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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Prata da Casa: os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida


A publicação ainda vai demorar, por isto antecipo a divulgação das mini-resenhas dos livros mais recentes. Acrescentei agora as capas de cada livro.


Prata da Casa, outubro 2018 - fevereiro de 2019

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20 de fevereiro de 2019
 [Miniresenhas; Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XX, n. 99, outubro de 2018 a fevereiro de 2019, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)]


1) Christófolo, João Ernesto:
Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: significado, alcance e aplicação (Belo Horizonte: Del Rey, 2019, 684 p.; ISBN: 978-85-384-0532-0)

Estudo absolutamente inédito na categoria dos estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, pois enfocando, em mais de 650 páginas todos os princípios das relações internacionais do Brasil tal como inscritos na CF-88: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político. O trabalho é precedido por um estudo sistêmico e comparado dos princípios constitucionais de relações internacionais, assim como examina o tema no constitucionalismo brasileiro e sua construção na Assembleia Constituinte de 1987-88. O trabalho é impressionante pelo seu caráter exaustivo.


2) Barbosa, Rubens:
Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional: depoimento ao Cpdoc (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018; 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7)

Meio século de atividades diplomáticas – que ainda não terminaram – estão aqui reproduzidas, mediante o depoimento prestado pelo autor a Matias Spektor, no Cpdoc, consistindo numa descrição detalhada de sua participação nos temas mais relevantes da diplomacia brasileira desde meados dos anos 1960 até sua aposentadoria como embaixador em Washington, passando por chefia de divisões, chefia de gabinete (ministro Olavo Setúbal), representante junto à Aladi, coordenação do Mercosul e de temas econômicos e também embaixador em Londres. Agregam-se ao seu próprio relato depoimentos de colaboradores, como os diplomatas Eduardo Santos, Marcos Galvão e Paulo Roberto de Almeida. Seus arquivos já se encontram disponíveis na FGV-RJ, e comportam milhares de páginas abertas à pesquisa. Rubens Barbosa segue ativo.


3) Almeida, Paulo Roberto de (org.):
A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM Editora, 2018; 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4)

Estão aqui compilados 65 dos melhores artigos feitos pelo diplomata-economista, já na condição de Senador (pelo MT), constituinte derrotado na maior parte de suas propostas liberais e favoráveis à abertura econômica e integração do Brasil à economia mundial, precedidos por um ensaio do organizador, analisando o pensamento do grande estadista, e com um longo ensaio final destrinchando cada um dos dispositivos econômicos da Carta Magna. Incrível a capacidade premonitória de Roberto Campos ao antecipar que aqueles artigos generosos para todos e cada um acabariam inviabilizando um processo sustentado de crescimento econômico, ao comandarem o aumento contínuo dos gastos públicos; realista também sua postura contra o nacionalismo e o caráter intervencionista do Estado, tornando o Brasil um dos piores ambientes de negócios de todo o mundo.


4) Raffaelli, Marcelo:
Guerras europeias, revoluções americanas: Europa, Estados Unidos e a independência do Brasil e da América Espanhola (São Paulo: Três Estrelas, 2018; 380 p.; ISBN: 978-85-68493-54-0)

Uma história mundial das revoluções da independência das colônias ibéricas como nunca existiu na literatura publicada no Brasil, ou seja, no contexto internacional, desde 1792 (período do Terror na Revolução francesa, o que confirmava que não haveria retorno rápido às monarquias do passado), até 1828, quando finalmente termina a guerra entre Brasil e Argentina pelo pequeno Uruguai. A bibliografia confirma a manipulação de um número considerável de materiais primários e fontes secundárias, consultados diretamente nos National Archives e na Library of Congress, cuja maestria na seleção das melhores transcrições revela um historiador de altíssima qualidade. Já autor de um livro sobre as relações entre o Brasil e os EUA durante o Império (disponível na Biblioteca Digital da Funag), Raffaelli apresenta aqui uma história fascinante.


