Economia brasileira: Pior do que se previa - Editorial O Estado de S.Paulo

Pior do que se previa

Editorial O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2015 | 02h 04

Pelo menos até agora, as palavras e as ações da nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff não foram suficientes para conter a deterioração das projeções para o desempenho da economia brasileira neste e no próximo ano. Da mesma forma que os analistas das instituições financeiras brasileiras consultados semanalmente pelo Banco Central, os economistas das duas principais instituições econômico-financeiras internacionais continuam a rever, sempre para pior, suas previsões para o crescimento da economia brasileira.
Tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como o Banco Mundial (Bird) estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter crescido apenas 0,1% em 2014, variação muito próxima de zero. Esta é também a expectativa predominante entre os economistas de empresas de consultoria, bancos e financeiras. Ou seja, a presidente Dilma Rousseff encerrou seu primeiro mandato com a economia estagnada.
Depois de um desempenho tão fraco, era natural que se previsse alguma melhora em 2015 e sua intensificação em 2016 e nos anos seguintes. Em seu relatório Panorama Econômico Mundial para 2015, lançado em outubro, o FMI previu que a economia brasileira cresceria 1,4% neste ano e 2,2% em 2016. A expansão da economia mundial seria de 3,8% em 2015 e de 4,0% no próximo ano.
Na atualização dos dados que acaba de divulgar, o Fundo reviu em 0,3 ponto porcentual para menos o desempenho da economia global (crescimento de 3,5% em 2015 e de 3,7% em 2016), mas a revisão das projeções para o Brasil foi bem mais acentuada. Em 2015, o crescimento do PIB será decepcionante, de apenas 0,3% (1,1 ponto porcentual menos do que a previsão de outubro), e, em 2016, de 1,5% (0,7 ponto menos).
O Bird tinha projeções mais otimistas para a economia brasileira. O PIB deveria crescer 2,7% em 2015 e 3,1% em 2016, números que parecem mais condizentes com a história recente da economia brasileira - excluídos, é claro, os quatro anos do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na revisão de suas projeções divulgada na semana passada, reduziu em 1,7 ponto porcentual sua projeção para 2015 (aumento de 1,0%) e em 0,6 ponto a previsão para 2015 (crescimento de 2,5%).
Diversos fatores forçaram a revisão das previsões para o desempenho da economia global e das principais regiões do planeta. Um é a queda da cotação do petróleo (de 55% desde setembro), que alivia pressões sobre os preços nos países importadores, mas cria problemas para os exportadores. A tendência das principais economias (os Estados Unidos fortalecem sua recuperação, mas pioram as projeções para o Japão, a economia europeia continua pouco vigorosa e a chinesa mantém sua desaceleração) também afetou as projeções.
O cenário piorou particularmente para os países exportadores de commodities, como o Brasil, por causa da queda do preço dos produtos mais comercializados e da redução da demanda de alguns dos principais importadores, como a China - maior compradora de minério de ferro, principal item de nossa pauta de exportações.
Mas há fatores internos que afetam o crescimento do País. Nesse ponto, o estudo do Banco Mundial é mais específico do que o do FMI. Entre outros itens que retardam o crescimento, o Bird cita o aumento dos juros pelo Banco Central e o cenário mundial "mais desafiador", com a queda dos preços das commodities e desaceleração da economia chinesa.
A atuação da nova equipe do governo Dilma pode ajudar a elevar o nível de confiança dos brasileiros e até impulsionar o consumo e o investimento, prevê o Bird. Mas, mesmo que faça os ajustes necessários para corrigir os muitos erros cometidos na área econômica durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Brasil continuará carente de outras mudanças essenciais e que há muito vêm sendo prometidas. "Apesar da remoção da incerteza eleitoral, a incerteza sobre as políticas fiscal e monetária e a agenda de reformas estruturais permanece elevada no Brasil", diz o Bird. Até agora, o novo governo Dilma não deu sinais de que pretende fazer essas reformas.

Diplomacia por impulso - Editorial O Estado de S.Paulo

Diplomacia por impulso

Editorial O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2015 | 02h 04

A presidente Dilma Rousseff tem dificuldades em distinguir os planos em que se travam os relacionamentos entre os Estados e acaba com isso causando diversos problemas. Uma coisa é que, como presidente da República, solicite clemência para um brasileiro condenado à pena de morte noutro país. É um gesto humanitário, que - sem desrespeitar a soberania do outro país - manifesta solidariedade com um brasileiro, sem que isso signifique qualquer aprovação aos atos criminosos desse brasileiro. Outra coisa, bem diferente, é o que fez a presidente Dilma Rousseff no caso envolvendo a Indonésia, que no sábado passado executou Marco Archer Cardoso Moreira, brasileiro condenado à morte por tráfico internacional de drogas.
Diante da negação do seu pedido de clemência, a presidente Dilma Rousseff disse que a execução do brasileiro "afeta gravemente" as relações entre os países e chamou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas. Mais uma vez, é o voluntarismo dilmista gerando problemas internacionais.
Em primeiro lugar, a Indonésia é um país soberano, e toda atuação diplomática do Brasil deve partir desse pressuposto. Chamar o embaixador para consultas como reação ao cumprimento de leis internas daquele país - que em nada afetou os interesses do Brasil - é fazer pouco-caso da soberania da Indonésia. Com esse ato, a presidente Dilma tangenciou, perigosa e desgovernadamente, os limites da diplomacia.
A reação de Dilma Rousseff no caso se assemelha à de uma pessoa que reage precipitadamente, sem medir consequências. É verdade que no Brasil não há pena de morte, e assim o garante a Constituição brasileira. Outra coisa é que a Indonésia, um país soberano, decida punir com a pena de morte o traficante internacional de drogas. Dilma não pode se opor a isso a não ser no plano filosófico e humanitário. Não poderia ter criado um incidente diplomático que não atende aos interesses do Brasil.
Concorde-se ou não, é legítimo que a Indonésia tenha como política penal punir com a morte o tráfico de drogas, que é naquele país um gravíssimo problema. Simplesmente, não cabe ao Brasil discordar dessa política interna indonésia. Simplesmente, não cabe ao Brasil afirmar que as relações bilaterais ficaram estremecidas em razão de a Indonésia ter cumprido as suas leis internas.
Com os seus irrefletidos atos, a presidente Dilma também ignora os fatos envolvidos no caso. Marco Archer Cardoso Moreira foi preso por tráfico internacional de drogas, transportando 13 quilos de cocaína em 2003. Ou seja, era um traficante de drogas. A reação desproporcionada de Dilma minimiza a gravidade desse crime, transmitindo ao País e ao mundo inteiro uma mensagem absolutamente equivocada, incompatível com o cargo que exerce. O tráfico de drogas - com todas as mazelas que ele comporta - é um dos graves problemas que o Brasil enfrenta, e minimizar as consequências desse crime é uma irresponsabilidade.
Dilma tem todo o direito de desejar que um brasileiro não seja executado. E para manifestar esse desejo há um instrumento adequado - o pedido de clemência. Mas Dilma deveria saber que não tem o direito de impor o seu desejo à Indonésia, exigindo que esse pedido de clemência se cumpra. Como o nome indica, é um pedido, não uma ordem. Dessa forma, a negativa a esse pedido não pode provocar uma questão de Estado. No entanto, foi isso o que Dilma provocou, ao chamar o embaixador brasileiro e dizer que o cumprimento das leis da Indonésia estava afetando gravemente as relações com o Brasil.
É urgente que a presidente se aconselhe antes de agir, para que possa ter - ao menos em grandes linhas - noção das consequências de seus atos. Um chefe de Estado não pode atuar por impulso. Voluntarismo sempre causa estragos, especialmente nas relações diplomáticas, que exigem serenidade e conhecimento do protocolo. Não estão em jogo apenas os bons modos diplomáticos. Trata-se de respeitar a soberania de um país. E de não flertar com o tráfico de drogas.

