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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

CV Lattes: estou exagerando, ou o Lattes endoidou? Estatisticas da producao intelectual - Paulo Roberto de Almeida


CV Lattes, PRAlmeida, quantitativo da produção registrada
(registro incompleto do número de trabalhos inscritos no Lattes-CNPq

Paulo Roberto de Almeida
Levantamento efetuado no sistema Lattes do CNPq em 27/01/2016

Fui atualizar o meu Lattes para colocar o link de um curso que vou dar online, e resulta que fui ver o que tinha, quanto tinha, e fiquei embasbacado comigo mesmo.
Esse cara só pode ser maluco. Senão vejamos:

Artigos completos publicados em periódicos
Mais recente:
1. Miséria do Capital no Século 21. Mundorama, v. 19, p. 3-5, 2015.
 (que não é o mais recente, apenas o que entrou na ordem analfabética do Lattes)
Mais antigo:
330. Le Brésil: un miracle aux pieds dargile. L'Entreprise et l'Homme, Bruxelas, Novembre 1973, p. 466-472.

Livros publicados/organizados ou edições
 Mais recente:
1. Die brasilianische Diplomatie aus historischer Sicht: Essays über die Auslandsbeziehungen und Außenpolitik Brasiliens. 1. ed. Sarrebrucke: Akademiker Verlag, 2015. v. 1. 206 p.
Mais antigo:
32. O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras. 1. ed. São Paulo: Editora Aduaneiras, 1993. v. 1. 204p . 

Capítulos de livros publicados
Mais recente:
1. Brasil no Brics. In: Jorge Tavares da Silva. (Org.). Brics e a Nova Ordem Internacional. 1ed.Aveiro: Mare Liberum, 2015, v. 1, p. 71-115. 
(tampouco é o mais recente, na verdade, novamente apenas o que entrou na ordem analfabética do Lattes)
Mais antigo:
110. O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes. In: Maria Angela dIncao. (Org.). O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. 1ed.São Paulo - Rio de Janeiro: UNESP - Paz e Terra, 1987, v. , p. 209-229. 

Textos em jornais de notícias/revistas
Mais recente:
1. 2015: o ano em que o Brasil despencou. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 28 dez. 2015.
Mais antigo: 
75. Ricos e Arrogantes (Entrevista concedida à revista Veja: Páginas Amarelas). Veja, São Paulo, , v. 1.723, p. 11 - 15, 24 out. 2001. 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
(Lista que está incompleta, pois eu estive em muitos outros congressos depois de 2008, no Brasil e no exterior, mas sempre esqueço de colocar essas coisas)
Mais recente:
1. Bases Conceituais de uma Política Externa Nacional. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de PEsquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2008.
Mais antigo:
22. O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes. In: Seminário sobre a obra de Florestan Fernandes, 1986, Marilia, SP. O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo: Paz e Terra, 1986. v. 1. p. 209-229.

Apresentações de Trabalho
 Mais recente:
1. Democracia e Política Externa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).[Este foi na Universidade Federal de Goiás, e deve sair em livro).
Mais antigo:
33. Brazil as a regional player and as an emerging global power: Foreign policy strategies and the impact on the new international order. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 

Outras produções bibliográficas
Mais recente:
1. Volta ao Mundo em 25 Ensaios: Relações Internacionais e Economia Mundial. Hartford, CT, EUA: Autor, 2014 (livro digital editado pelo autor).
Mais antigo:
15. A Política exterior do Império para as repúblicas do Pacífico. Curitiba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
 Mais recente:
1. Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial ? Entrevista com Paulo Roberto de Almeida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). (tampouco é o mais recente, mas é o que registrei)
 Mais antigo:
8. Hipólito da Costa, jornalista e o Correio Braziliense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais tipos de produção técnica
 Mais recente: 
1. Crescimento e crise na economia global: os ciclos brasileiros. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Mais antigo:
35. Introdução à Sociologia. 1977. (Curso de curta duração ministrado/Outra). 

Outras produções artísticas/culturais
 Mais recente:
1. Le Brésil dans léconomie mondiale: une révision synthétique. 2011.
 Mais antigo: 
14. Os lucros dos bancos brasileiros. 2007.

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado
Mais recente: 
1. RIBEIRO, Gustavo F.; ARAUJO, L. R.. Participação em banca de Marco Antônio Alcântara Nascimento. Restrições às Exportações no Sistema Multilateral de Comércio ? Reflexões sobre Desenvolvimento, Soberania e Liberalização no Comércio. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. 
(não é a mais recente participação, pois em 2015 acho que fiz duas)
 Mais antiga: 
20. Participação em banca de Marcelo DiasVarella. Mecanismos de viabilização de troca: biodiversidade x desenvolvimento. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
 Mais recente: 
1. VELOZO, M.. Participação em banca de Maria Theresa Diniz Forster. Oliveira Lima e as Relações Exteriores do Brasil: o legado de um pioneiro e sua relevância atual para a diplomacia brasileira. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Altos Estudos) - Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores. 
(não é a mais recente, mas esqueci de anotar as outras desde 2011)
 Mais antiga: 
9. GRISI, C. C. H. E.; JANK, M. S.; SOARES, G. F. S.; SANTOS, D. G.. Participação em banca de André Meloni Nassar. Produtos da agroindustria de exportação brasileira: uma análise das barreiras tarifárias impostas por Estados Unidos e União Européia. 2004. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
 Mais recente: 
1. LEUZINGUER, M. D.; NUNES, L. R. L. S.. Participação em banca de Dirceu Silva de Araújo.O ICMS ecológico e sua aplicação no Distrito Federal como instrumento tributário de política ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
(não é a mais recente, mas esqueci de anotar as outras desde 2011)
 Mais antigo:
32. MEYER, S.. Participação em banca de Lenisa Rodrigues Prado. A importância do Equilíbrio Econômico e Financeiro nos Contratos de Concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. 

