Falacias academicas: o mito dos modelos de desenvolvimento - Paulo Roberto de Almeida

A falácia dos modelos de desenvolvimento: enterrando um mito sociológico

Paulo Roberto de Almeida

Mundorama, 17/07/2015

Modelos, quando referidos a experimentos ou processos de desenvolvimento bem sucedidos, são construções ex-post, elaboradas por sociólogos dotados de pouca imaginação, para explicar algum caso exitoso de crescimento econômico sustentado, com distribuição dos benefícios sociais desse crescimento. Na verdade, essas construções não constituem modelos de espécie alguma, não explicam muita coisa sobre as razões do sucesso, não são receitas de desenvolvimento rápido para nenhum outro país e, sobretudo, não podem servir de exemplo para o itinerário de outros países.

No entanto, é muito comum falar-se de modelos de desenvolvimento, embora eles sejam mais usados na linguagem jornalística do que nas análises econômicas, o que justifica sua inserção na categoria das construções sociológicas, e não no terreno mais circunspecto da análise econômica, ou da história do desenvolvimento econômico. Na opinião deste articulista, modelos são falácias acadêmicas, construídas e disseminadas nos departamentos de sociologia das universidades, e alimentadas justamente pela ausência de senso crítico na avaliação desses processos sustentados de crescimento econômico. Mas eles também são típicos do jornalismo econômico superficial, ambiente no qual uma experiência única e historicamente original acaba sendo indevidamente ampliada para cobrir um espectro mais amplo de países e passa então a representar uma suposta nova receita de desenvolvimento, geralmente de vida efêmera (isto é, enquanto duram as taxas robustas de crescimento de um país que serve alegadamente de modelo).

Se quisermos ser abusados, diríamos que o modelo artificialmente construído só dura enquanto se mantiverem as condições favoráveis do caso selecionado, um pouco como o socialismo, que só dura enquanto durar o dinheiro dos outros. Modelos verdadeiros deveriam ser experiências de fracasso, pois é mais fácil saber o que não dá certo do que identificar claramente as condicionantes de um processo bem sucedido de desenvolvimento. Como também se diz habitualmente, o sucesso pode ter muitos pais, mas o fracasso raramente encontra uma miserável de uma mãe. No entanto, seria mais útil saber o que pode dar errado, segundo a conhecida lei de Murphy, do que se por a buscar todos os elementos que compõem uma receita de sucesso.

E não precisamos ir muito longe para recolher uma série inteira de fracassos históricos. A América Latina é um imenso laboratório de experiências fracassadas de desenvolvimento econômico. Não fosse por isso, não estaríamos exportando matérias primas há quinhentos anos, e não teríamos sido ultrapassados por outros países e regiões que já estiveram muito mais baixos e já andaram muito mais atrasados do que nós nos níveis de desenvolvimento econômico e social. Digo isto com certo cuidado, uma vez que na escala do desenvolvimento, a América Latina sempre foi uma espécie de classe média do desenvolvimento, abaixo da periferia europeia, mas acima de muitos países asiáticos e certamente bem acima da acumulação de misérias do continente africano, este sim um modelo de não desenvolvimento, cujo fracasso histórico deve ser estudado com cuidado, justamente como receita do que não fazer.

Em todo caso, uma história econômica diferente da América Latina seria uma que se dedicasse a fazer o relato de seus fracassos apenas para desmentir essa falácia dos modelos de desenvolvimento, uma vez que já tivemos, no passado, países inseridos nessa categoria falaciosa, a começar pelo próprio Brasil. De modo geral, como já referido, nenhum país é modelo para qualquer outro país, a não ser como modelo negativo, sobre o que não fazer, e nessa categoria a América Latina tem dado sobejas demonstrações de equívocos repetidamente repetidos, se ouso ser redundante. Não querendo tripudiar sobre alguém, em especial, mas o fazendo, cabe reconhecer que a Argentina, em particular, vem cometendo bobagens há mais de 80 anos, e isso contínua e repetidamente, para ser ainda mais redundante.

