/frank-d-mccann-tentando-entender-os.html
Mas, recomendo a leitura atenta, e a reflexão sobre as palavras que vão abaixo transcritas.
Paulo Roberto de Almeida 
==========

Sr. Diplomata Dr.  Paulo Roberto de Almeida.
Sou oficial do Exército, do posto de Coronel Reformado, residente em Curitiba/PR. Acompanho seu "blog" por indicação de amigos.
Dessa forma, fiquei um tanto revoltado com as palavras finais da entrevista concedida pelo "scholar" Frack D. McCann em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo e reproduzida no "blog" de V. Sa. Acompanho há anos a obra de McCann como historiador do Exército Brasileiro e estudei 3 (três) de suas obras. Isto posto, Venho solicitar de V. Sa. que se digne publicar o texto que consta abaixo.
Certo de sua compreensão, desde já agradeço. Tentei postá-lo diretamente,mas a operação não se completou.
Jorge Alberto Forrer Garcia

Cel Ref

Tomado apenas o trecho final da entrevista que o Sr. Prof. Franck D. McCann deu ao jornal O Estado de São Paulo em 31 de março de 2014.

Prezado amigo, cordiais saudações.
É triste ver um estudioso como esse, de quem li os três livros sobre os militares do Brasil...(lágrimas)
Comecei a preparar essa resposta e fui tomado pela raiva. Ira, na verdade. Sei que são sentimentos menores, burrice mesmo, mas, preciso de várias reencarnações para chegar a um estado de evolução que me permita não mais sentir as coisas dessa forma.
Esse estudioso, que, até ler no jornal sua entrevista, eu tinha como um conhecedor dos militares do Brasil atreve-se a, hoje, tratar-nos dessa forma. Justamente ele que teve o mais amplo acesso que o Exército lhe poderia dar para a execução de suas pesquisas.
Eu mesmo, como tenente, participei de uma demonstração de ataque de carros de combate especialmente realizada para ele no 4° RCC, em Rosário do Sul. Até no tiro de M41 ele participou como atirador do Carro. (“A Nação Armada”, Franck D. McCann, 1982, Editora Guararapes, Recife/PE) Tenho fotos. Entrevistou-se com vários oficiais. Ele fora até lá como convidado do Estado-Maior do Exército e amigo do Comandante. Hoje, sou obrigado a ler tais palavras e pensar que ele, que tanto se serviu do Exército, foi levado na "onda" do "politicamente correto" e, agora, expressa-se dessa maneira. Para ficar só nas questões finais de sua entrevista ao Estado de São Paulo, tento argumentar como se segue.
Como evitar que tudo aconteça de novo? Basta que os Poderes da República e as instituições nacionais tomem vergonha na cara e cumpram com seus deveres...Retomem seus compromissos com a Nação e o Povo brasileiros. Quando me refiro a vergonha na cara quero dizer que voltem a se fazer respeitadas pelo cumprimento de suas missões constituicionais, e não mais se sirvam do Brasil e voltem à servi-lo.
É bom que a Presidente Dilma tenha proibido os militares de comemorar 1964 e o regime posterior...Que parte de seus estudos Sr. Frack lhe deu autoridade para tratar de assuntos internos do Brasil assim com essa desfaçatez? Seria a amizade que o Sr. sempre cultivou nos altos círculos do Exército e que foram fontes para seus estudos? Militares morreram em consequencia desse evento. Por que não podemos cultuá-los dentro dos quartéis? Eles estavam fardados, enquadrados e com, missões definidas. Não eram um “bando armado”. Tinham comandantes, famílias...Por que não se poder homenageá-los?
As escolas militares deveriam estar ensinando sobre tudo isso como um exemplo do que os militares brasileiros não devem fazer...Pôxa! Sr. McCann. Pelo fato de o Sr. nos ter estudado tanto isso lhe dá a suprema sabedoria para nos dizer como conduzir o ensino nas nossas escolas militares? Logo o Sr.! Que deve conhecer mais escolas militares brasileiras do que eu mesmo. Gostamos de cultuar aquele ditado militar que diz que numa Força Armada são preferíveis os leões aos cordeiros. Então posso concluir que o Sr. preferiria que nossas escolas estivessem formando cordeiros?
