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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 24 de maio de 2016

Fundo Soberano: um dos grandes crimes economicos do lulopetismo - Paulo Roberto de Almeida

Meu take sobre uma das medidas anunciadas neste dia 24 de maio de 2016 pelo governo interino: 

Um dos grandes "crimes econômicos" do PT: o Fundo Soberano.
O governo interino anunciou hoje a liquidação do mal denominado "Fundo Soberano", que não era nem Fundo, nem Soberano, e que NUNCA deveria ter sido criado, uma vez que o Brasil NUNCA reuniu os dois principais requerimentos para exibir um: superávit fiscal e superávit de transações correntes. Esse Fundo foi uma completa fraude, e talvez uma medida para que o governo inepto e corrupto dos companheiros tivesse acesso a alguns bilhões de reais (em dólares) para seu uso SEM CONTROLE do Legislativo.
O governo anunciou que pretende recolher R$ 2 BILHÕES desse Fundo, mas não é dito que esse Fundo já contou, de forma muito heterodoxa aliás, mais de R$ 15 BILHÕES, que poderiam ter rendido pelo menos mais 5 ou 6 bilhões.
Acontece que o governo corrupto do PT enfiou pelo menos um valor equivalente em ações da Petrobras, compradas na alta, que simplesmente se VOLATILIZOU com a Grande Destruição perpetrada pelos assassinos econômicos. Ou seja, nós, brasileiros, o Brasil, perdeu mais de 15 bilhões com a inépcia (para não dizer a corrupção) companheira.
Este é um dos MAIORES CRIMES ECONÔMICOS do PT, que deve ser devidamente contabilizado pelos analistas.
 
Dois anos atrás eu já escrevia sobre essa fraude companheira: 

Crimes econômicos do lulo-petismo: o Fundo Soberano do Brasil


Dentre todos os crimes econômicos do lulo-petismo - e eu não estou considerando as patifarias deliberadas, que são muitas, apenas os erros catastróficos de gestão - este avulta como um dos maiores, disputando acirradamente o primeiro lugar com as incompetências no setor de energia (todas as formas: eletricidade, combustíveis, exploração de petróleo, etc.), os gastos inacreditáveis com as refinarias (Pasadena, Abreu e Lima, Maranhão), os "investimentos" do BNDES ou a ainda mais inacreditável transposição das águas do São Francisco.
Começa que o FSB não é um Fundo, não é Soberano e tampouco é do Brasil, sendo mais apropriadamente uma Falcatrua Surpreendente dos Bolcheviques do PT, uma inacreditável história de incompetência, de má gestão e desastres sucessivos, que causaram um imenso prejuízo contábil efetivo, e uma outra perda incomensurável, pouco aferível, do lado do custo-oportunidade. Começa pelo fato de que o Brasil, comparado a todos os demais países que mantêm FSs, é justamente um país que reúne todas as condições para NÃO ter um FS. Ele não tem nem superávit fiscal, nem de transações correntes. De onde saíram os recursos para o FSB? Como é que um país, administrado por idiotas e criminosos econômicos, se endivida em Selic - média de 11% - para obter um rendimento abaixo de 4%??? Como se fez isso? Quem permitiu? Onde estão o Congresso, o TCU, o MP, a PG-FN, que nunca controlaram isso? Onde estão os relatórios de gestão do FSB?
Esses criminosos econômicos do PT, a começar pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário do Tesouro, deveriam ser processados por crimes repetidos de responsabilidade econômica, serem demitidos e enfrentar cadeia, o que aconteceria em qualquer país sério. 
Procurem neste blog tudo o que eu já escrevi contra o FSB, um dos maiores crimes econômicos, dentre muitos outros, cometidos pelos lulo-petistas, neste caso petralhas, contra o Brasil. 
Paulo Roberto de Almeida
 
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 Meu colega blogueiro Felippe Hermes, do blog Spotniks, também escreveu sobre esse Fundo numa postagem feita nesse blog em 23 de setembro de 2014, sob este conjunto de ações alopradas:

 (...)
Fundo Soberano
Prática comum em países com um forte superávit em transações correntes – ou seja, em excedente de dólares – a prática de criar um fundo de investimentos para aplicar em outros países e projetos seduziu o governo brasileiro, na onda da “descoberta” do Pré-Sal.
Assim como não possuiu um superávit em transações correntes – o que em geral ocorre em países produtores de petróleo, como os árabes – o fundo soberano brasileiro também não possui foco em investimentos no exterior. Seus recursos, cerca de R$15 bilhões, foram destinados a compra de ações de empresas estatais brasileiras, como a Petrobrás, em parte do processo de capitalização da empresa para suportar os investimentos no Pré-Sal.
O Fundo, que era dono de R$12 bilhões em ações da estatal, viu seu valor cair 40%, e invertendo a lógica do mercado, vendeu na baixa, depois de ter comprado na alta.
Atualmente o fundo ainda é dono de R$2,5 bilhões em ações do Banco do Brasil, e possui 80% de seu patrimônio investido em uma conta do próprio governo, com remuneração de 98% da taxa Selic.
Prejuízo estimado – R$4,4 bilhões.

domingo, 4 de novembro de 2012

Fundo Soberano do Brasil: nao e' fundo, nem soberano e sequer do Brasil

Curioso essa troço: não é bem um fundo, pois o governo não dispõe de excedentes orçamentários, ou fiscais, e sequer de transações correntes; se houve endividamento adicional, inclusive externo, ele não é bem soberano, mas dependente de endividamento adicional; tampouco é do Brasil, pois pertence unicamente ao governo, que o administra sem qualquer controle público, menos ainda do Parlamento, totalmente alheio ao assunto. Seu valor patrimonial já diminuiu, inclusive, bastante, dado que esse governo colocou todos os recursos em ações da Petrobras, que tiveram seu valor reduzido, justamente pelo intervencionismo canhestro, caolho, equivocado do governo.
Deveria ser um escândalo, mas não é: nem imprensa, nem parlamento, nem autoridades de controle de gastos públicos monitoram seu funcionamento. Um dia o governo será denunciado por malversação de recursos públicos. Vai demorar, mas esse dia chega.
Paulo Roberto de Almeida 

O Fundo Soberano e a capitalização do BNDES

Editorial O Estado de S.Paulo, 4/11/2012  

Criado em 2008, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) administra recursos do governo destinados a aplicações de interesse estratégico no Brasil e no exterior. Inspirou-se no modelo de instituições congêneres, como o da Noruega, Arábia Saudita, China, Hong Kong, Abu Dabi, Kuwait, Cingapura e Rússia, alguns com patrimônio superior a US$ 600 bilhões.

Mas, ao contrário dos demais - que se capitalizaram com recursos extraordinários, como da exploração de petróleo ou de vultosos saldos comerciais -, o FSB nasceu com apenas R$ 14 bilhões provenientes da venda de títulos públicos, mediante novo endividamento, portanto, não do superávit primário, como se previa originalmente. Era - e é - um dos menores entre os fundos do mesmo tipo acompanhados pela associação Sovereign Wealth Fund. O FSB tinha, em 2011, R$ 15,5 bilhões aplicados em ações da Petrobrás e do Banco do Brasil (R$ 3,2 bilhões menos do que em 2010, quando esses papéis valiam R$ 18,7 bilhões em Bolsa).

O objetivo de um fundo como o norueguês Government Pension Fund foi de criar recursos para financiar os cidadãos mais velhos, no futuro, quando já não houvesse a riqueza do petróleo. No Brasil, chegou-se a imaginar que os futuros recursos do pré-sal pudessem se destinar, entre outras coisas, a criar um fundo semelhante, para capitalizar os regimes de aposentadoria.

Mas, mesmo antes de o FSB se tornar um grande fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende que parte dos ativos seja empregada na capitalização do banco, para permitir aumento dos empréstimos, segundo reportagem de Irany Teresa e Vinícius Nader, no Estado.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou, na semana passada, que o banco está em "situação confortável" no tocante à capitalização. Nos últimos anos, o BNDES já recebeu R$ 270 bilhões em empréstimos do Tesouro e outros R$ 15 bilhões estão previstos. A vantagem de obter recursos do FSB é que eles entrariam como capital para o banco, ampliando os limites máximos que a instituição poderá conceder a um só cliente. Seria uma forma de obter recursos públicos sem pressionar o Tesouro, em apuros para não fugir muito da meta de superávit primário.

