Palpites para o novo Ministro da Educação - Claudio de Moura Castro (+ PRAlmeida)

Palpites para o futuro Ministro da Educação 

Claudio de Moura Castro

Vem aí um novo Ministro da Educação. Segundo um antigo ditado espanhol, “más sabe el diablo por viejo que por diablo”.  Como entro e saio do edifício do MEC, faz muito tempo, atrevo-me a oferecer alguns palpites.

1.    Ministro da Educação manda pouco (pode até mandar, mas ninguém obedece). Que inveja do da Fazenda! Canetadas não funcionaram, mesmo no período militar.

2.    Consertar a educação básica alçará o Ministro para a história. Mas quem o derruba é a universidade. Disse isso ao Portella, quando era Ministro. Apeado, por bulir com a universidade, alguém encontrou no seu gabinete o papelzinho em que ele anotou a frase. Outros ministros, por pouco, escaparam de igual sina. 

3.    E. Schiefelbein, reconhecido educador chileno, em determinado momento da sua vida virou Ministro da Educação. Como me disse, a lição mais importante desta experiência é ser necessário escolher três ou quatro metas e ir a fundo. Não dá para fazer muito mais. Pouco tempo depois de alçado à Presidência da República Checa, Vacla Vavel desabafou a um jornalista: “Como escritor, fui sempre cobrado pela originalidade. Como Presidente, tenho que repetir a mesma coisa mil vezes, até que todos se lembrem!”. Foco é tudo.

4.    O MEC aprendeu a fazer estatísticas e avaliar. Além disso, está encarregado de oferecer orientações para a Educação. Se cumprir bem esta agenda, já está ótimo. Mas usa mal os incentivos que poderiam ser embutidos em seus financiamentos. Por exemplo, poderia financiar as universidades em função do número de alunos formados ou por maiores pontuações no ENADE. Não faltam possibilidades, em todos os níveis. 

5.    O MEC não tem escolas, quase não as financia e não manda em quem as têm, os estados e municípios. Ainda assim, espera-se que seja responsável pela educação. Data vênia, muita humildade!

6.    O MEC atrapalha os estados mais maduros e deixa de socorrer os mais fracos. Deveria dar mais autonomia a uns e assistência bem próxima a outros. Isonomia é uma praga, não só nesse caso.

7.    Não se subestime a enorme força da burocracia do MEC.  Logo que entrou, F. Haddad, me ouviu falar dos “subterrâneos” do MEC. Perguntou a um amigo comum se, de fato, existiam. Suponho que ao sair estava mais do que convencido.

8.    Os políticos vão atazanar, pedindo empregos para parentes e buscando maneiras de tirar uma casquinha dos orçamentos.  Perigo à vista! 

9.    Na ordem geral das coisas, tudo indica que haja pouca corrupção na órbita do MEC, Afora alguns fundos mais vulneráveis, o resto ou é limpo ou é coisinha da raia miúda. Portanto, para quem quer reforçar seu caixa, não é uma boa opção. 

10. Depois da limpa feita por Paulo Renato, voltou a crescer a árvore de Natal dos programinhas disso ou daquilo, financiados e operados pelo MEC. Sua gestão é um petisco para os burocratas da casa. Até podem ser iniciativas simpáticas, mas falta-lhes massa crítica para fazerem diferença nacionalmente. Trocá-los por outros de menor número e mais impacto é uma bela missão. 

11. Há um bando de gente bem informada e serena, com ideias claras sobre o que precisa ser feito. Melhor ouvi-las que embarcar em soluções miraculosas.

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Permito-me acrescentar os meus próprios palpites (PRA):

12. Esqueça, rejeite, descarte qualquer proposta de “Escola Sem Partido”, ou desses grupos “anti-sexistas” nas escolas; concentre-se, única e exclusivamente, em reforçar o ensino de Português, de Matemática e de Ciências elementares, repito: única e exclusivamente, com poucas adições no currículo dos primeiros anos.

13. Exclua totalmente a obrigatoriedade do espanhol (ou portunhol) do currículo do fundamental; substitua pelo inglês e pelo uso da internet.

14. Exclua totalmente o caráter compulsório do ensino de Sociologia e Filosofia no médio, que isso é boquinha para marxistas desempregados; torne essas matérias opcionais, aliás, como sempre foi.

15. Não esqueça de dar pêsames ao seu colega astronauta, o tal que vai comandar o MCT, e que agora ganhou as universidades também; diga que você se sente compungido pelo inferno que ele vai enfrentar; ah, não se esqueça de dizer a ele que tente convencer o presidente a esquecer essa coisa de nomear reitores; isso seria criar uma guerra civil inutilmente, sem nenhum proveito para as universidades, ou para os alunos.

16. Acabe com o princípio da isonomia, esse prêmio à preguiça e à burrice progressiva.

17. Acabe com a estabilidade no professorado; como no caso da reforma previdenciária de capitalização, de longo prazo, comece a criar uma carreira paralela de professores, orientada pelo princípio da meritocracia, premiados por bons salários mas sem estabilidade; em mais ou menos 40 anos a educação pública vai melhorar…

Paulo Freire continua atrasando a educacao brasileira, e pedagogos equivocados continuam a apoia-lo

