O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

Mostrando postagens com marcador luta armada. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador luta armada. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 10 de julho de 2018

Luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente (PRA)

Por que designei este trabalho de "A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente"? Ele é a base do trabalho posterior, sobre a experiência da luta armada no Brasil (nr. 2595), mas o "quase combatente" expressa efetivamente o que estava na linha do tempo naquela conjuntura (final dos anos 1960). Resolvi sair do Brasil antes que me impedissem de viajar, e passei sete anos num autoexílio dedicado basicamente aos estudos (graduação e mestrado, início do doutoramento) e algumas outras atividades paralelas sobre as quais escreverei um dia.
O trabalho abaixo é o primeiro testemunho pessoal sobre essa trajetória não planejada.
Ele pode ser lido no seguinte link: http://www.academia.edu/37006010/A_luta_armada_no_Brasil_depoimento_de_um_quase_combatente

Paulo Roberto de Almeida

Hi Paulo Roberto, 
Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction. 
Total views since upload: 
You got 28 views from the United States and Brazil on "A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente". 
Thanks,
The Academia.edu Team

Luta Armada no regime militar: testemunho pessoal de Paulo Roberto de Almeida

Hi Paulo Roberto, 
Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction. 
Total views since upload: 
You got 58 views from the United States, Brazil, the United Kingdom, Spain, Mozambique, Uruguay, and Argentina on "2595) O Brasil na crise de 1964 e a oposicao armada ao regime militar: um retrospecto historico, por um observador engajado (2014)". 
Thanks,
The Academia.edu Team

domingo, 8 de julho de 2018

A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente - Paulo Roberto de Almeida

Um ano antes de escrever um texto de apenas 15 páginas sobre a experiência da luta armada no Brasil – registrada no trabalho 2595 (2014), finalmente postado nas plataformas Academia.edu e Research Gate, e aqui repercutida (faço o sumário ao final) – eu já tinha feito, em 2013, um depoimento pessoal que permaneceu inédito até agora, mas que finalmente resolvi "liberar" para divulgação pública, cujo registro é este aqui: 

2470. “A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente”, Hartford, 8 Março 2013, 22 p. Testemunho sobre o tema, e meu envolvimento pessoal no período. Serviu de base ao trabalho 2595 (2014), mas em formato menor. Divulgado na plataforma Academia.edu (8/07/2018; link: http://www.academia.edu/37006010/A_luta_armada_no_Brasil_depoimento_de_um_quase_combatente). Relação de Publicados n. 1095.

Reproduzo aqui apenas o início deste trabalho: 


A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor universitário.

Sumário: 
O Brasil dos anos 1960: breve recapitulação histórica
Os anos 1970: do Brasil para o mundo
A luta armada e os derrotados vingativos: uma reflexão pessoal
Uma última análise subjetiva da questão da luta armada


A luta armada representou, no contexto das crises políticas vividas pelo Brasil nas décadas de 60 e 70 do século passado, uma conjuntura especial e um fenômeno específico, embora bastante grave, do ponto de vista do nosso destino futuro enquanto nação, que a maior parte da população desejava democrática e inserida numa economia de mercado. A despeito de ter sido relativamente circunscrita no tempo, com uma duração total inferior a dez anos, a luta armada deixou, entretanto, consequências permanentes, ou residuais, na história política nacional, que devem ser devidamente avaliadas, se a sociedade brasileira pretende, realmente, superar os traumas individuais e coletivos causados pelos tristes episódios daquele período.
Cabe registrar, inicialmente, que esses efeitos continuados da luta armada no Brasil se situam inteiramente no campo dos partidos e movimentos ditos de esquerda, que não parecem ainda ter se desligado de suas antigas crenças, bem como dos traumas e obsessões do passado, uma vez que os outros grandes contendores daquele fenômeno, as Forças Armadas, encontram-se totalmente inseridos no ambiente de reconciliação democrática e de construção de uma institucionalidade totalmente comprometida com os objetivos de paz, prosperidade e de normalidade política desejados pelo povo brasileiro. Isto me parece bem evidente na movimentação atual do governo e dos partidos de esquerda – que aliás, hoje em dia, são uma coisa só – em torno da chamada Comissão da Verdade e seu trabalho que me parece enviesado e muito longe de buscar ou estabelecer a verdade, parecendo bem mais um movimento vingativo contra os que derrotaram os promotores da luta armada naquele passado hoje distante.
Pretendo, neste curto depoimento pessoal, oferecer minha avaliação do passado remoto, como testemunha e ator secundário que fui dos dramas vinculados à luta armada, e efetuar, depois, um proposta sensata quanto aos desafios do presente. Espero ser bastante objetivo e imparcial na minha exposição de certos fatos, bem como muito realista quanto à maneira de interpretar esses fatos e de tirar deles consequências para os dias que correm. Trata-se de uma contribuição totalmente desinteressada focada em fatos, menos que em argumentos de cunho político – ao esclarecimento dos mais jovens e alguns menos jovens, mas que não passaram por essas vicissitudes, sobre aquela fase da vida brasileira, que justamente buscamos superar para o bom entendimento nacional.