Corrupcao no Brasil: ou contra ou conivente; qual a sua posicao?

Confesso que nao entendo a posição de certas pessoas que, confrontadas com as denúncias de corrupção nas altas esferas do governo, ainda assim confirmam que vão votar na candidata da corrupção oficial e oficializada, sob pretexto de que são "mentiras da Veja" ou "tramoias da imprensa golpista". Acho que elas foram contaminadas pelos anos de propaganda mentirosa sobre os efeitos de uma coisa chamada "neoliberalismo" (onde?, no Brasil?).

Nessa questão, não existem dois lados: ou se quer um Brasil decente, ou se é conivente com os desmandos da máfia no poder. 

Leiam o Editorial do Estadão a respeito, com meus agradecimentos ao amigo e colega blogueiro, e de quilombo de resistência intelectual Orlando Tambosi. 

Paulo Roberto de Almeida 

Dilma e o PT: 12 anos de corrupção e degradação da moral. O Brasil chafurda num mar de lama.

Blog Do Orlando Tambosi, 28/09/2014

Editorial do Estadão vai ao ponto: Dilma não tem credibilidade para falar em "combate à corrupção". O fato é que, antes dos governos petistas, nunca houve tanta corrupção. O petismo institucionalizou a roubalheira:

Nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção no governo. O mensalão e o mais recente escândalo do desvio de dinheiro da Petrobrás para o bolso de políticos governistas, exemplos mais luzidios do mar de lama em que o Brasil oficial chafurda, dão a medida de até que ponto os 12 anos de governos do PT degradaram a moral pública. Enquanto isso, Dilma Rousseff proclama na ONU e na propaganda eleitoral os "valores" que transformaram o Brasil num mundo encantado, enfatizando "o combate sem tréguas à corrupção", mediante "o fim da impunidade com o fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros".

Punir a corrupção? Recorde-se a tentativa do PT de desclassificar como "manipulação política" a condenação, pelo STF, dos dirigentes do partido que urdiram e executaram o até então maior escândalo de corrupção no governo - a compra de apoio de parlamentares para a formação da "base aliada". Os maiorais petistas condenados por uma corte integrada em sua esmagadora maioria por ministros nomeados nos governos de Lula e de Dilma foram transformados pelo lulopetismo em injustiçados "guerreiros do povo brasileiro".

Já quanto ao "fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem", trata-se de mentira ainda mais escandalosa, até por ser uma das mais insistentemente repetidas no ininterrupto discurso eleitoral do PT no poder.

Fiscalizar e investigar? Dilma declarou recentemente o que pensa: não é função da Imprensa investigar o governo, mas apenas divulgar notícias. Em outras palavras, só deve ser divulgada a notícia que chega pronta na mão do jornalista, não importa a credibilidade da fonte, pois, se tentar verificar se a fonte tem credibilidade, o jornalista já estará fazendo o que não pode: investigando. Depois Dilma tentou se explicar, dizendo que não era bem o que todo mundo havia entendido, mas já havia deixado clara uma de suas afinidades com a ditadura cubana e o bolivarianismo chavista.

No âmbito do poder público, investigação é o trabalho, por exemplo, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público (MP). As duas primeiras estão vinculadas ao Poder Executivo. Mas o MP é constitucionalmente autônomo, ou seja, uma potencial fonte de aborrecimentos para o Poder Executivo, em particular quando resolve meter o bedelho em malfeitos dos poderosos de turno. Não é por outra razão que têm sido recorrentes no Congresso as tentativas de impor limitações constitucionais à atuação investigativa do Ministério Público.

Dilma tem repetido que em seu governo a Polícia Federal (PF) tem ampla autonomia para trabalhar. Mais do que isso, que se hoje é aparentemente muito grande o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento público é porque os governos petistas ampliaram os quadros, forneceram equipamentos e garantiram autonomia à PF para cumprir sua missão. Mais uma vez, há confusão.

De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, conforme informou o Estado dias atrás, está havendo uma redução do número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, há hoje cerca de 4 mil cargos vagos, quando o ideal seria triplicar o número de servidores da PF. O mesmo Ministério do Planejamento informou, depois, que, no mês passado, foram admitidos nos quadros da Polícia Federal 541 servidores - ou seja, pouco mais de 10% dos cargos que estariam vagos.

Investigação e fiscalização são frequentemente sinônimos. No âmbito do poder público - sem falar do Poder Legislativo, hoje de joelhos diante do Executivo -, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional, tem a responsabilidade constitucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Mas durante seus governos Lula deixou bem claro o que pensa do TCU: só serve para criar obstáculos à execução dos projetos e programas oficiais.

Em resumo: o PT não gosta de ser fiscalizado e, muito menos, investigado. Qual a credibilidade de Dilma Rousseff, portanto, para falar em "combate sem tréguas à corrupção"?

