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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Divida Publica: parabens aos companheiros, conseguiram dobrar a coitadinha...

Será que o PIB dobrou em dez anos, para manter sua parte constante no volume de riquezas produzidas anualmente pelo país?
Paulo Roberto de Almeida

VEJA.com, 25/11/2013

A dívida federal, que contabiliza os endividamentos do governo nos mercados interno e externo, avançou 1,69% em outubro ante setembro, para 2,023 trilhões de reais, o maior da série histórica, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. A dívida chegou ao patamar de 2 trilhões apenas uma vez, em dezembro de 2012, segundo a série do Tesouro. Mas ainda ficou abaixo dos 2,02 trilhões verificados em outubro. A série mostra ainda que a dívida pública dobrou entre 2004 e 2013.
Segundo o Tesouro, a dívida pública interna cresceu 1,91% em outubro, atingindo 1,934 trilhão de reais — impulsionada pelas emissões de títulos públicos no valor de 18,62 bilhões de reais e pagamento de juros de 17,53 bilhões de reais. Do total das emissões feitas no mês passado, o Tesouro emitiu 2,350 bilhões de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para financiar a redução das tarifas de energia. Já a dívida externa diminuiu de 2,73% em outubro para 88,5 bilhões de reais – contra 91,3 bilhões de reais no mês anterior.
Uma das principais causas do aumento da dívida na última década foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu 300 milhões de reais em repasses do Tesouro nos últimos quatro anos — na década, a dívida total aumentou em 1 bilhão de reais, ou seja, o BNDES responde por 30% do aumento.

Composição da dívida
Em relação à composição da dívida, os títulos prefixados atingiram 40,74% do total, ante 40,36% em setembro. Os papéis corrigidos pela inflação somaram 35,04% do total, ante 35,10% no mês anterior. Já os títulos atrelados aos juros básicos ficaram em 19,95% do total, menor que os 20,04% no mês anterior.Entre os detentores dos papéis, a participação dos investidores estrangeiros caiu em outubro para 16,91%, frente 17,22% em setembro.
(Com Reuters)

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Calote americano: doloroso, mas seria divertido ver - Joe Nocera (NYT)

Quem diz que seria divertido, no sentido figurado, claro, sou eu, não o Joe Nocera, que faz uma análise séria, corretamente embasada, empiricamente sustentada, sobre as consequências, que todos chamam de "catastrófica" de um eventual calote americano sobre sua dívida pública advindo da não elevação do teto, ou do volume total, dessa dívida, que tem de ser autorizada por quem tem autoridade para isso: o Congresso.
De fato, nos EUA, as coisas mais importantes passam pelo Congresso, e seguem um ritual de exame, discussão e aprovação após grande debate público e parlamentar. Não é como em certos paisecos, nos quais o governo central, ou seja, o Executivo, faz o que quer em matéria de economia, finanças, dívida e outras matérias relevantes, como moeda, câmbio, comércio exterior, tarifas, etc. Em países sérios, essas coisas são resolvidas após um amplo debate envolvendo diversos parceiros, usuários, clientes, contribuintes, agentes econômicos coletivos e individuais, interesses privados e sociais, sem nenhuma imposição unilateral de alguma autoridade que se dá ares de mandona, e assume atitudes fascistas.
Pois bem, os EUA não parecem um país sério atualmente, pois estão sob risco de não pagarem o que devem, além de terem interrompido vários serviços, que não são exatamente básicos, mas suplementares.
Eu é que digo que seria divertido, pois nos últimos 80 anos pelo menos jamais se contestou que o Estado, ou o governo pudesse fazer isso ou aquilo. Agora, não pelas vias mais adequadas, se chegou a um impasse -- por razões de baixa política, certo -- entre os decisores, e por isso se fala da paralisia do governo. Não se trata bem de paralisia, mas de ausência de orçamento.
Ora, eu considero que se trata de uma excelente oportunidade para rediscutir o papel do Estado, alocando para os mercados diversos serviços que foram sendo entregues a esse ogro gastador ao longo das últimas décadas. Por exemplo: não pude visitar o Grand Canyon porque ele estava fechado, mas poderia ter ido a Disneyworld, se desejasse, abertinha da silva. Por que a Disney abre e os parques não? Não há nenhum motivo plausível para que isto ocorra, nenhum, repito.
Sobre a dívida, parece que as consequências seriam realmente sérias, como indica o articulista abaixo. Mas, por que não aproveitar um minicalote, seletivo, para rediscutir toda a política de endividamento do Estado?
Acho que está na hora de repensar todo o modo de funcionamento desse monstrengo que foi sendo alimentado pelo público e pelos políticos ao logo do tempo. Voltar a colocá-lo em seu lugar, o menor possível, onde não possa incomodar muita gente, e só aparecer para as tarefas realmente essenciais. Aposto como ele poderia deixar de fazer mais da metade das coisas que faz hoje...
Paulo Roberto de Almeida

OP-ED COLUMNIST

Why the Debt Ceiling Matters

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The word we keep hearing is “catastrophe.”
Fred R. Conrad/The New York Times
Joe Nocera