A melhor proteção para as Forças Armadas é ver o golpe como um erro grave...Sr. Franck! Tenha a santa paciência. Proteção contra quem e/ou contra o quê? E o que lhe dá o direito de vir apontar erros das Forças Armadas de um país que – até onde eu sei – é soberano? O Sr. é um historiador, logo, não serei eu a lhe dizer o que é conjuntura de uma época. O Sr. percebe que vivíamos uma conjuntura específica ou, com tanto estudo, o Sr não percebe? Se o “golpe”, como por V. Sa. tratado, não tivesse acontecido não há dúvida de que hoje seríamos um país comunista ou posso concluir que o Sr. preferiria que o país que tão bem o acolheu – e lhe permitiu sucesso por isso – fosse uma imensa Cuba?
Não foi uma vitória sobre o comunismo...Em seu livro “Soldados da Pátria – História do Exército Brasileiro 1889-1937” (Frack D. McCann, 2007, Editora Companhia das Letras, São Paulo/SP) V. Sa. gasta um bom números de páginas discorrendo sobre os acontecimentos de 1935. Então posso entender que também lá quando o Exército respondeu com armas à tentativa de tomada do poder pelos comunistas, a Instituição não os derrotou? Claro, o Sr, pode vir com aquele ponto de vista de que as ideias não se podem derrotar. Mas, acho que não vem ao caso. Não vamos agora discutir se trocamos uma ditadura por outra, pois isso também não vem ao caso. Se 1964 - num contexto de Guerra Fria - não foi uma vitória sobre o comunismo o que foi então? Talvez, se nos tivéssemos tornado aquela "Grande Cuba" o Sr. não tivesse tido a oportunidade de ter realizado tantas pesquisas com os militares brasileiros. Mas a História não aceita "talvez" e o Sr. bem sabe do perigo que o Brasil corria em 1964. Em 1965 o Sr. era professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Como historiador e pesquisador o Sr. não auscultava o que a população dizia daqueles anos? E depois, entre 1976 e 1977, quando o Sr. lecionou da Universidade de Brasília (UnB) não percebeu a ação deletéria das esquerdas sobre a vida acadêrmica brasileira? Afinal, que historiador o Sr. me saiu?
Mas um ataque à democracia e ao Brasil como um país livre...Para qual democracia o País estava indo? É como dizem: "O Brasil não é para principiantes!", ou o Sr. - que tanto nos estudou e, por isso, nem principiante pode ser considerado - não sabe da infiltração comunista no governo João Goulart? Das Ligas Camponesas? Da atuação de Prestes? Do apoio financeiro de Cuba? Isso tudo o Sr. não sabia?
Devo lembrar que as Forças Armadas de hoje não são as mesmas que as de 1964...Novamente nos jogam essa cunha ideológica para, noutra tentativa divisionista, tentar dissolver o amálgama que une as gerações de militares brasileiros. Como podem as Forças Armadas serem instituições permanentes e a cada momento serem tratadas como as de "ontem" e as de "hoje". Esta é uma das variadas formas de romper o compromisso da juventude militar das tradições históricas de cada uma das Forças Armadas. Verdadeira quimera buscada incessantemente pelas esquerdas.
As instituições militares de hoje no Brasil são politicamente neutras e totalmente engajadas na sua missão de defesa nacional...e de garantia da Lei e da Ordem! O Sr. esqueceu dessa parte da missão? Cabe às Forças Armadas defender o Brasil dos próprios brasileiros. Como não? Veja o que o que diz a missão de países tidos como muito desenvolvidos: defender a nação contra todos os tipos de inimigos, mesmo os domésticos. Ou o Sr. considera que estes não existem? Forças Armadas totalmente engajadas na defesa nacional? E as Forças Armadas de outros tempos não o foram igualmente? O Sr. que tanto nos estudou poderia citar uma oportunidade em que as Forças Armadas furtaram-se à defesa do Brasil por serem menos profissionais? Quanto a elas serem politicamente neutras aí eu concordo com o Sr. pois, toda a vez em que os militares brasileiros meteram-se com políticos deram-se mal. Não se trata de um juízo de valor É uma constatação histórica. Bem fazia Caxias. Quando o Império lhe dava poder militar sobre uma região ele logo pedia também o poder político local, pois bem sabia o que podia acontecer se assim não fosse.
Portanto Sr. Franck D. McCann, desça do pedestal a que o Sr. foi levado por essas mesmas Forças Armadas às quais ousa agora dar lições de moral e use o amplo conhecimento que tem de nós não para nos ser gratos, mas para ser honesto em seus propósitos de acadêmico e historiador..