5) Villafañe G. Santos, Luís Cláudio:
Juca Paranhos, o barão do Rio Branco (São Paulo: Companhia das Letras, 2018, 560 p.; ISBN: 978-85-359-3152-5)

Destinada a tornar-se clássica, depois dos precedentes de Álvaro Lins (1945) e Luiz Vianna Filho (1959), a biografia de Villafañe inova sobre os precedentes, ao retraçar, cuidadosamente, a vida privada, as dificuldades e as artimanhas do patrono da diplomacia brasileira, nas suas relações com a imprensa, no cuidado com o ambiente político do início da República, e basicamente sua mentalidade conservadora, no seguimento da longa dominação saquarema sobre a política imperial, seguida pelo sistema oligárquico das elites republicanas, apoiadas numa agricultura atrasada. As relações com as grandes potências e com a vizinha Argentina são especialmente estudadas, no contexto da geopolítica regional, numa fase de imperialismos europeus ainda agressivos. Os problemas familiares também são ressaltados adequadamente.


6) Lima, Sergio Eduardo Moreira; Farias; Rogério de Souza (orgs.):
A palavra dos chanceleres na Escola Superior de Guerra (1952-2012) (Brasília: Funag, 2018; 738 p.; ISBN: 978-85-7631-780-7; coleção Política externa brasileira)

Este pesado volume é uma obra de referência sobre a política externa brasileira ao longo de 60 anos, como o compêndio organizado por Seixas Corrêa para os discursos inaugurais do Brasil nas AGNU anuais, mas à diferença daqueles, o público aqui é interno, o que permite maior sinceridade e abertura sobre aspectos cruciais da diplomacia brasileira, tal como expostas pelos ministros na Sorbonne militar, aliás moldada segundo o National War College americano. A introdução, da lavra do historiador Rogério Farias, coloca esses discursos no contexto político nacional e no ambiente internacional a cada etapa dessa longa interação entre duas instituições que pensam o Brasil e contribuem para formar os tomadores de decisão. Do Vargas constitucional à presidente derrocada em 2016, uma memória da história diplomática.


7) Cardim, Carlos Henrique (editor):
Revista 200 do Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência (Brasília: Ministério das Relações Exteriores, n. 1, outubro-dezembro de 2018, 236 p.)

Excelente iniciativa do embaixador Cardim, enquanto coordenador adjunto desse GT, ao reunir materiais antigos e inéditos em torno de nossa história, cuja fase autônoma começa, na verdade, pelos debates nas Cortes de Lisboa, como retratado em sua capa. Um equilíbrio de estilos, de conteúdo altamente diversificado, esse número apresenta documentos históricos, análises de grandes historiadores do passado, ensaios do presente, por diplomatas e acadêmicos, colaborações de grande qualidade intercaladas por uma riquíssima iconografia, selecionada pelo exímio editor de revistas e livros que sempre foi Carlos Cardim. Ele sublinha que a revista está destinada a ser um “traço de união”, e destaca o papel fundador de Hipólito da Costa, aliás objeto de um ensaio de Paulo Roberto de Almeida, que o considera o “primeiro estadista do Brasil”.


8) Paiva, Maria Eduarda (editora-chefe):
Juca: diplomacia e humanidades (revista do curso de formação em diplomacia do IRBr, n. 10, 2018, 220 p.; ISSN: 1984-6800)

Em seu décimo aniversário, essa excelente revista dos alunos do Rio Branco apresenta um dossiê sobre os 30 anos da Constituição, aqui abordada por seus dispositivos econômicos, raciais e ambientais. Três entrevistas também dão o tom desse número: com o próprio chanceler Aloysio Nunes, com a deputada Benedita da Silva sobre a Constituinte e com o colega Silvio Albuquerque e Silva sobre os diplomatas negros. A memória diplomática tem matérias sobre Bertha Lutz, sobre as relações Brasil-EUA, a estratégia de Rio Branco na questão do Acre e as relações Brasil-Rússia em 1917. A editora-chefe traz um excelente artigo sobre o itinerário de Itaipu na tríplice relação com a Argentina e o Paraguai, na visão dos diversos diplomatas que se ocuparam da questão, desde Guimarães Rosa até Saraiva Guerreiro, passando por Gibson Barboza.


