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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Evasao fiscal: o Brasil entre os paises com mais milionarios "suicos" - Jamil Chade (OESP)

Bem, parece que o esporte é universal: todo milionário adora ter uma conta secreta na Suíça. O problema é que agora elas não são mais tão secretas assim: seja pelo SwissLeaks, seja por cooperação fiscal e criminal, seja ainda por processos conduzidos nos países de origem, muito do dinheiro detido por estrangeiros nos bancos suiços está sendo monitorado, em alguns casos devolvidos.
Vamos ver o que vai ser feito com os milionários brasileiros...
Paulo Roberto de Almeida

Banco suíço manteve US$ 7 bilhões de brasileiros em contas secretas

Jamil Chade
Economia & Negócios
O Estado de S. Paulo, 08 fevereiro 2015 | 21:18

Documento revela que o HSBC de Genebra facilitou a abertura de contas sem perguntar a origem do dinheiro de 8,7 mil clientes do Brasil

Documento mostra irregularidades nos depósitos do banco (Reuters)
Documento mostra irregularidades nos depósitos do banco (Reuters)

GENEBRA – O banco HSBC ajudou a mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça. Os dados fazem parte de documentos bancários que revelam como a instituição teve um papel ativo em facilitar a abertura de contas, sem perguntar a origem do dinheiro e que, em muitos casos, ajudou a evadir impostos.
No mundo, o banco auxiliou a mais de 100 mil clientes a levar para a Suíça suas fortunas, nem sempre declaradas em seus países. A lista desses clientes é um exemplo de como o sistema bancário do país alpino lucrou ao manter contas de criminosos, traficantes, ditadores e milionários que optaram por não pagar impostos ou pilharam seus países. Na semana passada, delatores do caso da Petrobras indicaram que abriram 19 contas em nove bancos suíços para receber a propina.
No caso do HSBC, o Brasil aparece com destaque na lista, sendo o quarto país com maior número de clientes no ranking das nacionalidades que mais usaram o banco e as contas secretas. No total, foram mais de 6,6 mil contas. Entre as personalidades brasileiras estava Edmond Safra. No mundo, a lista conta com nomes como Fernando Alonso, Emilio Botin, David Bowie, Tina Turner ou o Rei Abdallah, da Jordânia.
A lista incluí desde traficantes de drogas, de armas, ditadores até nomes famosos do mundo da música e do esporte, num total de US$ 100 bilhões. Os documentos são apenas uma parte do que seria o sistema bancário suíço, duramente criticado por autoridades de todo o mundo por permitir a existência de contas secretas e ser uma espécie de “buraco negro” no sistema financeiro internacional.
Os documentos foram colhidos pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo e revelam a frequência pela qual personalidades viajavam para a Genebra para consultar suas contas e administrar suas fortunas.
No caso do Brasil, as contas registradas existem desde os anos 70 e o período avaliado perdura até o ano de 2006. Na maior das contas, os documentos apontam para mais de US$ 300 milhões em apenas um nome.
Pelos documentos, porém, o que se revela é que o crime organizado sul-americano usou as contas do HSBC para lavar dinheiro da droga e não se exclui que parte das contas tinham relações com organizações criminosas.
Os papeis foram obtidos a partir de uma lista roubada dos escritórios do banco em Genebra por um ex-funcionário, Hervé Falciani, em 2008 e entregue para as autoridades francesas.
Atingindo todas as partes do mundo, a lista das contas traz pessoas como Gennady Timchenko, um bilionário russo associado ao presidente Vladimir Putin e que hoje é alvo de sanções da UE pela guerra na Ucrânia.
A lista também aponta contas em nome de assistentes do ex-presidente do Haiti, Jean Claude “Baby Doc” Duvalier, e de Rami Makhlouf, um primo e aliado do presidente da Síria, Bashar al Assad.
Outro nome é a de Li Xiaolin, filha do ex-primeiro ministro chinês Li Peng, responsável pela repressão na Praça Tiananmen, além de príncipes e de membros da monarquia de toda a Europa.
Em uma resposta oficial, o HSBC indica que reconhece que os controles sobre a origem do dinheiro no passado nem sempre foram corretos. Mas garante que, desde 2007, o banco “tomou passos significativos para implementar reformas e expulsar clientes que não atendiam aos padrões HSBC”.
Segundo o banco, como resultado disso, a instituição na Suíça perdeu quase 70% de seus clientes desde 2007.