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Readers’ Comments

“A U.S. Default Seen as Catastrophe, Dwarfing Lehman’s Fall,” screams the headline in Bloomberg Businessweek. “A default would be unprecedented and has the potential to be catastrophic,” says a Treasury Department report issued on Thursday — two weeks before the government is expected to begin running out of cash.
But what does “catastrophic” actually mean in this context? In the summer of 2011, when Republicans refused to raise the debt ceiling unless President Obama caved to their extortionist demands, the same word was bandied about. It scared the political class enough that they kicked the can and avoided a default.
This time around, the need to raise the debt ceiling doesn’t seem to be generating nearly the same concern. Indeed, Tea Party Republicans seem to be almost rooting for the government to default, as if that would somehow bring about the smaller government they so yearn for.
But this is incredibly wrongheaded. A failure to raise the debt ceiling, should it come to that, would likely inflict a different kind of pain than sequestration or even a shutdown of the federal government. It won’t make the government smaller. But it does have the potential to diminish the value of one of America’s greatest assets — the backing of its debt — while throwing the world economy into chaos.
The first point worth making is that the 14th Amendment to the Constitution, which declares that “the validity of the public debt of the United States . . . shall not be questioned,” was added precisely to avoid what is happening now: a faction of Congress using the debt ceiling as a bargaining chip. That basic truth, as Fortune’s Roger Parloff noted in a recent blog post, “ought to weigh very heavily in the minds — and on the consciences — of the House Republican faction that is now unambiguously violating its letter and spirit.”
The second point worth making is that U.S. government debt is the only risk-free asset in the world. That debt undergirds the entire world financial system — precisely because the whole world has such faith in it. There is always demand for U.S. government debt. Almost every other asset you can think of is in some way measured against it. A default would destabilize the market for Treasuries. And that, in turn, would likely destabilize every other asset.
The stock market would fall. Interest rates would rise — meaning, for instance, mortgages would become more expensive just as the housing market is starting to revive. Treasuries themselves would likely have to pay higher interest to investors, which would create a rather sad irony: a default would exacerbate the country’s long-term debt (the very problem the Republicans claim to care about).
Let’s move to the havoc a destabilized Treasury debt would have on the banking system. “The plumbing of the global financial system depends on Treasuries,” says Karen Petrou, a banking expert at Federal Financial Analytics. Remember what happened to Lehman Brothers? As the market lost faith in the company’s ability to meet its obligations, Lehman lost access to the “repo” market, which is the way banks are funded on a short-term basis. Treasuries make up a great deal of the collateral in the repo market. If a default were to cause the repo market to freeze, the entire banking system would find itself in crisis. Meanwhile — more shades of Lehman Brothers — the ratings agencies would likely downgrade Treasuries, forcing money market funds to start dumping government debt.
Painful choices would have to be made. Right now, the Treasury Department says it does not have the authority to pick and choose which creditors to pay. But, in the event of a default, it is hard to imagine that the government wouldn’t make some tough decisions about who should get paid in the short term — and who would have to wait. And, though this would infuriate millions of Americans, bondholders in China would likely get their money ahead of, say, Social Security recipients.
“From a purely cost-benefit analysis,” says Mark Zandi of Moody’s Analytics, “not paying bondholders would wind up costing the U.S. much more than not paying Social Security recipients” — because if bondholders lost faith in Treasuries, it would cost the government billions more in interest payments each year.
During the 2011 debt-ceiling crisis, consumer confidence dropped by 22 percent. When consumer confidence falls, people are less willing to spend and businesses are less willing to hire. That’s how recessions — or depressions — begin, and that may be the most important consequence of all.
For as long as anyone can remember, the ability of the United States government to pay its bills on time has given the rest of world tremendous confidence. At the same time, to have the one asset everyone in the world trusts has given America great advantages.
Why on earth would we ever risk that? Why?

sábado, 30 de junho de 2012

Cada um tem o Lula que merece - João Luiz Mauad

Nota liminar: Mais um da série rascunhos esquecidos. O fato de ser de um ano atrás, não diminui em nada o interesse, pois trata de um problema atual e crescentemente preocupante: a dívida pública americana e seus efeitos para os americanos.
Paulo Roberto de Almeida 


O Lula deles
João Luiz Mauad
O Globo, 13/08/2011


O fato de que estamos aqui hoje para debater o aumento do limite da dívida americana é um sinal de fracasso das nossas lideranças. É um sinal de que o governo dos Estados Unidos não pode pagar suas próprias contas. É um sinal de que agora dependemos da assistência financeira de países estrangeiros para financiar as políticas fiscais irresponsáveis do nosso governo.... O aumento do limite da dívida da América nos enfraquece nacional e internacionalmente. Liderança significa responsabilidade pelas próprias decisões. Em vez disso, Washington está jogando o ônus de suas más escolhas de hoje nas costas dos nossos filhos e netos. A América tem um problema com a dívida e uma falha de liderança. Os americanos não merecem isso. Eu, portanto, sou contra o aumento do limite da dívida.”


Sabe de quem são essas duras palavras, caro leitor? Acredite, o discurso acima foi proferido pelo então senador Barak Obama, ainda em 2006, quando o Congresso daquele país discutia o limite da dívida federal, durante o mandato de George W. Bush. Na época, o aumento aprovado trouxe o teto da dívida para US$ 9 trilhões. Sob a presidência de Obama, o número já fora elevado para US$ 14,3 trilhões. Antes do recente aumento, portanto, a dívida já estava 60% maior do que quando ele sinalizava um suposto "fracasso de liderança", há cinco anos.


Malgrado a enormidade dos números, os políticos norte americanos chegaram a um acordo, ao apagar das luzes, evitando assim que o governo daquele país ficasse inadimplente perante os seus credores internos e externos. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos – pelo menos por enquanto.


Durante a longa queda de braço, fomos bombardeados por notícias e comentários - ecoados principalmente do notório New York Times, carro-chefe da mídia liberal (esquerdista) americana, à frente o estridente “nobelado” Paul Krugman - acerca do radicalismo e irresponsabilidade dos conservadores, capitaneados pelos fundamentalistas/terroristas do Tea Party, que insistiam numa postura de prudência e parcimônia – oh! Grande heresia! - em relação aos gastos do governo e, consequentemente, em relação à dívida pública. Aliás, os economistas podem discordar sobre o montante da dívida que um governo pode carregar com segurança, mas há certo consenso de que 100% do PIB é demais, especialmente quando se olha para os efeitos sobre a atividade econômica.


Mas os ditos radicais do Tea Party cometeram o supremo pecado de contrariar São Obama e, principalmente, a visão progressista segundo a qual quanto mais o governo gasta e se intromete na vida privada das pessoas, melhor para todo mundo. Embora seja muito difícil para qualquer pessoa de bom senso entender como é possível que um endividamento constante e progressivo do governo possa ser algo sadio, o que se viu foi o linchamento sem trégua dos atrevidos que se recusavam, constitucional e democraticamente, a dar carta branca para o executivo gastar a vontade.


Neste ponto, pode ser útil esclarecer exatamente sobre o quê estavam discutindo os dois lados. A questão não era propriamente se o governo federal deveria ou não expandir os seus gastos. Quase ninguém em Washington propôs o encolhimento do leviatã. Ao contrário, no final de dez anos tanto os gastos nominais quanto a dívida total serão bem maiores do que são hoje. Tenha-se em mente ainda que esses aumentos virão após uma das mais rápidas expansões de gastos federais na história dos EUA – desde que Obama tomou posse, houve um aumento de aproximadamente 30% em relação ao último ano de Bush.


Ademais, pouco se falou sobre isso, mas durante a maior parte do tempo o impasse esteve ancorado não no radicalismo do Tea Party, mas na intransigência do presidente, que insistia, mesmo contra a opinião majoritária do seu próprio partido, em aprovar limites muito maiores, além de aumentos de impostos.


