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segunda-feira, 27 de março de 2023

A longa marcha do PT para a social-democracia- Paulo Roberto de Almeida (2003)

 Um texto de 20 anos atrás, nas acho que o PT ainda não chegou lá : ainda hesita entre o coração e a razão.


A LONGA MARCHA DO PT PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA*

 

 

Paulo Roberto de Almeida**

 

 

O PT, quem diria?, acabou na social-democracia. Pois é, depois de anos e anos criticando a própria (ou seja, os herdeiros da Segunda Internacional), recusando qualquer aproximação com seus herdeiros heterodoxos da Terceira Via, depois de denegrir, por anos a fio, a opção daqueles grupos, partidos ou personalidades que já tinha feito, consciente e voluntariamente, o caminho para o reformismo democrático e para a administração sensata do capitalismo realmente existente, o PT, por sua vez e finalmente, se junta ao cordão dos convertidos, pelo menos em intenção e de forma meio encabulada.

Com efeito, o processo de adesão do PT – ou, pelo menos, de algumas de suas lideranças mais importantes – aos preceitos e princípios do reformismo moderado e do realismo econômico tem tudo para aparecer, até agora, como sendo uma conversão inconfessada e envergonhada. Isto foi feito provavelmente para não provocar a ira das hostes de true believers e de seguidores “religiosos” de um partido que fez do radicalismo naïf sua marca registrada durante a maior parte de uma trajetória política extremamente bem sucedida, para os padrões brasileiros, em termos de desempenho eleitoral e alcance social. O PT ficou devendo à sociedade, portanto, uma explicação e uma justificação desse não tão tresloucado gesto, muito pelo contrário.

Pode-se datar essa “ruptura epistemológica” do maior partido brasileiro e, com toda certeza, do atual maior partido do Ocidente? Para fins de cronologia estritamente conjuntural, digamos que o abandono dos velhos ritos e manuais e a conseqüente conversão às novas crenças – ainda não oficializada, diga-se desde logo – tenham sido feitos entre o encontro nacional de Olinda, em dezembro de 2001 (e seu cartapácio de “resoluções” conservadoras, isto é conforme os velhos cânones) e o anúncio da “carta ao povo brasileiro”, em junho de 2002, no início da fase decisiva da campanha presidencial. A “grande mudança” – sempre da forma mais discreta possível – foi confirmada logo em seguida através do programa de governo e definitivamente consagrada na carta de aceitação do acordo do Brasil com o FMI, em agosto de 2002, ainda que, repitamos, em nenhum momento o PT avisou a freguesia – sua própria clientela eleitoral, seus militantes mais aguerridos e sobretudo os populares de modo geral – que ele estava empreendendo essa longa marcha, a passos lépidos, em direção da social democracia. Foi portanto uma rápida mudança, que levou algo como três ou quatro meses, se tanto, entre as primeiras conversas dos principais formuladores dos textos e programas e os ajustes finais com os porta-vozes e “discursadores” oficiais do PT, a começar pela pequena nomenklatura do quartel-general.

Mas, esta foi apenas a “conjuntura histórica de transformação”, para usarmos uma terminologia labroussiana, pois que o processo, na verdade, vem de longe, talvez desde uns cinco ou dez anos de “acumulação primitiva” de novas idéias e de novos princípios para a ação do PT. Tratou-se, provavelmente, de uma longa evolução, que deve ter torturado as mentes e corações desses dirigentes partidários durante noites e noites mal dormidas e incontáveis conversas de “pé de ouvido” com outros líderes igualmente convencidos, depois de muitas frustrações e choques com a realidade, de que algo precisaria ser feito para remediar o coquetel de ilusões econômicas servido durante anos aos militantes da causa e contornar a perspectiva de novas derrotas eleitorais se algo não fosse feito para mudar o curso de um partido que funcionou sempre à base de entusiasmo militante mas que ainda não tinha convencido a classe média – que é, finalmente, quem decide eleições no Brasil – de que o partido estava finalmente preparado para “empolgar” o poder. 