Todavia, o melhor mesmo seria capitalizar o BNDES com os lucros obtidos pelo banco, mas estes são transferidos ao Tesouro Nacional sob a forma de dividendos. No primeiro semestre, por exemplo, o BNDES pagou R$ 4,11 bilhões ao Tesouro e, em outubro, antecipou R$ 1,2 bilhão relativo aos lucros futuros.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Como derreter as contas publicas (e cometer ilegalidades no caminho)

Desde o início do lançamento do mal-chamado Fundo Soberano do Brasil, eu sabia que ele seria utilizado como uma caixa de socorro político e quase como um fundo eleitoral. A começar pelo fato de que o Brasil não reunia nenhuma condição para ter um "fundo soberano" em moldes clássicos: possuir superávit fiscal e superavit de transações correntes. Nada. O que se fez foi jogar dinheiro público, do orçamento, num fundo que passa a ser usado fora do orçamento, ao critério do governo.
Ou seja, os nobres senadores simplesmente falharam completamente em sua missão, dando ao governo um talão de cheques para ele usar à vontade, sem qualquer controle.
Só poderia dar no que deu: dinheiro público sendo utilizado de maneira completamente abusiva.
Quanto ao dólar, o que o governo diz também não vai ser feito: governos em geral adoram populismo cambial...
Paulo Roberto de Almeida

Fundo Soberano, CEF e BNDES podem atuar na oferta da Petrobras
DCI, 9.09.2010

O governo editou decreto que permite engenharia financeira para a participação do Fundo Soberano do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na capitalização da Petrobras. O decreto também permite que o governo receba receitas adicionais na operação, de modo a reforçar o seu caixa.

Pelo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com data da última quarta-feira, o valor das ações a serem permutadas deverá ser apurado com base na cotação de fechamento do dia útil anterior àquele em que se efetivar a operação. A diferença residual entre o valor das ações a serem permutadas deverá ser paga à União em moeda corrente.

Por outro lado, o BNDES e a Caixa foram autorizados a vender ou permutar até 217.395.982 de ações ordinárias da estatal petrolífera com o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). Administrado pelo Banco do Brasil, o FFIE é o fundo de investimento privado onde estão depositados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O Ministério da Fazenda não explicou o conteúdo do decreto, que foi publicado.

Efeitos no dólar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizou palestra na tarde de ontem, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), e comentou a crescente valorização do real frente ao dólar. Ele disse que o governo irá tomar medidas para conter a excessiva alta da moeda. "Não deixaremos o real derreter. Vamos tomar medidas necessárias para impedir uma valorização excessiva ou indevida do real", disse, sem adiantar quais seriam essas medidas.

Segundo Mantega, o processo de capitalização da Petrobras, que atrai grande volume de investimento externo, pode ser o maior responsável pela valorização do real. Ele disse que o momento é de observação e com o fim da operação da Petrobras o quadro pode se alterar.

O momento desfavorável para as exportações em consequência da baixa do dólar também foi abordado pelo ministro. Ele ressaltou a importância de manter o equilíbrio das contas externas e citou o combate à guerra fiscal importadora como uma das preocupações para manter esse equilíbrio.

Mantega disse ainda que o brasileiro está com mais renda, viajando mais ao exterior, o que leva a um déficit da conta corrente em torno de 2,5% do PIB.

O Ministro anunciou ainda que o governo vai anunciar nos próximos dias algumas medidas para incentivar as emissões de títulos de dívida privados, como debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), como a isenção de Imposto de Renda para este tipo de operação. O objetivo é fortalecer o mercado secundário.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Bolsa-Familia: de volta a um grande embuste social (e um enorme equivoco economico)

Já escrevi e já postei bastante sobre o Bolsa-Família, um programa que eu classificaria, sem nenhuma hesitação, de um imenso curral eleitoral.
Em resposta tenho recebido comentários irados, alguns até ofensivos, por parte de gente que não se conforma com minha posição em relação a um programa que eles consideram como o suprassumo e a síntese das boas intenções sociais do atual governo.
Continuo afirmando minha oposição a um programa demagógico e economicamente nefasto para o futuro do Brasil, mesmo reconhecendo suas modestas virtudes "keynesianas" (a um custo que teremos todos de pagar mais adiante).
Abaixo uma elaboração econômica mais elaborada em torno do mesmo assunto...
Paulo Roberto de Almeida

O Programa Bolsa-Família e a farsa dos indicadores econômicos
Blog Arthur Golgo Lucas (Em busca de vida inteligente na Terra)
Pensar Não Dói, 12.08.2010

O Brasil vai de mal a pior, mas a população está iludida do contrário. O “progresso” percebido na redução da miséria é uma farsa: não foi feita qualquer distribuição real de renda, foi feito apenas um mascaramento temporário da desigualdade econômica. Devido a fatores quase sempre ausentes nas análises tanto dos “especialistas” quanto dos entusiastas, o Programa Bolsa-Família trará muito mais prejuízos que benefícios se continuar com seu atual formato.