Jorge Alberto Forrer Garcia
Coronel Reformado

Curitiba/PR

terça-feira, 1 de abril de 2014

Cebri-RJ: Brazil’s Global Role: losing momentum? - 2 Abril (vagas limitadas)


Amanhã, dia 2 de abril, a BBC realizará debate e gravação do 

Brazil’s Global Role: losing momentum? 

do programa World Tonight, promovido em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

O evento, no Rio de Janeiro, encerra uma série de reportagens do especial realizado pelo veículo inglês sobre diferentes temas da realidade brasileira como segurança, educação, transporte e infra-estrutura. 

A ocasião será aberta ao público e a imprensa brasileira, mas conta com vagas limitadas.


terça-feira, 24 de setembro de 2013

Biquinho do Brasil contra os EUA por bisbilhotagem: quem perde mais?Debate NYT

As Brazil Snubs the U.S., Who Loses?
The New York Times, SEPTEMBER 24, 2013 6:27 PM

DEBATERS

INTRODUCTION

Sergei Karpukhin/ReutersBrazil’s president, Dilma Rousseff, and President Obama at the G20 summit in St. Petersburg, Russia.
After calling off a state visit to the White House because of revelations that the National Security Agency had spied on her personal communications, President Dilma Rousseff of Brazil told the U.N. General Assembly on Tuesday that the spying had violated international law and principles of human rights.
The dispute has stalled efforts to continue strengthening relations between the two countries as Brazil’s economic power has grown, and Washington has tried to reduce the influence of China. But which country has the most to lose from the deterioration in relations?
READ THE DISCUSSION »

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Um debate sobre a educacao superior: seria ela dominada pelo mercado?

Tenho mantido, no espaço pouco adequado de "notas de rodapé", ou "notas de final de livro", ou seja, os comentários eventualmente recebidos neste blog -- um "debate", entrecortado, com o leitor Luiz Espíndola, sobre as peculiaridades do nosso sistema de ensino.
Embora o tema inicial fosse a meritocracia, e a oposição das máfias sindicais de professores estaduais (do RJ) a qualquer sistema de avaliação por desempenho dos seus caros afiliados, o debate acabou se concentrando na situação do ensino superior.
Os comentários do Luiz foram feitos a propósito desta minha postagem:

"Professores sao contra a meritocracia; eles preferem a mediocracia... - artigo de Jose Goldemberg"

Permito-me, sem remeter a todos os meus comentários, transcrever aqui o comentário mais recente recebido do Luiz: 

Prezado Paulo,
Entendi seus comentários em relação à gestão universitária que, segundo você, prejudica a produtividade, os resultados etc. 
Apesar de entender de forma um pouco distinta - a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados -, concordo que deva haver na reitoria gestores capacitados.
Não obstante, isso não é o bastante. A insuficiência reside na seguinte questão: por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação? 
O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato.
O que quero dizer com isso. Compreendo que as bases epistemológicas das áreas do conhecimento (no exemplo aqui: pedagogia e economia) são distintas e sua seara de atuação deve ser bem definida. Com o objetivo principal de uma universidade? Educação. Então, as diretrizes devem ser pautas por concepções educacionais, com as ponderações (assessoramento) do especialista em economia ou gestão. O que não pode é um economista, a frente de uma reitoria, querer utilizar sua base para gerir o campo educacional. Quando isso acontece, distorções prejudiciais acontecem. A louvada, pelo professor Goldemberg (o do pitaco acima), meritocracia torna-se um câncer se não bem desenvolvida no âmbito educacional: no ensino básico, existe manipulação de números para receber os ganhos; no ensino superior, os Currículos Lattes se enchem de “produção improdutiva” para que as verbas continuem a correr pelos corredores universitários, oriundas dos órgãos de fomento à pesquisa.
Por fim, existe, ainda como reflexo positivista, uma hierarquia nas áreas de conhecimento, na qual as humanas são preteridas. Na prática, ninguém dá pitaco, com se fundamentado fosse, em uma obra de um engenheiro de qualquer área ou em um trabalho de física quântica – no primeiro caso, pode matar alguém e, no segundo, é muito distante do “pitaqueiro”. Entretanto, quando se trata de sociedade ou educação, qualquer um tem uma solução na ponta da língua, por se achar o assunto próximo ao “pitaqueiro”. Contudo, um olhar desnaturalizado já constrói uma complexidade que não se vislumbra na “ponta do iceberg”.
Essa hierarquização que gera muita incoerência: o que se mais vê encabeçando as secretarias de educação pelo Brasil são economistas ou administradores. Por que não vemos educadores ou sociólogos como secretários de fazenda?
Novamente, volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! 
Desculpe-me pelo tamanho do texto!
Com respeito,
Luiz Espindola