Meu amigo Roque Callage, gaúcho consciente das coisas boas e más do nosso país, entre estas últimas a educação, se espanta com que uma das candidatas à Vice-Reitoria da UFRGS se orgulhe de colocar as obras do grande idiota da educação brasileira Paulo Freire gratuitamente à disposição dos interessados em página que recomendou.
Concordo inteiramente com ele, e volto a repetir: os problemas econômicos atuais do Brasil, que foram causados pela Grande (enorme) Destruição lulopetista, poderão ser eventualmente  "reparados" em alguns anos (embora a atual geração e as duas seguintes devam continuar pagando o custo do buraco, e a gigantesca dívida pública acumulada durante as próximas DÉCADAS), mas os atrasos da educação brasileira, que não são da era do Nunca Antes, mas históricos, embora agravados em 250% na gestão companheira, levarão DÉCADAS, justamente, para serem consertados.
Mas isso, if and when, se e quando as políticas corretas começarem a ser aplicados na esfera educacional, o que não está NEM PERTO DE OCORRER, uma vez que as mentalidades freireanas permanecem por inteiro nas cabeças de milhares de pedagogos no Brasil. Um quadro realmente lamentável.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29/05/2016

Mensagem recebida de Roque Callage em 29/05/2016, às 16:24: 

Paulo Freire atrasou a educação brasileira em aproximadamente em 60 anos, deixando-a congelada nos anos 60, sub-desenvolvida. Adaptando erradamente Piaget, que falava em construtivismo pedagógico pela ATENÇÃO PERMANENTE que educadores DEVERIAM TER à construção dos educandos no processo de educação, pois a educação é um processo de construir significados e tornar-se presente  através de si próprio, com fases sucessivas, tendo o educador a missão de oportunizar os significantes, os conteúdos desta educação, Freire se meteu a inventar uma "revolução cultural".

Os educandos seriam os únicos construtores dos conteúdos  da educação, e os educadores, meros agentes observadores acompanhantes desta revolução. Para fazer melhor, seriam treinados como gerentes da revolução social, do oprimido contra opressor, já que a educação até então seria apenas transmissora de opressão contra o oprimido.

RESULTADO:  a educação no Brasil deixou de ensinar genuínos conteúdos educacionais, nas mais diversas áreas, e passou a fazer proselitismo ideológico de luta de classes , emburrecendo a inteligência e a capacidade de aprender dos alunos, como também paralisava a capacidade de ensinar dos professores, que se tornaram idiotas militantes políticos.     

Algo similar ao que se passou na China de Mao Tsé-Tung, que regrediu médicos, dentistas, filósofos, professores, especialistas, à categoria de militantes partidários e treinadores de ideologias políticas.Não surpreende que este imbecilizado pedagogo tenha sido alçado à condição de patrono da educação brasileira exatamente no governo do PT e que os indicadores de aprendizado do Brasil estejam entre os mais baixos do mundo.


Jane Tutikian compartilhou um link.
Ontem [28/05/2016] às 10:10 ·

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Educacao no Brasil: perfil no PISA da OCDE (novembro 2015)

O mais recente relatório do PISA-OCDE para o Brasil:

Students:

Brazil has made significant improvements in mathematics, reading and science a cross PISA cycles, and the share of low performers has significantly decreased. Average performance on PISA 2012 remained below the OECD average in all three assessments.

A majority of 15-year-olds are low performers in mathematics (67.1%, compared to the OECD average of 23%). Compulsory education covers ages 4 to 17. Grade repetition (36.1%) is higher than the average across OECD countries (12.4%).

Brazil’s attainment rates among 25-34 year-olds are similar to the OECD average in upper secondary education (45% in Brazil, compared to the OECD average of 42%), and below the

OECD average in tertiary education (15%, compared to the OECD average of 41%).

A lower share of students in Brazil (8%) enroll in vocational education than the OECD average (46%). About 12% of tertiary education institutions are public, and admission is highly competitive. Private tertiary institutions are regulated by the federal government, and access is facilitated through incentive and scholarship schemes, in particular for disadvantaged students.

Return s on tertiary education in Brazil are high compared to OECD countries, and unemployment rates for all attainment levels are below the OECD average. 

Neste link: http://www.oecd.org/edu/Brazil-country-profile.pdf

Educacao: a escolha fatal do Brasil pelos 10pc do PIB vai atrasar ainda mais o setor - Mailson da Nobrega

Escolha fatal: 10% do PIB para a educação Coluna: Mailson da Nóbrega

Veja, 5/07/2014

A lei que obriga a aplicar 10% do PIB em educação é equivocada. Quase dobra os atuais 5,8% do PIB. que é a média dos países da OCDE. A regra será cumprida até 2024. O gradualismo dá a ideia de responsabilidade e realismo. Teríamos tempo para nos preparar. Nada disso. Trata-se de escolha inconsequente, irrealista e futura causa de oportunidades perdidas.

A história está cheia de escolhas fatais, adotadas com boas intenções ou com o mero objetivo de poder c fama. Quando erradas, podem condenar um país ao declínio ou à pobreza por muitas gerações. No século XV, a dinastia Ming interrompeu a exploração marítima chinesa por considerá-la a fonte da crise nas finanças públicas. Segundo o historiador americano David Landes, quem fosse ao mar, mesmo para comércio, podia receber a pena de morte. A China era uma potência naval.

Seus navios eram dez vezes maiores do que as caravelas portuguesas. Em 1421, o almirante Zheng He navegou pelo mundo com uma frota de 317 navios e 28000 homens.

Assim, Portugal e Espanha — e não a China — lideraram as grandes descobertas e estenderam seus domínios à África, à Ásia e às Américas. Landes afirma que tal isolamento explica os cinco séculos do declínio chinês. A China, a maior potência mundial da época, tornou-se pobre e humilhada por invasores europeus e japoneses. Somente quando Deng Xiaoping decidiu abraçar a economia de mercado (1978) a China iniciou a recuperação.

Outro historiador, o britânico Ian Kershaw, analisou dez escolhas fatais na II Guerra, entre 1940 e 1941. Destaco duas delas, que contribuíram para a vitória dos aliados: (1) a invasão da União Soviética pela Alemanha, que enfraqueceu seu poder bélico; e (2) o ataque a Pearl Harbor pelo Japão, que fez com que os Estados Unidos entrassem no conflito.