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
 Mais recente:
1.Latin American Studies Association. Presidential leadership and economic regimes in Brazil: structural transformations, institutional building up. 2014. (Congresso, Chicago, USA).
 Mais antiga:
123. Conferência sobre os Partidos Políticos e a Política Externa no Brasil. Partidos Políticos e a Política Externa no Brasil. 1985. (Simpósio, Brasília, DF). 

Orientações e supervisões concluídas
 Mais recente:
1. Ben Hur Viana. Relações econômicas do Brasil no tempo da Política Externa Independente (1961-64). 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em diplomacia) - Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, . Orientador: Paulo Roberto de Almeida
(Esqueci de anotar as mais recentes)
Mais antiga:
14. Leonardo de Almeida Carneiro Enge. Brasil, Argentina e crises cambiais: estratégias alternativas de política macroeconômica e seus efeitos no contexto da globalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em diplomacia) - Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, . Orientador: Paulo Roberto de Almeida.

Aparentemente deu 872 trabalhos diversos, entre escritos, falados, comentados, sem contar dezenas e dezenas de pareceres feitos em artigos para revistas das quais sou revisor, ou parecerista cego (pois é, e nem sei quantas revistas são) e outras embromações por aí, não contando aulas, assessorias gratuitas, respostas a consultas por internet, entrevistas telefônicas não gravadas, conversa mole em mesa de bar e outras atividades pouco saudáveis. Não dá para saber, realmente, quanto tempo perdi na vida, em lugar de ler bons romances. Sim, porque aí não estão computados os milhares de livros que já li, as dezenas de milhares de artigos de revistas, as centenas de milhares de notícias de jornal, os milhões de comentários e cartas de leitor enviados ao jornal e colocados em blogs de internet, os zilhões de comentários iniciais que geralmente posto a cada entrada nos meus muitos blogs e conversas que tive com altas personalidades da vida política internacional, nacional, local, paroquial e familiar. Ufa!
E se eu fosse pago por tudo isso, por cada página que escrevi, cada palestra dessas milionárias que certos chefes de quadrilha dão, falando só bobagens e ainda assim ganhando uma nota preta? Quem me paga pelo tempo que perdi (ou ganhei?) fazendo tudo isso por puro prazer, doideira pura, ou vício incontido?
A verdade é que só gastei dinheiro com tudo isso, geralmente comprando livros e periódicos, além de flores para Carmen Lícia, e vários livros para ela que confesso eu também queria ler.
Enfim, como diria alguém tudo vale a pena quando a alma não é pequena.
Saudações, Ricardo Reis, ou Caieiro, ou Pessoa, whoever...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27 de janeiro de 2016, 4 p.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9470963765065128

Um governo voraz, um leao fascista, uma extorsao a mais: 25pc sobre operacoes com o exterior; o que mais voces esperam?

Acho melhor esperar mais maldades, pois o governo já provou que poderá aumentar -- independentemente de aprovar ou não novos tributos, como a CPMF -- quantos impostos e taxas quiser que não precisem, formalmente, passar pelo Congresso, e não se exime de fazê-lo, mesmo destruindo mais empregos no setor privado e aprofundando a recessão, como é inevitável que acontece quando se aprofunda a extorsão de recursos da sociedade.
O governinho não está nem aí para as consequências sociais de sua tributação extorsiva, o que pretende, apenas, é tributar mais, para gastar com sua clientela -- aquela mesma que vai votar contra o impeachment -- com os seus mandarins, com os seus militantes que aparelharam todo o Estado brasileiro, enfim, com ele mesmo, pois sua missão é só essa: gastar.
Acho que os empresários e a população em geral vão acabar ficando ficando furiosos com o governo.
Ah, já estão? Não digam, nem se percebe...
E a oposição?
Ora, a oposição...
Paulo Roberto de Almeida

Receita confirma IR de 25% sobre remessas ao exterior, mas isenta saúde e educação
Luci Ribeiro e Bernardo Caram
O Estado de S.Paulo, 26/01/2016

Alíquota de 25% aplica-se a despesas com hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos e pacotes de viagens

BRASÍLIA - A Receita Federal confirmou em instrução normativa que a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para pagamento de prestação de serviços relacionados a viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano. A alíquota de 25% aplica-se a despesas com hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos e pacotes de viagens, por exemplo.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a instrução normativa da Receita isenta da cobrança do IR as remessas ao exterior destinadas a fins educacionais, científicos ou culturais e para pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados e taxas de exames de proficiência. Também dispensa o recolhimento do imposto referente a despesas médico-hospitalares no exterior.

O texto ainda estabelece uma alíquota de IR menor - de 15% - sobre os rendimentos recebidos por companhias de navegação aérea e marítima, domiciliadas no exterior, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil.

Até o fim de 2015, remessas para pagamentos de serviços turísticos, de negócios e educacionais prestados no exterior eram isentas de Imposto de Renda Retido na Fonte, num limite mensal de R$ 20 mil. Para as agências de viagem, a isenção tinha o limite de R$ 10 mil por mês por passageiro. Com o fim do benefício fiscal previsto em lei no dia 31 de dezembro, a alíquota do tributo subiu para 25% no começo deste ano.