Bobagens petistas na politica externa - Editorial Estadao

O PT fora da conta
Editorial O Estado de S. Paulo, 28/08/2014

O governo terá de renegar as maiores bobagens da diplomacia petista, se quiser seguir a proposta do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges: fortalecer a relação comercial com parceiros estratégicos, como Estados Unidos, Europa e China. E terá de renegar a incompetência na gestão de projetos de infraestrutura e o populismo na política educacional.
Em princípio, o ministro está certo. É preciso rever as relações comerciais com os principais parceiros e tratar com maior seriedade a palavra estratégia. Os Estados Unidos foram neste ano, até julho, o maior importador de manufaturados brasileiros. Em outros anos, têm ficado em segundo lugar, logo abaixo da Argentina, mas sua política tem sido sempre mais confiável e previsível, sem as barreiras de ocasião e os truques inventados seguidamente na Casa Rosada.
Mas a diplomacia brasileira, sob o terceiro-mundismo instalado no Planalto em 2003, menosprezou a relação com os mercados mais desenvolvidos e definiu como grande objetivo redesenhar o mapa da economia mundial juntamente com novos parceiros ditos estratégicos. Esses parceiros até estavam dispostos a mexer no mapa, mas para cumprir seus objetivos nacionais, sem levar em conta as fantasias do presidente Lula e de seus conselheiros.
O presidente brasileiro, aliado ao colega argentino Néstor Kirchner, manobrou para liquidar o projeto da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). A diplomacia brasileira voltou-se, então, para alianças com países emergentes e em desenvolvimento. Aceitou o protecionismo argentino e acomodou-se em posição defensiva em relação ao mundo rico. Por sua vez, a negociação do acordo de livre-comércio com a União Europeia, iniciada nos anos 90, está emperrada até hoje. Negociar com ricos, só na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas essa rodada também emperrou e continua paralisada.
Nesse período, a China converteu-se na maior parceira comercial do Brasil, no papel de maior importadora de matérias-primas. Em rápido crescimento, a China compraria produtos básicos de quaisquer fornecedores, mas o governo brasileiro parece ter sido incapaz de perceber esse fato.
Em sua ânsia para mudar a geopolítica mundial, a diplomacia petista aceitou uma relação semicolonial com a China. Neste ano, até julho, só 3,17% das exportações brasileiras para a China foram de manufaturados e 12,13%, de industrializados. De lá para o Brasil vieram quase só manufaturados. Não foi muito diferente o comércio com outros grandes países emergentes: 11,80% de manufaturados nas vendas para a Índia e 44,31% de industrializados. Para a Rússia, as proporções foram de 7,17% e 20,65%.
O comércio com os velhos imperialistas foi diferente. Manufaturados compuseram 49,96% das exportações para os Estados Unidos. Somados os semimanufaturados, a indústria exportou para lá 69,49% do valor total. Além disso, as vendas para o mercado americano foram 13,5% maiores que as de um ano antes, enquanto as exportações totais foram 0,6% menores. Para a Argentina, o Brasil exportou 22,1% menos que em 2013 - efeito combinado da crise no vizinho e de seu protecionismo. Para a União Europeia, 47,57% das vendas foram de industrializados (33,82% de manufaturados).
Acordos comerciais teriam facilitado o acesso da indústria aos EUA e à Europa, mas isso ficou fora da estratégia petista. Também o investimento - que dinamizaria o setor, aumentando sua competitividade - emperrou nos últimos 12 anos, em parte por mera inépcia administrativa, em parte pela demora do governo em aceitar parcerias com o setor privado.
Quanto à educação - que, como reconhece o ministro, é muito importante para a competitividade e para a inovação -, foi prejudicada pela política populista de apoio ao ingresso no ensino superior. Os níveis básico e médio foram negligenciados e só há pouco o governo descobriu o ensino técnico.
O ministro mencionou insuficiência de ações nos últimos 30 anos. Mas o PT está há 12 no poder. Isso fica fora da conta?

Eleicoes 2014: TSE decide contra censura do PT sobre consultoria economica - Editorial Estadao

Bem, já que o TSE já proferiu o seu voto, contra a censura que os companheiros totalitários pretendiam impor contra uma empresa de consultoria, mas não apenas por isso, pois eu teria feito igual, com ou sem decisão do TSE, vou agora fazer a minha consultoria eleitoral gratuita, e disponibilizá-la na internet, neste blog sem censura.
Não pretendo fazer propaganda eleitoral, tanto porque nunca faço publicidade de nenhum candidato, apenas debato ideias, posições, posturas e propostas de políticas que podem ser mais ou menos favoráveis ao desenvolvimento e à democracia no Brasil, ou que possam ser absolutamente nefastas, e contrárias a tudo isso, como são as políticas do PT.
Abre-se espaço para a minha consultoria, atenção:

Atenção, investidores que por acaso se pautam pela opinião deste consultor gratuito, aqui vão as as minhas recomendações.
Não comprem ações do PT -- e por extensão, nem chaveiros, camisetas, bonés, e outras porcarias que eles mandaram fabricar na China para ficar mais barato -- e sobretudo não entrem em nenhum fundo administrados por "economistas" do PT (vulgo keynesianos de botequim), pois eles acabam de afundar o Fundo Soberano do Brasil, que começou com 14 bilhões, colocaram tudo em ações da Petrobras, e hoje tem menos de 4 bilhões de patrimônio. Tampouco comprem CDBs do PT, ou dos bancos que eles recomendam, tudo uma malta de larápios e salafrários que um dia serão denunciados por uma boa auditoria do Banco Central.
Não invistam e títulos indexados em ativos petistas, pois eles não conseguem acertar uma, sempre minimizando a inflação e inflacionando a taxa de crescimento (que já está virando taxa de decrescimento, ou de retrocesso).
Não confiem nesses corretores do PT que vierem lhe oferecer uma casa do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois as construções são uma porcaria e começam a se desmantelar assim que são entregues.
Por fim, não comprem seguros de vida do PT, nem seguros saúde oferecidos sob essa marca, pois você estará bem arranjado para o resto da sua vida, sem seguro, sem atendimento, sem espólio.
Minha consultoria indica afastar-se de tudo o que seja ligado ao PT, uma marca de fantasia que na verdade esconde outras coisas por trás, como remédio falsificado, alimento com data vencida, produto estragado, sem garantia.
Atenção, censores censórios (com perdão da redundância), espíritos totalitários e juízes do TSE.
Esta não é uma propagada contra; se trata apenas de uma auditoria livre...
Paulo Roberto de Almeida

Liberdade para opinar

Editorial O ESTADO DE S.PAULO

25 Agosto 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido da coligação "Com a Força do Povo", da candidata Dilma Rousseff à reeleição presidencial, que punha em risco a liberdade de expressão no País. O PT e seus aliados queriam que a divulgação da opinião de uma consultoria econômica na internet fosse considerada como prática de propaganda eleitoral irregular. A maioria dos ministros do TSE entendeu, no entanto, que não fere a legislação eleitoral publicar e divulgar opiniões sobre os candidatos, e julgou improcedente a representação. Prevaleceu, assim, a possibilidade de que as eleições sejam de fato ocasião para um debate livre de ideias.

A empresa Empiricus Consultoria & Negócios havia publicado na internet um parecer sobre possíveis cenários econômicos decorrentes do resultado das próximas eleições presidenciais. Para divulgar o seu trabalho, a empresa utilizou os serviços de links patrocinados do Google (Google Ads), com as seguintes chamadas: "Como se proteger da Dilma: saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já" e "E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já". O PT não gostou e entrou, juntamente com seus partidos aliados, com uma representação no TSE para que fossem aplicadas ao caso as sanções previstas em lei para propaganda eleitoral irregular.

