O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Lord Acton, por João Luiz Mauad

O papel de Lord Acton como herói da liberdade
Artigo de João Luiz Mauad, presidente do Instituto Liberal, sobre Lord Acton, conhecido mundialmente pela certeira frase: o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente:


Meu herói da liberdade de hoje é Lord Acton (John Emerich Edward Dalberg-Acton, 10/01/1834 – 19/06/1902), o eminente historiador inglês do século XIX, que elegeu o Estado e as multidões como os principais inimigos da liberdade, da individualidade e das minorias. Descrito como “o magistrado da história”, Lord Acton foi uma das grandes personalidades do seu século e é universalmente considerado um dos ingleses mais eruditos de sua época. Ele fez da história da liberdade o trabalho de sua vida.

“O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente.”

“Socialismo significa escravidão.”

“O Estado não pode tornar os homens bons, mas pode facilmente torná-los maus. A moralidade depende da liberdade.”

“O perigo não é que uma determinada classe seja incapaz de governar: toda classe é imprópria para governar.”

“É mais fácil encontrar pessoas em condições de governar a si mesmas do que as pessoas aptas para governar os outros.”

“Autoridade que não existe para a Liberdade não é autoridade, mas força.”

“Uma pessoa sábia faz de uma vez o que um tolo faz no final. Ambos fazem a mesma coisa; somente em momentos diferentes.”

“E lembre-se, onde há concentração de poder em poucas mãos, com demasiada frequência os homens com mentalidade de bandidos conseguem o controle. A história já provou isso.”

“O federalismo é o melhor freio à democracia. [Ele] atribui poderes limitados ao governo central. Assim, todo poder é limitado e exclui o poder absoluto da maioria.”

“O que permeia o mal da democracia é a tirania da maioria, ou melhor, daquele partido, nem sempre a maioria, que consegue, pela força ou pela fraude, vencer eleições.”

“Não posso aceitar o seu cânon de que devemos julgar Papas e Reis diferentemente de outros homens, na suposição favorável de que não farão nada errado. Se existe alguma presunção, ela é contrária aos detentores de poder.”

“A posse de poder ilimitado corrói a consciência, endurece o coração e confunde o entendimento.”

“Não há erro tão monstruoso que não encontre defensores entre os homens mais capazes.”

“A liberdade não é um meio para um fim político mais elevado. Por si só, é o mais elevado fim político.”

“A melhor oportunidade jamais dada ao mundo foi jogada fora porque a paixão da igualdade tornou inútil a esperança da liberdade.”

“A verdade oficial não é a verdade real.”

“É ruim ser oprimido por uma minoria, mas é pior ser oprimido pela maioria. Pois há uma reserva de poder latente nas massas que, se for posta em jogo, a minoria raramente pode resistir. Mas, da vontade absoluta de todo um povo, não há apelo, nem redenção, nem refúgio que não a traição.”

“A liberdade tem não apenas inimigos que conquista, mas amigos pérfidos, que roubam os frutos de suas vitórias: a democracia absoluta, o socialismo.”

“Em todos os momentos, os amigos sinceros da liberdade têm sido raros, e seus triunfos foram devidos a minorias, que prevaleceram associando-se a auxiliares cujos objetos muitas vezes diferiam dos seus; e essa associação, que é sempre perigosa, às vezes foi desastrosa.”

“O socialismo aceita facilmente o despotismo. Requer a mais forte execução de poder – poder suficiente para interferir na propriedade.”

“O fanatismo na religião é a aliança das paixões que ela condena com os dogmas que professa.”

“A liberdade é o único objeto que beneficia a todos e não provoca nenhuma oposição sincera.”

“Há muitas coisas que o governo não pode fazer, muitos bons propósitos a que deve renunciar. Deve deixá-los para as pessoas. Não pode alimentar o povo. Não pode enriquecer o povo. Não pode ensinar o povo. Não pode converter as pessoas.”

“As opiniões mudam, as maneiras mudam, os credos sobem e descem, mas a lei moral está escrita nas tábuas da eternidade.”

“A democracia geralmente monopoliza e concentra o poder.”

“A liberdade é a harmonia entre a vontade e a lei.”

“Não existe um hábito mental mais perigoso ou imoral do que a santificação do sucesso.”

“Um homem público não tem o direito de deixar que suas ações sejam determinadas por interesses particulares. Ele faz o mesmo que um juiz que aceita um suborno. Como um juiz, ele deve considerar o que é certo, não o que é vantajoso para um partido ou classe.”

“A limitação é essencial para a autoridade. Um governo é legítimo apenas se for efetivamente limitado.”

“A vontade do povo não pode fazer apenas aquilo que é injusto.”

“Os preceitos morais são constantes através dos tempos e não obedecem às circunstâncias.”

“A paixão pelo poder sobre os outros nunca vai deixar de ameaçar a humanidade, e irá sempre encontrar aliados novos e imprevistos para continuar seu martirológio.”

“O verdadeiro controle natural da democracia absoluta é o sistema federativo, que limita o governo central pelos poderes reservados aos estados, e os governos estaduais pelos poderes que eles cederam.”

“Na Inglaterra, o Parlamento está acima da lei. Na América, a lei está acima do Congresso.”

“Longe de ser produto de uma revolução democrática e de uma oposição às instituições inglesas, a constituição dos Estados Unidos foi o resultado de uma poderosa reação contra a democracia e em favor das tradições da pátria mãe.”

“O objeto das constituições não é confirmar o predomínio de qualquer interesse, mas evitá-lo; preservar com igual cuidado a independência do trabalho e a segurança da propriedade; tornar os ricos seguros contra a inveja e os pobres contra a opressão.”

“O homem que prefere seu país antes de qualquer outro dever mostra o mesmo espírito que o homem que entrega todo direito ao estado. Ambos negam que o direito é superior à autoridade.”

“Um espírito generoso prefere que seu país seja pobre, fraco e sem importância, mas livre, em vez de poderoso, próspero e escravizado.”

“O teste da liberdade é a posição e a segurança das minorias.”

“Um governo não deseja que seus poderes sejam estritamente definidos, mas os sujeitos exigem que a linha seja desenhada com precisão crescente.”

“Há duas coisas que não podem ser atacadas de frente: ignorância e intolerância. Elas só podem ser abalados pelo desenvolvimento das qualidades contrárias.”

“Por liberdade quero dizer a certeza de que todo homem deve ser protegido para fazer o que ele acredita ser seu dever, contra as influências da autoridade e maiorias, costumes e opiniões.”

“Toda coisa secreta degenera, até mesmo a administração da justiça; não há segurança que não possa suportar discussão e publicidade.”

“Um povo avesso à instituição da propriedade privada está sem o primeiro elemento da liberdade”

“Aqueles que têm mais poder estão sujeitos a pecar mais; nenhum teorema da geometria é mais certo que isso.”

“Não há erro tão monstruoso que não encontre defensores entre os homens mais capazes.”

“Ateísmo político: o fim justifica os meios. Esta ainda é a mais difundida de todas as opiniões contrárias à liberdade.”

“Em todas as épocas, o progresso (da liberdade) tem sido atacado por seus inimigos naturais, pela ignorância e superstição, pelo desejo de conquistar e pelo amor à facilidade, pelo desejo do homem forte de poder, e o desejo do homem pobre por comida.”

“Sempre que um único objetivo definido se torna o fim supremo do Estado, seja a vantagem de uma classe, a segurança do poder do país, a maior felicidade do maior número, ou o apoio de qualquer ideia especulativa, o Estado se torna com o tempo inevitavelmente absoluto.”

“A economia política não pode ser o árbitro supremo na política. Caso contrário, você pode defender a escravidão onde ela é economicamente viável e rejeitá-la quando o argumento econômico se aplica a ela”.

“O que os franceses tiraram dos americanos foi sua teoria da revolução, não sua teoria do governo – o corte deles, não a costura”.

“Os americanos temiam a democracia e planejaram sua constituição contra ela”.

“A história das instituições é frequentemente uma história de decepções e ilusões; pois sua virtude depende das idéias que produzem e do espírito que as preserva, e a forma pode permanecer inalterada mesmo quando não houver mais substância.”

“Essa grande ideia política, santificando a liberdade e consagrando-a a Deus, ensinando os homens a valorizar as liberdades dos outros como sua e a defendê-las pelo amor à justiça e à caridade mais do que como uma reivindicação de direito, tem sido a alma do que é grande e bom no progresso dos últimos duzentos anos.”

“A lei da liberdade tende a abolir o reino de raça sobre raça, de fé sobre fé, de classe sobre classe. Não é a realização de um ideal político: é o cumprimento de uma obrigação moral.”

“O fanatismo se mostra nas massas; mas as massas raramente eram fanatizadas; os crimes atribuídos a elas eram comumente devidos aos cálculos de políticos desapaixonados.”

“As diferenças políticas dependem essencialmente do desacordo nos princípios morais.”

Rubens Ricupero: politica externa de Bolsonaro (FAP)

“Governo Bolsonaro têm tendência de cometer desastres na área internacional”, diz Rubens Ricupero

Em entrevista exclusiva à Política Democrática online de dezembro, diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda aponta risco de marginalização do Itamaraty
Por Cleomar Almeida
Fundação Astrojildo Pereira, dezembro de 2018
Em entrevista exclusiva à edição de dezembro da revista Política Democrática online, o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, disse que o governo Bolsonaro é “desastroso em política externa”. “Aliás, uma característica dessa equipe de governo é que eles têm uma tendência de cometer desastres na área internacional”, afirmou.
O diplomata afirmou, ainda, que, “no caso do Itamaraty, a presença de um ideólogo, um doutrinador, vai abrir espaço para canais paralelos à semelhança do que foram os governos do PT com o Marco Aurélio Garcia e com a assessoria que havia na presidência”. De acordo com Ricupero, já é possível ver que “o verdadeiro chanceler é Eduardo Bolsonaro”, filho do presidente e deputado federal pelo PSL-SP. “Foi ele quem parece ter tido maior peso, tanto na escolha do chanceler, como em teses como a da mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém”, afirmou o ex-ministro na entrevista.
De acordo com Ricupero, tudo indica assim que será uma política externa de marginalização violenta do Itamaraty. “Uma característica curiosa disso é que o futuro chanceler investiu contra os próprios colegas. Não tem precedentes na história da diplomacia brasileira alguém que está se preparando para ser o chefe do Itamaraty, o líder do Itamaraty, comece a manifestar sua desconfiança e seu desapreço pelos próprios colegas aos quais considera todos como contaminados por ideologia globalista, pelo PT, por coisas desse tipo”, criticou o diplomata.
O entrevistado especial avaliou como preocupante a decisão anunciada pelo futuro governo de não sediar a Reunião do Clima em 2019. “O Brasil não é nem potência nuclear, nem militar, nem econômica, mas é potência ambiental, porque tem a maior floresta equatorial do mundo, a maior reserva de água doce, uma das maiores reservas de diversidade biológica, enorme potencial em fontes limpas e renováveis, solar e eólica, além de de experiência de quarenta anos com a biomassa do etanol da cana de açúcar, acentuou ele, na entrevista à equipe da revista.
O Brasil, na avaliação do diplomata, é incontornável na área ambiental e poderia fazer bela figura naquela reunião. “Tanto mais porque, sendo um país sem poder como as grandes nações, depende das regras internacionais, depende de um sistema baseado em normas e leis, adotadas em processo democrático, na seara da comunidade de nações, para fazer avançar seus interesses no concerto de nações”, ressaltou Ricupero.
Em outro trecho da entrevista, o diplomata afirmou que a busca do conflito e da tensão é inerente ao tipo de proposta que levou Bolsonaro ao poder e à própria personalidade dele. “Acho que ele tende a criar conflito, e até o busca conscientemente. Um exemplo disso é o fim prematuro do Programa Mais Médicos. Ele obviamente quis criar um problema com Cuba, porque antes mesmo de se pronunciar sobre o Programa Mais Médicos, já tinha mencionado algumas semanas atrás que se perguntava se deveria ou não ter embaixada em Cuba”, ponderou, para continuar: “É nessa área onde ele vai se concentrar, como Trump costuma fazer, o tipo de conflito e tensão que mantém a adesão dos mais convencidos. Não duvido que se chegue à ruptura”.

Dez previsoes europeias sobre o ano de 2019: realistas?

Recebo, do European Council of Foreign Relations, suas previsões para este ano.
Para os europeus, a OMC vai colapsar, e isto por obra de Trump, previsivelmente...
Paulo Roberto de Almeida

Top ten foreign policy trends in 2019

Top ten foreign policy trends in 2019
Top ten trends that will occupy European foreign policymakers in 2019
It’s a new year and thus a new opportunity to predict the big events and trends that will shake the world in 2019. We want to get this in early, so you have time to forget what we said by the end of the year.
However, lest you think that we have completely forgotten the recently deceased 2018, we have responded to the demands of the intellectual harpies our trusted ECFR colleagues and graded ourselves on last year’s predictions. With our usual combination of feigned humility and self-delusion, we eked out a score of 7.5 out of 10.
We’re clearly on a roll. So, here we present our predictions for the top ten trends (plus one bonus trend) that will occupy European foreign policymakers in 2019. Come back next year to see us try to convince ourselves that most them of were right.

1. Trump takes control of US foreign policy

With James Mattis resigning from the US Defense Department, John Kelly leaving his position as White House chief of staff, and H.R. McMaster, Gary Cohn, and Rex Tillerson long gone from their respective posts, all the adults have now left the room. This year will see President Donald Trump finally transfer control of his foreign policy to the only person who has shown him consistent loyalty and in whom he has complete confidence: himself. Expect inconsistency, chaos, and possibly cataclysm. We feel confident in this prediction – though less confident that we will survive to take credit for it.

2. The Democratic House impeaches Trump

The new Democratic House of Representatives was elected to take on Trump, implicitly by impeachment. Although the Democratic leadership understands that impeachment will not help Democrats retake the White House, the incoming congressional class will insist on beginning impeachment proceedings in 2019. However, President Trump will not be removed; in fact, impeachment will not appreciably damage his approval ratings or prospects for re-election in 2020.

3. The North Korea “de-nuclearisation” process breaks down

It has already become clear that the United States and North Korea had very different ideas about what “de-nuclearisation” meant when they agreed to it at a June 2018 summit in Singapore. In 2019 these differences will burst onto the surface once more and return the erstwhile adversaries to the pre-Singapore days of recriminations, mutual threats of “fire and fury”, and rumours of war.

4. China applies to join the CP-TPP

In 2019 China will seek to join the 11-nation Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership (CPTPP), which replaced the original TPP the US withdrew from shortly after Trump became president. In doing so, China will seek both to demonstrate that it is more supportive of global order than the US and to shape the CPTPP to its interests.

5. The Ukraine crisis flares up

In 2019 we expect to see more flare-ups in the conflict between Russia and Ukraine, both on land and at sea. Ukrainian President Petro Poroshenko will use the incidents to gain an advantage in the upcoming Ukrainian election; his Russian counterpart, Vladimir Putin, will use them to boost his flagging popularity in Russia. Yet these flare-ups will not lead to an all-out war between their countries.

6. A global downturn triggers a financial crisis in Turkey

The world economy will not enter a general crisis in 2019. But a significant downturn in global growth will cause crises in countries that are already finely poised on a financial precipice. Chief among them will be Turkey, which will experience a financial crisis and be forced – despite Turkish President Recep Tayyip Erdogan’s pledges to the contrary – to consider an IMF programme.

7. Saudi Arabia reconciles with the US and Europe

In 2019 Saudi Arabia will seek to repair its relationship with both Europe and the US through symbolic acts of contrition over the killing of journalist Jamal Khashoggi, the war in Yemen, and the repression of domestic human rights activists. These cosmetic efforts at reconciliation will stop short of replacing Mohammed bin Salman as crown prince, but Europe and the US will gratefully accept the apology.

8. The WTO de facto collapses

The US continues to block the appointment of judges to the appeals court of the WTO’s dispute resolution mechanism. In early 2019, the court will reach a point where it no longer has enough judges to function. Lacking the capacity to make appeals rulings, the dispute resolution mechanism – and, by extension, the wider WTO – will cease to function. Without even a notional check on protectionist behaviour, various states, particularly the US, will start to erode both the spirit and the letter of WTO rules.

9. Populists begin a double movement

In 2019 populists will discover that they are not immune to the discontents of power. Voters will grow tired of populist rule in Poland, where the governing party will incur big losses in national parliamentary elections, and in Hungary, where protests against the government will continue to grow. But populists will make electoral gains in places where they have not yet gained power: we will see Marine Le Pen’s National Rally in France and the Alternative für Deutschland win record vote shares in the European Parliament elections in May. As a result, anti-integration parties will hold around one-third of the seats in a self-hating European Parliament and will seek to shape the incoming European Commission.

10. Europe considers a digital tax

Several European countries will follow France’s lead in introducing a digital tax aimed mostly at American and Chinese technology companies. This member state tax insurgency will force Germany and the European Commission to revisit the idea of a European-level digital tax, exacerbating transatlantic trade tensions.

Bonus: Brexit neither succeeds or fails

Predicting Brexit outcomes is like predicting the weather in the United Kingdom: what will happen is nearly impossible to foresee but almost certain to be bad. But, like weathermen, we have a job to do. It is highly unlikely that there will be another general election or a no-deal Brexit. And while a “people’s vote” on leaving the European Union has morphed from a fantasy into a distinct possibility, it is still more likely that the House of Commons will pass a tweaked version of Prime Minister Theresa May’s deal on a second or third vote. However, even if the UK officially leaves the EU in March, negotiations on the end state of relations between the sides will continue for many years to come, and British domestic politics will remain as divided as ever on the subject. Voters will continue to express annoyance that politicians are still talking about Brexit but otherwise offer no useful guidance.

Brasil: Plataforma diplomática da ultradireita - Matias Spektor (FSP)


Plataforma diplomática da ultradireita ganha força
Obtuso, programa lembra muito o da extrema esquerda, com fantasmas imaginários e lógica chã
Matias Spektor
FSP, 10.jan.2019 às 2h00

Ganha forma pela primeira vez no ciclo democrático uma plataforma de política externa de ultradireita. 
Ela não deve ser reduzida às maluquices do chanceler nem deve ser descartada como mero plágio inconsequente das ideias de Steve Bannon Donald Trump. Tampouco é correto atribuir sua paternidade a Jair Bolsonaro. A eleição do presidente impulsiona esse programa e lhe dá força, mas a plataforma o antecede.
As origens intelectuais do projeto vêm de longa data. O furor antiglobalista é emprestado do ciclo iniciado em 1964. 
À época, temerosos pela sobrevivência do regime, os generais e sua diplomacia denunciaram as Nações Unidas e os regimes internacionais de direitos humanos, de não-proliferação nuclear e de preservação ambiental. 
O argumento era que tais instâncias seriam parte de um conluio esquerdista transnacional para enquistar o Brasil no atraso.  
Na prática, o regime fazia de tudo para evitar que suas entranhas fossem expostas ao público. Os governos da época chegaram a abrir mão de ocupar uma cadeira rotativa no Conselho de Segurança da ONU para ficar longe dos holofotes. 
Também é daquela época a ideia de que a diplomacia brasileira deve discriminar países em função de sua identidade ideológica com o ocupante do Palácio do Planalto. 
Hoje, a velha plataforma de ultradireita ganha cores novas. É nova a noção segundo a qual as denominações cristãs do país devem ser tratadas como dimensão central da atuação externa. 
É de agora o uso sistemático de notícias falsas e de teses que, mesmo sendo esdrúxulas, são defendidas ao arrepio das evidências, como é o caso do atual discurso oficial sobre mudança do clima e imigração.
Obtusa, a nova plataforma diplomática de ultradireita lembra muito sua irmã siamesa, a plataforma de política exterior da extrema esquerda. Trata-se de um mesmo mundo de fantasmas imaginários, lógica chã e descompromisso com os fatos. 
É possível que o novo projeto da extrema direita sobreviva para além do mandato de Bolsonaro. Afinal, há muitos liberais brasileiros que taparão o nariz, mas embarcarão nessa canoa. 
Eles deveriam pensar duas vezes. Essa nova plataforma diplomática inviabiliza a agenda reformista de Paulo Guedes e Sergio Moro. Em ambos os casos, os planos de governo demandam adesão a mais compromissos internacionais, abrindo o Brasil ao mundo sem medo.  
Não se trata de submissão. Ao contrário do que diz a mentira em voga, o Brasil nunca aderiu a um acordo que demandasse cessão de soberania. Trata-se de produzir políticas públicas de boa qualidade. E elas são incompatíveis com um projeto iliberal travestido de patriota.

Retrocesso na politica externa - Roberto Abdenur (O GLobo)


Retrocesso na política externa
Roberto Abdenur
O Globo, 10/01/2019
Em seus escritos e no discurso de posse, o novo chanceler, Ernesto Araújo, expressou uma posição de extrema direita. Sustenta que o Ocidente está em decadência e que só os EUA podem salvá-lo, sob a liderança de Trump. Pinta a ordem internacional como adversa ao Brasil e à sua soberania. Essa ordem “globalista” visa a desfazer as nações e impor um mundo avesso a Deus. Cita como governos verdadeiramente nacionalistas, além dos EUA, Israel, Itália, Polônia e Hungria —regimes onde, observo, a democracia está sendo substituída por duras autocracias. Nada que sirva de modelo para o Brasil. Com a adesão agora do Brasil de Bolsonaro, parece estar se formando uma espécie de “Internacional” da extrema direita.
Em outro plano, Ernesto Araújo fez tábula rasa de gerações de diplomatas, ao expressar duras críticas aos colegas, que descreveu como narcisistas, elitistas e alienados do país, afastados do povo. Enganou-se o chanceler. O Itamaraty é hoje composto por gente proveniente das mais variadas regiões e extratos sociais. É também racialmente diverso. E o ministério é ativo, através da diplomacia pública, no sentido de abrir-se à sociedade com o objetivo de atender aos anseios da população e fazer da política externa algo inclusivo, transparente e participativo, com prestação de contas à sociedade e recepção de comentários, críticas e sugestões.
Uma coisa é o Itamaraty integrar a elite do serviço público. Outra seria ter os diplomatas a comportarem-se como uma elite social afastada do povo, o que não é o caso.
Com o ideário apresentado pelo chanceler, a política externa sofrerá processo de retração, de encolhimento. Importantes postulados dessa política serão erodidos ou abandonados: o multilateralismo, os direitos humanos, a sustentabilidade, o apoio às Nações Unidas e aos organismos a ela vinculados. E o Brasil adotará posição defensiva em relação ao sistema internacional. O país até agora não tem sido passivo perante a ordem internacional. Ao contrário, atua intensamente para ajudar a configurar essa ordem através de mecanismos como o G-20, a Organização Mundial do Comércio, o Brics e outros foros regionais e multilaterais.
Ernesto Araújo critica o fato de os colegas acompanharem o noticiário da imprensa internacional, como, entre outros, a CNN, o “New York Times”, a revista “Foreign Affairs”. Ora, os diplomatas assim agem por estrita necessidade funcional. Na velocidade em que hoje se desdobram os acontecimentos internacionais, é importante seguir as notícias a cada momento. Isso não implica alheamento em relação ao que ocorre no Brasil.
Além do encolhimento da política externa, o Itamaraty será diminuído em seu status, devido à movimentação informal que paralelamente conduzem os filhos e outros colaboradores do presidente em seus esforços de aproximação com outros governos, partidos políticos e entidades ativas no ideário da extrema direita. O próprio Brasil terá reduzida sua presença internacional, devido a uma política de subserviência aos Estados Unidos.
O chanceler fala em “libertar” o Itamaraty das amarras da ideologia de esquerda, mas não percebe que está a embarcar numa política altamente ideológica pelo lado da direita.
Nisso tudo, é pena que o presidente da República, tão cioso da hierarquia militar, tenha optado por romper com a hierarquia do Itamaraty. A esse gesto inicial se seguirão outras instâncias de subversão da hierarquia do ministério —com o resultado de debilitar a instituição e desestimular seu corpo de diplomatas.
*Roberto Abdenur é embaixador aposentado e foi secretário-geral do Itamaraty