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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Avanco da ditadura dos companheiros (por enquanto no Equador; amanha?...) - Editorial OESP


Um sinal de alerta
Editorial O Estado de S. Paulo, 22/02/2012

"Independentemente do resultado deste julgamento, uma coisa já mudou para sempre neste país: não temos mais medo dos abusos da imprensa." Com essa declaração na qual está embutido um gritante ato falho, o presidente do Equador, Rafael Correa, comemorou a "vitória histórica" conquistada na Corte Nacional de Justiça daquele país, que condenou os proprietários e um editorialista do octogenário diário El Universo, de Guaiaquil, a três anos de prisão e ao pagamento, ao próprio chefe do governo, de uma indenização de US$ 40 milhões, pela publicação de matéria opinativa.
O artigo em questão foi assinado pelo jornalista Emilio Palacio em fevereiro de 2011, e se referia à revolta policial de setembro de 2010 que obrigou Correa a deixar sob escolta o hospital onde estava sitiado pelos insurgentes. O editorial manifestava a opinião de que o presidente da República se comportara de modo ditatorial no episódio, ao autorizar a repressão indiscriminada que custou a vida de oito pessoas.
Por que um governante eleito teria "medo dos abusos da imprensa"? Por que a tal "vitória histórica" deveria ser comemorada "independentemente do resultado deste julgamento"? Correa, como qualquer governante autoritário, simplesmente não tolera a contestação de seus atos e, quando isso acontece, se apresenta sempre como vítima.
Na verdade, o que o bolivariano Rafael Correa comemora, "independentemente do resultado deste julgamento" não é a decisão judicial em si - que, afinal, é apenas o mais recente episódio da escalada contra a liberdade de imprensa no Equador - mas o fato de que, a partir de agora, os veículos de comunicação e os jornalistas equatorianos que ainda se dispõem a manter uma postura independente em relação ao governo pensarão duas vezes antes de escrever o que pensam e sabem.
Doravante, a quem ousar veicular opiniões ou informações que não agradem ao governo de Quito será inevitável encarar "a morte civil ou o exílio", como declarou ao Globo outro jornalista, Juan Carlos Calderon, que com seu colega Christian Zurita foi condenado em primeira instância por "dano moral" causado a Rafael Correa.
A pena: o pagamento de uma indenização de US$ 1 milhão, cada um, ao chefe do governo. No livro El Gran Hermano, Calderon e Zurita denunciam o favorecimento a empresas de um irmão do presidente, Fabricio Correa, com contratos de mais de US$ 200 milhões firmados com o governo. O recurso interposto pelos dois jornalistas será julgado agora, em última instância, pela mesma corte que condenou os proprietários e o editorialista de El Universo. São cartas marcadas.
A Corte Nacional de Justiça teve sua composição completamente alterada, em janeiro, por Rafael Correa, que substituiu quase todos os ministros por pessoas de sua confiança. Além disso, o tribunal foi pressionado a antecipar de outubro para fevereiro o julgamento do processo contra El Universo, de modo a que esse se tornasse a primeira - e exemplar - decisão daquela corte com sua nova composição.
A notícia da antecipação, aliás, foi divulgada pelo próprio presidente da República, por meio das redes sociais da internet de que é usuário habitual, antes mesmo da manifestação oficial do tribunal.
Rafael Correa sente-se tão à vontade no controle do Poder Judiciário que, no momento em que os juízes deliberavam contra o jornal de Guaiaquil em uma sala, se instalou tranquilamente com assessores em outra sala no mesmo edifício e dedicou-se a disparar, pelo Twitter, ironias e acusações contra os réus e seus advogados.
A reação a mais essa farsa bolivariana foi imediata. Para o diretor regional em Quito da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Claudio Paolillo, "claramente essa decisão judicial é a confirmação de que no Equador acabou a liberdade de imprensa". É o resumo da ópera.
O problema, infelizmente, não se limita ao Equador. Como advertiu o jornalista Emilio Palacio - que foi obrigado a se exilar em Miami - em entrevista a O Globo: "A liberdade de expressão está em perigo em diversos países, inclusive em governos democráticos que dizem respeitá-la, mas somente a toleram".

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Uma condenacao exemplar: Correa vs imprensa livre...

Exemplar no sentido de ser o melhor exemplo de como eleições democráticas podem levar a situações autoritárias como essa que vive o Equador.
Mas, apenas uma justiça totalmente manietada pelo poder executivo (tudo em minúsculos) consegue chegar a esse resultado: anos e anos de prisão e 40 milhões de dólares de multa, por suposto insulto ao presidente.
Exemplar, sem dúvida.
Os companheiros gostariam de ter esse gostinho contra a Veja, contra o Estadão, por exemplo, mas nossa justiça, ainda que medíocre, ainda não desceu tão baixo...
Paulo Roberto de Almeida 



¿Qué caminos le quedan al diario El Universo tras sentencia?
Paúl Mena Erazo
BBC Mundo, 16/02/2012

Quito
Correa afirmó que brilló la verdad tras la sentencia ratificadora de la Corte Suprema.

