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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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domingo, 18 de setembro de 2016

Atencao candidatos a prefeito: relatorios de gestao de Graciliano Ramos em Palmeira dos Indios (1929)

Nem preciso comentar:

O prefeito Graciliano Ramos e seus relatórios de gestão
Marcus Lopes
(atualizado 15/Set 14h34)

Um comerciante que é eleito com velhas práticas, adota políticas administrativas inovadoras, chama a atenção pela qualidade literária de suas prestações de contas e acaba desistindo do cargo. Se tornaria, tempos depois, um dos maiores escritores brasileiros

O Brasil realiza eleições municipais neste 2016, quando a população vai escolher novos prefeitos e vereadores em 5.570 cidades. Por ocasião da disputa, o Nexo resgata a história abaixo. Seu personagem principal reúne alguns elementos inusitados: um comerciante que é eleito com velhas práticas, adota políticas administrativas inovadoras, chama a atenção pela qualidade literária de seus relatórios de gestão e acaba desistindo do cargo. Se tornaria, tempos depois, um dos maiores escritores brasileiros.

Um candidato em meio a um banho de sangue#
Em outubro de 1927, a população da pequena Palmeira dos Índios, em Alagoas, elegeu um prefeito sem muito jeito para a coisa, que não participou da própria campanha nem fazia questão de ganhar. Mas ganhou e fez bonito na administração pública. Tempos depois ganharia projeção nacional não como político, mas como escritor. Seu nome era Graciliano Ramos.

Candidato único, um dos mais célebres nomes da literatura brasileira foi eleito prefeito de Palmeira dos Índios pelo extinto Partido Democrata. Sua gestão ficou conhecida pelas realizações na pequena cidade do agreste alagoano e, principalmente, pelo zelo com o dinheiro público. Conhecido pela sisudez, sua candidatura foi resultado de uma articulação política envolvendo os chefes locais.

Foto: Acervo Graciliano Ramos/Reprodução do livro Mestre Graciliano
Graciliano Ramos (direita) em um grupo de amigos nos tempos em que morava em Palmeira dos Índios

Palmeira vivia um período atribulado: o prefeito anterior, Lauro de Almeida Lima, fora assassinado a tiros um ano antes, após desentender-se com um fiscal de tributos. Este, por sua vez, foi fuzilado em seguida pelo delegado de polícia local. O banho de sangue traumatizou a população da cidade.

O vice-prefeito Manuel Sampaio Luz cumpriu o resto do mandato e, com a proximidade das eleições, os políticos começaram a se articular para escolher o sucessor e tentar dissipar o clima sombrio. Naquele ambiente típico da República Velha, os partidos interferiam pouco nas eleições locais, o que valia mesmo era o peso da botina dos caciques políticos, geralmente fazendeiros poderosos. Em Palmeira dos Índios, a cena política havia quatro décadas era dominada pela família Cavalcanti, aliados do governador alagoano Costa Rego, todos eles do Partido Democrata.

Após uma rodada de negociações, a cúpula se fixou no nome de Graciliano, um respeitado comerciante local que beirava os 35 anos, com fama de honesto, culto, austero e, principalmente, amigo dos caciques do partido. Aliado ao bom trânsito político, havia sido bem sucedido como presidente da Junta Escolar na gestão anterior, uma espécie de secretário municipal da educação. Chamado para uma reunião, Graciliano reagiu ao tomar conhecimento do projeto de torná-lo prefeito:

“Só se Palmeira do Índios estivesse com urucubaca.”
Após muita resistência, topou o desafio, movido mais pelos brios do que pela sede de poder. Os Cavalcanti, como bons coronéis, cuidaram para que tudo desse certo de acordo com o jeito de fazer eleição na época, conforme atestou o próprio prefeito eleito:

“Assassinaram meu antecessor. Escolheram-me por acaso. Fui eleito naquele velho sistema de atas falsas, os defuntos votando.”
A eleição ocorreu com velhas práticas. A administração de Graciliano, porém, inovou. Ao assumir, em janeiro de 1928, o novo prefeito cortou gastos, elaborou projetos, abriu estradas, construiu escolas, cuidou da limpeza pública e vetou apadrinhamentos políticos.