Em fins de julho, o relator do processo no TSE, ministro Admar Gonzaga, concedeu uma liminar favorável ao PT. O Google foi obrigado a retirar os anúncios e a empresa Empiricus foi proibida "de exibir novos anúncios com referências positivas ou negativas aos candidatos em disputa no pleito presidencial de 2014". Conforme escreveu o relator na decisão liminar, "parece-me claro o excesso cometido com as expressões utilizadas nos anúncios postados". Para Gonzaga, a "ocorrência de propaganda eleitoral paga" se comprovaria pelo fato de o texto, mencionando as próximas eleições, emitir juízos de valor sobre dois candidatos ao pleito presidencial.

No julgamento do caso pelo plenário do TSE, o ministro Gonzaga manteve a sua posição e propôs que a empresa fosse multada em R$ 15 mil, pois, em sua opinião, havia desrespeitado a Lei Eleitoral. Seu voto, no entanto, foi derrotado.

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a discordar do relator. Segundo Mendes, trata-se de um caso em que a liberdade de expressão está em jogo e não se pode pretender que "a Justiça Eleitoral, agora, se transforme em editor de consultoria". O ministro Luiz Fux acompanhou o voto de Mendes, bem como o presidente do TSE, Dias Toffoli, e os ministros João Otávio de Noronha e Luciana Lóssio. A ministra Laurita Vaz votou com o relator.

A decisão do TSE tem duas importantes consequências. Rejeitou-se a concepção, defendida pelo PT na representação, de que um conteúdo opinativo, simplesmente por ter juízos de valor num contexto eleitoral, seja considerado propaganda. Com independência dos efeitos eleitorais que as opiniões possam ter, há liberdade para expressá-las. Uma opinião ter "viés eleitoral" - seja lá o que isso significa - não muda o seu caráter de opinião nem muito menos tira a legitimidade para expressá-la.

Em segundo lugar, preservou-se o direito de divulgar as opiniões. Para um ambiente de liberdade, não basta a possibilidade de expressar opiniões - deve ser possível divulgá-las. Caso contrário, ter-se-ia uma reduzida liberdade de expressão: pode-se emitir opinião, mas apenas entre os seus conhecidos. O fato de investir dinheiro na sua divulgação - como foi o caso da consultoria Empiricus ao pagar ao Google pelos anúncios - não transforma uma opinião em propaganda. Segundo o TSE, opinião divulgada não é sinônimo de propaganda eleitoral paga.

As regras eleitorais devem ser uma proteção para o debate de ideias, e não o contrário. Se o PT entende que a avaliação da consultoria é equivocada, deve responder no mesmo âmbito: com fatos, com argumentos, com ideias. Mas não com a interpretação enviesada da lei. Numa democracia, quem decide sobre as ideias não é o Poder Judiciário. É o voto.

Escandalos planaltinos: "Mintam, mintam, mintam, sempre sobrara' algumacoisa..."

Desfigurando a verdade

Editorial O Estado de S.Paulo, 12/08/2014

Contra fatos não há argumentos, mas em desespero de causa sempre se pode tentar desqualificá-los, na expectativa de que outro dito se confirme – o que diz que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. O primeiro fato, no caso, foi a revelação sustentada em evidências irrefutáveis de que, não bastasse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, o seu antecessor José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da empresa Nestor Cerveró conhecerem de antemão as perguntas que lhes seriam feitas na CPI no Senado que focaliza notadamente o escândalo da compra de Pasadena, elas foram escolhidas a dedo para produzir respostas convenientes – também elas, aliás, combinadas com os depoentes.
O segundo fato inconteste foi a identificação do coordenador da armação que mobilizou dirigentes da estatal, assessores parlamentares petistas e a liderança do Planalto no Congresso, cujo titular, o senador José Pimentel, do PT, é nada menos do que o relator da CPI. (Dez de seus 13 membros, por sinal, integram a base governista na Casa.) O principal operador da farsa – veio a se saber, como tudo o mais, pela imprensa – chama-se Luiz Azevedo e exerce a função de secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Ricardo Berzoini, calejado quadro petista. As primeiras pistas não chegavam tão longe, fixando-se no assessor especial da Secretaria, Paulo Argenta. Ele havia sido citado numa comprometedora conversa cuja gravação um dos presentes passou adiante.
A descoberta de um Pasadenagate envolvendo diretamente o braço direito do ministro responsável por fazer a ponte entre a Presidência da República e o Poder Legislativo eliminou quaisquer dúvidas que ainda pudessem subsistir sobre a razão de ser da escabrosa articulação – muito mais do que defender a elite dirigente da Petrobrás, blindar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que ela confessou a este jornal, em março último, ter aprovado em 2006 a aquisição de metade da refinaria então em posse de um grupo belga, a história que parecia ter sido abandonada no freezer em seguida aos depoimentos de Gabrielli e de Graça Foster nas duas Casas do Congresso, ano passado, ressurgiu no micro-ondas.
Afinal, foi na condição de presidente da mais alta instância decisória da Petrobrás, o seu Conselho de Administração, que Dilma – fundamentando-se apenas em um resumo “técnica e juridicamente falho”, do negócio em preparo, como diria ao Estado – abriu caminho para o maior vexame da petroleira em seus 61 anos de existência. Uma sucessão de erros primários – como o de recorrer, por decisão de Dilma, de uma sólida sentença judicial americana que dava ganho de causa à parceira da Petrobrás, depois que se desavieram – abriu na estatal um rombo histórico de US$ 792,3 milhões, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Não será surpresa se um dia a cifra for revisada para cima. Ou se for constatado que, além de equívocos, grossas falcatruas contribuíram para a catástrofe financeira.
A primeira tentativa da presidente de brigar com os fatos da manipulação da CPI consistiu em se distanciar deles. “É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, lavou as mãos. Desmoralizado o “incluam-me fora disso” ao se comprovar na semana passada que a farsa havia sido concebida dentro do Palácio, esperou o que seria o melhor momento para desfigurar a verdade. Para aparecer na televisão no domingo à noite, convocou pouco antes uma entrevista no Alvorada, a residência oficial dos presidentes, a pretexto de mandar uma saudação pelo Dia dos Pais. E esperou o momento de ser perguntada sobre a armação na CPI para dizer que não é correto “misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País”.
Foi essa rota alegação que o governo invocou ao tentar de tudo – em sociedade com o dilmista Renan Calheiros, presidente do Senado – para impedir que a oposição abrisse na Casa uma CPI sobre os presumíveis malfeitos na Petrobrás. Barrado na Justiça o rolo compressor, o Planalto apropriou-se da investigação chegando aos extremos denunciados – para Dilma, apenas “um factoide político”. Fez lembrar o seu mestre Lula negando o mensalão.

