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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Brasil aprofunda o Apartheid racial: racismo oficializado no servico publico


O grau de irracionalidade, de injustiças, de inconstitucionalidades sendo criado no Brasil dos companheiros é algo assustador. O Brasil vai demorar muito tempo para voltar a ser um país normal.
Sinto muito ter de viver num país esquizofrênico.
Paulo Roberto de Almeida 

Senado aprova cota de 20% para negros em concursos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.
- Temos de esclarecer que a cota é aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20% - explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dez anos
O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.
A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.
Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Humberto Costa (PT-PE), considerou “histórica” sua aprovação pelo Senado.
- Creio que hoje é um dia histórico porque no nosso país, ao longo dos últimos anos, temos procurado enfrentar um problema secular que existe no Brasil da discriminação e do preconceito racial – comemorou o senador.
Humberto Costa citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Discriminação positiva
O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou ter sido o responsável por iniciar a discussão sobre cotas raciais no país, ao apresentar projeto reservando cotas para negros nas vagas no ensino superior e em concursos públicos, há 15 anos. Seu projeto, entretanto foi considerado inconstitucional à época pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de criava discriminação entre as pessoas, o que era inconstitucional.
- Invoquei o fato de que as discriminações positivas estavam presentes na Constituição, como no caso dos deficientes físicos, que tinham direito à discriminação positiva. Quero me congratular com a presidente Dilma, que, com sua sensibilidade, consagra, de uma vez por toda, este princípio que, sem dúvida alguma, é um grande avanço e uma grande conquista para a raça negra no Brasil – elogiou Sarney.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que, neste mês, completam-se 126 anos da Lei Áurea e 319 anos da morte de Zumbi dos Palmares.
- Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação.

Emenda rejeitada

O Plenário rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos. Ela já havia sido rejeitada tanto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quanto na CCJ. De acordo com o relator na CCJ, o conteúdo da emenda tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Racismo em construcao: o Brasil se degrada ao votar a favor do Apartheid (cotas no servico publico)

Existem momentos em que é preciso sentir vergonha pelo seu país, ao mesmo tempo em que se pergunta se as pessoas em geral, representantes do povo em particular, que juraram defender a Constituição, que proíbe qualquer tipo de discriminação entre pessoas, se essas pessoas enlouqueceram, ou se elas pensam estar fazendo o bem, para a sociedade em geral, para os negros, pardos, mestiços em especial, ao votar cotas racistas para o ingresso no serviço público.
O Brasil se degrada ao criar um instrumento racista para regular um concurso que deveria ser universal, baseado unicamente no mérito, ou seja, sem qualquer tipo de requerimento ou distinção, apenas fundado no concurso em si, sem qualquer tipo de papel, sequer um diploma de alfabetização.
A posição da Deputada Benedita, que se elegeu com o slogan de "preta, pobre e favelada" -- mas que hoje é só preta, e não poderia ser de outro modo -- é insustentável: se dá oportunidade a todos, mediante uma educação de qualidade. Ao premiar alguns com cotas, mesmo com mérito inferior ao de outra pessoa, se está premiando a baixa produtividade do setor público, o que atinge a todos, independentemente da cor da pele. Se trata não de oportunidade, mas de uma ofensa que se faz aos negros, aos lhes dizer: você não tem condições, mas eu vou lhe ajudar, dando alguns pontos a mais.
Aliás, se trata mais do que isso: se trata de uma reserva de mercado, pois um determinado número de cargos só poderá ser ocupado quem for classificado como negro, ou assemelhado. Isso não é racismo?
Não tenho nada a ver, tampouco, com o deputado Bolsonaro e lamento suas outras posições políticas e opiniões sociais. Mas acredito que ele tem razão ao acusar esse projeto de racista.
Aliás, não depende dele, nem de ninguém. Quando se pretende distinguir pessoas pela aparência, com base num critério autodeclarado de algum pertencimento racial --  que é extremamente difícil, embora existam pessoas brancas, negras, mestiças, de todos os matizes e misturas possíveis -- se está praticando racismo, uma coisa abominável em si.
Sinto vergonha pelo meu país, e o vejo caminhando para o racismo e o Apartheid...
Paulo Roberto de Almeida

Câmara aprova cotas para negros em concursos

Serão reservadas 20% das vagas a pretos e pardos. Projeto, que precisa ser analisado pelo Senado, dividiu opiniões e ficou mais restrito que o aprovado horas antes por comissão.

