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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Politica nuclear brasileira - Rubens Barbosa (OESP)

POLÍTICA NUCLEAR BRASILEIRA: O URANIO É NOSSO?
Rubens Barbosa

Com uma visão de médio e longo prazo, o Brasil deveria rever sua política em relação à pesquisa, prospecção e lavra do urânio.
            O desastre com a usina nuclear de Fukushima no Japão em 2011 determinou o fechamento de usinas na Alemanha e no Japão e ocasionou, em muitos países, a desaceleração de planos para a construção de novas usinas atômicas para geração de energia. Com isso reduziu a demanda do urânio e do plutônio, combustíveis para essas centrais. 
            O mercado internacional para o urânio vem num movimento de alta, cotado ao redor de 65 dólares por quilo, ainda 60% abaixo do pico alcançado em 2011. A situação mudou. Enquanto naquela época os contratos spot eram reduzidos, agora, o custo de produção aumentou e os contratos a longo prazo estão expirando (existem poucos para além de 2020).  Segundo opinião de especialistas internacionais, a tendência de longo prazo parece clara: a demanda global deve aumentar perto de 45% ate 2025. A China tem 19 reatores nucleares em construção e mais 41 planejados. A Arábia Saudita deve construir suas duas primeiras usinas. O Egito, Jordânia, Turquia e os Emirados Árabes Unidos anunciaram programas de construção de plantas. Essa expansão vai requerer novas minas e o preço spot deve crescer. Casaquistão (com 39% da produção global), Austrália e Canadá respondem por mais de dois terços da produção mundial. Nesse mercado, a questão do preço não é o que mais conta, mas a segurança de suprimento. Em um sinal de que considera essa questão séria, a empresa China National Uranium Corporation adquiriu em novembro passado uma mina na Namíbia, garantindo pelo menos 3% da produção mundial do minério. E os EUA estão examinando a possibilidade de restringir as importações e estimular a produção doméstica.
            O Brasil detém a sétima maior reserva de urânio do mundo, mas nossa produção representa apenas 15% do consumo de Angra 1 e 2. O minério é um monopólio da União e a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), sem recursos adequados, é responsável pela prospecção, pesquisa e lavra do Urânio.   Desde 2015, contudo, a produção foi suspensa porque a mina em céu aberto em Cachoeira na Bahia, a única em exploração no Brasil, deixou de ser viável economicamente. Abandonando a lavra subterrânea, a INB decidiu investir  em outra mina a céu aberto na jazida de Engenho, esperando que a partir de meados do corrente ano comece a lavra da mina. De 2000 a 2015, a produção de concentrado de urânio abasteceu Angra 1 e 2, mas a partir de 2016 o Brasil tem importado urânio para abastecê-las. Com a construção de Angra 3 e, nos próximos anos, com a provável a expansão das usinas nucleares, a demanda interna crescerá significativamente. Como podemos lembrar, no governo Lula, com a economia crescendo, foi anunciado um ambicioso programa de construção de oito usinas ate 2030, que nunca saiu do papel.
            As bases para uma nova visão dessa questão foram lançadas em dezembro passado com a consolidação da Política Nuclear Brasileira cuja finalidade seria orientar o planejamento, as atividades nucleares e radioativas no país, levando em conta a soberania nacional, com vistas ao desenvolvimento e à proteção da saúde humana e do meio ambiente. O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, produziu documento que trata do fomento à pesquisa e prospecção de minérios nucleares e do incentivo à produção nacional para atender a demanda interna e à exportação, além de assegurar o recurso geológico estratégico do minério nuclear. A nova política é importante porque prevê a abertura do mercado brasileiro.
Levando em conta o novo cenário político interno e a evolução do mercado internacional, será importante evitar-se o equivoco que a sociedade brasileira incorreu no setor de petróleo. Antecipando o debate sobre a privatização, não seria, no momento, do interesse brasileiro empunharmos a bandeira do “O urânio é nosso”. Dada as características estratégicas da utilização do minério, seria importante associar o setor privado aos trabalhos da INB. As restrições orçamentárias, derivadas da crise fiscal, certamente devem ter afetado a capacidade de investimento da empresa estatal. A perspectiva de aumento da produção do minério será facilitada pela eventual parceria com o setor privado na exploração mineral. A solução dessa dificuldade vem sendo buscada e uma das possibilidades é a formação de consorcio entre a INB com empresas privadas. Existe uma série de situações intermediárias onde a venda do urânio secundário extraído pela INB poderia ser lucrativa tanto para o minerador como para a estatal. A solução deste impasse não precisaria, em princípio, passar pela revogação do monopólio, mas provavelmente necessite de alteração na legislação. 
O mercado interno em expansão nos próximos anos e a tendência de um mercado externo em crescimento com preços em alta, representarão incentivos para o investimento privado.
O novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, que tão bem conhece o setor nuclear brasileiro, em seu discurso de posse, foi muito claro ao dizer que o novo governo pretende “estabelecer um diálogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e com o mercado sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira”. “O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”.
Mãos à obra.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Militar condenado na Lava Jato diz que foi preso por interesse internacional: Angra 3 (FSP)