O PT, se de fato pretendia algum dia governar o País, tinha de romper os grilhões que o amarravam a um discurso inconvincente e a fórmulas salvacionistas nos quais nem mesmo os militantes mais esclarecidos aparentavam mais acreditar. Esses grilhões foram rompidos e nessa ruptura paradigmática o PT nem sequer perdeu a única coisa que tinha a perder nesse assalto ao céu do “poder burguês” e ao “templo dos mercadores e agiotas” do capitalismo velho de guerra: a aparente pureza de suas posições radicais e suas eternas promessas de “mudar tudo isto que está aí”. O PT ganhou um mundo novo e nem sequer gabou-se do “novo manifesto” no qual sustenta suas novas posições social-democráticas.

Como isto foi possível? De fato, o “Bad Godesberg” do PT, isto é, sua ida a Canossa, foi clandestino e inconfessado, aliás até agora não assumido e não declarado, daí a raiva incontida e a frustração compreensível de muitos dos true believers e dos acadêmicos idealistas que ainda fazem o grosso de suas tropas de mobilização (mas não de ocupação). Com razão, um punhado de representantes políticos e muitos apoiadores acadêmicos reclamam da contradição entre o velho discurso – ainda não rejeitado em concílio formal – e as novas práticas, todas elas desabridamente social-democráticas, despudoradamente reformistas, inconfessadamente capitalistas e quase “neoliberais”, quanto aos resultados, senão em intenções (aqui com alguma licença poética).

Não pretendo retomar, neste curto texto dissertativo, a análise dessa “grande transformação” a que se submeteu o PT, trabalho já efetuado em meu livro A Grande Mudança (publicado no início de 2003, mas quase todo ele escrito ainda antes das eleições, em meados de 2002). Apenas desejo destacar que essa ruptura do PT com seus velhos demônios de um passado irrequieto e radicalmente juvenil era já esperada e mesmo historicamente necessária. Sou tanto mais insuspeito para afirmá-lo que, sendo simpático à maior parte das causas que defende o PT, eu estava aguardando há anos que ele fizesse essa conversão para que o partido pudesse, finalmente, compatibilizar missão histórica com discurso político, responsabilidades governativas e bom senso, adequação de objetivos e clareza quanto aos meios e métodos, enfim, que ele se assumisse como o partido reformista e capitalista que ele sempre foi (ou que pelo menos deveria ser) e o agente hegeliano, a partir de agora, da verdadeira mudança social e política de que o Brasil necessita.

Também não hesito em confessar que, sendo marxista (ainda que de uma tendência algo anarquista ou libertária), eu acho absolutamente natural que o PT caminhe para um modo superior de produção de idéias e conceitos, para uma etapa mais avançada do desenvolvimento de suas forças produtivas mentais, trajetória que fará, finalmente, com que ele escape da camisa de força ideológica que o manteve aprisionado durante muito tempo a falsas ilusões transformistas e a várias receitas equivocadas de administração da “coisa” econômica para enveredar pelo caminho sensato, certamente mais modesto e limitado, das pequenas mudanças graduais e das aproximações progressivas à justiça social e à incorporação de todos os oprimidos. Esta é a sua missão histórica e para ela, e com ela – mesmo não sendo militante do partido –, pretendo colaborar na extensão de minha limitada habilidade profissional e eventual competência intelectual. 

Como, entretanto, acredito que ainda não se desfizeram todas as névoas e brumas que cercam o ideário do partido, justamente porque ele ainda não convocou o conclave no qual os novos dogmas serão oficializados, ofereço, a título de colaboração, uma simples tabela de velhas e novas idéias que convém certamente discutir, com o fito de aposentar antigos manuais e começar a elaborar os novos cadernos de viagem, numa trajetória que terá os seus solavancos e surpresas de beira de estada, mas será certamente coroada de sucesso como convém a um partido decididamente democrático e agora social-democrático.

