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terça-feira, 8 de março de 2016

Miniresenhas de livros de diplomatas - Revista ADB 1/2016 - Paulo Roberto de Almeida

Como ainda vai demorar para a revista da ADB ser publicada, e como não sei se vão publicar todas as oito miniresenhas, ou guilhotinar um quarto ou até a metade, resolvi postar aqui preventivamente as elaboradas desde o ano passado e recentemente dos últimos livros recebidos, ou lidos em biblioteca.
Já tenho várias outras no pipeline, ou no forno, ou ainda na sala de espera...
Paulo Roberto de Almeida


Prata da Casa - Revista ADB: 1ro. quadrimestre 2016

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 92, janeiro-abril 2016, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)

(1) Synesio Sampaio Goes Filho Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática)


O autor vem navegando com este livro desde 1982, e ele já atravessou pântanos, corredeiras e despenhadeiros, para converter-se no que é hoje, apropriadamente, um clássico de nossa historiografia das fronteiras, na companhia do Barão, de Hélio Vianna, de Jaime Cortesão e de outros especialistas e negociadores, sem esquecer bandeirantes e diplomatas, que também deram sua contribuição para o Brasil ser o que é, desde o início da República. Nesta nova edição, o livro traz mais mapas e acrescenta revisões feitas a partir de suas outras encarnações, inclusive comerciais. O autor, tanto por esta obra de síntese didática e interpretativa, como pelas suas aulas no Instituto Rio Branco e outros trabalhos publicados, merece ser incluído entre os diplomatas-historiadores, uma distinção que vale tanto quanto ser classificado de grande negociador em prol do país.


2) Gelson Fonseca Jr.: Constantes e variações: a diplomacia multilateral do Brasil (Porto Alegre: Leitura XXI, 2015; 216 p.; ISBN: 978-85-86880-55-1);


O livro é uma adaptação da tese de doutorado defendida na URGS em 2014 e examina a importância do multilateralismo na política externa brasileira desde o início da República até os nossos dias. Depois de uma introdução bibliográfica e de uma discussão sobre a teoria do multilateralismo, o autor percorre os momentos fundadores da diplomacia brasileira, desde Rio Branco e Rui Barbosa até a Liga das Nações e São Francisco e, num grande capítulo sobre a evolução das posições brasileiras na ONU – onde ele foi representante – desde 1947, cobre o tema desde a era da Guerra Fria até a fase da redemocratização, passando pela Política Externa Independente e a diplomacia do regime militar. Um longo prefácio do ex-chanceler Celso Lafer repassa a obra acumulada do autor e destaca o essencial desta tese.



(3) Paulo Cordeiro de Andrade Pinto: Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília: Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)


A tese não foi publicada quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente, exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.


(4) Luiz Alberto Figueiredo Machado: A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política (Brasília: Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)


Publicada 15 anos depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste livro.



5) João Paulo M. Peixoto (org.): Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento (Brasília: Senado Federal, 2015, 304 p.; ISBN: 978-85-7018-674-4);

Dois capítulos sobre diplomacia presidencial neste livro coletivo, um pelo professor da UnB Eiiti Sato, cobrindo as transformações do sistema internacional, o outro pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida abordando o mesmo tema em perspectiva histórica, com ênfase nos mandatos mais recentes de FHC e de Lula. Desde o Império chefes de Estado se envolvem na política externa, mas essa interação foi bem mais errática na República, podendo ser datado um papel mais ativo a partir de Getúlio Vargas. A consolidação do conceito se deu com FHC, e sua exacerbação ocorreu com seu sucessor, que conduziu uma política externa personalista, talhada ao gosto terceiro-mundista e anti-hegemônico do seu partido, e claramente identificada com uma visão do mundo peculiar a essas formações de esquerda.


(6) Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.): Direito da Integração Regional: diálogo entre jurisdições na América Latina (São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.; ISBN: 978-85-02-62745-1)


Um único diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.


(7) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)


Em 2013, o IHGB acolheu um evento em homenagem aos 90 anos do pensador do nacionalismo brasileiro e da integração no Cone sul. Coube ao diplomata Samuel Pinheiro Guimarães analisar sua contribuição para a diplomacia, o que fez enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa” (p. 81). Para “demonstrar” essa atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas desde 2003 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam válidas ainda hoje. CQD...