La Corte Nacional de Justicia de Ecuador, tras una larga audiencia de más de 13 horas, finalmente ratificó este jueves la sentencia de tres años de cárcel y US$40 millones en contra de diario El Universo y sus tres principales directivos en la demanda interpuesta por el presidente Rafael Correa contra el rotativo.
La demanda por injurias del presidente Correa en contra de diario El Universo; Carlos, César y Nicolás Pérez, sus principales directivos; y Emilio Palacio, exeditor de Opinión, se produjo a causa de un artículo firmado por este último, publicado en febrero de 2011, en el que se critica el accionar del mandatario durante la sublevación policial del 30 de septiembre de 2010.
“Se sienta un precedente fundamental; no solo es responsable el que escribe, sino los directivos que permitieron esa injuria y el diario en el que se la realizó”, dijo el mandatario al conocerse el fallo de la Corte durante los primeros minutos de este jueves. Rafael Correa, quien estuvo acompañado de varios de sus ministros y asambleístas oficialistas, añadió que “esto crea un precedente no solo en Ecuador, sino en toda América”.
De su parte, el abogado del diario, Joffre Campaña, señaló que con el fallo queda comprobada la politización de la justicia ecuatoriana, y “la sumisión absoluta al presidente de la República”, mientras que diversas organizaciones de prensa internacionales habían advertido en los últimos días que un fallo en contra del periódico significaría un duro golpe no solo contra del rotativo sino contra la libertad de expresión en Ecuador.

Ejecución del fallo 
Agotada esta instancia, la tercera dentro de un proceso legal que no ha estado exento de controversias, muchos se preguntan ¿qué caminos le quedan al periódico más grande del país andino?

"Se sienta un precedente fundamental; no solo es responsable el que escribe, sino los directivos que permitieron esa injuria y el diario en el que se la realizó"
Rafael Correa

Para el abogado Ramiro Aguilar, las alternativas que tiene el diario para evitar la ejecución del fallo son pocas, toda vez que el juicio en sí mismo, que ha durado menos de un año desde que el mandatario interpuso la demanda, termina con la confirmación de la sentencia efectuada por la Corte Nacional de Justicia.
El rotativo guayaquileño, sin embargo, quizá podría aún adoptar al menos dos acciones en Ecuador antes de llevar el fallo en su contra a nivel internacional.
Aguilar dijo a BBC Mundo que El Universo podría interponer ante la Corte Constitucional una acción extraordinaria de protección en la que se pida como medida cautelar la suspensión de la sentencia. Sin embargo, el jurista advirtió que “con el control político que tiene el gobierno sobre la Corte Constitucional, es difícil aventurarse siquiera a pensar que dicho ente pudiera generar una medida cautelar de ese tipo”.
Los directivos del diario también podrían plantear un recurso de revisión ante la Corte Nacional de Justicia. “Pero ese recurso extraordinario es fuera de proceso y no interrumpe la ejecución del fallo”, dijo Aguilar, al recordar que tras la sentencia emitida en tercera instancia, el proceso deberá bajar de la Corte Nacional de Justicia al juez de primera instancia para que sea este último quien la ejecute.

Los directivos del periódico podrían presentar su caso ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
Ante el sistema interamericano
En este contexto, al diario El Universo le quedará el presentar su caso ante instancias internacionales como el sistema interamericano de derechos humanos. En ese sentido precisamente se pronunció en medio de la audiencia que precedió al fallo de este jueves, el abogado del diario, Joffre Campaña, quien dijo a la prensa que tras una sentencia de la Corte Nacional de Justicia “este caso no terminará aquí” sino que “terminará en cortes internacionales”.
El periódico ya presentó, en octubre pasado, un pedido de medidas cautelares ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). Sin embargo, la Procuraduría del Estado de Ecuador alegó que el otorgamiento de dichas medidas implicaría “una intromisión manifiesta en la soberanía nacional”.
Más allá de ello, este miércoles, César y Nicolás Pérez señalaron en la sede de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), en Estados Unidos, que al margen del fallo de la Corte Nacional de Justicia seguirán buscando en el extranjero recursos jurídicos de protección.
"(Queda comprobada la politización de la justicia ecuatoriana y) la sumisión absoluta al presidente de la República”"
Joffre Campaña, abogado del diario El Universo.
Consultada por BBC Mundo, la jurista Daniela Salazar, experta en derecho internacional, señaló días atrás que una vez que la sentencia haya sido ratificada por la Corte Nacional de Justicia, “se han agotado los recursos de la jurisdicción interna” y El Universo puede presentar su caso ante el sistema interamericano, “en el que se ha sentado una jurisprudencia muy clara, por lo que no hay dudas en adelantarse a decir que una sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en un caso como este sería favorable para el diario”.
La jurista reconoció que el proceso dentro del sistema interamericano es largo, podría durar varios años hasta que se produzca una decisión de la Corte Interamericana, y no interrumpe la ejecución de la sentencia.
No obstante, Salazar manifestó que en el sistema interamericano se ha reiterado en que el derecho penal no es la herramienta adecuada para sancionar presuntas ofensas al mandatario. “En tal caso, lo que habría correspondido es quizá un juicio civil y con una sanción no desproporcionada”, señaló.

