Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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quarta-feira, 7 de setembro de 2016
A longa batalha da democracia contra seus detratores - Augusto de Franco
Um manifesto da oposição popular ao PT
Augusto de Franco
DAGOBAH
NL 0021 - 02/09/2016
Muitos nesta hora gostariam de seguir adiante e esquecer o passado, agora que Dilma não é mais presidente.
Alguns (os legalistas conservadores) pensaram em pendurar as chuteiras e terceirizar tudo para "as instituições".
Outros (os liberais de manual) até imaginaram deixar de lado os protestos de rua e abraçar candidaturas para lutar "por dentro do sistema".
Mas a impunidade de Dilma, conquistada pelo golpe Renan-Lewandowski e o seu discurso de despedida, prometendo confronto, mostram que nossos problemas não estão resolvidos.
Se Temer começar a realizar, para valer, as tarefas da transição democrática, teremos pela frente uma guerra civil fria de longa duração (que ele não poderá enfrentar sem a ajuda da cidadania).
Se Temer abrir mão de realizar tais tarefas, ficando refém de Renan e da ala mais fisiológica do seu próprio partido que negocia por baixo do pano com Lula e sua máfia (que continua organizada), teremos um governo medíocre, inepto e desmoralizado, abrindo caminho para a volta do PT em 2018.
O golpe Renan-Lewandowski não foi apenas para sagrar a impunidade de Dilma. Foi para sujeitar o governo Temer aos bandidos da sua base.
Por isso a oposição popular ao PT, que emergiu das ruas, não pode morrer. E a resistência democrática não pode ser coisa do passado. Ela deve continuar.
Ou as ruas reagem, ou tudo que foi feito em 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto de 2015 e 13 de março de 2016 terá sido em vão.
Para que tudo não tenha sido em vão é necessário retomar os três pontos principais da pauta original desses grandes protestos de 2015-2016:
Fora Dilma,
Prisão de Lula,
Fim do PT.
Sem isso, a sociedade que se mobilizou contra o velho sistema político que apodreceu ficará na defensiva e o PT voltará (ou, na verdade, não sairá).
Sim, eles não saíram. Só as ruas poderão tirá-los.
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Analise de conjuntura e as tarefas pela frente - Augusto de Franco (Dagobah)
sexta-feira, 29 de abril de 2016
As tarefas da oposicao popular - Augusto de Franco (Dagobah)
DAGOBAH
NL 0004 - 29/04/2016
Para entender o que se passa no Brasil atual é preciso perceber, antes de qualquer coisa, que existe uma oposição popular no país, compreender a sua natureza e identificar quais são os seus principais desafios.
1 - Existe uma oposição popular no Brasil. Essa oposição é chamada de popular para não se confundir com a oposição formal, (que deveria ter sido) exercida pelos partidos de oposição (os quais receberam mandato das urnas para tanto, mas resolveram abdicar da sua missão). A oposição popular não pertence a partidos - em grande parte, aliás, desconfia dos partidos - nem está de qualquer forma atrelada às suas lideranças. Ela é composta por pessoas que votaram em candidatos de diferentes partidos, mas sua expressão não se dá - nem apenas, nem principalmente - por via eleitoral.
2 - Foi a oposição popular - e não a oposição formal - que colocou na pauta política nacional o Fora Dilma (o impeachment), o Fora Lula (Lula na cadeia) e o Fora PT (extinção do registro do partido).
3 - Foi a oposição popular que exerceu de facto a resistência democrática a um governo que se tornou ilegítimo. Essa resistência é praticada no dia a dia (e não apenas, como costumam fazer os partidos de oposição, nos períodos eleitorais), nas conversas familiares, de grupos de amigos, de colegas de estudo e trabalho, de comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem e de projeto.
4 - A oposição popular não é organizada por ninguém, não tem uma liderança destacada, não segue condutores de rebanhos, não veste camisas de clubes hierárquicos, não recebe jeton, cargos ou sanduíches de mortadela em troca de sua participação (porque não se conforma dentro de ambientes participativos previamente configurados e sim ao léu da interação) e não é acarreada (levada de ônibus ou caminhão para eventos políticos) por alguém.
5 - A oposição popular não foi criada, nem é comandada, liderada, dirigida, arregimentada ou organizada, pelos grupos que se formaram para convocar manifestações, como o Vem Prá Rua, o MBL e outros menores. A atuação desses grupos foi muito importante para convocar os protestos de rua de 15 de março, de 12 de abril e de 16 de agosto de 2015 e de 13 de março de 2016. Mas não foram eles os responsáveis pelo que aconteceu. Assim como não foi o Movimento Passe Livre o responsável pelos grandes enxameamentos de junho de 2013 no Brasil. Assim como não foram as poucas dezenas de ambientalistas, que protestavam contra a remoção de um parque urbano na capital da Turquia, os responsáveis pelas grandes manifestações em Istambul em 2013. Assim como não foi a Irmandade Muçulmana no Egito a responsável pelo grande swarming de 11 de fevereiro de 2011 na Praça Tahir, que levou à queda do ditador Mubarak. Assim como não foram os numerosos grupos de todo tipo - de anarquistas à neonazistas - os responsáveis pela resistência democrática na Praça Maidan, em Kiev, em dezembro de 2014, que obrigaram Viktor Yanukovich (o agente de Putin no governo da Ucrânia) a fugir do país no início do ano seguinte. Assim como não foram Leonardo Capriles ou Leopoldo López os responsáveis pelas mega manifestações de fevereiro de 2014 em Caracas e em quase todas as cidades da Venezuela. Assim como não foram os ativistas pró-democracia Chan Kin-man, Benny Tai e Chu Yiu-ming (que fundaram o Occupy Central) os responsáveis pelos enormes enxames sociais que ocuparam as ruas de Hong Kong em setembro e outubro de 2014 (e nem mesmo aquele jovem de 17 anos, Joshua Wong, ao qual a imprensa internacional atribuiu o papel de grande líder).
6 - Os grupos que se formam centralizadamente quando a sociedade é atravessada por ondas de alta interatividade, podem atuar - a depender das circunstâncias - como agentes detonadores de fenômenos inusitados que constelam multidões, mas não são a causa desses fenômenos. Se as condições não estiverem dadas pela rede - quer dizer, pelos fluxos interativos da convivência social - esses grupos podem convocar o quanto quiserem que os fenômenos não acontecerão. No Brasil - como em todo lugar - a maioria desses grupos que foram organizados para convocar manifestações de protesto contra o governo, não entendeu até agora o que realmente acontece. Em geral são grupos ancorados no século 20, que sofrem de deficit cognitivo por dessincronia. Ou seja, eles não conseguem entender: 1) que a rede social existe (não é um epifenômeno e não se confunde com as mídias sociais); 2) que o processo é interativo (e não participativo); e 3) que seu padrão de organização é distribuído (e não centralizado ou descentralizado). Em suma eles não conseguem entender o próximo ponto:
7 - A oposição popular não é unitária e sim fractal. No fundo são as pessoas que enxameiam a partir da sua interação, nas ruas - em grandes manifestações de protestos que constelam multidões -, mas não somente nas ruas. A interação ocorre em todo lugar: nas mídias sociais, nos locais de moradia, trabalho, estudo e lazer.
8 - O surgimento de uma oposição popular com tais características só foi possível em razão do aumento da interatividade na sociedade-em-rede. Ela começou a se manifestar mais visivelmente a partir dos grandes swarmings de junho de 2013, sem um pauta política explícita, mas expressando descontentamento com o sistema como um todo (e não apenas com os governantes), notadamente com um sistema representativo que apodreceu (era o que mais se ouvia em 2013: "vocês não nos representam"). Com o tempo, sobretudo após as eleições de 2014, a oposição popular expressou uma pauta explicitamente política contra a governante (Dilma), contra o líder máximo do partido no governo (Lula) e contra esse partido (o PT). Essa pauta não foi previamente elaborada e incutida "nas massas" por alguma organização centralizada, mas emergiu das ruas, por cloning (uma fenomenologia da interação), em todos os lugares do país.
Isto posto, cabe examinar agora quais são os principais desafios da oposição popular, que são também desafios para quem pretende falar em seu nome (o que é, a rigor, impossível, dada a sua natureza fractal, à sua forma distribuída de organização e à sua dinâmica mais interativa do que participativa ou adesiva).
São dois os principais desafios da oposição popular na conjuntura. O primeiro deles é não morrer.
Consumado o impeachment (e ele se consumará - em termos políticos - nos próximos dias, com a saída da presidente da República após a primeira votação do plenário do Senado e não no final do julgamento, daqui a seis meses), o governo será assumido por Temer, na condição de vice-presidente, em obediência à Constituição. Mas a oposição popular nada tem a ver com Temer e deve continuar na resistência democrática. Quem tem a obrigação de ajudar o governo, assumindo funções institucionais de governança, são os partidos de oposição, como o PSDB, o DEM, o PPS e as demais agremiações que saíram da base aliada para apoiar o impeachment.
Nada disso significa que a oposição popular esteja contra as instituições do Estado democrático de direito. Significa, porém, que não cabe a ela entrar no jogo formal, que é papel dos partidos e dos demais atores formais da democracia representativa. E significa, sobretudo, que a energia política das pessoas que se manifestam autonomamente não pode ser canalizada para servir ao governo Temer. Do contrário elas perderão sua autonomia e sua capacidade de continuar questionando, não apenas o governo (tanto o que caiu, como o que vai lhe suceder), mas o regime (no sentido de democratizá-lo cada vez mais) e o sistema (que apodreceu).
Seria um erro grave a oposição popular pendurar as chuteiras confiando que "ainda existem juízes em Brasília", concluindo que já realizou sua tarefa e passando o bastão para as instituições. Se a oposição popular fizer isto, estará morta.
Isso é grave. Pois se as ruas não continuarem falando, nada estará garantido. A saída de Dilma é decisiva, mas é apenas o primeiro passo da redemocratização!
Sim, o primeiro grande desafio agora é a redemocratização, ou seja, a retomada do processo de democratização que foi enfreado por treze anos de domínio autocratizante do PT.
O segundo grande desafio da oposição popular é impedir que se instale no país um clima de guerra civil fria de longa duração. Este assunto já foi tratado em outro texto, mas sobre ele cabe dizer ademais algumas palavras. Para não morrer - manter seus laços como força orgânica e seu enraizamento em setores sensíveis da sociedade - o PT precisará de um ambiente de guerra, erigindo no espaço-tempo dos fluxos um muro de separação entre os que estão a seu favor e os que estão contra ele. Precisará estabelecer uma dualidade de poder (em termos gramscianos, não leninianos), mais no plano simbólico ou cultural do que no terreno da confronto violento, pervertendo a política como continuação da guerra por outros meios (a famosa fórmule-inverse de Clausewitz-Lenin que mata a política democrática). Esse comportamento do PT provocará uma clivagem na sociedade brasileira que tende a incidir em todas as formas estáveis de sociabilidade, a começar das famílias (com dissensões que separarão e colocarão uns contra outros: pais contra filhos, irmãos contra irmãos, esposos contra esposas), dos grupos de amigos (que agora serão grupos de amigos x grupos de inimigos) e de colegas de trabalho, estudo, esporte, lazer. Tudo vai ser pervadido por um ethos adversarial, que se expressará - numa intensidade jamais vista entre nós - na campanha eleitoral de 2018. As instituições - o governo, o parlamento, o judiciário - não têm instrumentos para reconfigurar esses ambientes sociais que serão infectados pelos germens de inimizade inoculados pelo PT. Só a oposição popular poderá fazê-lo.
Por isso é fundamental a continuidade da resistência democrática. A resistência democrática não é apenas uma resistência contra um governo e sim uma resistência contra as tentativas de autocratizar a democracia, que só podem florescer em ambientes de guerra. Cabe a ela derrubar os muros que serão (já estão sendo) erigidos pelos agentes da guerra fria, na cabeça dos quais o muro de Berlim ainda não caiu. Desarmar a disposição para a guerra através de um comportamento pazeante, impedindo que a rede seja esgarçada pela ação beligerante da militância ou que nosso capital social continue sendo dilapidado. A paz, sim, só a paz poderá abrir um caminho efetivo para isso.
ESTE ARTIGO É PARTE DE UMA ANÁLISE PROFUNDA DISPONÍVEL AOS ASSINANTES. PARA RECEBER O ARTIGO COMPLETO E OS COMENTÁRIOS DE AUGUSTO DE FRANCO EM VÍDEO,
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quinta-feira, 26 de junho de 2014
Tchan, tchan, tchan: com voces, os sovietes brasileiros, em carne eosso...
Abaixo, a lista dos órgãos companheiros que vão nos representar, caso passe o decreto bolivariano.
Está rolando por aí uma tal Cartilha Plebiscito por um Novo Sistema Político. Trata-se de uma publicação da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais editada pela CUT.
Muito interessante ver os signatários do documento para termos uma ideia do tipo de movimentos sociais que o governo quer que representem o povo nas instâncias participativas previstas no Decreto 8.243/14.
É incrível que o PT seja o único partido presente (ele também se acha movimento social). Mas mesmo que o PT não tivesse a cara de pau de assinar a lista, não importa: examinem a composição desses movimentos, procurem saber quem dirige cada um deles, em que partido militam e em quem votaram essas pessoas nas últimas quatro eleições presidenciais.
Perda de tempo, é claro. É tudo aparelho do PT (ou dos partidos marxistas-leninistas aliados). Alguns autointitulados movimentos sociais (como o MST) são, na verdade, organizações políticas marxistas-leninistas disfarçadas. E nenhum deles é, stricto sensu, movimento social: são organizações hierárquicas regidas por modos autocráticos. Seus dirigentes, via de regra, apoiam ditaduras como a cubana e a venezuelana.
São esses "movimentos sociais" que vão participar em nosso nome? Ei! Calma lá! Vamos perguntar aos redatores do decreto (aqueles que defendem ditaduras como a cubana e a venezuelana): afinal é participação ou representação?
Estão entendendo o embuste? Façam uma pesquisa na lista abaixo:
• Agenda Pública/SP
• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
• Assembleia Popular
• Assembleia Popular/PB
• Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
• Associação Brasileira dos Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS)
• Central de Movimentos Populares (CMP)
• Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE)
• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
• Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
• Consulta Popular
• Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
• Coordenação dos Movimentos Sociais Paraná (CMS/PR)
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
• Federação dos Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
• Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo/SP
• Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
• Federação Única dos Petroleiros (FUP)
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
• Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
• Frente de Lutas de Juiz de Fora
• Frente Nacional dos Torcedores
• Grito dos Excluídos
• Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
• Jubileu Sul
• Juventude Revolução
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial de Mulheres
• Movimento Camponês Popular (MCP)
• Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
• Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MPMPL - Juiz de Fora/MG)
• Movimento Popular Pró Moralização do Legislativo (MAM)
• Movimento Reforma Já
• Partido dos Trabalhadores (PT)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Pastoral da Moradia
• Pastoral do Imigrante
• Pastoral Fé e Política
• Pastoral Fé e Política de Jundiaí/SP
• Pastoral Fé e Política de Salto/SP
• Pastoral Fe e Política de Várzea Paulista/SP
• Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
• Rede fale
• Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)
• Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)
• Sindicato dos Eletricitários (SINDIELETRO/MG)
• Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA)
• Sindicato dos Engenheiros (SENGE/PR)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL)
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC)
• Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (SINTAEMA)
• Sindicato Unificado dos Petroleiros de SP
• União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
• União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
• União Estadual dos Estudantes (UEE/MG)
• União Nacional de Estudantes (UNE)
• Via Campesina Brasil