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terça-feira, 13 de agosto de 2019

O que pensam os senadores do Paraná sobre o “embaixador” Eduardo Bolsonaro - João Frey (Gazeta do Povo)

O que pensam os senadores do Paraná sobre o “embaixador” Eduardo Bolsonaro

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Para que possa assumir o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), precisa da aprovação do Senado Federal.  Sem garantia de que tem votos suficientes, o governo tem intensificado a articulação no Senado, especialmente com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As conversas, entretanto, não têm sido suficientes para debelar as más impressões causadas pela indicação do filho do presidente para um cargo estratégico para os interesses nacionais.
Na bancada paranaense, Alvaro Dias (Podemos), Flavio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Podemos), demonstram haver algum desconforto com a escolha do governo.
Alvaro, líder do Podemos na Casa, é o paranaense que critica com mais veemência a indicação. Após o nome de Eduardo Bolsonaro passar a ser cotado para o cargo, ele chegou a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que exige que os embaixadores sejam diplomatas de carreira. Para Alvaro, o filho do presidente não apresenta requisitos mínimos para representar o país nos Estados Unidos.
"Esta indicação é um equívoco histórico, uma trombada nas tradições da diplomacia brasileira. Para a embaixada americana, sempre são escolhidos os mais capacitados, pois trata-se de uma função complexa nas relações entre as nações. A história mostra isso”, diz.
O senador indica que fará forte oposição ao nome de Eduardo Bolsonaro.
“A indicação de alguém sem a qualificação necessária é um desestímulo ao preparo, ao talento, ao estudo, à busca pelo conhecimento e à experiência. Não se trata de escolher o mais próximo, e sim o mais qualificado. A aprovação desta indicação diminuiria o Senado”, sustenta.
Também do Podemos, Oriovisto disse que está estudando o assunto e prefere não se posicionar até que a indicação formal chegue ao Senado. O parlamentar, entretanto, subscreveu a PEC de Alvaro Dias que reserva o cargo de embaixadores a diplomatas de carreira.
Flavio Arns, que também assinou a PEC, acredita que os membros do Itamaraty são mais preparados para chefiar missões diplomáticas.
“Apoio que as embaixadas sejam ocupadas por diplomatas de carreira do Itamaraty que são tecnicamente qualificados e preparados para exercer a diplomacia brasileira no exterior. O Instituto Rio Branco é uma escola de excelência respeitada internacionalmente como academia diplomática e deve ser prestigiado quanto à escolha dos nossos embaixadores”, avalia.
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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Eduardo Bolsonaro: uma exceção à regra? - Ricardo Caiado Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de Lima

Eduardo Bolsonaro: uma exceção à regra?