Mas, não cabe aí nenhum orgulho patrioteiro sobre nosso progresso relativo em relação ao mais importante vizinho: o Brasil segue os passos da Argentina, ainda que moderadamente. Não tivemos a desgraça de cair no fascismo caudilhista e de construir um sistema que perdura, como o peronismo, e que assombra todo o país, capturando até algumas de suas inteligências mais refinadas, e que mantém a nação refém de um cadáver insepulto, aliás mais de um. Nós tivemos o nosso fascismo moderado, apoiado no positivismo castilhista, e mais recentemente um peronismo de botequim que, para nossa sorte, não tinha nenhuma doutrina, só esperteza e demagogia (além de algumas outras qualidades pouco recomendáveis).  

De uns tempos para cá, o Chile foi apontado como modelo de desenvolvimento, apenas porque cresceu vigorosamente nos anos 1990 e se tornou uma espécie de tigre latino-americano, tendo inclusive conquistado a honra de ser admitido nesse clube de ricos que se chama OCDE. Mas o Chile não é modelo de nada, ou para nada, apenas uma resposta adequada que suas elites souberam oferecer, num determinado momento, a desafios surgidos a partir de uma séria crise econômica e política. Ao que parece, essas elites, consideradas de direita, neoliberais ou o que seja, julgaram conveniente abrir o país economicamente, liberalizar amplamente seu comércio exterior e enfatizar as velhas vantagens ricardianas que derivam de certas especializações produtivas.

No Brasil sempre se desprezou o “modelo chileno”, se modelo existiu – o que eu não acredito – a pretexto de que se tratava de uma economia pequena, de um abandono completo de uma suposta vocação industrial – que todo grande país deveria ter – e de uma dependência em alguns poucos produtos primários de exportação, e que portanto, segundo esses críticos superficiais, estaria fadado ao fracasso inevitável. Confesso que  nunca me impressionou essa história de crítica às especializações limitadas, à falta de um projeto industrial, ou essa outra alegação ainda mais estúpida que se prendia à pequena magnitude econômica do país. Em termos de sucesso ou fracasso, não existem países grandes ou pequenos, aliás sob qualquer outro critério; existem apenas políticas econômicas que funcionam e outras que não funcionam, medidas macro e setoriais que são de boa qualidade, e outras que são de péssima qualidade. Sob esse ponto de vista, o Chile foi de fato um sucesso relativo, pelo menos durante certo tempo (ou até que os socialistas resolvessem mudar algumas regras do “modelo” anterior).

Em todo caso, qualquer país que ofereça uma perspectiva de crescimento sustentado e de prosperidade a seu povo, que mantenha a qualidade das políticas econômicas, macro e setoriais, pode ser considerado um exemplo de sucesso, mas isso em seus próprios termos, dentro de suas circunstâncias, não como receita para os demais, pois essas experiências são sempre “irrepetíveis”, se ouso dizer. O Chile, justamente, parece que se cansou de ser neoliberal e agora vem tentado ser um pouco mais socialista. Será que vai dar certo? Cabe acompanhar de perto, para alguma hipótese do experimento desandar.

Alguns acham, otimistas, que o Chile é o caminho para o Brasil, que está cansado de ser dirigista e protecionista, e talvez se aproxime um pouco mais de um modelo mais aberto. Liberal? Esqueçam. Não há nenhum risco dessa coisa acontecer por aqui nos próximos 30 ou 40 anos. Vamos continuar trilhando nosso pequeno e medíocre itinerário de voo de galinha, como gostam de repetir os economistas, ou seja, crescimento satisfatório, durante algum tempo – por autoindução, ou por empurrão da China – e depois desabamos novamente para alguma crise fiscal ou de transações correntes. Parece ser a nossa sina, ou pelo menos vejo isto, ao ouvir, até enjoar, a conversa de políticos entendidos no assunto, que prometem continuar lutando para garantir crescimento com emprego e distribuição de renda, desde que as políticas corretas sejam aplicadas pelo governo, isto é, por eles mesmos. Acho que não vai ser ainda desta vez...

Mas, se o Chile não é o modelo, para nós, ou para qualquer outro país, qual seria o “bom modelo” a ser seguido? A Coreia (do Sul, of course), a China? Não me falem da Grécia, por favor, esse país latino-americano (malgré lui) perdido na UE. Sobra quem, afinal? Não tenho a menor ideia, e só me resta repetir: não existem modelos disso ou daquilo, seja de crescimento rápido, seja de desenvolvimento “inclusivo”, seja de qualquer outra coisa. Existem apenas modelos de fracasso, países que abusaram da irresponsabilidade emissionista, que manipularam juros e câmbio, que cercearam a iniciativa privada, que gastaram mais do que podiam, que se endividaram em excesso, que praticaram um protecionismo rastaquera e um nacionalismo doentio, que descuraram da boa governança e de uma educação de qualidade, enfim, todas essas mazelas que todos vocês conhecem muito bem.

