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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Uma nota do Itamaraty sobre o Holocausto em geral (deve ter muitos holocaustos por ai...)

Holocausto contra pigmeus, hotentotes, gente feia, contra quem afinal?
Não tinha reparado nessa nota do Itamaraty no dia 27 de janeiro de 2016, “Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto”. Transcrevo:

O Brasil une-se hoje, 27 de janeiro, às celebrações em todo o mundo da memória das vítimas do Holocausto, conforme decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta data, em 1945, tropas do Exército Vermelho libertaram o campo de extermínio de Auschwitz.
Ao recordar a memória dos milhões de vítimas inocentes da barbárie nazista e a atuação heroica daqueles que, como os brasileiros Aracy de Carvalho Guimarães Rosa e Luiz Martins de Souza Dantas, trabalharam em condições adversas e com alto risco pessoal para salvar vidas, o Governo brasileiro reafirma seu inabalável compromisso com os direitos humanos e com a eliminação de todas as formas de racismo e de discriminação.
No momento em que manifestações de intolerância se repetem com preocupante regularidade em várias partes do mundo, é fundamental manter viva a memória do Holocausto e educar as novas gerações, para evitar que voltem a ocorrer crimes contra a humanidade como os que marcaram aquele que é um dos períodos mais sombrios da história.

Hummm, deixa eu ver:
"Exército Vermelho"??!! Uai!
Quem é que fala uma coisa dessas? Só pode ser um daqueles anticomunistas furibundos, hidrófobos, que veem comunistas até nas dobras das calças do Lula. Ou então é um dos entusiastas das gloriosas Forças Armadas da (infelizmente) finada União Soviética, que libertaram a humanidade do monstro do nazi-fascismo, para quem as mesmas FFAA soviéticas que foram simplesmente guilhotinadas em 1937-38 pelo "marechal" Stalin, representaram e representarão sempre o Exército Vermelho.
Será que foi o Itamaraty que redigiu essa nota?
 
Mas, peraí: Holocausto contra quem?
O Hitler saiu matando gente por aí, indiscriminadamente, vítimas inocentes escolhidas a dedo, ou recolhidas ao acaso, assim como quem cata champignons na floresta?
"Crimes contra a humanidade"???
Foi toda a humanidade que Hitler visou?
O Holocausto era para extirpar feios, gordos, deformados, gente cheirando mal, enfim, quem não era do Partido Nazista?
 
Que coisa, gente!
Será que foi mesmo o Itamaraty que redigiu essa nota?
Um prêmio para quem descobrir quem foi...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de fevereiro de 2016

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Itamaraty tenta burlar a lei para proteger Lula (2) - O Globo, Nota do Itamaraty

Entendo que a lei permite, sim, reclassificação de documentos para proteger, de verdade, segredos de Estado ou negociações que necessitem desse resguardo, mas depois de cinco anos, salvo motivo de força maior, o sigilo, ou a confidencialidade é levantada. O Sr. Lula da Silva e a Odebrecht se enquadram na categoria segredo de Estado, altas negociações comprometedoras da segurança da nação? Seriam eles personagens envolvidos em negócios oficiais que necessitem do segredo absoluto por 15 anos? Se for esse o caso, existe algo muito estranho, mas muito estranho mesmo no Itamaraty, permitir que uma empresa privada e um não diplomata se envolvam com segredos de Estado, aliás já passados CINCO anos. Seria interessante ver uma nova nota sobre essa questão...
Paulo Roberto de Almeida

Nota 
216

Com relação à manchete do jornal O Globo de hoje, 12 de junho de 2015, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei.

O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista “Época” encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados.

A Lei de Acesso à Informação estabelece, em seu Artigo 29, que "a classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação ou de ofício (...) § 1o O regulamento a que se refere o caput deverá considerar as peculiaridades das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos. § 2o Na reavaliação a que se refere o caput, deverão ser examinadas a permanência dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulgação da informação". 

Nos termos da Lei, cabe a reavaliação para determinar se a divulgação de informações específicas pode "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais (Artigo 23 II)". Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade.