Enfrentou o trabalho com punho forte, mas não escondeu um certo desânimo diante do caos administrativo encontrado na prefeitura pouco tempo depois de assumir o cargo, conforme escreveu em carta à futura esposa, Heloísa, que nessa época ainda morava em Maceió:

“Para os cargos de administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos.  Eu, que não sou gatuno, que tenho na cabeça uns parafusos de menos, mas não sou imbecil, não dou para o ofício e qualquer dia renuncio.”
Não renunciou naquele momento. E levou adiante seus projetos. Criou um Código de Postura Municipal, em agosto de 1928, que estabelecia uma série de normas dos cidadãos para dar fim à sujeira e aos caos urbano. Com 82 artigos, quase tudo era proibido: mendigar, vender remédio sem receita, jogar lixo em terrenos, deixar animais soltos nas ruas etc. Numa dessas, multou o próprio pai, Sebastião Ramos, que costumava criar porcos e cabras soltos em via pública. Ao reclamar, o filho foi direto:

“Prefeito não tem pai. Eu posso pagar a sua multa. Mas terei de apreender seus animais toda vez que o senhor os deixar na rua.”
É claro que as medidas moralizadoras desagradaram a muitos cidadãos, em especial os das classes mais altas. O prefeito descontentava os poderosos, inclusive os correligionários, mas a arraia miúda o adorava, pois colocou fim aos privilégios. Além de obras como a construção de estradas que ligavam a cidade ao distrito de Palmeira de Fora e à cidade de Santana do Ipanema, reformou escolas, cuidou da saúde pública e melhorou o salário dos professores.

“Em dois anos ele conseguiu avançar Palmeira dos Índios em uma velocidade impensável naquele contexto de República Velha e de um município pequeno no interior do Nordeste”, diz o escritor Dênis de Moraes, autor de “O Velho Graça - Uma biografia de Graciliano Ramos” (Boitempo Editorial). “Além do novo Código de Postura estabelecer novos parâmetros para a conservação da cidade, ele revisou todo o sistema tributário e fechou as brechas para sonegação. Colocou o serviço público a bem do público”, completa Moraes.

Relatórios eram tão bons que chamaram a atenção de jornais#
Foto: Acervo Graciliano Ramos/Reprodução do livro Viventes das Alagoas

Capa de um relatório de Graciliano Ramos ao governador de Alagoas (1929-1930)

Naquele tempo, os prefeitos prestavam contas de suas administrações diretamente aos governadores dos Estados. O jovem prefeito de Palmeira dos Índios transformou o que seria um relatório burocrático recheado de números em peça literária. Foram dois relatórios anuais enviados ao governador de Alagoas –  1929 e 1930 – relatando de uma maneira especial o exercício do mandato. No primeiro, explica como encontrou a prefeitura:

“Havia em Palmeira inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante do Destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do município tinha a sua administração particular, com prefeitos coronéis e prefeitos inspetores de quarteirões. Os fiscais, esses, resolviam questões de polícia e advogavam.”
Em seguida, afirma que realizou uma reforma administrativa que resultou em uma verdadeira limpeza dos quadros do funcionalismo e fim dos cabides de emprego:

“Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas.”
No texto, o autor usa e abusa de uma ironia fina para criticar questões como o nepotismo e os contratos públicos suspeitos.

“Convenho que o dinheiro do povo poderia ser mais útil e estivesse nas mãos, ou nos bolsos, de outro menos incompetente do que eu. Em todo o caso, transformando-o em pedra, cal, cimento, etc, sempre procedo melhor que se o distribuísse com os meus parentes, que necessitam, coitados.”
No segundo relatório, de 1930, o prefeito levanta suspeitas em contratos firmados pelos seus antecessores ao citar o gasto com iluminação pública.

“A Prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para fornecimento de luz. Apesar de ser um negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá.”
Os textos escritos por um prefeito sertanejo tiveram grande repercussão. Foram publicados em diversos jornais de Alagoas e ecoaram até no Rio de Janeiro, com trechos destacados pelo “Jornal do Brasil”. Por ironia do destino, os textos, que por vezes se transformam em um verdadeiro desabafo diante das dificuldades administrativas, alavancaram sua carreira literária. “Graciliano passou a ter uma visibilidade intelectual a partir dos relatórios”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie.

Escritores e poder#
Estudioso das relações dos intelectuais com o poder público, Prando explica que, geralmente, os intelectuais criticam ou participam do poder. “Graciliano está numa terceira categoria, mais rara, a dos que exerceram o poder”, diz Prando, que em sua tese de doutorado estudou o lado intelectual do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Apesar da cultura patrimonialista da época, exercida pelos coronéis, Graciliano Ramos exerceu a política de uma maneira ética e sem se envolver com atos ilícitos”, diz o cientista político, lembrando que estamos em um ano de eleições municipais. “É o momento de trazer a experiência de Palmeira dos Índios para os dias atuais”, completa.

Uma renúncia após ‘empobrecer’#
Graciliano não chegou a cumprir o seu mandato. Cansado das pressões políticas contra seu trabalho na prefeitura e com dificuldades financeiras privadas decorrentes agravadas pela crise de 1929, que afetou os negócios da família, renunciou ao mandato dois anos após assumir e entregou o cargo ao vice-prefeito. “As dificuldades financeiras acumulavam-se na medida em que ele ganhava subsídios simbólicos como prefeito e não se locupletava com a corrupção. Empobrecera em dois anos de mandato”, explica o biógrafo do escritor.

