O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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domingo, 17 de setembro de 2017

O stalinismo mental dos nossos desenvolvimentistas - Samuel Pessoa e Paulo Roberto de Almeida

Um dos grandes crimes ideológicos do século XX foi -- além do stalinismo industrial, ou seja, o culto da indústria pesada, que contaminou não só a URSS de Stalin, mas o Brasil da era Vargas e do regime militar, aliás até hoje, pois os companheiros foram perfeitos stalinistas industriais -- o "stalinismo mental", que aliás deriva do marxismo elementar de Marx, Engels, Lênin, Raul Prebisch, Celso Furtado e outros, o que faz com que esses mestres e epígonos queiram ver na industrialização concentrada, planejada, centralizada, controlada, regulada, o nec plus ultra do desenvolvimento econômico possível e necessário, ao contrário e a contra corrente da visão mais liberal, libertária, laissez-faire, de um Adam Smith, dos austríacos e outros, que preferem deixar indivíduos e sociedades totalmente livres para que cada um encontre as fontes de "sua" riqueza em qualquer oferta que queiram fazer para os consumidores existentes (sempre existem) em condições de mercados totalmente livres. 
Marx ainda tinha certa sofisticação, mas Lênin, apesar de um gênio político (para o mal, ou seja, para o poder absoluto), era um estúpido econômico, e quase destroi a economia da Rússia, que depois se transformou num escravismo contemporâneo sob Stalin.
Samuel Pessoa adota um enfoque mais light, ao criticar o desenvolvimentismo dos ingênuos, mas eu vou à raiz do problema, que é mesmo esse culto das máquinas e dos trabalhadores organizados associados ao coletivismo (socialismo, fascismo e outros fenômenos de intervencionismo estatal).

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 17 de setembro de 2017

Continuamos a ter visão ufanista errada do desenvolvimento

Samuel Pessôa


Bananas correm risco de extinção

 Folha de S. Paulo, 17/09/2017



 República de bananas, para mim, sempre representou países com péssima institucionalidade. Dia sim e dia também, algum general -em geral de direita, mas às vezes de esquerda, com um bigodão, às vezes uma barba bem cultivada- tomava o poder em meio a um golpe militar.

A república de bananas se caracteriza pelas instituições frágeis.
Para boa parcela dos economistas brasileiros, o que caracteriza as repúblicas de bananas são as bananas, ou melhor, a exportação de matérias-primas.
Por esse critério, Chile, Canadá, Nova Zelândia e Austrália são repúblicas de banana.
Como em geral há relação entre desenvolvimento econômico e sofisticação tecnológica da pauta exportadora de um país -mas o que, como vimos, nem sempre é verdade-, muitos economistas brasileiros pensam que desenvolvimento econômico depende do que um país produz.
Não conhecem o trabalho espetacular do historiador Gavin Wright ("The Origins of American Industrial Success, 1879-1940", "The American Economic Review", 1990), que documentou que a pauta exportadora da economia americana até os anos 1920 era essencialmente de commodities. Ou seja, a economia americana era uma economia de bananas.
Ademais, inflam os números dos gastos do governo americano com a política de compras de produtos nacionais e com P&D. Se folheassem o "Cambridge Economic History of The United States", descobririam que a política industrial teve papel muito subsidiário no desenvolvimento americano.
Também verificariam que o grau de fechamento da economia americana da segunda metade do século 19 à segunda metade do século 20 foi elevado, mas não maior do que o grau de fechamento das economias latino-americanas, que, no Brasil, perdura até hoje.
Mas é sempre melhor ficar apegado a preconceitos do passado, que passam por cima de fatos como o de que a taxa de analfabetismo na Nova Inglaterra em 1750 era equivalente à brasileira de 1950.
A história econômica mostra que não há diferença na trajetória de crescimento da economia americana em comparação aos casos canadense ou australiano.
O maior desenvolvimento da indústria nos EUA é essencialmente consequência da maior escala da economia. População grande gera mercado, que naturalmente estimula o desenvolvimento da indústria. É por esse motivo que a economia americana tem mais indústria do que a australiana.
Enquanto lutamos contra as bananas, jogamos R$ 400 bilhões no lixo de incentivos do BNDES, política que os estudos mostram contribuiu para elevar os lucros de algumas grandes empresas, mas não elevou o investimento, outros tantos com uma política desastrada de conteúdo nacional, que lembra a lei "do similar nacional" do nacional-desenvolvimentismo, e tantas outras oportunidades perdidas.
A lista é longa.
Olhando ao passado, só enxergamos a "perda dos termos de intercâmbio", "os lucros, juros e dividendos distribuídos pelas multinacionais", "a lógica do investimento das multinacionais que não obedece aos interesses nacionais", "os juros da dívida externa" e "os juros pagos ao rentismo".
Liderados seja pela esquerda, seja pelos militares, continuamos a ter uma visão ufanista equivocada do desenvolvimento econômico.
O desperdício sem fim produzido pela ideologia conspiratória do nacional-desenvolvimentismo segue firme: desaguou na crise dos anos 1980 e na crise atual.
Enquanto isso, nossas crianças continuam a não saber ler e escrever.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O "milagre" de Hong-Kong e o seu autor - livro biografia sobre John Cowperthwaite

Na verdade, não tem nenhum milagre. Apenas Adam Smith aplicado na prática, e constantemente.
Muito tempos antes que o World Economic Forum ou o Insead, ou a Heritage Foundation e o Fraser Institute, começassem a fazer os seus rankings e classificações de liberdade econômica, de competitividade, de bom ambiente para negócios, Milton Friedman já tinha detectado o sucesso que era e estava se tornando Hong Kong, um monte de pedras, algumas ilhas, que não tinham absolutamente nada em cima, a não ser uma boa localização no sul da China, perto do enclave português, bem mais antigo, que era Macau.
Pois bem: depois que a colônia inglesa (que tinha sido atribuída à Grã Bretanha por cem anos, de acordo com os tratados desiguais do século XIX) foi libertada da dominação japonesa ao final da Segunda Guerra -- um dos que ficaram presos ali foi o militar Charles Boxer, futuro historiador do império marítimo português -- sua renda per capita era menos da metade da renda per capita da metrópole. Bem antes da colônia ser devolvida à China, a renda já tinha ultrapassado a da metrópole, e atualmente é mais de 30% superior, e isso a despeito, desde os anos 1950 (pós-revolução comunista no continente), de um afluxo constante de refugiados e emigrados de várias partes da Ásia, buscando simplesmente liberdade para empreender, pessoas miseráveis, chegando sem qualquer pertence, muitas delas dormindo em cortiços na cidade (que ainda existem) ou em sampans no rio ou na sua embocadura. São essas pessoas miseráveis que criaram a riqueza de Hong Kong, como aliás dizia Adam Smith, seguida pelo administrador inglês da colônia, o homem que criou a sua prosperidade, e que é objeto desta biografia resenhada nesta matéria.
O que dizia Adam Smith, além da sua famosa frase sobre a "mão invisível", que muitos equivocadamente elevam à condição de teoria, quando é uma simpes imagem. Adam Smith disse o seguinte:

Little else is requisite to carry a state to the highest degree of opulence from the lowest barbarism, but peace, easy taxes, and a tolerable administration of justice; all the rest being brought about by the natural course of things. All governments which thwart this natural course, which force things into another channel, or which endeavor to arrest the progress of society at a particular point, are unnatural, and to support themselves are obliged to be oppressive and tyrannical.

E não venham me dizer que esses princípios só se aplicam em situações especiais, em países pequenos, em cidades-Estado, como Cingapura e Hong-Kong, justamente.
Não: princípios de governo se aplicam em quaisquer circunstâncias, qualquer que seja o tamanho do país, por mais pobre que ele seja. O Brasil podia aprender com isso.
Elementar, não é?