Finalmente, pode-se discutir o que for, mas não é apropriado dizer que não havia legitimidade do legislativo para debater o tema, afinal eles foram eleitos exatamente para isso. Ao contrário da escatologia do NYT, a verdade é que o Congresso americano deu uma lição de democracia ao mundo, apesar do comportamento malsão de Obama, que, com discursos irresponsáveis, insistia em jogar a opinião pública contra os congressistas. Quisera eu que os nossos políticos discutissem os temas importantes da nação como fizeram os yankees, sem barganhas por cargos, liberação de verbas ou mensalões, mas apenas defendendo o que consideram melhor para o país.

sábado, 26 de maio de 2012

Divida Publica do Brasil: os dados de 2011

Últimos dados relativos à dívida pública brasileira, segundo informações do Ministério da Fazenda:


1 – O estoque da dívida líquida da União (interna e externa) em 2011 foi R$ 2.600,7 bilhões (64,20% do PIB).

2 – O custo médio de carregamento da dívida 2011 foi de 12,83% ao ano.

3- O ganho real médio (juros menos inflação IGPM) dos investidores em 2011 foi de 7,38% ao ano.

4 – Foi pago em 2011 o montante de R$ 131,0 bilhões (3,16% do PIB) de juros e encargos.

5 – Foi amortizado em 2011 o montante de R$ 97,6 bilhões (2,35% do PIB) da dívida.

6 – Foi renegociado em 2011 o montante de R$ 479,4 bilhões (11,57% do PIB) da dívida.

7 - Foram captados em 2011 novos empréstimos, no montante de R$ 94,2 bilhões (2,27% do PIB).

domingo, 27 de novembro de 2011

Quem deve a quem, na Europa?- uma teia de devedores e credores

Eurozone debt web: who owes what to whom?
BBC, 18/11/2011


The circle below shows the gross external, or foreign, debt of some of the main players in the eurozone as well as other big world economies. The arrows show how much money is owed by each country to banks in other nations. The arrows point from the debtor to the creditor and are proportional to the money owed as of the end of June 2011. The colours attributed to countries are a rough guide to how much trouble each economy is in.





ABOUT

Click on a country name to see who they owe
Europe is struggling to find a way out of the eurozone crisis amid mounting debts, stalling growth and widespread market jitters. After Greece, Ireland, and Portugal were forced to seek bail-outs, Italy - approaching an unaffordable cost of borrowing - has been the latest focus of concern.
But, with global financial systems so interconnected, this is not just a eurozone problem and the repercussions extend beyond its borders.
While lending between nations presents little problem during boom years, when a country can no longer handle its debts, those overseas banks and financial institutions that lent it money are exposed to losses. This could not only unsettle the home country of those banks, but could, in turn, spread the troubles across the world.
So, in the tangled web of inter-country lending, who owes what to whom? Click on a country in the circle to find out what they owe to banks in other countries, as well to find out their total foreign debt, including that owed by governments, monetary authorities, banks and companies.
Notes on the data: The Bank for International Settlements data, represented by the proportional arrows, shows what banks in one country are owed by debtors - both government and private - in another country. It does not include non-bank debts. Only key eurozone debtors and their top creditors are shown. Although China is known to hold European debt, no comprehensive figures are available.
GDP figures are the latest complete 2010 figures from the IMF. The percentage of gross government debt to GDP is also the latest IMF calculation.
Overall gross external (or foreign) debt is taken from the latest 2011 World Bank/IMF figures and includes all debt owed overseas, including that owed by governments, monetary authorities, banks and companies. Gross external debt per head of population is calculated using the latest medium variant population figures from the UN Population Division.
Read the answers to frequently asked questions here.
You can see more interactive features and graphics and follow us on Twitter.

US

GDP: €10.8 tnForeign debt: €10.9 tn
€35,156Foreign debt per person
101%Foreign debt to GDP
100%Govt debt to GDP
Risk Status:LOW
Although the US's overseas debt almost equates to its annual GDP, it is still regarded as a safe bet. However, its credit rating has been downgraded. Although Asia - primarily China and Japan - holds the majority of US debt, Europe has the second largest percentage. This means whatever happens in the eurozone will have a deep impact on the US banking system. Within Europe, the UK, Switzerland and France hold the largest amount of US debt, amounting to hundreds of billions of dollars.

FRANCE

GDP: €1.8 tnForeign debt: €4.2 tn
€66,508Foreign debt per person
235%Foreign debt to GDP
87%Govt debt to GDP
Risk Status:MEDIUM
Europe's second biggest economy is greatly exposed to the eurozone's troubled debtors. Its banks hold large amounts of Greek, Italian and Spanish debt. This is causing market turbulence, especially against a backdrop of faltering French growth and low consumer spending.















quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Divida Publica dos Paises Avancados: e ainda querem aumenta-la...

Apenas retirado do blog do economista Mansueto Almeida.
Não preciso agregar nenhum comentário, tudo está dito:

Dois Relatórios Interessantes
Blog de Mansueto Almeida, 18/08/2011

Lí hoje o relatório “A situação fiscal dos países AAA” da Ventor Investimentos assinado pelos economistas Fernando Gonçalves e Felipe Gottlieb. Os economistas mostram que é muito provável vários outros países desenvolvidos serem rebaixados da categoria AAA como ocorreu recentemente com os Estados Unidos e, o próximo da lista, seria a França, que tem uma divida bruta/PIB que está muito próxima de romper a barreira de 90%. Mas além da França, países como Alemanha, Inglaterra e Canadá todos têm uma relação divida/PIB superior a 80% e entrariam na lista dos candidatos naturais a serem rebaixados pelas três maiores agências de risco (S&P, Moody´s e Fitch).

É claro que esses países poderiam fazer um ajuste fiscal para evitar serem rebaixados, mas aqui mora o problema. A magnitude do ajuste fiscal exigido (aumento de receita e/ou corte de despesas) entre 2010 e 2020 para trazer a divida desses países para 60% do PIB em 2030 é absurdamente elevada. No caso da França seria necessário um aumento do superávit primário equivalente a 6,2 pontos percentuais do PIB; no caso da Inglaterra uma melhora do primário de 9,3 pontos percentuais do PIB; 4,4 pontos percentuais do PIB para o Canadá e 2,2 pontos percentuais do PIB para Alemanha. Mas os dois países que precisariam fazer o maior ajuste para trazer sua razão divida/PIB para 60% em 2030 são os Estados Unidos (aumento do primário de 11.3 pontos percentuais do PIB) e Japão (aumento do primário em 13,3 pontos percentuais do PIB).

O que significa tudo isso? Primeiro, as estimativas acima são conservadoras como alerta os autores do trabalho, já que não incluem o aumento dos gastos que decorrerão do envelhecimento da população. Quando se faz esse ajuste o cenário é ainda muito pior. Segundo, acho impossível que haja ajustes fiscais tão fortes e, assim, a classificação de risco desses países deverá piorar que é a conclusão dos próprios autores. Terceiro, como os EUA tem uma carga tributária muito abaixo da média dos países desenvolvidos, teoricamente, esse país estaria em uma situação melhor que a França para promover os ajustes fiscais necessários, mas dado o ambiente político dos EUA acho isso difícil.