Mas esse foi o começo de uma nova carreira para Graciliano. Além de receber um convite do governador para dirigir a Imprensa Oficial de Alagoas, em Maceió, os relatórios chamaram a atenção do editor Augusto Frederico Schmidt, no Rio de Janeiro. Ele queria saber se aquele prefeito que escrevia balanços burocráticos daquela maneira tinha algum livro guardado na gaveta. Acertou na mosca: “Caetés”, seu primeiro romance, foi publicado pela editora Schmidt, em 1933.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Brics: um relatorio do Ipea

Tenho por hábito só escrever coisas com as quais eu me sinto confortável, ou seja, quando exista alguma empatia entre o assunto e o seu analista, no caso, este escrevinhador.
A despeito de eu saber muita coisa sobre os Brics, e até de ter escrito um capítulo sobre o Brasil nos Brics, para um livro publicado em Portugal ainda recentemente, creio que eu não saberia escrever qualquer capítulo, ou seção para o relatório abaixo.
Não é que me faltasse capacidade, mas é que eu não saberia encontrar coisas muito positivas para dizer sobre cada uma dessas áreas no formato Brics.
Estou certo de ser entendido...
Paulo Roberto de Almeida

IPEA. Relatório sobre os BRICS foi entregue a chefes de Estado. Ipea coordenou a elaboração do documento do Conselho de Think Tanks apresentado na cúpula de Ufá.
24/07/2015.

Chefes de Estado dos cinco países que formam os BRICS receberam na recente cúpula em Ufá, na Rússia, o documento Towards a long-term strategy for BRICS (Rumo a uma estratégia de longo prazo para os BRICS, em tradução livre). Essa é a proposta do Conselho de Think Tanks dos BRICS para o futuro da parceria entre os cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A elaboração do texto foi coordenada pelo Ipea, think tank oficial do Brasil junto ao bloco.

O texto é dividido em cinco capítulos: Promovendo a Cooperação para o Desenvolvimento e Crescimento Econômico; Governança Política e Econômica; Justiça Social, Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida; Paz e Segurança; e Troca de Conhecimento e Inovação para o Progresso. A cúpula dos chefes de Estado ocorreu no dia 9 de julho, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as várias recomendações listadas, estão a necessidade de os países ampliarem posições nas cadeias globais de valor, reduzirem gradualmente as desigualdades sociais, desenvolverem novos produtos financeiros para segmentos específicos das populações, buscarem a reforma do Conselho de Segurança da ONU, trocarem experiências bem-sucedidas na área social e facilitarem a emissão de vistos para pesquisadores.

Também é sugerida a criação de um centro de pesquisas sobre políticas sociais dos BRICS, de um fórum de debates sobre controle de armas e não-proliferação e de um instituto para inovação e tecnologia. O documento entregue aos chefes de Estado é mencionado na declaração final da cúpula de Ufá como uma iniciativa bem-vinda. O texto começou a tomar forma durante a terceira reunião do Conselho de Think Tanks, em março de 2014, no Rio de Janeiro, organizada pelo Ipea.

Towards a long-term strategy for BRICS - A proposal by the BRICS Think Tanks Councilhttp://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/150724_brics_long_term_strategy.pdf

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Visão 2050: um novo mapa politico e economico do mundo (Post-Crisis World Institute, Moscou)

Um relatório do qual eu participei, no início deste ano, e do qual ainda não tinha tido notícias. Agora tenho.
Este foi o registro de minha participação:

2469. “Vision 2050: A New Political and Economic Map of the World”, Hartford, 2 Março 2013, 3 p. Respostas e comentários a pesquisa sobre o estado do mundo em 2050, submetida pelo instituto russo Post-Crisis World (www.postcrisisworld.org).

Aqui a correspondência recebida da editora do relatório:

Vision-2050. A New Political and Economic Map of the World
International research by the Post-Crisis World Institute
(Moscow: Post-Crisis World Institute, February-May 2013)

Dear Mr. de Almeida,

Let us express sincere gratitude for your participation in the expert survey undertaken in the frameworks of international exploration in February – May 2013 and introduce for your consideration the report “Vision-2050. A New Political and Economic Map of the World”, prepared in accordance with findings of the exploration.