Paulo Roberto de Almeida​
Brasília, 18 de agosto de 2017


The man behind the Hong Kong miracle



I have just finished reading Neil Monnery’s new book, Architect of Prosperity: Sir John Cowperthwaite and the Making of Hong Kong. This fascinating account of the rise of Hong Kong as a global economic powerhouse is well written and, as such, easy to read and understand. I’m happy to recommend it wholeheartedly to CapX’s discerning readership.
I first became interested in the story of Hong Kong in the late 1990s. The emotional handover of the colony from the United Kingdom to China, for example, is deeply impressed on my memory. But also, as part of my doctoral research at the University of St Andrews, I read a number of essays about the rise of Hong Kong written by the Nobel Prize-winning economist Milton Friedman. Friedman, an advocate of the free market and small government, believed that individuals, when left unmolested, will strive to improve their lives and those of their families. Prosperity will follow.
His was similar to Adam Smith’s insight:
“Little else is requisite to carry a state to the highest degree of opulence from the lowest barbarism, but peace, easy taxes, and a tolerable administration of justice; all the rest being brought about by the natural course of things. All governments which thwart this natural course, which force things into another channel, or which endeavor to arrest the progress of society at a particular point, are unnatural, and to support themselves are obliged to be oppressive and tyrannical.”
No country in modern history has come as close to Smith’s ideal as Hong Kong. The territory that the British Foreign Secretary Viscount Palmerston described as “a barren island with hardly a house upon it” was once very poor. In the immediate aftermath of World War II and Japanese occupation, its per capita income was about a third of that in the United Kingdom.
By the time British colonial rule ended, Hong Kong was 10 per cent richer than the mother country. Last year, the former colony was 37 per cent richer than the UK. It is, therefore, apposite that the man credited with Hong Kong’s success should be a Scottish civil servant, a University of St Andrews alumnus, and a devotee of Adam Smith: Sir John Cowperthwaite.
As Monnery explains, Cowperthwaite was not the first small government advocate to oversee the colony’s economy and finances. A succession of colonial governors and their financial secretaries ran a shoe string government. But, they did so out of financial necessity, rather than deep ideological commitment to small government.
As Financial Secretaries, Geoffrey Fellows (1945-1951) and Arthur Clarke (1951-1961) established a regime of low taxes and budgetary surpluses, and free flow of good and capital. To those foundations, Cowperthwaite (1961-1971) added not only the vigour of his convictions, but also a handpicked successor, Philip Haddon-Cave (1971-1981). By the time Haddon-Cave departed, the success of Hong Kong’s experiment with small government was undeniable not only to the British, but also to the Chinese. Margaret Thatcher embarked on her journey to dismantle British socialism in 1979, while Deng Xiaoping started undoing the damage caused by Chinese communism in 1978.


And that brings me to the most important reason why Cowperthwaite, rather than Fellows and Clarke, deserve to be credited with the rise of Hong Kong. Basically, he was the right man at the right place in the right time – the 1960s. It was all well and good to run a small government when the colony was still poor. By the 1960s, however, the colony was prospering and demands for higher government spending (as a proportion of GDP) were increasing. As an aside, the government’s nominal spending increased each year in tandem with economic growth. To make matters much worse, socialism, be it in its Soviet form (i.e., central planning) or in its more benign British form (state ownership of the commanding heights of the economy) was ascendant.
In fact, just before departing from Hong Kong, Clarke appears to have had a sudden crisis of confidence in the colony’s economic model, noting:
“We have, I think, come to a turning point in our financial history … There seem to be two courses we can follow. We can carry on as we are doing … Or we can do something to plan our economy … Which course should we adopt?”
Mercifully, Cowperthwaite was able to articulate the reasons for staying the course. In his early budget debates, he noted:
“I now come to the more general and far-reaching suggestion made by Mr Barton and Mr Knowles, that is, the need to plan our economic future and in particular, the desirability of a five-year plan. I would like to say a few words about some of the principles involved in the question of planning the overall economic development of the colony.
“I must, I am afraid, begin by expressing my deep-seated dislike and distrust of anything of this sort in Hong Kong. Official opposition to overall economic planning and planning controls has been characterised in a recent editorial as ‘Papa knows best.’ But it is precisely because Papa does not know best that I believe that Government should not presume to tell any businessman or industrialist what he should or should not do, far less what he may or may not do; and no matter how it may be dressed up that is what planning is.”
And:
“An economy can be planned, I will not say how effectively, when there unused resources and a finite, captive, domestic market, that is, when there is a possibility of control of both production and consumption, of both supply and demand. These are not our circumstances; control of these factors lies outside our borders. For us a multiplicity of individual decisions by businessmen and industrialists will still, I am convinced, produce a better and wiser result than a single decision by a Government or by a board with its inevitably limited knowledge of the myriad factors involved, and its inflexibility.


“Over a wide field of our economy it is still the better course to rely on the nineteenth century’s ‘hidden hand’ than to thrust clumsy bureaucratic fingers into its sensitive mechanism. In particular, we cannot afford to damage its mainspring, freedom of competitive enterprise.”
It is not clear whether Cowperthwaite ever read Friedrich Hayek’s 1945 essay, “The Use of Knowledge in Society”, which posits that allocation “of scarce resources requires knowledge dispersed among many people, with no individual or group of experts capable of acquiring it all”, or whether he came to the same conclusions as the Austrian Nobel Prize-winning economist on his own. But, even if he were consciously or sub-consciously influenced by Hayek, it speaks much of Cowperthwaite “the thinker” that he took Hayek’s insights to heart, unlike so many decision-makers around the world, who succumbed to the Siren calls of socialism.
And so it was with considerable amazement that, towards the end of my first year at St Andrews, I discovered Cowperthwaite and I were neighbours. His house on 25 South Street was a few hundred feet away from Deans Court, the University’s post-graduate student residence. I immediately wrote to him and he responded, asking me to come for tea. I spent a wonderful afternoon in his presence and kept in touch with him during my remaining time at St Andrews.
Last time I saw him, he came to the launch of the libertarian student magazine Catallaxy, which my friend, Alex Singleton, and I wrote together. As he took his leave, I saw him walk down Market Street and got a distinct feeling that it would be for the last time. Shortly after I graduated and moved to Washington. A new life and new job took precedence and St Andrews slowly receded down memory lane.
Neil Monnery’s book made those wonderful memories come alive again. His work has immortalised a man to whom so many owe so much. Architect of Prosperity is an economic and intellectual history. Above all, it is a tribute to a principled, self-effacing, consequential and deeply moral man. Monnery deserves our gratitude for writing it.
Marian Tupy is Editor of HumanProgress.org and a senior policy analyst at the Center for Global Liberty and Prosperity

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

A pobreza das nacoes: o Brasil como pais estagnado - Ben Ross Schneider (Exame)

Eu até concordaria com o professor do MIT, se não fosse por um pequeno detalhe: acho que não podemos esperar mais NADA do Estado brasileiro atualmente, pois ele se tornou um obstrutor absoluto de qualquer perspectiva de desenvolvimento do país.
Só reduzindo radicalmente o Estado, e destruindo o poder dos marajás e dos mandarins do Estado, se poderá retomar um processo de crescimento sustentado.
Posso estar errado, mas considero o Estado brasileiro o inimigo de qualquer processo de desenvolvimento do país.
Paulo Roberto de Almeida

A pobreza das nações
Eduardo Salgado
Revista Exame, 12 de fevereiro de 2017

Para o cientista político do MIT, países como o Brasil só chegarão ao Primeiro Mundo quando seus vários grupos de pressão concordarem em encarar reformas dolorosas

PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA no Massachusetts Institute of Technology, a respeitada universidade americana mais conhecida pela sigla MIT, Ben Ross Schneider é um estudioso da realidade brasileira. Depois das aulas que teve com o jornalista Elio Gaspari quando fazia um mestrado na Universidade Colúmbia no final dos anos 70, passou a ter um olhar atento para o país. Especialista em política comparativa, Schneider tem se dedicado, mais recentemente, a examinar por que vários países em desenvolvimento, como o Brasil, não conseguem fazer a transição para o Primeiro Mundo, ficando presos ao que os economistas chamam de armadilha da renda média. "Ao contrário do que muita gente pensa, o problema não é econômico. E político", disse Schneider a EXAME em bom português.

O que é a armadilha da renda média?
Organismos internacionais, como o Banco Mundial, dividem os países com base no produto interno bruto per capita. Os que têm um PIB per capita inferior a 1025 dólares são classificados como de renda baixa. Os que têm entre 1026 até cerca de 12 500 dólares são os de renda média. Acima desse valor estão os de renda alta. A maior parte dos países hoje considerados ricos saiu da renda média para a alta em aproximadamente 30 anos. A "armadilha da renda média" é a expressão usada para descrever a situação daqueles países que saíram da renda baixa para a média, mas, passadas mais de três décadas, não conseguiram chegar ao Primeiro Mundo. São incapazes de manter um elevado ritmo de crescimento da produtividade e continuar enriquecendo. O Brasil é um bom exemplo.

Qual é o caminho para escapar dessa armadilha?
A receita é conhecida. Os países que continuaram progredindo e ficaram ricos foram aqueles que registraram avanços nas áreas de educação, inovação, infraestrutura, justiça e estabilidade política e macroeconômica. Antes de falarmos dos obstáculos para adotar essa agenda de mudanças, vale registrar que ficou mais difícil sair dessa armadilha. Hoje. o Brasil investe cerca de 1,2% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, um percentual semelhante ao que países europeus investiam quando fizeram a transição da renda média para a alta ao longo do século 20. Em resumo, o sarrafo subiu. Dito de outra forma, a nota de corte ficou mais alta porque os países ricos continuaram progredindo. Voltando ao tema da receita para escapar da armadilha, muita gente se pergunta por que tantos países, como o Brasil, não conseguem chegar ao patamar do Primeiro Mundo se sabem o que deve ser feito. Nossas pesquisas indicam que os obstáculos não são econômicos. São totalmente de natureza política.