O setor de turismo espera que o governo reveja a tributação e reduza o IR sobre as remessas ao exterior para uma alíquota de 6,38%. Uma alíquota menor, justifica representantes da área, é necessária para evitar perdas de até R$ 20 bilhões para a economia e a eliminação de 185 mil empregos diretos. O setor prevê que, se for mantida a taxa de 25%, haverá uma migração em massa das remessas para pagamentos com cartão de crédito, que tem cobrança de 6,38% de IOF.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

A crise brasileira vista pela Escola Austriaca - Lucas Vaz

Brazil's Easy-Money Problem

Mises Daily, JANUARY 26, 2016  Lucas Vaz

Brazil is undergoing what is considered its worst economic crisis in seventy years, and there is usually no agreement when it comes to the causes of this situation. President Rousseff and the Labor Party say that it was the corollary of the “International Crisis,” a ghost of the 2008 depression created in their minds. The reality, however, is different. Since ex-president Lula Da Silva of the Labor Party entered office in 2003, the government has clung to the typical Keynesian project of growth-by-government-spending. Interest rates were lowered constantly, the amount of loans grew to an unprecedented level, savings per capita dropped, and government spending continued to grow.

For the advocates of government intervention, the country’s economy was heaven on earth. It should be of no surprise that Paul Krugman, the defender of America’s Quantitative Easing, said that Brazil was not a vulnerable country. However, those policies so strongly defended by some economists and by bureaucrats led the country toward the terrible situation in which it is now.

From the Brazilian government’s point of view, it could hardly get any worse: the country is facing an economic depression that is likely to last at least two more years, the country’s rating was downgraded to junk by Standard & Poor’s, and a corruption scandal may lead to the impeachment of the country’s president, Dilma Rousseff. We must recognize, however, that even though this was the result of the government’s action, it simply put in practice the most prevalent ideologies of the country, which is a mixture of Marxism in politics and in the universities with Keynesianism in economics. This national ideology praises, in general, a complete dependence of the people on the government. The fact that “Brazil’s tax burden already amounts to 36 per cent of GDP” is held with pride by professors and economists throughout the country, who spread the word that public policies will create jobs and contribute to people’s welfare.

Brazil and the Austrian Business Cycle Theory

In order to grasp what is happening to Brazil, and to understand why some economists have long ago predicted the current disaster, it is crucial to understand Austrian business cycle theory, since it yields a concrete critique of government’s involvement with currency and credit expansion — two factors that the Brazilian government used as tools for economic growth — and its misuse is what generated the crisis.

As Mises pointed out, “the cyclical fluctuations of business are not an occurrence originating in the sphere of the unhampered market, but a product of government interference with business.”

Indeed, those “boom-bust” cycles, as the one that happened in Brazil, are generated by monetary intervention in the market in the form of bank credit expansion. Thus, they are an outcome of central planning and government intervention, the very opposite of a free market.

It is, however, important to make the distinction between bank credit expansion in the form of loans to business and other forms of credit expansion. The former is usually a method that government uses to boost the economy of the country, lowering the interest rates “below the height at which the free market would have fixed it,” and this is why it is so important in our analysis.

On the graph below we can see the absurd rise in the amount of loans (given in millions of reais, the Brazilian currency) made to businesses, especially since 2006 (and reinforced from 2008 on, as a way to “fight” the international crisis) when the government tried to generate an unsustainable boom. (The red line represents the loans given by public banks and the blue line the loans given by private banks.)

Figure 1. Amount of Credit Lent to Business in Brazil Over Time

This new type of credit that would not be available without the interference of the government generating the so-called “boom.” This boom caused businessmen to, as described by Rothbard in America’s Great Depression, “take their newly acquired funds and bid up the prices of capital and other producers’ goods, and this stimulate[d] a shift of investment from the ‘lower’ (near the consumer) to the ‘higher’ orders of production (furthest from the consumer) — from consumer goods to capital goods industries.”

This shift of investment from consumer to capital goods is a characteristic mark of the boom and explains, as opposed to other theories, why capital goods’ industries are affected first in the beginning of the depression. We can see on the next graph how those industries were affected in the Brazilian scenario. The green line represents the capital goods industries, and the slump that we see happened during the very early stages of the depression, in the end of 2013.

Figure 2. Index of Industrial Production and Key Components

It is also worth noticing that this slump happened right after the government started to raise the interest rates again, which occurred after a period of an all-time low in the interest rates of the country. As we can see below the Brazilian government lowered the interest rates to an unprecedented low level, and when the government tried to raise interest rates to curb the inflation generated by its “easy money” policies, the boom came to an end. 

Figure 3. Brazil’s Interest Rates Over Time   Source: Financial Times.

As Murray Rothbard observed (again from America’s Great Depression),

businessmen were misled by bank credit inflation to invest too much in higher-order capital goods, which could only be prosperously sustained through lower time preferences and greater savings and investment; as soon as the inflation permeates to the mass of the people, the old consumption — investment proportion is reestablished, and business investments in the higher orders are seen to have been wasteful. Businessmen were led to this error by the credit expansion and its tampering with the free-market rate of interest.

