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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central do novo governo

Leio o que segue no Antagonista, sempre bem informado: 



ROBERTO CAMPOS NO BC


Roberto Campos Neto será o presidente do Banco Central. Seu nome foi confirmado para O Antagonista pela equipe de Jair Bolsonaro.
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Se tal é o caso, cabe saudar o novo presidente do BC e relembrar as palavras de seu avô, nas Memórias (A Lanterna na Popa, 1994), que registram o quão chocado ficou Roberto Campos, ao falar, no final de 1966 ou início de 1967, com o segundo presidente, ainda não empossado, do regime militar, general Costa e Silva, a propósito das funções do Banco Central, criado em 31/12/1965, e que deveria ser mantido como um guardião independente do poder de compra da moeda. Costa e Silva então lhe respondeu, secamente, algo em torno dele próprio ser o "garantidor" nessa área, ou seja, desprezando totalmente a autonomia da nova instituição. Em consequência, o seu primeiro presidente, Dênio Nogueira, afastou-se voluntariamente da função.
Daí iniciou-se a longa trajetória do BC de instituição capenga, partícipe do processo de inflação inercial no Brasil, até ser resgatado pela presidência de Fernando Henrique Cardoso.
Infelizmente, depois de Henrique Meirelles (2003-2010), que soube exercer corretamente as suas funções, o presidente sob a terceira e quarta administração lulopetista da economia, participou, de certa forma, da deterioração completa da qualidade das políticas econômicas ocorrida nessa fase, quando a chamada Nova Matriz Econômica construiu, quase que deliberadamente – mas também com falcatruas e manipulações do Tesouro e do próprio Ministério da Fazenda –, aquilo que eu já chamei de Grande Destruição lulopetista da economia brasileira.

Se o futuro presidente do Banco Central se interessar, produzi, desde o centenário de nascimento de seu avô, duas obras que poderiam ser úteis na reavaliação da trajetória de seu avô na economia e na política do Brasil dos anos 1950 ao final do século: 

O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos; Paulo Roberto de Almeida (org.) (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0; disponível para venda no link: http://editoraappris.com.br/produto/o-homem-que-pensou-o-brasil-trajetoria-intelectual-de-roberto-campos; formato e-book: http://editoraappris.com.br/produto/e-book-o-homem-que-pensou-o-brasil-trajetoria-intelectual-de-roberto-campos).



Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4); com os textos: 1) Prefácio, p. 11-17; 2) “Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira”, p. 19-74; 3) “A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos”, p. 379-427. Amazon.com (links: http://a.co/d/1wnJvxxe: https://www.amazon.com.br/dp/8593751393/ref=cm_sw_em_r_mt_dp_U__k3j0BbYVJ83P6).

Simultaneamente, participei, com três artigos, “Roberto Campos: receita para desenvolver um país” (p. 245-248), “Fundando um banco de desenvolvimento: o BNDE” (p. 71-74) e “Bretton Woods: o aprendizado da economia na prática” (p. 52-56), deste livro coletivo: 



Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro (orgs.), Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (São Luís, MA: Resistência Cultural Editora, 2017, 344 p; ISBN: 978-85-66418-13-2). 

Também existe um vídeo no YouTube e um texto meu nessa mesma linha: 

Sessão especial no Senado em homenagem a Roberto Campos”, Vídeo da sessão no YouTube (26/04/2017; link: https://youtu.be/4z8Dz4Ul0nI). Texto lido na sessão especial do dia 17/04/2017 disponível no blog Diplomatizzando (16/04/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/roberto-campos-sessao-especial-no.html).

Meus votos de sucesso no desempenho de suas novas funções ao descendente do grande economista, excepcional diplomata e maior intelectual e estadista do Brasil na segunda metade do século XX.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de novembro de 2018

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos - Paulo Roberto de Almeida (org.)

Em mais alguns dias, este meu livro estará disponível, provavelmente antes em versão e-book e depois em versão impressa:
A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). 


A nova Constituição é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela...

Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.