¿Posible “perdón”? 
Consultado sobre la posibilidad de “perdonar” a los inculpados, el presidente Correa dijo este jueves que prefiere no adelantar criterios.
Nicolás Pérez, uno de los directivos del periódico, señaló que el diario buscará recursos jurídicos de protección en instancias internacionales.
“No quiero adelantar criterios, estoy cansado, indignado, tengo que reunirme con los compañeros del proyecto político para ver cuál es la mejor decisión”, manifestó, aunque señaló estar “seguro” de que “los señores Pérez no son malos, sino que se dejaron manipular” por sus abogados.
Ya se verá en los próximos días y semanas cuáles serán los pasos que adoptará tanto el diario como el mandatario, en un caso que ha atizado la pugna que lleva adelante el presidente ecuatoriano con la prensa nacional, y que ha sido seguido con atención a nivel internacional.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Parabens ao presidente Correa, do Equador...

Parabens, de fato, pois conseguiu tornar claras certas coisas que ainda eram obscuras.
Companheiros devem se inspirar nesse caso, pois sempre se pode condenar legalmente grandes órgãos de imprensa que se manifestam de modo insultuoso contra presidentes legitimamente eleitos.
A imprensa não pode prevalecer contra a justiça, ora essa...
Parabéns ao presidente Correa por sua vitória.
Agora as coisas ficaram mais claras...
Paulo Roberto de Almeida



17/02/2012 00:50:31

Reinaldo Azevedo
O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, defendeu nesta quinta-feira a controversa condenação de três executivos e um jornalista do “El Universo”, maior jornal do país, como legítima e sem caráter político. O ministro criticou ainda o Panamá por ter concedido asilo a Carlos Pérez, diretor do diário e um dos quatro condenados. “Então todos os delinquentes neste país que sejam sentenciados que vão pedir asilo ao Panamá”, disse Patiño em rápidas declarações a jornalistas.