Estou falando do Brasil? Nem por sonho, imaginem se eu seria capaz disso?! Estudo o Brasil há quase meio século e ainda não consegui perceber qual é a nossa, um passo para a frente, dois para trás, tentativas de ensaio e erro, com mais erros do que acertos, enfim, um país que decididamente não é normal, como já declarei em tantas ocasiões (para uma experiência recente, meio desanimadora com a nossa “normalidade anormal”, vejam este link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/07/uma-estada-breve-mas-suficiente-na.html). Então qual é a nossa? Qual é a saída?

Sou obrigado a me repetir mais uma vez, e me desculpo por mais esta redundância. O caminho para o Brasil, para o Chile, para a Argentina, para a China, para qualquer país candidato a um processo de crescimento sustentado, com distribuição dos benefícios desse crescimento, que são a base do desenvolvimento econômico e social, é muito simples (mas também é complicado, ao que parece). Eu resumiria as minhas cinco regrinhas, que já desenvolvi em vários dos meus trabalhos sobre o assunto (prometo pescar os links e postar depois em addendum a esta nota), nestes pontos:

1) estabilidade macroeconômica;

2) competitividade microeconômica;

3) boa governança;

4) alta qualidade dos recursos humanos;

5) abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros.

Pronto, fico por aqui e não preciso acrescentar mais nada, pois acredito que os cinco requerimentos são self-explaining. Não vou ficar dando consultoria de graça neste momento, mas também não sou candidato a conselheiro do príncipe nem a “aspone” de qualquer governante, pelo menos não dos que estão aí (eles não precisam, sabem errar sozinhos). Só acrescento mais isto: as cinco regrinhas são suficientemente vagas para servir a todos os casos de doentes renitentes nessas coisas de políticas macroeconômicas e setoriais, mas elas devem ser, a cada vez, adaptadas às circunstâncias nacionais, o que é o “óbvio ululante”, como já dizia Nelson Rodrigues.

O mesmo finado escritor, de tão grata memória em várias outras coisas (mas não necessariamente em economia), também lembrava que subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos, como ele mesmo improvisava. Eu discordo dele. Acho que o subdesenvolvimento é, antes de mais nada, um estado mental, pelo menos no caso do Brasil varonil. Sorry patrioteiros...

PS.: Esqueçam os modelos: estudem, comparem, e sigam o bom senso... 

Anápolis, 2842: 12 de julho de 2015, 2 p.

Em voo, Brasília-Atlanta, 16-17 de julho de 2015, 5 p.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53).

Modelo brasileiro de desenvolvimento: da substituicao de importacoes a...??? - Marcos Troyjo

Latin Trade, March 2014 issue

World Economic Forum Latin America, Special Report

Development models or growth tactics?

By Marcos Troyjo

Import substitution practices shielded Brazil and in general, Latin America, from the effects of the global recession. Now it’s time to rethink trade and openness.

Many around the world believed until recently that Latin America – and particularly Brazil – had devised an economic formula assembling high growth and social inclusion.

But that magic recipe doesn’t really exist. Policies put in place by Brazil in the past few years to boost its economy weren’t pillars of a new miracle. For the past 10 years, Brazil has resorted to import substitution and the appetite of its domestic market as recurrent tactical attempts to promote growth.

The Brazilian case offers a valuable example of the distance between “development models” and “growth tactics” in Latin America. The former are strategic in nature; they include a “plan,” a well-structured vision of the future. The latter are superficial – they react – to changes in the global economy. Models are about sustained development. Tactics are about punctual growth.

These differences are further enhanced by the stance countries take towards the “reglobalization” now in the making – a new phase in international relations shaped by further integration to global supply chains and increased terms of trade.

As a consequence, a “two-speed Latin America” emerges. On the one hand, the Pacific Alliance (México, Colombia, Perú and Chile) and its competitive drive. On the other, Mercosur – a platform now characterized by the old-fashioned ideological and protectionist attitude of its members.

Brazil is key to how Latin America will be reconfigured. The region´s largest economy has not gone down the path of isolation as deeply as Venezuela and Argentina. Nor, has it opted for a competitive integration with the global economy.