O senhor quer dizer que o sistema político é o problema?
Não falo de partidos, mas, sim, da incapacidade de países como o Brasil de formar coalizões dentro da sociedade cm favor de determinadas mudanças. Essas coalizões de diferentes grupos sociais são importantes em vários sentidos. As transformações necessárias para um país elevar o investimento em pesquisa e desenvolvimento demoram muito mais do que um mandato presidencial. E preciso formar ótimos engenheiros e incentivar a criação de centros de pesquisa e uma atuação mais ativa das empresas. Sem uma pressão forte da sociedade, isso não começa ou, se começar, não tem continuidade. E preciso ter um pacto social com um plano de longo prazo que independa da ascensão ao poder desse ou daquele partido político.

Por que é tão difícil formar essas coalizões sociais?
Há, de modo geral, três fatores que impedem a união das pessoas em países presos na armadilha da renda média. A desigualdade social, a existência de empresas em diferentes estágios e com interesses difusos - as multinacionais, as grandes, médias e pequenas nacionais - e um mercado de trabalho formal e informal. Cada um desses vários grupos possui prioridades diferentes. Esses embates são evidentes no Brasil.

No Brasil, parece existir já há algum tempo um consenso em relação à necessidade de melhorar a qualidade da educação. Por que, mesmo assim, os progressos são tão lentos nessa área?
Tendo em vista o montante que o Brasil gasta em educação, era de esperar que a qualidade do ensino fosse melhor. O problema no Brasil é de eficiência. Por que os governos não conseguem aumentar a eficiência no ritmo necessário? Porque não existe um verdadeiro consenso dentro da sociedade brasileira sobre a necessidade de realmente melhorar a educação. Se você perguntar a empresários e eleitores em geral se a educação é importante, é claro que eles dirão que sim. Mas, se for ver a pressão que exercem sobre os políticos para que melhorem a qualidade do ensino, provavelmente verá que é marginal. Nada comparável ao que aconteceu nos Tigres Asiáticos, como a Coreia do Sul. Em partes da Ásia, os empresários disseram aos políticos que, sem trabalhadores mais educados, não teriam como fazer a economia crescer. Sem uma grande pressão, os políticos não têm incentivos para tomar decisões difíceis.

Quais seriam essas decisões difíceis?
Não quero ser leviano aqui. Há várias reformas necessárias para aumentar a eficiência da educação num país como o Brasil. Mas uma delas certamente é criar um sistema de remuneração dos professores que leve em conta o desempenho e que demita aqueles sem as condições mínimas de dar aula. O problema é que os sindicatos sempre se opõem a essa política. Por definição, eles são contra a demissão de seus associados. E. se os professores ganharem salários diferentes, ficará mais difícil para o sindicato chamar uma greve para um aumento universal de 10%. Os políticos não costumam ter a disposição de enfrentar os sindicatos quando não são pressionados.

O que explica essa suposta falta de pressão dos empresários brasileiros em prol de reformas na educação?
O Brasil passou por um processo de desindustrialização considerável nos últimos tempos, mas nem assim a necessidade de o país ter uma mão de obra mais qualificada virou consenso. Existe uma tendência em dizer que o país tem outras opções. Fala-se das riquezas naturais. Também não se vê nada concreto na área de inovação.

Por que o Brasil caminha a passos lentos em termos de inovação?
A explicação passa um pouco pelo que os economistas chamam de "maldição das commodities". O Brasil é forte em mineração, por exemplo, e há mineradoras locais que investem em inovação. Mas o teto para inovar nesse setor é baixo. É bem diferente da Coreia do Sul, forte em produtos eletrônicos. Se a Samsung não investir pesadamente em novas tecnologias de smartphones, poderá comprometer seu crescimento futuro. Muitas vezes quando falamos em inovação em países presos na armadilha da renda média, as pessoas imaginam que é preciso criar um novo Facebook ou Google. Não necessariamente. Investir em inovação deveria ser o dia a dia de muitas empresas de todos os setores. Trata-se de repensar os métodos empregados, atualizar as tecnologias adotadas comprando pa- cotes prontos de empresas locais ou do exterior... Até nesse sentido o Brasil tem tido um desempenho ruim.

Qual deveria ser o papel do Estado nessa área?
O governo poderia ter uma política fiscal para incentivar grandes empresas que exploram recursos naturais a criar novos empreendimentos em áreas mais intensivas em tecnologia. Na Finlândia, por exemplo, a Nokia era uma produtora de celulose. Algumas políticas públicas acabaram facilitando a transição da companhia para a área de telecomunicações. Sei que. depois de anos de sucesso no mercado de celulares, a Nokia teve tropeços na transição para a era dos smartphones, mas é inegável que a empresa foi fundamental para que hoje a Finlândia seja um centro importante na produção de softwares.

sábado, 20 de agosto de 2016

Siete Tesis Equivocadas sobre AL, de Rodolfo Stavenhagen - una relectura por Paulo Roberto de Almeida

Um ano atrás, aproximadamente, eu ainda nos EUA, foi realizado um seminário no Colégio de México, para comemorar os 50 anos da publicação original do famoso paper de Rodolfo Stavenhagen, "Siete Tesis Equivocadas sobre América Latina"', para o qual eu estava convidado.
Preparei minha releitura, confrontando suas teses ao caso do Brasil (não anacronicamente, mas levando em conta as condições do Brasil em meados dos anos 1960) e fiz uma reflexão crítica sobre cada uma delas. Abaixo um resumo do que eu deveria ter apresentado, e não apresentei por razões de trabalho. Meu texto completo deveria ser publicado num livro, mas não sei se o foi, por isso eu o disponibilizei na plataforma Academia.edu, como informo ao final.
Paulo Roberto de Almeida


Siete tesis equivocadas sobre Brasil en el contexto latinoamericano:
una relectura de las tesis de Stavenhagen aplicadas a Brasil
Resumen para presentación
Paulo Roberto de Almeida
Doctor en Ciencias Sociales (Universidad de Bruselas, 1984), diplomático de carrera;
profesor de Economía en la Maestría y Doctorado en Derecho del Uniceub, Brasilia.
Seminario: “Nuevas miradas tras medio siglo de la publicación de ‘Siete Tesis Equivocadas sobre América Latina’” (Colegio de México; 25-26 junio 2015).

Introducción
Este ensayo reexamina cada una de las tesis presentadas por Rodolfo Stavenhagen en su trabajo clásico “Siete tesis equivocadas sobre América Latina” (1965), aplicando el análisis al caso de Brasil. Sin recurrir al hindsight, el ensayo plantea la adecuación de cada una de las tesis de Stavenhagen a la realidad de Brasil, con basis en la sociología brasileña de la misma época de la formulación de las tesis del sociólogo mexicano 

1. ¿Brasil fue alguna vez una sociedad dual, similar a -o diferente de- en esa característica, de las otras sociedades latinoamericanas? ¿Cómo se presenta su caso?
La formación histórica de la sociedad brasileña representa fuerte contraste con las demás sociedades ibéricas. Cuando los navegadores portugueses desembarcaron en las costas de Brasil encontraron poblaciones dispersas, que, cultural y tecnológicamente, se encontraban en el neolítico superior, con una pobre cultura material, apenas cazadores y colectores, con alguna agricultura primitiva no sedentaria. Diferente fue la situación de los conquistadores españoles, que tuvieron que confrontar civilizaciones más adelantadas, ya dotadas de centros urbanos y estructuras políticas más avanzadas, que constituyeron la base de la población integrada, por la coerción o por la persuasión, a las novas estructuras de la colonización española. En el caso de Brasil, los indios que no fueron esclavizados o puestos al servicio de las pocas actividades agrícolas, pecuarias o minerales emprendidas por los ocupantes portugueses, fueron simplemente eliminados, participando de forma residual, salvo en determinadas regiones, de la composición de la nueva sociedad, que muy pronto recurrió a la mano de obra africana esclavizada.
En otros términos, si hubo, en cualquier momento, alguna dualidad estructural o social en América Latina, estuvo más bien presente en el caso de las sociedades hispanas sobrepuestas a comunidades nativas pre-existentes, y de cierta forma estructuradas en etapas civilizatorias avanzadas; en el caso brasileño, todas las comunidades indígenas exhibían un grado muy rudimentario de evolución material y cultural, y no pudieron ser integradas, si no fuese por completa sumisión a, y dispersión física entre, los nuevos ocupantes del territorio, a la sociedad colonial portuguesa que empezó a formarse desde las primeras fases de la ocupación.
Stavenhagen defendía la interpretación “capitalista” de la inserción de América Latina en la economía mundial, lo que era totalmente aceptable en su época y concordante con los estudios desarrollados hoy en historia económica y en sociología del desarrollo. Existe, todavía, otro aspecto de esa primera tesis, que es más cuestionable. Relativamente a Brasil, y sus ciclos de economías de exportación, o de explotación de los recursos de la tierra, él afirma que cada uno de los ciclos “dejó, al terminar, una economía estancada, subdesarrollada, retrasada, y una estructura social arcaica. En gran parte del Brasil, pues, el subdesarrollo siguió y no precedió al desarrollo”.
Esa afirmación no corresponde a la realidad, ni en la época en que Stavenhagen formalizaba sus tesis, ni en cualquier otra época. No obstante el agotamiento de algunos de eses ciclos, no se puede decir que cualquiera de ellos fue productor de subdesarrollo o de estancamiento posterior,. Todos agregaron valor a la economía nacional, incluso la frustrada explotación del caucho amazónico, pues trajeron divisas y tecnologías al país, aún cuando provocando ascensos y descensos económicos, o que hayan creado y continuado la explotación exagerada tanto de los recursos naturales cuanto de la mano de obra movilizada.

