Dia do diplomata: diplomacia teologica e intervencao nos assuntos internos de outros Estados

Independentemente da diplomacia "teológica" – absolutamente inédita nos anais da diplomacia brasileira – e dos pruridos "subfilosóficos" sobre uma nova categoria de ideólogos, que seriam os "tautólogos" (não se espantem: se trata de personagens de um dos romances distópicos do chantecler), o importante a reter nesta matéria e na substância dos pronunciamentos do presidente sobre a política interna argentina – o que contraria frontalmente nossos dispositivos constitucionais e até as boas práticas diplomáticas – é a tentativa do dito chantecler de contornar a evidente infração cometida pelo presidente contra normas mínimas de nossas relações internacionais, como a não interferência nos assuntos internos dos outros países, por exemplo. Parece que o presidente não foi devidamente instruído pelos seus subassessores internacionais.
Paulo Roberto de Almeida

Em discurso, chanceler compara Bolsonaro a Jesus Cristo

Estadão, 

03/05/2019

Em discurso na cerimônia de formatura dos novos diplomatas do Instituto Rio Branco, o chanceler Ernesto Araújo elogiou o presidente Jair Bolsonaro, comparando-o a Jesus Cristo, e se emocionou diversas vezes, chegando até a chorar. Em referência ao presidente da República, que estava presente na cerimônia, Araújo citou trecho do Evangelho que diz que "a pedra que os construtores rejeitaram tornou-se a pedra angular". No Evangelho, a pedra angular simboliza Jesus Cristo.

"A pedra que os órgãos da imprensa rejeitaram, a pedra que os intelectuais rejeitaram, que os especialistas rejeitaram... Essa pedra tornou-se a pedra angular do edifício do novo Brasil", completou o chanceler.

Citando a homenageada da turma de 30 formandos do Instituto Rio Branco, Aracy Guimarães Rosa, Araújo disse que "diplomacia não significa ficar em cima do muro, nem ficar assistindo em cima do muro esperando ver quem ganha e aí aderir ao vencedor". "Diplomacia precisa ter sangue nas veias", disse.

Ainda fazendo menção à Aracy, que no período nazista salvou a vida de dezenas de judeus, Araújo disse que se solidariza aos que sofrem perseguição política atualmente "na Venezuela e em todos os lugares do mundo".

Ao se dirigir aos formandos, o ministro de Relações Exteriores afirmou que o governo luta por renovação e que Bolsonaro admitiu os diplomatas nessa "causa" de maneira inédita. Também orientou os formandos a "pensarem" e "não terceirizarem informações aos meios de comunicação".

"Nenhum presidente da República valorizou mais o papel do Itamaraty do que o senhor, nenhum teve visão mais clara sobre o papel da política externa para a transformação nacional", elogiou o chanceler ao dirigir-se a Bolsonaro.

Araújo contou que, recentemente, Bolsonaro enviou a seguinte mensagem: "enquanto não faltar água no mar, não deixaremos de lutar". Ele frisou que esse sentimento do presidente o anima. "Temos a oportunidade única de mudar o Brasil e transformá-lo em uma grande nação."

Venezuela

Sobre a crise no país vizinho, o chanceler afirmou que o Brasil ajudou "de maneira decisiva a criar uma marcha irreversível de democracia na Venezuela". Também lamentou pessoas que, segundo ele, torcem a favor "da tirania e do cinismo" no país vizinho apenas por torcer contra o governo Bolsonaro, mencionando entre essas pessoas setores da imprensa.

Depois do evento, Araújo afirmou aos jornalistas que o líder opositor venezuelano Juan Guaidó não foi derrotado no último dia 30 ao convocar a população para pressionar Nicolás Maduro. A interpretação de Araújo foi que houve "avanço" no processo e que a pressão diplomática dos países do Grupo de Lima já fez efeito no país vizinho.

"No Grupo de Lima, hoje, nós queremos deixar muito claro o fato de que o que aconteceu no dia 30, no dia 1º, não é de forma nenhuma uma derrota desse ímpeto pela liberdade, pela democracia. Ao contrário, isso exige que a comunidade internacional continue trabalhando, como vem trabalhando", disse.

O ministro afirmou que os países que apoiam o autoproclamado presidente interino da Venezuela se esforçam para não deixar ser criada uma narrativa, "que seria falsa", de um retrocesso no processo. Ele enfatizou que houve "um avanço" e que é preciso discutir novos elementos de pressão diplomática sobre a Venezuela.