Decreto bolivariano dos sovietes petistas: os totalitarios ainda querem que paguemos por sua ditadura

Como se ouve frequentemente numa publicidade de presunto: "Nem a pau, Juvenal!"
Ou então: "Por que vocês não vão catar coquinho em Cuba".
Ou como diria um candidato: "Já deu PT!"
Acho que é isso.
Em todo caso, leiam o editorial desse jornal reacionário do Partido da Imprensa Golpista...
Paulo Roberto de Almeida

Teimosia inconstitucional

 Editorial O Estado de S.Paulo, 21/07/2014

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar pedido de urgência para a votação do decreto legislativo que revoga o decreto presidencial 8.243, criador do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e da Política Nacional de Participação Social (PNPS), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou a intenção do governo de criar, mediante novo decreto presidencial, um fundo para financiar o funcionamento dos conselhos. A mais nova invenção palaciana tem nome: Fundo Financeiro da Participação Social.

O Palácio do Planalto sabe que o Poder Legislativo é contrário ao SNPS e à PNPS. Gilberto Carvalho afirmou em relação ao decreto legislativo que anula o decreto presidencial 8.243: "Se fosse votado ontem (dia 15/7) teríamos uma fragorosa derrota". Ao invés de respeitar o Legislativo - o que seria a atitude correta de um Poder Executivo que compreende o que significa a separação dos poderes num Estado Democrático de Direito -, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência pediu pressão em cima do Congresso: "Queria deixar para vocês (falava aos representantes do Conselho Nacional de Saúde) o desafio de uma ação, porque o governo sozinho não vai conseguir segurar isso. (...) Fica esse desafio para que vocês pensem em forma de mobilização". Tendo em vista a experiência dictatorial prévia, a Constituição de 1988, no seu art. 85, previu como crime de responsabilidade os atos da Presidência da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo. Não seria perda de tempo se o Palácio do Planalto relesse esse artigo da Constituição.

A proposta de criação, por decreto, do Fundo Financeiro da Participação Social também fere a Constituição, pois ela impede que a Presidência da República disponha, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal que implique aumento de despesa. Ora, segundo Gilberto Carvalho, a Presidência da República pretende criar, por decreto, novas despesas para financiar os conselhos populares. Especificou, inclusive, que essas despesas seriam para a compra de passagens e a manutenção de uma infraestrutura dos conselhos populares. "Infraestrutura mínima", pontuou o ministro. Quer seja mínima quer seja máxima, a medida, como anunciada, é claramente inconstitucional.

Mais uma vez fica explícito o desejo do Executivo de controlar os movimentos sociais. Ele criou por decreto o sistema de participação social. Ele instituiu por decreto a política de participação social, que está sob a coordenação da própria Secretaria-Geral da Presidência da República. E agora quer por decreto financiar os movimentos sociais. É o itinerário da domesticação dos movimentos sociais, cujo ponto final é o aparelhamento do Estado.

Cada vez se torna mais evidente, apesar dos contínuos sofismas do Palácio do Planalto, que o lulopetismo pretende criar canais paralelos de poder, não legitimados pelas urnas, com o consequente aparelhamento do Estado, para impor a sua vontade sobre os outros Poderes. Não contentes com o sistema representativo, os inquilinos do Palácio do Planalto querem impor, por decreto, uma "democracia direta".

E isso é apenas o começo, conforme informa a candidata Dilma Rousseff em seu programa de governo para o próximo quadriênio. Ela deixa claro que quer avançar neste sistema, sob a alegação de "que o Brasil precisa sempre de mais, e nunca de menos democracia". Só que a democracia preconizada é aquela que os inquilinos do poder - que dela querem se tornar donos incontestes - podem controlar, domesticar, "aumentar".

Ainda que o Palácio do Planalto pareça não entender, aumentar legitimamente a democracia é - em primeiro lugar - respeitar a Constituição, ato soberano de uma nação, que limita o poder do Estado e do governo e garante a igualdade política de todos os cidadãos. Tudo aquilo que não respeite esse mínimo constitucional é retórica de dominação. E, se os defensores dessa perversa lógica estão investidos de poder, a retórica fica a um passo de se configurar como arbítrio. Não é à toa que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência se sente à vontade para falar as maiores barbaridades como se fossem ordinárias medidas de governo.

Futebras: o totalitarismo genetico dos companheiros - Editorial Estadao

Em fim de governo, Dilma pensa que está em Cuba.

Blog Do Orlando Tambosi, 12/07/2014

A estatização do futebol, impedindo a saída dos jogadores para o exterior, é digna de Raúl Castro e do ditador da Coreia do Norte, Kim jong-un. Como diz editorial do Estadão, o chutão ficaria melhor na página fake Dilma Bolada, mantida por um agressivo boateiro que é recebido no Palácio:

Ficaria melhor na Dilma Bolada - a falsa página da presidente nas redes sociais - do que na CNN, onde apareceu na quinta-feira, o que provavelmente foi o mais tosco chutão da chefe do governo nestes três anos e meio no Planalto. Numa entrevista gravada no dia seguinte à catástrofe do Mineirão, ao defender uma "renovação" do futebol brasileiro, Dilma disse que "o Brasil não pode mais continuar exportando jogador". E, para deixar claro que o "não pode" seria uma proibição pura e simples, ela emendou de bico: "Um país, com essa paixão pelo futebol, tem todo o direito de ter seus jogadores aqui e não tê-los exportados".

Em um surto provocado por uma mistura tóxica de oportunismo - para que o pó da derrota em campo não se deposite sobre o projeto da reeleição - e conhecido vezo autoritário, Dilma falou como quem quer cassar o direito constitucional dos brasileiros de ir e vir, dentro ou para além das fronteiras nacionais, como se o Brasil fosse uma Cuba ou Coreia do Norte. Para justificar a enormidade, deu uma pisada na bola de envergonhar um perna de pau. "Exportar jogador", caraminholou, "significa não ter a maior atração para os estádios ficarem cheios." Revelou involuntariamente, portanto, saber muito bem que boa parte ou o grosso dos US$ 4 bilhões despejados na construção e reforma das arenas da Copa serviu apenas para legar ao País uma manada de elefantes brancos.

Aprisionar os nossos jovens mais promissores - como se isso fosse possível - absolveria, nos descontos, a megalomania dos governos petistas de mostrar ao mundo o que o Brasil, sob a sua iluminada condução, é capaz de fazer. Pura má-fé. O fato singelo é que, no mundo globalizado, assim como profissionais de outras áreas, jogadores migram para países onde o seu trabalho se inscreve em um negócio extraordinariamente bem-sucedido. Ali podem ganhar em um mês o que aqui levariam anos. Isso porque a estrutura do futebol brasileiro é sabidamente arcaica, corrupta e falida. O povo não esperou a seleção ser goleada para desprezar os cartolas que enfeudam clubes, associações e, claro, a CBF.