As observed by Mises in his essay “Middle-of-the-Road Policy Leads to Socialism,” we must pay attention to the fact that “the attempts to lower interest rates by credit expansion generate, it is true, a period of booming business,” which in Brazil’s case occurred mostly between 2006 and 2013. “But the prosperity thus created is only an artificial hot-house product and must inexorably lead to the slump and to the depression. People must pay heavily for the easy-money orgy of a few years of credit expansion and inflation.” The depression that is currently happening in the country is, therefore, not an evil that should be fought against with more and more government policies. The depression is the cure.

As we have seen, most of what the Austrian business cycle theory described can be well applied to Brazil. It is important to admit that other factors also played important roles, such as the price of the dollar relative to the real and the slowdown of China’s demand on Brazilian commodities, but most of them were usually, and to some extent, only a consequence of the policies that we have already analyzed. The bottom line is that the country went through a major credit and money supply expansion, together with years of low interest rates. It is crucial to note that, contrary to other explanations, “Mises’s theory of the trade cycle … meshes closely with a general theory of the economic system. The Mises theory is, in fact, the economic analysis of the necessary consequences of intervention in the free market by bank credit expansion.”

Consequently, we can see how Brazil’s current crisis is nothing but an outcome of government’s meddling with the market. The scenario of the country’s economy is indeed scary, but we have reason to believe that Brazil’s intellectual situation is going through a new and promising change. It may be true, as Lord Keynes said, that “in the long run we are all dead,” but if we are to get out of this terrible crisis, to prosper and to enjoy a constant improvement in our standard of living, “it is high time to transform the country’s state capitalism into a free market system.”

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Trapalhadas economicas dos ignaros e aloprados - Samuel Pessoa (FSP)

O título acima é meu, e representa exatamente o que eu penso dos atuais responsáveis pela política econômica brasileira, depois que conseguiram extirpar o "neoliberal" que queria aumentar impostos.
Eles (os atuais) vão conseguir produzir exatamente o contrário do que pretendem, ou seja, em lugar de crescimento e inflação baixa, terão menos do primeiro (e todos sinalizam para nova recessão de 3% do PIB negativos, ou seja, indo para a depressão), e mais inflação (talvez não tão alta quanto a de 2015, pois ocorreram muitas recomposições de tarifas de preços represados, mas ainda assim alta).
Os companheiros conseguiram destruir a economia do país e a sua principal empresa...
Paulo Roberto de Almeida

Resistência ao ajuste
Samue Pessoa
Folha de S. Paulo, 24/01/2016

Em qualquer ajuste econômico, pobre sempre paga relativamente mais do que rico. E isso não é por maldade ou falta de espírito público dos formuladores das políticas econômicas. É porque os ricos têm gordura pra queimar.
Outra dificuldade de ajustes econômicos é que eles geram custos no curto prazo e ganhos no longo.
O Estado de Bem-Estar Social -seguro-desemprego, programa Bolsa Família etc.- consegue minorar a tendência das economias de mercado de concentrar maior parcela dos custos do ajustamento econômico sobre os mais pobres, mas não consegue reverter.
A maneira de impedir que rico consiga se defender melhor do ajuste do que os pobres seria acabar com as desigualdades, o que requer impedir que os mecanismos de mercado de oferta e demanda operem, além de fortes restrições à liberdade individual. Não é por outro motivo que governos de extrema-esquerda, quando se defrontam com esse dilema, escolhem acabar com o mercado.
Por exemplo, a Venezuela enfrenta o ajuste a que foi forçada pela queda do preço do petróleo regulando o acesso das pessoas aos bens e serviços. Há um complexo sistema de controle de preços, sobre os vendedores, e de cotas individuais, sobre os consumidores, para que todos, independentemente da renda, consigam ter acesso aos bens de primeira necessidade.
Como argumentei na semana passada em um contexto totalmente distinto: "A dificuldade é que esse tipo de regulação tem muitos efeitos colaterais: o controle de preços reduz o incentivo aos produtores, e o controle de quantidade sobre os consumidores produz mercado paralelo muito ineficiente. Esse tipo de regulação somente funciona em sociedades em guerra, que possam punir exemplarmente o desvio -em geral, com julgamentos sumários e pena de morte- e que aceitem com muita facilidade o erro jurídico, isto é, matar um inocente".
Dados os custos de ajustes macroeconômicos, entende-se a resistência. Os professores da FGV-Rio Pedro Ferreira e Renato Fragelli, em artigo no "Valor Econômico", na quarta-feira passada (20), nos lembram que:
"A historia econômica registra várias experiências fracassadas de adiamento do combate à inflação, no intuito de promover o crescimento de curto prazo. Em 1963, quando as medidas anti-inflacionárias adotadas pelo Plano Trienal começaram a gerar um inevitável desaquecimento, João Goulart concedeu reajustes para o salário mínimo e aos servidores, inviabilizando o plano de Celso Furtado. A inflação retomou sua trajetória ascendente, enquanto o PIB tomou o rumo descendente.
Em agosto de 1979, ao substituir o ministro [Mário Henrique] Simonsen, [Antonio] Delfim Netto tentou retomar o crescimento, a despeito da pressão inflacionária decorrente do segundo choque do petróleo. A aventura dobrou o nível de inflação, tendo sido revertida após um ano com catastróficos resultados sobre o PIB a partir de 1981. Em 1986, após substituir o ministro [Francisco] Dornelles, [Dilson] Funaro adotou medidas expansivas. Seis meses depois, quando a inflação mensal atingiu 14%, lançou o Plano Cruzado, que fracassou em menos de um ano".
Poderia adicionar os exemplos recentes da Argentina e da Venezuela, respectivamente com inflação anual na casa de 30% e 200%. No entanto, adiar o ajuste é ainda pior para os pobres. Basta olhar os números da Argentina e da Venezuela e para nossa experiência histórica.