Ricardo Caiado Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de Lima
Blogs, Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo, 26/07/2019
Ricardo Caiado Lima e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima. FOTOS: DIVULGAÇÃO
As recentes notícias de que o presidente da República cogita indicar seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos têm provocado diversas discussões de cunho jurídico e moral. Uma das principais questões em debate diz respeito à possibilidade de a nomeação configurar ato de nepotismo.
O nepotismo é caracterizado quando um agente público usa de sua posição para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes (1), tanto de forma direta quanto de forma indireta (cruzada). Trata-se de prática proibida no Brasil pela Constituição Federal de 1988, principalmente pelo artigo 37, que impõe à Administração Pública o dever de observar diversos princípios, dentre os quais o de impessoalidade e moralidade.
Em linhas gerais, o princípio da impessoalidade é uma expressão do próprio princípio da igualdade. Ele determina à Administração Pública o dever de tratar todas as pessoas de forma igual, sem “favoritismos nem perseguições”. O princípio da moralidade, por sua vez, constitui-se no dever de a Administração Pública e seus agentes atuarem conforme padrões éticos (2). Tamanha é a relevância de tais princípios, que a Lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê sanções a agentes públicos por práticas que os violem (3).
Nepotismo, portanto, é prática que viola princípios constitucionais e que deve ser rechaçada e punida nos termos da lei. Apesar da clara vedação ao nepotismo no Brasil, a sua caracterização ainda provoca questionamentos quando se refere à nomeação de familiares para cargos políticos – como é o caso de Eduardo Bolsonaro.
Parte da controvérsia se deve ao pronunciamento do Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula Vinculante n. 13 (4), cujo teor afirma haver violação à Constituição Federal em casos de nomeação de companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública. A referida Súmula evidencia a proibição do nepotismo para cargos administrativos ou em comissão, mas não disciplina a nomeação de familiares para cargos políticos.
Sempre que provocado, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que a Súmula Vinculante n. 13 não se aplica a cargos de natureza política, “ressalvados os casos de inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou idoneidade moral” (5). A Suprema Corte, portanto, tem limitado o espectro de nomeações a cargos políticos para fins de cumprimento do comando constitucional de vedação ao nepotismo.
Definidos os contornos jurídicos do nepotismo, resta avaliar se a nomeação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador nos Estados Unidos corresponderia a uma inequívoca falta de razoabilidade, seja por manifesta ausência de qualificação técnica seja por manifesta ausência de idoneidade moral.
Não há resposta fácil a tal pergunta, mas o ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos que indicam possíveis caminhos. A Lei n. 11.440/2006, que dispõe sobre as carreiras do Itamaraty, por exemplo, determina que poderão ser nomeados como embaixador aqueles que já exerciam atividade de diplomacia e que foram aprovados na carreira mediante concurso público. De forma excepcional, a lei permite que sejam escolhidas pessoas fora do quadro das carreiras do Itamaraty, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, e de “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.
As informações publicadas no site da Câmara dos Deputados indicam que Eduardo Bolsonaro é formado há pouco mais de 10 anos em Direito e atuou como escrivão de Polícia Federal até ser eleito, em 2015 (6). Não constam de seu currículo público informações sobre experiências prévias em atividades relacionadas à diplomacia, tampouco relevantes serviços prestados ao país.
Já o presidente da República se posicionou publicamente sobre a questão em vídeo postado nas redes sociais no dia 18 de julho. Apesar de ter negado a prática de nepotismo na específica questão, Jair Bolsonaro afirmou a possibilidade de beneficiar seu filho, fato que pode constituir violação ao princípio constitucional da impessoalidade, se efetivamente realizado.
Caso a indicação de Eduardo Bolsonaro ao posto de embaixador seja confirmada, a palavra final sobre a regularidade da indicação caberá à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, órgão que possui atribuição legal para aprovar ou rejeitar os nomes de chefes de missões diplomáticas. Sem sombra de dúvidas, a possibilidade de configuração de nepotismo será objeto de avaliação e debates pelos senadores da República.
(1) Disponível em: https://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/nepotismo.
(2) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional 92, de 12.7.2016. São Paulo: Malheiros, 2016. p. 117.
(3) A Lei de Improbidade Administrativa também pune o enriquecimento ilícito de agentes públicos e práticas que ocasionem danos ao erário.
(4) Verbete do STF emitido em 2008 que tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/glossario/.
(5) Rcl 28.024 AgR, rel. min. Roberto Barroso, 1ª T, j. 29-5-2018, DJE 125 de 25-6-2018.
(6) Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/92346/biografia

*Ricardo Caiado Lima é especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), em Gestão de Riscos de Fraudes e Compliance (FIA) e é sócio do escritório Campos Mello Advogados
*Ana Júlia Andrade Vaz de Lima é Mestra em Direito (PUC-SP), autora do livro Programa de Integridade e Lei Anticorrupção – o Compliance na Lei Anticorrupção Brasileira e é associada do escritório Campos Mello Advogados

quarta-feira, 15 de maio de 2019

O Brasil não corre nenhum risco de ser levado a sério, com parlamentares como o presidente da CREDN-CD

