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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Guinada irracional na política externa - Editorial Estadão

Guinada para o retrocesso
Editorial do Estadão, 10/01/2019

 https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,guinada-para-o-retrocesso,70002673652?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link


O sombrio ideário que até agora se afigurava como um prenúncio de retrocesso na política externa brasileira começou a se concretizar em medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro. A menos que haja profunda reflexão no Palácio do Planalto e no Itamaraty sobre os seus efeitos nocivos, a tal “guinada” liderada pelo chanceler Ernesto Araújo – que bem poderia ser chamada de “cruzada” – tem potencial para acabar de vez com o que ainda resta da boa reputação do Brasil no mundo civilizado.
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi comunicada oficialmente pelo governo brasileiro, na terça-feira passada, de que o País está fora do Pacto Global pela Imigração, ao qual o Brasil havia aderido no dia 10 de dezembro do ano passado. A saída do pacto, por si só muito ruim para o País e, principalmente, para os cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior – mais que o dobro do número de imigrantes estrangeiros que vivem aqui –, é ainda pior pela razão alegada pelo governo: o pacto violaria a soberania nacional.
“A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro no Twitter.
Em primeiro lugar, caso o presidente da República estivesse tão preocupado com a soberania nacional não teria sequer aventado a possibilidade de ceder uma porção de nosso território para uma base militar dos Estados Unidos no País, como o fez em entrevista ao SBT. Em segundo lugar, o chamado Pacto de Marrakesh não viola a soberania nacional. Aliás, diga-se que a decisão de aderir ao pacto foi um ato soberano do Estado brasileiro, então representado pelo ex-chanceler Aloysio Nunes.
O Pacto de Marrakesh foi aprovado por 160 das 195 nações que fazem parte da ONU. No início de dezembro, o ex-chanceler Aloysio Nunes foi enfático ao defender a adesão do Brasil. “Eu o aprovei porque ele simplesmente contém recomendações de cooperação internacional para combater a migração irregular e conferir tratamento digno aos migrantes, entre os quais cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, disse o ex-ministro das Relações Exteriores. É exatamente disso que se trata. O título integral do acordo fala por si só: Pacto Global da ONU para Migração Segura, Ordenada e Regular.
Ao contrário do que dizem seus críticos, o pacto não propugna a abertura irrestrita de todas as fronteiras das nações signatárias a todo e qualquer imigrante. O documento é taxativo ao afirmar o “direito soberano dos Estados de determinar suas próprias políticas de migração e suas prerrogativas para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com as normas do direito internacional”. Vale dizer, o Pacto de Marrakesh é um conjunto de propostas para que as nações lidem melhor com o aumento do fluxo migratório que tem sido observado em função de crises econômicas, guerras, perseguições étnicas e religiosas, etc.
O impressionante número de nações subscritoras, por sua vez, também é eloquente sinal da oportunidade de um acordo que se presta a lidar com um problema gravíssimo que, sim, é uma questão que deve ser enfrentada como um desafio global, e não um problema restrito a determinados países, como crê o chanceler Ernesto Araújo.
O pacto se coaduna com os princípios da Constituição e, em especial, com a Lei n.° 13.445/2017, a Lei da Migração. Ademais, os princípios e garantias que regem a política migratória brasileira estão de acordo com seus termos. Ou seja, negar o acordo firmado soberanamente pelo Brasil, para além do embaraço, é o mesmo que negar o que determina uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
Somos uma Nação forjada pelo trabalho incansável de brasileiros e estrangeiros que aqui convivem em harmonia poucas vezes vista em outros países. Aqui prevalece o espírito de tolerância. Não é republicano encabrestar uma história secular de acolhimento e multiculturalismo em função do viés ideológico do governo de turno.

A Europa não é mais o que era (nos EUA de Tump): downgraded...

Humilhante, para a Europa, mas parece que os trumpistas têm prazer em agregar o insulto à ofensa...

Trump rebaixa status da missão da UE em Washington

Decisão no fim de 2018 não foi comunicada oficialmente e passou despercebida

O governo dos Estados Unidos rebaixou o status da delegação diplomática da União Europeia (UE) nos EUA do nível de Estado para o de organização internacional, afirmou um funcionário da UE à DW. A medida teria sido adotada no fim do ano passado.
"Não sabemos exatamente quando eles fizeram isso, porque eles, de forma muito conveniente, esqueceram de nos comunicar", disse o diplomata da UE em Washington. "Posso confirmar que isso não foi bem recebido em Bruxelas", acrescentou.
Depois de a delegação perceber que o embaixador em Washington não havia sido convidado para alguns eventos no fim do ano, funcionários americanos que organizavam o funeral do ex-presidente George H.W. Bush confirmaram a diplomatas europeus que o status da missão da UE havia sido rebaixado.
Os diplomatas avaliam que o rebaixamento deve ter ocorrido no fim de outubro ou no início de novembro.
Durante o funeral em Washington, em 5 de dezembro, o embaixador da UE, David O'Sullivan, não foi chamado segundo a ordem cronológica (do mais antigo para o mais novo no cargo) para prestar homenagens, relatou um funcionário da UE. "Mas ele foi chamado, em último lugar."
O'Sullivan é embaixador da UE em Washington desde 2014. Antes do rebaixamento, ele seria chamado entre os 20 e 30 primeiros embaixadores entre os mais de 150 que estão na capital dos Estados Unidos.
Um diplomata de um Estado-membro da UE em Washington confirmou o rebaixamento. "Isso claramente não é apenas uma questão protocolar, mas tem uma motivação política muito óbvia", disse. Segundo ele, a maioria dos países-membros recebeu a medida de forma negativa.
Depois de ficarem sabendo do rebaixamento, diplomatas europeus em Washington se dirigiram ao Departamento de Estado, que é responsável pelas relações diplomáticas dos EUA, para obter explicações.
"Eles nos disseram que esqueceram de nos comunicar e que tomaram essa decisão porque, aparentemente, é o que o chefe de protocolo considera apropriado", disse o diplomata europeu ouvido pela DW.
Ele disse que o status do embaixador do bloco em Washington fora elevado para o nível de Estado em setembro de 2016, depois de um longo e penoso processo no Departamento de Estado, no governo do então presidente, Barack Obama.
Segundo ele, revisões de status são comuns no início de um novo governo, mas não depois de dois anos. Também é raro que uma missão diplomática não seja anteriormente comunicada da decisão, e por escrito.
Diplomatas europeus teriam sido informados pouco antes do Natal de que o Departamento de Estado mantém sua decisão, apesar de não terem recebido nada por escrito.
O rebaixamento se encaixa na visão muito difundida de que o governo do presidente Donald Trump adota uma postura agressiva em relação à União Europeia. O Departamento de Estado não quis comentar a questão e afirmou que, no momento, opera de forma limitada devido à paralisação do governo.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Raízes: exposição Ai Weiwei - Oca, parque Ibirapuera, SP

Ai Weiwei: exposição Raiz
A exposição reúne 70 obras que ocupam 8 mil metros quadrados. Com curadoria de Marcello Dantas, trabalhos emblemáticos de Weiwei são expostos ao lado de obras inéditas, resultado de uma imersão do artista na cultura brasileira. Oca. Pq. Ibirapuera. Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº, portões 1, 2 e 3, 5082-1777. 11h/20h (dom. e fer., 11h/19h; fecha 2ª), com visitas de hora em hora. R$ 20 (vendas pelo site: eventim.com.br/exporaiz). Até 20/1.

Algumas fotos do conjunto da magnífica exposição, dedicada a vários aspectos da carreira pessoal e artística do grande artista chinês, atualmente residindo em Berlim; as fotos foram escolhidas dentre as que tratam da questão dos refugiados e das migrações forçadas:











Millor Fernandes: o filósofo gráfico do Brasil: exposicao no IMS (SP)


Neste primeiro dia livre em SP, fomos, eu e Carmen Lícia, a esta exposição do outro lado da Avenida Paulista, onde estamos hospedados num hotel:

Millôr: Obra Gráfica
A retrospectiva reúne 500 desenhos originais de Millôr Fernandes. A seleção inclui desde autorretratos até ilustrações de sua visão crítica do País. IMS. Av. Paulista, 2.424, metrô Paulista, 2842-9120. 10h/20h (5ª, 10h/22h; fecha 2ª). Grátis. Até 24/2.

Abaixo, uma sequência de fotos tiradas da exposição: 















terça-feira, 8 de janeiro de 2019

A Gra-Bretanha ja nao é mais o que era - Simon Johnson


Os contornos do séculos XIX e começo do XX foram definidos em parte por uma série de decisões britânicas importantes de política externa e de economia. Ainda em 2007–2009 a política britânica tinha consequências mundiais: apesar de a desregulamentação da City de Londres ter contribuído para a gravidade da crise financeira mundial, a liderança britânica presente na cúpula do G–20 em Londres, em abril de 2009, mostrou ter, em última instância, uma influência estabilizadora. Atualmente, no entanto, apesar de todo o teatro político e da dramática retórica, a saída iminente do Reino Unido da União Europeia (UE) – conhecida como Brexit – na verdade não tem importância para o mundo.

A economia mundial pode ter alcançado um período de incerteza, mas isso se deve mais à volubilidade dos atos do presidente Donald Trump, o autoproclamado "Homem das Tarifas", que parece determinado a minar a credibilidade do Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA), ao desestabilizar cadeias de suprimentos e ao negociar por meio de pronunciamentos aleatórios. A zona do euro enfrenta dificuldades para se livrar de suas prolongadas agonias, mas o problema fundamental continua sendo as más práticas bancárias e as finanças públicas potencialmente insustentáveis ostentadas por alguns países–membros. Embora o Brexit possa talvez se mostrar uma ideia infeliz para muitos habitantes do Reino Unido, seu provável impacto é uma queda do crescimento britânico, não uma desestabilização significativa do comércio regional, menos ainda do mundial.

É difícil exagerar a influência britânica sobre os assuntos mundiais após o país ter se tornado o berço da Revolução Industrial. A partir de cerca de 1750, as invenções britânicas criaram uma onda de inovação tecnológica que transformou a maneira pela qual a energia era gerada e o metal trabalhado. As ferrovias e os navios a vapor revolucionaram os transportes. Mesmo quando o centro da inovação migrou para o outro lado do Atlântico, o capital e a emigração britânicos sustentaram a industrialização no mundo inteiro.

Nada em torno da perda de influência mundial pode ser atribuído à filiação à UE. A maior parte da elite política britânica parece distante da realidade mundial. O mundo foi em frente. Um Brexit caótico pode causar grande prejuízo às pessoas comuns

Nem todas as contribuições britânicas foram positivas, é claro. A ascensão do Reino Unido como potência mundial foi acompanhada pelos horrores do tráfico de escravos no Atlântico e pelos abusos do domínio colonial.

Mas não há dúvida de que os atos britânicos – bons e ruins – foram relevantes para muitas pessoas, algumas das quais viviam em terras muito distantes. As alianças e a disposição britânicas de intervir militarmente moldaram as guerras europeias, desde Napoleão até as invasões alemãs da França em 1870, 1914 e 1940. A política de conciliação de Neville Chamberlain – inclusive sua estratégia e suas decisões pessoais na Conferência de Munique, em 1938, com Adolf Hitler – tiveram um grande impacto sobre a escolha do momento, a natureza e talvez até o resultado final da Segunda Guerra Mundial.

A maior influência mundial do Reino Unido revelou–se, talvez, em 1940–1941, quando o país foi essencialmente o único a confrontar o poder aparentemente incontível da Alemanha nazista. Ironicamente, o ingresso dos Estados Unidos na guerra ao mesmo tempo configurou o equilíbrio de forças decisivamente contra Hitler e não tardou em levar a uma reformulação completa da economia mundial.

A Conferência de Bretton Woods, de 1944, deixou claro que a era do império europeu tinha acabado. Também deixara de existir o comércio privilegiado no âmbito de zonas econômicas fixadas por ondas anteriores de expansão imperialista. Os acordos de comércio exterior pós–Segunda Guerra Mundial foram determinados pelas preferências americanas. Com as empresas, a mão de obra e os políticos americanos unânimes em seu desejo por acesso a todos os mercados, seguiram–se sucessivas rodadas de liberalização comercial.

Em 1945, o Império Britânico abarcava mais de 600 milhões de pessoas, cerca de 25% do total da população viva da Terra, o que o tornou (por um curto intervalo) a entidade política mais populosa de todos os tempos sobre o planeta. Nas décadas seguintes, o impacto mundial do Reino Unido foi sentido principalmente por meio de uma combinação de fiascos da descolonização, entre os quais a humilhação espetacular sofrida durante a Crise de Suez de 1956 [também conhecida como Guerra do Sinai], e a flagrante má gestão macroeconômica. Em 1976, o Reino Unido se tornou o único país a emitir uma moeda internacional de reserva que foi obrigado a tomar empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a era (pós–1973) das taxas flutuantes.

Nada em torno dessa perda de influência mundial pode ser atribuído à filiação do Reino Unido à UE. No geral, o Reino Unido se saiu bem com o comércio do pós–guerra, metade do volume do qual é atualmente controlado pela Europa. O total do comércio exterior do Reino Unido (exportações mais importações) alcançou aproximadamente 40% do PIB durante a década de 1950; está mais próximo, atualmente, de 60%, com a maior parte desse aumento tendo ocorrido após o país ter ingressado na Comunidade Econômica Europeia, em 1973. De maneira mais ampla, a participação intensa na economia mundial observada durante as últimas quatro décadas contribuiu para superar a diferença (em termos de PIB per capita) com os EUA.

Talvez exista uma versão tresloucada do Brexit que poderia ter ramificações que extrapolassem as costas britânicas, mas isso parece absurdo. Ao contrário de Trump, nenhum político responsável do Reino Unido quer, de fato, reconduzir as tarifas protecionistas aos níveis da década de 1930. Também ao contrário dos EUA, nenhuma destacada autoridade do governo britânico está interessada em pôr mais uma vez em risco o futuro do país por meio do enfraquecimento da regulamentação financeira.

A maior parte da elite política britânica parece tão distante da realidade mundial quanto seus antecessores em 1938, 1944 e 1956. O mundo foi em frente, mais uma vez. Um Brexit caótico pode causar grande prejuízo às pessoas comuns – como aconteceu com a autoejeção britânica do Mecanismo de Taxas de Câmbio do Sistema Monetário Europeu, em 1992.

Só que essas pessoas comuns serão, na esmagadora maioria, britânicas. Os tempos em que o Reino Unido era capaz de mover o mundo ficaram, há muito, para trás. (Tradução de Rachel Warszawski)

Simon Johnson, professor do MIT Sloan, foi economista–chefe do FMI.

Rubens Barbosa: o Mundo e o Brasil em 2019

O MUNDO E O BRASIL EM 2019
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 8/01/2019

            Os recentes acontecimentos, conflitos, alianças e eleições ao redor do mundo apontam para uma conclusão dramática: 2019 poderá ser considerado, dentro de uma perspectiva histórica, o fim de uma era. O corrente ano pode ser descrito como um período de transição entre a era pos-guerra fria e uma nova, apenas no aguardo de uma definição. Será um ano em que veremos um grande número de eventos nos levando a situações, em muitos casos, sem retorno. Será um ano de ansiedades e expectativas, suspeitas e medo do que o futuro pode trazer, na medida em que os paises procurarão adiar o começo de crises que não poderão evitar.
            Na economia global, no cenário politico internacional e na geopolitica podem ser identificados movimentos que deverão caracterizar a nova etapa que apenas se inicia.
            A economia global dá claros sinais de esgotamento. O crescimento das economias desenvolvidas e emergentes reduz-se pelos efeitos da guerra comercial de Trump, dos problemas fiscais nos EUA e países europeu e de  tensões geopolíticas. A ameaça de uma nova recessão aparece sombria no horizonte e sua superação será dificultada pela politica interna populista e nacionalista partidária dos principais países desenvolvidos que procurará se aproveitar da situação. Os EUA, ainda por algum tempo a potência dominante no mundo, veem reduzida a distância em relação a seus rivais, enquanto surgem múltiplos polos de poder politico e econômico. 
            No cenário politico internacional, o populismo de direita na Europa e nas Américas, as diferentes formas de nacionalismos e xenofobismos criam problemas novos, enquanto os dramas internos, em muitos países, acentuam os deslocamentos populacionais e novas ondas de refugiados surgem em varias partes do mundo, inclusive na América do Sul. A crise do multilateralismo se acentua. Nas Nações Unidas, o Conselho de Segurança, seu órgão máximo, está cada vez mais marginalizado e com representatividade cadente. A crítica das organizações multilaterais, ganha adeptos, inclusive no Brasil. Até o diretor geral da OMC defende o bilateralismo.   
As questões representadas pelos programas nucleares e balísticos da Coréia do Norte, do Irã, os conflitos no grande Oriente Médio, a perda relativa de poder e influência da Europa, com a saída do Reino Unido da União Europeia, o deslocamento do eixo político e econômico para a Ásia, o renascimento da Doutrina Monroe, com a volta da influência dos EUA na América Latina e a crescente desigualdade entre os países e dentro deles, complementam um panorama global onde sobressaem, em especial, três fatos marcantes: a instável e imprevisível política externa de Trump, a disputa comercial entre os EUA e a China e a crescente aproximação desta com a Rússia. 
            A rivalidade geopolítica pela hegemonia no século XXI entre as duas maiores economias do mundo é uma ameaça para a economia global e seus efeitos vão ser sentidos por muito tempo. O documento Estratégia de Segurança Nacional de Trump afirma que a China e a Rússia desafiam o poder, a influência e os interesses dos EUA e tentam erodir a segurança e a prosperidade norte-americana. Por outro lado, Beijing e Moscou estão se aproximando para enfrentar o que eles percebem como uma ameaça de Washington. O vice presidente Mike Pence acenou com o inicio de uma nova Guerra Fria com a China. Sanções e isolamento contra a Rússia e escalada protecionista comercial contra a China fizeram com que Putin se voltasse para a Ásia e com que a China ampliasse sua cooperação com Moscou. Apesar das diferenças quanto aos respectivos interesses nacionais, valores e culturas, com uma visão de médio e longo prazo, os dois países colocam de lado rivalidades, divisões e lutas e estabelecem um alinhamento que abrange coordenação em diversas áreas. Entre elas, defesa (fornecimento de equipamentos militares), diplomacia (coordenação de posições em questões internacionais no Conselho de Segurança da ONU, no BRICS, na Organização de Xangai), economia (a China tornou-se o maior parceiro comercial de Moscou), energia (a Rússia, com financiamento da China, viabilizou a exploração no círculo polar Ártico de uma das maiores reservas de gás do mundo). Beijing se tornou o maior importador de petróleo russo e, em 2019, o segundo mercado para o gás, como resultado de acordo histórico de US$ 400 bilhões, assinado há poucos anos. A Rússia ainda está promovendo a integração econômica com partes da Ásia e isso se casa com a iniciativa chinesa de reconstrução da rota da seda (Belt and Road Initiative), formando a Eurásia Maior, o que colocará Moscou como peça chave na geoeconomia e geopolítica da região, ligando o norte da Eurásia com a Ásia Central e Sudeste. Rússia e China estão se tornando aliados em função de objetivos políticos compartilhados, como os de reagir às pressões ocidentais, reestruturar as cadeias globais de valor e desenvolver um mundo multipolar em beneficio próprio.
            Essas as perspectivas globais para 2019. Nesse contexto de grandes transformações e complexidades, “lembremos da Pátria”. Como se situará o Brasil? As poucas e genéricas sinalizações teóricas e de ação diplomática feitas até agora não permitem identificar como nós, uma das dez maiores economias do mundo, poderemos “ser mais Brasil e menos ordem global”. Essa discussão ainda não ocorreu de forma clara. O governo Bolsonaro tem de “falar ao povo brasileiro”, como gosta de lembrar o ministro Ernesto Araújo, sobre as diretrizes, as prioridades e as competências do Itamaraty (em particular, no tocante à negociação comercial), que nortearão a política externa, em resposta aos desafios externos e na defesa do interesse nacional, livre de ideologias, partidos ou grupos. 

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

Organograma do Itamaraty no governo Bolsonaro

Bem, pelo menos uma coisa é certa: depois de anos e anos extravasando para todos os lados, o organograma do Itamaraty – que na verdade mais parecia um personograma nos anos lulopetistas – volta a caber numa única página...



A nova estrutura do comercio exterior: Itamaraty perde competencia (Veirano Advogados)


O Itamaraty pode estar perdendo não apenas o seu tradicional monopólio sobre assuntos de Gatt-OMC, mas também o encaminhamento da questão da OCDE, o que se traduz em perda de poder político intrínseco e extrínseco.
Trata-se, se confirmado, de uma das mais lamentáveis amputações de competência sobre assuntos do multilateralismo econômico de sua história.
Paulo Roberto de Almeida

JAIR BOLSONARO CRIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA E SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Veirano Advogados, Janeiro de 2019 – Comércio Internacional

Jair Bolsonaro, o novo Presidente da República, editou, no dia 1 de janeiro de 2019, a  Medida Provisória no 870/19,[1] prevendo a organização básica da Presidência da  República e dos Ministérios.
Uma das alterações mais relevantes trazida pela Medida Provisória no 870/19 para o comércio exterior brasileiro foi a criação de um novo Ministério da Economia, que consiste na junção do poder de três pastas (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG). O novo Ministério incorporou também a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, que permanece sendo um órgão colegiado.
Como consequência, questões relativas a comércio exterior, defesa comercial, desenvolvimento da indústria e serviços foram incluídas na competência do Ministério da Economia e ficarão a cargo da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
De acordo com o Decreto no 9679/19, editado em 2 de janeiro, a Secretaria Especial foi dividida entre (i) a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, (ii) a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, e (iii) a Secretaria de Comércio Exterior.
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, que anteriormente integrava a estrutura do MDIC, continua exercendo as competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto no 4.732/03, mas foi dividida em dois Departamentos: o Departamento de Estratégia Comercial e o Departamento de Investimentos Estrangeiros.
A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, por vez, assumiu grande parte das competências antes alocadas sob a antiga Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda, incluindo as negociações econômicas e financeiras com outros países. A nova Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais terá também competência para avaliar e definir o posicionamento brasileiro quanto a políticas, diretrizes e iniciativas de instituições e organismos internacionais em matéria de cooperação econômica, monetária e financeira.
 Na mesma linha, a nova Secretaria de Comércio Exterior assumiu as competências da antiga Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC. A estrutura da nova Secretaria de Comércio Exterior contempla o novo Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público, que reúne funções do antigo Departamento de Defesa Comercial (DECOM) e parte das atribuições da antiga SAIN, que era responsável por questões relativas a interesse público. Antes, procedimentos de defesa comercial e interesse público eram examinados separadamente, por órgãos relacionados a ministérios distintos (DECOM fazia parte do MDIC e SAIN fazia parte do Ministério da Fazenda).
Outra mudança relevante trazida pelo Decreto no 9679/19 foi a criação de uma Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, dentro da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - uma das demais Secretarias que compõe o Ministério da Economia -, que tem como uma de suas competências o acompanhamento do impacto concorrencial da política de comércio exterior.
Os nomes que irão compor as Secretarias, Departamentos e Câmaras ainda não foram oficializados. De acordo com anúncio feito no dia 29 de novembro de 2018 pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, o economista, ex-diplomata e cientista político, Marcos Troyjo, será responsável pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, como Secretário-Especial. Já foram também divulgados alguns nomes que ocuparão cargos na Secretaria Especial, tais como Yana Dumaresq, Secretária-Especial-Adjunta, Lucas Ferraz, Secretário de Comércio Exterior, Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais e Marcos Degaut, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior. Espera-se que a nomeação oficial dos cargos pelo Ministro de Estado da Economia seja publicada no Diário Oficial da União em até trinta dias contados de 30 de janeiro de 2019.
As novas Secretarias, Departamentos e Câmaras que compõem o Ministério da Economia ainda precisam publicar seus regulamentos internos. Provavelmente, isso irá acontecer após a nomeação official.
 Clique aqui para acessar o texto completo da Medida Provisória no 870/19 e aqui para acessar o texto completo do Decreto no 9679/19.

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[1] O prazo de vigência das Medidas Provisórias é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Durante esse tempo, fica pendente da aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.