Claro, a nova lei não terá a dramaticidade dos casos citados, que tiveram forte repercussão mundial. Aqui, vai ser apenas nosso o ônus do aumento de gastos em educação. Será mais um efeito do ambiente criado pelos governos do PT, segundo os quais sempre é possível ampliar gastos sociais, mesmo que seja inviável sua continuidade ou que beneficiem essencialmente os não pobres, como nas despesas previdenciárias. Criticar o aumento desses gastos é considerado preconceito contra os pobres, insensibilidade, neoliberalismo e semelhantes. Como ser contra investir mais em educação? Daí o amplo apoio do Congresso ao projeto de lei.

Dois êxitos dos últimos cinquenta anos — Coréia do Sul e China — se devem à boa formulação e gestão de políticas de educação, que resultam em ganhos de eficiência nos gastos. Seus dispendios na área equivalem, proporcionalmente, a somente dois terços dos nossos. Dinheiro não é tudo.

Defensores da lei dos 10% já reconhecem que isso é muito mais do que se vê nos aíses ricos, mas agora recorrem a outro parâmetro: nosso menor gasto per capita em educação. No Brasil, a despesa por aluno é de 3067 dólares, contra 9313 dólares da OCDE (devo esses dados a Hélio Schwartsman). Na verdade, em relação às nações desenvolvidas, o Brasil gasta menos per capita em quase tudo, e não apenas em educação, pelo simples fato de ainda não sermos ricos. A renda per capita média da OCDE em 2009 era de 35900 dólares, mais de quatro vezes a do Brasil, de 8 472 dólares. - Ninguém faz comparações desse tipo. Por exemplo. não se avalia a carga tributária pela arrecadação, mas por sua relação com o PIB. Se a ideia valesse, os benefícios per capita do INSS, equivalentes a 4 157 dólares, deveriam ser igualados aos da OCDE, de 17 880 dólares, também de mais de quatro vezes os nossos (sempre dados de 2009, por razões de uniformidade). Em proporção do PIB, a despesa do INSS iria de 7,5% para 32,2%, quase a carga tributária (então de 32,3% do PIB).

A lei tem outros problemas, advindos da ideologia e do corporativismo que impregnam seu texto. No caso dos 10% do PIB em educação, seu efeito será piorar a já grave situação fiscal.

A educação não precisa de mais dinheiro, e sim de uma revolução na gestão e na forma de remunerar os professores, para melhorar sua qualidade. A lei pouco ou nada contribuirá para isso. Tende a ser uma escolha ruinosa.

Maílson da Nóbrega é economista.

A educacao brasileira, o PIB e as instituicoes - Claudio Shikida (De Gustibus Non est Disputandum)

A educação, as instituições e o PIB (atualizado com novos dados)

CLAUDIO SHIKIDA ♦ DEZEMBRO 30, 2013 ♦ 3 COMENTÁRIOS

Observação inicial: a atualização está no final deste post. Basicamente, o que há de novo é que temos também o ranking com os dados totais (isto é, incluindo o setor privado). Assim, os leitores podem apreciar a diferença (se é que alguma há) nas correlações quando se considera também a educação privada dos estados. Pela falta de tempo, deixarei aqui as correlações novas e ficam os leitores convidados a fazerem comentários. A planilha com os dados já foi atualizada e está no mesmo endereço anterior.

Desejo a todos boa passagem de ano!
O Estadão de hoje nos deu os dados estaduais do PISA (no caso, apenas do ensino público estadual). Segundo eles, a fonte é o INEP e, claro, eu acredito, mas foi impossível, para mim, achar os dados lá para download. Assim, tive que tabular os dados a partir da edição digital do jornal (é, eu o assino). Como isto aqui não é um estudo exaustivo, peguei apenas a pontuação do PISA agregada (não peguei os exames separadamente) e fiz umas correlações.

Obviamente, há teorias a serem testadas aqui. Basta pensar em toda aquela história de capital humano e desenvolvimento econômico. A correlação mais óbvia é entre o PIB e  o PISA. Podemos imaginar que estados mais ricos também têm melhor desempenho escolar. Bem, é o que os dados mostram.

Claro, você tem toda razão se me disser que correlação não é causalidade, mas eu não disse que o gráfico acima era uma causalidade. Pode bem ser…uma casualidade (desculpem-me, não resisti à piada). Mesmo assim, há teorias que nos dizem que esta correlação é esperada. Aliás, imagino que o PIB de 2013 seja favorecido pelo PISA de 2012: a boa educação hoje deve gerar mais riqueza no futuro. Ou poderíamos falar de taxas de variação, mas não temos dados suficientes do PISA para análises de mais fôlego.

Outra boa história sobre desenvolvimento econômico tem a ver com instituições econômicas.Alston, Melo, Muller & Pereira, em um artigo apresentado na ANPEC há alguns anos (agradeceria muito ao leitor que me fornecer a referência completa do artigo, caso já tenha sido publicado), construíram um índice de qualidade institucional para os estados brasileiros. Fizeram-no para dois sub-períodos: 1999-2002 e 2003-2008.

Bom, para não falar que não falei da importância das instituições, eis as correlações.

Para você que é leigo, o experimento mental é dividir o retângulo em quatro partes e imaginar que o quadrante nordeste é o melhor dos mundos (maiores resultados em ambos os indicadores) e o sudoeste, o pior (menores resultados em ambos os indicadores).