Argentina

Araújo negou que o presidente Jair Bolsonaro apoie a reeleição de Mauricio Macri na Argentina, mas destacou que há uma preocupação do chefe do Planalto com uma eventual eleição de Cristina Kirchner no país vizinho.

"Apoio acho que não é bem a questão. Acho que é simplesmente esse nosso compromisso com achar uma pauta, já temos uma pauta muito intensa com o governo Macri", disse o ministro após almoço com diplomatas formando do Instituto Rio Branco, no Itamaraty.

Ele destacou que Bolsonaro deixou bem claro sua "preocupação" com um retorno de um regime anterior na Argentina. O chanceler afirmou ainda que o governo brasileiro espera desenvolver a relação "independentemente do governo" daquele país.

Rubens Barbosa: Trump ameaça a segurança jurídica mundial (OESP)

‘Estratégia americana põe em risco segurança jurídica mundial’

Para diplomata, cautela europeia na crise se deve a temor de precedentes que possam favorecer movimentos separatistas

O Estado de S. Paulo, 5 de fevereiro de 2019

A União Europeia teme que a estratégia do governo americano de reconhecer o líder opositor venezuelano Juan Guaidó como presidente, mesmo sem controlar de fato o território e as instituições do país, abra um precedente perigoso no direito internacional. A opinião é de Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro nos EUA.  

O que representa a decisão de países europeus de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino?

Não foi unânime e tem uma série de implicações. Alguns países não quiseram reconhecê-lo porque seria uma interferência interna. Os europeus criaram um grupo de contato internacional e farão uma reunião no dia 7, no Uruguai, com países que não estão de acordo com o reconhecimento de um Estado paralelo. Reconheceram Guaidó como presidente autoproclamado, mas não endossaram nenhuma sanção. O que está por trás dessa decisão é que eles não querem estabelecer precedentes. Itália e Espanha têm movimentos independentistas e eles não querem que outros países reconheçam qualquer governo paralelo. Além disso, a crise da Venezuela se internacionalizou. EUA, Rússia, UE e China, pela primeira vez, estão envolvidos numa questão latino-americana, marginalizando países importantes, até mesmo o Brasil. Países da região poderiam ter tido papel importante para solucionar essa crise. 

A UE pediu a Maduro que conduza a Venezuela a novas eleições. Os EUA querem derrubar Maduro. É um detalhe, mas é uma diferença relevante. E o Grupo de Lima endossou a posição americana. 

Essa diferença política entre EUA e UE se reflete também no campo econômico?

Os EUA impuseram sanções, mas os europeus ainda não se pronunciaram sobre isso. Há precedentes de direito internacional muito complicados. O fato de você reconhecer um governo – o que a Europa não fez, mas os Estados Unidos, sim – quebra um princípio de direito internacional que diz que um governo só pode ser reconhecido com controle do território. Os EUA querem pagar o petróleo a Guaidó. É um precedente que a Europa está vendo com preocupação. Se isso prevalece, daqui a pouco pagam o governo dos bascos, por exemplo. É uma coisa delicada que os EUA estão fazendo, porque coloca em risco a segurança jurídica internacional.  

A pressão internacional sozinha pode surtir efeito? 

Até agora, essa pressão não cindiu nem as Forças Armadas nem as milícias. Só um general rompeu com o governo. E tem mais de 20 mil agentes cubanos aconselhando Maduro sobre segurança interna. Isso é muito grave. Sem uma reação interna muito forte, vai ser muito difícil a elite política chavista se virar contra Maduro.  

Existe um paralelo entre essa crise e outros casos nos quais a entrada de ajuda humanitária foi combinada com algum tipo de intervenção, como na Líbia ou nos Bálcãs? 

Não, mas fico me perguntando como essa entrega vai ser feita. Os remédios serão colocados na fronteira? Se Maduro não permitir, como ela vai entrar? Mas é importante ressaltar que, tirando os EUA, nenhum país da região cogita uma intervenção militar. O vice-presidente (do Brasil) Mourão, descartou isso publicamente.

Impeachment no Brasil: suspensao do Brasil do Mercosul! Limites da boçalidade - Editorial do Estadao

Os "limites da boçalidade" do Editorial do Estadão referem-se ao tresloucado e aloprado gesto de um diplomata do MST que se arvorou o direito de expedir circulares contendo seus alarmes idiotas contra um "golpe" supostamente em curso no Brasil.
Mas tem coisa mais grave, e aqui se aplicam os meus "limites da boçalidade", que se referem à uma potencial tentativa da chancelaria argentina de ameaçar levar o caso do processo de impeachment no Brasil ao Mercosul, que possui uma "cláusula democrática", que diga-se de passagem não foi aplicada nem pelo Brasil, nem pela Argentina quando suspenderam o Paraguai ilegalmente do bloco. São estas as minhas observações iniciais ao editorial do Estadão, que transcrevo antes do próprio.