The current reinterpretation of import substitution policies in Brazil is a good example of the difference between a development model and growth tactics. Nearly all experiences in industrial development around the world resorted to some sort of import substitution as a stopover to local capacity-building.

But, import substitution cannot become an everlasting rule. In order to enable a particular sector of the economy to compete internationally, it is only to be applied at “infant industry” level. Fostering domestic consumption as a countercyclical tool following the Great Recession of 2008 did make the economy respond positively to stimulus. However, there are many constraints for such growth tactics to become a development model.

Low levels of savings and investment, outdated labor and tax legislations, infrastructure bottlenecks, a business environment lagging behind that of its competitors. These are some of the obstacles keeping Brazil away from a development road paved by entrepreneurship and innovation.

Brazil could definitely use the old economy to help build new competencies. This would necessarily involve sectors such as agribusiness, mining, deep-water oil, biofuels. These should generate surpluses to service the construction of new competitive advantages – in nanotechnology, biotechnology, new materials – areas that may drive Brazil to the forefront of emerging markets.

Building a development model requires three ingredients. Political will, capital availability and a good diagnosis of what the world is today. If along these three lines, Brazil manages to enact the much needed structural reforms, the country would be driven away from an autarkic approach to development. And, it would certainly edge closer to its rightful place amidst the leading economies of the 21st century.

*Marcos Troyjo teaches international affairs at Columbia University, where he directs the BRICLab, a special forum on Brazil, Russia, India and China.

http://latintrade.com/2014/03/wef-trade-development-models-or-growth-tactics

Perdendo o bonde? Na verdade andando para tras... - Celso Ming

O problema dos companheiros não é exatamente o fato de serem saudosistas de tempos pregressos, pois sempre podemos ter saudades dos 50 anos em 5 do JK, ou dos tempos de crescimento a taxas fantásticas durante alguns anos do regime militar. O problema deles não está em ser "progressista" e preferir distribuição social em lugar de acumulação capitalista.
O problema está em que eles são regressistas, na verdade reacionários, uma vez que jamais aprenderam outra coisa senão o keynesianismo de botequim aprendido de ouvido com alguns medíocres da Faculdade, o cepalianismo primário que pegaram apenas pela vulgata produzida nas mesmas faculdades, o protecionismo tosco, rústico, elementar que aprenderam nas mesmas fontes, e esse culto do Estado e de suas supostas virtudes desenvolvimentistas que os fazem adotar as soluções erradas num tempo completamente errado.
Não é que eles estejam fazendo o Brasil perder o bonde da História, ou do desenvolvimento. É que eles estão conduzindo o Brasil na direção errada, completamente errada.
Resultado disso tudo: o Brasil vai se atrasar não apenas relativamente, mas absolutamente, e ficar simplesmente mais difícil de governar, uma vez que eles criaram expectativas distributivistas no povinho que lhes serve de curral eleitoral que vai ser praticamente impossível desmantelar depois, uma vez que isso alimenta uma psicologia coletiva do assistencialismo que é simplesmente uma desgraça social.
O Brasil, e todos os brasileiros vão pagar um alto preço por isso.
Paulo Roberto de Almeida

É o bonde passando

28 de maio de 2013 | 2h 05

CELSO MING - O Estado de S.Paulo

 