(9) Fortuna, Felipe:
O rugido do sol: poemas (Rio de Janeiro: Pinakotheke, 2018; 126 p.; ISBN: 978-85-7191-106-2)

Estes novos “poemas” de Felipe Fortuna se apresentam, antes de mais nada, como uma obra de arte visual. As aspas se justificam pois desde o Prefácio até a Lápide final (“Aqui giz”), esta talvez seja a obra mais rebuscada, stricto et lato sensi, de Felipe Fortuna, já autor de sete outros livros de poesia, três de crítica literária, dois de ensaios e duas traduções. O poema do título vem enclausurado numa bola escura, com duas páginas na cor vermelha, ressaltando o fogo da poesia, qual magma em fusão. Todos os poemas são construções gráficas, em letras maiúsculas, minúsculas, invertidas, tortuosas e torturadas, mas “o poeta pede desculpas” (p. 14) por apresentar brincadeiras com as palavras que nos obrigam a ler duas, três, quatro vezes, para apreciar essas troças com o leitor e consigo mesmo. Poesias curtas, telegráficas, mas todas altamente impactantes.

 10) Lozardo, Ernesto:
OK, Roberto, você venceu: o pensamento econômico de Roberto Campos (Rio de Janeiro: Topbooks, 2018; 352 p.; ISBN: 978-85-7475-280-8)

O autor, ex-presidente do IPEA, não é diplomata, mas o sujeito de sua homenagem foi, certamente, um dos maiores estadistas do Brasil na segunda metade do século XX. Por racionalidade extrema, brigou muito com o Itamaraty, mas olhando retrospectivamente ganhou todas as partidas. Viu antes e mais longe que todos os diplomatas e bem mais que os homens públicos, mas perdeu a batalha em que se lançou desde cedo para tornar o Brasil uma nação próspera, por estupidez da maior parte dos dirigentes. A análise do pensamento econômico do homem que pensou o Brasil é complementada por depoimentos de personalidades que conviveram com ele: Fernando Henrique Cardoso, Henry Kissinger, Antonio Delfim Netto, João Carlos Martins e Ernane Galvêas. Campos foi uma grande referência na vida de Lozardo. Deveria ter sido de todos...


11) Merquior, José Guilherme: O Marxismo Ocidental (tradução Raul de Sá Barbosa; 1a edição; São Paulo: É Realizações, 2018, 352 p.; ISBN: 978-85-8033-343-5)

A edição original de Western Marxism é de 1985 e começa por uma cobrança ao próprio Marx, que teria, sem dúvida, como recomendado na undécima tese sobre Feuerbach, mudado a face do mundo, mas a sua interpretação desse mundo, na visão do maior intelectual diplomático brasileiro, foi intelectualmente insatisfatória. A obra parte do legado hegeliano e marxista, para depois dialogar com todos os marxistas ocidentais, desde Lukács e Gramsci até Habermas, passando pela Escola de Frankfurt, por Walter Benjamin, Sartre, Althusser e Marcuse. A obra vem enriquecida por depoimentos sobre o intelectual e sua obra, inclusive uma entrevista com o editor José Mário Pereira, e um importante arquivo de “fortuna crítica”, em torno dos debates que a obra suscitou desde seu primeiro aparecimento. Ela foi dedicada a um marxista brasileiro: Leandro Konder.


12) Temer, Michel:
O Brasil no mundo: abertura e responsabilidade: escritos de diplomacia presidencial (2016-2018) (Brasília: Funag, 2018, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-791-3).

O presidente nunca foi diplomata, mas como foram os diplomatas de sua assessoria os responsáveis pela quase totalidade desses discursos, ao longo dos dois anos e meio do governo de transição, que retomou a diplomacia tradicional do Brasil, depois dos desvios lulopetistas, cabe registrar uma obra que marca, justamente, o retorno da política externa brasileira a padrões mais tradicionais de interação regional e mundial. São 68 discursos ou pronunciamentos ao longo de 30 meses, o que resulta em mais de dois discursos sobre temas internacionais por mês, desde as assembleias da ONU, as cúpulas regionais e as reuniões do Mercosul, até palestras para empresários, sem esquecer os temas bilaterais, ainda que mais reduzidos. Todos os grandes temas da diplomacia brasileira foram devidamente tratados por colegas competentes.