Parece incrível, mas o presidente da CREDN-CD, da Bolsofamília, pratica o mesmo tipo de machismo diplomático que seu ídolo americano, o caótico presidente da maior potência militar do planeta. Ele pensa que a "ameaça" de o país se nuclearizar levaria outros países, e a comunidade internacional, a levar o Brasil a sério, quando o contrário é o que vai ocorrer.
Com todas as derrogações do Brasil a acordos e acertos internacionais, anunciadas, semi-implementadas pela Bolsofamília, em especial pelo "chanceler paralelo" (de fato real), e seu ajudante de ordens, o chanceler nominal, algumas delas convertidas – como a retirada do Pacto Global sobre as Migrações, o acolhimento da 25a COP, a abertura de uma representação em Jerusalém, ainda que não a transferência da embaixada de Tel Aviv –, outras ameaçadas – como essa luta insana contra o climatismo, o globalismo, o multilateralismo, o comercialismo, a "China maoísta", o marxismo cultural, e outros fantasmas retiradas da cabeça destrambelhada de um guru decadente –, o Brasil está sendo objeto do ridículo universal.
O chanceler nominal, seguindo na linha dos seus mestres e "professores", anuncia que nossos novos aliados são esses líderes populistas da extrema-direta, que são racistas, xenófobos, nacionalistas primários, anti-imigração, soberanistas vulgares, enfim, todos esses traços detestáveis, num país, como o Brasil, que durante quatro séculos acolheu imigrantes, foi construído por imigrantes (ainda que muitos tenham vindo como escravos), e que se tornou um país de emigração, devido à ação perniciosa, equivocada, corrosiva, senão corrupta, de políticos como esses pertencentes à Bolsofamília, e que não permitem o crescimento econômico no país, tal a soma de distorções e privilégios acumulados por essas elites promiscuas e incompetentes.
O fato de o chanceler se proclamar anti-globalista, e provavelmente também anti-comunitário, anti-europeista – a Europa, segundo ele, seria um "vazio cultural", e só o Trump poderia "salvar o Ocidente", entre outros ridículos –, deveria resultar, por conclusão lógica, na denúncia do Mercosul, que é uma tremenda renúncia de soberania, como aliás o é qualquer acordo internacional.
O Brasil desce um pouco mais na escala da respeitabilidade e da credibilidade externa, com "líderes" equivocados como esses.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de maio de 2019

Eduardo Bolsonaro diz que bombas nucleares garantem paz

Deputado e filho do presidente defende armamento para Brasil ser 'levado mais a sério'; segundo ele, o 'politicamente correto' o impede de falar sobre possibilidade de guerra com Venezuela

Natália Portinari
14/05/2019 - 18:01 / Atualizado em 14/05/2019 - 19:07
O deputado federal Eduardo Bolsonaro discursa no plenário da Câmara Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro discursa no plenário da Câmara Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
BRASÍLIA — Em evento da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, da qual é presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a posse de armas nucleares e disse que o "politicamente correto" o impede de falar abertamente sobre a possibilidade de guerra com a Venezuela 
A reunião, na tarde desta terça-feira, foi um encontro do parlamentar com alunos da Escola Superior de Guerra, entidade em que se formam militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
— São bombas nucleares que garantem a paz. Se nós já tivéssemos os submarinos nucleares já finalizados, que têm uma economia muito maior dentro d'água; se nós tivéssemos um efetivo maior, talvez fôssemos levados mais a sério pelo (Nicolás) Maduro, ou temidos pela China ou pela Rússia.
Ele frisou, porém, que não há debate no Congresso sobre o assunto no momento. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, assinado por 189 países, foi endossado pelo Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Além dele, o Brasil também faz parte do Tratado de Tlatelolco, assinado por todos os países da América Latina e Caribe em 1968, com exceção de Cuba, que o ratificou apenas em 2002.