 (...)



O trabalho do 2014 que aproveitou largos trechos do anterior, mas com menos desenvolvimentos em questões pessoais, tinha sido postado de maneira fragmentada naquela oportunidade, como segue: 

O regime militar e a oposição armada:
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida (2014)

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
8. Como a luta armada se desenvolveu?
9. Por que houve luta armada no Brasil?
10. Uma avaliação pessoal da luta armada e suas consequências atuais


quarta-feira, 30 de março de 2016

O golpe militar de 31 de marco de 1964: trabalhos de Paulo Roberto de Almeida

Neste 31 de março de 2016, ecos do golpe militar de 1964 aparecem nos discursos governistas contra o processo de impeachment contra a atual incumbente, que deve perder o emprego em algumas semanas mais.
O discurso petista, ou petralha, neste caso, já está pronto, preventivamente: se houver impeachment, e deve haver, será um golpe, e os mais desonestos remetem ao golpe militar de 1964. Desta vez, afirmam, não será militar, mas "constitucional", seja lá o que isso queira dizer.
Como está marcado um protesto a favor, dos petistas, petralhas e assemelhados neste dia 31, e será inevitável referências -- desairosas, certamente -- contra o golpe militar de 1964, resolvi ver o que eu havia escrito em 2014 -- nos 50 anos do golpe -- sobre esse momento relevante da história política brasileira. Devo ter escrito mais algumas coisas em outros anos também, mas fiquei só em 2014.
Nem tudo o que está listado abaixo está disponível, notadamente minha exposição na Brown University, onde devo ter sido o único a me pronunciar num sentido diferente dos demais palestrantes, todos simplisticamente condenatórios do golpe militar (quando eu, contrariamente a todos eles, simplesmente afirmei que sse tratava de uma crise maior, quando a sociedade, especialmente a classe média, resolveu colocar para fora um presidente inepto, que permitiu inflação e corrupção, e agitação social, um pouco como agora, justamente). Depois vou disponibilizar esse trabalho.
Todos os demais estão linkados, menos um, que não conseguui terminar, e que por isso transcrevo abaixo, na sequência da lista. Um dia termino e coloco à disposição.
Divirtam-se, neste 31 de março. Explico que foi nesse dia que comecei a me politizar muito precocemente, e logo passei à oposição ao regime militar. Por essas e outras passei sete ano num autoexílio. Aprendi muito, lendo história, como recomendariam alguns...
Paulo Roberto de Almeida
30 de março de 2016


O golpe militar de 1964: 
trabalhos de Paulo Roberto de Almeida


2580. “O governo Goulart e o mito das reformas de base”, Hartford, 6 Março 2014, 15 p. Ensaio baseado no trabalho 1990, sobre as falácias em torno do golpe militar de 1964 (10/09/2009), para número especial da Revista Estudos em Jornalismo e Mídia (vol. 11 n. 1, janeiro-junho de 2014; Tema: 50 anos do Golpe Militar de 64; não aceito. Adaptado, ampliado, no trabalho 2590, para a revista do Clube Militar.

2581. “Governance in Brazil during Dictatorship and Democracy: 50 years since the 1964 Military Coup”, Hartford, 8 March 2014, 1 p. Outline of a presentation for a Seminar at Brown University, 9-12 April, 2014: “Brazil: From Dictatorship to Democracy (1964-2014); A Brown Student and Alumni Conference and International Symposium (April 9-12, 2014); Watson Institute for International Studies, Brown University (111 Thayer Street, Providence, Rhode Island); to be prepared as a PowerPoint presentation.

2589. “Governance in Brazil during Dictatorship and Democracy”, Hartford, 14 março 2014, 25 slides para apresentação no “Brazil: From Dictatorship to Democracy (1964-2014)”; A Brown Student and Alumni Conference and International Symposium (Watson Institute for International Studies, Brown University; 111 Thayer Street, Providence, Rhode Island; - April 9-12, 2014).

2590. “Deformações da História do Brasil: o governo Goulart, o mito das reformas de base e o maniqueísmo historiográfico em torno do movimento militar de 1964”, Hartford, 14 março 2014, 22 p. Reelaboração dos trabalhos 1990 e 2580, para fins de publicação, a convite do seu editor, na revista do Clube Militar (Rio de Janeiro: ano LXXXVI, no 452, fevereiro-março-abril de 2014; edição especial: “31 de Março de 1964 – A Verdade”, p. 107-122; ISSN: 0101-6547). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/9430621/2590_Deforma%C3%A7%C3%B5es_da_Hist%C3%B3ria_do_Brasil_o_governo_Goulart_o_mito_das_reformas_de_base_e_o_manique%C3%ADsmo_historiogr%C3%A1fico_em_torno_do_movimento_militar_de_1964_2014_). Relação de Publicados n. 1127.