Acrescento agora meus comentários (PRA):

Caro Luiz, 
Sem tempo para fazer um comentário mais elaborado, peço desculpas por apenas comentar topicamente algumas afirmações suas: 
1) "... a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados..."
   PRA: Que existe uma imensa produção de baixa, e muito baixa qualidade, saindo aos borbotões dessas coisas que respondem (muitas indevidamente) pelo nome de universidades (tanto privadas, quanto públicas, mas especialmente nessas coisas que passam pelo nome de "humanidades"), disso eu não tenho nenhuma dúvida, mas o que é que o mercado tem a ver com isso???
   Ao meu ver, absolutamente NADA, e de fato nada. Isso é quantitativismo, REGULADO pelos órgãos dinossáuricos da (des)educação brasileira. Mercado seria se os escrevinhadores dessas coisas inúteis tivessem de disputar espaço num MERCADO definido pelas preferências do consumidor, ou seja, as demandas de outros cientistas ou acadêmicos. Mas não é, nem nunca foi o caso: essas coisas saem por revistas institucionais pagas pelo dinheiro público, depois de passaram por uma avaliação complacente dos "pares", segundo o velho princípio: "me publica que eu te publico".
   Você está confundindo quantitativismo -- estatísticas -- impostas pelo MEC-Capes, ou CNPq, ou seja, o Estado, com o mercado, que não tem nada a ver com isso.

2) "por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação?"
    PRA: O Mercado, esse deus absoluto segundo os companheiros -- que adoram viver dos frutos do mercado, sem jamais contribuir com um grama de riqueza para ele -- não tem ABSOLUTAMENTE NADA A VER COM A EDUCAÇÅO. Ele só existe em função da incapacidade do poder público em prover escolas suficientes e de qualidade para todos, nos primeiros níveis, e da demanda da população por algo melhor do que as coisas oferecidas nas escolas públicas, de qualquer nível. Mas todas as regras, inclusive no ensino privado, são determinadas pelo ESTADO, inclusive essas excrescências ridículas que são a obrigatoriedade de ensino de "estudos afrobrasileiros" e de "espanhol" no primeiro ciclo, e a compulsoriedade de estudos de "Sociologia e Filosofia" no ciclo médio. 
   Seria bom se o mercado fosse realmente uma referência na educação, mas infelizmente não é o caso. O mercado somos todos nós, que queremos profissionais competentes para nos servir sob a forma de produtos ou serviços, e não profissionais incompetentes dotados de um diploma aceito por essa coisa horrorosa que se chama MEC. O mercado filtra imediatamente a competência ou incompetência dos egressos do sistema educacional, tanto é que se paga mais a alguém que tem diploma de uma universidade pública -- supostamente melhor -- do que a outro que tem um diploma de uma Faculdade Tabajara. isso é mercado, e acho que está certo. Mas deveria ser mais, não menos. Ou seja, se o mercado funcionasse, esses diplomas reconhecidos pelo MEC seriam filtrados pela competência específica do ofertante de mão-de-obra. Hoje em dia temos milhares de funcionários públicos fazendo cursinhos vagabundos, em faculdades Tabajara, apenas para, com os certificados fornecidos, inclusive por professores complacentes de instituições públicas, para que eles possam ganhar adicionais de salários por títulos. Isso é mistificação e fraude.

3) "O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato."
   PRA: Sou totalmente contrário. A área da educação no país é a que concentra o maior número de deformações, besteirol, ideologices e outros absurdos desse universo paulo-freire, que só forma as saúvas que estão acabando com o Brasil atual. A maior parte da educação é um lixo, e poderiam ser totalmente fechadas as faculdades de educação sem nenhum prejuízo da educação dos brasileiros, até com alívio.
Reitor tem de ser um administrador, ponto, de qualquer área, de qualquer especialização, desde que competente e munido de um programa de trabalho, de metas, e de resultados esperados, cobráveis por um conselho autônomo e independente. Professores, de educação ou não, podem até servir, mas isso não deveria ser o critério, e sim o pleito do candidato a reitor. As universidades americanas anunciam a vacância do cargo em jornais (leio sempre na Economist) e que se apresentem os candidatos, munidos de seus planos de administração. Ponto.
A economia ajuda, mas depende: um keynesiano de botequim, armado de suas loucuraas econômicas, pode fazer mais mal a uma universidade, do que um literato ou filósofo armado apenas de bom senso, e sentido de contas simples: dá para fazer?, quais são as alternativas para o uso desse dinheiro?; o Conselho (independente, e não apenas de professores) aprova? OK, vamos fazer.