Relembre polêmicas envolvendo os filhos do presidente Jair Bolsonaro

Em uma palestra feita antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar” o STF bastam “um cabo e um soldado”. No vídeo do dia 9 de julho, o deputado é perguntado sobre uma eventual ação do Supremo para impedir a posse de Bolsonaro, e qual seria a atitude do Exército neste cenário. Foto: Reprodução
Em uma palestra feita antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar” o STF bastam “um cabo e um soldado”. No vídeo do dia 9 de julho, o deputado é perguntado sobre uma eventual ação do Supremo para impedir a posse de Bolsonaro, e qual seria a atitude do Exército neste cenário. Foto: Reprodução
Eduardo também participou de bate-boca entre integrantes do PSL em um grupo de WhatsApp. Ele entrou na discussão sobre críticas à articulação política do governo após a deputada federal Joice Hasselmann dizer que as negociações estavam "abaixo da linha da miséria". Eduardo, Joice e o senador Major Olímpio trocaram acusações e críticas por mensagens Foto: Reprodução
Eduardo também participou de bate-boca entre integrantes do PSL em um grupo de WhatsApp. Ele entrou na discussão sobre críticas à articulação política do governo após a deputada federal Joice Hasselmann dizer que as negociações estavam "abaixo da linha da miséria". Eduardo, Joice e o senador Major Olímpio trocaram acusações e críticas por mensagens Foto: Reprodução
Em uma viagem aos EUA, Eduardo confirmou a mudança da embaixada de Israel de Tel Aviv para Jerusalém e criou polêmica ao dizer que o Brasil apoiaria políticas para "frear o Irã" como forma de compensar os países árabes pela transferência. As delcarações provocaram reação dos países árabes Foto: Henrique Gomes Batista
Em uma viagem aos EUA, Eduardo confirmou a mudança da embaixada de Israel de Tel Aviv para Jerusalém e criou polêmica ao dizer que o Brasil apoiaria políticas para "frear o Irã" como forma de compensar os países árabes pela transferência. As delcarações provocaram reação dos países árabes Foto: Henrique Gomes Batista
O Coaf identificou, no fim de 2018, movimentações atípicas na conta do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz na ordem de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. De acordo com o documento, oito assessores e ex-assesores do então deputado na Alerj fizeram depósitos na conta bancária de Queiroz. Ele atuou por uma década como motorista e segurança do parlamentar. Foto: Reprodução
O Coaf identificou, no fim de 2018, movimentações atípicas na conta do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz na ordem de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. De acordo com o documento, oito assessores e ex-assesores do então deputado na Alerj fizeram depósitos na conta bancária de Queiroz. Ele atuou por uma década como motorista e segurança do parlamentar. Foto: Reprodução
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) desmentiu nas redes sociais o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno havia negado que era o centro de uma crise no Executivo e afirmou ter conversado, por mensagens, três vezes com o presidente. Carlos disse que o ministro mentia e divulgou uma gravação do presidente em que Bolsonaro afirma que não iria falar sobre o caso com Bebianno. Foto: Reprodução
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) desmentiu nas redes sociais o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno havia negado que era o centro de uma crise no Executivo e afirmou ter conversado, por mensagens, três vezes com o presidente. Carlos disse que o ministro mentia e divulgou uma gravação do presidente em que Bolsonaro afirma que não iria falar sobre o caso com Bebianno. Foto: Reprodução
— Esse assunto não é pauta nesse momento, eu sequer vejo debate nesse sentido. A gente sabe que, se o Brasil quiser atropelar essa convenção, tem uma série de sanções, é um tema muito complicado. Mas acredito que possa voltar ao debate aqui.
O deputado citou ainda Índia e Paquistão, dos poucos países que não assinaram o tratado, como um exemplo positivo.
—  Paquistão e Índia, como é a relação dos dois? Se só um tivesse bomba nuclear, a relação não seria a mesma. Sou entusiasta dessa visão. Vão dizer que eu sou agressivo ou que quero tocar fogo no mundo, mas enfim. De fato. Por que o mundo inteiro respeita os Estados Unidos? — questionou. — Explodiram o World Trade Center, o que eles fizeram? Passaram por cima de tudo quanto é veto e invadiram o Iraque.

'Maduro é maluco associado a terroristas'

Dirigindo-se aos militares presentes no evento, Eduardo resssaltou que, em um eventual conflito com a Venezuela, eles teriam um papel importante e que as pessoas só dão valor às Forças Armadas "quando precisam", já que há umacrença generalizada de que o Brasil é um país pacifista , que não entra em guerra. O deputado federal ainda chamou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de um "maluco associado a terroristas".
— Pois bem. Estamos tendo um problema com a Venezuela, e o politicamente correto me impede de falar algumas coisas, então tenho que falar que está tudo muito bem, que nós nunca entraremos em guerra e podem ficar tranquilos. É claro, é uma ironia, o que eu estou falando — disse. — Do lado de lá da fronteira tem um maluco associado a terroristas e ao narcotráfico. A gente sabe que, a qualquer momento, se isso daí evoluir para um quadro pior, que é o que ninguém deseja, quem vai entrar em ação são principalmente os senhores.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Presidente da CREDN-CD quer Brasil dotado de armas nucleares !!!!

O presidente da CREDN-CD é COMPLETAMENTE MALUCO! 
Vejam o que ele disse:

 "—  Paquistão e Índia, como é a relação dos dois? Se só um tivesse bomba nuclear, a relação não seria a mesma. Sou entusiasta dessa visão. Vão dizer que eu sou agressivo ou que quero tocar fogo no mundo, mas enfim. De fato. Por que o mundo inteiro respeita os Estados Unidos? — questionou. — Explodiram o World Trade Center, o que eles fizeram? Passaram por cima de tudo quanto é veto e invadiram o Iraque."