A tabela que apresento a seguir, retirada de meu já citado livro A Grande Mudança – e que constitui, precisamente, o único texto pós-eleitoral dessa obra – tem a pretensão exclusiva de separar algumas velhas idéias “malucas” de alguns novos conceitos – alguns talvez surpreendentes para certas “almas cândidas”, como diria Raymond Aron – que podem ajudar a ver um pouco mais claro nesta nova trajetória cheia de surpresas que agora empreende o mais novo (e provavelmente o maior) partido social-democrático do Ocidente.

Dotada de um certo tom iconoclástico e provocador, essa minha “tabela periódica das novas partículas elementares” pretende apresentar, em três colunas correlacionadas, um conjunto de idéias vencedoras, outras idéias derrotadas (ou em vias de sê-lo) e outros tantos conceitos vagos e esperanças ainda indefinidas na presente conjuntura de transformação. Dispensável dizer que a distribuição que eu mesmo efetuei dessas idéias que considero bem sucedidas – a própria social-democracia, a globalização, o bom senso econômico, enfim –, assim como de outras de menor desempenho relativo em nossos tempos de neoliberalismo disfarçado, não corresponde àquela repartição de “boas e más” idéias que parecia derivar dos antigos manuais de economia política adotados pelo maior partido brasileiro. 

Se ouso fazer uma síntese das novas idéias e dos novos compromissos que se espera venham agora corresponder à ação prática e governativa da nova maioria política, eu diria simplesmente o seguinte: do PT a sociedade espera que ele se guie, a partir de agora, menos por Antonio Gramsci e mais por Peter Drucker, ou seja, que ele afaste os véus ideológicos de um passado não muito distante e adote, doravante, uma nítida feição de administração para resultados. Vejamos, em todo caso, como poderia se apresentar este comércio de idéias entre o novo centro político e a sociedade que o cerca: 

 

Tabela periódica das novas partículas elementares

(Atenção: os materiais podem ser misturados entre si, mas em doses muito bem medidas)

Idéias vencedoras

Idéias derrotadas

Ainda indefinidas

Conceitos abstratos e tipos ideais de boa governança

Milton Friedman

Karl Marx

Antonio Gramsci

Karl Kautsky

Vladimir Ilich

Edward Bernstein

Paul Samuelson

Oskar Lange

Celso Furtado 

Pragmatismo

Ideologia

Princípios fundadores

Empirismo

Materialismo dialético

Socialismo utópico

Capitalismo

Forte papel do Estado

Economia solidária

Liberalismo social

Socialismo liberal

Neoliberalismo

Analista de Bagé ã

Bispo da CNBB

Jornalista progressista

Programa de governo

Plataforma maximalista

Projeto nacional

Reformas econômicas

Modelo alternativo

Determinação do governo

Tecnocracia estatal

Intelligentsia genérica

Intelectual “público”

American dream

Cartorialismo português

Jeitinho brasileiro

A prática concreta das relações econômicas internacionais

Globalização

Autonomia nacional

Um novo mundo possível

Consenso de Washington

Gastança keynesiana

Investimentos sociais

Interdependência

Não à “subordinação”

Administração da abertura

FMI

ATTAC

Foro Social

Abertura a capitais externos

Não aos fluxos “voláteis”

Controles seletivos

Complementaridade

Desnacionalização

Cadeias produtivas

Comércio de duas mãos

Mercantilismo

Incentivos às exportações

Agricultura de mercado

Subvenções às exportações 

Alguns subsídios internos

Multinacionais brasileiras

Monopólios internacionais

Alianças estratégicas

Acordos de liberalização

Anexação comercial

Barganha negociadora

Câmbio flutuante

Intervenções dirigidas

Flutuação + ou - “suja”

Conversibilidade gradual

Centralização do câmbio

Papel do Banco Central

Entendimento com credores

Reestruturação unilateral

Risco aceitável

Respeito aos contratos

Moratória soberana

Auditoria da dívida

Tarifas regulatórias

Impostos proibitivos

Papel da política comercial

Menor custo de captação 

Tobin Tax

Quarentena ou imposto?