4) "volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! "  
   PRA: Não acredito nesse tipo de enquadramento, de um nicho reservado a alguém. Acredito, por exemplo, que o diretor de um hospital não precisa ser médico, sequer entender de qualquer operação cirúrgica. Ele precisa ser um bom administrador, para que todas as áreas de funcionamento-fim tenham os meios necessários, com base em avaliações técnicas, não influenciadas pelo "médico-catedrático, que é uma sumidade" coisa e tal. Administração é administração, e o conselho deve, sim, ter pessoas competentes para aprovar o plano de trabalho e as metas.

Termino por aqui: infelizmente, a educação brasileira vai continuar afundando, lenta e seguramente.
Nem acredito que a prioridade seja o ensino superior. 
Eu concentraria os recursos nos dois primeiros níveis e nas escolas técnicas, ponto.
Universitários, vocês são bem grandinhos, virem-se, apelem ao mercado, ponto.
Sinceramente,
Paulo Roberto de Almeida 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Novo Codigo Florestal: estado do debate

Apenas para registrar o estado atual do debate e os documentos em preparação, que deverão ter força de lei dentro de mais algum tempo...



Publicados vetos parciais ao Código Florestal
Jornal da Ciência e-mail, edição de 28/05/2012

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo decidiu editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidente. Os vetos e a MP foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (28).
Os vetos foram apresentados na última sexta-feira (25), em coletiva para a imprensa comandada pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. "Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União.

Em sua avaliação, Adams afirma que o governo não terá dificuldade para aprovar no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que será editada para alterar e completar o Código Florestal Brasileiro. Apesar das derrotas sofridas pelo governo na Câmara dos Deputados, que aprovou um texto que não tinha o apoio do Palácio do Planalto, Adams disse que os vetos e as modificações anunciadas têm todas as condições de serem mantidos integralmente pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, as mudanças refletem o debate travado no Congresso Nacional e na sociedade civil. "Vamos levar e discutir com os parlamentares os elementos que levaram à adoção dessa medida provisória e desses vetos. Essa discussão nos traz muita confiança de que será atendido o pequeno produtor e mantido o equilíbrio ambiental. Esse projeto tem todas as condições de ser mantido integralmente no Congresso Nacional", disse Adams.

Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas - Senado e Câmara - em votação secreta.

Avaliações - Na ocasião, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho comentou que o novo texto não é dos ambientalistas nem dos ruralistas. "Esse é o Código daqueles que têm bom senso." Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com o novo texto o governo está garantindo a inclusão social e produtiva de milhares de produtores rurais. Segundo ele, no processo de regularização, não haverá "anistia para ninguém, todos terão de contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) que foram utilizadas ao longo dos anos". Ele observou que a recomposição será proporcional ao tamanho da propriedade e quem tem mais área de terra vai recompor mais.

O pesquisador Ricardo Rodrigues, da Esalq-USP, pondera que ao menos a proposta da presidência estabeleceu que todo mundo tem de recuperar ao menos alguma coisa. "Como os grandes proprietários terão de recuperar mais, temos 76% da área agrícola recuperando no mínimo de 20 a 30 metros de margem e não só 15 metros como estava antes", diz.

Ele lembra que 80% da irregularidade nas APPs no Brasil é de responsabilidade da pecuária - que, em média, é de baixa produtividade. E que são justamente esses os proprietários que detêm as maiores propriedades no Brasil. "As versões anteriores do Código consolidavam esse uso improdutivo. Agora isso deixa de ocorrer quando eles terão de recuperar os 30  metros. Dá um pouco mais tranqüilidade em relação ao texto da Câmara."

Insegurança jurídica - Izabella Teixeira explicou que a decisão do governo respeita o Congresso Nacional e a democracia, mas era preciso evitar a insegurança jurídica provocada pelo texto da Câmara, a inconstitucionalidade de alguns artigos, a possibilidade de anistia a desmatadores e a agressão a áreas protegidas. A ministra também disse que os órgãos de fiscalização vão acompanhar por imagens de satélites a situação ambiental e, anualmente, disponibilizará essas imagens para a sociedade. Por meio do Exército, o governo deve resgatar imagens desde a década de 1930, para acompanhar o ritmo do desmatamento no País.