2. ¿El proceso de modernización en Brasil se desarrolló por difusión a partir de las zonas modernas, o se hizo con preservación del arcaísmo de las zonas rurales?
La segunda tesis de Stavenhagen, que pretende negar que la economía moderna sea responsable por la difusión de la modernidad en dirección de las zonas atrasadas de la región, también merece ser considerada con cuidado, teniendo en cuenta las innumerables imbricaciones entre una y otra. Cualquier actividad económica, en cualquier país y en cualquier época, siempre parte de algún núcleo de innovación, o de transformación estructural, para diseminarse en círculos más amplios, incluso en las periferias, en el propio país o en zonas o continentes distantes. Esta es una realidad universal que no depende de cualquier “modo de producción”.
No parece correcto, así, afirmar, como hace Stavenhagen, que el proceso de difusión del industrialismo en América Latina “ha contribuido al surgimiento en las áreas rurales atrasadas de una clase social de comerciantes, intermediarios, usureros, acaparadores y habilitadores que concentran en sus manos una parte creciente del ingreso regional”, como si todos esos personajes representasen obstáculos al desarrollo de los habitantes de las regiones atrasadas, y no fueran agentes, como otros, de transformación económica y social. Existe ahí una incomprensión por parte del sociólogo mexicano en cuanto a los patrones de productividad del trabajo humano que cabe considerar en una perspectiva incluso evolucionista de las propias regiones “atrasadas” que también pueden avanzar con base en innovaciones puramente endógenas, o introducidas naturalmente desde afuera por agentes de la modernización social, o capitalista, si es el caso.
Aún más dudosa es su síntesis de la segunda tesis: “En realidad, la tesis correcta seria: el progreso de las áreas modernas urbanas y industriales de América Latina se hace a costa de las zonas atrasadas, arcaicas y tradicionales.”.
Stavenhagen, como muchos intelectuales urbanos, progresistas, se hace aquí defensor de los pobres ciudadanos del interior, que muchas veces ni siquiera ciudadanos son. Lo que está en confrontación, en ese “choque” entre técnicas modernas y formas tradicionales de producción, son los diferentes conjuntos de respuestas a los desafíos siempre planteados ante todas las sociedades humanas: cómo hacer para elevar los patrones productivos y crear excedentes de riqueza, de manera que se permita acomodar la expansión demográfica y el deseo inherente a todo ser humano de mayor conforto material y protección en contra de las presiones del medio ambiente (o sea, del hambre, de las enfermedades, de la penuria, de la inseguridad, etc.). Una sociedad que no esté paralizada en un precario equilibrio maltusiano siempre va a generar respuestas superiores a las existentes en su propio seno, sea produciendo ella misma esas innovaciones, sea importando las nuevas técnicas de “pueblos de afuera”, aunque sean de la misma cultura regional o nacional (o sea, las zonas modernas de la sociedad).

3. ¿La preservación del latifundio, durante buena parte del siglo XX, fue un obstáculo a la modernización de la sociedad y a la constitución de un mercado interno?
Stavenhagen refuta que el capitalismo “nacional y progresista”, del cual él niega con razón la existencia, esté interesado en la reforma agraria, en el desarrollo de las comunidades indígenas, en la elevación de los salarios mínimos en el campo, una vez que los mercados urbanos ya serían suficientes para ocupar la capacidad industrial, que según él estaría “empleada a medias”. La tesis de Stavenhagen está conceptualmente e históricamente equivocada en razón de tres tipos de evidencias estructurales, o sistémicas, que no niegan, todavía, el sentido general de su proposición, que es la de objetar que la existencia de zonas rurales retrasadas y arcaicas constituyen un obstáculo a la formación de un mercado interno, o para el desarrollo del capitalismo (en general, sin calificativos).
¿Cuales son los tres equívocos de Stavenhagen? Primero suponer que exista algo similar a un capitalismo “nacional y progresista”. No se puede creer en la existencia de un capitalismo “nacional y progresista” tan solo por fiat académico. La figura del “capitalista nacional y progresista”, o sea, uno que sea opuesto a los latifundistas, a la burguesía compradora y al imperialismo, es una invención de la Tercera Internacional en la fase en que ella había abandonado las tesis estalinistas de “clase contra clase” y adoptado la política de frente única contra el fascismo y el imperialismo, pasando, por lo tanto, a buscar apoyos entre una supuesta “burguesía nacional”, que sería progresista, y opuesta tanto a las fuerzas de la reacción interna – los latifundistas, los rentistas, los testaferros del capital extranjero – cuanto a los intereses del imperialismo, opuesto por definición al desarrollo del país y demoledor de la soberanía nacional.
El capitalismo, o los verdaderos capitalistas no tienen simpatías de principio por esta o aquella clase social, o por un gobierno más a la derecha o más a la izquierda, o que sea por definición favorable o contrario a la presencia del capital extranjero en la economía nacional. El capitalismo, y los capitalistas, sólo tienen un único objetivo: la plusvalía, o la acumulación de capital, como dirían los marxistas. No existen dificultades para que el capitalismo – de cualquier tipo – conviva con el latifundio, con la burguesía compradora o con el imperialismo.
El segundo equívoco consiste en creer que pueda haber, del punto de vista del capitalismo, cualquier distinción entre mercado interno y mercado externo. Para el capitalismo, que existe esencialmente en el plano microeconómico, la realidad más tangible es aquella de su contabilidad de producción: insumos, costos de fabricación, demanda del mercado, realización de ganancias, punto. No importa si esa demanda es doméstica o internacional, lo que importa es que el capitalista sea competitivo, y pueda poner su producto, o servicio, donde existe una demanda que sea compatible con sus costos de producción, y una ganancia razonable. Para el capitalista cuanto mayor la demanda, mejor.
El tercer equívoco consiste en afirmar que “la cuestión del mercado interno es esencialmente una cuestión de distribución de ingreso”. Pero esa distribución de ingreso supone, en primer lugar, que exista ingreso para ser repartido, lo que puede ser hecho de dos maneras: mediante los mecanismos de mercado – salarios, ganancias, alquileres, rentas del capital, royalties, dividendos, etc. – o por medio del Estado, que impone impuestos directos e indirectos, preferencialmente progresivos a los ingresos de los agentes económicos, o por transferencias, subsidios, asistencia social, etc. Para cualquiera de esas formas, es evidente que no puede haber repartición antes que la riqueza sea producida.

4. ¿La burguesía nacional alguna vez se opuso, frontalmente, a la dominación oligárquica tradicional, ella se ha opuesto a la preservación del latifundio y del régimen oligárquico de los “coroneles” del interior? ¿O, de hecho, se compuso con ellos? ¿Tuvo ella, de verdad, un proyecto nacional, diferente, si lo tuvieron, al de los terratenientes tradicionales?
Stavenhagen contesta, con razón, que la “burguesía nacional” – esa figura típica del marxismo de los años cincuenta y sesenta – tenga algún interés en romper con el poder y el dominio de la oligarquía latifundista. De hecho, la burguesía, por sus características esenciales, no es propensa a cualquier gesto heroico, mucho menos a lanzarse en una aventura o una forma cualquiera de lucha de clases. Lo que la burguesía más respeta es la propiedad privada, y en segundo lugar la estabilidad política y el status quo, sin los cuales es difícil hacer negocios y tener ganancias. ¿Por qué la burguesía – que de nacional solo tiene la naturalidad, y las raíces – debería emprender esa revolución social gigantesca que consiste en excluir poderosos señores de la tierra y de la vida política del país? ¿Que ganaría ella, objetivamente, con tal intención tan difícil de ser realizada? ¿Sería tal medida una condición esencial para que ella realizase negocios, o continuase acumulando capital? ¿Los latifundistas representan un obstáculo a los objetivos de poder económico de la burguesía, o desea ella controlar exclusivamente el poder político?
Pocos años antes de Stavenhagen escribir sus siete tesis, el joven sociólogo Fernando Henrique Cardoso iniciaba estudios sobre las elites políticas en Brasil y en Argentina , investigaciones que resultaron en un libro sobre el rol de los empresarios en la vida política y que servirán de base, después, para que él escribiera, con Enzo Faletto, en su exilio chileno, el libro interpretativo Dependencia y Desarrollo en América Latina (1969). Las ideas ya habían sido expuestas antes y representan las raíces de la famosa “teoría de la dependencia”, que pretende que el desarrollo capitalista es posible aún preservando una situación de dependencia y de asociación con el capital extranjero, y sin necesitar de romper con ninguna de las fuerzas malignas identificadas por el pensamiento progresista.
Pero, aún antes de Cardoso, y de los militares, el dictador Vargas ya tenía la certeza de que era posible construir el capitalismo nacional, con empresas estatales, con nacionalismo y proteccionismo comercial, sin necesitar romper con el latifundio y sólo muy parcialmente con el imperialismo (poniendo límites a la remesa al exterior de ganancias, dividendos, royalties y pagos por servicios técnicos, o cerrando sectores y ramos de la industria a los inversionistas extranjeros, por ejemplo, en el petróleo). Aún después del golpe militar, la burguesía nacional jamás se opuso a los oligarcas de la tierra: estos continuaron existiendo, dando su apoyo a los militares y a las elites del capital, y fueron progresivamente dejando de ser relevantes en el terreno práctico, en vista de las reformas emprendidas para hacer de la agricultura un sector más moderno.