Esse cara não é só perigoso para o Brasil, para a América Latina e para o mundo, mas ele afunda mais um pouco a imagem do Brasil na comunidade internacional.
O que fizemos para merecer MALUCOS nos círculos governantes?
Aposto como alguém vai vir em apoio a essas ideias completamente estapafurdias...
Paulo Roberto de Almeida


Eduardo Bolsonaro diz que bombas nucleares garantem paz

Deputado e filho do presidente defende armamento para Brasil ser 'levado mais a sério'; segundo ele, o 'politicamente correto' o impede de falar sobre possibilidade de guerra com Venezuela


BRASÍLIA — Em evento da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, da qual é presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a posse de armas nucleares e disse que o "politicamente correto" o impede de falar abertamente sobre a possibilidade de guerra com a Venezuela.
A reunião, na tarde desta terça-feira, foi um encontro do parlamentar com alunos da Escola Superior de Guerra, entidade em que se formam militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
— São bombas nucleares que garantem a paz. Se nós já tivéssemos os submarinos nucleares já finalizados, que têm uma economia muito maior dentro d'água; se nós tivéssemos um efetivo maior, talvez fôssemos levados mais a sério pelo (Nicolás) Maduro, ou temidos pela China ou pela Rússia.
Ele frisou, porém, que não há debate no Congresso sobre o assunto no momento. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, assinado por 189 países, foi endossado pelo Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Além dele, o Brasil também faz parte do Tratado de Tlatelolco, assinado por todos os países da América Latina e Caribe em 1968, com exceção de Cuba, que o ratificou apenas em 2002.
— Esse assunto não é pauta nesse momento, eu sequer vejo debate nesse sentido. A gente sabe que, se o Brasil quiser atropelar essa convenção, tem uma série de sanções, é um tema muito complicado. Mas acredito que possa voltar ao debate aqui.
O deputado citou ainda Índia e Paquistão, dos poucos países que não assinaram o tratado, como um exemplo positivo.
—  Paquistão e Índia, como é a relação dos dois? Se só um tivesse bomba nuclear, a relação não seria a mesma. Sou entusiasta dessa visão. Vão dizer que eu sou agressivo ou que quero tocar fogo no mundo, mas enfim. De fato. Por que o mundo inteiro respeita os Estados Unidos? — questionou. — Explodiram o World Trade Center, o que eles fizeram? Passaram por cima de tudo quanto é veto e invadiram o Iraque.

'Maduro é maluco associado a terroristas'

Dirigindo-se aos militares presentes no evento, Eduardo ressaltou que, em um eventual conflito com a Venezuela, eles teriam um papel importante e que as pessoas só dão valor às Forças Armadas "quando precisam", já que há uma crença generalizada de que o Brasil é um país pacifista, que não entra em guerra. O deputado federal ainda chamou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de um "maluco associado a terroristas".
— Pois bem. Estamos tendo um problema com a Venezuela, e o politicamente correto me impede de falar algumas coisas, então tenho que falar que está tudo muito bem, que nós nunca entraremos em guerra e podem ficar tranquilos. É claro, é uma ironia, o que eu estou falando — disse. — Do lado de lá da fronteira tem um maluco associado a terroristas e ao narcotráfico. A gente sabe que, a qualquer momento, se isso daí evoluir para um quadro pior, que é o que ninguém deseja, quem vai entrar em ação são principalmente os senhores.

domingo, 12 de maio de 2019

A Internacional olavista - Duda Teixeira (Crusoe)


A Internacional olavista
Como Olavo de Carvalho se encaixa no movimento global que tenta empurrar a direita para o populismo nacionalista
Marina Dias/Folhapress

Olavo de Carvalho cumprimenta Steve Bannon, em março, ao lado de Eduardo Bolsonaro 10.05.19