2591. “O Brasil de 1964, e mais além: perguntas e respostas”, Hartford, 18 março 2014, 7 p. Tentando restabelecer a balança dos equívocos deliberados ou involuntários, sobre o golpe e o período militar. Encaminhado aos mesmos interlocutores do trabalho precedente. Em desenvolvimento. [Não terminado, reproduzo abaixo, o que escrevi...]

2595. “O Brasil na crise de 1964 e a oposição armada ao regime militar: um retrospecto histórico, por um observador engajado”, Hartford, 30 março 2014, 15 p. Considerações sobre a conjuntura histórica de 1964 e os anos de contestação armada, aproveitando extratos dos trabalhos 2329 e 2470. Dividido em dez partes para o Instituto Millenium e para o Dom Total. Publicado nas Colunas Dom Total, a partir de 3/04/2014 até 2/05/2014, link: 1. http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4170; etc. até o 10. http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4179); divulgado no blog, sob o título geral de “O regime militar e a oposição armada” (1: 31/03/2014; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/o-regime-militar-e-oposicao-armada-1.html; 2. 31/03/2014; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/o-regime-militar-e-oposicao-armada-2.html; 3. 31/03/2014, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/o-regime-militar-e-oposicao-armada-3.html; 4. 31/03/2014, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/o-regime-militar-e-oposicao-armada-4.html; até o 10. http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/o-regime-militar-e-oposicao-armada-10.html).

2717. “Sobre as ‘causas’ do golpe militar de 1964”, Hartford, 23 novembro 2014, 7 p. Sobre artigo de Carlos Fico, “50 anos do golpe: balanço”, blog Brasil Recente, 20/11/2014; link: http://www.brasilrecente.com/2014/11/50-anos-do-golpe-balanco.html?spref=fb), criticando o suposto “medo” da classe média e das elites das reformas de base de João Goulart. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/11/sobre-as-causas-do-golpe-militar-de.html), no Academia.edu (link: https://www.academia.edu/10006736/2717_Sobre_as_causas_do_golpe_militar_de_1964_2014_) e disseminado no Facebook.

O Brasil de 1964, e mais além: perguntas e respostas

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor universitário

A passagem de meio século desde o movimento civil-militar de 31 de março de 1964, que derrocou um governo e inaugurou um outro, teve o efeito de reforçar a grande divisão política existente entre os defensores e os opositores daquele evento histórico e do processo que se lhe seguiu, ambos com enormes consequências para o Brasil atual. Essa divisão, na verdade, sempre existiu, mas ela parece não se refletir tanto no plano do regime constitucional em vigor, quanto se revela na mentalidade dos atores políticos.
O país mudou significativamente desde aquela época, mas aparentemente isso não repercutiu da mesma forma nas percepções respectivas dos dois grandes grupos de atores políticos que estiveram dos dois lados da contenda em 1964, e que hoje voltam a se digladiar na arena política: os militares, que estiveram no centro das transformações então ocorridas, e as esquerdas, as grandes derrotadas naquele processo, mas que, desde 2003, ocupam grande parte do cenário político, com maior intensidade nos meios de comunicação e no sistema educacional (aqui desde sempre, como se sabe). Como revelado nos inúmeros debates, nem sempre racionais ou objetivos, em torno desses processos, eles deixaram profundas marcas no Brasil contemporâneo, tanto positivas quanto negativas, mas os jovens de hoje não sabem discernir por que, exatamente.
Percebe-se um acirramento de posições e muitas diatribes, entre defensores e opositores da ruptura de regime e do longo período dominado pelos militares, nem sempre com posicionamentos didáticos, que poderiam esclarecer aos mais jovens o que foi, o que representou, e quais implicações tiveram os eventos e processos iniciados entre os anos 1961 e 1964 e que redundaram numa mudança fundamental da política e da economia no Brasil, com consequências que se estendem aos dias de hoje.
Tenho lido muita coisa sobre o período e suas consequências para os dias atuais, concordando com alguns escritos, discordando de outros, mas percebendo, sobretudo, o espírito maniqueísta que anima muitas dessas posições favoráveis ou contrárias ao movimento de 1964. Em função dessa constatação, resolvi elaborar esta livre digressão em torno do assunto, comentando, em formato de perguntas e respostas, o que se me afigura relevante em torno do assunto, ou seja, o que representou, exatamente, 1964 na vida do país, suas repercussões, bem além do que pensavam seus promotores imediatos, nos diversos campos de importância nacional, e dando a minha visão dos eventos e dos processos ligados a essa data. Espero que meus argumentos possam ajudar a esclarecer algumas dessas dúvidas que muitos jovens da atualidade mantém sobre o Brasil de meio século atrás.
Creio ser importante informar, por dever de honestidade e de transparência, que, em 1964, eu tinha apenas 14 anos, e não tinha, até então, uma posição definida sobre os eventos; justamente, em função deles, me politizei rapidamente, tornando-me um opositor decidido do regime militar então inaugurado; isso me levou a me ligar a grupos de esquerda que buscavam derrubar o regime, e depois a um longo exílio de sete anos na Europa, quando continuei a combater, por outros meios, o regime autoritário, mas também lendo, me informando e refletindo sobre todo o processo. Aos poucos fui revisando minhas concepções sobre a economia e a política, no Brasil e no mundo, e é com base em intensas leituras, uma grande experiência internacional adquirida em viagens a quase todos os continentes, e muita autocrítica, que cheguei a algumas das respostas que apresento aqui, em total independência em relação aos dois grupos de atores políticos acima mencionados.