5. ¿Que rol tuvieron las capas medias, urbanas y modernas, en la transformación de Brasil, de gran economía rural retrasada a una sociedad industrial moderna?
Las clases medias fueron esenciales en todos los proyectos de modernización política, económica y social de Brasil, comenzando por los militares, típicos representantes de las capas medias. Fueron los militares quienes dieron el golpe en la monarquía, fueron ellos quienes se levantaron en insurrecciones cuando la República fue monopolizada por los oligarcas de la tierra, fueron ellos quienes derribaron a esa República en 1930, fueron ellos quienes impusieron un programa de modernización industrial y de capacitación bélica a Vargas y fueron ellos quienes derrocaron a Vargas cuando el dictador pretendía continuar en el poder, en 1945. Fueron ellos, de nuevo, quienes salieron de los cuarteles diversas veces durante el régimen inaugurado en 1946, hasta culminar en el golpe de 1964, que fue hecho, en gran medida, a pedido de las clases medias, exasperadas con la inflación creciente (100% al año, al momento del golpe), con las huelgas continuas de los líderes sindicales comunistas, y las supuestas amenazas de “comunismo”.
Clases medias civiles y estratos militares fueron los grandes promotores de todos los cambios políticos y de todas las transformaciones económicas que Brasil conoció desde la campaña de la abolición de la esclavitud, en el Imperio, hasta la redemocratización de mediados de los años ochenta: los militares también estaban cansados de 20 años de régimen de excepción, hicieron una dictadura esencialmente “constitucional” – à diferencia de la mayor parte de los regímenes militares en América Latina – y después quedaron finalmente inmunizados contra nuevas tentaciones golpistas. Ellos continúan siendo los representantes de las clases medias, con las cuales se confunden en todo y por todo.
La quinta tesis de Stavenhagen no está equivocada con respecto a Brasil. En Brasil, no sólo la clase media, pero la población en general, aprecia el capital extranjero pero desprecia al capitalista extranjero, quizás por cierto complejo de inferioridad, que no desea ver a extranjeros como mejores que los nacionales. De la misma forma, los brasileños en general pueden incluso acusar los americanos de imperialistas arrogantes, pero desde los años cincuenta se ponían rabiosos si alguien recordaba los millones de dólares en remesas al exterior, en favor de empresas “explotadoras de Brasil y de los brasileños”.
Una frase de Stavenhagen simboliza la ambigüedad, quizás forzada (posiblemente para reforzar el carácter contestatario de sus anti-tesis), con que él considera la clase media en esta su quinta tesis: “las llamadas clases medias están estrechamente vinculadas a la estructura económica y política vigente”, con lo que se puede concordar integralmente, pero él agrega a continuación: “y carecen de una dinámica propia que pudiera transformarlas en promotoras del desarrollo independiente”. De hecho, las clases medias son conservadoras: ellas abominan los grandes disturbios que puedan poner en peligro su modo de vida, sus planes y proyectos para el futuro que laboriosamente construyen en favor de la familia. Pero el hecho de preferir preservar el orden vigente – lo que es absolutamente normal en todas las sociedades en todas las épocas, ya que las revoluciones ocurren por accidente y reclutan sus líderes en un grupo muy reducido de visionarios – no significa que ellas no sean capaces de promover el progreso nacional y la construcción de la prosperidad para sí mismas y para sus semejantes, desde que esto se pueda hacer dentro del orden y con el mínimo de conflictos y sobresaltos.

6. ¿Como se dio la formación social, racial, del pueblo brasileño? ¿El mestizaje fue promovido, reprimido, aceptado, tolerado? ¿Como se dio la mezcla de la población que caracteriza actualmente la sociedad multirracial de Brasil?
La sexta tesis – “la integración nacional en América Latina es producto del mestizaje” – tampoco es muy feliz, pues Stavenhagen pretende que ese proceso es más común en los países que tienen problemas étnicos. Él se refiere a los países de fuerte población indígena – lo que es casi la regla general en América Latina, con excepción de los países del Cono Sur y de Costa Rica, probablemente– y a Brasil, “con su población negra”. Él señala la “falacia de esta tesis” con base en el argumento de que “el mestizaje biológico y cultural (proceso innegable en muchas partes de América Latina) no constituye, en sí mismo, una alteración de la estructura social vigente”. Esto es correcto, pero él afirma en seguida que “[l]a integración nacional, como proceso objetivo, y el nacimiento de la consciencia nacional como proceso subjetivo dependen de factores estructurales (es decir, de la naturaleza de las relaciones entre los hombres y los grupos sociales) y no de atributos biológicos o culturales de ciertos individuos.”
Stavenhagen cree que la integración nacional sólo puede ocurrir en las zonas indígenas con el “desaparecimiento del colonialismo interno”, lo que prácticamente no existe en Brasil, país de fuertes contrastes culturales y regionales, pero poseedor de una única cultura mayoritaria que fue creada en el transcurso del siglo veinte por el Estado Nuevo varguista (1937-1945), por el nacionalismo militar y por el patriotismo básico de los ciudadanos en las décadas siguientes.
Una evaluación ponderada de la sexta tesis indicaría simplemente que el argumento carece de mayor objetividad, una vez que (a) el concepto de “integración nacional” está enmarcado por ambigüedad, y (b) el de mestizaje es extremadamente dependiente de situaciones nacionales que no se someten a una homogeneidad latinoamericana. A rigor, la sexta tesis es una no-tesis, dadas las dificultades para su evaluación con respecto a su adecuación a casos reales.