Faz uma eternidade que essa estrutura precisa ser "renovada", como Dilma parece ter descoberto. Mas não a submetendo à tutela estatal, como prega o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do PC do B. Invocando nada menos do que o interesse da Pátria, ele defende uma "intervenção indireta" (sic) numa atividade da qual a própria lei (no caso, a Lei Pelé, promulgada em 1998) aparta o poder público. Para começar, como ele deveria saber, a Fifa proíbe a intromissão de governos nas federações nacionais. Agora mesmo a Nigéria foi suspensa por ter o governo removido dirigentes de sua entidade futebolística. De resto, a promiscuidade entre autoridades e cartolas multiplicaria os focos de corrupção, sem modernizar o esporte.

O Estado pode, sim, impor aos clubes uma série de condições para rolar as suas intermináveis dívidas com o erário, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz com os governos que lhe pedem socorro. O projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, pronto para ser votado na Câmara, condiciona o acesso dos clubes ao crédito oficial à arrumação de suas finanças, reforma administrativa e pagamento em dia dos salários de seus contratados. O Estado também pode - e deve - controlar a migração de menores de 18 anos. Embora a Fifa proíba que sejam importados por clubes estrangeiros, estes driblam a barreira contratando formalmente um de seus parentes. Como no gramado, bastam regras e juízes que punam os transgressores.

No mais, que o Brasil aprenda com o que os dirigentes e jogadores alemães fizeram para renovar o futebol nacional depois da sua vexatória eliminação da Eurocopa em 2004. Como relatou o repórter Jamil Chade no Estado de quinta-feira, eles traçaram e foram fiéis a um plano de renovação de quadros, no qual investiriam ao longo do tempo US$ 1 bilhão. Minguaram as contratações de estrangeiros em benefício do talento local. Os ingressos foram congelados. Ainda assim, o campeonato alemão é o mais rentável da Europa. Os clubes são prósperos. O Bayern de Munique tem 11 times completos - fora a equipe principal. E o Estado não teve nada com isso.

Inflacao: keynesianos de botequim sempre foram tolerantes

Esses economistas companheiros, seguindo os pessimos ensinamentos furtadianos, sempre acharam que um pouquinho de inflação não faria mal, desde que se garantisse crescimento e emprego. Pois bem, o crescimento tem sido medíocre e o desemprego é maior do que o índice anunciado pelo governo, sem falar do subemprego e dos mecanismos perversos sobre o mercado de trabalho do Bolsa Familia.

Em qualquer pais sério, o presidente do BC teria sido demitido, pois em 4 anos NUNCA entregou a inflação na meta, com a desculpa de que NUNCA foi ajudado pelo governo; ao contrário, este só atrapalhou. 

Paulo Roberto de Almeida 

Mais lenha na fogueira da inflação

Blog Do Orlando Tambosi, 5/07/2014

Os consumidores de baixa renda estão mais pessimistas que o mercado financeiro em relação ao proceso inflacionário, que Dilma não consegue debelar. Editorial do Estadão:

Mais um sinal de alerta para a inflação acaba de soar no mercado. Os consumidores, principalmente os de baixa renda, estão mais pessimistas que o pessoal do mercado financeiro e das consultorias quanto à evolução dos preços até o meio do próximo ano. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os consumidores projetam uma inflação de 7,4% para os 12 meses até junho de 2015. Para o mesmo período, a mediana das projeções do mercado ficou em 5,91% na pesquisa Focus do Banco Central (BC) divulgada na última segunda-feira. Essa pesquisa é realizada semanalmente com cerca de 100 economistas do mercado financeiro e de consultorias independentes. Os cálculos do BC para os 12 meses até o meio do próximo ano apontam uma alta de 5,9% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para a política monetária. Como a expectativa é considerada um fator inflacionário pelos especialistas, o ministro da Fazenda e os dirigentes do BC deveriam ficar de prontidão: os donos do julgamento final sobre a alta de preços estão prevendo dias muito ruins.

De fato, nem os dirigentes do BC, responsáveis principais pela política anti-inflacionária, se mostram muito otimistas quanto à evolução de preços e tarifas nos próximos dois anos. Segundo suas estimativas, o IPCA ainda subirá 5,7% em 2014 e 5,1% nos 12 meses até junho de 2016. O ritmo continuará, portanto, muito acima dos 4,5% fixados como meta oficial. Mas o esforço maior, por enquanto, é para impedir a superação, no ano gregoriano, do limite de tolerância, 6,5%. Esse limite, no entanto, será superado neste mês ou no próximo, segundo projeções de vários especialistas.

O risco se eleva com os novos aumentos da conta de luz. A Eletropaulo, responsável pelo abastecimento da capital paulista e de 24 municípios da região metropolitana, foi autorizada a cobrar 18,06% a mais dos consumidores residenciais e 19,93% das indústrias. Como os números de São Paulo têm grande peso na formação do IPCA, o estouro do limite de tolerância se torna quase certo.

Outras 14 distribuidoras foram também autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aumentar suas tarifas. O maior reajuste, 35,05%, foi atribuído à Copel, mas a empresa, atendendo o governo do Estado, pediu a suspensão do aumento. Sobraram três companhias com autorização para aumentos médios superiores ao da Eletropaulo: AES Sul (29,54%), RGE (22,77%) e Vale Paranapanema (19,66%).

Com esses ajustes, parte do impacto antes previsto para 2015 deve ocorrer neste ano. O efeito teria sido possivelmente menor - mais diluído no tempo - se os aumentos de tarifas tivessem ocorrido a partir do ano passado. Isso teria facilitado o repasse dos custos maiores da energia fornecida pelas centrais térmicas. Mas a presidente Dilma Rousseff preferiu congelar os preços, em mais um esforço para administrar os índices de inflação. Com esse mesmo objetivo o governo federal negociou com municípios e Estados o congelamento das tarifas de transporte público. O controle de preços de combustíveis, com grande custo financeiro para a Petrobrás, é parte da política oficial há mais tempo e foi mantido pelo atual governo.

Nenhum desses truques produz efeitos por muito tempo. Além disso, todos produzem danos importantes. Prejudicam o fluxo de caixa e a rentabilidade das companhias afetadas, derrubam o valor de suas ações, diminuem sua capacidade de investir e transmitem sinais distorcidos ao mercado - por exemplo, estimulando na hora errada o consumo de certos bens ou serviços. Além disso, a manobra resulta muitas vezes em custo para o Tesouro, como no caso das tarifas de eletricidade.

Não se combate a inflação com o controle de preços e a maquiagem dos índices. Políticas desse tipo apenas adiam as soluções necessárias e agravam os problemas. Governos sérios controlam a inflação com aumento de juros e outras medidas monetárias e também com austeridade fiscal e incentivos à produção e à expansão da oferta. Os erros cometidos pelo governo brasileiro nem sequer são originais. Nem todos aprendem com as lições da história.