Crusoe, n. 54

O presidente Jair Bolsonaro recebeu das urnas um mandato para combater a corrupção e resolver o problema da segurança pública. O estado de devastação deixado pelos governos anteriores do PT, com seus gastos sem controle, também o levou a aceitar a prescrição de remédios ortodoxos, como as privatizações, a reforma da Previdência e a redução da máquina pública. No conjunto, esses pilares seriam mais do que suficientes para colocar o atual governo no campo da direita liberal, a exemplo de outros da região, como os da Argentina, do Chile e da Colômbia. A ideia era que o discurso mais conservador na área comportamental, muito utilizado durante a campanha eleitoral, fosse apenas moldura. Mas, pressionado pelo escritor Olavo de Carvalho, o presidente parece ter perdido o controle sobre a ala mais ideológica do seu governo.
Este grupo, que entrou em conflito aberto com os militares nas últimas semanas, é composto por dois filhos do presidente, Eduardo e Carlos, o assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Filipe Martins, e o chanceler Ernesto Araújo. Ao emplacar diversas nomeações, a ala fincou raízes principalmente no Itamaraty e no Ministério da Educação. Seus integrantes destilam uma esperada ojeriza à esquerda, ao PT e ao suposto domínio marxista nas instituições brasileiras. Mas vão mais além ao incluir em suas reivindicações um fervor de natureza religiosa que tenta incluir a disputa política doméstica numa campanha mundial em prol de valores judaico-cristãos e ideais ultranacionalistas. No entendimento dos envolvidos, eles seriam os escolhidos para redimir o povo, que foi ludibriado e submetido pelas elites, pela imprensa, pelo sistema político e pelas organizações internacionais. É com essas bandeiras extras, de alcance menor na população, que a ala ideológica do governo brasileiro se incorpora à onda liderada pelo americano Steve Bannon, o ex-estrategista que trabalhou para Donald Trump durante sua campanha e depois, por oito meses, na Casa Branca.
Em janeiro de 2017, mês em que Trump tomou posse em Washington, Bannon e o advogado Mischael Modrikamen, fundador do Parti Populaire (Partido Popular) na Bélgica, registraram em Bruxelas a organização The Movement (O Movimento). O objetivo da dupla era apoiar grupos populistas e nacionalistas na Europa e no resto do planeta. São três os eixos principais do Movimento: mais soberania para as nações que fazem parte de mercados únicos, ênfase contra o radicalismo islâmico e uma política rígida de fronteiras. Em agosto desse mesmo ano, Bannon foi demitido por Trump. Depois de chorar e de implorar para manter o cargo, ele passou a se dedicar com mais fervor à sua causa nacionalista e populista. A América Latina, que de início mal aparecia em seu mapa, acabou virando uma das maiores surpresas.
Bolsonaro venceu as eleições de 2018 com quase 58 milhões de votos. Sua vitória fez com que os contatos que já estavam sendo feitos com Eduardo Bolsonaro se intensificassem em velocidade vertiginosa. “Durante a campanha de Jair Bolsonaro, Steve Bannon deu conselhos para equipe do brasileiro, da mesma forma como ele fez durante a campanha de Donald Trump”, disse a Crusoé Mischael Modrikamen, parceiro de Bannon. “O Movimento enxerga Bolsonaro como um líder populista chave e sua eleição como parte da insurreição populista que vimos no Brexit e na eleição de Trump”. Em janeiro de 2019, após a posse de Bolsonaro, Bannon visitou a casa de Olavo de Carvalho no estado americano da Virgínia. Os dois vivem a duas horas de distância. Conversaram sobre a situação do Brasil e ao que consideram ameaças ao Ocidente. No mês seguinte, Bannon nomeou o deputado Eduardo Bolsonaro para ser líder do Movimento na América do Sul. Na viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em março, o primeiro evento da agenda foi um jantar na residência oficial do embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral. Olavo de Carvalho e Steve Bannon estavam entre os convidados à mesa. “Olavo é um dos maiores intelectuais conservadores do mundo. O que ele prega é o que eu chamo de evangelho da verdade”, disse Bannon, em vídeo compartilhado nas redes sociais.