(8) Maringoni, Gilberto et alii (orgs.): 2003-2013: uma nova política externa (Tubarão: Ed. Copiart, 2014, 256 p.; ISBN: 978-85-8388-023-3; disponível: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/11346.pdf)


Diversos diplomatas – com destaque para o então primeiro chanceler da terceira administração lulopetista, Antonio Patriota – participam deste volume, que reproduz as palestras e debates realizados em 2013, na Universidade Federal do ABC, para a maior glória da política externa ativa e altiva das administrações petistas. O ex-chanceler afirmou que a diplomacia de Lula identificou a América do Sul como espaço privilegiado de atuação do Brasil, o que, ipso facto, elimina o que já havia sido feito nas duas gestões de FHC. Para ele, a gestão seguinte à de Lula seria de consolidação, aprofundamento e ampliação. “Obviamente não há ruptura em relação ao período anterior”(p. 21). A Unasul também seria um espaço de defesa de valores comuns, como a democracia. Um volume inteiramente pro domo sua...



Paulo Roberto de Almeida
[Originais: Hartford, 5 de agosto; 4 de setembro de 2015;
Revisto: Brasília, 25 de janeiro de 2016;
Versão final: 5/03/2016]

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Prata da Casa: duas miseras mini-resenhas publicadas - Revista da ADB

A despeito de eu ter feito doze, sim DOZE, mini resenhas nos últimos seis meses, para os dois últimos trimestres de 2015, para a revista da ADB, por problemas editoriais, apenas duas foram publicadas no número do terceiro trimestre, que recebi há dois dias, as que figuram abaixo.
Ou seja, "sobram" dez, o que permite respirar um pouco até minha instalação em Brasília, prevista para a próxima semana, ainda que provisoriamente até a chegada da minha mudança.
Segue o registro:


1201. “Prata da Casa, Boletim ADB – 3ro. trimestre 2015” [Notas sobre os seguintes livros: 1) Renato Baumann et alii: BRICS: estudos e documentos (Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais); 2) Nilo Dytz Filho: Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral (Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)], Revista da ADB (Brasília: Associação dos Diplomatas Brasileiros, ano 22, n. 90, julho-agosto-setembro 2015, p. 50; ISSN: 0104-8503). Postado no blog Diplomatizzando (xx/10/2015, link: ). Relação de Originais n. 2864.



Renato Baumann et alii:
BRICS: estudos e documentos
(Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais)

Dois diplomatas participam desta obra coletiva: Flávio Damico, de um ponto de vista histórico, analisa em primeiro lugar as razões históricas, econômicas e políticas que marcaram a passagem de uma simples sigla para uma realidade político-diplomática dotada de certo peso na comunidade internacional (embora muito disso se deve à China, quase exclusivamente). Carlos Márcio Cozendey, negociador internacional na área econômica, trata dos dois instrumentos aprovados na cúpula de Fortaleza, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas. O título desse capítulo é, aliás, significativo: “Visão ou Miragem?” Cada país deve ter a sua visão sobre esses processos, mas a forte ênfase estatal em cada uma de suas iniciativas pode transformar tudo isso em miragem (o autor acha que não), se não forem simples utopias. A ver...


Nilo Dytz Filho:
Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral
(Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)

Houve um tempo em que a Unesco gastava a maior parte do seu orçamento na própria sede, ou pelo menos em Paris e arredores, uma das razões, junto com seu terceiro-mundismo rastaquera e a visão contrária ao chamado Ocidente, pelas quais os EUA se afastaram do órgão. Isso passou, mas a organização continua precisando de reformas, a serem feitas por uma auditoria externa, independente. Em 2011, os EUA, novamente, cortaram a sua dotação, por causa da admissão da Palestina. O Brasil tem poder, brando ou outro qualquer, para influenciar em processos ulteriores de reforma? A Unesco está à venda, como pergunta o próprio autor? Brando ou não, esse poder só se materializa com mais dinheiro. O Brasil está disposto a colocar mais dinheiro em Paris, ainda que seja para países em desenvolvimento? O mais provável é que a Unesco continue em crise.