Não há grandes diferenças, há? Observando os três gráficos, percebe-se que o distrito federal (DF) possui uma elevada renda per capita, mas não vai tão bem assim na avaliação do PISA, embora, em geral, sua posição seja uma das melhores nos gráficos. O Maranhão (MA), sempre no sudoeste dos gráficos, mereceria uma verdadeira revolução institucional. Para os entusiastas das charter cities, eis aí um estado que mereceria ser submetido a este experimento (ou alguma variante do mesmo…para todo o estado).

O Rio Grande do Sul (RS) parece estar à frente nos indicadores de qualidade institucional e também no PISA, embora, neste último item, perca para Santa Catarina. Aliás, a ordem, no PISA, é: 1o – SC, 2o – RS e 30 – MG. Neste sentido, note que MG precisa melhorar bastante seu desempenho institucional. Eu diria que o PIB per capita aumentaria  (é minha aposta) com melhores instituições, embora eu não possa dizer a magnitude deste aumento (não fiz um estudo aprofundado sobre isto).

Os gráficos acima são apenas uma ilustração de uma realidade que envolve muito mais realidades, claro. Você pode explorar os dados do PISA com mais variáveis. Por exemplo, usando uma reportagem do Estadão de algum tempo (só consegui este link), vi que estados que arrecadam mais não necessariamente apresentam melhor desempenho no PISA. Uma correlação como esta pretende ilustrar que instituições mais extrativas nem sempre geram melhores resultados sociais (você pode discordar, mas é uma proxy). Outra boa hipótese a ser testada é se há diferença entre o desempenho em termos do ensino público e privado. Aliás, uma boa discussão sobre o tema deve sempre começar pelo estudo detalhado destes dados (um pouco sobre isto aqui).

Obviamente, a discussão econométrica pode ser mais profunda e a análise deste post é bem superficial (para detalhes, veja, por exemplo, isto aqui). Eu não sei não, mas aposto que qualquer estudante (inclusive os de Ciências Econômicas) com um pouco de boa vontade e imaginação, certamente conseguirá fazer algo mais detalhado e interessante sobre o tema. Claro, minha aposta é a de que instituições importam e a hipótese de que instituições causam melhores resultados de bem-estar (instituições -> bem-estar) é algo razoavelmente verificado na literatura.

E agora, para algo mais interessante

Este é meu presente para os leitores deste blog. Primeiro, a base de dados está aqui. Em segundo lugar, os comandos para fazer alguns gráficos (como os que fiz acima) usando o Restão abaixo.

# copy and paste a base de dados

base <- read.table(file = “clipboard”, sep = “\t”, header=TRUE)
head(base)

library(lattice)
library(latticeExtra)

xyplot(base$PISA_2012~base$PIB_cap_2010) +
layer(panel.ablineq(lm(base$PISA_2012~base$PIB_cap_2010)))
xyplot(base$PISA_2012~base$CB_99_02)+
layer(panel.ablineq(lm(base$PISA_2012~base$CB_99_02)))

xyplot(base$PISA_2012~base$CB_03_08)+
layer(panel.ablineq(lm(base$PISA_2012~base$CB_03_08)))

xyplot(PISA_2012~CB_03_08, data=base, groups=estado, panel=function(x,y,groups) {
ltext(x = x, y = y, labels = groups)})

xyplot(PISA_2012~CB_99_02, data=base, groups=estado, panel=function(x,y,groups) {
ltext(x = x, y = y, labels = groups)})

xyplot(PISA_2012~arrec_bruta_2006_milhoesreais, data=base, groups=estado, panel=function(x,y,groups) {
ltext(x = x, y = y, labels = groups)})

Conclusão temporária

Pois é. Este deve ter sido o post mais longo deste ano (senão o mais denso). Algumas correlações, poucos resultados e um bocado de questões que ficam sem resposta até o estudo mais detalhado por parte de outros pesquisadores. Tomara que esta pequena análise tenha despertado seu interesse para um tema tão importante em um país tão mal educado. Não se trata de “guerra psicológica”, como quer a presidente, em recente devaneio midiático. Trata-se de capital humano. Quer apostar?

UPDATE: Thomas Kang, meu amigo e professor da ESPM, enviou-me outro ranking que, parece, considera os dados não apenas das redes públicas estaduais, mas também as do setor privado. A nova planilha está no mesmo endereço anterior. Os novos gráficos estão aqui embaixo. Primeiro, o do PIB per capita.

Em seguida, os dois gráficos com os índices de qualidade institucional. Como estou com pouco tempo agora, não posso analisar os novos gráficos com cuidado. Fica para os amigos que estiverem com tempo e disposição, a dica para usarem os comentários. Valeu pelo envio dos dados, Thomas!

Como não tenho muito tempo para refazer tudo, fica aqui a dica.

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O fracasso educacional do Brasil - Marina Silva

Pisa em quem?

Marina Silva

Folha de S.Paulo, 9/12/2013

O abuso do “regime de urgência” no Congresso cria uma distorção. Pergunte a um brasileiro: o que é mais urgente para o desenvolvimento do Brasil, aumentar os recursos da educação ou limitar a criação de novos partidos? Certamente, a primeira opção. Os parlamentares da base governista não pensam assim. Empurram com a barriga a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), e aprovam rapidamente a lei 12.875, que limita os direitos dos eleitores.

Urgente mesmo é definir uma agenda estratégica do país, com objetivos claros e ousados, superando a ansiedade eleitoral. A educação é central nessa agenda. O PNE estabelece metas para os próximos dez anos, em que os investimentos pulem dos atuais 5,6% para 10% do PIB.

A falta desses recursos trava o Brasil. Isso fica claro no estudo da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, divulgado anteontem. Batizado de Pisa, sua sigla em inglês, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos mostra que o Brasil gasta US$ 26.765 com cada aluno de seis a quinze anos. É pouco para nossas necessidades e equivale a um terço do que os países desenvolvidos gastam com seus estudantes (US$ 83 mil).