A Constituição de 1988 criou um hexágono de ferro, que dificulta a modernização administrativa. Os lados do férreo hexágono são: a estabilidade do funcionalismo, a irredutibilidade dos vencimentos, a isonomia de remunerações, a autonomia dos Poderes para fixação de seus vencimentos, o direito quase irrestrito à greve nos serviços públicos e o regime único de servidores.
“O hexágono de ferro” (22/10/1995)

Índice

Prefácio

Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida 



Artigos e ensaios de Roberto Campos

Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 
1.     Reservatório de utopias 
2.     Nosso querido nosocômio 
3.     A transição política no Brasil 
4.     A busca de mensagem 
5.     Ensaio sobre o surrealismo 
6.     Ensaio de realismo fantástico 
7.     É proibido sonhar 
8.     O radicalismo infanto-juvenil 
9.     Pianistas no ‘Titanic’ 
10.  Por uma Constituição não biodegradável  
11.  O “besteirol” constituinte, I 
12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 
13.  O bebê de Rosemary 
14.  O culto da anti-razão 
15.  As soluções suicidas 
16.  Mais gastança que poupança 
17.  O direito de ignorar o estado
18.  O “Gosplan” caboclo 
19.  Dois dias que abalaram o Brasil
20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21.  Progressismo improdutivo 
22.  A ética da preguiça
23.  O escândalo da universidade
24.  A vingança da História
25.  As consequências não pretendidas
26.  Xenofobia minerária
27.  A revolução discreta 
28.  A marcha altiva da insensatez
29.  A humildade dos liberais
30.  O buraco branco 
31.  A Constituição-espartilho 
32.  Indisposições transitórias
33.  Os quatro desastres ecológicos 
34.  A Constituição “promiscuísta” 
35.  Desembarcando do mundo 
36.  A sucata mental 
37.  Loucuras de primavera 

Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38.  Democracia e democratice 
39.  Nota Zero 
40.  Dando uma de Português 
41.  As falsas soluções e as seis liberdades 
42.  O avanço do retrocesso 
43.  Razões da urgente reforma constitucional 
44.  O gigante chorão 
45.  A Constituição dos miseráveis 
46.  Besteira preventiva 
47.  Saudades da chantagem 
48.  O fácil ofício de profeta 
49.  A modernidade abortada
50.  Brincando de Deus 
51.  Como não fazer constituições
52.  As perguntas erradas 
53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 
54.  O grande embuste... 
55.  O nacionalismo carcerário
56.  Da necessidade de autocrítica
57.  Piada de alemão é coisa séria... 
58.  O fim da paralisia política
59.  O anacronismo planejado
60.  A Constituição-saúva
61.  Assim falava Macunaíma 
62.  Três vícios de comportamento 
63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 
64.  O estado do abuso 
65.  Reforma política 

A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos

Paulo Roberto de Almeida


Apêndice: Obras de Roberto Campos


Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Constituicao de 1988: antes e agora, um Brasil despreparado para as mudanças - José Roberto Afonso e Paulo Roberto de Almeida

Recebo, praticamente todos os dias, os excelentes "petardos" do José Roberto Afonso, cada vez com matérias interessantíssimas, que nem sempre tenho tempo de ler. Por isso vou guardando para "ler um dia".
Ontem, 24/09/2018, chegou-me esta postagem centrada na Constituição de 1988, e suas consequências, que não são das melhores, ao contrário. Muitos dos problemas que enfrentamos atualmente são diretamente derivados da Constituição, ou pelo menos de vários de seus dispositivos inadequados, como aliás alertava Roberto Campos durante a Constituinte e logo após a promulgação da Constituição dos "miseráveis" (e que os manteve assim nos últimos 30 anos).
Por isso mesmo, aproveito esta postagem para chamar a atenção para este livro que estou publicando em breve:

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 25/09/2018


Constituinte+30
1704
24/09/2018

Balanço 30 Anos (Afonso)

Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonsoem Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras -  como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática..."
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Lição de Três Décadas (Rev. Conjuntura Econômica)

30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual."
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Mudar a Constituição (Vale)

Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..."
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Seminário 30 Anos de Constituição (Unirio)

Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro.
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30 Anos Constituição Financeira (Serra et al.)

30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo.
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Constituição: entrave ou solução? (Afonso)

Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..."
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Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso)

Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores …
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