Catarine Piccioni
Foram 314 votos a favor e 36 contra. "Projeto é racista", bradou Bolsonaro
Com 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos na administração pública federal e autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O projeto segue para o Senado.
Os deputados derrubaram emendas que ampliavam o alcance da medida e prevaleceu a versão original apresentada pelo Executivo. O texto aprovado reserva 20% das vagas para negros, mas não permite que a cota seja estendida para cargos em comissão, como propôs o deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Também ficou de fora a emenda que previa o aumento da cota para 30%, incluindo índios, proposta por Domingos Dutra (SDD-MA).
Mais cedo, em comissão, parlamentares tinham acatado sugestão da deputada Janete Pietá (PT-SP) para que o preenchimento de cargos comissionados observasse percentuais paritários para negros, pardos e brancos. Outra alteração sugerida previa que a reserva fosse dividida entre estudantes de escolas públicas e privadas. Tudo isso “caiu” no plenário. Se sancionada, a cota vai vigorar por dez anos. Caberá aos candidatos se autodeclararem pretos ou pardos.
O tema dividiu opiniões dos parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou o projeto no plenário. “Esse projeto é racista, separatista e imoral”. Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu a medida. Para ela, a ação afirmativa não pode virar alvo de “chacota”. “O que falta ao negro é a oportunidade. E esse projeto vai dar oportunidade”.
O deputado Sílvio Costa (PSC-PE) argumentou que a questão racial não é mais importante do que a questão social. “No sertão de Pernambuco, onde tem colonização holandesa, os brancos é que são pobres. E então os filhos dos negros ricos serão privilegiados em detrimento dos filhos dos brancos pobres”. No entanto, a maioria dos líderes partidários defendeu o projeto. “Infelizmente, fui acompanhado pelo deputado Bolsonaro nesse tema”, afirmou Sílvio Costa aos jornalistas, depois.

domingo, 24 de novembro de 2013

O Brasil dividido, esquartejado em grupos separados - Percival Puggina

Herdeiros de Caramuru
Percival Puggina, 24/11/2013


"Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades, o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos, o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos, Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias, tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar! A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil, esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!" João Ubaldo Ribeiro


          O fato é que Cabral não tocou direto para as Índias. Tivesse seguido o riscado, o Brasil de hoje seria o paraíso tropical com que sonham alguns ambientalistas, antropólogos e militantes de qualquer tese que possa gerar encrenca. Os índios do mato continuariam disputando território a flechadas com os do litoral, que índio também gosta de praia, e os portugueses, sem quaisquer remorsos, comeriam seu bacalhau no Campo dos Cebolas. Mas os navegadores lusitanos (assim como os espanhóis) eram abelhudos e iniciaram seu turismo pelos sete mares. Os primeiros descobriram o Brasil e os segundos descobriram tudo ao redor do Brasil.
         
          Bem feito, quem mandou? Agora temos que conviver com leituras da história que nos levaram à situação descrita por João Ubaldo Ribeiro. Segundo elas, até o século 15, o zoneamento era perfeito - brancos na Europa, negros na África, índios na América e amarelos na Ásia. Cada macaco no seu galho. No entanto, graças à bisbilhotice ibérica, estamos nós, herdeiros de Caramuru, com contas imensas a pagar porque os justiceiros da história adoram acertos e indenizações promovidos com os bens alheios. Entre elas, a conta dos índios. Como é fácil fazer justiça expropriando os outros!