As personalidades mais influentes do seculo XX - Paulo Roberto de Almeida


As personalidades mais relevantes do século XX

Paulo Roberto de Almeida

As personalidades mais relevantes no século XX, aquelas que provocaram o maior impacto político, intelectual, econômico e social na vida de milhões de habitantes do planeta, foram todas nascidas no século XIX. Minha lista, a seguir, é puramente indicativa, com mini-caracterizações a cada vez, mas sem maiores análises de conteúdo.
Três grandes pensadores mudaram nossa maneira de pensar o mundo: Karl Marx, Sigmund Freud e Albert Einstein. O primeiro morreu no próprio século XIX, mas seu maior impacto se deu no século XX, por meio de discípulos não exatamente filósofos sociais, como ele, mas revolucionários que conseguiram atrasar a economia de mercado, destruir países inteiros, e serem direta e indiretamente responsáveis pela morte de milhões de vítimas inocentes, a maior parte civis comuns. Freud tentou criar uma teoria científica do inconsciente: de certa forma conseguiu, mas seus discípulos bem menos dotados fizeram uma confusão tremenda na psicanálise, que hoje se divide entre freudianos ortodoxos e diversas outras correntes analíticas, desde os junguianos sensatos até os lacanianos indecifráveis. Einstein revolucionou as bases da física e da cosmologia, corrigindo Newton e abrindo novos caminhos para a pesquisa do universo.
O maior estadista do século XX era um imperialista decidido, Winston Churchill, que defendeu o império britânico até sua erosão inevitável, mas foi o homem que resistiu aos maiores tiranos do século XX, com destaque para Hitler. Foi ele quem alertou, desde o início, para os perigos do bolchevismo, sem sucesso porém, e para a ameaça terrível do hitlerismo, não apenas para o seu próprio país, mas para toda a humanidade, e isso desde o início, tendo ficado isolado durante muitos anos, até ser chamado na hora mais decisiva para a Grã-Bretanha, para a Europa e para o mundo. Ele não teria conseguido salvar o mundo de Hitler, contudo, se não fosse por Franklin Delano Roosevelt, um dos grandes (e poucos) estadistas dos Estados Unidos, um país geralmente fechado sobre si mesmo, mas que salvou a humanidade dos piores tiranos em diversas ocasiões (depois de terem tentado todas as outras vias, como ironizou o próprio Churchill). Estes dois são os homens que asseguraram a sobrevivência da civilização durante suas horas mais sombrias. Se Roosevelt não tivesse vindo em socorro do Reino Unido, este teria provavelmente soçobrado ante Hitler, mas isso devemos a Churchill, pois a tendência americana ainda era isolacionista até 1941, e Roosevelt teria grandes dificuldades em envolver o seu país na guerra, se não fosse pelo ataque japonês a Pearl Harbor, e a declaração de guerra da Alemanha nazista.
Do lado do mal, podemos igualmente alinhar três personalidades nascidas no século XIX: Adolf Hitler, Joseph Stalin e Mao Tsé-tung, tiranos absolutos, homens que trouxeram morte e destruição para os seus próprios povos e as infligiram a outros também, direta ou indiretamente. Stalin, na sequência de Lênin, um gênio em política, mas um ignaro em economia, foi o homem que mais matou comunista, além de cidadãos comuns, do seu próprio país. Hitler foi tirano absoluto, um demente político, um psicopata com imenso poder de sedução sobre um povo humilhado por Versalhes e por seus próprios erros políticos e econômicos: foi o que mais produziu destruições materiais, escravização de povos inteiros e o genocídio deliberado de milhões de inocentes, por razões puramente ideológicas e raciais. Mao foi outro tirano com a mesma obsessão pelo poder absoluto, que matou milhões de inocentes, direta e indiretamente, do seu próprio povo. Os três juntos devem ter eliminado mais de cem milhões de pessoas, entre militares, militantes e civis inocentes.
Entre outras personalidades impactantes não é possível esquecer John Maynard Keynes, o economista mais influente do século, embora não o de maior eficácia nas suas recomendações. Era um liberal, que por força das crises do entre-guerras, propôs a intervenção dos governos nos ciclos econômicos, para vencer, segundo ele, as fases depressivas. Ao inverter a famosa “lei de Say” – que afirmava que a oferta cria a sua própria demanda – ele conseguiu legitimar políticos que sempre acreditaram que o estímulo à demanda é capaz de impulsionar a economia. Deu no que deu, aliás até hoje, inclusive registrando-se os desastres dos “keynesianos de botequim”, que infelizmente conhecemos muito bem, pelos desastres provocados em nosso próprio país.
Do lado do “bem econômico”, infelizmente com menor sucesso relativo nas definições de políticas econômicas, temos dois outros nomes do século XIX: Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, dois liberais que tentaram alertar sobre os perigos das economias coletivistas, fascistas ou socialistas, mas que não foram ouvidos, e não foram seguidos na maior parte do século XX na maior parte dos países. O renascimento (muito parcial) do liberalismo, no pós-guerra deve-se, em grande medida a um economista nascido já no século XX, Milton Friedman, que como muitos outros (penso em Raymond Aron, na França), se esforçou para corrigir os equívocos keynesianos que os políticos insistiam em cometer. Não tiveram muito sucesso até que líderes políticos mais ou menos identificados com essas ideias – mas provavelmente mais influenciados pela situação de crise econômica vivida em seus países – começaram a inverter os claros exageros do keynesianismo aplicado: Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos EUA, foram esses políticos que permitiram um breve e, como disse parcial, renascimento do liberalismo clássico, erroneamente etiquetado pelos intervencionistas e estatizantes como sendo um “neoliberalismo” (embora Friedman usasse esse nome desde 1952).
E no Brasil, quem poderia ser incorporado a essas personalidades do século XIX que impactaram decisivamente o país no decorrer do século XX? Sem dúvida alguma, e em primeiro lugar, o Barão do Rio Branco, o homem que “fechou” a cartografia nacional, consolidando as fronteiras territoriais e inaugurando a moderna diplomacia profissional, que antes (e depois) estava entregue a políticos improvisados em formuladores e executores da política externa. Depois dele, Getúlio Vargas, para o bem e para o mal, por ter construído o Brasil moderno – mas, segundo o poeta Mário de Andrade, o progresso também é uma fatalidade – e por ter feito do agente principal desse país moderno um Estado omnipresente e todo poderoso, que terminou por sufocar a economia e a própria sociedade. A outra personalidade nascida no século XIX e que poderia ter feito do Brasil do século XX um outro país – mas que infelizmente não teve a oportunidade maior – foi Oswaldo Aranha, um “nepote” de Vargas, com perfil de estadista que, se tivesse ascendido à presidência teria feito um país diferente daquele patrocinado por Vargas.
Um outro brasileiro, nascido no século XX, foi uma espécie de Raymond Aron brasileiro, Roberto Campos, no sentido em que ambos tiveram razão muito cedo para serem suficientemente convincentes no contexto de suas próprias sociedades. Na França da segunda metade do século XX, se dizia que era melhor estar errado com Jean-Paul Sartre do que ter razão com Raymond Aron (c’est mieux d’avoir tort avec Sartre que d’avoir raison avec Aron). No Brasil, Campos, chamado de Bob Fields pelos seus inimigos e até pelos nacionalistas rastaqueras que pululam até hoje no país (e agora no Estado), era desprezado inclusive na sua Casa profissional, onde a maioria, já dominada pelo cepalianismo ambiente, o considerava um entreguista, como aliás grande parte dos políticos e dos economistas em funções. Estes, para mim, foram as grandes personalidades do século XX, a maior parte nascida no século XIX.  Num próximo artigo falarei dos “derrotados” brasileiros nos séculos XIX e XX. Até lá.