Simpatizantes de Correa queimam exemplares do jornal "El Universo" (AFP)
No Globo Online, com agências:
A sentença da Corte Nacional de Justiça do Equador condenou por injúria o diretor, o vice-diretor e o gerente de Novas Mídias, os irmãos Carlos, César e Nicolas Pérez, respectivamente, e o colunista Emilio Palacio a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões. O controverso caso começou há cerca de um ano, quando o presidente Rafael Correa entrou na Justiça por causa da publicação de um artigo no “El Universo” que criticava suas ações durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010. Em sua coluna, Palacio, que busca exílio político nos EUA, chamou Correa de ditador e o acusou de ter ordenado que um hospital cheio de civis fosse atacado.
A sentença gerou condenações de várias organizações de impresa internacional. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), o Repórteres Sem Fronteiras e o Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) disseram estar preocupados com a liberdade de expressão no país e na América do Sul. O advogado de Defesa do “El Universo” disse que vai recorrer à Corte Interamericana e lamentou o que chamou de “submissão” do Judiciário equatoriano. “Um editor está em busca de asilo político, três executivos podem ir para prisão, e um dos principais jornais do país pode ir à falência só porque o presidente Correa não gostou de um artigo de opinião”, protestou Carlos Lauría, coordenador do programa do Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) para as Américas.
Para Ricardo Trotti, da SIP, a sentença foi uma “represália à liberdade de imprensa”. A Justiça equatoriana negou na madrugada desta quinta-feira um pedido de revisão do processo no julgamento por difamação movido pelo presidente Rafael Correa contra o “El Universo”. Após 15 horas de audiência, o tribunal ratificou a sentença de prisão, além da multa que poderá levar o jornal à falência.
“A Corte Nacional de Justiça acaba de ratificar um verdadeiro estímulo à censura que poderia afetar amanhã outros meios de comunicação (…) É um desastre”, escreveu o Repórteres Sem Fronteiras num comunicado.
Já Correa, que participou da audiência e havia mobilizado pelo Twitter seus simpatizantes para uma vigília diante da corte, comemorou o veredicto junto com seus ministros e funcionários de governo. “O país está mudando. Agora vão entender que a liberdade de expressão já é de todos”, disse o presidente equatoriano, após a leitura da sentença.
Depois que a Justiça divulgou sua decisão, nesta quinta-feira, Correa disse que as afirmações de Palacio afetaram sua honra e que a sentença serviu para mostrar que “o ‘El Universo’ mentiu e que os cidadãos podem reagir diante dos abusos da imprensa”. Ele ainda sinalizou que tem o poder de reverter a condenação. “Vou consultar gente de confiança e anunciaremos ao país as decisões correspondentes”, disse Correa a jornalistas estrangeiros.
O advogado do jornal, Joffre Campaña, criticou a Justiça equatoriana, alegando que a sentença é mais um exemplo da “submissão” ao presidente Correa, e disse que vai apelar para Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois não acredita na decisão do Tribunal Constitucional do Equador. “Retrocedemos às piores épocas de uma concentração de poder absoluta, de ausência total de independência judicial, e isso para o desenvolvimento de uma sociedade democrática é nefasto”, disse Campaña.
Poucos antes de ser anunciado o veredicto, César e Nicolás Pérez afirmaram à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Miami, que temem por sua segurança física. Segundo jornais equatorianos Carlos Pérez, o único acusado que ainda permanecia no Equador, teria deixado o país durante a madrugada. Mais tarde, o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, anunciou que deu asilo político a Carlos.
Confusão do lado de fora do tribunal
Desde a manhã de quarta-feira, centenas simpatizantes de Correa se reuniam do lado de fora do tribunal, em Quito. Vestidos com camiseta de apoio ao presidente e com bandeiras em mãos, a multidão gritou frases contra “imprensa corrupta” e chegou a insultar e até agredir os defensores do “El Universo” e jornalistas que cobriam o julgamento. A situação só foi se acalmar por volta do meio-dia. Alguns partidários de Correa chegaram a queimar exemplares do jornal. “Aplaudam, aplaudam, não deixem de aplaudir. A imprensa corrupta tem que morrer”, gritavam os aliados do presidente.
(…)

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

La muralla de Mercosur - Gabriela Calderón de Burgos


La muralla de Mercosur


Gabriela Calderón de Burgos
El Universo (Ecuador)28 de diciembre de 2011

Gabriela Calderón es editora de ElCato.org, investigadora del Cato Institute y columnista de El Universo (Ecuador).
Guayaquil, Ecuador— La semana pasada el vicecanciller uruguayo Roberto Conde aseveró que “Todos sabemos que en el Mercosur vivimos en una tensión permanente entre la norma y la realidad”.1 Por ejemplo, luego de que Argentina y Brasil declararon este mes que se elevaría temporalmente el Arancel Externo Común (AEC), medida que Uruguay considera perjudicial, Uruguay pidió a cambio simplemente que se respete el libre comercio regional, es decir, el primer artículo del tratado que constituyó Mercosur. ¿Qué respondió Argentina? Que no se podía comprometer a eso.2 Mientras tanto el Ministro de Finanzas de Brasil, Guido Mantega, declaraba que era necesario lograr “una mayor unión” para defenderse de “esas invasiones de productos que vienen de afuera”.3
Pero consideremos el último brote de proteccionismo en Argentina. En 2011 Argentina introdujo las “Licencias No Automáticas” para la importación de alrededor de 600 productos y el requisito de que solo se puede importar el equivalente a lo que se exporta. Esto ha resultado en que, por ejemplo, las empresas en Argentina que pretenden importar autos o partes de autos de Brasil, tengan que montar oficinas de trading para exportar lo que sea (garbanzos o miel, etc.) con tal de obtener el crédito necesario.4
En cuanto a la liberalización comercial hacia el resto del mundo, Mercosur obliga a sus miembros a tener un Arancel Común Externo (AEC) que en muchos casos supera el arancel aplicado de sus potenciales miembros. Bernardo Acosta señala que el AEC encarecería el costo de las materias primas que importan los productores ecuatorianos: “el 91% de las materias primas que tienen arancel del 0% en Ecuador está grabado con aranceles que van del 2 al 26% en el Mercosur”.5
Por esta razón países como Chile y Perú han decidido permanecer como observadores. Aún sin ser un miembro completo, 98% del comercio entre Chile y el Mercosur ya está libre de aranceles.6
Lo inteligente es abrirse no solo al comercio regional sino también al comercio con el resto del mundo. Esto es de particular relevancia para Ecuador ya que nuestros principales socios comerciales no están en Mercosur. Tal vez nos convendría asociarnos con países que ya han demostrado su compromiso con la apertura comercial, como nuestros vecinos en la costa del Pacífico. Este año se firmó el Acuerdo del Pacífico entre Colombia, Perú (dos de nuestros principales socios comerciales), Chile y México. Cada uno de estos países ya tiene firmado un tratado de libre comercio con nuestros otros dos principales socios comerciales: EE.UU. y la Unión Europea.
Pero a veces se trata de darle un saludo a la bandera del gobierno de turno y no de mejorar las oportunidades de comercio para los ecuatorianos. Andrés Malamud de la Universidad de Lisboa dice de Mercosur: “un proyecto de integración que inicialmente se trataba acerca del comercio, las aduanas y el mercado insospechadamente se ha convertido en un símbolo del activismo político de izquierda y de las ideologías de liberación nacional”.7 Esta parece ser la única explicación detrás del interés del gobierno ecuatoriano de convertirse en un miembro pleno de Mercosur: un costoso saludo a la bandera que nos someterá a la política comercial proteccionista de Argentina y Brasil.
Referencias:
1. “Uruguay calificó de ‘agresiva’ la actitud argentina en comercio bilateral”. La Nación(Argentina). 21 de diciembre de 2011.
3. “Mercosur aprobó subir arancel externo común para productos extrazona”. El Comercio(Ecuador). 21 de diciembre de 2011.
4. Krause, Martín. “Barreras al comercio y a las instituciones”. ElCato.org. 18 de marzo de 2011.
5. Acosta, Bernardo. “28 de diciembre todos los días”. El Comercio (Ecuador). 27 de diciembre de 2011.
6. “98% del comercio de Chile y Mercosur está si aranceles”. ABC Color (Paraguay). 30 de junio de 2011.
7. Malamud, Andrés. “Mercosur Turns 15: Between Rising Rhetoric and Declining Achievement”. Cambridge Review of International Affairs, Vol. 18, No. 3, octubre de 2005.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Wikileaks-Brasil: mediando as Farc, ou pelo menos tentando...