          O princípio segundo o qual o Brasil era dos índios e deles foi tomado pelos portugueses ganhou sensível impulso com os preceitos do artigo 231 da Constituição de 1988. Mas se o princípio estivesse correto e se quaisquer direitos originais de posse pudessem ser invocados, não sei se alguém, no mundo de hoje, ficaria onde está. Não me refiro sequer aos primeiros fluxos migratórios através dos milênios. Refiro-me às mais recentes e incontáveis invasões e guerras de conquista que marcam a história dos povos. E note-se que as guerras de conquista não geravam indenizações aos vencidos, mas espólios aos vencedores.

          Faço estas observações diante do que está em curso em nosso país com os processos de demarcação de terras indígenas. É o próprio Estado brasileiro, através de suas agências, reclamando por extensões mais do que latifundiárias e jogando nas estradas e na miséria legiões de produtores e suas famílias. É o braço do Estado gerando novas hostilidades no ambiente rural do país (como se já não bastassem as estripulias do MST). Índios e não índios merecem ser tratados com igual dignidade. Mas não se pode fazer justiça criando injustiça, nem se pode cuidar do país entregando o país. Não existem outras "nações" dentro da nação brasileira. E é exatamente isso que está em curso, sob pressão de uma difusa mas ativa conspiração internacional, conjugada com o CIMI e a FUNAI, que quer o Brasil e os brasileiros longe da Amazônia, por exemplo.

          Índio não é bicho para ser preservado na idade da pedra lascada, como cobaia de antropólogos, num apartheid que desrespeita o natural processo evolutivo. Ou armazenado, como garrafa de vinho, numerado e rotulado, com designação de origem controlada.

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* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Populacao "negra" aumenta exponencialmente

Posso apostar, que no próximo censo, ou em qualquer levantamento que se faça proximamente no Brasil, quanto à designação da composição étnica da população brasileira, mais de 60% das pessoas vão se auto-declarar "afrodescendentes", qualquer que seja o significado que se atribua a esse conceito altamente ambíguo e, no limite, enganoso.
O fato é que o racismo vem sendo estimulado oficialmente no Brasil pelo governo -- obviamente, já que é política oficial -- e o país está deixando de ser uma cultura uniforme, eventualmente com distinções específicas, baseadas em critérios culturais ou regionais, e passando a se classificar ao longo de linhas raciais, ou racialistas (já que envolvendo algum grau de elaboração militante, e totalmente ideológica).
Essa herança negativa vai pesar como um fardo no futuro do Brasil, assim como um sem número de outras políticas estatizantes, assistencialistas, distributivistas, que vão confirmar o Brasil num itinerário de crescimento medíocre, insuficiente para garantir um futuro satisfatório para a geração atual e para as que se seguirão.
Esse, infelizmente, vai ser o resultado das políticas equivocadas da atual administração, que prolonga, e aprofunda, o que vinha sendo feito anteriormente, e que antecipa o que (de pior) pode ainda vir por aí.
Depois não digam que não avisei. A mediocridade econômica e a indigência intelectual ameaçam o futuro do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 

Lei de cotas nas universidades federais é regulamentada

Lei de cotas nas universidades federais é regulamentada Ampliar

Decreto garante a reserva de 50% das matrículas a estudantes do ensino médio público 
O decreto que regulamenta a Lei de Cotas e a portaria normativa do Ministério da Educação (MEC) com informações complementares sobre a nova legislação foram publicados no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (15). O decreto garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). 
As outras 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. O total de vagas reservadas para as cotas será subdividido da seguinte forma: metade para estudantes de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e metade para estudantes de escola pública com renda familiar superior a 1,5 salário mínimo. Em ambos os casos, também será levado em conta um percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas, baseado no último censo demográfico, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio de Janeiro, por exemplo, pretos, pardos e indígenas, em cada uma das condições de renda previstas, terão direito a 13% do total geral de vagas.
Lei - A lei será aplicada progressivamente nos próximos quatro anos. A vigência da política afirmativa é inicialmente de dez anos, a partir da sanção da lei, em 29 de agosto de 2012. Após esse período, será feita uma avaliação com os resultados obtidos na década. “A política de ações afirmativas é sempre feita de forma temporária. O objetivo dela é corrigir uma desigualdade, uma distorção”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 O documento do governo federal esclarece que o critério de seleção será aplicado de acordo com o resultado dos estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo a lei, 12,5% das vagas de cada curso e turno já deverão ser reservadas aos cotistas nos processos seletivos para ingressantes em 2013. As universidades que já tiverem publicado seus editais terão 30 dias para se adaptarem à lei.
 A Lei de Cotas determina o mínimo de aplicação das vagas, mas as universidades federais têm autonomia para, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares.
Comitê - O decreto ainda institui um comitê de acompanhamento e avaliação das reservas de vagas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. O grupo será composto por dois representantes do MEC, dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, além de um membro da Fundação Nacional do Índio. Poderão ser convidados também representantes de movimentos sociais.
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Addendum:
Editorial FSP, 16/10/2012

