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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Politica comercial ativa e pouco altiva...

Pouco altiva, pois vai ter de se desenvolver, pelo menos parcialmente, de maneira subreptícia, sem confessar seus propósitos, disfarçando intenções para não cair nas malhas da OMC.
Pelo menos é o que se depreende desta matéria sobre as intenções do governo de "proteger o saldo comercial do Brasil". Parece estranho mas é assim mesmo.
Incapaz de aumentar as exportações, o governo se empenha em barrar importações.
Trata-se de uma agenda defensiva, reativa, passiva, ou simplesmente negativa, fadada a fracassar, como diversas outras tentativas do gênero.
Se tiver sucesso, vai ser em detrimento dos cidadãos, punidos para que alguns industriais continuem protegidos. Mas isso o governo não vai dizer. Vai se refugiar no patriotismo alfandegário, na defesa dos empregos nacionais, do equilíbrio do balanço de pagamento, ou qualquer outro motivo menos confessável.
Ativa e pouco altiva essa política comercial...
Paulo Roberto de Almeida

Governo vai atuar para proteger saldo comercial
Sergio Leo
Valor Econômico, 17/01/2011

"Estupefato" com o avanço da China e outros países asiáticos no comércio internacional, o novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, anuncia: o governo terá "uma política mais proativa" para proteger o saldo positivo no comércio exterior, e tomará iniciativas de defesa comercial sem esperar provocação do setor privado. "Vamos fazer frente a essa avalanche asiática com tudo aquilo que for possível dentro da Organização Mundial do Comércio e com alguma criatividade extra-OMC", diz em entrevista ao Valor.

Se nada for feito, o superávit da balança comercial poderá cair à metade em 2011, para US$ 10 bilhões, prevê o ministro. "O saldo da balança comercial chegou a US$ 50 bilhões, hoje é de US$ 20 bilhões, e a previsão neste ano é de US$ 10 bilhões", compara. Ele se diz preocupado com o efeito da queda sobre o já significativo déficit nas contas correntes brasileiras.

"O país pode ter déficit em suas transações correntes, não é problema; mas a previsão para este ano é de déficit de US$ 70 bilhões", diz. "Com US$ 10 bilhões de saldo comercial, esse déficit é preocupante". O governo buscará "mecanismos que possam ajudar a, no mínimo, manter o saldo da balança comercial, e, talvez, ampliá-lo".

Segundo Pimentel, o que chama de medidas "extra-OMC" depende de discussões no governo. "Não tem nada por enquanto; mas vai ter", avisa. Uma das opções que antecipa é a intenção de mudar a sistemática nos processos anti-dumping (contra importados com preços desleais, abaixo dos de mercado) e outras medidas de defesa comercial: tradicionalmente deslanchados a pedido do setor privado, eles poderão ser iniciados a partir de estudos do próprio governo, com base em seu efeito sobre as contas de comércio externo, conta.

"Tem que fazer com cuidado, mas se tivermos foco vamos descobrir um conjunto de bens (importados a preços desleais) que tenham impacto na balança comercial", avisa. "Podemos submetê-los a análises para formação de processo anti-dumping". Embora essa prática não esteja prevista nas regras da OMC, Pimentel diz que o governo, dentro de sua "criatividade", vai respeitar as normas internacionais de comércio. "Esse é o segredo que temos de descobrir como fazer: combinar uma dose de protecionismo, que não pode ser exagerada senão tira o estímulo à competitividade, com a exposição ao risco, à competição". Ele anunciou que espera levar ao Congresso, no primeiro trimestre, medidas para reduzir impostos sobre a produção e outros obstáculos à competitividade.