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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Conflito Israel-Palestina: saudades daquelas notas compassivas...

Não tenho certeza de ter lido alguma nota a respeito desse evento:

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou o que chamou de "ataque terrorista desprezível" contra uma sinagoga de Jerusalém, e pediu a líderes palestinos e israelenses que busquem restaurar a calma.
    Conselho de Segurança da ONU condena ataques em Jerusalém | Internacional | DW.DE | 20.11.2014
www.dw.de


Sempre é bom saber que nos preocupamos com todo e qualquer conflito, evento, acidente, turbulência, chuvas e trovoadas, por mais anódinos que sejam...
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 21 de julho de 2014

A Ucrania sumiu do mapa diplomatico brasileiro? Em todo caso das notas do Itamaraty (site do MRE)

Morando fora, nem sempre acompanho tudo o que acontece naquele cantinho de planeta redondo, inclusive porque sendo ele redondo, e atendida a curvatura da terra, não consigo enxergar tudo o que se passa lá embaixo, estando eu aqui em cima (ou vice-versa, se nos fiarmos nos mapas bolivarianos e nos comunicados da TeleSur, que colocam o Sul no norte e o Norte no sul, ou vice-versa, vocês decidem). Enfin, passons...
Procurando saber o que nós, profissionais do ramo, teríamos a dizer sobre o infausto acontecimento do avião da Malásia que simplesmente foi obliterado nos céus da Ucrânia, ou procurando saber o que gente mais graúda tinha a dizer sobre o infausto, etc., fui ao único lugar onde se pode encontrar notas desse tipo, que é justamente o da instituição encarregada de falar, em nome do governo brasileiro, o que este tem a dizer sobre acontecimentos infaustos desse tipo.
Salvo miopia da minha parte, não consegui ver, e olha que repassei todas as notas, antes, durante e depois do infausto acontecimento...
Conclusão: à diferença de terremotos na Ásia, inundações um pouco em todas as partes, e até atos reprováveis cometidos por esses caras que andam por aí, perturbando a paz do mundo, nós não temos nada a dizer sobre o infausto acontecimento. Tem até uma nota sobre o conflito atual entre "Israel e a Palestina" (sic), que é um primor de equilíbrio, com linguagem ponderada, etc. Mas não achei nada sobre o tal de avião da Malásia sobrevoando a Ucrânia. Certamente vamos esperar pelas investigações para nos pronunciarmos. Assim espero.
Mas é curioso: sempre pensei que a gente emitisse notas quase automaticamente...
Paulo Roberto de Almeida

PS.: Addendum em 22/07/2014:
Descobri porque o governo, não o Itamaraty, ainda não emitiu nenhuma nota sobre o caso do avião abatido nos céus da Ucrânia: poderia ter sido o avião do Putin, assim, melhor esperar as investigações, com a ajuda do próprio, por sinal. Esta é, aliás, a explicação oficial dada nas mais altas esferas, com a linguagem que lhe é peculiar:
"É prudente tomar cuidado, porque tem um segmento da imprensa dizendo que o avião que foi derrubado estava na rota da volta do avião do presidente Putin. Coincidia com o horário e o percurso (...) Então, o governo brasileiro não se posicionará quanto a isso até que fique mais claro (...)"

Notas 

Nota nº 159 - 17/07/2014
Conflito entre Israel e Palestina
Nota nº 153 - 15/07/2014
VI Cúpula BRICS - Declaração de Fortaleza
15/07/2014 - Reunidos da VI Cúpula do BRICS, Chefes de Estado e de Governo do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul aprovaram a "Declaração de Fortaleza" e o "Plano de ação de Fortaleza" 
Nota nº 143 - 04/07/2014
Calendário de eventos entre 05 de julho e 13 de julho de 2014

quinta-feira, 13 de março de 2014

Venezuela: o que seria previsivel, previsivel se torna, ou ja era... - Unasul e sua comissao

Reinaldo Azevedo, 13/03/2014

Os ministros de Relações Exteriores da América do Sul se reuniram ontem, no Chile, para tratar da crise na Venezuela. Antevi aqui que seria um fracasso e que o encontro só serviria para reforçar a posição do ditador Nicolás Maduro. E o que temos?
Um fiasco! E a reunião só serviu para reforçar a posição do ditador Nicolás Maduro. Mais uma vez!