16/10/2012 - 03h30

Editorial: Cota de populismo

A Casa Civil dispõe de um mês para corrigir os exageros de populismo racialista que rondam o Planalto. Tempo de sobra para reverter, até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a simpatia aparente do governo Dilma Rousseff pela generalização do recurso simplista às cotas raciais.
Esta Folha revelou no domingo os pontos principais de um pacote de ações afirmativas alinhavado na Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) para essa data. O mais chamativo --e problemático-- é a reserva de 30% dos postos na administração federal para negros (categoria inexistente para o IBGE, que recenseia "pretos" e "pardos").
No que respeita às cotas em universidades federais, o leite já está derramado. O Congresso aprovou uma violenta elevação do número de vagas carimbadas como exclusivas de alunos de escolas públicas e de minorias raciais. Em afronta à autonomia universitária e às políticas locais adotadas em várias instituições, metade dos postos terão de ser preenchidos por esse critério já no próximo vestibular.
Há quem ataque as cotas sob o argumento de que são inconstitucionais, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu em maio --por 10 votos a 1-- que não é esse o caso.
Além disso, ações afirmativas são um modo aceitável de corrigir distorções, mais para aumentar a diversidade social e étnica nas instituições do que para reparar injustiças originadas com a escravidão, abolida há 124 anos.
Por pesada que seja essa herança, o Brasil republicano nunca teve a discriminação racial consagrada em lei. É doloroso ver que a sacramenta agora, ainda que para beneficiar os que sofrem desvantagens sociais por causa da cor da pele.
Por tal razão, esta Folha sempre se posicionou contra o perfil racial das cotas. Admite-as unicamente com critério socioeconômico (como o estudo em escolas públicas, onde se concentram pobres, pretos e pardos). É um recurso legítimo para aplainar o terreno da igualdade de oportunidades para formação e desenvolvimento pessoal.
No caso do funcionalismo federal, até mesmo esse critério socioeconômico seria questionável. O servidor público não está a serviço de si mesmo, mas --passe a tautologia-- do público. Os princípios da eficiência e da impessoalidade nos negócios de Estado não admitem que seja selecionado por atributos outros que não a competência e o mérito, aferidos em concurso.
Uma ação afirmativa mais democrática e menos paternalista deveria preocupar-se, por exemplo, com oferecer cursos gratuitos para melhorar o desempenho de candidatos pobres nessas provas.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Racismo no Brasil: cotas devem subir para 53% (ou mais)

Os alunos abaixo são modestos: eles pedem apenas aumento de 30 para 40% das cotas para negros e afrodescendentes:

Estudantes protestam na UFRGS pelo aumento da cota para alunos de escolas públicas e negros

Em manifestação no saguão da reitoria da universidade, eles cobram um aumento de 30% para 40% na reserva de cotas
Pois eu acho que eles pedem pouco: segundo o último PNAD, que pesquisou as "raças" na sociedade brasileira, 53% dos consultados, por autodeclaração, afirmaram ser afrodescendentes.
Pois este deveria ser o percentual aplicado nas cotas, não é verdade?
Mas eu aposto como no próximo PNAD, esse percentual vai aumentar para, pelo menos, 57% da população; até "moreninhos claros" vão se declarar afrodescendentes, o que é absolutamente lógico.
Afinal de contas, o Brasil é um país afrodescendente, não é mesmo.
Nada mais lógico, assim, que cotas para todos eles...
Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ministros decidem pelo Apartheid e pela desigualdade racial