7. ¿Que rol tuvieron las clases populares – obreros y campesinos – en la transformación de la sociedad rural en una sociedad urbana industrial?
La última tesis critica el legado conceptual y político de los intelectuales de izquierda en América Latina, los de la izquierda ortodoxa, como expone Stavenhagen: “El progreso en América latina sólo se realizará mediante una alianza entre los obreros y los campesinos, alianza que impone la identidad de intereses de estas dos clases.”
En efecto, esto representa una derivación directa de las recomendaciones de Lenin y de Mao, como sabía el sociólogo, pero para aquellos líderes se trataba sólo de cuestiones de táctica para la conquista del poder, no necesariamente para el desarrollo o el progreso de las sociedades. Stavenhagen, a su vez, planteaba que las condiciones sociales del continente no confirmaban esa tesis, lo que es totalmente correcto, incluso porque en América Latina no existe una clase campesina “ideal-típica”, ni su clase obrera corresponde al modelo con que trabajaron los epígonos de marxismo en otros casos.
Stavenhagen se deja llevar por el pesimismo de los años de golpes militares y de dominación imperialista, con la esperanza de que la propia crisis podría generar cambios: “con el subdesarrollo cada vez más grande de la mayor parte de América Latina, y al caer ésta en forma creciente bajo el control de los Estados Unidos, a través de gobiernos militares o seudodemocráticos, la situación puede cambiar”. O sea: esa alianza podría ingresar en la agenda política. Stavenhagen enfatiza entonces las diferencias de interés entre las dos clases, lo que repite algunos clichés típicos del pensamiento social latinoamericano de esa época.
Cabe reconocer que ese era precisamente el gran debate entre los académicos progresistas de los años sesenta – saber si sería posible una alianza obrero-campesina en la dirección de una revolución “democrática”, o sea, capaz de hacer la reforma agraria, en contra de los intereses de los grandes propietarios, y defender salarios mayores para los trabajadores urbanos – junto con el otro gran debate, este más bien concentrado en la izquierda militante, el de saber si la revolución sería democrático-burguesa – o sea, en alianza con el avatar de la burguesía nacional – o si ella seria democrática-revolucionaria, o sea, bajo el comando del partido de la vanguardia, para rebasar la fase capitalista y caminar decisivamente en dirección al socialismo.
Estos dos grandes debates nunca tuvieron una conclusión clara, ni en esa época, ni después. La mayor parte de los intelectuales continuó en la vida académica, muchos de ellos fueron para acciones más consecuentes, algunos desaparecieron en las guerrillas de esos años, casi todas de inspiración fidelista-guevarista, algunas de corte maoísta, pero todas ellas fueron aplastadas por las dictaduras militares o por los regímenes conservadores, en alianza abierta o disfrazada con el imperialismo. Los obreros continuaron trabajando, los campesinos fueron sustituidos por máquinas, emigraron para las ciudades, muchos se modernizaron, grandes fracciones se mantuvieron marginalizadas, y las clases medias siguieron siendo el fiel de la balanza en los momentos decisivos de grandes crisis, con militares o sin ellos.
De forma general, América Latina mejoró en el capítulo democrático, pagando el costo de muchas turbulencias, un gran despilfarro de oportunidades y alguna orientación hacia la estabilización económica, pero la mayoría de las veces perdida en la mediocridad de las políticas populistas, las ciclos de inflacionismo alternando con intervenciones militares, cuando no estagnación y deflación. La desigualdad social se ha mantenido en los niveles históricamente conocidos, con mejoras puntuales en algunas áreas, pero el panorama general parece haber sido el de una pérdida de oportunidades, cuando se compara América Latina con Asia Pacifico.
Al terminar sus anti-tesis, Stavenhagen afirmaba que los dos grandes obstáculos para el desarrollo de la América Latina serían la existencia del colonialismo interno – lo que remite a la idea de dualidad estructural, que él pretendía recusar – y los fenómenos del imperialismo y del neocolonialismo. Él no quería terminar de modo pesimista, y por eso creía en una toma de consciencia de la población acerca de la “estructura y la dinámica internas de la sociedad global”, lo que podría conducir a un “análisis más profundo y refinado de la situación latinoamericana, y a una acción nueva más correcta”.
No se sabe bien que tipo de “acción nueva más correcta” sería esa, pero ciertamente el “análisis más profundo y refinado de la situación” sería hecho por intelectuales como él, portadores de una consciencia de tipo hegeliano-marxista y capaces de contribuir para ese proceso, quizás, incluso, de conducirlo.
Él condenaba, al final, la falsa panacea de la clase media, para él un mito, pues ella no sería capaz de mirar más allá de su propio bolsillo.
¿Será que algo ha cambiado desde 1965?


Paulo Roberto de Almeida
[Hartford, 22/06/2015]

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Angus Deaton e o estudo da pobreza (e da fuga dela) - André Azevedo Alves (Portugal)

Transcrevendo, por sugestão de um leitor deste blog:

Numa obra de difícil catalogação nos moldes ideológicos, Deaton procura explicar o extraordinário processo de fuga à miséria e pobreza generalizada que se desenvolveu ao longo dos últimos três séculos

O Prémio Sveriges Riksbank em memória de Alfred Nobel de 2015 foi atribuído a Angus Deaton, doutorado pela Universidade de Cambridge e Professor há mais de três décadas na Universidade de Princeton. Deaton começou por ser essencialmente um microeconomista centrado na análise do consumo e do rendimento que, gradualmente, alargou o seu campo de investigação a questões de maior abrangência no domínio da economia política institucional e do estudo da pobreza e do desenvolvimento.
A fundamentação do prémio destaca três contributos distintos, mas todos relacionados com a análise do consumo. O primeiro foi o seu trabalho conjunto com John Muellbauer no âmbito da estimação da procura corporizado no “Almost Ideal Demand System” apresentado na American Economic Review em 1980. O segundo foi o seu contributo para a análise da relação entre consumo e rendimento, prosseguindo linhas de investigação avançadas por economistas como Milton Friedman e Franco Modigliani e focando-se em particular na sua avaliação. O terceiro, e porventura mais saliente, foi a sua investigação sobre a pobreza, a comparação de níveis de vida e o desenvolvimento, com amplo suporte empírico em inquéritos aos agregados familiares.
O trabalho de Angus Deaton com vista ao aperfeiçoamento das comparações de níveis de vida tem-se revelado especialmente importante para um melhor entendimento dos diferentes níveis de desenvolvimento assim como da evolução dos mesmos ao longo do tempo. Neste domínio, e em boa parte devido aos seus contributos, a compreensão das semelhanças e diferenças nos padrões de consumo de bens e serviços entre sociedades e no interior de uma mesma sociedade tem assumido uma relevância crescente tanto a nível da investigação como enquanto guia para as políticas públicas.
Muitas das principais ideias de força do trabalho de Angus Deaton ao longo das últimas décadas encontram-se reunidas de forma (relativamente) acessível no livro The Great Escape: Health, Wealth, and the Origins of Inequality (Princeton University Press, 2013). Nessa obra, de difícil catalogação nos moldes ideológicos tradicionais mas com numerosos contributos de grande valor, Deaton procura explicar o extraordinário processo de fuga à miséria e pobreza generalizada que se desenvolveu ao longo dos últimos três séculos. Os avanços em termos de crescimento económico e qualidade de vida foram extraordinários e sem precedente na longa história da humanidade, tendo também sido acompanhados do aparecimento de desigualdades sem precedentes entre diferentes partes do mundo.
A abordagem de Angus Deaton aplicada à análise das inovações e dos sucessos (assim como dos insucessos) civilizacionais dos últimos séculos pode ser legitimamente inserida na mesma categoria, em sentido lato, de estudos de economia política institucional com abordagem interdisciplinar desenvolvidos por autores como Mancur Olson, William Easterly ou Elinor Ostrom.
Num tópico particularmente controverso – o da ajuda internacional ao desenvolvimento – Deaton alinha em grande medida com Easterly na crítica enérgica aos efeitos prejudiciais dessa ajuda sobre o desenvolvimento institucional dos países mais pobres. Sem deixar de reconhecer os efeitos positivos de curto prazo que as transferências dos países mais ricos para os mais pobres podem ter em matérias importantes como os cuidados de saúde, Deaton alerta para os graves danos que essas transferências produzem a nível institucional. De facto, ao propiciar o desenvolvimento e perpetuação de estruturas rentistas e de governos opressivos e ineficazes, a ajuda internacional pode constituir-se como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento. A respeito destes temas, vale também a pena ler o recente texto de Angus Deaton publicado na Review of Austrian Economics intitulado “On Tyrannical Experts and Expert Tyrants”, motivado precisamente pelo livro The Tyranny of Experts, de William Easterly.
Globalmente considerados, os contributos de Angus Deaton são um exemplo do melhor que a ciência económica contemporânea tem para oferecer, conjugando o individualismo metodológico, uma sólida base conceptual e o trabalho empírico rigoroso e devidamente sustentado.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Brasil e Mexico: por que continuam pobres? - Edmar Bacha, Regis Bonelli

 Por que Brasil e México não ficam ricos? 
Edmar Bacha e Regis Bonelli
Edmar Bacha é diretor do IEPE/Casa das Garças.
Regis Bonelli é pesquisador do Ibre-FGV.