Afinados na ideologia, Olavo de Carvalho e Steve Bannon são personalidades com habilidades diferentes, mas complementares. “Minha impressão é a de que Olavo tem perfil mais intelectual, de professor, enquanto Bannon é, sobretudo, um operador político, um homem de ação”, diz o embaixador Rubens Ricupero. Há também uma distinção em relação aos interesses. Bannon olha muito mais para a Europa e para os Estados Unidos. Ele já afirmou que dedicaria 80% de seu tempo ao Velho Continente, que terá eleições para o Parlamento Europeu entre 23 e 26 de maio. Olavo de Carvalho, obviamente, tem os olhos voltados principalmente para o Brasil. “Ele tem a pretensão de promover uma revolução conservadora no país, que estaria dominado pelo marxismo cultural”, diz o especialista em relações internacionais Carlos Gustavo Poggio.
Nas batalhas retóricas dos últimos dias, o general Eduardo Villas Bôas, assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional que foi atacado por Olavo de Carvalho, chamou o escritor de “Trotski de direita” – uma comparação que, na verdade, se encaixaria muito mais ao figurino de Bannon do que ao do guru, cada vez mais identificado como o longa manus do plano mirabolante de Bannon na parte brasileira do Globo. “Bannon estaria muito mais próximo de Trotski, pois tem buscado mais ativamente a internacionalização de seu movimento através de uma espécie de revolução global permanente”, diz Poggio. “Olavo de Carvalho é apenas uma peça no xadrez do americano”. A  mais recente ofensiva do guru, que adora bater em Hamilton Mourão, teve como alvo o ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto Santos Cruz. Sob a alçada do militar está a comunicação do Palácio do Planalto. Internamente, há quem veja nos ataques de Olavo de Carvalho um movimento orquestrado para que a ala mais ideológica do governo tome o controle não só da estrutura como da verba milionária da área. Vencer a resistência dos militares e passar a controlar o setor seria um atalho para amplificar, com dinheiro e organização, o ideário do grupo.
Para cumprir a missão que se atribuiu, o Movimento tem como proposta funcionar como um “clube”, abrigando sob o mesmo guarda-chuva líderes populistas para discutir e trabalhar juntos. “Os da esquerda e os globalistas já têm as suas plataformas: o Fórum de Davos, o Clube de Bildeberg, George Soros e sua Open Society Foundation e, em alguma medida, a União Europeia e as Nações Unidas”, diz Modrikamen. Mais do que promover reuniões, seus fundadores se propõem a prover estratégia de campanha, conexões e aconselhamento político para agremiações populistas nacionalistas dispostas a pagar pelos serviços. Para as eleições do Parlamento Europeu, o Movimento espera que esses partidos formem uma única bancada coesa dentro do Parlamento Europeu. “O grupo não seria chamado de Movimento, mas nós certamente o apoiaríamos”, diz o belga.
Com o objetivo de formar líderes populistas para o futuro, o Movimento iniciou na Itália outra empreitada. No Monastério de Trisulti, construído em 1204, Bannon pretende fundar a Academia do Ocidente Judaico-Cristão. Seria uma “escola de gladiadores para guerreiros culturais”, segundo seu coordenador, o inglês Benjamin Harnweel. O complexo histórico, que fica no alto de uma montanha, foi alugado por 100 mil euros por ano pela organização Dignitates Humanae Institute, de Harnweel. A localização, a duas horas de Roma, é simbólica. “Roma, além de Jerusalém e de Atenas, é o centro do Ocidente Judaico-Cristão”, diz Bannon. O primeiro curso piloto, que tem entre duas e quatro semanas de duração, está programado para este ano. As aulas devem incluir teologia, economia, história, filosofia e mídias digitais. Entre os professores, estaria Olavo de Carvalho. “Ele disse que seria uma honra juntar-se à universidade”, disse o americano ao jornal Financial Times. Para oferecer diplomas certificados de mestrado, Bannon está buscando uma parceria com uma universidade católica americana.
É na Itália que o Movimento mais tem obtido sucesso. Em agosto do ano passado, o vice-presidente e ministro do Interior, Matteo Salvini, assinou a entrada de seu partido, a Liga (ex-Liga Norte) no grupo de Bannon. A legenda está em franca ascensão. Das atuais seis cadeiras que ocupa no Parlamento Europeu, a Liga deve pular para 26. Outro partido de direita do país, a Fraternidade Italiana, de Georgia Meloni, também aderiu ao Movimento. Alinhado com Bannon, Salvini propôs a união de diversos partidos nacionalistas europeus em um único bloco no Parlamento Europeu, o Europa das Nações e Liberdade (ENF, na sigla em inglês). Entre os que já aderiram, está o francês Reunião Nacional, de Marine Le Pen. Juntos, os membros do ENF devem conseguir perto de 60 das 751 cadeiras do Parlamento em Bruxelas, cerca de 8% do total. Mas o Movimento também tem esbarrado em diversos obstáculos. No ano passado, o grupo divulgou que pretendia fazer uma convenção com vinte a trinta partidos populistas do mundo todo. O evento acabou adiado por falta de quórum.