Trata-se de um "chute", claro, de minha exclusiva responsabilidade.
Segundo detecto pelos ares do tempo, os ministros vão decidir pela legalidade do racismo institucional, aceitando cotas para negros nas universidades como sendo perfeitamente legais e legítimas.
Mas atenção: são cotas para negros, não para mulatos claros, quase brancos, mesmo que sejam afrodescendentes.
A UnB já tem um tribunal racial que decide quem é negro e quem é branco.
E os negros, e os mulatos escuros, militantes da causa, estão contentes.
Quanto aos mulatos muito claros, quase brancos, ainda que afrodescendentes, bem, eles vão precisar de um esforço extra para ingressar na universidade.
Este é o Brasil dos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida 



Reinaldo Azevedo, 25/04/2012

O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre as cotas raciais nas universidades públicas. Eis mais um tema que desperta paixões e que se abre a todo tipo de feitiçaria interpretativa da Constituição. Não há juízo neste mundo, NÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO AO MENOS, que consiga dar sentido alternativo ao que vai no caput do Artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”
Causa finita est. Ou deveria ser ao menos. “Todos” quer dizer “todos” — brancos, mestiços, pretos, amarelos, vermelhos…  Se as circunstâncias, em razão de uma gama enorme de fatores, torna desiguais os homens, desiguais eles são na vida social. E a política existe justamente para que se organizem e busquem viver na prática essa igualdade. Não será DESIGUALANDO-OS DIANTE DA LEI E JOGANDO FORA A CONSTITUIÇÃO que se vai produzir igualdade. O resto é o que chamo feitiçaria interpretativa. Em 2008, o ministro Ayres Britto, agora presidente do tribunal, fez uma afirmação de apelo supostamente poético, que seria endossada por qualquer representante de modelos totalitários do século 20, a saber:
“A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.
Não! Essa é só a verdadeira desigualdade. O jogo de palavras esconde um conceito terrível: alguns homens estão — os considerados, em princípio, “desiguais” — acima ou fora das leis. Repete, assim, na prática, o primado daquela tal Associação Juízes para a Democracia. O que precisa ser melhorado no Brasil é a escola pública. Ainda que fosse verdade — existem a respeito mais mistificações do que dados — que o regime de cotas amplia o número de negros nas universidades, isso não poderia se dar suprimindo direitos de terceiros, tenham que cor tiverem. Há três ações no Supremo. Uma delas destroça o aspecto supostamente virtuoso da frase da Britto. Explico.
O estudante Giovane Pasqualito Fialho, branco, foi reprovado num vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, embora tenha tido nota superior à de alunos que ingressaram pelo regime de cotas. A frase do ministro Britto, que pretende chamar de “desiguais” os negros, sugerindo que a “desigualdade” de tratamento é necessária para torná-los, então, iguais, ignora que uma outra desigualdade perante a lei se produziu: gente como Fialho teve seu direito suprimido. Entender que um negro ou mestiço tem direito especial a uma vaga, mesmo com nota inferior ao candidato em questão, faz de Fialho, que é branco, o responsável por uma desigualdade que não foi produzida nem por ele nem pelo vestibular da UFRGS, certo? Por que Fialho deveria pagar pessoalmente por isso? Porque é branco? Isso é democracia racial, ministro Britto?
Só há uma resposta para isso, a saber: o bem geral que a lei de cotas produziria, infelizmente, faria mesmo algumas injustiças pontuais no meio do caminho. É outro mimo do pensamento totalitário: alguns terão de pagar pela grandeza e pelo triunfo de algumas ideias,  ainda que com seus direitos individuais. Não há como respeitar a Constituição e aceitar as cotas raciais ao mesmo tempo.
Lembram-se do casamento gay
Embora a Constituição seja explícita AO ESPECIFICAR que união civil é aquela celebrada entre homem e mulher — e, salvo engano, homem é homem, e mulher e mulher, pouco importando a destinação que deem àquilo que Britto chamou o “seu regalo” —, o que fez o Supremo (e por unanimidade)? Apelou ao Artigo 5º da Constituição e determinou que o fundamento da igualdade obrigava a reconhecer a união civil também entre homossexuais. E o próprio Britto foi entusiasta dessa tese.