O Brasil está mesmo perdendo o bonde do desenvolvimento? Esta foi, em síntese, a advertência feita por editorial do dia 19 do Financial Times, um dos mais importantes diários de Economia e Negócios do mundo. Foi, também, o tema central do rico debate que foi ao ar neste fim de semana no Globo News Painel, conduzido pelo antenado âncora William Waack.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, do Instituto de Economia da Unicamp, observou que o governo brasileiro perdeu a capacidade de coordenar a agenda de crescimento e de investimentos do setor privado.
Para o professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, o problema está no fato de que, uma vez esgotado o modelo nacional desenvolvimentista, em que o Estado tomava a iniciativa de induzir o desenvolvimento, a sociedade decidiu se voltar à formação do Estado do bem-estar social. A prioridade deixou de ser o crescimento e passou a ser a distribuição de renda.
Este é um debate que começou no governo Médici, quando o então poderoso ministro da Fazenda Delfim Netto declarou, para espanto geral, que não se pode comer o bolo antes de produzi-lo. De maneira a justificar a não recondução de Delfim ao comando da economia, o então presidente Geisel disse nos anos 70 que o bolo tem de ser distribuído ao mesmo tempo que é produzido.
Hoje, a administração Dilma está exposta à corrosão. Não consegue entregar um razoável crescimento econômico, enfrenta inflação acima do tolerável e começa a assistir à deterioração das contas externas - como analisou o professor Eduardo Giannetti da Fonseca, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Consequência da política adotada, de distribuir um bolo maior do que aquele que vai sendo produzido, na medida em que exige crescente importação de poupança, que vai para o consumo. Enquanto isso, o investimento continua parado, à altura dos 18% do PIB, nível de longe insuficiente para garantir um crescimento sustentável, de 3% ou 4% ao ano.
Samuel Pessoa tem razão quando afirma que, ao adotar um modelo distributivista, os governos Lula e Dilma desmontaram o pouco do sistema que buscava institucionalizar mecanismos (sobretudo pelas agências reguladoras) que transferissem para o setor privado a capacidade de investir e de desenvolver o País.
Nos anos 80, a economia mundial iniciou a formação de uma rede global de produção e suprimentos, na qual as indústrias de todo o mundo procuraram se inserir. Mas o Brasil não se empenhou em se incorporar no processo. Continua sendo uma economia fechada, com uma indústria pouco competitiva.
Enquanto isso, a presidente da República se mete em tudo e se dedica a despachar intervenções pontuais destinadas a corrigir distorções que, no entanto, provocam novas, como é o caso das desonerações setoriais iniciadas em 2012.
Uma das maiores esperanças do País, as riquezas do pré-sal, que só podem ser arrancadas do subsolo a altos custos, estão agora ameaçadas pela revolução do gás nos Estados Unidos. É o fato novo, que promete energia e insumos a baixos preços, fator que ameaça alijar boa parte da indústria brasileira do mapa econômico mundial, se uma drástica mudança de rumos não for decidida já.
Quando havia bondes, quem perdia um esperava pelo seguinte. Como não há mais, tudo fica mais complicado.

A piada da semana: o "modelo" latino-americanos dos Emirados Saderes

Aquele que já foi apelidado de Emirados Saderes -- por um jornalista conhecido, que a despeito de sua dureza com esse tipo de gente também sabe fazer piadas e jeux-de-mots -- nos traz a piada da semana, talvez até do ano, quem sabe da década?:

O modelo latinoamericano  A maior disputa política hoje no mundo se dá entre o modelo neoliberal mantido no centro do capitalismo e o modelo latinoamericano. A América Latina exibe ao mundo um outro modelo, que não apenas mantem ritmos de desenvolvimento econômico, mas o faz simultaneamente com distribuição de renda. - 23/04/2012

E o mais curioso é que esse modelo é aquele bolivariano, em toda a sua pujança produtiva e bem-estar geral, inflação baixa, câmbio alinhado, capitais florescentes, todo mundo querendo investir, enfim, uma maravilha de modelo.
Não é uma gracinha?
Paulo Roberto de Almeida 

La Journee des Dupes (ou, os enganados voluntarios)

Existem pessoas que gostam de enganar; existem pessoas que gostam de, ou pelo menos admitem, ser enganadas. Existem pessoas que brincam de enganar os outros e fingem acreditar que os outros acreditam nas enganações ativas que praticam.
Enganadores ativos, ou passivos, são basicamente hipócritas, ou seja: em lugar de discutir questões reais, os fundamentos verdadeiros dos problemas detectados, ficam brincando de soluciomática, isto é, identificam uma causa qualquer, geralmente errada, do problema em causa e apontam, invariavelmente, a solução errada, que apenas posterga o problema, e sua solução (que pode ser penosa).
Esses enganadores ativos e passivos acham que todos são idiotas, e vão acreditar nesse balé de mentiras convenientes, de hipocrisias mutuamente consentidas que proclamam.
Enfim, quem quiser passar por idiota, e se deixar enganar, passe bem. Comigo não funciona...
Paulo Roberto de Almeida

PR CONVIDOU GRANDES EMPRESÁRIOS PARA PEDIR MAIS INVESTIMENTOS. 

PR convidou um grupo de 28 grandes empresários e banqueiros do país para conversar e solicitar mais investimentos no setor produtivo, de forma que o Brasil venha a crescer, pelo menos, 4% em 2012. 