Em relação à possibilidade de conversão de multas por desmatamento por compromissos de recuperação das áreas desmatadas, prevista na nova legislação, a ministra disse que este não será um processo automático. "O produtor tem que se inscrever no CAR [Cadastro Ambiental Rural], assinar um termo de compromisso, estabelecer seu programa de recuperação ambiental. Aí, [o governo] suspende a multa, não converte. Tem um efeito suspensivo e o programa de recuperação ambiental dele vai ser acompanhado. Uma vez recuperada a área, o órgão ambiental vai atestar a conversão da multa", explicou Izabella.

APPs - Uma das principais intervenções feitas pela presidente Dilma Rousseff foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100  metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.

As novas regras vão substituir o Artigo 61 do código aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O texto só exigia a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com, no máximo, 10 metros de largura. Não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas áreas nas margens dos rios mais largos. "Fizemos [a mudança] considerando o tamanho da propriedade, a largura de rio, o impacto da regularização no tamanho da propriedade; consideramos os fatores social e ambiental", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao explicar a alteração.

Para imóveis rurais com até 1 módulo fiscal (unidade de área que varia de 5 a 110 hectares, acordo com a região do País), o proprietário terá que recompor na APP uma faixa de 5 metros largura a partir da calha do rio, independentemente do tamanho do curso d'água. Se houver outras APPs na propriedade, a área preservada não poderá ultrapassar 10% da área total do imóvel.

Nas propriedades entre 1 e 2 módulos fiscais, a faixa a ser reflorestada deverá ter 8 metros, qualquer que seja a largura do rio. Nos imóveis rurais entre 2 e 4 módulos fiscais, os proprietários terão que recuperar 15 metros. No caso de imóveis entre 4 e 10 módulos rurais, a largura da recomposição da mata nativa será 20 metros nas APPs ao longo de rios de até 10 metros de largura, e 30 metros a 100 metros nas margens de rios mais largos.

Os grandes proprietários de terras, com imóveis com mais de 10 módulos fiscais, serão obrigados a recompor, no mínimo, faixas de 30  metros de largura nas APPs ao longo de pequenos cursos d'água (com 10 metros de largura) e entre 30  metros e 100 metros nas margens de rios maiores, com mais de 10 metros de largura.

A criação de escalas de recomposição, segundo o governo, vai garantir a maior preservação das margens de rios e beneficiar os pequenos agricultores. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, os principais beneficiados serão os agricultores familiares. "Quem tem menos área de terra vai recompor menos e quem tem mais vai recompor mais APP. Estamos aqui estabelecendo um princípio de justiça, estamos preservando aqueles que produzem alimentos saudáveis, estamos preservando o meio ambiente".

DOU - A íntegra dos vetos ao Código Florestal pode ser lida no Diário Oficial da União disponível no link:  http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/05/2012. O texto da MP está no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=28/05/2012.

(Jornal da Ciência - com Agências de Notícias

sábado, 22 de outubro de 2011

Brics: pequeno debate sobre seu papel mundial - Paulo R. Almeida e Alexander Zhebit

Registro aqui, em primeiro lugar, o comentário de Alexander Zhebit a meu artigo sobre o papel dos Brics na atual conjuntura mundial de crise -- neste artigo de Mundorama --, fazendo-o seguir de meus próprios comentários-resposta.
Quem desejar se associar ao debate, sinta-se livre para enviar-me comentários neste post, aos quais darei o devido destaque, em função de argumentos substantivos.
Grato ao Alexander pela atenção demonstrada, mas como se verifica pela minha resposta, ainda não sou capaz de aderir à essência de sua posição.
Paulo Roberto de Almeida

Uma resposta to “Os Brics na nova conjuntura de crise econômica mundial, por Paulo Roberto de Almeida”

Alexander Zhebit        11/10/2011 às 11:31 am
Parabenizando o autor pelo ensaio conceitual e profundo e concordando com muitas teses dele, gostaria de ressaltar que a plataforma ideacional da aproximação dos BRICS não é econômica, embora a ideia da correlação entre os BRICS se origine do estudo econômico da Goldman Sachs, mas é axiológica. BRICS, uma rede transgovernamental de governança ad hoc, persegue principalmente o objetivo alternativo da reconstrução da ordem internacional que entrou em obsolência. O fato de acolher no seu grupo a África do Sul, incompatível com os outros BRIC em termos econômicos e populacionais, mas muito útil no sentido de representatidade de alter mundo, demonstra esta sua ânsia de alteratividade em nível mundial. É indiscutível que a proposta de prestar assistência financeira à Europa, descartada logo em seguida, teve uma intenção propagandística, o que em si não desmente a capacidade acrescida de auxílios financeiros pelos BRICS, devido à elevação da cota de participação e do peso de votação dos BRICS no FMI.