Brasília,  25 de janeiro de 2016, 3 p.

Fernando Gabeira: A Guerra Acabou (mas os companheiros nao sabem)

A guerra acabou
Fernando Gabeira
O Globo, domingo, 24 de janeiro de 2016

Um soldado japonês, chamado Hiroo Onoda, lutou por 30 anos, depois que a II Guerra acabou. Ele foi mandado para as Filipinas com a missão de resistir e ficou por lá, sem saber do término do conflito. É quase impossível reproduzir, hoje, a saga de Hiroo Onoda.

Mas se olhamos para o Brasil, num período de derrocada da Petrobras e dos próprios preços do petróleo, veremos que o país tem um pouco da persistência do soldado japonês. Fomos educados a pensar que o petróleo é nossa grande riqueza, constantemente ameaçada pelos estrangeiros. Saímos às ruas, os mais velhos, para defender esse tese e gritávamos orgulhosamente: o petróleo é nosso. Com a descoberta do pré-sal, no governo do PT, reacendeu-se a chama: o petróleo é nossa redenção e dele brotam as fontes dos nossos recursos. No primeiro mandato de Lula, ele flertou com o álcool, planejou usinas de álcool em todo lugar, inclusive em parceria com os americanos. Mas o petróleo era muito forte. O pré-sal fez com que Lula jogasse todos os projetos de álcool para o espaço, lambuzasse as mãos com óleo negro e acariciasse as costas de Dilma, numa célebre foto em que parecia dizer: você é a herdeira e vai nos levar ao paraíso.

Alguns sabiam que não era bem assim. Conheciam a história da doença holandesa, como os países dependentes da produção do petróleo correm o risco de se atrasar. E viam também que recursos não bastam. Os royalties saíam pelo ralo em grandes festas municipais, obras caras e quase inúteis. Os patrióticos soldados do petróleo atacaram na regulação do pré-sal. É preciso não só defender o papel da Petrobras, como afirmar nossa vocação nacionalista: a empresa era obrigada a participar de todos os projetos na área do pré-sal.

A alternativa era dar à Petrobras a preferência. Onde quisesse, participaria; onde não quisesse, descartaria. A preferência era inclusive evitar as canoas furadas. Mas não soava tão nacionalista, tão apaixonada. O populismo de esquerda queria se apresentar como o grande defensor da Petrobras. Seus adversários do PSDB não tinham como contestá-lo, na verdade entraram na onda, com medo de perder votos. Enquanto o petróleo seguia seu destino de commodity, subindo e descendo no mercado, acossado pelos perigos do aquecimento global, nossos soldados continuavam a luta para protegê-lo da ambição estrangeira, imperialista, alienígena, enfim, o adjetivo dependia do estilo pessoal do orador.