1964 representou um golpe militar no Brasil?
Não exatamente. Golpes militares se manifestam sob a forma de quarteladas, controle do palácio presidencial, prisão ou envio para o exílio do chefe de Estado derrocado, e fechamento ou alteração dos demais poderes do Estado. Não foi o que ocorreu no país, pois o Congresso não foi fechado, o presidente decidiu sair do país, e nunca houve um planejamento centralizado para concretizar um golpe de Estado. O que ocorreu foi uma formidável crise política, aliás latente desde muitos anos, e as elites se revelaram incapazes de resolver suas diferenças pela via normal da democracia, fazendo apelo – ambos os lados – aos militares, para virar o jogo a seu favor. As várias crises foram criadas e mantidas basicamente pelos políticos, com eventual intervenção tópica de militares em diversos momentos do processo político brasileiro desde o início da Guerra Fria e no decorrer dos anos 1950. O período que sucedeu à renúncia do presidente Jânio Quadros, após menos de sete meses de governo, exacerbou todo o processo, sobretudo depois da revolução cubana e do envolvimento soviético na ilha convertida em bastião do socialismo na América Latina.
Os militares brasileiros, como vários outros na região, se opunham vigorosamente ao comunismo, com total apoio dos Estados Unidos, e no caso do Brasil havia a memória ainda vida da intentona comunista de novembro de 1935, que não apenas inaugurou o anticomunismo como política oficial do Estado brasileiro, como foi um dos fatores mais importantes para a instauração do Estado Novo, dois anos depois. Em 1964, porém, os militares mais do que iniciar um golpe, seguiram o movimento que partia de certas lideranças políticas – os governadores dos três principais estados do país – e que era alimentado pelo imenso temor da classe média em relação ao comunismo e à erosão inflacionária de seus ganhos e na poupança. As iniciativas de políticos golpistas ou de fato preocupados com os rumos do país – todos eles prováveis candidatos nas eleições de 1965 – na sensibilização das lideranças militares regionais, bem como a pressão de amplos setores da opinião pública empurraram os militares a ações não necessariamente coordenadas, mas que acabaram confluindo na queda do governo, que mais abandonou o poder do que foi expulso por um golpe.

O Brasil estava ameaçado de ter um regime comunista?
Improvável que isso ocorresse; os militares, justamente, jamais o permitiriam, e os próprios comunistas não estavam preparados, nunca estiveram, para tomar o poder e assumir o comando do país. Mas, como em 1935, provavelmente, havia a enorme ilusão de que tal mudança fosse possível, em parte estimulada por impulsos externos, em grande medida alimentada pelos próprios comunistas, que queriam forçar mudanças no Brasil, sem necessariamente apostar novamente na tomada de poder. O fantasma do comunismo estava em todas as partes, com o aparente fortalecimento pós-guerra da União Soviética, a grande simpatia gerada pela revolução cubana em todos aqueles que explicavam o subdesenvolvimento da América Latina pela “exploração imperialista”, ou nos que acreditavam que os problemas do Brasil eram a existência do latifúndio, a ausência de uma reforma agrária e a incapacidade da “burguesia industrial” em fazer o país avançar de modo autônomo e rapidamente. Percepções são, por vezes, mais poderosas do que processos reais, e as percepções apontavam para a possibilidade de um regime comunista no Brasil, sem que houvesse chances reais disso ocorrer.
Da mesma forma, muitos militares daquela geração, ainda ativos atualmente, acreditam que os atuais detentores o poder estejam comprometidos com o projeto de um Brasil comunista, mas essa percepção não tem qualquer fundamento na realidade, ainda que existam muitos comunistas entre os companheiros do partido hegemônico. Não pelo alegado “fim da História”, mas pela lógica elementar dos processos econômicos, tal possibilidade está excluída completamente, o que não significa que o projeto atual não passe pelas mesmas concepções de Estado e sociedade que os militares alimentaram durante a maior parte de seu itinerário dentro dos processos decisórios que criaram o Brasil contemporâneo: um Estado forte, intervencionista e dirigista, comprometido com uma versão conhecida do nacionalismo econômico, que passa pelo protecionismo e pela autonomia quase completa da oferta nacional em relação ao abastecimento externo. Em outros termos, o Brasil atual não é muito diferente do “socialismo” estatal.