O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Existe um conflito Israel e Palestina? Nota do Itamaraty

Por certo, que existe, e ele é velho, ou antigo, longo, terrível, mas no momento atual o que parece existir é uma invasão da faixa de Gaza por tropas do IDF contra terroristas do Hamas, e certamente Israel está exercendo força desproporcional, vitimando um número enorme de civis inocentes.
Tudo isso é certo, mas não deveria impedir que as palavras, os conceitos, os termos exatos fossem empregados, certo?
Enfim, cada um tem o direito de interpretar a realidade como vê, mas quanto mais exatas forem as palavras, me parece melhor...
Ao que parece, além do "conflito entre Israel e Palestina", existe um conflito de conceitos e um uso estranho das palavras...
Paulo Roberto de Almeida

Conflito entre Israel e Palestina
Nota do Itamaraty, 23/07/2014 -

O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças.

O Governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes.

Diante da gravidade da situação, o Governo brasileiro votou favoravelmente a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, adotada no dia de hoje.

Além disso, o Embaixador do Brasil em Tel Aviv foi chamado a Brasília para consultas.
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Addendum, em 24/07/2014:

Agencia EFE 24/07/2014 10h27 - Atualizado em 24/07/2014 15h09

Israel chama Brasil de 'anão diplomático' por convocar embaixador

Brasil classificou de 'inaceitável' a violência em Gaza e pediu explicações.
Declaração foi feita por porta-voz do ministério das Relações Exteriores.

Do G1, em São Paulo
   Israel lamentou nesta quinta-feira (24) a decisão do Brasil de chamar para consultas seu embaixador em Tel Aviv, uma decisão que, segundo o governo israelense, "não contribui para encorajar a calma e a estabilidade na região" e chamou o país de "anão diplomático" por causa do gesto.
O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a decisão brasileira “não reflete o nível de relação entre os países e ignora o direito de Israel defender-se”. De acordo com a publicação "The Jerusalem Post", Palmor afirmou que a medida "era uma demonstração lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático".
“Israel manifesta o seu desapontamento com a decisão do governo do Brasil de retirar seu embaixador para consultas", diz comunicado da chancelaria israelense. "Esta decisão não reflete o nível das relações entre os países e ignora o direito de Israel de se defender. Tais medidas não contribuem para promover a calma e estabilidade na região. Em vez disso, elas fornecem suporte ao terrorismo, e, naturalmente, afetam a capacidade do Brasil de exercer influência. Israel espera o apoio de seus amigos na luta contra o Hamas, que é reconhecido como uma organização terrorista por muitos países ao redor do mundo".
O governo brasileiro convocou para consultas o embaixador em Tel Aviv após considerar "inaceitável a escalada de violência" e condenar "energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza".
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (24), em entrevista à TV Globo, que o Brasil reconhece o direito de defesa de Israel, mas que as ações militares na Faixa de Gaza devem ser feitas com "proporcionalidade". O ministro criticou mortes de crianças e civis e as classificou como "inaceitáveis".
"O Brasil, desde o início, condenou tanto o lançamento de foguetes pelo Hamas, e nós fomos abundantemente claros com relação a isso, como condenamos tambem a reação de Israel. Nós não contestamos o direito de defesa que Israel tem. É um direito que ele tem. Nós contestamos a desproporcionalidade entre uma coisa e outra. Morreram cerca de 700 pessoas na Faixa de Gaza, a grande maioria delas civis e um número também bastante alto de mulheres e crianças. Isso não é aceitável e é contra isso que nós nos manifestamos", afirmou o ministro.
A Confederação Israelita do Brasil também divulgou uma nota nesta quinta manifestando sua “indignação” com a posição brasileira. A confederação diz compartilhar da “preocupação do povo brasileiro e expressa profunda dor pelas mortes nos dois lados do conflito. Assim como o Itamaraty, esperamos um cessar-fogo imediato.”
Entretanto, o grupo critica o governo brasileiro por eximir “o grupo terrorista Hamas de responsabilidade no cenário atual. Não há uma palavra sequer sobre os milhares de foguetes lançados contra solo israelense ou as seguidas negativas do Hamas em aceitar um cessar-fogo. Ignorar a responsabilidade do Hamas pode ser entendido como um endosso à política de escudos humanos, claramente implementada pelo grupo terrorista e que constitui num flagrante crime de guerra, previsto em leis internacionais.”
Nos 17 dias de ofensiva militar em Gaza, pelo menos 733 palestinos e 35 israelenses morreram. Além disso, 4.600 palestinos ficaram feridos.
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