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Prata da Casa: 3ro trimestre de 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Já que estamos falando da "prata da casa" (mais casa do que prata), e antecipando sobre a publicação da revista da ADB, que ainda demorará uns três meses para sair (num momento em que eu provavelmente não vou estar mais inteiramente disponível para esperar sua entrega, permito-me colocar aqui as mini-resenhas já preparadas dos seis livros trimestrais (ou seja, dois por mês) que me couberam por prazer, ofício ou distinção (whatever).
Os do quarto trimestre talvez demorem para sair, a ver. Por enquanto fiquem com estes, e vou logo recomendando o primeiro, ainda que não concorde inteiramente com alguns dos argumentos do autor sobre o regime militar. Mas este é um assunto para uma resenha mais larga.
Paulo Roberto de Almeida


2852. “Prata da Casa, Boletim ADB – 3ro. trimestre 2015”, Hartford, 11 julho 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Sérgio da Veiga Watson: Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas (Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5); 2) Vera Cíntia Álvarez: Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade? (Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE); 3) Synesio Sampaio Goes Filho: Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática); 4) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1) ; 5) Benjamin Mossé: Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco) (Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3); 6) Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.): Global governance, Crossed perceptions (Brasília: Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção eventos).  Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, julho-agosto-setembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503).
 
Prata da Casa - Boletim ADB: 3ro. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 90, julho-agosto-setembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503)
(1)
Sérgio da Veiga Watson:
Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas
(Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5)


Como diz o título, se trata de reflexões, mas elas são absolutamente sinceras e feitas em tom coloquial, ademais de embasadas num vasto conhecimento pessoal, em leituras e pesquisas, com um rico suporte bibliográfico (e na filmografia) sobre o papel das FFAA no Brasil (e em países do Cone Sul), uma trajetória de alternância entre, de um lado, experimentos democráticos e governos civis, e golpes e governos militares, de outro. Sem esconder um viés antimilitarista e abertamente contrário à ditadura militar brasileira, o autor faz uma leitura honesta dessa complicada relação. O ponto final, dado no cinquentenário do golpe, convida as FFAA a, finalmente, reconhecer os lamentáveis excessos cometidos naquele período e a se desvincular dos torturadores. Um livro que demorou quarenta anos para ser escrito; deve ser saudado com uma bela continência.


(2)
Vera Cíntia Álvarez:
Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade?
(Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE)


Diversidade cultural é um fato razoavelmente bem aceito atualmente, sobretudo em tempos e ambientes politicamente corretos. Livre comércio, por sua vez, já é objeto de controvérsias, alguns dizendo que não existe, outros sabotando-o deliberadamente, se por acaso existir. Os mesmos acham que a globalização mata a diversidade, impondo uma homogeneidade artificial. O subtítulo do livro já denota alguma dúvida sobre essa relação problemática, sobretudo no plano do sistema multilateral de comércio (onde o tema tem um estatuto muito ambíguo). A obra mapeia a questão, inclusive a “astúcia do poder econômico para perpetuar hegemonias” (p. 248), e parece que o perigo aqui vem das “pressões dos EUA” (quem diria?). Até quando o Brasil e os europeus temerosos vão continuar na defensiva, apelando para a Unesco e os amigos da diversidade?
  
 (3)
Synesio Sampaio Goes Filho
Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil
(ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática)


O autor vem navegando com este livro desde 1982, e ele já atravessou pântanos, corredeiras e despenhadeiros, para converter-se no que é hoje, apropriadamente, um clássico de nossa historiografia das fronteiras, na companhia do Barão, de Hélio Vianna, de Jaime Cortesão e de outros especialistas e negociadores, sem esquecer bandeirantes e diplomatas, que também deram sua contribuição para o Brasil ser o que é, desde o início da República. Nesta nova edição, o livro traz mais mapas e acrescenta revisões feitas a partir de suas outras encarnações, inclusive comerciais. O autor, tanto por esta obra de síntese didática e interpretativa, como pelas suas aulas no Instituto Rio Branco e outros trabalhos publicados, merece ser incluído entre os diplomatas-historiadores, uma distinção que vale tanto quanto ser classificado de grande negociador em prol do país. 

 (4)
Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.):
Visões da obra de Hélio Jaguaribe
(Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)


Em 2013, o IHGB acolheu um evento em homenagem aos 90 anos do pensador do nacionalismo brasileiro e da integração no Cone sul. Coube ao diplomata Samuel Pinheiro Guimarães analisar sua contribuição para a diplomacia, o que fez enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa” (p. 81). Para “demonstrar” essa atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas desde 2003 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam válidas ainda hoje. CQD...