Valor Econômico, 21/08/2015

Já se tornou um clichê entre os economistas parafrasear a abertura de Anna Karenina, que todas as famílias felizes são parecidas; as infelizes são infelizes cada uma a sua maneira. Mas a citação é pertinente para descrever as economias do Brasil e do México desde 1980.
Depois de um longo período de prosperidade, ambos os países viram suas taxas de crescimento afundar quase sincronicamente. Tiveram uma década perdida nos anos 1980 e introduziram reformas econômicas liberalizantes nos anos 1990. A ascensão da China fez suas fortunas diferirem na primeira década deste século, beneficiando o Brasil e prejudicando o México. Mas depois da Grande Recessão ambos estão tendo dificuldade para alcançar taxas decentes de crescimento.
Os dois países experimentaram contrações na acumulação de capital que foram profundas e duradouras, associadas aos colapsos do crescimento do PIB a partir do início dos anos 1980. As quedas na acumulação de capital não se deveram, entretanto, a declínios nas taxas de poupança, porque essas permaneceram constantes ou mesmo aumentaram depois de 1980. Os principais culpados pelos desastres foram quedas pronunciadas na produtividade do capital no México e fortes aumentos nos preços relativos do investimento no Brasil. Esses movimentos coincidiram com a crise da dívida do início da década de 1980 e com as subsequentes respostas de política: substituição ineficiente de importações de bens de capital no Brasil e políticas sociais que resultaram em aumento da informalidade no México.
Para se tornar rico um país tem que conseguir integrar-se tanto doméstica quanto internacionalmente
Apesar dessas semelhanças macroeconômicas, quando olhamos a evolução das respectivas estruturas econômicas mais a fundo, descobrimos que Brasil e México se tornaram infelizes cada um a sua maneira.
Na dimensão regional, observamos uma tendência para a desigualdade da renda entre os Estados aumentar no México e diminuir no Brasil desde a década de 1990. A razão aparente é que a atividade manufatureira floresceu no Norte do México, bem integrada com os EUA, mas com poucas ligações com o resto do país. No Brasil, ao contrário, a atividade manufatureira, altamente concentrada em São Paulo, perdeu dinamismo. Enquanto isso, a agricultura e a mineração, que são melhor distribuídas regionalmente, ganharam tração com o superciclo das commodities. Além disso, transferências de renda e políticas de salário mínimo foram mais eficazes para redistribuir renda do que programas similares no México. Mesmo assim, o Brasil continuou sendo um país mais desigual do que o México.
Dados sobre o comportamento da produtividade dos setores que participam ou não do comércio exterior mostram uma tendência para convergência das produtividades relativas no Brasil. Enquanto isso, no México a tendência é de divergência, com os setores que não entram no comércio exterior (serviços, em geral) se atrasando substancialmente em relação aos que participam do comércio exterior (manufaturas e petróleo, predominantemente). Esse resultado é consistente com a visão de que no México os setores que participam do comércio exterior são muito dinâmicos, mas esse dinamismo não extravasa para os setores voltados para o mercado doméstico. Enquanto isso, no Brasil os setores que entram no comércio exterior lutam para alcançar a produtividade dos setores voltados para o mercado interno (basicamente por causa da importância da agricultura nas exportações).
Quando se compara a evolução da produtividade por tamanho das firmas, o quadro para o México é bastante claro: o crescimento da produtividade das firmas grandes é muito maior do que o das firmas médias e pequenas, cuja produtividade, reduzida como já era, caiu ainda mais. A implicação é que, no México, o problema da baixa produtividade deveu-se de forma clara às pequenas e médias empresas, uma proporção alta do emprego nas quais é informal. No Brasil, o quadro é muito diferente: o crescimento da produtividade das empresas pequenas e médias na indústria de transformação foi similar ao observado nas empregas grandes. Lamentavelmente, em empresas de todos tamanhos o crescimento da produtividade foi extremamente baixo.
Constatamos, finalmente, que o México tem uma taxa de informalidade do trabalho mais alta do que o Brasil apesar de ter uma renda per capita mais alta do que a de nosso país. Além disso, lá a informalidade tem permanecido relativamente constante. Isso contrasta com o Brasil, onde a taxa de informalidade declinou substancialmente de 60% para 47% do emprego total no início deste século.
Concluímos que há diferenças relevantes na experiência recente de baixo crescimento dos dois países. O México abriu sua economia para comerciar com o resto do mundo e assim teve sucesso em desenvolver um setor industrial de primeira classe na região Norte mais rica do país. Uma integração doméstica similar não acompanhou essa integração externa. O dinamismo das grandes firmas exportadoras do Norte não se difundiu para as empresas médias e pequenas, informais, voltadas para o mercado interno, das regiões mais pobres do Sul. Como estas geram a maior parte do emprego e uma parte importante da produção total, a consequência foi uma taxa muito baixa de crescimento da produtividade do trabalho como um todo.
A disparidade entre os setores "moderno" e "tradicional" parece haver se ampliado no México. No Brasil, em diversas dimensões esse dualismo diminuiu. O Norte mais pobre cresceu mais rápido do que o Sul mais rico. A agricultura se deu melhor do que a manufatura. As grandes firmas não se sobressaíram em relação às firmas médias e pequenas. A informalidade diminuiu na última década. O problema do Brasil parece ter sido que, em contraste com o México, suas grandes firmas manufatureiras não se integraram à economia mundial e assim viram sua produtividade crescer quase nada. Isso resultou numa alavanca muito fraca para conseguir fazer mover o resto da economia para cima. Deste modo, o país permaneceu numa trajetória de baixo crescimento, exceto quando premiado pela loteria das commodities.
A conclusão é que para se tornar rico um país tem que conseguir integrar-se tanto doméstica quanto internacionalmente. Os colapsos de crescimento do Brasil e do México mostram como é difícil fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Cingapura: cresceu mais de cem vezes desde a independencia - Paulo Silva Pinto (CB)

De favela a primeiro mundo
PAULO SILVA PINTO - Enviado especial
 Correio Braziliense, 19/05/2015

Cingapura — Poucos países têm hoje uma situação econômica de que seus habitantes possam se gabar. Entre os que se livraram da colonização recentemente, a lista é ainda menor. E, se for para aumentar a restrição, considerando apenas as nações pobres em recursos naturais, sobra só uma. É por isso que os 5,47 milhões de moradores de Cingapura se preparam para fazer muita festa em 9 de agosto, quando o país completará 50 anos, cinco a menos do que Brasília. É a data em que os cingapurenses deixaram a Federação Malaia, a qual integravam havia menos de dois anos depois de terem deixado de fazer parte do território britânico.
As comemorações terão um sabor especial pelo fato de que Cingapura não pediu para sair, foi expulsa da Malásia. O argumento, na época, era que haveria grande risco para o equilíbrio de forças mantendo-se uma região na qual a composição étnica era diferente dos demais — 75% dos cingapurenses são de famílias de origem chinesa, e os demais se dividem basicamente entre os descendentes de malaios e indianos.
Com 718 km², 12% do território do Distrito Federal, Cingapura tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de US$ 55.187, o terceiro maior do mundo. Entre 1965 e 2013, o PIB per capita foi multiplicado por 107, enquanto o da Malásia ficou em 32 vezes o que era. O Brasil conseguiu um fator intermediário: 43. Para avançar tanto, o governo do pequeno país asiático investiu pesadamente em educação e em infraestrutura.
Parte da água ainda é importada de Malásia, mas, cada vez menos, pois o esgoto é tratado de modo tão rigoroso que o líquido resultante pode ser ingerido pelas pessoas. De uma imensa favela à beira-mar, Cingapura virou um dos lugares mais organizados do mundo. O governo provê habitação social para 85% dos habitantes. Mas não paga aposentadoria com recursos públicos. Com isso, a carga tributária não passa de 16% do PIB. No Brasil, são 36%.
O país é um importante centro de logística, com o segundo maior porto do mundo — perde apenas para Roterdã, na Holanda. Embora o setor de serviços venha se expandindo rapidamente, a indústria responde por 29% do PIB. Mesmo sem produzir uma gota de petróleo, Cingapura tem uma das maiores refinarias do mundo. A construção de navios e plataformas de petróleo é um dos principais setores da economia.
Relações
O país aposta na relação com o Brasil, e uma demonstração disso está no fato de ter instalado em Brasília uma das poucas embaixadas que mantém mundo afora: são apenas 35. Há uma única outra representação nas Américas, em Washington. O embaixador brasileiro em Cingapura, Luís Fernando Serra, afirma, porém, que não é fácil o incremento das relações econômicas. “Tenho dificuldade de convencer brasileiros da importância de estar em um mercado tão significativo quanto esse.” O embaixador de Cingapura no Brasil, Choo Chiau Beng, é também empresário e passa a maior parte do tempo em seu país. Mas acompanha tudo o que acontece por aqui. Para ele, os protestos que ocorreram em junho de 2013 são resultado do aumento da classe média. “Isso eleva as expectativas e cobranças da população”, afirma.
A liberdade de manifestação é, aliás, um dos poucos itens que coloca o Brasil à frente de Cingapura. No país asiático, só é possível protestar se o governo autorizar, e o pedido deve ser feito com um mês de antecedência. Embora haja eleições diretas, a influência do partido que está no governo desde que o país foi criado é muito forte, o que limita o crescimento das legendas de oposição. O primeiro-ministro Lee Hsien Loong é o filho mais velho do fundador de Cingapura, Lee Kwan Yew, que governou o país por três décadas, até o começo dos anos 1990. Ele faleceu em 23 de março, aos 91 anos.
O repórter viajou a convite do governo de Cingapura.

domingo, 19 de outubro de 2014

Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?