Em resumo, os países desenvolvidos vão experimentar o gostinho de crise fiscal que os Latino Americanos experimentaram nos anos 80. E no caso do Brasil, embora a sustentabilidade fiscal não seja um problema (o superávit atual leva a uma redução da divida/PIB), causou-me surpresa hoje um relatório da MetLife que mostra que o trabalhador brasileiro está muito mais preocupado com o seu futuro do que os trabalhadores americanos (ver pagina 28 do relatório), o que mostra que apesar do bom momento, muitos ainda não acreditam no futuro do Brasil e nem na qualidade da oferta de serviços públicos.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Banqueiros americanos querem rebaixar ainda mais a classificacao americana

Lido, en passant, na revista dos banqueiros americanos:

From the Editors of American Banker

BankThink: Even AA+ May Be a Generous Rating for the U.S.
The downgrading of the government to double-A-plus was not only correct but overdue, writes Thomas J. White, a veteran credit and risk management executive. If anything, he argues, Standard & Poor's should have taken Uncle Sam down to double-A-minus, given the deadlock over revenues and spending.

Se eu fosse um partidário da teoria do complô, eu diria que esses banqueiros querem "downgrade" ainda mais os títulos da dívida americana, para comprá-los bem baratinho, e depois vendê-los com lucro, assim que obtivessem mais um plano mirabolante do Congresso para "resolver" o problema...
Faz sentido.
Conspiradores de todo o mundo: uni-vos na compra dos T-bonds, não deixem todo o lucro para a Febraban deles...

Aliás, pouco antes, os mesmos banqueiros estavam preocupados com a saúde do sistema bancário americano:

From the Editors of American Banker
Market Turmoil Stokes Fear of Big Bank Collapses
WASHINGTON ˜ As the stock prices of the big banks cratered on Monday, particularly for Bank of America Corp., pundits and industry observers began worrying that a second financial crisis was in the offing, including the possibility of the failure of a large financial institution.


Enfim, se o mercado fizer o que eles estão esperando, os problemas estão resolvidos: não há nada melhor do que uma boa crise, e uma quebra de bancos, para limpar o terreno para nova fase de crescimento...
Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 29 de junho de 2011

A tragédia grega e a comédia brasileira - Carlos Pio

A tragédia grega e a comédia brasileira
Carlos Pio
Professor de Economia Política Internacional, UnB
http://carlospio.wordpress.com

Temos assistido, atônitos, o desenrolar de mais uma crise financeira. A Grécia é a bola da vez. Apesar do novo protagonista, o enredo da tragédia é o mesmo das crises anteriores: sistema financeiro globalizado, bancos privados internacionais emprestando muito a governos fiscalmente irresponsáveis, governantes que preferem gastar mais a promover reformas condizentes com os novos tempos, sistemas políticos engessados pela força dos grupos de interesse que representam setores privilegiados das respectivas sociedades.

Mais particularmente, quais são os problemas da Grécia? Primeiro, uma dívida externa superior ao tamanho da economia nacional (€ 340bi, ou o equivalente à metade do PIB do Brasil). Segundo, um estado ineficiente, inchado e gastador. Terceiro, um conjunto de regras econômicas, políticas, sociais e culturais que emperram a produtividade das firmas, desestimulam as pessoas a trabalhar mais e de forma inovadora, impõem custos produtivos elevados, incertezas jurídicas e ineficiências generalizadas. Quarto, a impossibilidade de desvalorizar o câmbio uma vez que integra uma união monetária (a zona do Euro). Desde que acompanhada de medidas voltadas para minimizar seus efeitos inflacionários, a desvalorização é uma das medidas mais eficazes para reequilibrar as transações financeiras entre residentes e estrangeiros – porque ajusta automaticamente os custos e os preços domésticos aos internacionais –, possibilitando gerar e economizar divisas e, assim, pagar a dívida externa.

Qual a solução? A maneira mais eficiente de equacionar tais problemas envolve: reestruturar o estado, promovendo o enxugamento dos desperdícios, a prevalência do mérito na administração pública e profundos cortes orçamentários (de preferência poupando apenas os que beneficiam os cidadãos mais pobres ou vulneráveis); reformar as instituições que inibem os ganhos de produtividade – essenciais à prosperidade das pessoas e empresas; eliminar privilégios concedidos a empresas, setores econômicos e grupos da sociedade (como os funcionários públicos) os quais impõem custos elevados a outros grupos – consumidores (famílias e firmas) e contribuintes, por exemplo.

Mas tudo isso é duro demais, tanto para os grupos privilegiados – que não querem largar o tacho – quanto para os governantes, que nestes se apoiam para obter votos, recursos de campanha e emprego, quando abandonam a política. Sinal disso são as marchas diárias de grupos de comunistas e sindicalistas bem-vestidos e alimentados que enfrentam a polícia nas ruas para protestar contra o austero pacote negociado pelo governo com os credores da dívida externa grega. Há razões de sobra para duvidar de que o governo atual – ou qualquer outro – encontre apoio social ou parlamentar para enfrentar a ida dos que não querem os ajustes às instituições do capitalismo na pátria do teatro, da filosofia, das artes plásticas, da mitologia, e de tantas coisas mais.

Por ironia do destino, no mesmo momento em que hordas acampavam à frente do Parlamento grego, em Washington o representante do Brasil declarava apoio a Christine Lagarde, ministra das finanças da França, na disputa pela diretoria-geral do FMI – um dos fiadores dos pacotes de socorro à Grécia. Foi, de fato, mera coincidência, mas uma daquelas cheias de significado. Explico.

Lagarde disputava o cargo com o presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens. E o mexicano representava três coisas muito diferentes: uma alternativa latino-americana à dominação europeia no Fundo, justamente quando ele tem que equacionar um problema gigantesco no Velho Continente; uma opção vinda de um país que sofreu mais de uma crise financeira como a que ora afeta a República Helênica; a escolha de um dirigente cujo país realizou diversas reformas econômicas e financeiras nas últimas duas décadas, abriu-se para o mundo e ganhou respeito e mercados ao fazer justamente aquilo que todos, especialmente o FMI, precisará exigir dos gregos – governo, sociedade e empresas.