Dentro da tragédia americana que representa a revelação de todos esses documentos operacionais, cabe reconhecer que eles auxiliam os historiadores do presente e os analistas políticos a se fazerem uma ideia do duplo discurso das autoridades brasileiras em relação a certos temas, entre eles o do terrorismo das Farc, na Colombia e cercanias.
Eles também revelam quão inconscientes ou ingênuos podem ser certos homens públicos, a menos que seja má-fé deliberada.
Em outros termos, o Brasil reconhece a presença das Farc, reconhece que a Colômbia representa o principal ponto de tensão na região, não faz nada para ajudar o vizinho país a resolver o seu problema, e ainda reclama quando o próprio país adota as soluções que acha mais adequadas para resolver essa ameaça terrorista, inclusive fazendo acordos de cooperação militar com o único país que se declarou disposto a ajudá-la (ainda que por interesse próprio, não importa, mas empenhou recursos, armas, homens, de qualquer maneira, o que o Brasil nunca fez).
Inacreditável, por outro lado, a alegação de que o Brasil pretenderia ser um "mediador" do conflito, o que seria aceitável nas mentes distorcidas dos militantes pró-cubanos e pró-Farc, mas não na cabeça de alguém que se pretende ministro da Defesa do Brasil. Mediar entre um Estado legalmente constituído, com um governo constitucionalmente eleito, e um grupo terrorista, que faz tráfico de drogas, pratica sequestros para sobreviver economicamente e cuja única função atualmente é aterrorisar as populações das regiões onde atua? Em que mundo vivem os dirigentes brasileiros? Num mundo da fantasia?
O Wikileaks ainda vai destruir várias reputações, desmantelar diversas hipocrisias, pegar muita gente mentindo em público e desmoralizar algumas carreiras políticas. Nisso, ele é bem vindo...
Finalmente, mais abaixo, os comentários de alguém, certamente muito odiado nesses meios que tentam "mediar" o conflito entre a Colômbia e as respeitáveis Farc... 
Paulo Roberto de Almeida

Brasil sabia da presença das Farc na Venezuela, segundo Wikileaks

Nelson Jobim, ministro da Defesa, também teria comentado a respeito da situação do Equador

Agencia Efe, 30 de novembro de 2010

O Brasil sabia da "presença" das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na Venezuela e considerava a Colômbia como a "principal fonte de instabilidade" na região, mostraram nesta terça-feira, 30, os novos documentos revelados pelo Wikileaks. 


Esta informação aparece em documentos enviados em novembro de 2009 da embaixada dos EUA em Brasília, que mostram conversas de uma funcionária americana, Lisa Kibuske, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"Falando de temas de segurança regional", diz uma das mensagens, "Jobim reconheceu na prática a presença da guerrilha das Farc na Venezuela e ofereceu sugestões para criar confiança na fronteira entre Colômbia e Equador".
No entanto, Jobim diz que reconhece publicamente a presença das Farc na Venezuela impediria o trabalho de mediação de seu Governo. "Perguntado sobre a presença das Farc na Venezuela, disse que se reconhecesse sua presença poderia arruinar a capacidade do Brasil como país mediador", explica a nota.
Posteriormente, em outra mensagem, Jobim situa a "Colômbia no centro da potencial instabilidade da região" e considera a tentativa do então presidente Álvaro Uribe de optar por um terceiro mandato na Colômbia como "terrível".
Mais adiante, o ministro brasileiro volta a mostrar suas preocupações a respeito de Uribe, a quem "insiste em qualificar como a primeira fonte de tensões" na região andina.
Na conversa entre Lisa e Nelson Jobim, o ministro da Defesa também mostra "inquietação" sobre o acordo de defesa entre EUA e Colômbia, que permitirá que militares americanos utilizem bases no país andino, ao apontar que um dos memorandos que acompanha o acordo deixa em "evidência a falta de compreensão da América Latina" por parte de Washington.
No entanto, a funcionária finaliza com um balanço positivo seu encontro com Jobim, de quem destaca sua "proximidade ao presidente Lula em questões de segurança". "Apesar da tendência do Governo do Brasil de culpar a Colômbia pelas tensões atuais, seus esforços por manter a paz são sinceros e deveriam ser apoiados", afirma na nota.
Trata-se dos primeiros documentos nos quais a Colômbia é citada desde que o Wikileaks começou a publicação em massa no domingo de mais de 250 mil documentos diplomáticos americanos, muitos deles com revelações embaraçosas para Washington e seus aliados.

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O antiamericanismo bocó somado ao personalismo jeca-tatu…
Reinaldo Azevedo, 30.11.2010

O problema dos telegramas vazados pelo site WikiLeaks é que muitos tentam ver como política oficial — ou escolhas de governo — o que está na esfera das considerações, das análises, dos chutes, da fofoca. Já falo mais a respeito. Vamos a um caso em particular.

Em conversa com ex-embaixador americano no Brasil Clifford Sobel (20067-2009), Nelson Jobim, ministro da Defesa, teria definido Samuel Pinheiro Guimarães, então segundo homem no Itamaraty e hoje chefe da Sealopra (lembram-se dela?), como antiamericano; teria dito mesmo que ele “odeia os EUA” e “trabalha para criar problemas na relação”. Clifford enviou a mensagem a seu governo, e agora ela está no mundo…

Jobim já ligou para Guimarães para assegurar que não disse nada daquilo; que conversou, sim, com o embaixador, mas ele interpretou mal o sentido de suas palavras etc e tal. Lula  defende o ministro da Defesa. Vamos pensar.

Digamos que Jobim tenha dito o que lhe atribuem: mentira não é, certo? A hostilidade de Guimarães aos EUA e à política americana não precisa de conversa privada ou de fofoca para se manifestar. Está na cara. É pública. Mais: ao longo de oito anos, nas questões relevantes, o Itamaraty sempre procurou contrastar com os americanos: se eles queriam uma coisa, Celso Amorim demonstrava querer o contrário.

Nem Amorim nem Guimarães mandam em coisa nenhuma. Ambos refletiam as opiniões de Lula — é dele a política externa, certo? Tanto é assim que as relações do Brasil com os EUA pioraram com a eleição de Barack Obama. Já durante a campanha eleitoral do atual presidente americano, notava-se o incômodo de Lula. Ainda que pareça estúpido e mesquinho, o Babalorixá de Banânia achava que o outro era a única figura a lhe fazer sombra no mundo…

Some-se esse aspecto megalômano, delirante, à cultura antiamericana de onde deriva Guimarães, e encontraremos o Brasil a defender o programa nuclear do Irã e a se abster numa votação em que aquele país é condenado por violar os direitos humanos. Foi a soma do antiamericanismo bocó com o personalismo jeca-tatu.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Renomeando a Unasul, para algo mais proximo da realidade

Talvez os humoristas se proponham fazer alguns ajustes em determinadas instituições regionais.
A Unasul, por exemplo, poderia ser redesignada como "União das Nacões Ridículas da América do Sul".
O caso do Equador revelou a mais relevante coleção de trapalhadas políticas na região desde que Woody Allen realizou aquele ridículo filme (horrível, sob qualquer aspecto) Bananas, em algum momento dos anos 1960.
Essas trapalhadas não ficaram restritas ao próprio material local, mas atingiram a região como um todo, suscitando declarações desencontradas de quem deveria ficar simplesmente quieto nessas horas excitantes para a democracia local. Alguns "aliados" sairam logo em defesa do presidente ameaçado, vendo a mão perversa do imperialismo numa simples revolta salarial de policiais descontentes.
Outros representantes de países, até ministérios inteiros, soltaram notas oficiais, dizendo que estavam liderando esforços em defesa da democracia, coordenando reuniões da OEA, da Unasul, do CSNU, disso e mais aquilo, só faltando uma referência ao Papa e ao Império, claro. Presidentes de toda a região estavam saindo em desabalada carreira para uma dessas capitais que tampouco deixam de pecar pelo ridículo, para provavelmente emitir uma "declaração" em apoio ao regime constitucional, contra o golpe de Estado, sem falar absolutamente nada das trapalhadas do próprio governo que provocou todo o problema. Nunca antes no continente, tanta transpiração com tão pouca inspiração foi manifestada em torno de acontecimentos tão patéticos.