Muito bem! Mesmo contra a letra explícita de um artigo, apela-se ao fundamento geral da igualdade para aceitar a união civil homossexual. Na hora de decidir sobre as cotas, o que é igualdade no artigo 5º deve ser entendido como “tratar desigualdade os desiguais”? Vale para um caso (mesmo contra a literalidade de um artigo), mas não vale para outro? Muito bem: no argumento de Britto, recorre-se ao tratamento desigual diante da lei para tornar, então, nas suas palavras, os negros iguais aos brancos. Ocorre que esse raciocínio tem uma sobra lógica: os brancos preteridos, embora com nota maior, são, então, iguais a quem ou quê? Ainda que todo branco fosse herdeiro dos escravocratas — inclusive os descendentes de imigrantes que vieram de lascar nas lavouras de café ou na nascente indústria brasileira, enfrentando uma vida maldita de privações —, deveriam pagar as, vá lá, faltas de seus ancestrais? Que diabo de conceito jurídico é esse?
Manifesto antirracialista
Em abril de 2008, 113 pessoas enviaram um manifesto aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sou um dos signatários. O título é este: “Cento e treze cidadãos antirracistas contra as leis raciais”. Abaixo, transcrevo alguns trechos. A íntegra está aqui. Que fique claro: não tenho a menor esperança de que se vá fazer a coisa certa. Essa é uma das questões que integram o rol das ações politicamente corretas. Ter a ousadia de debatê-la já arma espíritos. É a “democracia” segundo o entendimento de alguns… Bem, não será assim aqui, como vocês sabem muito bem. Seguem trechos do manifesto.
(…)
Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.
Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
(…)
Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:
- As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”.
- As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.
(…)
Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (”Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).
Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial europeia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.
(…)
A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.
(…)
A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.
A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.
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Eis alguns dos 113 signatários da carta:
Aguinaldo Silva, Alba Zaluar, Antonio Cícero, Bolivar Lamounier, Caetano Veloso, Demétrio Magnoli, Edmar Lisboa Bacha, Eduardo Giannetti, Eduardo Pizarro Carnelós, Eunice Durham, Ferreira Gullar, Gerald Thomas, Gilberto Velho, João Ubaldo Ribeiro, José Augusto Guilhon Albuquerque, José de Souza Martins, Lourdes Sola, Luciana Villas-Boas, Lya Luft, Maria Sylvia Carvalho Franco, Nelson Motta, Reinaldo Azevedo, Roberto Romano da Silva, Ruth Correa Leite Cardoso, Wanderley Guilherme dos Santos e Yvonne Maggie.

sábado, 30 de abril de 2011

Brancos e pretos no Brasil, estes em aumento: detesto hipocrisias

Vou falar muito claramente, depois que vocês lerem a matéria que está em todos os jornais, que reproduzo aqui em versão reduzida:

Brancos são menos da metade da população pela primeira vez no Brasil
Thiago Varella
UOL Notícias, 29/04/2011

No total, 91.051.646 habitantes se declararam brancos no Censo, enquanto outros 99.697.545 disseram ser pretos, pardos, amarelos ou indígenas.

Os brancos ainda são a maioria (47,33%) da população, mas a quantidade de pessoas que se declaram assim caiu em relação ao Censo 2000, quando foi de 53,74%. Em números absolutos, foi também a única raça que diminuiu de tamanho. No Censo 2000, 91.298.042 habitantes se consideravam brancos.

O número de pessoas que se declaram pretas, pardas, amarelas ou indígenas superou o de brancos no Brasil, de acordo com os resultados preliminares do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a primeira vez que isso acontece desde que o Censo passou a ser organizado pelo IBGE, em 1940.

O BRASIL EM NÚMEROS
Brasileiro ficou mais velho e menos branco; população teve menor crescimento da série histórica
População brasileira cresce 21 milhões em uma década com menor ritmo da história

Por outro lado, em dez anos, a porcentagem de habitantes que se classificam como pardos cresceu de 38,45% (65,3 milhões) para 43,13% (82,2 milhões). Já os pretos subiram de 6,21 % (10,5 milhões) para 7,61% (14,5 milhões) da população brasileira.

O Brasil também tem mais moradores que se consideram amarelos (1,09% ou 2,1 milhões). No Censo 2000, apenas 0,45% (761,5 mil) se classificavam assim. Em dez anos, o número de amarelos superou o de indígenas, que subiu de 734,1 mil para 817,9 mil.

A região Norte é a que tem, proporcionalmente, o maior número de pardos no país, com 66,88% de habitantes que se consideram assim. Nas regiões Nordeste e Centro- Oeste o número de pardos supera o de brancos.

Já a região Sul é a com a maior porcentagem de brancos do Brasil, com 78,47% que se classificam como sendo desta raça. No Sudeste, o número de brancos também supera o de pardos.

A Bahia é o Estado que tem a maior população que se declara como preta no Brasil, com 3,11 milhões de pessoas. Já o Amazonas tem o maior número de habitantes que se classificam como indígena (168,6 mil). Proporcionalmente, Roraima tem a maior população indígena do Brasil (11%).

São Paulo, que tem a maior população do Brasil, tem o maior número de brancos (26,3 milhões) e de pardos (12 milhões). No entanto, proporcionalmente Santa Catarina (83,97% da população) tem mais brancos e o Pará (69,51%) tem mais pardos dos que os outros Estados do país.

No Censo 2000, 1,2 milhão de pessoas não declararam raça. Já no Censo do ano passado, o número foi de 315,1 mil. Pela primeira vez, perguntas sobre cor e raça fizeram parte do questionário básico, respondido por todos os habitantes do país.

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Comento (PRA):

Alguém, em sã consciência, acredita mesmo que o Brasil mudou com a mudança dos números?
Não, absolutamente nada. As pessoas continuam a ser o que sempre foram: algumas mais, outras menos tolerantes em matéria de preconceitos raciais. Ele está diminuindo, provavelmente, mas mais pelo efeito da ascensão social de pretos e pardos, no conjunto da população, do que por efeito de qualquer grande mudança "mental" dos brasileiros.
E como se explica, então, que os brancos atualmente sejam minoria, quando seus números tendiam a crescer no passado, com a concomitante redução da população totalmente "preta" e uma evolução errática no número de pardos, mestiços, mulatos, seja lá como vocês queiram chamar aqueles que são provenientes da mistura de raças (que é um fato biológico, cultural e social no Brasil).

Por que agora os "pretos", ou os "pardos" são a maioria da população?
Eu diria, sem qualquer concessão à hipocrisia, que é porque todos esses assim classificados esperam um dia poder se beneficiar de algum política de favor que o Estado faça por elas: como são afrodescendentes, pretos pobres ou seja lá o que for, nós, brasileiros em seu conjunto (todos, aqui incluídos pretos, pardos, brancos, amarelos, etc.), teríamos uma dívida moral a reparar, por causa do tráfico, da escravidão, dos séculos de opressão, das décadas de indiferença educacional e de todas as mazelas que provocamos ou toleramos contra esses brasileiros mais pobres.
Então resulta que precisamos de cotas, de reservas, de apoios e auxílios, que serão RACIALMENTE determinados. Apenas os pretos, pardos e assemelhados, ou seja, os afrodescendentes, irão se beneficiar das políticas de favor.
Se isso não é hipocrisia, eu não sei o que é.
Apenas isso explica o crescimento dos não brancos neste país.

Acho que estamos a caminho da decadência ética, moral, intelectual.
Esse é o estado a que chegamos...
Paulo Roberto de Almeida