 Militar condenado na Lava Jato diz que foi preso por interesse internacional
 Folha de S. Paulo, 7/11/2017

 Acusado de receber propina de R$ 4,5 milhões de empreiteiras que tinham obras em Angra 3, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva ficou preso por dois anos e recebeu uma das maiores condenações da Lava Jato: 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. Considerado um dos mais importantes cientistas brasileiros e o pai do programa nuclear do país, o almirante Othon, 78, como é conhecido, ficou isolado em uma cela e diz que aprendeu a comer com as mãos. Solto no mês passado, ele pouco sai às ruas e chora com frequência.
Folha - Como o senhor se aproximou da empreiteira Andrade Gutierrez?
Almirante Othon - Em 1994, quando fui para a reserva, a primeira coisa que fiz foi prestar um concurso para o Instituto de Pesquisas Nucleares da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Havia duas vagas para pesquisador. Concorri com 16 doutores e tirei primeiro lugar. Mas nós estávamos em 1994, numa fase de muita globalização. E eu não fui chamado. A minha cara é nacionalista. E eu sou mesmo. Como não deu certo, montei uma empresa de consultoria, a Aratec. No início de 2004, um camarada da Andrade Gutierrez, o senhor Marcos Teixeira, apareceu lá. 
E o que ele queria?
Ele disse: "Nós [construtora] temos um contrato de 1982 [para as obras civis da usina nuclear de Angra 3]. Mal começamos a mexer na fundação e ele foi interrompido". Eles achavam que eu poderia ajudar [na retomada das obras], por ter influência militar. Eu disse "não tenho mais, saí [da Marinha] faz tempo". Aí veio a ideia de fazer um estudo para eles. Eu não estava no governo e nem imaginava que ia voltar [Othon foi convidado para presidir a Eletronuclear um ano depois, em 2005].
O Ministério Público Federal considerou que o estudo assinado pelo senhor para a Andrade Gutierrez era simplório e entendeu que ele é fictício.
É um desconhecimento total ou uma vontade de não querer reconhecer [a importância do trabalho]. São anos de pensamento sobre o Brasil. O que ocorreu no país, e sobre o que falava no meu estudo? O consumo de energia cresceu e o estoque de água das hidrelétricas estacionou na década de 80. Antes disso, o Brasil poderia passar por vários anos "secos" porque tinha estoque de água. Mas isso mudou e veio o apagão. O Brasil agora precisa de energia térmica de base. Termelétricas têm que ser [movidas a] carvão ou [energia] nuclear. E nuclear é melhor para nós porque temos reservas [de urânio] correspondentes a 50% do pré-sal. Nós temos que aproveitar o que a natureza nos dá. Ah, se eu tivesse mais [usinas] nucleares. O custo do investimento é maior mas o do combustível é menor [do que o de outras alternativas]. No caso da hidrelétrica, o custo [do combustível, a água] é quase zero. E no caso da nuclear, é pequeno. Se eu tiver a energia nuclear, eu economizo água e não chego nessa situação [de apagão]. A energia nuclear não compete com a hidrelétrica. Ela complementa. Era isso o que o estudo mostrava. 
Depois o senhor foi para o governo e a obra de Angra 3 foi retomada.
Em julho [de 2005], eu soube que tinha uma lista [no governo Lula] para escolher o presidente da Eletronuclear. Eu não queria. Mas aí eu fiz a grande bobagem da minha vida. Fui convidado. Bateu a vaidade e eu aceitei. Em outubro de 2005, assumi o cargo.
E como passou a receber dinheiro da empreiteira?
Tudo o que eu fazia na época [em que prestava consultoria] era na base do sucesso. E coincidiu que fui para o governo e houve a decisão [de retomar Angra 3]. Quem decidiu foi o Conselho Nacional de Política Energética, do qual eu não fazia parte. Como presidente, eu apenas executei as diretrizes. Mas passei a fazer jus [à remuneração] do trabalho [estudo para a Andrade] que eu fiz antes. 
Quanto passou a receber?
Eu cobrei R$ 3 milhões, em valores de dezembro de 2004 [a Polícia Federal diz que o almirante recebeu R$ 4,5 milhões em valores atualizados]. Comecei a receber depois que houve a decisão da retomada das obras. Como era um troço completamente diferente, eles falaram "vamos pagar através de outras empresas". Aí virou outro crime. Se fosse hoje, eu exigiria deles [Andrade] um contrato de confissão de dívida para que me pagassem só depois que eu saísse. Eu não receberia no cargo. Eu tinha direito, foi um trabalho que eu fiz antes. Não era imoral nem ilegal. Apenas com a experiência de hoje eu teria feito diferente.
O Ministério Público Federal e a Justiça consideraram que era propina.
Não era propina, não foi mesmo. Eu achava que tinha direito de receber. Agora, tive o cuidado de não tomar nenhuma decisão [que beneficiasse a empreiteira], não tem nenhum ato de ofício assinado por mim. Tivemos [ele e a Andrade]inclusive um atrito inicial, porque eu exigi que o TCU aprovasse os detalhes do aditivo [para o pagamento do serviço nas obras de Angra 3]. Eles ficaram irritadíssimos. Fui uma decepção para eles. Houve outras divergências, chegaram a parar as obras. Oras, se eu tivesse ligação com eles, isso teria ocorrido? 
Delatores da empresa afirmaram que o senhor, na verdade, cobrava percentual sobre os contratos de Angra 3.
A Andrade já tinha um ressentimento em relação a mim. E delação premiada é um processo muito danado. O cara acha que agrada [os investigadores] e senta a pua. Ele não tem compromisso.
O senhor diz que sua prisão interessa ao sistema internacional. Que evidência tem disso?
Como começou tudo isso? Num depoimento que o presidente de uma empreiteira fazia sobre um contrato com a Petrobras. Ele mencionou que ouviu dizer algo sobre o presidente da Eletronuclear estar de acordo com um cartel. Isso serviu de pretexto para os camaradas vasculharem a minha vida desde garoto. Havia um direcionamento. 
Mas haveria um comando externo nas investigações?
Não comando, mas influência forte, ideológica. Não posso provar mas tenho um sentimento muito forte. Houve interesse internacional.
E por que haveria interesse internacional em sua prisão?
Porque tudo o que eu fiz [na área nuclear] desagradou. Qual o maior noticiário que tem hoje? A Coreia do Norte e suas atividades nucleares. A parte nuclear gera rejeição na comunidade internacional. E o Brasil ser potência nuclear desagrada. Disso eu não tenho a menor dúvida. 
Há setores que acreditam que o Brasil deveria desenvolver a bomba atômica. O país fez bem em abrir mão dela?
Eu acho que fez. O artefato nuclear é arma de destruição de massa e inibidora de concentração de força. Mas, no nosso caso, se tivéssemos a bomba, desbalancearíamos a América Latina, suscitando apreensões. E a última coisa que a gente precisa na América Latina é de um embate.
O país, no entanto, não abriu mão da tecnologia. Se necessário, em quanto tempo faríamos uma bomba?
Em uns quatro meses. Com a tecnologia de enriquecimento que nós usamos, podemos fazer a bomba com o plutônio, como a de Nagasaki, ou com o urânio, que foi a de Hiroshima. Temos os dois porque quem tem urânio enriquecido pode ter o plutônio também. 
Voltando às investigações, o senhor foi acusado de contribuir para a desvalorização da Eletronuclear.
Quando assumi, ela era chamada de vaga-lume. Em poucos anos, passou a figurar entre as centrais de melhor desempenho do mundo. As ações se valorizaram. Como então eu contribuí para desvalorizar as ações? Nada disso foi levado em conta no meu julgamento. O meu passado serviu como agravante. Eu peguei cinco anos de cadeia a mais porque, se eu tinha aquele passado, eu tinha que ter um comportamento [exemplar]. É a primeira vez que antecedente virou agravante. Vida pregressa ilibada virou agravante. Tá lá, escrito [na sentença]. É só ler. Eu li. Me deu uma revolta tão grande... [levanta da mesa, chora].

