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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Servidores Publicos: na Venezuela e no Brasil, apenas números

Uma simples exposição de dados que pode ser esclarecedora, ou melhor, estarrecedora...

Venezuela: Quando Chávez chegou ao poder, havia 900 mil servidores federais; hoje, eles são mais de três milhões — num pais de 29 milhões  (10,3%). 
Brasil: Quando Lula chegou ao poder, os funcionários públicos federais tinham recuado de mais de 1 milhão, no início dos anos 1990, para pouco mais de 700 mil, com as diversas reformas administrativas, modernização do Estado (ou seja eficiência e crescimento da produtividade do setor público) e criação de agências reguladoras, em lugar de estatais empregadoras de funcionários por critérios políticos. A partir de Lula, os funcionários públicos se multiplicaram como cogumelos depois da chuva, e já devem ser mais de 1,2 milhão, com mais de 23 mil cargos de confiança, ou seja, de livre provimento das chefias políticas.
 O Ipea da gestão anterior achava que o Brasil tinha poucos funcionários públicos -- depois de todo esse aumento da era Lula e apenas como exercício de imaginação, vamos simular que o Brasil faça como a Venezuela de Chávez: isso significa que o Brasil poderia alcançar mais de 20 milhões só de servidores federais (sem mencionar as demais esferas da federação).

Agora uma das consequências da superestatização chavista na Venezuela: em dez anos, a população venezuelana cresceu 14%, mas os registros eleitorais cresceram 58%; serão eles eleitores fantasmas?

Paulo Roberto de Almeida

sábado, 12 de março de 2011

Nossos mandarins e marajas: os aposentados do setor publico

Não todos, evidentemente, mas muitos, muitos mais do que seriam desejáveis, muitas viuvas de juízes com pensões milionárias durante 20 ou até 30 anos...
Todos os brasileiros, inclusive e principalmente os mais pobres, estão pagando...
Alguém acha isso justo?
Paulo Roberto de Almeida

Rombo da previdência dos funcionários públicos cresce 9% e chega a R$ 51 bilhões
Edna Simão
Estado de S.Paulo, 11/03/2011

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.

Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse ao Estado que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS - atualmente é de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.