Os resultados mostram nosso atraso. Os estudantes brasileiros de 15 e 16 anos até melhoraram desde que a prova começou a ser aplicada, em 2000. Conseguiram 402 pontos no ano passado, contra 368 no primeiro exame, na média das provas de matemática, leitura e ciências, as três disciplinas avaliadas. Mas esse avanço é muito tímido. O Brasil está entre os últimos colocados nos 65 países analisados. É o 58º em matemática, o 55º em leitura e o 59º em ciências. E o mais grave é que os avanços ocorreram até 2009. A partir de então, o desempenho dos brasileiros praticamente estagnou –em leitura, houve regressão de dois pontos.

São muitos os desafios mostrados no Pisa. Um dos maiores é atrair de volta a fatia significativa dos jovens brasileiros que continua longe dos estudos. Muitos também longe do trabalho, os chamados “nem-nem”. O IBGE divulgou, na semana passada, que já são 9,6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, um entre cinco brasileiros nessa faixa etária, dos quais cerca de 70% são mulheres.

Como atraí-los? Com valorização dos professores e aperfeiçoamento de suas capacidades, escolas modernizadas e equipadas, currículo e metodologia atualizados, conteúdos que façam sentido para os alunos e estimulem sua participação na cidadania.

Na sociedade, há consenso sobre a importância da educação. O que os estudos mostram, o povo e os educadores vivem na pele. Falta decisão política, o PNE deveria ter sido aprovado há três anos. Não é possível continuar pisando assim no freio do Brasil.

Plano Nacional de Educacao: "equivocado e inocuo" - Claudio Moura Castro

22/10/2013 - 18h05 Comissões - Educação - Senado Federal, 22/10/2013 - 18h43

Especialista considera Plano Nacional de Educação 'equivocado e inócuo'

O especialista em Educação Claudio de Moura Castro afirmou, durante audiência pública na Comissão de Esducação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (22), que o projeto do novo Plano Nacional da Educação (PNE) é “equivocado e inócuo”. Em sua avaliação, a proposta tem um "erro de essência”, pois não corresponde ao denominador comum do interesse coletivo, mas o somatório do que foi proposto por diversos segmentos, numa “advocacia em causa própria”. O resultado, disse, foi um conjunto de mais de duas mil propostas muitas vezes incompatíveis. Para ele, o texto reflete antes de tudo o “ativismo” de grupos específicos, sem incorporar as contribuições de pessoas que “sabem e são respeitadas”.

Como exemplo da falta de prioridade, observou que o texto dedica um parágrafo tanto ao ensino médio como ao tema da padronização dos ônibus escolares. Por tudo isso, observou que a tramitação vem exigindo "esforços hercúleos” do Legislativo, inclusive porque não dá para jogar fora as duas mil propostas (consolidadas em 20 metas).

- Algumas idéias boas perdidas estão perdidas numa salada de irrelevâncias – criticou.

Entre as medidas impossíveis, apontou a proposta para elevação a 90% o percentual dos alunos do ensino superior que chegarão ao fim do curso, lembrando que até nos Estados Unidos o grau de evasão chega a 50%. Também considerou irreal a meta de erradicação do analfabetismo absoluto e a previsão de ampliar o numero de vagas no ensino técnico sem que haja apoio ao sistema privado que atua nesse nível de ensino.

Financiamento da Educação

Entre as metas do novo PNE, está a previsão de um aumento gradativo dos investimento em educação para que, em seus dez anos de vigência, os recursos correspondam a pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB), saindo do patamar atual de 5,6%. Mesmo com o reforço das receitas do pré-sal, convidados à audiência pública e senadores reconheceram que os recursos já disponíveis não devem ser suficientes para atender plenamente as carências da área.

Neste sentido, a professora Cristina Helena Almeida Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), propôs que o Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição, seja regulamentado e os recursos destinados para a educação. O relator do projeto (PLC 103/2012) na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse, no entanto, que não pretende indicar novas vinculações de tributos. A seu ver, os recursos adicionais deverão sair dos orçamentos da União, estados e municípios.

- Essa estratégia de discutir novas fontes é tergiversação. Não podemos vincular o cumprimento das metas a eventuais novas fontes – disse, em entrevista após o debate.

Para Alvaro Dias, a sociedade já vem pagando imposto demais. Quanto à regulamentação do já previsto Imposto sobre Grandes Fortunas, ele observou que existe grande resistência à medida no Congresso. Como os recursos são escassos, o senador entende que a solução é concentrar a atenção num conjunto menor dentre as 20 metas previstas no plano. Entre estas, ele citou a equiparação dos salários dos professores com os ganhos de profissionais com formação equivalente.

Custo mínimo

Maria Alice Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal, lamentou a supressão, em comissões do Senado que já examinaram o projeto, dos parâmetros para a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que serve de base para o investimento mínimo na educação básica. Segundo ela, as mudanças fragilizam o futuro plano, pois o CAQ é o instrumento para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Lembrou que os piores resultados estão nos pequenos municípios, nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades.

- Se não enfrentarmos a questão das desigualdades não conseguiremos melhorar a educação – disse Maria Alice.

Pelo texto que saiu da Câmara, o CAQ teria de ser implementado no prazo de dois anos de vigência do PNE, incorporando custos do pagamento e qualificação de professores, manutenção e construção e conservação de equipamentos, alimentação e transporte escolar, entre outros. Já no Senado, nos pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deixa de ser mencionado prazo para a implementação, ficando apenas a indicação de que o CAQ deverá ser formulado pelo Ministério da Educação.