(5)
Benjamin Mossé:
Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco)
(Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3; História diplomática)


Benjamin Mossé, grande rabino de Avignon, foi apenas a marca de fábrica, como se diz. O verdadeiro ghost writer desta biografia, menos ghost e mais writer, foi o barão, como já se sabia, e como destaca Luis Cláudio Villafañe em seu prefácio. A edição original do livro, de 1889, em francês, e a primeira edição em português (1890), encontram-se disponíveis na openlibrary. Mossé, sozinho, teria feito uma biografia medíocre, e altamente encomiástica, do seu amigo que estudava hebraico e a história judaica. O barão escreveu, não só uma verdadeira biografia do monarca, mas uma história completa do Brasil, incluindo Dom Pedro I e todos os problemas dos dois reinados do período monárquico: guerras platinas, escravidão, a emancipação gradual e a abolição, as viagens do imperador. Ainda elogioso, o barão, mas com bom conteúdo.

(6)
Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.):
Global governance, Crossed perceptions
(Brasília: Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção eventos)


            O editor “preservou”, como prefácio ao livro, as palavras introdutórias do verdadeiro organizador do seminário que lhe deu origem, uma colaboração com a Universidade de Bolonha, promovida pelo ex-presidente da Funag, Emb. José Vicente Pimentel. Foi ele quem assinou, em 2012, o acordo de cooperação ao abrigo do qual foi realizado o encontro, no Rio, em 2013, que também dirigiu. Ele convidou 17 peritos, entre os quais um único diplomata brasileiro, o Secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey. Mas este tratou da União Europeia e da governança global à luz da Grande Recessão, na segunda parte, que tratou do papel da Europa. A primeira se ocupou do papel da China e dos EUA, e as duas últimas dos emergentes, da América Latina e da Ásia e da África. Percepções bem fundamentadas em todo caso.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 5 de agosto de 2015.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prata da Casa: 2do trimestre 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

As mini-resenhas mais recentes, outras já estão ficando prontas para o 3ro trimestre:


2824. “Prata da Casa, Boletim ADB – 2do. trimestre 2015”, Hartford, 11 maio 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Eduardo Uziel: O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas (2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE); 2) Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE); 3) Mariana Gonçalves Madeira: Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira (Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE); 4) Marcelo Baumbach: Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira (Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE); 5) Daniela Arruda Benjamin: A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE); 6) Regiane de Melo: Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE).  Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. 1183.


Prata da Casa - Boletim ADB: 2do. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503)

(1)
Eduardo Uziel:
O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas
(2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE)


            São quatro capítulos, intercalados, tratando das Nações Unidas e suas missões de paz, da experiência brasileira nessa matéria, do processo decisório no CSNU sobre essas operações e do Brasil como participante das missões autorizadas pelo CSNU. O posfácio a esta segunda edição não atualiza o conjunto do livro, mas discute aspectos da participação brasileira nessas operações, atualmente concentrada majoritariamente no Haiti. O Brasil, apesar de “espasmódico”, é o 18o. contribuinte do sistema, se é que se pode falar de sistema, pois as NU não possuem forças regulares e tudo é decidido ad hoc, segundo a conveniência do CS, que ainda tem algumas heranças da Guerra Fria. O interesse da obra é que, além de repassar a literatura acadêmica, o autor conhece o inner functionning do “sistema”, o que nem sempre é captado por observadores externos. 

 (2)
Bernard J. L. de G. Klingl:
A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil
(Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE)


            Tudo o que você sempre quis saber sobre a integração europeia e não tinha a quem perguntar. Agora já tem, ou pelo menos onde ler: nesta tese de CAE que, a pretexto de falar sobre o processo decisório comunitário, cobre, na verdade, todo o itinerário da integração, desde a mais remota antiguidade – sim, o mito da neta de Poseidon – até o tratado de Lisboa, passando pela Idade Média, e pela pré-história dos arranjos comunitários (o tratado da CECA, de 1951), até os tratados que precederam Lisboa: Maastricht, Amsterdã e Nice. Tudo isso para constatar quão difícil é conciliar os interesses difusos de seus quase trinta membros (e outros batendo às portas) nesse mosaico de povos, culturas e de políticas econômicas contraditórias, a despeito dos esforços supranacionais de coordenação. Um último capítulo trata do Brasil. Ufa!