Mas Guido Mantega preferiu jogar no lixo o discurso (fácil) contra a predominância dos governos de países ricos nos organismos financeiros internacionais, em especial o FMI, a apoiar alguém que tinha todas aquelas qualidades. Ficou com Lagarde para não dar o gostinho da vitória ao liberalismo mexicano. O descompasso de Mantega na política internacional tem uma lógica: procura sonegar, dos brasileiros, tanto o reconhecimento de que o nosso passado grego nacional-desenvolvimentista foi um fracasso retumbante, quanto o árduo aprendizado de que é fundamental reformar as instituições e as mentalidades (política, econômica e empresarial) prevalecentes com vista a promover a eficiência e a prosperidade, como simbolizava o mexicano Carstens.

Diante da tragédia grega, a comédia do governo brasileiro.
--
Carlos Pio
Professor of International Political Economy, Universidade de Brasília
http://carlospio.wordpress.com/
http://groups.yahoo.com/group/economiapolitica_brasil/
www.shelfari.com/carlospio

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O governo diz que a divida nao aumentou (o que nao bate com a verdade...)

Pois é, o governo sempre tem uma versão da história -- e não apenas para o enriquecimento "lícito" de seus membros -- que nunca bate com a realidade...

Dívida do governo aumenta e seu custo também
Editorial Econômico - O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2011

A dívida do setor público federal continua crescendo, em grande parte em razão da inclusão dos juros não pagos. O estoque da dívida somava, em abril, R$ 1,734 trilhão, com aumento de 2,34% no mês, porcentual seguramente maior que o da inflação do mês e do crescimento do PIB no período. E o preocupante é que ela continua em elevação.

O lado positivo é que a dívida externa apresentou redução de 2,32%, enquanto o estoque da dívida mobiliária crescia 2,38%. Nesta última, verifica-se que a emissão líquida em abril foi de R$ 25,5 bilhões, mas o Tesouro teve de emitir R$ 15,62 bilhões para pagar os juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Ministério da Fazenda fixa normas para que a composição da dívida pública não ultrapasse o desejável. O objetivo do PAF é ter a maior parte da dívida em títulos prefixados (mínimo de 36% e máximo de 40% desses títulos). Mas em abril os títulos prefixados, que oferecem a vantagem de o Tesouro poder prever os encargos com mais precisão, ficaram em 34,8%, abaixo do mínimo; e os títulos com taxa flutuante ultrapassaram o limite máximo (de 32%). Nessa categoria estão incluídos papéis cuja remuneração é pela taxa Selic, o que tira das autoridades monetárias a liberdade de fixação da taxa de juros básica, por conta das consequências sobre o custo da dívida.

O relatório mensal do Tesouro sobre a evolução da dívida apresenta o custo médio acumulado em 12 meses. Para a dívida mobiliária interna, esse custo passou de 12,15%, em março, para 12,34%, em abril - aumento que sinaliza que os investidores estão prevendo uma alta da inflação.

No caso da dívida externa, apesar da sua redução em abril, o custo para o mesmo período subiu de 3,12% para 3,15%. Apesar de esse custo ser muito menor, o Tesouro tem boas razões para não aumentar essa dívida externa, e a mais importante é o risco cambial, quando se sabe que é desejável uma desvalorização do real ante o dólar.

É interessante que, em abril, 30,30% dos títulos da dívida mobiliária foram disputados pelas instituições financeiras, que por meio dessa aplicação realizam operações altamente rentáveis; 24,65% foram para os Fundos de Investimento, geralmente administrados por instituições financeiras; e 15,94%, para a Previdência. A participação dos não residentes foi de 11,29%. Essa distribuição não se tem modificado muito, já que a remuneração desses títulos é interessante para os investidores.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Gastadores contumazes, insolventes, possiveis caloteiros...

Não, não estou falando de países em desenvolvimento irresponsáveis.
Estou me referindo às principais potências econômicas do planeta.
Quem passa o pito é a venerável Economist, revista séria, mas levemente irônica...

Government finances: Buy now pay later
The Economist, April 13th 2011

The IMF warns America about its free-spending ways
PUBLIC finance can seem a dry, abstract subject until the point when it becomes all too real. Portugal and Greece managed for years with budget deficits, high public debt and low growth (Ireland, with the failure of its outsize banking sector, is a rather different case). Now they have been forced into painful restructuring by bond markets. On the other side of the Atlantic, America faces its most serious budget crisis for decades. On April 13th President Barack Obama is set to present yet another plan to reduce the country's mammoth deficit. America's economy is so large, and foreign appetite for greenbacks so voracious, that it seems inconceivable that it could suffer a fate similar to that of Portugal or Greece. The IMF's World Economic Outlook (WEO), published this week, aims to shatter such complacency. America, its authors write, lacks a credible strategy for dealing with its growing public debt, and is expanding its budget deficit at a time when it should be shrinking. The chart below, drawn from the WEO, illustrates the size of the problem America faces.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Da arte de iludir os incautos: a divida publica

O governo tem usado, cada vez mais, de mecanismos pouco transparentes para (deixar de) informar sobre a progressão da dívida pública.
Esta, junto com a contratação irresponsável de milhares de funcionários públicos e a distorção representada pelos aumentos dos salários do setor público muito acima dos níveis praticados no setor privado, constitui a verdadeira herança maldita a ser deixada para o próximo governo.
Paulo Roberto de Almeida

Há informações que faltam na dívida pública federal
Editorial - O Estado de S.Paulo
28 de dezembro de 2010

A emissão líquida (emissão menos resgate) da dívida pública federal foi de R$ 4,68 bilhões em novembro, com R$ 6,26 bilhões de dívida interna e o equivalente a R$ 1,58 bilhão de dívida externa.

Essas operações contribuíram para um aumento de 1,41% da dívida interna, que foi a R$ 1,574 trilhão, e para uma redução de 0,85% da dívida pública externa, que, com a valorização do real, representa R$ 91, 43 bilhões.

Ao valor da emissão líquida deve se acrescentar R$ 16,74 bilhões, correspondentes à apropriação positiva de juros, o que mais uma vez mostra quanto seria necessário de superávit primário para reduzir o impacto dos juros sobre o crescimento da própria dívida.

Esse impacto pode ser medido levando-se em conta o custo médio da dívida acumulado em 12 meses, que foi de 11,45%, passando de 11,38% para 11,62%, no caso da dívida interna, enquanto caía de 8,12% para 7,76% no caso da dívida externa, que pouco representa, hoje, na dívida pública. Convém notar que o relatório da dívida pública não fornece dados sobre o custo da emissão do mês, o que impede de verificar se está havendo um aumento dos juros, o que parece que se constata no caso da dívida externa, e a remuneração dos papéis da dívida interna continua muito atraente, e isso em razão da importância dos títulos prefixados que representam 36,04% do estoque e se aproximam do máximo previsto no programa de endividamento (37%).