A lista de convidados traz nomes dos setores siderúrgico, financeiro, grandes obras, mineração e aviação, entre outros. Pretende mobilizar, motivar e dar o exemplo - como vem dando com as medidas adotadas de defesa comercial e de redução de custo da produção, desoneração da folha de pagamentos e da Resolução 72/2010, por exemplo. 

O governo vem investindo, apesar do esforço para manter o superávit primário: mantém o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais. Ainda as concessões na infraestrutura, e as estatais, como Petrobras e Eletrobras, que mantêm um programa sustentável de investimentos até 2014. O cenário atual da economia brasileira, de equilíbrio macro-econômico, garante ao empresário condições de planejar e investir tanto no mercado externo – particularmente na América Latina - como no interno, que continuará a crescer. O governo ainda aponta para a criação do Eximbank brasileiro e a aprovação, pelo Congresso, da reforma tributária, já que, no front monetário, os juros básicos estão caindo e o governo já deu provas que não vai mais tolerar a guerra fiscal e a comercial, mesmo que tenha que controlar a entrada de capitais especulativos.

GOVERNO VAI REFORÇAR MEDIDAS DE APOIO À INDÚSTRIA. 

A PR discutiu com empresários a ampliação dos investimentos no setor produtivo, governo e empresários firmaram o compromisso de ampliar os investimentos para acelerar o crescimento da economia. O governo vai reforçar medidas de apoio à indústria, como a desoneração da folha de pagamento. A reunião da manhã do presente marcou a convergência entre governo e setor privado em vários aspectos. No entendimento de ambos, o país tem de ser competitivo, porém à "maneira brasileira"e não copiando fórmulas e instrumentos que outros países vêm adotando. Há que preservar o trabalhador, ganhando mais e exercendo o mercado consumidor (políticas de inclusão). A massa salarial crescendo significa a demanda crescendo e estimulando investimentos. O governo vai manter a política de intervenção no câmbio, considerada crucial pelos empresários para dar competitividade à indústria brasileira. Além disso, a equipe econômica pretende acelerar a desoneração da folha de pagamento e os investimentos em infraestrutura e logística. O governo planeja  criar ainda mais facilidades para reduzir o custo dos investimentos, reduzir tributos sobre investimentos, o custo da folha salarial, dos juros, ou seja, viabilizar mais investimentos, para reduzir custos e dificuldades em geral, ante as quais se depara o investidor.

Alguns empresários presentes:

 Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau e presidente da preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade;

Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza e provável futura Ministra das MPMEs;

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);

Eike Batista, Grupo EBX; entre outros.

Algumas autoridades presentes:

Fernando Pimentel, MDIC;

Guido Mantega, MF;

Gilberto Carvalho, SG/PR;

Luciano Coutinho, BNDES; entre outros

Aprendendo com o fracasso: meu artigo mais recente publicado

Já saiu alguns dias atrás, mas só vim a saber hoje. No mesmo site do Ordem Livre, existem outros artigos meus dessa série "volta ao mundo em 25 ensaios" (falta fazer o último, justamente...).

O que podemos aprender com a experiência dos demais países?