As trapalhadas começaram no próprio governo, ao emitir uma lei que retirava benefícios de policiais, com a cooperação de congressistas amigos do poder e a oposição de outros. Depois foi a vez do presidente pretender conversar com policiais em revolta, com direito a gás lacrimogênio, máscara anti-gás e um cerco ao hospital para onde ele foi levado...
Militares ocupando "postos estratégicos", policiais espalhados pelas ruas e bloqueando estradas, alguns saqueadores aproveitando para exercer seu direito a saques, declarações desencontradas de todos, políticos, militares, diplomatas, mobilização rápida, e descoordenada, dos "amigos da democracia" -- alguns amigos, outros apenas oportunistas -- e todo um cenário de confusão como raramente se viu na região.
Ou talvez sim, mas não com tantos episódios burlescos e patéticos em tão pouco tempo.
Enfim, uma comédia ridículo, com enredo lamentável, personagens inacreditáveis e declarações memoráveis.
Vou dispensar-me de postar todos os materiais lidos nos últimos dois dias, pois o ridículo para este blog seria demais.
Vou poupar meus leitores. Apenas confirmar minha percepção de que, mais do que atrasados, certos países da região sofrem de deficiências graves em sua classe política, personagens indignos de representar a nação da qual são representantes presumidos.

Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 6 de julho de 2010

EUA-Unasul: "ei, voce ai: empreste a bola, mas nao queremos voce no jogo"

Deixa ver se eu entendi direito: meninos birrentos do quarteirão mais pobre querem a bonita bola de futebol do garoto rico do outro quarteirão, mas não querem que ele participe do jogo, apenas empreste a bola, e não fique se metendo no jogo...
Acho que é um pouco isso, mas vai tentar entender...
Paulo Roberto de Almeida

Chanceleres da Unasul analisam diálogo com os EUA
Nejme Joma
AFP, 06/07/2010

QUITO - Os chanceleres da Unasul analisarão na quinta-feira, em Quito, uma forma de diálogo do bloco com os Estados Unidos, informou a chancelaria equatoriana nesta terça-feira, no momento em que o acordo militar americano com a Colômbia ainda sofre críticas por parte de vários países sul-americanos.

O conselho de chanceleres da União das Nações Unidos Sul-americanas (Unasul) se reunirá de maneira extraordinária para tratar de vários pontos da agenda regional como o diálogo político com os Estados Unidos, afirmou a chancelaria.

Venezuela, Equador e Bolívia rejeitam o acordo militar entre militar entre Estados Unidos e Colômbia assinado em 30 de outubro de 2009, através do qual as tropas americanas podem utilizar bases colombianas para lutar contra o narcotráfico e o terrorismo.

Além disso, os chanceleres receberão um relatório da secretaria técnica sobre o apoio do organismo ao Haiti pelo terremoto de janeiro e outro sobre a presidência pro témpore, que prepara a transferência do cargo à Guiana em agosto.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Integracao na AL: nuestros hermanos desintegradores (Equador)

Apenas transcrevendo a matéria de jornal. Creio que não é preciso fazer nenhum comentário a respeito da marcha da integração na região: a política e o comportamento dos governos vizinhos fala por si.
Paulo Roberto de Almeida

Novas regras no Equador podem inviabilizar negócios da Petrobras
Valor Econômico, 29/06/2010