Participants in the survey included economists and financial analysts, owners and top managers of leading companies, journalists who cover economics and politics, academics, politicians and officials from CIS countries, Western and Eastern Europe, Asia. Middle East, Africa, Latin America, USA, Canada, Australia –integrally more than 300 experts from 63 states of all inhabited continents.
* * *
"Liquid modernity” or “modernity free from illusions” as Zygmunt Bauman, a famous sociologist of Post-Modernism, characterized our times demonstrates not only high density of events within definite period of time. Quick changes take place in all spheres of human existence. The main trends and fundamental truths of yesterday are in question today.
As usually, thinking about our planet future, world intellectual elite are seeking corridors of opportunities. Post-Modernism epoch brings in these eternal searches its picturesque aspects, maximizing scale of choice ant trying to combine opposites.
In this situation we appealed to collective expertise of global thinking participants – to intellectual elite of different states and continents with questions of what main problems will humankind face in 2050, will these problems be overwhelmed, for the expense of what resources they will be overwhelmed, what states and regions will be successful in this and what states and regions will have less chances of success.
Within the process of the report drafting it was also undertaken a desk research of published sources: UN reports, documents of the World Bank, International Economic Forum other international research institutions, academic studies, feature materials and public speaking, ratings of international rating agencies and analytical centers.
We hope that results of our researches will be interesting and helpful for you. We would be glad to receive your comments, remarks and criticism.

With sincere hope for future cooperation
Tatiana Lekhanova
==============

Alguns trechos nos quais o relatório cita a minha opinião: 
(p. 10) Some in the expert community believe the current state of the world is best characterised as ‘global turmoil’, which began due to the transition to a new system of social relations and the absence of a clear trajectory for future development. 
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘Of course, the current “global turmoil” has no parallel with the Great Depression of the 1930s; some countries will decline slowly (France, probably Russia too), others more rapidly (Argentina, perhaps), and others, a small bunch, will be in ascendance (China, India, Brazil, etc).’

(p. 14, sobre problemas diversos, em especial sobre o envelhecimento gradual da população mundial):
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Center of Brasilia (UniCeub): 
‘All the listed problems will eventually be present to some degree, here, there or elsewhere, at certain moments. None of them are insurmountable or capable of presenting a crucial menace for strong societies and solid states. Failed states (mainly in Africa, some in Asia, one or two in Latin America) could be severely impacted by some of these problems. They could face social and political stability, uneven economic development and continuing poverty, terrorism, corruption and so on; but none of the current big states and strong economies will perish because of any of them. However, ONE THING is certain: humankind will be older, inevitably, and that will represent a difficult economic challenge for all of them.’

(p. 23, sobre os grandes problemas geopolíticos, sociais e econômicos do mundo): 
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University
Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘There will be no MAJOR changes in the world scenario, but a progressive transformation in the economy and technology, with slight or minor changes in the fields of society and culture. As there will be no major or global conflict, the world will be in a continuous flux of new influences and forces, which are constantly drawing new responses from societies and nations. They will be based more on technological improvements than political transformation. In this field, the world will not differ much from today. Perhaps China will be more democratic, but there will still be populist and semidemocratic regimes elsewhere, mainly in Africa, the Middle East and Islamic countries.’

(p. 34, sobre a evolução do mundo, se vai ser reformista ou revolucionária:)
It will prompt a more active resolution of existing structural problems and “internal democratization” in line
with the Chinese model.’
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub)
‘There will be no revolutionary development of any kind, but some minor revolutions in technology, health sciences, agronomic sciences, electronics, new materials, nanotechnology and so on… Revolutions are for backward societies.’

(p. 39-40: sobre planejamento governamental, ou tendências de mercado:)
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘[State planning is] not as easy as some people think. State bureaucrats are conservative, narrow-minded, too lazy and not very productive. Some good bureaucracies which are based on merit, a system of benchmarking and market-like inducements can perform well, as the cases of Korea and China illustrate. However, for this you need to have real statesmen in charge, not traditional (and sometimes corrupt) politicians. The best way is still to have high-quality human capital, plenty of inducements for innovation and technological advancement, starting with good science and strong competition among economic agents. In other words, a market-based system, perhaps guided by Illustrated Bureaucrats.’

(p. 52, sobre esgotamento de recursos naturais:)
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University
Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘The new world order will not be very different from the old, that is, our own. Both can cope with the problem of natural resources through technological advancements.’

(p. 58: sobre o papel das elites nas sociedades contemporâneas:)
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘An educated elite is crucial to guide resources for the construction of a national system of education (at all levels), characterized by excellence, performance, meritocracy and material rewards.’

(p. 87, sobre o papel das instituições e da liberdade:)
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘Despite shortcomings, they have some credibility in terms of assessing real problems. This is not exactly true of the UN, but it is certainly true of the USA and most NATO countries, which are effectively democratic and subject to scrutiny by scientists, citizens, a free press and diversity of opinions. Autocratic countries like China, Russia and some others do not have all this.’

(p. 96, sobre minha desconfiança em relação às atuais lideranças mundiais:)
Paulo Roberto de Almeida, Brazil, diplomat and professor, Ministry of Foreign Affairs and University Centre of Brasilia (UniCeub): 
‘I see no-one at the moment. The world is suffering from a complete absence of great leaders. Many of them are not really international leaders, only state leaders with some projection abroad. Most of them are really mediocre.’

Boa leitura: