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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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domingo, 4 de março de 2018

Celso Amorim e a conexão russa do PT - Claudio Humberto

Claudio HuMberto
04 DE MARÇO DE 2018
Se for escolhido candidato a presidente pelo PT em lugar de Lula, como sua turma espalha, o diplomata Celso Amorim terá de dar muitas explicações sobre sua incansável insistência, quando foi ministro da Defesa, para que o Brasil comprasse baterias antiaéreas russas Pantsir-S1, um negócio estimado em US$1 bilhão (R$3,2 bilhões em valores atualizados), contra a vontade das Forças Armadas.

Por serem incompatíveis com o sistema militar brasileiro, as baterias foram rejeitadas pelos militares. Mas Amorim não parou de insistir.

As Pantsir-S1 que fazia Celso Amorim revirar os olhos custariam mais que o programa de modernização do sistema brasileiro, R$2,3 bilhões.

Até hoje militares brasileiros fogem de eventos internacionais com os russos. Não agüentam mais a ladainha: “Mr. Amorim prometeu...”.
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  • Nunca ficou claro para generais brasileiros se o negócio das baterias antiaéreas eram interesse de Celso Amorim ou do esquema Lula-PT.

    Marcos Jank sobre nossa agricultura


    Produzir, Conservar, Incluir, Exportar

    Jornal “Folha de São Paulo”, Caderno Mercado, 03/03/2018

    Marcos Sawaya Jank (*)
    Fernando de Mesquita Sampaio (**)

    Implementar o Código Florestal e eliminar o desmatamento ilegal são o passaporte da nossa sustentabilidade no mercado mundial.

    O Brasil é um país de dimensões continentais, mas de ocupação recente, acelerada a partir da construção de Brasília e das grandes obras de infraestrutura e projetos de colonização do governo militar. A fronteira continua expandindo-se na Amazônia e, em maior grau, nas áreas de cerrado da região conhecida como Matopiba.

    Ao mesmo tempo, o Brasil é o país que teve maior êxito no desenvolvimento de tecnologias adaptadas à região tropical do planeta. Tornou-se, por isso, o 3º maior exportador do agronegócio mundial, cuja demanda continuará crescendo a passos largos principalmente na Ásia. Graças ao agro, a economia hoje cresce mais no interior do que nas capitais, invertendo o fluxo migratório.

    O Brasil não é o único país do mundo a proteger vegetação nativa, mas no nosso caso o Código Florestal coloca grande parte da responsabilidade pela preservação de ativos ambientais nas costas dos produtores rurais. Nesta semana, o STF confirmou a constitucionalidade do Código Florestal, que havia sido aprovado pelo Congresso em 2012. Isso trará segurança jurídica para concluir a implementação de uma das leis mais conservacionistas e exigentes do planeta.

    Essas três particularidades explicam por que temos hoje um agronegócio moderno, dinâmico e exportador, que se tornou responsável pela preservação de recursos naturais, mas que convive ainda com o avanço da fronteira e os conflitos e desigualdades causadas por um processo de ocupação recente e desordenado, principalmente nas regiões mais pobres e longínquas.

    O “uso da terra” no país deve, portanto, responder à oportunidade de continuar expandindo a produção e as exportações. Mas também ao desafio de aumentar a eficiência do uso de recursos naturais na agropecuária, conservando os ativos florestais.

    O movimento ambientalista até hoje sempre focou a redução do desmatamento relacionado à produção agrícola no Brasil. Resultados importantes de cooperação com o setor privado foram alcançados na Amazônia. Neste momento, as atenções voltam-se para o cerrado, onde se busca replicar o que foi feito na Amazônia.

    É hora de pensar mais estrategicamente, aprendendo com o passado. Segundo os dados do Inpe, 68% do desmatamento na Amazônia em 2016 aconteceu em terras públicas. E a Amazônia ainda tem 69 milhões de hectares de terras não destinadas, principal alvo da ocupação desordenada do território. Por mais boa vontade que tenham, iniciativas de cadeias produtivas têm pouco efeito sobre esse tipo de desmatamento, seja na Amazônia, seja no cerrado.

    Quanto ao desmatamento legal, coibi-lo significa também cercear direitos individuais e excluir produtores de regiões pobres onde falta emprego. Estudo recente feito pelo Instituto Escolhas em parceria com a ESALQ/USP, concluiu que o impacto do desmatamento zero no país recairia principalmente sobre famílias de baixa renda nas regiões da fronteira agrícola.

    As respostas não são simples e dependem do engajamento de todos os atores envolvidos e da união de esforços públicos e privados, e não de polarizações infrutíferas. Bons exemplos são iniciativas de cadeias produtivas como o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) ou iniciativas jurisdicionais como o da Estratégia “Produzir, Conservar e Incluir” (PCI), do estado de Mato Grosso, maior produtor de commodities do país. 

    O uso de tecnologia é a melhor resposta para ganhar eficiência na produção. E implementar corretamente Código Florestal e eliminar definitivamente o desmatamento ilegal das cadeias produtivas do agronegócio são o passaporte da sustentabilidade das commodities brasileiras para atender ao mercado mundial.

    Além disso, é fundamental estabelecer ações prioritárias para: a) criar mecanismos de financiamento, compensação e pagamentos por serviços ambientais; b) difundir tecnologia com estímulos concretos a práticas de agropecuária de baixo carbono, com foco na restauração de pastagens e na intensificação da pecuária; c) destinar terras devolutas e resolver o gigantesco gargalo fundiário; d) ampliar mercados para os produtos do agro brasileiro.

    São prioridades consensuais, inclusivas e positivas para a construção de uma paisagem rural verdadeiramente sustentável.

    (*) Marcos Sawaya Jank é engenheiro-agrônomo e especialista em questões globais do agronegócio. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.
    (**) Fernando de Mesquita Sampaio é engenheiro-agrônomo e diretor-executivo da Estratégia “Produzir, Conservar e Incluir” do Estado de Mato Grosso. Email: diretor.pci@gmail.com

    sábado, 3 de março de 2018

    Ricardo Bergamini contra os mafiosos da politica

    Prezados Senhores
    Aguardo ansioso para verificar como vão se comportar os estúpidos, imbecis, calhordas e babacas que brigaram e romperam grandes amizades, cada um na defesa de um desses vigaristas e pilantras de sua preferência.
    ESPERO QUE CADA UM CUMPRA COM O SEU DEVER CÍVICO E TENHA A CORAGEM, HUMILDADE E DIGNIDADE EM PEDIR PERDÃO E DESCULPAS AO SEU AMIGO.
    Temer, Lula e FHC articulam pacto por sobrevivência política em 2018
    Folha de São Paulo
    03 de março de 2018



    Michel Temer participa de assinatura de atos em prol das mulheres
    Foi em novembro do ano passado, quando a Lava Jato mostrou poder para atingir novos setores políticos e econômicos, que emissários começaram a costurar um acordo entre dois ex-presidentes e o atual chefe da República.
    O objetivo era que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) liderassem um pacto para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações.
    Apartamentos de autoridades e restaurantes sofisticados serviram para que aliados dos líderes políticos discutissem medidas para limitar a operação e impedir que o grupo formado por PSDB, PT e PMDB seja, nas palavras de articuladores desse acordo, exterminado até 2018.
    Nas últimas semanas, a Folha ouviu pessoas relacionadas às três partes e a avaliação foi unânime: a Lava Jato, segundo elas, quer enfraquecer a classe política e abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado, por exemplo, por integrantes da investigação da Lava Jato possivelmente interessados em disputar eleições.
    O bom trânsito com os dois ex-presidentes e com Temer credenciou o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o atual ministro da corte Gilmar Mendes como dois dos principais emissários nessas conversas.
    Jobim tem falado com todos. Já almoçou com Temer e FHC e marcou de encontrar com Lula nos próximos dias. Gilmar, por sua vez, hoje é próximo ao presidente, que participa de negociações para articular um acordo para a reforma política, diante do debate sobre a criminalização das doações eleitorais.
    Este é o ponto que atinge os principais expoentes da política brasileira, inclusive Temer, Lula e FHC, os três citados nas delações de executivos da Odebrecht por recebimento de dinheiro de forma indevida, por exemplo. As acusações contra Lula e FHC foram encaminhadas a instâncias inferiores pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, visto que ambos não têm foro privilegiado. Temer, por sua vez, apesar de citado em dois inquéritos, não é investigado por sua "imunidade temporária" como presidente.
    A convergência entre os três é: se não houver entendimento para assegurar um processo eleitoral "tranquilo" em 2018, aparecerá um "outsider" ou "aventureiro".
    O acordo de bastidores passaria pela manutenção de Temer até 2018 e a realização de eleições diretas, em outubro do ano que vem, com a participação de Lula.
    A tese de quem está à frente das negociações é que não há tempo para uma condenação em segunda instância do petista até 2018, o que o deixaria inelegível. E, caso exista, garantem, haveria recursos em instâncias superiores.
    As conversas, por ora, estão divididas entre as articulações de cúpula, que costuram o pacto para a classe política, e as do Congresso, que buscam medidas práticas para eliminar o que consideram abusos da Lava Jato e fazer uma reforma política.
    VOTAÇÕES
    Entre o que esses grupos avaliam ser possível votar no Congresso para 2018 estão a aprovação da cláusula de barreira para partidos e o fim das coligações proporcionais.
    Isso fortaleceria as siglas do establishment e enfraqueceria nanicos e aventureiros.
    Projetos como a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa, também entrariam na lista de medidas.
    FHC, Temer e Lula se falaram pessoalmente sobre o assunto em fevereiro, quando os dois primeiros visitaram o petista no hospital onde sua mulher estava internada.
    As conversas, segundo relatos, foram rápidas e reservadas, em razão da circunstância delicada, mas ficou acertado que, "pelo Brasil", todos dialogariam.
    A partir dali, emissários se movimentaram com mais frequência, mas, por ora, não há expectativa de que os três se encontrem novamente.
    Mas em público, os agentes têm falado. FHC afirmou que é preciso "serenar os ânimos" e "aceitar o outro". Já havia dito que era preciso fazer "distinções" entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Gilmar Mendes e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) acompanharam o tucano.
    No Congresso, o discurso é ainda mais direto. Parlamentares repetem que é preciso "separar o joio do trigo" e "salvar a política".
    Ricardo Bergamini

    sexta-feira, 2 de março de 2018

    Trump e sua guerra comercial: os primeiros prejudicados são os EUA - RFI

    A Radio France Internationale me telefonou esta manhã para pedir comentários sobre as medidas de Mister Trump. Falei muito, mas a jornalista retirou algumas citações apenas, e fez uma matéria equilibrada com diversas outras entrevistas.
    Mister Trump vai terminar afundando os EUA.
    Gostaria de saber se os trumpistas brasileiros, supostamente "liberais" (será?), o apoiam nessa medida claramente estúpida...
    Paulo Roberto de Almeida
    Brasilia, 2/03/2018

    Medida protecionista de Trump terá efeito cascata no comércio internacional


    Azevêdo disse estar “claramente preocupado” com os projetos do presidente americano. O Canadá, maior exportador de aço para os EUA, está furioso: os dois países estão ligados por um acordo de livre comércio que proíbe esse tipo de medida protecionista, o Nafta, do qual também também faz parte o México. O Brasil, segundo maior exportador, com 13% do valor total comprado pelos americanos, indicou que não descarta adotar “ações complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses”. A União Europeia, por sua vez, indicou que se caso Trump confirmar a medida, poderá impor tarifas de salvaguarda do setor no bloco, impondo as próprias barreiras. 
    “Haveria uma derrogação dos Estados Unidos a acordos internacionais, sem contar as reclamações na OMC. O Brasil e provavelmente outros países vão entrar com queixa, e os parceiros nos acordos vão querer saber o que vai acontecer com eles”, afirma o diplomata Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais (Ipri), do Itamaraty, e professor de economia política do Uniceub (Centro Universitário de Brasília). “Além disso, pode haver retaliações imediatas. A China, por exemplo, é uma grande importadora de produtos agrícolas americanos. Talvez agora a China queira comprar muito mais soja brasileira do que dos Estados Unidos”, observa. 
    OMC em situação delicada
    Para aplicar a medida, que promete adotar na semana que vem, Trump alega questões de segurança nacional. Na sua visão, a parcela de importações colocaria não só em risco os empregos do setor nos Estados Unidos, como atende a um setor estratégico e sensível para o país, o da Defesa. Este argumento, explica o professor de comércio internacional da Escola de Economia de Paris Lionel Fontagné, não pode ser refutado na OMC – o que coloca a organização em uma situação embaraçosa. A própria relevância da entidade seria questionada. 
    “O conjunto de regras da OMC será ameaçado por esse ataque de Trump. Se os países atingidos reclamarem na OMC e ganharem os procedimentos, os Estados Unidos vão querer sair da organização. Mas se os países que atacarem perderem, vai significar que a OMC não serve para nada”, analisa Fontagné. “É possível que os países não ataquem os Estados Unidos, mas neste caso significaria que há um grande problema porque o sistema autoriza o aumento das tarifas com o argumento da segurança nacional, mas não se previa que essa cláusula pudesse ser usada desta maneira que Trump utilizou.”
    O anúncio de Trump ocorre no dia seguinte ao governo brasileiro encerrar uma missão a Washington para tentar convencer os americanos a deixar o país de fora do aumento das tarifas, já que 80% do aço exportado é semiacabado, ou seja, ainda recebe tratamento em solo americano.  Inicialmente, o governo americano avaliava a aplicação de uma taxa ainda maior, de 53% sobre o metal importado. 
    “O anúncio de 1º de março, de que o Brasil será enquadrado na tarifa de importação de aço de 25%, corrige essa distorção, mas ainda não atende o que consideramos ser uma relação comercial justa. Portanto, o Brasil vai recorrer”, informa nota divulgada pelo Instituto Aço Brasil.
    Mais prejudica do que ajuda a economia americana
    Paulo de Almeida nota que a justificativa da ameaça à segurança é insustentável e muito difícil de ser provada. O diplomata duvida que o Congresso americano deixe a medida passar, porque traria mais danos do que benefícios à economia americana. A margem de manobra do presidente é limitada, já que o Congresso detém a autoridade econômica do país em comércio exterior, finanças, câmbio, entre outras áreas.
    “Trump pode adotar essa medida de salvaguarda, mas ela pode ser contestada e derrogada pelos congressistas. Ele quer proteger alguns empregos na siderurgia, só que o resultado será o aumento dos preços na construção civil, no setor automotivo e de infraestruturas, que precisam do aço e do alumínio”, ressalta o professor brasileiro. “Isso terá efeitos em cadeia, porque haverá destruição de empregos em outros setores quando os produtos americanos ficarem mais caros interna e externamente, para a exportação de máquinas e equipamentos.”
    “É um paradoxo porque os setores que Trump mais quer desenvolver são aqueles que mais sofrerão as consequências dessa medida. É uma péssima decisão econômica para os Estados Unidos”, resume o especialista francês.

    OECD report: Brazil economy must reform

    Further reforms to spur trade and investment key for Brazil’s inclusive growth

    28/02/2018 - Brazil is emerging from its long recession and is headed for solid growth in 2018 and 2019 as recent structural reforms start to bear fruit. Sustaining this recovery, unleashing Brazil’s full economic potential and spreading the benefits fairly will require additional efforts to rein in public spending, increase trade and investment, and further focus social spending on those most in need, according to a new OECD report.
    The latest OECD Economic Survey of Brazil says that deepening reforms to strengthen institutions, improve business regulation and reap the benefits of tighter integration into the global economy could lift GDP by at least 20% over 15 years, which would boost household incomes and help compensate for the economic drag of a rapidly ageing population. Better targeting of welfare spending on the poorest households would be crucial for fostering inclusive growth.
    “Brazil is back on a positive growth path, but there is no time for complacency,” said OECD Secretary-General Angel Gurría, presenting the Survey in Brasilia. “With the demographic dividend now over, getting the economy fully back up to speed will require greater investment, higher productivity and closer integration into the global economy. For this, Brazil needs to continue on the path of active structural reform to ensure the sustainability of its fiscal accounts and the inclusiveness of its growth.” (Read the speech in full)
                                    <Download the data in Excel> 
    ‌The Survey says Brazil is foregoing the benefits of integration into the world economy due to a trade policy that has prioritised safeguarding domestic markets over facilitating access to foreign markets. Brazil has especially high tariffs on intermediate and capital goods, and non-tariff trade barriers such as local content rules and anti-dumping measures are widespread.                    
    Lowering trade barriers would make Brazilian firms more competitive by allowing them to source inputs at lower prices. This would boost trade volumes and raise productivity and wages. It would also reduce prices for consumers, in particular low-income households.
    Investment, already low compared to other Latin American and emerging economies, has declined in both real terms and as a share of GDP in recent years, weighing on the overall economy and adding to existing infrastructure bottlenecks. Reversing this trend will require concrete actions to improve infrastructure planning, open up new sources of finance, reduce administrative burdens, simplify taxes, and streamline licencing. Continuing to fight corruption with reforms to increase accountability would also help to draw investment and restore citizens’ trust in institutions.
                          
    On public finances, the Survey warns that without a significant reform of mandatory public spending, Brazil’s fiscal accounts risk becoming unsustainable. To promote growth that is more inclusive while achieving fiscal targets, a comprehensive pension reform is the top priority for Brazil in the short term.
    The Survey also recommends improving the allocation of social spending, much of which benefits middle-class households, to firmly target those most in need. For example, Bolsa Familia is a highly effective scheme but only accounts for 0.5% of GDP out of the 15% of GDP that goes to social spending. Shifting more resources towards this scheme while reforming other transfer programmes would help to decrease inequality and poverty.
    Transfers to private companies, including through tax reductions, have risen strongly in recent years, creating fertile grounds for rent-seeking behaviour and political kick-backs without halting the substantial decline in investment.
    As Brazil works to strengthen public governance and improve accountability for public spending, the OECD is also launching on the occasion of the Secretary-General’s visit to Brasilia a new 3-year project with the Tribunal de Contas da União, Brazil’s supreme audit institution, aimed at strengthening its capacity to improve the effectiveness and evidence base of policies and programmes in areas such as education, health and security.

    For further information, journalists are invited to contact Catherine Bremer in the OECD Media Office (catherine.bremer@oecd.org, +33 1 45 24 97 00).
    Note to Editors:
    The Paris-based OECD is an international organisation that promotes policies to improve the economic and social well-being of people worldwide. It provides a forum in which governments can work together to share experiences and seek solutions to the economic, social and governance challenges they face.
    The OECD’s 35 members are: Austria, Australia, Belgium, Canada, Chile, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Israel, Italy, Japan, Korea, Latvia, Luxembourg, Mexico, the Netherlands, New Zealand, Norway, Poland, Portugal, Slovak Republic, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey, the United Kingdom and the United States.
    Three other countries – Colombia, Costa Rica and Lithuania – were formally invited to start accession discussions and are currently in the process of accession to the Organisation.
    Brazil is one of the OECD’s five Key Partners, with China, India, Indonesia and South Africa. Key Partners contribute to the OECD’s work in a sustained and comprehensive manner. A central element of the Key Partners programme is the promotion of direct and active participation in the work of the substantive bodies of the Organisation. This includes partnerships in OECD Bodies, adherence to OECD instruments and integration into OECD statistical reporting and information systems. Further information on OECD cooperation with Brazil: www.oecd.org/latin-america/countries/brazil/.
    In May 2017, Brazil submitted a formal letter to the OECD, expressing its interest in initiating an accession process to the Organisation. The OECD governing body, the Council, is currently considering this request, together with similar requests from Argentina, Bulgaria, Croatia, Peru and Romania.
    Further information on the OECD accession process: www.oecd.org/legal/accession-process.htm

    Working with over 100 countries, the OECD is a global policy forum that promotes policies to improve the economic and social well-being of people around the world.
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    O Meteoro Macron: poderia ocorrer no Brasil? - Sciences Po

    A pergunta que fiz no título não faz nenhum sentido, obviamente, pois não se pode simplesmente reproduzir fenômenos políticos ocorridos numa determinada formação – a França atual – em outro sistema, qualquer que seja o seu grau de funcionalidade ou disfuncionalidade.
    Mas eu estava apenas especulando não sobre o que é incidental, ou conjuntura, mas sobre o que pode ser uma manifestação do "cansaço do eleitorado" com os políticos tradicionais, e a busca por novos valores, o que pode ocorrer aqui também.
    Não quero dizer que VAMOS TER um novo Macron, mas a sociedade brasileira certamente QUER TER, ou GOSTARIA DE TER um fenômeno similar, ou seja, alguém, não saído das forças políticas tradicionais, e que saiba empreender as reformas de que a sociedade, o país necessitam para retomar crescimento, competitividade, inserção internacional, modernidade.


    LE “MÉTÉORE” MACRON : ANALYSE D’UNE DISRUPTION POLITIQUE

    Penelope Gate, abstention record, contre-performance de Marine Le Pen… Dans l’ouvrage Le vote disruptif, plusieurs auteurs reviennent sur les incroyables élections présidentielle et législative de 2017 et analysent la manière dont le “météore Macron” a contribué à faire s’évanouir le système traditionnel des partis. Interview vidéo du Pascal Perrineau, professeur des universités à Sciences Po et directeur de l’ouvrage.
    Avec : Pierre Bréchon, Samantha Call, Frédérik Cassor, Bruno Cautrès, Flora Chanvril-Ligneel, Jean Chiche, Thomas Ehrhard, Martial Foucault, Jérôme Fourquet, Odile Gaultier-Voituriez, Gérard Grunberg, Jérôme Jaffré, Carine Marcé, Vincent Martigny, Damon Mayaffre, Arnaud Mercier, Anne Muxel, Christophe Piar, Luc Rouban, Sylvie Strudel, Brice Teinturier, Thierry Vedel
    À lire
    Pascal Perrineau (dir.), Le vote disruptif, Les Presses de Sciences Po, 2017. À retrouver à la librairie de Sciences Po et en prêt à la bibliothèque
    En savoir plus
    Abonnez-vous à "Une semaine à Sciences Po", et recevez chaque vendredi le meilleur de Sciences Po
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    Defesa Nacional: uma agenda estratégica: SAE-PR, 14/03


    PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 

    O papel do Setor de Defesa e de sua Base Científico-Tecnológica e Industrial para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Brasil: Desafios e Oportunidades.

    Credenciamento: 08:00 – 08:45

    Abertura: 08:45 – 09:30
    Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República
    Representante do Ministério das Relações Exteriores
    Representante do Ministério da Defesa
    Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
    Representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

    09:30 – 10:00
    Keynote Speaker – Considerações Iniciais
    Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos



    10:00 – 11:30
    Mesa 1: Agenda Estratégica de Defesa: Desafios e Oportunidades
    Moderador: Joanisval Gonçalves – Diretor de Assuntos de Defesa e Segurança - SAE/PR
    1. Pensar Defesa Nacional no século XXI: desafios e oportunidades.
    2. Forças Armadas e os cenários de conflito no início do milênio.
    3. Defesa e Relações Exteriores: o Brasil como ator global.
    ·      Contra-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz (Ministério da Defesa)
    ·       Representante do Centro de Estudos Estratégicos do Exército Brasileiro
    ·      Conselheiro Hélio Franchini Neto -  Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (Ministério das Relações Exteriores)
    ·      Carlos Frederico Queiroz de Aguiar: Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE

    11:30 – 13:30 – Almoço

    13:45 – 15:15
    Mesa 2: O papel da Base Científico-Tecnológica e Industrial de Defesa (BCTID) para o desenvolvimento Nacional
    Moderador: Eduardo Marson Ferreira – Presidente da Fundação Ezute
    1. A relação entre o Modelo Tríplice Hélice e o desenvolvimento econômico.
    2.    O papel do Estado no setor produtivo de Defesa.
    1. A indústria de Defesa e o comércio internacional.
    ·      General-de-Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha – Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército
    ·      Secretário Flávio Augusto Corrêa Basílio: Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD
    ·      Cynthia Benedetto – Diretora Financeira -  Avibras
    ·      Professor Doutor Peterson Ferreira da Silva – Doutor pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP)
    15:15 – 15:30 – Coffee Break

    15:30 – 17:00
    Mesa 3: Pesquisa e Inovação em Defesa
    Moderador: Prof. Dr. Antonio Jorge Ramalho da Rocha, Diretor da Escola de Defesa da UNASUL
    1.    Incentivos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico: panorama atual e desafios.
    2.    Os centros de pesquisa das Forças Armadas: o spill over tecnológico e a articulação com a sociedade civil e o setor produtivo.
    ·      Contra-Almirante Alfredo Martins Muradas, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha
    ·      Representante da Diretoria Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
    ·      Marco Antonio Caffe – Gerente Geral da BAE Systems no Brasil
    ·      Professor Doutor Eugênio Diniz – PUC-Minas

    17:00 – Encerramento
    Marcos Degaut, Secretário Especial Adjunto de Assuntos Estratégicos
                             
     *O prazo de resposta deste e-mail é até 07 de março *

    quinta-feira, 1 de março de 2018

    Relatório economico da OCDE sobre o Brasil, 2018

    Divulgado no Banco Central do Brasil em 27/02/2018. Neste link:

    http://www.academia.edu/36055847/OECD_Economic_Surveys_BRAZIL

    OECD Economic Surveys BRAZIL
    Fev. 2018, 166 p. 
    .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
    OECD Economic Surveys: Brazil 2018
     
    TABLE OF CONTENTS │ 3
    OECD ECONOMIC SURVEYS: BRAZIL 2018 © OECD 2018
     
    Table of contents
     
    Basic statistics of Brazil, 2016........ 8
    Executive summary ....................................................... 9
    Sustaining inclusive growth with further significant reforms .................... 10
    Stronger investment and productivity are key for future growth ................ 10
    Brazil can seize greater benefits from greater global and regional integration .......... 10
    Assessment and recommendations ................................... 13
    The economy is gradually emerging from the recession ................. 20
    Inflation has declined but financial intermediation could be improved ............ 25
    Fiscal outcomes need to improve to ensure the sustainability of public debt ....... 28
    Improving governance and reducing corruption ......................... 42
    Raising investment is a key policy priority ................................... 43
    Supporting the integration with the region and the world economy ................ 49
    Green growth challenges....................................... 57
    Bibliography .................................................. 61
    Thematic chapters ....................
    Chapter 1. Raising investment and improving infrastructure ................... 69
    Stronger investment is a key requisite for solid growth .......................... 70
    Why has investment been so weak? ....................................... 73
    Raising returns on investment ........................................... 78
    Strengthening competition and shifting resources to firms with the best investment opportunities .. 94
    Attracting private investment into infrastructure projects .................................. 96
    Improving access to investment financing ................................. 103
    Bibliography .................................]............................. 113

    Description of the empirical Annex 1.A. analysis and results ............. 118
    Chapter 2. Fostering Brazil’s integration into the world economy ............... 121
    Brazil is missing out on the opportunities arising from international trade ............. 122
    Trade barriers have significant economic effects .............. 131
    Seizing the opportunities of the global economy ....................... 140
    Policy options to strengthen integration ......................... 148
    Making trade work for all Brazilians ...................................... 150
    Bibliography ....................................................... 159
     
    TABLE OF CONTENTS │ 5
    OECD ECONOMIC SURVEYS: BRAZIL 2018 © OECD 2018
    Figure 1.7.Private sector assets under management ........................... 76
    Figure 1.8. Brazil attracts less direct investment than other countries in the region ..... 77
    Figure 1.9. FDI restrictions are low compared to OECD countries .................. 77
    Figure 1.10. Regulatory barriers to entrepreneurship are high .............. 78
    Figure 1.11. Ease of starting a business ................................... 79
    Figure 1.12. The court system is slow to resolve commercial disputes ......... 83
    Figure 1.13. Insolvencies are slow and recovery rates low ........................ 84
    Figure 1.14. Hours required to prepare taxes .......................... 85
    Figure 1.15. Unit labour costs have risen ....................... 88
    Figure 1.16. Minimum wages are high in international comparison ... 89
    Figure 1.17. Skill gaps are significant ........................... 90
    Figure 1.18. Many firms struggle to fill jobs ...................... 90
    Figure 1.19. The state of Ceará has made substantial progress in education quality ....... 92
    Figure 1.20. The share of students in vocational and technical programmes is low ..... 93
    Figure 1.21. Investment in infrastructure is low ................... 97
    Figure 1.22. Density of paved road network by country .............. 98
    Figure 1.23. Mobile telecom services are relatively expensive .......... 103
    Figure 1.24. Real lending rates are extremely high .................... 104
    Figure 1.25. Investment has been inversely correlated with ex-ante real interest rates ........ 104
    Figure 1.26. BNDES disbursements and credit subsidies remain high ............ 105
    Figure 1.27. Infrastructure finance is dominated by public banks, in particular BNDES ........ 107
    Figure 2.1. Exposure to trade is low and export performance has declined ........... 123
    Figure 2.2. Brazil integration in global value chains is minimal ....... 124
    Figure 2.3. Brazil has remained on the side lines of global value chains .........125
    Figure 2.4. Prices are relatively high ..................................... 126
    Figure 2.5. The share of imported inputs is low ....................................... 127
    Figure 2.6. Export diversification has fallen ........................... 128
    Figure 2.7. The share of processed agriculture and good exports has diminished .......129
    Figure 2.8. Brazil’s participation in food GVCs is small ................................. 130
    Figure 2.9. China is Brazil's main trading partner .................................. 131
    Figure 2.10. Brazil has not gained new markets for its exports in recent years .......131
    Figure 2.11. Tariffs barriers are high ......................................... 132
    Figure 2.12. Tariff to intermediate and capital products are very high ............... 134
    Figure 2.13. Sectors with high tariffs are also hampered by high tariffs on their inputs.... 134
    Figure 2.14. Brazil makes a large use of non-tariff trade barriers ............. 135
    Figure 2.15. Local content rules are relatively abundant in Brazil ............. 136
    Figure 2.16. The number of antidumping measures in effect in Brazil is relatively large ....... 137
    Figure 2.17. The cost to export is high ................ 138
    Figure 2.18. Trade facilitation procedures could improve further.............. 138
    Figure 2.19. Brazil restricts trade in services more than other countries ........... 140
    Figure 2.20. Sectors using more imported inputs will benefit more from tariff cuts .... 142
    Figure 2.21. Estimated responses of value added by sector to changes in trade protection ...144
    Figure 2.22. The share of tertiary graduates is relatively low .................. 146
    Figure 2.23. Reducing tariffs would benefit especially low-income households ..... 148
    Figure 2.24. Spending on active labour market is very concentrated in subsidies ......... 152
    Figure 2.25. Vocational education is not well developed .................... 153
    Figure 2.26. There are large differences in tariff protection across states ........... 154
    Figure 2.27. Educational differences across regions are large .................... 157