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Agronegocio pujante insiste em atrapalhar o negocio declinante dos terroristas do MST

Agronegócio brilha na economia, para horror do MST e da CPT.

Blog do Orlando Tambosi, 16/06/2014

No país quebrado por 12 anos de incompetência petista, o odiado agronegócio é o único setor a mostrar vitalidade econômica. Isto deve incomodar a banda podre da Igreja - a Comissão Pastoral da Terra - e o retrógrado braço armado do lulopetismo, o MST. Não à toa, o símbolo deles é uma enxada. Editorial do Estadão:

No país do pibinho, mais uma vez o sinal mais forte de vitalidade econômica vem do campo, com uma safra de grãos e oleaginosas - algodão, amendoim, arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo - estimada em 193,57 milhões de toneladas. Se confirmada, a produção será 2,6% maior que a da temporada 2012-13, quando se colheram 188,66 milhões de toneladas. O novo recorde vem acompanhado, mais uma vez, de exportações suficientes para compensar a maior parte do déficit acumulado no comércio de manufaturados. Neste ano, os exportadores têm encontrado no mercado internacional preços em queda para alguns produtos importantes, como a soja, mas, ainda assim, o agronegócio acumulou de janeiro a maio um superávit de US$ 32,38 bilhões. Nesse período, o resultado geral do comércio exterior foi um déficit de US$ 4,85 bilhões.

A nova estimativa da safra 2013-14 foi divulgada na terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. O levantamento anterior, publicado em maio, apontava um total de 191,25 milhões de toneladas. Em cada ano agrícola os números são atualizados mensalmente, desde as primeiras previsões de plantio até o fim das colheitas, passando pela evolução de cada tipo de lavoura, em cada região. A atualização é necessária porque vários fatores, como as condições do tempo, a incidência de pragas e doenças e, naturalmente, os tratos culturais, afetam o desenvolvimento das plantas e o rendimento final das culturas.

Neste ano, o rendimento geral das lavouras caiu. A área plantada aumentou 6,2%, mas o aumento da produção deve ficar, segundo a avaliação mais recente, em 2,6%. A produção por hectare deve crescer 17,7% no Norte-Nordeste e diminuir 4,9% no Centro-Sul, principalmente por causa do tempo desfavorável. Os dados finais serão conhecidos dentro de alguns meses. O padrão característico das últimas duas décadas tem sido um aumento muito maior da produção que da área cultivada. A agricultura vem sendo, há mais de uma década, o setor mais dinâmico, mais produtivo e mais competitivo da economia brasileira. O mesmo padrão tem sido observado na pecuária comercial.

Essas qualidades estão refletidas no comércio exterior do agronegócio. Neste ano, até maio, o setor exportou produtos no valor de US$ 39,5 bilhões e acumulou um superávit de US$ 32,38 bilhões. A receita foi 2,2% menor que a obtida nos mesmos meses do ano passado, principalmente por causa da queda de preços. O comércio foi liderado, como em anos anteriores, pelos exportadores do complexo soja, com aumento de 18,6% no valor faturado (US$ 15,58 bilhões) e de 23,1% no volume vendido (30,29 milhões de toneladas). A diferença entre a expansão do volume e a da receita indica a diminuição do preço médio. Também caíram os preços das carnes, a segunda maior fonte de receita, e do complexo sucroalcooleiro.

As vendas acumuladas em 12 meses, no valor de US$ 99,08 bilhões, foram 0,4% menores que as do período encerrado em maio do ano passado, de US$ 99,5 bilhões. O saldo diminuiu 1,3% e ficou em US$ 81,94 bilhões. No mesmo período, o saldo total do comércio exterior ficou em apenas US$ 3,09 bilhões, por causa do mau desempenho da maior parte da indústria.

Boa parte dos ganhos de produtividade conseguidos pelo setor industrial nos anos 90, a partir da abertura do mercado e de esforços de modernização, já foi consumida. Os investimentos empresariais foram insuficientes na última década. Faltou inovação, a mão de obra encareceu muito e o setor continuou prejudicado pela má tributação, pela burocracia e pelas deficiências da infraestrutura. O intervencionismo e os erros de foco da política industrial também pesaram. O protecionismo e a limitação dos mercados, por falta de acordos com países desenvolvidos, contribuíram para a acomodação e o enfraquecimento da indústria. Alguns desses problemas, como os de logística, também afetam seriamente o agronegócio.

Esses erros produzem, entre outras consequências, uma excessiva dependência comercial do agronegócio - um desnecessário fator de risco.

Estado brasileiro: um ogro famelico, extorsivo, injusto, irracional, impenitente, cego, surdo e cruel

Uau! Inventei um monte de impropérios, que não vão resultar em absolutamente nada, pois o Estado que aí está, aperfeiçoado pelos companheiros, continuará um extrator compulsivo, irrefreável, incontido, desavergonhado, cara-de-pau, de todos os brasileiros, especialmente os empresários.
Pronto, inventei mais algumas ofensas, mas volto a repetir: não vai adiantar nada, pois o ogro famélico continuará avançando sobre suas vítimas, que, idiotas, não reagem.
Bem, eu não posso fazer nada, nem os capitalistas individualmente.
Mas todos eles juntos poderiam, sim, se tivessem coragem, protestar e se recusar a pagar impostos extorsivos.
Já falei várias vezes da necessidade de uma fronda empresarial, a única maneira de conter o monstro que nós mesmos criamos e alimentamos, como o famoso dragão da floresta que exige sempre uma vítima inocente (dizem que seria uma virgem, espécie praticamente inexistente nos dias que correm) para não destruir toda a aldeia.
Quem será o nosso São Jorge, ou seja lá quem for. Não pode ser São Jorge, tem de ser um batalhão de empresários corajosos.
Nada do que está escrito no editorial do Estadão é desconhecido das pessoas bem informados.
Os que não são podem achar que se está falando do roteiro de um filme de terror série B (C, seria mais apropriado). Mas o fato é que já passamos do limite de suportar esse monstro...
Paulo Roberto de Almeida

Impostos contra o País

21 de maio de 2014 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

Com um dos mais pesados, complicados e irracionais sistemas de tributação do mundo, as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas, a cada ano, só para se manter em dia com os impostos e contribuições, segundo levantamento do Banco Mundial. Todo esse trabalho é apenas para manter informações atualizadas, atender à burocracia do Fisco e processar as operações necessárias. São necessárias 291 horas no Chile, 338 na China, 207 na Alemanha, 243 na Índia e 175 nos Estados Unidos. Não há muita surpresa, portanto, quando a tributação é classificada como o maior problema das empresas e uma enorme desvantagem para competir no mercado internacional. Essa avaliação - o maior problema - foi apresentada na terça-feira pelo gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Ele participou de mais um debate do Fórum Estadão Brasil Competitivo, promovido em colaboração com a CNI.