Quando uma bola de neve rola montanha abaixo, todos os seus índices são positivos: seu tamanho aumenta consistentemente, sua velocidade aumenta consistentemente, sua inércia aumenta consistentemente.

Do mesmo modo, todas as projeções que se pode fazer levando em consideração qualquer série histórica de dados pertinentes à bola de neve são positivas: seu tamanho continuará a aumentar de modo previsível, sua velocidade continuará a aumentar de modo previsível e sua inércia continuará a aumentar de modo previsível.

Mas há um porém.

Em um determinado momento, devido a um fator alheio ao desenvolvimento registrado e ao desenvolvimento previsto da bola de neve, ocorrerá uma ruptura drástica e violenta no sistema.

Quando este fator se manifestar, não haverá tempo para corrigir a rota de desenvolvimento da bola de neve: não será possível modificar seu tamanho ou dividi-la em unidades menores para facilitar seu gerenciamento, não será possível desacelerá-la gradualmente para reduzir o impacto e não haverá modo de evitar que sua inércia – até aquele momento coerente com o rumo de seu desenvolvimento – se converta no maior fator de destruição e geração de caos jamais imaginado por quem estava analisando o desenvolvimento da bola de neve com base em seus indicadores históricos.

A mesma coisa está acontecendo com a economia brasileira.

Estamos assistindo uma farra de índices positivos: nunca antes na história deste país tanta gente saiu da miséria absoluta, tornou-se consumidor, aprovou tão intensamente um governo.

Com base nesta série histórica, projeções são feitas de que o Brasil vai crescer tanto em um ano, tanto em cinco anos e tanto em dez anos, sendo que tudo que é necessário é manter no governo as políticas que geraram estes resultados até agora.

É por isso que tanto o governo quanto a oposição reclamam a paternidade do Programa Bolsa-Família, que é o carro-chefe deste desenvolvimento aparente. Mas nenhum deles parece ciente – e, se está, esconde muito bem, porque seria suicídio eleitoral reconhecer isso – que este “desenvolvimento” não passa de uma bola de neve que vai colapsar logo adiante a não ser que este programa seja drasticamente modificado com urgência.

A grande falha técnica do Programa Bolsa-Família
O Bolsa-Família não redistribui renda.
O Bolsa-Família distribui dinheiro.


Renda é a soma dos valores pagos aos fatores de produção para obter o produto num determinado período. O Bolsa-Família não remunera os fatores de produção para obter um produto, o Bolsa-Família remunera a improdutividade. Portanto, o Bolsa-Família não distribui renda, ele apenas distribui dinheiro.

Mas o dinheiro tem que vir de algum lugar.

De onde vem o dinheiro distribuído pelo Bolsa-Família? Vem dos impostos diretos e indiretos sobre a renda (genericamente falando, não estou falando só de IRPF e IRPJ). Ou seja, o Programa Bolsa-Família parasita a renda para distribuir dinheiro.

“Parasita”?!?!
- Peraí, Arthur, você está chamando de “parasitismo” um programa social que tirou da miséria milhões de brasileiros? É isso mesmo?
É.

E não é “falta de sensibilidade social” da minha parte, não. Justamente pelo contrário. É por estar extremamente preocupado com o futuro de toda essa gente hoje enganada pelos benefícios transitórios de um programa altamente deletério no longo prazo que eu estou aqui dando a cara a tapa ao criticar a “menina dos olhos” da economia brasileira na atualidade.

Acontece que eu já vi um “milagre brasileiro” antes.
Na época do “milagre brasileiro” da década de 1970, a economia tinha todos os índices positivos e todas as projeções eram positivas.

Exatamente como hoje.
O problema é que aquele desenvolvimento aparente não passava de uma bolha de crescimento devida a fatores que não somente não aprimoravam como ainda por cima enfraqueciam a infraestrutura da economia nacional.

Exatamente como hoje.
Microeconomia X macroeconomia

Este é o axioma fundamental da microeconomia:
As pessoas reagem a incentivos.

E qual é o incentivo oferecido pelo Programa Bolsa-Família?
R: paga-se pela improdutividade, sem exigir do beneficiário qualquer contrapartida que o coloque no rumo da produtividade e da independência econômica.