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20 de fevereiro de 2019


PS.:
Não fiz a resenha dos livros de Celso Lafer, porque já escrevi um posfácio e uma apresentação geral dos dois volumes publicados em dezembro passado pela Funag.
Vou postar outra vez....

sábado, 29 de abril de 2017

Prata da Casa: antecipando as miniresenhas de obras de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

A revista da ADB ainda vai demorar um pouco para ser publicada. Por isto, antecipo aqui as seis mini-resenhas preparadas para seu número do próximo quadrimestre.
Paulo Roberto de Almeida 



Paulo Roberto de Almeida
 [Miniresenhas; Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 95, fevereiro de 2017 a maio de 2017, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)]


(1) Paulo Roberto de Almeida (org.):
       O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos
       (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0)


            Roberto Campos foi, possivelmente, um dos maiores intelectuais brasileiros da segunda metade do século XX, com a peculiaridade de que, além de ser diplomata, se tratava também de um dos grandes economistas, homens públicos e estadistas, que dedicou sua vida a tentar salvar o Brasil de si mesmo, sem no entanto conseguir êxito na empreitada. Organizado por um diplomata que leu, ou releu, toda a sua obra, desde a tese defendida na George Washington University em 1947, até seus últimos escritos, passando pelas suas indispensáveis memórias, o livro também contou com a colaboração de outro diplomata, Carlos Henrique Cardim, que discorreu sobre a participação de Roberto Campos nos encontros internacionais da UnB, que ele também organizou. Paulo Roberto de Almeida traçou sua magnífica trajetória intelectual.



(2) José Vicente Pimentel (ed.):
       Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964)
        (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-547-6);


Diversos diplomatas colaboraram na empreitada: Synesio Sampaio Goes Filho (Alexandre de Gusmão), João Alfredo dos Anjos (José Bonifácio), Luis Cláudio Villafañe G. Santos (Duarte da Ponte Ribeiro), Luis Felipe de Seixas Corrêa (Honório Hermeto Carneiro Leão), Rubens Ricupero (A política externa da Velha República e o capítulo sobre o Barão do Rio Branco), Carlos Henrique Cardim (Rui Barbosa), Kassius Diniz da Silva Pontes (Euclides da Cunha), Paulo Roberto de Almeida (introdução metodológica e um capítulo sobre Oswaldo Aranha, a partir de texto original de João Hermes Pereira de Araujo), Eugênio Vargas Garcia (Cyro de Freitas Valle), Guilherme Frazão Conduru (José Carlos Macedo Soares), Samuel Pinheiro Guimarães (Afonso Arinos de Mello Franco), Gelson Fonseca (San Tiago Dantas) e Ronaldo Mota Sardenberg (João Augusto de Araújo Castro).




(3) Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro (orgs.):
       Lanterna na proa: Roberto Campos Ano 100
       (São Luís: Resistência Cultural, 2017, 342 p.; ISBN: 978-85-66418-13-2)


Sessenta e dois colaboradores nesta outra homenagem a Roberto Campos, entre eles quatro diplomatas: Eduardo dos Santos (sobre a sua chefia, de 1974 a 1982, da embaixada em Londres), Paulo Roberto de Almeida (Bretton Woods, BNDE e receita para desenvolver um país), Rubens Barbosa (Um homem adiante de seu tempo) e Sérgio Eduardo Moreira Lima (“Bob Fields”: o estigma, o diplomata e os valores nacionais). Cada um deles desenvolve diferentes aspectos da vida, da obra e das atividades econômicas ou diplomáticas de Roberto Campos, sempre enfatizando seus ideais de liberdade, de economia de mercado, de reformas estruturais para arrancar o Brasil de uma situação de pobreza evitável para colocá-lo numa condição de prosperidade possível.