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

A Non-Nuclear President? Marina Silva under scrutiny - Togzhan Kassenova

 Where Would Marina Silva Take Brazil’s Nuclear Policy?
ASSOCIATE - NUCLEAR POLICY PROGRAM
Carnegie Endowment for Peace,  OCTOBER 2, 2014
SUMMARY
Brazil has one of the most advanced nuclear programs in Latin America, but presidential hopeful Marina Silva’s stance on nuclear energy and diplomacy is far from clear.


Brazilian politics are famous for their unpredictability, and Marina Silva’s sudden emergence as a presidential front-runner is the latest example. But how she would lead as president should she win the October 5 election is not clear. “Marina is a big question mark,” observed a Brazilian foreign policy analyst. Predicting her choices on specific policy questions is difficult at best. 
This is particularly true, and particularly important, when it comes to nuclear issues, both domestic and international. Brazil has one of the most advanced nuclear programs in Latin America, but the presidential hopeful has said remarkably little on the subject. And what can be gleaned is far from a clear picture. 
A REMARKABLE RISE
Even those Brazilians who do not plan to vote for Marina in the presidential election on October 5 admit that she has an incredible story. Born in the Amazon rainforest, illiterate until the age of sixteen, and having experienced poverty with her parents struggling to feed her and her siblings, Marina went on to become an internationally known environmentalist, a high-ranking official in the government of former president Luiz Inácio Lula da Silva, and a candidate with an impressive 20 million votes in Brazil’s 2010 presidential elections. 
She entered the 2014 election campaign as the number-two on the ticket of Eduardo Campos of the Brazilian Socialist Party. Until late summer, the Campos-Silva team held third place in the polls behind the incumbent, Dilma Rousseff of the Workers’ Party, and Aécio Neves of the Brazilian Social Democratic Party. 
But then Eduardo Campos died tragically in a plane crash in August while on the campaign trail. The Brazilian Socialist Party nominated Marina as its new presidential candidate. Since then, the polls have consistently shown Marina Silva and Dilma Rousseff neck and neck in the upcoming vote. 
Amid the excitement surrounding her remarkable rise, the potential president’s positions on nuclear issues have been largely missing. Marina’s proposed government program does not contain a single reference to nuclear energy, nuclear disarmament, or nuclear nonproliferation. What Brazil’s nuclear policy will be under the next president is not a trivial matter. Brazil is one of only three countries in Latin America to produce nuclear energy, one of a few countries in the world able to produce nuclear fuel, and the only non-nuclear-weapon state to be developing a nuclear-powered submarine.
NUCLEAR ENERGY
Brazil is currently highly reliant on hydro-resources to serve its energy needs, though the role of nuclear power in the country has increased over time. As of 2014,roughly 3 percent of Brazil’s electricity comes from nuclear plants—Angra 1 and Angra 2. After a twenty-year interruption, Brazil restarted work on its third nuclear power plant, Angra 3, which is expected to become operational in 2018. 
Proponents of expanding the country’s use of nuclear energy argue that Brazil’s reliance on hydro-resources makes the country vulnerable to an energy crisis. Disruption in electricity generation during droughts jeopardizes the country’s projected development growth. 
Until the 2011 disaster at Japan’s Fukushima Daiichi Nuclear Power Station, the Brazilian government seemed to agree that the use of nuclear energy needed to be significantly increased, and it planned to construct up to eight new reactors. After the Fukushima accident, all references to new reactors beyond Angra 3 disappeared from government planning documents. 
The nuclear industry has been trying to influence the presidential hopefuls’ positions on the issue of nuclear energy expansion. The Brazilian Association for Development of Nuclear Activities, a nonprofit organization of companies in the nuclear power sector, developed a program, “Defining Brazil’s Nuclear Program: A Need for the Country’s Development,” specifically geared toward the candidates. The document argues that the government needs to build at least four additional nuclear power plants by 2030, or eight by 2040. And that in order to start adding capacity in time to meet future demand whoever wins the 2014 election needs to make decisions on new nuclear power plants in early 2015.
Marina Silva has long been critical of nuclear energy. Serving as Brazil’s minister of the environment in Lula’s cabinet between 2002 and 2007, she resigned from the post in protest over a number of issues, including the government’s decision to resume construction of Angra 3. In 2012, together with Archbishop Desmond Tutu of South Africa and over 50 organizations and individuals, she signed a letter urging world leaders to move away from “expensive and dangerous nuclear power.”
As a presidential candidate, Marina has reaffirmed her views. Her official campaign website reminds voters that she was the only one on the National Energy Policy Council to vote against restarting Angra 3 construction. In Marina’s words, “one of the largest problems with nuclear energy is that nobody knows what to do with the waste.”
Yet, confusingly, the initial draft of the government program that Marina Silva’s campaign released in late August said the share of nuclear energy in Brazil’s energy mix should be increased. Only hours later, however, Marina’s staff issued a statement blaming a technical error for the nuclear energy reference. Marina’s revised program calls for the “realignment of Brazil’s energy policy to focus on renewable and sustainable sources.” A mistake likely caused by accepting contributions from multiple authors exposed a campaign struggling to deal with the pressure of impending elections.
Brazilian President Dilma Rousseff is considered to be reluctantly accepting of nuclear energy. Dilma’s government continues to finance Angra 3 construction, but she does not openly support the nuclear energy industry, and the government does not seek to expand the production of nuclear energy beyond the third power plant. 
All told, if Marina becomes Brazil’s new president, industry might have even less support from the top political leadership than it has now.
NUCLEAR DIPLOMACY
When it comes to international issues, it appears that Marina’s camp hasn’t given much thought to any questions related to nuclear diplomacy, such as Iran’s enrichment program or nuclear nonproliferation and disarmament. This is not entirely out of the ordinary, as nuclear issues have taken a backseat to other agenda items during Dilma’s presidency as well.  
But this is a shift from the ambitious years of Lula’s government, when Brazil’s foreign policy shined brightly. Lula enjoyed the international spotlight and engaged in active presidential diplomacy. He also allowed Brazil’s able diplomatic corps, led by then minister of external relations Celso Amorim, to confidently and actively pursue various foreign policy agendas. 
One of the more daring and controversial attempts to influence the international debate took place in 2010 when Lula and Amorim, together with Turkey’s leaders, attempted to resolve the impasse over Iran’s nuclear program. They negotiated a trilateral agreement—the Tehran Declaration—that was meant to pave the way for negotiations between the West and Iran. 