Os vencimentos da dívida para os próximos 12 meses passaram de 22,88%, em outubro, para 23,53 %, em novembro, por causa das dificuldades que o Brasil está encontrando para colocar no mercado títulos de longo prazo. O prazo médio dessa dívida caiu de 3,59/ano para 3,53/ano em novembro, e a vida média reduziu-se de 5,58 anos para 5,45 anos. Esses dados indicam que o governo vai enfrentar muitas dificuldades para colocar títulos de longo prazo, indispensáveis para financiar investimentos, tarefa que até o momento cabe unicamente ao BNDES, que, para isso, tem de recorrer aos títulos da dívida pública, cuja remuneração é maior do que os juros cobrados por ele.

O relatório mensal da dívida pública em nenhum momento se refere às operações compromissadas do Banco Central, que oferece, a cada semana, papéis da dívida com a promessa de recompra. Algumas dessas operações são de curtíssimo prazo - operações de open market -, mas se percebe que os vencimentos em sete meses vêm subindo, já estão em quase R$ 100 bilhões e não constam da dívida pública, uma anomalia.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

O governo cria dinheiro e inventa bolhas...

A medida ou é inócua, ou é ilegal. Vejamos:
"Outra novidade da MP 513 foi permitir que excessos de superávit primário (economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública) sejam depositados no FSB."
Ao que saiba, o Brasil, ou melhor, o governo do Brasil não produz superávit, de fato, e sim um déficit, pois o que ele chama de superávit primário é insuficiente para pagar os juros da dívida. Por definição, portanto, esse superávit não existe. Se o governo está usando uma parte do superávit para repassar ao Fundo Soberano -- que não é Fundo, nem Soberano -- ele está extrapolando o sentido da lei que criou esse tal de FSB, cuja única característica é ser do Brasil, como a jabuticaba, mas que não é bem um fundo -- como dito, não existe superávit fiscal ou de contas correntes, e sim déficits, nas duas vertentes -- e muito menos soberano, que existiria se a moeda brasileira fosse conversível.
O que o governo faz é emitir títulos da dívida pública para comprar divisas estrangeiras e assim fazer o seu colchão, que é utilizado completamente de forma arbitrária, sem qualquer controle do Parlamento, que está sendo castrado em seu direito de opinar, e de exigir que todos os recursos usados pelo governo estejam dentro do Orçamento.
Esse governo é um infrator primário da legalidade constitucional.
Paulo Roberto de Almeida

Medida define uso de Fundo Soberano na guerra contra o real valorizado
O Globo, 30.11.2010

O governo deu ontem mais um passo para que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) seja usado para conter a excessiva valorização do real. A Medida Provisória (MP) 513, publicada ontem no Diário Oficial, define que compras de ativos feitas com recursos do FSB no exterior tenham o Banco do Brasil como agente de custódia. Embora a ação tenha um caráter técnico, ela abre espaço para que o Fundo entre no mercado de câmbio, utilizando dólares adquiridos no país para a compra de ativos lá fora, reduzindo a pressão sobre a cotação da moeda americana.
Segundo os técnicos do Tesouro Nacional, o FSB já podia adquirir ativos no exterior, mas não tinha um agente de custódia definido. Isso é algo importante dentro da transparência exigida pelas regras do mercado internacional.
Outra novidade da MP 513 foi permitir que excessos de superávit primário (economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública) sejam depositados no FSB. A MP que criou o Fundo em 2008 permitia essa transferência de sobras do caixa do primário, mas como acabou perdendo a validade sem ser votada no Congresso, a possibilidade só voltou a existir agora com uma nova medida.
A MP também autoriza uma capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em títulos públicos no valor de R$1 bilhão. A MP permite ainda que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) seja o garantidor do seguro habitacional de seus próprios contratos, reduzindo custos para o mutuário.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Divida Externa do Brasil e FMI: esclarecendo duvidas, eliminando erros

Junto com certos posts sobre a carreira diplomática, que desperta naturalmente a atenção dos candidatos que eventualmente acessam este blog, e um ou outro sobre alguns temas sensíveis -- como um "fatídico" sobre os salários dos "conselheiros" da Petrobras, quase todos amigos, e "servos" do poder -- poucos posts neste blog despertaram tantas paixões e comentários desencontrados como um que postei em 4 de agosto sobre:

Divida do Brasil com o FMI: a farsa de sua quitacao - Flavio Morgenstern

Se tratava, como o próprio título indica, de um artigo de Flavio Morgenstern, explicando a situação real da dívida externa e interna do Brasil, precedido de alguns comentários meus sobre o fato de que a propagandeada "quitação da dívida externa do Brasil junto ao FMI", não passava, justamente, disso, de um ato de propaganda, mistificando a realidade, enganando a maior parte das pessoas e, pior, não seguida de comentários de jornalistas especializados esclarecendo que o Brasil saia pior da situação do que estava antes dessa "quitação" fantasmagórica.
Não vou retomar cada passo das relações do Brasil com o FMI, algo sobre o que já escrevi a respeito, e justamente acabo de atualizar meu capítulo sobre diplomacia financeira num livro que vai ser publicado em terceira edição -- Relações Internacionais e Política Externa do Brasil -- que trará explicações mais extensas a esse respeito.
Se ouso resumir a situação, inclusive em intenção de comentaristas que me escreveram no post acima, com colocações superficiais, a favor e contra, a respeito do assunto, seria isto.