Evasao fiscal: a Franca buscando punir os seus milionarios que colocam dinheiro na Suica

A edição do Le Monde desta segunda-feira 9 de Fevereiro, tem um dossiê completo sobre os SwissLeaks sobre os "evadidos fiscais", ou seja, o pessoal de alta renda que pretende fugir do "leão" tributário, para não pagar mais impostos sobre sua riqueza ou patrimônio do que já pagam normalmente.
Os cidadãos contribuintes, que somos todos nós, geralmente aplaudimos esse tipo de "punição" contra ricos evadidos fiscais, mas uma questão permanece subjacente ao problema, e ele vale inteiramente para o Brasil igualmente.
Haveria tantos evadidos se as pessoas não tivessem a sensação de que pagam impostos demais, e que o Estado continua a avançar sobre um dinheiro que custou muito a ser adquirido pelo trabalho honesto. Não estou falando dos bandidos, dos que desviam dinheiro e que o colocam justamente nos paraísos fiscais, mas de empresários, artistas, cidadãos que fizeram fortunas com atividades honestas e que, de repente, descobrem que o Estado quer avançar sobre pelo menos um terço do patrimônio e da riqueza acumulados. Com que direito? Apenas porque é justo fiscalmente, ou socialmente distributivista?
Acho que os Estados, em geral, já recolhem bastante dinheiro, direta e indiretamente, dos cidadãos.
Será que esse é o bom caminho para a criação de riqueza?
Paulo Roberto de Almeida
    
« SwissLeaks » : artistes, avocats, hommes d’affaires, ces clients français chez HSBC
Gad Elmaleh, Christophe Dugarry, la famille Mentzelopoulos... Du show-biz au milieu des affaires, le compte en Suisse se révèle une stratégie financière partagée par les professions les plus rémunératrices.

Qui sont les Français de la liste HSBC ?
Sur l'ensemble des fichiers, quelque 3 000 noms de Français suspectés de fraude ont pu être exploités par le fisc et la justice.  
      
« SwissLeaks » : des patrons allergiques aux taxes
Le consentement à l’impôt n’est pas le principe le mieux partagé dans le milieu des affaires.
             
Les 1001 visages des évadés fiscaux
Personnalités, médecins, avocats, dirigeants d’entreprise, mais aussi femmes au foyer se côtoient dans la liste HSBC.
             
« SwissLeaks » : révélations sur un système international de fraude fiscale
« Le Monde » a eu accès aux données bancaires de plus de 100 000 clients de la filiale suisse d’HSBC. Elles révèlent l’étendue d’un système de fraude fiscale encouragé par la banque. Des personnalités étrangères et françaises sont impliquées.
       
« SwissLeaks » : la réponse de la banque HSBC
La banque, contactée par « Le Monde », a assuré « coopérer et continuer de coopérer dans la mesure du possible pour répondre aux demandes d’information des gouvernements concernant les titulaires de comptes ».

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Evasao fiscal no Brasil: ricos tem quase meio PIB em paraisos fiscais

Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscaisBBC Brasil, 31/07/2013

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

A informação foi revelada este domingo por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.

O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.

'Enorme buraco negro'

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.

Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.

Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.

"Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros", afirma.

"Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", observa.

Quem envia

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.

"As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", afirma Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".

Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século".

O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Ah, esses magnatas traidores, covardes, gananciosos: ainda vao encontrar uma maneira de pega-los...

Realmente insuportável: um burguês, uau!, mais do que isso, um magnata, um aristocrata do capital, protegendo seus ativos, escondendo-os do fisco popular, da justa distribuição, de sua função social...
A esquerda ainda vai encontrar uma maneira de cercar esses traidores, e impedir que eles escondam sua fortuna em países mais acolhedores para capitalistas em geral, magnatas em particular.
Essas belgas não são socialistas o bastante: vai ser preciso ameaçá-los de retaliação para eles adotarem uma legislação socialmente tão justa quanto a da França...
Enfim, vendo a coisa do outro lado, deve ser duro ser rico num país de ressentidos contra os lucros e as grandes fortunas...
O Brasil oferece melhores condições de evasão, elisão, fraude fiscal. Sobretudo tem tecnologia de contabilidade criativa. Os companheiros sabem algo a respeito, assim como de caixa 2, contas secretas, pagamentos por fora, comissões disfarçadas, eles se tornaram especialistas nesse tipo de patifaria. Tem know-how para ensinar qualquer burguês ingênuo do primeiro mundo...
Paulo Roberto de Almeida 

LVMH esquive une bonne partie de l'impôt sur les sociétés en Belgique

Le Monde.fr |
Bernard Arnault, PDG du groupe LVMH, maintient sa demande de naturalisation belge.