While that particular episode did not result in a breakthrough and was rejected by the West, it did prompt short-lived anticipation among international observers that Brasília could become an interesting, new player on the global nuclear scene. This, however, did not happen. 
It now appears that Brazil’s ambitious foray into the dispute over Iran’s nuclear program was a fluke made possible by multiple factors—including the unusual tandem of Lula and Amorim—that are unlikely to be repeated in the foreseeable future.
Under Dilma, Brazil’s foreign ministry has lost its luster and has been relegated to being just another ministry. While Lula reached out to then Iranian president Mahmoud Ahmadinejad and counted on Brazil’s soft power to resolve the impasse over Tehran’s nuclear program, Dilma distanced herself from the regime, citing its poor human rights record.
Marina, meanwhile, is expected to return Brazil’s foreign policy establishment to some of its former glory. Two weeks before the election, while visiting Washington, DC, Marina’s campaign coordinator Maurício Rands criticized the foreign ministry’s lack of prestige under the current government. 
But Marina will likely be similar to Dilma when it comes to nuclear issues and keep her distance from Iran and its nuclear program. She criticized then president Lulain 2010 for his active engagement with Ahmadinejad.
Marina might distinguish herself from both Lula and Dilma on one noteworthy nuclear issue. For years, the international nonproliferation community and Brasília have been at odds over the enhanced nuclear safeguards codified in the International Atomic Energy Agency’s (IAEA) Additional Protocol. 
Brazil is already implementing nuclear safeguards that are designed to provide the international community with confidence that it only uses nuclear energy for peaceful purposes. However, as a country with an advanced nuclear program, Brazil is subject to outside pressure to allow IAEA inspectors even greater access to its nuclear facilities under the Additional Protocol. 
Brazil has insisted over the past decade that it will not sign the IAEA Additional Protocol. Brasília refuses to accept additional nonproliferation obligations while nuclear-weapon states do not demonstrate sufficient progress toward nuclear disarmament. Opponents of the Additional Protocol also argue that Brazil is doing enough to provide confidence that its nuclear activities are peaceful. Some critics in Brazil are concerned that granting greater access to Brazil’s nuclear facilities would make the country vulnerable to industrial espionage, a claim that international safeguards experts deem unfounded.
In contrast to Lula and Dilma, Marina Silva criticized Brazil’s reluctance to adhere to more stringent safeguards. In 2010 she publicly argued that the country should sign the IAEA Additional Protocol because not signing had put Brazil into a “rather delicate situation” and looked strange since Brazil only pursued nuclear energy for peaceful purposes. Yet, whether Marina would follow her own advice and push for Brazil’s adherence to the IAEA Additional Protocol should she become president is an open question. 
For the most part, Brazil’s presidential campaign has been focused on domestic economic and social questions. That focus is natural, and the absence of nuclear policy from the discussion is not surprising. Yet, whoever wins the election should surely devote time and effort to thinking about these issues given the country’s prominent role in the global nuclear system.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Um artigo ingenuo sobre politica nuclear brasileira - NYTimes