(3)
Mariana Gonçalves Madeira:
Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE)


            Três partes nessa tese original, talvez a primeira, certamente no Itamaraty, mas também na academia, numa área pouco devassada, na teoria e na prática. Na verdade, toda economia deveria ser criativa, como demonstrado na primeira parte, que se ocupa do tema teoricamente, mas também reflete o trabalho que em torno dela foi feito por entidades como a Unctad. A segunda parte trata da economia criativa em alguns países, tanto desenvolvidos (Austrália, Reino Unido), quanto em desenvolvimento (China, Índia e África do Sul). A terceira, finalmente, trata do Brasil e do papel do Itamaraty, como não poderia deixar de ser, em princípio na área cultural, mas extravasando para a promoção comercial e a exportação de bens tangíveis e intangíveis. No Brasil, o que há de mais criativo é a burocracia da Receita Federal (mas isso não faz parte da tese).

(4)
Marcelo Baumbach:
Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE)


            Antigamente, o formato mais usado para sanções era um grande porrete, ou canhoneiras. As da Liga das Nações, contra a Itália, invasora da Etiópia, por exemplo, não funcionaram. Depois, com a ONU, os países precisam ao menos legitimar um dos muitos regimes de sanções possíveis: contra o terrorismo, o racismo, a proteção de civis e a não-proliferação, sendo aplicadas por meio de embargos financeiros, restrições comerciais, denegação de transportes, até a intervenção. O Brasil já aplicou sanções contra o Apartheid sul-africano, assim como vem respeitando todas as demais sanções estabelecidas em resoluções do CSNU. Não é fácil o monitoramento das sanções, pois ao se pretender evitar efeitos sobre as populações, se acaba facilitando a vida dos violadores contumazes do direito internacional. Mas, antes isso que o porrete, não é?

(5)
Daniela Arruda Benjamin:
A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE)


            Antigamente, na velha República, não se sabia quem devia quanto a credores externos, tal foi a orgia de empréstimos feitos por estados e municípios junto a banqueiros estrangeiros. Atualmente, parece que não sabemos ao certo quantos atos internacionais, exatamente, obrigam o Brasil no plano internacional. A legislação é silente sobre a incorporação desses atos ao ordenamento interno e o Brasil se ressente de uma verdadeira processualística dos atos internacionais que discipline e enquadre todo o processo de negociação, assinatura, exame congressual, eventual aprovação, ratificação, promulgação de cada um deles. Nem tudo é um caos, obviamente, pois o Itamaraty mantém um controle efetivo sobre esse processo, mas outros órgãos do Estado estão concluindo atos internacionais um pouco como quem vai às compras.


(6)
Regiane de Melo:
Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil
(Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE)


            A autora teve uma oportunidade valiosa: ter sido convidada pelo governo francês para frequentar o prestigioso curso de Altos Estudos em Defesa do Institut de Hautes Études en Défense Nationale, o que lhe permitiu acumular conhecimento suficiente para fazer este trabalho. Talvez a designação de “estudo comparado” seja um pouco forçada, uma vez que, a despeito de um mesmo espírito gaullien nos nossos militares, existiriam poucos pontos em comum entre os dois establishments vinculados à defesa. É muito provável que os dois países precisem um do outro para objetivos nesse terreno, mas por motivos bastante diferentes e não similares, politicamente ou até estrategicamente. O Brasil quer construir uma base tecnológica e industrial de defesa como a da França, um dos quatro países-chave na área? Pode ser, mas vai custar caro.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 2824, 11 de maio de 2015, 3 p.

Dentro de dois meses tem mais, embora eu esteja terminando agora as da terceira safra...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 4 de agosto de 2015

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Prata da Casa: meu bestseller editorial, continua "vendendo"...

 Não é para me vangloriar, mas parece que caiu no gosto do público.
Pelo menos aquela obrigado a enfrentar as questões do CESPE ( um bando de...) para ingressar na carreira...
Vou fazer uma edição 2015, revista, atualizada, aumentada...
Paulo Roberto de Almeida

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