(4) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.)
       Visões da obra de Hélio Jaguaribe
       (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)

Em homenagem feita pelos 90 anos do grande pensador do nacionalismo brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães analisou sua contribuição para a diplomacia, enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa”. Para “demonstrar” tal atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas de 2003 a 2016 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam plenamente atuais (pelo menos para esse ideólogo). Como se queria demonstrar...



(5) Henrique Carlos Ribeiro Lisboa:
       A China e os chins: recordações de viagem
       (Rio de Janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão/CHDD, 2016, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-593-3)


Em 2012, os Cadernos do CHDD já tinham publicado os relatos dos diplomatas brasileiros que foram à China na famosa missão do governo imperial de 1880, que tinha por objetivo firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Império do Meio. Um dos integrantes dessa missão foi Henrique Lisboa, que produziu, em 1888 (com a primeira publicação em Montevidéu), este relato visando informar sobre o que era a China, mas também com a intenção, segundo ele, de “concorrer (...) para a resolução do árduo problema que, há alguns anos, conserva em crise a sociedade brasileira: ‘a transformação do trabalho’.” Ou seja, buscava-se substituir os escravos africanos por trabalhadores chineses, num processo de “imigração livre”, o que não era todavia aceito pelos mandarins das relações exteriores da China. Oportunidade perdida!



(6) Sergio de Queiroz Duarte:
       Desarmamento e temas correlatos
       (Brasília: Funag, 2014, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-507-0; Coleção Em Poucas Palavras)


A coleção costuma ter 120 páginas: o tema tratado por Sérgio Duarte exigiu, porém, o dobro da extensão. Ele descreve todo o complexo compreendido no vasto universo das armas de destruição em massa, desde os primeiros esforços de desarmamento, como o programa dos “Átomos para a Paz”, os tratados pertinentes às diversas categorias de armas (químicas, bacteriológicas e biológicas, nucleares), bem como as zonas livres destas últimas, ademais dos vetores (mísseis e foguetes), dos regimes de controle e dos organismos vinculados a esse interminável, e talvez insuperável, esforço. Isso dentro das 120 páginas tradicionais da coleção: as restantes são ocupadas pela listagem dos principais acordos no campo do desarmamento e pela transcrição dos relevantes (Tlatelolco, TNP e Proibição completa de testes nucleares).



[Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26-27 de abril de 2017; 3107.]

Até o próximo número, com possivelmente mais seis mini-resenhas. Aguardem o livro que vai consolidar o conjunto de mini-resenhas.

terça-feira, 8 de março de 2016

Miniresenhas de livros de diplomatas - Revista ADB 1/2016 - Paulo Roberto de Almeida

Como ainda vai demorar para a revista da ADB ser publicada, e como não sei se vão publicar todas as oito miniresenhas, ou guilhotinar um quarto ou até a metade, resolvi postar aqui preventivamente as elaboradas desde o ano passado e recentemente dos últimos livros recebidos, ou lidos em biblioteca.
Já tenho várias outras no pipeline, ou no forno, ou ainda na sala de espera...
Paulo Roberto de Almeida


Prata da Casa - Revista ADB: 1ro. quadrimestre 2016

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 92, janeiro-abril 2016, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)

(1) Synesio Sampaio Goes Filho Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática)


O autor vem navegando com este livro desde 1982, e ele já atravessou pântanos, corredeiras e despenhadeiros, para converter-se no que é hoje, apropriadamente, um clássico de nossa historiografia das fronteiras, na companhia do Barão, de Hélio Vianna, de Jaime Cortesão e de outros especialistas e negociadores, sem esquecer bandeirantes e diplomatas, que também deram sua contribuição para o Brasil ser o que é, desde o início da República. Nesta nova edição, o livro traz mais mapas e acrescenta revisões feitas a partir de suas outras encarnações, inclusive comerciais. O autor, tanto por esta obra de síntese didática e interpretativa, como pelas suas aulas no Instituto Rio Branco e outros trabalhos publicados, merece ser incluído entre os diplomatas-historiadores, uma distinção que vale tanto quanto ser classificado de grande negociador em prol do país.