por Paulo Roberto de Almeida

Ordem Livre, 22 de Novembro de 2010

Normalmente, pessoas e países procuram se guiar pelos bons exemplos, pelas experiências de sucesso, pelos modelos que produziram mais crescimento, maior bem-estar e trouxeram um incremento de "felicidade" às pessoas (seja lá como medir essa felicidade). Não existem, ou pelo menos não se proclamam, modelos de fracasso. A história econômica registra apenas os casos de sucesso: os milagres japonês e alemão do pós-guerra, o milagre brasileiro do início dos anos 1970, a fantástica ascensão (ainda em curso) da China, precedida por vários exemplos de crescimento rápido entre os "tigres asiáticos". Ninguém fala, et pour cause, de modelo africano ou latino-americano de desenvolvimento: poderia parecer gozação...
Pois bem, vou inverter o exercício e falar, justamente, dos casos de fracasso, dos exemplos de insucesso total e completo, dos modelos patéticos, que servem, uma vez não é costume, para demonstrar exatamente o que não se deve fazer em matéria de políticas econômicas, para não acabar como essas experiências mal sucedidas ao longo da história. Isto por uma razão muito simples: como se diz em linguagem popular, o sucesso tem muitos pais, o fracasso não tem nenhuma mãe. Assim sendo, creio, sinceramente, ser muito melhor aprender com o fracasso do que com o sucesso, pois este pode ter múltiplas causas, por vezes difíceis de serem detectadas, ao passo que aquele tem a virtude de nos indicar, precisamente, aquilo que não se deve fazer, sob risco de entrar em decadência ou suportar fracassos, como certos países por aí...
Os economistas Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin, na introdução ao livro Economic Growth (2a edição; Cambridge, Mass.: The MIT Press, 2004), sublinham a importância do crescimento para o desempenho de longo prazo das economias e, portanto, para a prosperidade e o bem-estar das pessoas. O PIB per capita real nos EUA cresceu dez vezes, em dólares atualizados, entre 1870 e 2000, passando de US$ 3.340 a US$ 33.300, o que corresponde a um crescimento médio anual de apenas 1,8%; nada de excepcional, como se vê. Para avaliar como as coisas poderiam ter sido diferentes, eles calculam, retrospectivamente, como teria sido esse desempenho se os EUA tivessem crescido apenas 1% a mais, ou seja, 2,8% ao ano, cumulativamente: pois bem, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com a fantástica renda (média, recorde-se, pois o valor já pode ser encontrado em Manhattan) de US$ 127.000, 38 vezes o valor de 1870 e 3,8 vezes maior do que o valor real do ano 2000.
Mas suponhamos o exercício inverso, ou seja, que os EUA tivessem crescido apenas 0,8% ao ano, algo tampouco excepcional, pois correspondeu ao crescimento do PIB per capita da Índia de 1900 a 1987 (0,64% ao ano), do Paquistão no mesmo período (0,88% ao ano) e das Filipinas (0,86%). Nesse caso, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com uma renda disponível de apenas US$ 9.450, apenas 2,8 vezes maior do que o valor de 1870 e 28% da renda efetivamente realizada em 2000, o que aproximaria o americano do seu vizinho mexicano. Nada de muito glorioso, não é mesmo? E qual a diferença disso? Bem, digamos que os americanos não seriam muito numerosos a passar suas férias em Acapulco, com o que os mexicanos seriam provavelmente ainda mais pobres, comparativamente, do que eles são efetivamente, posto que uma parte da renda do México deriva de suas relações com a economia do poderoso vizinho ao norte.
Esse simples exercício de simulação nos demonstra como o crescimento é importante para fins de bem-estar e disponibilidade de bens e serviços, que por vezes podem fazer a diferença entre a vida e a morte, simplesmente (pensemos em serviços hospitalares e maternidades eficientes, provavelmente o fator explicativo para as diferentes taxas de mortalidade nos EUA e no México). Mas eu vou tratar de outro caso, ainda mais dramático, e muito perto de nós: a Argentina. Sorry, caros vizinhos, mas não pretendo chorar por vocês, apenas usar o seu caso como exemplo do que não se deve fazer para não conhecer uma decadência similar, ou pior.
Cem anos atrás, os EUA já eram o país mais rico do mundo, exibindo uma renda per capita de US$ 5.017, segundo dados atualizados (dólares de 1990) pelo economista Angus Maddison (ver, em seu site, Statistics on World Population, GDP and Per Capita GDP, 1-2006 AD). A Argentina dispunha, então, de uma renda per capita de US$ 3.699, ou seja, 73,7% do valor americano, ao passo que o Brasil era um pobretão, com apenas US$ 776 de renda, ou seja, 15% do PIB per capita americano e pouco mais de 20% do argentino.
Pois bem, retomando os mesmos dados para o ano de 2006, como registrados por Maddison, constatamos que a Argentina, com US$ 9.679, já não fazia mais do que 31,7% do PIB per capital americano (estimado em US$ 31.049). O Brasil continuou relativamente pobre, mas sua renda individual já tinha saltado para US$ 5.835, correspondendo a 18,8% da renda americana (um progresso modesto, reconheçamos), mas já tinha avançado para 60,3% da renda argentina. Neste caso, não fomos nós que progredimos fantasticamente em relação aos EUA; foi a Argentina que recuou espetacularmente na escala da riqueza global, de fato uma das mais gloriosas decadências de que se tem notícia em toda a história econômica mundial.