Alguns novos princípios para a economia doméstica

Responsabilidade fiscal

Orçamento elástico

+ Receita vs. - Despesa

Forças de mercado

Projeto estratégico nacional

Soft planning

Metas de inflação

Crescimento máximo

Limites do trade-off

Fluxos, antes dos estoques

Redistribuição patrimonial

Desconcentração da renda

Participação estrangeira

Reversão das privatizações

Continuidade dos leilões

Demanda ampliada

Mercado interno

Consumo de massas

Patenteamento ampliado

Autonomia tecnológica

Geração endógena

Juros de mercado

Limitação constitucional

Autonomia do Copom

Agribusiness

Multifuncionalidade

Créditos subsidiados

Agricultura familiar

Reforma agrária milagre

Cooperativas populares

Ajuste fiscal

Despoupança estatal

Poupança doméstica

Indução horizontal

Política industrial ativa

Pesquisa e desenvolvimento

Flexibilização laboral

Novos direitos sociais

Reforma da CLT

Bolsa-escola

Renda-cidadã

Fontes de financiamento

Normas prudenciais

Não ao oligopólio bancário

Reforma financeira

Salário mínimo mínimo

Salário mínimo máximo

Pressão sobre a Previdência

Alunos do primário público

Elite universitária “pública”

Qualidade do ensino básico

Velhinha de Taubaté ã

Burguesia nacional

Industrial da FIESP

Fonte: Paulo Roberto de Almeida, A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil. São Paulo: Editora Códex, 2003; (com a contribuição involuntária de Luís Fernando Veríssimo: ãAnalista de Bagé e Velhinha de Taubaté).

 

Se me permitem, agora, uma última digressão final sobre o próprio título desta mesa, “Por onde tem ido e por onde irá o governo Lula?”, eu diria o seguinte. O grupo que hoje controla o partido e o governo – o que não quer dizer, obviamente, o conjunto do partido e sequer a massa de seus seguidores políticos ou eventuais apoiadores eleitorais – veio, em grande medida, da coluna do meio, com alguns matizes inevitáveis em função da origem político-partidária ou social desses dirigentes principais. A nomenklatura ainda não absorveu totalmente, nem pretende fazê-lo abertamente, as novas idéias e conceitos para uma boa governança à la Drucker, alinhados – como convém – à esquerda da tabela, mas ela tem absoluta certeza de que o caminho gramsciano oferece muito poucas alternativas de sucesso administrativo, social ou econômico. Ela recusa, em todo caso, a maior parte das velhas promessas de outros tempos, o que é um bom sinal de gestão responsável e uma promessa de ação comprometida com resultados seguros de crescimento com preservação da estabilidade macroeconômica (um ideal tipicamente social-democrático).

Resta, portanto, o grande objetivo da justiça social, que alguns ainda identificam com o distributivismo semi-populista. Tenho certeza de que se caminhará em direção dessa meta histórica, com total preservação da democracia e de uma sociedade aberta aos talentos e aos méritos individuais. Como fazê-lo, sem desregular a máquina econômica, parece ser o desafio principal desta conjuntura de pouco mais de três anos à frente. Creio que alguns dos conceitos que poderiam ser mobilizados para essa tarefa se situam, sem qualquer conotação ideológica, na coluna da direita – mas ele ali estão de forma algo ambígua e com um desempenho pouco claro quanto à efetividade das idéias ali alinhadas para a consecução dos objetivos do novo centro político do Brasil. Uma coisa, porém, me parece certa, a partir de agora, no sempre mutável sistema político-partidário brasileiro: o PT chegou finalmente à social-democracia e nela vai ancorar o seu grande veleiro de torneios políticos e de cruzeiros sociais. Que bons ventos o levem ao continente de seus sonhos, assim como, suponho, dos sonhos da maioria dos brasileiros. Em todo caso, bem vindo à realidade!