Era o Governo Goulart era uma administração reformista, democrática, comprometida com reformas importantes para a sociedade brasileira?
Talvez em intenção, mas totalmente inepto para o que pretendia fazer, inclusive partindo de diagnósticos equivocados sobre a realidade brasileira e propondo soluções que tornariam o Brasil pior, não melhor, do que já era: uma economia atrasada, fechada sobre si mesma, dotada de um Estado ineficiente, sem uma visão clara do que era preciso empreender para transformar o Brasil num sentido progressista e moderno. Isto não quer dizer que o movimento que derrubou o governo Goulart e implantou um novo regime no Brasil tivesse ideias precisas sobre o que era preciso fazer. Os militares, estimulados pelos civis conspiradores (vários golpistas, de fato), estavam antes de tudo evitando o que se imaginava um mal maior, que era a imposição de um regime de tipo socialista no Brasil. Goulart dava sinais – empurrado por espíritos mais radicais como Brizola – de que faria tudo para implantar as suas “reformas de base”, com o Congresso ou sem ele, “na lei ou na marra”, como proclamava Brizola.
Por um determinado momento, tanto do lado dos “reformistas”, quando do lado dos golpistas, se pensou que o Brasil estava, de fato, e na “melhor” das hipóteses, no limiar de um golpe ao estilo peronista ou nasserista, o que teria sido inaceitável para capitalistas e líderes militares; na pior, seria a inauguração de um regime cubano ou maoísta, improvável, sob vários aspectos, mas essa era uma das percepções em voga entre os militares; elas provavelmente os induziram a passar decisivamente à ação.
Goulart poderia encarnar tendências reformistas sinceras, mas no fundo era um líder não só timorato, mas basicamente incompetente para as grandes tarefas reformistas que estavam na agenda dos movimentos da esquerda moderada. Ao final, ele acabou buscando apoio nos líderes sindicais e em lideranças comunistas que tinham um outro projeto para o Brasil. As “reformas de base” que tinham sido propostas por reformistas como San Tiago Dantas não tinham nenhuma chance de serem implementadas na forma como ele pretendia. Elas terminaram sendo gradualmente efetivadas pelo novo regime.

O que regime que se instalou no Brasil em 1964, e que acabou durando 21 anos, era um regime militar?
Era certamente um regime dominado por militares, mas dificilmente se poderia chamá-lo de militar, no sentido clássico da palavra. Nem se pretendia, ao início, que ele durasse duas décadas, pois o projeto imediato era afastar os perigos presumidos e inverter o caos político e administrativo que caracterizou os dois últimos anos de Goulart. Castelo Branco, o primeiro general presidente, empossado pelo Congresso, chegou a pensar que as eleições previstas para 1965 pudessem ser realizadas, mas o cenário político se inverteu, com eventuais ameaças de reações armadas por grupos de esquerda ou brizolistas. Por um conjunto de circunstâncias, inclusive derivadas dessas percepções e de uma direita militar bem mais radical do que as posições basicamente civilistas e democráticas de Castelo Branco, o regime continuou a ler comandado por militares – exclusivamente generais do Exército, com uma espécie de colegiado militar a endossar as decisões sobre os “sucessores” – mas os governos não eram dominados por militares, mas essencialmente por técnicos civis, tecnocratas, e alguns políticos.
O Congresso só foi fechado em circunstâncias excepcionais, e as medidas mais drásticas – como repressão violenta, censura e violações repetidas dos direitos humanos, como o uso da tortura, pela polícia e pelos militares – ocorreu concomitantemente aos ataques deslanchados pela guerrilha urbana e rural. A esquerda armada não reconhece até hoje que ela foi responsável em grande medida pelo endurecimento do regime, e por sua “militarização” nos momentos de maiores enfrentamentos contra os grupos guerrilheiros. Mesmo assim, o governo não se tornou mais militar, pois as políticas econômicas e setoriais continuaram a serem pautadas por objetivos de desenvolvimento econômico, não perseguindo metas exageradas de potência militar. De fato, os militares queriam transformar o Brasil numa “grande potência”, mas tal objetivo era perseguido mediante instrumentos basicamente civis, de fortalecimento econômico e de capacitação tecnológica. Igualmente no plano político, os militares brasileiros eram essencialmente legalistas, buscando sempre dourar o arbítrio que praticavam por meio de atos institucionais, ou mudanças na Constituição.
Fora dos ministérios propriamente militares, os únicos profissionais da carreira que exerceram cargos ministeriais eram da reserva, ou passavam a ela quando assumiam algum cargo numa autarquia, com muito poucas exceções. Uma comparação do regime “militar” brasileiro com seus congêneres no resto da América Latina comprovaria o caráter essencialmente civilista dos governos brasileiros mesmo em momentos de quase completa militarização no continente. Os orçamentos militares, por uma medida, nunca corresponderam a um regime verdadeiramente militarista.