2) Gelson Fonseca Jr.: Constantes e variações: a diplomacia multilateral do Brasil (Porto Alegre: Leitura XXI, 2015; 216 p.; ISBN: 978-85-86880-55-1);


O livro é uma adaptação da tese de doutorado defendida na URGS em 2014 e examina a importância do multilateralismo na política externa brasileira desde o início da República até os nossos dias. Depois de uma introdução bibliográfica e de uma discussão sobre a teoria do multilateralismo, o autor percorre os momentos fundadores da diplomacia brasileira, desde Rio Branco e Rui Barbosa até a Liga das Nações e São Francisco e, num grande capítulo sobre a evolução das posições brasileiras na ONU – onde ele foi representante – desde 1947, cobre o tema desde a era da Guerra Fria até a fase da redemocratização, passando pela Política Externa Independente e a diplomacia do regime militar. Um longo prefácio do ex-chanceler Celso Lafer repassa a obra acumulada do autor e destaca o essencial desta tese.



(3) Paulo Cordeiro de Andrade Pinto: Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília: Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)


A tese não foi publicada quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente, exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.


(4) Luiz Alberto Figueiredo Machado: A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política (Brasília: Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)


Publicada 15 anos depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste livro.



5) João Paulo M. Peixoto (org.): Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento (Brasília: Senado Federal, 2015, 304 p.; ISBN: 978-85-7018-674-4);

Dois capítulos sobre diplomacia presidencial neste livro coletivo, um pelo professor da UnB Eiiti Sato, cobrindo as transformações do sistema internacional, o outro pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida abordando o mesmo tema em perspectiva histórica, com ênfase nos mandatos mais recentes de FHC e de Lula. Desde o Império chefes de Estado se envolvem na política externa, mas essa interação foi bem mais errática na República, podendo ser datado um papel mais ativo a partir de Getúlio Vargas. A consolidação do conceito se deu com FHC, e sua exacerbação ocorreu com seu sucessor, que conduziu uma política externa personalista, talhada ao gosto terceiro-mundista e anti-hegemônico do seu partido, e claramente identificada com uma visão do mundo peculiar a essas formações de esquerda.


(6) Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.): Direito da Integração Regional: diálogo entre jurisdições na América Latina (São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.; ISBN: 978-85-02-62745-1)


Um único diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.


(7) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)


Em 2013, o IHGB acolheu um evento em homenagem aos 90 anos do pensador do nacionalismo brasileiro e da integração no Cone sul. Coube ao diplomata Samuel Pinheiro Guimarães analisar sua contribuição para a diplomacia, o que fez enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa” (p. 81). Para “demonstrar” essa atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas desde 2003 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam válidas ainda hoje. CQD...

(8) Maringoni, Gilberto et alii (orgs.): 2003-2013: uma nova política externa (Tubarão: Ed. Copiart, 2014, 256 p.; ISBN: 978-85-8388-023-3; disponível: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/11346.pdf)


Diversos diplomatas – com destaque para o então primeiro chanceler da terceira administração lulopetista, Antonio Patriota – participam deste volume, que reproduz as palestras e debates realizados em 2013, na Universidade Federal do ABC, para a maior glória da política externa ativa e altiva das administrações petistas. O ex-chanceler afirmou que a diplomacia de Lula identificou a América do Sul como espaço privilegiado de atuação do Brasil, o que, ipso facto, elimina o que já havia sido feito nas duas gestões de FHC. Para ele, a gestão seguinte à de Lula seria de consolidação, aprofundamento e ampliação. “Obviamente não há ruptura em relação ao período anterior”(p. 21). A Unasul também seria um espaço de defesa de valores comuns, como a democracia. Um volume inteiramente pro domo sua...



Paulo Roberto de Almeida
[Originais: Hartford, 5 de agosto; 4 de setembro de 2015;
Revisto: Brasília, 25 de janeiro de 2016;
Versão final: 5/03/2016]