Bra
A pergunta do título deste ensaio é inerentemente subjetiva, pois ela expressa preferência por certas realizações nacionais, ou indica, justamente, uma frustração pela sua ausência; são “fatos da vida”, que nunca são de responsabilidade exclusiva de um grupo de pessoas, tampouco, apenas, de governantes do momento ou de “ocupantes” do atual governo (e até de governos passados). Perguntar o que uma nação poderia ter feito de melhor implica dispor de sua própria regra de referência, ou seja, um modelo ideal de sociedade que obviamente não é, nunca é, aquela em que estamos de fato vivendo e da qual participamos como trabalhadores, empresários, responsáveis políticos, artistas, representantes diplomáticos ou simples cidadãos.
Mas a questão pode também ser vista pelo lado objetivo, ou seja, examinar, no conjunto de possibilidades factíveis, comparativamente aferíveis com base nas experiências de outras sociedades, o que, exatamente, o Brasil poderia ter alcançado de melhor, como sociedade e como nação, e que não alcançamos por deficiências nossas, por obstáculos herdados de nossa formação histórica, por dificuldades da natureza ou do meio ambiente externo, enfim, tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não conseguimos ser ou fazer. Isso não é difícil: basta coletar indicadores homogêneos e fiáveis de “felicidade” humana, ou seja, nível de renda, educação e disponibilidade de bens e serviços básicos (água potável, saneamento, transportes, comunicações, habitação salubre, segurança alimentar, segurança pessoal, emprego e seguro contra certas coisas desagradáveis – menos a morte e os impostos, claro).
Comparando a situação do Brasil com a de outros países, poderíamos, assim, constatar nosso ‘estado de felicidade relativa’, ou seja, quão mais próximos, ou mais distantes, estamos de países mais ‘felizes’, que são supostamente aqueles países que desfrutam desses serviços básicos em condições normais, onde a longevidade é maior e os riscos inerentes à existência humana foram diminuídos, ao máximo das possibilidades dadas pelo uso das tecnologias atuais (médicas, securitárias etc.). Ainda que se possa dizer, de modo até banal, que dinheiro não traz felicidade, é óbvio que sociedades de renda mais elevada conseguem, sim, satisfazer as necessidades elementares de seus cidadãos, e até provê-los de alguns “supérfluos necessários”.
Esse tipo de exercício comparativo é possível de ser feito, dada a abundância atual de dados. Mas não vou fazê-lo aqui, tanto por limitações de espaço como por ser aborrecidamente repetitivo com vários indicadores existentes no âmbito das Nações Unidas (IDH-PNUD, entre outros). O que eu poderia fazer seria uma exposição eminentemente pessoal sobre o que eu acredito que o Brasil poderia ser, e que ele ainda não é ou não consegue ser, por uma série de fatores “limitativos”. Mas eu sou relativamente otimista ao considerar que poderemos chegar nos objetivos fixados em uma ou duas gerações mais (dependendo do grau de dificuldade do objetivo em questão). O que segue, portanto, é a minha regra de "felicidade nacional", com todas as falhas que podem existir numa seleção subjetiva como a que agora faço.
Pois bem, poderíamos começar sendo um país, não de renda média, mas de alta renda, o que parece difícil no contexto latino-americano; mas já foi obtido no cenário asiático, pela Coreia do Sul, por exemplo, um país duas vezes mais pobre do que o Brasil em 1960, e que tinha sido colônia japonesa de 1905 a 1945 (considerada quase como nação escrava do então expansionismo militarista nipônico). O que os coreanos fizeram que não fizemos? Bem, antes deles, os próprios japoneses já tinham mostrado o caminho: educar a população, o que me parece básico, essencial mesmo. Este foi o nosso maior erro histórico, aliás um “pecado original”, posto que Portugal continuava a exibir muitos analfabetos até bem entrado o século XX.
Calculo que nosso atraso, do ponto de vista puramente quantitativo (ou seja, nossa taxa de escolarização) equivalia, vinte anos atrás, a algo como 150 anos em relação aos países precocemente educados (Alemanha e EUA, por exemplo). Concordo que ‘fechamos’ muito dessa lacuna quantitativa; mas se formos considerar a qualidade da educação, minhas conclusões teriam de ir do ruim ao catastrófico. Infelizmente, vai demorar uma ou duas gerações para consertar, mas apenas se corrigirmos os métodos, que continuam errados, o que está longe de ser garantido atualmente. Acredito, aliás, que continuaremos patinando nesse particular. Isso é complicado, pois da boa educação depende tanto uma distribuição de renda mais equânime, como o crescimento da produtividade do trabalho, base do desenvolvimento social. Ponto negativo neste quesito, portanto.
Se a despeito disso tudo conseguirmos, ainda assim, aumentar a renda nacional (e distribuí-la, vale lembrar), teríamos ipso facto resolvido várias das necessidades básicas apontadas acima, o que envolve, mais do que dinheiro, organização (pois recursos sempre existem, no Brasil ou no exterior). Aumentar a renda implica em crescer mais rapidamente, o que já fizemos no passado (com base em investimentos nacionais e estrangeiros e em uma razoável organização estatal); não conseguimos fazer isso agora, justamente pela ausência de investimentos e pela má organização do estado (que está exatamente na origem da falta de recursos para investimentos produtivos: o estado gasta demais, e consigo mesmo). Outro ponto negativo, infelizmente.
Poderíamos, talvez, ter um estado menos gastador e mais investidor. Isso depende, basicamente, das lideranças políticas e das organizações partidárias. Nesse aspecto, tenho de ser novamente pessimista, pois não acredito que consigamos ter, em prazos razoáveis, uma melhor qualidade da administração, conhecendo-se a atual composição da classe política e seus reflexos no Congresso e no Executivo (mas o Judiciário não se apresenta de modo muito melhor). Melhorar a classe política depende basicamente de educação da população, que acredito continuará rudimentar no futuro previsível (basta assistir, por exemplo, aos canais abertos de televisão).
Esse problema está associado à corrupção na máquina pública, e fora dela, posto que a sociedade procura se defender das disfuncionalidades do setor público (em matéria "extrativa", por exemplo), criando um "universo paralelo", qual seja, a economia informal e a cultura do "jeitinho". Essas duas “peculiaridades” brasileiras tornam especialmente difícil alcançar aquele requisito da boa governança que os economistas reputam importante para fins de redução de custos de transação e para permitir uma maior taxa de crescimento. Não gostaria de ser novamente pessimista, mas tenho de consignar mais esse ponto negativo.
Finalmente, poderíamos ter feito melhor em direitos humanos e em cidadania, dois aspectos cruciais de um quadro social notoriamente lamentável no Brasil. Não vamos dourar a pílula: conseguimos fazer (quase) tudo errado, desde o início. José Bonifácio, por exemplo, foi derrotado em seu projeto constituinte de extinguir o tráfico imediatamente e a escravidão em médio prazo, substituindo-os pela imigração em massa de camponeses europeus; Joaquim Nabuco foi outro derrotado, em seu projeto de abolição imediata, e sem indenização, seguida de ampla reforma agrária e da educação dos libertos (elementar e técnica). Os reformadores educacionais dos anos 1930 não conseguiram, de fato, universalizar o ensino como seria desejável, aliás necessário, para o Brasil tornar-se uma república digna do nome; registre-se, por pertinente, que até hoje a educação padece de um excesso de pedagogas “freireanas” e de sindicalistas “isonômicos”, e de carência de administradores sensatos e racionais, buscando resultados pelo mérito, não pela ideologia. Não um, mas vários pontos negativos aqui...
Tivemos, também, outras derrotas monumentais, em outras áreas: Mauá não conseguiu mobilizar para o empreendedorismo e a meritocracia uma sociedade renitentemente escravocrata, prebendalista e cartorial; Monteiro Lobato lutou, mas falhou em implantar aqui o tipo de industrialismo fordista, que ele reputava ser a chave do sucesso americano; os empresários urbanos se acostumaram (mal) aos favores e finanças do estado (ou seja, o seu próprio dinheiro), concordando com um dirigismo persistente que cobra o seu preço na extorsão tributária generalizada; os atuais capitalistas do campo têm a maior dificuldade em expandir o agronegócio, num ambiente político dominado pela hostilidade ao setor, feito de invasões não reprimidas pelo estado, que aliás, se mostra propenso a gastar os recursos da sociedade numa “reforma agrária” tão inútil quanto regressista.
Não é preciso lembrar, ademais, que construímos a inviabilidade matemática da Previdência pública, ao praticar uma generosidade com certas categorias de aposentados – todas no setor público – que é desconhecida em qualquer pais razoável. Também teimamos em satisfazer necessidades privadas – a tal de “inclusão digital”, por exemplo – por meio de programas públicos, que desviam recursos da própria sociedade, que saberia dar melhor destino ao seu dinheiro (inclusive comprando computadores e assinando provedores de internet, se eles fossem justamente mais baratos, sem a carga impositiva que o governo impõe) se ele não fosse canalizado compulsoriamente para um estado famélico e ineficiente. Enfim, temos vários, inúmeros problemas nacionais e, curiosamente, nenhum deles se relaciona com a exploração estrangeira e a dominação "imperialista", como gostam de apregoar certos espíritos ingênuos ou mal informados. Todos eles, sem exceção, são problemas made in Brazil, e é aqui que teremos de resolvê-los, se quisermos, justamente, responder à questão colocada no título deste ensaio. Acredito que conseguiremos, no médio prazo; apenas não me perguntem o que considero médio prazo...

* Publicado originalmente em 04/10/2010.