A análise do economista Flávio Castelo Branco é especialmente significativa, por se tratar de um técnico da mais importante associação industrial do País. Empresários do setor frequentemente dão mais importância a outros fatores quando o assunto é a competitividade. Reclamam do câmbio, cobram maior desvalorização do real e pedem ao governo mais barreiras contra os concorrentes estrangeiros. Mas a taxa de câmbio oscila, o câmbio real depende também da inflação e barreiras comerciais, destinadas apenas a fechar o mercado interno, em nada contribuem para tornar a empresa nacional mais competitiva no exterior.

Capacidade para competir nos mercados globais depende principalmente de fatores estruturais, como a produtividade, a inovação, a eficiência da logística, a oferta de mão de obra qualificada e, de modo especial, a tributação. "A complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento de impostos e incerteza quanto a regras, gerando contenciosos e dificuldade de harmonização com outros sistemas." Esta dificuldade, ressaltou o economista, pode resultar em bitributação. A reforma tributária, segundo ele, deveria equacionar competências federativas e proporcionar a desoneração dos investimentos, da folha de salários e das exportações.

Não se trata apenas do peso dos impostos e contribuições, mas também de sua qualidade. Os tributos incidem de forma irracional, dificultando os ganhos de produtividade (ao encarecer as máquinas, por exemplo) e impondo uma barreira à saída dos produtos nacionais. O governo protesta contra a imposição de obstáculos ao ingresso de mercadorias brasileiras em outros países, mas também joga contra a exportação nacional ao cobrar pedágio na saída.

A irracionalidade se manifesta igualmente na guerra fiscal entre Estados, fator de distorção no uso de recursos, como lembrou o diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores, Bernard Appy.

A disfunção é visível também na concessão de benefícios, isto é, na redução de impostos a favor de alguns segmentos e no protecionismo. A indústria automobilística brasileira tem 60 anos, mas é tratada como infante, observou o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual vice-presidente do Insper. Além disso, os benefícios setoriais se prolongam sem avaliação de resultados, acrescentou.

Outros países têm tributação tão pesada quanto a do Brasil e até mais pesada, mas com menos distorções e com melhores serviços à população. No caso do Brasil, a contrapartida dos enormes impostos e contribuições é a prestação de serviços ineficientes e de baixa qualidade. A uma tributação de Primeiro Mundo corresponde um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) miserável: 85.º lugar numa lista de 187 países, observou Lisboa.

Seria preciso, concordaram os debatedores, complementar a reforma com melhor uso do dinheiro arrecadado e maior parcimônia na despesa. São condições para um aumento geral da eficiência, para uma distribuição mais justa de encargos e de benefícios e até para uma eventual diminuição da carga. 

Argentina: aprofundando a decadencia historica - Editorial Estadao

Pobres argentinos

17 de maio de 2014 | 2h 03

Editorial O Estado de S.Paulo

O governo de Cristina Kirchner bem que tenta esconder a crescente depauperação da Argentina, causada por suas políticas irresponsáveis, mas a realidade insiste em se impor. O problema é que a maquiagem dos números constrangedores, hábito recorrente na Casa Rosada kirchnerista, já não convence mais nem mesmo alguns governistas.

O mais recente informe de um centro de pesquisas da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), que é alinhada a Cristina, indica que o número de pobres no país chegou a 18,2% da população no último trimestre do ano passado. Esse porcentual é quatro vezes superior ao índice oficial, que é de apenas 4,7%, verificado no primeiro semestre de 2013 - equivalente ao das principais economias da Europa.

Cumprindo o script governista, a CTA até tenta demonstrar em seu relatório que a situação no país é muito melhor hoje do que foi no período anterior ao dos Kirchners. Diz, por exemplo, que "a evolução da taxa de pobreza mostra uma forte e sistemática tendência decrescente nos últimos dez anos", caindo de 49,7% em 2003 para 17,8% em 2013. No entanto, a pobreza na Argentina já foi de 16,1% em maio de 1994, depois de atingir 47% em 1989 graças à hiperinflação. Logo, há hoje na Argentina um porcentual maior de pobres do que há 20 anos, quando se implantaram políticas de estabilização da economia, reduzindo o chamado imposto inflacionário - aquele que é pago basicamente pelos que têm menor renda.

Com a atual disparada da inflação - cuja medição oficial, também suspeita, aponta para 11% no primeiro trimestre -, as projeções indicam uma reversão da queda da pobreza no país. "Provavelmente a aceleração dos preços após a desvalorização do peso em janeiro de 2014 provoque um incremento das taxas de pobreza e de indigência", admite a CTA. No entanto, a alta já era uma tendência no ano passado, quando o porcentual de pobres, segundo os critérios da central, subiu de 17,4% no primeiro trimestre para 18,2% no quarto trimestre.

A CTA recomenda, diante desse quadro, que o governo compense a alta inflacionária com um reajuste dos benefícios sociais, semelhantes ao Bolsa Família. Segundo a central, um desses benefícios, pagos a desempregados, subempregados ou que ganham menos de um salário mínimo, sofreu brutal perda de poder de compra em razão da inflação do primeiro trimestre deste ano, e hoje vale 9,3% menos do que ao ser criado, em 2009.

Do mesmo modo, a inflação fez com que o poder de compra do salário mínimo em dezembro de 2013 ficasse 4,7% menor do que o verificado no mesmo período de 2012 - apesar de dois significativos aumentos concedidos no ano passado, de 7,7% em fevereiro e de 14,8% em agosto.

Em lugar de admitir o problema, o governo Cristina reagiu como de hábito - acusando a "oposição" de distorcer os números sobre a pobreza, embora a CTA não seja de oposição. Os índices da CTA são até generosos, perto dos aferidos por outros institutos. Uma conceituada pesquisa da Universidade Católica Argentina diz que a pobreza na Argentina é de 27,5%, enquanto a Confederação Geral do Trabalho (CGT), rompida com Cristina, calcula esse índice em 30,9%.

Seja como for, parece claro, a esta altura, que são simplesmente falsos os números oferecidos pelo governo a partir dos cálculos do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) - que está sob intervenção do governo desde 2007, quando o então presidente, Néstor Kirchner, resolveu adaptar os indicadores à sua narrativa heroica. O último dado do Indec sobre a pobreza é do primeiro semestre de 2013 - por ordem do ministro da Economia, Axel Kicillof, a divulgação dos números do segundo semestre foi suspensa, talvez porque nem torturados os números digam o que o governo deseja.

É assim, escondendo dados para fingir que tudo vai bem, que a Argentina cava mais fundo ainda o buraco em que se encontra desde que acreditou no conto populista do kirchnerismo - em que os pobres somem num passe de mágica.