O venerável representante do PIG, da mídia golpista que pretende apear do poder os "democratas" do lulopetismo, trata em editoria do boçal episódio das circulares alopradas que um diplomata do MST expediu para alertar o mundo que uma aventura golpista estava em curso no país. Não dou muita importância ao tresloucado gesto, pois se trata de uma espécie de canto do cisne dos neobolcheviques no poder. Mais grave, não para a chancelaria do Brasil, mas para a chancelaria argentina, de um governo que aparentemente agora tem a cabeça no lugar, que parta justamente da diplomacia portenha um alerta, e uma ameaça de que, se houver um impeachment constitucional, o Mercosul poderá suspender o Brasil do bloco (ou seja, deixar de fora 70% do bloco). Se não fosse ridícula tal assertiva, seria por demais patético que um bloquinho como é o Mercosul, hoje reduzido à mediocridade a que o conduziram as administrações esquizofrências dos Kirchner e do lulopetismo, resolvesse se contrapor a dispositivos constitucionais brasileiros, numa clara demonstração de intervenção nos assuntos internos do país. Entendo que a chancelaria brasileira -- eu disse a chancelaria -- saberá rechaçar tal intenção, pois o Mercosul não NADA A VER com nossas desavenças políticas internas. O ÚNICO GESTO que se espera de uma diplomacia digna desse nome é o rechaço completo, in limine, ab initio, determinante, de uma tal possibilidade. Os problemas internos do Mercosul NÃO PODEM e não devem ser tratados no Mercosul. É o mínimo que se espera de uma diplomacia digna!
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de março de 2016

Limites da boçalidade

Editorial O Estado de São Paulo, 25 Março 2016 

 

É próprio de uma democracia que cada cidadão seja livre para escolher suas posições políticas. Ir a uma manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, participar de um evento pró-governo, advogar por uma causa no seu círculo de amigos, simplesmente torcer reservadamente por um determinado desfecho da crise ou mesmo manter-se indiferente a tudo o que se refere ao mundo político – a liberdade política oferece muitas possibilidades ao cidadão. Essas possibilidades, no entanto, não incluem o uso dos órgãos públicos para fazer campanha político-partidária.
Uma ação assim seria evidente abuso, a atentar contra a isenção do Estado e a liberdade política dos demais cidadãos. Mas foi o que ocorreu na sexta-feira, dia 18 de março, quando o Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi usado para enviar telegramas alertando para o risco de um golpe de Estado no País.
No dia em que estavam previstas manifestações contrárias ao impeachment de Dilma, o diplomata Milton Rondó Filho – que é ligado a Miguel Rossetto, ministro do Trabalho, e já assessorou o MST – quis dar sua contribuição à causa petista e enviou, por meio da Secretaria de Estado de Relações Exteriores do Itamaraty (Sere), mensagens de teor político-partidário a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior.
Expedida por volta do meio-dia, a primeira mensagem solicitava a designação de um servidor – de preferência, um diplomata – para se responsabilizar por “apoiar adequadamente” o diálogo entre o Itamaraty, a sociedade civil brasileira e organizações locais.
A segunda mensagem, enviada no meio da tarde daquele dia, retransmitia uma nota da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), com frases do seguinte calibre: “É momento de resistência democrática! Não ao Golpe! Nossa luta continua!”.
Horas depois de enviada a segunda mensagem, a Secretaria-Geral do Itamaraty expediu um comunicado pedindo para “desconsiderar e tornar sem efeito as circulares telegráficas 100.752 e 100.755”. Mesmo assim, uma terceira mensagem de teor político-partidário foi enviada. O telegrama 100.757 reproduzia a Carta aos Movimentos Sociais da América Latina, denunciando um “processo reacionário que está em curso no País contra o Estado Democrático de Direito”. Posteriormente, o Itamaraty informou que Rondó Filho foi “admoestado” e está impedido de emitir novas circulares.
O episódio é grave. Além do evidente uso da máquina do Estado para fins político-partidários, os mentores da aloprada ação – seria bastante estranho achar que Rondó Filho atuou sozinho, sem nenhum respaldo do Palácio do Planalto ou do famoso assessor da Presidência da República para assuntos internacionais – rebaixam o Brasil no plano internacional, como se o País não fosse suficientemente capaz de resolver seus assuntos internos. A ironia é que esse tipo de atuação parta de quem, diante de graves violações de direitos humanos em outros países – Venezuela, por exemplo –, sempre diga que se deva deixar cada nação resolver sozinha seus problemas internos.
Além do episódio de patrulhamento ideológico e infantilismo internacional do funcionário do Itamaraty, a chanceler argentina, Susana Malcorra, declarou que o Mercosul pretende divulgar “o mais rápido possível” uma nota de apoio institucional ao governo brasileiro. Segundo a chanceler, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff e em virtude da cláusula democrática do bloco, o Brasil poderia “eventualmente” ser temporariamente desvinculado do Mercosul. É sintomático do estágio em que se encontra o governo Dilma Rousseff que vá buscar apoio no inconsistente bloco sul-americano. Nessas circunstâncias, o desespero e a insânia dos lulopetistas em vias de perder preciosas boquinhas poderiam mesmo levá-los a pedir o apoio dos companheiros bolivarianos. Essa gente, afinal, tenta fazer do Brasil uma república bananeira sobre a qual possam reinar, boçais e soberanos.