O soldado japonês ficou 30 anos lutando numa guerra por disciplina e amor ao seu país. Quem o mandou para as Filipinas disse: fique lá até que determinemos sua volta. Os soldados brasileiros do petróleo amam o Brasil de uma forma diferente do japonês. Eles se identificam tanto com o país que, ao afirmarem que o petróleo é nosso, querem dizer que o petróleo é deles. Esta confusão entre soldado e pátria, partido e país, acabou inspirando a maior roubalheira da história do Brasil: o petrolão. O governo japonês garantiu um salário digno para o soldado Hiroo Onoda até o fim de sua vida. O brasileiro terá de garantir uma longa prisão para seus retardatários guerreiros. A última grande batalha aconteceu nas ruas do Rio, quando já se sabia do escândalo da Petrobras. Comandado por Lula, um pequeno pelotão desfilou pelas ruas defendendo a grande empresa dos seus inimigos internos e externos.

Assim como Lula, usavam macacões da cor laranja. Se fosse nos Estados Unidos, pareceriam candidatos à prisão, pois já estavam vestidos com a cor certa. O laranja é a cor do uniforme dos presidiários lá e inspirou o título de uma série sobre a cadeia: “Orange is the new black”. Mas se prendêssemos todos ali, poderíamos cometer injustiças. Nem todos saquearam a Petrobras. Alguns, talvez a minoria, simplesmente, não sabem que a guerra acabou e continuam acreditando que os americanos querem nosso petróleo e que o mundo inteiro se tensiona para nos explorar. Não sabem como os americanos avançaram na exploração do xisto, ignoram os investimentos alemães e chineses na energia solar, não dimensionam um conflito muito mais importante para o petróleo: o da Arábia Saudita e Irã, sunitas versus xiitas.

Assim como o japonês que não sabia do fim da guerra, nossos soldados talvez tenham ignorado um outro marco da história contemporânea: a queda do Muro de Berlim. Seguem de cabeça erguida rumo ao socialismo do século XXI, simplesmente como se o século anterior não tivesse existido. Em vez de fazer uma luta armada para implantar seu modelo, optaram por uma sinistra marcha pelas instituições, dominando-as progressivamente, até que sejam apenas um brinquedo na mão do partido e seu líder. Essa novidade também foi para o museu, com a crise na Venezuela, a derrota na Argentina. O Brasil não é um país muito rápido para apreender as mudanças, a ponto de prender os líderes saqueadores e mandar os iludidos soldados cuidarem de sua vida.

Pelo menos já compreendeu o ridículo de expor as mãos tintas pelo petróleo, de acreditar que nosso futuro depende apenas dele, de se divertir gastando royalties em incontáveis shows musicais nas cidades do interior. A guerra acabou. Hoje a ação da Petrobras vale menos que um coco na praia. E as reservas do pré-sal que nos trariam fortunas mirabolantes tornam-se econômicamente inviáveis com o petróleo a US$ 30 o barril. O exército laranja e seu general com mãos sujas de óleo deveriam sair das trincheiras. Perderam. O pior é que fizeram o Brasil perder muito mais, com suas ilusões, erros e crimes.

Fernando Pessoa (ou seria Ricardo Reis, ou Alberto Caieiro?) sobre a vida...

Recebido do grande amigo Mauricio David:

Tenho tanto sentimento
 Fernando Pessoa
 
Tenho tanto sentimento
Que é frequente persuadir-me
De que sou sentimental,
Mas reconheço, ao medir-me,
Que tudo isso é pensamento,
Que não senti afinal.

Temos, todos que vivemos,
Uma vida que é vivida
E outra vida que é pensada,
E a única vida que temos
É essa que é dividida
Entre a verdadeira e a errada.

Qual porém é a verdadeira
E qual errada, ninguém
Nos saberá explicar;
E vivemos de maneira
Que a vida que a gente tem
É a que tem que pensar.

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Fernando Pessoa, in "Cancioneiro"

sábado, 23 de janeiro de 2016

Venezuela: os impasses politicos e economicos se aprofundam; o que faz o Brasil? - Janaina Figueiredo (O Globo)

Não se sabe o que pretende fazer o governo ou a diplomacia brasileira, em face dos problemas crescentes na Venezuela, com um impasse total entre a Assembleia eleita democraticamente e os dois outros poderes, dominados pelo chavismo e até agora apoiados pelos militares.
Argentina deveria assumir o protagonismo diplomático para tentar resolver os impasses.
Depois do golpe contra o governo Chávez, em 2002, o Brasil dos companheiros, ainda que explicitamente favorável ao governo chavista, liderou um esforço de pacificação, chamado "Amigos da Venezuela" (que era majoritariamente de amigos do Chávez).
E agora, o que se faz?
Aparentemente nada...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília 23 de janeiro de 2016

Rejeição a decreto aprofunda embate entre chavismo e Legislativo
POR JANAÍNA FIGUEIREDO, CORRESPONDENTE
O Globo, 23/01/2016 7:00 / atualizado 23/01/2016 7:00

Maduro fica sem opção na Assembleia para aprovar emergência econômica

BUENOS AIRES - Depois de uma semana de forte tensão e troca de acusações entre Executivo e Legislativo, a bancada majoritária da oposição na Assembleia Nacional (AN) da Venezuela rejeitou ontem, por 107 votos contra 53, o decreto de emergência econômica enviado há uma semana pelo presidente Nicolás Maduro. No debate prévio à votação, congressistas do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) acusaram a Mesa de Unidade Democrática (MUD) de “estar virando as costas para o país”. Deputados opositores reiteraram que o polêmico decreto daria “amplos poderes ao presidente para, até mesmo, expropriar empresas” e denunciaram o que consideram uma “armadilha” do governo Maduro “para tentar transferir a responsabilidade da crise”.
Já durante a semana, quando as mais altas autoridades da AN anteciparam a rejeição do decreto, o chefe de Estado assegurou lamentar muito “este giro negativo, muito negativo, que tem mais a ver com outros planos e não com os que possam permitir sair desta situação”. O governo chegou a consultar antecipadamente o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidiu pela constitucionalidade do decreto. A maioria opositora na AN, entretanto, avisou que a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a medida é do Legislativo, abrindo caminho a um novo embate também com o Judiciário, controlado pelos chavistas.