Comentário-resposta de Paulo Roberto de Almeida:


Agradeço ao Alexander Zhebit pelo seu comentário e como é de meu estilo -- sem qualquer floreio verbal ou hipocrisias relacionais -- vou direto ao assunto central, que se prende não às concordâncias entre ambos, mas ao ponto que nos separa.
Alexander pretende que a "plataforma ideacional dos BRICS não é econômica (...), mas é axiológica". Esta plataforma, segundo ele, "persegue principalmente o objetivo alternativo da reconstrução da ordem internacional que entrou em obsolência" (sic). Os Brics, nessa concepção, demonstram "ânsia de alteratividade em nível mundial" (sic, novamente, mas por razões substantivas).
Enfim, deixo de lado essa questão de ajudar ou não os caloteiros de fato (Grécia) e de intenção (Portugal e talvez outros) de uma Europa arrastada pela crise que ela própria criou -- e que para mim tem pouco a ver com a crise original americana -- pois esse ponto é absolutamente irrelevante para o ponto central que pretendo discutir, o que faço a partir de agora.


A questão relevante, expressa tanto na criação dos Brics e nos argumentos de certos acadêmicos, como talvez seja o caso de Zhebit, é o fato de os Brics representarem, supostamente, um modelo alternativo, uma contestação da ordem global, uma proposta de um mundo diferente, do que o existente atualmente, feito pelas potências que emergiram economicamente no meio século que decorreu desde a Segunda Guerra (algumas ascendentes, outras declinantes). 
Seria essa tal de "alteratividade em nível mundial", para construir uma "nova ordem", substituindo a velha, que teria entrado em obsolescência. Isso corresponde, em termos um pouco mais elegantes e refinados, ao que vêem fazendo os tais alternativos, o pessoal do "outro mundo possível", com sua recusa da globalização capitalista e suas demandas por um mundo menos desigual e imperfeito, mais solidário, não assimétrico, justo e humano.
Bem, se não for isso que Alexander Zhebit pretende, desde já me desculpo pela má interpretação de suas palavras, mas o fundo da questão é que ele pretende que os Brics representem uma proposta nova, supostamente melhor do que a que está aí (que aliás não foi proposta por nenhum comitê acadêmico, nem por algum diretório do poder mundial, mas que simplesmente surgiu, em decorrência de movimentos reais, nos campos militar, econômico, tecnológico, financeiro, etc.).


Meu problema com os sonhadores acadêmicos -- e desde já me desculpo pela designação, mas ela corresponde ao que imagino ser verdade, ou seja, acadêmicos passam seus conceitos e vontades acima e além da realidade dos fatos -- e também com os proponentes e sustentadores dos Brics é essa capacidade que eles têm de enganar a si próprios e de pretender, no mesmo movimento, enganar aos outros.
Como sou um realista-idealista -- depois explico o que seria isso -- fico na modesta racionalidade dos fatos, nos elementos materiais e nas expressões de poder real, de capacidade material e de determinação dos movimentos efetivos do mundo real, que constato visualmente e por leituras do que ocorre no mundo, e deixo essas elaborações mentais de lado, por mais elegantes e mais atrativas que elas possam ser.


Pois bem, qual é o meu problema com os Brics, com o conceito e com a realidade?
Eu começaria por dizer que os Brics não existem, embora isso possa parecer exagerado, e correndo o risco de que me tomem por maluco. Mas corro o risco e reincido no argumento.
Os Brics não existem, por mais reuniões de alto nível e de coordenação ministerial que tenham feito e por mais esforços que façam para afirmar sua realidade.
Em primeiro lugar se trata de uma construção artificial, feita por um analista de banco de investimentos, para justificar direcionamento de capitais e oportunidades de ganhos, com base em algumas constatações simplórias: tamanho, crescimento, influência crescente em determinados mercados, etc.
Pois foi com base nesse tipo de argumento instrumental, que responsáveis políticos de dois dos Brics -- Rússia e Brasil -- decidiram, por motivos os mais diversos, mas por vezes coincidentes, e certamente oportunistas do ponto de vista político-diplomático, decidiram transformar essa construção mental em realidade diplomática. Que seja: os homens, mormente os políticos, têm todo o direito de transformar sonhos e vontades em realidades, e de proclamar objetivos conjuntos na busca de realização de seus objetivos reais.
E quais são esses objetivos reais? Obviamente aumentar o seu poder, relativo e absoluto, tanto interna, quanto externamente. Ponto, parágrafo.
Os Brics, individualmente ou coletivamente, só pretendem isso, só sonham com isso, são dominados por essa ideia obsessiva: aumentar seu poder, ponto.
E o que se opõe a esse objetivo?
Nada, a não ser sua própria falta de capacidade.
O que fazer então?
Bem, o caminho mais lógico é crescer, inovar, aumentar seu poder financeiro, fazer investimentos em outros países, propor respostas a problemas comuns, oferecer soluções a determinados dramas planetários, enfim, se fazer forte, grande e belo, e como tal admirado por todos, suscetível de despertar invejas, ter a pretensão de ver outros imitando-o e desejando se aproximar de si, para aproveitar um pouco de todas essas bondades e felicidades.
Afinal de contas, ninguém quer ser um fracasso, objeto de desprezo, negligenciado, não é mesmo.
Como qualquer ser humano narcisista, os Brics querem ser admirados, mas também querem ter o poder de influenciar os outros.