China comeca a mostrar seu lado imperialista e arrogante: critica gastos militares do Japao

O ministro da Defesa da RPC está se metendo onde não foi chamado e onde não deveria. Cada país, vizinho ou não, decide sobre o seu nível de gastos militares, em função de decisões que são tomadas soberanamente. O Japão é uma democracia, o que não é o caso da China. O povo japonês, se não gostar dos gastos militares, pode sancionar os atuais dirigentes simplesmente votando-os fora dos cargos dirigentes, o que o povo chinês obviamente não pode fazer.
Melhor seria os chineses ficarem calados, pois esse tipo de pressão, ameaça velada, ou interferência nos assuntos internos dos vizinhos só vai incitar os países das cercanias a justamente se armarem mais, contra esse tipo de intrusão na sua vida nacional.
Perdeu a chance de ficar calado.
Paulo Roberto de Almeida

Ministro da Defesa chinês questiona aumento nos gastos militares do Japão

21/12/2013 19:47
Agências internacionais - de Pequim

O general chinês Chang Wanquan, ministro da Defesa, observa o movimento de tropas noJapão

O ministro da Defesa da China, general Chang Wanquan, afirmou neste sábado que o plano doJapão, de aumentar suas despesas militares pela primeira vez em uma década, “é muito preocupante para os países da Ásia e do mundo”, e ressaltou que a medida se opõe à política de boa vizinhança dos dois países. Nessa semana, o Japão disse que vai elevar os gastos militares em 2,6% em cinco anos, comprando aviões, veículos de assalto e aviões cargueiros.

O plano é visto como o mais claro sinal do primeiro-ministro japonês Shinzo Abe na tentativa de elevar o poderio bélico do país para atender ao que entende como uma ameaça devido ao rápido crescimento militar da China. A China alegou que os planos militares do Japão levantam questões sobre a possibilidade de o país ir além de sua defesa e construir-se como um poder de combate ofensivo.

“O Japão julga-se um país pacífico, exclusivamente aderindo as medidas por uma política de defesa. Ainda assim, ele vende uma imagem de ‘pacifismo ativo’”, disse o Ministério da Defesa chinês em um comunicado em seu site na web.

Ambos os países tem almejado a posse de pequenas ilhas no Mar da China Oriental, com as tensões estourando no mês passado, quando Pequim anunciou uma zona de defesa que abrange uma grande área, incluindo as ilhas

Intervencao nos assuntos internos de outros paises: uma velha mania do guia genial dos povos

Sempre foi assim, e parece que vai continuar sendo assim: o falastrão interferiu em TODAS as campanhas eleitorais de TODOS os paises onde houvesse um candidato que ele considerava "progressista", desde o início (2003) até agora, isso multiplicado "n" vezes em casos de crises políticas em todos esses países também (à exceção da Argentina).

Ou seja, ele é absolutamente ANTICONSTITUCIONAL, obriga o Brasil a também sê-lo e ainda acha que está fazendo o certo.

Nunca antes, MESMO!!!!!!

Paulo Roberto de Almeida

Honduras – Apoio de Lula à mulher de Zelaya, o maluco golpista, pega mal e pode prejudicar a candidata dos bolivarianos. Tomara!