Sobre os cadáveres, a reunião da vergonha: chanceleres da Unasul e a conversa mole de sempre
A Unasul, que é a entidade que reúne os países da América do Sul, produziu um documento vergonhoso — que, não por acaso, foi aplaudido pelo governo venezuelano. No dia em que mais três pessoas foram assassinadas em protestos, o texto assinado pelos chanceleres é de uma pusilanimidade espantosa. E, claro!, lá está o nome do Brasil.
Não tenho mérito nenhum em ter adivinhado o que iria acontecer. É que essa gente é ruim e previsível demais!
A primeira indignidade do texto está em repudiar a onda de violência que toma conta da Venezuela. É patente que a crítica é dirigida aos oposicionistas e aos estudantes, como se a brutalidade essencial não partisse das forças de repressão e das milícias bolivarianas — sobre as quais não há uma miserável palavra. Num trecho asqueroso, o texto expressa condolências e solidariedade “às famílias das vítimas, ao povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação irmã”. Até os termos são copiados da nota absurda do Mercosul, que foi redigida pela Venezuela.
Cinicamente, num país em que a oposição não tem acesso aos meios de comunicação; em que lideranças de oposição estão presas por crimes de opinião; em que o Judiciário usa a legislação criminal para perseguir adversários do regime, os chanceleres pregam o respeito aos direitos humanos e ao estado de direito, dando a entender ser esse um compromisso do governo.
A nota, imaginem vocês!, apoia o que chama “esforços do governo” para conversar com todas as forças políticas do país. Quais esforços? Maduro mandou prender opositores.
Os ministros decidiram criar uma comissão para, então, promover esse tal diálogo. O que isso significa na prática? Ninguém sabe. Nesta quarta-feira, com a demonstração de apoio dos chanceleres, Maduro aproveitou para fazer novas ameaças. Disse que vai endurecer o combate aos protestos.
A nota tem ainda a desfaçatez de expressar a sua preocupação diante de alguma ameaça à independência e à soberania da Venezuela. Trata-se, obviamente, de um recado oblíquo e delinquente aos EUA, que andaram manifestando, de forma muito modesta, sua preocupação com o que se passa no país tiranizado por Nicolás Maduro e suas milícias. Qual é, afinal de contas, a ameaça que paira sobre o país? Nenhuma!
Ah, sim: Lula mandou uma carta a Maduro em que exalta as conquistas do chavismo e recomenda ao presidente que dialogue com a oposição. De quais conquistas Lula fala? Vai ver se refere ao fato de que a economia do país está falida.
A Unasul reúne Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Oito, desses 12, são governados por esquerdistas. Esperar o quê? Ao longo da história, em nome de sua causa, os socialistas mataram bem mais de 100 milhões de pessoas. É evidente que não estão dando a menor pelota para os 25 cadáveres produzidos por Nicolás Maduro. Isso, na conta dessa gente, é troco de pinga.

Leiam a íntegra da declaração

Conselho de Ministros de Relações Exteriores da Unasul, em sessão especial em Santiago de Chile:
Reiterando a Declaração da Unasul de 16 de fevereiro de 2014 sobre a situação na República Bolivariana da Venezuela, em que manifesta a sua forte oposição à recente onda de violência e expressa as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação irmã.;
afirmando respeito ao Direitos Humanos e liberdades fundamentais — incluindo a liberdade de expressão, de reunião pacífica e de ir e vir, saúde e educação — como essencial para o processo de condições de integração sul-americana;
exortando todas as forças políticas e sociais do país a privilegiar o diálogo democrático e constitucional e a concórdia, reafirmando que qualquer demanda deve ser encaminhada de forma pacífica, pela via democrática, respeitando-se o Estado de Direito e as suas instituições,
Resolve:
1. Respaldar os esforços do governo da República Bolivariana da Venezuela para promover um diálogo entre o governo, todas as forças políticas e atores sociais com a finalidade de chegar a um acordo que contribua para o entendimento e a paz social;
2. Nomear, a pedido do governo da República Bolivariana da Venezuela, uma comissão, integrada por ministros da Relações Exteriores dos países da Unsaul, para que, em seu nome, acompanhe, apoie e assessore um diálogo político amplo e construtivo, orientado para a recuperar a convivência pacífica na Venezuela, considerando a Conferência Nacional de Paz;
3. instruir a presidência pro tempore da Unasul para organizar, em coordenação com os estados-membros, os trabalhos da Comissão de Ministros das Relações Exteriores, cujo primeiro encontro deverá ocorre, no máximo, até a primeira semana de abril;
4. Solicitar á Comissão de Ministros das Relações Exteriores que informe suas atividade ao Conselho de Ministros da Unasul,por intermédio da presidência pro tempore, o mais rapidamente possível;
5. Expressar nossa preocupação diante de qualquer ameaça à independência e á soberania da República Bolivariana da Venezuela.
Santiago de Chile, 12 de março de 2014
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru Suriname, Uruguai e Venezuela

sábado, 8 de março de 2014

Venezuela: tudo normal na frente diplomatica

Diplomatas sempre fazem o que lhes é instruido. Basta deixar o cérebro em casa, e o estômago na portaria...
Não o Brasil, mas a diplomacia companheira, votou contra o exame da situação na Venezuela pela OEA.
Paulo Roberto de Almeida 

Nota da OEA:

En relación con los hechos recientemente acaecidos en la República Bolivariana de Venezuela, el Consejo Permanente declara:
Sus condolencias y solidaridad con las víctimas y sus familiares, con el pueblo y el gobierno de la República Bolivariana de Venezuela, y hace votos para que las investigaciones tengan una rápida y justa conclusión.
Su respeto al principio de no intervención en los asuntos internos de los Estados y su compromiso con la defensa de la institucionalidad democrática y del estado de derecho de acuerdo con la Carta de la OEA y el derecho internacional.
Su más enérgico rechazo a toda forma de violencia e intolerancia, y hace un llamado a todos los sectores a la paz, a la tranquilidad y al respeto a los derechos humanos y libertades fundamentales, incluyendo los derechos a la libertad de expresión y reunión pacífica, circulación, salud y educación.
El reconocimiento, pleno respaldo y aliento a las iniciativas y los esfuerzos del Gobierno democráticamente electo de Venezuela y de todos los sectores políticos, económicos y sociales para que continúen avanzando en el proceso de diálogo nacional, hacia la reconciliación política y social, en el marco del pleno respeto a las garantías constitucionales de todos y por parte de todos los actores democráticos.
Su interés de mantenerse informado sobre la situación y el diálogo instaurado en Venezuela.
Notas de Panamá e Estados Unidos:

1: La República de Panamá presenta sus reservas a la presente declaración.
I – No está de acuerdo con la inclusión de la palabra solidaridad en el título de la Declaración ya que de lo que se trata es de brindar respaldo al diálogo, la paz y la democracia.
II – Así mismo, considera que el respaldo y aliento a las iniciativas y esfuerzos del gobierno democráticamente electo de Venezuela puede interpretarse como una parcialización hacia el Gobierno, frente al resto de los actores sociales. La referencia a que continúen avanzando en el proceso de diálogo nacional se podría entender como que solo apoyamos el diálogo actual.
III – Con referencia al último párrafo, la República de Panamá considera que la OEA debe tener una actitud más dinámica y darle seguimiento, a la situación y al diálogo nacional en Venezuela y no solamente declare su interés en mantenerse informado sobre el diálogo ya instaurado.

2. Estados Unidos apoya el llamado a una resolución pacífica de la situación en Venezuela con base en un diálogo auténticamente inclusivo. Sin embargo, Estados Unidos no puede respaldar esta declaración dado que no refleja adecuadamente el compromiso de la Organización de promover la democracia y los derechos humanos en el Hemisferio. Además, la declaración coloca a la OEA en una posición de parcialismo, lo cual no puede hacer.
Específicamente, el párrafo 2 sugiere, incorrectamente, que la supuesta necesidad de mantener el orden y el respeto por el principio de la no intervención tiene prioridad sobre los compromisos de todos los Estados Miembros de la OEA de promover y proteger los derechos humanos y la democracia. La declaración contradice el artículo 2 de la Carta de la Organización de los Estados Americanos y los principios consagrados en la Carta Democrática Interamericana.
Si bien el párrafo 4 hace referencia al diálogo, este carece de un elemento clave para solucionar los problemas de Venezuela. Para tener éxito, el diálogo debe ser genuino e incluir a todas las partes. La declaración apoya parcialmente un diálogo patrocinado por el gobierno, que ha sido rechazado por importantes sectores de la oposición.
Estados Unidos cree que el diálogo genuino requerirá la participación de un tercero que goce de la confianza de todas las partes. También exigirá el fin de todo intento de reprimir la libertad de expresión y la liberación de los presos políticos. Desafortunadamente, la declaración no promueve suficientemente estos objetivos. La OEA no puede sancionar un diálogo en el cual gran parte de la oposición no tiene voz ni fe. Solamente los venezolanos pueden encontrar soluciones a los problemas de Venezuela, pero la situación actual del país exige que un tercero de confianza facilite el debate mientras los venezolanos buscan estas soluciones.
Por último y fundamentalmente, Estados Unidos no puede concurrir con el llamado de la declaración a un “pleno respaldo de la OEA” a un proceso de diálogo orquestado por un solo actor. La OEA tiene la responsabilidad de permanecer neutral; no puede tomar partido.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Nota lamentando mortes por crise politica: mutatis, mutandis

Transcrevendo, apenas. Mas se poderia fazer um pequeno ajuste no texto, trocando de país e de capital, não é mesmo?

Nota
19 de fevereiro de 2014
 
Situação na Ucrânia
 
O Governo brasileiro acompanha com preocupação a deterioração do quadro político e institucional na Ucrânia e lamenta profundamente as mortes ocorridas em Kiev. O Governo brasileiro conclama todas as partes envolvidas a dialogar. A crise política na Ucrânia deve ser equacionada pelos próprios ucranianos, de forma pacífica e com base no respeito às instituições e aos direitos humanos.