— Criar um novo confronto seria um erro por parte do governo, a última coisa de que precisamos neste momento é de confronto. Nós estamos dispostos a dialogar e fizemos uma série de propostas ao Executivo — disse ao GLOBO o deputado da MUD Elias Mata, que integrou a comissão parlamentar de avaliação do decreto.
O presidente da comissão, deputado José Guerra, defendeu ontem a necessidade de “ter uma nova política fiscal e, principalmente, de fazer um esforço conjunto para ter um novo modelo de país, um modelo de progresso”.
— Este governo nos colocou num atoleiro e hoje está desnorteado, não sabe o que fazer com o país — afirmou Guerra. — Seria irresponsável aceitar um decreto desta magnitude às cegas, amputaríamos as competências da AN. Quem passou por uma faculdade de Economia não pode redigir um documento como esse.

Em seu relatório entregue ao Legislativo, a comissão comandada pelo deputado deixou claro que o decreto não podia obter sinal verde por várias razões: implicaria a anulação das funções do Parlamento; não protege o gasto social; omite causas centrais da crise econômica, como o modelo cambial; deixa espaço para gastos descontrolados do governo; e não garante a estabilidade da moeda.
— A rejeição do decreto não deveria gerar um conflito, já que a Assembleia está usando suas competências constitucionais e foi dada ao governo a possibilidade de explicar o decreto, algo que o Executivo não fez — disse o deputado da MUD Enrique Márquez.

Com um resultado que era esperado, a minoria parlamentar do PSUV, autoproclamada “bancada patriótica”, aproveitou o debate para insistir num ponto central do discurso chavista: acusar a oposição de não querer colaborar com o governo para superar a crise.
— Ninguém duvida de que estamos atravessando uma emergência econômica, e vocês, como oposição, devem decidir que atitude tomam. Estão contrariando as ações de um governo que pretendem derrubar num prazo de seis meses, como disse próprio o presidente da AN, Henry Ramos Allup — criticou o deputado Héctor Rodríguez, líder do bloco.
Em meio a aplausos de seus colegas de bancada, Rodríguez disse que a oposição venezuelana “deve optar entre estar a favor ou contra o povo venezuelano”. Para os congressistas do PSUV, ontem a MUD “virou as costas para o país”.
As acusações foram rebatidas por vários deputados da oposição, entre eles Omar Barboza, que insistiu na “armadilha de Maduro para tentar se livrar da culpa de uma crise que foi provocada por seu governo”.
— Por que o governo não decretou a emergência econômica antes, quando tinha maioria parlamentar? Por que não discutiu o decreto com a nova AN, sabendo que já não tinha maioria? Vejo muito cálculo político em tudo isso — alfinetou Barboza.
A oposição deixou claro que não vai abrir mão de suas faculdades constitucionais e pediu ao Palácio de Miraflores a negociação de um “pacto para respeitar as atribuições constitucionais de cada um dos Poderes que existe no país”.

A Venezuela viverá um conflito permanente de Poderes que poderia incluir, até mesmo, uma tentativa da Assembleia Nacional (AN) de destituir ministros do governo do presidente Nicolás Maduro. Essa é a avaliação de Luis Vicente León, diretor da empresa de consultoria Datanálisis, que ainda vê o chefe de Estado “com poder político suficiente para permanecer no Palácio de Miraflores”.

A oposição acusou o governo de enviar o decreto de emergência sabendo que seria rechaçado para, assim, poder culpar a Mesa de Unidade Democrática (MUD) pela crise...
Isso está bastante claro. A aprovação do decreto era praticamente impossível. Teria permitido o uso de créditos e recursos do Estado sem controle; a intervenção de empresas privadas sem passar pela Justiça; e até mesmo a implementação de confiscos.
O que vai acontecer agora?
Acho que o governo adotará as mesmas medidas que pretendia aplicar com o decreto, mas sem ele.
Mas isso seria legal?
O governo pode usar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para obter a aprovação. Legal não é, porque o decreto foi rechaçado pela AN. Mas na Venezuela de hoje assim é como se governa. Maduro dirá que a oposição é culpada pelo agravamento da crise e isso vai ajudá-lo a unificar o chavismo e confundir setores independentes.
Haverá um choque de Poderes permanente?
Sim. O governo vai continuar usando o TSJ para boicotar a AN.
E a oposição avançará com seu plano de buscar uma maneira de tirar Maduro do poder?
A oposição já disse que vai buscar os mecanismos para tirar Maduro nos próximos seis meses. Mas não está claro se conseguirá isso. O presidente ainda tem poder político para permanecer. Ele controla o TSJ, tem dinheiro, o apoio dos militares, de meios de comunicação...
Qual poderia ser o próximo conflito de Poderes?
A AN poderia pedir o impeachment dos ministros da equipe econômica. Com a maioria qualificada, a MUD pode fazer isso. E o governo pode apelar ao TSJ para impedir uma ação desse tipo. As tensões serão cada vez maiores.