Cristina Helena, a especialista da UnB, também apontou retrocesso nas duas comissões em relação ao que prevê a Meta 20, relativa ao investimento progressivo de 10% do PIB para a educação. Ela observou que, pelo texto da Câmara, tratava-se apenas da “educação pública”. Nas duas comissões do Senado Federal, no entanto, foi suprimida a palavra “pública”. Dessa maneira, os recursos poderão ser também canalizados para ações de educação desenvolvidas pelo setor privado, como o Prouni, que financia bolsas nessas instituições.

Votação

A audiência pública foi solicitada pelo senador Alvaro Dias. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), que já anunciou a intenção de votar a matéria na comissão até o dia 1º de novembro. Depois, a proposta seguirá para o Plenário do Senado. Participaram ainda da audiência os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Educacao: insatisfeitos com a propria incompetencia, companheirosquerem torna-la padrao geral

Os companheiros são, como se sabe, incompetentes em várias coisas, mas nenhuma com o grau de preciosismo e de aperfeicoamento na ineficiência, misturada com estupidez ideológica, quanto na educação. Ali, misturados às sauvas freireanas da pedagogia da mistificação e aos burocratas ineptos desse dinossauro mentecapto que se chama MEC, eles aperfeiçoam e continuam a estender o seu poder de destruição do que resta da educação brasileira.
Agora pretendem trazer toda essa ruindade tambem para o terceiro ciclo: assim, sua obra estará completa e, do jardim da infância ao pós-doc, os padrões de mediocridade e de militantismo ideológico terao prevalecido.
Vai demorar duas gerações -- isto se começarmos em algum breve futuro, do contrário será mais -- para consertar a catástrofe, pois ainda temos as máfias sindicais de professores para atrapalhar qualquer reforma positiva que se pretenda. Os companheiros não querem testes, não querem cobrança de resultados, não querem eficiência no ensino, não querem produtividade, não querem qualidade, não querem nada disso; eles só querem aumento geral de salários, classes menores, computadores e tabletes para todos (mesmo sem nada para colocar dentro), mais folgas, um isonomismo completo nos padrões de remuneração, sem esses testes e benchmarks ridículos, sobretudo sem o avanço da escola privada, que só avança, aliás, porque a deles é ruim, aproximando-se do péssimo, e indo para o catastrófico.
Nada foi tão devastador para o Brasil e nada terá consequências tão desastrosas para o futuro do país quanto essa passagem e a instalação da horda de bárbaros "pedagógicos" na educacao brasileira.
Paulo Roberto de Almeida

A estatização da educação
O Estado de S. Paulo, 1/01/2913

O governo do PT e seus movimentos sociais que estão encastelados no Ministério da Educação (MEC) e Secretarias de Educação estaduais e municipais vêm seguidamente invadindo a liberdade de ensinar do povo brasileiro. Por um lado, insatisfeitos por não conseguirem a tão propalada educação pública e gratuita de qualidade e, por outro, vendo o avanço da escola privada no número de alunos.

Enquanto a escola pública perdeu 2% dos alunos em 2011, comparado com 2010, a escola privada cresceu 20%. Uma ofensa para os burocratas do MEC, já que evidencia o reconhecimento da eficiência, da boa gestão e da diversidade da escola privada no Brasil, pois basta melhorar um pouco a renda que o primeiro investimento da família é na educação dos filhos. E educação de qualidade é na escola privada, que se tornou o sonho de consumo da sociedade.

Pelo artigo 209 da Constituição brasileira, a educação "é livre à iniciativa privada", devendo ser autorizada e podendo ser avaliada pelo poder público. Nos últimos dez anos, o MEC e seus burocratas emitiram milhares de portarias, enviaram grande número de projetos de lei ao Congresso Nacional e alteraram outras tantas, sempre com a desculpa de que a escola privada precisa ser avaliada. Na prática, vêm invadindo a liberdade da escola privada e anulando o direito dos brasileiros de terem uma opção que não seja a escola única e una, ou seja, a escola pública.

A cartada final está no Congresso, com o Projeto de Lei n.º 4.372/2012, que pretende criar mais um órgão público, desta vez sob o nome de Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Trata-se da maior aberração jurídico-política dos burocratas do MEC, e com grande risco para a democracia brasileira, caso seja aprovada. Encontra-se na Câmara dos Deputados com prioridade, e o governo tem pressa. Dentre todas as atrocidades, o projeto de lei gasta a maioria dos seus artigos para definir os cargos e o plano de carreira dos seus, mas reserva à escola privada uma verdadeira estatização. Nem as universidades federais, que são mantidas pelo Ministério da Educação com os nossos impostos, sofrem tantas interferências e ingerências, mas para a iniciativa privada a proposta do governo prevê de multas a intervenção, com retoques de perversidade, como o pagamento de altíssimas taxas para sustentar a burocracia e comprometer a gerência financeira das escolas. Tudo isso aliado a um tratamento excessivamente rigoroso dispensado às escolas privadas, diferentemente do que se vê com o ensino público, pois se às escolas públicas se aplicasse o mesmo rigor poderia até melhorar a qualidade de que tanto fala. O campo de atuação do Estado é, no máximo, o de fiscalização dos interesses dos cidadãos.

É incompatível com o Estado Democrático de Direito a possibilidade de que a nova autarquia determine a intervenção na atividade empresarial, até mesmo com a designação de interventor. A iniciativa privada não pode ficar sujeita a esse tipo de ameaça, que traz à memória recentes episódios que se acreditavam varridos da História com a implantação da Nova República.

Entende-se inadmissível a aplicação de penalidade pessoal que implique a proibição de dirigente empresarial e educacional de exercer a sua atividade profissional, ainda que em outros estabelecimentos. Essa conduta, prevista no projeto de lei, confirma a diretriz abusiva, inconstitucional e autoritária da proposta, que chega às raias de uma sanção penal à pessoa do dirigente.