A oposição que atuou nos “anos de chumbo” do regime militar, tentando derrubar o governo de armas na mão, estava lutando pela democracia?
 Absolutamente, e isso eu posso afirmar por conhecimento direto. Nenhuma das organizações que adotou o caminho das armas, recusando a via política, de acumulação de forças, proposta pelos políticos de oposição e pelo Partido Comunista de linha soviética, estava lutando apenas para derrubar o governo; a intenção era transformar completamente o regime político e econômico no sentido da “ditadura do proletariado”. Obviamente, o cálculo estratégico dessas organizações era completamente equivocado e nunca correspondeu ao que a sociedade brasileira esperava como regime politico e como sistema econômico. A alegação de que o regime militar não deixou nenhuma outra via de atuação aos seus opositores é totalmente falsa, inclusive porque o início de atentados, de assaltos, sequestros e mesmo assassinatos a sangue frio se deu numa fase anterior ao endurecimento do regime, tendo sido uma estratégia traçada em Havana pelas lideranças castristas, como forma de aumentar a pressão sobre o imperialismo, durante a fase mais aguda da guerra do Vietnã. O Brasil se tornou pior, durante os “anos de chumbo”, por causa da esquerda armada, não por causa do regime militar.

O retorno a um regime civil no Brasil, a partir de 1985, representou uma melhoria de padrões na administração pública ou maior crescimento econômico?
O regime autoritário modernizador do Brasil foi essencialmente reformista, em todas as áreas passíveis de serem transformadas no sentido da eficiência burocrática – que costuma caracterizar todas as estruturas militares, feitas de planejamento, muita logística e cálculo quanto aos resultados – e acelerou os processos de criação de riqueza, aumentando a carga fiscal, mas também a taxa de investimentos e a concentração de capital. Na primeira metade do regime, o Brasil conheceu as maiores taxas de crescimento econômico de sua história, fase que foi interrompida pelos dois choques do petróleo e pela relutância dos governantes civis e militares em fazer os ajustes necessários, o que provocou o super-endividamento e as pressões inflacionarias, que acabaram precipitando as crises dos anos 1980.
A segunda fase, final, foi errática, o deveria ter sido corrigido por um governo comprometido com a estabilidade e a responsabilidade fiscal, o que infelizmente não ocorreu. Ao contrário, não apenas os governos que se seguiram não souberam adotar as ferramentas estabilizadoras requeridas para aquele momento, mas o próprio Congresso Constituinte agravou a situação ao aprovar um rol imenso de benefícios sociais sem qualquer sustentação na base fiscal. Desde então, o Brasil vem se arrastando no baixo crescimento, tanto em função desse compromisso estrutural com a redistribuição, em lugar da acumulação para fins de investimento, quanto em virtude de uma quebra de padrões de qualidade na administração pública (com exceção do governo reformista de Fernando Henrique Cardoso, ele também vítima de crises financeiras externas).
Obviamente não foi o regime autoritário, ou militar, que produziu altas taxas de crescimento econômico nos anos 1970, assim como não foi exatamente a democracia, em si, que atenuou o ritmo do crescimento, mas políticas econômicas desajustadas aos desafios internos e externos a cada momento da conjuntura nacional e internacional. O principal erro dos militares foi, provavelmente, a exagerada estatização e autarquia que marcaram as políticas econômicas, que eram essencialmente desenhadas por civis, ou seja, tecnocratas, embora os militares indubitavelmente pressionavam por altas taxas de expansão do produto, como forma de trazer o Brasil para o pelotão de frente da economia mundial (o que de certa forma foi logrado, com algumas distorções). Os governos civis que se seguiram não corrigiram os erros mais visíveis, ao mesmo tempo em que agravaram os desequilíbrios fiscais, que só seriam corrigidos depois de fortes impulsos inflacionários pela equipe econômica reunida pelo ministro Fernando Henrique Cardoso, sob o governo Itamar Franco. Como presidente, FHC conduziu o maior processo de reformas do Estado e das estruturas econômicas do país desde o regime militar, mas os padrões de qualidade da administração pública foram novamente e dramaticamente reduzidos sob os governos petistas que se seguiram, sem que se tenha recuperado o impulso de crescimento (temporariamente elevados apenas por indução externa, graças à demanda chinesa por produtos primários brasileiros de exportação).
  
[A continuar...]