São Paulo - O projeto que muda as regras do setor de petróleo no Equador, que deve começar a ser debatido nas próximos dias pelo Congresso, muda a forma de remuneração das empresas privadas e ameaça inviabilizar parte dos investimentos da Petrobras no país.
O governo enviou ao Congresso na noite de quinta-feira o projeto de reforma da Lei de Hidrocarbonetos em caráter de urgência.
Pela proposta, todos os contratos das petroleiras passarão a ser contratos de prestação de serviço. Hoje, eles são de participação. Segundo o governo, as empresas ficam em média com 80% das receitas e 20% vão para o Estado.
Analistas que acompanham o setor dizem que, com a incidência de impostos, taxas e alterações pontuais nas regras nos últimos anos, o Estado fica com mais de 50%.
O modelo de prestação de serviço é similar ao que o Brasil vai adotar na exploração do petróleo no pré-sal em áreas que não foram licitadas. A diferença do Equador é que o governo pretende alterar as regras de contratos já em vigor.
Se a mudança for aprovada, as empresas, que são donas de parte do petróleo que extraem, só receberão uma remuneração cujo valor será negociado após a eventual aprovação do texto.
Petrobras, Repsol, Andes, Petroriental e a China National Petroleum Company (CNPC) estão entre as grandes empresas de petróleo que operam no país. Ao todo, 22 contratos serão modificados. O Estado definirá a remuneração unilateralmente no caso de companhias não aceitarem negociar sob as novas regras, disse ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor.
O governo do presidente socialista Rafael Correa começou a mudar as regras há três. Seu objetivo, desde que foi eleito, é alterar o status dos contratos com as petroleiras privadas. Mas até agora não conseguiu aprovar uma lei específica para isso. É essa a proposta que está agora nas mãos dos congressistas. O governo diz que espera aprovação do projeto jé em julho, mas alguns analistas julgam que as mudanças poderão se arrastar por meses por prováveis pressões de comunidades indígenas e de Estados que poderão pleitear uma revisão na distribuição dos recursos arrecadados.
Por deixarem de ter acesso ao petróleo, empresas que atuam no setor de distribuição, por exemplo, podem ver seu negócio desaparecer, caso o projeto seja aprovado da forma como foi apresentado. Esse é o caso da Petrobras, uma das acionistas estrangeiras do oleoduto privado OCP. Se as empresas não tiverem mais acesso ao petróleo, não poderão transportá-lo. A rede de dutos já está subutilizada, porque o governo Correa tem preferido empregar uma estrutura estatal dos anos 70, que está relativamente desgastada.
A equipe de Correa indicou recentemente que considera a possibilidade de pagar em petróleo parte da remuneração das petroleiras.
Além da participação no negócio do transporte, a Petrobras também explora e produz petróleo no Equador. São 23 mil barris por dia - uma produção muito pequena em relação ao total de cerca de 2 milhões que a empresa produz.
O projeto encaminhado ao Congresso na semana passada também muda a forma quanto o Estado passaria a receber em momentos de queda acentuada do preço do barril. Caindo abaixo de um valor a ser definido, o Estado ficaria com até 25% da renda das petroleiras. Nos anos 90, quando o petróleo esteve abaixou dos US$ 10, o Estado teve prejuízo com o modelo de contrato que tinha com as petroleiras. Correa quer evitar que isso ocorra novamente em caso de quedas abruptas dos preços.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Mini-tratado das assimetrias sul-americanas: acordo militar da Colombia com EUA

Brilhante vitória do presidente do Equador:

Ecuador/EE.UU: Clinton dice a Correa que informará a Unasur sobre el acuerdo militar con Colombia

El presidente de Ecuador, Rafael Correa, recibió a la secretaria de Estado de Estados Unidos, Hillary Clinton, en el palacio de Carondelet, sede del Ejecutivo, situado en el centro histórico de Quito. En la reunión, el Gobierno de Estados Unidos se comprometió ofrecerá la información necesaria a la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) sobre el acuerdo militar que mantiene con Colombia, el cual permite la presencia de soldados estadounidenses en siete bases militares colombianas.

Seria interessante, agora, que se pedisse também a um outro governo, que concluiu acordos militares secretos com parceiro externo à região, também revelasse o seu teor, e que se garantisse a transparência sobre as aquisições militares que a assembléia da OEA supostamente aprovou em sua recente reunião no Peru.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

2037) A arte de "desatrair" investimentos estrangeiros...

Bem, o neologismo se justifica, posto que ao mesmo tempo em que pretende atrair investimentos estrangeiros, já que seu país não possui expertise técnica ou capitais para explorar os recursos naturais e outras dotações econômicas do Equador, o presidente Correa emite sinais contraditórios, como revelado nesta informação:

O Equador solicitará a nulidade da sentença arbitral da Corte Permanente de Abritragem da Haia que obriga o Equador a pagar US$ 700 milhões à Chevron e anunciou que enviará carta aos demais membros da Unasul, solicitando apoio à causa equatoriana.
Além da Chevron, que move 2 processos contra o Equador, nove outras empresas estão processando o Estado equatoriano: Global Net, Ulysseas, Occidental, Murphy, Burlington, Repsol, Perenco, Vatadur e Quiport.


Isso faz um bocado de problemas para quem pretende desenvolver o país, criar empregos e riqueza. Creio que Chávez aprovaria os procedimentos de seu colega e amigo do Equador, mas talvez os capitalistas estrangeiros não tenham a mesma opinião...

Paulo Roberto de Almeida