Essa é a minha versão -- realista crua -- dessa tal de "alteridade" proclamada por alguns analistas. O que fazer com ela? Nada, pois versões de acadêmicos têm menos importância, para mim, do que a verdade dos fatos.
A verdade dos fatos é que os Brics gostariam de diminuir o poder dos atuais poderosos para aumentar o seu próprio. Tem sentido isso? Pode ter, sobretudo se não significar uma ação puramente negativa, de diminuição compulsória do poder de outrem, e sim positiva, de aumentar o seu próprio poder, em conjunção com a prosperidade conjunta, numa perfeita interdependência econômica global. Esse seria o mundo ideal.
Mas nem sempre funciona assim, pois os poderosos do momento detêm certas regras normativas e bloqueiam um processo de redistribuição do poder mundial.
Certo, mas a solução, então, é crescer e oferecer suas propostas, que precisariam ser melhores do que as existentes, para vê-las então serem aceitas pelo conjunto de participantes da ordem mundial. 


E o que têm os Brics a oferecer de melhor para a ordem mundial?
Um mundo mais feliz, e gentil, mais pacífico, mais próspero, mais respeitador dos valores democráticos, dos direitos humanos, com maior aceleração da criação de riqueza e mecanismos consensuais para sua distribuição, um mundo mais educado, mais limpo, menos poluído, mais seguro, sem bandidos, sem proliferadores, ou violadores dos direitos humanos, enfim um mundo mais perfeito do que o atualmente existente?


Se os acadêmicos, e os patrocinadores dos Brics me provarem que é isso que ambos pretendem, que essa "nova ordem", essa alteridade prometida, esse "outro mundo possível" que ele prometem ou anunciam é melhor do que o atualmente existente, então eu estou de acordo com a tal de proposta axiomática, e passarei a achar que os Brics, essa última novidade no supermercado da História, é uma maravilha, um emplastro glorioso que merece ser promovido, propagandeado e sustentado -- academicamente e politicamente -- e vou então dar a mão à palmatória e só escreverei coisas boas a respeito dos Brics.


A julgar, porém, por certas votações e propostas de resoluções no Conselho de Segurança da ONU, eu só posso chegar à conclusão de que o mundo dos Brics não é tão perfeito assim, que em face de certos problemas reais eles preferem a recusa, a inação, a omissão, em lugar de assumir certas responsabilidades, que eles são por um mundo de perfeita aceitação da soberania absoluta das nações (ou melhor, dos Estados), em oposição aos direitos dos individuos, dos cidadãos, dos simples direitos humanos.
Enfim, o mundo é cruel e arbitrário, todos sabemos, embora algumas situações sejam mais cruéis e arbitrárias do que outras: massacres de civis, por exemplo.
Meu critério é o do indivíduo, não do Estado, e é isso, acho, que me separa da maior parte desses analistas de Brics, que acham que a proposta deles é melhor do que a atualmente existente.
Sinto muito discordar, mas ainda não acho que o mundo dos Brics é melhor do que o atualmente existente.
Sempre quando os analistas e proponentes me PROVAREM que o mundo dos Brics é capaz de garantir tudo aquilo de bondades, que eu descrevi cinco parágrafos acima, estou pronto a revisar minhas concepções e apoiar as propostas dos Brics. Até lá, fico com a modesta racionalidade de meus argumentos.
Grato a todos pela atenção,
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 22/102011