Não vejo urgência na tramitação de uma lei dessa natureza, pois neste momento, em que o País aguarda uma nova regulamentação da educação, especialmente em razão da proposta de uma reforma universitária e do Plano Nacional de Educação, a ideia da criação do Insaes nem sequer é pertinente, muito menos necessária. Pior que isso, entretanto, é dar ao projeto de lei o rito de assunto prioritário para efeitos de tramitação.

Além de todos os fundamentos já externados, não se pode deixar de impugnar a "prioridade" conferida ao projeto do Insaes, que não pode ser aprovado "às pressas", pois, longe de ser um assunto de política de governo, suas propostas geram uma quebra de conceitos e paradigmas que afeta a política educacional do Estado, o que justifica sua tramitação em conjunto com a reforma universitária e, ao mesmo tempo, após amplo e refletido debate com todos os segmentos da sociedade.

Por outro lado, o que vemos são os grandes grupos do ensino superior disfarçados em diversas associações e num Fórum Nacional trocando a liberdade, a autonomia e o direito de ensinar por um "prato de lentilhas". Tanto o governo quanto esses grandes grupos não percebem, não entendem, ou não querem entender, que a educação privada é constituída de milhares de pequenas instituições, de educação infantil, ensino fundamental e médio, cursos técnicos e faculdades, espalhadas por este imenso Brasil, as quais, com propostas focadas e segmentadas, contribuem decisivamente para o pouco desenvolvimento que temos nos últimos anos, empregam formalmente milhares de educadores de nível superior e colaboram decisivamente para o desenvolvimento das cidades e do entorno onde atuam, movimentando o comércio, o mercado locatício e o setor de serviços.

A estatização da escola privada está a caminho e corremos um grande risco de entrar para a História por acabarmos com a única escola democrática do Brasil, a escola particular.

Outros países ao redor do globo enfrentaram o mesmo dilema. E onde se preservou o pluralismo de ideias, o respeito à iniciativa privada e o direito à liberdade de escolha venceu a democracia. Essa é a grande lição que os burocratas do MEC se recusam a aprender.

Educational cliff in Brazil: alo, alo decadencia, aqui estamos nos...

Abismo na educação

19 de dezembro de 2012 | 2h 07

Editorial O Estado de S.Paulo

O fracasso das políticas públicas para o ensino médio no Brasil ficou ainda mais evidente pelos resultados, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Nesta edição, o Ministério da Educação deixou de fora escolas que tiveram participação de menos de 50% de seus alunos - a inscrição no exame não é obrigatória. Com isso, foram excluídos da lista vários colégios particulares tradicionais que haviam obtido boas notas na edição anterior, em 2010, mas cujos alunos não se interessam pelo Enem como forma de ingressar na universidade. Mesmo assim, das 100 escolas de melhor desempenho, apenas 10 são públicas, e quase todas são ligadas a instituições militares, a universidades federais e ao ensino técnico - cujo processo de ingresso de estudantes é tão disputado quanto o das melhores faculdades. Considerando-se que as escolas privadas respondem por somente 12,2% do total de matrículas no ensino médio no Brasil, o quadro é devastador.
Formalmente, o exame não se presta a medir a qualidade das escolas, e sim a competência dos alunos, razão pela qual é usado como meio de seleção para universidades. No entanto, os resultados deixam claro não só que as escolas particulares continuam mais bem preparadas para ensinar as disciplinas exigidas no processo de seleção, como também que as escolas públicas não conseguiram acompanhar as mudanças do Enem. Resultado: o número de escolas da rede pública entre as 100 que obtiveram os melhores resultados caiu de 13 para 10 entre 2010 e 2011; já entre as 50 mais bem colocadas, o total recuou de 6 para 3.
A crise no ensino médio fica ainda mais evidente quando se constata que 92% das escolas estaduais, onde está a maioria dos alunos, obtiveram pontuação abaixo da média geral na prova objetiva. No ranking, a primeira escola, ligada à Universidade Estadual do Rio, aparece somente na 60.ª colocação. A primeira escola estadual sem nenhum vínculo com universidades ou com ensino técnico surge num distante 248.º lugar. O Rio, Estado de melhor desempenho na rede pública estadual, teve apenas 18% das escolas com notas acima da média geral. Em São Paulo, foram 14%. No Ceará, apenas 2%.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, torturou os números para extrair conclusões positivas dos resultados. Ele afirmou que a média da pontuação dos 37,5 mil alunos de escolas públicas mais bem colocados - isto é, dos estudantes que teriam direito a cotas nas universidades federais - foi de 630,4, contra os 569,2 obtidos, em média, pelo total de estudantes das escolas particulares. Logo, segundo Mercadante, os alunos de escolas públicas não farão feio ao ingressar nas universidades por meio das cotas. Nem é o caso de notar que se trata de comparar bananas com abacaxis - afinal, essa elite das escolas públicas, festejada pelo ministro, vai disputar vagas em universidades não com a média geral dos alunos das escolas privadas, mas com a elite dessas escolas, cujo desempenho é significativamente melhor.
Ademais, é o caso de perguntar ao ministro por que razão ele defende as cotas se os alunos das escolas públicas parecem, em sua opinião, tão bem preparados para enfrentar o vestibular e a concorrência das escolas privadas. A realidade, essa madrasta, mostra porém que a aposta nas cotas é o que resta a um governo que não investe na melhoria do ensino público, cujos resultados pioram a cada ano. A conta dessa distorção não tardará a ser cobrada. Em 2015 haverá reserva de 50% de vagas universitárias federais para alunos da rede pública, ou 150 mil matrículas. Segundo os números do Enem de 2011, a média dos 150 mil melhores alunos das escolas públicas, que teriam direito às cotas em 2015, foi de 582,2 pontos, bem abaixo do desempenho dos alunos da rede particular. E mesmo excluídas do cálculo as notas da prova de redação, que normalmente pioram o resultado dos alunos de escolas públicas, a média geral da rede pública foi de 474,2 pontos, muito distante dos 569,2 pontos obtidos nas escolas privadas. São fatos que a demagogia das cotas não corrigirá.

