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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Mapas antigos do Brasil, seculos XVI-XIX - Luiz Carlos da Silva (UFRJ)

Mapas Antigos do Brasil - Coleção Digital de 32 mapas do Séc XVI ao XIX 

http://pt.slideshare.net/LuizCdaSilva/mapas-do-brasil-coleo-digital-de-32-mapas-do-sc-xvi-ao-xix 

  1. 1. Mapas Antigos do Brasil Coleção Digital de 32 mapas do Séc XVI ao XIX Luiz Carlos da Silva
  2. 2. 1 Mapas Antigos do Brasil Coleção Digital de 32 mapas do Séc XVI ao XIX Compilação e organização: Luiz Carlos da Silva1 MSc Geologia/UFRJ Prof. I de Geografia/SME/RJ Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. 1 Email para contato: luizcsilva@rioeduca.net DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA USO EDUCACIONAL NÃO COMERCIAL
  3. 3. 2 Índice Introdução.............................................................................................3 Mapas do Brasil do Séc XVI.................................................................4 Mapas do Brasil do Séc XVII...............................................................12 Mapas do Brasil do Séc XVIII..............................................................25 Mapas do Brasil do Séc XIX................................................................34 Bibliografia...........................................................................................40
  4. 4. 3 Introdução Esta obra é uma compilação de 32 mapas, de relevante importância histórica, os quais detalham ricamente o território brasileiro desde do momento da descoberta até sua independência no séc XIX. Os originais destes mapas encontram-se em três importantes bibliotecas do mundo – Biblioteca Nacional (Brasil), Biblioteca Nacional de Portugal e a Biblioteca do Congresso dos EUA. O trabalho “Mapas Antigos do Brasil - Coleção Digital de 32 Mapas do Séc XVI ao XIX” visa oferecer a todos aqueles que apreciam mapas, a oportunidade de observar essas relíquias cartográficas que retratam a evolução do conhecimento geográfico a respeito do território brasileiro, ao longo de quatro séculos. Ilustração da Capa Obra: “Mapa dos Confins do Brasil” - Autor: José Monteiro Carvalho Ano: 1752 Acesso: Biblioteca Nacional de Portugal - http://www.bnportugal.pt/
  5. 5. 4 MAPAS DO BRASIL DO SÉC XVI
  6. 6. 5 B r a s i l 1519 Detalhamento da costa brasileira até a foz do rio da Prata, com destaque da atividade de exploração do pau-brasil pelos povos nativos para os portugueses. Mostra aspectos da fauna Autor: Pedro Reinel, Jorge Reinel, Lopo Homem e António de Holanda Ano: 1519 Acesso: Miller Atlas
  7. 7. 6 B r a s i l 1535 Detalhamento da linha da costa brasileira, incluindo uma descrição da bacia do rio da Prata no sul. Apresenta informações náuticas para navegação. Autor: Gaspar Viegas Ano: 1535 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  8. 8. 7 B r a s i l 1548 Detalhamentos dos litorais leste e oeste da costa da América do Sul, com parte da América Central e ilhas do Caribe. Descrição do relevo e da hidrografia no interior do Brasil e da Cordilheira dos Andes. Mostra parte do continente africano no canto superior direito (Costa da Guiné). Na moldura que envolve o mapa são exibidas as coordenadas dos meridianos e dos paralelos. Autor: Ptolomeu Ano: 1548 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  9. 9. 8 B r a s i l 1565 Descreve o litoral brasileiro até a foz do rio da Prata, detalha o relevo, parte da vegetação e a hidrografia do interior. Mostra as atividades dos povos nativos e suas habitações. Autor: Giacomo Gastaldi Ano: 1565 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Obs: A direção norte é o lado direito do mapa.
  10. 10. 9 B r a s i l 1574 Descrição da costa leste da América do Sul até o Estreito de Magalhães, exibindo parte do continente Antár- tico. Detalhamento da foz do Rio Amazonas ao norte e da bacia do rio da Prata ao sul e da hidrografia. Mostra a Linha do Tratado de Tordesilha e a divisão do território brasileiro em Capitanias Hereditárias. Autor: Giacomo Gastaldi Ano: 1574 Acesso: Biblioteca Nacional de Portugal - http://www.bnportugal.pt/
  11. 11. 10 B r a s i l 1574 Descrição da costa brasileira, com detalhamento do relevo, da hidrografia e da vegetação. Mostra a prática de canibalismos por povos nativos. Autor: Ptolomeu Ano: 1574 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Obs: A direção norte é o lado direito do mapa.
  12. 12. 11 B r a s i l 1598 Descreve o litoral leste da América do Sul desde o Mar do Caribe até a foz do rio Amazonas. Detalha a hidrografia, o relevo, a fauna e povos nativos. Contém detalhes náuticos de navegação. Autor: Jodocus Hondius Ano: 1598 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  13. 13. 12 MAPAS DO BRASIL DO SÉC XVII
  14. 14. 13 B r a s i l 1605 Detalha a costa brasileira até a foz do rio da Prata. Descreve o relevo e a hidrografia do interior. Contém informações náuticas para navegação. Autor: Petrus Montanus Ano: 1605 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Obs: A direção norte é o lado direito do mapa.
  15. 15. 14 B r a s i l 1616 Descreve a costa brasileira até a foz do rio da Prata. Detalha a hidrografia e mostra o hábito de canibalismo de povos nativos. Autor: Petrus Bertius Ano: 1616 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  16. 16. 15 B r a s i l 1630 Descreve a costa brasileira e detalha a hidrografia, vegetação e relevo do interior. Mostra povos nativos e suas habitações. Autor: Hendrik Hondius Ano: 1630 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Obs: A direção norte é o lado direito do mapa.
  17. 17. 16 B r a s i l 1640 Descreve as costas leste e oeste da América do Sul e parte da América Central, detalha a hidrografia, relevo e fauna no interior. Mostra povos nativos e suas habitações. Autor: Hendrik Hondius Ano: 1640 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  18. 18. 17 B r a s i l 1656 Detalhamento da costa brasileira desde da foz do rio Amazonas e a hidrografia do interior. Autor: Nicolas Sanson Ano: 1656 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  19. 19. 18 B r a s i l 1666 Autor: João Teixeira Albernaz II Ano: 1666 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Descreve o litoral brasileiro a partir da foz do rio Amazonas até a bacia do rio da Prata e a hidrografia do interior. Apresenta informações náuticas para navegação.
  20. 20. 19 B r a s i l 1666 - Baía de Guanabara – RJ Detalhamento da Baía de Guanabara, suas ilhas e os rios que nela deságuam. Mostra o povoamento da Cidade do Rio de Janeiro Autor: João Teixeira Albernaz II Ano: 1666 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  21. 21. 20 B r a s i l 1671 – Salvador – BA Vista da ocupação urbana da Cidade de Salvador, mostra o seu relevo e a Baía de Todos os Santos. Autor: Arnoldus Montanus Ano: 1671 Acesso: Library of Congress - http://www.loc.gov/
  22. 22. 21 B r a s i l 1680 – Curso do Rio Amazonas Detalhamento do litoral desde América Central até a foz do rio Amazonas. Descreve o rio Amazonas e seus fluentes desde sua foz até a nascente no Peru. Mostra o relevo no interior do Brasil e a Cordilheira dos Andes no Peru. Autor: Nicolas Sanson Ano: 1680 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  23. 23. 22 B r a s i l 1689 Detalhamento da costa brasileira até o Rio de Janeiro. Descreve o relevo e a hidrografia no interior e mostra a divisão do território em Capitanias Hereditárias. Autor: Juan Blaeu Ano: 1689 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  24. 24. 23 B r a s i l 1698 Detalhamento da costa brasileira, do relevo e da hidrografia do interior. Mostra a prática de canibalismo de povos nativos. Autor: Andrea Antonio Orazi Ano: 1698 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Obs: A direção norte é o lado direito do mapa.
  25. 25. 24 B r a s i l 1698 – Baía de Guanabara – RJ Detalhamento da Baía de Guanabara, mostrando o relevo, a vegetação, os rios que nela deságuam e o povoamento da Cidade do Rio de Janeiro. Autor: Andrea Antonio Orazi Ano: 1698 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  26. 26. 25 MAPAS DO BRASIL DO SÉC XVIII
  27. 27. 26 B r a s i l 1700 Detalhamento de toda costa da América do Sul e parte da América Central e de sua hidrografia. Autor: Guillaume de L'Isle Ano: 1700 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) – http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  28. 28. 27 B r a s i l 1719 Detalhamento da costa brasileira, da hidrografia e do relevo do interior. Destaca a divisão do território em Capitanias Hereditárias. Autor: Nicolas de Fer Ano: 1719 Acesso: Library of Congress - http://www.loc.gov/
  29. 29. 28 B r a s i l 1730 Detalhamento da costa brasileira até foz do rio da Prata. Descrição da hidrografia e do relevo do interior. Autor: Domenico Capasso Ano: 1730 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  30. 30. 29 B r a s i l 1740 Detalhamento da costa brasileira, da hidrografia e do relevo do interior. Mostra a divisão em Capitanias Hereditárias. Autor: Desconhecido Ano: 1740 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  31. 31. 30 B r a s i l 1750 Detalhamento da costa brasileira, da hidrografia e do relevo do interior. Mostra a divisão em Capitanias Hereditárias. Autor: Emanuel Bowen Ano: 1750 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  32. 32. 31 B r a s i l 1764 – Foz do Rio São Francisco – AL/SE Destalhamento da foz do Rio São Francisco, mostrando sua ilhotas, bancos de areia e o relevo. Autor: Jacques Nicolas Bellin Ano: 1764 Acesso: Library of Congress – http://www.loc.gov/
  33. 33. 32 B r a s i l 1764 – Baía de Todos os Santos – BA Descrição da Baía de Todos os Santos, suas ilhas, os rios que nela desembocam e do relevo. Contém informações náutica de navegação. Autor: Jacques Nicolas Bellin Ano: 1764 Acesso: Library of Congress – http://www.loc.gov/
  34. 34. 33 B r a s i l 1776 – Região Diamantina – MG Mostra a demarcação da Região Diamantina, tendo ao centro o Arrail do Tejuco – atual cidade de Diamantina, visando o controle por Portugal da extração de diamantes. Descreve a hidrografia e o relevo da região. Autor: Desconhecido Ano: 1776 Acesso: Biblioteca Nacional de Portugal - http://www.bnportugal.pt/
  35. 35. 34 MAPAS DO BRASIL DO SÉC XIX
  36. 36. 35 B r a s i l 1808 Autor: John Luffman Ano: 1808 Acesso: Library of Congress - http://www.loc.gov/ Descreve a divisão política do território em Capitanias Hereditárias. Mostra a hidrografia.
  37. 37. 36 B r a s i l 1821 Descreve a divisão política do Brasil, detalha relevo e hidrografia do Brasil e de parte da América do Sul. Autor: Alphonse de Beauchamp, Pedro Cyriaco da Silva, Pedro José de Figueiredo Ano: 1821 Acesso: Biblioteca Nacional de Portugal - http://www.bnportugal.pt/
  38. 38. 37 B r a s i l 1864 – Cidade do Rio de Janeiro – RJ Planta da Cidade do Rio de Janeiro com detalhes da Baía de Guanabara a direita. Autor: Desconhecido Ano: 1864 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  39. 39. 38 B r a s i l 1878 Descreve a divisão política do Brasil, ainda sem o atual estado do Acre. Mostra o relevo e a hidrografia. Autor: C. Brockes Ano: 1878 Acesso: Biblioteca Nacional (Brasil) - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/
  40. 40. 39 B r a s i l 1886 Mapa físico do Brasil, descrevendo seu relevo e sua hidrografia, ainda sem o atual estado do Acre. Autor: James W. Wells Ano: 1886 Acesso: Library of Congress - http://www.loc.gov/
  41. 41. 40 Bibliografia Biblioteca Nacional Digital Brasil - http://bndigital.bn.br/acervo-digital/ Biblioteca Nacional de Portugal - http://www.bnportugal.pt/ Library of Congress - http://www.loc.gov/

O Grande Desastre lulopetista: mensurando as perdas incorridas - Paulo Rabello de Castro

SENHORA DE UM TRILHÃO
Paulo Rabello de Castro, grupo Pensar+, 3/02/2016

Despertam curiosidade popular as listas de bilionários. Gente que se deu bem, pelos muitos milhões que amealhou no caminho da vida, quer por talento excepcional no esporte, nas artes, nos negócios, nas ciências (aqui, raramente), ou por pura esperteza e, no limite, por banditismo em nível corporativo, como são exemplos “El Chapo” e seu mestre, Pablo Escobar. Santos ou pecadores, são indivíduos fazedores, com grande poder de realização e liderança. O ponto comum entre todos é a enorme capacidade de criar e acumular ativos. São “realizadores”, para o bem ou para o mal.

Pouco se ouve falar, contudo, de outra lista, semelhante à primeira, só que com sinal trocado. Em vez de serem acumuladores de ativos, há também os acumuladores de passivos – referência aos indivíduos produtores de guerras, de moléstias ou, simplesmente, detonadores de riqueza, aqueles capazes de agir só para erodir, derrubar, solapar e deletar a riqueza e a capacidade de crescer de uma empresa, comunidade ou país. Alguns desses seres especiais têm custado caro à humanidade inteira. Outros, ao seu próprio país.

Em recente artigo nesta página (Narrativas brasileiras, 23/1), Monica de Bolle levantou a pergunta incômoda, mas necessária: quanto nos custou Dilma? E deu números ao debate: “... o Brasil perdeu R$ 300 bilhões de renda e de riqueza nos últimos quatro anos...”. Economistas podem fazer essa conta de “prejuízo bruto” de várias maneiras, todas válidas. Monica optou por olhar pelo lado da poupança, parcialmente destruída no período Dilma Rousseff. A poupança de famílias e empresas teria recuado – como ocorreu de fato – do patamar de 20% para 15% de um produto interno bruto (PIB) anual de cerca de R$ 6 trilhões. Perdemos, assim, cinco pontos porcentuais do PIB. Daí a conta de uma dilapidação de riqueza da ordem de 5% de R$ 6 trilhões, igual a R$ 300 bilhões. Será mesmo?

Estou disposto a colocar Dilma no Livro Guinness dos Recordes. Acho que Monica fez cálculo conservador da contribuição da nossa presidente para a destruição da riqueza nacional. Dilma seria a senhora de um trilhão de reais! Negativos, é verdade, mas ninguém pode ameaçar-lhe o troféu.
E por que um trilhão?

Pensem no quanto o Brasil teria crescido, a mais, se Dilma não tivesse feito nada (grande contribuição já seria!). A poupança referida por Monica ficaria nos 20% desde 2011, acarretando correspondentes investimentos, palavra-chave sem a qual não criamos riqueza nova alguma. Com 20% do PIB aplicado em investimentos (quem se lembra do PAC?) o País teria exibido um crescimento mais próximo do seu potencial, com ou sem a tal “crise mundial”. O “potencial” do PIB é conceito usado pelos economistas para calcular quanto um país é capaz de fazer, ano a ano. No Brasil, tal potencial já foi de 7% ao ano (que saudade!); caiu para 5% no fim dos anos 1970, depois para 3% nas décadas perdidas de 1980 e 1990; ameaçou pequena melhora para 3,5% com o milagreiro Lula e, finalmente, recuou para 2,5% na era Dilma. Se ela nada houvesse feito para atrapalhar, ainda assim o País do juro alto e da carga tributária de manicômio poderia ter crescido uns 2,5% ao ano.

Dilma conseguiu, no entanto, perpetrar um estrago sobre o qual falarão para sempre nossos livros de História. Estimando as perdas de PIB, ano a ano, desde que Dilma se aboletou na cadeira presidencial, e supondo que a ela seja concedido completar a façanha, teremos esbanjado uns
15% do PIB ao longo do octênio dilmista, que, em valores de hoje, correspondem à estonteante marca de um trilhão de reais!

Mas tem gente querendo impedir Dilma de atingir seu recorde. Quanta maldade!
Outra maneira de garantir o recorde é pelo método da acumulação de passivos. É aquela roubada coletiva que ocorre quando metem a mão grande no nosso bolso enquanto cantamos marchinhas carnavalescas sem ira nem birra. É preciso, às vezes, um rio inteiro de lama – no sentido literal – para despertar o raquítico instinto de interesse coletivo do nosso povo. Acumulação de prejuízos, entretanto, não figura no Direito brasileiro como responsabilidade direta de um mau gestor público. A imputação se atém a atos administrativos, como apontados no “Relatório Nardes” sobre as pedaladas de R$ 40 bilhões, que Dilma se apressou a “pagar”.
Mas pagar o quê, se a perda de riqueza permaneceu, como bem mostrou Monica? A omissão do dever de bem administrar gerou acumulação de passivos também pelo lado financeiro, pelos juros anormais que o Brasil vem pagando, e que pagará, pelo despautério da gestão dilmista – outro modo de se chegar ao mesmo trilhão de reais.

É o governo que nos avisou, na semana passada, quanto custou o encargo de rolar a dívida pública de R$ 3,9 trilhões: a bagatela de R$ 502 bilhões, apenas em 2015, entre juros e prejuízos de câmbio, os famigerados swaps inventados para segurar o câmbio antes do pleito de 2014. Este ano, mesmo com o Banco Central mantendo a taxa Selic onde está, a absurda conta do juro deve se repetir. Então, pelo lado do custo financeiro, Dilma também é a senhora de um trilhão de reais. Os encargos dantescos elevaram a dívida pública de 51% do PIB, em 2011, para 66% ao final do ano passado. Bingo! São 15 pontos percentuais do PIB acrescidos ao nosso passivo financeiro, portanto, mais um trilhão de reais acumulado à dívida dos brasileiros, pedágio ruinoso que todos pagamos para o mercado continuar “confiando” nas autoridades econômicas.

Um trilhão, essa é a conta. Juros a mais, PIB a menos, empregos eliminados, capital evaporado, confiança desfeita, futuro destroçado. Para tal crime, espantosamente, não parece haver remédio legal em nosso Direito positivo. Por isso a década “esbanjada” será concluída com êxito! Ninguém, afinal, conseguirá roubar essa Olimpíada de Dilma.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

E por falar em diplomacia presidencial...

Dilma bateu telefone na cara de chanceler
Há poucos meses a presidente Dilma Rousseff deixou o chefe do Itamaraty falando sozinho ao telefone
Leandro Mazzini
Opinião e Notícia, 3 fevereiro, 2016

Dilma bateu telefone na cara de chanceler
Atitude intempestiva de Dilma com o chanceler Mauro Vieira repercute mal ainda hoje (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Repercute muito mal ainda hoje entre grãos diplomatas, e tratada a sete chaves, a atitude intempestiva da presidente Dilma Rousseff com o chanceler Mauro Vieira. Há poucos meses ela deixou o chefe do Itamaraty falando sozinho ao telefone. O ministro telefonara para explicar a importância de ela conceder o agreement ao embaixador da Indonésia em Brasília, Toto Riyanto. Dilma ouviu calada por mais de dez minutos as explanações cautelosas do chanceler e, ao fim, soltou: “Já terminou, Mauro?”. “Sim, presidenta”, respondeu. E ela concluiu com palavras impublicáveis, batendo o telefone.
Ela não aceitou
O embaixador Riyanto ficou na geladeira do Planalto por causa da execução dos traficantes brasileiros Ricardo Gularte e Marco Arche, pelo governo indonésio.
Enfim, referendado
Só no dia 4 de novembro passado, dias após o polêmico telefonema, a presidente concedeu o agreement ao indonésio, junto a outros 21 embaixadores em Brasília.
Mico diplomático
Sem conhecer o jeito Dilma de ser, o indicado para a embaixada de Israel, Dani Dayan, comemorou na internet sua escolha. Esqueceu que dependia dela, que o negou.

Seminario e livro sobre diplomacia presidencial - UnB, 15/03/2016, 14:00hs

O Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL/UnB), Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva, tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para o seminário de abertura do ano letivo de 2016 em torno do Seminário

A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL NO BRASIL: Perspectivas históricas e atuais das relações internacionais do presidencialismo brasileiro

Local: Auditório do Edifício IREL/UnB
Dia: 15 de março de 2016, terça-feira
Horário: 14 horas

Participantes da Mesa:
Prof. João Paulo M. Peixoto (UnB) (autor de capítulo)
Prof. Paulo Roberto de Almeida (Uniceub) (autor de capítulo)
Prof. Dr. Eiiti Sato (UnB) (autor de capítulo)
Prof. Dr. Paulo Calmon (UnB) (comentarista)
Prof. Dr. Walber Muniz (UNIFOR/UnB) (comentarista)

Lançamento do livro ao final do Seminário: João Paulo M. Peixoto (organizador), Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.       

Brasil em transição - Francisco Seixas da Costa

Ex-embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa é um grande intelectual, além e acima (ou paralelamente) de suas atividades diplomáticas. Transcrevo sua recente análise da crise brasileira. 
Comentarei mais adiante. 
Paulo Roberto de Almeida 
Brasil - uma surpresa anunciada
Será que houve uma verdadeira surpresa quando o Brasil constatou, na sequência da segunda vitória eleitoral de Dilma Rousseff, em 2014, que as condições de governabilidade do país, em lugar de terem sido potenciadas pelo banho de legitimidade do sufrágio, mostraram, quase de imediato, uma significativa degradação, com efeitos visíveis na coesão da base político-partidária com que a reeleita presidente partia para o seu segundo mandato? 
Não parece seguro. O que se passou a partir daí terá surpreendido muita gente pela forma como ocorreu – crises sucessivas no executivo, reforço inédito dos bloqueios parlamentares, impactos diários dos escândalos financeiros na máquina política – mas, verdadeiramente, fica a sensação de que o país pressentia que a estabilidade formal saída das urnas teria, mais cedo do que tarde, uma resultante que seria debilitante para a própria presidente.
O Brasil tinha assistido, na sua história contemporânea, a atos eleitorais muito tensos e divisivos, com momentos de agitação e até fortes clivagens em estruturas institucionais centrais. A eleição presidencial de 2014 não foi nisso diferente de algumas outras. Porém, pressentia-se, desde o início, que esta eleição tinha lugar num ambiente político, económico e social muito atípico. E que isso não deixaria de ter importantes consequências no futuro.

A crise económico-social

O Brasil das presidências de Dilma Rousseff foi quase sempre, no plano dos equilíbrios sociais, um país instável e imprevisível. Ela subiu ao poder quando os efeitos da crise internacional eram já muito patentes e o Brasil disso dava sinais, quando o glamour internacional dos países emergentes se tinha esbatido, com diretas consequências nos fluxos de investimento, efeitos cambiais subsequentes e impactos claros na capacidade orçamental para continuar a desenvolver o ambicioso corpo de políticas sociais em que assentara o sucesso dos anos Lula. Logo depois, viria o arquivar do sonho do biodiesel e a quebra no preço das commodities, com a queda do petróleo a colocar a exploração do pré-sal na prateleira e as receitas do país a caírem fortemente.
Os tumultos urbanos que o ano de 2013 testemunhou, e que 2014 reeditou, revelaram uma sociedade que, de uma forma politicamente difusa, atravessava um tempo de crescente mal-estar, de insatisfação perante o afloramento da inflação e um tecido de políticas públicas cuja qualidade e oferta se situavam muito longe da imagem que o Brasil político havia projetado do país e que a esperança numa vida bem melhor havia fixado nos anseios dos brasileiros. Cruzam-se pela primeira vez, nessas expressões agitadas de rua, diversas variáveis e vontades, com as redes sociais a amplificarem a revolta e os apoiantes do poder a revelarem a sua debilidade como contraponto político. 
Estiveram por ali bem patentes as desilusões de uma crescente classe média que se confronta com gritantes deficiências nos sistemas de transportes, na saúde, na educação, na segurança pública e que, ao mesmo tempo, assiste, com escândalo, ao eclodir de casos flagrantes de apropriação privada de bens públicos, por uma pletórica classe política cumulada de mordomias. Dia após dia, o boca-a-boca do Twitter e os mídia, estes últimos aliados a um sistema de justiça que estimula os julgamentos de rua, foram criando um caldo de insatisfação que as “boas palavras” da direção política do país não conseguia atenuar.
A ausência de qualquer “estado de graça” posterior às eleições revela assim que o processo de legitimação que os sufrágios tradicionalmente reforçam cedeu de imediato o passo a esse mal-estar endémico, fruto de uma descrença na capacidade autorregeneradora do sistema político e na fiabilidade dos seus titulares.

A crise institucional e política

A crise política que o Brasil hoje atravessa é também marcada pela aparente incapacidade da sua atual matriz institucional para conseguir gerar soluções que, simultaneamente, respondam às necessidades imediatas em termos de governança do país, e que se apresentem com um mínimo de condições de sustentabilidade em termos de aceitação popular futura. 
Se o modelo constitucional brasileiro, em especial o cariz presidencial do regime, não pareceu nunca em sério risco, já o sistema de representação partidária, com expressão parlamentar, que vive sob fortes e generalizadas críticas, não se afigura dar mostras de conseguir decantar uma fórmula alternativa, com possibilidade de uma estável aceitação.
Os apelos à “reforma política” – expressão que faz parte do mantra regenerador com que a classe política há vários anos quer dar mostras de ser capaz de evoluir – confrontam-se com o peso esmagador do sistema instalado, quer ao nível federal, quer a nível dos Estados. Não é, por ora, previsível até onde poderá ir a vontade para uma efetiva reforma, sendo no entanto claro que, na óbvia ausência de uma pulsão constituinte de largo espetro, ela dificilmente ultrapassará algumas mudanças adjetivas.  
A associação do Partido dos Trabalhadores (PT), principal suporte da presidente, aos escândalos mais recentes parece uma evidência incontestável, sendo embora verdade que os estilhaços da corrupção se espalham por muitas outras áreas do sistema partidário. 
De certo modo, se olharmos para o primeiro mandato de Dilma Rousseff, há que reconhecer que a sua atitude de ir afastando do executivo todas as figuras associadas a ilícitos graves foi o primeiro passo positivo para o “saneamento” ora em curso. Com toda a evidência, a limpeza desse sistema está a ser mais profunda do que a presidente teria previsto, sendo que, por ora, o seu próprio nome nunca foi objeto de acusações de impropriedade pessoal, não obstante a sua responsabilidade política esteja cada vez mais passível de inculpação. 
Para agravar a posição de Dilma Rousseff, o PT, de onde deriva o seu principal suporte político, está a ser objeto de uma diabolização que, tendo muito de oportunismo ideológico em momento de refluxo de poder, configura igualmente uma compreensível reação geral de repúdio face às revelações de que esse partido deu provados passos no sentido de criar um “aparelhamento” da máquina político-administrativa do país. Nada que fosse novo no Brasil, embora talvez com uma expressão quase inédita de utilização partidária de recursos públicos. Mas o facto de isso ser assumido por uma formação política que, na sua origem, se fez passar por um modelo de ética e pureza ideológica, confere-lhe uma imagem de insuportável hipocrisia.  

O fator Lula
A mitologia política brasileira defendia que “Lula elege um poste”. Não sendo as coisas necessariamente assim, Lula acabou por ser o fator decisivo, quer na primeira eleição de Dilma Rousseff – onde a “vendeu” a um país onde, à partida, era bem menos conhecida do que o seu opositor, José Serra –, quer, talvez de forma ainda mais decisiva, na disputada e tensa eleição de 2014. O carisma do antigo presidente, que mostrou sempre uma grande lealdade face à sua “criação”, terá sido o elemento diferenciador que permitiu a Rousseff arregimentar grande parte dos setores do eleitorado que se mantém tributário do imaginário do sucesso das políticas sociais dos “anos Lula”.
A grande questão que se coloca no Brasil pós-Dilma voltará a ser o papel de Lula da Silva. Depois de ter sido um, nem sempre discreto, back-seat driver em certos momentos dos consulados da sua sucessora, o antigo presidente dá mostras de uma clara apetência para regressar à ribalta política, tendo as eleições de 2018 como uma meta cada vez mais evidente.
Não é, porém, nada claro que Lula da Silva consiga vir a transportar a sua imagem vitoriosa do passado para esse futuro ainda distante, num tempo em que os escândalos em torno de Dilma Rousseff e do PT se colam, dia após dia, à imagem da sua própria administração. Se, no passado, parte do Brasil havia separado, de uma forma quase deliberada, o anterior presidente das evidências criminosas do “mensalão”, a lealdade demonstrada por Lula à gestão de Dilma não parece deixar-lhe espaço para vir a definir um rumo autónomo, e visivelmente diverso, no caminho para um possível regresso ao poder. Se Lula vier a ser candidato em 2018, só o poderá ser reivindicando o saldo dos mandatos de Dilma Rousseff – e vê-se mal como isso poderá funcionar em favor do seu prestígio.
Contudo, uma coisa parece hoje clara. Se foi Lula quem historicamente criou o Partido dos Trabalhadores, depois deste evidente fracasso de Dilma Rousseff só Lula parece ainda possuir a residual chave da “salvação” de um partido que, sem ele, pode ter destruído, por muitos anos, as hipóteses do regresso ao poder de uma esquerda popular, de matriz socializante. E que, colocado na oposição, tem condições para se tornar um fator de instabilidade político-social muito forte, em especial num Brasil onde as clivagens sociais tenham tendência a não se atenuarem.

A hora do PMDB ?
Se Lula da Silva e o PT surgiram, por alguns anos, no palco da evidência política e doutrinária do Brasil contemporâneo, isso só foi possível porque contaram, para além de um conjunto de pequenas formações partidárias a quem foram distribuídas “fatias” de poder, com o apoio institucional daquele que, desde a reimplantação da democracia, é o eixo central da vida política brasileira – o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. 
Torna-se difícil explicar, sob uma matriz europeia, a génese de uma formação que, historicamente, tem podido estar, simultaneamente, no poder e manter alguns dos seus setores e das suas figuras próximos da oposição ou, outras vezes, exercendo uma pontual obstrução reivindicativa aos executivos, titulando interesses muito variados e, não raramente, algo contraditórios.
Nascido do MDB, a formação que a ditadura militar fez criar como contraponto da sua dócil “Arena”, por forma a manter a ficção de um “congresso” que sempre manipulou a seu bel-prazer, o PMDB é hoje o maior partido brasileiro. Pode dizer-se que grande parte das forças políticas do Brasil democrático são originárias do PMDB, com destaque para o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira), que tem como figura tutelar Fernando Henrique Cardoso e apresentou como seu candidato às eleições presidenciais de 2014 o antigo governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
Poucas vezes, desde o restabelecimento da democracia em 1985, o PMDB teve uma expressão institucional tão forte, em especial no seu peso político a variados níveis. Presente em pastas importantes do governo e fazendo formalmente parte da “base governista” apoiante de Dilma Rousseff, em especial através do vice-presidente Michel Temer, o partido, que hoje lidera o Congresso (Câmara de Deputados e Senado, de que detém as presidências), parece dar mostras de querer forçar uma pouco subtil deriva parlamentarista, claramente explorando a fragilização política da presidente. Não é muito claro até onde esta tensão pode levar, parecendo evidente a muitos observadores que Michel Temer não se exclui como solução para um cenário extremo de crise.
As eleições de 2014 revelaram um país fortemente dividido, regional e socialmente. Em caricatura, com algumas manchas de diferenciação no modelo, o sufrágio levou a constatar que há uma linha divisória que separa o Brasil que conseguiu fazer eleger Dilma de uma outra parte do país onde o seu voto foi muito mais escasso e o poder do PT parece estar em forte perda, mesmo em áreas onde, no passado, tinha uma histórica implantação.
Não é claro o que o opositor presidencial de Dilma, Aécio Neves, poderá vir a fazer com o excelente resultado que conseguiu obter nas urnas e, em especial, se o PSDB virá a revelar, em futuros sufrágios, um potencial de afirmação que lhe permita sugerir-se como o sucessor natural, no exercício do poder, do eventual declínio do PT.
É que os últimos tempos parecem revelar que o PMDB poderá vir a abandonar o seu tradicional modelo contido de afirmação institucional e revelar ambições maiores na assunção de responsabilidades políticas a todos os níveis do poder. Mas esta é uma questão a que só o futuro poderá responder. 


           *****

Brasil – Portugal
A eclosão da crise económica, com os seus efeitos diferenciados em ambos os países, bem como a saída de Lula da Silva da presidência parece terem tido um impacto negativo na atual densidade das relações entre o Brasil e Portugal, da política à economia. 
Dilma Rousseff não herdou, claramente, a afetividade que o seu antecessor tinha por Portugal e, numa administração como a brasileira, isso tem imediatas repercussões no comportamento de todos os agentes públicos. Nenhum sinal exterior contraria, aliás, esta generalizada perceção. 
Alguns dossiês bilaterais parece terem ficado reféns desta nova atitude: as questões do reconhecimento de diplomas, a imposição de um novo regime de bolsas de estudo, especialmente gravoso para as universidades portuguesas, bem como a persistência ou emergência de dificuldades de natureza não-pautal que afetam o acesso de produtos nacionais ao mercado brasileiro, em especial na área agroalimentar. 
Também em algumas dimensões multilaterais, em que a Portugal era importante garantir o empenhamento brasileiro (CPLP e Comunidade ibero-americana), a chefe do Estado brasileiro parece dar nota de algum desinteresse, que, aliás, vai de par com a sua atitude geral de menor atenção pelas relações externas. 
No investimento, depois do ciclo de privatizações brasileiras dos anos 90 ter conduzido a um fluxo importante de capitais portugueses, seguido por um surto de PME locais criadas com dinheiros idos de Portugal, vem a assistir-se, nos últimos anos a uma acentuada retração, em praticamente todos os setores. Em direção oposta, o capital brasileiro, que não tinha uma tradição significativa de expansão para o mercado português, viu reforçada a sua presença no nosso país. 
Os fluxos comerciais sofreram um forte impulso, muito embora uma análise fina desses movimentos continue a revelar a predominância de produtos com escasso valor acrescentado.
Finalmente, os fluxos turísticos brasileiros para Portugal mantêm uma expressão muito interessante, graças à importante “estrada” aberta pela consagração da TAP como o grande transportador entre o Brasil e a Europa. 

Francisco Seixas da Costa

Nota biográfica
Francisco Seixas da Costa é embaixador aposentado, tendo chefiado as representações portuguesas na ONU, na OSCE, no Brasil, em França e na UNESCO. É atualmente docente da UAL, consultor e administrador de empresas. Entre outros livros, publicou “Tanto Mar? – Portugal, o Brasil e a Europa” (Brasília, Thasaurus, 2008)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Falecimento do Embaixador, ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia - nota do CEBRI, memorias Paulo Roberto de Almeida

Homenagem ao ex-chanceler, embaixador Luiz Felipe Lampreia

Paulo Roberto de Almeida
Por ocasião de seu falecimento, em 2/02/2016

Nunca trabalhei sob a ordens diretas do Embaixador Lampreia, mas tive o prazer de desfrutar, usufruir, aprender e colaborar com ele, enquanto chefe de missão ou chanceler, nas inúmeras interfaces de trabalho que pude ter com ele, seja na Secretaria de Estado -- quando eu me ocupava de assuntos financeiros -- seja nos postos, notadamente em Paris e em Washington, quando ele passava rápida ou ocasionalmente, ou quando ele se delongava para os compromissos, multilaterais ou bilaterais, que estivessem na agenda de relações exteriores e de política internacional do Brasil.
Em todas essas ocasiões, pude avaliar seu conhecimento perfeito dos temas da agenda econômica, comercial ou financeira, dos quais eu me ocupava, e sobretudo seu senso de equilíbrio, seja em relação ao Gatt-OMC, organizações de Bretton Woods, Mercosul, negociações da Alca, acordos de investimento, e vários outros assuntos dos quais fui sucessivamente responsável e em relação aos quais cabia a ele tomar a decisão final, no âmbito do nosso ministério (e acima dele, na Presidência da República).
Nunca tive esse privilégio de trabalhar sob suas ordens diretas, mas tive a oportunidade de preparar “position papers”, ou notas de informação, e até mesmo discursos, quando ele tinha de ir ao Congresso, falar em uma ou outra das comissões de relações exteriores, ou quando tinha de falar em público, em algum encontro diplomático ou seminário acadêmico.
Lembro-me, especialmente (e devo ter o texto registrado como documento de trabalho em meu computador), de ter preparado, em 1993, subsídios para seu discurso de posse, quando o então senador Fernando Henrique Cardoso foi designado chanceler pelo presidente Itamar Franco, e ele assumiu a Secretaria Geral do Itamaraty, o mais alto posto, fora do cargo político de ministro de Estado (que ele também assumiu mais tarde), a que pode aspirar um diplomata. Foi o momento em que o Brasil distanciou-se do conceito bastante vago e pouco operacional de América Latina, para adotar a prioridade política da América do Sul, nosso ambiente de "manobras diplomáticas" naturais para a construção de um espaço econômico integrado no continente a partir do Mercosul (ainda não tinha sido lançada a Alca, mas o presidente Bush pai já tinha proposta a "Iniciativa para as Américas" e o Brasil tomou a iniciativa de reforçar os laços sub-regionais).
Anos mais tarde, lembro-me igualmente de tê-lo questionado sobre o "esquecimento relativo" da América do Sul (e isso foi antes da reunião de presidentes da região em 2000, a convite do presidente FHC), durante esses anos todos em que ele foi chanceler. Ele me respondeu evasivamente, mas era claro que trabalhar com os vizinhos, sobretudo num projeto de livre comércio, quando o Brasil estava claramente à frente de vários dos nossos vizinhos, seja industrialmente ou tecnologicamente, era bastante difícil, e Lampreia tinha plena consciência disso. Os projetos de acordos comerciais com os vizinhos do Grupo Andino (logo em seguida CAN) não avançavam como gostaríamos. 
Foi por isso, aliás, que o Brasil propôs a IIRSA, em 2000, Iniciativa de Integração Física da América do Sul, que depois foi sabotada deliberadamente pelos companheiros, quando eles assumiram o poder em 2003, ou pelo menos colocada em bases políticas antiamericanas, no experimento da CASA, que depois redundou (por manobras do caudilho Chávez) na Unasul bolivariana, dando um golpe nas pretensões e nos projetos do Brasil).
Lampreia provavelmente teria atuado de maneira muito diferente se tivesse, por um desses acasos da história, continuado à frente do Itamaraty. Por isso mesmo, sempre admirei seu senso de equilíbrio, seu jeito ponderado e cuidadoso de atuar nas diversas frentes de trabalho, a anos-luz de distância da pirotecnia e do histrionismo conduzido mais tarde pelos companheiros. 
Um último episódio de meu relacionamento com ele posso revelar aqui, pois ele foi um dos muitos colegas -- vários embaixadores experientes -- que “caíram como patinhos”, se ouso dizer, nas minhas memórias apócrifas do Barão do Rio Branco.
Corria o ano de 2011, e estavam sendo feito preparativos para comemorar dignamente os 100 anos de falecimento do nosso patrono maior da diplomacia, Juca Paranhos. Eu inventei um caderno desconhecido, “descoberto” por acaso nos arquivos históricos do Itamaraty do Rio de Janeiro, e me pus a escrever eu mesmo as "memórias" de Rio Branco, com sutilezas, subentendidos e alusões muito pertinentes ao ambiente da época, mas também com “mensagens” subreptícias dirigidas a nossa própria época, um pouco sobretudo (Argentina, obviamente, os militares também, e vários outros episódios muito conhecidos dos biógrafos e leitores, especialmente diplomatas). Comecei a publicar no meu blog, esses "episódios" da vida do Barão, que tinham permanecido na obscuridade durante cem anos, e, para minha surpresa, muita gente graúda se deixou convencer pela veracidade do caderno.  Descendentes do Barão vieram me interrogar onde estaria esse caderno até então desconhecido, e eu disse que tinha obtido uma cópia anos atrás no próprio arquivo, e mais não disse.
Lembro-me, então, que estando em Paris, para aulas na Sorbonne, em março ou abril de 2012, encontrei-me a seu pedido com Luiz Felipe Lampreia, que me confessou que foi um dos muitos que se deixou levar pela minha brincadeira com a história.
Nesse momento, tive de contar a verdade, pois o jornalista Merval Pereira pretendia publicar em sua coluna diversos dos meus "trechos das memórias do Barão", como se verdadeiros fossem. Para evitar um constrangimento ao jornalista, tive de confessar a tramoia. Mas, vários embaixadores se entusiasmaram com a minha “descoberta” -- Lampreia entre eles -- a ponto de me sugerir publicação completa, e não apenas em “pílulas” (que eu ia fabricando de acordo com a imaginação, e tentando adaptar o mais possível ¡a linguagem da época; o Embaixador Ricupero, aliás, me sugeriu várias expressões do Barão, como essa coisa de "suar dez lenços", para subir a serra até Petrópolis). 
Enfim, foi uma tarde algumas gargalhadas e uma conversa sumamente agradável num hotel de Saint Germain, que não sei se foi um dos que hospedaram D. Pedro II em seu exílio.
Devo tê-lo encontrado uma ou duas vezes mais, no Rio ou em Brasília, e trocamos diversas correspondências eletrônicas ao longo destes últimos anos, quando ele escrevia seus artigos e eu comentava, ou quando eu lhe mandava alguns materiais de minha lavra.
Ficou faltando, e aqui confesso minha frustração, uma resenha comparada, ou paralela, que eu pretendia faze de seu livro sobre o frustrado acordo de Teheran, com a Turquia, a propósito do programa nuclear iraniano, objeto igualmente de um livro do ex-chanceler Amorim (que conduziu uma política externa não consensual, objeto de diversas críticas tópicas, mas elegantes, de Lampreia). Ainda vou fazer, assim como escrever mais alguns textos com base em seus livros e artigos.
Um grande chanceler: expresso aqui meus mais profundos sentimentos e condolências a todos os seus familiares, que confesso ter conhecido muito pouco, e expresso aqui minha simpatia e elevada consideração a todos os seus muitos alunos, da ESPM-Rio, entre outros, e também a seus muitos admiradores, entre os quais eu me incluo, certamente.
Numa época, e que faltam estadistas ao Brasil (e como), Lampreia se colocava exatamente entre o reduzidíssimo número de personalidades que tinham perfeita consciência dos desafios colocados ao país, e que sabia o que, e como, precisávamos fazer para construir uma nação respeitada no ambiente internacional, sem essas demonstrações de amadorismo e de sectarismo dos últimos treze anos.
Minha homenagem, portanto, ao ex-chanceler Lampreia, um dos grandes dos últimos cem anos, com Rio Branco, Oswaldo Aranha, Silveirinha e Celso Lafer.

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 2 de fevereiro de 2016

Nota de pesar sobre o falecimento do Embaixador Luiz Felipe Lampreia
 CEBRI, 2/02/2016

É com imenso pesar que o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) comunica, em 2 de fevereiro, a perda de um dos grandes nomes da diplomacia brasileira, Embaixador Luiz Felipe Lampreia, conselheiro fundador do CEBRI, ex-Presidente do Conselho Curador  e referência global em relações internacionais.

Lampreia foi um dos esteios do CEBRI desde a sua fundação. Graças a ele, o CEBRI consolidou-se como um respeitado centro de discussões sobre o posicionamento do Brasil no cenário internacional. “O Brasil perde uma referência em relações internacionais, e o CEBRI, um de seus mentores. Colaborador atuante, objetivo e pragmático, o Embaixador Lampreia era grande incentivador de uma postura ousada e atuante do CEBRI”, destaca o presidente Rafael Benke. “Cabe-nos agora trabalhar arduamente para continuar fazendo realidade esse desejo”, finaliza.

Com destacada atuação no tratamento de temas financeiros, econômicos e comerciais, o Embaixador Lampreia foi um ícone da diplomacia brasileira, dedicando-se às relações exteriores do país por três décadas. Foi um dos mais longevos ministros das Relações Exteriores, de 1995 a 2001, além de representante permanente do Brasil junto aos organismos internacionais sediados em Genebra, na Suíça. Mesmo aposentado, continuava atuante: mantinha um blog no GLOBO, escrevia artigos e participava de debates e entrevistas sobre política externa com frequência. Era presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e integrava o Conselho de várias empresas nacionais e multinacionais.

O CEBRI lamenta sua partida prematura, transmite sua solidariedade aos familiares, amigos e admiradores do Embaixador Lampreia, e coloca o e-mail à disposição para receber mensagens e depoimentos que serão encaminhados à família: institucional@cebri.org.br

O corpo do embaixador será velado no dia 04.02, quinta-feira, na Capela 3 do Memorial do Carmo.
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 287 - Caju, Rio de Janeiro
11h- Velório
14h- Cremação

Rafael Benke
Presidente do Conselho Curador - Centro Brasileiro de Relações Internacionais

Uma nota do Itamaraty sobre o Holocausto em geral (deve ter muitos holocaustos por ai...)

Holocausto contra pigmeus, hotentotes, gente feia, contra quem afinal?
Não tinha reparado nessa nota do Itamaraty no dia 27 de janeiro de 2016, “Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto”. Transcrevo:

O Brasil une-se hoje, 27 de janeiro, às celebrações em todo o mundo da memória das vítimas do Holocausto, conforme decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta data, em 1945, tropas do Exército Vermelho libertaram o campo de extermínio de Auschwitz.
Ao recordar a memória dos milhões de vítimas inocentes da barbárie nazista e a atuação heroica daqueles que, como os brasileiros Aracy de Carvalho Guimarães Rosa e Luiz Martins de Souza Dantas, trabalharam em condições adversas e com alto risco pessoal para salvar vidas, o Governo brasileiro reafirma seu inabalável compromisso com os direitos humanos e com a eliminação de todas as formas de racismo e de discriminação.
No momento em que manifestações de intolerância se repetem com preocupante regularidade em várias partes do mundo, é fundamental manter viva a memória do Holocausto e educar as novas gerações, para evitar que voltem a ocorrer crimes contra a humanidade como os que marcaram aquele que é um dos períodos mais sombrios da história.

Hummm, deixa eu ver:
"Exército Vermelho"??!! Uai!
Quem é que fala uma coisa dessas? Só pode ser um daqueles anticomunistas furibundos, hidrófobos, que veem comunistas até nas dobras das calças do Lula. Ou então é um dos entusiastas das gloriosas Forças Armadas da (infelizmente) finada União Soviética, que libertaram a humanidade do monstro do nazi-fascismo, para quem as mesmas FFAA soviéticas que foram simplesmente guilhotinadas em 1937-38 pelo "marechal" Stalin, representaram e representarão sempre o Exército Vermelho.
Será que foi o Itamaraty que redigiu essa nota?
 
Mas, peraí: Holocausto contra quem?
O Hitler saiu matando gente por aí, indiscriminadamente, vítimas inocentes escolhidas a dedo, ou recolhidas ao acaso, assim como quem cata champignons na floresta?
"Crimes contra a humanidade"???
Foi toda a humanidade que Hitler visou?
O Holocausto era para extirpar feios, gordos, deformados, gente cheirando mal, enfim, quem não era do Partido Nazista?
 
Que coisa, gente!
Será que foi mesmo o Itamaraty que redigiu essa nota?
Um prêmio para quem descobrir quem foi...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de fevereiro de 2016

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

The Great Destruction in Brazil: How to Downgrade an Entire Country in Less Than Four Years - Paulo Roberto de Almeida

Meu primeiro artigo publicado em 2016: como não poderia deixar de ser sobre a GRANDE DESTRUIÇÃO conduzida pelos companheiros CONTRA a economia brasileira e contra todo o povo brasileiro, inclusive, e principalmente, contra aqueles que eles pretendiam "incluir" num "grande mercado de massas". Terminaram provocando exatamente o contrário do que pretendiam: crescimento negativo na presente conjuntura, e perspectivas medíocres para os próximos anos, até onde a vista alcança, inflação alta, completa desorganização das contas públicas, aumento da dívida doméstica e da carga fiscal já exaurindo toda a população e sobretudo os empresários, além do descolamento do Brasil da economia mundial. Ou seja, eles produziram um total desastre, como NUNCA ANTES ocorreu no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 de fevereiro de 2016

The Great Destruction in Brazil: How to downgrade an entire country in less than four years, by Paulo Roberto de Almeida


Although the recent degradation of the Brazilian economy was not the product of a single presidential term, it was during the first mandate of president Dilma Rousseff (2011-2014), and under her direct responsibility, together with that of her main economic advisors, that the Brazilian economy underwent a consistent, irrepressible and fatal descent into the abyss of its worst economic recession in 80 years, with a mega destruction of wealth never seen before in the economic history of Brazil. The definitive deformation of the economic situation took a little longer, but the essential and decisive strikes that were at the origin of Brazil’s loss of its investment grade status – announced first by Standard & Poor’s in September 2015, shortly thereafter by Fitch – were mainly inflicted during her first term in office. She deliberately planned and prepared the changes and completed them in less than four years.
The president and her economic team were the authors of a strange animal called the “New Economic Matrix”, conceived with the objective of sustaining an enlarged demand for consumption goods, as part of a promised “vast domestic mass market”. What it provoked, instead, was more inflation, less growth, worrying double deficits, a significant exchange devaluation, a total budget disorganization, together with an entire series of failed sectorial policies and an overall degradation of economic governance. The troublemakers blamed these consequences on an inexistent “international crisis,” but they were entirely made in Brazil.
To understand how this happened, and explain how Brazil underperformed in the context of the world economy, at a time when many emerging economies were growing twice or almost three times as fast as the advanced countries, we have to look at the larger picture, with a certain sense of the historical perspective, taking also into account the regional and international contexts, and the political and social implications of Brazil’s economic policies implemented in recent times. The solution of the current crisis, which is certainly the worst since the early 1990s, and probably since the 1930s, cannot be purely economic. Nor can it wait on the resolution of an alleged international crisis. Fundamental changes in Brazilian governance will be needed.

A brief economic history of a mounting disaster
Brazil has not experienced an equivalent economic disaster since the great crash of 1929 and the following recession of 1931 and 1932. Certainly, Brazil experienced many smaller crises, some provoked by external transactions disequilibrium and a rapid exchange deterioration, others by accelerating inflation and disorganization of the public accounts. Turbulence was recorded during the oil shocks of the seventies, and an humiliating penury of exchange followed the external debt default at the beginning of the eighties, as well as the moratorium unilaterally declared in 1987, creating a prolonged low growth period that was not surmounted before the hard renegotiation of the commercial and official debts during the first three years of the nineties. Successive adoption of six currencies attempted to ameliorate the dramatic acceleration of the inflation, until the Real Plan (1994) came to reintroduce a certain sense of rationality into a system of political and economic governance that had forced Brazil to seek rescue from the IMF three times between 1998 and 2002.
There were middle term adjustments in the Real Plan including first an exchange anchor system and then an inflation targeting system, together with the adoption of a floating exchange regime in1999 and a fiscal responsibility law in 2000 that prepared Brazil for a new phase of productivity gains and a competitive integration into the world economy. Energy shortages in 2001, and the final collapse of the convertibility scheme inaugurated in Argentina ten years earlier brought new turbulence to that picture. This was exacerbated by the presidential campaign of 2002, when the prospects for a victory of the PT’s candidate caused a decline in the exchange rate, and an increase in Brazil risk and in inflation. But after the election, the new socialist leader ignored his party’s rhetoric and preserved the same policies established by the previous economic team. As a result of these sensible policies a virtuous cycle of economic growth and external transactions improvements followed for the next five years starting in 2003.
 Those years, which saw a “Chinese bonanza” pushing commodity prices to historical peaks – soybean at 600 dollars a ton, iron ore at almost 200, and many others  –, were not exempt from policy retrocessions, such as the renewed growth of the state and the increase in the number of public officials (many, if not all, selected from party apparatchiks), both moves that interrupted a positive process of trimming the excessive state apparatus built up during the military regime. Lula, the effective president during both his and Dilma’s administrations, started a conscious and consistent program of rebuilding state power in Brazil, creating many new public agencies, squeezing the regulatory bodies that were implemented during Cardoso’s times and expanding a comprehensive program of social benefits – Bolsa Familia – that was created out of the many separate sectorial benefits that existed previously. The public legitimation for the later was “social inclusion”, but in fact the intention was to consolidate a vast electoral device in favor of his party. It worked: Lula was reelected once (2006), as the amended Constitution (by Cardoso, 1997) authorizes, and was able to elect (2010) and re-elect (2014) his right-hand assistant, Dilma Rousseff.
Although Lula’s years were characterized by overall positive results after a bad start – which was caused by market fears of an adventurous economic policy, in the hands of a formally socialist party – the fact is that there is a clear break of style and substance in economic policies from his first term in office to his second term. In his second term Dilma Rousseff emerged as the new powerful cabinet head following the demise (already for corruption scandals) of the “great vizier” of the first Lula government (José Dirceu), and acquiring even more power after the demise of the first Finance Minister (Palocci) – who acted totally in line with the previous economic policies –, she inaugurated the practice – supported by Lula – of having the public expenditures growing always ahead of the GDP’s growth rate, and even ahead of the inflation rate and of the tax receipts. Not surprisingly, annual budgets started to be voted and applied with a certain stress in the public accounts, which were conveniently disguised under questionable accounting practices, mixing some flows between the Treasury, the National Bank for Development (BNDES), and state companies and banks (like Petrobras, Banco do Brasil and Caixa Econômica Federal).
It was in the context of such practices that it became possible to give generous benefits to the assisted people of Bolsa Família – who knew “Chinese rates” in their income growth, in fact a mere subsidy for consumption – and rises in the minimum wage above the inflation rate and also incorporating a politically fixed “productivity growth”. Of course, many of those social policies materialized only because the fiscal charge was continuously expanding, from the 34% of the GDP to almost 38% (in fact, just 35.9% in nominal terms, but only due to a methodological correction in the national accounts); the heavier taxes penalized goods and services consumed by the middle classes as well as the productive activities of the business sector. In fact, expanding expenditures benefitted much more a small bunch of crony capitalists – who are the great financiers of PT and its apparatchiks – than the poor people of the Bolsa Família.
Lulanomics worked relatively well during the Chinese bonanza years, up to the American housing and financial crises, when some Keynesian measures were taken to contain the reduced external demand and the changes in the foreign credit supply. Other measures – almost all in the public sector – were introduced, supposedly for a transitional period, but maintained for a longer extension of time than required by the partial recovery of the world economy after 2010. Dilma’s presidency, starting in 2011, represented the exacerbation of the worst kind of policies of the old school of ECLA’s (the Economic Commission for Latin America of the UN) “developmentalism”:  sectorial subsidies and tax exemptions, State intervention in the micromanagement of investment policies in the case of SOEs, requirements of local content in contracts for all public companies, a “new automotive investment framework” in a clear disrespect for WTO rules, and many other commercial and trade policies devices, as if Brazil still had an “infant industry” to protect.
Adding to this confused set of improvised measures, there were political fixes and opportunistic manipulations of both interest rates and exchange rates, which resulted in increasing inflation, exaggerated devaluation and declining growth. At a certain moment Brazil had a totally contradictory picture of a declining unemployment rate and an increase in the insurance payments for the unemployed. More disturbing was the perspective of not having the national accounts properly reflecting the erosion of tax receipts, a true result of the fiscal falsification already in the run. When the terms of trade inverted the course, due to the lessening of China’s growth, the castle of cards start to crumble, although it was not immediately visible, precisely because of the hidden indicators in the public accounts. The downturn accelerated during the 2014 presidential campaign, and was finally revealed in the open just after the ballots confirmed Dilma’s victory for a slight margin of votes.

Dilma’s economic unraveling of Brazilian economy, or the Big Destruction
Again: the process of deformation of the Brazilian economy was not only the product of misguided economic policies during Dilma’s years. It is the result of many years of erroneous macroeconomic and sectorial policies during Lula’s presidency, which shaped the two main features of PT’s economic management: commoditization and deindustrialization. The economic consequences of Lula’s government were reflected first of all in the aggrandizement of the state, secondly in the over-stimulus of the demand side of the economy, combined to a total lack of care for its productive, for the infrastructure and against the basic requirements for a productivity growth, which would have required set of reforms – labor, taxation, social security, education, etc. – that were never undertaken by Lula or Dilma.
Commoditization and early deindustrialization are the two sides of the same coin: an over reliance on the high price peaks of exported Brazilian commodities, and a gradual loss of competitiveness of the domestic manufacturing basis. Over valuation of the Real – due to the huge inflow of dollars – and high prices in the domestic supply – taxed for an average rate of 40%, either in goods or in services – turned Brazil into a very expensive country, inducing the middle class to look to external markets to purchase many durable items: Miami became the new big shopping mall for the affluent and even the less fortunate consumers of the middle class. At a certain point in the American crisis, Brazilian buyers were acquiring plenty of Florida low-priced condos, and flooding Miami shopping malls, for as high as 4 or 5 billion dollars a year in their purchases.
The declining contribution of industry to national economic activity accelerated at a troubling pace in the final year of Lula’s presidency and during Dilma Rousseff’s entire first administration. The plunge in the trade surplus was catastrophic in the industrial section of the current transactions, although this situation did not create an immediate current account deficit because the floating exchange regime – albeit manipulated by the Central Bank with an eye in the inflation rate – intervened to rebalance the disequilibrium. But it became clear that the bad results reflected in the main economic indicators were not a mere side effect of an alleged “international crisis”, as proclaimed by the government, but a consequence of the bad policies entirely “made in Brazil”, by the government.
The deindustrialization was not due to Chinese competition – although that was always present even if limited by high tariffs and antidumping measures – but was totally due to over-taxation, overregulation, super-protection and cartelization, as well as the already mentioned state intervention at every level, in all sectors. Excessive expenditures, a chronic deficit in the social security system (especially in the public sector), too low savings and investments rates, a marginal (if not negative) labor productivity growth, and a really poor rate of technology innovation (due to low quality education at every level) complete the bleak picture of the current Brazilian panorama.
The dramatic, negative growth in 2015 (-3,8% of GDP), and the very bad prospects for 2016 and 2017, that is, from recession to depression, clearly point to the longest and the worst crisis in the Brazilian economic history since 1931. Over a five year period, we can estimate a loss, for the GDP, of about -10%, that is, Brazilians are becoming poor, and are due to stay in that condition for a while. Are there any prospects for an inversion of this vicious circle? Perhaps, depending on the posture to be taken by the politicians in the Congress: they have a rent-seeking behavior, but could help to invert Dilma’s Great Destruction if further deteriorations of Brazil’s risk assessments by rating agencies intervenes at any time. That will certainly happen when the domestic debt rise to new highs, that is, more than 70% of the GDP.
Those ratios of public debt do not seem to be very upsetting, taking into account the Maastricht criteria of national debt (60% of the GDP, also considering 170% for Greece and more than 270% for Japan), but the real question is not its absolute value, but its cost. Interest rates in the case of public debt in Brazil can be as high as 14% (half of that in real terms), a significant part of that being of a short term maturity; the already higher expenditure in the public budget is the service of the debt, as high as 7% to 8% of the GDP, which is a truly unsustainable charge. Of course, in the bonus side of the picture, Brazil possesses enormous natural resources, a largely renewable energy matrix (based mainly in water powered electricity), a very competitive agribusiness, no foreign conflicts to be dealt with, an active professional diplomacy and a well prepared state bureaucracy (especially federal prosecutors and investigators, who are dealing with the worst corruption case in the Brazilian history, with the Worker’s Party occupying the center stage of the crime scene, as its apparatchiks ransacked the state oil company, Petrobras, and probably many other state companies as well).

What’s to be done, after the economic and political deluge?
But, the big word, today, in Brazil, is uncertainty: we do not know what will be the value of the Real in dollars, tomorrow, the next week, or the next month; we do not know the depth of the deficits, the ceiling for the reference interest rates (today at more than 14%); how deep will go the unemployment; if the investments will continue to be completely paralyzed; and we do not even know if we’ll have this one or another government in a matter of weeks or months. Uncertainty, and insecurity, those are the words of the moment in Brazil. How can an entrepreneur make plans for a year, two years, or five years ahead? Economists were overtaken by the most pessimistic statistics in 2015. Even experienced political analysts do not try to even guess, or imagine, what the immediate political future could be at the beginning of 2016.
This complex set of problems requires, at the economic level, three sets of measures to be instituted simultaneously: (a) urgent measures that have to be adopted in terms of fiscal adjustment and budget balancing, followed by (b) medium term decisions that have to be taken to promote confidence building adjustments, facilitating the return of investments, and (c) the launching of a long term program of structural reforms in order to create a new institutional framework looking for the recovery of competitiveness of the Brazilian industry, and creating a solid basis for a productivity overhaul of the economy. At the political level it is almost impossible to foresee any stable governance in the months ahead. Reforms are also due at the sphere, but the political system is plagued by a myriad of small and opportunistic parties, and regional differing interests, all of which makes an impossible dream to have a stable governing coalition.
Political and economic crises are sustaining each other, and it is difficult to tell where is the Gordian knot. Who will deliver the decisive coup? No guesses for the moment…
Paulo Roberto de Almeida, Professor of Political Economy at the Master and Doctoral programs in Law of the University Center of Brasília (Uniceub); career diplomat (www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com).
Como citar este artigo: Editoria Mundorama. "The Great Destruction in Brazil: How to downgrade an entire country in less than four years, by Paulo Roberto de Almeida". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, [acessado em 01/02/2016]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=18052>.

Enquanto isso, num certo apartamento, cheio de livros...

Ainda estou tentando organizar minha biblioteca, em primeiro lugar, tirar os livros das caixas e colocá-los nas estantes (que sempre são insuficientes para o volume de livros).
O problema é que cada vez que tiro um livro para guardar, ponho-me a ler, novamente ou não...
Vai dar para terminar, em mais ou menos dois anos, e aí já será hora de pensar em nova mudança...
Paulo Roberto de Almeida