Estamos, agora, no ponto onde eu queria chegar: o exemplo do fracasso, o modelo do insucesso, o itinerário mais espetacularmente desastroso de que se ouviu falar nas comparações de desempenho relativo para países capitalistas. A Argentina tem direito a um Guiness, a um Prêmio Nobel (talvez Ignóbil) da decadência econômica, ainda mais "brilhante", se ouso dizer, do que a trajetória da Grã-Bretanha, que também foi o outro exemplo de insucesso completo nos primeiros oitenta anos do século XX. Como é que se consegue chegar a esse estado falimentar?
As receitas são simples, e devem ser aprendidas por todo estadista que desejar evitar a decadência e, ao contrário, promover o crescimento e a prosperidade. Comece por destruir a legalidade de um estado, o que pode ser facilmente obtido por meio de golpes, revoluções, quarteladas, ditaduras personalistas, enfim, por todos esses casos de caudilhismo pretoriano a que nos acostumamos tão bem na América Latina; pois foi o que a Argentina conheceu a partir de 1930, e com muito maior intensidade a partir da Segunda Guerra Mundial. Continue pela aplicação de uma série de medidas econômicas que, no conjunto, contribuem para retirar as fontes de crescimento e, inversamente, produzem desinvestimento, desincentivo ao espírito empresarial, fuga de capitais, inflação, desemprego e perda completa de confiança na moeda nacional. Também é relativamente fácil: implante controles de preços, taxe pesadamente a produção, redistribua os “lucros” – e se possível o controle das empresas – aos trabalhadores, passe a gestão de órgãos públicos a sindicalistas mafiosos, penalize as exportações pelo controle cambial, os investimentos por juros elevados (derivados da dívida pública, sublinhe-se), emita moeda para cobrir as despesas do governo, enfim, promova a nacionalização e a estatização de "setores estratégicos" e depois proteja-os da concorrência estrangeira por tarifas altas e outras medidas protecionistas. A Argentina também praticou tudo isso com grande desenvoltura; aliás, ainda o faz...
Pronto: a receita está dada. Mas parece que os argentinos não aprenderam nada dos erros do passado, pois, a cada ano, continuam fazendo tudo sempre igual. Querem outro exemplo, atual e corrente? Basta olhar a Venezuela. Gracias pelas aulas de economia, professor Chávez: sabemos, agora, exatamente o que não se deve fazer, para não afundar o país...
As digressões acima respondem exatamente à pergunta deste ensaio: o que podemos aprender com a experiência de outros países, ainda que pelo lado negativo, o que pode ser relativamente frustrante. Ou seja: sabemos o que temos de evitar – e Chávez está ai mesmo para nos demonstrar, praticamente todos os dias – e o que existe de receitas para o fracasso. Elas nada nos dizem, contudo, sobre o que devemos fazer para seguir as experiências de sucesso, aquelas que produziram crescimento e bem estar em certo número de países, o que também existe.
Sinto decepcionar os leitores, mas não existem – pelo menos não acredito que existam – “modelos de sucesso”: todo e qualquer “modelo” nada mais é do que uma consolidação a posteriori de percepções sobre as supostas razões do sucesso de um empreendimento, expressa a um nível de generalidade que pretende abarcar toda uma experiência complexa em poucas fórmulas aparentemente inovadoras. Cada país deve criar sua própria fórmula, com base em suas vantagens comparativas – sim, elas existem, por mais que alguns identifiquem nelas uma predestinação permanente e um congelamento das possibilidades produtivas, o que é absolutamente falso – e certa engenhosidade de que são capazes todos os seres livres e sujeitos à competição, em condições “normais” de mercado (as aspas significam que quando os estados passam a interferir, os mercados deixar de atuar “normalmente”).
Sem pretender ser repetitivo, volto aqui às minhas simples regras de boa governança econômica que podem significar a diferença entre o sucesso e o fracasso num processo de crescimento econômico sustentado, base indispensável a qualquer evolução gradual para patamares mais avançados de desenvolvimento social:
1) macroeconomia estável, acompanhando a dinâmica dos mercados;
2) microeconomia competitiva, com total liberdade de entrada nos mercados;
3) instituições públicas capazes de reduzir os custos de transação;
4) alta qualidade de recursos humanos, para maiores ganhos de produtividade;
5) abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros.
Não chega a ser, exatamente, um modelo, sendo mais bem um simples manual sobre o que fazer, num plano altamente genérico e não totalmente operacional. Mas não deixa de ser, também, um conjunto de lembretes sobre o que não fazer para não incorrer em fracassos continuados.