Reinaldo Azevedo, 16/11/2013

Ai, ai… O Foro de São Paulo ainda não desistiu e pretende tomar conta de Honduras de qualquer jeito. No próximo dia 24, o país realiza eleições gerais, inclusive para presidente. O Artigo 236 da Constituição estabelece que vence aquele que obtiver a maioria simples dos votos, num único turno. É claro que se trata de um modelo de risco. E o perigo já se anuncia. Há nove candidatos. Xiomara Castro Zelaya, mulher do ex-presidente e ainda maluco Manuel Zelaya, está entre os favoritos. É a candidata de um partido inventado e liderado por seu marido, o LIBRE (Libertad y Refundación). Uma das principais propostas de Xiomara é realizar uma Assembleia Constituinte, caminho que usam os bolivarianos para golpear as instituições. Até a presidente Dilma quer uma — mas só para fazer a reforma política… Ah, bom!
Muito bem! O ex-presidente Lula, uma dos chefões do Foro de São Paulo, decidiu gravar um vídeo em apoio à candidata de Xiomara, a exemplo do que que fez para Nicolás Maduro, aquele que fala com Chávez por intermédio de passarinhos e que vê a imagem do comandante até em reboco descascado. Aliás, o humor dos venezuelanos na Internet é impagável. Deram para descobrir o tirano morto nos locais mais, como direi?, escatológicos… Segue o vídeo. Volto em seguida.

Voltei
O vídeo de Lula em apoio a Xiomara pegou mais mal do que bem. Houve uma forte reação nos meios políticos hondurenhos, que consideraram a peça publicitária uma ingerência nos assuntos internos do país. O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, David Matamoros, encaminhou uma reclamação formal ao embaixador do Brasil no país, Zenik Krawctschuk. As TVs hondurenhas pararam de exibir o vídeo, e os adversários de Senhora Zelaya passaram a acusá-la de estimular a interferência de estrangeiros nas questões que dizem respeito apenas a Honduras. Imaginem se Barack Obama decidisse pedir votos para o candidato do PSDB ou do PSB em 2014. Pra começo de conversa, saiba,  a legislação eleitoral impediria que o vídeo fosse ao ar.
Não custa lembrar que Lula se meteu na eleição venezuelana, e Nicolás Maduro não perdeu por muito pouco. O Apedeuta, com a sua vocação para presidente do “planetinha” (como ele se refere à Terra), deve achar que o mundo inteiro o vê com os olhos com que vê a si mesmo.

Cochilo jornalistico ou ignorancia diplomatica? Os dois provavelmente...

Leio o seguinte na coluna da jornalista Monica Bergamo, na FSP, de 19/04/2013:

Papel picado
Coluna Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo, 19/04/2013
A Venezuela foi tema do almoço entre Susan Rice, representante permanente dos EUA na ONU, e o chanceler brasileiro Antonio Patriota, anteontem, em Brasília. Ela defendeu a necessidade de recontagem dos votos para que Nicolás Maduro seja reconhecido como vencedor por outros países. Os diplomatas brasileiros rechaçaram. E até citaram eleições nos EUA que foram questionadas.
PICADO 2
Um dos diplomatas lembrou que, em 2000, mesmo com acusações de fraude na eleição de George W. Bush, o Brasil reconheceu prontamente o resultado --o Itamaraty diz que cabe ao sistema interno de cada país resolver esse tipo de questão e que os outros não poderiam "meter a colher". Naquele ano, Bush foi declarado vencedor depois de a Suprema Corte negar recontagem manual de votos na Flórida.

Meu comentário: ou a jornalista é muito distraída, ou esse "diplomata" que falou é muito ignorante. Em nenhum momento, algum país reconhece ou deixa de reconhecer resultados eleitorais em outros países. Se fosse assim, os governos passariam o tempo todo tendo de decidir, ou escolher, quais resultados eletorais iriam hipoteticamente "reconhecer" a cada momento que se realizassem eleições nas 150, ou mais, democracias representativas (algumas nem tanto) do mundo.
O Brasil NUNCA reconheceu, ou deixou de reconhecer, o resultado das eleições presidenciais americanas de 2000. Simplesmente não nos cabia fazê-lo, numa questão de competência interna exclusiva dos EUA. Quem se mete a dar palpites e a intervir nos assuntos internos de outros países sāo os companheiros do Foro de Sāo Paulo, com a sua miopia política tradicional. O diplomata que falou, se falou, estava apenas querendo justificar o apoio verbal público, aliás indevido e apressado, do Brasil ao sucessor do caudilho de Caracas.
Paulo Roberto de Almeida