Hartford, 18 de Março de 2014.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Ex-guerrilheira honesta, digna, denuncia os traficantes atuais da luta armada totalitaria - Jose Neumanne

Agiu dignamente a professora Marilena Nakano, que no passado -- como eu, aliás -- lutou contra a ditadura militar e até se dispôs a fazer o supremo sacrifício de integrar uma organização armada. Poderia estar, hoje, como os companheiros fraudulentos aboletados no poder, recebendo uma bolsa ditadura, e se beneficiando de cargos no partido dos totalitários e no governo por eles hegemonizado. Preferiu ser honesta intelectualmente, e digna moralmente, e denuncia os traficantes da guerrilha, os totalitários de outrora que continuam totalitários hoje, os mentirosos e fraudulentos do poder.

Meus cumprimentos à professora, por defender a verdade e recusar as conveniências...

Paulo Roberto de Almeida 

Por que enterrar as verdades de agora?

21 de maio de 2014 | 2h 09
José Nêumanne* - O Estado de S.Paulo
Na sexta-feira, a professora Marilena Nakano fez parte de um grupo de ex-militantes contra a ditadura convidados para receberem uma homenagem prestada por movimentos sociais, sindicatos e pela Prefeitura Municipal de Mauá, na Grande São Paulo. Ela, porém, recusou-se a participar do evento por discordar ética e moralmente de alguns de seus organizadores. E aproveitou a ocasião para divulgar um documento intitulado Carta aberta de repúdio contra aqueles que desejam o poder pelo poder e fazem uso político dos mortos, presos, torturados e exilados dos tempos da ditadura como trampolim para permanecer no poder. Esse título denota uma dura condenação aos atuais donos do poder na República e situa a signatária entre os que não concordam com o uso politiqueiro do combate armado ao arbítrio militar. Ou seja, torna-a uma crítica singular dos que tentam usar os porões da repressão como comitês de campanha eleitoral.
Urge, de início, prestar um esclarecimento que convém ser dado, a começar por um questionamento. Ela própria foi vítima da crueldade e da abominação na forma com que os militares que subiram ao poder em 1964 e do qual foram apeados em 1984 com a eleição de Tancredo Neves para suceder ao último general-presidente, João Figueiredo, combateram todos quantos se opuseram ao seu arbítrio, seja de armas na mão ou protestando nas ruas. Que razões teria ela para não se acomodar às benesses do poder, tornadas possíveis nas gestões dos presidentes eleitos pelo voto direto e universal depois da queda da ditadura: Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff? Na ditadura, ela militou na política estudantil e, depois, fez parte da Ação Popular (AP), grupo de extrema esquerda originado na ala progressista da Igreja Católica. Poderia agora, como alguns sobreviventes da repressão, estar à sombra de um cargo público. Mas não: preferiu ficar na posição solitária, inóspita e desconfortável de denunciar o oportunismo e a desfaçatez de ex-companheiros de jornada.
Irmã de Maria, viúva de Betinho, o "irmão do Henfil" que virou símbolo da volta dos exilados na canção O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, tornada hino da anistia na voz de Elis Regina, a sra. Nakano carrega nas veias a chance de ser tratada como sobrevivente da porfia quixotesca do cunhado contra a fome no País. Nas três gestões petistas, cuja permanência no poder é garantida pela esmola mensal do Bolsa Família para miseráveis, ela poderia ter virado ícone do imenso curral eleitoral beneficiado pela benemerência feita com dinheiro tomado da Nação por um Fisco de apetite pantagruélico. Mas pelo mesmo motivo com que recusou a última homenagem, rejeitou também esse benefício.
Não o fez por capricho, mas por fidelidade a antigos princípios e a outros laços de família, mais recentes, com os parentes de Celso Daniel, prefeito de Santo André cujos assassinos gozam até hoje de impunidade. Ela não aceita a versão oficial de que o cunhado teria sido assassinado por acaso.
Melhor deixar que ela própria explique sua atitude. "Esses mesmos ideais que me conduziram à prisão no passado conduziram-me recentemente a viver a experiência do exílio no período de 2006 a 2010, porque ousei, com meu companheiro, Bruno José Daniel, não aceitar o silêncio como forma de agir diante do assassinato de Celso Daniel. Pelo fato de não termos abdicado ao direito à palavra, nos deparamos com nossos algozes atuais, que são capazes de tudo em nome do poder. Com uma mão eles acariciam, homenageiam e, com a outra, realizam atos que se assemelham aos praticados pelos ditadores, com os quais convivemos, mas de formas sutis, porque hoje se encontram travestidos de democratas e defensores dos trabalhadores, dos pobres de nosso país... A minha ausência é a forma de dizer que sigo na luta, que meus algozes não me farão calar, salvo se me matarem", escreveu.
Os inimigos da sra. Nakano podem argumentar que ela exagera no tom para chamar a atenção para a causa a ser perdida pela família Daniel. Trata-se de gente muito poderosa. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi acusado, em acareação, por João Francisco Daniel, irmão do prefeito morto, de transportar malas com dinheiro das mãos de Celso para as do então presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, hoje, como se sabe, residente no presídio da Papuda, em Brasília, por outros crimes pelos quais foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer maneira, nunca será demais lembrar que seis pessoas envolvidas no caso foram mortas nestes 12 anos depois da morte do então coordenador do programa de campanha de Lula à Presidência em 2002.
Contra a teimosia dos Daniel argumenta-se que a polícia paulista, sob comando do PSDB e do PFL, desde então, garante que Celso foi sequestrado por bandidos que o confundiram com outra pessoa e que um menor o teria atingido de madrugada, num matagal, com uma certeira bala na testa disparada de uma distância de dez metros. Não é mesmo fácil argumentar contra isso. Mas, como o clã Daniel, o Ministério Público Estadual (MPE) desqualifica a investigação policial. E da luta de poucas esperanças de quem nega esse óbvio aparente resultam dúvidas graves. Os argumentos do MPE dormem nas gavetas do Supremo em que repousa o habeas corpus, concedido por Nelson Jobim à época em que presidiu o órgão máximo do Poder Judiciário, ao principal suspeito de quem desconfia que houve execução encomendada: Sérgio Gomes da Silva.
A carta da sra. Nakano soa como cobrança para o STF decidir já sobre isso. E provoca uma desconfiança: por que o governo, que manda exumar cadáveres enterrados há mais de 40 anos, empenha sua força no Congresso para manter sob sete palmos de terra verdades atuais, como o arrombamento dos cofres da Petrobrás?
*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor. 