1) "Dívida" do Brasil com o FMI:
A rigor, não existe uma dívida do Brasil para com o FMI e nunca existiu. O que existiram foram planos de contingência e empréstimos condicionais -- créditos stand-by -- que foram negociados entre 1998 e 2001 (e renovados pelo governo Lula) para enfrentar situações de crise como as que abalaram os mercados financeiros na segunda metade dos anos 1990 e no início dos anos 2000, por causa da Argentina E DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2002 (e desculpo-me pela caixa alta, mas é bom que se diga como são os fatos, não a propaganda).
O Brasil contraiu um primeiro empréstimo do FMI, no quadro de um pacote muito mais amplo em 1998, para enfrentar um problema que diversos outros países enfrentavam: a fuga de capitais de mercados emergentes, que tinha começado com o problema do México, em dezembro de 1994, prolongou-se extensivamente nas crises dos mercados asiáticos de 1997 e assumiu contornos dramáticos com a moratória russa de agosto de 1998. O Brasil não entrou em crise e nunca deixou de pagar suas obrigações externas. Os pacotes foram preventivos e serviram para reforçar suas reservas ou alimentaram o caixa para saldar compromissos externos.
O primeiro pacote -- FMI, BIRD, BID e países membros do BIS -- foi de 48,5 bilhões de dólares. Em contrapartida (as famosas condicionalidades que muitos criticam), o Brasil assumiu o compromisso de "fazer superavit primário", ou seja, reservar uma parte de suas receitas fiscais (então estimada em 2,5% do PIB) para saldar os juros de sua dívida interna, doméstica, que estava crescendo demais.
Aos que reclamam dessas condicionalidades, eu apenas diria o seguinte: tente viver acima de seus vencimentos ou de sua renda, e vá pedir dinheiro ao seu gerente de banco apenas para continuar gastando com restaurantes e compras diversas. Tente viver acima de seus meios, para ver o que acontece. Era isso que estava fazendo, E QUE AINDA FAZ, o Brasil. Nada mais sensato, pois, do que recomendar um pouco de rigor fiscal, que é o que todo mundo faz com suas próprias contas pessoais.
O segundo pacote, contraído em meio à crise argentina de 2001, foi apenas para reforçar as reservas, com uma disponibilidade de 15 bilhões de dólares. Não foi usado, serviu apenas de garantia.
O terceiro pacote, de US$ 30 bilhões, só de dinheiro do FMI, foi feito em meio às eleições de 2002, quando OS MERCADOS ASSUSTADOS COM A POSSIBILIDADE DE O PT DAR CALOTE NA DIVIDA EXTERNA, começaram a cotar por baixo os títulos da dívida brasileira no exterior (que cairam a menos de 50% do seu valor de face, ou seja, você podia comprar um título de 100 dólares pagando apenas 48 dólares, e receberia igual do governo brasileiro os 100 dólares no seu termo). O dólar, como se sabe, foi às alturas, saindo de 1,7 reais para quase 4 contra um dólar, e a taxa de risco do Brasil foi a 24 mil pontos, ou seja 24 pontos percentuais acima das taxas de referência dos EUA.
Foi esse último empréstimo de US$ 30 bilhões que foi aceito e renovado pelo governo do PT, pelo ministro Palocci, em 2003, quando ele assumiu, mas apenas pela quantia de 14,8 bilhões de dólares, dinheiro NÃO UTILIZADO, mas que serviu apenas para reforçar as reservas.
Diga-se de passagem que foi o ministro Palocci que decidiu aumentar as garantias oferecidas pelo Brasil, não solicitadas pelo FMI, de aumentar o superavit primário de 2,5% do PIB para 3,25% do PIB, em total autonomia e independência (como compete a qualquer país membro do FMI).
Esse "empréstimo" -- na verdade, uma carta-compromisso fazendo a concessão desse crédito de 14,8 bi -- ficou em vigor até 2005, quando o governo decidiu pela sua "liquidação" e montou toda aquela operação de propaganda para dizer que tinha "liquidado a dívida com o FMI".
Vamos agora aos fatos.


2) Dívida comercial do Brasil nos mercados financeiros:
Pelo seu crédito, ou pelo direito de uso eventual do dinheiro do FMI (que também é seu, como membro de pleno direito), o Brasil pagava juros de companheiro, de 4,5% na média, ou seja, o dinheiro do FMI era MUITO MAIS BARATO do que qualquer outra operação comercial que o Brasil pudesse fazer nos mercados financeiros.
Mas, claro, apenas para dizer que "não dependia mais do FMI", o governo do presidente Lula declarou, de forma nitidamente enganosa, que estava se libertando da dependência do FMI, devolvendo um empréstimo que ele nunca tomou (na verdade, simplesmente dizendo que não renovaria mais o programa, e que o dinheiro reservado e carimbado em nome do Brasil era dispensável). Por decisão própria, o governo CONTINUOU MANTENDO A META DE SUPERAVIT PRIMÁRIO, por decisão própria, não por imposição do FMI.
O que ficou, então? Apenas empréstimos comerciais, Global Bonds, que o Brasil lança nos mercados comerciais, com taxas de juros nunca inferiores a 8%, em geral, na faixa de 9 a 11%, pelo menos naquela época (hoje se encontram Global Bonds de 7%, mas os mercados estão líquidos novamente e a taxa de risco do Brasil continuou caindo, graças à boa gestão do Banco Central).
Em resumo, o Brasil "trocou" -- não é a mesma coisa, claro, mas serve de comparação -- um "empréstimo" do FMI a 4,5% para ficar com empréstimos comerciais a 10%.
Se isso é vantajoso, apenas os novos donos da matemática da dívida podem dizer. 



3) Dívida interna, e dívida total do Brasil:O fato é que para acumular as reservas que o Brasil acumulou, e proclamar que tem superávit com o mundo -- na verdade a dívida externa continua existindo, mas seu montante é inferior às reservas -- o Brasil faz dívida interna, a 10% ou mais, para poder comprar os dólares dos exportadores.
A consequencia é que temos acumulado uma dívida doméstica muito mais catastrófica do que qualquer dívida externa, inclusive comercial, pois os juros da Selic são sempre superiores aos dos mercados externos e mais do que o dobro do "dinheiro do FMI" (tão execrado).
Quem quiser saber mais sobre a dívida doméstico tem como se informar no site do Tesouro.



4) Iludindo os "incautos" e fazendo propaganda enganosa:
Termino e concluo: apenas os ingênuos acham que o Brasil se libertou do FMI, qualquer que seja o sentido que se dê a essa expressão. O Brasil nunca esteve obrigado a nada que não quisesse fazer, mas como em toda operação de crédito externo, existem garantias que tem de ser dadas pelo uso do dinheiro alheio. Pode-se garantir que as condições do FMI são muito melhores do que empréstimos "soberanos" que implicam custos maiores.
Pior do que tudo é contrair dívida interna para poder manter reservas que ainda tem um custo fiscal -- diferencial de juros internos e externos -- superior a 20 bilhões de dólares por ano.
Esse é o custo da propaganda do governo.