Ma' educacao vai custar um pouco mais, para continuar ruim...

Os 10% do PIB consagrados, supostamente, à educação, em termos de orçamento, significam apenas uma coisa, ou duas: 
1) a educação vai continuar essa ruindade que é, só que gastando mais, ou seja, custando mais para a sociedade brasileira, que recebe de volta a pior educação que o dinheiro pode comprar...
2) as deformações atualmente existentes, e que se traduzem, entre outros absurdos, em um orçamento educacional que é uma pirâmide invertida -- com os privilegiados do superior público torrando 9 ou 10 vezes mais do que as crianças do fundamental --, vão igualmente continuar, e podem até se agravar, haja vista a capacidade dos gramscianos do terceiro ciclo em arrancar mais verba para si mesmos.
Ou seja, já deu para perceber que eu sou contra essa imensa bobagem, não é mesmo? Os problemas principais da educação brasileira estão na gestão e na formação de professores, não na falta de verbas, que é muita, é suficiente, mas é mal gasta.
Infelizmente, ela vai continuar ruim, só que se apropriando de uma fração maior dos orçamentos públicos, numa proporção que poucos países no mundo, provavelmente nenhum, exibem...
Paulo Roberto de Almeida 

Plano Nacional de Educação segue para o Senado

16 de outubro de 2012 | 19h 25

Denise Madueño - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Câmara concluiu nesta terça-feira, 16, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios.

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O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário.

Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso.

Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB. O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença.

Educacao: a longa marcha para a (possivel) melhoria (mas vai demorar...)

Maioria das escolas de SP rejeita ensino integral, mostra levantamento

O Estado de São Paulo, 19/09/2012

Atualmente, no estado, 16 escolas de referência já testam o tempo integral no ensino médio.

Mais da metade das escolas de ensino fundamental e médio consultadas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (56%) rejeitou o modelo de tempo integral para 2013. Das 76 escolas convidadas oficialmente pela secretaria, apenas 32 aceitaram aderir ao projeto.

Os dados são de um levantamento da ONG Observatório da Educação a ser divulgado hoje (19) e mostram que uma das principais promessas eleitorais de candidatos à Prefeitura de São Paulo - ampliação das escolas de tempo integral - pode não ser o que querem os principais envolvidos na questão: alunos e professores.

Para aderir ao programa, é preciso aprovação do Conselho Escolar, que reúne funcionários, docentes, pais e alunos. A recusa dos alunos do ensino médio se deve, na maioria dos casos, ao desinteresse por mais aulas das mesmas disciplinas e à falta de disponibilidade de tempo. Muitos precisam trabalhar e não poderiam passar o dia no colégio. Como, em alguns casos, essa escola é a única da região, esses estudantes teriam de se deslocar para outra área da cidade para poder frequentar as aulas (mais informações nesta página).

A análise dos números do levantamento mostra, no entanto, que o percentual de recusa não se deve apenas a essas particularidades do estudante do ensino médio. Das escolas de ensino fundamental convidadas, o percentual de rejeição foi parecido: 53%.

É aí que entra o peso da oposição da direção e do corpo docente ao ensino integral. A recusa tem por base questões de adaptação da infraestrutura - nem toda escola tem um refeitório apropriado e teria de diminuir o número de alunos -, mas, segundo os pesquisadores, esbarra principalmente, na questão da carreira docente e na falta de vontade dos gestores de participarem de um projeto que não ajudaram a construir.

Quanto aos professores, para lecionarem nas escolas de tempo integral, eles devem ser efetivos, ter dedicação exclusiva e passar por uma seleção. Quem não atender aos requisitos é transferido - critérios que contrariam a categoria. Ontem, após ação do sindicato dos docentes (Apeoesp), um juiz deu 72 horas para que a Secretaria de Educação preste explicações sobre a remoção dos professores das escolas nas quais o programa será implementado.

Continuidade - "Nesse levantamento, vimos que a participação da comunidade na construção de uma política pública é um fator de qualificação que aumenta muito a adesão e a efetividade na ponta do processo", avalia Denise Carreira, coordenadora da Ação Educativa. "Além disso, há um receio de que seja mais um programa de governo que não tem continuidade após as eleições."

Por isso, diz Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), é preciso ampliar o debate e fomentar a discussão. "Temos de considerar essas questões, mas não podemos achar que a educação integral é uma vilã. Se queremos qualidade, o ensino integral é uma ideia a ser defendida, sempre. Mas é preciso que tenha um significado próprio."

Em nota, a secretaria lamenta o "caráter eleitoreiro" do levantamento e diz que "um dos princípios dessa iniciativa é justamente contar com a adesão voluntária das comunidades escolares, tendo em vista que o sucesso desse novo modelo de ensino". Prossegue a nota: "É preciso trabalhar para que a sociedade compreenda a importância do tempo integral para a melhoria da qualidade da educação. Por outro lado, neste modelo, os alunos permanecem o dia todo na escola, com uma jornada diária estendida e com atividades que vão além do currículo básico, como orientação de estudos, elaboração de seus projetos de vida e aulas específicas que irão prepará-los, tanto para o mundo acadêmico quanto para o mundo do trabalho".