Pilinvest, la société belge à portefeuille établie à Bruxelles par Bernard Arnault, le patron de LVMH, a déposé il y a quelques jours – avec beaucoup de retard – ses derniers comptes annuels à la Banque nationale de Belgique. Ils indiquent qu'au cours des années 2010 et 2011 cette société qui contrôle une part importante du capital du groupe LVMH – 64,26 % au total selon la banque de données Graydon – a réalisé 85,7 millions d'euros de bénéfices. Mais elle n'a pas payé un centime d'impôts dans sa patrie d'accueil, le pays dont M. Arnault espère toujours acquérir la nationalité.

Une situation parfaitement légale, souligne l'entourage du patron de LVMH. Il n'est pas démenti : Pilinvest a bénéficié des largesses de la législation belge. Celle-ci autorise notamment la déduction de 95 % du montant total des dividendes versés à une société holding par les sociétés dont elle détient des parts. Et les plus-values d'une telle entreprise sont également exemptes d'impôts.
VASTES MOUVEMENTS DE CAPITAUX
Pilinvest a également recouru au système des "intérêts notionnels". Ces derniers sont déductibles... et fictifs : instaurés en 2005 sous la pression de la Commission européenne, ils visaient à établir une équité entre les sociétés se finançant par l'emprunt – dont les intérêts sont déductibles – et celles qui se financent grâce à leurs actionnaires (fonds propres).
L'introduction de ce système qui fait que plus une société est capitalisée, moins elle paie d'impôts, a entraîné des vastes mouvements de capitaux vers la Belgique. En 2011, le capital de Pilinvest a gonflé de quelque 2,8 milliards d'euros par l'apport d'actions.
De grandes multinationales ont installé dans le royaume leur "banque interne" qui joue le rôle de centre de financement et acquitte, en moyenne, 0,4 % d'impôt. Un chiffre étonnant pour un pays qui détient, en revanche, le record européen des charges sociales et de la taxation sur le travail, selon l'OCDE.
PARADIS FISCAL
Le quotidien économique De Tijd a publié samedi 2 février une longue enquête sur ces "véhicules financiers" très rémunérateurs. Elle conclut que la Belgique est réellement un paradis fiscal pour quelque 20 % des 100 plus grandes sociétés au monde.
Au total, le hit parade établi par le journal indique que les 25 premières sociétés de ce classement disposent, en Belgique, de 336 milliards de fonds propres, sur lesquels elles acquittent ensemble 180 millions d'euros d'impôts, réalisant un bénéfice global estimé de 25,4 milliards. Le volume d'emplois créés grâce à ce mécanisme est de... 760 unités.
C'est Arcelor Mittal Finance qui, avant sa récente annonce d'un déménagement vers Luxembourg, disposait des fonds propres les plus importants en Belgique : 46 milliards d'euros, pour 37,4 milliards au brasseur Anheuser-Busch Inbev, et 36,7 à Hewlett-Packard.
Des Françaises comme Atlas Services Belgium (France Telecom), GDF Suez, GMR (Carrefour), Total, EDF et Danone figurent également dans le "Top 25".
PROTÉGER L'INTÉGRITÉ DU CAPITAL
Le groupe LVMH est donc en bonne compagnie et bénéficie lui aussi, à l'évidence, des mécanismes belges permettant d'esquiver au moins une partie de l'impôt des sociétés.
Son PDG maintient toutefois qu'à titre personnel, il continuera à payer ses impôts en France. Il affirme également ne pas vouloir éluder les droits de succession, même si son autre création belge, la Fondation Protectinvest, pourrait le lui permettre.
Selon l'entourage du PDG, le seul but de cette fondation est de protéger l'intégrité du capital du groupe jusqu'en 2023, le moment où le dernier enfant de M. Arnault atteindra l'âge de 25 ans. Si le magnat veut devenir belge, ce serait pour éviter tout recours de la justice française contre Protectinvest.
Les députés de la commission des naturalisations devraient prendre une décision en avril : ils disposent désormais de tous les avis requis. Deux sont défavorables (l'Office des étrangers et le parquet de Bruxelles), un positif (la Sûreté de l'Etat). Et M. Arnault a démontré que son casier judiciaire était vierge.