O autor preserva o quadro mental fundamental de Washington, segundo o qual só Washington sabe o que é melhor para todos os países...
O autor está mal informado sobre o Brasil, sobre o programa nuclear brasileiro e é ingênuo (ou não) ao sugerir que abandonemos o programa de enriquecimento de urânio apenas para pressionar ainda mais o Irã.
Pode ser que agradece certos washingtonianos, mas vai causar desprazer em Brasília...
Paulo Roberto de Almeida 


OP-ED CONTRIBUTOR

Can Brazil Stop Iran?

Washington
Joe Mortis

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BRAZIL, the saying used to go, is the land of the future — and always will be. But when Brazil’s president, Dilma Rousseff, visits the White House next week, she will come as the leader of a country whose future has arrived.
With huge new offshore oil discoveries and foreign investment flooding in, Brazil’s economy, growing twice as fast as America’s, has surpassed Britain’s to become the world’s seventh largest. As a member of the Group of 20 and host of the 2014 World Cup and the 2016 Olympics, Brazil is an emerging global leader.
But there is one area where it has an opportunity to lead and has failed to: preventing the spread of nuclear weapons. Brazil should take the bold step of voluntarily ending its uranium enrichment program and calling on other nations, including Iran, to follow its example.
Brazil started off as a force for nonproliferation. It voluntarily placed its nuclear facilities under International Atomic Energy Agency supervision in 1991 and later joined the Nuclear Nonproliferation Treaty. But in 2004, Brazil, home to the world’s fifth largest uranium reserves, also proclaimed that all states had an “inalienable right” to enrich uranium for “peaceful purposes.” It then constructed an enrichment facility and fought with the I.A.E.A. for more than a year before giving inspectors access.
Brazil says its enrichment program is for peaceful purposes, and there is no reason to doubt it. The treaty permits signers to produce enriched uranium to fuel commercial and research reactors, store the radioactive fuel and reprocess spent fuel as long as all nuclear facilities are subject to I.A.E.A. oversight.
But the its greatest flaw is that the same facilities that enrich uranium for peaceful purposes can also be used to enrich it further for nuclear weapons. And reprocessed fuel from peaceful reactors yields plutonium that can be used in nuclear bombs. By exploiting this “enrichment loophole,” North Korea developed a covert program to reprocess spent fuel, withdrew from the treaty and, soon after, developed nuclear weapons. Iran is trying to do the same.
Of the countries now operating or constructing nuclear energy or research reactors under the treaty, more than 40 also have the capabilities to build nuclear weapons by exploiting this loophole. If Iran develops this capability, it could, as President Obama has warned, exert inexorable pressure on Saudi Arabia, Egypt and Turkey to quickly pursue nuclear weapons themselves.
Brazil has unique standing among developing nations to address this proliferation danger because of its historic, nationalist defense of enrichment. If it were to renounce its right to enrich uranium in the name of international peace, close its enrichment facility, embrace a longstanding United Nations proposal to accept enriched uranium from the I.A.E.A., let the agency reprocess its spent fuel — essentially the deal offered to Iran — and call on other states that have signed the treaty to do the same, it would transform the nuclear debate.
A new Brazilian stance would take away Iran’s principal argument that the advanced nuclear weapons states are pursuing a form of “nuclear apartheid” by pulling up the enrichment “drawbridge” before developing nations have a chance to cross. It would also give Iran a face-saving way to join other developing nations in a new multilateral effort to suspend enrichment rather than appearing to yield to Western sanctions and threats. Finally, if Brazil and other developing nations were to give up enrichment, it would make possible a new concerted international effort to close the enrichment loophole permanently by amending the nonproliferation treaty.
There are obstacles. Powerful commercial and military constituencies have a vested interest in continuing Brazil’s enrichment program, and Brazilian nationalists would have to be mollified. Thus, it is vital that Brazil be perceived as acting on its own rather than yielding to pressure from Washington.
Still, the United States could offer incentives behind closed doors. Mr. Obama is weighing proposals to reduce America’s fully operational nuclear arsenal by 30 percent or even more. Brazil currently leads a group of eight non-nuclear states that are pressing nuclear powers, including the United States, to deliver on their treaty commitments and move toward eventual nuclear disarmament — and if there were a breakthrough on this front Brazil would be given substantial credit. Congress and the White House could also revisit the punitive tariff on Brazil’s sugar-cane-based ethanol, which forces Americans to rely on more expensive corn-based ethanol and drives up the global price of food.
Renouncing its enrichment rights would overnight catapult Brazil into a position of global leadership on the most urgent security challenge facing the international community. And Brazil’s leadership would inevitably shape the context for any future discussions about Brazil’s permanent membership on an expanded United Nations Security Council — one of its longstanding ambitions.
At a moment when the world is facing the prospect of war with Iran, Ms. Rousseff has the opportunity to make a courageous overture to help defuse the crisis; she should seize it.
Bernard Aronson, a private equity manager, was assistant secretary of state for inter-American affairs from 1989 to 1993.