Paulo Roberto de Almeida

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Divida Publica e Crescimento - um estudo do FMI

Já se sabia, empiricamente, que o aumento da dívida pública reduz o crescimento econômico, por diversas razões, todas muito conhecidas. Um estudo dotado do necessário rigor científico vem corroborar essa "impressão". Não se sabe por que, no Brasil, tantos economistas acham que o Estado vai "impulsionar" o crescimento atuando de forma desequilibrada em relação às contas públicas...
Paulo Roberto de Almeida

Public Debt and Growth
MANMOHAN KUMAR, International Monetary Fund (IMF) - Research Department
JAEJOON WOO, DePaul University - Department of Economics
IMF Working Paper No. 10/174

This paper explores the impact of high public debt on long-run economic growth. The analysis, based on a panel of advanced and emerging economies over almost four decades, takes into account a broad range of determinants of growth as well as various estimation issues including reverse causality and endogeneity. In addition, threshold effects, nonlinearities, and differences between advanced and emerging market economies are examined. The empirical results suggest an inverse relationship between initial debt and subsequent growth, controlling for other determinants of growth: on average, a 10 percentage point increase in the initial debt-to-GDP ratio is associated with a slowdown in annual real per capita GDP growth of around 0.2 percentage points per year, with the impact being somewhat smaller in advanced economies. There is some evidence of nonlinearity with higher levels of initial debt having a proportionately larger negative effect on subsequent growth. Analysis of the components of growth suggests that the adverse effect largely reflects a slowdown in labor productivity growth mainly due to reduced investment and slower growth of capital stock.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Planejadores, burocratas e desperdicio de dinheiro...

Os brasileiros comuns, cidadãos pagadores de impostos como eu e você, não se dão conta da herança maldita que está sendo construída todos os dias, pelas mãos do governo, sob a forma de um endividamento exacerbado, criando uma conta que será paga por esta geração, um pouco mais adiante, e pela geração seguinte (e se calhar pela outra também).
Pessoas comuns não se dão conta que todas essas benesses, concedidas apenas a empresários amigos, serão pagas com o dinheiro arrancado dos seus bolsos. Os próprios empresários contemplados, temporariamente aliviados de seu constrangimento financeiro, não se dão conta que eles também, a categoria como um todo, continuará pagando esses benefícios setoriais e microeconômicos, com maiores custos macroeconômicos e menor eficiência do Estado nos serviços essenciais.
Em última instância, cada vez que o Estado cria um sistema público de financiamento, ele está arrancando, literalmente, da sociedade, os recursos de que necessita para fazer essas bondades setoriais.
As pessoas simplesmente não se dão conta de que o Estado não cria rigorosamente nada, que ele não produz um quilo de riqueza, um grama de valor agregado, que tudo o que ele "entrega" a alguém foi arrancado previamente de outro alguém, vários alguens, e que essas pessoas somos nós, trabalhadores e empresários, produtores de riqueza justamente, os únicos que podem fazer isso.
Quando é que as pessoas vão começar a tomar consciência disso?
Vai demorar um bocado, suponho. Até lá, o Estado vai continuar arrancando dinheiro da sociedade e enganando todo mundo com suas falsas promessas.
Por que as pessoas não acham melhor gastar o seu próprio dinheiro, em lugar de permitir que ele faça um "passeio" pelas mãos do Estado e volte sempre menorzinho, e apenas para as mãos de alguns?
Paulo Roberto de Almeida

Tesouro e BNDES, ligações perigosas
Editorial - O Estado de S.Paulo
13 de julho de 2010

Mais que um fomentador de desenvolvimento econômico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é hoje uma poderosa arma política na mão do governo. Pode ser usado para uma sadia política de expansão e modernização do sistema produtivo e para a elevação dos indicadores sociais. Mas também pode servir para beneficiar empresários, grupos e setores selecionados de acordo com os interesses políticos de quem chefia o governo. Com desembolsos maiores que os do Banco Mundial, o BNDES administra uma espécie de orçamento paralelo, engordado com recursos do Tesouro Nacional. Esse dinheiro é subsidiado e para transferi-lo o Executivo tem aumentado a dívida bruta do setor público.

Desde o ano passado o BNDES recebeu do Tesouro R$ 180 bilhões para fornecer empréstimos a custo reduzido. Para formalizar a ajuda ao banco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2008 a Medida Provisória 453, convertida em junho do ano seguinte na Lei n.º 11.948. A lei fixa a remuneração devida ao Tesouro e determina uma prestação trimestral de contas ao Congresso. Mas não indica prioridades nem vincula o uso do dinheiro a planos ou programas identificados oficialmente como orientações de governo.

Noutros tempos, mesmo durante o período militar, o contribuinte dispunha de informação bastante clara para relacionar a ação do BNDES às grandes linhas das políticas públicas. O planejamento no atual governo não é muito mais que um conjunto mal costurado de intenções e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma colagem meramente improvisada de promessas e planos.

Mais do que em qualquer outro momento, o BNDES pode conduzir suas operações de acordo com critérios próprios ou apenas vagamente relacionados a qualquer ideia de plano governamental. Isso é evidente no relatório trimestral enviado em abril ao Congresso. Há no começo uma referência ao Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), lançado pelo governo em junho de 2009 como parte da política antirrecessiva. Mas isso é ação de conjuntura. Pode ser útil, mas não caracteriza planejamento econômico. Dos R$ 32,8 bilhões emprestados para projetos do PAC, R$ 25,6 bilhões, 78%, foram destinados a investimentos da Petrobrás ou com sua participação. O BNDES operou, nesses casos, como canal de transferência de recursos do Tesouro, a custo reduzido, para a estatal.

Um dos projetos incluídos no PAC - e mencionado no relatório - é a implantação, pela Fíbria, de uma linha de produção de celulose branqueada. Essa empresa surgiu quando a Votorantim comprou a Aracruz, em 2009. O empréstimo foi um desdobramento dessa incorporação.

A transação foi possibilitada pelo apoio do BNDES, numa evidente operação de salvamento, justificada, oficialmente, pelo interesse em criar uma empresa líder no mercado mundial, etc. Argumentos de igual valor seriam aplicáveis à prestação de socorro a outras empresas. Pode-se tentar justificar a decisão, mas isso não a torna mais transparente nem menos arbitrária.

O mesmo grau de arbítrio ocorre no uso do Tesouro para reforçar o caixa de um banco estatal. Em fevereiro deste ano, o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (BC), alertou para a tentativa de ressurreição de um animal jurássico, a conta movimento, extinta em 1986. Essa conta, criada nos anos 60, permitia a transferência de dinheiro do BC para o Banco do Brasil. Foi uma das causas das enormes pressões inflacionárias observadas no período. Outros especialistas lançaram a mesma advertência nos meses seguintes.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-diretor do BC e ex-presidente do BNDES, chamou a atenção, em artigo publicado na semana passada, para os perigos da recriação da conta movimento, desta vez montada como um canal direto entre o Tesouro e o banco de desenvolvimento. "No fim das contas há uma aterrorizante semelhança entre a versão da conta movimento do Banco do Brasil dos governos militares e a versão atual do governo Lula", escreveu o economista. O governo está criando um ovo de serpente, advertiu. O bicho nascerá nos próximos anos, sob a forma de sérios desequilíbrios, se o ovo não for logo exterminado.