“Esses partidos não precisam de Bannon para seguir adiante”, diz a socióloga Mabel Berezin, professora da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, e estudiosa da política francesa e italiana. O Movimento não tem uma lista oficial de membros próprios, mas afirma ter feito acordos com três siglas. Além da Liga, de Salvini, e do Fraternidade Italiana, apenas um desconhecido partido de Montenegro, Movimento por Mudanças, integra a lista. “Bannon costuma exagerar a influência que de fato exerce na Europa. É certo que contatos ocorreram, mas ele não participa ativamente das campanhas. Bannon se comporta muito mais como um conselheiro informal”, diz o cientista político italiano Lorenzo Pregliasco, professor da Universidade de Bolonha e autor do livro O Fenômeno Salvini.
As especificidades da política europeia, bem mais heterogênea que a americana, também deve inviabilizar o crescimento do bloco de partidos nacionalistas, como gostaria o Movimento. Salvini e Le Pen, do ENF, têm tentado atrair o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, cujo partido, o Fidesz, pertence a outro bloco de direita, o Partido do Povo Europeu (EPP, na sigla em inglês). Orbán tem resistido a aceitar a proposta. Os poloneses do Partido Lei e Justiça também não pretendem se unir a Salvini e Le Pen. Isso porque ambos são próximos do russo Vladimir Putin, o que naturalmente causa desconfiança na Polônia. O Movimento 5 Estrelas, que governa a Itália em coalizão com a Liga de Salvini, também tem preferido ficar longe de Bannon e integrar outro bloco com o inglês Ukip. Os nacionalistas, ao final, deverão estar fragmentados em três blocos no Parlamento Europeu. A maior parte deles acha até contraditória a proposta de uma frente “internacional”. O fato de o Movimento ser liderado por um americano e ter a sede em Bruxelas, a cidade que é o símbolo da União Europeia, só piora as coisas.
A Academia do Ocidente Judaico-Cristão também se viu obrigada a redimensionar os seus planos. Para alugar o mosteiro, a organização ligada a Bannon alegou que tinha experiência na administração de museus, o que se provou falso. A Dignitates Humanae Institute não estava, ainda, legalmente registrada à época da negociação com o governo italiano — o que contraria a legislação. Moradores locais, anarquistas e ambientalistas têm protestado contra a chegada do Movimento. Eles alegam que Bannon, seus professores e alunos desvirtuariam o local, até então dedicado à paz e à contemplação. As finanças são outro buraco no caminho. O prefeito da vila medieval de Collepardo, aos pés da montanha, aplicou um imposto de 80 mil euros por ano aos novos locatários. Não há qualquer garantia de que conservadores do mundo inteiro se sentirão atraídos a estudar na Academia do Ocidente Judaico-Cristão, pagando entre 40 mil e 50 mil euros por curso. Bannon não convenceu outros patrocinadores a investir na instituição. Até agora, tudo tem saído do seu próprio bolso.
“Nossa perspectiva de crescimento é global”, diz o belga Modrikamen. “Vemos muito potencial em países como Japão, Israel, Paquistão, Estados Unidos e, claro, Brasil”, diz ele. O cumprimento desse objetivo, contudo, dependerá da habilidade de vencer barreiras. No Brasil, o papel de pedra no caminho tem sido desempenhado pelos militares, avessos à ideia de uma “internacional  nacionalista”. Daí os ataques constantes de Olavo de Carvalho aos integrantes das Forças Armadas que integram o governo. Em uma postagem no Facebook no dia 5 de maio, o general Paulo Chagas mandou um recado para a ala ideológica que se reúne em torno de Olavo de Carvalho. “Vejo o deslumbramento e o radicalismo da parte dos aliados que se julga a única representante e responsável por estes novos tempos que podemos vir a desfrutar. São, em sua maioria, pessoas bem intencionadas, mas que se tornaram pacientes de um processo de submissão passional e intelectual que as impede de entender a importância, a sensibilidade e a complexidade deste momento”, escreveu Chagas. “Que, pelo menos, nos motivemos para pensar sobre isto antes de pôr em risco a melhor oportunidade que já tivemos para alcançar o tal futuro que há tantas gerações estamos a perseguir’.