Portanto, o Bolsa-Família estimula a dependência econômica do miserável ao estipêndio governamental.

Esta é uma notável ferramenta de formação de curral eleitoral em escala nacional, do mesmo tipo usado pelos “coronéis” do sertão que só permitiam o acesso dos miseráveis à água com a condição de que seus indicados fossem eleitos.

A diferença é que agora existem dois grandes “partidos-coronéis” oferecendo acesso a dinheiro a fundo perdido, sem exigir qualquer contrapartida de fato, cartelizando assim a política nacional.

Independentemente de qual sejam os valores praticados, o critério de escolha da população acabará sendo aquele que exigir menor esforço para a obtenção do benefício. Quem vai optar por pegar no pesado quando tem alguém oferecendo uma boca-livre?

Entre “Programa Bolsa-Família” sem contrapartida e “Programa de Qualificação Educacional e Profissional” com exigência de estudo com aproveitamento e trabalho efetivo e produtivo quando surgirem vagas, não é difícil prever qual será o preferido pela população miserável na hora do voto.

Miilhões de miseráveis respondendo individualmente ao incentivo para a acomodação na improdutividade representado pelo Programa Bolsa-Família produzirão um grande impacto macroeconômico: os postos de trabalho qualificado e melhor remunerados continuarão inacessíveis aos miseráveis, as forças realmente produtivas serão cada vez mais pesadamente taxadas e o empreendedorismo declinará devido às limitações de disponibilidade de mão-de-obra qualificada e ao custo crescente dos impostos necessários para sustentar uma imensa população de miseráveis economicamente estagnados.

Quando voltar a ocorrer um destes solavancos que freqüentemente sacodem a economia mundial, seja em função de uma catástrofe climática, do estouro de uma bolha especulativa nas bolsas de valores ou da falência de uma empresa gigante por má gestão ou por corrupção, a bola de neve da economia brasileira atingirá o vale ao pé da montanha com todo seu peso e velocidade, inexistindo mecanismo institucional e pacífico capaz de lidar com tamanha inércia cultural e econômica.

Então eu vou publicar aqui no blog um artigo intitulado “Eu te disse! Eu te disse! Eu te disse!“, mas não será grande consolo.

E tem solução?
Com esses políticos que temos aí, com uma imensa população de miseráveis que pensa com o estômago e com o grande contingente de iludidos que defendem cegamente os “avanços” ilusórios da economia brasileira, duvido.

O caminho correto, registro para que não me acusem de criticar sem propor soluções, é condicionar o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família ao estudo com aproveitamento e ao trabalho efetivo e produtivo quando surgirem vagas.

O Estado deve disponibilizar toda sorte de curso profissionalizante e de estímulo ao empreendedorismo, inclusive com linhas especiais de financiamento para a nano e microempresa. E deve gerir um grande banco de dados de vagas em convênio com a iniciativa privada, que será também utilizado para identificar em que áreas deve haver maior incentivo à formação profissional.

Se alguém abandonar os estudos ou se negar a trabalhar sem um motivo muito justo quando surgirem vagas, deve perder o benefício imediatamente.

Se alguém apresentar baixo aproveitamento nos estudos por simples falta de dedicação e esforço, após adequada avaliação e oferta de reforço pedagógico, deve perder o benefício imediatamente.

Se alguém não conseguir mesmo estudar nem trabalhar, então deve ser aposentado por invalidez permanente.

O que não dá pra fazer é estimular a população miserável a permanecer estagnada, dependente de uma esmola oficial e cativa da chantagem eleitoral dos coronéis desta nova versão de política clientelista em grande escala.

Não se trata, portanto, de eliminar o Programa Bolsa-Família, mas de corrigir sua rota para promover educação de qualidade, qualificação profissional e verdadeiro desenvolvimento econômico.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 12/08/2010

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AVISO PREVENTIVO (PRA):
Quem quiser comentar sobre este post, está obviamente livre de fazê-lo, mas para evitar repetição dos mesmos equívocos já ocorridos, alguns até desagradáveis, alerto que são bem-vindos comentários substantivos, com argumentos se possível inteligentes sobre o tema em questão, em seu foco preciso, ou seja, os efeitos econômicos do Bolsa-Família e suas consequencias mais amplas para a economia e a sociedade brasileiras.
Comentários que se destinem a ofender, ou a atirar sobre o pianista, serão sumariamente descartados.
Paulo Roberto de Almeida