segunda-feira, 31 de março de 2014

O regime militar e a oposicao armada (10, final): Uma avaliação pessoal da luta armada - Paulo Roberto de Almeida

regime militar e a oposição armada (10, final):
um retrospecto histórico, por um observador engajado

Paulo Roberto de Almeida

Sumário:
1. Antecedentes e contexto do golpe militar de 1964
(ver neste link)
2. A reação dos perdedores: resistência política e luta armada
(ver neste link)
3. A passagem à luta armada: a insensatez em ação
(ver neste link)
4. A derrota da luta armada e suas consequências: uma história a ser escrita
(ver neste link)
5. O que foi a luta armada no Brasil: uma interpretação pessoal
(ver neste link)
6. Quando a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
7. Onde a luta armada se desenvolveu no Brasil?
(ver neste link)
8. Como a luta armada se desenvolveu?
(ver neste link)
9. Por que houve luta armada no Brasil?
(ver neste link)

10. Uma avaliação pessoal da luta armada e suas consequências atuais
Infelizmente, a questão da luta armada no Brasil ainda não faz parte da História passada, ou pelo menos seus antigos representantes resistem a recolhê-la à sua dimensão histórica objetiva, sendo ainda objeto de embates políticos e de tentativas de reescrita dessa história. A razão é a mesma já apontada anteriormente: os derrotados chegaram ao poder e pretendem se vingar de seus supostos algozes, se preciso for deformando a história e manipulando os acordos políticos já realizados durante a transição quase consensual da democratização.
De certa forma, esses grupos já detém o monopólio da historiografia, como pode ser constatado por inúmeros exemplos da literatura didática e mesmo de livros que passam por sérios, tratando do período. Os escribas universitários, não apenas os declaradamente de esquerda ou simplesmente progressistas, já internalizaram uma versão da história política brasileira, dos anos 1960 em diante, que transforma o período em uma oposição de preto e branco, uma interpretação maniqueísta que transforma os militares em servos da burguesia e do imperialismo, e os “resistentes” como bravos e impolutos defensores da democracia e lutadores desprendidos em prol das liberdades. A contrafação da história real é evidente, mas ela vem sendo servida durante muito tempo, inclusive no curso do próprio período militar, para não se impor como verdade para grande parte do povo brasileiro, jovens que nunca viveram aquele período que tendem naturalmente a acreditar nessa versão da luta dos bons contra os maus.
A “Comissão da Verdade” não constitui senão mais uma tentativa de impor essa versão à sociedade atual, pelos remanescentes dos derrotados de outrora. Faz parte, como outras iniciativas – como a “indústria” das indenizações –, das farsas montadas para alterar a história e obter ganhos políticos, quando não materiais, aos que ainda tentam fazer do Brasil outra coisa que não uma grande democracia de mercado. A chamada “relação de forças” pode dar aos derrotados vingativos algumas compensações temporárias, e é por isso que o trabalho didático de esclarecimento se revela importante pelo simples dever de respeitar a verdade dos fatos e defender a integridade intelectual dos que estão efetivamente comprometidos com a causa da democracia e das liberdades no Brasil. Como protagonista menor, e totalmente sem importância, da voragem de insanidade temporária que se abateu sobre o Brasil, entre meados dos anos 1960 e meados da década seguinte, meu dever era o de testemunhar. É o que fiz agora.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 30 março de 2014

[FIM]