 

* Trabalho concluído em Washington em  10 de outubro de 2003 e  apresentado na sessão “Por onde tem ido e por onde irá o governo Lula?”, realizada em 22.10.03, no Congresso da ANPOCS, em Caxambu / MG.

 

** Paulo Roberto de Almeida. Diplomata. Professor e Doutor em Ciências Sociais.  pralmeida@mac.comwww.pralmeida.org

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terça-feira, 28 de julho de 2015

Social-democratas alemaes caminham para desacelerar a economia alema - Fundacao Friedrich Ebert

A Alemanha estava indo tão bem...
Depois que a CSU, cristã-democrata, teve de fazer uma aliança de governo com o SPD, socialdemocratas, ela começou a desandar.
Começa justamente pela "imposição" -- este é o termo -- do SPD da adoção de um salário mínimo para fazer parte da aliança de governo. A Alemanha vai pouco a pouco voltar a reduzir sua competitividade externa pelo encarecimento do custo dos produtos, devido aos preços mais altos da mão-de-obra, comparativamente a outros países europeus ou aos asiático.
O primeiro trabalho dessa fundação "progressista" quer fazer acreditar que se trata de uma boa coisa, quando o único resultado vão ser perdas para a economia alemã.
O segundo trabalho acha que o problema crucial de nossa época é a desigualdade distributiva, quando não é, e sim a produtividade crescentemente lentamente na Europa em geral, e a renda crescendo muito devagar em vários outros países europeus.
Parece que os alemães vão começar a andar para trás...
Paulo Roberto de Almeida


A Fundação Friedrich Ebert (FES) está presente em mais de cem países ao redor do mundo. Aproveitando-se dessa rede, pretende contribuir para o debate plural no campo da esquerda a nível mundial com análises e propostas.
Com a nova edição de nosso Newsletter lhes apresentamos uma análise das primeiras experiências com o salário mínimo na Alemanha, de Gerhard Bosch, Karen Jaehrling e Claudia Weinkopf, e uma reflexão de Thorsten Schäfer-Gümbel sobre a necessidade de um novo paradigma na agenda de crescimento.
Esperamos que os documentos sejam de interesse e desejamos uma boa leitura!
Equipe FES Brasil

www.fes.org.br

O salário mínimo legal na prática na Alemanha: condições para uma implementação bem-sucedida
Gerhard Bosch, Karen Jaehrling, Claudia Weinkopf

Com o salário mínimo de 8,50 euros por hora a partir de janeiro de 2015, foi introduzido um piso salarial obrigatório na Alemanha, visando coibir o dumping salarial e fortalecer a justiça no mercado de trabalho. Para tal, é, porém, necessário que o salário mínimo seja implementado e aplicado de forma eficaz na prática. As experiencias da Grã-Bretanha, onde o salário mínimo já foi introduzido em 1999, revelam que se trata de um processo mais demorado, no qual é preciso enfrentar os problemas e as lacunas na regulamentação com definições legais mais precisas e instrumentos práticos, ou até mesmo novas estratégias de implementação.Leia mais

A favor de uma mudança de paradigma na agenda de crescimento
Thorsten Schäfer-Gümbel

Não queremos nem a renúncia ao consumo nem uma política de desregulamentação cega e comprovadamente fracassada, e sim, um crescimento pluridimensional.
Eis o tema que tornou Thomas Piketty famoso, pois acertou em cheio a questão crucial da nossa época. Hillary Clinton elegeu o tema a sua preocupação central. Para nós, social-democratas, o combate das desiguldades sociais é o objetivo da nossa existência política. O tema onstou até mesmo da agenda do Encontro Econômico em Davos. Há muitos atores e muitas sugestões de soluções, porém, uma coisa é certa: urge fazer algo imediatamente. Leia mais